quarta-feira, 31 de maio de 2017

CCJ DO SENADO APROVA ELEIÇÃO DIRETA EM CASO DE VACÂNCIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Depois de um embate sobre constitucionalidade, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (31), proposta de emenda à Constituição (PEC 67/2016) do senador Reguffe (sem partido–DF) que determina a realização de eleição direta para presidente e vice-presidente da República em caso de vacância desses cargos nos três primeiros anos do mandato presidencial. A proposta segue para o Plenário do Senado, onde será votada em dois turnos.


Instantes antes da votação, o relator, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), resolveu abrir mão do substitutivo à PEC 67/2016. Foi uma das mudanças defendidas pelo relator que levou o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) a apresentar voto em separado (relatório alternativo) pela derrubada do substitutivo e resgate do texto original da PEC 67/2016. Ao final da discussão, o teor do novo relatório de Lindbergh e do voto em separado de Ferraço acabaram convergindo: aprovação da emenda constitucional nos termos propostos por Reguffe.

Anualidade eleitoral

O questionamento de Ferraço se dirigiu a dispositivo “flagrantemente inconstitucional” inserido por Lindbergh no substitutivo. O relator buscou garantir a validade imediata das regras da PEC 67/2016 ao tentar eliminar a incidência do art. 16 da Constituição. Esse artigo determina que “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”.

"Essa regra de transição é necessária para fazer frente à grave situação político-institucional pela qual passa o país neste momento histórico. Entendemos que o chamamento ao real detentor do poder, que é o povo, é imprescindível num contexto de absoluta crise de representação como a que vivemos atualmente no Brasil", argumenta Lindbergh na justificação do substitutivo.

Ferraço invocou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) para rebater a tentativa de Lindbergh de afastar a aplicação do princípio da anualidade eleitoral da PEC 67/2016.

- A jurisprudência é pacífica em determinar que as emendas constitucionais que alterem o processo eleitoral, em qualquer de seus parâmetros, devem respeitar o princípio da anualidade eleitoral, sendo inconstitucional qualquer cláusula que a afaste a sua aplicação. Nós podemos muito, mas não podemos tudo – resumiu Ferraço.

A linha de argumentação de Ferraço foi seguida, de imediato, pelos senadores Roberto Rocha (PSB-MA), Simone Tebet (PMDB-MS) e Eduardo Lopes (PRB-RJ). Todos se posicionaram a favor de eleições diretas para escolha dos representantes políticos, mas levantaram as seguintes ponderações frente ao substitutivo de Lindbergh: risco de o país ter duas eleições para presidente da República em um mesmo ano e de quebra do princípio da anualidade eleitoral definido pela Constituição.

A defesa de “diretas já” para presidente da República, levantada, explicitamente, pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Jorge Viana (PT-AC), contou com o apoio ainda dos senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Roberto Requião (PMDB-PR) e João Capiberibe (PSB-AP).

Eleição indireta

A PEC 67/2016 tratou não só de ampliar de dois para três anos o prazo para realização de eleição direta para presidente e vice-presidente da República em caso de vacância dos cargos. A proposta não elimina a possibilidade de eleição indireta nessa hipótese, mas só admite esse recurso caso os cargos fiquem vagos no último ano do mandato presidencial.

Atualmente, a Constituição só admite eleição direta para suprir a vacância desses dois cargos se isso ocorrer nos dois primeiros anos de mandato. Se eles ficarem vagos nos dois últimos anos do mandato presidencial, o texto constitucional determina a convocação de eleição indireta, em 30 dias, para que o Congresso Nacional escolha os novos presidente e vice-presidente da República que deverão concluir o mandato em curso. (Agência Senado)

sábado, 27 de maio de 2017

LAJEADO NOVO-MA GANHA NOVA AMBULÂNCIA ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DA DEPUTADA VALÉRIA MACEDO

O secretário de Saúde Carlos Lula ressaltou o trabalho da deputada Valéria Macedo com a destinação da ambulância para Lajeado Novo e sua luta em favor da saúde no estado. “Mais uma emenda da deputada Valéria e mais uma ambulância que entregamos e nós apoiamos a deputada que luta junto conosco para ajudar os municípios no transporte sanitário com mais segurança e qualidade, porque estamos transportando vidas”. 


A deputada estadual Valéria Macedo (PDT) juntamente com o Governador Flávio Dino entregou na última sexta-feira (26/05) uma ambulância para o município de Lajeado Novo. O benefício em prol da saúde dos lajeandeses é fruto de uma emenda parlamentar da deputada, visando o fortalecimento da rede de saúde integrada. O evento ocorreu no Palácio dos Leões, com a presença do governador, Flávio Dino, do Secretário de Estado da Saúde Carlos Lula, secretários, deputados e prefeitos. 

Trata-se de emenda parlamentar do exercício financeiro de 2015, evento inscrição n.º 541812 4201612, natureza 0121000000, destinada para compra da ambulância, Decreto n.º 32.501 de 19/12/2016, empenho PI 16VM234/138, ofício 48/2016. 

A Deputada Valéria Macedo disse que: “Destinei a referida emenda em 2015, sendo que a mesma foi liberada em 2016 e hoje (26/05) estamos entregando-a ao Município de Lajeado Novo para o Prefeito Raimundinho Barros juntamente com o Governador Flávio Dino, com a participação efetiva do vereador Adailton Santos (PDT) e da liderança Ana Léa (PDT), que foi candidata a prefeita nas eleições passadas e perdeu as eleições para o atual prefeito por 88 votos”. 

O secretário, Carlos Lula ressaltou o trabalho da deputada Valéria Macedo com a destinação da ambulância para Lajeado Novo e sua luta em favor da saúde no estado. “Mais uma emenda da deputada Valéria e mais uma ambulância que entregamos e nós apoiamos a deputada que luta junto conosco para ajudar os municípios no transporte sanitário com mais segurança e qualidade, porque estamos transportando vidas”. 

O vereador Adailton Santos (PDT) de Lajeado Novo agradeceu a deputada pela ambulância: “Obrigado Deputada Valéria pela a ambulância que Vossa Excelência está entregando nesta dia histórico para o nosso município de Lajeado Novo. Sabemos do seu compromisso com nosso município e com o nosso Povo, pois a senhora tem raízes neste município e tem ao longo da sua vida pública, quer seja como secretária do Pólo de Saúde de Porto Franco, quer seja como deputada estadual nos ajudado sem medir esforços”, disse. 

A líder política de Lajeado Novo, Ana Léa participou efetivamente da entrega em São Luís e destacou: “Eu me sinto muito feliz e realizada, pois todos sabem que trabalho em várias áreas, mas principalmente na saúde e, por isso, sei o quanto precisávamos dessa ambulância que ora é entregue pela nossa deputada e amiga Valéria Macedo, visto que o município tem uma em péssimo estado de conservação”.

Além de Lajeado Novo outros municípios foram contemplados com as ambulâncias. Nesta etapa foram Nova Iorque, Pedro do Rosário, Boa Vista do Gurupi, Feira Nova do Maranhão, Grajaú e o Hospital do Câncer. O objetivo é ajudar a recompor o sistema de saúde pública em todas as cidades do estado. Com a entrega de hoje, já são 77 veículos entregues aos municípios desde o início do ano.

É uma ambulância entregue a cada dois dias. A meta é chegar a 200 veículos até o fim deste ano. E a todas as 217 cidades até 2018.

Estrutura das Ambulâncias 

As ambulâncias, adquiridas por meio de emenda parlamentar dos deputados estaduais, têm capacidade para socorro no atendimento como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi UTI, podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA). São equipadas com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio – em caso de atendimento fora do veículo, respirador, monitor cardíaco, desfibrilador e medicamentos. Possuem, ainda, sistema de monitoramento contínuo, para prestar socorro a pacientes potencialmente graves ou com descompensação no sistema orgânico. O Governo do Estado investiu R$ 160 mil por ambulância. 

Assecom/ Dep. Valéria Macedo

terça-feira, 23 de maio de 2017

SEM DEFESA, MADEIRA SOFRE CONDENAÇÃO NO TJ-MA

Para Sebastião Madeira, o que causa espécie não é a condenação, em si, embora, segundo ele, seja injusta, mas a forma com a qual a decisão foi tomada, sem que lhe fosse oportunizado direito de defesa, garantido, também, nas sessões de julgamento no âmbito dos tribunais.

O ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Torres Madeira (PSDB), foi surpreendido com a notícia segundo a qual a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão havia mantido sua condenação por suposto ato de improbidade, resultado de contratação emergencial da empresa de limpeza pública Limp Fort, ocorrida nos idos de 2009.

Para Sebastião Madeira, o que causa espécie não é a condenação, em si, embora, segundo ele, seja injusta, mas a forma com a qual a decisão foi tomada, sem que lhe fosse oportunizado direito de defesa, garantido, também, nas sessões de julgamento no âmbito dos tribunais.

Madeira explica que a sessão de julgamento desse processo estava agendada para acontecer na manhã do dia 11 de maio de 2017, pela Primeira Câmara Cível. Na ocasião, a desembargadora-relatora, Ângela Salazar, solicitou a retirada do processo da pauta, ficando consignado, como data do julgamento, o dia 25 de maio de 2017, conforme espelha o próprio site do TJ-MA, quando, por ocasião, seria ofertada a defesa oral do Apelante Sebastião Madeira.

Ocorre, porém, que 7 dias antes da nova data de julgamento (25 de maio de 2017), por razões desconhecidas da própria defesa do ex-prefeito, Sebastião Madeira, o processo foi colocado na pauta da sessão de julgamento do dia 18 de maio de 2017, quando a defesa do ex-prefeito Sebastião Madeira nem sabia e nem estava presente na sessão da Primeira Câmara Cível.

“Fui condenado sem que me fosse dado o direito de me defender. Minha defesa, pelos meus advogados, estava pronta para exercida na data que foi agendado o julgamento, no dia 25 de maio. A data foi antecipada, meus advogados não foram informados e nem tiveram conhecimento porque a antecipação não foi publicada, e no dia 18, sem a minha presença e sem a presença dos meus advogados, fui condenado. Vou recorrer”, frisou Sebastião Madeira.

Quanto ao mérito da decisão mantida pelo TJ-MA, Sebastião Madeira também se mostrou estupefato, alegando que não consegue entender como um gestor pode ser condenado por improbidade administrativa mesmo tendo realizado um contrato mais barato e mais vantajoso para administração, economizando significativa quantia que era despendida no contrato anterior nocivo ao interesse público.

“A minha crença é na Justiça”, disse Madeira, confiante na nulidade da sessão do TJ.

Sebastião Torres Madeira foi prefeito de Imperatriz, reeleito, de 2009 a 2016, tendo realizado, segundo os seus mais severos críticos, uma gestão surpreendente, que desatou a vocação desenvolvimentista da cidade ao mesmo tempo em que assegurou enormes avanços em todas as áreas da Administração. (DA Assessoria).

segunda-feira, 22 de maio de 2017

VALÉRIA MACEDO AGRADECE A FLÁVIO DINO PELA UEMASUL E PEDE ATENÇÃO PARA COM OUTROS CAMPIS UNIVERSITÁRIOS NO ESTADO

“Sinto-me como deputada e como cidadã sul-maranhense e imperatrizense contemplada com esse edificante investimento, e essa grande iniciativa de nosso governador Flávio Dino", disse a deputada.


A deputada Valéria Macedo (PDT) ocupou a tribuna na sessão desta segunda-feira na Assembleia Legislativa do Maranhão para registrara entrega da sede da UEMA-SUL em Imperatriz reformada e ampliada, além da expedição da ordem de serviço da construção de um Novo Campus de Ciências Agrárias em imóvel doado pelo Sindicato Rural de Imperatriz (SINRURAL), onde funcionarão os cursos de Medicina Veterinária, Agronomia e Engenharia Florestal. E ainda a ordem de serviço para mais uma etapa do programa Mais Asfalto em Imperatriz e visitou as obras da Avenida Beira Rio, que receberá investimento da ordem de 3,1 milhões.

Segundo a deputada todos os deputados e deputadas que apoiam o governo se sentem igualmente contemplados com “essa obra física e humana, que ajudará muito a promover o desenvolvimento da Região Tocantina, que criará mais oportunidades para nossa juventude que não precisará deslocar-se para outras regiões para estudar”.

Para a deputada sulmaranhese, a obra da UEMASUL é uma obra de Estado, “uma obra de muitos pais e muitas mães”: “Em primeiro lugar, porque devemos reconhecer o mérito dos pioneiros da UEMA em Imperatriz, dentre os quais me parece que seja justo referenciar os professores pioneiros que carregaram a UEMA até agora com todas as dificuldades. Em segundo lugar, os alunos, ex-alunos, enfim, todo o corpo docente e discente que carregaram e acalentaram este sonho até agora”, disse.

Valéria disse ainda que não se pode esquecer os demais governos passados que deram suas contribuições, dentre os quais, nominou por Justiça o Ex-Governadores José de Ribamar Fiquene, já falecido, e José Reinaldo Tavares, segundo ela, este último talvez o governador que mais tenha interiorizado a UEMA no Maranhão.

“Não podemos esquecer os professores e alunos atuais, que além de terem destacada contribuição para a obra, naturalmente terão a grande a responsabilidade de carregar a tocha do desenvolvimento educacional e da construção efetiva de uma Nova Universidade”, registrou Valéria, enfatizando que, no entanto, o governador Flávio Dino evidentemente deixará seu nome registrado para sempre porque foi quem teve a iniciativa concreta de criar a UEMA-SUL, valendo-se de sua sensibilidade de professor e político.

“Sinto-me como deputada e como cidadã sul-maranhense e imperatrizense contemplada com esse edificante investimento, e essa grande iniciativa de nosso governador Flávio Dino. Trata-se de uma obra permanente, que cuida das pessoas no médio e longo prazo, que investe em conhecimento, ciência, e na drenagem de cérebros para a região, pois muitos virão de outras regiões em busca de cargos de professores e técnicos”, festejou.

MAIS INVESTIMENTOS REGIONAIS

Já encerrando seu discurso Valéria disse que a obra não está ainda edificada completamente e muitos esforços serão demandados para que todos juntos possam transformar a UEMA-SUL numa grande universidade regional, e aproveitou pare pedir investimentos no ensino universitário dos municípios de Balsas e Açailândia e, ainda, na região central do Maranhão nos municípios de Grajaú, Barra do Corda e Presidente Dutra, uma das regiões mais carentes de investimentos em ensino superior.

“Chamo à a atenção para a necessidade de levarmos a UEMA-SUL a todos os municípios abrangidos por ela, como, Estreito, Porto Franco, Carolina, Açailândia, dentre outros. Mas igualmente a UEMA-NORTE deve realizar investimentos nos municípios de Balsas, Grajaú, Barra do Corda e Presidente Dutra, municípios fundamentais do estado, e muito necessitados de investimentos na área de ensino superior. Estive recentemente visitando o Campus de Grajaú e pude ver que aquele Campus não guarda a menor conformidade com a importância de Grajaú e a região das Serras. A mesma coisa acontece nos municípios de Barra do Corda e Presidente Dutra. A UEMA no centro do Maranhão precisa ter uma presença efetiva e condizente com a importância de cidades como Presidente Dutra, Barra do Corda, Grajaú, Tuntum, dentre outras vinculadas a UEMA-NORTE", pediu Valéria.

Ao final a Deputada disse acreditar que o Governado Flávio Dino levará também investimentos através da UEMA para as regiões central e sul do estado, a exemplo do que está fazendo em Imperatriz.

FUGA EM PEDRINHAS: JÁ SÃO TRÊS PRESOS MORTOS DURANTE CAÇADA DE RECAPTURA


Três fugitivos de Pedrinhas recapturados no bairro Itapera.

Mais um preso, dos 32 que fugiram na noite de domingo (21) de uma unidade do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, foi morto por forças policiais, num confronto em Itapera (zona rural de São Luís), no começo da madrugada desta segunda (22). O detento morto em Itapera ainda não teve seu nome divulgado. Três outros presos fugitivos de Pedrinhas que estavam com ele num carro tomado de assalto foram recapturados. Eles foram identificados como Marcos André Morais Silva, Gleilson dos Anjos Santos e Francisco Walison Moreira da Conceição.

Agora já são três presos fugitivos da Unidade Prisional de Ressocialização de São Luís 6 (UPRSL 6), antigo Centro de Detenção Provisória (CDP, o “Cadeião”) mortos durante a fuga, que ocorreu por volta das 20h30 de domingo. Nove presos já foram recapturados. Vinte permanecem foragidos.

'"A UEMASUL É A MAIOR OBRA DO GOVERNO NA REGIÃO TOCANTINA", DIZ CLAYTON NOLETO


 “A maior obra do Governo é a criação da Uemasul, a mais simbólica. É emancipatória, é libertadora, que garante para todos nós, agora e no futuro as condições para que sejamos uma região mais desenvolvida”, destacou o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto.

O pronunciamento aconteceu durante a entrega da etapa principal da reforma e expansão da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul), realizada no sábado (20), em Imperatriz. Depois de quase 40 anos sem nenhuma reforma estruturante, o prédio recebeu um investimento de R$ 3,1 milhões em reparos e construção de novas áreas como  espaços de vivência com cantina, para reprografia e um novo laboratório de informática.

“Este é um marco histórico para toda a Região Tocantina, vai proporcionar mais liberdade. Eu estudei aqui em 1995 e já havia essa vontade de mais autonomia e um prédio com mais condições e o governador Flávio Dino, com toda sua sensibilidade abraçou esta causa”, acrescentou Noleto.

Rubenilson Nunes está no terceiro ano do Ensino Médio e pensa em fazer um curso superior, por isso, foi conferir de perto a nova estrutura da Uemasul. “É um sentimento de alegria muito grande por termos a possibilidade de entrar em uma nova universidade, mais estruturada e com mais condições de ensino”, avaliou.
Já a reitora Elizabeth Nunes destacou a coragem do governo Flávio Dino em criar e dar condições de funcionamento para a universidade. “Nada disso que estamos vivendo hoje seria possível se não tivéssemos a frente do governo alguém visionário e corajoso”, disse. Além de Imperatriz, a Uemasul abrange 22 municípios.

Mais investimentos - Na oportunidade, o governador Flávio Dino assinou as ordens de serviços para a construção do novo campus, localizado próximo ao Parque de Exposição Lourenço Vieira da Silva; de mais uma etapa do Programa Mais Asfalto e também vistoriou o andamento das obras de revitalização da Avenida Beira Rio.

Os serviços do Mais Asfalto já tiveram início na Rua Luís Domingues, entre BR-010 e Avenida Tancredo Neves, no bairro Entroncamento e está previsto o investimento de R$ 6 milhões, contemplando a todas as regiões de Imperatriz, como Santa Rita e Redenção.

Outra novidade é que, a pedido dos estudantes, o governador garantiu um restaurante universitário para o campus do Centro, com estimativa de início das obras para o próximo semestre. (Assessoria)

PRESO EM AÇAILÂNDIA POLICIAL ACUSADO DE PISTOLAGEM

Segundo a polícia "Da Silva" foi o líder de uma ação de extermínio ocorrida em Buriticupu em agosto de 2015, ocasião em que foi assassinado o ambientalista Raimundo dos Santos Rodrigues, o "Dos Santos".
"Da Silva". policial reformado da PM-MA

Operação integrada entre a Polícia Civil por intermédio da SEIC e Polícia Militar por intermédio da DIAE prendeu na cidade de Açailândia o policial militar reformado FRANCISCO DA SILVA SOUSA, vulgo “DA SILVA”, nascido em 16.06.1959, em cumprimento ao mandado de prisão preventiva expedido pelo Juiz Federal da Segunda Vara Criminal da Seção Judiciária do Maranhão pela prática dos crimes de homicídio e tentativa de homicídio.

No dia 25 de agosto de 2015, por volta das 17:00, o ambientalista Raimundo dos Santos Rodrigues, popularmente conhecido como “Dos Santos”, foi vítima de homicídio por meio de arma de fogo e golpes de faca, nos arredores da sede da fazenda Santa Bárbara, situada no povoado Rio das Onças, Zona rural do Município de Buriticupu-MA, ambos abrangidos pela área da Reserva Biológica do Gurupi, sob a administração da Autarquia Federal Icmbio (Instituto Chico Mendes). Na ocasião, a vítima estaria acompanhada de sua cônjuge Maria da Conceição Chaves Lima, que também foi alvejada por projéteis de arma de fogo, não chegando a óbito.

Segundo investigações policiais, ambas as vítimas, desde 2013, atuavam como conselheiras consultivas da Reserva Biológica do Gurupi, como dito, administrada pela autarquia federal Instituto Chico Mendes, de modo que tais delitos estejam ligados diretamente a conflitos agrários envolvendo fazendeiros e madeireiros da região do Município de Buriticupu.

FRANCISCO DA SILVA SOUSA, vulgo “DA SILVA” (policial militar reformado), é considerado o líder do grupo de extermínio que agia na região e que praticou o homicídio em face de Raimundo e a tentativa de homicídio em face de Maria. Após as formalidades legais FRANCISCO realizou exame de corpo de delito e foi encaminhado ao Comando Geral da PMMA onde permanecerá a disposição da Justiça Federal. (Fonte: Polícia Civil-MA)

segunda-feira, 15 de maio de 2017

49° EXPOIMP SERÁ LANÇADA NESTA SEGUNDA,15, PELO SINDICATO RURAL DE IMPERATRIZ

Agenda de shows e detalhes das atividades que acontecem na feira serão divulgadas ao público

Resultado de imagem para 49 EXPOIMA imprensa e o público de Imperatriz vai conhecer, na noite desta segunda-feira (15), a programação oficial da 49° edição da Exposição Agropecuária de Imperatriz (Expoimp). O evento será realizado pelo Sindicato Rural de Imperatriz (Sinrural) e acontece a partir das 19h30, no auditório Juca Machado, no Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva.

Na ocasião, detalhes das palestras, leilões, rodeio e outras atividades que acontecem durante a feira serão anunciados, bem como o calendário de shows, que anualmente traz atrações nacionais para Imperatriz e é uma das programações mais aguardadas pelo público.

Com o tema “A força do agronegócio alimentando o mundo”, a feira, considerada a maior da região sul do Maranhão, acontece esse ano no período de 08 a 16 de Julho, em Imperatriz. (Da Assessoria) 

quinta-feira, 11 de maio de 2017

BARRA DO CORDA-MA: EX-PREFEITO "NENZIN" CONDENADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Manoel Mariano de Sousa, o"Nenzim", deixou de prestar contas sobre a aplicação de mais de R$ 300 mil em recursos destinados à Educação.


Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin, ex-prefeito de Barra do Corda.
A partir de ação de improbidade proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal condenou Manoel Mariano de Sousa, ex-prefeito de Barra do Corda (MA), por não promover a efetiva transparência na gestão de recursos públicos destinados à educação.

Segundo o MPF, Manoel Mariano deixou de prestar contas sobre a aplicação de R$ 331.650 mil em verbas federais repassadas pelo Fundo Nacional da Educação (FNDE), no exercício de 2010/2012, por meio do Programa Nacional de Transporte Escolar – Caminho da Escola.

De acordo com o juiz federal da 5ª Vara, “todo aquele que gere dinheiro ou administra bens públicos tem o dever de prestar contas”, conforme texto da sentença. E continuou: “a omissão do dever de prestar contas, assim, é por si mesma danosa ao patrimônio público, que exige transparência nas contas públicas”.

Assim, a Justiça Federal suspendeu os direitos políticos de Manoel Mariano pelo prazo de três anos e o proibiu de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo mesmo período. Além disso, o ex-prefeito de Barra do Corda foi condenado a pagar multa civil no valor de 3 vezes a última remuneração recebida.

O número do processo para consulta na JF/MA é 0016352-35.2014.4.01.3700.

Fonte: MPF/MA.

VAQUEJADA É APROVADA EM PRIMEIRA VOTAÇÃO NA CÂMARA FEDERAL

Com exceção de Eliziane Gama, deputados do Maranhão votam em peso a favor da regulamentação da vaquejada


Com exceção da deputada Eliziane Gama (PPS), a bancada maranhense votou em peso a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17, do Senado, que não considera cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, como a vaquejada, se forem registradas como manifestações culturais e bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A PEC foi aprovada por 366 a 50 e precisa passar por um segundo turno de votação na Câmara.

A proposta que acaba com os entraves jurídicos para a realização das vaquejadas no Brasil foi aprovada sobretudo com votos de deputados do Nordeste e do Norte do País. A vaquejada é a atividade na qual dois vaqueiros montados a cavalo têm de derrubar um boi, puxando-o pelo rabo. O relator da proposta, deputado Paulo Azi, argumentou contra a ideia de que a vaquejada representa maus-tratos contra os animais. 

Favorável à vaquejada, o deputado Alberto Filho (PMDB-MA) destacou que só é contra quem desconhece a atividade. Já o líder do PDT, deputado Weverton Rocha (MA), convidou quem não conhece a vaquejada para ir ao Nordeste. “A prática da vaquejada e os circuitos geram emprego, renda e trazem entretenimento a essas regiões. Muitas práticas que representavam maus-tratos já não existem mais”, afirmou.

Votaram a favor Alberto Filho (PMDB), André Fufuca (PP), Cleber Verde (PRB), Deoclides Macedo (PDT), Hildo Rocha (PMDB), João Marcelo Souza (PMDB), José Reinaldo (PSB), Junior Marreca (PEN), Juscelino Filho (DEM), Luana Costa (PSB), Pedro Fernandes (PTB), Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Victor Mendes (PSD), Waldir Maranhão (PP), Weverton Rocha (PDT) e Zé Carlos (PT). Contra, Eliziane Gama (PPS). 

quarta-feira, 10 de maio de 2017

DEPUTADO DEOCLIDES MACEDO HOMENAGEIA NEIVA MOREIRA

”Neiva Moreira é um exemplo de que é possível se fazer política a favor do povo, sempre defendendo seus ideais e lutando por um país melhor e mais justo”, enfatizou Deoclides Macedo ao lembrar os cinco anos da morte do político maranhense.


O deputado federal Deoclides Macedo (PDT-MA)homenageou, na tarde desta quarta-feira (10/05) em Brasília, o ex-deputado federal e jornalista José de Guimarães Neiva Moreira pelo aniversário de cinco anos de sua morte. 

Maranhense do município de Nova Iorque, Neiva Moreira é considerado um ícone da política brasileira. Ainda jovem se tornou jornalista e teve uma carreira brilhante à frente de grandes jornais como A Mocidade, em Teresina, Pacotilha, em São Luís, e na revista O Cruzeiro do Rio de Janeiro, onde se consagrou como repórter político. Mas foi no Jornal do Povo, em 1950, que se transformou no maior opositor à política maranhense da época, o que lhe garantiu o mandato deputado estadual. Deu-se, nesse momento, o início a uma carreira política brilhante.

Deputado Federal por três mandatos consecutivos, Neiva Moreira teve um importante papel na política brasileira. Sempre ao lado das classes menos favorecidas, foi um dos percursores da ideologia trabalhista implantada no Brasil e em alguns países da América Latina.

Com o Golpe de 1964 teve seu mandato de deputado federal cassado. Foi preso e exilado na Bolívia, mudando-se em seguida para o Uruguai. Neste país, uniu-se a Leonel Brizola e juntos organizaram a resistência à ditadura brasileira, além de contribuírem na organização de diversos movimentos sociais na América Latina e África.

Quinze anos depois, volta para São Luís onde implantou o Partido Democrático Trabalhista – PDT - junto com o ex-governador Jackson Lago. ”Neiva Moreira é um exemplo de que é possível se fazer política a favor do povo, sempre defendendo seus ideais e lutando por um país melhor e mais justo”, enfatizou Deoclides Macedo.

Veja o Vídeo com o discurso de Deoclides:

    
     

 Texto-Assessoria, título e subtítulo do Blog.


AGORA VAI! MUSEU DE IMPERATRIZ PODERÁ SE TORNAR REALIDADE

Deputado Marco Aurélio  se reúne com secretário estadual da Cultura, informa que vai destinar emenda parlamentar e que o governador Flávio Dino apoia a iniciativa.

Deputado Marco Aurélio e o Sec de Cultura Diego Galdino

O deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB) informou ontem nas redes sociais que está  lutando  pela criação do museu histórico de Imperatriz, um desejo antigo  dos mais conscientes  da cidade, mas que até hoje nunca havia tido nenhuma iniciativa no sentido da sua concretização.

Segundo o parlamentar, o governador Flávio Dino deu o aval, o secretário da Infraestrutura Clayton Noleto já garantiu o apoio e esta semana Aurélio já esteve tratando do assunto com o secretário estadual da Cultura, Diego Galdino.

'Nesta terça-feira, estive em reunião com o Secretário Estadual de Cultura, Diego Galdino, discutindo sobre a criação do Museu Histórico de Imperatriz, esta causa avançará e terá ampla discussão com setores da cidade, pois é  vital preservarmos a memória do nosso Povo, a nossa história", disse Marco Aurélio, garantindo ainda que a iniciativa terá a parceria da Uemasul, Secretaria de cultura, Seduc, além  da participação  dos diversos  segmentos da cidade, como a Academia Imperatrizense de Letras, pesquisadores, órgãos e poderes constituídos.

"Um grande desafio está à frente e temos a convicção de que será vencido com forte união", acredita Marco Aurélio.  

terça-feira, 9 de maio de 2017

NÃO TEM JEITO, LULA VAI TER QUE DEPOR NESTA QUARTA, DIZ TRIBUNAL

Juiz Nivaldo Brunoni, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, rejeita pedido da defesa do ex-presidente

Ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva - Foto: Eraldo Peres/AP
O juiz federal Nivaldo Brunoni, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para esta quarta-feira, 10. O magistrado rejeitou pedido liminar da defesa do petista para suspender a ação penal e o interrogatório do ex-presidente.

“Não há razão para o deferimento de suspensão do interrogatório do paciente e sobrestamento da ação penal”, afirmou o magistrado.

Em outro pedido de habeas corpus, Nivaldo Brunoni negou ainda à defesa de Lula gravar o interrogatório do petista e fazer alterações na forma de gravação de depoimento feita pela Justiça Federal. O magistrado afirmou que o pedido é inusitado e não tem ‘pertinência lógica’.


Nivaldo Brunoni pontuou que ‘não pode passar despercebido que o interrogatório do réu, ato comum a qualquer ação penal, ganhou repercussão que extrapolou a rotina da Justiça Federal de Curitiba/PR e da própria municipalidade’.

“Medidas excepcionais foram tomadas para evitar tumulto e garantir a segurança nas proximidades do fórum federal; prazos foram suspensos, o acesso ao prédio-sede da Subseção Judiciária será restrito a pessoas previamente identificadas e o trânsito nas imediações será afetado, medidas que vem mobilizando vários órgãos da capital paranaense”, observou o magistrado.

O ex-presidente vai ser interrogado nesta quarta-feira, 10, pelo juiz federal Sérgio Moro. Na ação, ele é acusado de ter recebido R$ 3,7 milhões em propinas da OAS que, em troca, teria fechado três contratos com a Petrobrás, supostamente por ingerência de Lula.

Os advogados de Lula pediram por meio de habeas corpus a imediata (concessão de liminar) suspensão do processo criminal em que ele é réu por corrupção e lavagem de dinheiro no caso triplex – imóvel situado no Guarujá, litoral de São Paulo, que a Lava Jato diz pertencer a Lula, o que é negado por ele. A defesa alegou que não teria tempo suficiente para analisar o conteúdo de uma supermídia com 5,42 gigabytes com documentos que a Petrobrás anexou aos autos – estima-se que o arquivo tenha 100 mil páginas.

Integrantes do MST iniciam acampamento em terreno cedido pela rodoferroviária de Curitiba para manifestações e acompanhamento do depoimento do ex-presidente Lula. Foto: Alex Silva/Estadão
A defesa de Lula havia solicitado pelo menos 90 dias para examinar os documentos da Petrobrás e queriam que o Tribunal determinasse ‘a renovação dos atos processuais prejudicados pelos atos ilegais impugnados, em especial, o interrogatório marcado para o dia 10 de maio de 2017 e a etapa do artigo 402 do Código de Processo Penal’.

Para Brunoni, ‘no tocante ao prazo de 90 dias para o exame do material apresentado pela Petrobrás, não merece acolhimento o pedido por falta de previsão legal’.

“A documentação juntada em meio digital é inédita para todas os atores processuais (defesa, acusação e juízo). Não se desconsidera que a existência de milhares de páginas para exame demanda longo tempo, mas foge do razoável a defesa pretender o sobrestamento da ação penal até a aferição da integralidade da documentação por ela própria solicitada, quando a inicial acusatória está suficientemente instruída”, anotou Nivaldo Brunoni. (Julia Affonso, Fausto Macedo, Ricardo Brandt e Luiz Vassallo, do Estadão).

VEREADORES DE IMPERATRIZ VOLTAM CONFIANTES DEPOIS DE SEREM RECEBIDOS POR FLÁVIO DINO

"O governador recebeu os vereadores  para debater pleitos da cidade e várias reivindicações foram prontamente atendidas", garante o presidente da Câmara José Carlos.

Durante a reunião cada um dos 16 vereadores presentes pôde apresentar solicitações de curto, médio e longo prazo. O governador ouviu atentamente e autorizou a recuperação de ruas, o suporte à saúde do município, a determinação para abertura da licitação para construção do Iema da cidade e de convênio para atendimento da oncologia infantil, além de providências para o aterro sanitário e para implantação do Centro de Atenção aos Idosos.

O gesto político dos parlamentares municipais de Imperatriz teve bastante repercussão, haja vista a situação em que se encontra  o município, com dificuldades administrativas de toda ordem, necessitando de ações emergenciais na Saúde e na Infraestrutura.

“O dialogo é sempre importante e com esse encontro a sociedade e a cidade toda saiu ganhando, porque o governador demonstra claramente o desejo e o interesse de atender a Imperatriz, e, para nós, é um motivo de muita alegria, já que o governador vai atender a maioria dos pedidos de pronto, além do que ele já vem fazendo pela cidade”, defendeu o vereador José Carlos.

Investimentos

O secretário de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, destacou a importância do encontro e falou dos investimentos já realizados ou em andamento em Imperatriz:

“O diálogo é uma diretriz da gestão. Hoje foi um encontro muito importante, em que e praticamente toda a Câmara veio ao encontro do governador para debater assuntos da cidade. O governador apresentou o conjunto de obras que já realiza no município, nossa segunda cidade do estado, muitas obras já realizadas e outras tantas já programadas. O importante é que uma vez mais se confirmou a forte presença do Governo do Estado na cidade, e, também, a integração do legislativo municipal com o Governo do Estado para que tantas outras obras passam ser realizadas”, disse o secretário.

Além do presidente da Câmara José Carlos, estiveram presentes à reunião com o governador e sua equipe, os vereadores: Adhemar Freitas Júnior, Alberto Sousa, Antônio Silva Pimentel, Aurélio Gomes da Silva, Bebé Taxista, Ditola, Fabio Hernandez, Irmã Telma, Maura Barroso, Paulinho Lobão, Pedro Gomes, Ricardo Seidel, Rildo Amaral e Zesiel Ribeiro. 

Também estiveram os secretários de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, da Saúde, Carlos Lula, da Segurança, Jefferson Portela, da Casa Civil, Marcelo Tavares, e da Educação, Felipe Camarão. Além dos deputados estaduais, Marco Aurélio, Léo Cunha e Antônio Pereira.

segunda-feira, 8 de maio de 2017

ESTREITO-MA: VALÉRIA MACEDO E PREFEITO CÍCERO NECO ENTREGAM NOVO MERCADO PÚBLICO

"Desde 1993, que o mercado não passava por nenhuma reforma. Tivemos o apoio da deputada Valéria Macedo, que destinou sua emenda parlamentar e do Governo do Estado para a realização desta reforma", disse agradecido o prefeito Cícero Neco.

A deputada Valéria Macedo (PDT), na última sexta-feira (5), juntamente com o prefeito Cícero Neco (PMDB), de Estreito, entregaram a população do município e região o mercado público reformado e ampliado, denominado de Centro de Abastecimento Municipal, Sidney Aguiar Milhomem. O recurso da obra foi uma emenda parlamentar (Convênio n.º 05/2016 Estreito e Sagrima) da deputada de R$ 500.000,00 mais a contrapartida da prefeitura de R$ 240.161,53, por parte da Prefeitura de Estreito, totalizando o valor de R$ 740.161,53, custo total do investimento. 

A nova estrutura conta com um pavilhão para alimentos secos e molhados, o mercado de carne e peixe, um pavilhão para alimentos hortifrutigranjeiros. O mercado tem vários boxes e todos os pavimentos cobertos. Em seu discurso a deputada Valéria Macedo destacou sobre a importância deste benefício para a população estreitense, tanto da zona rural como urbana.

“Estamos felizes por esse momento, porque este centro vai beneficiar toda a população, desde os feirantes que terão condições melhores de vender os seus produtos. Os consumidores que estarão adquirindo alimentos em uma estrutura higienizada e com mais conforto, até o homem do campo. Estamos entregando um mercado arejado, que o trabalhador poderá produzir com mais dignidade”. O povo de Estreito pode dizer sem medo que tem um dos melhores mercados públicos do estado, e eu tenho a honra de ter podido com minha emenda promover a reforma e ampliação deste mercado", destacou Valéria. 

De acordo com o prefeito, Cícero Neco (PMDB), desde 1993, que o mercado não passava por nenhuma reforma. “Tivemos o apoio da deputada Valéria Macedo, que destinou sua emenda parlamentar e do Governo do Estado para a realização desta reforma, estamos agradecidos. Toda a população será beneficiada, que possamos contar com novas instalações”, relatou.

O vereador Manoel Gomes (PT), conhecido popularmente como Manoelzinho do Didico parabenizou a iniciativa da deputada Valéria Macedo e contou que a parlamentar sempre deu atenção ao município.

“Valéria Macedo representa muito bem a nossa região. É a deputada que vai ao encontro das necessidades da população, conversa com o povo tanto do sertão como aqui da parte mais urbana. Esta reforma deste mercado é muito importante para todos nós, ficamos felizes com o trabalho da deputada em promover a reforma do mercado de Estreito, o melhor do Maranhão”, concluiu.

A líder política, Verbana Macedo, contou sobre a satisfação desta reforma e ampliação para o município. “Essa emenda da deputada Valéria Macedo junto ao Governo do Estado é de suma importância para o nosso município. Todos terão condições melhores de trabalhar e comprar, com mais higienização e conforto para a população”, ressaltou.

A solenidade contou com a presença dos vereadores da Câmara Municipal de Estreito, o secretário de agricultura do município, Dinailton Pereira e outras autoridades. 

Sobre Sidney Aguiar Milhomem

Sidney Aguiar Milhomem nasceu no dia 09 de outubro de 1934, na cidade de Porto Franco, filho da senhora Minervina Emilia Aguiar Milhomem e do senhor Bento da Costa Pereira. De origem simples e amante da vida no campo, figura pública. Foi atuante na região de Carolina e Estreito, sendo subprefeito no governo de José Olympio e posteriormente prefeito na vacância do cargo majoritário, no qual ocupava a função de vice-prefeito de 1989 a 1991.

Sempre envolvido na vida política, chefiou a Arena-I e posteriormente chefiou o diretório do então PDS de Estreito.

No mercado foi construído um novo pavilhão, o qual recebeu o nome de Pavilhão José de Ribamar Rodrigues, em homenagem ao Riba do Bar, cujo filho participou da inauguração. (Texto Assecom/Valéria, título do blog)

domingo, 7 de maio de 2017

MARANHENSE E SEGUIDORES SÃO PRESOS SUSPEITOS DE INTEGRAR SEITA QUE MUTILA CRIANÇAS

O líder da seita, Donato Brandão, já havia sido condenado no Maranhão e se mudou para o Rio em 2013

RIO DE JANEIRO. A Polícia Civil de Petrópolis, na região Serrana do Rio, prendeu 11 pessoas na manhã dessa sexta-feira (5) acusadas de envolvimento em uma seita religiosa que mutilava crianças e cometia crimes, como de estelionato, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As informações são do G1.

Quatro mulheres e sete homens foram encontrados no bairro Itaguaí, no Rio de Janeiro. Eles foram encaminhados para a 105ª Delegacia de Polícia, no bairro Retiro.

De acordo com o portal, a 1ª Vara Criminal de Petrópolis expediu 15 mandados de prisão para os suspeitos, além de cumprimento de busca e apreensão no endereço dos denunciados em Itaguaí, onde funcionava a seita religiosa utilizada para a prática dos crimes, segundo a Polícia Civil. Quatro pessoas eram procuradas pela polícia na noite dessa sexta-feira (5).

O homem responsável pela seita, Donato Brandão Costa, também foi preso na operação dessa sexta-feira (5).

No Maranhão, ele foi condenado em 1999 a 37 anos e oito meses pelo crime de lesão corporal gravíssima, falsificação de documento público e estelionato. Donato é apontado como responsável pela castração de três jovens em São Luís, em 1994.

Ainda de acordo com a Polícia, ele possui outras condenações no Estado de São Paulo.

Segundo os policiais, a seita religiosa começou em 1990 no Maranhão. O grupo mudou para Petrópolis em 2013. Em abril do ano passado, a Polícia descobriu um sítio localizado no km-74, na rodovia BR-040.

Na ocasião, foi cumprido um mandado de busca e apreensão e encontrados documentos e roupas de crianças enterrados no terreno, além de livros de procedimentos cirúrgicos, grande quantidade de ácido glicólico, diversos cartões de crédito, documentos de pessoas jurídicas de fachada e carros de luxo.

Não há, segundo a Civil, informação de que os atos de mutilação eram praticados em Petrópolis.

No Maranhão, a seita era conhecida como ‘Brandanismo’, estabelecida na praia do Aracagi, entre as cidades de São Luís e São José de Ribamar (MA) – na Região Metropolitana.

Segundo a Justiça, os seguidores deviam obediência irrestrita a Donato Brandão, e no local aconteciam rituais de purificação, como jejuns superiores a sete dias, espancamentos e violência sexual, com a prática de homossexualismo masculino, culminando com a extirpação dos órgão genitais.

terça-feira, 2 de maio de 2017

IMPERATRIZ PERDE QUASE CINCO MILHÕES COM AJUSTE ANUAL DO FUNDEB

Vereador Zesiel Ribeiro observa que a redução no repasse vai dificultar as ações na área de educação

A rede municipal de educação de Imperatriz sofreu nesse início de 2017 um corte de R$ 4.811.974,13 no repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Após a publicação do demonstrativo de ajuste anual da distribuição dos recursos do Fundeb referente ao exercício de 2016, por meio da Portaria nº 565, de 20 de abril de 2017, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) mobilizou-se para que os ajustes não fossem realizados por meio de uma única parcela nas contas.

Em reunião, em Brasília, na terça-feira (25), representantes da Famem integrantes da bancada maranhense pleitearam a garantia da edição de uma Medida Provisória parcelando o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do Fundeb 2016.

A conquista beneficia não apenas os municípios maranhenses, mas também os municípios do Ceará, Bahia e Paraíba. Pois, dos nove estados que receberam a complementação da União ao Fundeb, em 2016, esses quatro estados terão ajustes negativos em suas contas.

Sobre a redução do repasse, o vereador Zesiel Ribeiro observa que, apesar de parcelado, o corte vai dificultar o trabalho da gestão municipal na área da educação. "As negociações salariais com a categoria dos profissionais da educação e investimentos na infraestrutura das escolas, por exemplo, serão temas complexos e requerem muita habilidade no gerenciamento de recursos para avançar mesmo em período de crise".

(Da Assessoria)

segunda-feira, 1 de maio de 2017

PMS SÃO PRESOS APÓS TIROTEIO COM DUAS MORTES EM BURITIRANA

Dois policiais militares foram presos, na tarde deste domingo, após um tiroteio que resultou em duas pessoas mortas, no município de Buritirana, no Sul do Maranhão. As duas mortes foram confirmadas pelo Instituto Médico Legal (IML) de Imperatriz, para onde os corpos foram levados e deram entrada no início da noite.


O tiroteio, que envolveu quatro policiais militares /2014, do 14º Batalhão de Imperatriz, aconteceu durante uma festa de Cavalgada, realizada, ontem, o dia todo. De folga, os PMs acabaram se envolvendo numa confusão generalizada. Um participante da Cavalgada, atingido com dois tiros – um na cabeça -, teve morte imediata, enquanto uma segunda vítima, socorrida e levada para o hospital, faleceu horas depois.

Dois dos PMs foram presos e estão sendo autuados em flagrante, enquanto os outros dois estão foragidos.
O Comando da PMMA  informou que os dois soldados detidos estão sendo ouvidos nesse momento. A princípio, disseram que não atiraram nas vítimas, crime que teria sido praticado pelos outros dois.

As buscas aos dois militares foragidos, com ordem de prisão do Comando Geral da PMMA, estão sendo feitas sob a coordenação do Coronel Marcos, chefe do Comando de Policiamento de Área do Interior 3 (CPAI 3).
Os corpos das duas vítimas estão no Instituto Médico Legal de Imperatriz, Não há informações sobre feridos.

FOTO DAS VÍTIMAS:


(O Informante)