terça-feira, 30 de novembro de 2010

Lula se irrita com repórter ao ser questionado sobre Sarney

Leonencio Nossa, enviado especial do Estadão

Roseana e Lula, em Estreito-MA
ESTREITO (MA) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou profundamente irritado nesta terça-feira, 30, em Estreito (MA) com uma pergunta da imprensa sobre sua relação com a oligarquia Sarney no Maranhão. "Se você tiver que fazer algum protesto você vai para o Amapá, porque foi lá que o povo elegeu Sarney. E vai para São Paulo, porque o povo elegeu Tiririca. Na medida que a pessoa é eleita e toma posse, ela passa a ser uma instituição e tem que ser respeitada", afirmou, dirigindo-se ao repórter.

A pergunta a Lula era se a visita dele ao Maranhão seria em agradecimento ao apoio do grupo Sarney nos oito anos de seu governo. "Uma pergunta preconceituosa como esta é grave, para quem está oito anos cobrindo Brasília. Demonstra que você não evoluiu nada. É uma doença. O Sarney colaborou muito para a institucionalidade. Eu não sei por que o preconceito. Você tem de se tratar. Quem sabe fazer psicanálise", disse.
Nesse momento, a governadora Roseana Sarney interferiu. "É preconceito contra a mulher. Eu fui eleita governadora do Maranhão para tomar conta do povo." Lula emendou: "Sarney não é o meu presidente. Ele é o seu presidente do Senado ele é o presidente do Senado deste País. Eu lamento que não tenha tido evolução (da imprensa)."

Humildade. Mais cedo, o presidente havia feito um discurso atípico, no qual reconheceu que antecessores não tiveram as mesmas condições que ele ao assumir o comando do País. "Eu tenho consciência que outros presidentes da República não tiveram as mesmas condições que eu", afirmou. "O presidente Sarney pegou o Brasil em época de crise. O Fernando Henrique Cardoso, mesmo se quisesse fazer, não poderia, pois o Brasil estava atolado numa dívida com o FMI. Quando você deve, tem até medo de abrir a porta e o cobrador te pegar", afirmou Lula.

As declarações foram feitas em um discurso de improviso durante visita ao canteiro de obras da usina hidrelétrica de Estreito, na divisa do Maranhão com Tocantins. Ainda em tom de humildade, o presidente observou que a inauguração da obra ficará mesmo para o governo de Dilma Rousseff. "É a Dilma que virá inaugurar, mas eu tinha que vir para fechar a comporta, pelo menos", declarou o presidente.

Lula disse que precisou desmarcar três visitas à obra por causa de problemas nas áreas ambiental e social. Comunidades ribeirinhas denunciam que estão sendo prejudicadas pela construção da usina. O presidente afirmou que recentemente foi firmado um acordo entre o consórcio Estreito Energia, construtor do projeto, com o movimento de atingidos pelas barragens. Pelo acordo, a empresa se responsabilizará por garantir a realocação das famílias e criar condições para que os pescadores continuem suas atividades. "Eu não queria violência com qualquer pessoa", declarou Lula.(fim da matéria)

Meu comentário:

Mesmo com com acordo prévio com o movimento dos  atingidos pela barragem para evitar constrangimentos ao Presidente e demais visitantes, vaias e alguns gritos de protesto ainda foram ouvidos durante os discursos do desgastado prefeito de Estreito, Zequinha Coêlho, e da governadora Roseana Sarney. 

Insatisfações políticas à parte, a razão é que o Ceste não têm cumprido na íntegra  os compromissos firmados com os atingidos pela construção da Hodrelétrica, o que tem gerado grande insatisfação e incertezas  nas populações  dos municípios da área de abrangência da obra.

Discursos empolgados com loas ao desenvolvimento, geração de energia para os grandes empreendimentos, são muitos, mas pouco se vislumbra para o homem simples, para aqueles que estão tendo o incômodo de serem removidos para fora de suas moradias, obrigados a se readaptarem a outro modo de vida.

No topo de sua popularidade, Lula empenhou a sua palavra em favor dos atingidos. Isso para eles caiu como um bálsamo, resta esperar que se concretize as promessas do presidente que se despede...

Lula e Roseana em Imperatriz, rumo a Estreito

O Presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) desembarca agora as 9:15 h em Imperatriz para vistoriar  a obra da Hidrelétrica de Estreito. A governadora Roseana Sarney já se encontra na cidade e  acompanhará a comitiva de Lula desde Imperatriz até a cidade de Estreito para uma visita às obras da usina hidrelétrica que está sendo construída no rio Tocantins, na divisa dos estados do Maranhão e Tocantins.  Já é  grande nesse momento a movimentação no aeroporto Cortez Moreira

O empreendimento  de R$ 4 bilhões em investimentos, com capacidade para gerar 1087 MW de energia elétrica, é considerado a maior obra do conjunto de ações de geração de energia do Programa Aceleração do Crescimento (PAC I).
 
A obra da hidrelétrica está em processo de finalização. Na visita, Lula e os representantes dos governos federal e estadual poderão ver de perto os avanços na construção da Usina Hidrelétrica de Estreito. A fase atual é de preparativo para iniciar o enchimento do reservatório, que abrangerá 12 municípios nos dois estados.

Lula retorna á Imperatriz por volta das 14:00h e seguirá para Tucuruí-PA.

domingo, 28 de novembro de 2010

Judiciário é a maior ameaça à liberdade de imprensa hoje, diz Ayres de Britto


'Lei de imprensa foi sepultada pelo STF e uma parte do Judiciário parece não entender isso'
 O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, declarou nesta sexta-feira, 26, que o Poder Judiciário é, hoje, a maior ameaça à liberdade de imprensa em nosso País. O ministro participou na tarde desta sexta do Seminário Cultura de Liberdade de Imprensa, promovido pela TV Cultura. Também participaram do evento o ministro Franklin Martins e o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. Leia mais no Radar Político, do Estadão)

Investigação de assassinato de comerciante agora é 'Segredo de Justiça'


Isnaldo, teria sido vítima de vingança?
A princípio, o crime de que foi vítima o comerciante Isnaldo Pinheiro de Sousa, assassinado a tiros na madrugada do dia 4 de novembro, estava sendo investigado pela delegada Virgínia Loiola, titular da Delegacia do 4º Distrito Policial, localizada na área onde ocorreu a ação criminosa.
Mas, devido à complexidade do crime e em função dos outros afazeres da delegada Virgínia Loiola, titular única de uma distrital bastante movimentada, já que a área abrangida é a do grande Bacuri, o inquérito foi transferido para a Delegacia de Homicídios. As investigações agora estão a cargo do delegado Josenildo José Ferreira, titular daquela especializada. Normalmente, os inquéritos abertos para apurar homicídios, latrocínios ou tentativas de homicídio só são transferidos para a especializada depois de trinta dias, caso não tenham sido elucidados. Esse do comerciante Isnaldo foi exceção, pois foi transferido antes do prazo.
Procurando levar ao conhecimento da sociedade o que já tem de apurado sobre esse crime, considerado de encomenda, a reportagem de O PROGRESSO foi informada que agora está sendo investigado em segredo de Justiça. Isso quer dizer que, por determinação da Justiça, o delegado não pode dar quaisquer informações sobre o andamento das investigações.
O comerciante Isnaldo Pinheiro de Sousa levou quatro tiros disparados por um dos dois homens que chegaram em sua residência, localizada no Bacuri, por volta de 3 horas da madrugada, em uma motocicleta. O matador pulou o muro da casa da vítima usando uma caminhonete que estava estacionada, entrou na residência e na sala, já que Isnaldo ainda estava acordado, assistindo televisão, o detonou com quatro tiros, todos na cabeça. Isnaldo teve morte instantânea.
Isnaldo Pinheiro de Sousa era viúvo de Maria das Graças Alves, a "Gracinha", que foi encontrada morta com sinais de estrangulamento na casa de número 1.500 da Rua Pernambuco, Santa Rita. (Jornal O Progresso)

sábado, 27 de novembro de 2010

Ouvidor-geral faz avaliação positiva do governo Madeira

Daniel Souza
O Ouvidor-geral do município de Imperatriz, advogado Daniel Pereira de Souza, fez ontem avaliação bastante positiva desses dois anos do governo do prefeito Sebastião Torres Madeira. “O prefeito Madeira tem se dedicado diuturnamente, enfrentando os grandes problemas da cidade, problemas que assumiu quando se lançou candidato a prefeito de Imperatriz”, disse.

Ele reconhece que a escassez de recursos financeiros inviabiliza a gestão municipal de resolver todos os problemas nos bairros e povoados de Imperatriz. Mas, ressalta o esforço pessoal do prefeito Madeira, da equipe de governo e auxiliares que demonstram efetivamente preocupação em solucionar os problemas.

Daniel Souza assinala que no período de janeiro a setembro deste ano a Ouvidoria-Geral do Município contabilizou 80% das reclamações em relação ao setor da saúde pública de Imperatriz. Mas, esse percentual de reclamações reduziu-se drasticamente nesta área após a agilização do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ele revela que na área da infraestrutura, a comunidade tem reclamado a ausência de saneamento básico, melhoria e pavimentação asfáltica de ruas e avenidas em bairros e povoados do município de Imperatriz. “Essa tem sido uma das reclamações que ainda persiste com intensidade, mas compreendemos esse problema tendo em vista que a maioria dos bairros não oferece infraestrutura necessária, situação que se arrasta ao longo das últimas décadas”, frisa.

O Ouvidor-geral diz ainda que o prefeito Madeira empreende esforços para minimizar o problema de infraestrutura nos bairros investindo em abertura, limpeza e pavimentação de ruas. Além disso, o prefeito busca apoio dos governos estadual e federal para investimento em obras na cidade, apresentando diversos projetos de infraestrutura, e requerendo emendas parlamentares para a segunda maior cidade do Maranhão.

Daniel Souza ressalta que o governo Madeira consolida a melhoria urbanística, a valorização dos imóveis e a alto-estima da população ao investir em saneamento básico, revitalização da malha asfáltica, construção de meio-fios, e sarjetas nas ruas de Imperatriz. “O prefeito Madeira, e sua equipe, continuarão a enfrentar essas dificuldades”, finalizou.

Ato público é arbitrariamente repudiado em Dom Pedro/MA

Manifestantes entregaram abaixo-assinado com mais de cinco mil assinaturas a representantes do Tribunal Popular do Judiciário. Documento exige afastamento imediato do juiz Thales Ribeiro de Andrade da magistratura.

Na última terça-feira, durante manifestação em Dom Pedro, o estudante universitário Marcos Robério dos Santos, o professor Dimas dos Santos e o juiz aposentado compulsoriamente Jorge Moreno, todos ligados às Redes e Fóruns de Cidadania do Maranhão, foram arbitrariamente presos.  leia mais no Blog Zema Ribeiro.

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

“A nobreza togada: as elites jurídicas e a política da Justiça no Brasil”.

“A nobreza togada: as elites jurídicas e a política da Justiça no Brasil”. Este é o nome de um estudo feito pelo cientista social Frederico Normanha Ribeiro de Almeida sobre o Poder Judiciário brasileiro. Trata-se de uma tese de doutorado que tem repercutido na imprensa nacional.

 O estudo afirma que a elite jurídica do país é formada por três grupos: as elites institucionais, profissionais e intelectuais. As institucionais são compostas por juristas que ocupam cargos chaves das instituições da administração da Justiça estatal, como o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça, tribunais estaduais, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
Já as elites profissionais são caracterizadas por lideranças corporativas dos grupos de profissionais do Direito que atuam na administração da Justiça estatal, como a Associação dos Magistrados Brasileiros, OAB e a Confederação Nacional do Ministério Público. E as elites intelectuais são formadas por especialistas em temas relacionados à administração da Justiça estatal. Este grupo, apesar de não possuir uma posição formal de poder, tem influência nas discussões sobre o setor e em reformas políticas, como no caso dos especialistas em direito público e em direito processual.

No estudo, verificou-se que as três elites políticas identificadas têm em comum a origem social, as universidades e as trajetórias profissionais. Segundo Almeida, “todos os juristas que formam esses três grupos provêm da elite ou da classe média em ascensão e de faculdades de Direito tradicionais, como o Faculdade de Direito (FD) da USP, a Universidade Federal de Pernambuco e, em segundo plano, as Pontifícias Universidades Católicas (PUC’s) e as Universidades Federais e Estaduais da década de 60”.

Em relação às trajetórias profissionais dos juristas que pertencem a essa elite, Almeida aponta que a maioria já exerceu a advocacia, o que revela que a passagem por essa etapa "tende a ser mais relevante do que a magistratura”. Exemplo disso é a maior parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), indicados pelo Presidente da República, ser ou ter exercido advocacia em algum momento de sua carreira.

O cientista político também aponta que apesar de a carreira de um jurista ser definida com base no mérito, ou seja, via concursos, há um série de elementos que influenciam os resultados desta forma de avaliação. Segundo ele, critérios como porte e oratória favorecem indivíduos provenientes da classe média e da elite socioeconômica, enquanto a militância estudantil e a presença em nichos de poder são fatores diretamente ligados às relações construídas nas faculdades.

“No caso dos Tribunais Superiores, não há concursos. É exigido como requisito de seleção ‘notório saber jurídico’, o que, em outras palavras, significa ter cursado as mesmas faculdades tradicionais que as atuais elites políticas do Judiciário cursaram”, afirma o pesquisador.

Por fim, outro fator relevante constatado no levantamento é o que Almeida chama de “dinastias jurídicas”. Isto é, famílias presentes por várias gerações no cenário jurídico. “Notamos que o peso do sobrenome de famílias de juristas é outro fator que conta na escolha de um cargo-chave do STJ, por exemplo. Fatores como estes demonstram a existência de uma disputa política pelo controle da administração do sistema Judiciário brasileiro”, conclui Almeida, que além de bacharel em Direito é mestre e doutor em Ciência Política pela USP, tendo experiência em pesquisa nas áreas de administração da justiça e profissões jurídicas. (Do Jornal Vias de fato, com informações da Agência USP)

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Homem recebe cem chibatadas, só porque fez sexo com a namorada

 Um casal de namorados que admitiu ter feito sexo nos Emirados Árabes recebeu pena de cem chibatadas por uma corte local, informou a versão australiana do "Daily Telegraph" nesta quinta-feira. De acordo com a sharia (lei islâmica), o sexo só é legal depois do casamento. A pena já foi aplicada ao homem, cidadão de Bangladesh. 

Uma foto publicada pelo jornal mostra o bengalês, identificado como S.M., com dezenas de feridas nas pernas e nas costas. A mulher, uma filipina que trabalha como empregada doméstica e citada como N.M., ainda não foi castigada.

S.M. e N.M. disseram em tribunal ter tido relações sexuais várias vezes na casa do patrão da filipina, no emirado de Sharjah. O casal foi denunciado depois que o dono da casa viu o bengalês sair do local.
Os dois serão deportados. Entretanto o bengalês deverá cumprir um ano de cadeia por ter entrado em uma residência sem autorização do proprietário ( O Globo).

Populares prendem ladrão, mas polícia não aparece

Gil Carvalho, Tribuna do Tocantins
A Polícia Militar foi acionada diversas vezes pela comunidade, mas demorou chegar ao local, talvez pela redução do número de viaturas circulando em Imperatriz
A população prendeu nesta tarde na rua Pernambuco, no setor rodoviário, o assaltante identificado por Manoel da Silva. Ele havia assaltado uma bicicleta e um guarda-chuva de uma senhora. A comunidade quis linchá-lo, mas a tentativa foi impedida por alguns populares.
Por diversas vezes a comunidade ligou para o 190, da Polícia Militar, em Imperatriz. Contudo, a viatura demorou mais de 20 minutos, fato que motivou os populares a soltar o bandido que retornou ao terminal rodoviário.

A população lamenta a situação imposta pelo governo do Estado que reduzir a cota de combustível para o 3º BPM (Batalhão de Polícia Militar). Poucas viaturas estão circulando nas ruas e avenidas de Imperatriz. A onda de assalto aumentou de forma assustadora no centro e nos bairros.

Impunidade – A sensação de impunidade tem provocado medo no seio da comunidade que clama por providências. Uma fonte revelou ao site que empresários e políticos estariam doando combustíveis para corporação militar em Imperatriz.

O medo dos empresários e da comunidade é com a insegurança na área comercial e nos bairros onde deverão registrar grande fluxo e movimentação financeira (Fim da matéria).
Comentário deste Blog - Pelo menos uma coisa boa aconteceu, a população -diferente de outras vezes  - não surrou ou cometeu o  desatino de lichar o larápio.
Mas a falta de polícia é tão grande que recentemente houve uma fuga na Funac, onde ficam os menores infratores de Imperatriz e o diretor disse que a causa foi a falta de vigilância  do complexo, que deveria ser feita pela PM. "Já solicitamos ao comandante, Coronel Zanoni, mas ele respondeu que não tem contigente para atender nosso pedido".

Açailândia: Deputada avalia audiência sobre pólo guseiro e critica Vale

A deputada Helena Barros Heluy (PT) avaliou, em seu discurso, nesta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa, a audiência pública “Açailândia não pode parar”, que abordou a demissão em massa de metalúrgicos no pólo guseiro daquele município. A deputada criticou a maneira como a Vale contribui para o “descarte” dos trabalhadores das empresas de ferro-gusa.

“É um impacto violento na realidade, no direito à vida, ao trabalho, à dignidade. São pessoas descartadas, porque a Vale resolveu vender seu produto, a preço inferior, para a China”, criticou Helena, para quem a audiência foi uma “oportunidade de ouvir o clamor de um segmento sujeito às agruras da demissão, uma realidade brutal e cruel em diversos aspectos que envolvem Açailândia e sua gente”.

Helena observou que os 38 trabalhadores, “vítimas da dinâmica do grande capital e da Vale”, contavam que falariam para os deputados do Legislativo maranhense, apenas Carlos Amorim (PDT) e Antônio Bacelar (PV), que presidiu grande parte da audiência, compareceram. Ela afirmou que, apesar da emoção e do entusiasmo de terem conseguido falar em audiência para autoridades sobre o drama açailandense, os metalúrgicos voltaram para casa com a grande interrogação sobre qual será a saída para o problema.

A deputada ressaltou as profundas repercussões sociais e econômicas para o município e seus moradores, sobretudo para os trabalhadores e suas famílias, cuja angústia ficou demonstrada nas faixas colocadas no Auditório Fernando Falcão, local da audiência pública de terça-feira (23).
 
PRISÃO DE JORGE MORENO

Ainda na tribuna, a deputada repudiou a prisão do juiz Jorge Moreno, juntamente com alguns militantes sociais, durante uma manifestação, em Dom Pedro. Helena criticou o fato e questionou que algo dessa natureza aconteça em pleno estado de direito.
“Faço esse registro, lamentando este retrocesso. Eu tenho dificuldades de conviver com retrocesso de conquistas históricas do povo brasileiro”, frisou.(Da Assecom / Gab. da dep. Helena Barros Heluy)

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Maranhão, "com todo gás"

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OGX identifica nova acumulação de gás na Bacia do Parnaíba

A OGX, companhia de petróleo e gás de grupo EBX, do empresário Eike Batista, comunicou nova acumulação de gás no poço OGX-22, localizado na Bacia do Parnaíba, no Maranhão.

Considerando uma descoberta anterior, anunciada em 17 de novembro, o poço apresenta potencial produtivo de até 3,4 milhões de metros cúbicos de gás por dia em abertura plena, segundo fato relevante divulgado pela companhia.

A perfuração do poço OGX-22 está em andamento. A subsidiária OGX Maranhão detém 70% de participação no bloco em que está localizado o poço, enquanto a Petra Energia detém os 30% restantes. (Ana Luísa Westphalen do  Valor Econômico)

Gestão Pública em Debate: TCE-MA realiza III Encontro de Gestores Públicos

A otimização dos gastos em tempo de escassez de recursos é o tema do III Encontro de Gestores Públicos e o Tribunal de Contas, que vai reunir em São Luís prefeitos e presidentes de câmaras de todos os municípios maranhenses, além de secretários de estado e assessores. Durante dois dias, cerca de 1500 pessoas estarão discutindo questões voltadas para o aperfeiçoamento da gestão pública no estado.

A programação do encontro será desenvolvida em torno de três eixos principais: fontes de captação de recursos, maior eficiência em sua aplicação e responsabilização em caso de má gestão. A abordagem dos assuntos se dará por meio de palestras, debates, painéis e oficinas. Entre os palestrantes, representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU) e Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O encontro contará também com a participação de representantes do movimento Brasil Competitivo, organização que vem obtendo sucesso na disseminação de boas práticas gerenciais em municípios de todo o país.

Em sua terceira edição, o evento integra as ações destinadas a ampliar o diálogo com os gestores públicos, fortalecendo, no âmbito do TCE maranhense, uma das diretrizes principais do sistema de controle externo brasileiro, que é a valorização da função pedagógica dos Tribunais de Contas. A programação e demais informações sobre o encontro você conefere no site do TCE-MA.

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Madeira entrega à Câmara projeto de incentivo ao desenvolvimento econômico

Prefeitura concederá incentivos fiscais no prazo máximo de 10 anos para empreendimentos que desejam se instalar em Imperatriz

Em solenidade realizada na manhã desta terça-feira,23, no gabinete da presidência da Câmara Municipal de Imperatriz, o prefeito Sebastião Madeira, acompanhado do secretário de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Sabino Costa; do Assessor-chefe de Comunicação, jornalista Élson Araújo; Iramar Cândido (administração) Hudson Alves (Governo) do vereador-presidente Hamilton Miranda, e demais vereadores entregou o Projeto de Lei Ordinária nº 023/2010 que institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Imperatriz.

O prefeito Madeira explicou aos vereadores que por intermédio da legislação os empresários poderão pleitear sua inclusão no programa de incentivos, bem como novos empreendimentos econômicos que vierem a se instalar no município, assim como os empreendimentos já em atividade que vierem a ampliar suas instalações.

De acordo com o Projeto de Lei, o benefício será concedido aos ramos de atividades que estejam enquadradas nas áreas industriais; de logística; comerciais de distribuição; de prestação de serviços; condomínios e loteamentos empresariais. A lei também beneficiará pólos industriais ou distritos industriais em Imperatriz.

Empresas cujas vendas ou serviços ocorram diretamente no varejo não serão contempladas na Lei Complementar, e para os empreendimentos industriais, a área construída, ou a ampliar, não poderá ser inferior a 1.500 m².

A lei, em seu parágrafo terceiro, explica que os novos empreendimentos econômicos cuja atividade principal seja a prestação de serviços, somente terão os benefícios da legislação complementar, se tiverem em seu quadro funcional no mínimo 50 empregados devidamente registrados, na data de concessão do benefício, devendo manter este número mínimo, de empregados, durante todo o prazo de concessão dos benefícios.

Prefeitura concederá incentivos fiscais por 10 anos

O prefeito Madeira explicou à reportagem que o programa de incentivos ao Desenvolvimento Econômico de Imperatriz abrange benefícios fiscais na forma de isenção, limitados ao prazo máximo de 10 anos, iniciando-se a contagem na primeira concessão do incentivo, independentemente de alterações futuras na legislação.

“Vamos conceder benefícios aos empreendimentos na isenção de Impostos sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)”, informou ele, que acrescentou ainda a isenção de taxa de licença de localização (alvará de localização e funcionamento) e taxa de serviço de expedição de alvarás.

Madeira explicou ainda que a isenção do ISSQN incidirá sobre a execução das obras civis de construção, ampliação ou reforma de prédio para a instalação da indústria, bem como todos os serviços necessários para a instalação dos equipamentos industriais, limitada a alíquota mínima de dois por cento.
A lei prevê ainda a isenção do ISSQN parcial, sendo que, deve ser aplicada a alíquota de dois por cento, e será extensiva às empresas contratadas para a execução das obras civis necessárias à instalação ou ampliação do empreendimento, e também após este entrar em operação, respeitado o prazo limite de concessão do benefício.

O secretário Sabino Costa (Sedec) informa que a lei, em seu artigo 5º, normatiza que “a empresa que pretender se habilitar aos incentivos fiscais deverá protocolar requerimento de início do processo de incentivos fiscais na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, devidamente instruído com os dados do projeto e histórico financeiro da empresa nos últimos três anos.

Os documentos apresentados pela empresa serão submetidos à análise da Comissão Especial designada pelo prefeito municipal, que emitirá parecer ao prefeito municipal a respeito da aprovação, ou da rejeição do início do processo de incentivos fiscais, ficando a seu critério exigir da pretendente os documentos adicionais que julgar necessários à instrução do processo.

Vereadores enaltecem iniciativa do prefeito Madeira

Em sua fala, o presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, vereador Hamilton Miranda de Andrade (PSDB) destacou o momento ímpar em que vive a cidade, principalmente com a iniciativa do prefeito Sebastião Madeira que encaminha ao Poder Legislativo Projeto de Lei que concede incentivos fiscais para atrair novos investimentos a segunda maior cidade do Maranhão.

“Nós não temos dúvidas que esses incentivos culminarão em atrair grandes empreendimentos para o município, gerando centenas de emprego e renda à comunidade imperatrizense”, destacou o vereador-presidente.

O vereador líder do governo na Câmara, Joel Gomes Costa, também enfatizou o trabalho desenvolvimento e reconheceu os esforços do prefeito Madeira em melhorar a qualidade de vida da população ao longo destes últimos dos anos de mandato a frente da Prefeitura de Imperatriz.

“Me sentido bastante alegre em estar vivendo esse momento de desenvolvimento da cidade, já viveu todos os tempos, inclusive quando a nossa cidade estava no fundo do poço. Mas hoje tempos um prefeito que é preocupado com o bem-estar de Imperatriz”, reconheceu.

O vereador Francisco das Chagas Alves de Brito, o Chagão do PT, também comemorou a iniciativa do chefe do Poder Executivo Municipal e disse que desde quando chegou ao legislativo defendeu propostas para que fossem concedidos benefícios (isenção fiscal) que atraíssem novos investimentos e proporcionasse o desenvolvimento econômico de Imperatriz. 

Prefeito, vereadores e secretários visitam obras

Prefeitura constrói Unidade de Pronto Atendimento no São José  e Posto de  Saúde no Ouro Verde

Acompanhado dos secretario de Infraestrutura Roberto Alencar,  de administração Iramar Cândido e do assessor-chefe de  comunicação Elson Araújo e   dos vereadores Alberto Souza, Buzuca e Chiquinho da Diferro, o prefeito Madeira visitou hoje,23, pela manhã as obras  de construção da Unidade de Pronto Atendimento do Município (UPA) , no Parque São José, levantada no terreno do antigo Hospital Nice Lobão e o do Posto de  Saúde do Ouro Verde.

A obras obedecem a um padrão arquitetônico moderno e quando estiverem prontas vão beneficiar,  conforme o prefeito Madeira, não só a população dos dois bairros  mas de todos os outros vizinhos. 

Diferente de um posto de saúde as  Unidades de Pronto Atendimento- UPA  funcionam 24 horas e são, na definição do Ministério da Saúde, estruturas de complexidade intermediária entre Unidades Básicas de Saúde e as portas de urgências hospitalares, onde em conjunto com estas compõe uma rede organizada de atenção às urgências .“ Quando estiver em funcionamento situações que usualmente poderiam ser encaminhadas ao Hospital Municipal poderão ser resolvidas, aqui mesmo no São José”,  destacou o prefeito.

O vereador Chiquinho da Diferro parabenizou o prefeito pela iniciativa de contemplar o São José com o que ele classificou de mine hospital. “ Sem dúvida uma obra importante que muito ajudará a população desse bairro” disse o parlamentar.

Já o vereador Alberto Souza lembrou que na Infraestrutrura da saúde a Prefeitura realiza outras obras tais como o Posto de Saúde do Ouro Verde, que também foi visitado, o Posto de Saúde do Camaçari, o Posto de Saúde do Bom Jesus e a reforma do Posto de Saúde da Nova Imperatriz.
“Mesmo com a escassez de recursos  observamos  a Prefeitura com várias frentes de serviço na cidade.  La, no Parque Alvorada tem um ginásio que o prefeito garante que será o melhor da cidade,  e o Santa Inês, onde moro, já tem licitado um colégio que  os moradores aguardam com muita expectativa” completou o vereador Buzuca.
 Começa o asfaltamento da Avenida Jacob

Além de visitar as obras da Unidade de Pronto Atendimento do São José e o do Posto de Saúde do Ouro Verde,  prefeito Madeira, acompanhou hoje,23, pela manhã o inicio do asfaltamento da Avenida Jacob, obra esperada há anos pelos moradores daquele lado da cidade.

“Buracos, lama e poeira passam a ser coisa do passado. Vocês vão morar agora numa  avenida renovada e toda iluminada” disse o prefeito Madeira a um grupo de moradores que acompanhava o início da obra.

A Jacob é um  importante corredor urbano que  faz  ligação entre  Avenida Pedro Neiva de Santana e  a Belém Brasília.  Quem vier de João Lisboa e precisar pegar a Br-010  não necessitará mais se dirigir até o entroncamento pois encontrará naquela via um acesso mais curto.

O asfaltamento da Jacob pela Prefeitura é resultado de uma emenda parlamentar do deputado estadual João Batista ao Orçamento Geral do Estado e que beneficiará  diretamente  bairros como Vila Redenção, Vila Lobão, Vila Brasil, Brasil Novo e Jardim Tropical.
A Avenida Jacob, segundo o secretario de Infraestrutura  Roberto Alencar, depois de asfaltada  terá todas as luminárias substituídas  por outras bem mais fortes.  “ Com isso, indiretamente, investiremos na segurança dos moradores.  Uma boa iluminação termina  por inibir as ações marginais” assinalou o prefeito Sebastião Madeira.

“Quase não acredito que  ficamos livres da poeira, da lama e dos buracos” disse uma morador do lugar acrescentando que  outro beneficio imediato tem  é valorização de sua casa. O metro quadrado, segundo ele, que valia R$ 50,00 já pulou para R$ 150,00.


segunda-feira, 22 de novembro de 2010

PT anti-sarney abre o verbo sobre indicações ao secretariado de Roseana

Recebí da parte do deputado federal Domingos Dutra e publico a seguinte matéria e nota que imagino seja de sua assessoria:
Assinada por dirigentes que resistem à tomada do PT maranhense pela oligarquia Sarney, nota pública de membros da Executiva Estadual do partido e do deputado federal Domingos Dutra contesta que o PT não tenha quadros, técnicos qualificados ou desvinculados a práticas de corrupção para assumir a Secretaria de Estado da Educação. "A dificuldade não é do PT maranhense, mas dos setores ligados ao vice-governador eleito Washington Luiz", esclarecem os petistas.

E atacam: "Ao tentar macular a imagem do PT, com o carimbo e o tótulo de corrupto, despreparado e inexperiente, a oligarquia dá um tiro no próprio pé. Ao procurar no PT - e junto ao ministro da Educação Fernando Hadad - um Secretário de Educação, mostra que ela mesma não tem quadros capazes de reverter a caótica situação da educação maranhense"

Confira, abaixo, o texto completo da Nota Pública dos membros da Executiva Estadual do PT e da bancada federal:

"PARTIDO DOS TRABALHADORES DO MARANHÃO:
NOTA PÚBLICA DOS MEMBROS DA EXECUTIVA ESTADUAL DO PT E BANCADA FEDERAL

Acerca das discussões em torno da participação de dirigentes do PT no secretariado do governo de Roseana Sarney (PMDB), vimos esclarecer à sociedade o que abaixo segue:

1. Em relação à alegada falta de quadros, à existência de pessoas vinculadas a práticas de corrupção e à ausência de técnicos com qualificação para o exercício da Administração Pública, especialmente na Secretaria de Educação do Estado, explorada com freqüência pela mídia da oligarquia, esclarecemos  que a dificuldade  não é do PT maranhense. Trata-se de destroços dos setores liderados pelo vice-governador eleito Washington Luiz. O PT possui quadros ilibados, honestos e competentes para a gestão pública, os quais  não tem  interesse em compor  um governo eleito na base do abuso do poder econômico e da fraude eletrônica;

2. Ao tentar macular a imagem do PT,  com o carimbo e o rótulo de corrupto, despreparado e inexperiente, a oligarquia dá um tiro no próprio pé.  Ao procurar no PT - e junto ao ministro da Educação Fernando Hadad - um Secretário de Educação, mostra que ela mesma não tem quadros capazes de reverter a caótica situação da educação maranhense. E mais, desqualifica seus próprios aliados petista-sarneyzistas que Roseana Sarney Murad usou para ter o tempo de televisão do partido nas eleições e, agora, os joga fora como "bagaço de laranja" que não serve mais a seus interesses;

3. Não há discussão na instância do partido sobre indicação a cargos para o Governo do Estado. O vice-governador eleito e seus aliados sabem que somente o Diretório Estadual, ou sua Executiva Estadual, autorizada pelo Diretório, pode realizar indicações de participação em instâncias governamentais, prática estatutária e histórica do partido para entrar ou sair de governos.

4. Portanto, esclarecemos à opinião pública, que as dificuldades de nomes e as supostas indicações ao secretariado do Governo Estadual não são do Partido dos Trabalhadores, mas dos setores do partido que abandonaram a luta  em defesa dos despossuídos do Maranhão e sucumbiram à oligarquia Sarney.


São Luís (MA), 22 de novembro de 2010.


Assinam os membros da Executiva Estadual e bancada federal:
Augusto Lobato - vice-presidente, Janete Amorim - 2ª vice-presidente, Bira do Pindaré - secretário de Organização, Genilson Alves - secretário de Formação, Maria Adelina "Dada" - vogal, Marcio Jardim - vogal, Dutra de Caxias - vogal e Valdinar Barros - líder da bancada na Assembléia Legislativa; Domingos Dutra - deputado federal"

Insegurança Pública: Jornal O Progresso denuncia falência do aparelho policial do Estado em Imperatriz


A situação realmente está insustentável, quando o Jornal que dificilmente faz uma critica ao governo estadual chega a denunciar o descaso  ou a falência da segurança é porque não dá para "tapar o sol com a peneira". 

Confiram abaixo a matéria do Jornal O Progresso, edição de Domingo,21/11/2010:

Assaltantes espalham terror em Imperatriz
Imagem figurada
 Nos últimos dias, tem-se verificado que a Polícia Militar, que é a encarregada de realizar o policiamento preventivo, não está nas ruas com a totalidade de suas viaturas. Por conta disso, o número de policiais nas ruas também diminuiu.


De acordo com informações que chegaram à redação de O PROGRESSO, esse problema está existindo porque estaria tendo redução na cota de combustíveis para as viaturas. E isso não está acontecendo apenas na Polícia Militar, como também na Civil.


Com a redução de viaturas e, consequentemente, de policiais nas ruas, nos últimos dias os assaltantes estão espalhando terror em Imperatriz. São assaltos em cima de assaltos. São pelo menos quatro por dia.

Na semana passada, aconteceram vários assaltos. O último passado à imprensa aconteceu nessa sexta-feira, no fim da tarde. Dois elementos em uma motocicleta assaltaram o Banco Postal dos Correios localizado na Avenida Getúlio Vargas com Rua Sergipe, no centro. O valor roubado não foi fornecido.


Na quinta-feira, aconteceu um assalto de grandes proporções pelo terror que os bandidos fizeram, como também pelo valor roubado. Quatro homens em duas motocicletas assaltaram a empresa JB Representações, localizada na Avenida JK, bairro Nova Imperatriz, e de lá levaram R$ 31 mil, que haviam sido sacados de uma agência bancária da cidade e seriam para pagamento de funcionários.


No Mercadinho, dois elementos, um deles aparentando ser menor de idade, justamente o que estava na garupa, assaltaram uma senhora e levaram a bolsa dela, onde haviam documentos pessoais, cartões e uma quantia de pouco mais de R$ 100,00. Os dois estavam em uma motocicleta Honda Fan, cor preta, e fugiram na contramão pela Rua Benedito Leite, tomando rumo até agora ignorado.


Esses são os que a imprensa tem notícia, porque são muitos e há vítimas que nem fazem registro.(fim da matéria)

Comentário deste jornalista:

A matéria acima trata apenas das questões envolvendo  a falta de  policiamento, combate aos assaltos, ou seja, ações preventivas e de repressão. Mas ,outra deficiência tem que ser denunciada: a impunidade reinante pela falta de investigação dos crimes de homicídio na segunda maior cidade do Maranhão, o não esclarecimento de crimes de grande repercussão perante a opinião pública e, sobretudo  delitos criminais dos quais são vítimas pessoas das classes média e baixa.  Esses crimes  na maioria das vezes, entram na lista do que se costuma chamar de “crimes insolúveis.
Clóves Aguiar, vítima da pistolagem

   Os crimes de pistolagem, tão em evidência em Imperatriz, não se tem notícia de investigação no sentido de prender os pistoleiros, desbaratar o que chamam de sindicato do crime. O próprio comandante da PM disse recentemente no Programa do Arimatéia Júnior que a maioria dos pistoleiros que estão agindo na cidade são ex-policiais.  O que falta então para a propria  Polícia Militar através de seu serviço de inteligência descobrir esses assassinos, tão fáceis de serem encontrados na cidade pelos que  contratam seus serviços?
   
   Falhas na abertura das investigações e no andamento dos inquéritos policial, falta de material humano, são algumas das desculpas que se ouve. A polícia técnica muitas vezes não tem elementos nem infra-estrutura e investimentos para exercer o seu trabalho investigativo, segundo as queixas das autoridades do Ministério Público Estadual (MPE) e até da Polícia.  
   
  A grande verdade é que tudo isso não está acontecendo só aqui  em Imperatriz.: o Estado do Maranhão, como ente político, não consegue minimamente dar uma resposta à sociedade maranhense, sociedade que de certa forma está quieta, passiva, talvez sem a crença de que algo possa mudar. 
    
   O recente episódio de Pedrinhas, de quem é a culpa? O secretário insiste em encontrar bodes expiatórios para o descaso e a incompetência. Por  parte da sociedade houve pouca reação aos esqueartejamentos, decapitações e outras selvagerias ocorridas durante a rebelião. Já ouví até expressões de alívio ou comemoração com o argumento de que "eram criminosos, animais irracionais que se mataram".

      Se é assim, em vigor o império da babárie,  que Deus tenha compaixão de todos nós.



sábado, 20 de novembro de 2010

Congresso em Foco: só dois parlamentares do Maranhão na lista dos melhores de 2010

Flávio Dino(PCdoB-MA)
Domingos Dutra(PT-MA)
Na próxima segunda-feira, 22, em Brasília,  vai acontecer a solenidade para entrega do prêmio Congresso em Foco, que escolheu   52 parlamentares federais eleitos como os melhores de 2010. Senadores e  deputados  foram  indicados pelos jornalistas que cobrem as atividades da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, parceiro do projeto.

Do Maranhão nenhum senador está nessa lista e apenas dois deputados federais foram destaques, Flávio Dino (PCdoB) e Domingos Dutra (PT).

Veja a lista dos melhores parlamentares eleitos:

Senadores
Cristovam Buarque (PDT-DF) (eleito o melhor)
Marina Silva (PV-AC)
Eduardo Suplicy (PT-SP)
Paulo Paim (PT-RS)
Alvaro Dias (PSDB-PR)
Pedro Simon (PMDB-RS)
Arthur Virgílio (PSDB-AM)
Demóstones Torres (DEM-GO)
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)
Renato Casagrande (PSB-ES)

Deputados
Chico Alencar (Psol-RJ) (eleito o melhor)
Gustavo Fruet (PSDB-PR)
Luciana Genro (Psol-RS)
Ivan Valente (Psol-SP)-
Manuela d’Ávila (PCdoB-RS)
Fernando Gabeira (PV-RJ)
Luiza Erundina (PSB-SP)
Flávio Dino (PCdoB-MA)
Rita Camata (PSDB-ES)
Indio da Costa (DEM-RJ)
José Eduardo Cardozo (PT-SP)
Aldo Rebelo (PCdoB-SP)
Domingos Dutra (PT-MA)
José Carlos Aleluia (DEM-BA)
Luiz Couto (PT-PB)
Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA)
José Genoino (PT-SP)
Raul Jungmann (PPS-PE)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Beto Albuquerque (PSB-RS)
Miro Teixeira (PDT-RJ)
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
Pedro Wilson (PT-GO)
Maurício Rands (PT-PE)
Arnaldo Madeira (PSDB-SP)
Michel Temer (PMDB-SP)
Cândido Vaccarezza (PT-SP)
Ibsen Pinheiro (PMDB-RS)
Edson Duarte (PV-BA)
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)

Alguns destaques deste prêmio são os senadores Alvaro Dias (PSDB-PR) e Aloizio Mercadante (PT-SP). Apesar de não ter sido finalista em 2007, Alvaro recebeu o troféu como senador mais assíduo em 2007. Mercadante ficou entre os melhores em 2006, 2007 e 2008.

Outras indicações de relevância foram a de Marina Silva (PV-AC), Tião Via (PT-AC) e Marisa Serrano (PSDB-MS). Cada um deles foi selecionado três vezes pelos jornalistas. Dos parlamentares da Câmara, José Genoino (PT-SP) foi indicado ao prêmio, mesmo não tendo sido reeleito nas eleições deste ano.

Também serão distribuídos prêmios para os parlamentares que tiveram destaque em áreas específicas, como a defesa da educação, o combate à corrupção, a promoção da saúde, a defesa do meio ambiente e a defesa da democracia. Na cerimônia será eleita também a melhor iniciativa do Congresso em 2010.

Entram na disputa a Lei da Ficha Limpa, a PEC do Divórcio, a PEC da Maternidade, a política de resíduos sólidos e a distribuição dos royalties do pré-sal. (Fonte: Blog Radar Político, do Estadão)

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

MAIS UMA DENÚNCIA CONTRA O JUIZ THALES RIBEIRO

Thales Ribeiro

Juiz é acusado de vender remédios apreendidos e processa denunciante

 POR OSWALDO VIVIANI do Jornal Pequeno

O juiz Thales Ribeiro de Andrade, da Comarca de Dom Pedro (a 324 quilômetros de São Luís) – que tem sua atuação questionada por várias entidades da sociedade civil organizada do município – agora resolveu processar a proprietária de três farmácias da região que o acusou de vender a ela remédios que o próprio magistrado havia apreendido num dos estabelecimentos.

De acordo com o termo de depoimento prestado à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão em 5 de setembro de 2006, Maria Antonia de Sousa Coelho, conhecida como “Maria do Lili” – dona de três farmácias (“Salva Vidas”, em Gonçalves Dias (termo de Dom Pedro), e “Salva Vidas 2” e “Farmabem” (em Dom Pedro) – conta que foi presa em julho de 2004, por ordem de Thales Ribeiro, sob a acusação de vender irregularmente medicamentos psicotrópicos.

Maria Antonia relatou à Corregedoria do TJ-MA que ficou presa 30 dias, sendo solta, após esse período, por conta de um habeas corpus concedido pelo TJ-MA.
A comerciante não nega o crime, pelo qual respondeu, mas acusa o juiz Thales Ribeiro de agir igualmente à margem da lei. Por exemplo, na mesma ocasião em que Maria Antonia foi presa, o juiz Thales Ribeiro teria, segundo ela declarou na Corregedoria, mandado retirar das prateleiras da farmácia “Salva Vidas” todos os remédios irregulares, cujo valor perfazia, à época, R$ 14 mil. Também teriam sido apreendidos, nas três farmácias da comerciante, R$ 7.800 e uma grande quantidade de moedas.

O dinheiro apreendido nunca foi devolvido, afirmou Maria Antonia. Quanto aos medicamentos, a acusação da comerciante é mais grave: o magistrado teria vendido parte dos psicotrópicos para outras farmácias e oferecido um lote para a própria denunciante, por meio do ex-oficial de Justiça João Ramos Ribeiro.

Para ter como comprovar a ilegalidade do ato do juiz Thales Ribeiro, Maria Antonia – de acordo com o que declarou na Corregedoria do TJ-MA – aceitou a proposta e, em 10 de março de 2005, deu um cheque (nº 850529, do Banco do Brasil, agência de Gonçalves Dias) de R$ 2 mil a João Ramos Ribeiro, que teria sacado o dinheiro na agência mencionada e assinado um comprovante do valor recebido. Após isso, o “negócio” teria sido concretizado no próprio gabinete do juiz Thales Ribeiro, no Fórum de Dom Pedro.

Finalmente, Maria Antonia declarou à Corregedoria do TJ que o juiz Thales Ribeiro é “completamente louco” e “um homem perverso”, pois, segundo ela, “saqueou”, em 2006, uma de suas farmácias em Dom Pedro, retirando do estabelecimento todos os medicamentos – inclusive cosméticos – e levando-os para o Fórum.

O depoimento de Maria Antonia de Sousa Coelho foi ouvido, na ápoca, por quatro juízes auxiliares da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão: Marcelo Carvalho Silva, Maria das Graças de C. Mendes, José Bernardo Silva Rodrigues e Josemar Lopes Santos.

Não houve punição ao juiz Thales Ribeiro, por parte do TJ, neste caso. Há aproximadamente 15 dias, o magistrado resolveu processar a denunciante por “danos morais”.

Juiz só recebeu, até agora, punições leves do TJ-MA

O juiz Thales Ribeiro já foi julgado duas vezes pelo tribunal por condutas impróprias. Nas duas ocasiões, recebeu punições leves - uma advertência e uma censura.

A advertência foi aplicada em março de 2009, como resultado do julgamento no TJ referente a uma constatação da Controladoria Geral da União (CGU), em maio de 2007. A CGU relatou que Thales Ribeiro teve despesas com hospedagem no Fiori Palace Hotel, de Dom Pedro, pagas pela prefeitura local (então, administração José de Ribamar Costa Filho, do PSC) com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef).

De acordo com a CGU, "foram pagas, ilegalmente, 330 diárias, referentes à estada do juiz em hotel na sede do município, nos meses de setembro/2005, outubro/2005, novembro/2005, dezembro/2005, abril/2006, maio/2006, junho/2006, julho/2006, agosto/2006, setembro/2006 e outubro/2006, com recursos do Fundef". O órgão informou, ainda, que "essas diárias redundaram num valor total de R$ 6.600".

Na época, Thales Ribeiro se defendeu dizendo que houve um equívoco por parte do hotel e da prefeitura. "Aviso sempre lá no hotel que, se estiver lotado, que retire minhas roupas, coloquem numa mala e alugue o quarto", disse o juiz. Ele disse que, como não estava hospedado, o hotel teria disponibilizado o local para uma pessoa que estava prestando trabalho para a prefeitura. Com isso, segundo ele, a cobrança de suas diárias acabou sendo depositada na conta da prefeitura.

Em maio deste ano, o TJ impôs pena de censura a Thales Ribeiro pelo fato de ele não morar Dom Pedro, comarca em que atua, e dar aulas numa faculdade particular em São Luís.

Ele atuou como professor universitário durante um ano, sem o conhecimento e autorização da Corte. O procedimento contraria a Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional).

A maioria dos desembargadores acompanhou o voto do relator Benedito de Jesus Guimarães Belo, que seguiu o parecer do Ministério Público estadual.

"Que a penalidade sirva de exemplo a outros magistrados que não moram na sua comarca de trabalho", afirmou na época o desembargador Antonio Guerreiro Júnior, corregedor-geral de Justiça.

Desembargadores preocupados - No início deste mês, os desembargadores Lourival Serejo, José Joaquim Figueiredo, Cleones Cunha e Cleonice Freire disseram estar preocupados com a situação da Comarca de Dom Pedro e as seguidas exposições negativas do juiz Thales Ribeiro de Andrade na mídia. Os magistrados afirmaram estar confiantes de que a Corregedoria do TJ-MA acompanhe o caso com atenção.

"É a imagem do Judiciário que está em evidência na sociedade", disse Lourival Serejo, o primeiro a levantar a questão na abertura da sessão plenária administrativa de 3 de novembro, presidida pela vice-presidente do TJ-MA, Cleonice Freire.

O corregedor Antonio Guerreiro Júnior determinou a abertura de procedimento administrativo contra o juiz Thales Ribeiro de Andrade, no dia 22 de outubro, por supostas irregularidades no exercício da magistratura.
Na denúncia mais conhecida, Thales Ribeiro é acusado de, a pedido da prefeita municipal [Arlene Costa], determinar ao delegado de polícia de Dom Pedro, Otávio Cavalcante Chaves Filho, cumprir mandado de busca e apreensão, executando ação ordinária proposta pelo município contra o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Dom Pedro, Joselândia, Santo Antonio dos Lopes e Senador Alexandre Costa.

A operação culminou com a apreensão de uma moto de Ivanildo Rosa Sobral, cunhado de Vera Alves, presidente da entidade.

A execução foi em decorrência de o juiz ter declarado irregular greve deflagrada pelos professores de Dom Pedro. A sindicalista revelou que a apreensão do veículo foi uma maneira encontrada pelo magistrado de cobrar uma dívida de R$ 70 mil, aplicada contra ela, referente a uma multa diária de R$ 5 mil, imposta em 27 de setembro.

Brasil se abstém em votação de resolução da ONU condenando apedrejamentos no Irã

 Fernanda Godoy de O Globo

NOVA YORK - A representação do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU) se absteve na quinta-feira da votação de uma resolução condenando amputações, chibatadas e o apedrejamento como forma de punição no Irã. Outros 56 países também se abstiveram e 44 votaram contra, mas o documento foi aprovado com o apoio de 80 integrantes da ONU. Uma resolução similar aprovada no ano passado obteve 74 votos a favor e 48 contra.

Comandada pela embaixadora Maria Luiza Viotti, a missão diplomática argumentou que o Brasil reconhece os problemas de direitos humanos no Irã, especialmente os das mulheres e de minorias como a comunidade Baha´i, mas avalia que o governo do presidente Mahmoud Ahmadinejad está avançando na cooperação com a ONU.

No texto do voto, a diplomacia brasileira afirma que as situações de direitos humanos devem ser examinadas de uma maneira "verdadeiramente holística, multilateral, despolitizada e não-seletiva". A embaixadora afirma que as resoluções sobre países específicos são as únicas, dentro do trabalho do Terceiro Comitê, "são as únicas que não passam por um processo de consultas abertas e transparente".

Expressando "profunda preocupação" com os direitos humanos, o texto deste ano destaca a manutenção da "tortura e do tratamento ou punição cruel, desumano ou degradante" no Irã. A resolução também menciona a "contínua alta incidência e dramático aumento no uso da pena de morte, na ausência de salvaguardas internacionais reconhecidas, inclusive com execuções públicas".

No início da reunião para discutir a questão, o Irã tentou bloquear a votação, mas só obteve apoio de 51 países. O secretário-geral do conselho de direitos humanos do país, Mohammad Javad Larijani, disse no comitê da ONU que a resolução era "vergonhosa" e cheia de "falácias".

Críticas contra repressão a jornalistas e blogueiros

O texto aprovado também cita "sistêmicas e sérias restrições" aos direitos de livre associação e de expressão de opositores políticos, advogados, jornalistas e blogueiros. O comitê de direitos humanos das Nações Unidas também mencionou sua "preocupação particular" com a falta de investigação sobre as violações cometidas durante os protestos após a reeleição do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, em junho de 2009.

A resolução destaca ainda a "perversa" violência contra as mulheres. Ao longo deste ano, a campanha em defesa da iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani ganhou força em todo o mundo, levando o Irã a suspender a pena de apedrejamento por adultério importa a ela. A decisão final sobre seu caso ainda não foi anunciada.

FICHA LIMPA: A DECISÃO FINAL ESTÁ NAS MÃOS DE LULA

Temos pela frente o que poderá ser a última batalha da Ficha Limpa! Mais de 175.000 pessoas agiram assinando uma petição e telefonando para o Supremo Tribunal Federal pedindo para eles declararem a constitucionalidade da Ficha Limpa, mas a votação teve um empate dramático de 5 a 5.

Agora, a decisão final está nas mãos do Presidente Lula que irá apontar o 11º Ministro do STF que irá desempatar a votação. Se o novo Ministro não for um forte aliado anti corrupção, há um enorme risco da Ficha Limpa ser bloqueada, abrindo caminho para os políticos corruptos recém-eleitos, como Jader Barbalho e Paulo Maluf, assumirem seus cargos.

Nós não podemos deixar isto acontecer – vamos enviar mensagens urgentes para o Presidente Lula pedindo para ele respeitar a vontade de milhões de brasileiros que apoiaram a Ficha Limpa, apontando um Ministro para o STF que tenha integridade e um recorde forte contra a corrupção. Participe agora e depois encaminhe esta mensagem para todos: http://www.avaaz.org/po/ministro_ficha_limpa/?vl

SAÚDE PÚBLICA DE IMPERATRIZ: MAIS UM PASSO ADIANTE

 Conceição Madeira entrega marcação de exame   
Não há mais necessidade dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em Imperatriz, carimbar requisição de exame para ir aos laboratórios credenciados para realizá-lo. Com a implantação do Sistema de Regulação (Sisreg), on line, o usuário já sai do posto de saúde com o dia, a hora, e sabendo o nome do laboratório onde fará o procedimento.Leia mais no Blog do Elson Araújo.

JUIZ DE DOM PEDRO-MA SERÁ DENUNCIADO AO CNJ

Entidades sociais e sindicais de 60 municípios do Maranhão denunciarão o juiz Thales Ribeiro de Andrade, da comarca de Dom Pedro ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A ida ao CJN se deve ao fato das entidades não acreditarem nos órgãos correicionais da Justiça Estadual, “sempre brandos com os desvios de conduta profissional do juiz”. Thales Ribeiro já foi censurado e advertido pelo Tribunal de Justiça (TJ-MA).

Há poucos dias atrás, o corregedor geral de Justiça, desembargador Guerreiro Júnior, determinou a abertura de procedimento administrativo contra o juiz Thales Ribeiro.

No requerimento que encaminharão ao CNJ um abaixo-asinado com mais de 5 mil assinaturas. A representação será apresentada após um ato público previsto para o dia 23 de novembro em Dom Pedro.

No documento, as entidades requisitarão ao CNJ a aposentadoria compulsória do magistrado. Em seguida, ingressarão com uma a ação judicial para que Thales Ribeiro seja demitido do serviço público.

As entidades denunciarão uma suposta articulação arquitetada no TJ-MA, para que Thales Ribeiro deixe a comarca de Dom Pedro por meio de uma permuta com um colega.

Veja matéria da TV Mirante:



(Imirante. com)