quinta-feira, 28 de junho de 2012

SEQUESTRO MISTERIOSO DE CRIANÇA MOBILIZA AS POLÍCIAS DO MARANHÃO E DO TOCANTINS


Policiais civis e militares dos estados do Maranhão e Tocantins estão mobilizados no sentido de desvendar um sequestro ocorrido na manhã dessa quarta-feira (27) em Imperatriz. O pequeno Pedro Paulo Lemes, de 5 anos, foi sequestrado na casa dos pais, localizada na Rua Sergipe, 180, bairro Juçara.
Segundo informações da polícia, os dois homens chegaram na casa do empresário Jurandir e de Elizângela Lemes, proprietários da empresa Sorvepan e pais do pequeno Pedro Paulo, em uma motocicleta Honda FAN, cor vinho, placa NWX-5758 Imperatriz, e conseguiram entrar na casa justamente no momento em que a babá do menino estava chegando ao trabalho, fato ocorrido por volta de 7 horas.
Ambos estavam armados e usavam capacetes. Com ameaça, renderam a doméstica e obrigaram a mãe de Pedro Paulo a entregar-lhes a chave da caminhonete S/10, cor preta, placa OHA-1190 Goiânia. Os bandidos falaram para Elizângela que iam levar o menino. A mãe ainda tentou negociar dizendo que levassem ela ao invés do seu filho, mas os dois homens não a atenderam.

O empresário Jurandir encontrava-se em São Paulo. Ele estava na capital paulista em uma feira de produtos de panificação, haja vista que esse é o ramo de sua empresa. Retornou no início da tarde, logo que ficou sabendo do sequestro. O empresário prestou depoimento e disse que não sabia como isso aconteceu, pois não tem inimigos.


Liberada na ponte
Além do menino, os sequestradores levaram também a babá, cujo nome não foi informado. Ela foi liberada quando os bandidos atravessaram a ponte Dom Felippe Gregory para o estado de Tocantins e levaram Pedro Paulo. Os elementos deram R$ 10,00 para a jovem babá retornar à cidade. Ela prestou depoimento ao delegado regional Assis Ramos.
Caminhonete abandonada
A caminhonete foi encontrada abandonada pela Polícia do Tocantins em uma estrada vicinal que dá acesso ao povoado Olho D’Água do Coco, no município de Sítio Novo do Tocantins, a 12 km de Imperatriz.
As Polícias Militar e Civil do Tocantins montaram barreiras em toda a extensão da rodovia que liga a ponte Dom Felippe Gregory a várias cidades do Bico do Papagaio. Ontem, no fim da tarde, um grupo de policiais do Maranhão e Tocantins caiu em campo para tentar encontrar os bandidos e resgatar o menino. Informações extraoficiais dão conta de que os bandidos pediram R$ 500 mil pelo resgate.
Mãe faz apelo através da imprensa
Bastante abalada emocionalmente, Elizângela Lemes fez um apelo através da imprensa pelo retorno da criança. “Quando acordei, foi com uma arma na cabeça, ele dizendo ‘passa as chaves do carro’. Eu passei e eles disseram ‘vamos levar a criança’ e eu disse ‘não, ele não. Levem a mim, mas ele não. Ele é só uma criança’”, declarou a mãe. “Oh, gente, devolva meu filho”, apelou, pedindo para quem encontrar o menino ligar para a polícia ou à imprensa comunicando o caso. Elizângela informou que o menino foi levado vestido de cueca e a parte de cima do pijama.
Até o fechamento desta edição, não se tinha qualquer notícia que pudesse levar ao paradeiro do menino.
Reforço
Ontem, no fim da tarde, a Polícia Civil recebeu um reforço da capital para as investigações do sequestro. Policiais do grupo antissequestro da Polícia Civil, comandados pelo delegado André Gossain, chegaram a Imperatriz e já começaram a trabalhar. Receberam as informações de como ocorreu o sequestro e cópias dos depoimentos da babá, dos pais do menino e demais pessoas que se encontravam na casa no momento da ação criminosa (Jornal O progresso).

quarta-feira, 27 de junho de 2012

DITADURA PARTIDÁRIA: CORONEL MELO SERÁ O CANDIDATO, MAS NÃO TERÁ UNANIMIDADE DENTRO DO PSOL

Como bem frisou o prefeito Sebastião Madeira (PSDB), este ano as eleições serão mesmo "transversais", onde todos os grupos políticos locais e estaduais dialogarão e votarão em candidatos de todos os grupos  e nenhum candidato, mesmo conseguindo se  impor através de decisões de cima pra baixo, ou intervenções de última hora, conseguirá ter unanimidade dentro de seus partidos. Vemos agora as últimas,  do PSB e a do PSOL.

Os conceitos de que "a maioria que manda" e que "a democracia é que reina", foram jogados abaixo. Ditadura, imposição, essas são as palavras do momento nas direções partidárias nessa eleição.

Às minorias, só resta protestar, pois não tem a quem se queixar, pois a legislação dos partidos é caduca, retrógrada e acolhe muito bem o caudilhismo, o poder sem parâmetros em que um sujeito ou grupo se mantém eternamente no comando, apoiados nas chamadas Comissões Provisórias, as quais podem ser dissolvidas a qualquer momento ao gosto dos interesses dos donos dos partidos.

Entre os que não se conformam e esperneiam estão a líder feminista Conceição Amorim. Veja o seu desabafo no vídeo no Youtube e disponibilizado nas demais redes sociais em que ela protesta contra o que ela considera "golpe" da direção estadual no PSOL de Imperatriz, impondo a candidatura do Coronel Francisco Melo.

CONCEIÇÃO AMORIM PROTESTA CONTRA AÇÃO GOLPISTA DE HAROLDO SABOIA

PESQUISA NÃO PASSA DA “FOTO DE UM MOMENTO”. SERÁ?

E será que, a cada pesquisa, o eleitor muda completamente de opinião?

Sim, ela é a fotografia de um momento, o instantâneo que fixa o sentimento e a opinião dos eleitores na data em que ela foi feita. Ao mesmo tempo ela é muito mais que o registro fotográfico de um momento.

Os eleitores não são tão volúveis a ponto de que, a cada nova pesquisa possam mudar completamente suas opiniões.

Assim como uma série de fotos de uma mesma pessoa revelará diferenças – cada uma será ligeiramente diferente das demais – elas também revelarão a semelhança básica, decorrente do fato de que se trata de uma mesma pessoa.

Nas pesquisas ocorre o mesmo. Os eleitores têm opiniões sobre questões políticas que possuem variados graus de consistência e permanência. Muitas destas opiniões estão cristalizadas e não mudam.

O eleitor, além disso, como qualquer pessoa, valoriza a sua coerência. Coerência com decisões de voto que teve no passado, coerência com princípios que valoriza, coerência com as prioridades que tem e coerência com a imagem que possui dos candidatos.

Essa lealdade às suas coerências assegura uma base de permanência aos resultados, contrariando o pensamento ingênuo de que os resultados não passam da foto daquele momento.

Nenhuma pesquisa, individualmente considerada, mormente se tiver sido realizada com muita antecipação em relação ao dia da eleição, pode ser considerada definitiva. Entretanto, no mínimo, elas indicam tendências.

“A pesquisa não passa de uma fotografia do momento. A única pesquisa que importa é a das urnas, e, quando chegarmos lá, os resultados serão muito diferentes”.
  
Tudo bem que o candidato, em plena campanha, dê aquela resposta padrão para sair da “saia justa” em que ficou, com uma pesquisa revelou resultados desfavoráveis:

Tudo mal se começar a acreditar no que disse, o que ocorre com muito maior freqüência do que pode parecer.

A pesquisa é sempre um aviso, desvela tendências, indica o quanto a candidatura está “pegando” no eleitorado. Se os resultados são negativos, há que encontrar as razões para eles e os meios de corrigi-los. Se positivos, há que identificar as razões para continuar na linha certa. (Francisco Ferraz, do site Política & Políticos)

CONCURSO DA PREFEITURA DE IMPERATRIZ; FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DIVULGA RELAÇÃO DOS APROVADOS


A Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA - FSADU, divulgou a relação (clique aqui para download no formato PDF) dos candidatos aprovados no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos na Administração Pública da Prefeitura Municipal de Imperatriz-MA, cumprindo o disposto no nº. 001, de 24/02/2012.

Os candidatos tem o prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir de hoje, para a interposição de recursos contra o resultado ora publicado, conforme item 9 e subitens do instrumento editalício que norteia o certame em questão.

A Sousândrade informa que, em razão do feriado local de 29/06/2012 (sexta feira) os recursos serão recebidos nos dias 28/06 (quinta feira) e 02/07 (segunda feira) do ano em curso nos horários estabelecidos no edital do Concurso. 

Outros eventuais recursos interpostos em face da presente divulgação deverão ser dirigidos à Coordenação do Concurso Público e protocolados na Fundação Sousândrade (Rua das Juçaras, Qd. 44, Nº 28 - Renascença I, CEP: 65075-230, São Luís – MA), ou enviados via fax para os números 98 3232 2997 ou 98 3221 2276.

O texto do presente Edital estará disponível para consulta no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de IMPERATRIZ-MA, no quadro de avisos da FSADU e divulgado no site oficial do Concurso.

Fonte: Fundação Sousândrade, São Luís - MA, 27 de junho de 2012.

terça-feira, 26 de junho de 2012

ALUÍSIO MENDES REBATE CUTRIM

“Não é atacando o secretário que ele vai se defender”, diz Aluísio

Secretário Aluísio Mendes
O secretário de Estado de Segurança, Aluísio Mendes, resolveu falar. Em contato por telefone com alguns repórteres da capital – ele passou o dia em Brasília, onde está desde ontem (25), cumprindo agenda com o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) – ele disse que encarou com tranquilidade o ataque de nervos do deputado Raimundo Cutrim (PSD).
“Não é atacando o secretário que ele [Raimundo Cutrim] vai se defender”, declarou.
Mendes reafirmou que as investigações seguem em sigilo total e que a SSP está empenhada em desvendar todo o crime.
“Estamos trabalhando com tranquilidade para desvendar os crimes que descobrimos existir a partir da elucidação do assassinato do jornalista Décio Sá”, completou.

MONTES ALTOS: AJURICABA ABREU TERÁ COLIGAÇÃO COM SETE PARTIDOS


Convenção que homologará o candidato do PDT será dia 30 de Junho

Ajuricaba Abreu (PDT)
O pré-candidato a prefeito de Montes Altos, Ajuricaba Sousa de Abreu (PDT), caminha para homologação de sua candidatura num amplo leque de alianças que envolvem sete partidos, uma grande frente para tentar ganhar a chefia do executivo montealtense.

Na grande aliança, que será selada em convenção no dia 30 de Junho, no Clube MAEC, com início as 08:00hs e encerramento ás 17:00hs, Será composta pelos partidos PDT, PSB, PTC, PCdoB, PR,PSL e PRB, devendo se coligarem não apenas na majoritária, mas também na proporcional, com no mínimo 12 candidatos a vereador que disputarão as 09 cadeiras do parlamento municipal. O vice de Ajuricaba será o Oficial de Justiça, ex-candidato a prefeito nos dois últimos pleitos, Edilson Brito (PSB).

Segundo a assessoria de Ajuricaba, o grupo está motivado e acredita que tem amplas chances de vitória, pois tem apoios importantes de lideranças do município, como o atual vice-prefeito e pré-candidato a vereador Nil Gomes (PDT), Dr. Severino Alves, Dr. Valberto Cunha (PR), vereador Clailton Silva (PRB), vereador Adriano Mesquita (PDT) Iramar Fernandes (PCdoB), os Advogados Ulisses Fernandes (PSL) e Pablo Sousa (PTC), da região como o prefeito de Porto Franco Deoclides Macedo (PDT) e do Estado, como os deputados estaduais Carlinhos Amorim e Valéria Macedo, ambos do PDT e os deputados federais Weverton Rocha (PDT), Daví Jr. (PR), Cleber Verde (PRB) e Ribamar Alves (PSB).

Vice-prefeito de Montes Altos, Nil Gomes
Destacam- se também os apoios das lideranças indígenas, dos agropecuaristas, de comerciantes e de várias lideranças comunitárias, no que pode se concretizar em grande apoio popular.

“Todo o processo de discussão para formação de nossa coligação foi um amplo trabalho que envolveu muitas reuniões de maneira democrática e aberta, levando em consideração os valores republicanos e práticas corretas que devem reger a política. Assim será também ao chegarmos à prefeitura, agiremos com total lisura e transparência no trato com a coisa pública”, disse Ajuricaba, aproveitando para convidar a todos de Montes Altos e região para participarem de sua convenção.

Não se pode negar o grande esforço empreendido pelo atual vice-prefeito e presidente do PDT, Nil Gomes, para concretizar essa aliança. Com seu estilo calmo e conciliador, Nil teve um papel importante, reconhecido pelo próprio Ajuricaba e todo o grupo que hoje forma a maior aliança de partidos dessa eleição em Montes Altos.

CASO DÉCIO SÁ: CUTRIM SE DEFENDE DE ACUSAÇÕES E ATACA SECRETÁRIO ALUÍSIO MENDES

Cutrim disse não ter nada contra Décio Sá e chamou o secretário de Segurança, Aluísio Mendes, de "moleque travestido de secretário".



"Não aceito o que esse moleque travestido de secretário quer fazer comigo, isso é uma falta de respeito", disse Cutrim.

O deputado estadual Raimundo Cutrim (PSD) partiu para a ofensiva ontem em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa. 

O deputado não poupou críticas ao Secretário de Segurança, Aluísio Mendes, acusando-o de estar por trás das acusações contra ele de envolvimento na morte do jornalista Décio Sá. Cutrim abriu mãos de suas prerrogativas de deputado (já que tem foro privilegiado) e solicitou que fosse feita uma acareação para provar que não tem envolvimento com o caso.


O deputado não economizou ao falar de Aluísio, chamando o secretário de moleque e em meio a palavrões, desafiou Aluísio a reabrir o caso Bertim. "Não vou virar bandido depois de 60 anos. Um moleque travestido de secretário vem fazer esta molecagem comigo. Eu não aceito. É uma pessoa tão nojenta, tão infame. Isso não tem condições de ser nem faxineiro, quanto mais secretário", afirmou. Cutrim, que já foi secretário de segurança por 10 anos, criticou muito o sistema de segurança do estado no ano passado. Ele é declaradamente desafeto do atual secretário de segurança.

Cutrim ficou revoltado quando soube que a Polícia iria reabrir o caso Bertim. Segundo ele, se durante a sua gestão houvesse alguma manipulação no caso, o governo estaria manipulando até agora. Bertim era prefeito de Presidente Vargas, quando foi morto em uma emboscada. O caso foi elucidado na gestão de Cutrim à frente da Secretaria de Segurança. "Ouvi o deputado Magno Bacelar dizer que iriam reabrir o caso Bertim. Então reabre essa p... Quer dizer que o governo ficou todo este tempo manipulando a segurança? Que diabo de governo é esse? Eu o desafio a achar alguma coisa contra mim".


O deputado reforçou a tese de que é "cabra-macho", afirmando que não tinha nada contra o jornalista Décio Sá, mas se o tivesse, resolveria direto com ele na porrada ou na bala, se fosse preciso, mas não mandaria ninguém fazer o serviço no lugar dele. "Ele disse que tem escuta de que eu faria algo. Que p.. de escuta. Não tenho medo de cara de homem. Não sou de mandar fazer. Não tinha nada contra Décio, pois se tivesse, resolveria direto com ele na porrada, ou na bala, como fosse. O Cutrim é macho", enfatizou. Cutrim disse ainda que continua com sua rotina de quando era policial federal, de sempre andar muito bem armado. O deputado revelou que anda com cinco ou seis armas até para ir ao banheiro. 



Cutrim abriu mão das prerrogativas constitucionais que o garantem foro privilegiado e pediu para que fosse feita uma acareação entre ele e os demais acusados. O deputado disse que quando soube que seu nome estava envolvido levou um choque e ficou ainda meio sem ação, ainda na última quinta-feira. Mas passou estes dias refletindo e se sendo visto com olhos de desconfiança por onde passava. Por isso, resolveu reagir. 


Por meio da Assessoria de Imprensa da SSP, o secretário Aluísio Mendes informou que não vai se manifestar sobre as declarações do deputado. 

segunda-feira, 25 de junho de 2012

EXPOIMP 2012: EXPECTATIVA DE MOVIMENTAR R$30 MILHÕES EM NEGÓCIOS


Entre os dias 7 e 15 de julho Imperatriz vai sediar pela 44ª vez a segunda maior feira 

agropecuária das regiões Norte e Nordeste, a Expoimp 2012. Realizada pelo Sindicato 

Rural de Imperatriz (Sinrural), a edição 2012 deve movimentar em torno de R$ 30 milhões 

em negócios, incluindo atividades com leilões, comercialização de animais e financiamentos.

Os três principais agentes financeiros – Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste – presentes na feira devem disponibilizar de R$ 25 a 30 milhões de crédito aos produtores rurais da Região Tocantina para aquisição de veículos, máquinas e implementos agrícolas.  Já a comercialização nos leilões deve movimentar de 2  a 2,5 R$ milhões e a venda  de animais nos currais algo em torno de  R$ 2 milhões de reais, no pré e pós feira.
“Nós temos a expectativa que este ano a Expoimp alcance o maior volume de negócios da sua história”, anseia o presidente do Sinrural, Sabino Costa.
A meta deve ser alcançada com facilidade, uma vez que no histórico do evento, a cada ano, a movimentação apresenta um crescimento em escalada.  No mapa comparativo de expositores, por exemplo, enquanto em 2008 o parque contabilizou 503 estandes montados, em 2010 foram 596. Ou seja, um aumento de 19%
Para deixar tudo em ordem até o dia do evento, aproximadamente mil pessoas se revezam na organização das atividades, montagem de estandes e ajustes finais nos 92 hectares – 12 de área construída –, do Parque Lourenço Vieira de Sousa. A expectativa dos organizadores é que o volume de público passe de 150 mil pessoas. Espera-se que o último dia da feira – véspera do feriado de aniversário de Imperatriz – seja o dia mais movimentado no Parque, com 20 mil pagantes. Nos outros dias de grandes shows o público deve girar em torno de 10 mil pagantes.
Leilões
Segundo levantamento realizado pelo Sindicato Rural entre 2008 e 2010, a movimentação financeira dos leilões durante a Expoimp passou de R$ 1,34 milhão  para R$ 1,63 milhão. Em outras palavras, em três anos houve um acréscimo de R$ 300 mil.  No ano de 2011 o número de currais chegou a 56, 14 a mais que em 2012. Neste ano, a expectativa é que a feira possa crescer e alcançar números ainda maiores. A programação dos leilões da Expoimp 2012 começa no domingo, 8 de julho, com o 12º  Leilão Balde Branco.
Ranking
Além dos leilões, outro destaque da Expoimp 2012 é o ranqueamento de animais. Segundo o Sinrural, há dez anos a feira promove o ranking do Nelore e do cavalo Manga Larga Marchador e há cinco anos foi inserido na agenda o ranqueamento do boi Tabapuâ e dos ovinos.
“Os pontos obtidos aqui são somados e computados para que no final o criador tenha a pontuação. Se o criador participa de várias exposições no Brasil  isso vai somar no seu ranking”.
Novidades
A construção de um novo tatersal dentro do Parque de Exposição, um antigo sonho da diretoria do Sinrural e dos produtores da região, será uma das novidades da Expoimp 2012 para os leilões, que sempre foram um forte segmento na feira. O antigo tatersal foi demolido e o sindicato está correndo contra o tempo para que o novo esteja pronto na exposição. “Mesmo que ele não esteja cem por cento pronto, estará em condições de receber os leilões a partir do domingo”, afirma. Outra novidade é que a partir deste ano o Sinrural terá uma assessoria de imprensa especializada.
Aperfeiçoamento
A agenda da exposição não é apenas um momento de fazer negócios, mas de aperfeiçoar os negócios. Pensando nisso o Sindicato manteve a parceria com o Sebrae e organizou uma agenda de palestras e cursos voltados ao setor.
A lista com os temas selecionados e o horário das atividades ainda não foi divulgada, mas a meta é promover um encontro diário para discutir melhorias e incluir assuntos que interessem desde o mini ao grande produtor rural. “Estamos também tentando trazer para visitar a nossa exposição a presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a senadora Kátia Abreu. E, se vier, certamente fará uma palestra”, conta Sabino Costa, presidente do Sinrural. (Assessoria de Comunicação)

TRE-MA MANTÉM DECISÃO DE 1ª GRAU E TELMA PLÁCIDO CONTINUA SEM PODER SER CANDIDATA


Telma Plácido

O Tribunal Regional Eleitoral confirmou a decisão do juízo da Comarca de Montes Altos que indeferiu a filiação da pré-candidata de Gov. Edison Lobão, Telma Silva Plácido. Ou seja, ela não poderá ser candidata a prefeita daquele município por não ter se filiado em tempo hábil.

A sentença, que foi prolatada pelo TRE-MA em 19/06/2012, corrobora ao entendimento de que ela está filiada ao partido, porém não confirma a sua filiação há um ano antes da eleição, conforme exige a legislação eleitoral.

Nesta situação, o grupo liderado pelo ex-prefeito Washington Plácido se encontra numa situação desesperadora, pois além de Telma plácido todos os pré-candidatos do PMDB e do PPL estão na mesma situação.

Aqui neste blog, em11/06/ deste ano, publiquei um post em que alertava: "Se Telma Plácido for candidata o TSE estrá abrindo um precedente nacional".

Veja abaixo, na íntegra, a decisão do TRE-MA



PROCESSO:


TRE Nº 1495 - Recurso Eleitoral UF: MA

103ª ZONA ELEITORAL

Nº ÚNICO:


1495.2011.610.0103


MUNICÍPIO:


GOVERNADOR EDSON LOBÃO - MA

N.° Origem:

PROTOCOLO:


677262011 - 29/11/2011 13:25


RECORRENTE(S):


MARIA TELMA SILVA PLACIDO

ADVOGADO:


DR. WASHINGTON LUIS SILVA PLÁCIDO

RECORRIDO(S):


MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RELATOR(A):


JUIZ NELSON LOUREIRO DOS SANTOS


ASSUNTO:


RECURSO ELEITORAL - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - DUPLICIDADE/PLURALIDADE - REFORMA DA SENTENÇA PARA QUE SEJA DECLARADA VÁLIDA A FILIAÇÃO PARTIDÁRIA DA RECORRENTE JUNTO AO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB


LOCALIZAÇÃO:


SEPTO-SEÇÃO DE PROCESSAMENTO


FASE ATUAL:



21/06/2012 18:51-Aguardando publicação




Despacho


Decisão Monocrática sem resolução de mérito em 19/06/2012 - RE Nº 1495 Juiz NELSON LOUREIRO DOS SANTOS     


Recurso eleitoral: 14-95. 2011.6.10.0103

RECORRENTE: MARIA TELMA SILVA PLACIDO

ADVOGADO: WASHINGTON LUIS SILVA PLÁCIDO

DECISÃO MONOCRÁTICA

I - RELATÓRIO

Trata-se de Recurso Eleitoral interposto por MARIA TELMA SILVA PLÁCIDO contra sentença do Juízo da 103ª Zona Eleitoral que indeferiu o pedido de regularização da filiação ao PMDB.

O Ministério Público Eleitoral opinou, às fls. 44/47, pelo conhecimento e improvimento do recurso.

A Procuradoria Regional Eleitoral manifestou-se, às fls. 55/56, pelo não conhecimento do recurso, em razão da ausência de interesse jurídico da demandante, e, no mérito, pelo provimento do recurso. 

É o relatório. Decido.

II - FUNDAMENTAÇÃO

Compulsando os autos verifico que a recorrente busca com o recurso a inclusão de seu nome na lista de filiados do PMDB, o que já ocorreu, de acordo com o documento colacionado à fl. 57. 

Assim, bem examinado o conteúdo dos autos, olhos postos na determinação contida no art. 462 do CPC, concluo que em razão de fato superveniente o interesse processual da recorrente não mais existe. 

III - DISPOSITIVO

Isto posto, reconhecendo a perda superveniente do interesse processual da recorrente, decido extinguir o feito sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, VI, do Código de Processo Civil. 

Publique-se e intime-se o MPE. Após, ao arquivo. 

São Luís, 19 de junho de 2012.

Nelson Loureiro dos Santos

Relator 

sexta-feira, 22 de junho de 2012

EU DISSE, ALGUNS DUVIDARAM...AGORA A JUSTIÇA ELEITORAL CONFIRMA: ILDON MARQUES PROIBIDO ATÉ DE VOTAR

Ildon Marques
Em 06/05/ deste ano, aqui neste blog, eu publiquei um post: "FICHA SUJA, EX-PREFEITO ILDON MARQUES ESTÁ PROIBIDO ATÉ DE VOTAR". Para alguns mais comedidos e a turma de apaixonados do ex-prefeito, foi uma infâmia fazer tal afirmação, mas eu sabia o que estava escrevendo. 

Nada pessoal contra Ildon, apenas uma informação que contrariava até mesmo quem não vota nele, porém que acreditava que por ser rico e contar com aliados poderosos, o peemedebista conseguiria novamente obter um "nada consta", ou uma liminar e ser candidato como foi da vez passada.

Pois bem, agora a tarde o diretório do PMDB de Imperatriz  foi informado oficialmente que o empresário e ex-prefeito Ildon Marques teve seus direitos políticos cassados, assim como também não conseguiu reverter a condenação por improbidade administrativa. 

Com isso, Ildon não pode ser candidato e nem mesmo sequer  exercer o direito de voto, conforme eu já havia dito aqui neste blog.


Cabo eleitoral 
Ouve-se falar - eu não acredito - que Ildon agora estaria se preparando para ser cabo eleitoral de Rosângela Curado (DEM), Carlinhos Amorim (PDT) ou Adalberto Franklin (PT). Seus poucos seguidores festejam essa possibilidade. 

Mas, será que uma pessoa que nem pode votar, com a ficha suja na Justiça, réu julgado e condenado por improbidade administrativa, é um bom cabo eleitoral para um candidato que queira defender a ética na vida pública?

Deixo com os nossos leitores esse questionamento.

VALÉRIA PARTICIPA DE INAUGURAÇÃO DE INDÚSTRIA DE ÓLEO DE SOJA EM PORTO FRANCO


A deputada estadual Valéria Macedo (PDT) participou ontem pela manhã da solenidade de inauguração de uma indústria de Óleo de Soja em Porto Franco-MA, município que tem como prefeito o seu irmão, Deoclides Macedo (PDT).

Além da deputada, o ato de inauguração contou com a presença da governadora Roseana Sarney, secretários do Estado, o prefeito de Porto Franco Deoclides, o presidente-executivo do Grupo Algar, Luís Alexandre Garcia e centenas de lideranças políticas da região.
  
O empreendimento inaugurado nesta quinta-feira (21), em Porto Franco, é resultado de investimento da ordem de R$ 70 milhões. A capacidade de produção industrial, de cerca de 5,5 milhões de caixas de óleo/ano, irá gerar cerca de 350 empregos diretos e indiretos. A planta industrial da unidade tem os equipamentos mais modernos em atividade no setor e é a segunda refinaria do grupo no país. A primeira, localizada em Uberlândia (MG), é responsável pela liderança da marca ABC no estado de Minas Gerais, assim como garante presença do produto no Espírito Santo, São Paulo e Rio de Janeiro.

“Sinto-me bastante feliz em fazer parte desse momento histórico para nosso município, ao ver concretizado o esforço desses empreendedores que vieram lá do sul do país investir aqui e o do prefeito Deoclides, que tanto tem trabalhado no sentido se abrir Porto Franco para os investidores, sempre preocupado com a melhoria de vida do nosso povo que aqui terá emprego e renda”, disse Valeria.

Encontros políticos

Durante toda a tarde de ontem Valéria esteve reunida com lideranças políticas dos municípios da região, fazendo parte das discussões de alianças partidárias entre aliados seus com outros partidos com vistas às eleições deste ano para prefeitos e vereadores. Hoje e amanhã Valéria permanecerá na região tocantina, devendo retornar a São Luís amanhã, domingo.

quinta-feira, 21 de junho de 2012

DÉCIO SÁ: NOVO DEPOIMENTO DO ASSASSINO DE DÉCIO SÁ INCRIMINA DEPUTADO


Foto: Arquivo/Biné Morais/O Estado
Divulgado, pelo Blog do Itevaldo, um novo depoimento de Jhonatan Sousa Silva – assassino confesso do jornalista Décio Sá –, prestado 9 de junho, entre 15h47 e 22h47. De acordo com o blog, trata-se do primeiro depoimento prestado pelo executor do jornalista de O Estado do Maranhão à da comissão que investiga o assassinato, formada por seis delegados.
Em um trecho do depoimento, Jhonatan cita, pelo menos três vezes, o deputado Raimundo Cutrim. Ainda de acordo com Jhonatan, Gláucio e Cutrim foram citados por "Júnior Bolinha" como mandantes do crime.
Leia, no Blog do Itevaldo, à íntegra do depoimento prestado por Jhonatan Sousa Silva.

quarta-feira, 20 de junho de 2012

"FICHAS SUJAS"! VÃO SE QUEIXAR À CARMEM LÚCIA!


Ao entregar à ministra Cármen Lúcia a relação em CD com os nomes dos gestores que tiveram contas desaprovadas, o presidente do TCU informou que a lista contém cerca de sete mil nomes. Zymler esclareceu que a listagem traz os nomes de todos os gestores públicos federais, estaduais e municipais que tiveram contas rejeitadas pelo TCU em decisões definitivas, irrecorríveis, nos últimos oito anos.


Em audiência realizada nesta terça-feira (19), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, recebeu do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, a relação de gestores públicos, ocupantes de cargos ou funções, que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCU por irregularidades durante o exercício na administração pública. A audiência ocorreu no Gabinete da Presidência do TSE.

  

A ministra informou que caberá à Justiça Eleitoral julgar se as irregularidades verificadas pelo TCU sujeitam seus autores à inelegibilidade. Isso ocorrerá, lembrou a ministra, nos julgamentos de eventuais processos em andamento na Justiça Eleitoral relativos a esses casos. Ela disse que a relação do TCU será encaminhada prontamente aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Dos TREs, a listagem deverá ser enviada ao conhecimento dos juízes eleitorais e está disponível no site do TSE no link Contas Irregulares - TCU.


Ao entregar à ministra Cármen Lúcia a relação em CD com os nomes dos gestores que tiveram contas desaprovadas, o presidente do TCU informou que a lista contém cerca de sete mil nomes. Zymler esclareceu que a listagem traz os nomes de todos os gestores públicos federais, estaduais e municipais que tiveram contas rejeitadas pelo TCU em decisões definitivas, irrecorríveis, nos últimos oito anos.
A ministra Cármen Lúcia ressaltou na audiência que a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) é “uma das grandes aquisições cívicas” da sociedade brasileira. “Nós pretendemos nesta eleição dar plena efetividade jurídica e social a essa lei, para que a gente tenha o aperfeiçoamento das instituições democráticas”, disse a ministra. Ela agradeceu a contribuição que o TCU presta, com a entrega da relação ao TSE, para o alcance desse objetivo.

“É um dado da maior significação. Isso mostra que as instituições públicas, cada qual no seu papel, na sua competência, se alinham para dar cumprimento a um Estado de Direito muito mais forte”, disse a ministra.
O presidente do TCU, Benjamin Zymler, lembrou que cabe agora à Justiça Eleitoral julgar oportunamente se, na relação apresentada pela corte de contas, existem atos praticados por determinados gestores públicos que possam gerar a inelegibilidade desses administradores que tiveram as contas rejeitadas.

“Apenas lembro que o TCU oferece grandes oportunidades de defesa. O processo é administrativo, mas ele é informado pela ideia do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. Todos tiveram direito a diversos recursos. Ou seja, nós temos absoluta consciência de que o nosso trabalho é feito de forma substancial. Portanto, ele representa um conjunto de responsáveis que, infelizmente, não tiveram a oportunidade e a capacidade de prestarem contas dos dinheiros públicos”, disse Zymler.  

Determinação legal
De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 – artigo 11, parágrafo 5º), cabe ao TCU apresentar à Justiça Eleitoral, até o dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições, a relação dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente. As eleições municipais serão realizadas em 7 de outubro deste ano.

Segundo a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), são inelegíveis os que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente. Essas pessoas não podem se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. O interessado pode concorrer apenas se essa decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

Impugnações
Os próprios candidatos, partidos políticos ou coligações podem utilizar as informações contidas na lista do TCU para impugnar o pedido de registro de candidatura de possíveis concorrentes no prazo de cinco dias, contados da publicação do edital do pedido de registro. A impugnação deve ser feita com base em petição fundamentada.
O Ministério Público também pode impugnar pedidos de registro de candidatura. A decisão sobre cada caso ficará a critério do juiz eleitoral da circunscrição. (EM/JR)

terça-feira, 19 de junho de 2012

"NO AR, OS CRUZETEIROS!": DAVIZINHO E RIBINHA TENTAM PASSAR CRUZETA EM HORÁRIO POLÍTICO NA TV


Em tempos de campanha eleitoral a gente vê de tudo em Imperatriz. Recentemente, de maneira maldosa e oportunista o Deputado Federal Daví Alves Silva Jr. (PR-MA), o "Davizinho", juntamente com o pré-candidato a prefeito Ribamar Cunha Filho, o "Ribinha", tentaram passar uma "cruzeta no horário reservado do PR na TV, durante o final de semana. 

Ribinha
Os dois cobraram do prefeito Sebastião Madeira a reconstrução do Complexo Esportivo Barjonas Lobão, o Fiqueninho. Teria sentido a cobrança, se os dois não soubessem dos motivos pelos quais até agora a obra não foi iniciada. Sabiam, mas oportunisticamente, para tentarem tirar proveito político resolveram cobrar e "deixar no ar" a suspeita de que os recursos conseguidos pelo deputado teriam sido desviados, ou pior, roubados. 

Tudo não passou de mais uma infâmia eleitoreira. A assessoria de comunicação da prefeitura de Imperatriz informa que depois de três anos de espera  o Governo Federal liberou apenas 30% dos recursos de emenda parlamentar do deputado Davi Júnior (PR) destinados à Prefeitura de Imperatriz para a construção de uma Praça da Juventude localizado no espaço que abrigava o Complexo Esportivo Barjona Lobão.



Praça da Juventude: um complexo esportivo que há tempos repousa no "papel"


De acordo com o secretário de infraestrutura Roberto Alencar, o processo de liberação de emendas parlamentares vem ao longo dos anos sendo dificultado pelo Governo Federal. “Nem sempre a apresentação e aprovação de emendas são a certeza de recursos liberados”, afirma ele.


Barjona Lobão, o "Fiqueninho"
No caso do Fiqueninho, por exemplo, a  emenda é  de 2009, portanto ainda do inicio da gestão Madeira.  “Fizemos todos os projetos, aprovamos na Caixa Econômica Federal, licitamos, contratamos as empresas mas,  só agora, três anos depois  é que o Governo liberou 30% dos recursos” explicou Alencar.

Davizinho, que vive "contando com o ovo no C da pata", deveria saber que se faz uma emenda ao Orçamento da União e depois é preciso uma outra luta para conseguir a sua liberação, exigindo do parlamentar que este seja forte junto ao Governo, o que parece não ser o caso dele, já que só se ouve falar de emendas mirabolantes, de recursos astronômicos que nunca saem do papel.

A assessoria do município informa também que assim como os recursos do “Fiqueninho”, a prefeitura aguarda, por parte do Governo Federal, a liberação dos recursos para a revitalização da Beira Rio (Madeira, Davi e Cleber Verde); pavimentação do Santa Inês (Cleber Verde) de uma outra Praça da Juventude (Flávio Dino) e para a pavimentação da Rua Bandeirante, na Vila Nova (Nice Lobão) obra para qual o Governo Federal liberou também parte dos recursos.

Um alerta ao pré-candidato Ribinha Cunha: o povo de Imperatriz não aceita "cruzeta", e cuidado com as companhias irresponsáveis, pois diz um ditado que "passarinho que acompanha morcego amanhece o dia de cabeça pra baixo".

segunda-feira, 18 de junho de 2012

PEDETISTAS DE IMPERATRIZ E O COMITÊ DE RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA JACKSON LAGO


Em reunião durante toda a manhã de sábado, 16, no auditório do Hotel Shallon, com a presença de Clay Lago, Igor Lago, Ministro Edson Vidigal, Dra. Eurídice Vidigal, além dos pedetistas imperatrizenses Raimundo Siqueira, Arnaldo Jr., Josué Moura, Atenágoras Reis, Jeferson Portela, Prissila Bandeira entre outros integrantes do PDT local, foi criado o Comitê de Resistência Democrática Jackson Lago - PDT em Imperatriz com a missão de lutar pela democracia interna no PDT, assim como pelo legado do Dr. Jackson Lago.

O Comitê repudia as ações partidárias dos atuais dirigentes que estão, arbitrariamente, mudando as Comissões Provisórias sem levar em consideração os filiados do partido, a exemplo do que aconteceu em Imperatriz.

Durante a reunião, foram abordadas várias questões que dizem respeito à cidade de Imperatriz, dentre as quais, as próximas eleições, ficando acertado que em breve será lançado um manifesto público sobre as decisões e o posicionamento do grupo.