terça-feira, 31 de janeiro de 2012

ANATEL: Diga não para a Oi!

No ano passado, vencemos uma grande batalha quando a ANATEL aprovou os novos padrões de qualidade da Internet que nos garantem um serviço de Internet confiável e rápido. Agora  a Oi Telecom, um dos maiores provedores de Internet do Brasil, está prestes a esvaziar esses novos padrões e nos mandar de volta para os dias em que o serviço de Internet era lento ou simplesmente não existia, a menos que façamos algo antes do dia 1º de fevereiro para impedí-los.


A Oi quer maximizar os seus lucros e nos privar de uma Internet decente, mas podemos impedi-los. A ANATEL abriu o pedido da Oi ao público, o que nos dá a chance de manter as novas regras e mostrar a ANATEL que eles têm um enorme apoio do público.

Nós, brasileiros, já dissemos um grande "sim" para os padrões de qualidade anteriormente, mas precisamos fazer isso mais uma vez para proteger nossa vitória. Temos uma semana para inundar a ANATEL com milhares de mensagens pedindo ao conselho de diretores que se posicionem contra a atitude da Oi e protejam o serviço de Internet de qualidade para todos os brasileiros.

Por muitos anos não havia padrões mínimos de qualidade no Brasil. Quando a ANATEL realizou a votação sobre o assunto, enviamos mais de 60.000 mensagens e conquistamos o direito dos padrões de qualidade para todos nós brasileiros! Agora, a indústria das telecoms está contra-atacando e quer cancelar as novas regras. A Oi diz que é impossível atingir esses novos padrões, mas especialistas no assunto já provaram o contrário. Não há motivo para nos afastarmos desses padrões outra vez!

A ANATEL precisa de nossa ajuda. Eles abriram o pedido da Oi, pois sabem que nós queremos que eles mantenham essa posição firme, mas eles precisam receber uma avalanche de mensagens para justificar sua posição contra a atitude da Oi.

Nossos direitos enquanto usuários de Internet estão em constante perigo, mas juntos podemos superar até as maiores ameaças. No ano passado, nosso poder popular impediu um ataque sobre os ditos "crimes digitais" no Congresso, abrindo caminho para um novo e impressionante Marco Civil da Internet. E, na semana passada, o mundo se uniu para impedir leis de censura da Internet nos EUA. Agora vamos nos unir mais uma vez e criar um clamor nacional para melhorar a qualidade de nosso acesso à rede e promover Internet para todos. Envie uma mensagem para a ANATEL agora:



Mais informações:

Oi quer anulação de regras sobre a qualidade dos serviços (Terra Brasil)

Oi quer anular metas de qualidade da banda larga e Anatel pede opinião da sociedade (Teletime)

Saiba mais sobre a Campanha Banda Larga para pressionar a Anatel e garantir qualidade de Internet para todos

Fatos sobre as empresas de Internet e telefonia no Brasil (Teleco):

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A Avaaz é uma rede de campanhas globais de 10 milhões de pessoas que se mobiliza para garantir que os valores e visões da sociedade civil global influenciem questões políticas internacionais. ("Avaaz" significa "voz" e "canção" em várias línguas). Membros da Avaaz vivem em todos os países do planeta e a nossa equipe está espalhada em 13 países de 4 continentes, operando em 14 línguas. Saiba mais sobre as nossas campanhas aqui, nos siga no Facebook ou Twitter.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Um crime passional ou uma estupidez humana?

Por Marco Aurelio Gonzaga Santos


Noticiamos em primeira mão o homicídio de uma jovem de 24 anos, Maria Antonia Bastos Silva, conhecida por “Mel”, que morava numa pousada denominada de Planalto na cidade de Presidente Dutra, de propriedade de Adalto, uma das testemunhas chaves, do caso.


Franklin, assassino confesso de "Mel"
O principal suspeito do crime tem 37 anos, chama-se Francisco Carlos Gomes de Oliveira, é conhecido como “Franklin”, mora em Dom Pedro onde trabalha para uma empresa que presta serviço à CEMAR e é casado com a professora municipal Irenilde Cruz de Oliveira Silva, com quem tem dois filhos menores.


O trágico acontecimento teria dado inicio, quando Franklin foi transferido para São Domingos do Maranhão, a cerca de quatro anos, onde teria conhecido Maria Antonia.

Tiveram um caso amoroso do qual adveio um filho, hoje com aproximadamente 4 anos de idade. Trata-se de um menino ao qual Franklin vinha dando assistência material e moral segundo os fatos apurados.

Com o nascimento do filho, o relacionamento extraconjugal entre Franklin e “Mel”, como a vítima também era conhecida, revelou-se aos olhos da esposa de Franklin, Iranildes, familiares do casal e de parte da sociedade dompedrense, ávida por um fato bombástico da vida privada, um “babado”, como se costuma dizer na cidade.

Em decorrência do caso Franklin e Irenilde chegaram a separar-se, contudo, não sabe se Franklin chegou a morar com Mel como homem e mulher. Com o passar do tempo, as coisas se arrumaram entre o casal Franklin e Irenilde, tendo o filho de Franklin – com Mel ficado um tempo inclusive, sob a guarda do pai e de sua esposa.

Nessas idas e vindas de um relacionamento amoroso intenso e marcado por conflitos e muita paixão, Mel teria segundo informações obtidas do irmão de Franklin, Antonio Carlos Gomes de Oliveira, ameaçado de morte Irenilde, inclusive na semana do crime Mel teria feito ameaças para Franklin, do tipo Franklin: é ela ou eu, vou matar tua mulher”.

Tudo parecia apaziguado. Franklin e a esposa tinham se acertado, ele, segundo consta, cuidava bem dos filhos, pai dedicado, etc., uma pessoa normal para os padrões sociais da Terra do Imperador Dom Pedro I.

No dia 27 de janeiro do ano em curso, dia do crime, Franklin encontrou-se com Mel em Presidente Dutra, (uma das cidades mais importantes do Maranhão Central) pela última vez. Franklin segundo informações ia com freqüência ver o filho menor que agora já se encontrava sob a guarda da mãe, Mel, a qual pelo que consta tinha conflitos com pai do filho por não cuidar bem da criança.

Em seguida, vieram de moto para Dom Pedro e ao chegarem nas proximidades do Motel Taj Mahal –,Franklin teria entrado numa estrada vicinal enforcado Mel e, em seguida, com gasolina retirada da moto queimado ela.

Há também a versão de que Franklin não teria por deliberação matar a amante, pois apesar de tudo encontrava-se muito ligado a ela e não portava nenhuma arma. Este fato tem relevância jurídica, pois no campo do direito penal e do processo penal a literatura e a prática aludem aos chamados atos preparatórios do crime que, no caso, não se apresentam de forma muito evidente.

Teriam entrado na estrada para um encontro amoroso “no mato” e lá as coisas desandaram, ele não se conteve e a teria enforcado e depois, ateou fogo na jovem Maria Antonia Bastos Silva, que tinha o sugestivo apelido de “Mel”.

Diz-se que foi encontrado esperma no cadáver da moça e que será submetida a exame de DNA do suspeito, que se encontra em lugar incerto e não sabido. A família disse-nos que Franklin pensa em se entregar e conseqüentemente, responder ao processo judicial.

Como ocorre com freqüência em matéria de crimes passionais: o criminoso é uma pessoa comum, tem família, filhos, trabalha, mas se perde completamente diante de uma paixão arrebatadora e da estupidez humana, normalmente quando é rejeitado pela parceira.

Pelo andar das informações, Franklin, o principal suspeito de ter praticado o crime, é um cidadão comum, tem trabalho fixo, nunca teve antecedentes criminais, é pai de família responsável, de boa família, dedicado aos filhos, inclusive ao que teve com Mel, mas aos 37 anos destruiu a vida de sua amante, a sua própria, deixou em destroços a vida de sua família e da família da jovem de 24 anos que foi morta e queimada com gasolina.

Mais um crime passional ou um crime hediondo praticado contra mulher? Isso só a investigação policial e depois o processo penal podem responder.
Uma coisa é certa, a violência contra mulheres em Dom Pedro é recorrente e nada se faz para mudar essa mentalidade atrasada quase africana e que contrasta com os passos firmes das mulheres na sociedade brasileira, que hoje conta até com uma Presidenta da República, sem falar que temos em Dom Pedro uma mulher no comando do município.

Assassinatos de mulheres em Dom Pedro pelos maridos, amantes, pretendentes são fatos infelizmente banais corriqueiros.

Nas estatísticas de crimes passionais as mulheres têm perdido feio. Só se tem notícia do caso de Antonia de Freitas Bezerra, que em 25 de novembro de 2007, matou o amante a golpes de faca, no que ficou conhecido como “O Crime da Mata Velha”.

Fiz a defesa de Antonia como advogado e, depois fiquei sabendo que ela teria matado outro homem, mas isso é outra história. O fato é que se mata mulher em Dom Pedro como se mata cachorro na BR – 135. Essa tragédia social precisa mudar e as mulheres precisam ter consciência disso, pois todo dia meninas, jovens, adolescentes, adultas, são agredidas pelos namorados, maridos, amantes, vilipendiadas, desrespeitadas, subjugadas, trocadas feito mercadoria sem nota.

A questão de gênero em Dom Pedro ainda precisa ser encarada pelo poder público municipal como a questão a ser equacionada em termos de direitos humanos.

* Marco Aurélio Gonzaga Santos é Advogado

sábado, 28 de janeiro de 2012

Ricardo Murad e Flávio Dino, "às armas senhores!

Flávio Dino e Ricardo Murad, travam uma boa briga...

Faltam quase três anos para a eleição de governador, mas o clima entre oposição e governo de uma hora para outra esquentou no Maranhão.
Quase sempre se fazendo de surdo às críticas da oposição, o grupo Sarney, dificilmente responde a qualquer  questionamento ou ataque. Vez por outra um sarneysista menos graduado, como Chiquinho Escórcio, parte atabalhoadamente para  o confronto, mas sem muita repercussão. Imponentes, Sarney e Roseana nunca "dão recibo" ás "provocações" da oposição. 
Mas desta vez foi diferente, quem resolveu partir para o contra-ataque foi um dos generais da tropa sarneysista, nada manos que o super secretário da Saúde, deputado licenciado, Ricardo Murad (PMDB), cunhado da governadora. Foi como se Roseana descesse as escadas do palácio do Leões e fosse pro meio da rua "rodar a baiana".
Em comentário em sua página no Facebook, Murad chamou Dino de "megalomaníaco, prepotente, soberbo e arrogante".
"Flávio Dino se transformou num ser humano megalomaníaco, prepotente, de uma soberba infinita, muito arrogante que se coloca acima de todos e de tudo,parecendo aquela criança que teve o seu brinquedo tirado por outra e que não para de chorar para tê-lo de volta.

Faço um convite a ele, para juntos irmos em todas as UPAS, em todos os 72 hospitais, em todos os centros de medicina especializada, na FEME, nos 180 novos leitos de UTI e nos hospitais de alta complexidade do maior programa de saúde pública da história do Maranhão que já está atendendo com qualidade os maranhenses.


Sei que o Flávio não tem experiência administrativa e política, mas isso já seria um bom começo pra quem se autoproclama professor de Deus", disse Murad.


Os ataques de Ricardo Murad contra Flávio Dino veio depois que o comunista se queixou de perseguições dos órgãos de comunicação ligados à família Sarney e sugeriu que "a oligarquia decadente trate de governar", começando "pelo funcionamento dos 72 hospitais". 
"A oligarquia decadente manda me agredir todos os dias no Maranhao. Por que tanto ódio ? Será porque não me rendo nem me vendo ? À oligarquia decadente sugiro que trate de governar. Que tal começar pelo funcionamento dos 72 hospitais?", Disse Flavio Dino.
Em resposta, Ricardo disparou contra Flávio e convidou o adversário para visitar os hospitais, UPAs, FEME e todas as unidades de saúde estaduais.
Se você achou que o debate  acabava ai se enganou: Hoje pela manhã, em encontro na cidade de Pedreiras Flávio Dino voltou a se manifestar e disse que não pode aceitar o convite de Ricardo "para visitar aquilo que não existe", referindo-se a não conclusão dos 72 hospitais do Programa Saúde é Vida, prometido em campanha eleitoral pela governadora.
"Quando os 72 hospitais tiverem funcionando, isso se um dia vier acontecer, não só com parede e telhado, mas com equipamentos, remédios, médicos, eu aceito visitar com o maior prazer. É só ele [Ricardo Murad] mandar um ofício para a Embratur. O que eu não posso é visitar aquilo que não existe e nem tenho o dom de fazer existir aquilo que não existe", disparou Flávio.
Ainda segundo o presidente da Embratur, a construção dos 72 hospitais foi prometida como um grande compromisso de campanha e não foi cumprido. "Portanto, farei todos os dias essa cobrança até esses hospitais existirem e funcionarem de fato. Os bilhões para isso estão aí", afirmou. "O que nos conforta é que em breve vamos virar a página desse livro de domínio oligárquico de um grupo que pensa que é dono do Estado", disse.
"É uma pena que o Ricardo não tenha a gentileza e a educação que se deve ter entre adversários políticos. Apenas fiz meu papel de oposição, de fiscalizar e cobrar o funcionamento, por exemplo, desses 72 hospitais; mas ao invés de dar uma satisfação a chefe dele [Roseana] e, sobretudo, a população, ele fica é me agredindo. Esta oligarquia que está há cinquenta anos no estado não compreende o que é relação democrática,", assinalou.
E ai, será que Ricardo Murad vai parar por ai? Quem venceu a discussão, o que isso traz de bom para a política maranhense? 
Vamos ver os próximos rounds. Apesar de - como disse acima -faltar muito tempo ainda para a próxima eleição de governador, o debate - se não cair em baixarias - é muito salutar. Portanto, "às armas senhores, podem duelar!"

Barbaridade! Mulher é encontrada morta com requintes de crueldade, em Dom Pedro-MA

Mais um crime bárbaro contra a mulher deixa intrigada a polícia civil na região central do Maranhão.


Por volta das 20 horas da noite de ontem, 27/01,  foi localizado um corpo se-mi carbonizado de uma mulher nas proximidades do Motel Taj Mahal, na cidade de Dom Pedro-MA. 

Segundo informou uma pessoa que esteve no local, Maria Verlene,   ainda dava para se  sentir o cheiro de carne queimada.

O cadáver já estava em estagio de combustão e ainda não foi identificado oficialmente. As hipóteses ventiladas por populares são as mais diversas. Uns dizem  tratar-se de uma jovem denominada Samara e que trabalhava no posto “Irmãos Bezerra”. Outros dizem tratar-se de uma jovem que morava no bairro Cajueiro. Outros que teria sido queima de arquivo, pois a jovem, com menos de 20 anos de idade  tomou conhecimento de fatos graves e, por isso, foi assassinada.




Concretamente, é mais um cruel assassinato de uma mulher  nas estatísticas do Maranhão e espera-se que seja apurado rigoroamente pelas autoridades, para que mais esse também não fique impune...

Fábio Oliveira Rodrigues, um informante que  esteve no local, tirou fotos do cadáver, infelizmente  uma cena horrível e dramática para a sociedade não apenas de Dom Pedro, mas de todo o país. 

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Cavalo de Aço tem recebido ajuda do prefeito Sebastião Madeira, diz radialista Carloto Júnior


Concordo plenamente que prefeito nenhum tem a obrigação de bancar time de futebol profissional, mas acho que pode, muito bem, ser um dos tantos patrocinadores que o time pode ter. 

Não tenho nenhuma procuração para defender o prefeito de Imperatriz, mas o torcedor precisa saber, que Madeira ajudou o Cavalo de Aço, no ano passado, com uma injeção financeira no valor de R$ 50 mil reais, divididos em duas parcelas de 30 e 20 mil reais. Liberou, gratuitamente, uma sala para o time no estádio municipal; bancou algumas viagens do time na Copa União do ano passado, além de liberar algumas taxas de aluguel de campo em 2011. Leia mais no Blog do Carloto Júnior.

Foi ele? Marido foge e não comparece na reconstituição do assassinato da mulher

Morta na noite do dia 24 de dezembro do ano passado a Enfermeira Ozeana  é mais uma vítima de crimes contra a mulher em Imperatriz . Com a possível fuga do principal suspeito, o crime corre o risco de entrar para impunidade...

A Polícia Civil realizou na manhã de ontem, quarta-feira (25) a reconstituição do crime da enfermeira Ozeana dos Santos Ribeiro (foto). O principal suspeito, André Pereira da Costa, ex-marido da vítima, não esteve na reconstituição e, segundo seu advogado, ele está fora da cidade há dois dias. Ozeana foi morta na noite do dia 24 de dezembro do ano passado.


Para a PC, a situação do acusado se complicou mais ainda porque existem contradições entre seu depoimento e o que foi constatado pela perícia criminal. Sem o principal suspeito, a reconstituição do crime foi realizada com Jeferson e Jaciara, amigos do casal e que bebiam junto com eles na noite do crime.



O delegado Regional da PC, Francisco de Assis Ramos, aponta as contradições entre a versão de André e o que a perícia já concluiu: “A perícia veio contradizer, principalmente no que diz respeito ao local onde a vítima foi alvejada, que segundo as testemunhas, não foi o mesmo local que ele (André) divulgou, assim como a distância do disparo”, disse. Para o delegado Regional, “André tem alguma culpa no cartório”, justificando a ausência do mesmo na reconstituição.



“Desde o inicio ele (André) é o autor em potencial, a gente achava que ele poderia ser o autor, mas não temos certeza. Embora hoje nós ainda não tenhamos certeza absoluta que ele foi o autor, mas nós temos certeza de que a versão inicial dele não condiz com a verdade”, completou Assis Ramos. 



A recém-formada enfermeira Ozeana foi morta com um tiro no abdômen, em sua residência, na Rua Simplício Moreira, bairro Bacuri, na véspera de Natal de 2011. Ela foi socorrida por André e deu entrada no Hospital Municipal, mas em óbito. 



As testemunhas que participaram da reconstituição de ontem não estavam no local quando o crime ocorreu. O grupo (casal e amigos) estava num momento de descontração e ingerindo bebida alcoólica, porém, antes da morte da enfermeira.



A arma do crime não foi encontrada e a Polícia não sabe do paradeiro do acusado. O delegado Assis Ramos afirma que a PC agilizará o processo para o fechamento do inquérito e que André será intimado a comparecer à delegacia a fim de dar esclarecimentos sobre o não comparecimento na reconstituição do crime do qual ele foi a única testemunha. 



(Texto de Ronie Petterson, do jornal Correio Popular, título e sub-título deste blog).

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Estado devolve escolas ao município de Imperatriz

 “Desenvolvimento na educação não tem tempo específico”, afirma Madeira

Uma platéia formada em sua maioria por professores e gestores escolares lotou as dependências do auditório do Shopping Imperatriz para assistir a solenidade de assinatura de um convênio celebrado entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Imperatriz. Pelos termos do referido convênio, o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), devolve sete escolas do ensino fundamental para o Município.
 
As escolas que agora voltam à condição de municipais são a Rui Barbosa, Amazônia, Francisco Alves, Tancredo Neves, Adelina Lopes, São José do Egito e Santa Rita de Cássia. Somente a Escola Dorgival Pinheiro de Sousa, que há alguns anos atrás foi repassada pela Prefeitura ao Estado, permanece na mesma condição de escola de ensino médio, por sinal uma das mais importantes de Imperatriz.

O secretário de Estado da Educação, João Bernardo Bringel, deixou claro que o município receberá os alunos, “mas o Estado se compromete com os recursos necessários para manutenção desses alunos”. Bringel destacou a parceria do município em ceder 12 salas de aulas da Escola Paulo Freire para o ensino médio, “razão porque deixo aqui os meus agradecimentos ao prefeito Madeira pelas parcerias”.

O  prefeito Sebastião Madeira elogiou a atitude da governadora em devolver as escolas se comprometendo com os recursos referentes a cada aluno matriculado.

“Isso acontece entre chefes de executivos de partidos adversários, mas que mantém um relacionamento institucional e de respeito”, disse Madeira, complementando que “justiça seja feita”.
 
Madeira fez menção elogiosa ao chefe da Casa Civil, Luis Fernando, que o recebeu para lhe apresentar o projeto da escola em tempo integral, que ele pretende usar em Imperatriz. 

“Recebi críticas de adversários por querer construir uma escola como essa que vai elevar a qualidade de ensino, os quais comentaram que somente agora é que quero construir uma escola como essa”, observou Madeira, complementando que “o desenvolvimento na educação não tem tempo específico, todo tempo é tempo”.

Queda do FPM prejudica prefeituras, diz FAMEM

Júnior Marreca

Os municípios maranhenses tiveram uma surpresa ao receber o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor do 1º decêndio do mês teve queda de 17,34% em comparação com o mesmo período do ano passado, em termos nominais. A baixa resultou em dificuldades para os municípios, principalmente no pagamento de funcionários e fornecedores.

A queda do FPM neste decêndio foi motivada pela redução do Imposto dos Produtos Industrializados (IPI), que é, ao lado do Imposto de Renda (IR), a principal fonte de renda dos municípios, sobretudo os menores, que dependem diretamente desses repasses para honrarem seus compromissos.

Para o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Júnior Marreca, os gestores públicos enfrentarão dificuldades no começo, pois, além da variação do FPM, os gastos aumentaram com o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 545,00 para R$ 622,00, e do piso salarial dos professores. “É importante que a comunidade seja compreensiva com os prefeitos, pois com menos recursos as dificuldades serão maiores em todos os sentidos”, ressaltou.

O que ocorreu neste decêndio é que a arrecadação total deste imposto foi de R$ 2,5 bilhões e a restituição foi de R$ 2,4 bilhões, restando somente R$ 110 milhões para compor o Fundo. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), além da diminuição da arrecadação bruta do IPI nos últimos dez dias de 2011, a restituição feita pelo Governo Federal às empresas por conta da Lei de Incentivo foi descontada de uma vez nesse período.

A estimativa do Tesouro Nacional é que ocorra, apesar das baixas referentes ao primeiro mês do ano, um aumento de 23% no mês de fevereiro. Por outro lado, a expectativa para março é ainda mais preocupante do que do mês de janeiro, já que a redução prevista é de aproximadamente 30% no Fundo de Participação dos Municípios.

Júnior Marreca alerta que os prefeitos devem ficar atentos às variações que ocorrerão durante todo este ano no FPM. “A nossa grande preocupação é com as contas a pagar no restante do mês, principalmente porque essa primeira cota é sempre a maior. Agora, o que a Famem sugere aos colegas prefeitos é cautela e, principalmente, prioridade ao pagamento do funcionalismo público municipal”, disse Marreca. (Da Assessoria FAMEM).

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Avião cai em Balsas e duas pessoas morrem carbonizadas

 Os destroços do avião foram encontrados nesta terça-feira a 120km da sede do município.

Duas pessoas morreram em um acidente com um avião no município de Balsas. De acordo com informações da Rádio Mirante AM, a aeronave decolou do aeroporto daquela cidade por volta das 18h, de segunda-feira (23). No entanto, a aeronave não chegou ao destino e já era considerada como desaparecida.

Os destroços do avião foram encontrados no fim da manhã desta terça-feira (24) a cerca de 120km da sede do município de Balsas. 

Em entrevista ao programa Rádio Patrulha, da Rádio Mirante AM, o delegado da regional de Balsas, Eduardo Galvão, confirmou a queda do avião. Segundo o delegado, apenas uma das vítimas já foi identificada. Trata-se de Jean Charles, que seria o piloto da aeronave. 

“Só se sabe que é um avião de pequeno de porte, que saiu do aeroporto de Balsas por voltas das 18h e, desde ontem, estávamos procurando esta aeronave porque o paradeiro era desconhecido. E, ainda a pouco, fomos informados que ela foi encontrada a 120km, no sentido Tasso Fragoso com dois corpos carbonizados no seu interior”, revelou o delegado.

Homens do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil já se deslocaram ao local onde os destroços da aeronave foram encontrados. Os corpos das vítimas deverão ser levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Imperatriz. (Imirante.com)

OAB quer o fim do "Serviço Velado" no Maranhão

O pedido veio depois de uma denúncia de agressão sofrida por um estudante de direito no dia 18. Além da extinção do serviço, de acordo com Macireira, a posição mínima do estado.
Mário Macieira

 "A OAB quer a extinção do serviço de policiamento velado", disse o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, Mário Macieira, em coletiva na tarde de ontem, segunda-feira (23). 

O pedido veio depois de uma denúncia de agressão sofrida por um estudante de direito no último dia 18 de janeiro. Além da extinção do serviço, de acordo com Macireira, a posição mínima do estado esperada pela sociedade é o afastamento de policiais envolvidos em crimes contra cidadãos inocentes. 

Luís Antônio Pedrosa, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, informou que esses serviços de policiamento velado não deveriam estar mais funcionando, já que não é a primeira vez que a OAB pede a extinção de grupos como esse. Ele explicou que a investigação policial é função constitucional da polícia judiciária, da Polícia Civil e não da Polícia Militar, que tem como função básica o policiamento ostensivo e preventivo."A OAB quer a extinção do serviço de policiamento velado", disse o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, Mário Macieira, em coletiva na tarde de ontem, segunda-feira (23). 

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Maníaco que espeta pessoas é procurado pela polícia de Barra do Corda-MA

Moradores do município de Barra do Corda vivem momentos de tensão de desde o último sábado (21) por conta de ataques misteriosos que aconteceram naquele dia. Cerca de seis adolescentes foram atingidas por um motoqueiro, ainda não identificado pela polícia, com um soco na barriga.

O delegado Felipe Freitas, titular da Delegacia de Polícia de Barra do Corda, revelou que de acordo com o relato das vítimas, elas, todas com o mesmo perfil (adolescentes de 16 e 17 anos) foram atingidas com um soco na barriga por um homem que pilotava uma motocicleta pela cidade.

O delegado disse que as vítimas relataram ainda que não sentiram, durante o momento da agressão, que estavam sofrendo cortes de um objeto perfurante. "O agressor deve ter acoplado à mão uma espécie de manopla ou chuço para ferir as vítimas durante o momento do soco", afirmou Felipe Freitas.

Segundo Felipe Freitas nenhuma vítima sofreu ferimento grave e as Polícias Civil e Militar estão trabalhando em conjunto na tentativa de identificar e capturar o autor dos crimes. O delegado afirmou que os maiores empecilhos da investigação são os trotes e os boatos da própria populção da cidade.

"Só hoje, o Capitão Ribeiro, da Polícia Militar, recebeu cerca de 30 trotes telefônicos. Mas nós já temos vários suspeitos, só que as informações desencontradas e os boatos estão dificultando as investigações. A cidade toda está em pânico por causa de boatos que dizem que aconteceram crimes semelhantes no domingo e na segunda, mas é bom que se deixe claro, que os crimes com as mesmas características só aconteceram mesmo no sábado, foi um fato isolado. A desinformação vem acontecendo e enquanto se der dessa forma a população continuará assustada", finalizou o delegado. (Fonte O Imparcial)

domingo, 22 de janeiro de 2012

Igor Lago publica mais uma carta à direção nacional do PDT, extensiva aos senadores e deputados do partido

À Executiva Nacional do PDT,
A(o)s Senhora(e)s Deputada(o)s Federais e Senadores,
Aos pedetistas de nosso estado e de todo o país,
Lamento profundamente a conduta que os senhores Carlos Lupi e Manoel Dias adotaram em relação ao PDT do Maranhão, isto é, a de não prorrogar a Comissão Provisória Estadual (assim como não marcar a data para a Convenção), deixando o nosso partido na informalidade, desde o dia 01 de dezembro passado.

O PDT do Maranhão está sendo vítima de algo inédito em toda a sua história, apesar de ser um dos maiores partidos de nosso estado e o que carrega todo um simbolismo de luta contra a oligarquia.


Talvez tenha, também, um grande simbolismo para todo o partido em nosso país, porque o PDT do Maranhão, com todos os seus problemas e defeitos, é o que guarda maior semelhança com as suas origens. Aqui, a imensa maioria de seus militantes é de luta e dedicação por um estado e país mais justos e democráticos. Gente de compromisso cívico, que vê o partido como instrumento de luta social!

Lamento esse total desrespeito para com o partido e sua história e, devemos dizer com toda a veemência, com o legado de um de seus principais fundadores, o ex-governador Jackson Lago!

Sinto-me indignado com essa situação que nos foi imposta, pois, se antes o nosso partido e seu líder Jackson Lago era agredido e caluniado pelos adversários tradicionais, estamos assistindo a um verdadeiro desrespeito e a todo tipo de agressões a mim, ao partido e, consequentemente, ao seu legado, por alguns membros de nosso próprio partido(Ler matérias anexadas). Estarão, esses senhores daqui do Maranhão, querendo criar um clima de suposta divisão partidária para solicitar uma intervenção?

Desde que assumi a presidência do PDT, “a convite da maioria dos membros da Comissão Provisória deixada pelo ex-governador Jackson Lago”, no dia 06 de junho, dediquei-me, com todas as minhas possibilidades, para reorganizar o partido sob o seu legado cívico repleto de valores democráticos e republicanos, seguindo sempre as boas práticas partidárias e a tolerância com os nossos adversários internos, muitas das vezes, superando a arrogância e soberba dos mesmos, além de toda a truculência e tentativas de sabotagem dos trabalhos.

Não faltei a nenhuma de nossas reuniões, apesar de dividir o meu tempo entre o Maranhão e o interior de São Paulo, onde resido por questões familiares e, também, profissionais.

Recebi mais de 100 representantes de municípios em nossa sede e viajei a muitos deles (Quis ter feito muito mais, mas, todos que vivemos do suor de nosso trabalho, temos nossas limitações). Fizemos o partido coletivamente. Fui, como a maioria, favorável a que se seguisse com a prática adotada pelo ex-governador Jackson Lago, e que se tornou uma cultura partidária nossa: a de estimular os companheiros a fazerem suas Convenções Municipais que, aqui no Maranhão, sempre foram feitas sem aviso à Executiva Nacional (como recomenda o artigo 20 de nosso Estatuto); porém, nunca houve nenhum questionamento da Executiva Nacional. Tanto que, quando este assunto foi levantado na reunião de Fortaleza, os próprios senhores Carlos Lupi e Manoel Dias entenderam as nossas razões e pediram que somente enviássemos as comunicações das mesmas, algo que começamos a fazer, por email, a partir de então.

Como presidente do partido, também, senti-me no direito de exercer a prerrogativa que é dada pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) a todos os presidentes de partido, refiro-me ao uso da senha que, ao igual que o ex-governador, a mantive com um de nossos mais valorosos companheiros, o Sr. José Assunção Guimarães dos Santos. A bem da verdade, esta senha foi objeto de uma tentativa de retirada dessa prerrogativa pelos mesmos dois senhores que, agora, querem tomar o partido da maioria de seus membros.

Igualmente devo dizer que, se alguma vez tive que referir-me a pessoas de outros partidos políticos, foi com o intuito de esclarecer situações e, o mais importante, o de defender o nosso partido de qualquer tentativa de aliciamento por cargos e mandatos, assim como o de afirmar que todos serão bem-vindos ao PDT, para serem mais um na luta contra a oligarquia mais atrasada de nosso país.

Vale ressaltar que filiamos muitas pessoas pelo estado, algumas com chances reais de ganhar eleições para prefeito, vice-prefeito ou a vereador. Cabe-me destacar, aqui, a filiação do ex-ministro do STJ, Sr. Edson Vidigal, no dia 17 de agosto, como um grande acontecimento na sede de nosso partido, pois trata-se de um nome de envergadura estadual, e fora candidato ao governo e ao senado em 2006 e 2010, respectivamente.

Como já relatado em textos anteriores, contávamos com a prorrogação da Comissão Estadual, o que foi acordado entre membros de nossa Comissão Estadual e os senhores Carlos Lupi e Manoel Dias no Encontro de Fortaleza em outubro passado.
Estávamos nos preparando para realizar um grande encontro estadual em dezembro. Infelizmente, a crise do Ministério do Trabalho e Emprego, que alcançou o nosso partido, além da não prorrogação da nossa Comissão, nos impediu de realizá-lo.

Aqui no Maranhão todos sabem que fizemos as declarações que tínhamos e deveríamos fazer. Tínhamos de estar ao lado da verdade, ajudar a esclarecer os fatos e, igualmente, defender o nome do nosso ex-governador e do nosso partido. Não fomos causa das conseqüências de erros de terceiros. Disse ao ex-ministro Carlos Lupi e ao Manoel Dias, por telefone, as nossas opiniões, circunstâncias e obrigações das mesmas.

A História que nos julgue!

Jackson Lago foi impedido de disputar o segundo turno das eleições de 2002 por manobras judiciárias junto ao TRE e ao TSE;

Jackson Lago foi cassado, por motivação política, em 2009;

Jackson Lago foi impedido de realizar sua campanha eleitoral "livremente' em 2010, por manobras judiciárias no TSE, que demorou 43 dias para julgar o seu processo levantado por uma Procuradora Eleitoral do Maranhão, com a justificativa de ser um ficha-suja, algo que muitos de seus adversários aproveitaram sem respeitar sua história de vida(O processo que questionava a candidatura da Roseana Sarney foi julgado pelo TSE em 3 dias!);

Acredito que um partido não pode preservar seu caminho com retaliações e iconoclastias, mas, sim, cultivando os valores democráticos, de respeito a seus líderes, princípios e ideais.

É o que estamos vivendo aqui no Maranhão.

Saudações Trabalhistas!

Igor Lago
Imperatriz (MA), 22/01/2012.

Vale disputa prêmio de pior empresa do mundo

Do penúltimo lugar, transnacional brasileira passou a disputar a liderança com a japonesa Tepco na disputa Public Eye Award. Votação vai até o dia 26

Verena Glass, do Reporter Brasil


Mina de Carajás, localizada no interior da Floresta Nacional de Carajás, no Pará, um dos maiores pólos de extração de minério de ferro do planeta. (Foto: Justiça nos Trilhos)
Uma das maiores transnacionais brasileiras, a mineradora Vale, presente em 38 países nas Américas, África e Ásia, pode receber, no final de janeiro, um dos principais prêmios internacionais da vergonha corporativa. Escolhida entre dezenas de candidatas, a Vale está entre as seis finalistas do Public Eye Award 2012, que concede anualmente o título de pior empresa do mundo a uma corporação, eleita em concurso internacional por voto popular, durante o Fórum Econômico Mundial na cidade suíça de Davos. Do quinto lugar na primeira semana de votação do premio, lançado em 5 de janeiro, a Vale assumiu a liderança pela primeira vez na tarde desta sexta-feira (20). Clique aqui para acompanhar a votação (em inglês).

De acordo com os organizadores do concurso – as ONGs Declaração de Berna e Greenpeace Suíça -, as empresas finalistas são escolhidas em função da gravidade dos impactos e problemas sociais, ambientais e trabalhistas decorrentes de suas atividades. Além da Vale, concorrem este ano a japonesa Tepco, empresa do setor de energia responsável pelo desastre nuclear de Fukushima, a britânica Barklays, complexo bancário envolvido em especulações mundiais sobre preços dos alimentos, a americana Freeport Mcmoran, mineradora com atuação desastrosa em Papua Nova Guiné, a sul-coreana Samsung, multinacional acusada de expor seus trabalhadores a substancias altamente tóxicas, e a suíça Syngenta, produtora de agrotóxicos banidos em muitos países e responsável pela contaminação de centenas de lavouras com espécies transgênicas.


A rápida subida do quinto para a disputa pela liderança na corrida do Public Eye se deve, segundo a Rede Justiça nos Trilhos, organização que indicou a empresa, a dois fatores em especial: por um lado, a abrangência mundial dos impactos da Vale, que levou à criação de uma Rede Internacional de Atingidos pela Vale – com grande poder de mobilização e votação -, e, por outro, a entrada da empresa no Consórcio Norte Energia, responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, em 2010. “A imagem negativa de Belo Monte no Brasil e no exterior foi um fator decisivo na escolha da Vale para o Public Eye, mesmo porque ela entrou no Consórcio da usina como um tipo de salvadora e maior acionista privada, com 9% das ações, depois que a grande maioria das outras empresas abandonaram essa barca furada”, explica Brent Millikan, coordenador da ONG International Rivers, parceira na indicação da Vale.

Impactos

Em conjunto com o Movimento Xingu Vivo para Sempre, principal opositor da usina de Belo Monte no Pará, a Rede Justiça nos Trilhos, sediada no Maranhão, divulgou uma lista de impactos da mineradora no Brasil e no mundo (disponível no hotsite http://xinguvivo.org.br/votevale/). Entre os piores problemas causados pela empresa, destaca a Justiça nos Trilhos, estão os impactos causados pela Ferrovia Carajás, que corta 25 municípios e impacta 94 comunidades do Maranhão e do Pará. “De acordo com dados da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) de 2008, calculamos que os trens da Vale atropelam e matam, em média, uma pessoa por mês. Em 2007, por exemplo, foram contabilizadas 23 mortes. Em 2008, foram nove vitimas fatais e 2.860 vítimas de acidentes”, explica Danilo Chammas, advogado da organização.

Nesta quarta (18), Chammas, que mora em Açailândia, no Maranhão, saiu cedo para Buriticupu, município a 200 km de lá, para dar entrada em mais uma ação de indenização por atropelamento. “O trem da Vale matou o Sr. Amario e deixou a D. Antonia viúva e desamparada. D. Antonia já tem lá os seus 60 anos, tem uma vida muito sofrida, anda doente, a casa dela caiu... ela mora em um dos mais de 90 povoados que beiram essa ferrovia. Para chegar lá, só por estrada de terra, é bem complicado, sobretudo nesse período de chuva. Amanhã ela pega um pau de arara, vamos nos encontrar na cidade mesmo e vamos ver como encaminhamos o pedido de indenização pela morte do marido”, conta o advogado.

Além das mortes e acidentes, os impactos da ferrovia incluem trepidação e rachaduras nas casas; remoção compulsória de famílias ou apropriação de parcela de seus lotes pela Vale; interdição da realização de roças próximas à ferrovia; poluição sonora; danos às estradas vicinais causados por veículos de grande porte; chegada de um grande número de operários do sexo masculino, colocando em risco adolescentes em situação de vulnerabilidade social, entre outros.

Segundo Chammas, estes problemas tendem a piorar com o novo projeto de duplicação da estrada de ferro, em andamento. De acordo com o projeto apresentado ao Ibama, a Vale prevê a remoção, ao longo da ferrovia, de 1.168 “pontos de interferência”, como cercas, casas, quintais, plantações e povoados inteiros. Na quinta-feira (19), moradores afetados e representantes de movimentos sociais fizeram uma manifestação paralisando as obras. A estrada vicinal ocupada foi liberada no final da tarde de ontem.
A Rede Justiça nos Trilhos tem denunciado formalmente a ilegalidade do processo de licenciamento das obras, que já chegou a ser embargada pela Justiça em um de seus trechos, em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal em defesa dos direitos de comunidades quilombolas impactadas.
Minério extraído no Pará é levado por ferrovia até o Porto de Itaqui, no Maranhão, e exportado. Mina funciona 24 horas por dia, sete dias por semana. (Foto: Justiça nos Trilhos)
“Temos ainda uma infinidade de outros impactos, ambientais, sociais e trabalhistas, na nossa lista de denúncias. No Canadá, por exemplo, onde a Vale comprou a mineradora Inco, os trabalhadores fizeram uma greve recorde de 18 meses em função da exigencia da Vale de que os trabalhadores abrissem mão de direitos historicamente conquistados pela luta de diversas gerações. Em Moçambique, na ultima semana 700 famílias bloquearam a linha férrea e paralisaram o escoamento do carvão da mina de Moatize, da Vale, em protesto contra a falta de diálogo e as promessas não cumpridas durante as remoções forçadas que estão sofrendo desde 2009, por iniciativa da empresa”, afirma Chammas.

No inicio desta semana, a Rede Justiça nos Trilhos e o Movimento Xingu Vivo reforçaram a campanha pela votação na Vale, que segue até o dia 26, quando será anunciada a vencedora do Public Eye Award 2012. “Para as milhares de pessoas que sofrem com os desmandos desta multinacional brasileira, que foram desalojadas, perderam casas e terras, que tiveram amigos e parentes mortos, que sofreram perseguição política, que foram ameaçadas por capangas e pistoleiros, que ficaram doentes, tiveram filhos e filhas explorados/as, foram demitidas, sofrem com péssimas condições de trabalho e remuneração, e tantos outros impactos, conceder à Vale o titulo de pior corporação do mundo é muito mais que vencer um premio. É a chance de expor aos olhos do planeta seus sofrimentos, e trazer centenas de novos atores e forças para a luta pelos seus direitos e contra os crimes cometidos pela empresa”, diz a convocatória das entidades.

Vale

Procurada pela redação, a Vale afirmou que não se pronunciaria sobre o concurso. Em nota enviada aos organizadores do Public Eye, no entanto, a empresa afirmou que “é com pesar que somos colocados na posição de termos que refutar sérias alegações sem fundamento contra nós”. Alegando comprometimento com as questões sociais e ambientais, a mineradora também afirmou que, em relação a Belo Monte, “nossa presença no projeto nos da a oportunidade única de implementar o mesmo foco, comprometimento a excelência que aplicamos nas nossas operações e projetos ao redor do mundo”.

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Crime passional com requintes de crueldade repercute em Imperatriz

Adão e Ismarly
 A comunidade do bairro Entroncamento, em Imperatriz, foi abalada na manhã de quinta-feira (19) com um homicídio, ocorrido por volta de 5h45, em um condomínio localizado na Rua Bom Jesus, 1885-A. 

O homem identificado por Adão Fernandes dos Santos, de 29 anos, assassinou a golpes de martelo e facadas a companheira Ismarly Pereira Silva, de 39 anos.

Adão Fernandes se encontra internado no Hospital Municipal de Imperatriz, o Socorrão, porque apresenta um corte profundo no pescoço, o que se presume que ele, após assassinar a companheira, tenha tentado suicídio.

O caso foi registrado no Plantão Central da 10ª Delegacia Regional de Imperatriz e no início da tarde repassado para a Delegacia do 1º Distrito Policial, onde será inicialmente investigado pelo delegado Fairlano Aires de Azevedo.

Adão Fernandes dos Santos, que ainda se encontra internado no Socorrão, mas sem perigo de morrer, confessou o crime. Quando tiver condições de prestar depoimento, será autuado em flagrante delito.

Aos policiais militares, Adão Fernandes disse que matou a companheira porque ela estaria traindo-o com um vizinho. Essa motivação classifica o crime como passional, o segundo ocorrido em Imperatriz em pouco mais de 40 dias. No mês de dezembro, o operador de máquinas pesadas Aníbal Lima Neto assassinou a ex-companheira Tatia Queiroz Araújo a tiros, fato ocorrido no bairro Bacuri.

Com mais esse homicídio, sobe para onze o número de assassinatos em Imperatriz neste mês de janeiro. (O Progresso)

Presidente do PDT de São Luís responsabiliza deputado por tumulto em plenária do partido

Weverton Rocha
Um grupo de militantes, liderados pelo suplente no exercício de deputado federal, Weverton Rocha, inconformados com a decisão plenária em favor da prorrogação do mandato da atual comissão provisória regional, partiu para a tentativa de agressão contra os defensores da tese pela manutenção do médico Igor Lago na presidência estadual do PDT, na noite de ontem (quinta-feira,19/01). 

Weverton Rocha, que se juntou ao ex-deputado Julião Amim para tentar junto ao presidente nacional do partido, ex-ministro Carlos Lupi, demitido por corrupção, a não recondução de Igor, lotou a sede do PDT e aos primeiros sinais de que prevaleceria a proposta pela prorrogação da atual executiva orientou sua turma liderada a tumultuar a reunião e ameaçar de agressão os que se manifestavam ela permanência.
Moacir Feitosa

O presidente do Diretório Municipal do PDT, Moacir Feitosa, responsabilizou diretamente Weverton pelo clima hostil reinante na reunião. “Igor Lago representa a única esperança de se reorganizar o partido no Estado, enquanto Weverton Rocha e Julião querem se apropriar da legenda apenas para resolver seus problemas pessoais, por isso vem vetando a permanência de Igor na presidência”, denuncia Feitosa.

Segundo Feitosa, houve muita exaltação de ânimo, mas não aconteceram agressões físicas, como andaram comentando nos bastidores da política esta manhã. “Nós queremos renovar o mandato da atual comissão provisória porque mostrou capacidade de trabalho, já tendo, inclusive, iniciado o processo de reorganização do PDT no Estado, mas eles (Weverton e Julião) não se conformam e querem o PDT para transformar em balcão de negócios", lamentou
(Do blog do Jorge Vieira).

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Hoje pode ser o dia em que poderemos salvar a Internet livre.

O Congresso dos EUA estava prestes a aprovar leis que permitiriam que seus funcionários censurassem o acesso a qualquer site em todo o mundo. Mas depois que entregamos nossa petição com 1.250.000 assinaturas para a Casa Branca, que saiu contra os projetos, e com a pressão da opinião pública em alta, até mesmo alguns apoiadores dessas leis estão mudando de lado. Nesse momento, o protesto de apagão liderado pela Wikipédia trouxe a campanha para o centro das atenções das notícias.


Estamos virando o jogo. Mas as forças da censura estão tentando ressuscitar os projetos de lei agora. Vamos enterrá-los para sempre. Clique agora para assinar esta petição de emergência para salvar a Internet e se você já tiver assinado, envie um e-mail, telefone, publique no Facebook, ou envie uma mensagem no Twitter ao Congresso e aos alvos corporativos.

Estes projetos de lei fariam dos EUA um dos piores censuradores da Internet no mundo - juntando-se a países como China e Irã. A Lei de Combate à Pirataria Online (SOPA) e o Ato de Proteção à Propriedade Intelectual (PIPA) permitiriam que o governo dos EUA impedisse qualquer um de nós a acessar sites como o YouTube, Google, ou Facebook.

Conseguimos que a Casa Branca mudasse de lado e agora nossa campanha global e a pressão crescente da opinião pública está forçando o Congresso a abandonar os projetos de lei. No último fim de semana, o senador Cardin, que co-patrocinou a legislação PIPA, anunciou que vai votar contra ela! Em seguida, seis notáveis republicanos escreveram uma carta solicitando que o projeto fosse arquivado. Agora a votação na Câmara está na geladeira.


Estas leis dos EUA poderiam infringir todas as nossas liberdades. Mas se ganharmos, vamos mostrar que quando as pessoas se unem em uma só voz de todo o mundo podemos parar o abuso de poder em qualquer lugar. Impedimos estes projetos de lei de serem votado no último momento. Se amplificarmos as nossas vozes hoje, podemos colocar um fim à ameaça mais poderosa de censura à Internet que o mundo já viu.

Poucos dias atrás nos disseram que era impossível impedir a censura corporativa, mas agora isso está no ponto alto e surpreendentemente nós podemos ganhar! Vamos parar a censura dos EUA hoje. Assine esta petição de emergência para salvar a Internet agora e envie para todos:



Com esperança,

Dalia, Ian, Alice, Ricken, Diego, David e a equipe da Avaaz

Saiba mais sobre o assunto:

Mais de 10 mil sites se somam a protesto contra lei antipirataria (Folha de S. Paulo)


Wikipedia sai do ar por 24h contra lei antipirataria (O Estado de S. Paulo)


Entenda o que são os projetos de lei antipirataria SOPA e PIPA (O Globo)


Sites fazem 'apagão' e protestos contra projetos antipirataria nos EUA (BBC Brasil)


SOPA pode ser alterado após pressão de empresas da internet (UOL)


 
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