sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Piso Nacional do do Professor: Deputado Waldir Maranhão integra sub-comissão

Dep. Waldir Maranhão
O vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), vai integrar a um sub-comissão da Comissão de Educação, que vai percorrer o País para saber como está a implantação do piso salarial dos professores e dos planos de cargos e salários do magistério.

A prioridade das visitas será para os estados onde a lei não está sendo cumprida ou está sendo questionada. O piso salarial atualmente é de R$ 1.187 para 40 horas semanais e vale para todos os professores do País que atuem da educação infantil ao ensino médio.

“A lei foi aprovada por unanimidade nesta Casa e é prerrogativa do Poder Legislativo zelar pelo cumprimento das leis aqui aprovadas”, disse a presidente da comissão, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), após anunciar os nomes dos oito primeiros membros da sub-comissão.

De acordo com o deputado Waldir, está definido que a sub-comissão vai apresentar um relatório conclusivo com os dados. O grupo vai se reunir na próxima terça-feira (04) à tarde para escolha do presidente e dos três vice-presidentes.

Na quinta-feira (06) será realizada a primeira audiência pública para ser apresentado um levantamento dos dados e a sobre a reorganização de carreiras dos estados. Participam desta reunião representantes do CNTE, Consed, Undime, Confetan, Ipea e MEC.

Os trabalhos da subcomissão vão começar por Minas Gerais e Ceará, onde há greve na rede pública de ensino, informou a “Agência Câmara”.. A paralisação das aulas nas escolas mineiras, que já dura mais de três meses, motivou o pedido de criação da subcomissão, de autoria do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).

Arnaldo Melo recebe comissão de profissionais de enfermagem

Presidente da Assembleía Legislativa comprometeu-se a fazer tudo que estiver ao seu alcance para a aprovação do projeto de lei de autoria da deputada Valéria Macedo (PDT) que estabelece Piso e jornada de trabalho da categoria.
Comissão de enfermagem pede o apoio do presidente Arnaldo Melo

O presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB), recebeu na manhã desta quinta-feira (29), no Gabinete da Presidência, uma Comissão de profissionais de enfermagem representando o Conselho Regional de Enfermagem, o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem e a Associação Brasileira de Enfermagem do Maranhão. O objetivo foi pedir apoio ao Projeto de Lei 159/11, de autoria da deputada Valéria Macedo (PDT), que estipula a carga horária de 30h semanais para essa categoria profissional.
 
O referido projeto de lei encontra-se tramitando na Casa e, no momento, está sob apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois será submetido ao crivo da Comissão de Saúde e, em seguida para votação em plenário. Em nove estados da Federação (SP,RJ, MG, SC, DF, AP, TO, PB e RN) já é lei a carga horária de 30h para os profissionais de enfermagem.
 
Na oportunidade, Arnaldo Melo, colocou a Assembleia à disposição dos profissionais de enfermagem e comprometeu-se a fazer tudo que estiver ao seu alcance para a aprovação do projeto de lei, acrescentando que não conhece nenhum deputado que seja contra a proposição em análise. “Fiquem tranqüilos que esta Casa analisará com toda responsabilidade o pleito de vocês. Somos solidários a esta causa até porque a deputada Valéria, autora do projeto de lei, é uma de vocês e uma de nós”, esclareceu.
 
Segundo Rosilda Siva, enfermeira profissional e membro da comissão, é de fundamental importância que o Parlamento estadual aprove a proposição da categoria, pois é uma proposta justa e totalmente amparada pelo ordenamento jurídico. "Nove estados do Brasil já aprovaram essa proposição e estamos otimistas no sentido de que o Maranhão será o próximo", revelou.
 
Além da deputada Valéria Macedo, companharam a comissão os deputados Jota Pinto (PR), Rigo Telles (PV), Raimundo Cutrim (DEM), Raimundo Louro (PR). 

Ao final Valéria manifestou seu agradecimento ao presidente Arnaldo Melo por receber a Comissão e por comprometer-se em trabalhar pela aprovação da reivindicação dos profissionais de enfermagem. “Acredito no compromisso do presidente Arnaldo Melo e no de todos os demais colegas parlamentares com a aprovação desta proposta, que é justa e capaz de garantir mais dignidade ao exercício profissional da categoria de enfermagem”, afirmou a pedetista.

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

"Operação duas Caras" : PF prende fraudador que ganha R$ 2 mil e comprou apartamento de R$ 2 milhões

Do Blog do Jorge Vieira

A Superintendência da Polícia Federal informou agora a pouco que os fraudadores do INSS deram um prejuízo de aproximadamente R$ 16 milhões à Previdência Social, no Maranhão.

A Força Tarefa da Polícia Federal cumpre desde as primeiras da manhã de hoje 14 mandatos de prisão e outros 18 de busca e apreensão nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Icatú.

Várias prisões já foram efetuadas e os agentes federais fecham o cerco contra aqueles que conseguiram escapar. Muitos dos acusados foram presos portando grandes somas de dinheiro sem origem.

Os agentes federais prenderam um suspeito de fraudar aposentadorias que ganha R$ 2 mil de salário, mas comprou um apartamento na orla de quase R$ 2 milhões. Na residência do acusado, a polícia encontrou mais de R$ 200 mil em espécie.

Foram recolhidos à carceragem da PF o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Icatú, o presidente do Sindicato dos Pescadores de São José de Ribamar e vários outros acusados de fraudarem o INSS.

 A “Operação Duas Caras”, que cumpre os mandados de prisão e apreensão de documentos, conta com 93 policiais federais e 15 técnicos do Ministério da Previdência Social e do Ministério Público Federal (MPF).

Muitos documentos falsos, com modificação de dados pessoais de beneficiários, para obtenção de benefícios fraudulentos no INSS, foram encontrados durante a operação e servirão de provas contra os fraudadores. Os nomes dos suspeitos presos ainda serão divulgados pela PF.

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Audiência pública na Câmara de Imperatriz vai debater sobre a extração de areia no Rio Tocantins

Eneas Nunes Rocha
Imperatriz – O secretário Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Sepluma), Enéas Nunes Rocha, participa nesta quinta-feira (29) no plenário Léo Franklin, da Câmara de Vereadores de Imperatriz, de audiência pública que debaterá sobre o licenciamento para extração de areia no rio Tocantins.

“Nós também discutiremos o processo de licenciamento ambiental para extração de areia no rio Tocantins”, disse ele, que pretende esclarecer dúvidas dos vereadores e da comunidade sobre essa questão ambiental.

Para ele, a majoração do preço da areia é resultado do aquecimento da economia do setor da construção civil, em Imperatriz. “Nós entendemos que esse preço somente diminuirá quando houver uma maior demanda da oferta de areia, pois a meta é trabalharmos para que outros empreendedores possam fazer a extração do produto legalmente”, disse.

Enéas Rocha observa que a legislação ambiental é rigorosa e precisa ser respeitada. “É com base nessa legislação que estamos fiscalizando os locais que exploram a extração de areia em Imperatriz”, garante.

O secretário diz que, de acordo com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DMPM), será demarcada a área limítrofe para exploração da extração de areia no rio Tocantins. (Ascom/Gil Carvalho).

Justiça sofre com 'bandidos de toga', afirma corregedora

Ministra Eliana Calmon atacou iniciativa de juízes de reduzir poder do conselho que fiscaliza o Judiciário

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, fez duros ataques a seus pares ao criticar a iniciativa de uma entidade de juízes de tentar reduzir o poder de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

'Acho que é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga', declarou em entrevista à APJ (Associação Paulista de Jornais).

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar hoje (28) ação proposta pela AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) restringindo poder de fiscalização do CNJ.

A associação pede que o CNJ só atue depois de esgotados os trabalhos das corregedorias regionais.

Na entrevista, Eliana Calmon criticou a resistência dos tribunais a serem fiscalizados pelo CNJ, citando o Tribunal de Justiça de São Paulo:

'Sabe que dia eu vou inspecionar São Paulo? No dia em que o sargento Garcia prender o Zorro. É um Tribunal de Justiça fechado, refratário a qualquer ação do CNJ', disse a corregedora.

Nos últimos dias, acusados de irregularidades tentaram evitar seus respectivos julgamentos antes de o STF se pronunciar sobre o CNJ. O conselho, por sua vez, incluiu em sua pauta de discussão 11 processos que podem punir magistrados por conduta irregular.

Se somados, o CNJ terá mais de 20 casos de juízes investigados na pauta de julgamento neste mês.

Este ano, houve uma guerra velada que colocou em lados opostos Eliana Calmon e o presidente do CNJ e do STF, ministro Cezar Peluso.

O conselho começou a funcionar em 2005 e já condenou 49 magistrados. Recentemente, porém, ministros do Supremo concederam liminares suspendendo decisões do CNJ que determinavam o afastamento de magistrados.

Zveiter – Na segunda-feira (26), o CNJ adiou o julgamento do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio, Luiz Zveiter.

Segundo Eliana Calmon, o adiamento aconteceu a pedido do advogado de Zveiter, o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, que está fora do país.

As supostas irregularidades ocorreram no ano passado, quando Zveiter era presidente do Tribunal de Justiça.

O caso foi a plenário em fevereiro, quando três conselheiros foram favoráveis ao afastamento e à abertura de processo disciplinar. Saiu da pauta para análise de suspeição de dois conselheiros.

Segundo a corregedoria, há indícios de que informações prestadas por Zveiter beneficiaram a construtora RJZ Cyrela, cliente do escritório de parentes seus. Zveiter, o escritório e a Cyrela afirmam que o terreno em disputa não tem relação com empreendimentos da construtora. (Folha de S. Paulo)

Site de denúncias anônimas da Folha recebe 700 mensagens em seis dias

Silvana Chaves, site Comunique-se

O página Folhaleaks, lançada na semana passada pela Folha de São Paulo, recebeu, em seis dias - até as 18h desta sexta-feira (24/9), 700 mensagens com relatos de leitores de vários lugares do País a respeito de nepotismo, fraudes em licitações e favorecimentos de políticos nas três esferas de poder.

O canal – inspirado no site Wikileaks, criado pelo australiano Julian Assange - é aberto, fica hospedado no site da Folha.com, e está habilitado para receber documentos inéditos (fotos, vídeos, áudios e textos) que possam gerar reportagens investigativas, de acordo com a avaliação dos jornalistas do veículo.

O editor executivo da Folha de São Paulo, Sérgio Dávila, conversou com a reportagem do Portal Comunique-se e explicou os objetivos que pretende alcançar com o Folhaleaks.

O que os levou a implantar o Folhaleaks na Folha?  A percepção da necessidade de dar acesso à sociedade a informações relevantes, estreitando ainda mais a relação dos leitores com a produção de reportagens de interesse público. Nossa ideia é dar acesso ao maior número de informações relevantes possíveis ao leitor.
Existe a possibilidade de as informações recebidas pelo Folhaleaks serem abertas a outros jornalistas?Sim, uma vez que a reportagem principal tenha sido publicada na Folha.
Como a fonte que enviou a pauta/ denúncia será inserida na matéria? O anonimato da fonte está garantido. Ela só aparecerá se quiser e se a informação for relevante para a reportagem.

terça-feira, 27 de setembro de 2011

15% da população mundial sofrem de fome crônica

Quase um bilhão de pessoas vão dormir com fome toda noite. Em um mundo onde a produção de alimentos cresce exponencialmente e é considerada suficiente para nutrir todos os habitantes do planeta, esse é o número que consta do Informe Mundial sobre Desastres da Federação Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, lançado ontem. 

Em 2010, 925 milhões sofreram de fome crônica no mundo, segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), que fazem parte do estudo.

O relatório afirma que "a humanidade está retrocedendo quanto à segurança alimentar dos pobres e em relação à ‘obesidade epidêmica’ dos ricos." A pesquisa revela também que 180 milhões de crianças menores de cinco anos sofrem de desnutrição e retardo no crescimento e cerca de 55 milhões estão gravemente desnutridas. Aproximadamente, 9 milhões de crianças morrem antes de completar 5 anos.

Isso significa que 15% da população mundial vão dormir com fome. E é um dado muito importante a ser pensado, já que a produção mundial de alimentos só cresce, como o Razão Social mostrou na reportagem de capa do dia 6 de setembro. O uso de agrotóxicos tem sido feito de forma massiva e o argumento do agronegócio é a necessidade de produzir mais, para alimentar os 7 bilhões de habitantes do planeta. Mas esse alimento, pelo visto, não tem chegado onde seria mais necessário. Produção não tem significado redução da fome.

Além disso, os preços dos alimentos no segundo semestre de 2010 subiu 30% e 10 milhões de hectares, segundo o estudo, são perdidos a cada ano por causa da seca. Estima-se em 30% a perda anual de sobras de alimentos no mundo. E há ainda desigualdade entre os sexos: cerca de 60% das pessoas desnutridas são mulheres e, e em alguns países, as meninas têm 10 vezes mais probabilidades que os meninos de morrerem de desnutrição e enfermidades infantis previsíveis.

Por fim, as questões alimentares não atingem só aos pobres. No mundo, há 1,5 bilhões de pessoas com sobrepeso, e 27% da população dos Estados Unidos é obesa. A obesidade, ainda de acordo com o relatório da Cruz Vermelha Internacional, é uma epidemia no mundo rico e se propaga a países de baixa e média rendas, onde cada vez mais pessoas comem alimentos processados, grande parte deles importados.

O secretário-geral da Federação Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, Bekele Geleta, ressaltou, no lançamento do estudo, que o problema da desnutrição e da segurança alimentar vai além da simples carência de alimentos, considerando que tem muito mais a ver com a falta de acesso aos alimentos. Pobreza tem a ver, segundo ele, com desigualdade, efeitos das mudanças climáticas na agricultura de pequena escala, a especulação de ‘mercado de futuros’ de produtos alimentícios e alto custo de produtos agrícolas, como fertilizantes.

A conclusão do relatório é que o mundo enfrenta uma grave crise alimentar, talvez a pior já vista, já que se produzem alimentos suficientes para alimentar a todos sem que isso ocorra. A transformação dos alimentos em produtos comercias violou o direito universal fundamental a uma alimentação nutritiva e suficiente.

É A TREVA! Após cortar o "gato" da prefeitura de São Francisco do Brejão pela 3° vez, CEMAR resolve levar contador e fiação

Entrada principal da cidade S. Francisco do Brejão-MA
Na cidade do Brejão-MA, município que fica entre Imperatriz e Açailândia está acontecendo uma triste realidade vivida pelos seus moradores e aqueles que dependem do bom funcionamento da prefeitura Municipal.

Descaso e má gestão do prefeito Alexandre Araújo dos Santos, o "Alex", tem sido o cartão postal daquela cidade, que até a pouco tempo atrás era tida como promissora e receptiva.
FATO: 

Prefeito Alex (centro)

A CEMAR chegou a seu estágio final de negociação daquela cidade e chegando ao ponto extremo de uma ação contra o município. A companhia energética, mandou recolher todos os fios e relógios da prefeitura, câmara de vereadores e secretarias do município.

Complexo da prefeitura e Cãmara muncipal de Brejão



Sem energia, este bem de primeira necessidade, é praticamente impossível algum desses órgãos vir a funcionar. Se o caos está instalado nas repartições municipais, imaginem como pode estar a situação das estradas, escolas e saúde pública!?

É importante que forças superiores entrem nessa questão e moralize o minimo para aquele município voltar a funcionar, pois estou certo que administrativamente já está impossível, pois assim não há como ligar um computador para o trabalho continuar. (do Blog do Holden Arruda).

The Economistic propõe uma caça aos ricos, "os causadores da crise"

A revista The Economist propõe literalmente caçar os ricos, obrigando-os a pagar pela crise causada supostamente por eles.

Não pelas medidas econômicas incompetentes adotadas desde 2000 como juro negativo do Greenspan, subsídios da casa própria baseados em dívidas imobiliárias que super endividaram a família americana, ultrapassar os limites de dívida do governo 70 vezes em 40 anos, etc. 

Isto nada teve a ver, foi a "ganância" dos ricos, não a incompetência dos encarregados da política fiscal e monetária do país.  Leia mais no blog do Stephen Kanitz.

Roseana diz que parceria com o prefeito Madeira é apenas institucional


A governadora prometeu vir à mperatriz na semana que vem para inaugurar uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
A governadora do Maranhão, Roseana Sarney Murad, acaba de conceder entrevista exclusiva, direto de São Luís, para o programa Rádio Alternativo, do radialista Arimatéia Júnior, da Rádio Nativa FM. quando falou das obras de infraestrutura  que seu governo está realizando em Imperatriz, a maioria em parceria com o governo municipal .
Roseana prometeu que na semana que vem estará na cidade para inaugurar a recém construída Unidade de Pronto Atendimento, UPA, reafirmou seu compromisso com a implantação do Curso de Medicina em Imperatriz e falou sobre o tipo de parceria que desenvolve com o prefeito Sebastião Madeira.

  1. Sobre a parceria que vem realizando com o governo tucano de Imperatriz, Roseana colocou o pingo no I, acalmando os enciumados, tanto do lado madeirista como o de seu grupo político em Imperatriz. É apenas uma parceria de trabalho. "Não posso discriminar Imperatriz pelo fato do prefeito não ser do meu grupo político. Quando o Madeira se elegeu ele virou o chefe do executivo de Imperatriz e o governo tem que trabalhar com o prefeito independente do partido ou do grupo político que ele pertença...", disse Roseana.
  2. Como disse, essa afirmação de Roseana deve acalmar os enciumados, tanto de um lado como do outro. Aqui os pré-candidatos sarneysistas vivem choramingando, se queixando que Roseana estaria dando asas para o Madeira. Já os anti-sarneysistas no governo tucano ameaçam abandonar Madeira
  3. Sobre a obra da Av. Pedro Neiva de Santana, novamente a culpa do atraso foi jogada nas costas da Construtora Guterres do empresário Osório Guterres.
  4. A entrevista prossegue agora com aquela velha cantilena desenvolvimentista da região com os grandes investimentos. A Suzano é a grande esperança de empregos e rendas. Os governos municipal e estadual tiram sua casquinha nisso e Roseana está nesse momento falando como o governo do estado está ajudando na formação de mão de obra...
  5. Um fato lamentável foi o grande esforço do Arimatéia Júnior em puxar brasa para o Chiquinho Escórcio, misturando "alhos com bugalhos" durante a entrevista.
  6. Já encerrando, Roseana reafirmou  seu compromisso com a implantação do Curso de Medicina em Imperatriz, agradeceu pela entrevista e se despediu, prometendo vir a Imperatriz "na próxima semana" (não disse o dia) para inaugurar a Uinidade de pronto Atendimento - UPA.

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Carlinhos e Valéria refutam fala de Bacelar sobre Imperatriz

Por  Cláudio Brito/ Agência Assembleia


O líder do PDT na Assembleia Legislativa, deputado Carlinhos Amorim e a deputada Valéria Macêdo (PDT) ocuparam a tribuna da Casa na tarde desta segunda-feira (26), para refutarem as recentes declarações do deputado Magno Bacelar (PMDB), acerca da cidade de Imperatriz, localizada na região Tocantina.

O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa disse, durante a sessão especial sobre os investimentos do programa “Saúde é Vida”, que a cidade de Imperatriz não precisava do benefício do governo do Estado, porque está localizada nos “cafundós do Judas”.

Para Carlinhos Amorim, em que pesem a retratação do deputado Magno Bacelar, feita na sessão de hoje, é sua obrigação, como filho e representante de Imperatriz, refutar as declarações, que causaram mal estar na população da maior e mais importante cidade da região Tocantina.

De acordo com Carlinhos Amorim, a cidade de Imperatriz se encontra hoje numa condição privilegiada, por ser a segunda maior cidade do Maranhão, ter o maior numero de habitantes e de eleitores e que, ao longo dos anos, muito contribuiu para o crescimento econômico do Estado.

Carlinhos confessou que foi doloroso ouvir Magno se dirigir á Imperatriz daquela forma na sessão especial. “Refuto essas palavras como fiz com o repórter Roberto Cabrini, do SBT que, durante reportagem, declarou que Imperatriz é a capital da pistolagem”, assinalou.   

BENEFÍCIOS

Por outro lado, a deputada Valéria Macêdo (PDT) elogiou a humildade de Magno Bacelar que, durante pronunciamento na tribuna da Assembleia, se retratou e pediu desculpas à população de Imperatriz pelas infelizes declarações dadas na sessão especial da Assembleia.

Valéria Macedo observa que ao contrário do que disse o deputado Magno Bacelar, a cidade de Imperatriz é a porta de entrada do Maranhão, e uma espécie de capital de mais de 23 municípios que formam as regiões Tocantina e Sul do Estado.

A parlamentar informa que a cidade de Imperatriz  precisa de investimentos do governo do Estado no setor de saúde. “Precisamos de um hospital de alta complexidade, um curso de medicina da UFMA e outros benefícios no setor de infraestrutura”, disse. 

Magno Bacelar pede desculpas e lamenta exploração de sua fala em relação a Imperatriz
 
Por Waldemar Têrr / Agência Assembleia

 
Dep. Magno Bacelar
O deputado Magno Bacelar (PV) disse, na sessão desta segunda-feira (26), lamentar a exploração da expressão que usou durante a audiência com o secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad, na semana passada, para expressar a longa distância que Imperatriz fica da capital e ao cobrar que seja instalado um grande hospital também em Chapadinha. Bacelar explicou que não teve a intenção denegrir imagem do município, mas apenas defender a região do Alto Parnaíba na condição de parlamentar representante da região.
“A região Tocantina é uma região que se desenvolveu bastante em todo o nosso Estado e nós sabemos disso. Quando eu trouxe para a questão da comparação, o Baixo Parnaíba e a região Tocantina, jamais eu queria diminuir a região Tocantina, mesmo porque sempre houve um entrosamento entre a região Tocantina e o Baixo Parnaíba porque entre o Cavalo de Aço e o Galo da Chapada sempre houve disputas e eu várias vezes estive naquele Estádio Epifânio aonde sempre fui muito bem recebido pela população”, afirmou.

Sobre a defesa da cidade de Imperatriz, realizada pelos deputados da região Tocantina, Magno Bacelar disse ser natural e que a bancada é eficiente na defesa dos interesses da região, mas que ele como parlamentar tem que fazer o mesmo em relação à Chapadinha.

“Sou solidário à região Tocantina, inclusive na criação do Estado do Maranhão do Sul, uma defesa da deputada Valéria Macedo (PDT), que inclusive assinei a documentação. Eu sei que foi utilizada uma expressão que usei aqui, que Imperatriz fica no “cafundó dos Judas”, mas eu quis dizer que Imperatriz dista da nossa capital 700 km, jamais com esse objetivo e sou solidário à região Tocantina, região que vem se desenvolvendo em todos os aspectos”, garantiu.

Magno Bacelar contou que o protesto que fez valeu à pena porque, conversando depois com o secretário de Saúde do Estado, ele informou que a governadora decidiu fazer um grande hospital em Chapadinha. “O governo do Estado vem se fazendo presente também na região Tocantina, atraindo grandes empreendimentos, fazendo grandes investimentos como a Universidade Federal do Maranhão com o curso de Medicina e um grande hospital para aquela região”, revelou.

Bacelar elogiou também a governadora Roseana Sarney (PMDB) e garantiu que ela está ajudando a desenvolver a região e administrando em parceria com prefeitos do PSDB e PDT.

Pedro Novais e Francisco Escórcio denunciados à Corregedoria da Câmara

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil


Pedro Novais (PMDB-MA)
Brasília - O ex-ministro do Turismo Pedro Novais (PMDB-MA) reassumiu hoje (16) o mandato de deputado federal. Novais deixou o comando do ministério depois das denúncias de mau uso de dinheiro público.

Francisco Escórcio (PMDB-MA)
Novais reassume já com a obrigação de dar explicações à Casa sobre a denúncia de pagar o salário de uma empregada doméstica com dinheiro da Câmara e sobre a acusação de que um funcionário do gabinete do deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA) estava servindo de motorista para a mulher do ex-ministro em horário de trabalho.

O PSOL protocolou representação contra os dois na Corregedoria da Câmara. Segundo o partido, Novais e Escórcio feriram o decoro parlamentar ao usar de maneira particular os serviços de um funcionário, pago com dinheiro público. A corregedoria agora deverá fazer um parecer, que será votado pelos integrantes da Mesa Diretora. Se aprovado, o processo segue para o Conselho de Ética.

sábado, 24 de setembro de 2011

Aprendam com o Brasil, diz Eike Batista aos EUA

Empresário diz que que para sair da crise os Estados Unidos devem exigir que uma parcela maior dos produtos que os norte-americanos consomem seja produzida internamente
 
Reuters
 - AE

NOVA YORK - O homem mais rico do Brasil tem uma mensagem para os Estados Unidos -- sigam o nosso exemplo.

Os Estados Unidos devem exigir que uma parcela maior dos produtos que os norte-americanos consomem seja produzida internamente para estimular o crescimento do emprego, como o Brasil tem feito, disse à Reuters o bilionário Eike Batista nesta sexta-feira.

As regras de "conteúdo nacional" na produção brasileira estão ajudando a expandir a construção naval do país e os serviços de petróleo, segundo Eike. 

Ele disse que empresas como a gigante varejista Wal-Mart devem exigir que os fornecedores chineses produzam parte dos produtos dentro dos Estados Unidos."Eu acho que vocês fariam bem, vocês trariam as fábricas de volta à América", disse Eike em entrevista no edifício da Reuters em Nova York. "Se eu fosse americano, eu ficaria bravo com Wal-Mart. Por que 68, 70 por cento dos produtos vem da China?".

Eike disse que, se produtos como vassouras que o Wal-mart terceiriza para a China fossem em grande parte feitos nos Estados Unidos, os maiores custos para os consumidores seriam compensados pelos benefícios mais amplos da criação de empregos locais.

Ele disse que os EUA têm levado ao limite seu modelo econômico, concentrando esforços em lucro a curto prazo às custas de necessidades mais amplas da sociedade, e sem conseguir corresponder aos interesses dos acionistas de empresas norte-americanas.

Enquanto a Europa enfrenta uma crise de dívida e os Estados Unidos podem entrar em recessão, as indústrias de commodities em expansão no Brasil e o forte mercado interno do país devem impulsionar o crescimento econômico brasileiro para cerca de 3,5 por cento este ano. O Brasil "poderia viver em isolamento esplêndido", disse Eike.

O empresário, considerado a oitava pessoa mais rica do mundo pela Forbes, é o acionista controlador do grupo EBX, cujas empresas operam na mineração, energia e construção naval, entre outros setores.

Regras de conteúdo local podem não criar indústrias mundialmente competitivas imediatamente e os custos podem ser elevados a curto prazo, mas são compensadas por benefícios de longo prazo para o crescimento, disse Eike.

"Você emprega muita gente - é imposto, é criação de empregos e preservação de empregos", acrescentou.

Os Estados Unidos também perderam terreno econômico para países como Brasil ou Alemanha porque suas melhores e mais brilhantes mentes têm buscado trabalho no setor financeiro, em vez de engenharia ou inovação e desenvolvimento, segundo Eike.

Muitas empresas norte-americanas têm sofrido com lideranças ruins que procuram copiar o que outros têm feito ao invés de assumir riscos e responder às mudanças. Executivos das empresas são muitas vezes focados em fazer seus bônus ao invés de inovar, afirmou.
 
"Há uma desconexão na América, eu sinto, com a falta de alinhamento de interesses", disse ele.(BRIAN ELLSWORTH E DAILY MATT) 

Tragédia! Nove mortos em acidente com Van em Vila Nova dos Martírios-MA

Autoridades solicitam identificação dos corpos em Açailândia

Um acidente ocorrido na noite desta sexta-feira (23), próximo a Vila Nova dos Martírios, deixou nove mortos. Os passageiros da van estavam vindo de Chapadinha com direção à Parauapebas (PA), onde um confronto com um caminhão causou um grave acidente.

Até o momento, não há identificação dos corpos. As primeiras informações constam que os passageiros da van almoçaram em Açailândia e seguiram o seu destino fatal, encontrando a morte no município de Vila Nova dos Marírios. Saiba mais no  www.portalma.com

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Operação Boi Barrica: Câmara quer que STJ explique anulação de provas contra filho de Sarney

Vannildo Mendes, de O Estado de S.Paulo

Dep. Fernando Francischini
BRASÍLIA - Os ministros da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão convidados a debater no Congresso a decisão, tomada na semana passada, de anular provas da Operação Boi Barrica, rebatizada de Faktor, que investiga o empresário Fernando Sarney, acusado de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e sonegação de impostos. Requerimento nesse sentido foi apresentado nesta sexta-feira, 23, à Comissão de Segurança Pública da Câmara pelo deputado Fernando Francischini (PSDB-PR).
 


Segundo o parlamentar, a anulação de provas dessa e de outras grandes operações realizadas pela Polícia Federal envolvendo políticos, empresários e gente poderosa está causando insegurança jurídica e sensação de impunidade no País. Fernando é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A sentença do STJ anulou os diálogos telefônicos interceptados na operação e o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que detectou movimentações financeiras atípicas do empresário.

A audiência pública, cuja data ainda será marcada, abordará também a anulação, pelo mesmo tribunal, das operações Dallas, que investigou fraudes no porto de Paranaguá - envolvendo um irmão do ex-governador Roberto Requião e a Satiagraha, que investigou o banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, além da Castelo de Areia, que desmantelou um esquema de propina atribuído à construtora Camargo Corrêa.

Serão convidados a depor também os delegados e membros do Ministério Público envolvidos nas operações mutiladas. "Esses episódios estão mal explicados e precisam ser esclarecidos", disse Francischini. "A sociedade paga a polícia para investigar e a Justiça para que não deixe criminosos impunes", observou.

A anulação das provas da Boi Barrica causou grande polêmica nos meios jurídicos porque jogou por terra dois instrumentos importantes de investigação policial: as interceptações telefônicas e os relatórios do Coaf, instituição que controla as movimentações bancárias e financeiras e alerta às autoridades sempre que detecta operações atípicas com indícios de crime.

A decisão animou os advogados de outros réus famosos que aguardam julgamento na Corte. Entre eles há altos dirigentes acusados de corrupção e desvio de dinheiro público, como os ex-governadores José Roberto Arruda (DF), preso na operação Caixa de Pandora, e Pedro Paulo Dias (AP), apanhado pela Operação Mãos Limpas, além dos envolvidos na operação Voucher, que derrubou a cúpula do Ministério do Turismo.

Índios Krikatis comemoram aceleramento da obra de asfaltamento da MA-280

Vereador Davi Krikati diz que nação indígena apóia asfaltamento da rodovia estadual que interligará Montes Altos a Sítio Novo

Vereador Daví Krikati
Montes Altos – Em sessão ordinária realizada nesta sexta-feira (23), o vereador Davi Milhomem Soares (PT), o Davi Krikati, destacou que a pavimentação asfáltica da rodovia MA-280, que interliga Montes Altos a Sítio Novo do Maranhão [48 km de extensão] avança em ritmo acelerado. “Essa obra é considerada de suma importância não apenas para o povo indígena, mas toda comunidade será beneficiada direta e indiretamente”, diz ele.

Ele esclareceu que a nação krikati apóia a obra, construída pelo governo do Estado, que proporcionará uma nova fase de desenvolvimento nas cidades de Montes Altos e Sítio Novo do Maranhão. “Nós somos a favor do asfaltamento da rodovia MA-280, ao contrário de comentários que estão sendo feitos por alguns segmentos”, rechaça.  

Davi Krikati enfatizou ainda que a Ducol, construtora responsável pela obra, já asfaltou mais de 20 quilômetros da MA-280, passando da entrada da aldeia São José, em Montes Altos. “Queremos que o asfaltamento seja concluído ainda nesse semestre, e que o governo do estado comece a cumprir os projetos de compensação pela execução da obra”, finalizou (Gil Carvalho)

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Madeira busca liberar recursos para obras em parceria com o Governo do Estado


Madeira, buscando parcerias administrativas
O prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, esteve esta semana em São Luís cumprindo agenda de trabalho;  agenda essa que passou por audiências   perante o  Governo do Estado  com o intuito de liberar  recursos para a conclusão de obras realizadas em parceria com o Estado e a consecução de convênios de outras ( futuras)  para a melhoria da infraestura  urbana da cidade.

“A governadora Roseana Sarney  tem ajudado muito  a nossa gestão firmando parcerias para a execução de obras importantes para a cidade. Algumas já concluídas, outras por concluir e outras ainda por fazer. Na minha vida pública sempre fui justo; e como  prefeito não poderia ser diferente: sempre que batemos na porta do Palácio dos Leões  fomos atendidos  e o resultado disso são as muitas parcerias já firmadas” reconheceu o prefeito.
  
Entre as obras que carecem de conclusão  está a Avenida Jacob . Com recursos indicados pelo ex-deputado João Batista (PP)  a via interligará a rodovia Pedro Neiva de Santana à  BR-010, anexo ao novo terminal rodoviário de Imperatriz.
A obra, considerada de suma importância à comunidade imperatrizense, representa a construção de um novo eixo rodoviário que desafogará o trânsito nas principais ruas e avenidas do Entroncamento, em Imperatriz.
“Essa obra é resultado de uma emenda do então deputado estadual João Batista, e beneficiará diretamente milhares de moradores dos bairros Vila Redenção II, Brasil Novo, Vila Cafeteira, Jardim Tropical e Parque das Estrelas”, enfatiza o prefeito Madeira.
Ele ressalta que a obra de asfaltamento da Avenida Jacob, realizada em parceria com o governo do Estado, melhora a qualidade de vida dos moradores, valoriza os imóveis e dar um novo aspecto urbanístico aos bairros.

Acesso rodoviário

Madeira destaca ainda que, quando concluída, a Avenida Jacob receberá moderno sistema de iluminação pública, sinalização de trânsito e passagens molhadas nos principais cruzamentos de ruas e avenidas daquela região. “Nós queremos entregar, o quanto antes, essa obra ao povo de Imperatriz”, declarou.

Convênio

Em rápida entrevista o  prefeito disse  que também aguarda a liberação de convênio junto ao governo do Estado, no valor de R$ 10 milhões. “Nós temos como meta asfaltar pelo menos 70 ruas e avenidas, inclusive todas as transversais das ruas do bairro Nova Imperatriz”, disse.

EUA executam preso apesar de dúvidas; comunidade internacional e parentes condenam decisão



Foto de arquivo mostra DAvis durante seu julgamento, em 1991/APJACKSON, EUA. Apesar dos protestos e da pressão internacional, o estado da Geórgia manteve a execução de Troy Davis, condenado por matar um policial em 1989. O preso de 42 anos foi executado com uma injeção letal nos primeiros minutos desta quinta-feira, depois da defesa perder o último recurso pela suspensão de seu pena capital. 

Do lado de fora da penitenciária onde Davis morreu, pessoas lamentaram o destino do homem que se tornou um símbolo da luta contra a pena de morte nos EUA. A Anistia Internacional e promotores estaduais criticaram a decisão da Justiça da Geórgia.

"O sistema judiciário americano foi abalado pela decisão da Geórgia de executar uma pessoa que poderia ser inocente. Matar um homem sob esta enorme nuvem de dúvida não apenas terrível, é também um exemplo de uma falha catastrófica da Justiça", disse a Anistia Internacional, em comunicado liberado nesta quinta-feira.

Em seus minutos finais, enquanto era amarrado em uma cama para tomar a injeção letal, Davis levantou a cabeça em direção aos familiares de Mark MacPhail, o policial morto, e mais uma vez declarou sua inocência.

- Eu sou inocente. O que aconteceu naquela noite não foi minha culpa. Eu não tinha uma arma - suplicou ele - Tudo que eu peço é para vocês olharem melhor para este caso para que possam enfim ver a verdade.

Davis ainda pediu para os cerca de 25 amigos e familiares que o visitaram nesta quarta-feira para "continuar esta luta".

- Que Deus tenha piedade das almas de vocês. Que Deus abençoe suas almas - disse o homem aos carcereiros de Jackson, penitenciária onde foi executado.

Milhares de pessoas assinaram petições pedindo pela libertação de Davis, que estava há mais de 20 anos no corredor da morte. O preso ganhou apoio de liberais, conservadores e até de um ex-diretor do FBI, tornando-se também um símbolo da luta contra a discriminação racial. Até o Papa Bento XVI, o ex-presidente dos EUA Jimmy Carter e o prêmio Nobel da Paz Desmond Tutu condenaram a execução.

- Nesta noite o estado da Geórgia linchou um homem inocente - disse Thomas Ruffin Jr., advogado de Davis - Nesta noite, testemunhei algo trágico.

Apesar da saúde debilitada por um câncer, Martina Davis-Correa, irmã de Davis, coordenou vários protestos contra a execução do irmão e fez vigília na porta da penitenciária de Jackson.

- Quando estamos falando sobre a vida de alguém, não há volta atrás - disse ela.

Davis foi condenado pela morte de um policial que trabalhava como segurança, quando foi atingindo no rosto e no coração por dois disparos depois de tentar impedir um grupo - ao qual Davis fazia parte - de bater em um mendigo. Mas desde sua condenação, em 1991, sete das nove testemunhas mudaram suas declarações e algumas disseram ter sido coagidas pela própria polícia. Uma delas, Quiana Glover, afirma que um homem cujo depoimento foi determinante para a condenação lhe confessou a autoria do crime. Tampouco há arma ou prova física que ligue Davis ao crime.

- Eu sou Troy Davis - gritava a multidão diante da penitenciária, em manifestação repetida em Paris.

Defesa tentou salvar Davis de trágico destino até o último minuto

Pessoas protestam do lado de fora da penitenciária onde Davis foi executado/
Foi um dia dramático, em que seus advogados tentaram todos os recursos. Um pedido para que se submetesse a um teste de polígrafo foi negado, a Comissão de Perdões e Condicional da Geórgia reiterou que não revisaria seu processo e a Corte Suprema do Condado de Butts rejeitou a contestação contra os testemunhos e as provas balísticas.

O caso é polêmico e chegou a ter a execução suspensa três vezes. O processo ganhou repercussão internacional, e ontem três especialistas em direitos humanos da ONU - Christof Heyns, Gabriela Knaul e Juan Mendez - pediram a intervenção do presidente Barack Obama. O presidente não poderia perdoar Davis, já que se trata de uma condenação estadual, mas um pedido seu de investigação federal adiaria a execução.

O Conselho da Europa e a Chancelaria da França também pediram ontem a suspensão da execução. "Ao executar um prisioneiro quando há sérias dúvidas sobre sua culpa, pode-se cometer um erro irreparável", dizia o comunicado do ministério francês.

Família do policial defende a sentença

Para a família do policial, no entanto, a pena é justa. Os filhos Madison, de 24 anos, e Mark, de 22, assistiriam à execução.
- Temos vivido isso por 22 anos. Nós somos as vítimas - afirmou aliviada a viúva, Joan MacPhail-Harris.
A mãe do de MacPhail disse estar em paz após a execução do suposto algoz de seu filho, mas reiterou apoio à família de Davis.
- Estou meio anestesiada. Não acredito que de fato aconteceu (Davis foi executado). Todos os sentimentos de alívio e paz que estou esperando todos esses anos vão finalmente chegar - disse Anneliese MacPhail por telefone ao Washington Post.

Antes do último suspiro, Davis divulgou uma carta em que dizia: "Esta luta é de todos os Troy Davis que vieram antes de mim e de todos os que virão depois. Estou bem, rezando e em paz. Mas não vou deixar de lutar até ter exalado meu último suspiro."

Leia mais sobre esse assunto em
http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2011/09/22/eua-executam-preso-apesar-de-duvidas-comunidade-internacional-parentes-condenam-decisao-925416749.asp#ixzz1YiZSC85C
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quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Valéria Macedo pede apoio a Ricardo Murad para projetos dos Enfermeiros e implantação do Curso de Medicina em Imperatriz


Secretário de estado da Saúde, Ricardo Murad
Ontem o deputado estadual licenciado e secretário de Estado da Saúde Ricardo Murad, acolheu convite da Comissão de Saúde para prestar esclarecimentos na assembleia sobre as ações de sua pasta discutidas mais do que quaisquer outras naquele  parlamento .

Foi uma audiência exaustiva que durou quase todo o dia, mas Ricardo respondeu indagações, questionamentos, críticas dos deputados governistas e de oposição.

Como enfermeira e especialista em saúde a deputada estadual Valéria Macedo teve sua destacada participação na audiência pública e fez alguma indagações ao secretário de saúde,.

Deputada Valéria Macedo (PDT)
Valeria iniciou ressaltando que o ex-ministro da Saúde José Serra (PSDB), em artigo recentemente publicado no Estadão, informou que a participação do Ministério da Saúde nos gastos do setor de saúde caiu de 53% para 47% no período, aumentando os encargos dos governos estaduais e municipais e que o Congresso diz que vai votar a regulamentação até o fim deste mês de setembro do Projeto de Lei Complementar n.º 306/2008.Veja perguntas de Valéria Macedo e  o que Ricardo  Murad respondeu.

Valéria Macedo: Quanto em média o governo federal investe por mês na saúde do Maranhão e quanto isso representa em termos percentuais da totalidade do gasto em saúde pública e privada no Maranhão?  E quanto o Maranhão investiu de janeiro a agosto/2011 com recursos próprios na saúde do Maranhão?

Ricardo Murad: Ricardo Murad agradeceu as perguntas da deputada Valéria Macedo dizendo tratar de pessoa “especializada em saúde o que se verifica pelas suas indagações, a demonstrar que compreende do assunto em profundidade”.

Segundo o Secretário de Estado da Saúde do Maranhão, o Ministério da Saúde investe por ano no Maranhão cerca de 720 milhões de reais. E que o Estado do Maranhão teria investido com recursos próprios até setembro cerca de 320 milhões, mas que até dezembro de 2011 investiria cerca de 540 milhões.

Valéria Macedo: Deputado Ricardo Murad, tenho como todos sabem, hipotecado apoio ao seu trabalho aqui na Assembléia Legislativa e em todos os debates do setor na CIB, na própria secretaria titularizada por Vossa Excelência, mas desde de nossas primeiras reuniões tenho lhe falado sobre a urgente e a indispensabilidade de realizarmos a

Programação Pactuada Integrada para o Maranhão (PPI). Neste sentido, Qual o calendário de Vossa Excelência para que realizemos a PPI para corrigir as distorções e injustiças e adequar os sistemas a sua real capacidade instalada e efetiva de prestação de serviços?

Ricardo Murad: Deputada Valéria como você sabe estamos com o projeto piloto na região tocantina da PPI, onde tivemos uma reunião com prefeitos, secretários e técnicos dos municípios da região, que se encontra em estagio bem avançado de organização. Por isso, acredito que teremos condições de implementar o mais rápido possível, não sei se até o fim do ano.

O secretário acrescentou, porém, o que os municípios que desejarem ser pólo tem que ter o que denominou de  “condicionalidades”, ou seja, capacidade física instalada, equipamentos, servidores cadastrados no CNES para poderem se habilitarem ao serviços de média complexidade.       

Valéria Macedo: Deputado como Secretário de Estado qual sua expectativa com o Projeto de Lei Complementar n.º 306/2008 que regulamenta a Emenda Constitucional n.º 29 para a saúde do Maranhão? O que a bancada federal tem dito a Vossa Excelência sobre este projeto?

Ricardo Murad: O Congresso Nacional alardeia que  aprova este projeto ainda este mês a expectativa de todos os estados é que a União mande mais recursos para a saúde, mas ainda há indefinição em relação a nova fonte de receita para a saúde.

Valéria Macedo: Secretário pelo projeto de Lei Complementar n.º 306/2008 a União vai aumentar seu investimento para 10% de sua receita corrente bruta. Quanto a estados e municípios a lei vai regular com mais clareza o que se compreende como despesa para saúde, o que vai impedir que sejam contabilizadas como despesas de saúde despesas gastos de segurança, alimentação, lixo, asfalto, etc.

Valéria Macedo: Deputado quero lhe pedir de público dois projetos que pretendem fixar jornada de trabalho para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, além de piso salarial. Tenho também um projeto que pretende criar piso no estado para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. O vice-governador Washington Luis e vários deputados se comprometerem de público com a classe dos profissionais de Enfermagem. Peço de público o seu apoio.

Ricardo Murad: Tenho a maior simpatia com o projeto dos enfermeiros e o estado cumpri as convenções sindicais com enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, mas lhe recomendo que faça uma audiência pública com a Federação dos Municípios Maranhenses FAMEM para fazer essa conta para saber se os municípios suportam o impacto financeiro.

Valéria Macedo: Secretário mais de 80% dos servidores de sua pasta pertence a estas categorias. Os profissionais de enfermagem são a porta de entrada da saúde. E são também dos prefeitos de modo que não acredito que os prefeitos não se façam esforços em seus municípios em prol dessa categoria que nunca foi reconhecida apesar de sua importância.

Ricardo Murad: Deputada Valéria com certeza o projeto tem o meio apoio, temos apenas que ver as condições dos municípios porque o estado já cumpre os valores definidos pelos sindicatos dessas categorias.

Valéria Macedo: Qual o valor que o Estado do Maranhão paga para enfermeiros, técnicos e auxiliares?
Ricardo Murad: Acho que enfermeiros o valor é de 1.500 reais.

Valéria Macedo: Secretário o nosso projeto é realista e o valor proposto é mais ou menos o que ganha um enfermeiro no Maranhão 2.500,00, 50% disso para técnicos e 40% para auxiliares. Fiquei sabendo que enfermeiros especialistas já ganham no estado 2.500 reais. Acrescento Secretário que estou aberta para conversar com o governo para chegarmos a bom termo nestes projetos.

Acrescento também que no que se refere a jornada de 30 horas já há municípios que a observam como, por exemplo, o município de Imperatriz.

Finalmente, Como está o projeto de construção do Hospital Regional de Alta Complexidade de Imperatriz?

Ricardo Murad: Há dois projetos no Ministério da Saúde para construção de dois hospitais, um projeto do governo do Estado  e outro do prefeito Sebastião Madeira.

Valéria Macedo: Secretário quanto ao curso de medicina para Imperatriz o que o senhor tem a nos informar?

Ricardo Murad: O curso de medicina para Imperatriz na UFMA é uma bandeira abraçada pela Governadora Roseana Sarney e o que depender do governo vai ser realizado. Já providenciamos, por exemplo, o credenciamento dos hospitais para residência e tudo que estiver ao alcance do governo para que a UFMA implante este curso em Imperatriz terá o nosso irrestrito apoio.  

SETRAN vai realizar caminhada pela paz no trânsito

A programação da Semana Municipal de Trânsito em Imperatriz chega hoje (21) ao seu terceiro dia. O tema da campanha é “No trânsito está em suas mãos evitar o pior”. O lançamento oficial aconteceu na última segunda-feira (19), acompanhando a movimentação nacional, que teve início um dia antes. Na sexta-feira, a Setran realiza a Caminhada pela Paz no Trânsito, com saída na Secretaria Municipal de Saúde (Semus). Todos são convidados a participar do evento.
 
Além da realidade local, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (Setran) também trabalha com o tema “Juntos podemos salvar milhões de vidas”. Este último é o tema da campanha nacional, lançada no último domingo (18).
 
Hoje a programação teve início às 8h, na Praça de Fátima, onde aconteceu uma blitz educativa. Mais tarde, às 15h, a movimentação será na Praça da Cultura, onde a equipe da Setran realiza um Pit Stop. Em ambos os eventos, o objetivo é orientar os motoristas sobre a necessidade dos cuidados no trânsito.
 
Durante a cerimônia de abertura da Semana de Trânsito, o secretário José de Ribamar Alves, o Cabo Jota Ribamar, destacou o trânsito seguro como um direito de todos. Ele, no entanto, lembrou a responsabilidade de cada um. “O trânsito seguro é um direito de todos mas, para ter um trânsito seguro, precisamos fazer a nossa parte. 

Hoje, o Ministério das Cidade e o Ministério da Saúde estão empenhados em, nos próximos dez anos, reduzir em 50% o número de acidentes de trânsito em nosso país”, argumentou o secretário. A Caminhada pela Paz no Trânsito é, além do ponto alto, o marco de encerramento da programação.
 
Motociclistas - O município e todo o estado do Maranhão têm demonstrado especial preocupação com os acidentes envolvendo motociclistas. Segundo estimativa da Semus, de cada quatro leitos ocupados no hospital da cidade, três estão com pacientes envolvidos em acidentes de moto.
 
Além disso, a estimativa da Setran é de que 85% dos acidentes ocorridos na cidade de Imperatriz envolvam, pelo menos, uma motocicleta. Por isso, a conscientização dos motociclistas é um dos principais pontos da Semana de Trânsito. A ideia é conscientizar este público quanto à necessidade do uso do capacete e de evitar manobras perigosas e o excesso de velocidade. Além disso, também há a preocupação em conscientizar os condutores a não pilotarem veículo algum após o consumo de bebida alcoólica.
 
Em Imperatriz, Semus e Setran trabalham de maneira conjunta, visando a redução do número de acidentes. (Comunicação)

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Associação quer acabar com poder do CNJ sobre juízes

FELIPE RECONDO - Agência Estado

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem, nesta quarta-feira, fulminar o poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar e coibir irregularidades praticadas pelos juízes de todo o País. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) quer derrubar uma resolução do Conselho que regula e uniformiza os processos disciplinares contra os magistrados. A AMB quer amordaçar, principalmente, o poder da Corregedoria do CNJ.

O processo é relatado pelo ministro Marco Aurélio Mello, um crítico da atuação do CNJ. A depender do resultado do julgamento, a Corregedoria Nacional de Justiça pode perder a competência de investigar e punir magistrados antes que eles sejam processados pelas corregedorias dos tribunais locais. Os desembargadores que integram os tribunais poderiam proteger os colegas das denúncias sem que o Conselho Nacional de Justiça possa investigar os casos.
 
A AMB argumenta que o CNJ só pode avocar os processos já instaurados pelas corregedorias dos tribunais locais. Integrantes da Corregedoria Nacional ponderam que dar poder absoluto aos tribunais será prestigiar o corporativismo e a consequência poderá ser o arquivamento sumário de denúncias contra os desembargadores em decisões corporativistas.