terça-feira, 31 de janeiro de 2017

ACUSADO DE ESTUPRO É LIBERADO E MOVIMENTO DE MULHERES ORGANIZA MANIFESTAÇÃO

O ato ocorre nesta quarta-feira (1º) às 16h em frente ao Fórum Henrique de La Roque

Do Correio Popular, Brenda Herênio

Os manifestantes devem seguir em passeata pelas principais ruas da cidade a partir das 18h. (Foto: Reprodução)
Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, a cada três horas uma mulher é estuprada no Brasil. Esse número pode ser ainda maior, pois o levantamento só considera casos que foram registrados em boletins de ocorrência. No último domingo (29), um caso de estupro em Imperatriz veio à tona por meio de denúncia registrada pela vítima. Com o acusado apreendido e liberado em menos de 48h, o fato gerou comoção e uma manifestação será realizada quarta-feira (1º) em frente ao Fórum Henrique de La Roque às 16h.

“Um dos principais objetivos da manifestação é colocarmos a público nossa indignação quanto ao último caso de estupro, e quanto a Cultura de Estupro que existe sim no país e em nossa cidade. Queremos que justiça seja feita, e que esse caso seja conduzido com total seriedade pelas autoridades”, explica Juliana Carla, uma das organizadoras do ato, e ressalta: “o recente fato foi mais um impulso para a manifestação, não estamos lutando apenas por um caso isolado”.

A manifestação terá início em frente ao Fórum, e às 18h os manifestantes devem seguir em passeata. A organização, por meio das redes sociais, convida toda sociedade para participar. Interessados podem levar cartazes e faixas e se integrar ao ato independente do sexo.

“A expectativa é que a passeata reúna o maior número de pessoas possível, independentemente de qualquer ideologia. E que o motivo para que estejam presentes seja para mostrar que nenhum desses casos será abafado ou esquecido”, garante a universitária e também organizadora do ato, Eloar Satu.

De acordo com a decisão do Juiz Marco Antônio que concedeu liberdade provisória ao acusado Aguinaldo Júnior, no início da noite de segunda (30): “não se vislumbra, no caso em tela, motivos que possam justificar a manutenção da custódia provisória. Não se verificam os pressupostos ensejadores da prisão preventiva. E que não há qualquer razão objetiva, indicativa de atos concretos susceptíveis de prejuízo à ordem pública”.

Entenda o caso – No último domingo (26) uma jovem compareceu ao Plantão Central da Delegacia Regional de Imperatriz, e relatou que tinha sido vítima de estupro, sendo o acusado Agnaldo Júnior. Após ser levada ao INCRIM e submetida à exames, foi comprovado que a vítima sofreu estupro, esganadura, além de outras lesões no corpo. Preso pela Policia Civil ainda no domingo, Agnaldo foi liberado no dia seguinte após Audiência de Custódia.

Audiência de Custódia - As audiências de custódia são realizadas no período de 24h após a prisão do acusado. Esse procedimento começou a ser realizado no Maranhão em julho de 2015. A audiência, segundo a lei, visa garantir a rápida apresentação da pessoa detida, nos casos de prisão em flagrante delito, a um juiz. Este decidirá pela manutenção da prisão, convertendo-a em prisão preventiva, pelo relaxamento, ou sua substituição por uma medida cautelar. (Título do Blog)

VALÉRIA MACEDO BENEFICIA MUNICÍPIOS DA REGIÃO TOCANTINA COM AMBULÂNCIAS

As ambulâncias são fruto de emendas parlamentares da deputada para a Secretaria de Estado da Saúde - SES

Deputada Valéria Macedo
A deputada estadual Valéria Macedo (PDT) destinou parte de suas emendas para compra de ambulâncias para os municípios de Lajeado Novo, São João do Paraíso, Senador La Rocque e Ribamar Fiquene. As respectivas emendas foram processadas e empenhadas em dezembro de 2016, quando ocorreu o repasse dos recursos para que SES/UNIDADE CENTRAL procedesse a compra mediante licitação em lotes.

Existe duas formas básicas de execução de emendas parlamentares. A primeira é mediante convênio feito com o município. Por este modo os deputados oficiam ao governo destinando emenda para determinado município. Se o município estiver adimplente, firma-se um convênio e, deste modo, acontece o repasse dos recursos. Essa é a forma mais comum. Nos últimos tempos, essa modalidade tem ficado mais complicada porque cerca de 183 municípios, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, apresentam problemas de alguma inadimplência.

Desta forma, a outra maneira de ser utilizada a emenda parlamentar é indicando-a para uma Secretaria do próprio estado, a qual fica responsável para licitar e comprar a ambulância e, depois, com a participação do parlamentar fazer a entrega, uma vez que se trata de recursos oriundos de emendas parlamentares.

Valéria informou que “as referidas emendas foram empenhadas, cujo recurso foi disponibilizado para a SES/Central no mês de dezembro de 2016”, acrescentando ainda “que segundo informações do Secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, a SES aguarda apenas a empresa vencedora da licitação entregar o lote de ambulâncias para que sejam marcadas as entregas para os municípios, o que deve ocorrer ainda no primeiro trimestre de 2017”. A deputada disse, ainda, acompanhar “pessoalmente com minha equipe o processo de emendas parlamentares, quer seja, de execução direta ou indireta e quero acertar agenda para que eu própria faça a entrega das referidas ambulâncias” (Assessoria).

A CRISE BATE Á PORTA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO?

A greve dos funcionários da Mirante reflete a grave crise enfrentada pela categoria



Alguém já parou para pensar como é a relação patrão x empregado, entre empresas de comunicação e jornalistas? 

Com um mercado cada vez mais reduzido por conta das mudanças tecnológicas as demissões se avolumam, o subemprego é uma realidade cruel, o número de diplomados na área com currículo nas mãos em busca de uma oportunidade no mercado de trabalho só aumenta, receber o salário base da categoria é uma utopia para muitos. Por conta de tudo disso a greve dos funcionários da Mirante em Imperatriz é apenas um dos sintomas desta grave crise que domina o setor. 
Em greve desde a última terça-feira (24), funcionários do Sistema Mirante de Comunicação em Imperatriz denunciam congelamento de salários desde 2015, e corte de benefícios como vale alimentação. 

O presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Luís, Douglas Cunha, informou que o sindicato representou contra o Sistema Mirante na Procuradoria Regional do Trabalho. Conforme Douglas, a paralisação é motivada por “falta de reajuste salarial por dois anos e a retirada desrespeitosa de direitos adquiridos dos trabalhadores Jornalistas de suas empresas. Aguardamos o chamado da PRT para a audiência. Isto porém, não descarta a possibilidade de adoção de outras medidas” Enfatizou o presidente.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Jornalistas e Radialistas de Imperatriz (SindiJori), Josué Silva Aquino, 60% dos funcionários aderiram ao movimento paredista. A sede do Grupo Mirante em Imperatriz (MA) tem 93 funcionários que atuam nas rádios AM e FM e televisão. A programação é transmitida para 46 municípios do sudoeste, sul, região Pindaré e central do estado. Com a greve a programação local da TV está suspensa.

Segundo o SindiJori, em 2015 não houve reajuste salarial, em 2016 o reajuste foi abaixo da inflação e o retroativo referente a três meses ainda não foi pago, o que motivou uma paralisação dos funcionários em novembro do ano passado.

Em 2017 a greve dos funcionários começou na última terça-feira (24), e desde então os trabalhadores se manifestam contra o corte do benefício, que é um direito adquirido, que está previsto no artigo 468 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e protege o empregado de quaisquer alterações contratuais que possam prejudicá-lo de forma direta ou indireta.

Em outras palavras, isto significa que nenhuma empresa pode alterar a concessão de benefícios como os vales-refeição e alimentação, cestas-básicas e até mesmo os planos de saúde que sejam custeados parcial ou integralmente pelo empregador.

“Essa greve é em função do corte de benefícios como o vale alimentação, por salários que estão congelados desde 2015 e também por melhorias nas condições de trabalho”, explica o presidente do SindiJori.

A empresa ainda não manifestou interesse em estabelecer negociações com os funcionários em greve.

sábado, 28 de janeiro de 2017

MARANHÃO DO SUL: CAMPANHA PELA CRIAÇÃO DO NOVO ESTADO SERÁ RETOMADA POR ASSOCIAÇÃO REGIONAL

Será dia 31 de Janeiro (terça-feira), ás 18:00hs, a reunião preliminar para criação da Associação para o Desenvolvimento da Região Tocantina e do Maranhão do Sul - ADERMASUL.
A nova entidade terá várias bandeiras em favor da região e pretende reabrir o debate pela criação de um novo estado, o já denominado em dois projetos de lei existente no Congresso Nacional como Estado do Maranhão do Sul.
A proposta de retomada da luta pelo Maranhão do Sul partiu do responsável por este blog - Jornalista Josué Moura -  e está sendo abraçada por lideranças políticas, sindicais, empresariais e diversos segmentos populares de toda a região que pretende ser emancipada. 
Tendo como último capítulo o ano de 2013, o tema Maranhão  Sul teve uma arrefecida, mas agora volta com força total, apesar da conjuntura não muito favorável em que vive o pais, quando todos só se preocupam com a tão falada crise econômica.
A ideia e reorganizar o Movimento pró-Maranhão do Sul e unir nacionalmente todos os movimentos existentes em outros Estados, criando uma Frente Nacional pela Redivisão Territorial do país que inicialmente buscarão alterar a Constituição no capítulo que trata da criação de nova unidade da federação, no quesito sobre a consulta  plebiscitária que atualmente manda ouvir todo o estado. Os emancipacionistas querem que o plebiscito aconteça apenas na parte interessada, ou seja , onde se pretende criar o novo Estado.
As novas unidades federativas do Brasil estão em discussão e em diferentes estágios de aprovação no Congresso Nacional. Chegou a ser proposta oficialmente a criação de 18 novos estados e 3 novos territórios federais, o que elevaria o total de unidades da federação para 48.
A região com o maior número de unidades federativas seria a região Norte, enquanto a região Sul seria a única sem uma única unidade federativa nova. Os estados com estágio de criação que tiveram mais avançados são Gurgueia, e Maranhão do Sul, ambos na região Nordeste, e Carajás, na região Norte.
Com vista a organizar e acelerar o debate e trâmites no Congresso, foi instalada, em 2003, a Frente Parlamentar sobre a Criação de Novos Estados e Territórios, por iniciativa dos deputados federais Ronaldo Dimas (PSDB-TO) e Sebastião Madeira (PSDB-MA). Segundo a proposta, esse seria um mecanismo para conduzir a redivisão territorial do País como forma de reduzir as desigualdades socioeconômicas e favorecer o desenvolvimento das regiões menos assistidas pelo Poder Público.
A ideia é seguir o exemplo bem sucedido do estado do Tocantins. Os projetos da região Norte também foram submetidos à Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR).
Agora nessa nova etapa, a ideia é refazer a Comissão, já que esses deputados não estão mais no congresso. Caso os projetos sejam aprovados no Congresso, o passo seguinte é conduzir um plebiscito junto aos moradores de cada estado, com a coordenação do Tribunal Superior Eleitoral. Havendo aprovação nas urnas, a proposta é encaminhada ao Palácio do Planalto, para que o presidente da República envie ao Congresso um projeto de lei complementar propondo a criação da nova unidade.
A conjuntura atual é favorável? Sinceramente, não! Mas isso não quer dizer que não possamos buscar colocar na pauta, reabrir a discussão! O que não devemos e deixar de lutar.
Devemos buscar apoios e criar as condições para concretizar o nosso sonho...

quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

VALÉRIA MACEDO DESTINA EMENDA PARA PERFURAÇÃO DE POÇO EM GRAJAÚ

A deputada Valéria Macedo (PDT) destinou emenda parlamentar para a construção de um poço tubular profundo no bairro Vila Nova, no município de Grajaú, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES)

O projeto viabilizará o abastecimento de água potável com vazão de 8,00 m3h, profundidade média de 200 metros e volume de reserva diária de 15.000 litros. Além disso, o sistema contará com uma rede de distribuição, partindo do reservatório, com extensão de cerca de 2,5 Km. A estimativa de custo da obra é de R$ 296.170,49 mil e prevê as ligações tubulares de PVC JS.

A parlamentar destacou a importância do bairro. “A Vila Nova é um importante bairro do município de Grajaú, é próximo do IFMA, tem uma população média de 3 mil pessoas e, por isso mesmo, merece toda nossa atenção como vários outros bairros da grande Grajaú, a capital da Região das Serras”, disse a deputada.

Valéria informou que recebeu essa demanda do vereador Albertinho da Saúde e do presidente da Associação de Música, Lucas Silva. Ela disse também que atendeu prontamente a solicitação, com destinação da emenda parlamentar para execução direta pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, mas ressaltou que acompanha diretamente, por meio da sua equipe, todas as etapas da obra.

O Sistema de Abastecimento de Água está em fase de construção bem adiantada e em pouco tempo estará servindo a população da Vila Nova. O vereador Albertinho da Saúde declarou que a “obra da deputada é um sonho daquela população e uma necessidade urgente atendida pela Valéria Macedo, que tem laços profundos com o município de Grajaú” (Assessoria)

terça-feira, 24 de janeiro de 2017

EX-VEREADOR ADONILSON LIMA ASSUME ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO NA REGIÃO TOCANTINA

O secretário de Estado da Articulação Política e Comunicação do Maranhão, jornalista Márcio Jerry, esteve ontem em Imperatriz, onde no final da tarde reuniu os gestores e demais membros do governo aqui na região, quando foi feito uma avaliação interna desses dois anos de governo Flávio Dino e também foram anunciadas as metas para 2017.

Hoje pela manhã, ainda em Imperatriz, Márcio Jerry visitou alguns órgãos de comunicação da cidade e conversou diretamente com alguns comunicadores.

A visita de Jerry também serviu para anunciar algumas alterações na equipe de gestores do governo do estado em Imperatriz, como por exemplo na secretaria de Comunicação e Articulação Política (Secap) que agora terá ex-vereador do PCdoB Adonilson Lima, que foi candidato a vice-prefeito na chapa de Rosângela Curado que passa a ser o novo superintendente regional de Articulação Política, cargo de representação dentro da estrutura da Secap. 

Rafael Heringer, atual superintendente, vai assumir a direção regional da Caema com a ida do atual gestor Denilson Santos para São Luis, onde deve assumir outro cargo dentro da estrutura administrativa da empresa.

O cargo ocupado agora por Adonilson apenas oficializa algo que o ex-vereador já fazia ha muito tempo, tendo sido até agora , juntamente com o secretário Clayton Noleto e o deputado Marco Aurélio, um dos principais articuladores do governo  nesse lado do Maranhão.

Com experiencia acumulada como militante político e, mais recentemente de parlamentar, Adonilson deverá contribuir ainda mais com o governo Flávio Dino que agora mais do que nunca entra em contagem regressiva para o julgamento das urnas ano que vem. Por isso Márcio Jerry começa a mexer no tabuleiro de xadrez, posicionando os comandantes e se preparando para os novos embates...

sábado, 21 de janeiro de 2017

TRANSPORTE CLANDESTINO CONTINUARÁ SENDO COMBATIDO, GARANTE ASSIS RAMOS

Para quem pensava que o transporte clandestino teria vida fácil em Imperatriz agora com a nova gestão municipal, se enganou redondamente. "Está na lei e vamos cumprir", foi o que garantiu ontem o prefeito Assis Ramos em reunião com Leandro Braga, indicado ao cargo de secretário municipal de trânsito e o representante da empresa Rio Anil Transportes (RATRANS), Gilson Gonçalves, confirmando que haverá o combate aos infratores.

Segundo release da Ascom municipal distribuído ontem a noite á Imprensa, além de uma fiscalização sem trégua aos clandestinos, será feito um estudo para mudança de sentido de ruas para melhorar a trafegabilidade nos bairros e a prefeitura pretende adquirir Vale Transporte para os funcionários do município.


Prefeito Assis Ramos com representante da Ratrabns Leandro Braga e o indicado para secretaria municipal de tránsito, Gilson Gonçalves. Foto: Dávila Henrique.

"Dentro do orçamento, veremos o que pode ser feito em relação à compra do vale transporte, sobre o transporte clandestino, está na lei e vamos cumprir, a equipe da Secretaria Municipal de Trânsito já esta realizando a fiscalização. Este é o primeiro passo" declarou Assis Ramos. 

Sobre a compra do Vale Transporte para os servidores do município, ficou acertado uma reunião com a participação dos gestores da Secretaria Municipal de Trânsito e da Secretaria Municipal de Administração e Modernização já na próxima semana.

Segundo a ASCOM, Gilson Gonçalves explicou que a RATRANS opera com algumas dificuldades em Imperatriz e necessita que a prefeitura resolva as questões relacionadas ao Vale Transporte para o servidor e combata o transporte clandestino. 

Está com toda a razão o diretor da empresa. Durante a campanha eleitoral, alguns em busca de votos  faziam lindos discursos fervorosos na defesa dos taxistas e dos mototaxistas clandestinos, mesmo sabendo que a realidade é outra. A cidade de Imperatriz não tem condições de manter uma empresa de ônibus coletivo competindo com quem não paga os mesmos encargos sociais e não tem nenhuma responsabilidade social. Para se ter uma ideia, a demagogia em torno do tema chegou até a eleger um vereador.

Também havia uma candidata a prefeita que se comprometeu em legalizar os taxistas clandestinos e abrir para a entrada de mais 200 mototaxistas que atualmente atuam na clandestinidade. Já pensou?

Homem da lei, o prefeito Assis Ramos não poderia gir diferente, decidindo firmemente não abrir mão do cumprimento da lei.

Um coisa porém é imprescindível: a RATRANS tem que oferecer um serviço de qualidade, pois assim fará jus à sua permanência no serviço de transporte público de Imperatriz. Com isso ganha também o usuário desse tipo de transporte e a cidade avança no seu desenvolvimento social para o bem estar dos mais humildes e da mobilidade urbana.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

PF ABRE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR ACIDENTE QUE MATOU MINISTRO DA LAVA JATO

Destroços do avião que caiu com Teori Zavascki. Foto: Marcos Landim/TV Rio Sul

O chefe da Delegacia de Polícia Federal de Angra dos Reis, Adriano Soares, abriu inquérito para investigar as circunstâncias do acidente aéreo que matou o ministro da Lava Jato, Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, na tarde desta quinta-feira, 19.

Uma equipe de Brasília já está se deslocando para o Rio de Janeiro. O grupo é formado por um delegado, peritos e papiloscopistas para atuarem em conjunto em Paraty.

Teori ocupava com mais três pessoas um bimotor que decolou do Campo de Marte, aeroporto situado na zona norte de São Paulo. O avião espatifou-se no mar de Paraty por volta de 13h45. As causas do acidente serão investigadas pela PF.

A aeronave decolou do Campo de Marte, aeroporto localizado na capital paulista, às 13h, e caiu por volta das 13h45, segundo a Marinha. Segundo informações disponíveis no site da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o Beechcraft C90GT tem capacidade para sete passageiros, além do piloto. É um avião bimotor turboélice fabricado pela Hawker Beechcraft. A aeronave PR-SOM está registrada em nome da Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras Limitada.

Relator da Lava Jato na Corte, o ministro era o responsável por conduzir os desdobramentos da maior investigação de combate à corrupção no País que envolvem autoridades com foro privilegiado. Teori estava empenhado, nos últimos meses, na análise da delação premiada dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, o mais importante acordo celebrado pela operação até aqui e que aguarda homologação.

Até então, o ministro já havia homologado 24 delações premiadas no âmbito da operação que implicam políticos dos principais partidos do País, da base e da oposição do governo federal.

Teori foi ministro do Supremo Tribunal Federal a partir de 29 de novembro de 2012. O ministro foi presidente da 2ª Turma da Corte entre 2014 e 2015. (Fonte: Estadão).

UEMASUL, UM GRANDE PASSO RUMO AO NOVO ESTADO 'MARANHÃO DO SUL'

Desde 1612, quando os Franceses fundaram o Maranhão, este é o primeiro órgão do Estado com sede decisória fora da capital. 

O governador Flávio Dino esteve ontem em Imperatriz e embora alguns só queiram tratar da falta d'agua, ocasionada por um acidente numa obra da Caema, a vinda do governador Flávio Dino foi de grande significância para Imperatriz, região tocantina e todo o sul do estado. Embora  desde que se tornou governador nunca mais tenha dito se ainda é a favor ou não dessa ideia emancipatória, o ato de Flávio Dino foi com certeza um grande passo em favor de um sonho que os maranhenses dessa banda de cá nutrem há mais de um século: a criação de um novo Estado, já denominado até em projeto na Câmara e no Senado como Maranhão do Sul


A UemaSul descentraliza o ensino superior estadual e abre novas perspectivas para aproximadamente 22 municípios da região e áreas adjacentes que um dia esperamos formarem o novo Estado.

Na solenidade, bastante prestigiada no Palácio do Comércio, Flávio Dino deu posse à Reitora Pro-tempore Prof. Elisabete Nunes Fernandes, Vice Reitor Prof. Expedito Barros, pro-reitores e  demais setores da instituição.

“Essa nova universidade tem o propósito grandioso e hoje fazemos história aqui. Uma decisão política do nosso governo levou à celebração dessa conquista. Protagonizamos um momento que será celebrado pelas próximas décadas. A UemaSul é de todos nós”, ressaltou o governador, acrescentando que ainda este ano inicia a construção da nova sede da instituição.

A autonomia universitária era uma expectativa da comunidade acadêmica e da população da Região Tocantina há 30 anos e efetivada agora na gestão do governador Flávio Dino, destacou a professora Elizabeth Nunes Fernandes, que foi empossada como reitora da instituição. A reitora avaliou que a descentralização do ensino superior traz desenvolvimento, a exemplo de outros Estados. “Acreditamos que agora vamos poder expandir e atender melhor aos anseios da comunidade acadêmica e da população, considerando a demanda regional”, disse.

Professores e alunos também esperavam por essa descentralização e agora serão facilitadas as condições estruturais, de pesquisa e de extensão, lembrou Elizabeth Nunes Fernandes, que comanda a instituição este ano com a missão de consolidar os projetos de extensão e pesquisa. “Essa sede na Região Tocantina significa mais possibilidades de projetos e maior acesso ao ensino superior na região. É um ano significativo onde planejaremos as primeiras ações. Fiquei muito honrada com a escolha do meu nome pelo governador Flávio Dino. É um grande desafio. Vou me empenhar para alcançarmos êxito”, garantiu.

Iniciadas a partir das células dos campi de Imperatriz e Açailândia, a UemaSul prossegue com a responsabilidade de desenvolver a pesquisa, o ensino e demais atividades que façam chegar à população o conhecimento, enfatizou o reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Gustavo Costa.

“Professores e alunos da nossa instituição, que agora fazem parte da UemaSul, vão assumir esse compromisso com entusiasmo e honrar todo o povo do Maranhão. A Uema será sempre parceira desta instituição auxiliando, colaborando e cooperando no que for necessário”, pontuou o reitor da Uema.

Gustavo Costa enfatizou que toda a Região Tocantina comemora a inauguração da nova universidade. “Era uma luta histórica da sociedade local e com essa iniciativa o governador Flávio Dino afirma a importância estratégica desta região para o Estado, do ponto de vista econômico, político e social”, concluiu. A instituição consolida o amplo processo por autonomia e implantação de uma política de ensino superior na região. Desde 1612, este é o primeiro órgão do Estado com sede decisória fora da capital. A UemaSul já possui estrutura definida por lei com decreto orçamentário, estrutura organizacional e conselhos universitários.

Para o estudante Lucas Guimarães Lustosa, do curso de Administração, a criação desta universidade torna possível realizar projetos e ações antes dependentes de decisões alheias à comunidade acadêmica local. “Os projetos serão estruturados considerando nossa realidade e com independência financeira e administrativa. Será mais fácil implantar e ampliar os cursos. Foi muito significativa a proposta do Governo, para dialogar com os estudantes na construção desta universidade”, disse. O estudante integrou a comissão de transição para implantação da UemaSul.

Parceria

Na ocasião, foi assinado termo de cooperação técnica de parceria entre a UemaSul e a Uema formalizando atuação conjunta das instituições e de apoio às atividades do novo órgão educacional. O documento foi firmado pelos reitores das duas instituições. Com a estrutura administrativa formada, o primeiro passo será a elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e do Projeto Pedagógico Institucional (PPI).

O PDI e o PPI são políticas e diretrizes que vão nortear as ações da nova instituição de ensino superior e garantir o credenciamento junto ao Conselho Estadual de Educação. Os planos vão orientar as ações da universidade pelos próximos cinco anos e implantar projetos de pesquisa e extensão nos municípios atendidos.

Para compor a UemaSul foi criada uma comissão de transição composta por professores, alunos, representantes do Governo e da Uema. O grupo foi responsável pela formatação dos documentos necessários para efetivar o projeto da instituição, que foi aceito, por unanimidade, pela Assembleia Legislativa. (Fotos Nael Reis, Texto, Sandra Viana e Rafael Arrais, título e preâmbulo - em itálico - do Blog)

quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

'PASSOU "EM BRANCAS NUVENS": 22 ANOS DA TOMADA DA PREFEITURA DE IMPERATRIZ

"REVOLUÇÃO DE JANEIRO" COMPLETA 22 ANOS

A manifestação ou revolta que levou às ruas mais de 30 mil pessoas na segunda maior cidade do Maranhão em 18 de janeiro de 1995, é pouco lembrada pelas elites políticas de Imperatriz e pelos que participaram dela. Triste constatar ainda: é uma página da história da cidade totalmente desconhecida pelos mais jovens, aqueles que na época eram crianças ou que ainda não haviam nascido.
A insatisfação das classes pensantes da cidade e depois do próprio povo, começou em Outubro de 1993, logo após o assassinato do prefeito Renato Cortez Moreira, o que culminou com a revolta 1 ano e três meses depois. 

Salvador Rodrigues
Renato Moreira
As investigações chegaram à conclusão que aconteceu um "consórcio" para a eliminação do prefeito, complô liderado por pessoas próximas de Renato, entre elas o vice-prefeito Salvador Rodrigues, que foi chorar no velório, mas logo assumiu a cadeira do morto. Salvador chegou a ser preso, mas foi solto depois, ficando a revolta da população que se agravou logo em seguida com seu péssimo desempenho à frente da municipalidade.
A polícia federal concluiu as investigações constatando que Renato já era um refém de uma verdadeira quadrilha, desde a sua eleição, desvios de recursos aconteceram durante sua administração e depois dela com a ascensão do vice Salvador Rodrigues. 

A revolta que afastou o então prefeito Salvador Rodrigues do comando do município foi gestada com muita discussão, debate, várias reuniões, duas passeatas anteriores – uma que fez o enterro simbólico da Câmara e outra em que centenas de pessoas levaram o seu lixo e depositaram na porta da prefeitura – e até ações na Justiça que sequer foram apreciadas por esta.

O movimento começou com as discussões de um grupo denominado Movimento Fagulha, composto pela professora Conceição Formiga, este jornalista, Valter Rocha, José Cortez Moreira, o "Moreirinha", e os vereadores Valdinar Barros e Simplício Zuza Neto, entre outros. 

Por sua vez, o advogado Ulisses Azevedo Braga criava o Fórum da Sociedade Civil Organizada, juntamente com empresários, advogados e outros representantes de classes.

Os serviços públicos desativados, salários do funcionalismo atrasados e, finalmente , a paralisação do recolhimento do lixo, tornaram a situação insustentável, Salvador estava com seus dias contados na cadeira de prefeito que havia usurpado.
A revolta explodiu numa grande manifestação que parou a cidade, depois que seus organizadores juntaram o Movimento Fagulha com o Fórum, ficando a entidade com este segundo nome e suas lideranças conseguiram convencer a maioria da imprensa, as entidades de classe, partidos políticos (mesmo mantidos à distancia) e a população, que veio como numa onda avassaladora, pacífica, mas disposta à luta, caso houvesse uma reação para manter no governo um (vice) prefeito corrupto e incompetente que havia participado de uma trama para matar o prefeito Renato Moreira.

A manifestação que levou às ruas mais de 30 mil pessoas na segunda maior cidade do Maranhão é pouco lembrada pelas elites políticas de Imperatriz e pelos que participaram dela. 

Triste constatar ainda: é uma página da história da cidade totalmente desconhecida pelos mais jovens, aqueles que na época eram crianças ou que ainda não haviam nascido.

Só para se ter uma idéia, um jovem de 20 anos, hoje na universidade, naquela ocasião tinha apenas três anos de idade. Como ele poderá saber desse momento histórico se não lhe for contado? Se não lembramos sequer da nossa história, o que será de nós?

A “Revolução de Janeiro” não deveria ser esquecida, pois ela representa um marco na história da cidade, o fim de uma era de desmandos administrativos, o afastamento do cenário político de um grupo que manipulava os mais pobres e governava apoiando-se na violência e no crime organizado.


Mesmo com a desonestidade ou esperteza de alguns, depois do movimento de Janeiro a cidade não foi mais a mesma, os governantes agiram com mais pudor ou cuidado no trato com a administração. E o mais interessante: a população descobriu que pode se levantar e tirar na marra quem usurpa o poder ou que assalta os cofres públicos não cuidando sequer dos serviços básicos do município.

O legado do Movimento de Janeiro é de extrema importância para as novas gerações, quando vivemos um momento em que cada vez mais se exercita a democracia no país e se estimula a cidadania e a participação de todos nos destinos da nação, do estado, da cidade, do lugar em que vivemos.

Não podemos esquecer das lideranças desse movimento - apesar que algumas delas depois foram participar do governo da intervenção e  não se saíram muito bem no campo ético – que se arriscaram enfrentando ameaças de toda sorte e saíram para o convencimento popular em favor da revolta.

O líder Ulisses Braga

Precisamos lembrar o líder do Movimento de Janeiro, o advogadoUlisses Azevedo Braga, falecido dia 30 de Janeiro 2011. 

Um homem de bem que depois em idade avançada resolveu voltar para sua cidade, Carolina, onde findou os seus dias militando na defesa do meio ambiente e voltado para suas reflexões espirituais.

Outro líder do Movimento de Janeiro que já nos deixou foi o empresário Licínio da Rocha Cortez, falecido dia 24/08/2012. 
Licínio Cortez
Licínio, uma espécie de mecenas da cidadania, foi um dos primeiros a abraçar a causa do movimento, antes e depois praticamente sustentou com recursos próprios o Fórum da Cidadania, cedendo uma sala em cima da sede da Varig - onde hoje funciona a agência de viagens Vôo Livre -, angariando recursos com amigos em prol da causa. 

Outros líderes ou integrantes do movimento que também já partiram desta vida foram: o advogado Valdecy Rocha, vereador Simplício Zuza Neto, agrônomo José Cortez Moreira "Moreirinha" e o poeta Valter Rocha.

Para que o movimento de janeiro de 1995 não seja apagado totalmente da memória da cidadeproponho: 

Um projeto - que enviarei como cidadão ao Poder Executivo ou à Câmara Municipal de Imperatriz -, propondo que o dia 18 de Janeiro seja todos os anos lembrado pela municipalidade, além de criar uma placa a ser colocada na entrada da prefeitura de Imperatriz lembrando a data, assim como consta lá no palácio municipal uma placa colocada pelo interventor Dorian Menezes quando vereadores de Imperatriz tentaram tomar a prefeitura, um ano após a intervenção. 

Proponho ainda que  (in)memorian, seja concedido este ano por ocasião do aniversário de Imperatriz, a comenda Frei Manoel Procópio ao líder Ulisses Azevedo Braga. O empresário Licínio Cortez, ainda em vida foi homenageado mas por motivos pessoais que não cabe aqui relatar, recusou a honraria. Em outras datas vindouras outros membros vivos ou mortos do movimento poderão ser homenageados.

A quem interessar possa:

Se encontra em meu poder um grande acervo histórico do Movimento de Janeiro - em fotos, áudio, vídeo e  recortes de jornais - a mim confiado pelo saudoso Ulisses Braga, além de outros documentos históricos juntados por mim durante esses anos. 
 (clic nas fotos para melhor visualização).

terça-feira, 10 de janeiro de 2017

MADEIRA, UMA PEQUENA "AMOSTRA GRÁTIS" EM RESPOSTA À COBRANÇA DE UM BURACO NA RUA QUE NÃO FOI TAPADO

Ex-prefeito Sebastião Madeira
O ex-prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira se diferencia totalmente em relação a seus antecessores. Além de ter sido o único que conseguiu se reeleger consecutivamente, passando a faixa para seu sucessor de cabeça erguida depois de ter realizado uma transição pacífica e transparente, saiu em seguida pela porta da frente aplaudido e elogiado.

Também diferente de seus antecessores que logo após deixarem o mandato se esconderam e nunca responderam a nenhuma crítica, torcendo para serem momentaneamente esquecidos, Madeira está atento a tudo e responde "na lata" aos  que tentam inverter o seu legado ou apequenar sua passagem pela prefeitura da segunda maior cidade do Maranhão. Estes, segundo Madeira esquecem suas realizações e apenas buscam  lembrar fatos transitórios, como por exemplo um buraco no centro da cidade que se abriu repentinamente quando já estava "de malas prontas" para deixar o governo. 
Vejam a resposta dada ontem por Madeira ao blogueiro Rui Porão que numa espécie de resenha do final de semana lembrou que o ex-prefeito saiu deixando um buraco aberto na rua Simplício Moreira, centro da cidade. Em tom brincalhão Madeira diz que a resposta  é apenas uma "amostra grátis" sobre tudo que realizou em Imperatriz:

Rui, boa tarde! Na tua resenha semanal defines o meu governo de uma forma muita injusta. Aquele buraco surgiu agora em dezembro com as chuvas torrenciais que caíram quando já tinha sido desativado a estrutura da Sinfra. 

Porque não registra que construí 20 novas escolas e reconstruí 40? Que imperatriz atingiu na educação o maior Ideb de sua história? Que a cidade subiu de patamar econômico passando de um PIB de 2 bilhões para 7 bilhões? Que deixei 250 km de asfalto em ruas e avenidas?;

Poderia lembrar a Iluminação total da cidade inclusive parte dela de LED?;

Por que não diz que eu construí 8.920 casas do Minha Casa Minha Vida construídas das quais 4000 entregues, 920 prontas que serão entregues em fevereiro e mais 4000 em construção?;  Aí tu podes dizer tudo bem mais são recursos federais e daí? Eles viriam sozinhos dentro de um saco de estopa? Não, foi preciso lutar e criar as condições para essa conquistas. Se é tão fácil porque os outros não fizeram? 

E a saúde tão criticada? Recebi o socorrão com 220 leitos e entreguei com 400. Recebi 10 leitos de UTI entreguei 30. Todos os aparelhos do socorrão eram alugados. Entreguei todos do município, inclusive um de ressonância magnética já em fase final de montagem no Complexo de Saúde  3 Poderes. Sai deixando o dinheiro na conta pra pagar, cerca de dois milhões e meio; 

Recebi o Samu com 4 ambulâncias. Entreguei com dez;  Recebi a Sinfra com algumas máquinas no meio do tempo lá no "já cavou" e  entreguei com uma sede organizada no centro da cidade com máquinas seminovas; 

Lembras da feira do Bonsucesso e daquela grota pútrida? Vai lá agora e veja a Avenida Jos de Alencar drenada e asfaltada. ´

Lembras como era a Vila Cafeteira, a Vila João Castelo e o Parque Amazonas? Vai lá ver como tá agora com esgoto, asfalto meio fio e sarjeta. 

E o Barjona Lobão que desafiou todos os prefeitos dos últimos 30 anos? Pois é, tá lá feito e bem feito. Cartão postal da cidade assim como a praça Meiry de Pinho. 

E a mobilidade urbana? Hoje você sai da 15 de novembro pega a Santa Tereza vira á direita e chega no centro de Saúde 3 Poderes e chega também à BR-010 em poucos minutos. Encontrei 18 semáforos ultrapassados substitui todos e de lambuja instalei mais 63 totalizando 81. 

E o Centro Administrativo Dr. Carlos Amorim? Conseguimos numa parceria com a Suzano sem custar um centavo para os cofres do município. Por falar em Suzano tu te lembra Rui que a fabrica já estava definida para porto franco por decisão política do governo da época e esforço do Deoclides? Pois logo que fui eleito em 2008 fui à São Paulo e convenci o Dr. Davi Feffer dono da Suzano que imperatriz era mais adequada. Procurei a governadora Roseana e tanto aporrinhei que ela comprou a briga e o resto da  história todos conhecem. 

Prefiro ser lembrado que na minha gestão Imperatriz foi o primeiro município do Brasil que encarou o problema da regularização fundiária e em 4 anos legalizamos mais de 15 mil propriedades, sendo 99% para as pessoas mais carentes. Foi tão positivo que prefeito Assis Ramos manteve o programa com a secretaria e o prefeito Luis Fernando criou em S. José de Ribamar, inclusive convidando o meu ex-secretário Daniel Souza para a implantação. O presidente temer emitiu uma medida provisória agora em dezembro dando força para a regularização fundiária, o que valoriza muito mais a nossa ação pioneira. 

Nas gestões anteriores a secretaria  de Agricultura só tratava do matadouro, mas antes de meu governo quem fosse lá saia enojado. Hoje é um moderno matadouro cumprindo todas as normas. Também na Agricultura durante 8 anos preparamos mil hectares de roças mecanizadas para os pequenos produtores, demos os produtos para correção do solo e no final comprávamos a produção com o programa compra local. 

Lembras Rui, da multidão de crianças perambulando pelas ruas cheirando cola e importunando o comércio e as clínicas? Cadê elas? Foram todas.cuidadas pelo meu governo. Já foste na casa da criança bem aí na 15 de novembro? Uma pena se não tiveres ido, lá todos os que vão se emocionam pelo cuidado, carinho e conforto ofertados a essas crianças abandonadas, muitas abusadas e que ali em parceria com a justiça encontram seu destino. 

Na Cultura ainda tem o conservatório pronto e o mercado do peixe que tinha uma caveira de jumento e não saia agora está quase pronto e com o recurso garantido para a conclusão. Lembras daqueles feirantes que encontramos na Fortunato Bandeira esquina com a Ceará? Pois é, deixei pronta a feira da nova Imperatriz. Se não ê um palácio mas não se compara com aquela muvuca onde trabalhavam. 

Enfim, numa mensagem não dá pra dizer o que fiz no meu governo. Essa é apenas uma amostra grátis. Como sei que você  é um homem justo e não é mesquinho, vai publicar no seu blog essa resposta. Até porque lembro bem que você foi um dos meus mais destacados aliados em 2008, naquela memorável campanha. 

Muito obrigado, vou distribuir essa resposta em outros.meios. Um abraço do seu amigo,



Sebastião Madeira.

EM TEMPO: Até o momento desta postagem, Rui Porão ainda não havia publicado a nota do prefeito Madeira, ou, pelo menos feito nenhum comentário a respeito desta.

segunda-feira, 9 de janeiro de 2017

POLÍCIA CIVIL PRENDE HOMEM ACUSADO DE VÁRIOS ESTUPROS EM IMPERATRIZ

Francisco das Chagas Silva tem várias passagens pela polícia por diversos crimes, como furto e assalto, além de ter cumprido pena durante sete anos em Pedrinhas por assalto a banco. 


A Policia Civil de Imperatriz por intermédio da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), com apoio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narco Tráfico (Senarc), cumpriu nesta segunda-feira (9), mandado de prisão em desfavor de Francisco das Chagas Silva, acusado pelo crime de estupro.

O homem, que é natural de Teresina (PI), é suspeito de praticar vários estupros. Um deles foi contra uma adolescente de 12 anos de idade. A menina foi arrastada pelo agressor até um matagal entre o Parque Santa Lúcia e Parque Alvorada II.

Esganada para que não gritasse, o homem teria cometido o ato de atentado violento ao pudor contra a adolescente. As informações são da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente.

O suspeito tem várias passagens pela polícia, por diversos crimes, como furto e assalto a banco. O suspeito, inclusive já cumpriu pena de sete anos em regime fechado, na penitenciária de Pedrinhas por assalto a banco.

Ao ser preso na manhã desta segunda-feira, ele foi encaminhado para a Delegacia Regional de Imperatriz, onde deve responder pelo crime de estupro a vulnerável. O homem ficará à disposição da Justiça. (Informações da Policia Civil)

sábado, 7 de janeiro de 2017

"FANTASMAS"! SEFAZ CANCELA REGISTRO DE 94 EMPRESAS "ATACADISTAS" NO MARANHÃO

Imperatriz tinha 9 empresas atacadistas fantasmas

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) cancelou o registro de 94 empresas fantasmas do cadastro estadual de contribuinte do Imposto sobre as Operações de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), tendo como atividade principal o comércio atacadista em 32 municípios do Estado do Maranhão, que não foram localizadas nos endereços informados no momento do cadastramento.

Segundo o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alvez, essa foi a primeira ação da Sefaz em 2017. “Foram realizadas 171 vistorias pelos fiscais do Corpo Técnico de Fiscalização de Trânsito de Mercadorias da Sefaz e apenas 77 empresas, 45% do total, foram localizadas nos endereços indicados no cadastro de empresas da Sefaz”, destacou o secretário. Os técnicos da Sefaz vão vistoriar 139 empresas para constatar o funcionamento.

Das 94 empresas canceladas, 19 tinham registro em São Luís, 9 em Imperatriz, 9 em Caxias, 7 na Raposa, 6 em Paço do Lumiar, 5 em São José de Ribamar, 5 em Codó, 4 em Viana, 4 em Coroatá. As outras 26 empresas canceladas estavam registradas em outros 22 municípios de diversas regiões do Maranhão.

A Sefaz identificou que os supostos estabelecimentos não funcionavam efetivamente, após vistoriar seus endereços indicados no cadastro de contribuintes do ICMS (CAD/ICMS). Foi constatado que nos locais não existiam atividades comerciais de atacado, somente terrenos baldios ou pequenos imóveis residenciais, cujos proprietários desconheciam qualquer informação acerca dos estabelecimentos comerciais.

O secretário Marcellus Ribeiro informou que as empresas fantasmas foram criadas com o intuito de sonegar o ICMS na venda de mercadorias, uma vez que foi identificado no sistema de registro dos Postos Fiscais de divisas interestaduais que essas empresas adquiriram mercadorias em outros estados, em que fosse identificado pagamento do ICMS correspondente. As empresas fantasmas podem ter sido usadas para lesar fornecedores ou para emissão de notas fiscais para regularizar operações ilegais, simulando vendas de bens e mercadorias a órgãos públicos.

Notificação de empresas sem ECF ou Nota Eletrônica do Consumidor

Outra ação da Sefaz em 2017 foi o envio de notificação para 2.073 empresas que possuem faturamento anual com vendas de mercadorias no varejo superior a R$ 120 mil nos exercícios de 2012 a 2015 e que não estão utilizando equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor ou NF-e – documentos fiscais exigidos para as vendas a consumidor final de acordo com a legislação tributária do Estado.

Nas notificações enviadas aos contribuintes, a Sefaz informa que as empresas estão em situação de irregularidade fiscal e as intima a se regularizarem no prazo máximo de 10 dias do envio da comunicação, sob pena de aplicação da multa de R$ 2,5 mil prevista na Lei nº 7.799/2002. Para se regularizar, as empresas notificadas deverão utilizar da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) modelo 55 ou a Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final (NFC-e), obtendo soluções de aplicativos emissores de Nota Fiscal Eletrônica disponível no mercado, com as opções gratuitas ou pagas.

Mais informações podem ser acessadas pelos contribuintes do ICMS no portal da Sefaz:portal.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/pagina/pagina.jsf?codigo=1693 (Fonte Sefaz, Fernando Resende).