segunda-feira, 30 de abril de 2012

Índia assassinada na Reserva Cana Brava, no Maranhão

Entrada da Reserva Canabrava
A morte de uma índia nas aldeias da região de Grajaú, foi anunciada por alguns meios de informação,  após informações da policia civil. Em seguida outra versão veio à tona informando que o a assassinato da indígena era mentira, mas após a polícia pressionar pelas informações, a execução da índia foi confirmada.

A índia identificada como Marília Amélia Guajajara, de 52 anos, foi assassinada na aldeia Coquinho II, da reserva Canabrava, na região centro-sul do Maranhão - entre os municípios de Barra do Corda e Jenipapo dos Vieiras. O crime aconteceu por volta das 14h desse sábado (28). A cacique foi morta por dois tiros disparados por um homem identificado apenas pelo apelido "Tuntum". A informação foi divulgada pelo índio Raimundo Guajajara no programa Domingo Mirante, da rádio Mirante AM. O corpo foi velado nesse sábado.

De acordo com o índio, o assassinato aconteceu em represália a uma manifestação realizada por parte da aldeia que pede mais segurança na rodovia BR-226. Essa parcela da aldeia defende o policiamento dentro da reserva.

Ainda de acordo com Raimundo Guajajara, na quinta-feira (3) pela manhã, a aldeia pretende bloquear o tráfego na rodovia, a fim de chamar a atenção das autoridades de segurança pública do Estado e do governo federal. ( Fonte: Imirante.com)

sábado, 28 de abril de 2012

Clay e Igor Lago apresentam Instituto Jackson Lago em Imperatriz




A viúva do ex-governador Jackson Lago, Clay Lago e o filho Igo Lago, apresentaram ontem à noite no auditório Jorge Mendes, na Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão (UNISULMA) as diretrizes do recém criado Instituto Jackson Lago, entidade sem fins lucrativos criada para preservar a memória do político que morreu há um ano.


A iniciativa foi do professor Dimas Salustiano um dos diretores daquela instituição de ensino.


A abertura da solenidade foi feita pelo advogado Lula Almeida, que na oportunidade lembrou de momentos pitorescos da militância política de Lago.


Presenças do prefeito Sebastião Madeira, do deputado Carlinhos Amorim, do vereador Alberto Souza; militantes históricos do PDT, dos secretários municipais Conceição Formiga  (Mulher) e Arnaldo Junior (Juventude) e de  alunos da Unisulma

Um evento forte e emocional.


Hoje às 6h30 da manhã, na Igreja São Francisco, foi rezada uma missa de um ano da morte de Lago. (Matéria e fotos de Elson Araújo)


Caminhoneiros são os trabalhadores que mais morrem no Brasil

Em 2010 foram registrados 701.496 acidentes de trabalho, sendo 16.910 só no setor de transporte de cargas. Relatório divulgado nesta semana aponta que motorista do acidente 33 canavieiros dirigiu 14 horas seguidas

Por Bianca Pyl, Da ONG Repórter Brasil

Em 2010 aconteceram quase 17 mil acidentes envolvendo caminhoneiros (Valter Campanato/ ABR)
Caminhoneiros são os trabalhadores que mais morrem no Brasil. De acordo com os dados mais recentes do Ministério da Previdência Social, o setor de transporte rodoviário de cargas ocupa o primeiro lugar em número de acidentes de trabalho fatais. Das 2.712 mortes que ocorreram em 2010, 260 foram no setor. As informações referentes ao ano passado ainda não foram divulgados.

No sábado, 28 de abril, celebra-se o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho. A Organização Internacional do Trabalho aproveita a data para promover também o Dia Mundial da Segurança e Saúde do Trabalho. Nesta sexta-feira, dia 27, os ministérios do Trabalho e Emprego, Previdência Social e Saúde lançaram o Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

Em relação a acidentes que tem como conseqüência incapacidade permanente, ou seja, seqüelas que impedem a pessoa de voltar ao trabalho, o setor de transporte rodoviário de cargas está em segundo lugar com 412, do total de 14.097. O primeiro lugar fica para a construção de edifícios, com 454 acidentes que causam incapacidade permanente.

Acidentes no setor de
transporte rodoviário
2010
Mortes      260
Incapacidade
permanente
     412
Total de acidentes   16.910

Em 2010 foram registrados 701.496 acidentes de trabalho, sendo 16.910 só no setor de transporte de cargas. As atividades econômicas de serviços, que englobam o setor de saúde, somam 48 mil registros de acidentes. Contudo, os acidentes neste setor são menos graves do que os envolvendo caminhoneiros e trabalhadores da construção civil.

O acidente que matou 33 trabalhadores canavieiros da Central Energética Vicente e mais três motoristas sem registro da empresa Milton Turismo, em dezembro do ano passado, mostra bem o problema enfrentando pelos trabalhadores do setor de transporte. As Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego da Bahia (SRTE/BA) e de Pernambuco (SRTE/PE) finalizaram nesta semana o relatório sobre o acidente no início desta semana. Os auditores fiscais que investigaram o caso concluíram que o motorista do caminhão Márcio Clenio, que colidiu com o ônibus que transportava os trabalhadores, dirigiu por 14 horas seguidas, jornada que terminou com o acidente. Os motoristas do ônibus, em processo de revezamento, trabalharam por mais de 30 horas sem que houvesse real descanso.

Excesso de jornada de trabalho

De acordo com relatório da SRTE/BA este tipo de jornada que tem sido encontrada com grande freqüência no transporte de carga interestadual "principalmente quando envolve as regiões nordeste e sul-sudeste, como tem sido verificado em diversas fiscalizações do Grupo Especial de Fiscalização do Transporte de Carga, do Ministério do Trabalho e Emprego". O motorista do caminhão foi internado.


Para a fiscalização as causas do acidente estão relacionadas com excesso de jornada de trabalho e falta regulamentação para limite de jornada de trabalho de motoristas de transporte de carga, empregados ou não, e para intervalo mínimo interjornadas para condução de veículos. A falta de registro legal do vínculo de emprego geralmente contribui para que o motorista trabalhe de modo mais intenso e extenso para garantir seu sustento e dos seus familiares, apontam os auditores fiscais.

Foto: Rota percorrida pelo ônibus onde estavam os 33 canavieiros mortos no acidente em dezembro

A viúva de um dos motoristas de ônibus mortos no acidente, disse à Fiscalização do Trabalho que seu marido estava com problemas de saúde, mas que não podia se tratar, uma vez que dependiam daquela renda. O motorista não tinha Carteira de Trabalho assinada e não pode se afastar das atividades, pois não receberia o auxílio-doença do INSS.

Fiscalizações realizadas nas rodovias de Goiás, Mato Grosso e São Paulo pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) constataram jornadas exaustivas, não recebimento de horas extras, desrespeito ao descanso semanal remunerado, pagamento de comissões que incentivam os excessos e uso de medicamentos para inibir o sono.

Segundo Jacquelinne Carrijo, auditora fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Goiás (SRTE/GO), as longas jornadas de trabalho se destacaram entre as irregularidades verificadas. Ela aponta os contratos de trabalho como estimuladores de excessos: de jornada, de velocidade e de cargas. "Tudo isso para que haja a entrega do produto em prazos muito curtos. E como esses trabalhadores ganham por produção, quanto mais trabalharem, mais ganharão"

quinta-feira, 26 de abril de 2012

IMPERATRIZ AGORA ESTÁ NO SISTEMA NACIONAL DO CONSUMIDOR

O consumidor imperatrizense ganhou mais um aliado na defesa de seus direitos: às 9h3 minutos da manhã desta quinta-feira no gabinete do prefeito Madeira, na Rua Rui Barbosa (Centro)  PROCON MUNIPAL E O PROCON ESTADUAL, foi assinado um convênio para a implantação do Sistema Nacional de Informação de Defesa do Consumidor- SINDEC.

Assinaram o termo, pela parte de Imperatriz, o prefeito Sebastião Madeira e a coordenadora do Procon Elizangela Silva e pela parte do Estado a secretaria estadual de Direitos Humanos e Cidadania Luiza de Fátima Amorim Oliveira e o gerente do Procon estadual Kleber José Lopes.

INFORMAÇÕES SOBRE O SINDEC

A  coordenadora do Procon  municipal explica Elizagela Silva explica o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC) é um programa que integra em rede as ações e informações da Defesa do Consumidor. Ele representa o trabalho do Coordenador do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e dos Procons integrados, e forma um todo harmônico para proteção estratégica e qualificada dos consumidores de nosso país. 

O SINDEC está vinculado ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – DPDC, e este por sua vez é um departamento do Ministério da Justiça.

O SINDEC institui uma base de dados nacional que disponibiliza informações e gráficos em tempo real, cria novos mecanismos para inclusão dos órgãos municipais e ainda estabelece a base tecnológica necessária para a elaboração de Cadastros Estaduais e Nacional de Reclamações Fundamentadas, previstos no Código de Defesa do Consumidor.

O acesso às informações assegura aos consumidores e fornecedores a transparência do dia-a-dia das relações de consumo. É um grande instrumento de controle social que mediante o exercício do direito à escolha pode incentivar o respeito aos direitos dos consumidores e, portanto, a construção de um mercado de consumo mais equilibrado.

A partir do Sindec, os Procons também contam com um modelo instrumental de gestão de políticas públicas, que permite diagnósticos mais precisos para a elaboração e implementação de medidas estratégicas para defesa dos consumidores, ampliando a eficiência e economicidade das ações ao compartilhar e harmonizar conceitos, entendimentos e procedimentos.

O acesso aos dados, informações e gráficos SINDEC cumpre o princípio constitucional da publicidade na Administração Pública, reforça a cultura da prevenção e permite a promoção de políticas públicas nacionalmente integradas para a Defesa do Consumidor.

CASO DÉCIO SÁ: 4 SUSPEITOS ESTÃO PRESOS

Por Oswaldo Viviani - Jornal Pequeno

A Polícia do Maranhão já prendeu quatro pessoas, sob a acusação de envolvimento no assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá.

A informação foi confirmada na manhã de hoje (26) ao Jornal Pequeno pelo secretário estadual de Segurança Pública, Aluísio Mendes, que preferiu não informar mais detalhes sobre as prisões.

O secretário afirmou que qualquer nome só será revelado à imprensa quando as investigações comprovarem a participação dos suspeitos no crime.

Décio Sá foi morto com seis tiros – quatro deles na cabeça – de pistola ponto 40 (de uso exclusivo da polícia), no fim da noite de segunda-feira (23), no bar Estrela do Mar, na Avenida Litorânea.

O secretário Aluísio Mendes também desmentiu, ao JP, notícia publicada hoje no jornal carioca O Globo, de que a polícia já teria identificado um ex-presidiário que seria comparsa do pistoleiro que assassinou Décio.

Segundo Mendes, a investigação ainda está na fase inicial, de ouvir depoimentos de testemunhas, confeccionar um retrato falado do pistoleiro e analisar as imagens de câmeras instaladas nos prédios próximos ao local em que o matador desceu da garupa da moto que lhe deu fuga e entrou num carro.

A polícia também aguarda o resultado de análise, por parte da Polícia Federal, das impressões digitais deixadas num carregador de munição que o criminoso deixou cair durante a subida numa duna da Litorânea.

“Também vamos poder localizar a origem da arma pelo número de série do carregador e identificar o lote de munição de onde saíram as balas que mataram o jornalista”, disse Mendes.

A polícia do Maranhão ainda não revelou se já há um suspeito de mandar executar Décio Sá, mas, segundo o secretário Aluísio Mendes, o crime foi “encomendado e meticulosamente planejado”.

Em seu blog, Décio Sá denunciava tanto casos de pistolagem e corrupção como também escrevia sobre a vida pessoal de vários políticos e personalidades maranhenses.

A polícia também tem sido subsidiada por um grande número de informações, recebidas diariamente pelo Disque Denúncia do Maranhão, que até a tarde de ontem (25) já havia contabilizado 27 ligações.

O serviço está oferecendo R$ 100 mil por pistas que levem aos autores do crime. A recompensa só é equiparada à oferecida pelo Disque Denúncia do Rio de Janeiro, no início dos anos 2000, na busca do traficante Fernandinho Beira-Mar, preso em 2002.

O assassinato de Décio Sá provocou manifestações de indignação de várias entidades jornalísticas – como a Associação Brasileira de Imprensa, a Repórteres Sem Fronteiras e o Sindicato dos Jornalistas de São Luís –, que cobraram a rigorosa apuração do caso e a aprovação no Congresso Nacional de projeto de lei que federaliza os crimes cometidos contra os profissionais de comunicação.

JUIZ MÁRLON REIS LANÇA 'DIREiTO ELEITORAL BRASILEIRO' EM PRESTIGIADA NOITE DE AUTÓGRAFOS EM BRASÍLIA


Fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e um dos protagonistas da elaboração da Lei da Ficha Limpa, o juiz Márlon Reis, lançou ontem (25) à noite em Brasília o livro “Direito Eleitoral Brasileiro”, resultado de suas reflexões acadêmicas produzidas ao longo de oito anos.  

Antes, Márlon proferiu a palestra “Ficha Limpa – o novo regime de inelegibilidades”, às 19h30 na Escola Superior de Advocacia. 

Em seguida, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF) fez o lançamento do livro em noite de autógrafos bastante prestigiada a presença de diversos nomes da vida nacional, como Francisco Caputo, presidente da OAB-DF, Cesar Britto (ex-presidente do Conselho Federal da OAB e autor do prefácio da obra) e o Senador Pedro Taques (PDT-MT), além do staff da Editora Leya, responsável pela publicação da obra, importante empresa europeia que passou a atuar nos últimos dois anos no Brasil.
Lançamento do livro na sede da OAB-DF
De acordo com Reis, a intenção do livro é fazer uma análise geral de todo o Direito brasileiro, em todas as suas fases, dentro dessa nova ótica inaugurada pela própria sociedade através de suas iniciativas populares, pois segundo Márlon, a organização da sociedade civil em torno de temas políticos pode sim, alterar a forma como a política é feita no país. 

Durante oito anos, Márlon estudou as alterações do Direito Eleitoral no Brasil e verificou que as grandes responsáveis pelas principais mudanças nesta área são justamente o povo brasileiro. Foram duas leis de iniciativa popular: a Lei 9840, de 1999, que tornou possível a cassação de políticos por compra de votos e por uso eleitoral da máquina pública, e a Lei Complementar 135, de 2010, a Lei da Ficha Limpa – as duas regras eleitorais mais importantes surgidas no Brasil nos últimos tempos. (Fonte: Congresso em Foco).
  

Márlon: “o povo altera o direito eleitoral brasileiro”

por Mariana Haubert

Márlon Reis
Em entrevista ao Congresso em Foco, Márlon Reis avalia que as duas leis obrigaram uma nova organização do Judiciário eleitoral. A justiça passa agora a se preocupar mais com a forma como as eleições são conduzidas e os votos são obtidos – ou seja, se houve lisura no processo eleitoral – do que com o resultado eleitoral propriamente dito. “Não é papel principal da Justiça se preocupar com resultado de eleição. O papel da Justiça é fiscalizar o comportamento dos candidatos ao longo do pleito e é indiferente o resultado das eleições”, explica Márlon, para quem a mudança se dá também na possibilidade de se condenar candidatos que tenham perdido as eleições, mas que durante o pleito possam ter cometido irregularidades. “É uma mudança de postura e de ponto de vista, e é uma mudança de valores. É uma mudança ética e, portanto, atinge os próprios valores das instituições eleitorais brasileiras”, diz.

Na legislação anterior, apenas casos em que o ato ilícito pudesse influenciar  no resultado das eleições eram julgados. “Isso tornava praticamente impossível a aplicação das medidas, porque se houvesse uma diferença muito grande de votos entre o primeiro e o segundo colocado, eles deixavam de aplicar a medida, mesmo reconhecendo que houve o abuso, por dizer que não foi aquele abuso que alterou a realidade eleitoral”, diz.

No entanto, para o juiz. a Lei da Ficha Limpa não tem sido tratada adequadamente nem pela imprensa nem pelos estudiosos. “Há aspectos que não têm sido devidamente lembrados ou mencionados e que são muito importantes. As pessoas costumam ver a Ficha Limpa apenas por conta da inelegibilidade dos condenados, mas na verdade a Lei da Ficha Limpa muda muito o Direito Eleitoral”, explica, e ressalta pontos como a mudança de prioridade para processos que tratem de corrupção eleitoral. A Ficha Limpa determina que todos os processos sobre o tema sejam prioritários na justiça eleitoral para além do período eleitoral. Na legislação antiga, a prioridade era garantida apenas no tempo de eleições.

Para Márlon Reis, as conseqüências da aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições municipais deste ano serão percebidas no médio e longo prazos. “Os políticos vão começar a se preocupar mais com seus atos. Por exemplo, a rejeição de contas vai tirar a pessoa por oito anos da vida pública. Então, vai ser preciso analisar com muito mais cuidado cada ato a ser praticado”, diz. 

Para o juiz, há uma expectativa de que haja uma redução significativa no volume de recursos desviados de áreas como saúde e educação. “A nossa expectativa é de que a lei interfira no comportamento dos mandatários que saberão que seus atos tem consequências, e consequências graves, já que não há nada mais importante para uma pessoa que ocupa o poder, de nele permanecer. E a Lei da Ficha Limpa tem o mérito de atingir o bem mais desejado e mais importante para essas pessoas que é o mandato”, diz.

quarta-feira, 25 de abril de 2012

POLÍCIA JÁ TEM NOME E IMAGEM DE SUSPEITO DE TER ASSASSINADO DÉCIO SÁ

Décio Sá
A Secretaria de Segurança já tem o nome do principal suspeito do assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá, executado com seis tiros de pistola ponto 40, anteontem, à noite, no bar Estrela do Mar, na Avenida Litorânea. Desde o final da tarde passada, uma verdadeira caça está sendo empreendida ao suspeito.

A polícia chegou ao suspeito depois de conseguir imagens do circuito externo de um prédio localizado no Calhau, onde ficou estacionado o veículo que resgatou o executor logo depois que ele abandonou a moto usada no crime. As imagens levaram à foto de uma determinada pessoa que foi reconhecida por testemunhas com quase 90% de certeza.

Depois do morro – Depois de assassinar Décio Sá, o executor pegou a moto do outro lado da pista, em frente ao Estrela do Mar (bar conjugado com o Alternativa Beach) e foi deixado pelo executor antes do radar da Litorânea, para despistar a Polícia, que, baseada nas informações colhidas no local, diligenciaria à procura de duas pessoas numa moto.

Ao deixar a moto, o executor subiu um morro, passou por um grupo de evangélicos, deixou cair o carregador da pistola, e pegou o veículo que estava parado em frente a um edifício residencial, com circuitos interno e externo de câmeras. Essas imagens foram repassadas à polícia, que, a partir delas, chegou à foto do suspeito e levou para reconhecimento.

Uma fonte da Secretaria de Segurança garantiu ao Jornal Pequeno, ontem, à noite, que o suspeito número 1 foi reconhecido através da foto com quase 90% de certeza. E que a polícia já estava diligenciando no sentido de capturar o suspeito. Até o fechamento desta edição as buscas não haviam obtido sucesso.

MORTE DE DÉCIO SÁ PODE TER LIGAÇÃO AO CASO FERNANDA LAGES

 Polícia investiga ligação dos casos no Maranhão e Piauí; jornalista falava em prostituição

Na tarde desta terça-feira (24/04) o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes, falou ao site  180graus, por telefone e confirmou que o assassinato do jornalista Décio Sá, na madrugada desta terça-feira (24/04), em São Luís (MA), pode ter algum tipo de ligação com o Caso Fernanda Lages. 

É que o jornalista, nos últimos dias, publicou várias reportagens de um possível envolvimento de políticos maranhenses com prostituição de luxo no estado do Piauí. Leia mais.

CURSO DE MEDICINA PÚBLICO E GRATUITO PARA UFMA EM IMPERATRIZ, É O QUE DEFENDE A DEPUTADA VALÉRIA MACEDO


A parlamentar sul-maranhense aproveitou para cobrar também a pavimentação da estrada que liga a área urbana de Imperatriz até o novo Campus da UFMA e relatou problemas estruturais das instalações recé-construídas.

Valéria: "Fculdade pública é prioridade"
A deputada Valéria Macedo (PDT) usou a tribuna da Assembleia, na sessão desta segunda-feira (23), para pedir à governadora Roseana e ao reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Natalino salgado, que realizem uma força-tarefa no sentido de remover os problemas que impedem a implantação do curso de medicina em Imperatriz.

Valéria Macedo fez uma retrospectiva dos passos que já foram dados para tornar realidade o sonho de milhares de maranhenses daquela região - de ver implantado o curso de medicina em Imperatriz - e, ao mesmo tempo, enumerou os problemas que ainda impedem a concretização do seu pedido. Dentre eles, a deputada citou a transformação do Socorrão e do Hospital Regional de Imperatriz em hospitais-escolas, uma vez que o prazo de seis meses previsto pela Secretaria de Saúde já se findou e o trabalho não foi concluído.

Segundo Valéria, nos últimos dias setores da imprensa de Imperatriz formadores de opinião nas redes sociais têm alertado que há rumores de que o curso de medicina prometido pela governadora Roseana Sarney para a Universidade Federal do Maranhão em Imperatriz, estaria sendo deslocada para a Faculdade de Imperatriz, a FACIMP, mas  nos anais do Ministério da Educação, essa informação não é verdadeira. “O que se tem de realidade é que a faculdade de Imperatriz a FACIMP também tem buscado autorização junto ao MEC para a implantação de um curso de medicina. Isso já é uma luta, inclusive acabei de falar com seu proprietário o Antônio Leite, isso já há mais de 06 anos”.

“Rendo aqui as minhas homenagens à FACIMP pelo serviço prestado na área de educação superior de Imperatriz e região, nada contra a iniciativa privada, mas o propósito fundamental deste meu pronunciamento é no sentido de pedir uma vez mais à governadora Roseana Sarney e ao reitor da UFMA, Natalino Salgado, que realizem uma força tarefa no sentido de remover os atuais problemas que impedem a implantação do curso de Medicina, público e gratuito na Universidade Federal do Maranhão, em Imperatriz”, disse.

Valéria lembrou que a implantação das faculdades no setor público, “é prioridade das prioridades, pois os altos custos das mensalidades que variam, entre os valores de R$ 3.500 a R$ 6 mil, afastam as camadas mais carentes do alunado e apresentou dados estatísticos que comprovam a necessidade que tem o Estado do Maranhão de formar mais médicos. 

“Estudos técnicos indicam que o ideal seria 2,5 médicos por mil habitantes; a média nacional é 1,8. Mas, aqui no Maranhão, o nosso índice é 0,54 médicos por mil habitantes, ou seja, pouco mais da metade de um médico, para cada mil pessoas. Isso evidência que há uma demanda reprimida por faculdade de medicina”, argumentou.
Outro problema citado por Valéria Macedo é o que diz respeito ao prédio do Campus Bom Jesus, da UFMA, em Imperatriz, que foi dado como pronto recentemente para receber os cursos de enfermagem e engenharia de produção e o de medicina, mas já apresenta problemas estruturais.

“Achamos injustificável que um prédio novo, mesmo antes de começar a funcionar, já apresente problemas estruturais. Acredito que o magnífico reitor Natalino salgado tem que resolver essa questão administrativa, pois esse é um dos problemas que atrapalham o avanço da implantação do curso de medicina, em Imperatriz. Além disso, tem o problema do acesso ao Campus, num trecho de 6 Km, que precisa ser urgentemente resolvido”, observou. 

APARTES 
Os deputados Magno Bacelar (PV), Eliziane Gama (PPS), Bira do Pindaré (PT) e Antônio Pereira (DEM) fizeram apartes ao discurso da deputada, reconhecendo sua luta pela implantação do curso de medicina em Imperatriz  e, ao mesmo, tempo se comprometendo em somar esforços no sentido de buscar a superação dos entraves para a concretização desse objetivo.

CONCURSADOS DO TJ-MA LANÇAM MAIS UMA NOTA PÚBLICA

           Passado mais de 1 (um) ano do lançamento de seu Concurso, o TJ/MA ainda não nomeou nenhum aprovado.

Após muitos atrasos em razão do não cumprimento do Cronograma estabelecido para o Concurso, no dia 07/02, o Tribunal divulgou o Resultado Final do certame. A partir de então, começou um novo sofrimento para os aprovados, que foi o de ver o Concurso Homologado. Depois de mais de 2 (dois) meses de angústia, em Sessão Administrativa, no dia 18/04, o Tribunal Homologou o Resultado do Concurso, todavia, tal ato, que deveria ser recebido com alegria pelos aprovados, acabou tendo gosto amargo.

Contrariando o Concurso de 2009, em que a primeira nomeação se deu em aproximadamente 1 (uma) semana após a Homologação, em matéria divulgada no site do TJ, o Presidente Guerreiro Junior afirma que as primeiras nomeações ocorrerão nos próximos 90 dias, a contar da data de Homologação, ou seja, até 18 de Julho. 

Ora, todos sabemos que a carência do Tribunal é enorme, em muitas Comarcas há Servidores cedidos ocupando vagas de concursados e que existem servidores antigos só esperando a chegada de novos Servidores para poderem ser removidos, portanto, porque tanta lentidão? O que há por de trás desta Tartaruga? Nós Concursados queremos saber!

CONCURSADOS 2011 (lkbrasil.oficial@gmail.com)

terça-feira, 24 de abril de 2012

A PISTOLAGEM NÃO ESTÁ DE VOLTA, ELA NUNCA SAIU DO MARANHÃO


Chocados com o brutal assassinato do colega Décio Sá, alguns companheiros de imprensa cunharam a  frase, depois reafirmada pelo senador licenciado João Alberto de Souza (PMDB), de que " a pistolagem está de volta ao Maranhão". Na verdade existe um grande equívoco nessa afirmação, pois ao meu ver e os fatos provam, a pistolagem nunca foi embora do Maranhão.

Não sejamos hipócritas, o esquema da morte por encomenda continua cada vez mais ativo e recrutando pessoas  que fazem do assassinato uma profissão. Não é difícil, todo mundo sabe a facilidade que se tem na contratação de assassinos.

Enterro de Raimundo Borges em Buriticupú
Homens contratados para matar estão em toda parte, prontos para  tirar vidas humanas. São pessoas frias, calculistas, que lucram com o sofrimento alheio. Eles movimentam seu negócio em qualquer lugar. E contra qualquer tipo de pessoa numa terra fértil para a pistolagem, o Maranhão.
Durante algum tempo se ouvia falar muito em Imperatriz, cidade que chegou a ganhar a triste pecha de “Capital nacional da pistolagem”. Hoje talvez se possa dizer que essa alcunha migrou para São Luís.

Flaviano Pinto
Na região central do Estado (Presidente Dutra, Dom Pedro e demais municípios) assim como no resto dele, esse tipo de crime sempre existiu, mas constata-se que agora evolui cada vez mais. Nessa evolução não se pode deixar de citar a aceitação da sociedade, hoje quase como que culturalmente, quando mantém ou contratam verdadeiras milícias para recuperar objetos roubados ou perseguir e matar bandidos de pequena ou média periculosidade. 

No Maranhão, em quase todos os municípios existem crimes de pistolagem. 

Em 2010 tombou o líder quilombola Flaviano Pinto. Ano passado, outra liderança quilombola, José da Cruz. Os dois foram vítimas da pistolagem em Pirapemas-MA.

José da Cruz
Advogado João Ribeiro
Este ano, os assassinatos começaram em janeiro e os que mais repercutiram foram o do ex-prefeito de São José dos Basílios Chico Riograndese em Dom Pedro, o dos irmãos empresários José Mauro Alves de Queiroz e José Queiroz Filho em São Luís, do Advogado João Ribeiro em Gonçalves Dias e este mês de abril, dia 14 o assassinato do militante camponês Raimundo Borges, popularmente conhecido como “Cabeça”, morto no assentamento onde morava, em Buriticupu.entre outros.
Fora os de menor repercussão contra pessoas desconhecidas ou sem nenhuma expressão política.  

Em Imperatriz nem se fala, foram tantos nos últimos tempos, mas lembrando dos mais recentes, o do jovem empresário Sands Emanuel  e o do Agropecurista Braz Cabrini, embora havendo o componente de latrocínio mas com mortes por pistoleiros sob encomendada.

Agropecuarista Braz Cabrini
Todos essas execuções são a  constatação de que a pistolagem  e os pistoleiros permanecem tão presentes quanto à evolução do aparato de segurança pública para combater as diferentes formas de crimes.

Sands Emanuel
Em pleno século XXI, com o país vivendo o regime de plena democracia, com profundas transformações sociais e a economia avançando em todos os sentidos, mesmo assim,o crime de encomenda abate seres  humanos não apenas no Maranhão, mas em toda parte do país.

A pistolagem é um tema tão forte na história do Brasil que inúmeros estudiosos já se debruçaram sobre ele, abordando as diferentes vertentes e motivações que envolvem esse tipo de crime. E cada vez mais, firma-se no campo de estudos sobre a violência no Brasil, o entendimento de que não é possível tratar dos fenômenos a ele relacionados sem levar em conta as valorações produzidas por aqueles que participam dos contextos violentos.
 
Enterro de Chico Riograndense em Dom Pedro-MA
O que move toda essa indústria? Como cumprem suas missões? Quanto cobram pelo serviço sujo? Não se sabe ao certo, mas em tese aceitam qualquer encomenda. Qualquer um pode ser vítima deles. Basta pagar o preço combinado.

E o que leva a tudo isso? A falta de valores morais é um fator preponderante. Mas a certeza da impunidade é o maior incentivador para interromper brutalmente muitas vidas e deixar muitos órfãos ou  lares destruídos.
 
É um tipo de crime de difícil combate. A pistolagem opera numa engrenagem complexa em que o aparato estatal dificilmente consegue chegar aos mandantes e executores. Mostra que, com a "profissionalização" da pistolagem, os crimes passaram a ser mais "sofisticados". Além do mais reina um "código de honra", pelo qual a "lei do silêncio" prevalece como uma barreira quase instransponível entre o contratante e o pistoleiro. Na hipótese da prisão, as autoridades precisam de muita perícia e inteligência para chegar a tais matadores. Mesmo assim, outros estão prontos para continuar o "negócio sanguinolento".
Décio Sá
O crime que acordou a todos nós no momento foi o praticado contra Décio Sá, um jornalista polêmico, homem ligado ao grupo político dominante no Estado, o que faz até o senador João Alberto talvez pensar noutra "operação Tigre", tal qual a  perpetrada por ele quando foi por alguns meses governador na década de 1990.
Mas não é isso o que se quer. Chega de soluções ao arrepio da lei que acabam por sair do controle e inocentes tombando, como foi o caso dos irmãos Ildean e Ildeneio Noleto, na mesma tristemente famosa Operação Tigre. 
Queremos  uma parelho policial preventivo, que aja com ciência na investigação para prender os pistoleiros e desbaratar o sindicato do crime. Uma Justiça ágil, para punir com todos os rigores que as leis nos facultam, desencorajando assim a impunidade que ora assola o nosso Maranhão e grande parte do país.

O GOVERNO ROUBOU O ÚTERO DELAS!

O ditador do Uzbequistão está forçando médicos a removerem os úteros de mulheres sem o conhecimento ou consentimento delas para promover o "controle de natalidade" em todo o país. É um crime perverso e sangrento contra as mulheres orquestrado por um homem poderoso e abominável. Chegou a hora de acabar com isso.
Islam Karimov é um dos piores ditadores do mundo e até mesmo já cozinhou ativistas da oposição vivos. Mesmo assim, ele é financiado com milhões de dólares pelo governo dos EUA, que lhe pagam pelo transporte de tropas militares através do Uzbequistão. Essa última rodada de brutalidade, dessa vez contra as mulheres de seu país, trouxe à tona, numa escala global, as atrocidades desse monstro. Vamos usar esse momento terrível para persuadir seu maior financiador e dar um fim em Karimov.

A Secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, pode restabelecer sanções militares e pressionar os EUA e outros poderes a apoiá-la. 

Ela já condenou publicamente Karimov por abusos de direitos humanos e esse mais novo recente ataque às mulheres -- um assunto que lhe é caro -- somente torna a situação mais grave. Assine a petição abaixo exigindo que Hillary acabe com o reinado de Karimov e pare o ataque brutal às mulheres:

Ativistas estimam que dezenas ou mesmo centenas de milhares de mulheres foram esterelizadas em segredo quando estavam no hospital para procedimentos de rotina ou para dar a luz -- acordando da mesa de cirurgia sem ter ideia de que seus úteros tinham acabado de serem removidos. Uma ginecologista uzbeque admitiu, "A todo médico é dito... quantas mulheres ele deve esterelizar... minha cota é de quatro mulheres por mês". O uso de prisões arbitrárias e de tortura é tão generalizado que as mulheres não se manifestam por medo de represálias, e jornalistas estrangeiros e ativistas de direitos humanos são frequentemente expulsos do país.

Não tem que ser assim -- os EUA podem ser duros com Karimov, que depende do constante fluxo de recursos que transitam para o Afeganistão para financiar seu estilo de vida pródigo. O show de horrores de direitos humanos no Uzbequistão sumiu dos radares por anos -- mas temos uma chance real de acabar com o silêncio agora, usando a reportagem explosiva da BBC que entra em detalhes sobre as esterilizações forçadas e apoiando as corajosas mulheres uzbeques que ousaram contar suas histórias diante da opressão colossal.

Junte-se ao chamado pela vitória da justiça e dos direitos humanos nesta guerra que foi declarada contra as mulheres. Assine a petição para Hillary Clinton:

https://secure.avaaz.org/po/uzbekistan_sterilisation_meme/?vl


Cada vez mais, os membros da *Avaaz apoiam os direitos das mulheres ao redor do mundo. Vamos nos unir agora e recordar os EUA que a opção entre direitos humanos e interesse nacional é uma falsa escolha -- e que continuaremos a lutar pelos direitos das mulheres onde quer que elas sejam ameaçadas.

Com esperança e determinação,

Stephanie, Pedro, Morgan, David, Emma, Ricken, Lisa, Wissam e toda a equipe da Avaaz

Mais informações:

Investigação da BBC revela programa de esterilização de mulheres no Uzbequistão (BBC)
http://www.bbc.co.uk/portuguese/ultimas_noticias/2012/04/120411_esterilizacao_uzbequistao_rn.shtml
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*A Avaaz é uma rede de campanhas globais de 14 milhões de pessoas que se mobiliza para garantir que os valores e visões da sociedade civil global influenciem questões políticas internacionais. ("Avaaz" significa "voz" e "canção" em várias línguas). Membros da Avaaz vivem em todos os países do planeta e a nossa equipe está espalhada em 19 países de 6 continentes, operando em 14 línguas. Saiba mais sobre as nossas campanhas aqui, nos siga no Facebook ou Twitter.

MORTE DE DÉCIO SÁ: Polícia já tem as placas da moto usada pelos assassinos



Garçons do bar e restaurante Estrela do Mar, na avenida Litorânea, local onde foi executado o jornalista e blogueiro Décio Sá, repassaram aos policiais o número de uma das placas de uma das duas motos usadas na execução do profissional destemido. Décio, com quem conversei por volta das 21h10 de ontem estava na redação do Jornal O Estado do Maranhão, local onde também exercia a sua abraçada profissão de jornalista. Um dos melhores do Maranhão no quesito de reportagens investigativas.


Combinei com ele de nos encontrarmos em um restaurante, que é meu predileto, para um jantar regado cerveja gelada. Ele concordou e marcou para depois das 22h. Fiquei um bom tempo do lado de fora do salão climatizado devido a minha condição de fumante. Depois foram chegando alguns amigos e eu alí, esperando o Décio, meu amigo. Por volta das 23h, eu e minha mulher saímos. Mal ela ligou o carro, a notícia trágica. Era o deputado estadual Tatá Milhomem me informando que apurasse um atentado sofrido pelo Décio Sá, na Litorânea.


Imediatamente liguei para o celular dele. Chamava que caia. Então, Fábio Câmara, amigo pessoal de Décio e seu pré-candidato a vereador por São Luís, chorando ao telefone, me informava da morte do jornalista. Em seguida, quando já me deslocava para o Estrela do Mar, o vice-prefeito de Barra do Corda, Aristides Milhomem, me ligou para dizer que estava ao telefone com Décio Sá quando ouviu alguns estampidos de tiros. Chamou por Décio e nada ouviu. Enquanto eu aguardava meu amigo, ele foi ao encontro de Câmara comer aquilo que mais gostava: caranguejada no Estrela do Mar. O que seria a sua última refeição. E acabou nem sendo.


Assim que chegou ao local, foi até ao banheiro e quando voltou sentou para tomar o primeiro copo de cerveja. Não deu tempo. Um pistoleiro de aluguel entrou no bar e bem perto atirou no jornalista, sendo dois tiros na região da gargante dois na cabeça e dois.no torax, com uma pistola PT.40, de uso exclusivo da polícia. Uma crueldade.


O frio assassino, o perverso pistoleiro ainda olhou para um garçom e ameaçou: “O que você faz me olhando?”, pulando para cima da moto e se evadindo. Chegamos ao local quando havia uma viatura e poucas pessoas abismadas com o ocorrido. Depois foram chegando os amigos e uma legião de fãs e admiradores do seu blog. Mas uma certeza penetrava na mente de cada um dos indignados: é um crime de encomenda, uma execução para fazer calar a voz de um jornalista destemido. Um jovem profissional de coragem.

Isso demonstra claramente que os crimes de pistolagem e de encomendas voltaram ao nosso convívio em pleno século 21. Matam jornalistas como se fosse um coisa comum. Revoltado, deixei o local depois que o rabecão levou o corpo de Décio Sá, mas não a sua voz, sua inquietação, sua indignação, com uma indagação: quem será o próximo jornalista?


ASSASSINADO O JORNALISTA E BLOGUEIRO DÉCIO SÁ

A notícia ainda sem detalhamento foi dada agora ha pouco pelo blogueiro Luis Cardoso: 

"Chorando, o pré-candidato a vereador, Fábio Câmara, acabou de informar ao blog que o jornalista Décio Sá foi vítima de um atentado e morto na Avenida Litorânea, agora há pouco.
Ele estava indo ao encontro de Câmara no bar Estrela Dalva, logo no início da Litorânea. Mais detalhes, daqui a pouco".
Segundo informou o secretário de comunicação do estado, Sérgio Macedo ao fotógrafo e também blogueiro imperatrizense, Antonio Pinheiro,  Décio foi morto na Litorânea por um homem que estava numa moto.

segunda-feira, 23 de abril de 2012

TJ-MA: Ouvidoria realiza audiência pública em Imperatriz

O Juiz Adolfo Pires e o Desembargador Lourival Serejo

Aconteceu na manhã do dia 23 de abril, no Fórum Ministro Henrique de La Rocque Almeida, em Imperatriz, a audiência pública da ouvidoria do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ – MA). O objetivo foi receber denuncias, reclamações, críticas e elogios sobre os atos praticados no Judiciário, realizar apuração das informações e sugerir aos demais órgãos a adoção de medidas de melhoria das atividades da Justiça.


O desembargador ouvidor Lourival Serejo ressalta a importância da aproximação entre judiciário e comunidade: “Como ouvidor tenho estado atento às eventuais reclamações, nosso objetivo é facilitar o acesso à justiça e fortalecer o exercício da cidadania”, disse. Compunha a mesa também o diretor do Fórum, Adolfo Pires da Fonseca Neto.

Público que compareceu à Audiência
Para Lucena de Sousa, 44 anos, é relevante esse momento em que o cidadão tem a oportunidade de reclamar e fazer valer seus direitos, afirmou. Durante a plenária foram ouvidas sugestões de membros do judiciário e cidadãos, que depois de registradas serão avaliadas e encaminhadas ao setor competente.

Antes de Imperatriz, os municípios de Santa Inês e São Luís receberam a audiência pública da Ouvidoria do TJ – Ma, que deve percorrer outras cidades do estado (Assessoria do TJ).

Meu comentário:

A vinda da Ouvidoria do TJ à Imperatriz deveria ter sido precedida de ampla divulgação. Assim as pessoas que por acaso tivessem alguma reclamação a fazer, tomariam conhecimento dessa oportunidade. 

Pode ser que eu esteja enganado, mas não vi nem ouvi na imprensa local nenhuma notícia sobre essa audiência pública. As fotos acima demonstram que a referida audiência teve um comparecimento pequeno para as dimensões dos casos de Justiça da segunda maior cidade do Maranhão.