Caos no sistema carcerário : conheça a verdadeira história do Sistema Penitenciário maranhense nos últimos anos

CCPJ de Imperatriz

Em tempos de interdição da CCPJ de Imperatriz e agora mais recentemente da carceragem do Primeiro Distrito , em boa hora foi publicado nesta quinta-feira,19 no site Governo Interrompido um esclarecedor artigo sobre  o assunto. Diz o texto:

O Sistema Mirante de Comunicação com suas inúmeras emissôras de televisão, dezenas de rádios AM e FM e o jornal " O Estado do Maranhão" e programa de tv e rádio do horário eleitoral gratuíto de Roseana Sarney devem fazer nos próximos dias uma verdaeira festa midiática sobre a inauguração da Penitenciária Feminina de Pedrinhas, de São Luís, inaugurada na última segunda-feira.

Mais uma vez como tentou fazer com a ponte sobre o Rio Tocantins e o estádio de futebol Frei Epifânio da Abadia, em Imperatriz, a estrada Pedreiras a Joselãndia e outras obras quase concluídas por Jackson Lago, a governadora biônica vai tentar roubar a autoria de mais essa obra projetada por Jackson Lago, aprovada pelo Ministério da Justiça e com recursos liberados antes de Abril de 2009, quando Jackson foi cassado e a biônica assumiu o poder.

Conheça agora um pouco da história recente das melhorias feitas no sistema prisional do Maranhão. Acesse o site Governo Interrompido.

Imperatriz sedia I Encontro de Rádios Comunitárias do Sul do Maranhão

Teve início agora pela manhã o I Encontro de Rádios Comunitárias do Sul do Maranhão, no Campus II da UFMA em Imperatriz.

Segundo um dos organizadores do evento, o jornalista e professor Ed Wilson, a programação conta inicialmente com um painel sobre a situação das emissoras comunitárias, seguida de debate com os participantes. À tarde haverá oficinas de gestão, gêneros radiofônicos, locução e prática de comunicação comunitária.

O encontro tem a parceria do curso de Comunicação/Jornalismo da UFMA e da Prefeitura de Impeatriz. O Prefeito Sebastião Madeira juntamente com o Assessor-chefe de Comunicação de Imperatriz, Elson Araújo, confirmaram presença na abertura.

Ao final haverá plenária com a eleição dos representantes de cada emissora para o Congresso Estadual das Rádios Comunitárias, previsto para setembro, quando será eleita a nova diretoria da seção estadual da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (ABRAÇO).

Ex-vereador de Porto Franco morre em Brasília

Morreu na madrugada do dia 18 em Brasília, onde se tratava de um Câncer, Durval Hilberto Marinho Milhomem, 55 anos. Seu corpo chegou ontem à noite em Imperatriz e seguiu para sua cidade, Porto Franco onde hoje será sepultado.

Durval, que era filho do ex-prefeito de Porto Franco, Lourival Milhomem, foi vereador daquele município por três legislaturas, na década de 1990, sendo inclusive Presidente da câmara Municipal em um de seus mandatos. Atualmente Durval era secretário-adjunto de Governo, na administração em vigor do prefeito Deoclides Macêdo, que lamentou a morte de seu colaborador:

"Foi uma grande perda para todos nós. Durval era uma liderança que esteve presença importante para as grandes mudanças ocorridas na vida polítca e administrativa de nosso município nas últimas décadas.Minha solidariedade á família de Durval e  que ele descanse em paz no seio do Criador", disse Deoclides Macedo, informando que decretou luto oficial por três dias no município.

Barra do Corda: Promotor pede retirada dos nomes de Roseana, Lobão e Nenzim de prédios e logradouros públicos

Avenida central de Barra do Corda

Têm sido uma prática “useira e vezeira” do grupo Sarney e seus apaniguados se auto-homenagearem colocando nomes – seus e de outras - pessoas vivas em prédios e logradouros públicos. Esse tipo de culto à personalidade é proibido pela Constituição Estadual, mas na terra de Sarney e de alguns chefetes como o prefeito de barra do Corda Manoel Mariano, o “Nenzim”, parece que as leis foram feitas para não serem cumpridas pelos poderosos.

Mas algumas autoridades não comprometidas com a oligarquia, vez por outra corajosamente tentam fazer seu papel e buscam coibir essa afronta à cidadania. É o caso do Promotor de Justiça de Barra do Corda, Guaracy Martins Figueiredo, que pede por meio de documento ao prefeito Nenzim, que retire nomes de pessoas vivas das fachadas de prédios públicos como do Mercado Público, Avenida e Ginásio de Esportes, logradouros e prédios do bairro Tresidela.

Ginásio de Esportes

No documento chamado “Termo de Recomendação”, assinado no dia 4 de agosto, o Promotor Guaracy Figueiredo dá prazo de 30 dias para que a prefeitura faça levantamento de bens públicos do município, "que tenham sido atribuídos nomes de pessoas vivas".

Também que a prefeitura adote providências necessárias, "tornando sem efeito possíveis atos formalizando designações indevidas dos prédios do Centro de Abastecimento Municipal e do Ginásio de Esportes, bem como da Avenida". 

Mercado Público

E conclui "determinando a retirada do seu próprio nome [Prefeito Manoel Mariano de Sousa] 

existente na fachada e se houver nas dependências internas do Centro de Abastecimento, retornar ao nome original, Avenida Rio Amazonas, à Avenida Roseana Sarney e providenciar nova designação para o Ginásio de Esportes que se encontra com o nome de Senador Edison Lobão.", diz o promotor lembrando que a Constituição Estadual “veda atribuição de nome de pessoa viva a bem público de qualquer natureza pertencente ao Estado e ao Município.”. 

Resta agora esperar que o prefeito Nenzim obedeça á recomendação do Promotor, sob pena de sofrer as medidas cabíveis dentro do ordenamento jurídico.

Patrimônio Cultural do Sul do Maranhão é tema de Simpósio

O evento é uma realização do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz (Cesi) da Uema.

Com o objetivo de incentivar a preservação do patrimônio cultural e ambiental do Sul do Maranhão, a conscientização e a afirmação da identidade regional, o Centro de Estudos Superiores de Imperatriz (Cesi) da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), juntamente com o Núcleo de Estudos Afro-Indígenas (Neai), está realizando o I Simpósio de Patrimônio do Sul do Maranhão.

O evento teve início nesta terça (17) e se estende até sexta-feiras (20), nas dependências do Cesi - auditório e salas do curso de História.

O tema central é “Identidades, Preservação e Permanências” e vai tratar de assuntos como educação patrimonial; dinâmica das políticas públicas de cultura no Brasil e Maranhão; território e cultura indígena; a importância da história oral; lei de patrimônio, entre outros.

Durante o simpósio acontecerão palestras, oficinas, minicursos e grupos de debates com professores da Uema, da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e técnicos do Instituto do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural (IPHAN).

Podem participar alunos, professores, pesquisadores e interessados em discutir o processo de desterritorialização e expropriação dos bens culturais das populações tradicionais, em divulgar as riquezas culturais e ambientais ainda pouco conhecidas pela população maranhense, bem como se familiarizar com as mudanças da lei municipal de Patrimônio de Imperatriz.

Está previsto para esse evento, também, a eleição para representante da Universidade no Conselho Municipal de Cultura - Cadeira de Patrimônio. De acordo com o diretor de Centro, Expedito Barroso, o Simpósio é mais uma das atividades planejadas na Uema que alia Pesquisa, Ensino e Extensão. "É nossa prestação de contas à sociedade e ao Estado quanto à missão de proporcionar o avanço do conhecimento na região, bem como construir e participar dos mecanismos de controle Social de Políticas Públicas".(do Imparcial Online)

Prefeito de Carolina-MA é condenado à prisão e perda do cargo

O prefeito de Carolina, João Alberto Martins Silva, foi condenado a três meses de detenção, perda do cargo de prefeito e inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, além de 10 dias-multa. A decisão é da 3ª Câmara Criminal do TJ, e sua execução deverá ocorrer somente quando não couber mais recurso. A pena privativa de liberdade (3 meses de detenção) poderá ser substituída por outra (restritiva de direitos), caso preencha os requisitos.

João Alberto Martins foi denunciado pelo Ministério Público Estadual, acusado de ter prestado declaração falsa ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), o que constitui crime de falsidade ideológica. Ao prestar contas ao TCE do exercício financeiro de 2005, o prefeito informou que havia disponibilizado cópia integral das contas à Câmara Municipal, quando na verdade encaminhou apenas balancetes, cometendo ainda crime de responsabilidade.Veja mais no próprio site do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Honoráveis Bandidos: Roseana e João Alberto comemoram com baderneiros no Palácio dos Leões

Em ato de comemoração pela ação baderneira executada em São Luis e Imperatriz, Roseana Sarney e João Alberto receberam nesta segunda-feira (16) os integrantes das “facções juvenis” ligadas ao PMDB, nos jardins do Palácio dos Leões, entre eles o alienado presidente da Federeção inexistente da Juventude (FEJUMA) Felipe Mota, Ana Paula Ribeiro ex-FESMA, Wellington Gouveia empregado da SESPJUV e Islâne Vieira presidente da UMES. 

Segundo informações de um "passarinho que vive nas dependências dos Leões" o  "regabofe" correu solto com direito a bebidas quentes e tudo mais. Roseana ainda aproveitou o resto do dia para visitar os jovens que participam dos jogos escolares maranhenses no estádio castelinho na companhia dos marginais peemedebistas.Te mete!!! Leia mais no Blog Acorda Alice.

Praia do Cacau: abertura oficial do Veraneio mostra a força do povo de Imperatriz

Um verdadeiro formigueiro humano, que lembrava as imagens do auge de Serra Pelada, dado ao enorme contigente de pessoas se deslocando de um lugar para o outro, tomou conta de toda orla do Rio tocantins, ontem, domingo, durante a abertura oficial do periodo de veraneio, na Paria do Cacau, do lado maranhense do Rio Tocantins .
Claro, na Serra pelada eram imagens de trabalho, suroe e lágrimas,  na praia as imagens eram de lazer, diversão. Segundo a Polícia Militar, mais de 30 mil pessoas estiveram ontem no maior evento de verão no Maranhão.

O sucesso do evento que atraiu tanta gente é fruto do trabalho da administração muncipal, que igual ao ano passado investiu pesado em organização e segurança, com apoio da Polícia Militar, Marinha e Corpo de Bombeiros.  A festa de abertura ficou por conta da Banda Reprise do Brasil, que veio à Imperatriz através de uma parceria da Prefeitura com a Mais FM, a  mais nova emissora instalada na cidade.

Com tudo isso, o povo de Imperatriz, sempre grande, presente e festeiro, compareceu em massa. Nenhuma ocorrência grave foi registrada envolvendo o evento de domingo, o que se espera que seja assim durante todo o vereaneio de Imperatriz, que não se restringe apenas à Praia do Cacau, mas também `à Praia do Meio e Praia do Côco no distrito de Coquelândia.

Imperatriz é assim, grande exuberante, o que faz com que as pessoas aqui cheguem e não queiram mais voltar aos seus lugares de origem. Confiram as fotos, que por si só confirmam o que escreví.

Pecuarista de Imperatriz é flagrado pela 6ª vez com trabalho escravo

Pela sexta vez, trabalhadores em condições análogas à escravidão foram encontrados na Fazenda Zonga, de propriedade do agropecuarista de \imperatriz, Miguel de Souza Resende, o "Miguel Vermelho", 77 anos.  Da primeira vez, foram 52 libertados. Todos os que vieram nos anos seguintes, portanto, poderiam não ter ocorrido caso houvesse a expropriação. Foram 32 libertações em 1997, 69 em 2001, 13 em 2003 e, agora em agosto de 2010, mais 45.

Ao todo, 276 trabalhadores foram libertados das fazendas de Miguel Resende. Além dos 211 escravizados na Zonga (nesta última fiscalização, havia escravos também na Fazenda Minas Gerais, que está registrada no nome da esposa do pecuarista), houve mais uma libertação de 65 pessoas da Fazenda Pindaré, em João Lisboa (MA), também em 2003.

As 45 vítimas desta vez faziam o "roço de juquira" (preparação de terreno para pasto) e tinham registro na Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CTPS). Este, porém, era o único item da legislação trabalhista que o empregador respeitava. As condições de alojamento e alimentação eram degradantes e o salário não vinha sendo pago regularmente. Leia mais no site da ONG Repórter Brasil.

Secretária Estadual da Mulher desqualifica Carta das detentas da CCPJ e entra em confronto com lideranças de Direitos Humanos de Imperatriz

Recebo da feminista e militante de Direitos Humanos de Imperatriz, Conceição Amorim, um relato estarrecedor sobre mais um capítulo da triste novela da CCPJ de Imperatriz, notadamente, envolvendo o assunto das detentas que publicaram uma carta recentemente aqui neste blog, que teve repercussão nacional, sendo publicada depois na Folha de São Paulo, denunciando as péssimas condições vividas por mais de 20 mulheres que se encontram naquele que chamamos aqui de "Caldeirão do Inferno".

Catharina Bacelar

Pois bem, secretária estadual da Mulher Catharina Bacelar veio à Imperatriz e arrepiou pra cima das detentas e das lideranças que cuidam das questões de defesa da Mulher e dos Direitos Humanos na cidade. Não se poderia esperar uma atitude diferente de um governo feito por pessoas que nunca ligaram para as questões sociais, tampouco de Direitos Humanos. Para Catharina Bacelar,  a CCPJ de Imperatriz deve ser um paraíso.

Veja o relato de Conceição Amorim:

"A situação foi constrangedora. A secretária Catharina começou dizendo que pelo linguajar da carta tava claro que não foram elas que escreveram, então eu expliquei o processo da construção da carta, que foi o resultado de uma discussão sobre os direitos dos presos e presas, prevista na lEP, e que quem fez a redação final e digitação tinha sido eu, até porque elas não tinham acesso a computador e que elas tinham lido antes de assinar.

Dai ela ligou uma câmera na cara das presas e queria que elas pessoalmente fizessem as denúncias e as propostas delas à governadora. Mas, ao invés de ouví-las ela lia trechos da carta e tentava convencer as presas que era mentira  tudo que haviam afirmado na carta. Por exemplo, disse que as detentas não viviam em condições sub humanas e perguntou se elas sabiam o que era isso. As presas sob pressão disseram que não, ai ela disse que "condição sub humana, queria dizer que elas estavam vivendo feito bichos".... E ai ela perguntou se era assim que elas viviam, enfatizando a palavra bichos. As detentas disseram que  não, então eu não aaguentei e disse que elas viviam sim como bichos, pois viviam em uma cela sem privacidade, num espaço que seria adequado para no maximo duas pessoas onde haviam dez.

Bastante irritada a secretária  mandou que eu me calasse, ai  foi uma loucura, eu não me calei ela disse que ia pedir para eu me retirar. E eu disse que não saía da sala e que mesmo que as detentas negassem o que estava na carta nós do movimento de Direitos Humanos e feministas manteríamos as denúncias.

Por fim ela saiu do local para ir conhecer um espaço que poderá ser um Centro para as presas, mais deixou claro que não levaria a carta para a governadora Roseana porque era uma carta mentirosa, como o fato delas não reconhecerem viver em condições sub humanas. Vocês não tem idéia do que foi esta situação.

Nós eu a Secretária Municipal da Mulher, Conceição Formiga,  a Sueli Brito e Tereza Ferraz - companheira de Santos que se encontrava aqui na cidade fazendo uma capacitação para a equipe da secretaria muncipal e dos serviços a Mulher Vitima de Violência - fomos intimadas a ficar caladas, pois não tínhamos sido convidadas. Claro que eu disse que não ficaríamos caladas nem sairíamos do local....Foi uma situação constrangedora. Mas a luta continua..."

Um grande abraço a todos e a todas.

Conceição de Maria Amorim (do Centro de promoção da Vida e Defesa dos Direitos Humanos Padre Josimo e membro do Conselho da Mulher).

Documentos indicam que Roseana Sarney lavou dinheiro

Documentos que estão nos arquivos do Banco Santos indicam que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), e seu marido, Jorge Murad, simularam um empréstimo de R$ 4,5 milhões para resgatar US$ 1,5 milhão que possuíam no exterior. Leiam no Blog do Luís Cardoso

"É meia Bolívia": Gás no Maranhão vai gerar desenvolvimento social?

Casa de barro e palha, tipo de moradias de gande parte dos maranhenses,
esta tirada  no interior de Dom Pedro (Josué Moura).

“É meia Bolívia. É metade do que o país entrega para o Brasil pelo gasoduto Brasil-Bolívia”, afirmou o empresário Eike Batista, nesta quinta,12, ao estimar as reservas de gás descobertas no Maranhão por empresas sob seu controle. Uma produção estimada em 15 milhões de metros cúbicos por dia (um quarto de tudo o que é produzido hoje no país).

Um colega do Maranhão comemorou o fato, dizendo que isso poderia financiar o desenvolvimento através de recursos pagos na forma de royalties para o Estado e municípios. Eu tenho minhas dúvidas, para não dizer certezas.

O Maranhão não é pobre. Parte de suas elites política e econômica é que faz com que as riquezas estejam na mão de poucos – a ponto de ostentar o segundo pior Índice de Desenvolvimento Humano entre as unidades da federação brasileira. O que garante que, agora, os recursos irão para a população?

Um exemplo de dinheiro pago e mal utilizado. Vou dar um do qual já tratei aqui ( Blog do Sakamoto) : No coração do Amazonas, banhado pelo rio Solimões, Coari era igual a qualquer outro município no meio da maior floresta tropical do planeta, com uma pequena população. A realidade local começou a mudar quando foram descobertos petróleo, de excelente qualidade, e uma imensa jazida de gás natural, cerca de três mil metros abaixo do solo.

A partir daí, a Petrobras implantou em suas terras a Província Petrolífera do Rio Urucu, tornando possível a prospecção, o transporte e o escoamento do material até o Solimões e, de lá, para a Refinaria de Manaus.

Dezenas de milhões foram pagos em royalties à cidade. Contudo, a compensação financeira pela exploração do subsolo não foi sentida pela população mais vulnerável. “Não houve mudança significativa com a vinda da Petrobras. Nas comunidades por onde passa o gasoduto, as pessoas não sabem para quem vão os benefícios”, afirmou Joércio Golçalves Pereira, bispo da Prelazia de Coari.Há reclamações sobre a falta de saneamento básico, de água potável e o acúmulo de lixo nas vias.

Diante do quadro de precarização da saúde, cresce o número de casos de doenças sexualmente transmissíveis, como a Aids, além da violência. A prostituição infantil é mais uma das faces de um desafio à espera de solução em Coari.

Em maio de 2008, uma grande ação da Polícia Federal investigou uma quadrilha acusada de participação num suposto esquema de desvio de verbas públicas na prefeitura local. Segundo a Polícia Federal, a organização criminosa se apropriava de recursos repassados pelo governo federal e pela Petrobras referentes à exploração de petróleo e gás no município.

Os lucros advindos da implantação de grandes empreendimentos de exploração mineral permanecem na mão de poucos, enquanto o prejuízo social e ambiental decorrente da extração é dividido por todos.

E isso se reproduz em outros lugares, do Recôncavo Baiano, ao Sertão nordestino e às cidades que se beneficiam da exploração marítima, ricos em royalties do petróleo e derivados, mas com baixo índice de desenvolvimento humano.

Para o Maranhão, não basta ficar na torcida para que a riqueza do gás seja sentida por todos. A população deve cobrar transparência desde já – enquanto o produto ainda está lá embaixo, no subsolo.

(*) Leonardo Sakamoto, doutor em Ciência Política, é jornalista. Cobriu conflitos armados e o desrespeito aos direitos humanos em Timor Leste, Angola e no Paquistão. Já foi professor de jornalismo na USP e, hoje, ministra aulas na pós-graduação da PUC-SP. Trabalhou em diversos veículos de comunicação, cobrindo os problemas sociais brasileiros.  É coordenador da ONG Repórter Brasil e seu representante na Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo.
 http://blogdosakamoto.com.br/2010/08/13/gas-no-maranhao-vai-gerar-desenvolvimento-social/

Em tempo:  O  título do texto (Gás no Maranhão vai gerar desenvolvimento social?)  foi modificado e a foto é de minha lavra, fruto das minhas andanças pelo Maranhão.

Morre a ex-vereadora de Imperatriz, Mary Araújo de Pinho

Acabo de retornar neste sábado da Praia do Cacau e recebo um telefonema do amigo Wanderley Rodrigues, dando conta de que a professora e  ex-vereadora Mary Araújo de Pinho acaba de falecer, vítima de um infarto.

Mary era natural de São Domingos-MA e vivia em Imperatriz há cerca de 40 anos, onde desenvolveu intensa participação política. Foi professora do Cefet, de onde se encontrava licenciada, ocupou os cargos de secretária de Desporto e Lazer durante o governo municipal de José de Ribamar Fiquene, foi na mesma época diretora do Seac, orgão federal  que era responsável pela distribuição de leite às famílias carentes.

Em 1996 Mary foi eleita vereadora e no mesmo período secretária de Educação na gestão municipal de Ildon Marques. Em 2.000 ficou na primeira suplencia de sua coligação e depois acabou ocupando a vaga do colega Zé carlos que foi nomeado secretário municipal. Em 2004 novamente ficou como suplente mas não desanimou e novamente ocupou por muito tempo a vaga, se não me angano da vereadora Helena Aires, que saiu da Cãmara para ser secretária de Educação. Em 2008 novamente Mary não conseguiu se eleger, mas não saiu da vida pública, tendo sido uma das destacadas apoiadoras do prefeito eleito Sebastião Madeira, acabou sendo nomeada como assessora especial e prestava atalmene relevantes serviços na secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Sepluma.

Ha cerca de 60 dias Mary havia perdido um irmão, Jordânio Araújo de Pinho, também vítima de doenças do Coração. Mary deixa dois Filhos, entre estes o conhecido jovem Esmeradson de Pinho e o marido, Salomão José Santana Filho, o presidente da Colônia de pescadores de Imperatriz Z-29.

Hoje, por volta de meio dia, durante a abertura do período de veraneio na praia do Cacau, haverá uma rápida homenagem á ex-vereadora que era uma das amantes do rio, gosto adquirido com o marido, o pescador Salomão Filho.
(Texto inciado ontem à noite e modificado agora pela manhã)