quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Vereadores na contramão da vontade do povo de Imperatriz

Madeira diz que os vereadores do PSDB  não devem obediência nem explicações  a ele, mas ao povo e ao partido.

Muito se fala nos meios políticos sobre uma possível adesão de alguns vereadores à campanha de Roseana Sarney. Muito se fala , mas de maneira negativa. Dizem coisas horríveis que eu por uma questão de não ter provas concretas não me aventuro a repetir.

Onde fica a lealdade ao grupo pelo qual foram eleitos, cadê a fidelidade partidária? Afinal, pelo menos três desses vereadores são do PSDB, partido que integra a  coligação O povo é maior, que apóia Jackson Lago. Baseado nisso, qualquer filiado do PSDB pode pedir a expulsão desses infiéis por infidelidade partidária.

Uma coisa no entanto é certa: Foi um passo errado que eles deram, uma decisão contra a vontade de quem os elegeu, uma decisão contra a maioria dos eleitores de Imperatriz . E,  como toda ação tem uma reação, vamos aguardar a reação contrária a este lamentável posicionamento político dos vereadores.

Ou será que nossos  edis estão com tanta liderança que conseguirão mudar a cabeça do eleitor impretrizense? Vamos aguardar pra ver...

Madeira - Alguns costumeiros especuladores se apressaram em fazer comentários envolvendo o prefeito Sebastião Madeira nessa infeliz decisão dos vereadores do PSDB, Hamilton Miranda, José Buzuca e Zé do Créa. A este jornalista logo na manhã desta sext-feira madeira disse que toda pessoa é livre para tomar suas decisões e pagar por ela o preço que essa nova postura exigir diante da opinião públca.

"Os vereadores não devem obediência nem explicações a mim, mas ao povo e ao partido, disse Madeira, reafirmando seu apoio à candidatura de Jackson Lago, conforme a decisão do PSDB que está em alinaça com o PDT e o PTN, formando a coligação O Povo é Maior.

Explicando: Esse post foi publicado ontem , mas acrescentado nos dois últimos parárafos na manhã desta sext-feira.

Senadores sem voto


Edinho Lobão e Clóvis Fecury podem ser os próximos senadores do Maranhão.
 

Por Aquiles Emir, de O Imparcial

 
Pelo que espalham os correligionários da governadora Roseana Sarney, caso ela seja reeleita, o vice-governador João Alberto será chamado para ocupar uma secretaria de estado, e se Dilma Roussef for eleita presidente, o senador Edison Lobão deverá retornar ao Ministério das Minas e Energia, mas se isto for verdade a propaganda em que os dois pedem voto um para o outro está equivocada.
Em vez de pedir que o eleitor primeiramente vote em Edison Lobão, João Alberto deveria dizer que o voto será para Edinho Lobão, primeiro suplente do pai, e Lobão, ao retribuir a gentileza, deveria alertar que o voto, na verdade, será para o deputado Clóvis Fecury, primeiro suplente de João Alberto, ou seja, o Maranhão poderá ter dois senadores que não receberão um voto sequer.

terça-feira, 24 de agosto de 2010

Roberto Rocha cumpre extensa agenda política em Imperatriz

O candidato ao senado da coligação o Povo é maior,  Roberto Rocha (PSDB),cumpriu uma extensa agenda política nesta terça-feira, 24, em Imperatriz.

Logo cedo Roberto visitou a Câmara Municipal, onde foi recebido pelo presidente da casa, Hamilton Miranda e foi cumprimentado por todos os vereadores. Rocha agradeceu a recepção calorosa por parte do presidente Hamilton Miranda e falou  aos vereadores sobre "a importância do Maranhão eleger um senador de outro grupo político, pois atualmente todos os representantes do estado no Senado são do mesmo grupo". 
Em seguida, as 10:30hs,  Roberto concedeu entrevista ao programa Rádio Alternativo, do radialista Arimatéia Júnior, na  Rádio nativa FM.
 
Por volta das 11:00hs, Roberto Rocha esteve na sede do PSDB de Imperatriz, onde reuniu -se com membros do partido e lideranças das juventudes do PSDB e PDT, além de 
líderes do movimento de mulheres do PSDB, ocasião em que falous de seu propósito como candidato ao senado da república, que será o de trazer um novo jeito de representar o Maranhão, colocando a sua juventude e a  sua experiência parlamentar de três mandatos de deputado federal.
Ficou previamente acertado com os representantes desses segmentos, para os próximos dias, a realização de algumas ações que intensificarão ainda mais a campanha de Roberto Rocha aqui na região.

Ao meio dia, Roberto fez uma visita ao prefeito Sebastião Madeira e depois, por volta das 14:00hs, seguiu rumo à capital.

Inauguração de Comitê

Ainda na sexta-feira, 20, numa rápida vinda á cidade Roberto participou da inauguração do comitê de campanha de Hélio Santos (PSDB), candidato a deputado federal e Carlinhos Amorim (PDT) candidato a deputado estadual.


Roberto Rocha afirmou que os dois políticos de Imperatriz são bons nomes para representar o povo da Região Tocantina, pois trata-se de jovens lideranças com serviços prestados à toda a região.

"São dois nomes fortes e conhecidos do povo tocantino, Helio Santos é um bom nome para representar a região na Câmara dos Deputados, e o Carlinhos Amorim merece uma vaga na Assembleia Legislativa”, disse Roberto Rocha.

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Comício de Jackson reúne mais de 10 mil em Timon

O primeiro comício oficial da campanha de Jackson Lago(PDT), em Timon, na noite de sexta-feira(20), apesar de marcado praticamente em cima da hora, conseguiu reunir cerca de 10 mil pessoas no cruzamento da Avenida Três com rua do Fio. O comício estava marcado apenas para o candidato a deputado estadual Luciana Leitoa(PSB), mas a coordenação de campanha de Jackson Lago resolveu, na sexta-feira pela manhã, “dar uma passadinha” em Timon antes de seguir para Caxias, onde faria um grande comício de sua campanha.

Junto com Jackson Lago encontravam-se os candidatos ao Senado, Edson Vidigal e Roberto Rocha, ambos do PSDB, que também foram muito aplaudidos no comício preparado pela coordenação de campanha de Luciano. O palanque foi formado ainda pelo deputado estadual Chico Leitoa(PDT), coordenador da campanha de Jackson para a região dos cocais; vereadores Uilma Resende(PDT) e Porfiro Gomes(PDT), suplentes, militantes do PT e lideranças comunitárias.

O Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal prometeu em seu discurso, depois de saudar “primeiro as mulheres”, que vai lutar pela saúde e pelo direito de justiça do povo maranhense. Ele pediu votos para “o jovem e limpo candidato a deputado estadual Luciano Leitoa”, para o governador Jackson Lago voltar ao poder que lhe usurparam; e para o deputado federal Roberto Rocha ocupar uma das duas cadeiras do Senado, junto com ele.

Roberto Rocha lembrou das emendas que aprovou na Câmara dos Deputados para enviar recursos para obras em Timon, quando Chico Leitoa era prefeito da cidade. “Foram mais de dois milhões de reais em emendas para obras nesta cidade. Também lutei, junto com Luciano Leitoa, para aumentar a cota do FPM destinada a Timon. Desde o primeiro mês do primeiro mandato a atual prefeita vem recebendo mais de um milhão mensal a mais que seu antecessor. Se ela não cumpre sua obrigação é porque não quer”, disse Roberto Rocha, que espera agora nesta eleição a retribuição dos timonenses.

Luciano Leitoa prometeu continuar lutando para derrotar as forças do mal que há 40 anos infelicitam o povo maranhense e timonense e pediu o apoio e a perseverança de todos que estavam ali presentes para que ele não desista desta luta.

Jackson Lago disse que quer voltar para concluir o seu mandato de governador, que foi usurpado pela família Sarney e por quatro membros do judiciário brasileiro. “Foram milhares de obras interrompidas em todo o Estado do Maranhão que serão retomadas assim que eu reassumir o governo”, disse Jackson, que citou os exemplos mais próximos da criminosa paralisação das obras de reforma do hospital regional Alarico Pacheco, a interrupção do asfaltamento das ruas de Timon, as estradas na zona rural e a manutenção do Centro da Juventude, cuja verba de manutenção foi cortada pela atual governadora.

domingo, 22 de agosto de 2010

Verão 2010 em Imperatriz: Bonde do Maluco abre oficialmente Praia do Meio

Depois da Praia do Cacau, que foi aberta oficialmente dominos passado  com  animação da Banda Reprise do Brasil, neste domingo, 22,  será  a abertura do período de veraneio na Praia do Meio, no rio Tocantins. A grande atração será o grupo Bonde do Maluco, da Bahia, numa parceria da Prefeitura de Imperatriz com a Rádio Mais FM (102,7).

Segundo informa o superintendente da defesa Civil Chico do Planalto, assim como está sendo na praia do Cacau,  o município colocará à disposição dos banhistas uma completa infraestrutura com banheiros químicos, energia elétrica, salva-vidas, palco, sonorização e segurança. 
O município disponibilizará ainda o serviço de limpeza (coleta de lixo), mas ressaltou a necessidade da colaboração dos banhistas e dos barraqueiros da Praia do Meio. “É necessário despertarmos a conscientização ambiental da comunidade que se deslocará nesta temporada de veraneio às praias do Cacau e do Meio”, recomenda Chico do Planalto.

O superintendente de Defesa Civil orienta os banhistas para que redobrem os cuidados com crianças e adolescentes para que não ultrapassem os limites de segurança na Praia do Meio. “O município coloca uma grande estrutura à disposição dos banhistas, mas é necessária a participação de todos neste processo relacionado à segurança”, diz ele, que convida à população a participar da abertura da temporada de veraneio na Praia do Meio.



sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Carta aberta à Governadora Roseana Sarney, aos Deputados Estaduais e ao Povo do Maranhão e do Brasil

Imperatriz, 20 de Agosto de 2010.

No dia 26 de julho de 2010, as mulheres encarceradas de Imperatriz, resolveram através de uma carta, dialogar com os gestores do Estado e questionar as condições desumanas e ilegais a que são submetidas pela falta de estrutura e condições do sistema carcerário.

A carta endereçada a Governadora e Deputados, virou um instrumento de retaliação por parte de alguns funcionários do sistema, e perseguição às mulheres que estão cumprindo pena na CCPJ inclusive com a ameaça de serem transferidas para São Luís.

O Centro de Direitos Humanos Pe. Josimo, o Fórum de Mulheres de Imperatriz reafirmam todas os questionamentos feitos na Carta, assim como vêm através desta, lembrar aos funcionários e gestores do Sistema Carcerário do Maranhão, que VIVEMOS NUM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, que a manifestação honesta e verdadeira feita por estas mulheres é justa e precisa ser imediatamente tratada como uma questão de GARANTIA DE DIREITOS DAS PRESAS DE JUSTIÇA, constante na Lei de Execução Penal. Qualquer retaliação será devidamente denunciada e tratada como ilegal por estas e muitas outras entidades da sociedade civil, maranhense e brasileira.

NÃO ACEITAREMOS E NÃO NOS CALAREMOS DIANTE DE QUALQUER TIPO DE RETALIAÇÃO CONTRA ESTAS CIDADÃS ;

TODO APOIO E SOLIDARIEDADE AS MULHERES DA CCPJ!

EXIGIMOS:

A Criação de um Centro de Ressocialização Feminino em Imperatriz , para garantir que as mulheres que por imposição da lei seja reclusas, possam pagar as suas penas mais perto dos  seus familiares.

O aumento dos recursos para a manutenção da CCPJ de Imperatriz e que os mesmos sejam repassados todos os meses;

Providências urgentes para que a obra do Centro de Ressocialização Masculina de Imperatriz, seja retomada e concluída o mais breve possível. (Recurso já foi disponibilizado pelo Governo Federal);

Alimentação decente, servida dentro dos padrões nutricionais e de saúde pública;

Tratamento digno e respeitoso ao direito de manifestção dos presos e das presas de Imperatriz;


Em defesa da Lei de Execução Penal, da Constituição Brasileira e das Convenções Internacionais assinam esse documento:

- Telia Negrão, Secretária Executiva da  Rede Nacional Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos - Elza M. Campos , UBM União Brasileira de Mulheres - Paulo Santana da Silva, Presidente do Conselho Carcerário GAPDST- Grupo Apoio Prevenção as DST/ Aids - Conceição de Maria Amorim, Coordenadora do Centro de Direitos Humanos Pe. Josimo - Maria de Jesus B. Santos Fórum de Mulheres de Imperatriz- Ma, Coordenação Nacional da AMB - Maria de Jesus Sousa Silva da FETESPULSUMA – Sandra Rodrigues Lima, da ASMEBSSA – Raimundo dos Santos Mota, do SINTEED - Maria do Rosário Silva Rodrigues, Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino de Imperatriz e Membro do Conselho Carcerário de Imperatriz - Francisca Andrade, Membro do Conselho Carcerário e Coordenadora do Grupo Mulher Ética e Liberdade - Vilma Piedade, Coordenadora Executiva Coletivo de Mulheres Negras do Rio de Janeiro e Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde - Monique Laroche, Coordenadora da Pastoral Nacional da Mulher Marginalizada (São Paulo) - Antonia Querumbina da Silva Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu da Regional de Imperatriz.- Denise Leal, Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural (Centru/MA) - Thereza Ferraz, Núcleo de Liderança de Mulheres da Zona Noroeste/ Santos (SP) - Mariano Dias, Pastoral Social da Diocese de Imperatriz - Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero (RS) - Rachel Moreno, Observatório da Mulher (BA) - Ivanilda Amado, NUPE - Núcleo Negro para Pesquisa e Extenção da UNESP Marília (SP) - Nilza Iraci Geledés, Coordenadora Executiva do Instituto da Mulher Negra - Vanda Menezes, Rede Mulher e Democracia /Alagoas - Carmen L. B. Fusco, Presidente Gesto&Ação - Lilian Marinho (Lili) IMAIS- Instituto Mulheres pela Assistência Integral à Saúde (BA) - Alaerte Leandro Martins, Rede Mulheres Negras ( PR.) - Graziela Werba, Núcleo de Estudos e Pesquisa em Gênero Ulbra Torres,Centro de Documentação e Informação Coisa de Mulher ( CEDOICOM-RJ) - Suely Martins, Diretora Executiva da ALEM (Associação Lésbica de Minas Gerais) - Casa Laudelina de Campos Mello Organização da Mulher Negra.- Leila Lopes Comissão Nacional dos Pontos de Cultura GT GÊNERO - Milton Teixeira, Centro de Defesa da Vida de Açailandia-MA - Carmen Hein de Campos, Coordenadora do Cladem/Brasil - Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher - Leila Mattos Coletivo Feminino Plural. Rede de Saúde das Mulheres Latino americanas e do Caribe – RSMLAC - Jussara Reis Prá, Centro Feminista de Estudos sobre Cidadania, Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos – Eulilita de Sousa Santos,GEMDAC - Comitê -Latino Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher - Coordenadora Estadual do Fórum de Mulheres Piauiense. Conselheira do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher.- Lídia Elaine da Costa Trajano, Articulação de Mulheres do Amapá - Jacira da Silva, Movimento Negro Unificado do DF - Beth Amorím, Rádio Litoral FM Paulista/PE - Clayne Ribeiro, Grupo Cactos Paulista/PE – Cristiane Nunes, Grupo Cactos Paulista (PE) - Josilane Vasconcelos, Grupo Vitória Régia Paulista/PE - Dalva Chagas, Instituto Francisco Chagas Paulista/PE - Analba Brazão, Articulação Brasileira de Mulheres - Lilia Diniz, Casa das Artes – Simone Cruz, Associação Cultural de Mulheres Negras (ACMUN),Porto Alegre (RS) - Vera Regina Paula Baroni Uiala Mukaji, Sociedade das Mulheres de Terreiro de Pernambuco, Rede das Mulheres de Terreiro de Pernambuco - Regine Bandler (Gigi), Loucas de Pedra Lilás - Vera Lúcia Fermiano, Associação Casa da Mulher Catarina - Silvia Camuça,Fórum de Mulheres do Pernambuco - Filorilena Gomes Aranha, Fórum Maranhense de Mulheres - Bethe Ferreira, Fórum de Mulheres Cearense - Luiza Mendes, Coordenadora do Grupo de Mulheres Negras Maria Firmina - Maria Mary Ferreira, Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Mulheres, Cidadania e Relações de Gênero - Cláudia Costa, da OMIN - Organização de Mulheres Negras Maria do Egito (SE) - Flavio Carvalho, Movimento Arte Alternativa - Maria das Neves Gomes Pereira, Coletivo de Trabalhadoras Camponesas – Maria José Pereira Silva, Centro de Formação para a Cidadania, AKONI, São Luís (MA).

Em tempo:

Encerramos o processo de coleta de assinatura, encaminhamos a carta pelo correio aos orgãos competentes, entre eles a Governadora do Estado, os Deputados do Maranhão, ao Conselho Nacional Carcerário, ao CNJ,  a Juíza da Execução Penal de Impertriz e ao MNDH.

Entre todas as assinaturas, retiramos a do movimento Lesbico de Bacabal- MA, que apos receber uma intimada da Secretária estadual da mulher, Catarina Bacelar,  negou que tenha autorizado a assinatura da carta. Como a Janicinha, presidente da entidade, tem um irmão que dirige o movimento gay de Bacabal e ganhou um cargo no governo, preferiu não colocar em risco o emprego do irmão e disse para a Secretária que não tinha autorizado colocarmos o nome da entidade dela na carta.

UM DETALHE: Tenho os emails provando que encaminhei a Carta, solicitando a assinatura, como fiz com todos. Só para as companheiras verem o nível dessa secretária, como ela sabia que podia pressionar a dirigente ela não perdeu tempo e fez um e-mail me acusando de está falsificando as assinaturas para a carta.

Imprimi juntamente com está carta para as autoridades todos os e-mails autorizando a colocação dos nomes das referidas entidades Tudo isso parece um inferno, mais isso é como os nazistas ligados ao Sarney trata a todos.

Um grande abraço a todas as companheiras em especial da rede feminista, pelo apoio e solidariedade, pela atenção e dedicação a este nosso momento vivido aqi em Imperatriz.

(Conceição de Maria Amorim - Coordenadora do Centro de Direitos Humanos Pe. Josimo).







quinta-feira, 19 de agosto de 2010

Respondendo ao colega Cardoso: a saída de Jackson Lago será a interpretação restritiva de abuso do poder econômico ou político pelo TSE


Toda vez que nós jornalistas nos aventuramos a falar sobre os meandros jurídicos, corremos o risco de cair na opinião leiga. Afinal a nossa atividade não requer formação jurídica.

A situação do candidato da Coligação o “Povo é Maior”, Jackson Lago, no entanto, está assegurada independentemente de o TSE vir a dizer que a inelegibilidade da lei ficha limpa do passado, como é o caso de Jackson, se aplica para essas eleições. Explico.


Ao examinar um recurso apresentado por um candidato que teve o registro impugnado, o ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral, considerou que não incide inelegibilidade na situação específica, pois  a Lei da Ficha Limpa estabelece que a inelegibilidade do candidato, no caso de abuso de poder econômico, deve ser decidida pela via de representação ajuizada e julgada procedente na segunda instância da Justiça Eleitoral.

Com efeito, o TSE analisou o pedido de registro de candidatura a deputado estadual de Wellington Gonçalves de Magalhães. O pedido foi atendido. A decisão torna sem efeito a sentença do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que negou o pedido de registro de Wellington Magalhães com base em interpretação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). Isso porque ele foi cassado, em Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, pela prática de abuso de poder econômico.

Segundo a decisão tanto o inciso XIV do artigo 22 quanto a alínea “d” do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar 64/90, com as modificações da Lei da Ficha Limpa, afirmam que a inelegibilidade, com relação a abuso de poder econômico, ocorre exclusivamente por meio de julgamento de representação.

No caso de Jackson Lago -  como se sabe – o abuso ocorreu num recurso contra a expedição de diploma e não numa representação, que em direito eleitoral segundos  juristas tem condições e pressupostos específicos e diversos do recurso contra a expedição de diploma.

Ora, sendo assim, a mesma decisão do TSE acima referida – na pior das hipóteses – deixa  Jackson livre do indeferimento do seu  registro,  porque a ridícula acusação de abuso de poder político com base na qual seu mandato foi cassado (assinatura de convênio pelo ex-governador Zé Reinaldo em Codó no mês de abril/2006) se deu num recurso contra a expedição de diploma e não numa representação eleitoral como exige a lei da ficha limpa.

Assim, se hoje o TSE entender que a lei da ficha limpa atinge casos julgados, mesmo nesta hipótese abarcará apenas os casos de abuso de poder econômico ou político em representação eleitorais, de modo que as condenações em outras ações ou mesmo recursos como é o caso do Jackson não atingirá os candidatos. 

Para terminar reafirmo que isso é que foi decidido esta semana pelo TSE. Como disse o Ministro Marco Aurélio, “as normas relativas à inelegibilidade são de direito estrito e que, portanto, hão de ser observadas tal como se contêm, vedado o recurso a métodos de interpretação e aplicação que acabem por agasalhar casos a elas estranhos". 

Roseana, portanto, terá que ganhar no voto e não no tapetão novamente.

Caos no sistema carcerário : conheça a verdadeira história do Sistema Penitenciário maranhense nos últimos anos

CCPJ de Imperatriz
Em tempos de interdição da CCPJ de Imperatriz e agora mais recentemente da carceragem do Primeiro Distrito , em boa hora foi publicado nesta quinta-feira,19 no site Governo Interrompido um esclarecedor artigo sobre  o assunto. Diz o texto:

O Sistema Mirante de Comunicação com suas inúmeras emissôras de televisão, dezenas de rádios AM e FM e o jornal " O Estado do Maranhão" e programa de tv e rádio do horário eleitoral gratuíto de Roseana Sarney devem fazer nos próximos dias uma verdaeira festa midiática sobre a inauguração da Penitenciária Feminina de Pedrinhas, de São Luís, inaugurada na última segunda-feira.

Mais uma vez como tentou fazer com a ponte sobre o Rio Tocantins e o estádio de futebol Frei Epifânio da Abadia, em Imperatriz, a estrada Pedreiras a Joselãndia e outras obras quase concluídas por Jackson Lago, a governadora biônica vai tentar roubar a autoria de mais essa obra projetada por Jackson Lago, aprovada pelo Ministério da Justiça e com recursos liberados antes de Abril de 2009, quando Jackson foi cassado e a biônica assumiu o poder.

Conheça agora um pouco da história recente das melhorias feitas no sistema prisional do Maranhão. Acesse o site Governo Interrompido.

Imperatriz sedia I Encontro de Rádios Comunitárias do Sul do Maranhão

Teve início agora pela manhã o I Encontro de Rádios Comunitárias do Sul do Maranhão, no Campus II da UFMA em Imperatriz.

Segundo um dos organizadores do evento, o jornalista e professor Ed Wilson, a programação conta inicialmente com um painel sobre a situação das emissoras comunitárias, seguida de debate com os participantes. À tarde haverá oficinas de gestão, gêneros radiofônicos, locução e prática de comunicação comunitária.

O encontro tem a parceria do curso de Comunicação/Jornalismo da UFMA e da Prefeitura de Impeatriz. O Prefeito Sebastião Madeira juntamente com o Assessor-chefe de Comunicação de Imperatriz, Elson Araújo, confirmaram presença na abertura.

Ao final haverá plenária com a eleição dos representantes de cada emissora para o Congresso Estadual das Rádios Comunitárias, previsto para setembro, quando será eleita a nova diretoria da seção estadual da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (ABRAÇO).

Ex-vereador de Porto Franco morre em Brasília

Morreu na madrugada do dia 18 em Brasília, onde se tratava de um Câncer, Durval Hilberto Marinho Milhomem, 55 anos. Seu corpo chegou ontem à noite em Imperatriz e seguiu para sua cidade, Porto Franco onde hoje será sepultado.

Durval, que era filho do ex-prefeito de Porto Franco, Lourival Milhomem, foi vereador daquele município por três legislaturas, na década de 1990, sendo inclusive Presidente da câmara Municipal em um de seus mandatos. Atualmente Durval era secretário-adjunto de Governo, na administração em vigor do prefeito Deoclides Macêdo, que lamentou a morte de seu colaborador:

"Foi uma grande perda para todos nós. Durval era uma liderança que esteve presença importante para as grandes mudanças ocorridas na vida polítca e administrativa de nosso município nas últimas décadas.Minha solidariedade á família de Durval e  que ele descanse em paz no seio do Criador", disse Deoclides Macedo, informando que decretou luto oficial por três dias no município.

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Barra do Corda: Promotor pede retirada dos nomes de Roseana, Lobão e Nenzim de prédios e logradouros públicos


Avenida central de Barra do Corda

Têm sido uma prática “useira e vezeira” do grupo Sarney e seus apaniguados se auto-homenagearem colocando nomes – seus e de outras - pessoas vivas em prédios e logradouros públicos. Esse tipo de culto à personalidade é proibido pela Constituição Estadual, mas na terra de Sarney e de alguns chefetes como o prefeito de barra do Corda Manoel Mariano, o “Nenzim”, parece que as leis foram feitas para não serem cumpridas pelos poderosos.
Mas algumas autoridades não comprometidas com a oligarquia, vez por outra corajosamente tentam fazer seu papel e buscam coibir essa afronta à cidadania. É o caso do Promotor de Justiça de Barra do Corda, Guaracy Martins Figueiredo, que pede por meio de documento ao prefeito Nenzim, que retire nomes de pessoas vivas das fachadas de prédios públicos como do Mercado Público, Avenida e Ginásio de Esportes, logradouros e prédios do bairro Tresidela.
Ginásio de Esportes
No documento chamado “Termo de Recomendação”, assinado no dia 4 de agosto, o Promotor Guaracy Figueiredo dá prazo de 30 dias para que a prefeitura faça levantamento de bens públicos do município, "que tenham sido atribuídos nomes de pessoas vivas".

Também que a prefeitura adote providências necessárias, "tornando sem efeito possíveis atos formalizando designações indevidas dos prédios do Centro de Abastecimento Municipal e do Ginásio de Esportes, bem como da Avenida". 

Mercado Público
E conclui "determinando a retirada do seu próprio nome [Prefeito Manoel Mariano de Sousa] 
existente na fachada e se houver nas dependências internas do Centro de Abastecimento, retornar ao nome original, Avenida Rio Amazonas, à Avenida Roseana Sarney e providenciar nova designação para o Ginásio de Esportes que se encontra com o nome de Senador Edison Lobão.", diz o promotor lembrando que a Constituição Estadual “veda atribuição de nome de pessoa viva a bem público de qualquer natureza pertencente ao Estado e ao Município.”. 
Resta agora esperar que o prefeito Nenzim obedeça á recomendação do Promotor, sob pena de sofrer as medidas cabíveis dentro do ordenamento jurídico.

Patrimônio Cultural do Sul do Maranhão é tema de Simpósio

O evento é uma realização do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz (Cesi) da Uema.

Com o objetivo de incentivar a preservação do patrimônio cultural e ambiental do Sul do Maranhão, a conscientização e a afirmação da identidade regional, o Centro de Estudos Superiores de Imperatriz (Cesi) da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), juntamente com o Núcleo de Estudos Afro-Indígenas (Neai), está realizando o I Simpósio de Patrimônio do Sul do Maranhão.

O evento teve início nesta terça (17) e se estende até sexta-feiras (20), nas dependências do Cesi - auditório e salas do curso de História.
O tema central é “Identidades, Preservação e Permanências” e vai tratar de assuntos como educação patrimonial; dinâmica das políticas públicas de cultura no Brasil e Maranhão; território e cultura indígena; a importância da história oral; lei de patrimônio, entre outros.

Durante o simpósio acontecerão palestras, oficinas, minicursos e grupos de debates com professores da Uema, da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e técnicos do Instituto do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural (IPHAN).

Podem participar alunos, professores, pesquisadores e interessados em discutir o processo de desterritorialização e expropriação dos bens culturais das populações tradicionais, em divulgar as riquezas culturais e ambientais ainda pouco conhecidas pela população maranhense, bem como se familiarizar com as mudanças da lei municipal de Patrimônio de Imperatriz.

Está previsto para esse evento, também, a eleição para representante da Universidade no Conselho Municipal de Cultura - Cadeira de Patrimônio. De acordo com o diretor de Centro, Expedito Barroso, o Simpósio é mais uma das atividades planejadas na Uema que alia Pesquisa, Ensino e Extensão. "É nossa prestação de contas à sociedade e ao Estado quanto à missão de proporcionar o avanço do conhecimento na região, bem como construir e participar dos mecanismos de controle Social de Políticas Públicas".(do Imparcial Online)

terça-feira, 17 de agosto de 2010

Prefeito de Carolina-MA é condenado à prisão e perda do cargo

O prefeito de Carolina, João Alberto Martins Silva, foi condenado a três meses de detenção, perda do cargo de prefeito e inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, além de 10 dias-multa. A decisão é da 3ª Câmara Criminal do TJ, e sua execução deverá ocorrer somente quando não couber mais recurso. A pena privativa de liberdade (3 meses de detenção) poderá ser substituída por outra (restritiva de direitos), caso preencha os requisitos.

João Alberto Martins foi denunciado pelo Ministério Público Estadual, acusado de ter prestado declaração falsa ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), o que constitui crime de falsidade ideológica. Ao prestar contas ao TCE do exercício financeiro de 2005, o prefeito informou que havia disponibilizado cópia integral das contas à Câmara Municipal, quando na verdade encaminhou apenas balancetes, cometendo ainda crime de responsabilidade.Veja mais no próprio site do Tribunal de Justiça do Maranhão.