terça-feira, 21 de dezembro de 2010

"LUGAR DE CRIANÇA É NA ESCOLA"! Prefeitura, Ministério Público e Judiciário se unem pela retirada de crianças do lixão de Imperatriz


O problema é antigo e vem se arrastando por várias administrações do município,  porém desde o governo Jomar Fernandes que as autoridades e entidades de apoio à criança e ao adolescente tentam por fim ao problema. Medidas são tomadas,  mas algum tempo depois tudo volta a ser como antes e crianças são encontradas vivendo ou trabalhando no segundo  maior local de descarte de lixo à céu aberto do Maranhão.
Lixão de Imperatriz, foto: Jairo Alves

Parece no entanto que agora o problema está sendo encarado de frente e medidas serão tomadas pra valer: membros do Poder Executivo municipal, do Judiciário e do Ministério Público Estadual (MPE) , Empresa Limp Forte, Cáritas e outras entidades, estiveram reunidos na manhã de ontem, segunda-feira,20/12, para tratar da retirada definitiva de crianças da área do lixão em Imperatriz. 

Todos entendem que as crianças não podem continuar sendo submetidas a um trabalho considerado insalubre, à margem das leis e sujeitas a violações, quando deveriam  estar  na escola sendo preparandas para um futuro melhor.

O prefeito Sebastião Madeira, esteve presente na reunião e fez questão de afirmar que, na qualidade de chefe do executivo municipal, vai se empenhar no sentido de erradicar mais essa mazela que angustia e envergonha nossa cidade.

Secretária Míriam (Sedes) e integrantes da Cáritas, visitam Lixão
A titular da secretaria de Desenvolvimento Econômico, Sedes, Miriam Reis, afirmou que existe um procedimento da Secretaria objetivando eliminar esse problema. Ela lembrou que o órgão está pressionando os pais que levam seus filhos para o lixão, mas ao mesmo tempo oferecendo condições para que estes mudem de postura em relação a seus filhos, ou até mesmo deixem o lixão.

Miriam Reis afirmou que inclusive a prefeitura alugou casas para catadores do lixão, cobrando destes o compromisso de não levar seus filhos para seu local de trabalho. “Para tanto, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os pais, mas eles não estão respeitando esse compromisso”, disse a secretária.
           
A secretária afirmou que além dessas medidas já tomadas, a prefeitura vai desenvolver uma campanha publicitária no sentido de conscientizar tanto os pais que trabalham e levam suas crianças para o lixão, quanto os demais, no sentido de alertá-los que “lugar de criança é na escola, e não no trabalho, como muitos querem”, lembra a secretária.

Questionada pelo fato de muitas vezes transportarem catadores e crianças até o llixão,  a gerente local da empresa Limp Fort, concessionária do serviço de limpeza pública do município, Tatiana Brito, por sua vez, revelou que os motoristas da empresa são ameaçados se por acaso negam a dar carona para os trabalhadores do lixão. “Todos eles são orientados a não transportarem pessoas, sejam adultas ou crianças, no entanto, eles se sentem ameaçados”, disse Tatiana, acrescentando que esse problema só vai acabar quando definitivamente for implantada a coleta seletiva do lixo ou com a construção de um aterro sanitário.

Para o juiz da Infância e da Adolescência, Delvan Tavares e o promotor João Marcelo, a saída imediata será o corte do transporte dos adultos e crianças que se dirigem cotidianamente para o lixão. “A partir do momento que eles não tiverem um meio de transporte certamente não terão como chegar àquele local insalubre e sem condições dignas de trabalho tanto para as crianças, quanto para os adultos”, conclui Delvan Tavares.

Ao final da reunião foi selado um pacto para uma ação conjunta da Prefeitura, através da Sedes, Poder Judiciário, Ministério Público e entidades como os conselhos Tutelares e o da Criança e do Adolescente. Além de oferecer outras condições de sobrevivência e moradia para os pais das crianças, também haverá uma fiscalização, com aplicação da lei, para os pais  infratores que insistirem em continuar submetendo seus filhos a trabalharem ou viverem no  lixão de Imperatriz.

6 comentários:

Anônimo disse...

Até parece que tem por aí crianças chorando para ir para o Lixão. O problema é também legal e há previsão legal para meter na cadeia quem abusa dessas crianças, principalmente se forem seus próprios genitores.

COM CONTINUAÇÃO - POR FELIPE KLAMT disse...

As nossas crianças continuam com fome e dormindo em casas de palha.
Precisamos mudar esta realidade.
Envie seu e-mail para cadastro.

Felipe Klamt
felipeklamt@yahoo.com.br
www.comcontinuacao.blogspot.com

Wilson Leite disse...

Sr. Josueé,

Você que se diz ativista de direitos humanos deveria aconcelhar seu prefeito e sua secretária que essas medidas de criminalizar a pobreza não é o caminho ideal. A prefeitura precisa ter naquele local uma equipe de assistentes sociais e ações concretas para resolver de vez o problema e não apenas tratar com caso de polícia.

Blog do Josué Moura disse...

Caro Wilson Leite,
Primeiro eu não me proclamo ativista de Direitos Humanos, mas minhas ações como jornalista e político sempre estiveram voltadas para a a defesa dos mais fracos, é só constatar a minha história.
Segundo o amigo está mal informado em relação ao caso das crianças do lixão de Imperatriz. Como disse, o problema não é de hoje e nunca foi nem está sendo tratado (apenas) como caso de polícia, mas você ha de convir que há também ali por parte dos pais (reincidentes) um flagrante desrespeito as leis de proteção ao menor, que independe da prefeitura o fato da Justiça ou do MP tomar as medidas que acharem melhor para coibir o abuso desses pais. Mesmo assim a prefeitura tem tentado conciliar - como vc mesmo pode ler ai na matéria-, para evitar que o o caso seja tratado apenas como "caso de polícia".
Um abraço e obrigado pelo comnetário,
Josué Moura

Anônimo disse...

É isso ai Moura, todos sabem que você é um jornalista engajado com as grandes causas, esse Wilson que resolveu aparecer de uns cinco anos pra cá quer vir cagar regras. Que nada de levar assistente social prá lá, isso a Terezinha Fernandes fez, agora tem que ser mesmo é caso de justiça. /Froes Mascarenhas

Anônimo disse...

Nos somos totalmente a favor que criança não pode ficar no lixão e nem na rua. Só que os pais presisam de uma politica social para que possam ter mais segurança ao deixar seus filhos em casa. Não tem creche suficiente para estes meninos , varios so tem mãe os pais não acompanham. Presisamos ver de perto se eles recebem mesmo cestas básicas, pelo o menos o mês passado eles estvam com tres messes sem receber, este mes foi igual. Precisamos ter dialogo com eles, pois eles são trabalhadores, eles ajudam na linpeza do meio ambiemte. Tem cidade que o prefeito paga os catadores pelo beneficio pestado ao limparem a cidade. Portanto temos que dialogar e educar estes pais para não deixarem seus filhos ficar ou ir para o lixão, mais tambem eles precisam de meios para que possam ir para o lixao sabemdo que seus filhos estao seguros. Tudo com o dialogo se trasforma em graça!

Lourdes Dias Paiva Nogueira
Articuladora de Imperatriz
E-mail: lourdesdiaspaivanogueira@hotmail.com

Fones: (99) 3523-7573 ou (99) 9123-7459
Site: www.caritas.org.br