quinta-feira, 31 de outubro de 2013

DECISÃO POLÊMICA: JUSTIÇA DO MARANHÃO DETERMINA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE VICIADO EM CRACK


O ESTADO DEVE INTERNAR O PACIENTE DURANTE 180 DIAS NA CLÍNICA SÃO FRANCISCO OU OUTRA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE 1 MIL REAIS.

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Desembargador Kleber Carvalho, relator do processo (Foto: Ribamar Pinheiro).
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça mantiveram a determinação da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís para que o Estado do Maranhão proceda à internação compulsória de um adolescente viciado em crack, após a mãe ter ajuizado o pedido por meio da Defensoria Pública do Estado (DPE). O Estado deve internar o paciente durante 180 dias na Clínica São Francisco ou outra unidade de tratamento para dependentes químicos e, em sua falta, em clínica particular do Maranhão e, não havendo, de outro estado do país, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

No pedido em nome do filho, a mãe idosa informou que ele seria usuário de crack, prática que tornou seu comportamento agressivo e violento, chegando a furtar objetos de casa e a ameaçar familiares para conseguir dinheiro. Ela alegou não ter condições financeiras de custear o tratamento, ingressando judicialmente para que o Estado proceda à internação.

O Estado recorreu pedindo a suspensão da decisão, alegando impossibilidade do pedido pela ausência de vontade do paciente, o que implicaria em restrição de sua liberdade em forma de punição, o que somente deveria se dar por meio de apuração da prática de crime. Argumentou ainda que esse dever seria exclusivamente do Município de São Luís, e que ao Estado faltariam recursos financeiros para a internação.

O relator do recurso, desembargador Kléber Costa Carvalho, não considerou válidas as alegações do Estado, destacando que a internação compulsória é medida respaldada tanto na Lei de Drogas (11.343/06) quanto na Lei 10.216/01, que trata da proteção e direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

Ele considerou demonstrada a condição clínica do paciente e a necessidade de internação para o tratamento do vício, reputando a tese de responsabilidade exclusiva ou preferencial do Município, ressaltando que a Constituição Federal atribui ao Poder Público esse papel e o direito universal à saúde. “Em razão de seu caráter fundamental, essencial e inestimável, intrínseca e umbilicalmente ligado ao direito à vida, o direito à saúde deve ser promovido por todos os entes da Federação solidariamente”, frisou. (Ascom/TJMA - Título e subtítulo deste blog)

OGX VENDE UNIDADE DO MARANHÃO POR 200 MILHÕES


No começo do ano, a OGX Maranhão foi considerada a segunda maior produtora de gás do país
No começo do ano, a OGX Maranhão foi considerada a segunda maior produtora de gás do país

No mesmo dia em que a OGX entrou com um pedido de recuperação judicial, a petroleira também fechou a venda de um de seus projetos mais bem-sucedidos, a OGX Maranhão, que explora gás na Bacia do Paranaíba. A operação prevê um aumento de capital que será bancado pelo grupo alemão E.ON e pelo fundo de investimentos Cambuhy, do banqueiro Pedro Moreira Salles.

Numa segunda etapa, após a diluição da OGX, os dois investidores devem pagar R$ 200 milhões pela participação da petroleira, quitar uma dívida de R$ 180 milhões que a operação maranhense tem com a controladora, além de assumir uma dívida de R$ 600 milhões com os bancos.

Segundo uma fonte próxima ao negócio, essa foi uma saída para salvar a OGX Maranhão e levantar o dinheiro necessário para garantir a recuperação judicial da petroleira.

Quando a transação for aprovada pelos órgãos reguladores, a ideia da OGX é usar os recursos para continuar a exploração do campo de Tubarão Martelo. Mas, caso a Justiça carioca aceite o pedido de recuperação judicial da empresa, essa poderá ser uma decisão a ser tomada pelo administrador que for indicado pela Justiça. Os recursos, entretanto, podem ser fundamentais para recuperar de fato a empresa e dar esperança aos credores da OGX.

A negociação durou três meses e o interesse do grupo alemão tem razão de ser. Desde janeiro de 2012, a E.ON é acionista da antiga MPX - empresa de energia do grupo de Eike. Em março deste ano, eles elevaram a fatia na empresa brasileira e assumiram, de fato, o controle, mudando até o nome da companhia para Eneva.

O interesse na empresa de gás está no fato de que ela é a maior fornecedora do insumo para as usinas termoelétricas da MPX que operam no Estado. O modelo de negócios vencedor em leilão de energia só foi possível pela combinação das duas atividades, então fazia todo sentido que a E.ON, que aumentou sua participação na MPX, fizesse o mesmo na OGX Maranhão, que produz o gás.

Como já era sócio da MPX antes mesmo de virar controlador, o grupo alemão já detinha um terço da OGX Maranhão.

Para chegar aos termos do acordo, a E.ON se comprometeu a assumir todo o passivo com os bancos Itaú BBA, Morgan Stanley e Santander. Em janeiro do ano passado, as três instituições fizeram um empréstimo-ponte, realizado em parcelas idênticas, no valor total de R$ 600 milhões para financiar o desenvolvimento dos campos de Gavião Real e Gavião Azul, na bacia do Parnaíba.

A OGX Maranhão é uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), que tem como sócias a OGX (66,6%) e a MPX(33,3%), hoje Eneva. A empresa detém sete blocos de exploração de gás na Bacia do Parnaíba, no Maranhão, que ocupam uma área de 21 mil m². "Sem o dinheiro dessa operação, a OGX quebraria", diz a fonte. (Do jornal O Imparcial)

SAÚDE DO HOMEM: ONCONRADIUM E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LANÇAM CAMPANHA "NOVEMBRO AZUL"


O objetivo é realizar a conscientização dos homens para o diagnóstico do câncer de próstata e diabetes

 

Após as mulheres de Imperatriz serem mobilizadas contra o câncer de mama, chegou a vez dos homens. Será lançada no dia 01 de novembro, às 8h, no auditório da Secretaria de Saúde da cidade, a capanha Novembro Azul.


A iniciativa é da ONCORADIUM, com o apoio da Secretaria de Saúde, Uroimp e Conselho Municipal da Saúde do Homem e Programa Hiper Dias. A campanha será realizada pela primeira vez em Imperatriz.


Durante todo o mês acontecerão palestras e debates, ações sociais e educativas, intervenções em espaços públicos, blitz com distribuição de folhetos informativos e adesivagem de automóveis, além do um café da manhã especial aos pacientes em tratamento na clínica.


A campanha - O mês de novembro é internacionalmente dedicado às ações relacionadas ao câncer de próstata e à saúde do homem, buscando motivar a população masculina a fazer exames preventivos.


Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) mostram que 44% dos homens nunca foram a um urologista. Com esta iniciativa, a Oncoradium tem o objetivo de realizar a prevenção e diagnosticar precocemente a doença e reduzir os índices de mortalidade pelo tratamento tardio.


O câncer de próstata é o segundo que mata mais homens no país, perdendo apenas para o câncer de pele não-menaloma. (Assessoria).

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

"SINDICATO DA PISTOLAGEM" SOFRE BAIXAS EM IMPERATRIZ

Polícia divulga nomes e fotos de presos na 'Operação Mercenários'

Safira Pinho/Imirante Imperatriz




A Polícia Civil divulgou os nomes dos envolvidos na “Operação Mercenários”, que foram presos nesta quarta-feira (30). O comerciante foi identificado por Francisco Ferreira, conhecido como, Chico Papada, que trabalha com vendas de veículo no setor Mercadinho, e dois policiais militares, Luís Cláudio Azevedo, de Açailândia, e o sargento Carlos Henrique Azevedo Sales, de Imperatriz. Três policiais militares do estado do Pará e outro empresário que trabalha em Imperatriz, Arnold Pereira da Silva, estão foragidos.

‘A gente acredita que eles tiveram informações privilegiadas, o que acabou desviando a nossa ação. Pedimos apoio da polícia do Pará e curiosamente eles estavam na escala de serviço, de plantão, mas não compareceram no local. Acredito que chegou uma informação antes de cumprirmos o nosso mandado, mas as investigações vão continuar e vamos pedir a prisão preventiva de todos”.

De acordo com informações do delegado regional de Imperatriz, Assis Ramos, que comanda a operação, eles vão responder por formação de quadrilha e agiotagem, os empresários são suspeitos de “gerenciar” mais de 10 homicídios no Maranhão e no Pará e os policiais são suspeitos de serem os executores.
Com eles a polícia aprendeu uma pistola, um revólver calibre 38 e um carregador, além de joias e celulares.

A operação já dura há três anos, com o principal objetivo de investigar os homicídios da cidade, crimes de encomenda. Segundo o delegado, a operação foi realizada para diminuir o índice de criminalidade e fazer com que as pessoas não associem Imperatriz a uma cidade de crimes de pistolagem.

EIKE BATISTA LUTA PARA EVITAR MAIOR CALOTE DA AMÉRICA LATINA


A novela das empresas X é destaque na primeira página do jornal britânico Financial Times desta quarta-feira, 30.


Por Fernando Nakagawa, de Londres
Com o título Magnata Batista luta para evitar maior calote da América Latina, a reportagem diz que a “a dramática queda em desgraça do magnata brasileiro Eike Batista entrou em sua fase final ontem e a petroleira OGX se aproxima do que poderia ser a maior quebra empresarial da América Latina”.

A reportagem diz que, após as tentativas frustradas de negociação com os credores, a empresa está prestes a apresentar o pedido de recuperação judicial.
“Isso poderia dar tempo para a empresa tratar de reabrir as negociações com os credores sob o processo de recuperação e evitar um enfrentamento direto com o órgão regulador, que pode retirar as concessões de empresas insolventes”, diz a reportagem.

“As ações da OGX caíram mais de 90% este ano após a empresa não cumprir metas de produção e a suspensão do desenvolvimento de três poços produtores de petróleo”, diz o texto, afirmando que os investidores “que uma vez acreditaram que o empreendimento poderia se converter em uma versão privada da Petrobras” receberam um duro golpe com o fracasso da empreitada.

A reportagem reconhece que o Brasil avançou nos últimos anos na legislação para empresas com dificuldades financeiras. Apesar disso, a Lei de Falências tem aspectos que podem gerar problemas em um eventual processo com as empresas de Eike.

Um dos pontos apontados pelo FT é a permanência do controlador – no caso, de Eike Batista – no grupo que decide os rumos do grupo com problemas financeiros. Nos Estados Unidos, se uma companhia entra no chamado Chapter 11, os executivos que levaram a empresa aos problemas financeiros deixam o comando.
(Estadão)

GRUPO SARNEY TRABALHA ARDUAMENTE PARA PROMOVER UM RACHA NA OPOSIÇÃO MARANHENSE



Convencer os maranhenses de que está próximo um rompimento entre o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o candidato ao governo do Estado pelo PCdoB, Flávio Dino. Esta é a nova, árdua e causticante missão imposta aos escribas do senador José Sarney. Estão castigando nas tintas. Vendo fantasmas. Agarrando-se à mais tênue esperança de que algo ou alguma coisa mude o quadro eleitoral desalentador para o governo do Maranhão.

Às voltas com uma situação de caos na segurança pública, denunciada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, surpreendidos por pesquisas cada vez mais favoráveis a Flávio Dino e desfavoráveis ao governo, indignados com a teimosia oposicionista de Eliziane Gama, qualquer coisa está servindo para alimentar ilusões.

Estão os Sarney, de todo modo, furiosos com a executiva nacional do PT, que não esconde mais sua preferência pelo candidato de oposição no Estado, e também com Dilma Roussseff, que, apavorada com a presença ética de Marina Silva na disputa eleitoral, quer distância de alianças impopulares e mais impopular do que Sarney no Brasil ainda estão fazendo.

Quer porque quer o grupo Sarney promover um racha que pecaria pela lógica, pela disposição das forças políticas, pelo que anunciam as pesquisas, pelo entupimento dos canais de irrigação eleitoral. E até por uma amizade construída na luta contra um poder discricionário, draconiano e tumular.

Flávio Dino não vai querer perder o apoio de um prefeito que visita obras todos os dias e todos os dias conversa com a população. O prefeito, se pensar em sua reeleição, não vai querer perder o apoio do mais provável governador eleito em 2014 e que, perdendo ou ganhando, vai dar de lavagem em São Luís.. Não tem nem o que pensar. É simples como um copo d’água, se é que um copo d’água é simples.

Difícil não é entender que o prefeito se veja obrigado, por qualquer razão, ou simplesmente a seu querer, a demitir um secretário indicado por Flávio Dino. Difícil é entender que Roseana Sarney não demita secretários acusados de corrupção, suspeitos de corrupção, envolvidos com corrupção e outros que sofrem de imaculada incompetência.

Bem pensado, não é o prefeito quem está rompendo com Flávio Dino ou vice-versa. O povo é quem está rompendo com o modelo político imaginado, aplicado e deteriorado do grupo Sarney.      

Comemoramos ontem o aniversário da vitória de Jackson Lago no Maranhão. Eles devem ter comemorado a cassação injusta e ilegal, conforme o próprio STF. Jackson Lago venceu, mas nem se percebia esse verdadeiro estado de sublevação pelo Maranhão afora.     Em dois anos seguidos não houve um único indicativo de que um candidato governista possa vencer 2014. Esse racha é na cabeça deles. E vai doer. 

terça-feira, 29 de outubro de 2013

UNISULMA REALIZA ENCONTRO E DESTACA OS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

Durante o encontro aconteceu o lançamento do livro "Alma em Fogo" do do ex-deputado Aldo Arantes e  também foram homenageados os ex-deputados constituintes Onofre Corrêa e Joaquim Haickel
 
Ex-deputado federal Onofre Corrêa ao receber homenagem como constituinte    
Alunos, profissionais da área jurídica, políticos e demais convidados marcaram presença na noite de ontem, 28, no auditório da OAB/Imperatriz no encontro promovido pelo Curso de Direito da Universidade Sul Maranhense, UNISULMA(OAB) debateu os avanços e perspectivas do processo democrático por meio da Constituição Federal de 1988 que completou 25 anos no último dia 05 de Outubro.

A mesa de abertura foi composta pelo presidente da instituição, Dimas Salustiano, a diretora geral da instituição, Joane Almeida, o coordenador do curso na faculdade, Artur da Rocha, do presidente da OAB/Imperatriz, Malaquias Neves e do prefeito municipal, Sebastião Madeira. 
Na oportunidade também houve debate sobre a Reforma Política e foram homenageados dois ex-deputados federais Constituintes, Onofre Corrêa e Joaquim Haickel. O Encontro contou com dois palestrantes ou debatedores de peso, o Juíz Marlon Reis, um dos idealizadores do projeto Ficha Limpa e o ex-deputado constituinte Aldo Arantes que na oportunidade lançou aqui o seu livro "Alma em Fogo", uma espécie de autobiografia de sua carreira política.
 




 O evento, bastante elogiado pela comunidade acadêmica foi sugerido pelo vice-presidente de Acompanhamento e Controle da faculdade, advogado Lula Almeida que infelizmente não pôde comparecer pro problemas de saúde.

SETE ANOS DA VITÓRIA DO POVO MARANHENSE

Com 51,82% dos votos válidos Dr. Jackson derrotava a oligarquia, junto com o povo.

* por Deoclides Macedo

Hoje completam-se sete anos de uma grande data que entrou para a história do Maranhão. A data da vitória do povo maranhense com a eleição do nosso saudoso Dr. Jackson Lago. No segundo turno das eleições de 2006, o povo do nosso estado estava enfim livre da oligarquia que nos oprimia havia mais de quatro décadas. Com 51,82% dos votos válidos Dr. Jackson derrotava a oligarquia, junto com o povo.

Nessa data tão simbólica e importante para o nosso povo, me pego nas lembranças dos momentos de aprendizado que tive do Dr. Jackson. Foram muitas lutas, até que finalmente o povo do Maranhão conseguisse levar para o Palácio do Leões um verdadeiro democrata, um grande líder popular que sempre esteve presente nas lutas pela libertação do povo maranhense.

Tive o grande prazer de fazer parte dessa história. Vivi ao lado do Dr. Jackson e dona Clay uma brilhante parte de nossa história política. Em 2002 recebi a missão de ser candidato a vice-governador na chapa encabeçada por ele, quando abdicamos de seguir uma trajetória política mais cômoda para percorrermos com nossos companheiros esse imenso estado, em busca do sonho de libertação de nossa gente sofrida.

Deoclides Macedo
Dr. Jackson abria mão de mais da metade de seu mandato vitorioso de prefeito da capital São Luís para ser candidato. E eu, com uma eleição para deputado estadual praticamente garantida, aceitei com garra e determinação a missão que me foi dada por nosso grande líder.

Era plantada nesse momento a semente que germinou no seio do povo e mais tarde floresceu com a grande vitória que hoje completa sete anos. Viva o Dr. Jackson Lago, viva a democracia, viva a liberdade, viva o povo maranhense.

* Deoclides Macedo, ex-deputado estadual e ex-prefeito de Porto Franco-MA.

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

A ILHA DA DISCÓRDIA NA TERRA DOS SARNEYS

De um lado, casarões de veraneio onde a família do senador recebe convidados. De outro, casebres que abrigam 30 famílias pobres. Sobrinho do peemedebista ameaça transformar local em loteamento popular

O ESTADO DE SÃO PAULO  -26 de outubro de 2013 | 16h 47 - Henrique Bóis, Especial para o Estado Raposa (MA) e Eduardo Kattah
 
A Ilha de Sarney, no detalhe Gustavo Rocha Macieira
No município de Raposa, 20 quilômetros a nordeste de São Luís, a ilha de Curupu é conhecida como um dos símbolos do poderio econômico da família Sarney. Mas sua área total de 16 milhões de metros quadrados reflete também o contraste social pelo qual se tornou conhecido o Maranhão.

Contraste. Na face sul, casas de luxo abrigam clã maranhense e convidados
 
No lado sul da ilha, duas mansões servem de abrigo para o clã maranhense e seus convidados vips. Na face norte, um povoado conhecido como Canto, formado por 30 famílias de remanescentes do local, ainda vive como seus antepassados. Com a permissão do ex-presidente e senador José Sarney (PMDB-AP), a comunidade simples reside ali em casebres de madeira, cobertas de palha ou de telhas de amianto. Os moradores alegam que não têm permissão para construir casas de alvenaria. 

Se depender da disposição de um sobrinho de Sarney, a ilha poderá futuramente contar com novos moradores. Dizendo-se coagido na sua intenção de vender a parte que lhe cabe em Curupu, ele ameaça fazer um loteamento “popular” na paradisíaca propriedade da família. 

Gustavo da Rocha Macieira, filho de Cláudio Macieira - já falecido -, irmão de dona Marly Macieira Sarney, esposa do senador, decidiu há dois anos oferecer, por cerca de R$ 20 milhões, os 12,5% que possui da ilha. Em dezembro de 2011 ele chegou a publicar anúncios em jornais, contratou uma imobiliária para cuidar da venda e iniciou uma negociação com um grupo português. Segundo Gustavo, este e outros compradores desistiram da compra ao saber que se tratava de um imóvel da família Sarney.
A imobiliária Alzira, que ele contratou em São Luís, não conseguiu publicar o anúncio da venda no jornal O Estado do Maranhão - de propriedade da família Sarney - e, com medo de “retaliação”, preferiu desfazer o contrato com o sobrinho do senador. A governadora Roseana Sarney (PMDB), afirma Gustavo, quer impedir que ele use nas peças publicitárias fotografias da sua mansão na ilha. 


‘Vai ter fila’. “O que me parece que vai restar como opção para mim é chegar lá no Maranhão e oferecer lotes a partir de 100 metros quadrados para quem quiser comprar, fracionar aquilo”, disse ao Estado Gustavo. “Vai ter fila em São Luís. Aí o problema é deles. Vai ser bom porque eles vão conviver com o povão, né? Vai ser agradável.”


A sua parcela na ilha é de aproximadamente 2 milhões de metros quadrados. Há dois anos, segundo corretores locais, o metro quadrado de terra na região (não especificamente na ilha) estava sendo vendido a R$ 30. É o preço que o sobrinho de Sarney pretende cobrar pelo metro quadrado de sua imensa parte na ilha. 

Esse valor é menos da metade dos R$ 66 pelo metro quadrado que Ivanoel Alves de Sousa tenta obter com a venda de um terreno de 10 por 38 metros em área bem localizada no Timbuba, área portuária no município vizinho de Paço do Lumiar, utilizada pelos Sarney e amigos para embarque e desembarque. No condomínio Alphaville, na cidade de São José de Ribamar, a venda de lotes gira em torno de R$ 450 o metro quadrado.

Não há placas de venda em Curupu. Na semana passada, o Estado teve acesso à ilha a convite de moradores do Canto. A paisagem é como uma miniatura dos lençóis maranhenses, em frente à sede do município de Raposa, cidade construída por imigrantes cearenses exilados pela seca da década de 1930 e que ocupa o 3.561.º lugar entre as 5.565 cidades brasileiras no Índice de Desenvolvimento Humano. A água que abastece os casebres da colônia de pescadores tem alto nível de salinidade. 

Entre os moradores está Valbinho, apelido que Claudiomar Ferreira da Silva, 43 anos, ganhou nos 18 anos que passou executando serviços domésticos na casa do Sarney em Curupu. Segundo ele, Sarney o tem como amigo. Até pouco tempo, o ex-presidente da República costumava ir até o Canto. 

Bolsa Família. “Às vezes ele me chamava na casa para saber das novidades”, conta Valbinho - que é pescador e pai de três crianças, todas inscritas no Programa Bolsa Família. No município há 5.664 inscritos no programa social do governo federal. Segundo cadastro do Ministério do Desenvolvimento Social a frequência escolar é de 71,47% nas escolas que recebem alunos entre 6 e 15 anos. 
 
Há uma escola no Canto. Luana de Jesus da Silva, 15 anos, e Diana de Jesus Silva, 9 anos, estudam na Unidade Escolar Manoel Batista, um anexo da rede de ensino fundamental de Raposa. Luana está na 6.ª série e Diana na 4.ª. 

Ambas dividem o único professor num mesmo espaço. Na quarta-feira, Diana fechava as portas da escola às 16 horas. Não houve aula.

“Os professores de Raposa não querem vir pra cá”, reclama Valbinho. Sem ler, nem escrever, o “amigo do senador” sabe da instabilidade em que vivem os moradores na ilha. “Aqui tem luz. Mas nós não temos conta em nosso nome. Não podemos provar coisa alguma”, afirma. “Qualquer dia desses o velho morre e a ilha será vendida”, vaticina. 

São poucos os que possuem emprego formal. Há empregados da casa do Sarney que moram ali. Das 30 casas, pelo menos 20 têm uma moto em frente. Mas só os homens pilotam. Todos no povoado votam ou votaram em Roseana nas últimas eleições, como conta Cleudes, esposa de Valbinho.

A política de proteção da Ilha dos Sarney foi mais acentuada no passado. “Houve uma época em que eles colocaram segurança de um lado e de outro aqui em Raposa”, conta Francisco “Nego”, barqueiro que tira a modesta renda diária cobrando R$ 2 por travessia em um barquinho. Não deu certo. Hoje os caseiros relaxam e abrem as portas aos visitantes, ilustres ou desconhecidos.

Do outro lado de Curupu a segurança das mansões dos Sarney costuma ser feita por policiais militares da Secretaria de Estado de Segurança Pública. De camisetas azuis com logo da ilha estampado, quatro se revezam em plantões na casa de Roseana, esteja a governadora presente nas dependências da mansão ou não. 

Mas raros são os moradores do porto que já viram o senador pessoalmente. O barqueiro Domingos Souza Marques, 51 anos, conta que só o viu pela televisão. San Dumon Kzam, 43 anos, comerciante descendente de libaneses, viu apenas uma vez o senador passando para o porto no rio Santo Antonio. “Estou comprando até terreno na lua”, brinca Kzam, ao ser informado sobre a proposta de loteamento de parte da ilha feita por Gustavo Macieira.

Porém, está ficando raro também o uso do porto em Paço do Lumiar pelos Sarney. Conforme relatos de moradores, quando se recolhe à ilha, a governadora utiliza helicópteros oficiais do Estado. Os convivas costumam partir do heliporto do empresário Eduardo Lago, na praia do Olho D’Água em São Luís. Vista do céu a visão da ilha esconde os casebres do Canto. O que sobressai é mesmo a parte sul e o imenso telhado da mansão do senador e de sua filha entre o recorte do mar e a vegetação preservada.

Respeito. Gustavo, que mora no Rio, diz que não visita a ilha há quase dez anos. O último encontro com o senador foi na época em que decidiu vender sua parte na propriedade. Disse que foi ao Senado para comunicar ao então presidente da Casa sua intenção “por respeito” e “consideração” ao tio. 

“Não estou numa cruzada, não quero comprar briga com ninguém. Eu quero, eu preciso vender (a ilha). Eu tenho minha mãe e meu filho, que são dependentes de mim. Eu sou de classe média. Eu nunca ocupei e nem quero nenhuma diretoria de estatal, não fui educado pelo meu pai nesse tipo de bajulação a um ‘politicozinho’. Quero apenas vender um patrimônio que foi constituído, comprado pelo meu avô na época, vendido para o meu pai e que meu pai me vendeu essa fração ideal”, afirma.

SERRA PELADA: MP INVESTIGA PAGAMENTO MILIONÁRIO A GARIMPEIROS LIGADOS AO MINISTRO EDSON LOBÃO

Revista Época
 

Investigação apura o destino de R$ 50 milhões repassados por mineradora canadense a uma cooperativa de Imperatriz (MA) pela exploração de Serra Pelada.
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Gessé Simão de Melo (à esq.) com Edison Lobão. Com o apoio de um assessor do ministro, ele se tornou presidente da cooperativa de garimpeiros (Foto: Reprodução)

A dona de casa Antônia Alves de Oliveira, de 58 anos, leva uma vida tranquila em Imperatriz, a segunda maior cidade do Maranhão – e, no mapa político do Brasil, capitania de Edison Lobão, do PMDB, ministro de Minas e Energia. Antônia gasta os dias cuidando do pequeno jardim de sua casa, no modesto bairro Parque Alvorada. Interrompeu os afazeres domésticos para receber ÉPOCA na tarde da última segunda-feira, sob um úmido calor de 33 graus. Não havia ar-condicionado. Ela ofereceu água gelada, servida em copos de alumínio. Contou a história de sua família. É uma história que, como muitas outras em Imperatriz, se confunde com a aventura do garimpo de Serra Pelada, no sul do Pará. Na década de 1980, ele chegou a ser o maior do mundo. 

Imperatriz fica relativamente perto de Serra Pelada, e a oportunidade de fazer dinheiro levou muitos pais de família ao sul do Pará. Além do ex-marido de Antônia, seus três irmãos foram garimpeiros. Um deles, Davi Alves Silva, aliado de Lobão no PFL, antigo partido do ministro, se elegeu deputado estadual, deputado federal e prefeito de Imperatriz, quando Lobão era governador do Maranhão, em 1990. Davi foi assassinado em 1992, ano em que o governo federal resolveu pôr fim ao garimpo em Serra Pelada – ao menos com as mãos, não era mais possível achar ouro. A partir dali, apenas com alta tecnologia. “Serra Pelada deu muita chateação, mas ainda tem muito ouro lá”, diz Antônia. Se, para a maioria dos garimpeiros, o ouro acabou, para alguns poucos, como Antônia, o ouro continua brotando da terra, como que por milagre.

O santo se chama Edison Lobão, padroeiro dos garimpeiros de Serra Pelada. Ele afirma, em discursos e campanhas, ser o político que mais lutou em Brasília pelos direitos dos garimpeiros. “Olhando o sofrimento desses brasileiros – 70% dos quais maranhenses –, recordo-me do que foi também o sofrimento dos judeus, retirados do Egito por Moisés, que durante 40 anos peregrinaram pelo deserto, em busca de um lugar onde ficar”, afirmou Lobão na tribuna do Senado em 2010. “Não é diferente, salvo quanto ao tempo, o que ocorre com os garimpeiros. Esses homens foram para Serra Pelada, descobriram ouro; extraíram-no e o entregaram, por algum pagamento, ao governo federal; ajudaram o governo federal a fazer seu lastro com ouro, ativo financeiro de grande valor, e, hoje, expulsos da Serra Pelada, em nome de direitos da Companhia Vale do Rio Doce, estão sem saber o que fazer da vida.” Se a história de Imperatriz passa por Serra Pelada, a história de Serra Pelada passa por Lobão.

Foi por influência dele que, em 2007, o governo convenceu a Vale a abdicar do tesouro ainda existente em Serra Pelada. Estima-se que o ouro remanescente valha, por baixo, R$ 3 bilhões. Por apenas US$ 59 milhões, a Vale aceitou transmitir a uma cooperativa de antigos garimpeiros os direitos de exploração mecanizada da área. Antônia e outros garimpeiros tomaram o controle da cooperativa. Com o aval do Ministério de Minas e Energia, já ocupado pelo PMDB, tornaram-se sócios da empresa de mineração canadense Colossus. Em 2010, com Lobão no ministério, a Colossus aumentou sua participação no consórcio com os garimpeiros de 51% para 75%. O que rendeu aos garimpeiros – especialmente a partir 2010, ano em que Lobão venceu mais uma eleição ao Senado – a quantia de R$ 50 milhões, segundo a própria Colossus.

De acordo com o Ministério Público, a dona de casa Antônia recebeu dos canadenses, em sua conta pessoal no Banco do Brasil, R$ 19,2 milhões, entre janeiro de 2010 e março de 2011. Um rastreamento do Conselho de Controle das Atividades Financeiras, o Coaf, que investiga casos de lavagem de dinheiro, revelou que 65% desse total foi sacado na boca do caixa. Alguns dos saques foram superiores a R$ 100 mil. Antônia era tesoureira da cooperativa. Como o dinheiro foi sacado, os investigadores não conseguiram descobrir os beneficiários finais da fortuna. O que Antônia fez com tantos milhões? Claramente, o dinheiro não foi investido em seu jardim, embora ela tenha também uma casinha na Vila Lobão, bairro batizado em homenagem ao padroeiro. “Não ficava nada comigo. Podem abrir minhas contas no banco. Se entrasse o dinheiro às 11 horas, às 17 horas não tinha mais nada. Tinha uma lista de pagamentos para fazer”, afirma Antônia. Ela não conta para quem passava o dinheiro. No máximo, diz que fazia “pagamento de despesas administrativas” da cooperativa.

DINHEIRO VIVO Antônia Alves de Oliveira e trechos do relatório da investigação do Ministério Público. Ela fez saques na boca do caixa em valores superiores a R$ 100 mil (Foto: Rosana Barros/Imperatriz/ÉPOCA)
DINHEIRO VIVO - Antônia Alves de Oliveira e trechos do relatório da investigação do Ministério Público. Ela fez saques na boca do caixa em valores superiores a R$ 100 mil
Antônia é amiga do garimpeiro Gesse Simão de Melo, o entusiasmado senhor que aparece no palanque da foto acima, junto a Lobão. Gesse era presidente da cooperativa, quando Antônia era tesoureira. Para chegar ao comando da cooperativa, os dois receberam a ajuda do radialista Antônio Carvalho Duarte, ex-assessor de Lobão no Senado Federal. Hoje Antônio comanda outra associação de garimpeiros. Foi Gesse quem assinou parte dos contratos com a Colossus. Segundo o Coaf, ele recebeu R$ 344 mil dos canadenses, após o dinheiro passear pela conta de quem ele diz ser seu assessor – um sujeito que ganhou R$ 890 mil da Colossus. 

Essas operações foram rastreadas entre março e junho de 2010. No dia 4 de maio daquele ano, sob a supervisão do Ministério de Minas e Energia, a cooperativa, representada por Gesse, fechara com a Colossus o acordo que aumentava para 75% a participação dos canadenses no negócio. O acordo já estava encaminhado dentro do ministério, àquela altura representado pelo ministro interino, Márcio Zimmermann. Lobão deixara o ministério havia pouco para se dedicar à campanha eleitoral – Gesse foi cabo eleitoral de Lobão. O documento de 4 de maio é o que respalda até hoje a parceria entre a Colossus e os garimpeiros. Depois dessa data, a Colossus ampliou as milionárias transferências para as contas dos garimpeiros ligados a Lobão.

Assim como Antônia, Gesse mora em Imperatriz. Recebeu ÉPOCA em sua casa e negou que tenha se apropriado do dinheiro dos garimpeiros, ou que tenha repassado esse dinheiro a terceiros. Disse que os recursos foram usados para despesas com a realização de assembleias gerais convocadas pela cooperativa. “Era gente de todo lugar que tinha de trazer para Curionópolis (em Serra Pelada)”, afirmou. “É um povo sem recurso. E que não podia ficar de fora dessas assembleias, eram decisões importantes para o futuro do garimpo.” A conta bancária da cooperativa, segundo Gesse, estava bloqueada por causa de dívidas questionadas na Justiça. “Ou você recebia desse jeito ou parava a cooperativa.” Outros dois garimpeiros que receberam dinheiro da Colossus, ambos funcionários públicos do Estado do Maranhão, disseram que repassaram parte do dinheiro, em espécie, ao advogado Jairo Leite, ex-funcionário do Senado ligado a Lobão.

Tanto para o Ministério Público do Pará quanto para o Ministério Público Federal, é ilegal a operação que permitiu aos canadenses tomar conta de Serra Pelada. O promotor Hélio Rubens apresentou denúncia na Justiça contra Gesse, Antônia e outros três garimpeiros ligados a Lobão. Acusa-os de apropriação indébita de dinheiro, ocultação de valores desviados e formação de quadrilha. O Ministério Público Federal tenta cancelar o contrato com os canadenses. 

Segundo os procuradores, o contrato foi feito sob medida para a Colossus, e o aumento da participação dos canadenses no consórcio foi fechado sem o aval da maioria dos garimpeiros. Essa ação também tramita na Justiça. Em 2012, diante dos fatos, a Justiça determinou o afastamento da turma do comando da cooperativa. Os investigadores ainda tentam descobrir quem recebeu o restante dos R$ 50 milhões. Procurado por ÉPOCA, o ministro Lobão afirmou que conheceu Gesse como militante político em Imperatriz nos anos 1980. Disse que conheceu Antônio Duarte na mesma época e confirmou que ele trabalhou duas vezes em seu gabinete de senador, como assessor de imprensa. Lobão afirma desconhecer o relatório do Coaf que apontou as movimentações atípicas de Gesse e Antônia. Ele informou ainda que não recebeu qualquer ajuda financeira da Colossus durante as eleições de 2010.

Cláudio Mancuso, CEO da Colossus, disse a ÉPOCA que os valores transferidos à cooperativa estavam previstos no contrato firmado com os garimpeiros para retomar a exploração mineral em Serra Pelada. Segundo ele, cerca de R$ 50 milhões foram repassados à cooperativa desde o início da parceria, incluindo a “compra de direitos minerários”, antes pertencentes à cooperativa. “Fizemos as transferências para contas indicadas pela cooperativa”, disse ele.

Quem recebeu os R$ 50 milhões? Certamente os beneficiários não estão na sede da cooperativa em Imperatriz, conhecida como “casa do garimpeiro”. No escritório, há até máquina de escrever. Na manhã de terça da semana passada, havia cerca de 20 garimpeiros na casa, todos senhores, jogando dominó e batendo papo sob a sombra das árvores. Todos reclamavam da vida que tiveram no garimpo. Nenhum deles confirmou ter recebido dinheiro dos canadenses nem de nenhum santo padroeiro. (Fotos: Rosana Barros/Imperatriz/ÉPOCA) Fonte+ Revista Época)

DEOCLIDES MACEDO VIRA ALVO DA MÍDIA SARNEYSISTA, SÓ POR CONTESTAR LUÍS FERNANDO



Deoclides Macedo

A sociedade maranhense vem assistindo de uns dias para cá uma enxurrada de ataques ao ex-prefeito de Porto Franco Deoclides Macedo (PDT).  Tudo isso depois que o líder político sul-maranhense resolveu contrapor uma afirmação do pré-candidato a governador, ex-prefeito de São José de Ribamar e atual secretário de Infraestrutura, Luís Fernando (PMDB), quando este disse que “o Maranhão só tem duas escolas públicas em tempo integral, lá em São José de Ribamar”. 

Uma inverdade que não poderia deixar de ser contestada, pois  na pequena, porém pujante Porto Franco existe duas Escolas de Tempo Integral a ETI Paulo Freire, de ensino fundamental (de 1º ao 9º ano), inaugurada em 07 de maio de 2010, sendo a primeira do sul do Maranhão e a segunda em todo o estado; e a Escola de Educação Infantil de Tempo Integral Professora Licinha, inaugurada em 29 de setembro de 2012.

O contraponto de Deoclides foi feito de maneira educada, respeitosa, porém convincente, comprovando que também em Porto Franco existem as duas escolas, as quais são conhecidas de toda a comunidade educacional maranhense, da secretaria de Estado da Educação e do Ministério da Educação. 

“Nossas ETis foram criadas com imenso alcance social a partir de uma proposta pedagógica, “Projeto Aprender Bem”, coordenada pelo renomado profº Dr. PhD Pedro Demo, que é escritor e professor Emérito da Universidade de Brasília-UnB”, ressaltou Macedo.

Foi o suficiente para que Luís Fernando e seus comandados acionassem seus blogueiros e agora até o jornal da família Sarney, o Estado do Maranhão, para achincalhar o ex-prefeito e até fazer acusações de improbidade.

O pré-candidato da família Sarney não admite que nenhum prefeito no Maranhão possa ser competente, atuante à frente de seu município. Engraçado que ele anda atrás de prefeitos para dar-lhe apoio, mas nota-se claramente seu desprezo para com estes e seus municípios ao se proclamar como único gestor competente, desfazendo da capacidade dos demais.

Ora, Deoclides, que já foi deputado estadual, ex-presidente da Famem, não desdenha dos demais gestores maranhenses, mas é reconhecido por onde passa, como um político sério, competente, inclusive por entidades como o Sebrae, tendo sido apontado por duas vezes como prefeito empreendedor, reconhecimento dado a gestores municipais que tenham implantado projetos, com resultados mensuráveis, de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de micro e pequenas empresas, através de temas específicos, tais como: Educação Empreendedora e Inovação, Compras Governamentais, Desburocratização, Formalização de Empreendimentos e Implementação da Lei Geral.
 
Deoclides, prefeito empreendedor
Administrado pela oposição em dois mandatos de Deoclides e agora sob a gestão do prefeito Aderson Marinho Filho, também do PDT, Porto Franco é um dos municípios que mais se desenvolveu, tendo crescido acima da média brasileira e maranhense na última década, conforme dados do IDHM, sobretudo pela educação.

A mídia da Casa-Grande vem sistematicamente batendo nas contas do ex-prefeito, especificamente após o TCE recentemente ter expedido parecer prévio recomendando a Câmara Municipal de Porto Franco que as rejeite e julgado irregulares as contas de gestão, ambas do exercício financeiro de 2006.

Marco Aurélio Gonzaga Santos, um dos advogados do ex-prefeito, foi ouvido e disse que o ex-prefeito Deoclides Macedo não tem contra si nenhuma decisão irrecorrível que possa lhe imputar inelegibilidade. Aliás, o advogado informou que Deoclides não responde nenhuma ação judicial, nem cível nem criminal quer seja na Justiça comum do estado ou mesmo na Justiça Federal.

Quanto as prestação de contas do exercício de 2006, Gonzaga Santos disse que “contra a decisão do TCE-MA e parecer prévio foi interposto recurso de reconsideração em julho de 2013, o que tem efeito suspensivo por força de lei”, acrescentando que “aguarda a reapreciação da Corte de Contas e acredita no êxito do recurso, uma vez que as questões debatidas tanto no parecer prévio como julgamento das contas de gestão foram bem esclarecidas e amplamente comprovadas com robusta prova juntada ao recurso que infirmam o parecer e a decisão”.

“Em bom português: o ex-prefeito Deoclides Macedo não tem contra si nenhuma decisão irrecorrível com notas de improbidade do TCE-MA, do TCU ou da Justiça do estado, federal ou de quem quer que o seja que lhe impeça de ser candidato nas eleições de 2014. E não tem porque, pois suas gestões foram marcadas pela boa, eficiente e honesta aplicação dos recursos públicos. Basta ir ao município e ver o resultado das duas últimas gestões do ex-prefeito”, afirma Marco Aurélio.