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| Nice Lobão (DEM-MA) |
Os deputados brasileiros acabam de obter mais um recorde, ainda que isso não seja motivo de orgulho. No primeiro semestre de 2010, eles registraram o maior número de faltas acumuladas em sessões deliberativas em plenário da legislatura (sessões de votação de proposta), em comparação aos semestres anteriores desde 2007. Ao todo, os deputados faltaram 7.567 vezes, justificadamente ou não, o que representa 25,6% de ausências em 59 sessões deliberativas realizadas entre fevereiro e julho.
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| Zé Vieira (PR-MA) |
Os dez mais faltosos do primeiro semestre deste ano tiveram juntos 433 faltas. O campeão de ausências foi o deputado Affonso Camargo (PSDB-PR) que compareceu em apenas sete sessões das 59 reuniões deliberativas realizadas no período. Em seguida, está o parlamentar maranhense
Zé Vieira (PR-MA), que faltou a 49 sessões, e o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), que faltou a 80% das sessões (47 ausências).
Dois deputados de expressão nacional também aparecem entre os mais faltosos: o ex-líder do PSDB na Câmara José Aníbal (SP) e o deputado Ciro Gomes (PSB-CE), que chegou a ensaiar uma candidatura à Presidência da República. Aníbal esteve presente em apenas 14 das 59 sessões de votação, enquanto Ciro faltou a 69% das reuniões deliberativas.
Dos campeões de falta, nove concorrem a uma vaga no Congresso Nacional. Oito disputam a reeleição para deputado: Affonso Camargo, Zé Vieira, José Aníbal, Severiano Alves, Marina Maggessi, Alexandre Silveira, Bispo Gê Tenuta (que transferiu o título para a Bahia) e Nice Lobão(DEM-MA). Um concorre ao Senado, o deputado Jader Barbalho, e apenas Ciro Gomes, que pretendia disputar a Presidência da República, está fora da disputa eleitoral.
O artigo 55 da Constituição estabelece que o parlamentar que faltar a mais de um terço das sessões deliberativas fica passível de perder o seu mandato. Na prática, porém, esse dispositivo só foi aplicado em duas ocasiões, ambas em 1989. Na época, os deputados Felipe Cheidde (SP) e Mário Bouchardet (MG) foram cassados por faltas.
“No Congresso, sempre houve atalhos, maneiras para faltar às votações”, afirma o cientista político Otaciano Nogueira, mencionando a possibilidade de justificar as faltas por meio de licenças. “Muitos não participam das sessões até por incompetência. Outros não participam porque não têm interesse. E há ainda os que não participam porque não querem se comprometer, principalmente em questões mais polêmicas”, diz o cientista político.
Justificativas
Em seu site, a Câmara ainda não disponibiliza os motivos das ausências dos parlamentares em relação às faltas justificadas – ou seja, aquelas abonadas por licenças por motivos de saúde, por interesse pessoal ou por missão oficial. Para saber a razão da ausência dos deputados, o Congresso em Foco entrou em contato por e-mail e por telefone com os parlamentares mais ausentes.
Apenas a deputada Nice Lobão (DEM-MA), por meio de sua assessoria, deu retorno aos contatos do site. Aos 73 anos, a parlamentar justifica que, por causa de problemas na coluna, não pôde comparecer a 40 das 59 sessões deliberativas. A assessoria da deputada esclarece que Nice passou por uma cirurgia em março e, por isso, pôde estar presente apenas em votações importantes como as de projetos do pré-sal.
A Secretaria Geral da Mesa Diretora explica que a licença por motivo médico não estabelece prazo para a volta do parlamentar às atividades, mas caso a licença ultrapasse 120 dias, o regimento interno da Casa determina a convocação do suplente. Mas se não ultrapassar esse prazo, o deputado que recorre a essa licença continua recebendo os subsídios normalmente, desde que comunique formalmente seu problema à Mesa Diretora, com apresentação de atestado médico.
“A licença médica é plenamente explicável. Mas é bom lembrar que os atestados passam pela junta médica da Câmara”, explicou o secretário-geral da Mesa, Mozart Viana, acrescentando que, caso a equipe médica julgue necessário, o deputado também passa por uma avaliação clínica.
Dos demais parlamentares procurados, apenas o deputado Ciro Gomes declarou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não comentaria o índice de 69% de ausências nas sessões deliberativas. O(Com informações do Congresso em foco)
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