Prefeitura concede descontos de 40% para pagamento do ITBI

Imperatriz – A Prefeitura de  Imperatriz, por intermédio da Secretaria da Receita e da Gestão Orçamentária (Sefazgo), concederá reajuste de até 40% aos contribuintes que efetuarem o pagamento do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis). A informação foi prestada ontem à reportagem pelo secretário-adjunto da Receita Municipal, Francisco Jefferson de Sousa. 

Ele explicou que o prefeito Sebastião Madeira sensibilizado com os apelos da comunidade encaminhou à Câmara Municipal Projeto de Lei que regulamenta o benefício aos contribuintes de Imperatriz. “A maioria da população necessita regularizar a situação dos seus imóveis, oportunidade que está sendo oferecida pelo município”, disse.

Jefferson Sousa garante que a prefeitura municipal concederá descontos na ordem de 40% aos contribuintes que efetuar ainda neste mês o pagamento do ITBI. “Será concedido desconto de 40% neste primeiro mês, passado esse prazo o desconto será de apenas 20%”, conta.

O secretário-adjunto orienta os contribuintes que possuem apenas contratos de compra e venda, sem registro em cartório, poderá proceder a regularização do imóvel pagando o ITBI.

Requisitos – Ele esclarece aos contribuintes que desejam regularizar seus imóveis: estar com a documentação de compra e venda e o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) quitado. “Quem não registra, não é dono. Essa é a oportunidade que o prefeito Madeira está dando aos contribuintes de Imperatriz”, diz.

Ele lembra que “essa é uma grande oportunidade para os proprietários de imóveis regularizarem sua situação junto ao município e receberem a titulação do seu imóvel”.

O que é o ITBI?

É o imposto sobre transmissão "inter vivos", por ato oneroso, de bens imóveis ou direitos reais a eles relativos.

Quem são os contribuintes do ITBI?

O recolhimento do ITBI ao Município é de responsabilidade do adquirente ou concessionário do bem ou direito, podendo ser efetuado também, pelo cedente ou transmitente como responsável.

Quanto é necessário pagar o ITBI?

O recolhimento do ITBI é obrigatório sempre que houver transmissão onerosa de bem imóvel, a qualquer titulo, seja essa transmissão da propriedade, de direitos reais ou de cessão de direito.

Quantos por cento do valor do imóvel o contribuinte paga de ITBI?

A alíquota é calculada em 3% sobre o valor de mercado do imóvel.

Quem tem direito a isenção no pagamento do ITBI?

Servidor público municipal; seus filhos menores ou inválidos e sua viúva, enquanto não contrair novas núpcias.

Ex-combatente da Segunda Guerra Mundial, seus filhos menores ou inválidos.

Contribuinte comprovadamente pobre (renda até 3 salários mínimos) cujo valor de avaliação do imóvel seja inferior a R$ 31.305,01.

Em todos os casos, só tem direito à isenção quem não possuir outro imóvel residencial e esteja adquirindo o bem para sua moradia.(Ascom)

12 horas para salvar Sakineh‏

Caros amigos,

Hoje,Sakineh Ashtiani poderá ser executada pelo Irã.

Nosso protesto mundial impediu que Sakineh fosse apedrejada injustamente em julho. Agora temos 12 horas para salvar a vida dela.  

Os aliados do Irã e as principais autoridades da ONU são nossa maior esperança: eles podem convencer o Irã do sério custo político desse assassinato de uma figura com alta exposição na mídia.

O caso de adultério de Sakineh é um trágico embuste cheio de violações de direitos humanos. Primeiro, ela foi condenada à morte por apedrejamento. Porém, o governo iraniano teve de anular a sentença depois que os filhos dela conseguiram gerar um enorme protesto contra aquele julgamento ridículo; Sakineh não domina a linguagem usada nos tribunais e os alegados incidentes de adultério aconteceram após a morte do marido dela.

Em seguida, o advogado dela foi forçado a se exilar e a acusação conseguiu inventar uma nova queixa falsa que justificaria a morte de Sakineh: o assassinato do marido dela. Apesar de isso configurar um caso de “non bis in idem” (dois julgamentos pelo mesmo crime), pois ela já está cumprindo pena por suposta cumplicidade nesse crime, Sakineh foi torturada e exibida em rede de televisão nacional para “confessar” e acabou sendo julgada culpada. O regime já prendeu dois jornalistas alemães, o advogado e o filho de Sakineh, que tem corajosamente liderado a campanha internacional para salvar a mãe. Todos continuam na prisão. O filho e advogado de Sakineh também têm sido torturados e estão sem acesso a advogados.

Agora, ativistas de direitos humanos iranianos afirmam que acaba de ser emitido um mandado de Teerã para executar Sakineh imediatamente. Ela está na lista e hoje é o dia da execução.

Campanhas persistentes fizeram o Irã anular a sentença de apedrejamento de Sakineh e atraíram a atenção de dirigentes de países que exercem influência sobre o Irã, como a Turquia e o Brasil. Agora, vamos todos erguer nossas vozes com urgência para impedir que Sakineh seja executada e sofra tratamento desumano e para libertar a própria Sakineh, seu filho e advogado e os jornalistas alemães. Envie uma mensagem para divulgar este pedido de emergência com amigos e familiares:
http://www.avaaz.org/po/24h_to_save_sakineh/?vl

Um grande protesto público tem a autoridade moral para impedir crimes atrozes. Vamos usar as 12 horas que temos para enviar uma mensagem clara: o mundo está de olho no Irã e todos estamos unidos para salvar a vida de Sakineh e contra a injustiça em qualquer lugar do mundo.

Com esperança e determinação,
Alice, Stephanie, Pascal, Giulia, Benjamin e toda a equipe da Avaaz

Saiba mais sobre o assunto:
Organizações temem execução de Sakineh Ashtiani nesta quarta-feira, AFP:
http://www.google.com/hostednews/afp/article/ALeqM5hKeUcofAZUuU7jumgbIj6xIIgarA?docId=CNG.b4d828da13a9ab0acfb00f889198ac56.211

Itamaraty aguarda confirmação de notícia sobre execução da iraniana Sakineh Ashtiani, O Globo:
http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2010/11/02/itamaraty-aguarda-confirmacao-de-noticia-sobre-execucao-da-iraniana-sakineh-ashtiani-922928036.asp

The Islamic regime of Iran plans to execute Sakineh Mohammadi Ashtiani immediately< br> http://stopstonningnow.com/wpress/4194

Sakineh Mohammadi Ashtiani: A life in the Balance (Amnesty International)
http://www.amnesty.org/en/library/asset/MDE13/089/2010/en/589bd56b-49ac-4028-8dc6-abd903ac9bac/mde130892010en.pdf

Governo Lula deixa conta para Dilma

Além de R$ 52 bilhões em obras, há pressões por gastos, como o reajuste dos servidores 

BRASÍLIA - Embalado para garantir mais um recorde de investimentos em ano de eleição, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva reserva uma conta amarga para o primeiro ano de mandato da presidente eleita Dilma Rousseff. A menos de dois meses da troca de comando no Planalto, há contas a pagar de mais de R$ 52 bilhões só em investimentos bancados com dinheiro dos tributos. (Leia mais: Marta Salomon, de O Estado de S. Paulo

Por que Dilma ganhou (apertado) em Imperatriz e Porto Franco?

É preciso se despir das paixões partidárias e das viseiras ideológicas para analisar friamente os resultados da eleição em Imperatriz e Porto Franco, os dois unicos municípios do Maranhão onde Dilma não teve uma vitória acachapante como nos demais, em alguns chegando a marca de mais de 80%. 

O blogueiro petista Carlos Hermes disse que " a vitória de Dilma em Imperatriz pode ser vista como uma derrota do prefeito Sebastião Madeira, mas nunca como mérito de qualquer outra liderança ou grupo político desse Estado. Os votos de Dilma nessa cidade foram fruto do debate nacional, da própria Dilma e da grande popularidade do presidente Lula". 

Hermes acerta na mosca quando dá o mérito à Lula, mas o seu viés ideológico ( ou propositalmente agindo para tentar queimar o prefeito) não lhe deixa ver o contrário, que o prefeito Madeira continua "mais forte que o fumo do Abdias", pois não perdeu de todo, tanto no primeiro como no segundo turno fez bonito com o seu candidato.

Ora,  diante da grande popularidade do Presidente da República, com o Bolsa Família e tantos outros atrativos para a pobreza, a propaganda da prosperidade, pode se dizer que a luta entre Madeira e Lula foi como entre Davi e Golias, o anão contra o gigante. Sem falar que por aqui ainda apareceu um Lobo  vestido em pele de cordeiro, atacando as ovelhas, aliciando de todas as formas os setores mais vulneráveis do eleitorado em nome de Lula e Dilma. 

Madeira não foi o grande derrotado, manteve sua posição de cabeça erguida, sem comprometer a máquina pública, ameaçar servidores ou comprar consciências. O mesmo pode-se dizer do prefeito Deoclides Macedo, que  não se rendeu e a pequena Porto Franco também correspondeu dentro dos limites de suas forças ao chamado de seu líder. 

Madeira e Deoclides se firmam nessa eleição como dois líderes fortes na região tocantina. Pode-se dizer que eles têm votos e o conseqüente respeito de seus adversários,  não devem jamais frustrar seus seguidores,  se amofinarem diante dessa pequena vitória da candidata do poderoso Luís Inácio, para quem realmente tiveram uma pequena derrota, o que é normal. Afinal que forças têm dois prefeitos do Maranhão contra Lula? 

Não haverá nem aceitaremos retaliações. Em seu discurso, logo após ser anunciada a sua vitória, Dilma disse que "a partir de 1º de Janeiro será a Presidente de todos os brasileiros".

Vejam os resultados eleitorais em Imperatriz e Porto Franco, pela ordem, no primeiro e no segundo turno e tirem suas conclusões:

Imperatriz (1º turno)

Dilma: 42,452 Votos, 35,87% - Serra: 39, 868 Votos, 33,69% - Marina: 34,897 Votos, 29,49% -Plínio: 881 Votos, 0,74% - Eymael: 102 votos, 0,09% - Zé Maria: 67votos, 0,05% - Ivan Pinheiro: 38 votos,0,03% - Levy Fidelix: 37 votos, 0,03% - Rui Pimenta: 05 votos, 0%.

Votos válidos: 118.347 - Nulos: 5.398 - Abstenções: 31.257 - Brancos: 1.725 - Total de eleitores: 156.727.

Imperatriz (2º turno)

Dilma: 59.841 votos, 52,26% - Serra:54.665 votos,  47,74%

Votos válidos: 114.506 - Nulos: 2.754 - Abstenções: 37.422 - Brancos: 2.051 - Total de eleitores: 156.733

Porto Franco (1º turno)

Dilma: 4.906 votos, 45,6% - Serra: 4.393 votos, 40,83% - Marina: 1.416 votos, 13,16% - Plínio:29 votos, 0,27% - Ivan Pinheiro: 07 votos, 0,07% - Zé Maria: 04 votos, 0,04% - Levy Fidelix: 03 votos, 0,03% - Eymael: 01 voto, 01,01% - Rui Pimenta: 0 voto, 0%.

votos válidos: 10.759 - Nulos: 676  - Abstenções: 2.981 - Brancos: 144 - Total de eleitores: 14.560.

Porto Franco (2º turno)

Dilma: 5.451 votos, 53,39% - Serra: 4.758 votos, 46,61%

Votos válidos: 10.209  - Nulos: 201 - Abstenções: 4.059 - Brancos: 93 - Total de eleitores: 14.562.

O país continua o mesmo. Viva a democracia!

Pois é, como vocês sabem, a Dilma ganhou, o país continua o mesmo, o povo decidiu que o lulopetismo é a melhor opção. Viva a democracia! 

Aos vencedores a festa, aos vencidos a resignação com o resultado, o respeito à vontade soberana do povo,  mas a certeza de que a luta continua. 

Vou descansar, aproveitar o feriado e colocar a cabeça dentro d'água. O blog está de recesso por tempo indeterminado. Hasta la vista amigos!

Serra venceu o debate da Globo

Aplaudido pelos oitenta eleitores indecisos que participaram do programa, ao término de suas considerações finais, José Serra saiu dos estúdios da TV Globo, no Rio, no início da madrugada desse sábado (30), convencido de que conseguiu passar aos milhões de telespectadores que irão às urnas neste domingo o recado de sua campanha à Presidência da República: os brasileiros precisam, a partir de 2011, de um governo realizador, que dê exemplos, e que una partidos políticos e estados brasileiros em torno de um projeto de desenvolvimento sustentado – não predador - para o País. 

“Eu espero ter contribuído para tirar dúvidas. A decisão (do próximo domingo) vai definir os nossos próximos quatros anos e esses quatro anos terão muita implicação nas próximas décadas. Vamos fazer uma aliança pelo futuro, pelo Brasil”, afirmou.

Deu na Folha: PF apura se contas foram pagas em troca de voto no Maranhão

Lotérica recebeu, em apenas dois dias, pagamentos de R$ 29 mil

HUDSON CORRÊA, da Folha de São Paulo

A Polícia Federal investiga pagamento de contas de luz e água supostamente em troca de votos no Maranhão. As imagens de câmeras internas da casa lotérica onde ocorreram os pagamentos em São Luís foram entregues à PF pelo dono do estabelecimento na semana passada.

Segundo o empresário, que prefere não ter o nome publicado, as imagens permitem identificar a pessoa que nos dias 16 e 28 de setembro pagou cerca de R$ 29 mil em contas de moradores de bairros pobres de São Luís. "Dia 16 foram 80 contas e no dia 28 mais 270", afirmou o empresário à Folha.

A repórter da Folha Elvira Lobato, que começou a investigar indícios de compra de votos, sofreu tentativa de intimidação de um blog ligado à candidatura da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), que foi reeleita no primeiro turno.

O blogueiro Aldenísio Décio Leite de Sá publicou no "Blog do Décio" - hospedado no site do jornal "O Estado do Maranhão", da família Sarney- nota com o título "Folha prepara novo factoide contra Roseana" e uma foto da jornalista, com o número do celular dela. Lobato recebeu ligações e mensagens com ameaças.

Sá afirma apenas ter dado "a informação que o jornal [a Folha] preparava outra matéria tentando atacar a [então] candidata Roseana".

A pedido da procuradora regional Eleitoral, Carolina da Hora Mesquita, a PF abriu inquérito para investigar suposta compra de voto. Por enquanto, a polícia não aponta qual campanha teria sido beneficiada pelo suposto esquema.

Antes do primeiro turno, com os nomes e endereços de donos das contas, a Folha foi às suas casas e encontrou cartazes de Roseana. Na época, a campanha dela não falou sobre o caso.

Sem retrocesso: Finalmente Lula admite que com possível vitória de Serra não haverá retrocesso

Num verdadeiro terrorismo, principalmente para os menos esclarecidos, Lula e sua candidata têm pregado que caso Serra vença a eleição, haverá um grande retrocesso no país. Finalmente Lula hoje num lapso de serenidade e lucidez acabou dizendo o contrário,  que o país vive tal momento econômico que seria impossível retroceder. Ao lado dos executivos das montadoras que participam do Salão do Automóvel, Lula destacou o crescimento da indústria automobilística, afirmando que o país saltou de sexto produtor de veículos para o quarto lugar no ranking mundial.

"O Brasil vai chegar ao final de ano com mais indicadores da área econômica como se fosse um país desenvolvido e altamente desenvolvido. Eu vejo, como um horizonte de futuro, só melhora para o Brasil. Nós entramos em uma fase em que não há como o Brasil retroceder". 

Engraçado, eu também penso assim, senhor Presidente. O Brasil, como grande parte do mundo, avança com melhoras e pelo menos aqui nas terras de pindorama não existe esse risco que o senhor e sua candidata tem tanto amedrontado o povo mais humilde, como privatizações, fim do Bolsa Família, volta da inflação e outras tantas baboseiras que seus adoradores estão pregando contra José Serra. 

Marqueteiro de Serra acredita que debate de hoje favorecerá "respostas programáticas"

Um debate diferente, mais programático e focado no cotidiano do eleitor. Essa é a  expectativa do jornalista Luiz Gonzalez, responsável pela estratégia de marketing político do candidato tucano à Presidência, José Serra. “As perguntas dos eleitores vão obrigar os dois candidatos a elaborar respostas com exemplos do dia-a-dia”, disse o marqueteiro em rápida conversa com o Radar Político no início da tarde de hoje, após desembarcar no aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro.

Gonzalez está na capital fluminense para acompanhar o candidato no debate que a TV Globo promove na noite de hoje, o último enfrentamento entre Serra e a petista Dilma Rousseff antes da definição do novo presidente da República. Diferentemente dos embates anteriores, quando as perguntas eram feitas entre os candidatos ou por jornalistas, o encontro desta noite será todo pautado por eleitores indecisos, escolhidos pelo Ibope.

O marqueteiro argumenta que o formato favorece seu candidato. Para ele, Serra “é mais fluente” para transitar entre as questões que devem ser colocadas, ao contrário de Dilma, que “tem um discurso repetitivo”. “É sempre aquela chatice de ‘meu governo e do presidente Lula’ pra cá e pra lá”, alfinetou. 

Gonzalez veio ao Rio acompanhado por dois membros de sua equipe e pelo jornalista Márcio Aith, chefe da assessor ia de imprensa de Serra. A reportagem o encontrou por acaso, na área de desembarque do aeroporto. Ele falou ao blog enquanto esperava pelo transporte que o levaria ao hotel. (do Blog Radar Político)

Empate no STF é um "desastre para o país", avalia Flávio Dino

Um dos articuladores da aprovação da Ficha Limpa na Câmara, Dino diz que STF criou mais insegurança com a decisão desta quarta

O deputado Flávio Dino (PC do B-MA), um dos principais articuladores da aprovação da Ficha Limpa na Câmara, disse nesta quinta-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo tendo encontrado uma saída para casos de políticos que se tornaram inelegíveis por renúncia ao mandato para escapar de processos de cassação, criou mais instabilidades e dúvidas que certezas para as eleições de 2010.

De acordo com ele, quando o 11º ministro for indicado para assumir a vaga do aposentado Eros Grau, tudo pode mudar. “O empate em cinco a cinco foi um desastre para o país, para o STF, para o Congresso, para o Presidente da República, para o 11º ministro e para os eleitores, que não sabem quem foi ou não eleito (...) Tudo pode mudar quando o outro ministro chegar”.

O deputado disse que o STF precisa, num novo julgamento, deixar a opinião pessoal dos ministros de lado para encontrar uma saída política que beneficie a estabilidade jurídica. “O que prevaleceu no julgamento [de Jader Barbalho (PMDB-PA)] foi a ética das convicções pessoais em detrimento da ética da responsabilidade”.

Além da insegurança, o deputado também disse que a aprovação do nome do próximo ministro vai estar viciada. Para ele, a posição sobre a Ficha Limpa será o tema principal para a indicação do novo magistrado, e não necessariamente sua capacidade para integrar a Suprema Corte.

“O 11º vai ser indagado politicamente. Não na sabatina no Senado, mas nos gabinetes. Vai entrar, para um cargo vitalício, quem der determinada solução para a questão. Tenho pena do 11º ministro, ele terá que ser um Super Homem vindo da Liga da Justiça”, disse. (Márcio Jerry).

"Pesquisa é furada", diz Serra que reconhece apenas empate com Dilma

Militância. No Recife, Serra voltou a criticar
o presidente Lula: 'Ele passou dos limites'

O candidato tucano à Presidência, José Serra, desconsiderou ontem as pesquisas eleitorais que indicam sua adversária com mais de 10 pontos percentuais de vantagem sobre ele. "Acho que de fato há um empate técnico", afirmou.

Serra citou os institutos Vox Populi e CNT Sensus como "alugados" e, embora não destratando o Ibope e o Datafolha, disse que, "mesmo no caso dos outros, há problemas metodológicos". "Não tem nada mais errado no Brasil do que pesquisa", afirmou, ao lembrar de eleições cujos resultados foram diferentes do que indicavam as pesquisas. "Pesquisa é furada e isso no futuro vai ter de ser examinado."

Marina se posiciona: Brasil não pode ser entregue a quem a gente não conhece

Em visita ao Sul do País, a candidata Marina Silva, do PV, fez críticas em relação ao desconhecimento geral sobre a biografia da candidata do PT, Dilma Rousseff. Em café da manhã com lideranças do PV paranaense, Marina pediu ao povo brasileiro que “pense duas vezes” antes de fazer suas escolhas.

“Que o povo brasileiro pense duas vezes antes de entregar o futuro do Brasil para quem não conhecemos direito”, disse ela.

Marina fez uma comparação entre algumas figuras da política nacional para questionar a experiência de Dilma.”Nós conhecemos o presidente Lula, a gente conhecia o Fernando Henrique Cardoso, a gente conhece o Serra – eu discordo dele, mas conheço. O povo pode até discordar de mim, mas me conhece. Eu estou aí há 16 anos na política nacional”, afirmou Marina.

E em seguida concluiu: “Mas, com todo respeito à ministra Dilma, nós não conhecemos ela nesse lugar de eleita. Conhecemos como ministra de Minas e Energia, da Casa Civil e até respeitamos o trabalho dela, mas daí a ser presidente da República?”.

Ainda na mesma linha, a candidata do PV ironizou, sem citar nomes, a indicação que Lula vem fazendo em favor de Dilma. “Quem aqui que se casa só por que chega alguém e diz: ‘casa com esse moço, é uma maravilha de moço’? Não, a gente quer conhecer a pessoa primeiro, não é isso?” (fonte: Estadão)

Flávio Dino: a esperança que pode virar poeira

Os apaixonados são complicados. Entre nós há aqueles que torcem sinceramente por Flávio Dino, mas não abrem mão do lulo-petismo. 

No meu entender, duas coisa que vão se repelir brutalmente a partir de 2011, sobretudo se se confirmar a vitória de Dilma Rousseff. Agora em 2010 já tivemos uma pequena (mas não menos feroz e destrutiva) amostra do que digo.

O que a apaixonite aguda não deixa ver: a vitória de Dilma Rousseff será uma pedra no caminho político de Flávio Dino. E não será uma pedra drummondiana, esclareça-se logo. Leia mais no Blog do Kenard