Não há desculpas para não eliminar o trabalho infantil, cobra OIT

Sábado (12), comemorou-se o Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Na esteira da data, foi lançada a campanha "Cartão Vermelho para o trabalho infantil", estrelada por Robinho, atacante da seleção

Por Bianca Pyl (ONG Repórter Brasil)

O poder de atração da Copa do Mundo de futebol também pode ser canalizado para a conscientização de problemas que podem comprometer o futuro do país. Na esteira do Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado no dia 12 de junho (sábado), o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram, nesta semana, conjuntamente a campanha "Cartão Vermelho para o trabalho infantil", estrelada por um dos principais astros da seleção brasileira: o atacante Robson de Souza, o Robinho.

Cerca de 250 crianças participaram do lançamento da campanha em Brasília (Antônio Cruz/Abr)

A iniciativa utiliza a temática do futebol, em pleno período dos jogos do megaevento esportivos que está sendo realizado na África do Sul, para sensibilizar a sociedade sobre o trabalho infantil no Brasil.

"Nossa estratégia é que esta campanha se estenda para o 2o semestre, quando os campeonatos estaduais continuarão, e envolva mais times. O Robinho chama a atenção e, com isso, aproveitamos para mostrar o problema do trabalho infantil", explica Isa Oliveira, secretária-executiva do Fnpeti.

De acordo com Renato Mendes, coordenador de Projetos Internacionais para Eliminação (Ipec) do Trabalho Infantil da OIT, o Brasil não tem mais desculpas para não conseguir eliminar o trabalho infantil. "No passado, o Brasil poderia ter a pobreza como explicação para não eliminar o trabalho infantil. Mas agora que está caminhando para ser uma das maiores economias do mundo, já não pode usar essa desculpa", cobra.

Cartaz da Campanha (Imagem Divulgação)

A crise econômica mundial é um fator para a desaceleração do ritmo da diminuição do combate ao trabalho infantil no mundo, pois implica em recusos dos níveis de desenvolvimento dos países mais afetados. "Agora, no caso do Brasil, o país tem passado de forma adequada ao processo de crise e isso não é um motivo para que as ações de combate diminuam".

Trabalho doméstico

Entre as atividades que mais utilizam mão de obra infantil está o trabalho doméstico, que é um dos mais difíceis de ser combatido justamente por ser realizado em âmbito doméstico, longe das ações fiscais. Virginia Baumann, diretora de parcerias da ONG Free The Slaves afirmou, durante o I Encontro Nacional Pela Erradicação do Trabalho Escravo, que o Brasil pode empenhar seu poder econômico e diplomático dentro da ONU para que a OIT consiga fechar um novo acordo sobre combate ao trabalho forçado no meio doméstico.

A Conferência Internacional do Trabalho deste ano, realizada em Genebra, na Suíça, tem como foco justamente a regulamentação do trabalho doméstico. "A delegação brasileira está no evento com propostas concretas e posicionamento coerente sobre o tema, após ter feito um amplo processo de debate", conta Renato Mendes, da OIT. Se nesta Conferência houver consenso, será elaborada uma convenção para regulamentar este tipo de trabalho.

Fiscalização

Desde 2009, a fiscalização do trabalho infantil voltou a ser de responsabilidade do Grupo de Combate ao Trabalho Infantil, como era até 2002, quando foram extintos e substituídos por Núcleos de Auxílio às Atividades de Fiscalização e Núcleos de Assessoramento a Projetos Especiais.

De acordo com Leonardo Soares de Oliveira, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), todas as regionais devem ter um grupo desses com, no mínimo, três auditores fiscais do trabalho, sem contar com a equipe de apoio. "Esta nova metodologia preconiza um trabalho planejado de acordo com a particularidade de cada regional. A prioridade da fiscalização deve ser as atividades que se encontram na Lista das Piores Formas do Trabalho Infantil".

A mudança se deve à desaceleração na redução do trabalho infantil no Brasil. "À medida que os números do trabalho infantil vão diminuindo, os focos ficam mais difíceis de serem encontrados, demandando mais recursos não só da auditoria fiscal do trabalho, mas também de outros órgãos".

Em 2007, foram realizadas 981 ações fiscais no Brasil com o afastamento de 6.117 crianças e adolescentes. No ano de 2008, foram realizadas 1.110 ações fiscais com o afastamento de 5.957 crianças e adolescentes. Já no ano de 2009, foram realizadas 1.240 ações fiscais com o afastamento de 4.872 crianças e adolescentes. "Como se pode ver, ainda que o número de ações fiscais venha aumentando ao longo dos anos, o número de crianças e adolescentes flagrados em situação de trabalho vem caindo", avalia Leonardo.

Faça download do material da Campanha "Cartão Vermelho para o trabalho infantil"

Greve de fome começa a ser preocupante para Dilma

Petistas descontentes já estão no quinto dia em greve de fome no plenário da Câmara dos deputados.

De O Imparcial Online

“Isso é sério”, disse o secretário nacional do PT, José Eduardo Cardozo, no último domingo, quando soube que Manoel da Conceição, um dos fundadores do partido, havia aderido à greve de fome ao lado petista maranhense Domingos Dutra, referindo-se à repercussão negativo para a campanha de Dilma.

O histórico de Manoel da Conceição é de enfrentamentos contra a família Sarney desde a década de 60. Em 1965, seduzido pelas promessas de reforma agrária do então jovem líder progressista José Sarney, Conceição mobilizou os camponeses do interior maranhense e ajudou a garantir a Sarney a maior votação até então para o governo do estado. Três anos depois ele foi baleado pela polícia comandada por Sarney durante uma reunião de líderes camponeses. Passou mais de uma semana largado em uma cela sem médico nem remédios.

A perna baleada gangrenou e foi amputada em um hospital de São Luís. “Depois o Sarney me visitou no hospital e tentou me comprar oferecendo emprego para mim e para minha mulher, uma casa e uma perna mecânica. Em troca queria que eu trabalhasse para ele. Recusei e fui preso outras nove vezes a mando do Sarney. É por isso que nunca, em hipótese alguma, aceitarei apoiar a oligarquia representada pelos Sarney no Maranhão”, disse Conceição, que no 4º Congresso Nacional do PT, em fevereiro.

A direção petista até agora não procurou Conceição e Dutra para conversar. Apesar disso o temor na direção petista é grande quanto aos estragos que uma possível imagem de Conceição deixando o plenário da Câmara em uma maca possam causar à candidatura de Dilma e à imagem do partido.

Dutra lembrou d euma passagem bíblica e postou no início da manhã de hoje (16) no Twitter: "Bom dia, ja estamos de pe para quinto dia de greve de fome. Não só de pão vive o homem, mas de justica e respeito".

Abaixo-assinado em solidariedade a Dutra e Manoel está na internet, eu já assinei.

Corre na internet um abaixo-assinado em Solidariedade à greve de fome de Manoel da Conceição e Dutra contra a entrega do PT-Maranhão à Sarney.

Os destinatários do abaixo-assiando são Luís Inácio Lula da Silva - presidente da República, José Eduardo Dutra - presidente do PT e Dilma Roussef - candidata à presidência.

Contribua com essa corrente e assine neste endereço: http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/6321

Edson Vidigal: "Jackson será candidato, sim, e está com tudo para vencer as eleições”

POR MANOEL SANTOS NETO, do Jornal Pequeno

Ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal, que foi candidato a governador pelo PSB-PT-PCdoB e PMN nas eleições de 2006, disse ontem que o ex-governador Jackson Lago (PDT) não corre nenhum risco em razão da lei da Ficha Limpa, aprovada em maio pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula.

Conforme decisão tomada na semana passada por seis votos a um no Tribunal Superior Eleitoral, a lei já valerá para as eleições deste ano. “Lei nenhuma num Estado de Direito Democrático pode retroagir para aumentar pena ou sanção, em especial se, no caso, a sanção de inelegibilidade por três anos já estava cumprida quando essa Lei Complementar entrou em vigor. Eu sei que haverá muita exploração política no Maranhão para gerar desanimo na Oposição, mas o Jackson será candidato, sim, e está com tudo para vencer as eleições”, declarou Vidigal.

Com a experiência de quem foi vereador, cassado pelo golpe militar em abril de 1964, e deputado federal (1978/1983), Vidigal explica que o TSE apenas respondeu a uma consulta numa sessão administrativa. A última instancia para dizer se vale ou não para as próximas eleições é o Supremo Tribunal Federal.

Além de uma expressiva atuação no Judiciário, Vidigal fundou com Tancredo Neves o Partido Popular, incorporado depois ao PMDB. Foi vice-presidente do PMDB do Maranhão, na gestão Renato Archer, e delegado do PMDB no TSE. Ele escreveu com Marco Maciel os atos constitutivos do Partido da Frente Liberal (PFL), foi ministro e corregedor do TSE e professor titular de Direito Eleitoral na Universidade de Brasília.

Vidigal orgulha-se de ter lecionado no Mestrado de Direito Eleitoral na Universidade Federal da Bahia na cadeira “Partidos Políticos”. Depois de ter renunciado ao cargo de ministro e de presidente do STJ, ele retomou o magistério na Faculdade de Direito da UFMA. Em entrevista ao Jornal Pequeno, Vidigal faz uma análise da recente decisão do TSE sobre a Lei da Ficha Limpa:

Jornal Pequeno – Qual a avaliação que o senhor faz da Lei já conhecida como Ficha Limpa para candidatos às eleições?

Edson Vidigal – Eu estava no TSE como Ministro quando tentei muitas vezes barrar os Fichas Sujas. Mas tinha sempre pela frente a exigência constitucional de que isso só seria possível mediante Lei Complementar. Muitas vezes discuti isso com o Ministro Néri da Silveira, nosso Presidente. Ele também tinha a mesma vontade, mas não tínhamos como ultrapassar a barreira. Agora, felizmente, temos com essa nova Lei Complementar um pequeno avanço, o que é melhor do que como estava.

JP – Esta Lei será válida já para as próximas eleições?

Vidigal – Não há decisão judicial ainda. O TSE apenas respondeu a uma consulta numa sessão administrativa. A última instância para dizer se vale ou não para as próximas eleições é o Supremo Tribunal Federal.

Estou com o voto do Ministro Marco Aurélio, que invocando o princípio da anualidade, previsto na Constituição, sustentou que essa Lei não se aplica às eleições deste ano. Os outros Ministros disseram que se aplica. Mas o Supremo, quando provocado, é que vai dizer. Só os Ministros do Supremo, por maioria, no Pleno, tem competência terminativa para dizer.

JP – Pelo fato de ter sido cassado pelo TSE, o ex-governador Jackson Lago corre o risco de enfrentar problemas em sua candidatura, por conta desta nova Lei?

Vidigal – Nenhum risco. Lei nenhuma num Estado de Direito Democrático pode retroagir para aumentar pena ou sanção, em especial se, no caso, a sanção de inelegibilidade por três anos já estava cumprida quando essa Lei Complementar entrou em vigor. Eu sei que haverá muita exploração política no Maranhão para gerar desanimo na Oposição, mas o Jackson será candidato, sim, e está com tudo para vencer as eleições.

JP – O que representou, para a sua trajetória política, a candidatura a governador nas eleições de 2006?

Vidigal – Saí da campanha com o espírito público mais oxigenado pelas esperanças que as pessoas depositaram, e ainda depositam, na possibilidade de podermos, todos juntos, empreendermos uma administração dinâmica, moderna, envolvente e capaz de tirarmos o Maranhão do atraso político e da pobreza social. Eu sinto que isso não vai demorar muito a acontecer.

JP – Por que, agora, a candidatura ao Senado da República?

Vidigal – Porque a vez ainda é do Jackson. Ele foi eleito para um mandato de quatro anos e estava na metade quando lhe deram a rasteirada, que não foi só nele enquanto depositário da confiança popular, mas também em todos maranhenses que votaram nele, cerca de um milhão e meio. O Governo que ele fazia foi interrompido. Os recursos que interpôs na Justiça contra a violência da cassação até hoje não foram julgados. Entendo que agora, no tribunal maior que é o tribunal popular, onde todos os eleitores são juízes, resolveremos essa pendenga, rescindiremos ou não essa cassação injusta.

Ah o Senado! O Brasil atravessa um momento difícil, a transição do autoritarismo para a democracia ainda não se completou. Há ainda muito resíduo autoritário nas nossas leis, mesmo as que foram feitas sob o regime da atual Constituição. Ainda faltam mais de duzentas leis entre as ordinárias e as complementares, previstas na Constituição. A Federação cambaleia e o Senado é o órgão do equilíbrio da Federação. Os Estados sofrem muito com o centralismo que privilegia o Executivo federal.

Precisamos de senadores que possam resgatar as nossas tradições de cultura, de civismo, de trabalho serio, de contribuição honesta para o Brasil. Muita gente no Maranhão não sabe para o que serve o Senado, nem sobre o que um Senador pode fazer, trabalhando sério, em favor da melhoria da vida das pessoas.

Na campanha, eu vou discutir essas questões. E quererei debatê-las em publico com todos os candidatos. Por exemplo, o Presidente do Senado nomeou uma Comissão para elaborar o projeto do novo Código de Processo Civil. Sabes quantos senadores fazem parte da Comissão? Nenhum. Imagina algum dos nossos honoráveis discutindo alterações no Código de Processo Civil... Ou no Código de Processo Penal. Eu estou preparado para ser um Senador que nunca seja motivo de vergonha para o Povo do Maranhão.

JP – Por que a decisão de se filiar ao PSDB?

Vidigal – Há anos, desde que terminou a campanha para Governador, que o PSDB me assedia. Primeiro foi o Castelo, com quem tenho ligações pessoais muito antigas, desde Caxias. Depois, o Roberto Rocha insistindo no convite. A deputada Gardênia também. Os partidos aqui no Maranhão são trincheiras de batalha de uma mesma guerra. Ou você está de um lado ou de outro.

Eu que nunca mudei de lado, pois minha luta desde moço sempre foi contra a opressão e a injustiça social, querendo sempre acabar com o coronelismo político, o qual no começo era encarnado pelo Senador Victorino Freire, eu que nunca abri mão de princípios, nunca me corrompi, me convenci que para a estratégia das Oposições eu poderia trabalhar melhor, rendendo mais, na trincheira do PSDB. A candidatura a Senador foi um pressuposto reafirmado para essa missão.

JP – Ao seu modo de ver, como ficará o palanque de José Serra no Maranhão, já que o grupo Sarney estará apoiando a candidatura de Dilma Rousseff?

Vidigal – O palanque do Serra estará ótimo. Vamos trabalhar muito e, anote, o Maranhão vai ser uma boa surpresa eleitoral para o Serra.

JP – Com sua experiência no campo do Direito, o senhor tem feito uma análise sobre a cassação de Jackson Lago no TSE. Houve anomalias, abusos ou aberrações naquele julgamento?

Vidigal – Tudo está reclamado nos recursos da defesa do Jackson, recursos que ainda não foram julgados. Houve supressão de instância, cerceamento de defesa, ofensa ao principio do contraditório e do devido processo legal. O Relator, responsável direto pela instrução e é a partir da instrução e das provas que ele tem que formar a sua convicção para depois julgar, o Relator nunca pôs os pés no Maranhão, onde a instrução processual transcorria.

A Constituição foi desrespeitada em pontos básicos – todo poder emana do Povo que o exerce por meio de representantes eleitos, e ella não foi eleita, perdeu no primeiro turno quando não alcançou maioria absoluta e perdeu no segundo turno porque quem obteve maioria absoluta foi o Jackson. Deram-lhe o poder sem que tivesse obtido os votos. E mais – naquele momento, ainda que fosse correta a decisão, sem os óbices constitucionais, ella não poderia ter sido diplomada porque já havia renunciado aos votos do 25 – PFL, depois DEM, quando se transferiu para o PMDB.

O TSE havia resolvido, semanas antes, que os votos são do partido e não do candidato. Ora, se são do partido ela não poderia levá-los para o PMDB. Logo não poderia ter sido diplomada. Mas foi. A Constituição diz que vagando os dois cargos, o do titular e o do vice, far-se-á nova eleição. Não fizeram nova eleição no caso do Maranhão. No Tocantins fizeram.

Eu quero ser Senador também para passar um pente fino nessas incongruências das leis eleitorais e dessas jurisprudências de ocasião, propondo leis objetivas que não dêem margem para os Juízes, por conta dos vazios, ficarem legislando.

JP – O que significam, ao seu modo de ver, as candidaturas ao governo tanto de Jackson Lago quanto de Flávio Dino?

Vidigal – São dois nomes de grande respeito. Os franceses têm um ditado – ah se a juventude soubesse e se a velhice pudesse... A juventude tem o entusiasmo, a maturidade tem a experiência. Os dois são assim como a junção da fome com a vontade de comer. O Maranhão ganha com um, ou com o outro. O Maranhão ganhará nesta eleição tendo os dois como candidatos ao Governo.

JP – Na campanha de 2006, o senhor apoiava Lula e porque agora, em 2010, estará em campo oposto, apoiando o adversário de Lula?

Vidigal – Primeiro, a minha pátria é o Maranhão. O Brasil acima de tudo, mas o Maranhão sempre em primeiro lugar. Segundo, o Lula agora não é candidato. Estaremos sempre no lado oposto de quem estiver ao lado de quem no Maranhão patrocina o atraso, a pobreza, o opróbrio. Quem vem, como o Serra agora, para somar nessas trincheiras é sempre bem vindo, terá o nosso entusiástico apoio.

JP – Houve alguma mudança no seu relacionamento pessoal e político com o ex-governador José Reinaldo? O que aconteceu de fato neste relacionamento?

Vidigal – Não aconteceu nada, continuo gostando dele. Eu acho o Zé Reinaldo um grande enxadrista, e no seu gosto pelo xadrez, um grande estrategista. Olha só essa aí que ele armou com a candidatura do Flávio.

JP – O senhor acredita então que, nesta próxima eleição, o povo terá a chance de impor uma derrota definitiva à oligarquia Sarney no Maranhão?

Vidigal – O nosso Povo está perdendo o medo. Colho nas minhas andanças pelo Maranhão dois sentimentos no meio do Povo – um é negativo, um sentimento de ódio, as pessoas começam a explicitar o seu ódio contra essa dominação desvairada, o Estado por quase 50 anos nas mãos de um mesmo grupo, renegando a República, conspirando contra a democracia, impedindo a alternância no poder.

O outro sentimento é positivo, é de compaixão pela pessoa do Jackson. Acham que ele foi injustiçado e que ele vai ter que voltar ao Governo para retomar os seus projetos de administração.

(Entrevista  publicada no Jornal Pequeno originalmente com o título: "Candidatura de Jackson vais er amparada pela lei, diz Vidigal").

Jackson e PDT se solidarizam com petistas que resistem contra Sarney

 
O PDT rende pública homenagem aos bravos maranhenses Domingos Dutra e Manoel da Conceição, que neste momento encarnam a altivez e coerência de  todos os democratas maranhenses. 

O seu gesto, seguido por tantos companheiros do Partido dos Trabalhadores, demonstra que o Maranhão não se curvou à rotina de golpes que vem conspurcando nossa história recente.

A luta pela democratização do nosso Estado fica engrandecida pela nobreza do sacrifício pessoal e político de quem entende que a biografia e a história não são artigos negociáveis no mercado da política menor.

O povo, mais uma vez, será o juiz destinado a virar mais essa página infeliz da nossa história.

Jackson Lago

Dirigente Regional

Repercute negativamente mais um golpe no Maranhão.

PCdoB pode retirar candidatura de Flávio Dino e Jackson  poderá ser vítima outra vez

Embora a pedra já tivesse sido cantada e pouca gente acreditasse que o desfecho seria diferente, repercute imensamente a decisão da direção nacional do PT em transformar a filial do partido lulista no Maranhão em mais uma das tantas legendas sob o domínio do oligarca José Sarney, anulando a decisão tomada pela maioria dos delegados do partido que aqui no Estado em encontro oficial de maneira democrática e legal, havia decidido marchar com o  comunista Flávio Dino.

A direção nacional do  PC do B, que desde o início dessa crise nunca se posicionou de verdade em favor do ex-juiz, para não ser totalmente leniente lançou uma nota fraca, afirmando que a candidatura de Flávio "é projeto de destacada importância nacional para o PC do B" e  que " a direção nacional segue empenhada em sua viabilização".

Até ai tudo bem, mas de maneira escorregadia a nota diz que: " Diante do ocorrido, torna-se necessário consultar as bases sociais, as forças dos movimentos sociais e da sociedade civil, prefeitos, círculos econômicos empresariais e outros partidos no sentido de manter essa perspectiva de renovação no Maranhão, unindo forças e acumulando condições para sustentá-la".

Ora, para um bom entendedor uma palavra basta: o que dá para entender é que haverá "uma consulta ás bases sociais", para darem o último golpe de morte, tirando a candidatura de Flávio Dino. É esse o entendimento que pelo menos eu tenho dessa nota fraca e traiçoeira do PC do B. Bote as barbas de molho meu caro Flávio!

Jackson poderá ser vítima mais uma vez?

Outro golpe, dessa vez o segundo contra a mesma pessoa, pode estar sendo gestado: o impedimento de Jackson Lago em concorrer ao pleito deste ano. Não me chamem de catastrófico. No Maranhão onde "até boi voa", na velha frase do famigerado Vitorino Freire, tudo é possível.

Sem mais delongas, vejam a carta comportada do PC do B:

PC do B: Nota da direção nacional sobre o Maranhão

O PCdoB dispôs de um de seus principais quadros políticos, Flávio Dino, membro da Comissão Política Nacional e do Comitê Central, para liderar a renovação ao governo do Estado do Maranhão. Em verdade, atendeu aos reclamos de amplos círculos econômicos, políticos e sociais maranhenses, e confluíram para o nome do deputado devido ao seu elevado preparo e competência, bem como à sua capacidade de liderança, dinamismo, aglutinação e compromisso. Por isso, recebeu apoio de inúmeras forças e segmentos partidários, notadamente o PSB, desde a primeira hora, e do PT, em decisão adotada em Encontro Estadual em 27 de março, acompanhado pela direção nacional desse partido e segundo as regras nacionais estabelecidas para a decisão.

A candidatura de Flávio Dino alinha e sintoniza o Maranhão com o que acontece com o Brasil sob o governo Lula. Flávio Dino passou a representar a oportunidade viável de renovação política, condição para impulsionar o desenvolvimento econômico e social do Estado. Em poucas semanas, seu nome alçou posições avançadas nas pesquisas de intenção de voto. Ao lado disso, empolgou vastas forças sociais para um segundo palanque para Dilma Rousseff à presidência, por uma vitória massiva no Maranhão.

Por essas razões, o PCdoB acreditou e acredita ser indispensável disputar o governo para fortalecer a eleição de Dilma com Flávio Dino.

A direção nacional lastima profundamente a decisão da direção nacional do PT, em desfazer o apoio dado pelo PT estadual a Flávio Dino. Tal decisão contraria os mais fundos sentimentos progressistas e democráticos dos maranhenses. O respeito e compreensão pelo fortalecimento dos partidos frentistas é uma premissa de qualquer aliança estratégica.

A candidatura de Flávio Dino no Maranhão é projeto de destacada importância nacional para o PCdoB. A direção nacional segue empenhada em sua viabilização. Diante do ocorrido, torna-se necessário consultar as bases sociais, as forças dos movimentos sociais e da sociedade civil, prefeitos, círculos econômicos empresariais e outros partidos no sentido de manter essa perspectiva de renovação no Maranhão, unindo forças e acumulando condições para sustentá-la.

São Paulo, 11 de julho de 2010

O Secretariado Nacional do PCdoB

Direção nacional bate o martelo: PT vai com Roseana!

"Infelizmente, acabaram de votar. Por 43 x30 e 2 abstenções, aprovaram a ida do PT para Roseana! Sem palavras!"

Por Jomar Fernandes, de Brasília, para o jornalista  Eri Santos Castro.

“ Capital da Pistolagem”: SBT Nacional cede direito de resposta a Imperatriz

Foto aérea  feita por este jornalista, em 29/03/2010, por volta das 7:00hrs da manhã ao chegar em Imperatriz, vindo de São Luís.

As diversas manifestações levadas a efeito em Imperatriz por conta da matéria assinada pelo jornalista Roberto Carbrini colocando a cidade como a capital brasileira da pistolagem, encontraram eco na direção nacional de jornalismo da TV do Silvio Santos, em São Paulo. Leia mais no blog do Elson Araújo.

Assessor jurídico do TRE-MA afirma que Lei Ficha Limpa não atinge Jackson Lago

Não vai dar certo o que os adversários do ex-governador Jackson Lago tanto desejam, o impedimento do pedetista para a eleição desse ano por conta da  cassação de seu mandato pelo TSE.

Pelo menos é esse o entendimento de Flávio Braga, professor de Direito Eleitoral da UFMA e assessor jurídico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão em entrevista à Central de Notícias.

Segundo o jurista, a sanção de inelegibilidade aplicada ao Dr. Jackson Lago teve apenas uma vigencia de quatro anos, ou seja, de 1º de outubro de 2006 a 1º de outubro de 2009." Então bem antes da lei ser aprovada, Dr. Jackson já havia cumprido a pena, logo ele não pode ser alcançado pela lei denominada Ficha Limpa", garante Flávio, lembrando o preceito jurídico que diz que a Lei não pode retroagir para prejudicar as pessoas.

No entanto Braga acredita que a Ficha Limpa já será aplicada nesta eleição, no caso de processos julgados após a promulgação da lei, pois já existe o precedente aplicado pelo TSE desde 1990 em que foi respondida uma consulta da OAB dizendo que a Lei 64.90 foi aplicada no pleito de outubro daquele mesmo ano. "Acredito assim que o TSE vai cumprir a sua jurisprudência pacífica, consolidada desde o ano de 1990". acredita.

PP ameaça não dar legenda para os deputados Hélio Soares e João Batista

O Partido Progressista está ameaçando não dar legenda para os deputados estaduais Hélio Soares e João Batista, que pretendem disputar a reeleição no mês de outubro.

Fontes ligadas ao partido dizem que a insatisfação com os deputados deve-se ao comportamento da dupla durante o processo de negociação na formação de uma aliança com a governadora Roseana Sarney.

Os dois teriam negociado pessoalmente os seus apoios ao governo sem levar em conta os interesses do partido.

O presidente da legenda, o deputado Waldir Maranhão tratou praticamente isolado a participação do partido no governo e por pouco não foi colocado para escanteio.

Foi preciso formar uma frente de pequenos partidos para aumentar o seu poder de negociação, enfraquecido, segundo essas fontes, pela ausência dos dois deputados.

- Eles pensaram somente no próprio umbigo, mas é bom lembrar que não existe candidatura nata, e que todas as candidaturas devem ser aprovadas pela convenção do partido - avisaram essas mesmas fontes, que preferem não se identificar.

O PP ainda não definiu o dia de sua convenção, que tem que acontecer neste mês de junho.

Não é a primeira vez que, no caso somente o deputado Hélio Soares, entra em rota de colisão com a direção do PP.  (Matéria do Blog do Garrone).

OAB e outras entidades repudiam matéria do SBT Repórter que classifica Imperatriz como "a capital da pistolagem"

Ato Público promovido pela OAB/Imperatriz reuniu autoridades, políticos e comunidade

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção de Imperatriz – promoveu na manhã de hoje em frente a sua sede, na Rua Simplício Moreira, Centro, um Ato Público manifestando seu repúdio “pela matéria inverídica e difamante à cidade de Imperatriz, veiculada no dia 31 de maio no programa Conexão Repórter do SBT”.

Membros do Judiciário, políticos e representantes da sociedade civil organizada se fizeram presentes ao evento. O presidente da OAB local, Vandir Bernardino Bezerra Júnior, justificou a ausência do prefeito Sebastião Madeira em função de compromissos, mas disse que ele telefonou prestando apoio e solidariedade para a entidade.

O Ato Público promovido pela Subseção da OAB também serviu para a entidade prestar uma homenagem à juíza Samira Helluy Barros por sua determinação em assinar uma Portaria interditando as dependências da Central de Custódia dos Presos de Justiça (CCPJ), que de acordo com a magistrada, não possui nenhuma condição de acomodar tantos presos em tão pequeno espaço. Quando de seu pronunciamento, a magistrada cobrou providências do Governo do Estado no sentido de se construir ou pelo menos ampliar a Central já existente.

Ao iniciar a série de pronunciamentos, o presidente da Subseção da OAB, Vandir Bernardino Bezerra Fialho Júnior agradeceu aos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, bem como o Poder Executivo, os quais, segundo ele, se uniram para condenar a atitude do jornalista Roberto Cabrini. “Não podemos permitir que esse jornalista de maneira irresponsável tente denegrir a imagem de nossa querida cidade”, disse o advogado.

Ao usar a palavra, a juíza Samira Helluy agradeceu o apoio recebido da OAB local em respeito sua decisão, ressaltando que tudo que tinha de falar da situação carcerária já foi relatada na Portaria. Afirmou categoricamente que o governo do estado nada tem feito para melhorar a estrutura da CCPJ.

Representando o Ministério Público, o promotor Jadilson Cerqueira afirmou que o termo usado pelo jornalista foi muito pesado e atinge, principalmente, o Ministério Público. “Ele deixa a impressão que nós não trabalhamos”, lembrou Cerqueira.

O secretário de Estado de Desenvolvimento do Sul do Maranhão, Adhemar Freitas se disse indignado com a matéria de Cabrini, ressaltando que ela não corresponde com a verdade. “Nós nunca fomos e nem somos capital do crime organizado, nem desorganizado”, disse Freitas, informando que o secretário de Segurança lhe prometeu recuperar os xadrezes de delegacias dos municípios vizinhos e ampliar a CCPJ de Imperatriz até o final do ano.

Por sua vez, o diretor do Fórum, Juiz Adolfo Pires da Fonseca, elogiou a OAB local pela iniciativa, lembrando que no Rio de Janeiro, bandidos ligados a um poderoso chefe do jogo do bicho detonou uma bomba teleguiada que atingiu um carro blindado da Polícia. “Portanto, esse repórter (Roberto Cabrini) foi muito infeliz ao tentar colocar Imperatriz como uma cidade violenta e capital da pistolagem”, disse o magistrado, elogiando a ação da colega Samira Helluy em interditar o presídio.

Filho legítimo de Imperatriz, o deputado estadual Carlos Lemos de Amorim, o Carlinhos Amorim, interrompeu compromisso na sessão da Assembléia Legislativa para se fazer presente ao Ato Público. Disse que o ato do jornalista foi irresponsável, “pois Imperatriz vive hoje um momento impar com a implantação de vários empreendimentos e uma matéria desse naipe até desestimula os investidores”, disse Carlinhos, acrescentando que apresentou na AL uma moção de repúdio contra o jornalista e que vai lutar na Assembléia para tornar a CCPJ num presídio mais humano.

Representando o prefeito Sebastião Madeira, o Procurador-Geral do Município, advogado Gilson Ramalho disse que “Imperatriz não é a capital da pistolagem, Imperatriz é a capital da oportunidade”. Ele lembrou que na cidade ocorrem crimes como acontecem em todas as cidades desse porte, “só que esses crimes são apurados e seus culpados levados a julgamento como determina a justiça”. Para o Procurador-Geral o município de Imperatriz não merece a pecha utilizada pelo jornalista em seu programa televisivo, “daí porque a indignação de todos os imperatrizenses”.

O Bispo Dom Gilberto Pastana se associou ao movimento, observando que a OAB devia procurar caminhos legais que obriguem o repórter Roberto Cabrini se retratar publicamente. “Temos que ir além desse repúdio”, disse Dom Gilberto, elogiando a ação da juíza Samira Helluy.

Piauiense de nascimento, o promotor Domingos Eduardo, da 5ª Vara Criminal afirmou que Imperatriz é a terra das oportunidades. Informou que de 2005 até o momento, ele acompanhou apenas três tribunais de crime de pistolagem. “Portanto, esta cidade não merece esse tratamento”, disse o promotor.

Destoante – Representando a Câmara Municipal, o vereador e repórter policial, Raimundo Roma, pronunciou um discurso completamente destoante com o ato. Ele fez questão de enumerar alguns crimes que ele considera de encomenda, os quais deixam bem claro que a pistolagem está presente em Imperatriz.

O discurso do vereador foi interrompido pelo também repórter policial Dema de Oliveira, o qual disse que a maioria absoluta dos crimes citados pelo colega foi provocada em outros municípios e até mesmo em outros estados.

Dema de Oliveira lembrou, ainda, que a matéria abordada pelo jornalista Roberto Cabrini, o caso do assassinato do estudante Ivanildo Júnior, foi distorcida, uma vez que a mãe do jovem informou ser esposa de um candidato do município de Davinópolis. Só que ele (Cabrini) distorceu, como se o pai do estudante fosse candidato do município de Imperatriz. Ao retornar a palavra, Raimundo Roma disse, em outras palavras, não adiantar se fazer nota ou moção de repúdio, “pois tanto o Cabrini, quanto Silvio Santos, dono da emissora, jamais se retratarão”, concluiu.

O discurso de Raimundo Roma foi criticado pelas pessoas presentes, as quais, ali se encontravam para repudiar a matéria infame e difamadora do jornalista do SBT, Roberto Cabrini. A própria emissora Difusora Sul, afiliada e retransmissora do SBT, em nota ao público reconheceu o lapso cometido pelo repórter da emissora nacional. Informou aos seus telespectadores que a produção do programa é de São Paulo e que a emissora local apenas cedeu as imagens da cidade para a rede. (Matéria gentilmente cedida pelo colega Domingos César)

Carlinhos Amorim destaca na Assembléia a aceitação de Jackson Lago na região tocantina

O deputado Carlinhos Amorim (PSDB) disse ontem (terça-feira,08) durante pronunciamento na tribuna da Assembleia, que o ex-governador e pré-candidato ao Governo do Estado, Jackson Lago (PDT), foi muito bem recebido pela população, ao visitar, no último final de semana, os municípios de Imperatriz e Açailândia.

Segundo o deputado, mais uma vez a região tocantina pôde testemunhar a acolhida e a alegria das pessoas ao receber o ex-governador. Domingo, 6, Jackson esteve em Açailândia, que completou 29 anos de fundação. "Foi bom ver a receptividade e o carinho da população da região tocantina com a pessoa do ex-governador Jackson Lago", disse Carlinhos Amorim.

O município de Açailandia foi desmembrado em 1980, durante a gestão do ex-prefeito Carlos Gomes Amorim.

Protesto da OAB contra matéria do SBT

Antes, Carlinhos mais uma vez falou sobre o episódio em que o jornalista  Roberto Cabrini em matéria do seu programa no SBT classificou Imperatriz de "capital da pistolagem" e  sobre os desdobramentos dessa afirmação que vem gerando protestos, informando que a subcecção da OAB local estará realizando nesta quarta-feira,09, ato público na cidade  para repudiar e requerer ao SBT uma matéria reparadora sobre o que foi assacado contra Imperatriz. 


Segundo Carlinhos a manifestação vai  exigir que o jornalista faça uma nova matéria mostrando a outra face, o outro lado da cidade de Imperatriz, mostrando as suas potencialidades, mostrando o seu posicionamento estratégico na região e a sua contribuição para com o crescimento do Estado do Maranhão, mostrar que Imperatriz vive uma nova realidade, que Imperatriz está sob novos ares, que Imperatriz está recebendo investimento de fora, investimento esses que estarão gerando muitos empregos para milhares de pessoas, para milhares de maranhenses, que vivem ali em nossa região Tocantina".

"Foi injusta a matéria feita contra nossa cidade, já foi dito e nunca é demais dizer que a violência a que se refere o jornalista Cabrini faz parte de um passado, de um passado que já está distante, Imperatriz tem fatos, tem homicídios, tem ocorrências policiais como tem toda e qualquer cidade do porte da nossa Imperatriz, com números até menores do que os números de cidade com a mesma população", disse Carlinhos. 

Luis Carlos Porto deve ser novamente o vice de Jackson Lago

O que muita gente apostava parece que vai mesmo acontecer: o vice de Jackson Lago deverá ser novamente o Pastor Luís Carlos Porto.

O indicativo, que ainda não é uma decisão oficial, saiu ontem em Imperatriz em encontro de lideranças do PDT e PSDB, momentos antes do embarque de Jackson Lago para são Luiz, depois de dois dias de visitas do ex-governador à região tocantina, quando Jackson esteve em Imperatriz e Açailandia, participando de eventos e fazendo contactos políticos.

Desde o início o nome de Porto havia sido lembrado, segundo dizem até mesmo pelo marqueteiro Duda Mendonça que inicialmente teria sido procurado para fazer o marketing político de Jackson.

Um homem de bem, assim como Jackson vítima de uma grande injustiça, Luis Porto além desse fator eleitoral tem forte apoio evangélico. Durante o curto tempo em que foi vice-governador do Maranhão se portou com discrição, lealdade, honradez e honestidade, sendo, portanto um orgulho para Imperatriz e o Maranhão tê-lo novamente como o segundo nome na linha sucessória estadual, caso o grupo oposicionista liderado pelo pedetista Jackson Lago vença a eleição em 3 de outubro de 2010.

Em tempo: A visita de Jackson à região

Por problemas alheios à minha vontade não pude manusear o blog nos últimos dias, mas aproveito o ensejo para postar aqui as minhas fotos da passagem de Jackson neste final de semana em Imperatriz e região.

Jackson desembarcou em Imperatriz por volta das 17:30 de domingo,06, sendo recebido de maneira festiva por militantes do PDT e PSDB e por uma calorosa comitiva de políticos, entre estes os  prefeitos Sebastião Madeira (PSDB) e Deoclides Macedo, o deputado federal Roberto Rocha, o vice-prefeito de Imperatriz Gean Carlo, o deputado estadual Carlinhos Amorim, Lula  Almeida, Hamilton Miranda, Pastor Porto, Fernando Antunes, entre outras lideranças.                                    

Do aeroporto Jackson foi visitar o II Salão do Livro Imperatrizense e à noite foi para Açailandia, onde  esteve nas residencias do ex-deputado Deusdeth Sampaio e do prefeito Ildemar Gonçalves, respectivamente, seguindo juntamente com este último para o Açaifolia onde do camarote de Ildemar assistiu a passagem dos trios e foi saudado pela multidão.

Na segunda-feira, logo pela manhã Jackson tomou café na casa do prefeito Sebstião Madeira, as 9:00hrs  concedeu um entrevista coletiva na cobertura do Hotel Shalom em seguida visitou a Ponte da Liberdade Dom Felipe Gregory, o estádio Frei Epifânio d'Abadia e percorreu a pé alguns trechos da Avenida Santa Tereza, obra recém inaugurada pelo Sebastião Madeira, onde o ex-governador foi saudado efusivamente pelos moradores.

Ao meio dia Jackson Lago particiou de um almoço em uma das Lojas da  Maçonaria, oferecido pelo presidente da Câmara , vereador Hamilton Miranda(PSDB) e alguns vereadores, também em homenagem ao pré-candidato a deputado federal Weverton Rocha (PDT).

No período da tarde Jackson manteve encontros com lideranças, participou de  uma reunião com a executiva municipal ddo PDT de Imperatriz e a noite, por volta de 23:00hrs regressou à São Luís.

Uma comprovação: o velhinho continua amado pelo povo e se depender de Imperatriz, Açailandia e demais municípios desta banda de cá do estado, será novamente o governador do Maranhão.