segunda-feira, 6 de setembro de 2010

TJ torna sem efeito exoneração do Coronel Melo de cargo no Detran

Cel. Francisco Melo
Não é fácil ser contra o grupo Sarney no Maranhão. O Coronel Melo que o diga, pois tem sofrido na pele, como militar, a sua postura altiva, nas fileiras da oposição Felizmente, de vez enquanto os perseguidos ganham uma, na queda de braço que quase sempre é nescessário a intervenção da Justiça.

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado decidiu, por unanimidade, tornar sem efeito o ato de exoneração do coronel da Polícia Militar Francisco Melo da Silva do cargo de conselheiro do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA).

O coronel Melo tomou posse no cargo no dia 5 de maio de 2008 para o mandato de dois anos, mas foi afastado em 25 de setembro de 2009. Por meio de mandado de segurança, o militar recorreu da decisão do Executivo estadual, alegando ter sido ilegal o ato da governadora Roseana Sarney, que o exonerou da função de membro do Conselho Estadual de Trânsito do Maranhão (Cetran-MA).

Argumentou ainda ter sido nomeado em conformidade com a legislação estadual e nacional cabíveis. O relator do processo, desembargador José Stélio Nunes Muniz, destacou em seu voto que a exoneração não ocorreu de acordo com nenhuma das hipóteses previstas em lei, a exemplo do Decreto 20.474/04, em seu artigo 4º, parágrafo 1º: “Perderá o mandato o conselheiro que faltar, sem motivo justificado, a quatro sessões ordinárias consecutivas ou a 10 reuniões intercaladas por ano”.

O relator observou também que o ato de exoneração desrespeitou os princípios da legalidade e da moralidade, além de os conselheiros do Detran não atuarem individualmente em uma relação de hierarquia e dependência com pessoas ou órgãos que os designaram, mas em conjunto e com o trabalho voltado para interesse público. Daí o motivo pelo qual o ato de exoneração pela autoridade administrativa ter de mostrar-se restrito às hipóteses previstas em lei. Sob pena de ser violada a independência do órgão.

Através de seus advogados, Crisantheme de Castro Santos e Thiago Paes Leme, o coronel Melo conseguiu da Justiça o reconhecimento de que fora exonerado ilegalmente do cargo que ocupava.

“A lei é para ser cumprida, independentemente de quem esteja no exercício do cargo. Aliás, cabe ressaltar que a lei deve ser cumprida especialmente por aqueles que têm obrigação de zelar pelo cumprimento da lei, como é o caso da governadora do Estado e do então secretário de Segurança Pública, Raimundo Cutrim”, enfatizou o coronel Melo, contente com o prevalecimento da Justiça.

sábado, 4 de setembro de 2010

Imperatriz e Porto Franco abrem oficialmente Comitês de Jackson Lago

Comitê de Imperatriz
Foram abertos oficialmente ontem, sexta,03, em Imperatriz e Porto Franco, respectivamente, dois comitês centrais de campanha da coligação O Povo é maior, que tem como candidato a governo Jackson Lago. 

Em  Imperatriz o Comitê fica na Rua Getúlio Vargas, esquina com a rua Pará, no centro da cidade. 
Comitê de Porto Franco


Já em Porto Franco, o comitê está localizado na Praça do Côco, próximo ao Banco do Brasil, também no centro.

Na abertura do comitê de Imperatriz estiveram  os prefeitos  Sebastião Madeira, Deoclides Macedo de Porto Franco e Ildemar Gonçalves de Açailandia , o candidato a Vice-governador pastor Luís Carlos Porto, o candidato ao senado Edison Vidigal, os candidatos a deputado estadual Bebeto Telles (PDT), Carlinhos Amorim (PDT) e Valéria Macêdo (PDT) e os candidatos a federal Fernando Antunes(PDT), Hélio Santos (PSDB) e Carlos Brandão (PSDB). 

Prefeito Madeira
"Este comitê será a grande barricada da resistência do povo de Imperatriz, de onde nessa reta final partiremos para vitória com Jackson Lago e os nossos candidatos ao senado Roberto Rocha e Edison Vidigal, juntamente com nossos candidatos a deputado federal e estadual, por um Maranhão mais justo e digno para todos,", disse o prefeito Madeira, reforçando mais uma vez a sua disposição de continuar lutando por melhores dias para o Maranhão, sempre ao lado da oposição, desfazendo ainda os boatos plantados na cidade de que teria "consentido" a adesão de vereadores à coligação de Roseana. "Os vereadores são livres, não me devem obediência, mas sim ao partido e ao povo de Imperatriz a quem devem se explicar sobre a decisão que tomaram. Nós continuamos firmes na nossa trajetória", concluiu.

Pastor Porto
Também falaram  o Pastor Porto, o candidato ao senado Edison Vidigal, o prefeito Deoclides Macedo, Ildemar Gonçalves e todos os candidatos a cargos proporcionais presentes ao evento. 

Uma das estrelas da festa  e que também discursou foi o vereador de Imperatriz Alberto Souza, um dos poucos integrantes do legislativo imperatrizense que não se curvou aos "encantos" da branca. Todos queriam abraçá-lo e elogiar sua resistência e disposição em continuar ao lado de Jackson Lago.

Um verdadeiro comício em P. Franco
Em Porto Franco a festa também foi grandiosa, a inauguração do comitê se transformou num grande comício que contou com a presença dos prefeitos Deoclides Macedo e Ildemar Gonçalves, os canditatos a deputada estadual Valéria Macedo e federal Hélio Santos, além de várias lideranças políticas de Porto Franco, como o vice-prefeito Adersinho e quase todos os  vereadores.

Deoclides Macedo
"Abrimos hoje este comitê e nos próximos trinta dias estaremos intensificando a campanha. Porto Franco está aberto para todas as candidaturas, mas conclamamos o povo de nosso município a mais uma vez atender massivamente ao nosso apelo, para que possamos eleger Valéria Macedo e Hélio Santos deputados , Roberto Rocha e Edison Vidigal senadores e Jackson Lago governador. Para que Porto Franco e o Maranhão volte ao caminho do Desenvolvimento, progresso e Justiça social, para que cessem finalmente as perseguições que estamos sofrendo por parte dessa governadora ilegítima", disse Deoclides Macedo, em seguida mostrando no telão as afirmações do programa eleitoral de Roseana Sarney em que esta admite que propositalmente impediu que a fábrica da Suzano se instalasse em Porto Franco.

Também se pronunciaram o prefeito de Açailandia  Ildemar Gonçalves, o candidato a deputado federal Hélio Santos e a candidata a deputada estadual Valéria Macedo.

Num discurso emocionado Valéria fez um resumo de sua atuação em favor da saúde pública e de como será a sua atuação na Assembléia Legislativa. A candidata pedetista denunciou mais uma vez as injustiças praticadas pelo atual governo contra o município."Se não fosse  o Deoclides, um prefeito que tem coragem e compromisso e não abandona seu  povo, a situação seria de calamidade, principalmente na saúde, onde a governadora ilegítima tem praticado uma grande injustiça com o povo de Porto Franco, disse Valéria, sendo bastante aplaudida por todos.

Durante os discursos de Deoclides e Valéria também foram lembrados os candidatos  a deputado federal Domingos Dutra (PT) e a senador  José Reinaldo(PSB), como amigos de Porto Franco e que também devem ser opções da oposição para os eleitores portofranquinos.

sexta-feira, 3 de setembro de 2010

Valéria Macedo vence enquete do Blog do Décio Sá


O blog do jornalista Décio Sá, um dos mais lidos no Maranhão acaba de concluir uma enquete sobre 17 candidatos a deputado estadual, indagando sobre a possibilidade do crescimento e eleição destes.

Por ser um blog considerado de uma linha favorável á coligação contrária a da candidata, talvez por isso o jornalista não tenha feito nenhum comentário ,  mas quase 3 mil pessoas votaram favoráveis á Valéria Macedo, dizendo que ela pode surpreender nesta eleição.

Irmã do prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, Valéria vem realmente se destacando como uma grande opção nesta eleição. Jovem, conhecedora dos problemas do Maranhão, em especial a saúde pública, a candidata tem um discurso contagiante e que tem arrebanhado votos e apoios por todo o Maranhão.

Qual destes candidatos pode surpreender na disputa pela Assembléia?

Valéria: 24% - 2.938 votos (Votaram 12.189 pessoas )
    • Alexandre Almeida (PTdoB-Timon) (1%, 98 Votes)
    • André Fufuca (PSDB-A.A.Pindaré) (6%, 787 Votes)
    • Daniel Macedo (PMN-Imperatriz) (2%, 190 Votes)
    • Dr. Pádua (PP-Imperatriz) (0%, 36 Votes)
    • Edilázio Júnior (PV-São Luís) (5%, 623 Votes)
    • Edmilson Carneiro (PT-Rio Preto) (0%, 45 Votes)
    • Eduardo Braide (PMN-São Luís) (1%, 98 Votes)
    • Francisca Primo (PT-Buriticupu) (0%, 24 Votes)
    • Fransuila (PT-Balsas) (0%, 42 Votes)
    • Luciano Genésio (PCdoB-Pinheiro) (0%, 49 Votes)
    • Neto Evangelista (PSDB-São Luís) (18%, 2.236 Votes)
    • Othelino Neto (PPS-São Luís) (22%, 2.698 Votes)
    • Roberto Costa (PMDB-São Luís) (17%, 2.079 Votes)
    • Rogério Cafeteira (PMN-São Luís) (0%, 51 Votes)
    • Valéria Macedo (PDT- Porto Franco) (24%, 2.938 Votes)
    • Zé Carlos da Caixa (PT-São Luís) (1%, 170 Votes)
    • Zetinha Sampaio (PDT-Açailândia) (3%, 25 Votes)
Total Votos: 12.189

Porto Franco, Estreito e Grajaú, um novo Pólo de Desenvolvimento no Maranhão?


Por Marco Aurélio e Deoclides Macedo

Grajaú-MA, foto de autoria deste jornalista, tirada em 08/08/2010, as 13:09hs.
Na edição desta semana a Revista VEJA publicou matéria sobre a interiorização do desenvolvimento do Brasil, relacionando várias cidades com 100 a 500 mil habitantes, que hoje são responsáveis por nada menos do que 44% do PIB brasileiro, tendo as cidades de Caxias, Timon, Açailândia e Imperatriz recebido referência na matéria, o que comprova a correção da tese da interiorização do desenvolvimento regional do país e que a saída para desenvolver o Maranhão é fazê-lo por regiões.  

As relações econômicas, geográficas, sociais, familiares, políticas entre os municípios de Porto Franco e Grajaú se intensificam dia após dia. Na economia, por exemplo, grande parte das empresas de agricultura que se instalaram em Grajaú é financiada por empresas estabelecidas no Distrito Agroindustrial de Porto Franco, o único Porto Seco em funcionamento em todo o estado do Maranhão.

Nas eleições deste ano se desdobra uma relação política entre os três municípios. Porto Franco, Grajaú e Estreito podem juntos formar um novo Pólo de Desenvolvimento Econômico e social no Maranhão do Sul, a exemplo dos Pólos liderados por Imperatriz, Açailândia e Balsas. O embrião desse projeto já está bem formatado em Porto Franco com os investimentos públicos e privados realizados nos últimos anos especialmente nas gestões do prefeito empreendedor do Maranhão: Deoclides Macedo.

É sempre bom notar que é uma lei da natureza que boas árvores tenham a tendência de produzir bons frutos, de modo que pela qualidade de uma safra não de raro se pode a qualidade da seguinte. Neste sentido, a candidata a deputada estadual Valéria Macedo (PDT) apresenta-se como opção apta a representar a região e lutar pela efetivação de um novo Pólo de Desenvolvimento no Maranhão que tenha como municípios principais Porto Franco, Grajaú e Estreito.

O projeto tem cada vez mais recebido apoio de lideranças políticas, empresariais, de trabalhadores, sindicais, profissionais liberais, trabalhadores rurais, agricultores, produtores, pecuaristas, pescadores e inúmeros outros seguimentos da sociedade civil atualmente sob a coordenação do Padre Jorge em Grajaú e região.

A candidata a deputada estadual Valéria Macedo – por acaso a esposa do primeiro subscritor deste artigo e irmã do segundo – é gestora de saúde pública há mais de 12 anos na região tocantina. Foi diretora do Socorrão de Imperatriz e do Pólo de Saúde de Porto Franco tendo também representado vários municípios da região perante a Comissão Intergestores Bipartite em São Luís.

Uma cidade do porte de Grajaú, com mais de 56 mil habitantes, já necessita de faculdades, de incremento do ensino superior, técnico e tecnológico. Esse é um dos principais compromissos de Valéria Macedo com Grajaú e toda as regiões do Maranhão do Sul e do Maranhão Central, com eixo centro-sul.   

“A cidade contará em breve com um campus da Universidade Federal do Maranhão próprio e já conta um Pólo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), a UEMA já chegou, mas com apenas dois cursos, tudo ainda reduzido. Precisamos de muito mais para que o estado possa amenizar o seu enorme déficit em educação técnica, tecnológica e superior. Como deputada lutarei para que a região central conquiste políticas de oportunidades educacionais que beneficiem a todos, especialmente a juventude que não precisará mais se deslocar para tão longe em busca de formação”, disse Valéria em recente encontro sobre desenvolvimento regional em Imperatriz.

Tem razão, as oportunidades de trabalho no município criadas em função dos investimentos privados começam a surgir, mas os grajauenses estão na sua quase totalidade ficando fora destes postos de trabalho por falta de políticas de formação de mão de obra, que os preparem para as demandas das empresas que se instalam no município.

Segundo Valéria, a economia do município de Grajaú é forte e diversificada. “Pode-se dizer que a economia de Grajaú tem base na economia primária: agricultura e pecuária, economia de produtos florestais, na economia industrial (mineral gesso) e no comércio e serviços, mas falta ao município um projeto de desenvolvimento sustentável e a classe política não tem direito de deixar o município perder o bonde do desenvolvimento”.

“Como deputada me comprometo a ajudar na construção de um grande projeto que ajude a viabilizar as condições necessárias para um maior desenvolvimento do município de Grajaú”, diz a candidata que acumula experiência no processo de desenvolvimento do município de Porto Franco, que tem hoje uma política voltada para o incentivo da agricultura e a captação de empresas que contam com vários incentivos para se instalarem no município.

Na área da Saúde, onde Valéria tem dedicado há mais de 12 anos, pretende lutar pela melhoria, principalmente básica e na média complexidade. Nossos municípios ainda padecem de total carência na área da saúde pública. Muitas vezes os prefeitos se preocupam em comprar ambulâncias e mandar seus pacientes para Imperatriz e outros centros.

Na assembléia, Valéria vai lutar para que cada município faça a sua parte, mas que o governo do estado cumpra com seu papel, pelo menos repassando o que deve a cada unidade municipal do Maranhão. “Não bastam apenas as instalações, é preciso equipamentos e mão de obra especializada para um atendimento digno da população. E os servidores da saúde têm de ser remunerados dignamente”, diz a candidata.

Ainda no campo da saúde os profissionais da área, sobretudo enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, agentes comunitários, agentes de endemia, auxiliar de enfermagem e outras profissionais regulamentadas não tem representação na Assembléia Legislativa do estado e, por isso, Valéria se propõe a ser uma voz desses profissionais.

No Maranhão têm deputados médicos, advogados, empresários, mas não conhecemos nenhuma deputada enfermeira, especialmente da área de saúde pública como é o caso de Valéria Macedo. 

Na área de geração de trabalho e renda Grajaú precisa de uma forte atuação na Assembléia Legislativa do estado, especialmente considerando que atualmente não há um só deputado estadual que tenha entre suas prioridades defender os interesses do povo e do município de Grajaú, especialmente buscando investimentos públicos e viabilizando investimento privado.

Não há dúvida que um dos principais problemas de Grajaú hoje é o desemprego e a desigualdade social. Por isso, é indispensável lutar por políticas educacionais, de saúde e por políticas para geração de trabalho e renda para os grajauenses.

As nações indígenas estão abandonadas a própria sorte amargando a mais profunda desigualdade social e abandono por parte do poder público. É indispensável que os problemas dos índios sejam enfrentados em articulação com o estado do Maranhão e com a União Federal.

Os empresários dos mais diversos segmentos precisam de apoio parlamentar para viabilizar condições para investimentos nos setores do gesso, da agricultura que atualmente é financiada em grande medida pelas empresas que estão sediadas no Distrito Agroindustrial de Porto Franco, como a Cargil, Bunge, Ceagro, ABCInco, dentre outras. É indispensável que se busque perante o estado incentivos fiscais, uma carga tributária mais consentânea com os investimentos necessários.

No campo da Saúde Grajaú evoluiu minimamente, mas a partir da atenção básica é preciso avançar e na média e alta complexidade é preciso iniciar o processo de municipalização do SUS. Grajaú não tem sequer um hospital público decente para atender as clínicas básicas.

Quase tudo depende de Imperatriz e, por isso, há uma freqüente procissão de ambulâncias rumo aos pólos de saúde de Porto Franco e Imperatriz a procura da média e alta complexidade. Não raro o SAMU de Porto Franco serve também a população do município de Grajaú e Sitio Novo.

Assim, não resta nenhuma dúvida de que um novo Pólo de Desenvolvimento Econômico que tenha como eixo central os municípios de Porto Franco, Estreito e Grajaú apresenta-se como uma grande oportunidade em nossa região e, para isso, precisa do fortalecimento político na Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, de tal modo que precisamente nesta linha de idéias que se coloca a candidatura da futura deputada estadual Valéria Macedo que pretende ser representante dos municípios do centro-sul maranhense.

(*) MARCO AURÉLIO GONZAGA SANTOS, advogado e professor da Universidade Federal do Maranhão em Imperatriz, DEOCLIDES ANTONIO SANTOS NETO MACEDO, advogado e prefeito do Município de Porto Franco.    

quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Vidigal recebe apoio dos gestores das escolas de Imperatriz

O candidato ao senado pela coligação O Povo é Maior, Edson Vidigal (PSDB) recebeu o apoio nesta quinta-feira da Associação dos Gestores das Escolas do Sistema Municipal de Educação de Imperatriz – Agesmi; entidade que reúne 147 gestores da rede municipal de educação. Vidigal esteve presente à sede da entidade acompanhado do seu segundo suplente, Lula Almeida e do candidato a deputado estadual, Carlinhos Amorim.

- É de extrema importância o apoio de uma categoria como a dos professores,  significa que as nossas propostas estão no caminho certo, pois cabe a eles formar criticamente as futuras gerações – disse o candidato.

Durante a reunião com os mestres, o ministro explicou a importância do Senado e reafirmou o seu compromisso com a educação. Além de advogado, ele é professor da UNB, em Brasília, e sabe das dificuldades que enfrenta a categoria e da sua importância na melhoria da qualidade de vida da população.

- A educação é transformadora e em todos os sentidos é ela quem faz o cidadão crescer na vida – enfatizou Vidigal, ele mesmo um menino que nasceu pobre e alcançou o posto mais alto da justiça brasileira, presidente do Superior Tribunal de Justiça, graças aos professores que teve na vida.

Na reunião, ele voltou a defender a criação da Universidade Federal do Sul e Sudoeste do Maranhão; e o desmembramento da Universidade Estadual do Maranhão, em universidades regionais.

Vidigal continua na região tocantina até sexta-feira, onde participa de caminhadas e reuniões com líderes comunitários e de trabalhadores ( Da Assessoria).


quarta-feira, 1 de setembro de 2010

REVISTA VEJA PUBLICA ESPECIAL AS 20 METRÓPOLES BRASILEIRAS: Açailandia está na lista das cidades médias e Imperatriz é destaque apenas em sua vocação para o comércio

A revista veja desta semana (1º de Setembro de 2010) traz reportagem especial com o título de  “as 20 Metrópoles Brasileiras do Futuro” ,destacando os municípios maranhenses de Açailândia, Caxias, Imperatriz, Timon, Paço do Lumiar e São José de Ribamar.

Açailândia é destaque como “Cidade Média – Aonde o futuro já chegou”. De acordo com a revista, a cidade de 29 anos, é destaque como polo siderúrgico, onde segundo a revista "a ilegalidade vem cedendo espaço e "a civilização apaga o mau passado".


No quadro "O Brasil em 10 vocações"as cidades de Caxias, Timon e Imperatriz são consideradas destaques com vocação para o comércio. Os dados no entanto são estranhos e carecem de averiguação, pois coloca Imperatriz  com média anual de evolução do Produto Interno Bruto, PIB, de apenas 5,7% , atrás  das suas colegas maranhenses Caxias (10,6%) e Timon (6,5),  ficando em 20º lugar no raking de uma lista de 28 cidades brasileiras que se destacam com vocação para o comércio que segundo Veja ”se tornaram pólos regionais com grandes redes varejistas e atacadistas”.  

Surpresa foi a cidade maranhense de São José de Ribamar que aparece em primeiro lugar entre os destaques na área de Produtos Alimentícios, enquantoa também maranhense Paço do Lumiar aparece como Polo de Agricultura sendo destaque na produção de hortaliças, arroz e milho.

O especial de veja destaca nossos vizinhos Araguaína (TO) e Marabá (PA) no quadro "Aonde o futuro já chegou". Marabá é classificado como "O tigre da Amazônia que segundo a revista cresce a um ritmo mais rápido que o dos chamados tigres asiáticos e Araguaína com destaque para a agropecuária que segundo a revista  rendeu à cidade a alcunha de "Capital  do boi gordo" ou o título de "Capital econômica do estado do Tocantins". 


Leia a seguir a  matéria de Veja sobre Açailandia.
 
A civilização apaga o mau passado


Júlia de Medeiros
De Veja


A cidade maranhense de Açailândia figura entre as 20 cidades médias (aquelas com mais de 100 mil habitantes e menos de 500 mil) consideradas fenômenos de desenvolvimento no interior do Brasil, conforme pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo é o foco de reportagem especial da revista Veja desta semana. O Estado transcreve a seguir o texto intitulado “A civilização apaga o mau passado”, dedicado a Açailândia.
Fundada há apenas 29 anos, a maranhense Açailândia presenciou o que há de predatório na Amazônia. Sua madeira de lei foi contrabandeada para o Sudeste e o que sobrou de suas florestas, reduzida a cinzas. A riqueza do comércio ilegal ficou longe da cidade, constituída em sua maior parte por favelas. Esse cenário está ficando para trás no município, que foi incluído entre as cidades médias no ano passado.
O poeirão ainda tinge suas paredes, mas a ilegalidade vem cedendo espaço a siderúrgicas de ferro-gusa, que trouxeram riqueza e mão-de-obra para a cidade. Sua prosperidade atraiu empresas de outros ramos. Nos seus campos, instalaram-se fazendas a partir das quais o maior rebanho de gado do Maranhão abastece um setor nascente de laticínios. As mudanças permitiram que a jovem Açailândia alcançasse a maior renda per capita do Maranhão, à frente da capital, a secular São Luís.

Histórias como a do mineiro José Melgaço Chaves, de 57 anos, simbolizam o progresso local. Nos anos 80, ele montou uma assistência técnica de motosserras. Em 1998, quando seu negócio perdia fôlego, mudou para a criação de gado leiteiro. Em 2005, Melgaço abriu uma indústria que envia semanalmente 10 toneladas de queijos para São Paulo.

Se o caso de Melgaço exemplifica a transformação econômica do município, o de Cleonice Monteiro, de 47 anos, mostra a metamorfose na sociedade. Há 17 anos, ela inaugurou a Bárbara Bella, butique que atende as mais ricas de Açailândia. Em 1998, começou a vender jeans a R$ 500,00 para uma clientela cada vez mais exigente. Suas freguesas moram não só em Açailândia, como também em 30 outras cidades vizinhas. Os moradores de todas elas acorrem a Açailândia para adquirir produtos mais refinados, receber atendimento médico, estudar ou fazer cursos profissionalizantes mas cinco escolas técnicas do município.


Açailândia-MA


101.000 habitantes;
1,8 bilhão de reais de produto interno bruto;
18.600 reais de renda per capita anual;
12,6% de crescimento econômico anual;
Motores da economia: siderúrgica e indústria laticínia;
Perspectiva: a indústria deverá se tornar a principal atividade nos próximos anos.

Tribunal de Justiça alivia mais uma vez com Juíz TQQ da Comarca de Dom Pedro

 Juíz é o mesmo que em 2006 teve hospedagem paga pela prfeitura de Dom Pedro, com recursos do Fundef

Está no site do Tribunal de Justiça que a referida corte aplicou, nesta quarta-feira, 1º, por maioria de votos de seus desembargadores, pena de censura ao juiz Thales Ribeiro de Andrade   por    comprovada a ausência do magistrado da  comarca de Dom Pedro, para dar aulas numa faculdade de São Luís, sem autorização, nos dias de segunda e sexta-feira, do segundo semestre de 2007 ao primeiro de 2008.

Fórum de Justiça de Dom Pedro
Thales Ribeiro é o mesmo juiz que teria segundo investigação da Controladoria Geral de Justiça, CGU e apuração da Corregedoria Geral de Justiça, recebido uma "ajudazinha" em hospedagem  por parte da prefeitura de Dom Pedro em 2006. Segundo o relatório da CGU o poder público municipal dompedrense ainda na administração caótica do prefeito Ribamar Filho, custeou ilegalmente com recursos do Fundo de Manutenção e  Desenvolvimento do Ensino Fundamental, Fundef a favor do juíz, 330 diárias no valor R$6,6 mi, de setembro a dezembro de 2005 e de abril a outubro de 2006, no Hotel Fiori em Dom Pedro.

Na época Thales se defendeu dizendo que houve um equívoco por parte do hotel e da prefeitura. "Aviso sempre lá no hotel que se estiver lotado que retire minhas roupas, coloquem em uma mala e alugue o quarto", explicou Thales informando que com essa locação do quarto resrvado pa ele, o hotel teria disponibilizado o local para uma pessoa que estava prestando trabalho para a prefeitura. Com isso, a cobrança das suas diárias  acabou sendo depositada na conta da prefeitura. 

Pode até ser mas o que complica a explicação do juíz é que esse equívoco do hotel com a prefeitura durou seis meses. 

Na época, como agora,  o Tribunal de Justiça foi brando e apenas decidiu por uma advertência ao Juíz Thales Ribeiro.

Sem entrar no mérito da questão, uma coisa é certa , todo mundo sabe em Dom Pedro  -  e essa questão das diárias  comprova  - que o Juíz Thales, além de não residir naquela comarca vive constante ausente dela. Este jornalista mesmo já comprovou essa ausência quando certa vez por várias vezes o procurou no Fórum para se informar a respeito de uma ação que o MP movia contra a Caema e nenhuma das vezes este se encontrava na cidade. 

Advogados que atuam naquela comarca reclamam da morosidade nos processos em poder de Thales, que se sente um "reizinho", que não aceita o menor questionamento nesse sentido. Que o diga a dirigente sindical Vera Alves, do Sindicato dos servidores públicos de Dom Pedro. 




MAIORIA DO MARANHÃO: Polícia da Espanha desbarata rede de tráfico sexual de homens que explorava brasileiros


MADRI - Pela primeira vez na História a Espanha desarticulou uma rede de exploração sexual masculina, segundo informações publicadas nesta terça-feira no site do jornal "El País", de Madri. A Polícia Nacional espanhola estima que entre 60 e 80 homens - a maioria proveniente do estado do Maranhão - eram distribuídos em diversas regiões da Espanha para prostituição. Também faziam parte do grupo explorado pela rede algumas mulheres e travestis. Os homens eram obrigados a se prostituir 24 horas por dia. Para isso, eram forçados a se drogar com cocaína e a usar estimulantes sexuais, como Viagra. Segundo autoridades, os clientes eram homens, de variadas idades.

Agentes detiveram 14 pessoas, quase todas brasileiras, ligadas à rede de prostituição. As prisões foram feitas em Palma de Mallorca, Madri, Barcelona, Alicante e León. A quadrilha comprava passagens com cartões clonados para os brasileiros, aliciados por agentes em suas cidades. Antes de chegar à Espanha, o grupo passava por outros países, a fim de despistar a polícia.
De acordo com a investigação, a maior parte do grupo acreditava que trabalharia como modelo ou dançarino de boate em alguma cidade espanhola. A quadrilha, inicialmente, dizia que os homens só teriam que arcar com os custos da passagem, mas depois lhes exigia até 4.000 euros (cerca de R$ 8.900).

As vítimas tinham que entregar ao gerente do local em que viviam metade do que ganhavam com os programas mais 200 euros (R$ 445) pelo alojamento.

terça-feira, 31 de agosto de 2010

Lobão mantém sua terra natal nas trevas


O ex-ministro das Minas e Energia do governo Lula, senador Edison Lobão (PMDB), candidato à reeleição, tem sido destacado pela candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff, como sendo uma assumidade revelada no exercício do cargo. Natural de Mirador, município desmembrado de Pastos Bons, Lobão não tem a mesma avaliação dos conterrâneos. Na terra natal onde Lobão nasceu em Maitá, vulgo Cabeça de Porco, há mais de uma dezena de povoados onde o Luz para Todos – carro-chefe da administração petista – ainda não deu o ar de sua graça.
Em Caiçara, Coco Grande, Escauvado, Chapadinha dos Dantas, Terra Vermelha, Lagoa Velha, Caetano, Porteira e toda a região da Baixada Travessa, a lamparina que Lula prometeu aposentar até o fim de seu governo ainda lampeja. Alimentadas pelo óleo diesel comprado há três reais o litro, as lamparinas ofuscam a biografia cintilante do ministro. 

No Maranhão central e no médio Mearim o povo também quer a volta de Jackson Lago

Desesperados adversários de Jackson tentam amedrontar o povo dizendo que se Jackson ganhar, novamente Sarney toma no TSE e coloca Roseana no governo


Em Lageado Novo
Num verdadeiro périplo pelas regiões central e médio Mearim, somente hoje pude ter acesso á internet para dar uma abastecida no blog, no que peço desculpas aos nossos leitores pela ausência. 

Em campanha, acompanhando a caravana de Valéria Macedo, cabalando votos também para Roberto Rocha e Jackson Lago, saí de Imperatriz na madrugada de sábado, 28.  Estive em Estreito Maranhão, depois fui para o interior  Lageado Novo, depois descemos para o Maranhão Central, Presidente Dutra, Dom Pedro. 
Em Pedreiras
No domingo,29, fomos à Pedreiras, no final da tarde noite visitamos Gonçalves Dias e na segunda fiz o caminho de volta parando em Dom Pedro com muitas caminhadas, mini-comícios, levanda a mensagem de Jackson Lago, Roberto Rocha e Valéria Macedo, referenciando também todos os candidatos da coligação O povo é Maior que encontramos em campanha.
 
No mercado, em Dom Pedro

Manifestação do eleitor















Foi grandiosa a receptividade , sentimos que o povo do Maranhão está querendo fazer Justiça no voto, trazendo de volta o governador Jackson Lago para novamente colocar o Maranhão nos trilhos do desenvolvimento e do progresso. Valéria Macêdo também tem recebido muitos apoios, cada vez mais aumentado suas chances de ocupar uma das 42 vagas da Assembléia Legislativa do Maranhão, assim como Roberto Rocha que vem se firmando como uma das opções para o senado com muitos apoios e adesões.

Em Dom Pedro, a prefeita "vira folha" do PDT, Arlene Costa, está muito desgatsada e não consegue convercer o povo a votar em sua nova aliada Roseana Sarney. Desesperada por sentir que deu um passo errado Arlene e  seus poucos seguidores que pedem votos para Max Barros e Gastão Vieira, estão espalhando que Jackson está com a candidatura cassada e que mesmo que consiga ser candidato e ganhar a eleição, Sarney novamente tomará o governo para Roseana. "Se enganam, desta vez não! Só se fosse no voto, mas serão derrotados pelo povo, que fará a justiça do voto entregando o governo novamente para o Dr.Jackson", disse a candidata a deputada estadual Valéria Macedo em um "comício relâmpago", no Mercado municipal de Dom Pedro.


Em Gonçalves Dias o prefeito traíra Vadilson é outro que está de mal com o povo, pois além de ter traído Jackson, sua administração é caótica, a cidade está que é só sujeira e buracos, cada vez mais acabada.  

Em Pedreiras, a terra de Jackson Lago e do saudoso João do Vale, tivemos uma atividade fechada nas proximidades da cidade, numa fazenda, num encontro com pequenos agropecuaristas e trabalhadores do campo, promovido por um grupo de médicos que trabalham em Porto Franco e Imperatriz, mas mantem residência e negócios em Pedreiras. Foi um grande encontro onde   sentimos que lá também o sentimento é de mudança e renovação.





sábado, 28 de agosto de 2010

Valéria Macedo faz campanha em Estreito e reafirma compromissos

A candidata a deputada estadual Valéria Macedo (PDT), esteve hoje pela manhã em sua segunda visita à Estreito-MA, onde realizou uma caminhada pela Feira e Mercado Central, ao final  realizando um comício relâmpago. Valéria estava acompanhada de lideranças da cidade, do prefeito de Porto Franco Deoclides Macedo e de militantes do PDT, PPS e PT apoiadores de sua candidatura que em Estreito tem parceria com o candidato a deputado federal Domingos Dutra (PT).

Ao falar para centenas  de pessoas que se encontravam na feira e nas redondezas, Valéria reafirmou seus compromissos já assumidos com o povo de Estreito e região e pediu votos para governador Jackson Lago(PDT) e os candidatos ao senado Roberto Rocha e Edison Vidigal (PSDB) e Domigos Dutra federal(PT).

"Estreito é hoje uma cidade em franco crescimento e merece mais atenção dos poderes públicos municipal, estadual e federal. vejam que nem mesmo uma entrada decente a cidade tem", disse Valéria, também se comprometendo em lutar pela instalação de um IML na cidade , para que as pessoas ao falacerem não tenha que ser levadas para Imperatriz como acontece hoje, uma verdadeira via crucis para os parentes que tem que aguardar por muito tempo pela liberação dos corpos de seus entes queridos.

Valéria também se comprometeu em lutar pelo asfaltamento da tão sonhada estrada que liga Estreito a São Pedro do Crentes que vai facilitar a vida dos pequenos e médios produtores rurais da região "muitos destes dos mais de 30 assentamentos rurais da região que também carecem de políticas de fomento e apoio técnico".

Valéria que é enfermeira,  lembrou que apenas como gestora do Pólo de Saúde de Porto Franco conseguiu levar para Estreito o Serviço Móvel de Urgencia, Samu, fruto de uma ação de descentralização.

Ainda hoje Valéria visita os municípios de Lageado Novo e Grajaú. Amanhã, domingo Pedreiras e Dom Pedro. Ontem Valéria esteve em Gov. Edison Lobão, Ribamar Fiquene e Montes Altos, sendo que nestes três últimos munciípios esteve acompanhada do candidato a deputado federal Hélio santos (PSDB), comquemtambém faz dobradinha em vários municípios da região tocantina e sul do Maranhão.

Valéria Macedo é a grande revelação como liderança política que surge como uma nova opção na política maranhense e sua candidatura cresce, se cristaliza cada vez mais como vitoriosa com as adesões e apoios que vem recebendo todos os dias, graças à sua maneira de fácil ganhar a simpatia popular, com um discurso firme em defesa da gente mais sofrida do Maranhão.

Roseana desiste de caminhada e realiza mini-comício em Imperatriz

Mais uma vez a governadora e candidata a reeleição Roseana Sarney, fracassa em sua tentativa de reunir pessoas em Imperatriz. Ontem no bairro Bacuri estava marcada uma caminhada, mas acabou sendo desmarcada por ausência de público, pois só compareceram apenas alguns candidatos de sua coligação e cabos eleitorais contratados.

Hamilton professa seu amor por Roseana
Roseana fez apenas um pequeno comício para saudar adesão dos vereadores, no local  onde deveria ser o final da caminhada.

Antes no aeroporto Roseana não encontrou nemmesmo seus correligionários, pois teria chegado antes da hora esperada, o que demonstra que por mais esforço que faça, a campanha da filha de Sarney continua fraca e sem motivação na segunda maior cidade do Maranhão.

Segundo um  integrante das hostes de Roseana em Imperatriz, os motoristas de carros de som que vieram da capital para fazer a propaganda da candidata situacionista na cidade chegam das ruas desanimados com tanta reação negativa por parte da população que segundo eles gritam "é doze!" ou fazem um sinal negativo com o polegar. As garotas contratadas para entregar material de Roseana são xingadas quando recebem um não ao tentarem entregar material de propaganda da candidata como cartazes ou santinhos.

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

NA VÉSPERA DA CHEGADA DE ROSEANA, Oficial da PM-MA "desce a mão" em advogado

 OAB divulga nota de repúdio contra agressão sofrida por advogado
Advogado Leonide, a vítima

A governadora Roseana Sarney desembarca logo mais em Imperatriz, mas nem tudo deve ser flores na sua vinda à cidade, pois terá que resolver  uma grande confusão envolvendo a seccional da OAB de Imperatriz e o comando da Polícia militar no Maranhão, tudo por conta de uma agressão de um oficial da PM a um advogado, dentro do quartel do terceiro BPM de Imperatriz, ontem por volta das 9:00hs da manhã.

A vítima  foi o ex-PM e atual advogado Leonide Santos Sousa Saraiva, 33 e o agressor foi o sub-tenente  Atanázio Bezerra  Lima. Segundo a versão corrente na imprensa, Leonide teria ido  ver um policial seu  cliente que se encontra preso na carceragem do quartel, mas quando foi entrando o sub-tenente Atanázio que ali estava como "oficial do dia", teria repentinamente lhe faltado com o respeito lhe chamando de  "negrinho ladrão", no que Leonilde retrucou pedindo que Atanázio o respeitasse, pois não era mais da PM nem seu subordinado, agora era um advogado e estava ali a trabalho. Atanázio teria se aproximado e lhe dado um tapa no rosto.
 
Ainda não há uma informação precisa sobre o que levou o oficial a tamanha agressão, mas segundo me disse Leonide, por telefone, a agressão tem raízes no passado. Quando ainda estava na PM Leonide teria entrando em 2008 com uma ação contra Atanázio por dano moral e este teria recebido duas punições, uma disciplinar e a outra da Justiça que lhe obrigou a pagar 13 mil reais a Leonide. 

Segundo informações de policiais que preferiram não se identificar, Atanázio é um  policial arrogante, que  sempre se utilizou da patente para humilhar subordinados. Bom, se dentro do quartel ele é assim, imagine nas ruas... 

Bastante constrangido, ainda ontem, Leonide teria tentando falar com o comandante Coronel Zanoni, mas este não o recebeu. mais tarde uma comissão da OAB também não foi recebida, no que gerou muito deconforto e irritação por parte dos advogados.

Hoje pela manhã em entrevista ao programa Bandeira 2 da TV Difusora  o presidente da OAB local, Vandir  Bernardino Fialho Júnior, disse  que pretende se encontrar com a chefe do executivo marannhense para exigir a punição do policial. Em campanha eleitoral na segunda maior cidade do Maranhão, Roseana deve talvez se aproveitar desse assunto para fazer uma média com os advogados. Ou será que ela vai ficar do lado do policial agressor?

Vejam a nota de repúdio da OAB que sai em primeira mão neste blog, mas deve ser publicada amanhã em jornais e outros órgãos de comunicação:



ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SEÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO
CONSELHO SUBSEÇÃO IMPERATRIZ

Fone: (099) 3525-3157/Fax: (099) 3525-9666
e-mail: imperatriz@oabma.org.br

 NOTA DE REPÚDIO
A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SUBSEÇÃO IMPERATRIZ VEM POR MEIO DESTA, REPUDIAR A CONDUTA CRIMINOSA E ARBITRÁRIA PRATICADA PELO SUB-TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DE IMPERATRIZ-MA SR. ATANÁZIO BARBOSA FILHO, QUE NAS DEPENDÊNCIAS DO 3º BPM DE IMPERATRIZ-MA, DE FORMA COVARDE, AGREDIU MORAL E FISICAMENTE (COM UM TAPA NO ROSTO) O EX-POLICIAL MILITAR E HOJE ADVOGADO DR. LEONIDE SANTOS SOUSA SARAIVA, QUE ENCONTRAVA-SE NAQUELE QUARTEL NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SUBSEÇÃO IMPERATRIZ COMUNICA TODA A CLASSE DE ADVOGADOS E SOCIEDADE CIVIL QUE ESTÁ TOMANDO AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE FISCALIZAR A ATUAÇÃO DAS AUTORIDADES CONSTITUÍDAS EM APURAR OS CRIMES PRATICADOS PELO POLICIAL MILITAR ATANÁZIO BARBOSA FILHO. POR FIM, A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SUBSEÇÃO IMPERATRIZ ACREDITA NA APURAÇÃO DOS FATOS PELO COMANDO DO 3º BPM, QUE CERTAMENTE NÃO QUEDAR-SE-Á INERTE DIANTE DE TAL ARBITRARIEDADE.   

IMPERATRIZ-MA, 26 DE AGOSTO DE 2010.

VANDIR B. B. FIALHO JUNIOR