terça-feira, 31 de maio de 2011

Barra do Corda: Triplo homicídio deixa população estarrecida

Como se já não bastassem os escândalos políticos envolvendo os governantes da cidade, acusados de corrupção, a violencia campeia na cidade de Barra do Corda-MA.

Nesta terçafeira, 31, a população de Barra do Corda foi surpreendida com a notícia do assassinato de três pessoas na comunidade do Cateté de Baixo, distante 18 km da sede do município.

As vítimas Antonio Pereira Doia, de 83 anos, Elizane Ventura Guajajara, de 18 anos, esposa de Daniel Barbosa Bernardo, de 24 anos, e Alzira Frauzino Doia, sobrevivente, estavam na noite de ontem, todos juntos assistindo TV na casa dos idosos quando foram surpreendidos por desconhecidos e logo receberam vários golpes de facão. A Senhora Alzira desmaiou com os diversos golpes que levou e por isso sobreviveu, já o Senhor Antonio, Elizane e Daniel tiveram morte instantânea.


Informações levantadas na localidade, indicam que os supostos praticantes da chacina estavam a procura de dinheiro, pois Antonio Doia, teria recebido dinheiro de um espréstimo em Barra do Corda no dia de ontem. As polícias Civil e Militar e uma equipe do Samu foram até a localidade e encontraram um cenário de horror.

A casa foi totalmente revirada pelos criminosos e um bebê de seis meses foi encontrado com vida.

Dona Alzira foi encaminhada para o Hospital Acrisio Figueira em estado grave. A TV Jitirana exibiu às 12h10, o plantão Jitirana Notícias, com a jornalista Elisangela Sousa, que esteve no local da chacina. A Polícia Civil já iniciou os trabalhos de investigação (Fotos: Toinho Silva - fonte: Ivan Silva do Barra do Corda News).

segunda-feira, 30 de maio de 2011

Deoclides Macedo inaugura o maior complexo esportivo do Maranhão do Sul

“Temos aqui um bom exemplo da correta aplicação dos recursos públicos”, disse o representante do Ministério dos Esportes, Ricardo Gomide.

O prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo(PDT), entregou ontem,29, à comunidade o Complexo Esportivo João Carlos Haas Sobrinho, em solenidade que contou com a presença do assessor especial do ministério do Esporte, Ricardo Gomide, dos ex-deputados federais Flávio Dino (PCdoB) e Roberto Rocha(PSDB); da deputada estadual Valéria Macedo(PDT), dos deputados estaduais  Rubens Júnior(PCdoB) e Carlinhos Amorim(PDT), além de vereadores e lideranças políticas de vários municípios da região.


Sônia Haas, com o prefeito Deoclides Macedo

O nome do Complexo Esportivo homenageia o médico e militante do PCdoB que morou na cidade antes de ingressar na Guerrilha do Araguaia, onde foi morto em combate. A irmã de João Carlos, Sônia Haas, e Nelson Sales, presidente do PCdoB de São Leopoldo(RS), terra natal do guerrilheiro, também participaram da solenidade.


O Complexo Esportivo foi construído com recursos do Ministério do Esporte e da Prefeitura de Porto Franco. Conta com uma quadra poli-esportiva, um campo de futebol society e um campo de futebol oficial, todos com vestiários e banheiros.

“É uma obra muito importante para os desportistas, em especial para a juventude que tem aqui uma alternativa saudável para se desenvolver”, reconheceu o ex-deputado Flávio Dino, que ajudou a Prefeitura na obtenção dos recursos.


"O Maranhão e o Brasil precisam conhecer Porto Franco, uma cidade que tem um gestor comprometido com o presente e o futuro e que aplica os recursos corretamente em benefício do povo", disse emocionada a deputada Valéria Macedo.

Demonstrando alegria com a inauguração da obra, Deoclides Macedo anunciou que solicitará mais recursos para ampliar o Complexo Esportivo que precisa agora melhorar sua iluminação.







O representante do Ministério do Esporte garantiu imediamente que vai se empenhar para conseguir mais recursos e elogiou a boa aplicação da verba encaminhada pelo governo federal. “Temos aqui um bom exemplo da correta aplicação dos recursos públicos”, salientou.


Haas, um herói brasileiro

A inauguração do Complexo Esportivo acabou se transformando num ato político em homenagem à memória de João Carlos Haas Sobrinho, jovem medico gaúcho que chegou à cidade em 1967 e logo ganhou a simpatia da comunidade pelos serviços prestados gratuitamente ou em troca de doações de produtos disponíveis nas famílias mais humildes.

O prefeito Deoclides Macedo disse que “Dr João Carlos foi um gaúcho que adotou Porto Franco como sua terra natal e aqui prestou relevantes serviços na área da saúde pública”. Mais que isso, destacou o prefeito, “ele foi um homem que pagou com a própria vida pelos seus ideais e é um dos responsáveis pela redemocratização de nosso país”.

João Carlos Haas Sobrinho foi morto em combate no início de junho de 1972. Seus restos mortais até hoje não foram identificados, fazendo com que ele figure na lista do desaparecidos políticos do regime ditatorial que se instalou no Brasil de 64 a1985 (Texto de Márcio Jerry, com alterações feitas por este blogueiro).

domingo, 29 de maio de 2011

Porto Franco homenageia guerrilheiro morto no Araguaia

Daqui a pouco, acontece em Porto Franco a solenidade de inauguração do ginásio esportivo João Carlos Haas Sobrinho (médico e guerrilheiro brasileiro integrante do PCdoB morto em combate na Guerrilha do Araguaia. O prefeito Deoclides Macedo irá inaugurar o Complexo Esportivo Dr. João Carlos Haas Sobrinho. São três dias de atividades (desde ontem, sábado 27) e homenagens ao médico gaúcho e leopoldense que, neste ano, completaria 70 anos de vida. Amanhã, segunda-feira, 30/05, será entregue aos familiares de João Carlos, o título de Cidadão Portofranquino Pós-morte.


João Carlos Haas Sobrinho ou “Dr. Juca” (São Leopoldo, 24 de junho de 1941 — Guerrilha do Araguaia, 30 de setembro de 1972) foi um médico e guerrilheiro brasileiro, integrante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), morto em combate na Guerrilha do Araguaia.


Formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde foi presidente do centro acadêmico da Faculdade de Medicina, Haas chegou ao nordeste em 1967 - após fazer treinamento militar em Pequim, para onde havia sido enviado pelo PCdoB junto com mais uma dezena de militantes, após o golpe militar de 1964 - quando se instalou no sul do Maranhão, na cidade de Porto Franco, abrindo um consultório para atendimento à população pobre da cidade e a moradores de cidades vizinhas. Com ele, moraram na pequena cidade maranhense outros integrantes do PCdoB, como Maurício Grabois, o líder da futura guerrilha, seu filho André e Gilberto, seu genro, que se instalaram no local como pequenos comerciantes.

“No próximo final de semana, estarei recebendo homenagens em nome de nossa família, todas ao saudoso João Carlos, que neste ano completaria 70 anos de vida. O povo da cidade tem um carinho enorme por ele e sempre que podem, evidenciam isso em eventos e homenagens. Será, mais uma vez, uma grande honra para eu poder compartilhar de momentos especiais como esses e ver o nome do nosso irmão ser reconhecido com dignidade e respeito por onde passou”, relata Sônia Maria Haas, irmã do leopoldense João Carlos Haas.

Representando o Ministério do Esporte, estará presente Ricardo Gomyde, - Assessor Especial da Secretaria Executiva, que na oportunidade transmitirá os cumprimentos do Ministro a todos os envolvidos na organização do evento.

O Comitê Estadual do PCdoB RS enviará Nelson Sales, presidente do partido em São Leopoldo, para representar o partido e levar a mensagem dos comunistas gaúchos e leopoldenses aos cidadãos portofranquinos. Convidado pelo prefeito também estará presente o presidente do PCdoB maranhense, exdeputado federal Flávio Dino, entre outros políticos marannheses e ainda prefeito, vereadores e demais lideranças políticadas daqui da região.

Hoje, o “Dr. Juca” dá nome a uma rua em sua cidade natal gaúcha de São Leopoldo e também ao centro cirúrgico-obstétrico do Hospital Municipal de Porto Franco, exaltado como o primeiro cirurgião da região.

O evento está sendo organizado pela Secretaria Municipal de Cultura de Porto Franco.

sábado, 28 de maio de 2011

Hidrelétrica de Estreito: deputados ouvem denuncias e marcam nova audiencia

Conforme o prometido, deputados estaduais do Maranhão que integram a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa, junto com o presidente Arnaldo Melo (PMDB) e parlamentares da Região Tocantina, estiveram quinta-feira passada em Estreito-MA, para ouvir ambientalistas, pescadores e representantes das comunidades ribeirinhas em relação à recente  mortandade de peixes e outras queixas contra o Consórcio de Enegia Estreito (Ceste), responsável pela construção da Hidrelétrica que segundo os denunciantes, não vem cumprindo compromissos assumidos e tem causando impactos ambientais de grandes proporções.

Durante  encontro, realizado na Igreja Católica, foram cerca de quatro horas de muita discussão e uma saraivada de denúncias contra o Ceste. Prefeituras, pescadores, pequenos proprietários e representantes de movimentos sociais condenaram sob os olhos e ouvidos atentos dos deputados o modelo implantado ali para a construção do empreendimento.


Baseado nas denúncias e segundo eles, na veracidade destas, o promotor público Jadilson Ciqueira e a Juíza aposentada Maria das Graças chegaram a propor medidas judiciais pedindo o cancelamento da licença para o funcionamento da Usina.

O Ceste se defende e diz que tudo não passa de exageros dos radicais e de pessoas que querem receber mais do que merecem, principalmente no caso das idenizações.

De acordo com o diretor de Relações Institucionais do Ceste, Isac Bráz Cunha, o consórcio cumpre rigorosamente os 36 pontos do programa ambiental, como reflorestamento, programa de preservação da fauna e flora, plano de mudanças de famílias atingidas, implementação de projetos sociais, segurança, construção de escolas e postos de saúde e o incentivo a cultura e ao turismo na região, entre outros.

Sobre a causa da mortandade dos peixes, Isac Cunha explicou a pressão da água, (pressão hidrostática) no momento em que foi ligada a turbina para teste, ocasionou a morte dos peixes. Ele informou ainda que já foram tomadas as medidas para evitar esse tipo de acidente, como a emissão de sinais eletromagnéticos para afugentar os peixes que se aproximam das turbinas. O sistema já foi usado com sucesso em outras hidrelétricas.

Após almoço, na residencia do prefeito de Estreito, Zequinha Coêlho, os deputados foram conhecer o canteiro de obras da Hidrelétrica. Assim que chegaram, os deputados foram para um auditório onde assistiram a um vídeo institucional do Ceste e em seguida conheceram o interior da usina.

Para o presidente da Assembléia, Arnaldo Melo  a visita foi altamente positiva, o que também oportunizou aos deputados observar os dois lados. Ele também destacou a grandeza e a importância do Maranhão ter uma obra dessa magnitude, mas lembrou que deve haver equilíbrio para que todos possam usufruir do desenvolvimento.

Uma nova audiencia pública será realizada, agora na Assembléia Legislativa, desta feita com a presença de representantes das Minas e Energia, Governo do Estado, Ibama e o próprio Ceste, a fim de que denúncias sejam apuradas e um possível ajuste de conduta seja firmado.

Prefeito promete uma grande operação para melhorar as condições de infraestrutura das ruas de Imperatriz

Prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira
O prefeito Sebastião Torres Madeira garantiu que o dia “d” de recuperação das ruas e avenidas dos bairros começa na próxima quarta-feira, 1º de junho, em Imperatriz. “Vamos lançar uma grande operação para recuperar ruas que foram danificadas durante o rigoroso inverno em nossa cidade”, disse.

Como parte desse cronograma, a Prefeitura de Imperatriz, por intermédio da Secretaria Municipal da Infraestrutura, iniciou na última quarta-feira, dia 25, os trabalhos que visam melhorar as condições de vida dos moradores da rua Sousa Lima, no Nova Imperatriz. A pavimentação asfáltica da rua Sousa Lima, trecho entre Bernardo Sayão e Floriano Peixoto, é de cerca de mil metros (1 quilômetro) e  antes de receber a camada asfáltica o trecho será drenado. A obra é resultado de uma parceria do município com o Governo Federal.



“Com essa obra a Prefeitura resolve mais um problema histórico, como muitos que resolvemos desde o início da gestão”, disse o prefeito Madeira, que assinalou que uma “força-tarefa” estará empenhada na revitalização das ruas e avenidas de Imperatriz.

A Sousa Lima é uma das vias que interliga o bairro Nova Imperatriz ao Centro da cidade. Também serve para escoar o tráfego de veículos oriundo da região do grande Santa Rita (Fonte Ascom).

Sugestão do Blog:

Seria bom, que juntamente com essa operação viesse também uma operação de limpeza, principalmente de varrição, pelo menos das ruas dos centro. Muita terra está acumulada nas laterais, isso tem dado um aspecto ruim até em ruas recentemente asfaltadas. Por outro lado, o que está faltando para a Secretaria de Meio Ambiente agir inibindo os caçambeiros e as empresas que vendem areia que teimam em continuar sujando a cidade? A rua Beta e parte da Simplício Moreira no Bacurí estão se transformando em verdadeiros areais, sem que nada seja feito para acabar com isso. Alô Eneas! Lasca multa nessa turma!!!

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Flávio Dino, entre o Palácio dos Leões e o Palácio La Ravardiére

Flávio Dino, advogado e professor da UFMA
Nas grandes cidades do estado (ou em todas?) o calendário eleitoral precipitou-se. Aqui em São Luís a partir da Assembléia há vários pretendentes a prefeitura de nossa Capital que logo completará 400 anos.
Sem adentrar nos demais candidatos arrisco-me em dizer que o advogado Flávio Dino tem vários motivos para ser candidato a prefeito de São Luís.
Em primeiro lugar, é que é o grande nome para disputar a viúva com o prefeito João Castelo, pelo menos até aqui.
Palácio dos Leões e Palácio La Ravardière
Flávio (PCdoB) é o candidato da oposição com maior estatura política para entrar na disputa com João Castelo (PSDB). O mandato de deputado federal de Flávio Dino, sua trajetória jurídica, suas candidaturas a prefeito e a governador o cacifam para a disputa com João Castelo que apesar dos adesivos dizerem “caostelo” está vivíssimo.  
A segunda razão é que – depois da eleição passada – , parece-me que Flávio precisa reconstruir seu nome para disputar com chances o Palácio dos Leões tendo as oposições unidas.
A terceira e mais importante razão, a meu ver, é que sem a prefeitura de São Luís a chance de a oposição apresentar um candidato a governador competitivo diminui dramaticamente, para ser otimista.
Aqui no Maranhão a equação para as eleições de governador é simples: ou se tem o Palácio dos Leões sob controle ou se tem o Palácio de La Ravardière. Este último, a única prefeitura do Maranhão que tem cacife econômico-financeiro-político para se propor a peitar o poderoso governo do Estado. Ou se tem o Partido do Palácio dos Leões – PPL ou o Partido do Palácio La Ravardière – PPLR. O mundo ideal é ter os dois partidos sob comando político.  
A última eleição municipal, sem nenhuma dúvida, Flávio Dino era o melhor candidato, mas tinha contra si o apoio de Jackson Lago, do PDT e do governo do estado ao prefeito João Castelo.
A Prefeitura de São Luís de 1994 para cá tem servido de esteio essencial para as eleições de governador. Lembre-se de 2002 e 2006 quando Tadeu Palácios, sob a coordenação de Clodomir Paz, ajudou nas duas eleições Jackson.
Em 2006 teve ainda o apoio do Estado sob o comando de José Reinaldo Tavares. Se quiserem retroceder mais no tempo lembre-se das candidaturas de Cafeteira.
Só muita estupidez política poderá levar alguém a crer que – sem o controle do Palácio La Ravardière – , é possível disputar o Palácio dos Leões.
Roseana Sarney mesmo com todo poder do mundo no governo federal perdeu para Jackson em 2006 porque não tinha o controle político nem do governo nem da prefeitura de São Luís. Aliás, qualquer analista minimamente atento percebe o quanto se investiu politicamente em São José de Ribamar quando São Luís se mostrava rebelde aos sarneys. Em 2002 não teve segundo turno apenas por conta de uma firula jurídica do recurso de Ricardo Murad.
Sarney e Roseana têm tanta clareza disso que colocam São Luís na ordem de prioridade das prioridades para o ano que vem. Enquanto isso parece que Flávio Dino continua pensando que é possível ser candidato competitivo no Maranhão sem ter pelo menos a Prefeitura de São Luís. Com todo respeito que tenho por aqueles que pensam de forma diversa, mas acho isso uma tolice política.
Por fim, algum jurista que por ventura leia este texto poderá dizer que ele constitui a afirmação eloqüente de que sem abuso de poder político e econômico a partir do Palácio dos Leões e do Palácio La Ravardière não ganha eleição para governador. Se fizer tal objeção eu lhe digo: é isso mesmo e basta que se veja a história política recente das eleições para o governo do estado.   
Na última eleição estadual João Castelo não colocou a prefeitura de São Luís na eleição de Jackson Lago e o resultado aqui em São Luís todo mundo ainda lembra. Foi pífio.
Só não sabe que as eleições para governador do Maranhão são produto do abuso de poder político e econômico e do poder institucional os poetas e as instituições político-jurídicas do estado. O homem comum do interior sabe disso. (Por Marco Aurélio Gonzaga Santos)

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Estreito-Ma: Audiência pública vai discutir problemas ambientais nesta quinta-feira

Imagem aérea de Estreito-MA http://blogdoceliogois.blogspot.co/
Para a deputada Valéria Macedo(PDT), "não adianta chorar o leite derramado" o empreendimento já está em sua fase final, o que cabe agora é exigir dos seus responsáveis o cumprimento dos compromissos para com os municípios impactados e as compensações a serem feitas para tentar reparar os danos causados ao meio ambiente, aos pescadores, agricultores e demais atingidos pela formação da barragem.


Por causa de audiência pública na cidade de Estreito, nesta quinta-feira (26), desembacaram agora a pouco no aeroporto de Imperatriz, a deputada Valéria Macedo (PDT) e os deputados  Léo Cunha (PSC) (presidente da Comissão  do Meio Ambiente da Assembleia), Carlinhos Amorim (PDT) e Dr. Pádua, Antonio Pereira (DEM), entre outros paralamentares estaduais e federais.


Deputados, no aeroporto
A  audiência pública vai ouvir a população, ambientalistas  e os representantes do Consórcio Estreito Energia (Ceste), responsável pelo empreendimento, sobre a mortandade dos peixes ocorrida na barragem da Hidrelétrica, no final do mês de março e outros impactos ambientais.

Além dos parlamentares maranhenses estão sendo aguardados na audiência os representantes do Legislativo do Estado do Tocantins que deverão fazer suas considerações sobre os impactos da usina, visto que aquele Estado também é atingido. Na oportunidade, deverá acontecer um amplo debate com diretores do Ceste, autoridades e ambientalistas sobre o atual momento em que se encontra o empreendimento.

Já com uma das turbinas funcionando em teste e devendo entrar em caráter definitivo até o final de junho, a hidrelétrica tem provocado ainda reações contrárias e sendo motivo de críticas por não atender alguns itens do plano de integração e reparação pelos possíveis danos causados ao meio ambiente.

Para a deputada Valéria Macedo, não adianta "chorar o leite derramado", o empreendimento já está em sua fase final, o que cabe agora é exigir ddos seus responsáveis o cumprimento dos compromissos para com os municípios impactados e as compensações a serem feitas para tentar reparar os danos causados ao meio ambiente aos pescadores, agricultores e demais atingidos pela formação da barragem.

"Boca quente, o rei das liminares"


"Boca, o rei das liminares"
A Câmara de Vereadores do Município de São João do Paraíso, através do seu Presidente, Orleans Taveira, e o Poder Executivo através do prefeito interino Sebastião Rocha, conhecido por “Amigo Dão”, pretendem levar a questão das liminares conseguidas pelo prefeito Raimundo Galdino Leite a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Maranhão e ao Conselho Nacional de Justiça em Brasília CNJ em Brasília.

Chama à atenção no município de São João do Paraíso e no Maranhão do Sul a agilidade com que “Boca Quente” consegue liminares no Tribunal de Justiça do Maranhão.

O vereador Rivaldo Marinho, vai além e diz que em São João do Paraíso, "o Boca Quente não esconde que teria influência no Tribunal de Justiça”. 

“O prefeito é um confesso ímprobo do dinheiro público e chega a dizer que as liminares são caras e que tem influencia no Tribunal do Maranhão e ainda pede para nós vereadores pararmos com isso senão vão quebrar o município”, disse.
Vereador Rivaldo Marinho

Segundo o vereador Rivaldo Marinho, "Boca quente" mandou dizer para que os vereadores não façam seu papel de fiscal porque se não ele terá que gastar dinheiro do município com compra de liminares no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Se isso tudo for realidade, estamos diante de mais um grave escândalo nacional e a situação de São João do Paraíso deve realmente ser levada ao Conselho Nacional de Justiça em Brasília, ao Ministério Público Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Maranhão e a Polícia Federal, para apurar responsabilidades.       

O vereador Orleans Taveira relata que o prefeito teve o diploma cassado na Justiça Eleitoral e o Tribunal o reintegrou liminarmente em recurso ainda não julgado. Teve seu diploma cassado por ação eleitoral ajuizada pelo Ministério Público, mas até aqui conseguiu se safar no TRE/MA. Depois, foi afastado por ação de improbidade administrativa e conseguiu liminar no TJMA. 

Orlenas Taveira, pres. da Câmara
Questionar não ofende e, por isso mesmo, é de perguntar: no caso das liminares de São João do Paraíso, quem está com a razão, o Ministério Público e a Justiça Estadual de Porto Franco ou Tribunal de Justiça do Maranhão?

É muito boa a idéia de levar a questão das liminares de Paraíso para o CNJ, para que este órgão analise a questão desse festival de liminares que o prefeito Raimundo Galdino Leite consegue no Maranhão, tanto para ser reintegrado no cargo como para liberar recursos apreendidos na Justiça de base.

A situação jurídica dele pode se tornar num escândalo nacional. Este cidadão foi afastado pela Justiça Eleitoral num processo em que não prestou contas de campanhas, não chegou sequer a abrir a conta corrente. Mesmo assim, conseguiu liminar de reintegração no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

No Tribunal de Justiça do Maranhão muitas foram as liminares conseguidas. “Pode-se dizer sem medo de errar que “Boca Quente é o rei das liminares na Justiça do Maranhão”, disse o vereador Orleans Taveira presidente atual do Poder Legislativo do município. 

Boca Quente foi afastado três vezes pela Câmara Municipal em processo que apura infração político-administrativa e em todas as situações conseguiu liminares de reintegração.

Agora “Boca Quente” e seu vice Itamar Gomes de Aguiar estão novamente afastados por outra ação de improbidade movida pelo Ministério Público. O prefeito, seu vice e seus aliados alardeiam no município de São João do Paraíso que estão “providenciando” nova liminar de reintegração nos cargos de prefeito e vice-prefeito respectivamente.

Valéria Macedo
Ontem na Assembléia a deputada Valéria Macedo (PDT) fez pronunciamento denunciado à situação em que se encontram os serviços essenciais do município e alertou que “A população está com medo de um retorno do prefeito por liminar judicial. Isso hoje seria um desastre para aquela sociedade e escárnio para as Instituições políticas e jurídicas”.

“Boca Quente” agora quer voltar direta ou indiretamente. Diretamente busca mais uma liminar no Tribunal de Justiça do Maranhão para sua reintegração contra decisão que o afastou agora no último dia 21, depois que saiu da cadeia.

Indiretamente, o homem prodígio das liminares e seu grupo político tentam anular eleição da Câmara e, por conseqüência, tirar o prefeito interino Sebastião Rocha dos Santos e colocar em seu lugar o vereador Eldemi Aguiar da Silva.

Aguardaremos o desenrolar da situação para ver se o prefeito Raimundo Galdino vai conseguir mais liminar de reintegração direta ou indireta para colocar no lugar do interino Sebastião Rocha o vereador Eldemi Aguiar da Silva.

A bem da clareza, tanto o Legislativo Municipal como o Executivo, realmente devem submeter à questão das liminares conseguidas pelo prefeito Raimundo Galdino Leite ao Conselho Nacional de Justiça em Brasília. É para essas coisas que existe o CNJ. Não impede que seja levada a questão para a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Maranhão.

Foi muito contundente o alerta da deputada Valéria Macedo da tribuna da Assembléia Legislativa do Maranhão, quando disse que  o retorno de Boca Quente será um “escárnio” para o Povo e para as Instituições jurídicas e políticas do município e do país, especialmente para a Controladoria Geral da União, Polícia Federal, Ministério Público, Justiça de primeiro grau e mesmo para Ordem dos Advogados do Brasil.

Pimenta Neves não deverá ficar preso pelos 15 anos ao qual foi condenado.

Do Estadão
Pimenta Neves, conduzido pela polícia
O jornalista Antonio Pimenta Neves não deve ficar preso pelos 15 anos ao qual foi condenado. A advogada de defesa, Maria José da Costa Ferreira, espera que o jornalista possa progredir para o regime semiaberto depois de cumprir um sexto da pena em regime fechado.

O jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves, de 74 anos, condenado pela morte da também jornalista Sandra Gomide, foi transferido, às 23h30 de terça-feira, 24, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no centro da capital paulista, para a carceragem do 2º Distrito Policial, no Bom Retiro, também no centro. Pimenta Neves deve passar toda a madrugada desta quarta-feira, 25, na delegacia, até a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) encontrar uma vaga em algum presídio paulista. A transferência, segundo os policiais, caso ocorra, só será feira depois das 8 horas.

Na época do crime, o casal havia rompido um relacionamento de quase três anos. Réu confesso, Pimenta Neves matou Sandra com dois tiros, um na cabeça e outro nas costas. O assassinato ocorreu em 20 de agosto de 2000, em um haras na cidade de Ibiúna (SP). Pimenta Neves foi diretor de redação do Estado e Sandra Gomide trabalhou como repórter e editora de Economia.

O jornalista só havia ficado detido entre setembro de 2000 e março de 2001. Depois disso, manteve-se em liberdade graças a ações judiciais. Ontem, os ministros da 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram que as possibilidades de recurso acabaram e o réu terá de cumprir a pena de 15 anos de reclusão a que foi condenado, em 2006, pelo homicídio. (Colaboraram Mariângela Gallucci e Renato Machado) 21 de agosto de 2000
Veja também:

terça-feira, 24 de maio de 2011

SÃO JOÃO DO PARAÍSO: Valéria Macedo expõe na Assembleia situação caótica do município

Valéria Macedo
“A população está com medo de um retorno do prefeito por liminar judicial. Isso hoje seria um desastre para aquela sociedade e escárnio para as Instituições políticas e jurídicas”, disse a deputada, que também apelou à governadora para que ajude o prefeito interino a colocar em funcionamento pelo menos os serviços essenciais do município.

São João do Paraíso-MA
A deputada estadual Valéria Macedo (PDT) fez um importante pronunciamento na sessão desta terça-feira, 24, quando denunciou e fez uma exposição da situação de descalabro que tomou conta do município de São João do Paraíso, localizado na região sul do Maranhão, que vive uma instabilidade política administrativa provocada pela gestão do prefeito afastado Raimundo Galdino Leite, o conhecido “Boca Quente”, que juntamente com seu vice, Itamar Gomes Aguiar, chegaram recentemente a ser presos pela Polícia Federal, em seguida afastados por uma decisão do Juiz da comarca de Porto Franco, Antonio Baleeiro.



Vereador "Dão", prefeito interino
“A questão política do município neste momento encontra-se resolvida, pois assumiu como prefeito e por força da decisão judicial o presidente da Câmara, Vereador Sebastião Rocha, o “Dão”. O que falta agora - e essa é a razão do meu pronunciamento-, é a governadora Roseana Sarney ajudar o prefeito interino e toda a Câmara dos Vereadores a fazer os serviços públicos voltarem a funcionar”, disse Valéria, informando que, por exemplo, na área da saúde é indispensável com urgência a aquisição de uma ambulância para pelo menos para carregar os pacientes para o SUS de Porto Franco e reativar os serviços da Atenção Básica que se encontram sucateados e sem funcionamento. 

Segundo Valéria, na área da Educação, ainda há atrasos de salários dos servidores, escolas sem as mínimas condições de funcionamento, sem merenda escolar, sem material didático, sem nada. “O que funciona decorre da bravura de alguns professores”, ressalta. 

A infraestrutura da cidade também se encontra abandonada. Os serviços de coleta de lixo não funcionam. A estrada que liga Paraíso e Porto Franco precisa imediatamente de reparos. A Prefeitura por conta desses problemas se encontra inadimplente com prestações de contas, segundo narrou Valéria. “É hora de a Governadora Roseana Sarney chamar o prefeito interino para pelo menos encaminhar a questão dos serviços públicos essenciais do município”, disse.

Boca Quente
Diante de tantas idas e vindas do prefeito Boca Quente no comando da prefeitura, segundo Valéria, a população teme que a qualquer momento o prefeito afastado retorne ao cargo, no que a parlamentar fez um veemente apelo ao Judiciário para que este trate com muita atenção e zelo a questão de São João do Paraíso, pois parte dos problemas hoje existentes ali decorrem da instabilidade jurídica-política no município. 

“A população está com medo de um retorno judicial por liminar, do prefeito. Isso hoje seria um desastre para aquela sociedade e escárnio para as Instituições políticas e jurídicas como o Ministério Público, a Câmara Municipal, a Controladoria Geral da União, a própria Polícia Federal”, alertou Valéria, ressaltando mais uma vez que “é fundamental manter a estabilidade político-jurídica do município e ajudar o prefeito interino, inclusive com recursos, para tirar o município da situação em que se encontra”.

Hélio Soares
O discurso de Valéria foi aparteado pelos deputados Hélio Soares (PP) e César Pires (DEM). Hélio Soares tentou tirar da governadora a responsabilidade em ajudar o município a sair dessa situação de calamidade, no que foi rebatido por César Pires. Este foi solidário com Valéria e disse que não entendia o pedido da sua colega como um pedido de intervenção administrativa da governadora.
César Pires

“O que a senhora quer na verdade é que os tentáculos do governo nas várias esferas das necessidades públicas sejam ali alocados em caráter emergencial, dada à irresponsabilidade veiculada por todos os meios de comunicação e a peregrinação da Polícia Federal culminando com a prisão de mais um irresponsável da administração pública. Eu acho que a Senhora cumpre o seu papel, quando vem aqui não só apresentar as mazelas daquele Município, mas também pedir ao Governo do Estado que dê a colaboração necessária seja com convênio, seja com alocação de obras, enfim corrigir essas distorções. Parabéns à Senhora”, disse César pires.

Ainda na sessão de ontem, Valéria protocolou dois requerimentos, o primeiro solicitando a Assembléia Legislativa a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal de São João do Paraíso, que a Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho na oportunidade faça um levantamento real da situação administrativa daquele município, a fim de subsidiar a Governadora Roseana Sarney na resolução dos problemas, caso esta se disponha a ajudar, conforme prometeu ainda ano passado em encontro com vereadores e outros líderes políticos de São João do Paraíso. O segundo requeimento foi pedindo uma ambulância para o mesmo município. 

Ambos os requerimentos foram ainda subscritos pela maioria dos parlamentares presentes à sessão. 
Leia mais:
Domingos Dutra quer mantida a cassação do prefeito "Boca Quente" de São João do Paraíso.

Recuperação para homossexuais e assistência aos cornos, é o que defende deputado Baiano

Manoel Isidoro
Ex- feirante, cobrador de ônibus e sargento da Polícia Militar, o deputado estadual Manoel Isidório Santana Júnior,48, ganhou projeção ao levar um botijão de gás de isopor para a Assembleia Legislativa da Bahia. “Eu estou fora das drogas há oito anos, mas tenho um irmão que está destruído pelo crack”, conta, garante o deputado Pastor Sargento Isidório (PSB) comparou a primeira-dama da Bahia, Fátima Mendonça, a Madre Tereza de Calcutá e Irmã Dulce.

Em um discurso na tribuna Isidório narrou a sua experiência no exame de próstata. Afirmou ter visto “estrelas”. Chegou a defender a implantação de um serviço de “recuperação” para homossexuais “arrependidos” na rede médica estadual. 

Está no terceiro mandato. No primeiro mandato, em 2002, foi eleito pelo PT. Não se separa da Bíblia. À frente da Fundação Dr. Jesus desenvolve um trabalho de “recuperação de dependentes químicos para os mais de 1.170 internos em tratamento”.

    
"Eu não sou representante de intelectuais, não sou representante de cultura. Sou um homem forjado no terreno. Fui pra polícia, tenho 29 anos de sargento fazendo movimentos contra as injustiças sociais e contra a opressão. Eu sempre briguei pelos direitos das minorias sociais e chegando a deputado, uma luta minha é para tratar os usuários de drogas porque eu fui também um dependente químico. Lamentavelmente eu me envolvi com as drogas o que me enturmou mais tarde como homossexual", conta.
 
Pai de sete filhos, propõe um serviço voluntário de apoio aos homossexuais que queiram discutir. "As pessoas podem errar, ou estar numa posição e achar que está certo e depois se arrepender", diagnostica.
Foi chamado de protetor dos cornos por apresentar um projeto de apoio psicológio aos traídos."Não é só ao marido vítima de infidelidade conjugal, é assistência psicológica às vítimas porque quem sofre com isso é a criança, são os filhos, porque na hora em que um pai comete uma violência com a esposa, é uma loucura", teoriza (Henrique Bóis).

Polêmica : "Juízo final'" tem nova data

 Radialista evangélico dos EUA aponta nova data para 'Juízo Final'
STEVE GORMAN - REUTERS
Harold Camping
LOS ANGELES - O radialista evangélico norte-americano cuja profecia do Dia do Juízo Final não se cumpriu no último sábado explicou com simplicidade nesta terça-feira, 24, o que deu errado: ele cometeu uma "falha de cálculo".

Em vez de o mundo terminar fisicamente no dia 21 de maio com um grande terremoto cataclísmico, como ele tinha previsto, Harold Camping, de 89 anos, disse que agora acredita que sua previsão esteja se realizando "espiritualmente" e que o apocalipse concreto vai ocorrer cinco meses após a data inicialmente prevista, ou seja, em 21 de outubro.

Camping, que tinha iniciado uma contagem regressiva para o Dia do Juízo final, levando alguns seguidores a gastarem as economias de suas vidas inteiras na expectativa de serem arrebatadas para o céu, divulgou a correção durante uma participação em seu programa de rádio "Open Forum", transmitido desde Oakland, na Califórnia.

'Sentimos muito'
A sede da rede Family Network, de Camping, que abrange 66 estações de rádio nos EUA, passou o fim de semana fechada, com uma placa sobre a porta dizendo "este escritório está fechado. Sentimos muito não termos podido receber você". 

Em um discurso de 90 minutos, por vezes desconexo, que incluiu uma sessão em que ele respondeu a perguntas de repórteres, Camping disse que lamentava que o arrebatamento que ele tinha tanta certeza que aconteceria não ocorreu no sábado. 

Mais tarde, refletindo sobre trechos da Bíblia, ele disse que lhe ocorrera que um "Deus misericordioso e compassivo" poupará a humanidade "do inferno sobre a Terra" por outros cinco meses, comprimindo o apocalipse físico em um período de tempo menor. 

Mas ele insistiu que 21 de outubro sempre foi a data final de sua cronologia do Fim dos Tempos, ou, pelo menos, de sua cronologia mais recente (Jornal O Estado de São Paulo).

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Sítio Novo-MA: Serra da Cinta quer se tornar município

População ouve atenta o advogado Marco Aurélio
A região da Serra da Cinta, que compreende cerca de mais de 5 grandes povoados no município de Sítio Novo-MA, pretende virar uma nova unidade municipal, caso projeto nesse sentido sob a responsabilidade da deputada estadual Valéria Macedo (PDT) seja aprovado na Assembleia Legislativa do Maranhão. 

Uma campanha com esse objetivo já se iniciou no último domingo,22, com o recolhimento de assinaturas para um abaixo assinado, durante todo o dia, no povoado Paciência, maior centro habitado da área que pretende se emancipar. 

Vereador Antonio Coêlho
A idéia inicial partiu da liderança  Antônio Coelho, vereador mais votado naquela região, que procurou a deputada Valéria Macedo e esta por sua vez, depois de estudar se Serra da Cinta se enquadraria nas condições objetivas exigidas pela Assembléia para ser emacipado, prontificou-se  em dar entrada no projeto que já está sendo elaborado. A iniciativa de Antônio Coêlho tem ainda o apoio de todos os grupos políticos de Sítio Novo.

Ex-prefeito João Alfredo , ao fundo (de vermelho) o prefito atual Dr. Jansem.
Na tarde de domingo, por ocasião da coleta de assinaturas no povoado Paciência, assessores da deputada Valéria estiveram lá e participaram de uma reunião no Colégio local, quando o advogado Marco Aurélio Gonzaga Santos (esposo de Valéria) explicou à população das possibilidades de criação do novo município. A deputada não pôde estar presente, por motivos de força maior.

Centro do povoado Paciencia, provável futura sede do novo município
Na ocasião também estiveram presentes representantes políticos do município, tais como o prefeito de Sítio Novo, Dr. Jansem, o presidente da Câmara Félix Léda, os vereadores Antonio Coêlho, Leví Marinho e Menervaldo, o ex-prefeito João Alfredo, e as lideranças políticas João do Pequiá, Wander Inácio, Max  e Elizípio Fonseca, além de secretários do governo municipal de Sítio Novo. 

Todos foram unânimes em garantir que apóiam a criação do município de Serra da Cinta. Breve darei mais detalhes sobre o assunto.

SISTEMA PRISIONAL: juíza de Imperatriz encaminha ofício à governadora


Juíza Samira B. Heluy
A juíza Samira Barros Heluy, titular da 5ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz, encaminhou ofício à governadora Roseana Sarney, no qual afirma que pela primeira vez, nos 12 anos e cinco meses em que se encontra na magistratura, vê surgir avanços na área de ressocialização de encarcerados de Imperatriz a partir do trabalho que vem sendo realizado pela Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária, sob o comando do secretário Sérgio Tamer. Ao final, a juíza pede à governadora que não a deixe perder a esperança de que é possível melhorar a situação carcerária de Imperatriz.  

Confesso que, ao longo do período de 12 anos e cinco meses como magistrada, jamais acreditei que o caos carcerário tivesse solução. A partir do início deste ano, porém, comecei a visualizar uma luz no final do túnel, que não seria o falado trem indo em direção da sociedade para uma nova tragédia, tipo aquelas recentemente vivenciadas neste Estado, nas quais cabeças humanas foram transformadas em bolas de futebol”, enfatizou a juíza.

Samira Heluy elencou no ofício à governadora os avanços na área da ressocialização dos encarcerados promovidos pela Secretaria de Justiça e Administração Penitenciárias, dentre os quais destaca a  inauguração da Casa da Ressocialização; contratação de advogado, médico, odontólogo, enfermeiro, técnico de enfermagem, psicólogo, assistente social e terapeuta ocupacional, para prestação de serviços na Casa de Ressocialização e na Central de Custódia de Presos de Justiça de Imperatriz; implantação do projeto “Raiar da Liberdade”, dando oportunidade de trabalho para os internos da Central de Custódia de Presos de Justiça, mediante remuneração, além de proporcionar a obtenção de benefícios previstos na Lei de Execução Penal.

Destaca, também, a celebração de parceria com diversas empresas locais, visando ao acesso dos apenados e egressos no mercado de trabalho e renovação da APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), com o objetivo de humanizar o sistema prisional.

OUTRAS AÇÕES
De acordo com a juíza, várias outras ações o Poder Judiciário e o Ministério Público ainda aguardam realização, dentre elas destaca como as mais urgentes a construção do Centro de Ressocialização de Imperatriz, cuja obra se encontra paralisada, retardando, ainda mais, a criação de 240 vagas no sistema prisional maranhense; a ampliação da Delegacia de Polícia Civil de Davinópolis, visando à construção de celas, o que possibilitará a criação de 40 vagas; reativação de quatro celas já existentes na 10ª Delegacia Regional de Polícia Civil, com capacidade para custodiar 24 pessoas, que, ao invés de servirem atualmente como depósito de diversos materiais, amenizará a vida dos 50 cidadãos que dividem espaço que só comporta 12 e  a reforma completa da Central de Custódia de Presos de Justiça, que somente estará apta para receber novos presos quando se adequar à Lei de Execução Penal.

A juíza Samira Heluy também elencou no ofício várias situações graves que persistem nos presídios de Imperatriz, os quais a motivaram a se manifestar à governadora, um deles a situação caótica em que se encontra a 10º Delegacia Regional de Polícia Civil, para a qual a juíza teve que se deslocar a fim de evitar uma rebelião.

No ofício, a magistrada também disparou críticas a “certas entidades que somente após a ocorrência de uma tragédia, dão sinal de existência, ocasião em que passam a lembrar do caminho das carceragens, na tentativa de encontrar culpados e de descobrir a causa, não faltando quem aponte o Poder Judiciário como o principal responsável pelas mazelas prisionais.”

Destacou ainda, a juíza: “em que pese a ampla cobertura que a imprensa estadual tem dado ao caos que atinge as unidades prisionais de Imperatriz, principalmente a 10ª Delegacia Regional de Polícia Civil, não há registro de qualquer manifestação advinda do Conselho Nacional de Justiça ou de outro órgão oferecendo auxílio a minha pessoa, como Juíza-Corregedora de Presídios da 2ª maior Comarca do Estado do Maranhão”.

Samira Barros Heluy pede à governadora Roseana Sarney que não a faça perder a esperança de que é possível melhorar a realidade carcerária da Comarca de Imperatriz. (Site da AMMA)

A CAIXA PRETA DO ECAD: Documentos revelam irregularidades no Ecad, entidade que administra dinheiro dos músicos

RIO - Um exame dos últimos sete anos de gestão do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) revela um quadro de descontrole administrativo na entidade que recolhe e paga os direitos autorais dos músicos do país.

O cruzamento de documentos internos com atas de assembleias gerais detalha o funcionamento do órgão que arrecadou R$ 433 milhões só no ano passado. Esta semana, o Senado aprovou a instalação de uma CPI para apurar a denúncia feita pelo GLOBO de que o Ecad pagou R$ 127,8 mil a um falso compositor, que se fez passar por Milton Coitinho dos Santos, um motorista de Bagé (RS). O painel de trapalhadas no Ecad, com quase um caso por ano, começa com a conversão do dinheiro recolhido pela entidade e destinado ao pagamento dos músicos em receita operacional do próprio escritório, para tirar suas contas do vermelho. Leia mais sobre esse assunto em O Globo.

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Impactos ambientais em Açailandia: "relatório é assombroso", diz Valéria Macedo

Na opinião da deputada pedetista é preciso que sejam tomadas medidas urgentes para frear os crimes ambientais que estão sendo comentidos contras as comunidades de Pequiá de Baixo e California.

Na tarde de ontem, quinta-feira (17), aconteceu no Plenário Gervásio Santos a audiência pública sobre os Impactos em saúde e desenvolvimentos do meio ambiente em Açailandia.

Na opinião da deputada Valéria Macedo(PDT) o relatório sobre os impactos é "assombroso",  precisa ser divulgado ainda mais e providencias urgentes tem que ser tomadas para barrar imediatamente os crimes que estão sendo cometidos contra as comunidades de Pequiá de Baixo e California. 

"Basta que a legislação seja cumprida e para isso é nescessário que os organismos responsáveis pela fiscalização façam a sua parte, que pelo visto não estão fazendo", disse Valéria.

Um momento emocionante aconteceu durante os depoimentos,  entre eles o do  líder da comunidade de Pequiá de Baixo, Edvar Dantas que fez um apelo aos deputados e demais autoridades presentes: "Socorram a gente, pelo amor de Deus”.

Na sequência Edvar relatou o fechamento do único posto de saúde da região, desde novembro; fazendo com que os moradores tenham que recorrer à um outro hospital, em outra cidade, superlotado, que geralmente não funciona todos os dias da semana.

Os grandes ausentes no encontro foram a Secretaria estadual de Saúde e a Vale do Rio Doce. Leia mais no site da Assembléia Legislativa.

TV BAND Imperatriz promove debate com blogueiros

Blogueiros recebidos pelo diretor Frederico Ângelo
A TV Bandeirantes de Imperatriz, canal 4, realiza amanã, sábado,21, um debate com o tema "A importância dos blogs no processo de democratização da informação". Gravado na quarta - feira, o programa vai ao ar as 08hs, logo após Imperatriz Urgente.

"Os telespectadores terão a oportunidade de assistir a um debate dinâmico e polêmico, onde os blogueiros contam as suas experiências e de como conseguem influenciar a opinião pública e o governo através de seus posts publicados diariamente. Falam dos artigos polêmicos que geraram processos e como lidam com a “verdade” muitas vezes, reprimida por quem se sente ofendido com as publicações", disse o apresentador do Programa Laércio de Castro.

Bate papo amistoso antes da gravação do debate
O debate vai contar também com a participação do advogado Daladier Barros, que comenta as nuances jurídicas e orienta sobre os cuidados que blogueiros e jornalistas devem ter para não incorrerem em processos na justiça.

O diretor geral da Bad Imperatriz, Frederico Ângelo, que recebeu os blogueiros e acompanhou toda a gravação do debate, disse que a TV pretende sempre trazer debates importantes sobre segmentos e temas importantes para a sociedade impretarizense.

"Os blogs tem um uma grande relevância para a democracia e a liberdade de expressão e por isso achamos de suma importancia que nossos telespectadores conheçam aqueles que mais atuam nesse segmento e como funciona mais essa ferramenta de comunicação. Sempre estaremos aqui debatendo assuntos de interesse da cidade", afirmou Frederico agradecendo aos blogueiros que atenderam ao convite da emissora.

BLOGUEIROS CONVIDADOS PARA O DEBATE

Josué Moura http://josuemoura.blogspot.com/
Isnande Barros http://isnandebarros.blogspot.com/
Samuel Sousa http://samukaitz.blogspot.com/
Marlon Ramos http://sofaloaverdade.blogspot.com/
Rui Porão http://ruiporao.blogspot.com/
Carlos Hermes http://carloshermes.blogspot.com/

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Flavio Dino reúne-se com partidários e simpatizantes em Imperatriz

Flávio Dino
O ex-deputado federal Flávio Dino, fez uma rápida passagem por Imperatriz, na noite de ontem (quarta-feira,18) quando na oportunidade, vindo de Marabá (PA) onde se encontrava a trabalho, reuniu com companheiros de seu partido, o PCdoB e lideranças do PDT,PSB e PT, para "uma conversa rápida", antes de tomar o vôo para São Luís.

O encontro, que aconteceu na sede do Comitê muncipal do PC do B de Imperatriz, na rua Pará, no centro da cidade, serviu para um pequeno "reentrosamento" entre aqueles que desejam continuar levantando a bandeira da oposição no Maranhão, conforme disse na abertura o presidente do PCdoB muncipal, Kleiton Noleto, dando as boas vindas a todos e explicando que a ideia do encontro foi de última hora, apenas aproveitando a passagem de Flávio para que sua pequena estada na cidade a espera do avião não passasse em branco e que não deu tempo para convidar mais pessoas.

Por sua vez, Flávio Dino fez uma exposição da atual situação política maranhense disse que não quer chamar para si a responsabilidade de ser o líder da oposição, mas que trabalha para formar uma grande união de forças visando a elição de 2014, quando entende que finalmente o mando da família Sarney será encerrado no Maranhão. 

"Temos que continuar alimentado a chama oposicionista e com muita humildade e despreendimento trabalhar para juntarmos as forças oposicionistas para um embate futuro, quando mais uma vez deveremos travar mais uma batalha para tirar o Maranhão dessa situação vergonhosa em que se encontra, sendo clasificado mais uma vez como o Estado mais pobre da federação", afirmou Flávio Dino.

Também falaram durante o encontro, o vice-prefeito de Imperatriz Jean Carlo Almeida (PDT), este jornalista, os presidentes do PSB (Eduardo Palhares) e do  PT (André Santos), a professora Regina Célia (PT), além de várias lideranças comunitárias e sindicais ali presentes. 

A maioria dos que fizeram uso da palavra demonstraram o desejo de continuarem em oposição ao grupo Sarney e se comprometeram em lutar para que seus partidos construam alianças visando as eleições de 2012 e 2014.

CRISE PRISIONAL NO MARANHÃO: Ministério Público requer interdição total das celas da Delegacia Regional de Imperatriz



          Juíza Samira Heluy ouve presos no 1º Distrito
O Ministério Público Estadual, através do promotor de Justiça titular da 5ª Promotoria Criminal de Imperatriz, com atribuições junto à Execução Penal, Domingos Eduardo da Silva, protocolou na manhã dessa quarta-feira (18), na Secretaria de Distribuição do Fórum de Imperatriz, um pedido de interdição total, com pedido de liminar, de três celas na 10ª Delegacia Regional de Imperatriz. 

Primeiro Distrito Policial de Imperatriz
O pedido de interdição é até que o secretário de Segurança Pública e o delegado regional de Imperatriz procedam a imediata transferência dos presos que se encontram nestas celas para outras unidades prisionais, sob pena de pagamento de multa, sem prejuízo da responsabilidade civil, penal ou de improbidade administrativa. 

Até que os presos sejam transferidos, o MPE solicitou, em caráter de urgência e liminarmente, que o secretário de Segurança Pública ou a quem ele delegar poderes providencie assistência médica, odontológica, água potável e filtrada e colchões aos presos; que após a transferência, as celas sejam utilizadas apenas pelo tempo mínimo necessário para os procedimentos de flagrantes, se abstendo da custódia de presos, além do tempo para a formulação das prisões; que sejam substituídos os investigadores, monitores ou por agentes carcerários/penitenciários, para cuidar dos presos até a efetiva transferência, para evitar o evidente desvio de função. 

Vale esclarecer ainda que o MPE, pela Promotoria de Execuções Penais e pelos demais Promotores Criminais da Comarca, vem adotando medidas judiciais e administrativas na busca de amenizar o grave problema prisional da Comarca de Imperatriz. Destacam-se, para conhecimento da sociedade e das instituições do sistema de justiça, as seguintes medidas: 

a) em fevereiro de 2011, após a representação do Sindicato dos Policiais Civis, o MP expediu recomendação de urgência para que o delegado regional procedesse a transferência dos presos da Regional para outras unidades prisionais; 

b) em março de 2011, a Promotoria de Execução Penal, em plantão judicial, ajuizou ação cautelar inominada, com pedido de liminar, para obrigar o estado a transferir os presos da Regional para outras unidades prisionais do estado, bem como para proibir a prisão de presos na área do banho de sol, em decorrência do feriado de Carnaval; 

c) em 12 de abril de 20011, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), entre o MPE, representada pela Procuradora Geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro e o Promotor de Justiça titular da 5ª Promotoria Criminal, Domingos Eduardo da Silva, e o Estado do Maranhão, representado pelo seu secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sérgio Vitor Tamer, para efetivação de melhorias e adequações necessárias do sistema carcerário de Imperatriz, com foco na reforma e ampliação da CCPJ; 
Promotor Domingos Eduardo

d) e, em 11 de maio, o Promotor das Execuções Penais requereu, em caráter de urgência, à juíza das execuções penais a imediata transferência de alguns presos para o prédio do antigo albergue, após algumas rápidas modificações, visando diminuir de imediato o quantitativo de presos nas celas da Regional. 

"Acredito que muito embora o problema não seja definitivamente resolvido com tais medidas, a situação dos presos de justiça seria satisfatoriamente amenizada, posto que somente com o novo presídio em funcionamento e a total reforma e ampliação da CCPJ é que se resolverá o grave problema da superlotação carcerária em Imperatriz", declarou o promotor Domingos Eduardo.

(Fonte: Jornal O Progresso).

Carlos Amorim alerta sobre risco de rebeliões em delegacias

O deputado Carlos Amorim (PDT), fez na sessão de ontem, quarta-feira (18), um alerta às autoridades do Sistema de Segurança Pública do Estado em decorrência de uma visita realizada, na terça-feira (17), à CCPJ, à delegacia regional de Imperatriz e à delegacia de Davinópolis.

Participaram a juíza Samira Heluy, o delegado regional de Segurança Pública e o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, de Imperatriz, atendendo a um apelo feito pelos detentos. Leia mais no site da Assembleia Legislativa.