Ato político contra 'golpe' reúne líderes da oposição e lota auditório da Assembleia

Do Jornal Pequeno Online

Centenas de pessoas e lideranças políticas do Estado lotaram o auditório Fernando Falcão, na manhã desta sexta-feira, 16, na Assembleia Legislativa, para protestar contra a cassação do ex-governador Jackson Lago (PDT) e do ex-vice-governador Luiz Porto (PSDB), no dia 16 de abril de 2009, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por abuso de poder político.

O ato político marcou o reencontro público das principais lideranças de oposição ao grupo Sarney, como o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), Jackson Lago, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Tavares (PSB), o ministro aposentado do STJ, Edson Vidigal (PSDB), o presidente do PSB/MA, José Antônio Almeida, além de deputados estaduais, vereadores, ex-secretários de Estado e lideranças municipais.

O golpe, por meio do Judiciário, e a apresentação das ações desastrosas do governo Roseana Sarney (PMDB) deram o tom dos principais discursos. Coube ao advogado José Antônio Almeida e ao ex-ministro Edson Vidigal apresentarem as falhas jurídicas da decisão tomada pelo TSE.

Marcelo Tavares, Zé Reinaldo, Julião Amin, Pastor Porto e Jackson Lago criticaram incisivamente o governo Roseana Sarney. Tavares disse que Roseana Sarney quebrou o estado em apenas 12 meses. Citou os dois pedidos de empréstimos tomados pelo governo, após sua posse, que totalizam cerca de R$ 1 bilhão; o sequestro dos recursos destinados pelo governo Jackson para os municípios e o caos constatado na saúde, educação e segurança do estado.

Zé Reinaldo apresentou dados que demonstram a melhoria dos indicadores sociais do estado, entre 2002 e 2007, durante as gestões dele e de Jackson. "São estatísticas do IBGE, apresentadas pelo próprio governo Roseana Sarney, que editou um livro sobre as perspectivas do Maranhão e considerou a década de 90 como a década perdida", disse. Nesse período, o estado teve como governadores Edison Lobão e Roseana Sarney. Os dados do IBGE constatam como período de maior desenvolvimento do estado os cinco anos do governo Zé Reinaldo e o primeiro ano da gestão Jackson.

Em seu discurso, Jackson Lago voltou a lamentar sua deposição do governo e o desrespeito ao povo do Maranhão e afirmou que "não há democracia, sem Judiciário livre", numa referência à frase atribuída a Sarney de que 'não há democracia sem Parlamento livre". Afirmou estar pronto para enfrentar mais uma campanha eleitoral e acreditar no sentimento de mudança do povo maranhense.

Todos os oposicionistas enfatizaram a importância da unidade em torno da causa "cívica", nas palavras do deputado Marcelo Tavares, para derrotar Roseana Sarney e desenvolver o Maranhão.

Madeira defende candidatura de Jackson Lago

Comentário do jornalista Elson Araújo ao blog do petista Carlos Hermes. O mesmo se negou a publicar, Elson publicou em seu blog e eu reproduzo aqui.

Ao contrário do que publicou o blogueiro Carlos Hermes, a direção nacional do PSDB não impõe no Maranhão, a candidatura do deputado federal Roberto Rocha ao governo do Estado. A propósito da " afirmação" de Hermes, como membro do PSDB de Imperatriz, enviamos a seguinte missiva.

Caro Carlos Hermes,

Você pode falar com propriedade sobre as coisas do PT por ser um dos seus dirigentes, por viver seus bastidores, isso é normal, natural; o mesmo não se pode dizer quando falas sobre o PSDB. A especulação pode ser válida, inverdades não.

Não é verdade que a cúpula do PSDB nacional esteja impondo a candidatura de Roberto Rocha ao governo do Estado. Informe-se melhor! Ele é dirigente do partido, tem legitimidade para querer ser candidato; assim, como os demais dirigentes, como o prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira, tem legitimidade para não concordar com ela. É assim em todos os partidos., inclusive no seu.

Não é o Madeira do PSDB que não costuma cumprir com compromissos. Em seus quase 20 anos de vida pública nunca demonstrou dubiedade em suas decisões ou posições; ás vezes, até enfrentando a direção nacional do seu partido para fazer vale os interesses da legenda, no Estado. A covardia não faz parte do ideário desse grande nome da política do Maranhão.

O ex-governador Jackson Lago, esse cidadão a quem você chama preconceituosamente de “velho”, é o nome que o prefeito de Imperatriz defende, e apoiará para o Governo do Estado, e não esconde isso de ninguém. Disse isso ao ex-governador José Serra, ao presidente nacional do partido Sérgio Guerra e ao partido, em São Luiz. Só não apoiará Jackson Lago se este, voluntariamente não quiser ser candidato ou rejeitar seu apoio.

Ao receber e agradecer a governadora Roseana pelos recentes gestos para com a cidade o prefeito de Imperatriz demonstra que não faz política com o “ figado”, com ranço, olhando pelo retrovisor. Para ele os interesses da coletividade estão acima das querelas políticas. O Madeira é o Madeira, a população , a quem ele representa na Prefeitura, é a população.

Não é humilhação ou perda de dignidade receber, ou agradecer alguém, principalmente uma autoridade como um governador de Estado, sobretudo quando traz algo para a cidade. Isso é Educação! Esse comportamento do prefeito não mudou sua posição política, e o povo, e a própria governadora sabem disso.

Elson Araújo

Membro do PSDB de Imperatriz

Projeto sobre criação dos estados de Karajás e Tapajós ganha urgência. E o Maranhão do Sul?

Eu até prometi para mim mesmo que não falaria em Maranhão do Sul tão cedo, já que toda vez que a gente toca nesse assunto alguns costumam dizer que é porque estamos em ano eleitoral. Mas um fato importante acaba de acontecer em Brasília.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou agora a pouco ( 21:09) ,por 265 votos a 51 e 13 abstenções, o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 731/00, que autoriza a realização de plebiscitos para a criação dos estados de Tapajós e Karajás, por meio de desmembramento do estado do Pará.

O Regime de tramitação dispensa prazos e formalidades regimentais, para que a proposição seja votada rapidamente. Nesse regime, os projetos tramitam simultaneamente nas comissões - e não em uma de cada de vez, como na tramitação normal. Para tramitar nesse regime é preciso a aprovação, pelo Plenário, de requerimento apresentado por: 1/3 dos deputados; líderes que representem esse número ou 2/3 dos integrantes de uma das comissões que avaliarão a proposta.

E o Maranhão do Sul? Cadê a bancada do Maranhão que tanto prega por aqui ser a favor da criação de um novo estado? Eu não conheço nenhum deputado federal nem senador do Maranhão que mesmo sendo contra tenha coragem de se manifestar contra a realização do grande sonho do povo dessa banda de cá do Maranhão. Até Sarney já disse que é a favor. Certo tempo atrás o senador Lobão se apossou da bandeira e deu entrada com um projeto no senado.

No final do ano passado, por provocação do jornalista Valdir Braga,  lieranças políticas de Carolina e região, se reunião em Riachão num encontro que debateu o reavivamento da campanha pró-Maranhão do Sul. Na oportunidade dezenas de prefeitos, deputados estaduais e federais estavam presentes.

Os deputados federais Carlos Brandão(PSDB)  e Daví Alves Júnior(PP), prometeram fazer um levantamento de como se encontra o projeto para uma possível retomada da luta para que o plebiscito fosse autorizado. Já o deputado estadual Stênio Resende se comprometeu que também iria puxar o assunto na Assmbléia legislativa. Mas de lá pra cá não se ouviu mais falar sobre Maranhão do Sul. Até um encontro que estaria sendo articulado para a cidade de Arame não aconteceu.

Então, alguém pode me explicar por que os separatistas paraenses estão conseguindo passar na nossa frente?

Roseana inaugura mais uma obra de Jackson Lago, mas Imperatriz continua rebelde

A governadora Roseana Sarney  veio ontem  a Imperatriz inaugurar mais uma obra iniciada pelo governador deposto Jackson Lago, o Estádio Municipal Frei Epifânio D'Abadia. No estilo "paz e amor" - segundo dizem por orientação de seus marqueteiros -, a filha de Sarney era só sorrisos e afagos num esforço sobrehumano para agradar os Imperatrizenses.

Mas novamente, como foi na inauguração da ponte, eleitores anti-sarneysistas não deixaram por menos e protestaram com faixas, cartazes e vaias.

Durante a inauguração do Estádio, pela manhã, estudantes exibiram faixas, mas graças a ação da polícia nem conseguiram chegar perto da chefe do executivo maranhense, que estava cercada de seguranças.

Mas a noite, faixas foram levantadas nas arquibancadas e mesmo Roseana não tendo comparecido ao estádio, o vice-governador João Alberto foi o alvo da galera que o saudou com uma sonora vaia.

Uma ação diferente de Roseana no novo estilo "paz e amor" foi notada na placa de inauguração do estádio - ao contrário da placa de inauguração da ponte, que acabou sendo arrancada -, ao lembrar ali que a obra foi iniciada pelo ex-governador Jackson Lago.

Roseana não pode se queixar é do prefeito Sebastião Madeira, um verdadeiro "gentleman", tratando a governadora como deve ser tratado um chefe de estado, com as honras constitucionais, sem levar em conta a questão partidária ou política.

Hoje pela manhã Roseana retornou á São Luís. Segundo sua assesoria, a estadia da governadora na região foi suspensa devido a morte de um tio, o ex-prefeito de São Luís, Roberto Macieira.

Conheça "O Chefe": Livro que denuncia o governo Lula como o mais corrupto de nossa história

Nos dois governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diversos casos de corrupção sacudiram o País. O mais grave ficou conhecido como escândalo do mensalão. Dirigentes do PT foram denunciados por montar uma organização criminosa. Lula tratou de abafar investigações e proteger correligionários e aliados

Ilustração de Anamaria Mota, com base em foto de Dida Sampaio/AE, publicada em 18 de fevereiro de 2009

Leia o livro acessando aqui:

http://www.escandalodomensalao.com.br/indice.php

Mudanças no matadouro: Mais uma demonstração da enorme vontade política e capacidade administrativa do prefeito Madeira

Com o fim da sangria da corrupção, aumentando a arrecadação, foi possível em pouco tempo realizar significativas melhorias no matadouro que era uma vergonha para nossa cidade.

Situado as margens da "Estrada do Arroz", no perímetro rural de Imperatriz o matadouro municipal é uma demonstração da enorme vontade política e capacidade administrativa do prefeito Sebastião Madeira.

Fotos: Ontem (esquerda) e Hoje (direita)

Tido como algo que não tinha jeito, diante dos vícios ali existentes e também da falta de recursos para construir instalações modernas, o matadouro foi o primeiro problema encontrado pelo prefeito dentro da enorme “caixa de pandora” Imperatriz. Sofrendo forte oposição de setores que se beneficiavam com a bagunça e a corrupção ali existente, Madeira teve que falar grosso e enfrentar até um vereador, quando resolveu aumentar a taxa de cobrança do abate que custava menos do que Açailandia Estreito e outras cidades menores da região. Fotos: As condições de Higiene eram sofríveis(esquerda). Hoje (direita) é outra realidade.

Com as medidas implantadas pelo prefeito as mudanças aconteceram e quem viu as imagens daquele local, amplamente mostradas pela mídia local, com o abate sendo feito em condições artesanais e cruéis, sujeira e total falta de higiene, urubus e um forte odor, se olhar as imagens de hoje não vai reconhecer.

Além da melhoria do espaço físico, com a construção de uma bateria de banheiros, com revestimentos cerâmicos, adequação do piso, construção de um reservatório com capacidade para 80 mil litros d’água, o município investiu na aquisição de novos equipamentos, o que resultou na melhoria do processo de abate e de higiene.

"Em média, eram abatidos 140 animais por dia; com a instalação do novo box e das pistolas pneumáticas, essa quantidade praticamente aumentou de forma considerável", conta o secretário de Agricultura, José Fernandes.

Com o fim da sangria da corrupção e o aumento da arrecadação foi possível em pouco tempo realizar significativas melhorias no matadouro que era uma vergonha para nossa cidade.

Juiz e a Promotora do Trabalho realizam visita de inspeção ao matadouro

Em visita realizada na manhã de quinta-feira, 08/04, nas dependências do Matadouro Municipal, o Juiz do Trabalho, Jean Fábio, e a Promotora Tatiana Bivar, do Ministério Público do Trabalho (MPT) foram ver de perto as condições de salubridade e de trabalho daquele órgão municipal.

As autoridades foram recebidas pelo prefeito, juntamente com o diretor do Matadouro, José Jales Sobrinho, o Procurador geral Gilson Ramalho, o Ouvidor geral Daniel Souza e o assessor-chefe de Comunicação do município, Élson Araújo. Também estava presente acompanhando a inspeção alguns vereadores, liderados pelo presidente da Câmara Hamilton Miranda.

O Procurador-geral do Município, Gilson Ramalho, explicou que a inspeção é parte de uma ação civil pública movida pela Justiça ainda durante administração passada em que fazia recomendações para que a Prefeitura melhorasse as condições de funcionamento e de trabalho no matadouro.

Madeira enfatizou que "essas mudanças começaram a ser realizadas no Matadouro Municipal no começo do ano passado, antes mesmo de qualquer manifestação da Justiça, resultando em benefícios diretos à população e aos trabalhadores".

O juiz, a procuradora, os fiscais e os vereadores estiveram em todas as dependências do órgão, tiraram fotos e registraram observações. "Eles saíram bem impressionados daqui", assinalou o ouvidor-geral do Município, Daniel Souza, ao relatar um rápido diálogo mantido com as autoridades fiscalizadoras.

Mapa da violência: Imperatriz está em 26º lugar na evolução de homicídios de jovens de 15 a 29 anos

Caros leitores, o momento é de muitas matérias negativas. Sei, eu mesmo tenho defendido que está na hora de mudarmos a pauta, mas não é fácil, pois  não podemos jogar para debaixo do tapete as informações,  não podemos esconder, nem tampouco desconhecer que a violência está em nosso meio e qualquer um de nós pode ser  vítima dela. Ninguém está imune a violência.

Portanto conhecer os números dessa mazela é importante para nos defender-mos e combatermos esse mal que atinge as civilizações. Para quem governa, também é importante conhecer os números da violência saber onde e como deve realizar as políticas públicas. Pensando assim trancrevo para estas páginas as mais novas estatísticas sobre a violência no Brasil, estudo recente, conhecido como o Mapa da Violência. Quem quiser conferir, depois de ler a matéria a seguir acesse:
 http://www.mapadaviolencia.org.br/ .

Uma triste constatação: Nossa querida Imperatriz está em 26º lugar entre as cidades na evolução dos Homicídios Jovens (15 a 29 anos) nos Municípios. No ranking das cidades mais violentas Imperatriz ficou no 41º lugar .

Violência em 10 anos migra das capitais para o interior do Brasil, diz estudo

Tatiana Farah, de O Globo - Publicada em 30/03/2010 às 12h28m

SÃO PAULO - A violência migra das capitais para o interior do país. Segundo o Mapa da Violência 2010 - A Anatomia dos Homicídios no Brasil, caiu o número de assassinatos nas capitais e regiões metropolitanas na última década. Enquanto estados como Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais forçaram as taxas para baixo, pequenas cidades do interior alimentam o que o pesquisador Júlio Jacobo Waiselfisz, responsável pelo estudo, chama de espiral da violência, crescendo 37,1% de 1997 a 2007.

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" A história da violência no Brasil é a história do assassinato dessa juventude "

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O estudo foi feito de acordo com os registros de morte por agressão do Datasus, do Ministério da Saúde, e considerou 5.600 municípios do país. Nas capitais, essa taxa caiu 19,8% e nas regiões metropolitanas ainda mais, 25%. De acordo com a pesquisa de Waiselfisz, no interior o índice de morte por 100 mil habitantes cresceu de 3,5% para 18,5%. Nesses municípios mais violentos estão os novos pólos de crescimento, as cidades litorâneas vítimas de turismo predatório, as cidades do arco do desmatamento e os de violência tradicionais.

O Mapa revela ainda que os negros são as maiores vítimas da violência no país. Para cada branco assassinado em 2007 foram mortos 2 negros.

- Não significa apenas que o número de negros mortos subiu. Foi o de brancos mortos que diminuiu muito - destaca o pesquisador, para quem a privatização da segurança tem contribuído para essa diferença.

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" Não significa apenas que o número de negros mortos subiu. Foi o de brancos mortos que diminuiu muito "

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Entre 2002 e 2007, o número de pessoas brancas vítimas de homicídio caiu de 18.852 para 14.308, uma queda de 20,1%. O de negros, no entanto, aumentou de 26.915 para 30.193, um crescimento de 12,2%. Se em 2002 morriam 46% mais negros que brancos, em 2007 essa diferença foi para 108%.

A pesquisa do Mapa da Violência confirma que as vítimas de homicídios no Brasil são em maioria os jovens, com idades entre 14 e 24 anos. De acordo com o pesquisador, o perfil dessas vítimas em maioria é o mesmo que o de seus agressores.

Confira as cidades mais violentas do país

As cidades mais violentas do país são Juruena (MT), com 139 homicídios por 100 mil habitantes; Nova Tebas (PR), com 132; Tailândia (PA), com 128,4; Guaíra (PR), com 106,6; Coronel Sapucaia (MS), com 103,6 homicídios para cada 100 mil habitantes. Coronel Sapucaia, por exemplo, é uma cidade de recentes conflitos entre índios e fazendeiros.

Em seguida vem Viana (ES), recentemente citada na Organização das Nações Unidas (ONU) por conta da violência e das péssimas condições que os presos enfrentam na Casa de Custódia, com 99 mortes por 100 mil.

A primeira capital no ranking da violência é Maceió, que aparece em 8º lugar, com 97,4 mortes por 100 mil habitantes. Em seguida vem Recife, em 19º lugar, com 87,5, seguida de Vitória, que ocupa a 34ª posição, com 75,4 homicídios por 100 mil habitantes.

Rio, São Paulo e Minas puxam queda de homicídios

De acordo com o pesquisador, os estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais forçaram a queda dos homicídios por desenvolverem políticas mais eficientes de segurança pública. No ranking dos estados, São Paulo em 1997 tinha o quarto lugar, e hoje caiu para 25º, registrando 17,1 mortes por 100 mil habitantes. O Rio de Janeiro era o estado mais violento do país e caiu para 4º lugar, com uma taxa de 52,2 mortos por 100 mil habitantes. Já Alagoas, que em 97 estava no 14º lugar, hoje é o estado com maior índice de violência, registrando 59,6 mortes por 100 mil habitantes.

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Evolução dos Homicídios Jovens (15 a 29 anos) nos Municípios

Dadas as possíveis oscilações devidas a fatos esporádicos em municípios de menor porte, optou- se por incluir no cômputo só municípios com mais de 3.000 jovens na faixa de 15 a 29 anos de idade. O total de municípios nessa situação, em 2007, foi de 3.464.

Para o ordenamento, empregou-se a técnica da média móvel. Para Municípios com mais de 50 mil jovens, em 2007, foram utilizados os dados de homicídios do último ano disponível, isto é, de 2007. Para Municípios de 10 até 50 mil jovens, utilizou-se a média de homicídios dos últimos três anos – em nosso caso, de 2005, 2006 e 2007; para municípios com menos de 10 mil habitantes, a média dos cinco últimos anos (de 2003 a 2007).

O número de anos utilizados para calcular as taxas pode ser encontrado na coluna Média/Anos. Como existem 5.564 municípios no país, seria materialmente impossível incluir a totalidade nesta edição. Por esse motivo, na publicação, foram incluídos os 300 municípios com maiores índices do país. Mas, para os interessados, as planilhas em Excel contendo a totalidade dos Municípios encontram-se disponibilizadas no site da instituição28.

Fonte: SIM/SVS/MS

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Em dez anos, país registra 512,2 mil assassinatos

Demétrio Weber - O GloboAgência Brasil

BRASÍLIA e SÃO PAULO - Os dados do Mapa da Violência 2010 - Anatomia dos Homicídios no Brasil, divulgado nesta terça-feira, mostra que, de 1997 a 2007, o Brasil registrou 512.216 assassinatos. Só em 2007, foram 47.707 vítimas, nada menos do que 130,7 por dia. Em 2007, a taxa de homicídios no país era de 25,2 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes, a mais baixa dos onze anos no período estudado. Ainda assim, apenas dois décimos menor do que a de 1997 (25,4). Ou seja, uma década depois, o país retomou o patamar de 1997. O estudo é baseado nos atestados de óbito do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde.

A queda foi maior nas capitais do país, onde as ocorrências passaram de 45,7 homicídios a cada 100 mil habitantes em 1997 para 36,6 em 2007. Porém, no interior os números são bem diferentes. A taxa de homicídios no interior do país cresceu de 13,5 (a cada 100 mil) em 1997 para 18,5 em 2007. De acordo com o estudo, os dados indicam o fenômeno da "interiorização da violência", que começou na virada do século, e consiste no deslocamento dos pólos dinâmicos da violência das capitais e regiões metropolitanas para o interior.

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" Estamos num momento de equilíbrio instável. Nos últimos anos, as taxas vão baixando, mas não há uma tendência clara "

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Uma análise ano a ano mostra que as estatísticas poderiam ser piores. De 1997 a 2003, a taxa de homicídios no país cresceu na faixa de 5% ao ano, atingindo o pico de 28,9 assassinatos para cada 100 mil habitantes em 2003 - com 51.054 mortos. Depois disso, o índice caiu em 2004 (27) e 2005 (25,8), voltou a subir em 2006 (26,3) e alcançou seu menor patamar em 2007.

O sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, autor do mapa, diz que a queda em 2004 e em 2005 pode ser atribuída à campanha do desarmamento. Ele aposta que o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), do Ministério da Justiça, dará bons resultados. Mas observa que o programa foi lançado ao longo de 2007, de modo que sua eventual contribuição dificilmente seria captada no estudo.

- Estamos num momento de equilíbrio instável. Nos últimos anos, as taxas vão baixando, mas não há uma tendência clara. São políticas estaduais, com apoio federal, que estão incidindo nos dados da realidade. O que acontece em São Paulo, Rio e Minas, estados com peso demográfico enorme, influencia a média nacional - diz Julio Jacobo.

Comparando-se os dois extremos do período analisado, a taxa de homicídios do país oscilou negativamente (- 0,7%), entre 1997 e 2007. O número absoluto de assassinatos, porém, aumentou de 40.507 para 47.707, um acréscimo de 17,8%. Essa elevação ficou abaixo do crescimento populacional de 18,6% no período. A taxa leva em conta o tamanho da população e, por isso, caiu.

Violência cresce entre jovens

Além disso, o estudo mostrou que, desde 1980, a violência continua crescendo entre os jovens brasileiros. Se a cada 100 mil jovens (entre 15 e 24 anos) 30 deles morriam por homicídio em 1980, o número saltou para 50,1 em 2007.

"Assim, pode-se afirmar que a história recente da violência que resulta em homicídio no Brasil é a história do crescimento dessa violência entre jovens. Uma não terá solução sem a outra", afirma Waiselfisz no estudo.

De acordo com o Mapa da Violência, em mais de 90% desses casos de homicídio as vítimas eram homens e os mais atingidos no período foram os negros: se em 2002 morriam 46% mais negros do que brancos, em 2007 a proporção cresceu para 108%.

14 Enai, estou participando, representando Imperatriz

Estou nesse momento em Poços de Caldas (MG), participando 14º ENAI, Encontro nacional de Associações de Imprensa e do 9º Ciclo de Conferencias da Imprensa Brasileira.

Depois eu falo sobre o assunto, enquanto isso vejam o link do evento:

http://www.imprensa.org.br/14enai.htm

Caso das UTIs. "Nem tanto ao céu, nem tanto ao mar"

Essa questão da falta de UTIs em Imperatriz vem de muito tempo. No governo do Jomar ele se escondia dos oficiais de Justiça. No governo do Ildon também o problema não foi enfrentado. Foram muitas as ocasiões em que o secretário de Saúde teve até a prisão decretada, Ildon, nem se fala, era como todos sabem um ausente. A siatução não era melhor do que agora, apenas a nossa brava imprensa  não se debruçou sobre o assunto e o MP dormiu em berço esplêndido...

Em 2001 eu quase perco uma filha recém-nascida por falta de UTI neonatal em Imperatriz.Victória Beatriz nasceu com insuficiencia respiratória e o médico deu-lhe poucas horas de vida se não fosse levada urgente para uma UTI, mas o grave é que naquela noite não havia vagas em UTI em nehum hospital de Imperatriz. Dentro de uma ambulancia rodamos pela cidade em completo desespero, até que descobrimos um leito  no Hospital regional materono infantil parcialmente desaparelhado, então a idéia foi conseguir alguns equipamentos, entre eles o respirador,  num hospital particular da cidade e levar para a UTI do materno infatil. Graças a essa providencia já quase fora de hora, Victória Beatriz está viva, lépida e fagueira, com um belo futuro pela frente. Depois vou postar a foto dela aqui, nas duas ocasiões, na UTI e agora. Só não o faço agora porque estou fora da cidade no momento em que escrevo este post.

No governo Madeira, desde o início ele tem encarado o problema de frente, pois é um gestor que não se esconde. Foi a própria secretaria de Saúde, Conceição Madeira quem convidou o Ministério Público para conhecer o problema que não é só uma resposabilidade do município, mas também do estado e do governo federal. A realidade é que sozinho o município não tem recursos para construir UTIs, pois  custo básico de uma gira em torno de 200 mil reais.

Hoje o prefeito e a secretária de saúde estiveram em São Luís para tratar do assunto com a Governadora e uma solução já está a caminho. Como dizem os radicais, "o conflito é que gera a solução". A matéria em rede nacional sobre o assunto deixa mais uma vez Imperatriz na berlinda, mas poderá sensibilizar o Ministério da Saúde e o governo do Maranhão para acudirem o município nessa difícil situação.

Campanha Ficha Limpa: Imperatriz dá exemplo de cidadania

A participação de Imperatriz no recolhimento de assinaturas ao projeto Ficha Limpa contribuindo com 66% do total do estado,  é uma demonstração de que o nível de consciência de cidadania está cada vez maior em nossa cidade.

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, afirmou quarta-feira (17/03) que levará o projeto de lei da Ficha Limpa à reunião do colégio de líderes esta semana. O anúncio foi feito no Salão Verde, ao receber o texto do substitutivo do PLP 518/09, das mãos dos deputados Miguel Martini e Índio da Costa, respectivamente, coordenador e relator do grupo de trabalho criado para fazer um texto consensual sobre o tema.

A campanha, que se desenvolve em todo o país desde abril de 2008, protagonizada por várias entidades, mas em espécial pelo Movimento de Combate á Corrupção Eleitoral, MCC, tem  o objetivo de melhorar o perfil dos candidatos e candidatas a cargos eletivos do país. Para isso, foi elaborado um Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos que pretende tornar mais rígidos os critérios de inelegibilidades, ou seja, de quem não pode se candidatar. O PL de iniciativa popular precisa ser votado e aprovado no Congresso Nacional para se tornar lei e passar a valer em todas as eleições brasileiras.

No dia 29 de setembro de 2009, o MCCE entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, o Projeto de Lei de iniciativa popular, junto com 1 milhão e 300 mil assinaturas o que corresponde à participação de 1% do eleitorado brasileiro.

O PL já foi protocolado na mesa da Câmara e iniciou seu processo de tramitação na Casa, que será acompanhado de perto pelo MCCE.

 

Imperatriz se destaca nas assinaturas

 

Segundo informações do Boletim do Comitê da Cidadania de Imperatriz, edição nº 19, de março do corrente ano, o Maranhão contribuiu com 45.226 assinaturas, ficando assim em décimo terceiro lugar entre os estados da federação.

 

(Foto 1: Entidades entregam assinaturas à Câmara;

Foto2: Seminário em Imperatriz projeto Ficha Limpa 30/03/2009 ); Foto 3: Padre Argenor, um dos líderes destacados da campanha Ficha Limpa em Imperatriz)

 

 

 

Dessas 45.226 , Imperatriz contribuiu com 30.073 assinaturas (66% do total do estado), alcançando através do esforço do Comitê da Cidadania, 20,18% dos eleitores do município. "Provavelmente Imperatriz seja a única cidade que tenha alcançado essa proporção", diz o Boletim.

 

No ranking de recolhimento dessas assinaturas em Imperatriz , em primeiro lugar vem a Diocese da Igreja Católica com 16.783 assinaturas (55,80%); em segundo lugar o Comitê da Cidadania, com 5.573 assinaturas (18,53) e em terceiro lugar a Aliança Bíblica Universitária, com 1.600 assianturas (0,05%). As demais entidades, cerca de 40, recolheram abaixo de 1.000 assinaturas.

 

(Foto 4: Militantes do Comitê da Ciadadania de Imperatriz)

 

A consciência cidadã de Imperatriz   

 

A participação de Imperatriz no recolhimento de assinaturas ao projeto Ficha Limpa é um recado aos políticos de que o nível de consciência de cidadania do Imperatrizense está cada vez maior, desde o Movimento de janeiro de 1995 que afastou o prefeito Salvador Rodrigues, a chamada Revolução de Janeiro, minimizada por alguns que considerarm um ato consentido pelos "donos do Maranhão", mas que foi ímpar no Brasil e até hoje como uma semente de cidadania, continua germinando.

 

Nesta linha, espera-se que este ano, apesar dos "rapapés" e da propaganda "redentora" da governadora de plantão, o povo de Imperatriz e do Maranhão do Sul continue rebelde e diga não ao continuísmo oligarquico que cambaleante teima em se manter no Maranhão.

Jackson Lago: "É meu dever oferecer o meu nome"

O governador deposto Jackson Lago (PDT) anunciou, na tarde desta quinta-feira (18), sua intenção de disputar o governo do Maranhão nas eleições de outubro deste ano. A declaração foi dada durante entrevista coletiva concedida após desembarcar às 16h20 em São Luís depois de uma temporada na cidade de São Paulo para a realização de exames médicos de rotina.


“Tive ausente por um período prolongado em São Paulo procurando recompor a saúde com o objetivo único de estar ao lado de cada mulher e homem que deseje retomar a luta pela ética e justiça social nesse estado. Dessa forma entendo que é meu dever oferecer meu nome”, afirmou.

No auditório da Infraero - prédio anexo ao aeroporto internacional Marechal Cunha Machado -, Jackson Lago disse aos jornalistas que está “muito bem de saúde” e mais uma vez preparado para enfrentar o grupo Sarney na disputa pelo governo do Estado.

“Em relação a minha saúde, ela vai muito bem, estou me sentindo cada dia melhor. É minha obrigação procurar alcançar a rigidez física capaz de atender as aspirações de tanta gente. Para isso, estamos nos esforçando no sentido de que estejamos à altura política e fisicamente de uma tarefa de tamanha relevância”, disse.

Militantes de movimentos sociais, lideranças políticas, amigos, dirigentes partidários, jornalistas e correligionários de Jackson foram recepcioná-lo em um grande ato, que contou com gritos de ordem e palavras e manifestações de apoio ao governador deposto.

Confira abaixo os principais pontos da entrevista:

Discurso de abertura

“É um momento de muita emoção esse reencontro com muitas pessoas que tem dedicado boa parte de suas vidas na luta para melhorar as condições de nosso Estado. Tive ausente por um período prolongado em São Paulo procurando recompor a saúde para estar ao lado de cada mulher e homem que deseje retomar a luta pela ética, a justiça social e pela participação popular. Então é um momento muito feliz para mim de ver que há uma aspiração. Também considero legítimo e correto que todos os maranhenses aspirem chegar ao governo do Estado. Também entendo que é meu dever procurar ser conforme a vontade do meu partido, dos partidos irmãos e do sentimento popular o de oferecer meu nome. Para isso estamos nos esforçando para que estejamos à altura política e fisicamente de uma tarefa de tamanha relevância. Estou de volta, vamos voltar a conviver, sempre fui produto do trabalho, das lutas, dos exemplos, das companheiras e dos companheiros, fico muito feliz que estejamos aqui. Fica meus agradecimentos por essa carinhosa acolhida que nos dar energia, nos dar bastante força”.

Saúde

“Em relação a minha saúde, estou me sentindo cada dia melhor. Desde que sai do governo do Estado eu tenho ido a São Paulo com alguma freqüência, dessa vez quando fui retirado do governo eu demorei um pouco mais. Acho também que é minha obrigação procurar alcançar a rigidez física capaz de atender as aspirações de tanta gente. Minha saúde vai bem melhor, tenho como muita gente problema de próstata e de coronárias. Em 1996 eu operei pela primeira vez na próstata e de lá pra cá eu venho me cuidando e Deus tem me dado uma vida longa”.

Eleições 2010

“Eu estou chegando depois de um longo período de tratamento de saúde, vamos retomar os contatos que são comuns ao longo da nossa vida com os setores democráticos do estado. Vamos ouvir o sentimento das lideranças de diversos partidos e de diversas organizações, recolhendo essas opiniões. Espero fortalecer nossa convicção de que possa cumprir com o dever de oferecer o nome a população do estado para que ele se pronuncie sobre a violência, a usurpação do mandato, não do Jackson Lago, mas de mais de 1 milhão de eleitores”.

Possibilidade de palanque para o PSDB

“Semana passada eu fui convidado por um amigo comum lá em Brasília para jantar com o presidente nacional do PSDB, o senador pernambucano Sérgio Guerra. Achei que foi algo normal, pois de qualquer forma eu sou vice-presidente nacional do meu partido. Foram dois políticos que se encontraram num jantar na casa do senador Sérgio Guerra e trocamos ali opiniões. Estamos avaliando essa possibilidade”.

Perspectiva para enfrentar o grupo Sarney

“Sou militante social desde a juventude e nunca temi ante as fortalezas. Nós entendemos que ficou o sentimento da população, dessa forma temos a certeza que acontecerá este ano a mesma coisa que aconteceu em 2006, a vitória popular. Quem está na luta a quarenta anos como nós, queira os partidos políticos, queira os movimentos sociais, não está atrasado. Eu venho de longe, fui candidato diversas vezes, julgo que comecei cedo, cumpri o meu dever de militância desde a minha juventude”.

Equívocos no governo

“Há equívocos em todas as atividades humanas, e eles são para serem corrigidos”.

Aliança PDT/PSDB

“Nós estamos analisando esse quadro, há estados que têm a sua característica. No nosso estado há vários problemas, é um estado Sui Generis por que não conseguiu fazer alternância de poder mesmo depois do final da ditadura militar. O Maranhão ficou 40 anos sem alternância de poder, nós temos aqui uma política muito dirigida aos interesses do estado. Por isso nós vamos fazer o que for importante para a libertação do Maranhão.”

Candidatura única

“Eu sempre disse desde a eleição passada que o ideal é fazermos um plebiscito no primeiro turno, ou seja, o segundo turno no primeiro, mas também entendo que é legítima a aspiração de qualquer maranhense de dirigir o seu estado. Creio que se quiserem evoluir para uma candidatura única quem tiver o maior respaldo popular e compromissos com o nosso estado será aquele que terá o nosso apoio.”

Corrupção

“Todos os dias nós vemos nos jornais da família Sarney que o Jackson desfalcou vários milhões, nós estamos acostumados a conviver com essas calúnias e difamações. Eu tenho uma vida limpa, eu não construí nenhum patrimônio ao longo da minha vida pública, a única coisa que eu tenho é o apartamento em que eu moro. De maneira alguma isso irá me atingir.” (texto extraído do Blog do jornalista John Cutrim)

Juízes e Promotores “TQQ”, quem conhece um?

Chega a ser hilário o debate entre o corregedor do Tribunal Guerreiro Júnior e o presidente da AMMA, Juiz Gervásio Protásio Júnior.

Os dois deixam transparecer que não sabiam que em algumas comarcas do Maranhão, juízes só trabalham terça, quarta e quinta. Não moram na comarca - conforme manda a Lei Orgânica da Magistratura Brasileira -, saem na sexta-feira, geralmente para a capital e só retornam na terça, quase sempre depois do almoço, quando “pegam no batente”.

Recentemente o corregedor do Tribunal, Antonio Guerreiro Júnior, teria feito declarações na imprensa de que “existem juízes TQQ”. Prontamente, no velho estilo corporativista que sempre domina certas classes, o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA, Gervásio Protásio Júnior, considerou as declarações de Guerreiro de “precipitadas e inoportunas”.

Segundo Gervásio, tais declarações vão de encontro ao trabalho desenvolvido por Guerreiro e seus antecessores, considerando que cabe à Corregedoria proceder ao acompanhamento e fiscalização da atividade e produtividade de juízes de 1º grau.

“Se essa prática existir, no mínimo os antecessores do atual corregedor foram omissos e se assim tiverem se comportado, devem ser responsabilizados e investigados”, afirmou Gervásio.

Numa coisa o Corregedor pode se defender. Não pode responder por seus antecessores não terem tomado nenhuma providencia contra os gazeteiros. Só agora é o corregedor e me parece disposto a agir contra os abusos. Agora me espanta o Dr. Gervásio, sempre tão zeloso e incentivador das boas práticas forenses colocar dúvida, dizer que “se essa prática existir...”.

Claro que a prática existe, causando prejuízos incontáveis, geralmente aos mais pobres e sedentos de Justiça, fazendo com que a Justiça maranhense seja lenta, tardia, já que centenas de processos dormem nas gavetas ou prateleiras dos Fóruns, principalmente nos chamados grotões, municípios pequenos ou comarcas mais atrasadas do nosso estado.

Vou mais além: não existem apenas juízes “TQQs”. São também “TQQs” alguns Promotores de Justiça, que passam apenas três dias da semana em suas comarcas. Quem não conhece um juiz ou um promotor que age dessa maneira em sua cidade?

Vamos entrar no debate e ajudar o Tribunal de Justiça, a AMMA e o Ministério Público a darem um basta nessa prática nefasta de alguns membros da justiça ou do Ministério Público que tanto colaboram para o atraso da Justiça maranhense?

O email da Corregedoria para quem quiser fazer sua denúncia é:  chefgab_cgj@tjma.jus.br .

Não tenha medo, a Lei Orgânica da Magistratura Brasileira, em seu artigo 34 diz: “São deveres do magistrado: residir na sede da Comarca salvo autorização do órgão disciplinar a que estiver subordinado”.

Aproveitemos então o debate entre as duas autoridades para darmos a nossa contribuição cidadã para a melhoria da nossa Justiça...

Alô Dom Pedro!!!

Meio Ambiente Urbano: Câmara aprova Lei Nacional de Resíduos Sólidos

Imperatriz sai na frente. Desde o ano passado debate o assunto internamente e já se prepara para realizar a Coleta Seletiva do lixo.

O Plenário da câmara dos deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 10, em votação simbólica o Projeto de Lei 203/91, do Senado, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e impõe obrigações aos empresários, aos governos e aos cidadãos no gerenciamento dos resíduos. A matéria retornará ao Senado para uma nova votação.

Os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes terão agora que investir para colocar no mercado artigos recicláveis e que gerem a menor quantidade possível de resíduos sólidos. O mesmo se aplica às embalagens.

Deverão ser implementadas medidas para receber embalagens e produtos após o uso pelo consumidor de: agrotóxicos, seus resíduos e embalagens; pilhas e baterias; pneus; óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens; lâmpadas fluorescentes; e produtos eletroeletrônicos e seus componentes.

O processo de recolhimento desses materiais, sua desmontagem (se for o caso), reciclagem e destinação ambientalmente correta é conhecido como logística reversa. Para realizar essa logística, os empresários poderão recorrer à compra de produtos ou embalagens usados, atuar em parceria com cooperativas de catadores e criar postos de coleta.

Se a empresa de limpeza urbana, por meio de acordo com algum setor produtivo, realizar essa logística reversa, o Poder Público deverá ser remunerado, segundo acordo entre as partes.

Outros materiais recicláveis descartados ao final da sua vida útil deverão ser reaproveitados sob a responsabilidade do serviço público de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

Para fazer isso, o Poder Público deverá estabelecer a coleta seletiva, implantar sistema de compostagem (transformação de resíduos sólidos orgânicos em adubo) e dar destino final ambientalmente adequado aos resíduos da limpeza urbana (varredura das ruas).

As empresas de limpeza urbana deverão dar prioridade ao trabalho de cooperativas de catadores formadas por pessoas de baixa renda, segundo normas de um regulamento futuro. Os municípios que implantarem a coleta com a participação de associações e cooperativas de catadores terão prioridade no acesso a recursos da União em linhas de crédito, no âmbito do plano nacional de resíduos.

Proibições

Serão proibidas práticas como o lançamento de resíduos em praias, no mar ou rios e lagos; o lançamento a céu aberto sem tratamento, exceto no caso da mineração; e a queima a céu aberto ou em equipamentos não licenciados.

O texto proíbe também a importação de resíduos perigosos ou que causem danos ao meio ambiente e à saúde pública.

A regra sobre a disposição final adequada dos rejeitos deverá ser implementada em até quatro anos após a publicação da lei, mas os planos estaduais e municipais poderão estipular prazos diferentes, com o objetivo de adequá-los às condições e necessidades locais.

Empresas também precisarão ter planos de gerenciamento

Diversos segmentos da economia estarão sujeitos à elaboração de um plano de gerenciamento de resíduos sólidos, segundo prevê o PL 203/91. Entre eles, os setores de saneamento básico; de resíduos industriais, de serviços de saúde e de mineração; empresas de construção civil; e responsáveis por portos, aeroportos e terminais rodoviários.

O plano deverá conter um diagnóstico dos resíduos gerados ou administrados, a definição dos procedimentos sob responsabilidade do gerador dos resíduos; metas para diminuir a geração desses materiais e medidas corretivas de danos ambientais.

Esse plano será considerado parte integrante do processo de licenciamento ambiental de empreendimentos. A contratação de prestadores de serviços de coleta, armazenamento, transporte ou tratamento dos resíduos não isentará aqueles que os geraram da responsabilidade por danos provocados pelo seu gerenciamento inadequado.

Imperatriz já se prepara para implantar a coleta seletiva

Desde o segundo semestre do ano passado que um grupo formado por alguns secretários e assessores do governo municipal, coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente – SEPLUMA, vem se reunindo, debatendo e montando um projeto para a implantação da Coleta Seletiva do Lixo em Imperatriz.

Somando ao projeto da prefeitura está um grupo de catadores de lixo da cidade, organizados pela secção local da Cáritas Brasileira Regional do Maranhão com o projeto “Reciclando Vidas”.

Na próxima quinta-feira (18), acontecerá na comunidade Nossa Senhora de Assunção, na Vila Redenção II, localizado na rua Antônio de Miranda, nº. 34, em Imperatriz, uma oficina de cooperativismo; leitura da proposta, aprovação do estatuto, fundação e eleição da primeira diretoria da Cooperativa de catadores de lixo de Imperatriz.

A idéia é nos próximos dias iniciar a coleta seletiva em caráter experimental. Diversos contêiners padronizados em pontos estratégicos da cidade: Calçadão, na Universidade do Sul do Maranhão (Unisulma), Praça de Fátima, condomínio Vereda Tropical, na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e no campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Os contêiners serão identificados para que a comunidade possa depositar de maneira consciente os resíduos sólidos que serão utilizados para reciclagem (reutilizado). A secretária adjunta da Sepluma explica ainda que cada contêiner terá capacidade para armazenar até mil litros de resíduos sólidos reciclados, como por exemplo: plásticos, papel, garrafas peti, entre outros.

“O núcleo de educação ambiental, da Sepluma, estará atuando em todos os pontos da circunferência do projeto piloto para conscientizar a comunidade, os trabalhadores e os estudantes sobre a importância de colaborar com a execução da coleta seletiva em Imperatriz”, frisa.

Rubeny Brígida afirma que a implantação do projeto da coleta seletiva é uma responsabilidade de toda a sociedade imperatrizense, especialmente dos pólos de educação (universidades) onde serão instalados os contêiner na cidade. “Essa é uma questão de educação ambiental, pois temos que refletir e questionar a nossa contribuição para o destino final desse lixo, melhorando a qualidade de vida da população e o meio ambiente em Imperatriz”, finaliza.

A seleção dos resíduos será feito pelos catadores previamente organizados pela futura cooperativa e os catadores que trabalham no lixão da estrada do arroz também serão organizados. O local passará por mudanças que estão sendo estudadas, já que ali existe uma obra inacabada de um aterro sanitário.