Verão 2010 em Imperatriz: Bonde do Maluco abre oficialmente Praia do Meio

Depois da Praia do Cacau, que foi aberta oficialmente dominos passado  com  animação da Banda Reprise do Brasil, neste domingo, 22,  será  a abertura do período de veraneio na Praia do Meio, no rio Tocantins. A grande atração será o grupo Bonde do Maluco, da Bahia, numa parceria da Prefeitura de Imperatriz com a Rádio Mais FM (102,7).

Segundo informa o superintendente da defesa Civil Chico do Planalto, assim como está sendo na praia do Cacau,  o município colocará à disposição dos banhistas uma completa infraestrutura com banheiros químicos, energia elétrica, salva-vidas, palco, sonorização e segurança. 

O município disponibilizará ainda o serviço de limpeza (coleta de lixo), mas ressaltou a necessidade da colaboração dos banhistas e dos barraqueiros da Praia do Meio. “É necessário despertarmos a conscientização ambiental da comunidade que se deslocará nesta temporada de veraneio às praias do Cacau e do Meio”, recomenda Chico do Planalto.

O superintendente de Defesa Civil orienta os banhistas para que redobrem os cuidados com crianças e adolescentes para que não ultrapassem os limites de segurança na Praia do Meio. “O município coloca uma grande estrutura à disposição dos banhistas, mas é necessária a participação de todos neste processo relacionado à segurança”, diz ele, que convida à população a participar da abertura da temporada de veraneio na Praia do Meio.

Carta aberta à Governadora Roseana Sarney, aos Deputados Estaduais e ao Povo do Maranhão e do Brasil

Imperatriz, 20 de Agosto de 2010.

No dia 26 de julho de 2010, as mulheres encarceradas de Imperatriz, resolveram através de uma carta, dialogar com os gestores do Estado e questionar as condições desumanas e ilegais a que são submetidas pela falta de estrutura e condições do sistema carcerário.

A carta endereçada a Governadora e Deputados, virou um instrumento de retaliação por parte de alguns funcionários do sistema, e perseguição às mulheres que estão cumprindo pena na CCPJ inclusive com a ameaça de serem transferidas para São Luís.

O Centro de Direitos Humanos Pe. Josimo, o Fórum de Mulheres de Imperatriz reafirmam todas os questionamentos feitos na Carta, assim como vêm através desta, lembrar aos funcionários e gestores do Sistema Carcerário do Maranhão, que VIVEMOS NUM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, que a manifestação honesta e verdadeira feita por estas mulheres é justa e precisa ser imediatamente tratada como uma questão de GARANTIA DE DIREITOS DAS PRESAS DE JUSTIÇA, constante na Lei de Execução Penal. Qualquer retaliação será devidamente denunciada e tratada como ilegal por estas e muitas outras entidades da sociedade civil, maranhense e brasileira.

NÃO ACEITAREMOS E NÃO NOS CALAREMOS DIANTE DE QUALQUER TIPO DE RETALIAÇÃO CONTRA ESTAS CIDADÃS ;

TODO APOIO E SOLIDARIEDADE AS MULHERES DA CCPJ!

EXIGIMOS:

• A Criação de um Centro de Ressocialização Feminino em Imperatriz , para garantir que as mulheres que por imposição da lei seja reclusas, possam pagar as suas penas mais perto dos  seus familiares.

• O aumento dos recursos para a manutenção da CCPJ de Imperatriz e que os mesmos sejam repassados todos os meses;

• Providências urgentes para que a obra do Centro de Ressocialização Masculina de Imperatriz, seja retomada e concluída o mais breve possível. (Recurso já foi disponibilizado pelo Governo Federal);

• Alimentação decente, servida dentro dos padrões nutricionais e de saúde pública;

• Tratamento digno e respeitoso ao direito de manifestção dos presos e das presas de Imperatriz;

Em defesa da Lei de Execução Penal, da Constituição Brasileira e das Convenções Internacionais assinam esse documento:

- Telia Negrão, Secretária Executiva da  Rede Nacional Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos - Elza M. Campos , UBM União Brasileira de Mulheres - Paulo Santana da Silva, Presidente do Conselho Carcerário GAPDST- Grupo Apoio Prevenção as DST/ Aids - Conceição de Maria Amorim, Coordenadora do Centro de Direitos Humanos Pe. Josimo - Maria de Jesus B. Santos Fórum de Mulheres de Imperatriz- Ma, Coordenação Nacional da AMB - Maria de Jesus Sousa Silva da FETESPULSUMA – Sandra Rodrigues Lima, da ASMEBSSA – Raimundo dos Santos Mota, do SINTEED - Maria do Rosário Silva Rodrigues, Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino de Imperatriz e Membro do Conselho Carcerário de Imperatriz - Francisca Andrade, Membro do Conselho Carcerário e Coordenadora do Grupo Mulher Ética e Liberdade - Vilma Piedade, Coordenadora Executiva Coletivo de Mulheres Negras do Rio de Janeiro e Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde - Monique Laroche, Coordenadora da Pastoral Nacional da Mulher Marginalizada (São Paulo) - Antonia Querumbina da Silva Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu da Regional de Imperatriz.- Denise Leal, Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural (Centru/MA) - Thereza Ferraz, Núcleo de Liderança de Mulheres da Zona Noroeste/ Santos (SP) - Mariano Dias, Pastoral Social da Diocese de Imperatriz - Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero (RS) - Rachel Moreno, Observatório da Mulher (BA) - Ivanilda Amado, NUPE - Núcleo Negro para Pesquisa e Extenção da UNESP Marília (SP) - Nilza Iraci Geledés, Coordenadora Executiva do Instituto da Mulher Negra - Vanda Menezes, Rede Mulher e Democracia /Alagoas - Carmen L. B. Fusco, Presidente Gesto&Ação - Lilian Marinho (Lili) IMAIS- Instituto Mulheres pela Assistência Integral à Saúde (BA) - Alaerte Leandro Martins, Rede Mulheres Negras ( PR.) - Graziela Werba, Núcleo de Estudos e Pesquisa em Gênero Ulbra Torres,Centro de Documentação e Informação Coisa de Mulher ( CEDOICOM-RJ) - Suely Martins, Diretora Executiva da ALEM (Associação Lésbica de Minas Gerais) - Casa Laudelina de Campos Mello Organização da Mulher Negra.- Leila Lopes Comissão Nacional dos Pontos de Cultura GT GÊNERO - Milton Teixeira, Centro de Defesa da Vida de Açailandia-MA - Carmen Hein de Campos, Coordenadora do Cladem/Brasil - Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher - Leila Mattos Coletivo Feminino Plural. Rede de Saúde das Mulheres Latino americanas e do Caribe – RSMLAC - Jussara Reis Prá, Centro Feminista de Estudos sobre Cidadania, Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos – Eulilita de Sousa Santos,GEMDAC - Comitê -Latino Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher - Coordenadora Estadual do Fórum de Mulheres Piauiense. Conselheira do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher.- Lídia Elaine da Costa Trajano, Articulação de Mulheres do Amapá - Jacira da Silva, Movimento Negro Unificado do DF - Beth Amorím, Rádio Litoral FM Paulista/PE - Clayne Ribeiro, Grupo Cactos Paulista/PE – Cristiane Nunes, Grupo Cactos Paulista (PE) - Josilane Vasconcelos, Grupo Vitória Régia Paulista/PE - Dalva Chagas, Instituto Francisco Chagas Paulista/PE - Analba Brazão, Articulação Brasileira de Mulheres - Lilia Diniz, Casa das Artes – Simone Cruz, Associação Cultural de Mulheres Negras (ACMUN),Porto Alegre (RS) - Vera Regina Paula Baroni Uiala Mukaji, Sociedade das Mulheres de Terreiro de Pernambuco, Rede das Mulheres de Terreiro de Pernambuco - Regine Bandler (Gigi), Loucas de Pedra Lilás - Vera Lúcia Fermiano, Associação Casa da Mulher Catarina - Silvia Camuça,Fórum de Mulheres do Pernambuco - Filorilena Gomes Aranha, Fórum Maranhense de Mulheres - Bethe Ferreira, Fórum de Mulheres Cearense - Luiza Mendes, Coordenadora do Grupo de Mulheres Negras Maria Firmina - Maria Mary Ferreira, Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Mulheres, Cidadania e Relações de Gênero - Cláudia Costa, da OMIN - Organização de Mulheres Negras Maria do Egito (SE) - Flavio Carvalho, Movimento Arte Alternativa - Maria das Neves Gomes Pereira, Coletivo de Trabalhadoras Camponesas – Maria José Pereira Silva, Centro de Formação para a Cidadania, AKONI, São Luís (MA).

Em tempo:

Encerramos o processo de coleta de assinatura, encaminhamos a carta pelo correio aos orgãos competentes, entre eles a Governadora do Estado, os Deputados do Maranhão, ao Conselho Nacional Carcerário, ao CNJ,  a Juíza da Execução Penal de Impertriz e ao MNDH.

Entre todas as assinaturas, retiramos a do movimento Lesbico de Bacabal- MA, que apos receber uma intimada da Secretária estadual da mulher, Catarina Bacelar,  negou que tenha autorizado a assinatura da carta. Como a Janicinha, presidente da entidade, tem um irmão que dirige o movimento gay de Bacabal e ganhou um cargo no governo, preferiu não colocar em risco o emprego do irmão e disse para a Secretária que não tinha autorizado colocarmos o nome da entidade dela na carta.

UM DETALHE: Tenho os emails provando que encaminhei a Carta, solicitando a assinatura, como fiz com todos. Só para as companheiras verem o nível dessa secretária, como ela sabia que podia pressionar a dirigente ela não perdeu tempo e fez um e-mail me acusando de está falsificando as assinaturas para a carta.

Imprimi juntamente com está carta para as autoridades todos os e-mails autorizando a colocação dos nomes das referidas entidades Tudo isso parece um inferno, mais isso é como os nazistas ligados ao Sarney trata a todos.

Um grande abraço a todas as companheiras em especial da rede feminista, pelo apoio e solidariedade, pela atenção e dedicação a este nosso momento vivido aqi em Imperatriz.

(Conceição de Maria Amorim - Coordenadora do Centro de Direitos Humanos Pe. Josimo).

Respondendo ao colega Cardoso: a saída de Jackson Lago será a interpretação restritiva de abuso do poder econômico ou político pelo TSE

Toda vez que nós jornalistas nos aventuramos a falar sobre os meandros jurídicos, corremos o risco de cair na opinião leiga. Afinal a nossa atividade não requer formação jurídica.

A situação do candidato da Coligação o “Povo é Maior”, Jackson Lago, no entanto, está assegurada independentemente de o TSE vir a dizer que a inelegibilidade da lei ficha limpa do passado, como é o caso de Jackson, se aplica para essas eleições. Explico.

Ao examinar um recurso apresentado por um candidato que teve o registro impugnado, o ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral, considerou que não incide inelegibilidade na situação específica, pois  a Lei da Ficha Limpa estabelece que a inelegibilidade do candidato, no caso de abuso de poder econômico, deve ser decidida pela via de representação ajuizada e julgada procedente na segunda instância da Justiça Eleitoral.

Com efeito, o TSE analisou o pedido de registro de candidatura a deputado estadual de Wellington Gonçalves de Magalhães. O pedido foi atendido. A decisão torna sem efeito a sentença do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que negou o pedido de registro de Wellington Magalhães com base em interpretação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). Isso porque ele foi cassado, em Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, pela prática de abuso de poder econômico.

Segundo a decisão tanto o inciso XIV do artigo 22 quanto a alínea “d” do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar 64/90, com as modificações da Lei da Ficha Limpa, afirmam que a inelegibilidade, com relação a abuso de poder econômico, ocorre exclusivamente por meio de julgamento de representação.

No caso de Jackson Lago -  como se sabe – o abuso ocorreu num recurso contra a expedição de diploma e não numa representação, que em direito eleitoral segundos  juristas tem condições e pressupostos específicos e diversos do recurso contra a expedição de diploma.

Ora, sendo assim, a mesma decisão do TSE acima referida – na pior das hipóteses – deixa  Jackson livre do indeferimento do seu  registro,  porque a ridícula acusação de abuso de poder político com base na qual seu mandato foi cassado (assinatura de convênio pelo ex-governador Zé Reinaldo em Codó no mês de abril/2006) se deu num recurso contra a expedição de diploma e não numa representação eleitoral como exige a lei da ficha limpa.

Assim, se hoje o TSE entender que a lei da ficha limpa atinge casos julgados, mesmo nesta hipótese abarcará apenas os casos de abuso de poder econômico ou político em representação eleitorais, de modo que as condenações em outras ações ou mesmo recursos como é o caso do Jackson não atingirá os candidatos. 

Para terminar reafirmo que isso é que foi decidido esta semana pelo TSE. Como disse o Ministro Marco Aurélio, “as normas relativas à inelegibilidade são de direito estrito e que, portanto, hão de ser observadas tal como se contêm, vedado o recurso a métodos de interpretação e aplicação que acabem por agasalhar casos a elas estranhos". 

Roseana, portanto, terá que ganhar no voto e não no tapetão novamente.

Caos no sistema carcerário : conheça a verdadeira história do Sistema Penitenciário maranhense nos últimos anos

CCPJ de Imperatriz

Em tempos de interdição da CCPJ de Imperatriz e agora mais recentemente da carceragem do Primeiro Distrito , em boa hora foi publicado nesta quinta-feira,19 no site Governo Interrompido um esclarecedor artigo sobre  o assunto. Diz o texto:

O Sistema Mirante de Comunicação com suas inúmeras emissôras de televisão, dezenas de rádios AM e FM e o jornal " O Estado do Maranhão" e programa de tv e rádio do horário eleitoral gratuíto de Roseana Sarney devem fazer nos próximos dias uma verdaeira festa midiática sobre a inauguração da Penitenciária Feminina de Pedrinhas, de São Luís, inaugurada na última segunda-feira.

Mais uma vez como tentou fazer com a ponte sobre o Rio Tocantins e o estádio de futebol Frei Epifânio da Abadia, em Imperatriz, a estrada Pedreiras a Joselãndia e outras obras quase concluídas por Jackson Lago, a governadora biônica vai tentar roubar a autoria de mais essa obra projetada por Jackson Lago, aprovada pelo Ministério da Justiça e com recursos liberados antes de Abril de 2009, quando Jackson foi cassado e a biônica assumiu o poder.

Conheça agora um pouco da história recente das melhorias feitas no sistema prisional do Maranhão. Acesse o site Governo Interrompido.

Imperatriz sedia I Encontro de Rádios Comunitárias do Sul do Maranhão

Teve início agora pela manhã o I Encontro de Rádios Comunitárias do Sul do Maranhão, no Campus II da UFMA em Imperatriz.

Segundo um dos organizadores do evento, o jornalista e professor Ed Wilson, a programação conta inicialmente com um painel sobre a situação das emissoras comunitárias, seguida de debate com os participantes. À tarde haverá oficinas de gestão, gêneros radiofônicos, locução e prática de comunicação comunitária.

O encontro tem a parceria do curso de Comunicação/Jornalismo da UFMA e da Prefeitura de Impeatriz. O Prefeito Sebastião Madeira juntamente com o Assessor-chefe de Comunicação de Imperatriz, Elson Araújo, confirmaram presença na abertura.

Ao final haverá plenária com a eleição dos representantes de cada emissora para o Congresso Estadual das Rádios Comunitárias, previsto para setembro, quando será eleita a nova diretoria da seção estadual da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (ABRAÇO).

Ex-vereador de Porto Franco morre em Brasília

Morreu na madrugada do dia 18 em Brasília, onde se tratava de um Câncer, Durval Hilberto Marinho Milhomem, 55 anos. Seu corpo chegou ontem à noite em Imperatriz e seguiu para sua cidade, Porto Franco onde hoje será sepultado.

Durval, que era filho do ex-prefeito de Porto Franco, Lourival Milhomem, foi vereador daquele município por três legislaturas, na década de 1990, sendo inclusive Presidente da câmara Municipal em um de seus mandatos. Atualmente Durval era secretário-adjunto de Governo, na administração em vigor do prefeito Deoclides Macêdo, que lamentou a morte de seu colaborador:

"Foi uma grande perda para todos nós. Durval era uma liderança que esteve presença importante para as grandes mudanças ocorridas na vida polítca e administrativa de nosso município nas últimas décadas.Minha solidariedade á família de Durval e  que ele descanse em paz no seio do Criador", disse Deoclides Macedo, informando que decretou luto oficial por três dias no município.

Barra do Corda: Promotor pede retirada dos nomes de Roseana, Lobão e Nenzim de prédios e logradouros públicos

Avenida central de Barra do Corda

Têm sido uma prática “useira e vezeira” do grupo Sarney e seus apaniguados se auto-homenagearem colocando nomes – seus e de outras - pessoas vivas em prédios e logradouros públicos. Esse tipo de culto à personalidade é proibido pela Constituição Estadual, mas na terra de Sarney e de alguns chefetes como o prefeito de barra do Corda Manoel Mariano, o “Nenzim”, parece que as leis foram feitas para não serem cumpridas pelos poderosos.

Mas algumas autoridades não comprometidas com a oligarquia, vez por outra corajosamente tentam fazer seu papel e buscam coibir essa afronta à cidadania. É o caso do Promotor de Justiça de Barra do Corda, Guaracy Martins Figueiredo, que pede por meio de documento ao prefeito Nenzim, que retire nomes de pessoas vivas das fachadas de prédios públicos como do Mercado Público, Avenida e Ginásio de Esportes, logradouros e prédios do bairro Tresidela.

Ginásio de Esportes

No documento chamado “Termo de Recomendação”, assinado no dia 4 de agosto, o Promotor Guaracy Figueiredo dá prazo de 30 dias para que a prefeitura faça levantamento de bens públicos do município, "que tenham sido atribuídos nomes de pessoas vivas".

Também que a prefeitura adote providências necessárias, "tornando sem efeito possíveis atos formalizando designações indevidas dos prédios do Centro de Abastecimento Municipal e do Ginásio de Esportes, bem como da Avenida". 

Mercado Público

E conclui "determinando a retirada do seu próprio nome [Prefeito Manoel Mariano de Sousa] 

existente na fachada e se houver nas dependências internas do Centro de Abastecimento, retornar ao nome original, Avenida Rio Amazonas, à Avenida Roseana Sarney e providenciar nova designação para o Ginásio de Esportes que se encontra com o nome de Senador Edison Lobão.", diz o promotor lembrando que a Constituição Estadual “veda atribuição de nome de pessoa viva a bem público de qualquer natureza pertencente ao Estado e ao Município.”. 

Resta agora esperar que o prefeito Nenzim obedeça á recomendação do Promotor, sob pena de sofrer as medidas cabíveis dentro do ordenamento jurídico.

Patrimônio Cultural do Sul do Maranhão é tema de Simpósio

O evento é uma realização do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz (Cesi) da Uema.

Com o objetivo de incentivar a preservação do patrimônio cultural e ambiental do Sul do Maranhão, a conscientização e a afirmação da identidade regional, o Centro de Estudos Superiores de Imperatriz (Cesi) da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), juntamente com o Núcleo de Estudos Afro-Indígenas (Neai), está realizando o I Simpósio de Patrimônio do Sul do Maranhão.

O evento teve início nesta terça (17) e se estende até sexta-feiras (20), nas dependências do Cesi - auditório e salas do curso de História.

O tema central é “Identidades, Preservação e Permanências” e vai tratar de assuntos como educação patrimonial; dinâmica das políticas públicas de cultura no Brasil e Maranhão; território e cultura indígena; a importância da história oral; lei de patrimônio, entre outros.

Durante o simpósio acontecerão palestras, oficinas, minicursos e grupos de debates com professores da Uema, da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e técnicos do Instituto do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural (IPHAN).

Podem participar alunos, professores, pesquisadores e interessados em discutir o processo de desterritorialização e expropriação dos bens culturais das populações tradicionais, em divulgar as riquezas culturais e ambientais ainda pouco conhecidas pela população maranhense, bem como se familiarizar com as mudanças da lei municipal de Patrimônio de Imperatriz.

Está previsto para esse evento, também, a eleição para representante da Universidade no Conselho Municipal de Cultura - Cadeira de Patrimônio. De acordo com o diretor de Centro, Expedito Barroso, o Simpósio é mais uma das atividades planejadas na Uema que alia Pesquisa, Ensino e Extensão. "É nossa prestação de contas à sociedade e ao Estado quanto à missão de proporcionar o avanço do conhecimento na região, bem como construir e participar dos mecanismos de controle Social de Políticas Públicas".(do Imparcial Online)

Prefeito de Carolina-MA é condenado à prisão e perda do cargo

O prefeito de Carolina, João Alberto Martins Silva, foi condenado a três meses de detenção, perda do cargo de prefeito e inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, além de 10 dias-multa. A decisão é da 3ª Câmara Criminal do TJ, e sua execução deverá ocorrer somente quando não couber mais recurso. A pena privativa de liberdade (3 meses de detenção) poderá ser substituída por outra (restritiva de direitos), caso preencha os requisitos.

João Alberto Martins foi denunciado pelo Ministério Público Estadual, acusado de ter prestado declaração falsa ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), o que constitui crime de falsidade ideológica. Ao prestar contas ao TCE do exercício financeiro de 2005, o prefeito informou que havia disponibilizado cópia integral das contas à Câmara Municipal, quando na verdade encaminhou apenas balancetes, cometendo ainda crime de responsabilidade.Veja mais no próprio site do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Honoráveis Bandidos: Roseana e João Alberto comemoram com baderneiros no Palácio dos Leões

Em ato de comemoração pela ação baderneira executada em São Luis e Imperatriz, Roseana Sarney e João Alberto receberam nesta segunda-feira (16) os integrantes das “facções juvenis” ligadas ao PMDB, nos jardins do Palácio dos Leões, entre eles o alienado presidente da Federeção inexistente da Juventude (FEJUMA) Felipe Mota, Ana Paula Ribeiro ex-FESMA, Wellington Gouveia empregado da SESPJUV e Islâne Vieira presidente da UMES. 

Segundo informações de um "passarinho que vive nas dependências dos Leões" o  "regabofe" correu solto com direito a bebidas quentes e tudo mais. Roseana ainda aproveitou o resto do dia para visitar os jovens que participam dos jogos escolares maranhenses no estádio castelinho na companhia dos marginais peemedebistas.Te mete!!! Leia mais no Blog Acorda Alice.

Praia do Cacau: abertura oficial do Veraneio mostra a força do povo de Imperatriz

Um verdadeiro formigueiro humano, que lembrava as imagens do auge de Serra Pelada, dado ao enorme contigente de pessoas se deslocando de um lugar para o outro, tomou conta de toda orla do Rio tocantins, ontem, domingo, durante a abertura oficial do periodo de veraneio, na Paria do Cacau, do lado maranhense do Rio Tocantins .
Claro, na Serra pelada eram imagens de trabalho, suroe e lágrimas,  na praia as imagens eram de lazer, diversão. Segundo a Polícia Militar, mais de 30 mil pessoas estiveram ontem no maior evento de verão no Maranhão.

O sucesso do evento que atraiu tanta gente é fruto do trabalho da administração muncipal, que igual ao ano passado investiu pesado em organização e segurança, com apoio da Polícia Militar, Marinha e Corpo de Bombeiros.  A festa de abertura ficou por conta da Banda Reprise do Brasil, que veio à Imperatriz através de uma parceria da Prefeitura com a Mais FM, a  mais nova emissora instalada na cidade.

Com tudo isso, o povo de Imperatriz, sempre grande, presente e festeiro, compareceu em massa. Nenhuma ocorrência grave foi registrada envolvendo o evento de domingo, o que se espera que seja assim durante todo o vereaneio de Imperatriz, que não se restringe apenas à Praia do Cacau, mas também `à Praia do Meio e Praia do Côco no distrito de Coquelândia.

Imperatriz é assim, grande exuberante, o que faz com que as pessoas aqui cheguem e não queiram mais voltar aos seus lugares de origem. Confiram as fotos, que por si só confirmam o que escreví.

Pecuarista de Imperatriz é flagrado pela 6ª vez com trabalho escravo

Pela sexta vez, trabalhadores em condições análogas à escravidão foram encontrados na Fazenda Zonga, de propriedade do agropecuarista de \imperatriz, Miguel de Souza Resende, o "Miguel Vermelho", 77 anos.  Da primeira vez, foram 52 libertados. Todos os que vieram nos anos seguintes, portanto, poderiam não ter ocorrido caso houvesse a expropriação. Foram 32 libertações em 1997, 69 em 2001, 13 em 2003 e, agora em agosto de 2010, mais 45.

Ao todo, 276 trabalhadores foram libertados das fazendas de Miguel Resende. Além dos 211 escravizados na Zonga (nesta última fiscalização, havia escravos também na Fazenda Minas Gerais, que está registrada no nome da esposa do pecuarista), houve mais uma libertação de 65 pessoas da Fazenda Pindaré, em João Lisboa (MA), também em 2003.

As 45 vítimas desta vez faziam o "roço de juquira" (preparação de terreno para pasto) e tinham registro na Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CTPS). Este, porém, era o único item da legislação trabalhista que o empregador respeitava. As condições de alojamento e alimentação eram degradantes e o salário não vinha sendo pago regularmente. Leia mais no site da ONG Repórter Brasil.

Secretária Estadual da Mulher desqualifica Carta das detentas da CCPJ e entra em confronto com lideranças de Direitos Humanos de Imperatriz

Recebo da feminista e militante de Direitos Humanos de Imperatriz, Conceição Amorim, um relato estarrecedor sobre mais um capítulo da triste novela da CCPJ de Imperatriz, notadamente, envolvendo o assunto das detentas que publicaram uma carta recentemente aqui neste blog, que teve repercussão nacional, sendo publicada depois na Folha de São Paulo, denunciando as péssimas condições vividas por mais de 20 mulheres que se encontram naquele que chamamos aqui de "Caldeirão do Inferno".

Catharina Bacelar

Pois bem, secretária estadual da Mulher Catharina Bacelar veio à Imperatriz e arrepiou pra cima das detentas e das lideranças que cuidam das questões de defesa da Mulher e dos Direitos Humanos na cidade. Não se poderia esperar uma atitude diferente de um governo feito por pessoas que nunca ligaram para as questões sociais, tampouco de Direitos Humanos. Para Catharina Bacelar,  a CCPJ de Imperatriz deve ser um paraíso.

Veja o relato de Conceição Amorim:

"A situação foi constrangedora. A secretária Catharina começou dizendo que pelo linguajar da carta tava claro que não foram elas que escreveram, então eu expliquei o processo da construção da carta, que foi o resultado de uma discussão sobre os direitos dos presos e presas, prevista na lEP, e que quem fez a redação final e digitação tinha sido eu, até porque elas não tinham acesso a computador e que elas tinham lido antes de assinar.

Dai ela ligou uma câmera na cara das presas e queria que elas pessoalmente fizessem as denúncias e as propostas delas à governadora. Mas, ao invés de ouví-las ela lia trechos da carta e tentava convencer as presas que era mentira  tudo que haviam afirmado na carta. Por exemplo, disse que as detentas não viviam em condições sub humanas e perguntou se elas sabiam o que era isso. As presas sob pressão disseram que não, ai ela disse que "condição sub humana, queria dizer que elas estavam vivendo feito bichos".... E ai ela perguntou se era assim que elas viviam, enfatizando a palavra bichos. As detentas disseram que  não, então eu não aaguentei e disse que elas viviam sim como bichos, pois viviam em uma cela sem privacidade, num espaço que seria adequado para no maximo duas pessoas onde haviam dez.

Bastante irritada a secretária  mandou que eu me calasse, ai  foi uma loucura, eu não me calei ela disse que ia pedir para eu me retirar. E eu disse que não saía da sala e que mesmo que as detentas negassem o que estava na carta nós do movimento de Direitos Humanos e feministas manteríamos as denúncias.

Por fim ela saiu do local para ir conhecer um espaço que poderá ser um Centro para as presas, mais deixou claro que não levaria a carta para a governadora Roseana porque era uma carta mentirosa, como o fato delas não reconhecerem viver em condições sub humanas. Vocês não tem idéia do que foi esta situação.

Nós eu a Secretária Municipal da Mulher, Conceição Formiga,  a Sueli Brito e Tereza Ferraz - companheira de Santos que se encontrava aqui na cidade fazendo uma capacitação para a equipe da secretaria muncipal e dos serviços a Mulher Vitima de Violência - fomos intimadas a ficar caladas, pois não tínhamos sido convidadas. Claro que eu disse que não ficaríamos caladas nem sairíamos do local....Foi uma situação constrangedora. Mas a luta continua..."

Um grande abraço a todos e a todas.

Conceição de Maria Amorim (do Centro de promoção da Vida e Defesa dos Direitos Humanos Padre Josimo e membro do Conselho da Mulher).