sábado, 28 de agosto de 2010

Valéria Macedo faz campanha em Estreito e reafirma compromissos

A candidata a deputada estadual Valéria Macedo (PDT), esteve hoje pela manhã em sua segunda visita à Estreito-MA, onde realizou uma caminhada pela Feira e Mercado Central, ao final  realizando um comício relâmpago. Valéria estava acompanhada de lideranças da cidade, do prefeito de Porto Franco Deoclides Macedo e de militantes do PDT, PPS e PT apoiadores de sua candidatura que em Estreito tem parceria com o candidato a deputado federal Domingos Dutra (PT).

Ao falar para centenas  de pessoas que se encontravam na feira e nas redondezas, Valéria reafirmou seus compromissos já assumidos com o povo de Estreito e região e pediu votos para governador Jackson Lago(PDT) e os candidatos ao senado Roberto Rocha e Edison Vidigal (PSDB) e Domigos Dutra federal(PT).

"Estreito é hoje uma cidade em franco crescimento e merece mais atenção dos poderes públicos municipal, estadual e federal. vejam que nem mesmo uma entrada decente a cidade tem", disse Valéria, também se comprometendo em lutar pela instalação de um IML na cidade , para que as pessoas ao falacerem não tenha que ser levadas para Imperatriz como acontece hoje, uma verdadeira via crucis para os parentes que tem que aguardar por muito tempo pela liberação dos corpos de seus entes queridos.

Valéria também se comprometeu em lutar pelo asfaltamento da tão sonhada estrada que liga Estreito a São Pedro do Crentes que vai facilitar a vida dos pequenos e médios produtores rurais da região "muitos destes dos mais de 30 assentamentos rurais da região que também carecem de políticas de fomento e apoio técnico".

Valéria que é enfermeira,  lembrou que apenas como gestora do Pólo de Saúde de Porto Franco conseguiu levar para Estreito o Serviço Móvel de Urgencia, Samu, fruto de uma ação de descentralização.

Ainda hoje Valéria visita os municípios de Lageado Novo e Grajaú. Amanhã, domingo Pedreiras e Dom Pedro. Ontem Valéria esteve em Gov. Edison Lobão, Ribamar Fiquene e Montes Altos, sendo que nestes três últimos munciípios esteve acompanhada do candidato a deputado federal Hélio santos (PSDB), comquemtambém faz dobradinha em vários municípios da região tocantina e sul do Maranhão.

Valéria Macedo é a grande revelação como liderança política que surge como uma nova opção na política maranhense e sua candidatura cresce, se cristaliza cada vez mais como vitoriosa com as adesões e apoios que vem recebendo todos os dias, graças à sua maneira de fácil ganhar a simpatia popular, com um discurso firme em defesa da gente mais sofrida do Maranhão.

Roseana desiste de caminhada e realiza mini-comício em Imperatriz

Mais uma vez a governadora e candidata a reeleição Roseana Sarney, fracassa em sua tentativa de reunir pessoas em Imperatriz. Ontem no bairro Bacuri estava marcada uma caminhada, mas acabou sendo desmarcada por ausência de público, pois só compareceram apenas alguns candidatos de sua coligação e cabos eleitorais contratados.

Hamilton professa seu amor por Roseana
Roseana fez apenas um pequeno comício para saudar adesão dos vereadores, no local  onde deveria ser o final da caminhada.

Antes no aeroporto Roseana não encontrou nemmesmo seus correligionários, pois teria chegado antes da hora esperada, o que demonstra que por mais esforço que faça, a campanha da filha de Sarney continua fraca e sem motivação na segunda maior cidade do Maranhão.

Segundo um  integrante das hostes de Roseana em Imperatriz, os motoristas de carros de som que vieram da capital para fazer a propaganda da candidata situacionista na cidade chegam das ruas desanimados com tanta reação negativa por parte da população que segundo eles gritam "é doze!" ou fazem um sinal negativo com o polegar. As garotas contratadas para entregar material de Roseana são xingadas quando recebem um não ao tentarem entregar material de propaganda da candidata como cartazes ou santinhos.

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

NA VÉSPERA DA CHEGADA DE ROSEANA, Oficial da PM-MA "desce a mão" em advogado

 OAB divulga nota de repúdio contra agressão sofrida por advogado
Advogado Leonide, a vítima

A governadora Roseana Sarney desembarca logo mais em Imperatriz, mas nem tudo deve ser flores na sua vinda à cidade, pois terá que resolver  uma grande confusão envolvendo a seccional da OAB de Imperatriz e o comando da Polícia militar no Maranhão, tudo por conta de uma agressão de um oficial da PM a um advogado, dentro do quartel do terceiro BPM de Imperatriz, ontem por volta das 9:00hs da manhã.

A vítima  foi o ex-PM e atual advogado Leonide Santos Sousa Saraiva, 33 e o agressor foi o sub-tenente  Atanázio Bezerra  Lima. Segundo a versão corrente na imprensa, Leonide teria ido  ver um policial seu  cliente que se encontra preso na carceragem do quartel, mas quando foi entrando o sub-tenente Atanázio que ali estava como "oficial do dia", teria repentinamente lhe faltado com o respeito lhe chamando de  "negrinho ladrão", no que Leonilde retrucou pedindo que Atanázio o respeitasse, pois não era mais da PM nem seu subordinado, agora era um advogado e estava ali a trabalho. Atanázio teria se aproximado e lhe dado um tapa no rosto.
 
Ainda não há uma informação precisa sobre o que levou o oficial a tamanha agressão, mas segundo me disse Leonide, por telefone, a agressão tem raízes no passado. Quando ainda estava na PM Leonide teria entrando em 2008 com uma ação contra Atanázio por dano moral e este teria recebido duas punições, uma disciplinar e a outra da Justiça que lhe obrigou a pagar 13 mil reais a Leonide. 

Segundo informações de policiais que preferiram não se identificar, Atanázio é um  policial arrogante, que  sempre se utilizou da patente para humilhar subordinados. Bom, se dentro do quartel ele é assim, imagine nas ruas... 

Bastante constrangido, ainda ontem, Leonide teria tentando falar com o comandante Coronel Zanoni, mas este não o recebeu. mais tarde uma comissão da OAB também não foi recebida, no que gerou muito deconforto e irritação por parte dos advogados.

Hoje pela manhã em entrevista ao programa Bandeira 2 da TV Difusora  o presidente da OAB local, Vandir  Bernardino Fialho Júnior, disse  que pretende se encontrar com a chefe do executivo marannhense para exigir a punição do policial. Em campanha eleitoral na segunda maior cidade do Maranhão, Roseana deve talvez se aproveitar desse assunto para fazer uma média com os advogados. Ou será que ela vai ficar do lado do policial agressor?

Vejam a nota de repúdio da OAB que sai em primeira mão neste blog, mas deve ser publicada amanhã em jornais e outros órgãos de comunicação:



ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SEÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO
CONSELHO SUBSEÇÃO IMPERATRIZ

Fone: (099) 3525-3157/Fax: (099) 3525-9666
e-mail: imperatriz@oabma.org.br

 NOTA DE REPÚDIO
A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SUBSEÇÃO IMPERATRIZ VEM POR MEIO DESTA, REPUDIAR A CONDUTA CRIMINOSA E ARBITRÁRIA PRATICADA PELO SUB-TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DE IMPERATRIZ-MA SR. ATANÁZIO BARBOSA FILHO, QUE NAS DEPENDÊNCIAS DO 3º BPM DE IMPERATRIZ-MA, DE FORMA COVARDE, AGREDIU MORAL E FISICAMENTE (COM UM TAPA NO ROSTO) O EX-POLICIAL MILITAR E HOJE ADVOGADO DR. LEONIDE SANTOS SOUSA SARAIVA, QUE ENCONTRAVA-SE NAQUELE QUARTEL NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SUBSEÇÃO IMPERATRIZ COMUNICA TODA A CLASSE DE ADVOGADOS E SOCIEDADE CIVIL QUE ESTÁ TOMANDO AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE FISCALIZAR A ATUAÇÃO DAS AUTORIDADES CONSTITUÍDAS EM APURAR OS CRIMES PRATICADOS PELO POLICIAL MILITAR ATANÁZIO BARBOSA FILHO. POR FIM, A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SUBSEÇÃO IMPERATRIZ ACREDITA NA APURAÇÃO DOS FATOS PELO COMANDO DO 3º BPM, QUE CERTAMENTE NÃO QUEDAR-SE-Á INERTE DIANTE DE TAL ARBITRARIEDADE.   

IMPERATRIZ-MA, 26 DE AGOSTO DE 2010.

VANDIR B. B. FIALHO JUNIOR

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Vereadores na contramão da vontade do povo de Imperatriz

Madeira diz que os vereadores do PSDB  não devem obediência nem explicações  a ele, mas ao povo e ao partido.

Muito se fala nos meios políticos sobre uma possível adesão de alguns vereadores à campanha de Roseana Sarney. Muito se fala , mas de maneira negativa. Dizem coisas horríveis que eu por uma questão de não ter provas concretas não me aventuro a repetir.

Onde fica a lealdade ao grupo pelo qual foram eleitos, cadê a fidelidade partidária? Afinal, pelo menos três desses vereadores são do PSDB, partido que integra a  coligação O povo é maior, que apóia Jackson Lago. Baseado nisso, qualquer filiado do PSDB pode pedir a expulsão desses infiéis por infidelidade partidária.

Uma coisa no entanto é certa: Foi um passo errado que eles deram, uma decisão contra a vontade de quem os elegeu, uma decisão contra a maioria dos eleitores de Imperatriz . E,  como toda ação tem uma reação, vamos aguardar a reação contrária a este lamentável posicionamento político dos vereadores.

Ou será que nossos  edis estão com tanta liderança que conseguirão mudar a cabeça do eleitor impretrizense? Vamos aguardar pra ver...

Madeira - Alguns costumeiros especuladores se apressaram em fazer comentários envolvendo o prefeito Sebastião Madeira nessa infeliz decisão dos vereadores do PSDB, Hamilton Miranda, José Buzuca e Zé do Créa. A este jornalista logo na manhã desta sext-feira madeira disse que toda pessoa é livre para tomar suas decisões e pagar por ela o preço que essa nova postura exigir diante da opinião públca.

"Os vereadores não devem obediência nem explicações a mim, mas ao povo e ao partido, disse Madeira, reafirmando seu apoio à candidatura de Jackson Lago, conforme a decisão do PSDB que está em alinaça com o PDT e o PTN, formando a coligação O Povo é Maior.

Explicando: Esse post foi publicado ontem , mas acrescentado nos dois últimos parárafos na manhã desta sext-feira.

Senadores sem voto


Edinho Lobão e Clóvis Fecury podem ser os próximos senadores do Maranhão.
 

Por Aquiles Emir, de O Imparcial

 
Pelo que espalham os correligionários da governadora Roseana Sarney, caso ela seja reeleita, o vice-governador João Alberto será chamado para ocupar uma secretaria de estado, e se Dilma Roussef for eleita presidente, o senador Edison Lobão deverá retornar ao Ministério das Minas e Energia, mas se isto for verdade a propaganda em que os dois pedem voto um para o outro está equivocada.
Em vez de pedir que o eleitor primeiramente vote em Edison Lobão, João Alberto deveria dizer que o voto será para Edinho Lobão, primeiro suplente do pai, e Lobão, ao retribuir a gentileza, deveria alertar que o voto, na verdade, será para o deputado Clóvis Fecury, primeiro suplente de João Alberto, ou seja, o Maranhão poderá ter dois senadores que não receberão um voto sequer.

terça-feira, 24 de agosto de 2010

Roberto Rocha cumpre extensa agenda política em Imperatriz

O candidato ao senado da coligação o Povo é maior,  Roberto Rocha (PSDB),cumpriu uma extensa agenda política nesta terça-feira, 24, em Imperatriz.

Logo cedo Roberto visitou a Câmara Municipal, onde foi recebido pelo presidente da casa, Hamilton Miranda e foi cumprimentado por todos os vereadores. Rocha agradeceu a recepção calorosa por parte do presidente Hamilton Miranda e falou  aos vereadores sobre "a importância do Maranhão eleger um senador de outro grupo político, pois atualmente todos os representantes do estado no Senado são do mesmo grupo". 
Em seguida, as 10:30hs,  Roberto concedeu entrevista ao programa Rádio Alternativo, do radialista Arimatéia Júnior, na  Rádio nativa FM.
 
Por volta das 11:00hs, Roberto Rocha esteve na sede do PSDB de Imperatriz, onde reuniu -se com membros do partido e lideranças das juventudes do PSDB e PDT, além de 
líderes do movimento de mulheres do PSDB, ocasião em que falous de seu propósito como candidato ao senado da república, que será o de trazer um novo jeito de representar o Maranhão, colocando a sua juventude e a  sua experiência parlamentar de três mandatos de deputado federal.
Ficou previamente acertado com os representantes desses segmentos, para os próximos dias, a realização de algumas ações que intensificarão ainda mais a campanha de Roberto Rocha aqui na região.

Ao meio dia, Roberto fez uma visita ao prefeito Sebastião Madeira e depois, por volta das 14:00hs, seguiu rumo à capital.

Inauguração de Comitê

Ainda na sexta-feira, 20, numa rápida vinda á cidade Roberto participou da inauguração do comitê de campanha de Hélio Santos (PSDB), candidato a deputado federal e Carlinhos Amorim (PDT) candidato a deputado estadual.


Roberto Rocha afirmou que os dois políticos de Imperatriz são bons nomes para representar o povo da Região Tocantina, pois trata-se de jovens lideranças com serviços prestados à toda a região.

"São dois nomes fortes e conhecidos do povo tocantino, Helio Santos é um bom nome para representar a região na Câmara dos Deputados, e o Carlinhos Amorim merece uma vaga na Assembleia Legislativa”, disse Roberto Rocha.

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Comício de Jackson reúne mais de 10 mil em Timon

O primeiro comício oficial da campanha de Jackson Lago(PDT), em Timon, na noite de sexta-feira(20), apesar de marcado praticamente em cima da hora, conseguiu reunir cerca de 10 mil pessoas no cruzamento da Avenida Três com rua do Fio. O comício estava marcado apenas para o candidato a deputado estadual Luciana Leitoa(PSB), mas a coordenação de campanha de Jackson Lago resolveu, na sexta-feira pela manhã, “dar uma passadinha” em Timon antes de seguir para Caxias, onde faria um grande comício de sua campanha.

Junto com Jackson Lago encontravam-se os candidatos ao Senado, Edson Vidigal e Roberto Rocha, ambos do PSDB, que também foram muito aplaudidos no comício preparado pela coordenação de campanha de Luciano. O palanque foi formado ainda pelo deputado estadual Chico Leitoa(PDT), coordenador da campanha de Jackson para a região dos cocais; vereadores Uilma Resende(PDT) e Porfiro Gomes(PDT), suplentes, militantes do PT e lideranças comunitárias.

O Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal prometeu em seu discurso, depois de saudar “primeiro as mulheres”, que vai lutar pela saúde e pelo direito de justiça do povo maranhense. Ele pediu votos para “o jovem e limpo candidato a deputado estadual Luciano Leitoa”, para o governador Jackson Lago voltar ao poder que lhe usurparam; e para o deputado federal Roberto Rocha ocupar uma das duas cadeiras do Senado, junto com ele.

Roberto Rocha lembrou das emendas que aprovou na Câmara dos Deputados para enviar recursos para obras em Timon, quando Chico Leitoa era prefeito da cidade. “Foram mais de dois milhões de reais em emendas para obras nesta cidade. Também lutei, junto com Luciano Leitoa, para aumentar a cota do FPM destinada a Timon. Desde o primeiro mês do primeiro mandato a atual prefeita vem recebendo mais de um milhão mensal a mais que seu antecessor. Se ela não cumpre sua obrigação é porque não quer”, disse Roberto Rocha, que espera agora nesta eleição a retribuição dos timonenses.

Luciano Leitoa prometeu continuar lutando para derrotar as forças do mal que há 40 anos infelicitam o povo maranhense e timonense e pediu o apoio e a perseverança de todos que estavam ali presentes para que ele não desista desta luta.

Jackson Lago disse que quer voltar para concluir o seu mandato de governador, que foi usurpado pela família Sarney e por quatro membros do judiciário brasileiro. “Foram milhares de obras interrompidas em todo o Estado do Maranhão que serão retomadas assim que eu reassumir o governo”, disse Jackson, que citou os exemplos mais próximos da criminosa paralisação das obras de reforma do hospital regional Alarico Pacheco, a interrupção do asfaltamento das ruas de Timon, as estradas na zona rural e a manutenção do Centro da Juventude, cuja verba de manutenção foi cortada pela atual governadora.

domingo, 22 de agosto de 2010

Verão 2010 em Imperatriz: Bonde do Maluco abre oficialmente Praia do Meio

Depois da Praia do Cacau, que foi aberta oficialmente dominos passado  com  animação da Banda Reprise do Brasil, neste domingo, 22,  será  a abertura do período de veraneio na Praia do Meio, no rio Tocantins. A grande atração será o grupo Bonde do Maluco, da Bahia, numa parceria da Prefeitura de Imperatriz com a Rádio Mais FM (102,7).

Segundo informa o superintendente da defesa Civil Chico do Planalto, assim como está sendo na praia do Cacau,  o município colocará à disposição dos banhistas uma completa infraestrutura com banheiros químicos, energia elétrica, salva-vidas, palco, sonorização e segurança. 
O município disponibilizará ainda o serviço de limpeza (coleta de lixo), mas ressaltou a necessidade da colaboração dos banhistas e dos barraqueiros da Praia do Meio. “É necessário despertarmos a conscientização ambiental da comunidade que se deslocará nesta temporada de veraneio às praias do Cacau e do Meio”, recomenda Chico do Planalto.

O superintendente de Defesa Civil orienta os banhistas para que redobrem os cuidados com crianças e adolescentes para que não ultrapassem os limites de segurança na Praia do Meio. “O município coloca uma grande estrutura à disposição dos banhistas, mas é necessária a participação de todos neste processo relacionado à segurança”, diz ele, que convida à população a participar da abertura da temporada de veraneio na Praia do Meio.



sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Carta aberta à Governadora Roseana Sarney, aos Deputados Estaduais e ao Povo do Maranhão e do Brasil

Imperatriz, 20 de Agosto de 2010.

No dia 26 de julho de 2010, as mulheres encarceradas de Imperatriz, resolveram através de uma carta, dialogar com os gestores do Estado e questionar as condições desumanas e ilegais a que são submetidas pela falta de estrutura e condições do sistema carcerário.

A carta endereçada a Governadora e Deputados, virou um instrumento de retaliação por parte de alguns funcionários do sistema, e perseguição às mulheres que estão cumprindo pena na CCPJ inclusive com a ameaça de serem transferidas para São Luís.

O Centro de Direitos Humanos Pe. Josimo, o Fórum de Mulheres de Imperatriz reafirmam todas os questionamentos feitos na Carta, assim como vêm através desta, lembrar aos funcionários e gestores do Sistema Carcerário do Maranhão, que VIVEMOS NUM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, que a manifestação honesta e verdadeira feita por estas mulheres é justa e precisa ser imediatamente tratada como uma questão de GARANTIA DE DIREITOS DAS PRESAS DE JUSTIÇA, constante na Lei de Execução Penal. Qualquer retaliação será devidamente denunciada e tratada como ilegal por estas e muitas outras entidades da sociedade civil, maranhense e brasileira.

NÃO ACEITAREMOS E NÃO NOS CALAREMOS DIANTE DE QUALQUER TIPO DE RETALIAÇÃO CONTRA ESTAS CIDADÃS ;

TODO APOIO E SOLIDARIEDADE AS MULHERES DA CCPJ!

EXIGIMOS:

A Criação de um Centro de Ressocialização Feminino em Imperatriz , para garantir que as mulheres que por imposição da lei seja reclusas, possam pagar as suas penas mais perto dos  seus familiares.

O aumento dos recursos para a manutenção da CCPJ de Imperatriz e que os mesmos sejam repassados todos os meses;

Providências urgentes para que a obra do Centro de Ressocialização Masculina de Imperatriz, seja retomada e concluída o mais breve possível. (Recurso já foi disponibilizado pelo Governo Federal);

Alimentação decente, servida dentro dos padrões nutricionais e de saúde pública;

Tratamento digno e respeitoso ao direito de manifestção dos presos e das presas de Imperatriz;


Em defesa da Lei de Execução Penal, da Constituição Brasileira e das Convenções Internacionais assinam esse documento:

- Telia Negrão, Secretária Executiva da  Rede Nacional Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos - Elza M. Campos , UBM União Brasileira de Mulheres - Paulo Santana da Silva, Presidente do Conselho Carcerário GAPDST- Grupo Apoio Prevenção as DST/ Aids - Conceição de Maria Amorim, Coordenadora do Centro de Direitos Humanos Pe. Josimo - Maria de Jesus B. Santos Fórum de Mulheres de Imperatriz- Ma, Coordenação Nacional da AMB - Maria de Jesus Sousa Silva da FETESPULSUMA – Sandra Rodrigues Lima, da ASMEBSSA – Raimundo dos Santos Mota, do SINTEED - Maria do Rosário Silva Rodrigues, Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino de Imperatriz e Membro do Conselho Carcerário de Imperatriz - Francisca Andrade, Membro do Conselho Carcerário e Coordenadora do Grupo Mulher Ética e Liberdade - Vilma Piedade, Coordenadora Executiva Coletivo de Mulheres Negras do Rio de Janeiro e Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde - Monique Laroche, Coordenadora da Pastoral Nacional da Mulher Marginalizada (São Paulo) - Antonia Querumbina da Silva Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu da Regional de Imperatriz.- Denise Leal, Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural (Centru/MA) - Thereza Ferraz, Núcleo de Liderança de Mulheres da Zona Noroeste/ Santos (SP) - Mariano Dias, Pastoral Social da Diocese de Imperatriz - Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero (RS) - Rachel Moreno, Observatório da Mulher (BA) - Ivanilda Amado, NUPE - Núcleo Negro para Pesquisa e Extenção da UNESP Marília (SP) - Nilza Iraci Geledés, Coordenadora Executiva do Instituto da Mulher Negra - Vanda Menezes, Rede Mulher e Democracia /Alagoas - Carmen L. B. Fusco, Presidente Gesto&Ação - Lilian Marinho (Lili) IMAIS- Instituto Mulheres pela Assistência Integral à Saúde (BA) - Alaerte Leandro Martins, Rede Mulheres Negras ( PR.) - Graziela Werba, Núcleo de Estudos e Pesquisa em Gênero Ulbra Torres,Centro de Documentação e Informação Coisa de Mulher ( CEDOICOM-RJ) - Suely Martins, Diretora Executiva da ALEM (Associação Lésbica de Minas Gerais) - Casa Laudelina de Campos Mello Organização da Mulher Negra.- Leila Lopes Comissão Nacional dos Pontos de Cultura GT GÊNERO - Milton Teixeira, Centro de Defesa da Vida de Açailandia-MA - Carmen Hein de Campos, Coordenadora do Cladem/Brasil - Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher - Leila Mattos Coletivo Feminino Plural. Rede de Saúde das Mulheres Latino americanas e do Caribe – RSMLAC - Jussara Reis Prá, Centro Feminista de Estudos sobre Cidadania, Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos – Eulilita de Sousa Santos,GEMDAC - Comitê -Latino Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher - Coordenadora Estadual do Fórum de Mulheres Piauiense. Conselheira do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher.- Lídia Elaine da Costa Trajano, Articulação de Mulheres do Amapá - Jacira da Silva, Movimento Negro Unificado do DF - Beth Amorím, Rádio Litoral FM Paulista/PE - Clayne Ribeiro, Grupo Cactos Paulista/PE – Cristiane Nunes, Grupo Cactos Paulista (PE) - Josilane Vasconcelos, Grupo Vitória Régia Paulista/PE - Dalva Chagas, Instituto Francisco Chagas Paulista/PE - Analba Brazão, Articulação Brasileira de Mulheres - Lilia Diniz, Casa das Artes – Simone Cruz, Associação Cultural de Mulheres Negras (ACMUN),Porto Alegre (RS) - Vera Regina Paula Baroni Uiala Mukaji, Sociedade das Mulheres de Terreiro de Pernambuco, Rede das Mulheres de Terreiro de Pernambuco - Regine Bandler (Gigi), Loucas de Pedra Lilás - Vera Lúcia Fermiano, Associação Casa da Mulher Catarina - Silvia Camuça,Fórum de Mulheres do Pernambuco - Filorilena Gomes Aranha, Fórum Maranhense de Mulheres - Bethe Ferreira, Fórum de Mulheres Cearense - Luiza Mendes, Coordenadora do Grupo de Mulheres Negras Maria Firmina - Maria Mary Ferreira, Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Mulheres, Cidadania e Relações de Gênero - Cláudia Costa, da OMIN - Organização de Mulheres Negras Maria do Egito (SE) - Flavio Carvalho, Movimento Arte Alternativa - Maria das Neves Gomes Pereira, Coletivo de Trabalhadoras Camponesas – Maria José Pereira Silva, Centro de Formação para a Cidadania, AKONI, São Luís (MA).

Em tempo:

Encerramos o processo de coleta de assinatura, encaminhamos a carta pelo correio aos orgãos competentes, entre eles a Governadora do Estado, os Deputados do Maranhão, ao Conselho Nacional Carcerário, ao CNJ,  a Juíza da Execução Penal de Impertriz e ao MNDH.

Entre todas as assinaturas, retiramos a do movimento Lesbico de Bacabal- MA, que apos receber uma intimada da Secretária estadual da mulher, Catarina Bacelar,  negou que tenha autorizado a assinatura da carta. Como a Janicinha, presidente da entidade, tem um irmão que dirige o movimento gay de Bacabal e ganhou um cargo no governo, preferiu não colocar em risco o emprego do irmão e disse para a Secretária que não tinha autorizado colocarmos o nome da entidade dela na carta.

UM DETALHE: Tenho os emails provando que encaminhei a Carta, solicitando a assinatura, como fiz com todos. Só para as companheiras verem o nível dessa secretária, como ela sabia que podia pressionar a dirigente ela não perdeu tempo e fez um e-mail me acusando de está falsificando as assinaturas para a carta.

Imprimi juntamente com está carta para as autoridades todos os e-mails autorizando a colocação dos nomes das referidas entidades Tudo isso parece um inferno, mais isso é como os nazistas ligados ao Sarney trata a todos.

Um grande abraço a todas as companheiras em especial da rede feminista, pelo apoio e solidariedade, pela atenção e dedicação a este nosso momento vivido aqi em Imperatriz.

(Conceição de Maria Amorim - Coordenadora do Centro de Direitos Humanos Pe. Josimo).







quinta-feira, 19 de agosto de 2010

Respondendo ao colega Cardoso: a saída de Jackson Lago será a interpretação restritiva de abuso do poder econômico ou político pelo TSE


Toda vez que nós jornalistas nos aventuramos a falar sobre os meandros jurídicos, corremos o risco de cair na opinião leiga. Afinal a nossa atividade não requer formação jurídica.

A situação do candidato da Coligação o “Povo é Maior”, Jackson Lago, no entanto, está assegurada independentemente de o TSE vir a dizer que a inelegibilidade da lei ficha limpa do passado, como é o caso de Jackson, se aplica para essas eleições. Explico.


Ao examinar um recurso apresentado por um candidato que teve o registro impugnado, o ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral, considerou que não incide inelegibilidade na situação específica, pois  a Lei da Ficha Limpa estabelece que a inelegibilidade do candidato, no caso de abuso de poder econômico, deve ser decidida pela via de representação ajuizada e julgada procedente na segunda instância da Justiça Eleitoral.

Com efeito, o TSE analisou o pedido de registro de candidatura a deputado estadual de Wellington Gonçalves de Magalhães. O pedido foi atendido. A decisão torna sem efeito a sentença do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que negou o pedido de registro de Wellington Magalhães com base em interpretação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). Isso porque ele foi cassado, em Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, pela prática de abuso de poder econômico.

Segundo a decisão tanto o inciso XIV do artigo 22 quanto a alínea “d” do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar 64/90, com as modificações da Lei da Ficha Limpa, afirmam que a inelegibilidade, com relação a abuso de poder econômico, ocorre exclusivamente por meio de julgamento de representação.

No caso de Jackson Lago -  como se sabe – o abuso ocorreu num recurso contra a expedição de diploma e não numa representação, que em direito eleitoral segundos  juristas tem condições e pressupostos específicos e diversos do recurso contra a expedição de diploma.

Ora, sendo assim, a mesma decisão do TSE acima referida – na pior das hipóteses – deixa  Jackson livre do indeferimento do seu  registro,  porque a ridícula acusação de abuso de poder político com base na qual seu mandato foi cassado (assinatura de convênio pelo ex-governador Zé Reinaldo em Codó no mês de abril/2006) se deu num recurso contra a expedição de diploma e não numa representação eleitoral como exige a lei da ficha limpa.

Assim, se hoje o TSE entender que a lei da ficha limpa atinge casos julgados, mesmo nesta hipótese abarcará apenas os casos de abuso de poder econômico ou político em representação eleitorais, de modo que as condenações em outras ações ou mesmo recursos como é o caso do Jackson não atingirá os candidatos. 

Para terminar reafirmo que isso é que foi decidido esta semana pelo TSE. Como disse o Ministro Marco Aurélio, “as normas relativas à inelegibilidade são de direito estrito e que, portanto, hão de ser observadas tal como se contêm, vedado o recurso a métodos de interpretação e aplicação que acabem por agasalhar casos a elas estranhos". 

Roseana, portanto, terá que ganhar no voto e não no tapetão novamente.

Caos no sistema carcerário : conheça a verdadeira história do Sistema Penitenciário maranhense nos últimos anos

CCPJ de Imperatriz
Em tempos de interdição da CCPJ de Imperatriz e agora mais recentemente da carceragem do Primeiro Distrito , em boa hora foi publicado nesta quinta-feira,19 no site Governo Interrompido um esclarecedor artigo sobre  o assunto. Diz o texto:

O Sistema Mirante de Comunicação com suas inúmeras emissôras de televisão, dezenas de rádios AM e FM e o jornal " O Estado do Maranhão" e programa de tv e rádio do horário eleitoral gratuíto de Roseana Sarney devem fazer nos próximos dias uma verdaeira festa midiática sobre a inauguração da Penitenciária Feminina de Pedrinhas, de São Luís, inaugurada na última segunda-feira.

Mais uma vez como tentou fazer com a ponte sobre o Rio Tocantins e o estádio de futebol Frei Epifânio da Abadia, em Imperatriz, a estrada Pedreiras a Joselãndia e outras obras quase concluídas por Jackson Lago, a governadora biônica vai tentar roubar a autoria de mais essa obra projetada por Jackson Lago, aprovada pelo Ministério da Justiça e com recursos liberados antes de Abril de 2009, quando Jackson foi cassado e a biônica assumiu o poder.

Conheça agora um pouco da história recente das melhorias feitas no sistema prisional do Maranhão. Acesse o site Governo Interrompido.

Imperatriz sedia I Encontro de Rádios Comunitárias do Sul do Maranhão

Teve início agora pela manhã o I Encontro de Rádios Comunitárias do Sul do Maranhão, no Campus II da UFMA em Imperatriz.

Segundo um dos organizadores do evento, o jornalista e professor Ed Wilson, a programação conta inicialmente com um painel sobre a situação das emissoras comunitárias, seguida de debate com os participantes. À tarde haverá oficinas de gestão, gêneros radiofônicos, locução e prática de comunicação comunitária.

O encontro tem a parceria do curso de Comunicação/Jornalismo da UFMA e da Prefeitura de Impeatriz. O Prefeito Sebastião Madeira juntamente com o Assessor-chefe de Comunicação de Imperatriz, Elson Araújo, confirmaram presença na abertura.

Ao final haverá plenária com a eleição dos representantes de cada emissora para o Congresso Estadual das Rádios Comunitárias, previsto para setembro, quando será eleita a nova diretoria da seção estadual da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (ABRAÇO).

Ex-vereador de Porto Franco morre em Brasília

Morreu na madrugada do dia 18 em Brasília, onde se tratava de um Câncer, Durval Hilberto Marinho Milhomem, 55 anos. Seu corpo chegou ontem à noite em Imperatriz e seguiu para sua cidade, Porto Franco onde hoje será sepultado.

Durval, que era filho do ex-prefeito de Porto Franco, Lourival Milhomem, foi vereador daquele município por três legislaturas, na década de 1990, sendo inclusive Presidente da câmara Municipal em um de seus mandatos. Atualmente Durval era secretário-adjunto de Governo, na administração em vigor do prefeito Deoclides Macêdo, que lamentou a morte de seu colaborador:

"Foi uma grande perda para todos nós. Durval era uma liderança que esteve presença importante para as grandes mudanças ocorridas na vida polítca e administrativa de nosso município nas últimas décadas.Minha solidariedade á família de Durval e  que ele descanse em paz no seio do Criador", disse Deoclides Macedo, informando que decretou luto oficial por três dias no município.