quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE, RIO E AÇAILÂNDIA !

Como em toda cidade em  crescimento, as mazelas afloram no mesmo compasso do Desenvolvimento,  Açailandia vive esse dilema. 

Profundo conhecedor  da realidade da cidade do ferro, Eduardo Hirata, do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), faz um relato interessante de tudo isso, tomando como exemplo o que está ocorrendo hoje no Rio de Janeiro. Leiam o texto abaixo:

VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE, RIO E AÇAILÂNDIA !

Eduardo Hirata
Não dá prá fugir da realidade: o assunto do momento em Açailândia é o Rio de Janeiro, e o confronto Estado versus bandidagem organizada! O Rio é um símbolo nacional, com o Cristo Redentor, o “bondinho” do Corcovado,  Ipanema e Copacabana, sol e mar, carnaval, o Maracanã e o futebol, paixão brasileira! O Rio é uma paixão brasileira, daí o interesse e a preocupação com o que lá aconteceu!

Mas o importante é que uma luz acendeu-se no final o túnel, e possamos todos e todas, aqui em Açailandia, aprender com aquilo tudo, que não fiquemos só como meros espectadores/as!

“Hoje nós temos a certeza de que quando o Estado quer ele pode"(Coronel Mario Sergio Duarte, comandante geral da PM carioca).

O Estado/governos (federal,estadual,municipal) têm a obrigação de prevenir e combater a violência e a segurança, assegurando a Vida e a integridade dos brasileiros e das brasileiras

Não podemos mais aceitar argumentos de que “segurança pública é questão do estado e da união, que tem as policias, o poder judiciário...”. “Segurança Pública” é política pública, e o município também tem suas obrigações e responsabilidades, entre elas, por exemplo, o Conselho de Segurança Pública.

Além disso, “Política Pública de Segurança” implica em articulação, integração, mobilização de ações e serviços em outras áreas “afins”, entre elas educação, saúde, assistência social, trabalho/emprego/geração de renda.

Não adianta apenas mais polícia, mais armas, mais veículos, mais equipamentos!

Se o Estado/governos falham ou se omite com sua necessária presença nas comunidades (com escolas, postos de saúde, assistência social, cultura-arte- esporte-lazer,habitação, saneamento, infra-estrutura e transporte, comunicação, etc., etc.) a bandidagem, o crime (des) organizado vai tomar conta, como tomou conta da Vila Cruzeiro, do Complexo do Alemão, de boa parte do Rio de Janeiro!

Daí, como não preveniu, vai ter que remediar, como foi no Rio, e deu no que deu!

Em Açailandia, se o Estado/governos (puxado pelo municipal, que as coisas acontecem é aqui, no município,  não em São Luís ou Brasília...) quiser, por exemplo, certamente pode acabar com a nossa “Cracolândia” ( o Casqueiro histórico...), propiciando Cidadania e Dignidade a milhares de moradores/as daquela infeliz e degradada parte central/antiga da cidade...

Ou encarar a violência que corre solta em muitos assentamentos, esquecidos e desprezados pelo poder público...
  
Um dia ele ia ter que pagar"(Ivanildo Dias de Trindade, que entregou o filho Carlos Augusto à polícia).

A questão da Impunidade. O crime desorganizado se organiza vitaminado pela Impunidade, pela certeza da bandidagem de que o crime vale a pena.

Essa certeza da bandidagem é vitaminada sobretudo pela ineficiência, pelo descaso e pela corrupção do Estado/governos, que não cumpre seu dever institucional de monitorar, fiscalizar, reprimir, responsabilizar, responsabilizar! A lei no Brasil está virando piada, chacota!

O desrespeito à lei e à ordem pública é descaradamente visível e sensível nas ruas, em qualquer ponto da cidade e do país: na pirataria e contrabando das bancas de ambulantes e camelos pelo Brasil afora; condutores/as que não estão nem aí para Código de Trânsito; bebedores/as que pisoteiam e cospem na “lei seca”; poluidores/as sonoras que tripudiam do sossego público; tudo isso também é bandidagem explícita, de uma turma criminosa muito bem organizada, que acabam interferindo e influenciando para pior e para o mal, a vida na sociedade!

Em Açailândia, é estarrecedor o arrepio à lei ( e bota lei nisso), e a autoridade pública a quem cabe fazer cumprir a lei, nem aí, que cada um cuide si, é o que se constata!

Veja-se, por exemplo, a Exploração Sexual de Adolescentes, verdadeira indústria e comércio, que movimenta bom quinhão da economia local, nas mãos de uma rede muito bem azeitada, “junta e misturada” com tráfico de drogas, de pessoas, e muitos outros crimes “conexos”...

A Impunidade, em todas as áreas de mau-feitos, precisa ser severamente combatida, sob pena de energizar a tal ponto a bandidagem de todo calibre que logo Açailândia vai ter que montar uma hiper-operação policial-militar para dar conta, como no Rio!

"Os Direitos Humanos só podem ser verdadeiramente garantidos se houver Ordem e Segurança Pública". (Gov.Sergio Cabral, Rio)

Finalizando este desabafo, a frase do Governador do Rio de Janeiro. A Vida é inegavelmente nosso bem maior, e nosso principal Direito. Vida em plenitude, com Dignidade Humana e Social, e isso quem precisa assegurar no dia a dia e a cada um e cada uma, é Estado/governos.

Afinal, modernamente eles existem em razão disso: cuidar da Vida em Sociedade, em comunidades, assegurar que o Direitos inerentes e indiscutíveis ao ser humano e á Cidadania sejam efetivamente cumpridos.

Enfim, Açailândia pode aprender, e muito, com o que acontece(u) no Rio!

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

STF reconhece inconstitucionalidade de norma municipal que permitia renovação automática de concessões


Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na tarde desta quarta-feira (1º), o Recurso Extraordinário (RE 422591) ajuizado na Corte pelo município de Cabo Frio (RJ) contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que declarou inconstitucional norma municipal que permitia renovação de permissões e concessões de maneira automática.

Em seu voto, o relator do caso, ministro Dias Toffoli, disse que considerava “incensurável” a decisão que retirou do mundo jurídico dispositivos da Lei 1.462/99, de Cabo Frio. Esses dispositivos mantinham as permissões e concessões já concedidas por período de 10 e 25 anos, além de permitir sua renovação por igual prazo, independentemente de novo certame público, revelou o ministro.

Ao declarar a inconstitucionalidade da norma, explicou o relator, o TJ assentou que os dispositivos violariam os princípios da moralidade administrativa, da impessoalidade da administração pública e da licitação de serviço público.( MB/CG)

Av. Pedro Neiva de Santana: Roseana diz que não sabe porque a obra está quase parada, mas empreiteiro alega falta de pagamento

Av. Pedro Neiva de Santana
O jornal O Progresso publicou hoje, quarta-feira,1/12, matéria informando que a governadora Roseana Sarney "demonstrou surpresa com a notícia em torno dos serviços de duplicação da rodovia Pedro Neiva de Santana, que estariam paradas ou em ritmo lento". 

Em tom firme, teria dito aos vereadores durante encontro na residencia do diretor da Mirante de Imperatriz, que não tinha conhecimento dos atrasos e lembrou que em reunião anterior exigiu da construtora agilidade na obra e que tinha dinheiro em caixa para pagá-la. 
Roseana e vereadores de Imperatriz (campanha)

Como se não fosse ela que assumirá novamente o governo em 2011 afirmou: "Estou terminando este mandato. Estou cumprindo o que está empenhado, não posso pagar sem empenho ou com problema. Não deixarei nada para o governo que vai começar". 

Porém na mesma matéria, adotando o bom jornalismo, o jornal ouviu o empreiteiro Osório Guterrez, dono da empresa Guterres, responsável pelos serviços, que  contraria as afirmações de Roseana. Segundo ele os trabalhos não estão parados, mas houve redução em função da falta de recursos. "Estamos conversando com a secretaria para que sejam liberadas as parcelas em atraso, pois o último recebimento ocorreu ainda em agosto e relacionado a julho", informa Osório complementando que  por conta disso teve que reduzir o número de operários.

Quem está enrrolando, Roseana ou Osório? É fácil constatar, basta conversar com um simples operário da obra. Ademais, Osório não se arriscaria a contrapor a chefe do executivo maranhense se não estivesse com a razão.

"Obra feita nas coxas"
Trecho da Pedro Neiva, "semi-concluído"
Mas o problema da Pedro Neiva de Santana não é só atraso de pagamento dos serviços e consequente atraso na consecução da obra, que tanto tem incomodado os moradores e transeuntes ao longo do trecho de aproximadamente 12 quilômetros.

Outro problema grave e de fácil constatação é a pessima qualidade dos serviços que ali estão sendo realizados. Na visão de um engenheiro que prefere não se identificar, se houvesse um olhar mais cuidadoso do Ministério Público seria até o caso de paralisação da obra, ante o que ele classifica de uma verdadeira "lambança" ,  desperdício de recursos  que trarão graves  prejuízos para os cofres públicos.

Assim como não sabia do atraso no pagamento da Guterrez, a governadora também  deve desconhecer essa situação?

JORGE MORENO: "Permanência do juiz de D. Pedro causa vergonha e descrédito no Judiciário"



POR OSWALDO VIVIANI

Em entrevista ao Jornal Pequeno, o juiz aposentado Jorge Moreno deu detalhes do episódio que resultou em sua prisão e de outros dois militantes sociais, na noite de terça-feira (23), no município em Dom Pedro. A detenção foi ordenada pessoalmente pelo juiz da comarca, Thales Ribeiro de Andrade, com a finalidade de acabar com um ato público contra ele, diante do Fórum da cidade – que, apesar dos atos arbitrários do juiz, aconteceu. Veja a entrevista.
Qual o objetivo da manifestação ocorrida em Dom Pedro, no dia 23 de novembro?
A sociedade civil maranhense e em especial as entidades sociais de Dom Pedro convocaram o ato público para a entrega de um abaixo-assinado, contendo mais de 5 mil assinaturas de populares de Dom Pedro, em que requerem que o juiz Thales Ribeiro seja processado junto ao Conselho Nacional de Justiça. O abaixo-assinado seria entregue à comissão do Tribunal Popular do Judiciário/Observatório da Justiça e Cidadania. Eu estava presente a convite da comissão, para presenciar a entrega. Leia mais no Site do Jornal Pequeno.

terça-feira, 30 de novembro de 2010

Lula se irrita com repórter ao ser questionado sobre Sarney

Leonencio Nossa, enviado especial do Estadão

Roseana e Lula, em Estreito-MA
ESTREITO (MA) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou profundamente irritado nesta terça-feira, 30, em Estreito (MA) com uma pergunta da imprensa sobre sua relação com a oligarquia Sarney no Maranhão. "Se você tiver que fazer algum protesto você vai para o Amapá, porque foi lá que o povo elegeu Sarney. E vai para São Paulo, porque o povo elegeu Tiririca. Na medida que a pessoa é eleita e toma posse, ela passa a ser uma instituição e tem que ser respeitada", afirmou, dirigindo-se ao repórter.

A pergunta a Lula era se a visita dele ao Maranhão seria em agradecimento ao apoio do grupo Sarney nos oito anos de seu governo. "Uma pergunta preconceituosa como esta é grave, para quem está oito anos cobrindo Brasília. Demonstra que você não evoluiu nada. É uma doença. O Sarney colaborou muito para a institucionalidade. Eu não sei por que o preconceito. Você tem de se tratar. Quem sabe fazer psicanálise", disse.
Nesse momento, a governadora Roseana Sarney interferiu. "É preconceito contra a mulher. Eu fui eleita governadora do Maranhão para tomar conta do povo." Lula emendou: "Sarney não é o meu presidente. Ele é o seu presidente do Senado ele é o presidente do Senado deste País. Eu lamento que não tenha tido evolução (da imprensa)."

Humildade. Mais cedo, o presidente havia feito um discurso atípico, no qual reconheceu que antecessores não tiveram as mesmas condições que ele ao assumir o comando do País. "Eu tenho consciência que outros presidentes da República não tiveram as mesmas condições que eu", afirmou. "O presidente Sarney pegou o Brasil em época de crise. O Fernando Henrique Cardoso, mesmo se quisesse fazer, não poderia, pois o Brasil estava atolado numa dívida com o FMI. Quando você deve, tem até medo de abrir a porta e o cobrador te pegar", afirmou Lula.

As declarações foram feitas em um discurso de improviso durante visita ao canteiro de obras da usina hidrelétrica de Estreito, na divisa do Maranhão com Tocantins. Ainda em tom de humildade, o presidente observou que a inauguração da obra ficará mesmo para o governo de Dilma Rousseff. "É a Dilma que virá inaugurar, mas eu tinha que vir para fechar a comporta, pelo menos", declarou o presidente.

Lula disse que precisou desmarcar três visitas à obra por causa de problemas nas áreas ambiental e social. Comunidades ribeirinhas denunciam que estão sendo prejudicadas pela construção da usina. O presidente afirmou que recentemente foi firmado um acordo entre o consórcio Estreito Energia, construtor do projeto, com o movimento de atingidos pelas barragens. Pelo acordo, a empresa se responsabilizará por garantir a realocação das famílias e criar condições para que os pescadores continuem suas atividades. "Eu não queria violência com qualquer pessoa", declarou Lula.(fim da matéria)

Meu comentário:

Mesmo com com acordo prévio com o movimento dos  atingidos pela barragem para evitar constrangimentos ao Presidente e demais visitantes, vaias e alguns gritos de protesto ainda foram ouvidos durante os discursos do desgastado prefeito de Estreito, Zequinha Coêlho, e da governadora Roseana Sarney. 

Insatisfações políticas à parte, a razão é que o Ceste não têm cumprido na íntegra  os compromissos firmados com os atingidos pela construção da Hodrelétrica, o que tem gerado grande insatisfação e incertezas  nas populações  dos municípios da área de abrangência da obra.

Discursos empolgados com loas ao desenvolvimento, geração de energia para os grandes empreendimentos, são muitos, mas pouco se vislumbra para o homem simples, para aqueles que estão tendo o incômodo de serem removidos para fora de suas moradias, obrigados a se readaptarem a outro modo de vida.

No topo de sua popularidade, Lula empenhou a sua palavra em favor dos atingidos. Isso para eles caiu como um bálsamo, resta esperar que se concretize as promessas do presidente que se despede...

Lula e Roseana em Imperatriz, rumo a Estreito

O Presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) desembarca agora as 9:15 h em Imperatriz para vistoriar  a obra da Hidrelétrica de Estreito. A governadora Roseana Sarney já se encontra na cidade e  acompanhará a comitiva de Lula desde Imperatriz até a cidade de Estreito para uma visita às obras da usina hidrelétrica que está sendo construída no rio Tocantins, na divisa dos estados do Maranhão e Tocantins.  Já é  grande nesse momento a movimentação no aeroporto Cortez Moreira

O empreendimento  de R$ 4 bilhões em investimentos, com capacidade para gerar 1087 MW de energia elétrica, é considerado a maior obra do conjunto de ações de geração de energia do Programa Aceleração do Crescimento (PAC I).
 
A obra da hidrelétrica está em processo de finalização. Na visita, Lula e os representantes dos governos federal e estadual poderão ver de perto os avanços na construção da Usina Hidrelétrica de Estreito. A fase atual é de preparativo para iniciar o enchimento do reservatório, que abrangerá 12 municípios nos dois estados.

Lula retorna á Imperatriz por volta das 14:00h e seguirá para Tucuruí-PA.

domingo, 28 de novembro de 2010

Judiciário é a maior ameaça à liberdade de imprensa hoje, diz Ayres de Britto


'Lei de imprensa foi sepultada pelo STF e uma parte do Judiciário parece não entender isso'
 O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, declarou nesta sexta-feira, 26, que o Poder Judiciário é, hoje, a maior ameaça à liberdade de imprensa em nosso País. O ministro participou na tarde desta sexta do Seminário Cultura de Liberdade de Imprensa, promovido pela TV Cultura. Também participaram do evento o ministro Franklin Martins e o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. Leia mais no Radar Político, do Estadão)

Investigação de assassinato de comerciante agora é 'Segredo de Justiça'


Isnaldo, teria sido vítima de vingança?
A princípio, o crime de que foi vítima o comerciante Isnaldo Pinheiro de Sousa, assassinado a tiros na madrugada do dia 4 de novembro, estava sendo investigado pela delegada Virgínia Loiola, titular da Delegacia do 4º Distrito Policial, localizada na área onde ocorreu a ação criminosa.
Mas, devido à complexidade do crime e em função dos outros afazeres da delegada Virgínia Loiola, titular única de uma distrital bastante movimentada, já que a área abrangida é a do grande Bacuri, o inquérito foi transferido para a Delegacia de Homicídios. As investigações agora estão a cargo do delegado Josenildo José Ferreira, titular daquela especializada. Normalmente, os inquéritos abertos para apurar homicídios, latrocínios ou tentativas de homicídio só são transferidos para a especializada depois de trinta dias, caso não tenham sido elucidados. Esse do comerciante Isnaldo foi exceção, pois foi transferido antes do prazo.
Procurando levar ao conhecimento da sociedade o que já tem de apurado sobre esse crime, considerado de encomenda, a reportagem de O PROGRESSO foi informada que agora está sendo investigado em segredo de Justiça. Isso quer dizer que, por determinação da Justiça, o delegado não pode dar quaisquer informações sobre o andamento das investigações.
O comerciante Isnaldo Pinheiro de Sousa levou quatro tiros disparados por um dos dois homens que chegaram em sua residência, localizada no Bacuri, por volta de 3 horas da madrugada, em uma motocicleta. O matador pulou o muro da casa da vítima usando uma caminhonete que estava estacionada, entrou na residência e na sala, já que Isnaldo ainda estava acordado, assistindo televisão, o detonou com quatro tiros, todos na cabeça. Isnaldo teve morte instantânea.
Isnaldo Pinheiro de Sousa era viúvo de Maria das Graças Alves, a "Gracinha", que foi encontrada morta com sinais de estrangulamento na casa de número 1.500 da Rua Pernambuco, Santa Rita. (Jornal O Progresso)

sábado, 27 de novembro de 2010

Ouvidor-geral faz avaliação positiva do governo Madeira

Daniel Souza
O Ouvidor-geral do município de Imperatriz, advogado Daniel Pereira de Souza, fez ontem avaliação bastante positiva desses dois anos do governo do prefeito Sebastião Torres Madeira. “O prefeito Madeira tem se dedicado diuturnamente, enfrentando os grandes problemas da cidade, problemas que assumiu quando se lançou candidato a prefeito de Imperatriz”, disse.

Ele reconhece que a escassez de recursos financeiros inviabiliza a gestão municipal de resolver todos os problemas nos bairros e povoados de Imperatriz. Mas, ressalta o esforço pessoal do prefeito Madeira, da equipe de governo e auxiliares que demonstram efetivamente preocupação em solucionar os problemas.

Daniel Souza assinala que no período de janeiro a setembro deste ano a Ouvidoria-Geral do Município contabilizou 80% das reclamações em relação ao setor da saúde pública de Imperatriz. Mas, esse percentual de reclamações reduziu-se drasticamente nesta área após a agilização do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ele revela que na área da infraestrutura, a comunidade tem reclamado a ausência de saneamento básico, melhoria e pavimentação asfáltica de ruas e avenidas em bairros e povoados do município de Imperatriz. “Essa tem sido uma das reclamações que ainda persiste com intensidade, mas compreendemos esse problema tendo em vista que a maioria dos bairros não oferece infraestrutura necessária, situação que se arrasta ao longo das últimas décadas”, frisa.

O Ouvidor-geral diz ainda que o prefeito Madeira empreende esforços para minimizar o problema de infraestrutura nos bairros investindo em abertura, limpeza e pavimentação de ruas. Além disso, o prefeito busca apoio dos governos estadual e federal para investimento em obras na cidade, apresentando diversos projetos de infraestrutura, e requerendo emendas parlamentares para a segunda maior cidade do Maranhão.

Daniel Souza ressalta que o governo Madeira consolida a melhoria urbanística, a valorização dos imóveis e a alto-estima da população ao investir em saneamento básico, revitalização da malha asfáltica, construção de meio-fios, e sarjetas nas ruas de Imperatriz. “O prefeito Madeira, e sua equipe, continuarão a enfrentar essas dificuldades”, finalizou.

Ato público é arbitrariamente repudiado em Dom Pedro/MA

Manifestantes entregaram abaixo-assinado com mais de cinco mil assinaturas a representantes do Tribunal Popular do Judiciário. Documento exige afastamento imediato do juiz Thales Ribeiro de Andrade da magistratura.

Na última terça-feira, durante manifestação em Dom Pedro, o estudante universitário Marcos Robério dos Santos, o professor Dimas dos Santos e o juiz aposentado compulsoriamente Jorge Moreno, todos ligados às Redes e Fóruns de Cidadania do Maranhão, foram arbitrariamente presos.  leia mais no Blog Zema Ribeiro.

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

“A nobreza togada: as elites jurídicas e a política da Justiça no Brasil”.

“A nobreza togada: as elites jurídicas e a política da Justiça no Brasil”. Este é o nome de um estudo feito pelo cientista social Frederico Normanha Ribeiro de Almeida sobre o Poder Judiciário brasileiro. Trata-se de uma tese de doutorado que tem repercutido na imprensa nacional.

 O estudo afirma que a elite jurídica do país é formada por três grupos: as elites institucionais, profissionais e intelectuais. As institucionais são compostas por juristas que ocupam cargos chaves das instituições da administração da Justiça estatal, como o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça, tribunais estaduais, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
Já as elites profissionais são caracterizadas por lideranças corporativas dos grupos de profissionais do Direito que atuam na administração da Justiça estatal, como a Associação dos Magistrados Brasileiros, OAB e a Confederação Nacional do Ministério Público. E as elites intelectuais são formadas por especialistas em temas relacionados à administração da Justiça estatal. Este grupo, apesar de não possuir uma posição formal de poder, tem influência nas discussões sobre o setor e em reformas políticas, como no caso dos especialistas em direito público e em direito processual.

No estudo, verificou-se que as três elites políticas identificadas têm em comum a origem social, as universidades e as trajetórias profissionais. Segundo Almeida, “todos os juristas que formam esses três grupos provêm da elite ou da classe média em ascensão e de faculdades de Direito tradicionais, como o Faculdade de Direito (FD) da USP, a Universidade Federal de Pernambuco e, em segundo plano, as Pontifícias Universidades Católicas (PUC’s) e as Universidades Federais e Estaduais da década de 60”.

Em relação às trajetórias profissionais dos juristas que pertencem a essa elite, Almeida aponta que a maioria já exerceu a advocacia, o que revela que a passagem por essa etapa "tende a ser mais relevante do que a magistratura”. Exemplo disso é a maior parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), indicados pelo Presidente da República, ser ou ter exercido advocacia em algum momento de sua carreira.

O cientista político também aponta que apesar de a carreira de um jurista ser definida com base no mérito, ou seja, via concursos, há um série de elementos que influenciam os resultados desta forma de avaliação. Segundo ele, critérios como porte e oratória favorecem indivíduos provenientes da classe média e da elite socioeconômica, enquanto a militância estudantil e a presença em nichos de poder são fatores diretamente ligados às relações construídas nas faculdades.

“No caso dos Tribunais Superiores, não há concursos. É exigido como requisito de seleção ‘notório saber jurídico’, o que, em outras palavras, significa ter cursado as mesmas faculdades tradicionais que as atuais elites políticas do Judiciário cursaram”, afirma o pesquisador.

Por fim, outro fator relevante constatado no levantamento é o que Almeida chama de “dinastias jurídicas”. Isto é, famílias presentes por várias gerações no cenário jurídico. “Notamos que o peso do sobrenome de famílias de juristas é outro fator que conta na escolha de um cargo-chave do STJ, por exemplo. Fatores como estes demonstram a existência de uma disputa política pelo controle da administração do sistema Judiciário brasileiro”, conclui Almeida, que além de bacharel em Direito é mestre e doutor em Ciência Política pela USP, tendo experiência em pesquisa nas áreas de administração da justiça e profissões jurídicas. (Do Jornal Vias de fato, com informações da Agência USP)

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Homem recebe cem chibatadas, só porque fez sexo com a namorada

 Um casal de namorados que admitiu ter feito sexo nos Emirados Árabes recebeu pena de cem chibatadas por uma corte local, informou a versão australiana do "Daily Telegraph" nesta quinta-feira. De acordo com a sharia (lei islâmica), o sexo só é legal depois do casamento. A pena já foi aplicada ao homem, cidadão de Bangladesh. 

Uma foto publicada pelo jornal mostra o bengalês, identificado como S.M., com dezenas de feridas nas pernas e nas costas. A mulher, uma filipina que trabalha como empregada doméstica e citada como N.M., ainda não foi castigada.

S.M. e N.M. disseram em tribunal ter tido relações sexuais várias vezes na casa do patrão da filipina, no emirado de Sharjah. O casal foi denunciado depois que o dono da casa viu o bengalês sair do local.
Os dois serão deportados. Entretanto o bengalês deverá cumprir um ano de cadeia por ter entrado em uma residência sem autorização do proprietário ( O Globo).

Populares prendem ladrão, mas polícia não aparece

Gil Carvalho, Tribuna do Tocantins
A Polícia Militar foi acionada diversas vezes pela comunidade, mas demorou chegar ao local, talvez pela redução do número de viaturas circulando em Imperatriz
A população prendeu nesta tarde na rua Pernambuco, no setor rodoviário, o assaltante identificado por Manoel da Silva. Ele havia assaltado uma bicicleta e um guarda-chuva de uma senhora. A comunidade quis linchá-lo, mas a tentativa foi impedida por alguns populares.
Por diversas vezes a comunidade ligou para o 190, da Polícia Militar, em Imperatriz. Contudo, a viatura demorou mais de 20 minutos, fato que motivou os populares a soltar o bandido que retornou ao terminal rodoviário.

A população lamenta a situação imposta pelo governo do Estado que reduzir a cota de combustível para o 3º BPM (Batalhão de Polícia Militar). Poucas viaturas estão circulando nas ruas e avenidas de Imperatriz. A onda de assalto aumentou de forma assustadora no centro e nos bairros.

Impunidade – A sensação de impunidade tem provocado medo no seio da comunidade que clama por providências. Uma fonte revelou ao site que empresários e políticos estariam doando combustíveis para corporação militar em Imperatriz.

O medo dos empresários e da comunidade é com a insegurança na área comercial e nos bairros onde deverão registrar grande fluxo e movimentação financeira (Fim da matéria).
Comentário deste Blog - Pelo menos uma coisa boa aconteceu, a população -diferente de outras vezes  - não surrou ou cometeu o  desatino de lichar o larápio.
Mas a falta de polícia é tão grande que recentemente houve uma fuga na Funac, onde ficam os menores infratores de Imperatriz e o diretor disse que a causa foi a falta de vigilância  do complexo, que deveria ser feita pela PM. "Já solicitamos ao comandante, Coronel Zanoni, mas ele respondeu que não tem contigente para atender nosso pedido".