quarta-feira, 18 de novembro de 2015

EMPRESAS INVESTIGADAS IRRIGARAM 61 CAMPANHAS NO MARANHÃO, DIZ JUIZ

Deflagrada nesta terça-feira (17), a Operação Sermão aos Peixes apontou que um grupo de empresas beneficiadas com recursos públicos supostamente desviados da Saúde irrigou pelo menos 61 campanhas eleitorais no Maranhão. Alguns dos candidatos, segundo a investigação, são parentes do então secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, cunhado da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB-MA).

Levantamento feito pela Folha aponta que uma das empresas investigadas também destinou R$ 1 milhão, em 2010, para a campanha que reelegeu a governadora Roseana, em doação registrada para a direção estadual do PMDB do Maranhão –e outros R$ 730 mil para a direção da sigla no Tocantins.

Juiz da 1ª Vara Federal de São Luís (MA)
 responsável pelo processo,
Roberto Carvalho Veloso
Relatórios produzidos pela Polícia Federal que integram a decisão tomada pelo juiz da 1ª Vara Federal de São Luís (MA) responsável pelo processo, Roberto Carvalho Veloso, afirmam que o esquema funcionou durante a gestão de Ricardo Murad, entre 2010 e 2014, contra quem a PF pediu uma prisão preventiva sob suspeita de destruição de provas –o pedido estava sob análise do Judiciário até a publicação desta reportagem.

Segundo a PF, duas entidades não governamentais contratadas pela Secretaria de Saúde do Maranhão para gerir unidades hospitalares do Estado, o ICN (Instituto Cidadania e Natureza) e a Bem Viver, contrataram, sem licitação, inúmeras empresas para serviços terceirizados. Esse grupo de empresas recebeu um total de R$ 205,6 milhões em recursos públicos. Na mesma época, essas empresas, de acordo com a PF, beneficiaram campanhas eleitorais com doações registradas na Justiça Eleitoral em um total estimado em R$ 4,9 milhões.

Uma das principais contribuintes de campanha foi a Litucera Limpeza e Engenharia, sediada em Vinhedo (SP). A Litucera recebeu R$ 15,8 milhões da Bem Viver e outros R$ 28,2 milhões do ICN. Desse montante, segundo o relatório da PF, a Litucera destinou pelo menos R$ 1,9 milhão para candidatos nas eleições de 2010, 2012 e 2014.

O juiz federal escreveu: "A autoridade policial logrou demonstrar que além da prefeita eleita [de Coroatá] Maria Teresa Trovão Murad, esposa de Ricardo Murad, a Litucera financiou a campanha de mais 60 candidatos a vereador, sendo que foram eleitos sete vereadores do total de 13 vereadores, que corresponde a 53% do total de vereadores da Câmara Municipal".

Além de ajudar a mulher do então secretário de Saúde com R$ 186 mil, a Litucera também destinou R$ 200 mil à campanha da filha do casal, a deputada estadual Andrea Trovão Murad (PMDB) e outros R$ 22 mil ao irmão de Maria Teresa, Alexandre Cesar Trovão, hoje presidente da Câmara de Coroatá.

Diversas outras empresas também estão sob a mira da PF por terem recebidos recursos do ICN e da Bem Viver e, ao mesmo tempo, colaborado com campanhas eleitorais, como a Lavatec Lavanderia Técnica, a Tempo Engenharia e o Cobra (Centro Oncológico Brasileiro).

O delegado que atua na Operação Sermão aos Peixes, Sandro Jansen, disse à Folha que a investigação chegou às doações eleitorais ao rastrear o fluxo do dinheiro. Segundo ele, uma investigação sobre eventuais crimes eleitorais poderá ser um desdobramento da operação, desde que se tenha autorização da Justiça Eleitoral ou de outros tribunais, em caso de político com foro privilegiado.

"O dinheiro a gente já sabe para onde vai, agora não sei se esses políticos sabiam da origem desse dinheiro, então não posso incluí-los na organização criminosa. Para chegar a esse ponto, tem que ter autorização dos tribunais. A gente fez acompanhar o fluxo financeiro e ver até onde ele foi", afirmou o delegado.

A destinação de recursos de empresas terceirizadas para campanhas eleitorais também já havia sido identificada por auditoria da CGU (Controladoria Geral da União), que participa da Operação Sermão aos Peixes. "Nesse emaranhado de irregularidades também releva destacar os casos das empresas duplamente beneficiadas com recursos públicos do Fundo Estadual de Saúde e que efetivaram doações oficias de campanha exclusivamente (no Estado do Maranhão) para familiares do Secretário de Saúde à época dos fatos ou a candidatos do reduto eleitoral desse dirigente", concluiu a CGU, em auditoria.

Segundo a CGU, "empresas que receberam pagamentos superfaturados foram doadoras, no Estado do Maranhão, exclusivamente para familiares do ex-secretario de Saúde ou para candidatos do município que é o seu principal reduto eleitoral".

OUTRO LADO

O presidente do diretório estadual do PMDB do Maranhão, Remi Ribeiro, afirmou à Folha que o partido aguarda o desenrolar das investigações para então se manifestar.

"O partido não quer se meter numa ação que ainda está em andamento", disse Ribeiro, que foi senador em 2011. Ele disse que é preciso analisar as provas coletadas na operação. "Ainda tem muito 'se disse', 'se fala'. Isso não é prova", disse o político.

Segundo o presidente do PMDB, as doações eleitorais não configuram ilícito. "São empresas. É só o PMDB? O que se pode afirmar? Está na prestação de contas e isso será apurado na doação oficial. Pode ter um contrato [com serviço público] sem ter interferência do candidato ou do partido", disse Ribeiro.

Ricardo Murad é procurado pela Folha desde a manhã desta terça-feira (17) para se manifestar sobre o assunto, mas não foi localizado. Foi deixado recado em sua residência na noite do mesmo dia, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem.

A Folha entrou em contato por telefone com a sede da empresa Litucera. Uma atendente, que preferiu não se identificar, informou que a empresa "não se manifesta pela imprensa".

No telefone registrado em nome do Cobra, uma atendente informou que a empresa mudou de endereço. No novo endereço, uma funcionária disse que não poderia dar quaisquer informações à imprensa. Foram deixados recados na Litucera e no Cobra. Representantes das empresas Tempo e Lavatec não foram localizados. No telefone da Prefeitura de Coroatá (MA), ninguém atendeu às chamadas.

Não foram localizados assessores da ex-governadora Roseana. Em um telefone registrado em seu nome em Brasília, ninguém respondeu às chamadas. (Rubens Valente, da Folha de São Paulo, título do blog).

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