segunda-feira, 29 de abril de 2013

CPI DA AGIOTAGEM: ACUADO, RAIMUNDO CUTRIM BOTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NA PAREDE



A sessão desta tarde de segunda-feira (29), da Assembleia Legislativa, promete ser bastante movimentada em função do pedido de CPI que será apresentado pelo deputado Raimundo Cutrim (PSD) para investigar crimes de agiotagem no Maranhão.

Ex-secrertário de Segurança do Estado, Cutrim foi acusado em reportagem de TV Mirante, semana passada, de integrar um das quadrilhas que atuam no ramo da agiotagem no Estado e que teria participado da trama que contratou a morte do jornalista e blogueiro Décio Sá, em abril do ano passado.

Em entrevista ao Jornal Pequeno, edição de domingo (28), o deputado disse que vai protocolar o requerimento para que o Poder Legislativo investigue, a fundo, e possa passar a limpo todas as denúncias que estão levadas ao conhecimento da opinião pública.

A iniciativa do parlamentar vai colocar frente a frente a base governista, visto que Raimundo Cutrim vem sendo bombardeado pela TV Mirante, de propriedade da família Sarney,  como sendo suspeito de fazer parte da gang de agiotas que matou Décio Sá.  

Cutrim, embora pertença à base que dar sustentação à governadora Roseana, vem sendo acusado pela TV Mirante e pelo jornal O Estado do Maranhão de crimes de grilagem, agiotagem e de ter participação no assassinato Décio em abril de 2012.

O ex-secretário nega todas as acusações a acusa o Sistema Mirante de Comunicação de promover campanha de linchamentoi moral contra ele.  

Ao defender a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito, Raimundo Cutrim advertiu que é uma boa oportunidade para saber se no plenário existe alguém envolvido com este tipo de atividade criminosa.  (Título deste blog e texto de Jorge Vieira)

domingo, 28 de abril de 2013

AGIOTAGEM NO MARANHÃO: JUIZ DIZ QUE "ESTAMOS DIANTE DO COLAPSO DE UM SISTEMA"



Publicação: de O Imparcial -  28/04/2013 08:51

Márlon Reis
Sobre o episódio de corrupção ligado a agiotagem O Imparcial conversou com o juiz Márlon Jacinto Reis. Ele é juiz de Direito no Maranhão; membro fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, fundador e presidente da Abramppe - Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais; um dos redatores da minuta da Lei da Ficha Limpa (LC n%u02DA 135/2012); foi o vencedor do I Prêmio Innovare "O Judiciário do Século XXI", com o projeto Justiça Eleitoral e Sociedade Civil, concedido pela Fundação Getúlio Vargas, Ministério da Justiça e Associação dos Magistrados Brasileiros; em 2009, foi considerado pela Revista Época um dos 100 brasileiros mais in%uFB02uentes; além de ministar aulas de Direito Eleitoral é autor dos livros "Uso Eleitoral da Máquina Administrativa e Captação Ilícitação de Sufrágio" (Editora da Fundação Getúlio Vargas); "Direito Eleitoral Brasileiro" (Editora Leya-Alumnus). e coordenador do livro "Ficha Limpa - Lei Complementar nº 135/2010.
Nessa entrevista Marlón defende o fim do modelo de financiamento de campanhas por empresas privadas, que segundo ele está falido e é em grande parte responsável pelos casos de corrupção, inclusive de agiotagem. Além disso, explica que por conta da inibição de fraudes nas licitações públicas, muitos corruptos recorreram a prática da agiotagem. O juiz defende ainda um aprimoramento da legislação eleitoral e conta que sua participação na luta pelo aprimoramento da democracia começou no extremo sul do Maranhão, onde viu de perto a desagregação causada pela compra de votos e pelo clientelismo. Sobre o aumento do sentimento de impunidade por pare da população, Marlón afirma que a sociedade já foi mais indiferente a isso, o que advém do aprimoramento do senso crítico da sociedade, que deve se mobilizar e trabalhar pela mudança dos baixos padrões da política.

O Imparcial - O que leva muitos prefeitos a envolverem-se em casos de agiotagem?
Marlon Reis - Estamos diante do colapso de um sistema. O nosso modelo de financiamento de campanhas está falido. Ele se baseia no uso de recursos privados, para os quais a lei sequer define limites. Isso abriu margem, inicialmente, para o abuso de poder político e econômico, realizado através do financiamento das campanhas por empresas privadas que, depois, eram recompensadas com contratos públicos obtidos de modo fraudulento, com desrespeito à Lei de Licitações. Com o tempo, nos lugares onde os meios de investigação ocorrem no Maranhão, essa prática foi cedendo lugar à busca de recursos diretamente junto a agiotas. Apesar dos riscos envolvidos e das altas taxas de juros vinculadas à operação, essa alternativa tem a vantagem de permitir o rápido acesso ao dinheiro. Com eleições cada vez mais mercantilizadas, isso pode ser a diferença entre ganhar ou perder. O problema é que mesmo os que ganham as eleições descobrem tardiamente que não fizeram uma boa escolha. Os agiotas são membros do crime organizado e se portam de modo violento quando necessário. Mas a pior parte fica para a sociedade, já que as operações são pagas com dinheiro que deveria ser destinado à saúde, à educação e outras políticas públicas.

Quais penalidades devem ser aplicadas a esses gestores?
A legislação penal já trata com rigor esses crimes. Precisamos aprimorar a legislação eleitoral para retirar das campanhas e afastar da política por muitos anos os candidatos que se nutrem do dinheiro oriundo da agiotagem.

O que pode ser feito para evitar que casos como esses voltem a ocorrer?
Estamos preconizando em nosso movimento a mudança completa do sistema eleitoral e do modelo de financiamento de campanhas. Precisamos abolir o financiamento privado e afastar de vez empresas como bancos e empreiteiras, além dos agiotas, do fomento das campanhas eleitorais. Na nova iniciativa popular utilizaremos tudo que aprendemos quando da conquista da Lei da Ficha Limpa. O MCCE foi o movimento responsável pela conquista daquela lei. Agora apresentará a Campanha Eleições Limpas, para mudar o modelo de financiamento das campanhas.

O senhor decidiu ter uma participação mais ativa na luta pela corrupção. Como começou essa história?
Minha participação na luta pelo aprimoramento da democracia começou em Alto Parnaíba, no extremo sul do Maranhão. Ali vi de perto a desagregação causada pela compra de votos e pelo clientelismo. Desde então decidi que deveria tentar fazer algo para ajudar.

Existe um sentimento de impunidade da população em relação aos crimes de natureza política ou a população já tem se sentido mais parte do processo de mudança?
A sociedade já foi mais indiferente a isso. Hoje o que se vê é o crescimento da sensação de impunidade. E isso advém do aprimoramento do senso crítico da sociedade. O próximo passo é a mobilização. A sociedade deve agora se posicionar claramente e trabalhar pela mudança desses baixos padrões da política. Estamos quase chegando nessa fase.

quinta-feira, 25 de abril de 2013

COM PRESENÇA DE FLÁVIO DINO, BALSAS E SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS TERÃO DIÁLOGOS PELO MARANHÃO NESTE FIM DE SEMANA

O Movimento Diálogos pelo Maranhão vai este fim de semanal à cidade de Balsas e região. O movimento conversará com movimentos sociais, agricultores, pecuaristas e secretários de Agricultura de diferentes cidades do estado durante o 1º Fórum de Secretários Municipais de Agricultura e Pecuária do Maranhão.

Em Balsas, o movimento Diálogos pelo Maranhão discutirá os problemas sociais do município durante o 1º Fórum de Secretários Municipais de Agricultura e Pecuária do Maranhão, a ser realizado a partir das 8h no auditório Centro de Tradições Gaúchas.

Foto aérea de Balsas-Ma, cortada pelo Rio Balsas, uma das belezas naturais do Maranhão
O evento é realizado pela prefeitura de Balsas e discutirá o tema “Gestão Pública com Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Social”. No mesmo dia, o presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), receberá o título de cidadão da cidade.

No sábado, a comitiva dos Diálogos pelo Maranhão participará do Encontro Regional do PDT, um dos partidos que apoiam a iniciativa de se rediscutir o modelo de governança do Maranhão. O evento está marcado para iniciar às 9h, na Câmara de Vereadores de Balsas.
O movimento Diálogos pelo Maranhão tem como ideia central é discutir os principais problemas sociais, políticos, econômicos e de desenvolvimento do estado e apresentar propostas para solucioná-los, junto com os diversos segmentos da sociedade.

Percurso do Diálogos pelo Maranhão

O evento tem percorrido diversas cidades do estado discutindo soluções para os problemas que atingem a população maranhense. O movimento foi lançado em Imperatriz, com primeira edição no dia 15 de março deste ano. O movimento foi já foi recebido por Açailândia, Coroatá, Barreirinhas, Cantanhede, Itinga e São Luís.    

Em São Luís, o Movimento Diálogos pelo Maranhão também participou do encontro que reuniu dezenas de representantes de movimentos sociais de todo o estado, ocasião em que foram discutidas as diretrizes que possibilitarão a construção de um novo modelo político.

O QUÊ: Movimento Diálogos pelo Maranhão
QUANDO: Sexta (26), às 08h e Sábado (27) às 09h.
ONDE: Balsas

(Da Assessoria

quarta-feira, 24 de abril de 2013

DOMINGOS DUTRA REAFIRMA SEU COMPROMISSO COM OS DIREITOS HUMANOS

O Deputado Domingos Dutra(PT/MA) reafirmou seu compromisso de continuar a lutar pelo povo brasileiro, priorizando aqueles que ainda não tem cidadania ou não são assistidos pela justiça brasileira. A afirmação ocorreu na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, na manhã desta terça-feira(23). 

Veja o Vídeo:


terça-feira, 23 de abril de 2013

CASO DÉCIO SÁ!: PREFETURAS MARANHESES ENVOLVIDAS COM AGIOTAS


Veja como funcionava o esquema de agiotas que envolvia prefeituras do MA

Segundo polícia, dinheiro saía de programas como o Pnae e o FPM.
Quadrilha também utilizava 'laranjas' no esquema, alguns já mortos.

Do G1 MA 

As investigações que apuram a morte do jornalista Décio Sá, executado a tiros há um ano, desmontaram um esquema milionário envolvendo uma quadrilha de agiotas e várias prefeituras maranhenses. De acordo com a Polícia e o Ministério Público, o bando montava empresas de fachada para vencer licitações direcionadas e utilizava ‘laranjas’, entre eles pessoas que já faleceram, como mostrou o JMTV 2ª Edição (Veja) desta terça-feira (23).

Investigações apontam que 41 cidades maranhenses estiveram envolvidas com agiotagem (Foto: Arte/TV Mirante)
As fraudes, segundo a polícia, envolveram 41 prefeituras municipais. Para financiar suas campanhas, os gestores contraíam empréstimos com a quadrilha, que pegava dinheiro público como pagamento. Entre elas Zé Doca, cidade com 50 mil habitantes, localizada na região oeste do Estado e com carência graves em várias áreas.

O próprio ex-prefeito, Raimundo Nonato Sampaio – conhecido como Natim, admitiu que, em 2008, realizou um empréstimo com a quadrilha no valor de R$ 100 mil e que uma das empresas de Gláucio Alencar, apontado como um dos chefes da quadrilha, ganharia uma licitação para fornecer a merenda escolar à cidade.

Gláucio Alencar e o pai dele, José de Alencar Miranda Carvalho estão presos desde o ano passado, acusados de serem os mandantes da morte do empresário Fábio Brasil, em Teresina, um ex-sócio do grupo, que deu um calote na quadrilha. Também são acusados do assassinato do jornalista Décio Sá, que apontou, em seu blog, indícios da participação do grupo no crime do Piauí.
Investigações apontam que 41 cidades maranhenses estiveram envolvidas com agiotagem (Foto: Arte/TV Mirante)
Foi a partir desses assassinatos que a polícia descobriu o esquema de agiotagem. Segundo as investigações, o grupo agia sempre do mesmo jeito. Após pegarem empréstimos para as campanhas, os prefeitos facilitavam a licitação para empresas fantasmas dos agiotas, que eram contratadas para fazer serviços e fornecer produtos, como merenda escolar e até reformas de prédios públicos.
A quadrilha também agiu fornecendo medicamentos para os hospitais da cidade.
Outros documentos apreendidos na casa do chefe da quadrilha, Gláucio Alencar, mostram que ele usava pelo menos 35 empresas que teriam sido montadas só pra participar de esquemas desse tipo.

Segundo a polícia, 41 prefeituras estariam envolvidas nas fraudes. Alguns prefeitos, endividados, chegavam a assinar cheques em branco da prefeitura para pagar os agiotas ou preenchidos e endossados pelo prefeito para que os agiotas pudessem fazer os saques. O dinheiro saía direto de contas de programas federais – como o programa nacional de alimentação escolar (Pnae) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Dois desses cheques apreendidos são da prefeitura de Arari, assinados pelo então prefeito José Antonio Nunes Aguiar. Um deles, no valor de R$ 102 mil. O ex-prefeito não foi encontrado para falar sobre o assunto.

Em poder da quadrilha também foram encontrados cheques da cidade de Rosário, assinados pelo ex-prefeito, Marconi Bimba. Não se sabe o tamanho das irregularidades praticadas em cada município.

Em São Domingos do Azeitão, no sul do estado, somente um dos cheques encontrados com os agiotas tem o valor total de R$ 780 mil.
Laranjas
As investigações mostram ainda a participação de pessoas que eram utilizadas como ‘laranjas’. Uma delas é identificada como Marly do Nascimento Carvalho, falecida em 9 de novembro de 2008. Ela aparece como uma das sócias da empresa JS Silva e Cia Ltda, que em 2010 venceu uma licitação junto à prefeitura de Olho d’Água das Cunhãs para fornecer merenda escolar no valor total de R$ 324 mil.

O contrato social de outra empresa, a GAP Factory, mostra Raimundo Nonato Almeida como um de seus sócios, ao lado de Gláucio. Mas ele próprio disse que nunca foi empresário e que ganha a vida como feirante.

Mesmo com as investigações, ainda não foi possível realizar um levantamento do rombo provocado pela quadrilha nos cofres das prefeituras maranhenses. Mas é possível ter uma ideia vendo o que seria a lista de patrimônio de Gláucio, escrita à mão por ele, segundo a polícia, e apreendida na casa do agiota: R$ 20 milhões.

Um outro manuscrito indicaria a renda mensal de Gláucio só com o dinheiro que vinha de prefeituras: R$ 1,7 milhões.

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA VEM AVERIGUAR A SITUAÇÃO DAS CASAS DO PAC

Comissão de Obras  e serviços da AL

A Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa decidiu, na manhã desta terça-feira (23), que irá realizar visita ao município de Imperatriz, para averiguar a real situação de centenas de casas construídas para beneficiar moradores de área de risco e que estão há vários meses abandonadas.

O presidente da Comissão de Obras, deputado Raimundo Louro (PR), informou que a visita, solicitada pelo deputado Carlinhos Amorim (PDT), será realizada provavelmente no próximo mês de maio.  

Segundo ele, as cerca de 400 moradias foram construídas com recurso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.

Durante a reunião, realizada na Sala das Comissões, também com a presença dos deputados Raimundo Cutrim (PSD) e Vianey Bringel (PMDB), ficou acertado que será encaminhado um expediente à Caixa Econômica Federal (CEF), para que envie à Assembleia Legislativa uma cópia do contrato celebrado para a construção destas casas.

“Queremos saber o prazo acertado para o início e o término destas casas, que estão ficando depredadas e deterioradas, em prejuízo das famílias que se cadastraram para ser contempladas com este programa governamental”, afirmou o deputado Raimundo Louro.

O caso foi exibido pela Rede Globo na edição do Jornal Nacional de 4 de abril passado. Segundo a reportagem, as obras custaram R$ 7,2 milhões e estão prontas desde 2010. Eram pra ter sido entregues novas, mas já estão ficando velhas e deterioradas. Saiba mais no site da Assembleia Legislativa do Maranhão.

segunda-feira, 22 de abril de 2013

ALÔ ROSEANA! CADÊ A ESTRADA DE ACESSO AO NOVO CAMPUS DA UFMA EM IMPERATRIZ?

Estudantes em protesto percorreram as principais ruas de Imperatriz. Veja o vídeo da matéria da TV Mirante.
Do G1 MA com informações da TV Mirante

Estudantes da UFMA de Imperatriz fizeram um protesto para pedir a conclusão das obras de acesso ao campus da universidade. O campus foi concluído, mas as obras de construção do acesso à universidade não foram terminadas.
São apenas 5 km que separam a Avenida Pedro Neiva de Santana do campus da UFMA. A obra deveria ter sido concluída pelo governo do Estado em 60 dias. A entrega do novo campus, que ocupa uma área de 10 mil metros quadrados, depende da finalização do serviço de pavimentação da rodovia MA-122, que dá acesso ao prédio.

Na última sexta feira (19), estudantes da UFMA percorreram as principais ruas de Imperatriz com bicicletas e cartazes reivindicando a conclusão do acesso. O asfaltamento vai beneficiar não apenas os estudantes, mas também dezenas de pessoas que moram no bairro Bom Jesus, além dos conjuntos habitacionais que estão sendo construídos nas margens da estrada. Ninguém da Secretaria de Obras do Estado na região foi localizado para falar sobre o assunto.

domingo, 21 de abril de 2013

"OPOSIÇÃO TEM TUDO PARA VENCER COM FLÁVIO, DIZ ZÉ REINALDO


POR MANOEL SANTOS NETO

O ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) está convencido de que Flávio Dino (PCdoB) é o grande nome das oposições para vencer a eleição para o Governo do Maranhão em 2014.
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Aos 74 anos de idade, o ex-governador gosta de analisar a conjuntura política do país e dedica especial atenção aos indicadores que revelam a real situação econômica e social do Estado. Com a experiência de quem conhece os dois lados do rio – governo e oposição –, Zé Reinaldo vê com desalento os resultados do governo de Roseana Sarney, mas ele não consegue esconder que é um grande entusiasta da campanha de Flávio Dino ao governo do Maranhão.

Em entrevista exclusiva ao Jornal Pequeno, Zé Reinaldo afirma que acredita que as oposições maranhenses, apesar de suas costumeiras divergências, estarão todas unidas em 2014 e esta unidade se dará em torno do nome de Flávio Dino.

“O Flávio é um homem preparadíssimo para ser o governador do nosso Estado e eu acho que ele tem diante de si a grande oportunidade de ganhar esta eleição, porque a população quer votar nele”, declara Zé Reinaldo. Eis a entrevista que concedeu ao JP:

Jornal Pequeno – O PSB enfrentou graves disputas internas nas últimas eleições. O senhor está bem no partido ou está cogitando sair dele?

José Reinaldo Tavares – O PSB é um partido que tem um candidato a presidente da República. Eduardo Campos, governador de Pernambuco, é um homem de muita tradição na política, muito inteligente, muito preparado e muito competente. Como governador de Pernambuco, ele vem fazendo um governo admirável. O salto que Pernambuco deu – um Estado que estava estagnado alguns anos atrás, vendo a Bahia avançar e o Ceará chegando perto. Hoje Pernambuco é o Estado líder do Nordeste.

De forma que eu vou ter uma conversa com o presidente do nosso partido, Eduardo Campos, e depois me decidir, ver o que eu vou fazer. Mas eu me sinto bem dentro do PSB, porque é um partido que não tem dono. Eu vejo muitas declarações de pessoas falando que o PSB vai fazer isto, vai fazer aquilo. O PSB, durante todo o tempo que estou lá, sempre decidiu as coisas no voto. Os componentes do PSB é que decidem os rumos do PSB. No momento, com a candidatura do Eduardo Campos, que é o presidente do nosso partido, quem manda no partido hoje é o Eduardo Campos. Ele vai precisar de um palanque aqui.

Então o partido estará com esta pessoa que formará o palanque para ele. Não tem dúvida nenhuma. Então não adianta a Roseana tentar levar o partido, alguns pensarem em agradá-la dizendo que vão levar o partido para lá. Porque não vai levar. Quem vai decidir é o Eduardo. E o Eduardo não vai ficar ao lado de Roseana, de maneira nenhuma. Porque Roseana vai apoiar a Dilma e o Eduardo vai ser uma outra candidatura. Pelo menos, é o que está esboçado até agora.

JP – Na sua avaliação, há um risco de o PSDB ir compor com o grupo Sarney em 2014?

José Reinaldo – O PSDB é um partido muito importante para a oposição. Sempre foi, sempre esteve junto da oposição. É o partido que, dentre os partidos da oposição, é o que tem o maior tempo de televisão, é o que tem maior estrutura no Estado. De forma que é um erro nós pensarmos numa campanha para governador, sem pensar no PSDB.

A meu ver, e se dependesse de mim, eu estaria trabalhando era para trazer o PSDB para fortalecer esta luta, com todos os outros partidos da oposição. Inclusive porque nós vamos precisar deste tempo de televisão. O governo virá com um tempo imenso. E a gente sabe que o governo mente muito na televisão. As propagandas deles não têm parâmetro na realidade. E nós precisamos de tempo para mostrar a realidade para a população.

Eu acho que a chave para conseguir que o PSDB esteja conosco é o ex-governador e ex-prefeito João Castelo. Ele é um grande quadro da oposição. Eu convivi com ele em 2006, sei da importância que ele teve para a vitória que obtivemos em 2006. Eu acho que a gente tem que deixar de lado as querelas de eleições recentes e passar a pensar no futuro, porque vamos precisar unir a oposição.

JP – A fusão do PPS com o PMN acrescenta algum fato novo à política no Maranhão?
José Reinaldo – Eu acho que esta fusão não vai ter efeito. Porque os partidos do governo acham que isto é prejudicial à campanha pela reeleição da presidente Dilma. E vão colocar todo tipo de empecilho. Não adianta um partido que não tenha direito a tempo de televisão e que não tenha direito ao Fundo Partidário. Então, não vai atrair ninguém desta maneira. E já passou uma lei na Câmara, que agora só falta ser aprovada no Senado, exatamente para impedir que esta fusão se materialize.

JP – Como o senhor analisa a disputa que vai se dar em 2014, no Maranhão, pela vaga ao Senado

José Reinaldo – O Senado é muito importante. Se eu tivesse sido eleito, por exemplo, em 2010, as coisas seriam muito diferentes aqui. Porque eu teria hoje um convívio muito grande com o governo federal, poderia influir e corrigir muitas das coisas erradas que são feitas aqui. Mas vejo aí um açodamento e eu até digo que estou aprendendo muito com política.

Porque o que se fala é que os candidatos ao Senado na eleição de 2014 foram escolhidos na eleição para prefeito em 2012. Eu nunca tinha visto isto. Quer dizer: estou aprendendo estas coisas inusitadas aqui no Maranhão. Eu não vejo o menor sentido nisto, mesmo porque nós não podemos ficar apenas com aqueles partidos. Nós temos que pensar é em ampliar a coligação. E estes cargos – de governador, de senador – tem de ser discutidos com todos os partidos que vão fazer parte da base do nosso candidato, que deve ser Flávio Dino.

Então, não vejo sentido neste açodamento agora. Se nós todos nos unirmos em torno do nosso candidato, o Flávio, que é muito forte, nós teremos chance de ganhar de qualquer pessoa aqui, para o Senado inclusive. Então, nós temos é que nos unir. Esta é a chave da vitória.

JP – O seu projeto para 2014 é sair candidato ao Senado?

José Reinaldo – Se for dentro deste quadro de composição, para fortalecer a candidatura do nosso candidato a governador, e uma composição entre todos os nossos partidos, e a aceitação de todos, eu irei, se for assim. Se não for assim, se for dividido, se for mais de um, aí nós não teremos chance nenhuma de eleger o senador, e a oposição vai se ressentir disto no futuro.

JP – O senhor acredita que a governadora Roseana Sarney irá sair candidata ao Senado?

José Reinaldo – Não tenho dúvida de que ela sairá candidata, por duas coisas. Primeiro: com a saída do Sarney do quadro político nacional, a família precisa de um senador ligado à base do governo, para defender os interesses comerciais, e todos os tipos de interesse da família. E também, se não tiver um senador da família, quem vai tomar conta da política é Lobão, que é o senador que terá mais quatro anos pela frente. E eles não pensam jamais em entregar para Lobão tudo aquilo que o Sarney há 50 anos vem fazendo. Não vejo nenhuma alternativa para Roseana que não seja sair candidata ao Senado.

JP – Então o senhor acha que o senador Sarney não será mais candidato?

José Reinaldo – Eu acho que o Sarney tem condições políticas, mas não terá condições eleitorais de ser candidato a senador pelo Amapá, em 2014. Hoje, lá no Amapá, além de João Capiberibe, cujo filho é o governador do Estado, há outro nome, que é o senador Randolfe Rodrigues, do PSOL, que é a grande liderança hoje do Amapá, e que acabou de eleger o prefeito de Macapá. E aqui no Maranhão, muito menos. O que trava o Sarney, pelo orgulho que ele tem e pela biografia que ele quer escrever, é que ele jamais encerrará sua carreira política com uma derrota. Para ele isto não cabe. De forma que eu acredito que ele não irá se expor a uma candidatura onde ele tem grandes chances de perder.

JP – E o senador Edison Lobão, ao seu modo de ver, ainda tem chance de sair candidato ao Governo do Maranhão?

José Reinaldo – Acho que o Lobão tem muitas chances. Não acredito que Luís Fernando vá se tornar realmente este candidato que o Jorge e a Roseana estão querendo fazer. Ele tem dificuldades na classe política. E eu estou vendo e estou sabendo, por meio de pessoas que são minhas amigas, que este governo itinerante, por exemplo, que foi feito para montar a candidatura do Luís Fernando virou um fiasco.

A governadora chega lá prometendo uma porção de coisas e assinando papéis. O pessoal bate palmas. Mas um político diz baixinho um para o outro: vou votar é para o Flavio Dino. De modo que eu não acredito nesta candidatura afastada de uma sensibilidade política maior. Acredito que o candidato do Sarney, se o Lobão tiver saúde, é o Lobão. Se o Lobão não tiver saúde, é o João Alberto. Eu acho que o Luís Fernando é o terceiro dentro da linha, mesmo porque ele divide muito. No próprio governo, há muitos políticos que não preferem Luis Fernando de maneira nenhuma.

JP – Quais são, de fato, as chances que Flávio Dino tem de se eleger governador do Maranhão?

José Reinaldo – Quando o Flávio Dino veio conversar comigo, à época em que eu era o governador em 2006, ele me disse que havia cumprido todo o ciclo, dentro da magistratura, e que como juiz ele ajudava uma pequena parcela da população no Maranhão, que entrava em demanda e que ele podia ajudar. E que como político – ele ainda não falava ainda no sonho de ser governador – ele podia ajudar muita gente, de uma vez. Confesso que não vi nele uma grande liderança política, naquele momento. Mas eu via nele aquele líder carismático, o estadista que o Maranhão estava precisando. O homem que veio da política estudantil e que se acostumou a fazer justiça. Aquilo estava e está imbuído nele. E o Maranhão precisa muito de justiça nas ações do governo.

De forma que eu acredito que o Flávio é um homem preparadíssimo para ser o governador do Estado e eu sempre o incentivei, sempre, a se candidatar a cargos majoritários, depois que ele se elegeu deputado, com um sucesso extraordinário no Congresso Nacional. Eu ia à Câmara Federal e todo mundo me falava dele. Ele ficou conhecido no Brasil inteiro. E hoje todo mundo sabe quem é o Flávio Dino.

Eu sempre o incentivei a concorrer às eleições aqui – para prefeito e para governador. De forma que com ele foi criada, durante todo esse tempo, pela própria presença dele na política, essa urgência que hoje a população tem pela renovação, pela mudança. Quem encarna isso, a única pessoa que eu vejo que realmente hoje encarna isso no Maranhão é Flávio Dino.

quinta-feira, 18 de abril de 2013

"ENFRAQUECER PARA DOMINAR": GOVERNO ROSEANA SARNEY FAZ CAMPANHA SISTEMÁTICA CONTRA O PODER LEGISLATIVO MARANHENSE



Qualquer analista minimamente atento  já percebeu que um dos objetivos claros do governo Roseana Sarney é desmoralizar, desmantelar, enfraquecer, subjugar, vilipendiar mais ainda todos os deputados e deputadas estaduais, quer sejam o de sua base aliada quer sejam os da oposição.  A determinação é para tornar mais ainda a Assembleia num mero carimbador de projetos nascidos no Palácio dos Leões.

No desenvolvimento da democracia uma das grandes conquistas da sociedade foi retirar dos monarcas, dos reis e governantes em geral, a legitimidade de expressar a vontade geral do povo. Isso é feito através de representação nos parlamentos e nas assembleias populares.

A representação política brasileira evidentemente tem graves problemas, dentre os quais, pode-se destacar o alto custo financeiro dos mandatos eletivos. A representação política fica muito setorizada daí a bancada dos ruralistas, dos empresários, dos evangélicos, dos parentes de quem já teve acesso ao poder, enfim, de quem tem condições financeiras e políticas de chegar aos mandatos do poder legislativo. Essa grave distorção não é equacionada pelo sistema jurídico eleitoral brasileiro. Em geral essa distorção acompanha o parlamentar aonde ele vai.

Abre-se com isso uma profunda fenda,  uma completa falta de sintonia entre o povo (mandante) e os vereadores, deputados e senadores (mandatários). O primeiro não se sente efetivamente representado pelos segundos e estes não se sentem realmente representantes daqueles, mas representantes de si mesmos, de interesses setoriais e familiares. Isso não é tudo, mas é uma boa medida da democracia representativa brasileira.  

Há outras distorções, como o sistema jurídico, a composição dos Tribunais Regionais Eleitorais muito fragilizadas em termos institucionais e éticos. Veja-se, por exemplo, o processo de escolha dos juristas que integram os regionais.

O financiamento das campanhas eleitorais pode-se afirmar é o principal problema da democracia brasileira, basta que se veja os escândalos nacionais do mensalão e mais recente do bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Aqui no Maranhão, além dos problemas gerais acima apontados, há um problema específico: o poder executivo estadual, que aqui se confunde com a governadora Roseana Sarney, tem o domínio acachapante de todos os meios de comunicação. Jornais, rádios, TV Mirante, SBT, blogs de maior audiência. Só sobra o Jornal Pequeno que segundo as más línguas deu certa arrefecida em parte ao poder constituído, talvez pelas propagandas institucionais que de uns tempos pra cá também passou a ser aquinhoado.

Sob a ótica da mídia, a governadora Roseana Sarney é quase imbatível. Fora sua mídia, sobram uns gatos pingados de blogueiros, jornais periódicos e rádios, que vivem no fio da navalha: entre a independência e sobrevivência.

O Poder Judiciário tem suas especificidades que não permitem ao Poder Executivo dominá-lo por inteiro, mas ninguém desconhece a influência da família Sarney (e, pois, do Poder Executivo) sobre a toga maranhense. Mas a população nunca acreditou muito mesmo no Poder Judiciário, não é mesmo?  

Agora uma coisa é certa: desde que Roseana Sarney voltou ao Palácio dos Leões, especialmente a partir de 2011 que ela desenvolve uma campanha autoritária e sórdida contra o Poder Legislativo maranhense. 

Qualquer analista minimamente sério já percebeu que um dos objetivos claros do governo Roseana Sarney é desmoralizar, desmantelar, enfraquecer, subjugar, vilipendiar mais ainda todos os deputados e deputadas estaduais, quer sejam o de sua base aliada quer sejam os da oposição.  A determinação é para tornar mais ainda a Assembleia num mero carimbador de projetos nascidos no Palácio dos Leões. 

Através de seu braço midiático formado por jornais, blogs, TVs, rádios, o governo Roseana tem executado uma campanha sistemática de desmoralização política e institucional do Poder Legislativo estadual.

Só para exemplificar, vejam algumas matérias destacadas no jornal O Estado do Maranhão: Em 13/2/2011 foi publicada ampla matéria denominada de “Deputados custam R$ 90 milhões anuais para o contribuinte maranhense”. Em 17 de abril de 2011 “Assembleia registra baixo índice de produção legislativa no primeiro trimestre de 2011”. Em 16 de maio de 2011 “Em 100 dias de mandato há parlamentares que se mantêm calados em plenário”. O coroamento da campanha deu-se com ampla matéria veiculada em rede nacional pela rede globo e depois por outros canais de TV.

Basta que se faça um levantamento da imprensa sarneysista de fevereiro de 2011 até os dias correntes, para que se perceba de maneira clara e sem nenhuma dúvida que realmente há uma sistemática campanha midiática de desconstrução política e institucional do já combalido parlamento estadual maranhense. 

A TV Mirante às vezes até bate no governo, esporadicamente, segundo dizem por causa de uma suposta intervenção da Rede Globo no jornalismo da afiliada maranhense, mas nada que seja tão arrasador, como faz juntamente com o Jornal O Estado do Maranhão contra o parlamento maranhense.

O que é curioso é que o governo não perdoa nem mesmo os deputados da base aliada, que formam a maioria acachapante na assembleia. A campanha de desmoralização chegou ao ápice com matérias televisivas divulgadas pelo Fantástico e em várias edições do Jornal Nacional.

Depois de muita taca e já com um desgaste político, eleitoral e institucional praticamente sem recuperação política os deputados governistas começaram a ir timidamente para o contra-ataque.

Começou pelo deputado Raimundo Cutrim que  condenou da tribuna o que chamou de “campanha sórdida da Mirante contra os deputados do Maranhão”, conforme matéria veiculada no Jornal Pequeno de 12/04. 

A rebordosa veio em seguida quando em 13/04 o próprio jornal o Estado do Maranhão publicou matéria intitulada “Deputados voltam a criticar imprensa após corte de três salários na Assembleia”, fazendo repercutir pronunciamento do deputado governista Tatá Milhomem e da Deputada pedetista Graça Paz, muito mas para enquadrar Tatá Milhomem e assim dar o recado aos outros do que mesmo de divulgar a matéria.   

Mesmo Tatá Milhomem, um fiel vassalo da rainha, não aguentou a taca e desabafou na tribuna: “Então a TV Globo, a TV Mirante, a Rádio Mirante e os blogueiros, se assim quiserem, podem continuar com a luta porque, se for para falar de imoralidades, eu acredito que muitas imoralidades existam no sistema de televisão brasileira”. Depois de muita taca junto com todos os outros o deputado não resistiu e fez uma ameaça sutil como quem diz: “se for aberto este sistema de comunicação aí tem muita imoralidade”, mas com medo preferiu falar do “sistema de televisão brasileira”.

E não para por ai: no noticiário da TV Mirante da noite desta quarta-feira 18/04, novamente a taca comeu na Assembleia. Matéria sobre resolução que fixou os valores para as verbas indenizatórias, ajuda de gabinete e auxílio-moradia, paga aos parlamentares foi motivo de mais um desgaste entre parlamentares e membros da imprensa sarneysista. 

Os deputados Manoel Ribeiro (PTB) e Tatá Milhomem (PSD), soltaram o verbo contra o chamado “quarto poder”. Ribeiro chegou a lembrar aos jornalistas que no tempo do regime militar eles não estariam ali daquela forma emparedando os deputados. Já Tatá Milhomem lembrou que a ofensiva mais uma vez partia do “diário do governo”, em tese, o sistema Mirante de Comunicação.

Mas uma coisa é certa: Roseana já conseguiu produzir queimaduras de terceiro grau na imagem do Legislativo maranhense. Alguns deputados desavisados foram tão prejudicados que dificilmente conseguirão nova eleição, tamanha foi à queimação política em rede nacional e estadual.

Agora cá pra nós: que esta Assembleia merece taca, ah! Isso merece mesmo, pois ao invés de enquadrar esse governo como faz o Congresso Nacional no chamado presidencialismo de coalizão, deixa que o Poder Executivo aqui no Maranhão, Roseana Sarney, enquadre os deputados, que mais se parecem com vereadores dos pequenos municípios maranhenses, aqueles tão servis que os prefeitos não dão qualquer valor.

Este Poder Legislativo é tão submisso, tão covarde, tão descumpridor de seu papel político e institucional, que permite que Roseana Sarney vete todos os projetos aprovados pela Casa que não são oriundos do Palácio dos Leões. Ela veta praticamente tudo que o legislativo aprova que não saia do Palácio dos Leões. A maioria do legislativo maranhense é tão pérfida e ignóbil que depois aprova os vetos da governadora de projetos nascidos nele e aprovados por ele próprio.  

Um Poder Legislativo infame deste naipe merece mesmo é muita taca, pois  porque não cumpre sua missão institucional e política. 

O problema disso tudo é que voltamos às avessas a época das Monarquias aqui no Maranhão, onde essa história de outros poderes independentes e harmônicos é conversa fiada de lunáticos que ignoram a realidade maranhense. 

Bem feito! Mais taca Roseana nesses deputados que não se respeitam e nem respeitam os votos que receberam do povo maranhense. 

Eles devem ficar mesmo apenas com dois direitos na máxima castrense: “Não ter direito algum e não reclamar do direito que tem”. É isso!