Continua o espetáculo dos horrores nas prisões do Maranhão

Homem é encontrado morto dentro de delegacia em Ribamar

José Luis Ribeiro de 32 anos foi encontrado morto na prisão da Delegacia de São José de Ribamar, na noite desta quinta-feira, 10. José Luis veio de Peri Mirim para São Luis há três dias. Ele é acusado de assassinar, com 18 facadas, um homem identificado apenas como seu Wilson em Boa Viagem. O acusado disse a polícia que seu Wilson mandou bater nele e por isso, ele com a ajuda de mais dois elementos, identificados como Marreco e Jhone, assassinaram seu Wilson. Na delegacia, José Luis pediu pra ficar com uma sacola que tinha uma rede para ele dormir. Entretanto, ele utilizou as cordas da rede para se enforcar.

(Do GI PORTAL-JUNIOR GOIABEIRA).

Negócios dos ares: Contrato de R$ 546 milhões sem licitação para construir centro de lançamento de foguetes no Maranhão

Publicada no Jornal O Globo 12/11/2010 às 23h15m

BRASÍLIA - Sem licitação, a empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), criada para levar adiante o programa espacial brasileiro, fechou em 29 de outubro, às vésperas do primeiro turno, um contrato de R$ 546 milhões com o consórcio Camargo Corrêa/Odebrecht para construir um novo centro de lançamento de foguetes em Alcântara (MA).

Os recursos deverão ser aplicados entre 2011 e 2012, para tentar fazer o veículo lançador de satélites Cyclone 4, de fabricação ucraniana, chegar ao espaço em dois anos. Entretanto, a falta de previsão orçamentária para o empreendimento e a inexistência de dados oficiais sobre a saúde financeira da Ucrânia ameaçam o sucesso da operação.

 Como O GLOBO revelou em maio, a licitação para construir a base, numa área de 500 hectares dentro do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), foi revogada e o contrato foi firmado por carta-convite, numa manobra chancelada pelo Conselho de Defesa Nacional.

Nos bastidores, a alternativa foi considerada a única fórmula para evitar a constante ameaça de ações de embargo, movidas por empresas que seriam derrotadas no processo. Mas o procurador Marinus de Marsico, representante do Ministério Público Federal junto ao Tribunal de Contas da União, avalia que tais argumentos são frágeis e diz que existem indícios de descumprimento da Lei de Licitações.

- Precisamos saber os detalhes do contrato para identificar se todos os itens podem ser dispensados de licitação. O que causa maior estranheza é que esse processo começou por licitação, que foi interrompida de maneira abrupta (em maio) - disse Marsico.

 

Investimentos feitos pela Ucrânia são incógnita

Segundo fontes do setor, o contrato, cujo conteúdo é classificado como de interesse à segurança nacional, abre brechas para que o valor global alcance quase R$ 1 bilhão. Marsico disse que deverá requisitar cópia do documento para analisar a legalidade do processo.

Apesar da alegada "segurança nacional", o mercado dava como praticamente certa a vitória do consórcio Camargo Corrêa/Odebrecht já no começo do segundo semestre e, em 9 de setembro, o governo já alardeava o início das obras.

Outro segredo é a saúde financeira do governo ucraniano para dar suporte ao empreendimento. De acordo com o Tratado firmado entre Brasil e Ucrânia para conceber a Alcântara Cyclone Space, Brasil e Ucrânia devem repartir igualmente todas as despesas do projeto. Entretanto, até hoje a ACS não disponibiliza o fluxo de investimentos do país europeu.

A Ucrânia é uma entre as nações mais castigadas pela crise econômica internacional. Em novembro de 2009, a ex-primeira-ministra Iulia Timochenko chegou a apelar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em visita a Kiev, por recursos do BNDES para concretizar o negócio. A transação, no entanto, esbarra na legislação brasileira.

Enquanto isso, a União deve despejar, nos próximos dois anos, R$ 356 milhões na construção do sítio de lançamento. Serão R$ 193 milhões da própria ACS (a Ucrânia entraria com o mesmo valor), mais R$ 163 milhões da Agência Espacial Brasileira (AEB), que repassou à binacional, em 25 de outubro, a responsabilidade pela execução de obras de infraestrutura.

Os recursos ainda não estão no Orçamento Geral da União e os operadores do programa contam com a apresentação de "destaques no orçamento", e com a boa vontade da presidente eleita, Dilma Rousseff, para cumprir o cronograma.

A obra de infraestrutura, que também será feita sem licitação, contempla a rede de sistemas de energia e água, o cabeamento ótico e a construção do prédio para o armazenamento de propelente líquido (combustível de altamente tóxico usado em foguetes do mesmo porte). Já o local onde o foguete deve ser efetivamente lançado demanda três complexos: a área de montagem, a área tecnológica e a mesa de lançamento. Serão 360 dias corridos de trabalho, porém, em razão do período de chuvas, a meta é concluir o projeto em dois anos.

O prazo de 2012 para o primeiro lançamento é classificado como "extremamente otimista" por técnicos que participam da operação. A meta é usar o Centro de Alcântara como referência internacional para o lançamento comercial de satélites à órbita geoestacionária, a 36 mil quilômetros da Terra. Cada lançamento seria vendido por cerca de US$ 30 milhões.

- Estamos prevendo o primeiro lançamento para 2012. Um voo de qualificação (sem satélite a bordo). O segundo vai com carga útil. Esperamos fazer isso ainda em 2012 - disse o presidente da ACS, Roberto Amaral, que foi ministro da Ciência e Tecnologia no primeiro governo Lula.

Pronasci começa a ser implantado em Imperatriz

  150 adolescentes em conflito com a lei serão capacitados

 

A Prefeitura Municipal e o Ministério da Justiça celebraram convênio para implantar o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) em Imperatriz. A informação é do coordenador de projetos da Secretaria Municipal de Governo (Segov), Thiago Sousa e Silva. 

 

O prefeito Sebastião Madeira assinou ainda no ano passado em Brasília a adesão do município ao Pronasci, Programa que tem o objetivo de reduzir o percentual que aponta a cidade na 63° colocação no país em vulnerabilidade infanto-juvenil. 

 

Thiago Sousa revelou que o primeiro projeto, ainda em fase de análise no Ministério da Justiça, previsto para ser implantado em Imperatriz é o “Projeta”. A meta é resgatar a cidadania de jovens que passaram pelo sistema prisional ou cumpriram medidas sócioeducativas.

Em Imperatriz, a Prefeitura de Imperatriz e o Ministério da Justiça pretendem capacitar 150 adolescentes que tenham se confrontado com a lei, resgatando-os oferecendo cursos de capacitação profissional e inserção no mercado de trabalho. “O resgate da cidadania é o foco desse projeto social considerado de suma importância para a reinserção desses jovens no mercado de trabalho”, acrescenta.

Segundo Thiago, nos proximos dias o Ministério da Justiça implantará em Imperatriz um gabinete de gestão integrada municipal, sendo que representantes dos poderes do estado, município e federal  receberão treinamento com o propósito de implantar políticas públicas de segurança em Imperatriz. “O Pronasci dispõem de 64 ações, cujo gabinete de gestão vai trabalhar para disseminar essas ações em todo município”, frisa.

 

Pronasci – O projeto articula ainda políticas de segurança com ações sociais; prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública.

Pronasci trabalho como público-alvo jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, que se encontram ou já estiveram em conflito com a lei; presos ou egressos do sistema prisional; e ainda os reservistas, passíveis de serem atraídos pelo crime organizado em função do aprendizado em manejo de armas adquirido durante o serviço militar.

A execução do Pronasci se dará por meio de mobilizações policiais e comunitárias. A articulação entre os representantes da sociedade civil e as diferentes forças de segurança – polícias civil e militar, corpo de bombeiros, guarda municipal, secretaria de segurança pública – será realizada pelo Gabinete de Gestão Integrada Municipais (GGIM). O Pronasci será coordenado por uma secretaria-executiva em nível federal e regionalmente dirigido por uma equipe que atuará junto aos GGIM e tratará da implementação das ações nos municípios. (Fonte: Ascom)

Sebastião Madeira: "Não é verdadeira a informação de que a Prefeitura de Imperatriz esteja ou seja recordista na contratação de empresas que fornecem medicamentos ambulatoriais e equipamentos sem licitação"

Sebastião Madeira

Em publicação recente num dos blogs mais lidos do Maranhão, o Blog do jornalista Luís Cardoso,  foi  publicada pelo autor do referido Blog,  uma séria denúncia contra a Prefeitura de Imperatriz e a administração do prefeito Sebastião Madeira.

Madeira não se resignou ao silencio e de maneira tranquila respondeu ao nobre jornalista:

Caro Cardoso,

Não é verdadeira a informação de que a Prefeitura de Imperatriz esteja ou seja recordista na contratação de empresas que fornecem medicamentos ambulatoriais e equipamentos sem licitação.

No sistema de saúde pública do nosso município nossa gestão só recorreu a esse mecanismo em duas situações e, mesmo assim, respaldados no que preceitua o artigo 24 inciso 4, da Lei Federal 8.666/93:

Na compra dos equipamentos para a instalação, em caráter de urgência, das UTIS infantil e adulto, situação que o Brasil inteiro pode acompanhar e, que devido às circunstâncias, não dava para esperar os trâmites normais de um processo de licitação, que todos sabem é bastante demorado. Pergunta-se: quantas crianças e adultos não teriam morrido se a gestão fosse esperar pela conclusão do processo licitatório?

Na outra situação o município também se viu , a mais uma vez , obrigado a usar a seu favor a 8.666/93 para comprar, em caráter emergencial, medicamentos especiais para cumprir determinações judiciais emanadas da vara da Fazenda Pública e da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Imperatriz.

Essas duas situações, amparadas pelo nosso ordenamento jurídico, ao contrário do que fora dito, não faz nosso sistema de saúde recordista em compras sem licitação.

Também não é verdadeira a informação de que as contratações no setor de saúde ultrapassam a R$ 50 milhões de reais. É só fazer as contas: Imperatriz recebe por mês, da MAC, para custear todo seu sistema de saúde, responsável pelo atendimento de 49 municípios, incluindo alguns do Pará e do Tocantins, 4,5 milhões de reais, insuficiente para atender toda essa demanda. Não sobra recurso, falta recurso.

Desde que assumimos o comando do município de Imperatriz que adotamos um papel permanente de melhorar o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde. Não atingimos a perfeição, mas avançamos muito. Não há negligência nem desleixo no atendimento médico.

Creio, que no caso da menor B.L, dever ter havido alguma precipitação por parte de quem a acompanhava já que, diferente do que foi postado, não falta material, e nem medicamento nos postos de saúde mantidos pela Prefeitura. Você é convidado a romper os 625 quilômetros que separam São Luis de Imperatriz, para checar in loco essa afirmativa.
 

Percebo que seu post se baseou numa matéria veiculada pela TV Mirante, gerada partir de Imperatriz, que visivelmente, deu início a um processo sistemático de produção de matérias contrárias à nossa gestão sem que cumpra um dos preceitos básicos do jornalismo que é o de sempre ouvir os dos lados.

No mais nos colocamos á disposição, sempre que necessário, para quaisquer outros esclarecimentos acerca da nossa gestão, que reputamos pautada nos princípios da legalidade, impessoalidade moralidade, e publicidade.

Sebastião Madeira
Prefeito de Imperatriz

Conheça os mortos na chacina em Pedrinhas

Levantamento na relação dos mortos nas rebeliões havia seis condenados por furtos, cinco por roubos, quatro por homicídio e um por porte de arma.

Daniel Fernandes, de O Imparcial

Entre os 18 mortos confirmados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP), como resultado das rebeliões que explodiram no Complexo Penitenciário de Pedrinhas durante 28 horas, dez são provenientes de comarcas do interior. Os outros oito são provenientes de São Luís ou São José de Ribamar. Os crimes são os mais diversos: furtos, roubos ou homicídios. As idades também são variadas. Os três decapitados, Cleiton Costa Soares, Reris Ângelo Santos Silva e Izaquiel Barbosa de Miranda, não foram acusados de estupros, ao contrário do que foi veiculado pela mídia nos primeiros momentos da rebelião. Eles foram presos por homicídio, latrocínio e porte ilegal de arma, respectivamente.
 

Dentre estes, dez corpos já haviam sido liberados até a noite de ontem pelo Instituto Médico Legal (IML). O instituto estava passando por dificuldade de armazenamento dos corpos que recebeu por só possuir nove geladeiras, para um total de 16 corpos que possuía na quarta-feira. Com a liberação dos corpos, a câmara de refrigeração do estabelecimento passa a comportar um número de corpos compatível com o espaço disponível. Até a tarde de ontem, havia ainda exatamente nove corpos para serem liberados.

PRESÍDIO SÃO LUIS
Eromar de Sousa Ferreira, Furto, São Luis, 28 anos;
José Ricardo Vieira Pereira, Homicídio Simples, São Luis, 20 anos;
Cleiton Costa Soares, o “Quequé”, Homicídio Simples, São Luis, --;
José Ribamar dos Anjos Filho, o “Dragão”, Furto, São José de Ribamar, 35 anos;
Milson Silva Carvalho, o “Spike”, Roubo, São Luis, --;
José Antônio Ribeiro, o “Bigode”, Furto, Penalva, 46 anos;
Reris Ângelo Santos Silva, o “Panzo”, Porte Ilegal de Arma, São Luis, --;
José Francisco de Sousa, o “Chiquinho”, Roubo, São Luis, 28 anos;
Izaquiel Barbosa de Miranda, Latrocínio, Balsas;
José de Ribamar Nascimento Sousa, o “Coração de Leão”, Roubo, Grajaú, 27 anos;
Getúlio Vieira da Conceição Filho, o “Pará”, Roubo, Santa Inês, 23 anos;
Raimundo Nonato Sousa Lima, o “Guri”, Homicídio, Barra do Corda, 24 anos;
Joabson Soares França, Frustração de direito pela CLT, Governador Nunes Freire, 27 anos;
Marco Antonio Nascimento de Jesus, Furto, Santa Inês, 25 anos;
Ramon dos Santos Cruz, Homicídio, Imperatriz, 34 anos;

PRESÍDIO DE PEDRINHAS
Eriedeson de Jesus Santos, o “Gaguinho”, Furto, Codó, --;
Romuel Antônio Sousa Santos, o “Bruce Lee”; Furto, São Luis, 36 anos;
Francisco Welington Pinto da Silva, o “Cagão”, Roubo, São Luis, 21 anos;

Marcação de exames: Sistema de Regulação começa a funcionar em Imperatriz

Irisnaldo Félix

O superintendente municipal do Sistema de Regulação Municipal ( Sisreg) Irisnaldo Félix, explicou ontem em entrevista à imprensa que o acúmulo de usuários do Sistema Único de Saúde no Posto de Saúde Três Poderes foi devido á demanda reprimida dos recentes feriados.

Esclareceu ainda que não havia necessidade da “corrida” para os Três Poderes já que os postos de saúde da Vila Nova, Vila Lobão, Cafeteira, Santa Rita, Nova Imperatriz e Milton Lopes, já contam com sistema de marcação de exames e consultas de rotina, como sangue, urina fezes, e raio X que correspondem a 80% da demanda de quem esteve nos Três Poderes na manhã de ontem.

“Não existe necessidade dos usuários se acumularem nos Três Poderes. Esse serviço foi descentralizado para os maiores postos de saúde do município” informou o médico que acrescentou que no Três Poderes só serão marcados ou agendados os exames de alta complexidade, os exames de rotina já estão sendo marcados  nos postos de saúde.

No caso dos exames mais complexos Irisnaldo Félix informa que para evitar filas, cada procedimento passará a ter um dia fixo na semana para ser marcado. “O usuário vai receber uma senha com o dia e hora marcados para a autorização”

Na mesma entrevista o superintendente de regulação informou que com o objetivo de melhorar a marcação de exames e consultas a Prefeitura já começou a implantar na cidade o Sisreg, sistema on line, criado pelo Governo Federal para o gerenciamento de todo complexo regulatório indo da rede básica à internação hospitalar, visando a humanização dos serviços, maior controle do fluxo e otimização na utilização dos recursos.

Conforme Irisnaldo a descentralização da marcação de exames e consulta nos seis postos de saúde do município já faz parte da implantação desse sistema. O próximo passo para implantação desse sistema será com relação ás internações hospitalares.

Por esse sistema, explica o superintendente, quando as cidades pactuadas com Imperatriz precisarem de alguma internação obrigatoriamente terão que informar o Sisreg. Dessa forma, quando o paciente chegar já saberá até o nome do médico que o atenderá.(Da Assessoria)

Questão indígena em Barra do Corda: incompetência e omissão dos governos estadual e federal

BR-226, entrada da Reserva Canabrava-Foto: Josué Moura

Estou pasmo! Agora pela manhã assisti os coleguinhas da Mirante forçando a barra para tentar salvar a pele da governadora Roseana e do Estado do Maranhão, no que se transformou num festival de incompetencia e omissão a questão indígena e o mais recente episódio em Barra do Corda, onde há cinco dias a BR -226 está interditada. 

Interdição na BR-226

Era como se tudo fosse culpa da Polícia Rodoviária Federal que lá não tem um posto de fiscalização. Lembrados pelo entrevistado, o superintendete da PRF, de que o cerne da questão é o atraso no  repasse de verbas da educação por parte do governo estadual para os indígenas, que por sua vez revoltados com isso resolveram interditar a estrada, os coleguinhas insisitiram que  os problemas na área da reserva não são de agora e que existem 40 mandados de prisão não cumpridos.

Barraca com artesato indígena, as margens da BR-226-Fto:Josué Moura

Tudo bem, a constatação é até correta, os problemas não são novos, mas a quem cabe o cumprimnento desses mandados de prisão,  a Polícia Rodoviária Federal? Não, quem deveria cumprir esses mandados é a Polícia Civil do Maranhão, que por sua vez pode até pedir a ajuda da PM, PF e PRF. Então não caberia aos colegas da Mirante fazer esses questionamentos ao superintendente da PRF do Maranhão.

Trafego quase todo mês pela BR-226 em direção à Presidente Dutra e Dom Pedro, onde  mantemos um jornal. Naquelas paragens, como em quase todo o Maranhão, as leis de trânsito são ignoradas, não há realmente a  presença da PRF, carros e motos trafegam de qualquer maneira e pessoas são transportadas sem os nescessários cuidados exigidos pela legislação, mas a culpa pela questão indíegena que tantos problemas têm causado a índios e não índios, não é da PRF. Essa instituição é penas um elo desativado no que deveria ser um conjunto de forças responsáveis pela paz e a tranquilidade naquela  região.

O que ocorre na questão indígena é mesmo um festival de incompetencia e omissão, da Funai e dos governos estadual e federal. Se todos assumissem suas resposnsabilidades  nada disso estaria acontecendo.

Vejam que o Ministério da Justiça já ordenou que a PF, PRFe Funai assumissem as negociações, chamando a secretaria de Educação ou governo estadual também para dar uma resposta. A Justiça Federal no Maranhão também já ordenou que a secretaria de Educação estadual faça logo o repasse da verba aos indígenas. Então, o que está acontecendo? Cadê o secretário Raposo e  a governadora Roseana Sarney?

Conheço muito bem a situação indígena em Barra do Corda. O que impera ali mesmo é o descaso das autoridades, a ignorância e extrema pobreza dos sivílcolas, muitos deles já conrrompidos ou viciados  com os maus costumes dos chamados "civilizadores". O que se vê ali é a falta quase total de assistência governamental para que os índios saiam desse estágio atual, utilizando melhor a terra e  os poucos  recursos existentes na área da reserva. A pobreza é tão grande que mulheres e crianças ficam expostas  a todo tipo de perigo na beira da estrada, não fazendo pedágio como diz a imprensa, mas pedindo esmolas aos que por ali passam.

Nesse momento também aflora a discriminação contra os índios. Ouço pessoas defendendo as velhas idéias atrasadas de que "índio é mesmo preguiçoso", ou que lá só tem  bandidos.                      

Meu Deus! Assim como em todo grupo humano lá tem mesmo de tudo, mas a maioria  dos índios são gente de bem que merecem a atenção dos governos e a compreensão de todos nós.

Por fim desconfio da versão do delegado no episódio recente quando afirma que foi atacado, deliberadamente pelos índios. Sabemos muito bem como agem as chamadas "otoridades" que rotineiramente se sentem acima do bem e do mal, tratando com os "civilizados" muita vezes  com arrogância e violência,  imaginem quando têm que  tratar com índios. 

Espero que a Polícia Federal, organismo que detém hoje um alto nível de confiança da opinião pública, investigue melhor esse episódio para que mais uma vez a corda não arrebente do lado mais fraco. 

Vamos agora aguardar que a governadora e seu secretário de Educação resolvam sair do esconderijo, pondo fim a interdição da BR e tudo volte à normalidade.

O trem está descarrilhando, cadê a maquinista?

O que está acontecendo com a Goverrnadora Roseana Sarney? Estará a chefe do executivo maranhense doente ou passando por algum problema sério que a obrigue à reclusão e a ficar totalmente ausente da mídia diante  do pandemônio que tomou conta do estado?

Obras paralisadas, interdição de rodovia por indígenas, assaltos a bancos, rebeliões em presídios... Tudo isso acontecendo e não se vê nem se ouve nenhuma entrevista da Governadora. 

Notem que Roseana está sumida desde o término do primeiro turno da eleição e as notícias de desajustes na  máquina administrativa estão pipocando. Na sua propaganda eleitoral Roseana utilizava a imagem de um trem com o lema: "o Maranhão não pode parar". Pois bem, o trem está descarrilhando  e o Maranhão quase parando...

Quem bem sintetiza a situação do governo da filha de Sarney no pós-eleição é o ex-governador José Reinaldo, em seu Blog  com o post: O QUE O MARANHÃO PODE ESPERAR?

Casa Brasil de Imperatriz é referencia nacional

Em 2009, foram contabilizados 4.200 atendimentos à comunidade imperatrizense

Casa Brasil - Foto: Josa Almeida

Imperatriz - Promover a cidadania pela participação política e social, geração de oportunidades e trabalho, popularização da ciência, da cultura e do acesso e produção de informação e conhecimentos. Esse é o objetivo da Casa Brasil, localizado na confluência da rua Godofredo Viana, com a Rui Barbosa, anexo ao prédio da Prefeitura de Imperatriz.

A coordenadora geral Viviane Nóbrega informou  à reportagem que durante o ano passado foram atendidos 4.200 usuários que participaram de cursos de capacitação oferecidos nas salas de Telecentro, Leitura e  Laboratório de Ciências. “A previsão é que sejam atendidos uma faixa de 700 usuários até o final deste ano”, disse.

Viviane Nóbrega - Foto: Josa Almeida

Ela destacou ainda a realização de cursos de capacitação no auditório da unidade da Casa Brasil, com palestras, seminários e treinamentos direcionados para profissionais de várias áreas, inclusive dos 23 programas sociais que estão em plena atuação na cidade de Imperatriz, fruto de uma parceria entre o município de Imperatriz e o Governo Federal.

Viviane Nóbrega assinala a importância dos programas sociais, com ênfase ao Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (PETI), ProJovem, Casa do Idoso, Casa de Passagem e Banco de Alimentos, que foram ampliados na gestão do prefeito Sebastião Madeira em Imperatriz.

“Pelo menos 500 profissionais, em áreas específicas, são capacitados mensalmente no auditório da Casa Brasil”, frisa.

A coordenadora observa que foram capacitados membros dos conselhos tutelares, secretários municipais, técnicos das secretarias municipais de Assistência Social, prefeitos e órgãos similares. Essa capacitação aconteceu no começo do segundo semestre deste ano, e contou com a presença de profissionais de vários municípios do Maranhão. (Ascom)

Flavio Dino quer apuração das causas das mortes de 18 detentos na rebelião de Pedrinhas

O deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA) requereu, junto à comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados que acompanhe a apuração das causas da morte de 18 pessoas durante uma rebelião no Presídio São Luís, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

A rebelião durou 26 horas. Foram feitos cinco reféns e, dos mortos, três foram decapitados. Um agente penitenciário foi baleado. Flávio Dino lembrou a gravidade da situação e disse que o rigor na investigação e na apuração das causas do episódio é fundamental para evitar que ele se repita.

“Não é um fato corriqueiro, mas sim uma ocorrência de suma gravidade. É preciso evitar que outros sejam vítimas, inclusive servidores do estado e familiares dos presos”, avaliou.

A rebelião iniciou às 9h da manhã do dia 8 de novembro e só encerrou oficialmente no início da tarde de terça-feira, 9. Os presos reivindicam agilidade nos processos, solução para o problema da falta de água na unidade e transferência de presos e a exoneração do atual diretor do presídio. (Da assessoria)

Vejam mais sobre a rebelião neste vídeo do Jornal Nacional da Rede Globo:

Violência, impunidade e insegurança reinam no Maranhão

Banho de sangue em Pedrinhas: 14 mortos na maior rebelião de presos do Maranhão

 Foto de Gilson Teixeira/Ascom-SSP, cabeças são recolhidas

Quando escrevi o post anterior, "impunidade e violência imperam no Maranhão"  no início da manhã de ontem, ainda não tinha conhecimento do que estava acontecendo na capital com a rebelião no anexo do Presídio São Luís, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, por isso citei apenas os casos de assassinato e assalto a bancos e nada discorri  sobre  a rebelião  que já pode ser considerada a maior da história do Maranhão.

Até a noite de ontem ainda se encontravam como reféns cinco monitores de uma empresa privada que presta serviço para a secretaria de segurança.

Segundo informações não oficiais cerca de 200 detentos estão participando do motim que já teria matado 14 presos. O grau de violência é tão estarrecedor que a maioria dos mortos teve o pênis decepado. Três destes tiveram suas cabeças arrancadas do corpo e arremessadas pelas janelas do presídio.

Sem conseguir sucesso nas negociações, as autoridades maranhenses pediram ajuda ao Ministério da Justiça para finalizar o motim. Um negociador estava sendo esperado agora pela manhã, quando serão retomadas  as negociações com os presos que reivindicam agilidade nos processos pela Justiça, água no presídio, e principalmente reclamam da superlotação nas celas.  Três presos, conhecidos como "Roni Boy," "Diferente" e "Cerequinha", seriam os chefes da rebelião.

A imprensa da capital atribui o motim também a ausência do ex-secretário adjunto de Administração Previdenciária, Carlos James Moreira da Silva que foi exonerado do cargo no final de julho deste ano.  Consta que na gestão de Carlos James as rebeliões foram controladas, mas  o ex-secretário foi afastado de maneira tumultuada, acusado de envolvimento no caso da morte do detento "Matosão".        

Tragédia anunciada

Não foi por falta de aviso que as autoridades de segurança pública e a própria governadora estão passando por esse constrangimento e colocando o Maranhão mais uma vez negativamente na mídia nacional. 

Tanto na capital como aqui em Imperatriz -onde também tem um barril de pólvora conhecido como CCPJ - o Ministério Público e entidades de Direitos Humanos vem alertando sobre as péssimas condições desses verdadeiros depósitos de presos. Aqui neste blog inclusive já denunciamos as condições da ala feminina da CCPJ, alvo de muitas controvérsias entre o Centro de Direito Humanos Padre Josimo e a secretária de estado da Mulher.

Se não me engano a CCPJ de Imperatriz está  interditada para o recebimento de novos detentos enquanto "a passos de tartaruga" um novo presídio está sendo construído nos arredores da cidade. Será que vai ser como a construção do famoso complexo do Primeiro Distrito Policial da Sousa Lima que  foi iniciado pelo governador Ribamar Fiquene e só foi concluído ao final do segundo governo de Roseana, portanto quase cinco anos?

Bom, mas até não sair o novo presídio algo tem que ser feito para melhorar a situação de infraestrutura  e  gestão administrativa da CCPJ, melhorar o acompanhamento dos processos, etc, sob pena de vermos por aqui também a explosão de uma rebelião violenta, somando-se a tantas que já aconteceram. Só que desta vez os presos aqui podem querer fazer como estão fazendo os presos de Pedrinhas. 

Vão deixar o caldo derramar? Com a palavra a governadora Roseana Sarney e as autoridades de Segurança e Justiça do Maranhão.

Impunidade e violência imperam no Maranhão

    O quadro no Maranhão  é de desalento, pois não se ouve nenhuma explicação por parte da Governadora Roseana Sarney, do secretário de Segurança Pública, da Justiça ou  da Promotoria Pública.

     

     Não existem dados e pouca gente parece interessada em levantar esses números, mas é visível que a violência tem recrudescido em todo o Maranhão. Basta ficar atento aos noticiários da imprensa em geral para se constatar isso. Até conflitos agrários, que há muito não se ouvia falar estão acontecendo no Maranhão.

     Só na região metropolitana de São Luís até o dia  31 de outubro foram  registrados 58 assassinatos, destes um total de 23 foram praticados com características de execução: uso de arma de fogo, vários tiros e sem chance de a vítima se defender. No mesmo período do ano passado, houve o registro de 42 homicídios, 16 a menos que em 2010.

"Leandrinho", levou a pior com a PM

      Em Imperatriz, a segunda maior cidade do estado, o clima não é muito diferente, nove homicídios foram registrados no mês de outubro. Nos últimos dias os crimes com características de pistolagem também aumentaram sendo que na primeira semana de novembro quatro vidas já foram ceifadas. Três mortes aconteceram em menos de 24 horas do dia três para o dia quatro.

  Na manhã do dia três ( por volta das 7h), na Rua 37, Bairro Vila Vitória, foi morto pela polícia  Leandro de Oliveira da Silva, o "Leandrinho", o mesmo já tinha passagem pela CCPJ, e tinha saido a um més de Pedrinhas. A desculpa para a execulção do meliante teria sido a mesma de sempre: "reagiu contra a polícia".

Juscelino Pereira, em decúbito dorsal

As 12 hs do mesmo dia foi assassinado o presidente da  Cooperativa de Transporte Alternativo do Tocantins,Cootins, Juscelino Pereira dos Santos, quando almoçava em um restaurante localizado no Porto da Balsa. 

O assassino, um homem branco, alto, chegou com capacete na cabeça e de arma em punho efetuou três tiros na cabeça de Juscelino que inerte caiu ao lado da mesa.

  

Isnaldo, morto dentro de casa

Nove horas depois, na madrugada do dia  quatro, o comerciante Isnaldo Pinheiro de Sousa foi morto a tiros  dentro de sua residência na rua Coriolano Milhomem,  bairro Bacurí. Nos dois casos, as vítimas foram alvos de motoqueiros.

Edson, foi degolado

   Finalmente  sábado (6), foi registrado mais um caso, cuja  vítima  foi o pedreiro Edson Faustino, 41 anos, que era morador da Rua Passondas de Carvalho, Santa Rita. O corpo foi encontrado pelo sobrinho da vítima, Rafael Faustino, nesse sábado, por volta de 6h20.

 De acordo com a ocorrência registrada Edson Faustino havia sido degolado, pois apresentava um corte profundo na garganta.

Todos esses crimes, como os demais que acontecem na cidade, foram  registrados no Plantão Central da 10ª Delegacia Regional de Imperatriz. Inquéritos foram abertos, mas a esperança de continuidade ou resolução é mínima, pois já é comum em Imperatriz os crimes cairem no esquecimento. Apenas quando acontece um crime que gera  clamor popular ou em que foi vítima alguém de renome são conhecidas as circuntancias do sinistro e sua elucidação.  Na maioria  das vezes os  assassinatos ou execuções não são desvendados ou se se são os criminosos e mandantes não vão para a cadeia. 

Centenas de processos dormem nas prateleiras das delegacias ou dos cartórios criminais, estes vão para a longa lista da impunidade, fenômeno que não se restringe somente a Imperatriz, se estende a todo o Maranhão. A Impunidade é na visão dos que estudam a criminalidade um incentivo à pratica da violência.

    Como disse inicialmente, não se tem dados oficiais, os levantamentos são feitos pela imprensa  tendo como base as anotações feitas no livro de ocorrências do Instituto Médico Legal (IML) e relatos ouvidos nos locais dos crimes. Faça um teste, abra o site da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão e clic em "Estatísticas".

     O quadro no Maranhão  é de desalento, pois não se ouve nenhuma explicação por parte da Governadora Roseana Sarney, do secretário de Segurança, Pública, da Justiça ou  da Promotoria Pública. Também não se vê nenhum questionamento dos políticos de oposição - talvez ainda estejam zonzos com o resultado catastrófico das eleições - para a visível inércia da polícia judiciária ou da ineficácia das políticas preventivas contra esses crimes.

     

    E as entidades da sociedade civil, o que aconteceu com elas? Se dissolveram? Ah, talvez estejam esperando morrer um advogado, ou quem sabe um jornalista, um político, para sairem em passeata, organizarem atos públicos, abaixo-assinados, entre outras iniciativas " pela paz" ou "pelo fim da violencia e da impunidade".

   

    Última hora

     Como se não bastassem os assassinatos, só hoje já aconteceram uma tentativa de assalto ao Banco postal dos correios de Sítio Novo do Maranhão e um assalto ao Banco do Brasil de Buriticupu.

     Segundo o  site da FM Nativa de Imperatriz, por volta das 8h da manhã desta segunda-feira, 08, três homens armados, tentaram assaltar a agência dos Correios na Avenida Presidente Sarney, S/N, centro, em Sítio Novo MA, distante 107 quilômetros de Imperatriz.
     

Av. principal, local do tiroteio

     A agência do Banco do Brasil, na cidade de Buriticupu, distante 240 km de Imperatriz, foi assaltada na tarde desta segunda-feira (8). Homens fortemente armados chegaram na cidade atirando a esmo, invadiram a agência bancária e realizaram o assalto em Buriticupu.
    

    O morador Francisco Arruda narrou, via twitter, detalhes do assalto ao Banco do Brasil. Ele escreceu: "correria na principal avenida de Buriticupu por conta de tiroteio. Bandidos assaltam a agência da cidade deixando toda cidade em pânico”. Veja no site Tribuna do Maranhão.

Crise: Prefeitos da região tocantina discutem paralisação na próxima semana

Prefeita Vete Botelho

A presidente da Associação dos Municípios da Região Tocantina (AMRT), a prefeita de Itinga do Maranhão, Vete Botelho, se reúne nesta sexta-feira com os prefeitos da região para discutir uma possível paralisação na próxima terça-feira, dia 9.

Participam da reunião os prefeitos de Dione Alves (Ribamar Fiquene), Emivaldo Macedo (Campestre-MA), Lourencio Moraes (Governador Edison Lobão), Valdivino Rocha (Montes Altos), Vanderlucio Silva (São Pedro D’Água) e Raimundo Barros (Lageado Novo). Apenas as prefeituras de Imperatriz e Açailândia não devem fechar.

Vete Botelho informa que o movimento é em nível regional, mas pretende ampliá-lo para todo o estado do Maranhão, inclusive com a Marcha dos Prefeitos a Brasília.

A drástica redução dos recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e o pagamento do 13º salário dos servidores tem sido a maior preocupação dos prefeitos da região Tocantina (O Imparcial)