terça-feira, 30 de junho de 2015

VEREADOR QUESTIONA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO

Sistema do TRE-MA não é satisfatório para recadastramento biométrico em Imperatriz, afirma vereador Rildo Amaral
Ao usar a Tribuna, durante a última sessão do 5º Período Legislativo, nesta terça-feira (30), o vereador Rildo Amaral (SDD), demonstrou preocupação com o sistema de recadastramento biométrico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que está em funcionamento na cidade. Segundo ele, o sistema não vai conseguir em tempo hábil recadastrar os 166 mil eleitores de Imperatriz, com a estrutura atual.
“São 166 mil eleitores só de Imperatriz, para se recadastrar em apenas cinco meses. Contando os dias úteis, são 110 dias. Temos uma média em torno de mil e 600 pessoas por dia. O atendimento feito é de 100 por dia, e isso quando o sistema funciona.”
O vereador questionou o tempo de atendimento que é de 15 a 20 minutos, quando o eleitor é alfabetizado e não possui nenhuma dificuldade; o número de postos de atendimento e de funcionários, que segundo ele são insuficientes.
“Mas não faltam só pessoas, falta também estrutura. Se for nesse ritmo não vamos chegar a 50 mil pessoas cadastradas, o que significa menos de 1/3 do eleitorado de Imperatriz. A sugestão é que o TRE - São Luís venha prestar esclarecimentos pessoalmente, para a sociedade. Tem que ser exigido respeito com os eleitores.  Como vamos ter o direito à cidadania? Como vamos fazer com que 166 mil eleitores se cadastrem em cinco meses?”
Amaral pediu que a mesa diretora encaminhasse para São Luís, um documento solicitando explicações sobre o que vai ser disponibilizado para Imperatriz, nas questões de computadores e de pessoal, para que “se evite o caos no recadastramento”. Ele finalizou agradecendo pelo término de mais um período de trabalho, definindo como um momento de aprendizado sua convivência junto aos 21 vereadores. “Me sinto orgulhoso em dividir o parlamento com todos vocês.” (Mari Marconccine - Foto: Fábio Barbosa)

segunda-feira, 29 de junho de 2015

FOGO DESTRÓI VEGETAÇÃO CILIAR ÁS MARGENS DO RIO CORDA, NO CENTRO DE BARRA DO CORDA

O crime cometido por um morador da rua Irmã Helena, começou quando o mesmo ateou fogo em um matagal de sua propriedade, mas as chamas ultrapassaram sua área e atingiram várias árvores na beira rio. 



Moradores das proximidades do Rio Corda no centro da cidade foram surpreendidos na manhã deste domingo (28), com os estrondos de Tabocas queimando e as labaredas avançando cada vez mais.

O crime cometido por um morador da rua Irmã Helena, começou quando o mesmo ateou fogo em um matagal de sua propriedade, mas as chamas ultrapassaram sua área e atingiram várias árvores na beira rio. Tobocas e outras plantas foram rapidamente consumidas pelo fogo bem perto da ponte do Rio Corda no final da rua Gerôncio Falcão. 


Muitas crianças, pessoas idosas e gestantes estão tendo problemas causados pela fumaça.

Os Moradores prejudicados e indignados denunciaram a pessoa responsável por provocar o estrago ambiental em pleno centro da cidade. O delegado Dr. Bruno que também mora nas proximidades do ocorrido informou que adotará as medidas cabíveis. 

Quem também mora perto da área destruída pelo fogo é o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Zé Americano que foi procurado mas não foi localizado.

Veja mais fotos:

CRIADA COM APOIO DA SUZANO PAPEL E CELULOSE A PRIMEIRA BIBLIOTECA 'LER É PRECISO', EM ÁREA INDÍGENA NO MARANHÃO

Espaço visa contribuir para a efetividade da lei que prevê a universalização de bibliotecas em escolas até 2020

O Instituto Ecofuturo, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que tem a Suzano Papel e Celulose como sua principal mantenedora, inaugurou no último dia 25 de junho, a primeira Biblioteca Comunitária Ler é Preciso em território indígena, no município de Grajaú, Maranhão. Com patrocínio da Valmet Corporation,parceira da Suzano no Maranhão, apoio da Prefeitura Municipal e ampla participação da comunidade, o espaço fica no Centro de Ensino Indígena Djalma Marizê Filho, na aldeia Morro Branco. 

De acordo com Adriana Soares, gerente socioambiental no Maranhão, há 02 anos a Suzano e seus parceiros têm se relacionado com os representantes da aldeia em prol deste projeto. “Desde o início, a comunidade do Morro Branco nos deixou claro que o maior interesse deles era o desenvolvimento em educação. Esta parceria casou muito bem com o que acreditamos, pois a Suzano entende que é por meio da educação que se constrói desenvolvimento.”

A biblioteca comunitária Judite de Souza Lima terá um acervo inicial de mil novos livrosde literatura, mobiliário novo e adequado, dois computadores, impressora, TV e Blu Ray, edois profissionais formados realizarão o atendimento e planejarão atividades de promoção de leitura anuais. E, o mais importante, ficará aberta não apenas aos alunos da escola, mas a toda a comunidade. “Não nascemos sabendo e nem gostando de ler, por isso é preciso educar para ler”, diz Christine Fontelles, diretora de educação e cultura do Instituto Ecofuturo. “E, sim, a biblioteca é a casa do leitor e suas portas devem estar escancaradas para ele!”, completa. 

Sobre o Ecofuturo

O Instituto Ecofuturo é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que tem a Suzano Papel e Celulose como sua principal mantenedora. Realiza articulação entre a sociedade civil, o poder público e o setor privado buscando contribuir para a expansão da consciência socioambiental, por meio do compartilhamento de conhecimentos, práticas de cuidado e mensuração de impactos.

Fundado em 1999, o Ecofuturo incentiva ações transformadoras, atuando em projetos que contribuem para o fortalecimento das práticas de leitura e escrita como atividade individual e social, pela conservação do meio ambiente por meio do desenvolvimento de projetos para áreas de reserva florestal, que fundamentados no modelo bem sucedido de gestão do Parque das Neblinas, estabelecem estratégias de educação ambiental, restauração, pesquisa, manejo florestal e envolvimento comunitário. Saiba mais em: www.ecofuturo.org.br 


Sobre a Suzano Papel e Celulose

A Suzano Papel e Celulose (Bovespa: SUZB5, OTC: SUZBY e Latibex) é uma empresa de base florestal e uma das maiores produtoras verticalmente integradas de papel e celulose de eucalipto da América Latina. Controlada pela Suzano Holding e parte do Grupo Suzano, investe no setor de papel e celulose há mais de 90 anos, com operações globais em aproximadamente 60 países. Atualmente, possui seis unidades industriais: Suzano, Rio Verde, Limeira e Embu, no interior do Estado de São Paulo, Mucuri, na Bahia, e Imperatriz, no Maranhão. Sua capacidade de produção é de 4,7 milhões de toneladas de papel e celulose por ano.

domingo, 28 de junho de 2015

FLÁVIO DINO CRIA 30 NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MARANHÃO! VEJA A LISTA DAS CIDADES CONTEMPLADAS:

"Acreditamos que investir desde a Educação Básica, passando pelo Ensino Médio, chegando ao Superior e Profissionalizante é a garantia de um futuro melhor, mais tranquilo, com novas oportunidades para crianças, adolescentes e jovens”, disse o governador Flávio Dino.

O governador Flávio Dino apresentou, nesta sexta-feira (26), no Palácio dos Leões, a prefeitos de 29 municípios, os Núcleos de Educação Integral do Maranhão. Trinta Núcleos serão instalados nos 29 municípios com maior índice populacional do estado.Eles irão funcionar como centros de apoio para todas as escolas da região onde estarão sediados, retirando o sistema estadual de ensino do zero no quesito escola em tempo integral.

“Ao sair de zero para 30 Núcleos apresentamos o caminho correto, de longo curso e por isso muitas vezes desprezado. Acreditamos que investir desde a Educação Básica, passando pelo Ensino Médio, chegando ao Superior e Profissionalizante é a garantia de um futuro melhor, mais tranquilo, com novas oportunidades para crianças, adolescentes e jovens”, disse o governador Flávio Dino.

A proposta dos Núcleos é fortalecer uma única matriz curricular para todo o estado e permitir que os alunos do Ensino Médio tenham, além da escola, um espaço para a prática de estudos, pesquisa, lazer e esporte no contra turno. Até 2016, serão investidos mais de R$ 150 milhões na construção dos Núcleos e em programas de formação e capacitação dos professores.

Nos Núcleos, os alunos poderão desenvolver atividades no contraturno: aprimorar talentos, desenvolver novas habilidades, praticar esportes e consolidar os conteúdos mediados pelos professores em sala de aula. “Esses novos espaços serão muito bem recebidos pelos professores e alunos da nossa região. Os alunos agora terão mais um local do saber, do conhecimento e do ensino. Estamos felizes por participar deste momento e por saber que a educação tem sido muito valorizada pelo governador”, disse o prefeito de Viana, Chico Gomes.

Núcleos de Educação Integral

Os Núcleos de Ensino Integral funcionarão como centro de apoio para todas as escolas da região: um lugar onde os alunos poderão estudar, fazer pesquisas, ter espaços para o esporte e lazer. Cada Núcleo atenderá aproximadamente cinco mil estudantes que poderão utilizar o espaço para desenvolver atividades complementares aos estudos regulares. Laboratórios, quadras poliesportivas, salas de artes, salas de idiomas, de descanso e auditórios são alguns dos espaços que poderão ser desfrutados por toda a comunidade escolar.

Cada Núcleo terá uma área construída de 4.116,47 m² distribuídos em 6 salas temáticas; 1 quadra; 1 auditório; 1 biblioteca; 4 laboratórios, sendo: 1 laboratório de Química/Biologia/Física, 1 de Robótica, 1 de Informática e 1 de Matemática; 1 sala de Artes, 1 sala de Idiomas, 2 salas de descanso para os professores, 1 sala de descanso para os alunos; 1 ambulatório, banheiros, sala de professores, almoxarifado, sala de direção.

Ações

Aumento salarial, progressão de mais de 12 mil professores, Programa Escola Digna, criação dos Institutos Estaduais do Maranhão, revitalização da Universidade Estadual do Maranhão e o lançamento dos 30 Núcleos de Educação Integral. O principal objetivo do conjunto de ações educacionais é atender as necessidades essenciais dos alunos e professores que integram a rede de ensino do estado.
As cidades que sediarão os Núcleos são:
Açailândia,
Bacabal,
Balsas,
Barra do Corda,
Barreirinhas,
Buriticupu,
Caxias,
Coelho Neto,
Codó,
Chapadinha,
Coroatá,
Grajaú,
Itapecuru Mirim,
Imperatriz,
Lago da Pedra,
Paço do Lumiar,
Pinheiro,
Presidente Dutra,
Santa Luzia,
Santa Inês,
São João dos Patos,
São José de Ribamar,
São Luís (2),
Serrano no Maranhão,
Timon,
Tutóia,
Vargem Grande,
Viana
e Zé Doca.

Fonte: Casa Civil/Texto: Letícia Fagundes - Fotos/Divulgação/Karlos Gerômy
Foto 1 – Governador Flávio Dino fala durante o lançamento dos Núcleos de Educação Integral. Sentados, o deputado federal Waldir Maranhão, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho; o vice-governador Carlos Brandão; o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda, e a secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres.
Foto 2 e 3 – Governador Flávio Dino fala ao público presente no lançamento dos Núcleos de Educação Integral.

sexta-feira, 26 de junho de 2015

A BELEZA DO SERTÃO SUL MARANHENSE EM EXPOSIÇÃO

Aberta ontem em São Luis Exposição fotográfica com imagens da Chapada das Mesas 

O cotidiano, a memória dos lugares, as formas de fazer as habitações, a beleza das águas e da biodiversidade do Cerrado do Sul Maranhense estão sendo retratados na exposição fotográfica “Cores e Formas do Sertão Maranhense” da pesquisadora-fotógrafa, Ana Rosa Marques. A exposição será aberta nesta quinta-feira (25), às 19h, na Galeria Trapiche, com a produção artística de Claudionor Machado. 
A pesquisadora conta que foram elaboradas 20 fotos/telas de forma a divulgar os conhecimentos sobre o modo de vida dessas comunidades sertanejas. O destaque foi dado às dimensões socioculturais e ambientais que existem na área de abrangência do Parque Nacional da Chapada das Mesas. A exposição traz paisagens da região da Chapada, em especial do município de Carolina e do Parque Nacional. 
“Esperamos com este trabalho contribuir com a valorização dessa cultura subsidiando as políticas de ordenamento territoriais que estão em desenvolvimento nesta região”, destacou a pesquisadora. 
A exposição, segundo explicou Rosa Marques, é resultado da pesquisa “As comunidades sertanejas da área de abrangência do Parque Nacional da Chapada das Mesas e a sua interação com o bioma cerrado: entre o cotidiano vivido e experiências em suas dimensões socioculturais e ambientais”. O trabalho foi realizado com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA) e da Universidade Estadual do Maranhão. 
Os interessados em visitar a exposição têm até o dia 10 de julho. A Galeria Trapiche, equipamento cultural da Prefeitura de São Luís sob a coordenação da Fundação Municipal de Cultura (Func) está localizada na Avenida Vitorino Freire, s/n – Praia Grande, em frente ao Terminal de Integração. Fonte: Fapema    Texto: Elizete Silva

O GOVERNO FLÁVIO DINO COMBATE SEM TRÉGUAS O CRIME ORGANIZADO

Polícia Civil prende membros do PCC e desarticula quadrilha de traficantes na Vila Conceição
Operação desencadeada pela Polícia Civil, à noite desta quarta-feira (24), por meio da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), resultou na prisão de uma quadrilha de traficantes na Região Metropolitana de São Luís. Entre os envolvidos, dois suspeitos são apontados de fazerem parte da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) do Estado de São Paulo. 
Segundo informações do delegado titular da DRFV, Marcos Afonso, o bando é liderado por Jheyson Pereira da Silva, vulgo "Diego" ou "Amarelinho". Ele é apontado como autor de pelo menos dez homicídios na Região Metropolitana de São Luís e era responsável pelo abastecimento de entorpecentes na capital maranhense. As informações apontam ainda que a quadrilha composta por Jarison Sá Almeida, conhecido como "Senzala", Natan Costa de Oliveira e Luís Alfredo Pimenta, também é suspeita de integrar o PCC. 
“O ‘Amarelinho’ e o ‘Senzala’, são ligados ao PCC, sendo que o primeiro é apontado também como líder do Primeiro Comando do Maranhão (PCM) na capital. Ele assumiu o posto após a morte do antigo líder Gilvan Santos, o ‘Leleco’, durante uma troca de tiros com a polícia na Vila Conceição em janeiro deste ano. O ‘Amarelinho’ é suspeito de pelo menos dez homicídios, nove só no município da Raposa. Os crimes estão sendo investigados pela polícia e que investiga também se ele deu ordens para a execução de integrantes de facções rivais. 
“Sabemos que se trata de uma ramificação muito grande e outros inquéritos podem ser gerados, além do que está sendo instaurado agora. Estamos trabalhando para a redução de homicídios em todo o estado, portanto, é de suma importância retirar de circulação criminosos de alta periculosidade como estes”, disse ele.   
Na ação realizada em conjunto com a Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), na Vila Conceição e Alto do Calhau, foi apreendida uma pistola 9 milímetros; 60 munições do mesmo calibre; quarenta munições de ponto 40; um quilo de maconha; uma peteca de cocaína, uma quantia em dinheiro, entre reais e moedas estrangeiras, como dólares e bolivares; e um quilo de cal. 
Jheyson Pereira, Jarison Sá Almeida, Natan Costa e Luís Alfredo Pimenta foram conduzidos para as dependências da DRFV, onde foram autuados por tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito. Contra Jheyson existia ainda um mandado de prisão, expedido pela Comarca de Raposa por homicídio.

DANOU-SE! É QUASE INACREDITÁVEL, MAS ATÉO LULA TÁ AMEAÇADO POR QUE NÃO ELES?

STF aceita delação do dono da UTC/Constran e pode colocar Roseana/Lobão atrás das grades

Roseana-Sarney-Estados-Unidos-520x363-1Blog do Garrone 
Se já estava complicado para Lobão e Roseana agora complicou muito mais com a decisão do STF em aceitar o acordo de delação premiada de Ricardo Pessoa, dono das empreiteiras UTC e Constran, preso pela Polícia Federal na operação Lava Jato.
As revelações de Pessoa podem ir além da denúncia da contadora do doleiro Alberto Youssef, Meire Poza, de que a Constram teria recebido o precatório de R$ 110 milhões depois de pagar propina para ex-governadora Roseana Sarney.
O empresário é apontado como líder do cartel de empresas que atuava na Petrobras e que envolvia pagamento do faz-me-rir a políticos
Nas negociações para o acordo de delação premiada, Pessoa disse que deu R$ 1 milhão para o senador Edison Lobão (PMDB), à época em que este ocupava o Ministério de Minas e Energia, para não criar empecilhos na obra da usina nuclear de Angra 3.
A UTC conquistou um dos contratos da usina nuclear, obra estimada em R$ 2,9 bilhões, em consórcio formado com a Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez.
Todas investigadas pela Lava Jato sob suspeita de terem pago propina para conquistar contratos da Petrobras.
Não é preciso ser um Einstein para calcular que Pessoa tem conhecimento das negociações para a contratação de empresas para fazer a terraplanagem da refinaria em Bacabeira, onde foi gasto R$ 1,5 bilhão, sem que o projeto tenha saído do papel.
O consórcio Galvão-Serveng-Fidens foi o beneficiado com a “obra”.
A Galvão Engenharia é investigada pela Polícia Federal e Ministério Público Federal por suposta participação no esquema de corrupção que envolvia o superfaturamento nos contratos da Petrobras e no pagamento de propina para políticos e funcionários da petrolífera.
É aí que Ricardo Pessoa pode complicar a dupla Roseana/Lobão.
O custo previsto para a construção da refinaria em Bacabeira era de R$ 20 bilhões, dinheiro suficiente para que o Cartel não deixasse que a obra fugisse do seu controle.
Se a ex-governadora e o ex-ministro apostavam suas fichas nas contradições entre Youssef e o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, sobre a doação de dinheiro sujo para a campanha de Roseana em 2010, com a delação premiada de Ricardo Pessoa, é melhor reservarem a escova de dentes para manter a higiene em uma possível temporada atrás das grades.

quinta-feira, 25 de junho de 2015

GOVERNO DO MARANHÃO RECEBE TRABALHADORES DE SÃO MATEUS QUE FORAM ENGANADOS COM PROMESSA DE FALSO EMPREGO EM RIBEIRÃO PRETO-SP

O Governo do Estado recepcionará na tarde desta quinta-feira (25) os trabalhadores de São Mateus que foram à Ribeirão Preto com falsa promessa de emprego. Os mais de 80  trabalhadores chegarão por volta das 18h e serão direcionados para Escola Gonçalves Dias, no bairro São José. Na ocasião, representantes do governo irão ouvir os trabalhadores a fim de levantar maiores informações sobre o caso e fazer os encaminhamentos necessários.
As secretarias estaduais dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Segurança Pública (SSP), Desenvolvimento Social (Sedes), Trabalho e Economia Solidária (Setres), a Prefeitura de São Mateus e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio de um trabalho conjunto, discutirão sobre o caso e articularão os serviços necessários a serem oferecidos aos trabalhadores.
Em articulação prévia com membros do Governo, o representante da Setres informou que irá à região com o intuito de montar um cronograma com o município para inclusão desses trabalhadores em cadastros de emprego. Ainda de acordo com a Setres, há uma demanda local para a criação de uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (Sine) na cidade. Já a Sedes irá verificar com a Assistência Municipal a possibilidade de incluir os trabalhadores nos serviços oferecidos pela assistência social.
Uma equipe da Secretaria dos Direitos Humanos e Participação Popular irá ainda dialogar com os trabalhadores a fim de levantar maiores informações sobre o caso e garantir que seus direitos sejam assegurados. Fonte: Sedihpop.

quarta-feira, 24 de junho de 2015

EM NOME DO INTERESSE PÚBLICO! PREFEITO MADEIRA VAI DESAPROPRIAR O BAIRRO SANTO AMARO

o secretário da SERF Daniel Souza é o autor da lei que
decreta os imóveis como de interesse público,
 para fins de garantir o direito constitucional de moradia.
No final da tarde de ontem, a Procuradoria Geral do Município de Imperatriz, ajuizou, na Vara da Fazenda Pública, a ação judicial de desapropriação forçada do imóvel que abriga o assentamento urbano denominado “Santo Amaro”, uma área de mais de 26 mil metros quadrados, registrado no Cartório do 6º Ofício Extrajudicial sob a matrícula R-2/12.654, que há muito abriga dezenas de famílias numa região limítrofe com o Ouro Verde, no Grande Santa Rita.

O prefeito Sebastião Madeira, referendou, por meio de Decreto Municipal, a decisão prolatada nos autos do processo administrativo 020/GAB/SERF/2014, de autoria do Secretário Municipal de Regularização Fundiária Urbana, Dr. Daniel Pereira de Souza, decretando que o imóvel é de interesse público, para fins de garantir o direito constitucional de moradia.

A ação judicial, que, forçosamente desapropria o Santo Amaro, chega à Justiça na véspera de completar exatamente um ano em que a Polícia Militar, fortemente armada, cumprindo decisão judicial, se preparava para realizar o despejo de centenas de moradores.

Moradores do SantoAmaro, em reunião com o secrtário Daniel Souza
“Não dá pra esquecer aquela manhã de 24 de junho de 2014. Acordamos com o barulho dos caminhões roncando nas nossas portas e com a Cavalaria da PM sitiando o bairro. Havia choro e desespero. As mulheres, em pânico, com seus filhos, corriam de um lado para o outro enquanto o radialista Arimatéia, ao vivo, e parecendo aflito, noticiava o despejo, colocando para os ouvintes a lamúria de uma mãe que clama Justiça. De repente, quando tudo parecia perdido, uma pessoa, até então desconhecida de todos nós, desceu de um carro e se dirigiu ao comandante da operação e disse: ‘sei que o senhor está cumprindo uma ordem judicial, mas me dê 20 minutos. É o tempo que preciso para alcançar o fórum e falar com a juíza’. Ele entrou no carro, acompanhado do oficial da PM e, por volta das 11 horas daquele dia, voltou e disse para todos nós que a liminar estava suspensa. A aflição virou euforia e o pranto de tristeza virou choro de emoção. O doutor Daniel foi essa pessoa que nos salvou o despejo e da violência da Polícia”, relembrou Antonio José, presidente da Associação de Moradores do Santo Amaro.

Durante o processo administrativo, manejado pela Secretaria de Regularização Fundiária Urbana, ficou demonstrado que a conciliação apresentada pelo Município de Imperatriz nos autos da ação de reintegração de posse, para comprar, amigavelmente, o imóvel, restou prejudicada, uma vez que o valor pleiteado pela proprietária da área, adquirida em 2010 por R$ 42.250,50, se apresentou o exponencial acréscimo de 3.750%, saltando para R$ 1.575.000,00.

Conforme consta da Inicial, o município até se propôs a pagar a quantia pretendida pela proprietária desde que ela assumisse todos os encargos referentes ao IPTU, com a devida multa e correção, dos últimos cinco anos, além da diferença do ITBI, arguindo que seria inexplicável justificar uma transação, com dinheiro público, no importe de R$ 1.575.000,00 para pagar uma área que foi adquirida, recentemente, por apenas 42 mil reais.

“Como a parte resistiu ao encargo devido, não foi possível a conciliação, obrigando o Município de Imperatriz, com a devida autorização da Câmara de Vereadores, propor a respectiva desapropriação, para defender o interesse social de moradia de uma comunidade que vive aflita e assustada com o iminente despejo”, justificou o Secretário de Regularização Fundiária Urbana, Daniel Souza, acrescentando que sua decisão, ratificada pelo prefeito, cumpre além de um dever legal, com os princípios que formam a sua concepção de vida, na defesa da luta pela terra e pela moradia dos mais humildes.

O Procurador Geral de Imperatriz, Dr. Gilson Ramalho de Lima, ao ser indagado sobre o processo judicial, destacou que, ao ingressar com a ação de desapropriação, o Município cumpriu, rigorosamente, com todos os requisitos objetivos previstos no Decreto-Lei 3365/41, tendo realizado, inclusive, o depósito prévio, nos termos da inteligência da Súmula 652, do Supremo Tribunal Federal, bem como de Decreto Municipal.

COMISSÃO DA CÂMARA FEDERAL CONSTATA MELHORIAS EM PEDRINHAS


Os avanços do Sistema Penitenciário do Maranhão foram reconhecidos pelos membros da CPI do Sistema Carcerário da Câmara Federal nos primeiros meses do atual governo. Mesmo com necessidade de avançar no setor de infraestrutura, os parlamentares afirmaram que a administração estadual está conseguindo reverter o quadro caótico em que se encontrava o Complexo de Pedrinhas em 2014 – ano em que a crise atingiu o ponto máximo no principal presídio do Maranhão.

O Termo de Compromisso assinado pelo Governo do Estado junto com Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça na manhã da última segunda (23) também foram tema do diálogo do chefe do Executivo Estadual – que recebeu a comissão em reunião no Palácio dos Leões. Nele, o Governo do Estado se compromete a concluir a reforma e ampliação de quatro presídios no interior e a construção de novas quatro penitenciárias. Os prazos para a conclusão variam entre julho de 2015 e dezembro de 2016.

“Esse acordo é muito importante e pode servir de exemplo para todo o país, porque não pega apenas a questão da infraestrutura, mas também da ressocialização, de avanços para a reintegração dos presos na sociedade,” disse o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), que compõe a CPI. Já Alberto Fraga (DEM-DF), presidente da CPI, afirmou que, após a visita a Pedrinhas pela manhã, foi possível verificar “uma evolução muito grande em relação ao que se viu no ano passado”. Para ele, o acordo com o STF é o caminho acertado para melhorar o Sistema Carcerário no estado e que levará o documento maranhense para o conhecimento dos demais gestores estaduais.

Os deputados relataram ainda que alguns pontos como a coleta de lixo e a infraestrutura precisam de adequações. Para o governador, o Termo assinado com o STF ajudará a resolver este problema, com a ampliação do número de vagas no Sistema Penitenciário maranhense, no total de 1.698 vagas (entre construções de novos presídios e ampliação de prédios já existentes).

Junto aos dois parlamentares, estiveram também Eliziane Gama (PPS-MA), Weverton Rocha (PDT-MA), Laudívio Carvalho (PMDB-MG) e Edmilson Rodrigues (PSOL-PA). A comissão já esteve na Bahia e, depois do Maranhão, seguirá para o Pará. Eles ouviram explicações técnicas também do secretário de Estado de Justiça e Administração Penitenciária, Murilo Andrade.

CPI em visita a Pedrinhas

A Secretaria de Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap) recebeu, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por deputados federais, que veio ao Maranhão para avaliar a situação presente do sistema carcerário no estado. A inspeção foi acompanhada também por deputados estaduais, e representantes da Defensoria Pública Estadual e do Poder Judiciário, que ajudarão na elaboração de um relatório para ser discutido na Câmara Federal, em Brasília-DF, com o objetivo de aperfeiçoar as leis que tratam da execução penal, em todo o país.

“O objetivo da comissão é fazer um diagnóstico nacional para ter subsídios que possam propor e formular novas leis, e articular recursos para ajudar os estados a enfrentar os problemas no sistema carcerário brasileiro. Hoje, observamos em todas as unidades federativas do país que muito ainda precisa ser feito, a exemplo do Maranhão, no entanto, as mudanças dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas são visíveis, principalmente no que se refere à civilidade dos detentos, o que demonstra todo o empenho do governo Flávio Dino em resolver o problema que se arrasta por décadas”, avaliou o deputado federal Weverton Rocha (PDT).

Presidida pelo deputado federal Alberto Fraga (DEM), a CPI do Sistema Carcerário veio composta pelos também deputados federais Laudívio Carvalho (PMDB), Edmilson Rodrigues (PSOL), Eliziane Gama (PPS), e Carmen Zanotto (PPS). Acompanhados dos deputados estaduais Wellington do Curso (PPS), Professor Marcos Aurélio (PCdoB), e Zé Inácio (PT), eles entrevistaram os detentos da Penitenciária de Pedrinhas (PP), da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), e da Casa de Detenção (Cadet), ouviram suas reivindicações e pediram agilidade naqueles processos considerados mais urgentes.

Sobre essa questão, em especial, o juiz da 2ª Vara de Execuções Penais (VEP) de São Luis, Fernando Mendonça, opinou com a propriedade de quem acompanha há anos os desafios da ressocialização de apenados. “O ambiente carcerário no Maranhão e no país, durante décadas, foi muito mal administrado. A própria administração da Sejap, em gestões anteriores, foi amadora, e em algumas vezes antiprofissional. Somente com a crise de 2013 e 2014 foi que os olhos se voltaram para o nosso estado, com divulgação da violência dentro dos presídios maranhenses”, adiantou o titular da 2ª VEP, falando também sobre as mudanças.

Números

A Estrutura do sistema carcerário do Maranhão é composta, hoje, por 13 presídios em São Luís; e outros 20 no interior do estado. Com a parceria entre o Governo do Estado e o Supremo Tribunal Federal (STF), o Maranhão anuncia um acréscimo futuro de cerca de 1.700 vagas, com as reformas e ampliações dos Centros de Detenção Provisória (CDPs) nas cidades de Açailândia, Balsas, e Codó; e a construção de outras unidades nos municípios de Pedreiras, Timon, Pinheiro, Imperatriz e São Luís Gonzaga. Em maio, a população carcerária do Maranhão totalizou 6.146 detentos, 2.796 no interior, e 3.441 na capital.

Somente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas a população carcerária é de 2.943 internos. A Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Paço do Lumiar contabiliza 39 detentos, naquele município da região metropolitana. A unidade carcerária em Pedrinhas com maior número de detentos é a Casa de Detenção (Cadet) com 663 presos. O menor efetivo registrado está no Presídio São Luís III, já que ali estão custodiados apenas 86 apenados, suspeitos de serem líderes de facções criminosas. Segundo o titular da Sejap, com as obras em andamento, o Maranhão terá mais expectativa de cumprir com sua obrigação.

“A assinatura com o STF vai ser de extrema importância. Com o Poder Executivo e o Tribunal de Justiça juntos teremos muitos avanços no sistema prisional do Maranhão. Temos uma determinação para cumprir essas obras, e reiniciá-las já no início no próximo mês; e concluí-las até o final do ano. Apesar do muito que ainda precisa ser feito, temos um avanço significativo, dentro do sistema, principalmente no que diz respeito à disciplina dos internos”, destacou o secretário Murilo Andrade de Oliveira.

Compromisso

Em diferentes prazos já anunciados, essa semana – dos quais o menor é de 60 dias e o maior de 360 dias -, o Governo do Maranhão firma o compromisso de dar continuidade à política de fomento do método das chamadas Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (APACs), exitosa em vários estados brasileiros. Também há compromisso na disponibilização de um plano de ação para manter estruturas administrativas para prestar assistência aos encarcerados, sejam elas nas áreas de saúde, material, jurídica, educacional, social ou religiosa; e inclusão em cursos profissionalizantes para renda própria. 

Fonte:Casa Civil/Secom Texto: Aline Louise/Saulo MacLean

sexta-feira, 19 de junho de 2015

INCÊNDIO EM IMPERATRIZ: CORPO DE BOMBEIROS AGIU COM PRECISÃO, RAPIDEZ E DENTRO DAS NORMAS TÉCNICAS

“O êxito na operação se deu pela união participativa conjunta de toda equipe de nossos militares, bem como das instituições governamentais, Defesa Civil e sociedade civil organizada, que quando solicitados, nos atenderam prontamente”, avaliou ocomandante do 3º GBM, tenente-coronel Wilni Barbosa Lima


O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) conseguiu dominar um incêndio de grandes proporções, que teve início por volta das 20h30 de quarta-feira (18), em uma loja de acessórios e peças para motocicletas e bicicletas, localizada no Centro de Imperatriz.

De acordo com o tenente-coronel Wilni Barbosa Lima, comandante do 3º batalhão de Bombeiros Militar (BBM), sediado naquela cidade, a operação foi avaliada como exitosa pelas entidades. As primeiras equipes chegaram ao local rapidamente, fizeram todos os procedimentos de isolamento da área, identificação do foco e proporção do incêndio. “No local havia uma carga volumosa de borracha, plástico, borracha que são materiais combustíveis. Os bombeiros agiram com precisão e rapidez, buscando controlar as chamas para que não se proliferassem mais, dentro das normas técnicas de combate operacional a incêndio e proteção da vida”, destacou.

A ocorrência foi encerrada por volta das 5h desta quinta-feira (19). Uma guarnição de continua de prontidão, caso haja novo princípio de incêndio ou alguma alteração que possa surgir. Foram empregados cerca de 50 militares do 3º BBM e do 9º BBM (Estreito), duas viaturas, sendo quatro Auto Bomba Tanque (ABTs), uma Auto Bomba Plataforma, com o apoio de carros pipas do Exército e particulares que auxiliaram os trabalhos.

Todas as guarnições de serviço e mais o efetivo de folga foram mobilizados e trabalharam no local.O fogo atingiu os dois pavimentos do estabelecimento.Sete residências e um prédio comercial foram alcançados pelas chamas. “Essas edificações foram atingidas devido às construções serem coladas à estrutura da loja, ou seja, é como se fosse um bloco único da edificação. Entretanto somente pequena parte afetadas de cada uma dessas adjacentes, graças à intervenção rápida guarnição de serviço”, disse.

Medidas adotadas

A rua foi interditada e o diagnóstico do local repassado a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (Setran) de Imperatriz,em razão do risco de queda da parede sobre a via pública.

“Os militares continuam no local, realizando o serviço preventivo de extinção de possíveis focos de reguinição das chamas, com a finalidade de garantir a segurança do local e que o fogo não se reinicie novamente”.

Foi feito um corredor de acesso para os moradores acessar suas casas que morram nas redondezas do prédio.Equipes da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil e da Diretoria de Atividades Técnicas (DAT) devem realizar, neste sábado (20), a perícia para apurar as causas do incêndio.

“Orientamos os proprietários dos imóveis adjacentes que tiveram parte da estrutura avariada pelas chamas e seus respectivos proprietários a desocuparem os imóveis atéque seja feira a inspeção de suas estruturas por um engenheiro da defesa civil municipal”, ressaltou o comandante.

A ação contou também com a participação de homens do Exército Brasileiro (50º Batalhão de Infantaria de Selva -50 BIS), da Polícia Militar, agentes da Defesa Civil municipal, doSetran, da Companhia Energética do Maranhão (Cemar) e empresas privadas.

“O êxito na operação se deu pela união participativa conjunta de toda equipe de nossos militares, bem como das instituições governamentais como , Defesa Civil e sociedade civil organizada, que quando solicitados, nos atenderam prontamente”, avaliou. 

(Fonte: CBMMA/SECOM Fotos: A. Pinheiro, título do blog)

MAIS UMA VIDA CEIFADA PELA VIOLÊNCIA! MORRE NA MADRUGADA PM ESPANCADO QUE ESTAVA INTERNADO NO SOCORRÃO

Espancado brutalmente no Bairro Vila Nova no ultimo domingo por populares o  Cabo da PM Gildagom Pereira da Silva, 43, não resistiu aos ferimentos e morreu na madrugada desta sexta-feira,19, no Socorrão de Imperatriz, onde se encontrava há seis dias.


Gildagon era acusado de  após uma discussão em família ter efetuado um disparo com pistola . 40 no ombro da sogra, domingo (14), por volta de 21 horas, em uma residência localizada na Rua Epitácio Pessoa com Dom Marcelino, na Vila Nova. Na ocasião, parentes de suas esposa e e vizinhos da sua sogra o espancaram brutalmente, sendo que na ocasião   a polícia foi chamada mas chegou após a briga, muitas viaturas estiveram na ocorrência mais nenhum do agressores foram presos. 

Entenda o caso

Segundo o que foi apurado, Gildagon Pereira da Silva policial militar que trabalhava na barreira Alpha I, localizada na BR-010, tinha se separado da esposa e não se conformava. No último domingo, ele foi até a casa da sogra, Maria Vilma Vieira Barros, 51 anos, onde a ex-esposa Ana Samila Barros Costa, 26 anos, se encontrava, desde a separação. E como não teria tido condições de falar com ela, teria sacado uma pistola ponto 40 e desferido vários tiros contra a residência. Um dos tiros atingiu a sogra (Maria Vilma) no ombro. 

Em seguida, pessoas da família da vítima teriam agarrado e brutalmente espancado o policial, deixando-o agonizando no chão. Duas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionadas e levaram as vítimas para o Hospital Municipal de Imperatriz, o Socorrão.

Maria Vilma Vieira Barros foi submetida a uma cirurgia e já recebeu alta. Quanto ao policial Gildagon, ainda se encontra internado em estado grave. Segundo informações, na madrugada dessa segunda-feira (15) ele foi levado para a unidade de terapia intensiva do HMI. 

A pistola ponto 40, acautelada pelo 3º BPM, desapareceu durante as agressões e até ontem ainda não tinha sido localizada. 

Gildagon Pereira Silva havia sido autuado em flagrante delito por tentativa de homicídio, pelo delegado Carlos César Andrade, que trabalhou no plantão de domingo. Segundo o delegado, os agressores do policial já foram identificados e estariam foragidos.

INFRAESTRUTURA É TEMA DE DEBATE NA CÂMARA DE IMPERATRIZ COM PRESENÇA DE SECRETÁRIO MUNCIPAL

O secretário municipal foi questionado por vereadores e representantes de bairros. Audiência pública foi considerada satisfatória
Atendendo a uma solicitação do vereador Rildo de Oliveira Amaral (SDD), a audiência pública desta quinta-feira (18), realizada na Câmara Municipal, recebeu o secretário de Infraestrutura Roberto Alencar. O objetivo da audiência é que fossem dadas explicações à população sobre a falta de infraestrutura nos bairros da cidade. Presidida pelo vereador Enoc Serafim, da Comissão de Obras e Serviços Públicos, o debate reuniu vários representantes de bairros, além dos vereadores.
Ao justificar o pedido da audiência, o vereador Rildo Amaral citou, além das ruas intrafegáveis de muitos bairros, a paralisação de obras como o centro Esportivo Barjonas Lobão (Fiqueninho), da Avenida Beira-Rio, do mercado do peixe, e obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “A sociedade almeja há muito tempo soluções para os problemas da cidade. Precisamos pelo menos saber, por que em alguns bairros da cidade, os moradores não conseguem nem o direito de ir e vir.”
O secretário discorreu sobre os serviços já executados, principalmente nos bairros, citando obras já concluídas de recuperação de ruas, asfaltamento, construção de pontes de concreto, iluminação, drenagem, redes de esgoto, entre outros. Foram mostrados valores, prazos, origem das verbas e justificados os atrasos de obras. De acordo com Alencar o município entregou 188 km de asfalto em seis anos. Ele ainda falou sobre as obras que serão entregues por ocasião do aniversário da cidade, entre elas a Praça Mary de Pinho, construída na Rua Santa Tereza.
A maior parte dos vereadores se declarou satisfeita com os esclarecimentos. O vereador Antonio Silva Pimentel (DEM) aproveitou a oportunidade para elogiar as ações do executivo. “Há muito anos que sou vereador e nunca vi tanta obra como foi feita no governo Madeira. E agora com a parceria do Flávio Dino vai continuar melhorando.”
Para o vereador Carlos Hermes Ferreira da Cruz (PCdoB), as explicações foram de fundamental importância, para a cidade, para o parlamento e deveria acontecer mais vezes. “A explanação foi satisfatória, esclareceu muita coisa, porém não justifica uma série de situações de abandonos nos bairros, e de priorização do Centro. A priorização dos bairros não aconteceu. A gente não tem torcida contrária. Há uma preocupação administrativa, em cobrar aquilo que não estiver andando bem, que é o nosso papel constitucional.”  
Mari Marconccine (Assessoria)

quinta-feira, 18 de junho de 2015

GOVERNO E PREFEITURA DE IMPERATRIZ FIRMAM COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA O JEMs

Vinicius Saldanha, da Sedel, em reunião com o secretário Saulo Dino e o coordenador de desporto educacional de Imperatriz, Isnande Barros

O assessor e representante da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel), Vinicius Saldanha, se reuniu com o secretário de Esporte e Lazer de Imperatriz, Saulo Dino, para discutir ações de cooperação técnica em prol do esporte e lazer da região. A reunião ocorreu na sede da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Imperatriz, com presença do coordenador de desporto educacional, Isnande Barros.
“A reunião foi muito produtiva. Tratamos sobre os Jogos Escolares de Imperatriz (JEIs) e visitamos os locais de competição, vistoriando também as praças esportivas que serão utilizadas na etapa regional dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), em julho”, explicou Vinicius Saldanha.
Saldanha irá acompanhar a realização dos JEIs e a etapa regional dos JEMs que acontecerá na cidade de Imperatriz (Regional Oeste) e destaca que o município está investindo em novas propostas que irão qualificar a competição e beneficiar os atletas. “Exemplo disso são as clínicas esportivas, que vão ajudar na avaliação física e na saúde dos atletas participantes dos jogos”.
Para o secretário Saulo Dino, essa cooperação técnica vai engrandecer ainda mais os jogos de Imperatriz. “A parceria com a Sedel consolida essa visão mais ampla de que o esporte tanto precisa e mais eventos estão a caminho dessa parceria até o final do ano”, completou o secretário.
A próxima ação de cooperação técnica entre as secretaria de esporte do estado e de Imperatriz será realizada nos dias 30 de junho, 1º e 2 de julho, quando haverá avaliação física da equipe de futebol do Imperatriz. Essa ação é resultado de parceria entre a Sedel e a Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e já aconteceu em São Luís, no início do mês de maio, com o time de futebol do Sampaio Côrrea.(Fonte: Sedel /Texto: Heloísa Vasconcelos.

CASO IRON: INQUÉRITO SERÁ PRESIDIDO POR UM DELEGADO ESPECIAL

Em quase dois anos, o assassinato do professor Iron Vasconcelos causou comoção popular e levou o Ministério Público e a Polícia Civil a divergirem sobre as investigações, mas continua sem solução.

O delegado regional de segurança, Eduardo Galvão explicou que o crime é complexo, mas as investigações prosseguem e deverão ser assumidas nos próximos dias por uma equipe especial. Uma comissão de promotores de Justiça pediu e, houve deferimento pelo Poder Judiciário, a designação de uma equipe só para apurar esse crime.

“Na verdade o pedido do Ministério Público foi nesse sentido, para que o delegado geral nomei uma comissão de delegados para concluir aquele feito. Na verdade o regional tem uma serie de investigações de grande monta e o caso do professor Iron merece atenção mais do que especial”, disse o delegado regional.

Antes da manifestação do MP, o próprio Eduardo Galvão disse que já havia pedido apoio à Delegacia de Homicídios.

Sem apresentar detalhes, Eduardo Galvão afirmou que o inquérito sobre o assassinato do professor Iron está com as investigações bem adiantadas e o delegado que assumi-lo poderá, até mesmo, pedir à Justiça vários Mandados de Prisão de suspeitos em um curto espaço de tempo. No entanto, ao ser perguntado sobre os suspeitos no crime Galvão desconversou.

“Na verdade, como eu já lhe disse, a investigação aponta para uma situação que tem várias linhas a serem apuradas, depende do que o delegado vier a priorizar na realidade”, destacou. Ele disse que nenhuma linha de investigações foi descartada, inclusive, de que o crime pode ter ser latrocínio.

O regional disse,ainda, que as investigações foram desenvolvidas de uma maneira generalizada e compete ao novo delegado priorizar algumas linhas de investigações.

Divergências

Eduardo Galvão, também, explicou sobre o que teria levado o promotor de Justiça Joaquim Júnior e o Delegado Regional Assis Ramos a divergirem sobre o andamento das investigações, logo após o crime.

Na época o representante do MP disse que o assassinato estava praticamente elucidado e o delegado regional, por sinal antecessor de Eduardo Galvão, reagiu dizendo que não havia elementos que pudessem assegurar o esclarecimento do caso.

“Ele(inquérito) está muito bem encaminhado, você olha uma situação no inquérito que dá entender essa situação de que tem a autoria provável, só que volto a lhe dizer, muitas vezes você tem a autoria definida, mas o que o Judiciário pede é autoria definida e materialidade”, destacou.

O regional acrescentou que o maior problema desse inquérito é a falta de materialidade (provas), o que depende, ainda, do cruzamento de informações e resultado de pericias.

Para ele, o que levou o representante do MP a fazer essa declaração é o fato de que ao olhar o inquérito a autoria aparece bem desenhada, no entanto, ainda, falta a materialidade.

O crime

O professor Iron Vasconcelos estava voltando para casa em uma motcicleta em companhia da esposa, após participar de um show da Noite Católica, na Expoimp, quando foi abordado por dois homens numa motocicleta e o da garupa fez os disparos. O professor morreu no local. ( Texto João Rodrigues/Imirante)