quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

CHIQUINHO ESCÓRCIO LAMENTA A PERDA DO 14º e 15º SALÁRIOS DOS DEPUTADOS

SEGUNDO ESCÓRCIO ESSA "AJUDA"  ERA UTILIZADA PARA DAR CAIXÕES, RECEITAS MÉDICAS   E PASSAGENS PARA SEUS ELEITORES

Chiquinho Escórcio
O folclórico deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB-MA), “useiro e vezeiro” em suas bravatas, protagonizou mais uma cena de repercussão nacional, ao defender a permanência do 14º e 15º salários para deputados e senadores, expondo  de maneira clara como é que consegue ser deputado, se aproveitando do assistencialismo eleitoral ao afirmar que utiliza esse dinheiro para pagar caixões e passagens para eleitores menos favorecidos que visitam seu gabinete.

Provavelmente, quase certo, que esses eleitores são do Maranhão, um estado onde as eleições em sua grande maioria são compradas voto a voto. Desde a dentadura, a receita de remédios, o milheiro de tijolos e até mesmo o Caixão para enterrar o defunto, são instrumentos de troca, artifícios utilizados para se conquistar o voto numa total indecência e promiscuidade eleitoral.

Se o parlamento brasileiro fosse mais sério, no mínimo Chiquinho Escórcio seria levado á comissão de ética para se explicar sobre isso.

Em Imperatriz, as palavras do deputado foram recebidas com espanto, pois dizem por aqui que ele mais uma vez quis apenas “aparecer”, já que é um tremendo “muquirana”, o popular “mão de vaca”, incapaz de meter a mão no bolso para ajudar quem quer que seja.

“Bom, só se for com esse dinheiro dos salários extras, pois atirar com pólvora alheia é fácil, quero ver gastar sua própria muncição...”, disse um eleitor hoje pela manhã numa roda de bate papo na entrada da Câmara Municipal de Imperatriz.

Leia mais:

Sem salários extras, parlamentar diz que vai ter dificuldade para pagar 'caixões e receitas médicas' para eleitores

Divulgação
Francisco Escórcio (PMDB-MA) discursa no plenário. 
A Câmara aprovou na quarta-feira (27) um projeto que limita o pagamento de 14º e 15º salário para deputados e senadores, mas a decisão contrariou alguns parlamentares.

Em entrevista à rádio CBN, o deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA) criticou a medida, e alegou que utiliza o dinheiro para pagar "caixões e passagens" para eleitores menos favorecidos que visitam seu gabinete.

Essa ajuda de custo, porém, é destinada para suprir a necessidade que os parlamentares têm ao se mudar, com suas famílias, para a capital, no início e no final de cada ano durante o recesso.

Ontem, o deputado Newton Cardoso (PMDB-MG) se pronunciou abertamente contra o projeto.

"Eu vou abrir mão sim, mas é preciso ajudar aqueles que precisam desse dinheiro. Acho uma deslealdade com estes deputados cortar o salário deles. Acho errado! Pago para trabalhar aqui, pago caro", disse.

Os vencimentos mensais dos parlamentares são de R$ 26.723,13.

"É um clientelismo e assistencialismo sem igual. O deputado deveria fiscalizar o poder executivo, e não oferecer estes favores. Caso a entrega dessas benesses esteja condicionada ao voto no próximo pleito, pode ser caracterizado o crime eleitoral da compra de votos", afirma Helio Silveira, advogado especialista em sistema eleitoral.

A reportagem tentou entrar em contato com Escórcio, mas ele não foi encontrado em seu gabinete.

O projeto de decreto legislativo, de autoria da ex-senadora e atual ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT-PR), já tinha sido aprovado há cerca de nove meses no plenário do Senado.

Ao extinguir os salários extras, o projeto prevê que os parlamentares ainda continuem recebendo dois salários a mais, um no início e outro no final do mandato. Ou seja, para os deputados, a cada quatro anos; para os senadores, a cada oito anos. (Uol)

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

SEBRAE REÚNE PREFEITOS DA REGIÃO EM IMPERATRIZ

Acontece nesta quinta-feira, 28, no auditório da Unidade Regional de Imperatriz do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA), o Encontro com Prefeitas e Prefeitos Eleitos e Reeleitos da Região Tocantina. O prefeito reeleito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), confirmou sua presença na abertura do evento.

A programação do encontro começa às 9h e será encerrada às 13h, no auditório da UR, com o Sebrae tendo por objetivo fortalecer parcerias institucionais e ampliar o número de municípios que regulamentaram e implementaram a Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Em Imperatriz, a UR do Sebrae-MA fica localizada na rua Alagoas, 300, bairro Juçara.

O Encontro de Imperatriz vai ser conduzido pelo presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-MA (CDE) e secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca, Cláudio Azevedo, que estará acompanhado da Diretoria Executiva da instituição, além do staff de técnicos das Unidades Regionais.

Além dos prefeitos, o encontro conta com a presença de secretários e autoridades municipais, representantes de bancos oficiais e de órgãos como universidades, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasp).

O encontro faz parte da programação do Seminário “Tribunal de Contas e o Desenvolvimento Local”, promovido pelo Sebrae e os Tribunais de Contas (TCEs) em todo o país, no sentido de consolidar a parceria das duas instituições em 2013 quanto à implementação da Lei Geral.
“Acreditamos no desenvolvimento sustentável, onde as mudanças afetam o presente e o futuro da população. O Sebrae vai equacionou seus projetos e soluções nessa perspectiva, buscando alcançar resultados que promovam o desenvolvimento por meio dos pequenos negócios”, sinaliza o presidente do CDE do Sebrae-MA, Cláudio Azevedo, ressaltando que a instituição não trabalha sozinha. “A parceria entre o poder público e os bancos cria um ambiente favorável para que as mudanças aconteçam de maneira positiva na vida das pessoas e em benefício do município, com melhorias nos mais diversos aspectos”.

Premiação – Durante o evento, o Sebrae vai premiar, com troféu e certificado, os prefeitos reeleitos dos municípios que tiraram a Lei Geral do papel em 2012. “Mais do que regulamentar, é importante que os municípios tenham a legislação implementada, o que favorecerá aos empreendedores locais usufruir dos benefícios nela previstos, tais como prioridade em compras públicas até R$ 80 mil, desoneração fiscal, mais facilidade na obtenção de crédito, acesso à tecnologia, formalização e outros”, destaca Azevedo.

O ex-prefeito do município de Paulista, no estado de Pernambuco, Yves Ribeiro, vai ministrar a palestra “Desenvolvimento municipal baseado nos pequenos negócios”, aproveitando para destacar o quanto a vontade política pode ser decisiva para mudar a realidade local, promovendo o empreendedorismo e favorecendo, com isso, que a economia, que a economia e a arrecadação municipal sejam representativas.

O presidente da Câmara Municipal do município de Ribamar Fiquene, a 50 km de Imperatriz, Júlio Cézar (PDT), confirmou presença no Encontro de Prefeitas e Prefeitos Eleitos e Reeleitos de Imperatriz.  “Vou participar do encontro porque estamos desenvolvendo uma ação em conjunto com o governo municipal e por buscar meios que visem a incrementação da nossa economia, fortalecendo o empreendedorismo”. O prefeito Israel Vasconcelos (PSB), mais conhecido por Vasco, e o vice-prefeito Edilomar Miranda (PRB), são empresários. E estão aplicando os conhecimentos e a experiência adquiridos na gestão de suas empresas no setor público, incentivando os pequenos negócios.

O prefeito de Governador Edison Lobão, Evando Viana (PRB), também confirmou presença no encontro, afirmando tratar-se de um assunto de extrema relevância, tendo em vista que o evento colocará em discussão os desafios que “os gestores eleitos no pleito de 2012, meu caso, por exemplo, terão durante os próximos quatro anos”. Edison Lobão fica a 35 km de Imperatriz. O prefeito Evando também é empresário do setor imobiliário em Imperatriz.

Aderson Marinho Filho (PDT), prefeito de Porto Franco, a 95 km de Imperatriz, acompanhará o encontro. O ex-prefeito do município e ex-deputado estadual Deoclides Macedo, foi um dos ganhadores do Prêmio “Prefeito Empreendedor”, entregue a gestores municipais pelo Sebrae. Trata-se de uma iniciativa do Sebrae que tem como objetivo identificar, valorizar e difundir ideias criativas e efetivas que estimulem a implantação e o sucesso de micro e pequenas empresas nos municípios brasileiros. Durante sua gestão, Deoclides incentivou sobremaneira a abertura de novas empresas em Porto Franco.

POLÍCIA ENCONTRA BEBÊ LEVADO DE HOSPITAL DO ESTADO EM ALTO ALEGRE-MA


bebe1A polícia confirmou ter encontrado, na noite desta terça-feira (26), a criança recém-nascida levada do Hospital Geral de Alto Alegre do Maranhão, a 205 km da capital, na região leste do Estado. Também foi confirmada a prisão de Cleudiane Conceição Rocha, de 20 anos, suspeita de ter cometido o crime.
De acordo com o secretário de Segurança Pública Aluísio Mendes, a criança foi encontrada por volta das 21h, em São Mateus do Maranhão, por agentes da Superintendência de Polícia Civil do Interior e policiais da delegacia de São Mateus. A distância entre os dois municípios é de 22 quilômetros.
Com a suspeita, a polícia apreendeu um vestido e uma bolsa, objetos pessoais que ela estava se passando por acompanhante da paciente. A recém-nascida foi encaminhada ao hospital de Alto Alegre do Maranhão para que seu estado de saúde fosse avaliado, além de ser submetida a um exame que comprovou sua identidade, uma vez que ao ser levada ainda não tinha sequer certidão de nascimento.
Ainda segundo a polícia, a suposta sequestradora, também foi examinada, já que sustenta a versão de que teria dado à luz no mesmo hospital. Mais detalhes  no site do G1 Maranhão

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

MÉDICO CONDENADO PELO ESTUPRO DE 56 PACIENTES TEM HABEAS CORPUS NEGADO PELO STJ


A ausência de exame de corpo de delito não impede a caracterização da violência real em casos de estupro. 
Seguindo esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um médico condenado por 56 estupros contra pacientes. De acordo com a acusação, o médico Roger Abdelmassih– especialista em reprodução humana – sedava as pacientes e praticava os abusos na própria clínica, em São Paulo. Ele está foragido e já teve o registro profissional cassado. 

A defesa invocou a tese de que o Ministério Público não estava legitimado para oferecer denúncia. Afirmou que é preciso que os estupros sejam cometidos com violência real para que a ação penal seja pública incondicionada, isto é, para que o Ministério Público possa desencadear o processo, independentemente de representação das vítimas.

No caso, apenas uma das vítimas representou contra o médico, e as outras não poderiam mais fazê-lo porque seu direito estaria prescrito, segundo a defesa. Disse, também, que a não realização do exame de corpo de delito impediria o reconhecimento da configuração dos crimes.

Legitimidade

A relatora, ministra Laurita Vaz, ressaltou que nos crimes de estupro, a palavra da vítima é prova de considerável valor, levando-se em conta que, para esses crimes, geralmente não há testemunhas. “Reconhecer a ausência, ou não, de elementos de autoria e materialidade acarreta, inevitavelmente, profundo reexame do acervo fático-probatório, o que, como é sabido, não se coaduna com a via estreita do habeas corpus”, esclareceu a ministra.

No outro ponto alegado, a relatora confirmou que a titularidade para o exercício da ação penal, no caso, é do Ministério Público. A ministra Laurita destacou trechos de depoimentos de vítimas, que, no seu entender, expõem que os crimes de estupro foram praticados com violência real. Ela observou que, no caso, presume-se a violência, porque o médico diversas vezes se utilizou de força física, aliada à sedação e à posição em que se encontravam as pacientes para o exame.

Além disso, Laurita Vaz, com amparo em precedentes do STJ, afirmou que “não pode prosperar a alegação de que a ausência de exame de corpo de delito impede o reconhecimento da configuração dos delitos”, principalmente “ante a fartura de provas testemunhais produzidas”.

A Quinta Turma, de forma unânime, seguindo a posição da relatora, não conheceu do habeas corpus, rejeitando o pedido da defesa. (Fontes Revista Veja e Site do STJ)

DIVULGADO RETRATO FALADO DA MULHER QUE LEVOU RECÉM-NASCIDA DE HOSPITAL EM ALTO ALEGRE-MA

Retrato Falado

A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão divulgou o retrato falado da mulher que raptou um bebê no Hospital Geral de Alto Alegre do Maranhão. A Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI) com equipes policiais de Alto Alegre e da Delegacia Regional da Bacabal já iniciaram o trabalho de investigações para apurar o sequestro do bebê ocorrido na segunda-feira (25), a 215 km de São Luís.
Segundo informações de testemunhas, uma mulher morena, de estatura baixa, aparentando entre 25 e 28 anos, foi vista saindo do hospital com a criança de apenas um dia. Ela saiu em um moto táxi. 
Quem souber do paradeiro desta mulher  pode ligar para o 190 ou para o Disque Denúncia 3223-5800 e 0300-313-5800.

"ATÉ TÚ?" SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO, SÉRGIO MACEDO RECLAMA DA CEMAR

Sem energia elétrica por cerca 24 horas, Sérgio teve que se hospedar num Hotel, pois não suportou o calor e as muriçocas.

Sérgio Macedo
O secretário de comunicação do governo Roseana Sarney, jornalista Sérgio Antonio Mesquita Macedo, é um adepto da rede social Facebook. "Na moita", reservado, como é do seu estilo e talvez pelo cargo que exerce, quase não dá sinal de vida na sua página nem participa de debates acalorados como é de praxe nesse instrumento midiático que eu considero um dos ícones da revolução digital.

Mas dizem que “a dor é que ensina a gemer”. Para surpresa minha e talvez de muitos, que mesmo tendo enormes tarefas a cumprir na senda jornalística, passam o dia inteiro “ligados no face”, claro, no meu caso também pelo fato da rede ser um dos nossos 'meios', eis que o sisudo Sérgio Macedo reaparece como um simples mortal, reclamando da CEMAR, a nossa ilustre fornecedora de Energia Elétrica do Maranhão. 

Muriçoca, ou Carapanã.
Segundo o nobre colega, este teria ficado sem luz por um longo tempo, trancado em sua casa, sem sequer poder abrir o portão para sair e pedir ajuda. 

Depois, nos comentários informou que por volta de uma da manhã teve que se hospedar no Íbis Hotel, pois não suportou o calor e as muriçocas, a quem denominou pelo nome indígena/paraense de “Carapanãs”.

Banner da CEMAR no site da empresa
O protesto de Sérgio gerou 16 comentários, a maioria de amigos e parentes que aproveitaram para fazer gozação, já que reclamar da CEMAR se tornou tão comum que ninguém leva mais  a sério. Entre as brincadeiras teve até quem sugerisse que Sérgio pedisse à governadora para “estatizar novamente” a empresa. Um dos chefes do Sistema Mirante,o  jornalista Rômulo Barbosa e o o ex-deputado Paulo Marinho, também comentaram o post de Sérgio Macedo.

Mas a pancada veio do folclórico Emanoel Viana “o homem que não engana”, que aproveitou para detonar o governo: “Imagina se fosse um qualquer, o teu governo tem um diretor da CEMAR indicado pela Roseana e o governo tem participação acionaria...ah a governadora deu uma comenda ao presidente da CEMAR pelos bons serviços... Agüenta !!!!!”, disse.

Considero isso positivo, sob dois ângulos: primeiro que o descaso e o péssimo atendimento da CEMAR ao afetar até gentes do governo, nesse caso o homem forte da comunicação governamental, poderá forçar uma melhoria, já que a reclamação de Sérgio deverá com certeza chegar nas chefias da empresa e até à governadora Roseana. Segundo, o fato de Sérgio como secretário de Estado - não creio que tenha agido sem pensar - mesmo sabendo de quem é a culpa da incompetência da Cemar, teve a coragem de tornar isso público. Resta agora saber se ele não receberá um "puxão de orelhas" e se terá a disposição para brigar contra o descaso dessa empresa que afeta a todos diariamente com sua ineficiência. No Maranhão inteiro, mas o quadro é pior nas pequenas cidades e nos centros mais pobres.

Abaixo a postagem de Sérgio e  os comentários feitos até o momento desta edição.

Sábado, 23, faltou energia elétrica oito da manhã. Pelo 116 acionei a Cemar a partir daquele instante vez que o problema era apenas na minha casa. Não tinha chuva nem nada. O dia todo à espera do socorro da Cemar, apesar dos dez ou quinze apelos feitos através do número da "emergência". A equipe que veio trazer a luz de volta não trabalhou nem 5 minutos para restabelecer a normalidade, isso contando com os tempos de colocar e retirar a escada. Acho que fizeram um remendo de qualquer jeito, pois ha meia hora, neste calorzão de meu Deus, estabeleceu-se o breu DE NOVO. Tudo escuro, portão trancado, sem jeito até pra retirar o carro e buscar a alternativa de um hotel.Vou pedir socorro, porque a tirar pelo sábado passado, a Cemar só vai vir aqui lá pras oito da manhã, SE NÃO CHOVER!!!

Comentários:
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·         Sidney RodriguesAntonio Pinheiro SilvaRobert Lobato e outras 9 pessoas curtiram isso.
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Sandra Maria Macedo Pacheco Tadinho!!! Quer o meu helicóptero?
·         Ana Matilde Costa Minha solidaridade, amigo.
·         Péricles Bernardino O escolhido.
·         Paulo Fonseca Marinho "Serjao no breu" srsr Pau nessa cemar
·         Sérgio Antonio Mesquita Macedo A escuridão, tudo bem, mas os "capanãs", Deus do céu. Uma da manhã mudei pro Ibis.
·         Rômulo Barbosa Sérgio, faltou energia em todo o bairro Quintas do Calhau no sábado, mas a Cemar avisou por meio de um folheto e com bastante antecedência. Foi das 8 até às 14, pontualmente. Eles mudar toda a rede.
·         Rômulo Barbosa Mudaram...
·         Jose Moura Faltou comunicação...
·         Paulo Fonseca Marinho Pó,, essa Cemar ta importante!!!! Serjao vc ficou ou não ficou no breu? Kkkk
·         Emanoel Viana Ohomemquenaoengana Imagina se fosse um qualquer, o teu governo tem um diretor da CEMAR indicado pela Roseana e o governo tem participação acionaria...ah a governadora deu uma comenda ao presidente da CEMAR pelos bons serviços... Agüenta !!!!!
·         Marcos Eleoterio Imagine.
·         Jose Moura A Cemar é privatizada, graças a Deus. Senão o presidente seria Weverton Rocha no governo da mudança. Kkkk
·         Maxwell Guerra A Cemar é mista meu caro... Tem a parte Privada, mas tem a pública também.
·         Valter Lima Azevedo Ha muito tempo Cemar deixou de ser economia mista
·         Sérgio Antonio Mesquita Macedo Rômulo, no sábado, pelo menos na minha rua, só faltou na minha casa, tanto é que a unidade de "emergência"foi lá só para isso. As casas da direita e da esquerda, assim como todas as demais, de um lado e do outro, estavam devidamente energizadas, o dia todo. Aliás, nas vinte vezes que liguei para o 116, o atendimento vinha logo dizendo: "... estamos com falta de energia no Angelim, em Rosário e Ribamar Fiquene...". Quintas do Calhau não estava na lista.
·         Joaquim Marcos manda a governadora estatizar a cemar sergio

Só um registro:
Em Imperatriz eu mesmo fui testemunha do péssimo atendimento da CEMAR. Não me lembro a data ao certo, mas sei que foi no mês de janeiro deste ano, logo após uma forte chuva que caiu sobre a cidade, eu passei quase três dias sem energia elétrica, a partir  de uma sexta-feira  por volta de quase meio dia até as 11 horas de domingo. Foram gerados três protocolos de reclamação e sempre a atendente do 116 dizia que uma equipe estaria a caminho, mas debalde eu aguardava no calor e  sob o ataque das muriçocas. Diferente do colega Sérgio Macedo, não pude me hospedar num hotel, minha prole é muita grande, sairia muito caro.

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

CRIANÇA RECÉM NASCIDA É RAPTADA NO HOSPITAL DO ESTADO EM ALTO ALEGRE-MA


O serviço social do hospital disponibilizou o número (99) 3638-1380 para que receber informações ou denúncias sobre a localização da criança. 

  

Uma criança do sexo feminino, com poucas horas de vida foi levada no início da tarde desta segunda-feira (25), do Hospital Geral de Alto Alegre do Maranhão, cidade localizada a 205 quilômetros da capital, na região leste do Estado. Segundo informações da coordenação da emergência a unidade de saúde, uma mulher, aparentando 30 anos, se passou por acompanhante para levar a criança.

Ele ficou aqui boa parte da manhã, dizendo que era acompanhante. Na hora do almoço ela foi para a fila do refeitório, mas disse que precisaria voltar para pegar uns documentos. Ela chegou ao quarto e disse à mãe que precisaria levar o bebê ao centro cirúrgico. Então ela saiu com o bebê, passou na portaria dizendo que a mãe viria logo depois e pegou um mototaxi”, afirmou Regilene de Almeida Rodrigues, da coordenação da emergência.
  
A criança teria nascido às 23h40 do último domingo (25) e levada ainda com a pulseira de identificação.

O serviço social do hospital disponibilizou o número (99) 3638-1380 para que receber informações ou denúncias sobre a localização da criança. (Fonte: Blog do Garreto)

Nossa opinião:

Ana paula, um caso ainda mal explicado
Já está na hora do governo do Estado rever  a maneira como estão sendo administrados os hospitais e Upas sob sua responsabilidade. Quase todos dias nos deparamos com  fatos inusitados nesses locais que estão se tornando ambientes pouco confiáveis.

Recentemente tivemos em Imperatriz um caso até agora mal explicado da morte de uma paciente no Hospital da Criança

Agora, outro fato lamentável ocorre o desaparecimento dessa criança, algo que só acontece quando não existe um controle rígido na portaria do hospital... Isso sem falar nos problemas administrativos dessas unidades de saúde que vem trazendo sérios prejuízos para a coletividade.

A sociedade maranhense espera uma explicação para esse descaso...

BOLETIM DE OCORRÊNCIA, PARA QUE SERVE MESMO?

Sílvia Tereza
Numa interessante matéria, a jornalista Sílvia Tereza, traz ao debate um fato que coloca em xeque a qualidade do trabalho policial no Maranhão, quando as pessoas muitas vezes perdem horas e até um dia para registrar ocorrências policiais na esperança de ver resolvida determinada queixa, mas que geralmente não obtém  respostas. 

Antes de passar á matéria da colega, acrescento que aqui em Imperatriz é pior ainda, as vezes nem ocorrência é possível se fazer. A pessoa que busca esse serviço recebe a resposta que "o sistema está fora do ar".

Efetividade do BO precisa ser repensada pelo Sistema de Segurança

Grande parte da população já registrou Boletim de Ocorrência e nunca obteve sequer um retorno

Afinal de contas, para o  que serve mesmo o Boletim de Ocorrência (BO)? No final de dezembro do ano passado, moradores do Condomínio Itália, na Cohama, registraram queixa contra a construtora Dimensão por conta de uma obra que lhes causaram danos materiais. Na época, a Polícia informou que um delegado iria comparecer ao local para ver de perto o problema, tomar providências, mas isso nunca aconteceu. Perda de tempo!

O documento produzido pela Polícia Civil contém informações, a partir de um acontecimento, que podem ser utilizadas para a elaboração de um inquérito policial ou um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO), que são encaminhados para a Justiça. No entanto, grande parte da população já registrou um BO e nunca obteve retorno do que aconteceu. Na verdade, acaba se perdendo entre milhares de ocorrências sem qualquer direcionamento ou providência. Leia mais no Blog da Sílvia Tereza.

PODER INVESTIGATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: VOCÊ É CONTRA OU A FAVOR?

Proposta do deputado federal Lourival Mendes (PT do B) de tirar poder de investigação do Ministério Público ganha repercussão e debate entre segmentos afetados.


Marcos Saldanha, de O Imparcial Online


Uma série de campanhas marcaram a semana em todo o país. De um lado, o Ministério Público, que denomina a Proposta de Emenda Constitucional número 37, de autoria do deputado federal Lourival Mendes (PTdoB), de “PEC da Impunidade”, com apoio declarado da Conselho Episcopal Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e Sindicato dos Servidores da Polícia Federal no Estado do Maranhão (SISPFEM-MA). De outro, a Associação dos Delegados de Polícia, com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Advocacia Geral da União, que defende a constitucionalidade do que chama de “PEC da Legalidade.” 

Apesar dos embates seguirem dentro da normalidade, depoimentos de ambos os lados apontam para um clima de tensão, estabelecida especialmente nesta semana, quando começaram, de forma efetiva, as campanhas para mobilização da sociedade a favor ou contra a aprovação da PEC-37, que tramita no Congresso Federal, em Brasília.

Na última segunda-feira (18), o Ministério Público do Maranhão aderiu à campanha nacional e reuniu a imprensa em café da manhã, na sede da AMPEM, para mobilizar a opinião pública contra a aprovação da Emenda. A Procuradora Geral de Justiça Regina Lúcia de Almeida Rocha defendeu que a aprovação da PEC-37 representa uma insensatez e imenso retrocesso. O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, José Augusto Cutrim Gomes, foi categórico ao afirmar que vitoriosos com a PEC-37 seriam os corruptos. 

Na oposição, o Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, Paulo D´Almeida, organizou uma reunião na última terça-feira, (19), em Brasília, para lançamento de campanha que objetiva esclarecer a população sobre o texto da Emenda, com o lançamento da cartilha “Investigação Criminal – PEC da Legalidade: entenda por que a PEC 37-2011 não retira poder de investigação do Ministério Público.”

Na opinião de Paulo, o Ministério Público está deturpando as informações da proposta, uma vez que a Constituição Federal já faz as atribuições do poder de investigação criminal. “Não tem na Constituição Federal que compete ao MP fazer investigação, trata-se de respeitar a Constituição”, defendeu ele.

O Imparcial trouxe as opiniões sobre o assunto, com a visão dos dois representantes dos órgãos envolvidos na discussão:

Paulo D´almeida presidente nacional da ADEPOL

 (REPRODUÇÃO/OIMPARCIAL)

O Imparcial - O Ministério Público defende que com a PEC-37 os promotores de justiça ficam impedido de fazer investigações, o senhor concorda?

Paulo D´almeida - O Ministério Público é o fiscal da lei, pode requisitar a abertura de investigações, mas não fazer investigações. Não se pode perder aquilo que não se tem, a PEC 37 não impede a atividade de controle de investigação pelos órgãos competentes e o próprio MP investiga ações do MP e não queremos tirar isso. Queremos apenas que cada um cumpra sua função

Mas num país de injustiças notórias, não é importante a parceria do MP nas investigações?
O MP não pode fazer investigação seletiva sem controle, sem prazo e quando quer, isso gera arbitrariedades. Eles gostam de casos midiáticos. A PEC resguarda todos os procedimentos que até então eram feitos pelo MP de forma ilegal. Queremos um trabalho integrado, a atividade policial não está a serviço do MP, mas parceiro. O MP acusa a polícia de não ter condições de atender todas as demandas de investigações, por isso mesmo ele tem que ajudar na cobrança por melhores estruturas. Por outro lado, se o próprio MP não está cumprindo suas atribuições, como vai ter tempo de fazer investigações.

Presidente da Associação do Ministério Público do Estado   do Maranhão (AMPEM), promotor José Augusto Cutrim Gomes

 O Imparcial – Muitos políticos tem acusado as ações do MP de tentativa de judicializar questões no Brasil, este é o caso?

 (REPRODUÇÃO/OIMPARCIAL)
Augusto Cutrim - Entendemos que há vários fatores transparentes e outros ocultos em favor dessa PEC. O que significa dar exclusividade de investigação as polícias civil e federal? Por que esse movimento veio aflorar agora logo após o mensalão onde tivemos uma grande parcela de contribuição para que um grande partido tivesse condenações de seus filiados (PT)? Entendemos que essa é uma defesa de partidários e a lei é para todos, inclusive para os que vestem gravatas.


Na prática quais os perigos da aprovação da PEC-37?
Queremos que a sociedade tome conhecimento dessa PEC e qual o real perigo que ela traz para o Brasil. Cito um exemplo recente, quando a imprensa teve acesso negado em São Luís ao Livro de Registro de Óbitos para evitar divulgação do alarmante número de homicídios na cidade. O que fazer? reforçar o policiamento ou restringir o acesso a informação. Isso que queremos. Esse é o prejuízo, a falta de transparência. Quanto mais órgãos investigando melhor.

Deixar de participar das investigações é um grande prejuízo?
Não só MP, até as CPI´s ficam proibidos. Isso é um fim, é um retrocesso é como rasgar nossa constituição. Rompemos com o militarismo há quase 30 anos e agora vamos ter um retrocesso. Vitoriosos com isso só os bandidos e corruptos. (Marcus Saldanha)

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

"O COSTUME DO CACHIMBO DEIXA A BOCA TORTA": POLICIAL ACUSADO DE AMEAÇAR JUÍZA SE CONTRADIZ EM ENTREVISTA À IMPRENSA

Odorico, um "mar de contradições"

Lí no jornal O Progresso que o policial militar Odorico Duarte (ex-segurança particular do ex-prefeito Ildon Marques) procurou a imprensa na tarde de ontem para dar a sua versão a respeito do problema com a juíza Ana Beatriz Carvalho, atualmente respondendo pela Vara de Execuções Penais de Imperatriz.

Pelo que vejo, Odorico se afogou num mar de contradições, ao inicialmente negar que tenha ameaçado a magistrada com uma arma de fogo, fato ocorrido no fim da tarde de quarta-feira (20), na confluência das ruas Coriolano Milhomem e Bom Futuro, no centro. Segundo ela, teve que passar  com o seu veículo por cima do meio-fio para se livrar do policial.

Juíza Ana Beatriz
Em sua versão, totalmente atabalhoada, Odorico Duarte disse que retornava de sua chácara, localizada na beira do rio Tocantins, conduzindo o Fiat Strada placa DIU-3744 Imperatriz e puxando um barco. De repente, percebeu que se encontrava na contramão e teria ficado perturbado, porque as pessoas passaram a buzinar.

Odorico admitiu que tinha tomado três cervejas, mas negou que estivesse embriagado, como também que tenha ameaçado a juíza. “Nem cheguei a vê-la, porque eu a reconheceria”, disse Odorico. Mas a juíza Ana Beatriz afirmou categoricamente que o policial apontou uma arma para ela.

A contradição vem depois, quando a matéria diz que Odorico aproveitou a oportunidade para pedir desculpas à magistrada, como também para dar satisfação à sociedade imperatrizense por esse episódio. "Um fato lamentável que eu quero esquecer o mais rápido possível. Sou um policial com bons serviços prestados à sociedade de Imperatriz e jamais tive qualquer problema disciplinar no Quartel”, disse Odorico.

Ora, se ele nega que tenha ameaçado a Juíza, por que então está pedindo desculpas a ela? Por outro lado não é tão simples assim, querer passar uma borracha no assunto quando diz “quero esquecer o mais rápido possível”. Só pelo fato de ter ingerido bebida alcoólica, estar dirigindo e ainda ter entrado na contramão, já cometeu sérias infrações, imagine apontar um revolver e ainda perseguir durante algum tempo uma pessoa, seja ela magistrada ou não.

“O costume é que põe a boca torta”

O problema é que Odorico, da velha Guarda da PM do Maranhão, sempre teve um comportamento autoritário, basta lembrar as denuncias que foram feitas contra ele quando fazia parte da famigerada “Equipe Cobra”, o chamado "serviço velado" da PM, um grupo de policias que podem realmente ter "prestado grandes serviços á sociedade imperatrizense", mas que várias vezes já foram acusados de passar por cima da lei quando de suas investigações, invadindo residências sem mandado judicial, agredindo fisicamente ou detendo pessoas para  a chamada “averiguação”.

Que esse mau exemplo de um policial seja punido com rigor. É preciso que o sujeito entenda que não é porque carrega uma carteira de PM ou uma farda, que está acima dos demais.

Aproveito aqui para lembrar mais dois episódios envolvendo policiais que também precisam ser apurados e punidos, o de um PM à paisano que  sacou de uma arma durante o carnaval em Porto Franco, causando grande alvoroço e uma denuncia contra o policial ou ex-policial  Bione, que agindo como cobrador teria ameaçado com um revólver um possível devedor. A denúncia contra Bione, que já se livrou de uma acusação de assassinato, foi feita hoje, sexta-feira,22, no programa Bandeira 2,  da TV Difusora, apresentado por Raimundo Roma. 

Tolerância Zero para a violência, arrogância e despreparo...Pricipalmente de agentes públicos...