Basta, é hora de assumir a responsabilidade

 * Por Gervásio Santos, em Idéias e opiniões.

Assisti, incrédulo, o Maranhão ganhar destaque no noticiário internacional nesta terça-feira, 8.  'Six dead' in Brazil prison riot, noticiou a BBC de Londres. A reportagem exibida para todo o mundo mostrou mais uma rebelião em presídio do Maranhão. Desta vez a revolta foi na cidade de Pinheiro, que resultou em seis presos mortos, dos quais quatro decapitados. Imagens grotescas de cabeças expostas como troféus pelos amotinados também foram veiculadas pelos telejornais locais.    

Há exatos três meses rebelião semelhante explodiu no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, com 18 mortos, dos quais três tiveram as cabeças cortadas. Houve respostas à sociedade? Ampla discussão? Tomada de decisões? Inversão de prioridades na destinação de recursos pelo governo? Mais investimentos no sistema prisional? Se houve, foi em dose homeopática, pois a chaga manteve-se aberta por três meses, e sangrando muito. Deu no que deu. 

Impotência, preocupação, revolta... Não sei definir ao certo o sentimento que me invade em momentos como este. Assistir um repórter de rede mundial noticiar que pessoas sob a tutela do Estado foram executadas sumariamente por colegas que se encontravam na mesma situação, é algo aviltante para qualquer cidadão, principalmente para um magistrado. A chaga do Maranhão foi exposta para o mundo inteiro ver.

Sinto-me na obrigação de cobrar não explicações - pois os motivos todos nós sabemos - mas as devidas providências por parte do Estado.  E não adianta o velho “jogo do empurra”, uma hora culpando o Ministério Público, na outra o Judiciário. “Onde estavam os juízes da Execução e da respectiva Comarca?”, indagam alguns. Outros, ainda complementam: “o juiz tem que acompanhar o preso, então a culpa é do Judiciário”.  

Argumento falho e desprovido de qualquer fundamentação. Vou usar o velho jargão popular: “balela, conversa para boi dormir”. A responsabilidade de estruturar os presídios e delegacias e oferecer condições dignas aos presos como determina a Constituição, visando ao cumprimento da pena, é do Executivo.           

Não foi nenhuma surpresa o que aconteceu no presídio de São Luís em novembro do ano passado, e agora no de Pinheiro. Foi uma tragédia anunciada, pois o Judiciário já havia feito o alerta. A Associação dos Magistrados mostrou em ampla reportagem especial publicada em seu informativo, em abril de 2010, o caos no sistema prisional do Maranhão ocasionado pela superlotação e as providências que estavam sendo tomadas por juízes de várias Comarcas.    

Noticiam-se muitos investimentos do governo no setor de segurança pública, porém apenas para o combate ao crime. Prender, prender e prender é a ordem. Combater a criminalidade a qualquer preço é o foco principal. Mas surge o questionamento: onde prender? Há espaço para tantos presos? Há condições adequadas nestes presídios/ Há  uma efetiva política de ressocialização? A reposta é lógica e sem muito empirismo: Não.  

O resultado inevitável é o crescimento vertiginoso do déficit de vagas nos superlotados estabelecimentos penais, que não têm condição de receber mais presos. E essa realidade não é apenas do Maranhão. Entre 2005 e 2007, a população carcerária masculina cresceu 16,2%. No mesmo período, a população carcerária feminina aumentou 27,52%.

As informações constam do 4.º Relatório Nacional sobre Direitos Humanos, elaborado pelo Núcleo de Estudos da Violência (NEV), integrado por professores e pesquisadores da USP. O NEV é um dos mais antigos e respeitados centros de pesquisa especializados em sociologia criminal da América Latina.

Segundo o estudo, a taxa média de ocupação do sistema prisional passou de 1,4 para 1,8 prisioneiro por vaga, entre 2005 e 2007. Com quase 500 mil pessoas presas, o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo. Só fica atrás dos Estados Unidos, que têm 2,3 milhões de presos, e da China, com 1,7 milhão. Pelas estimativas do Departamento Penitenciário do Ministério da Justiça, o déficit no sistema prisional brasileiro é de 180 mil vagas. Além disso, há cerca de 500 mil mandados de prisão expedidos pela Justiça que não foram cumpridos.

Diante de uma realidade como essa, não há como tentar transferir responsabilidades. É inaceitável culpar o Judiciário por rebeliões e derramamento de sangue dentro de presídios.

Então, senhores governantes, façam a mea culpa e comecem a agir para mudar este panorama. Caso contrário, muitas outras revoltas sangrentas em presídios brasileiros e do Maranhão serão mostradas em rede mundial. E quem sabe, futuramente, não apenas cabeças extirpadas de seres humanos virão lhes assombrar e tirar-lhes o sono. 

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*Gervásio Protásio dos Santos é juiz de Direito da 9ª Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís - MA, ex-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).

Jornalista lança livro “Expedições pelo Tocantins e Araguaia”

Domingos César

Vai acontecer,  nesta quinta-feira, as 19h no Plenário da Câmara Muncipal de Imperatriz, o lançamento da obra “Expedições pelos rios Tocantins e Araguaia”,do jornalista Domingos César.

         A décima primeira obra  do escritor e ambientalista, traz um completo registro das belezas naturais do médio Tocantins e parte do rio Araguaia, bem como dos impactos socioambientais ali verificados ao longo dos anos.

Rio Tocantins, Carolina-MA, Foto:Josué Moura

Segundo Domingos César, a obra produzida pela Editora Ética, é uma fonte de pesquisa para alunos das áreas de ciências biológicas e turismo.

O livro estará à venda na Academia Imperatrizense de Letras, Fundação Cultural e na Livraria Virtual da Editora Ética.

Sobre o livro

Em seu Prefácio, o editor, historiador e jornalista Adalberto Franklin comenta que “os impactos socioambientais sofridos pelas margens ribeirinhas dos rios Tocantins e Araguaia nestes últimos quatro séculos são hoje facilmente identificados. As ações humanas – sem qualquer cuidado de conservação das belezas naturais – têm sido quase sempre destruidoras do equilíbrio ambiental e, por conseguinte, da vida plena das espécies e da natureza”.

Adalberto Franklin observa que nos últimos tempos as investidas econômicas de exploração madeireira, de extração de areia e de construção de barragens têm aprofundado e acelerado esse curso de destruição da paisagem, evidenciado o desequilíbrio da natureza e o comprometimento da qualidade de vida de futuras gerações.

“As expedições de Domingos Cezar e seus companheiros de viagem tiveram o condão de observar e registrar as condições que o majestoso rio Tocantins se encontra às vésperas de sofrer mais uma grande intervenção em seu curso – o fechamento de comportas da hidroelétrica de Estreito, a terceira grande barragem no mesmo rio, que alterará drasticamente a paisagem e o movimento fluvial na região”, disse o editor Adalberto Franklin. (da Assessoria)

NÃO FOI POR FALTA DE AVISO: Blogueiro que "só fala a verdade" é obrigado a retirar post contra ex-funcionário da Prefeitura de Imperatriz

"Marlon da Color Áudio" ainda vai responder Ação de indenização por Danos Morais

Nunca fui a favor de ações judiciais que visem calar as pessoas, mas não há como deixar de concordar que tem gente abusando da democracia e da liberdade de expressão, principalmente na blogsfera. Gente totalmente despreparada que aproveita esse precioso espaço para publicar fofocas, acusações sem provas deliberadamente atacando a honra de adversários. As vezes nem precisa ser desafeto, basta ter um cargo público para a qualquer momento ser chamado de ladrão e execrado publicamente, sem dó nem piedade. 

 A maioria desses blogueiroas não é jornalista, estudante de jornalismo ou pelo menos militantes profissionais da comunicação. Algumas dessas figuras chegam até a confundir a opinião pública, pois  posam de paladinos da ética, da defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa, quando na verdade agem de maneira raivosa, insana, muitas vezes por ter interesses contrariados por  se sentirem  à margem do processo político - não estarem "no poder"-, ou simplesmente  em busca de notoriedade pública.

Tanta irresponsabilidade não poderia passar incólume diante de um corajoso conhecedor das leis .  E não deu outra: apareceu finalmente alguém que resolveu enfrentar um desses desvairados.

Vítima do blogueiro Marlon Moura de Sousa, que em seu blog "Só falo a verdade", teria lhe  feito acusações inverídicas e difamatórias por conta de sua saida da prefeitura, o advogado, ex-funcionário do município, que era o responsável pela folha de pagamentos da prefeitura, Ramon da Silva Dominices, entrou com Ação de Indenização por Danos Morais com Pedido  de Liminar em desfavor do blogueiro.

A decisão liminar foi concedida pela juíza Ana Beatriz de Carvalho Maia, da 2ª Vara Cível de Imperatriz , no dia 04/02 às 12h39, determinando ao blogueiro “...que no prazo improrrogável de 72 horas (setenta e duas) horas, retire o conteúdo postado no dia 16/01/2011, sob o título “DEGOLADO” do ar, no endereço: http://sofaloaverdade.blogspot.com/2011/01/degolado.html, devendo ficar suspensa a sua exibição e seu acesso. Advirta-se ainda que o não cumprimento da determinação no prazo fixado obrigará a demandada no pagamento de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de atraso, nos termos dos arts. 273 §3º c/c 461 §4º do Código de Processo Civil, sem prejuízo das decorrências criminais do crime de desobediência...”

O Blogueiro imediatamente retirou a postagem, mas o processo não pára por ai, segue o seu rito normal quando as partes serão ouvidas para o julgamento de possíveis danos morais.

Não foi por falta de aviso, recentemente aqui neste blog com o post "Pistoleiros, assassinos da honra e da imagem alheia, agem livremente na internet sob a máscara do anonimato e do manto da impunidade", alertei para o que estava acontecendo, agora não adianta chorar o leite derramado.

Pode até não dar em alguma coisa, mas pense numa coisa ruim, gastar com advogado e ficar andando para o Fórum, aguardando longas audiências, etc. No mínimo, depois vai ter que se desculpar publicamente e prestar serviço à comunidade. Que tal limpar todo dia a Praça de Fátima?

No caso do Marlon, este também estaria sendo processado pela secretária  de Saúde e Primeira Dama do município, que através de comentários "anônimos" teria sido achincalhada no blog "só falo a verdade".

Mas a demanda jurídica contra Marlon deve servir para outros "desavisados" colocarem "as barbas de molho", como um ex-vereador da cidade, que se intitula de "Justo e independente, sensato e coerente", mas usa seu blog para fazer terrorismo virtual contra quem faz parte do governo municipal ou não teve a sorte de cair nas suas graças.

Vejam a decisão inicial da juíza Ana Beatriz.

Mar

"DEVOLVE, LULA...!" Campanha na internet exige que Lula devolva os presentes que ganhou durante o mandato

Segundo os denunciantes, além de joias e objetos de arte, Lula se apropriou até da belíssima imagem de Cristo que havia no gabinete presidencial.

Como se sabe, o ex-presidente Lula levou para São Bernardo do Campo todos os presentes que recebeu ao longo de seus dois mandatos. O que não se sabia é que levou muito mais coisas. Na mudança, ao preço de R$ 500 mil (pagos pela União), foram usados 11 caminhões, dos quais um climatizado para levar – acreditem – Toda a Adega do Palácio Alvorada. (Já imaginaram quantas garrafas de bebida cabem num caminhão?). Como Lula é um apreciador, um “connoisseur”, a tentação falou mais alto. Em função dessa apropriação indébita, digamos assim, foi iniciada na internet uma campanha pública para forçar o ex-presidente e Dona Marisa a devolverem esses objetos que pertencem à União, mas que, em sua ignorância, eles julgam serem da propriedade deles.

Leia mais: Carlos Newton/Tribuna da Imprensa

PDT recorre ao STF para garantir impressão do voto eletrônico em 2014

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (4/01) - através dos advogados Maria Aparecida Cortiz e Marcos Ribeiro, com assessoria técnica do engenheiro Amilcar Brunazo Filho – com uma representação chamada amicus curiae para garantir que as urnas eletrônicas brasileiras imprimam o voto a partir de 2014 – única maneira de garantir a recontagem - como prevê a Lei 12.034/2009 aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula; apesar dos esforços contra de ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do atual ministro da Defesa e ex-presidente do TSE, Nelson Jobim.

Derrotados no Congresso e nas gestões junto ao presidente Lula para não sancionar a Lei 12.034/2009, os defensores da falta de transparência no processo eleitoral brasileiro não desistiram. Em novembro, a partir de uma reunião em Brasília com os presidentes dos tribunais regionais eleitorais, obtiveram apoio da polêmica Procuradora Geral em exercício do Ministério Público Federal, Dra. Sandra Cureau, para a tese que defendem com base em argumentos pueris como o de que a impressão do voto eletrônico permite a quebra do sigilo do voto e facilita ao eleitor votar mais de uma vez.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) Número 4543, patrocinada pela Dra. Cureau, já teve relatora escolhida pelo sistema de sorteio do STF: a ministra Carmen Lucia, a atual vice-presidente do TSE.  Outro detalhe os ministros do STF, que julgarão a ADIN, acumulam o mesmo cargo no TSE...

É fundamental que as pessoas entendam que, segundo especialistas em informática independentes do mundo inteiro, a única maneira de conferir resultados produzidos por máquinas de votar semelhantes as que são usadas no Brasil, totalmente dependentes de sofwares fraudáveis – é imprimir o voto para que seja possível, depois, conferir os resultados eletrônicos pela recontagem dos votos impressos em papel.

A representação do PDT encaminhada ao PDT está bem fundamentada e é acompanhada por quatro laudos de especialistas em tecnologia da informação que criticam as urnas eletrônicas do TSE pelo fato delas serem, atualmente, inauditáveis: um da Universidade de Campinas, o professor Jorge Stolfi; outro da Politécnica de São Paulo, Walter Del Picchia; outro do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), professor Clóvis Fernandes: e um quarto da Universidade Federal Fluminense, Michael Stanton, do Rio de Janeiro. 

A opinião pública precisa ser alertada para o que está acontecendo porque tudo indica que, como quer a Secretaria de Informática do TSE, a impressão do voto eletrônico será derrubada. E com argumentos falsos como o de que a impressão do voto quebra o sigilo e facilita a fraude. Conversa para boi dormir.

Na verdade, conversa mole para que as coisas continuem do jeito que são hoje onde a Secretaria de Informática do TSE faz papel parecido com o da raposa que consegue entrar e tomar conta do galinheiro.  Esse pessoal sobrevive usando afirmações marqueteiras do tipo "a urna eletrônica brasileira é 100% segura", ou "o sistema eleitoral brasileiro é o mais avançado do mundo".

Na verdade são gastos muitos milhões do erário para comprar máquinas sofisticadas que ficam rapidamente obsoletas e precisam logo ser substituídas, criando um círculo vicioso.  Máquinas de votar poderiam ser muito mais simples e seguras e, principalmente, muito mais baratas.

As urnas brasileiras, totalmente dependentes de softwares, são rejeitadas em todos os países que estudaram ou estudam a sério sistemas eletrônicos de votação porque são, na verdade, 100% inseguras. Elas, por exemplo, são proibidas em mais de 30 estados dos EUA por não permitirem recontagem.

São tão inseguras que nem o Paraguai quis usá-las – embora milhares de máquinas tenham sido enviadas pelo TSE para aquele país.  Os especialistas em informática de lá foram fundo no assunto e descobriram, como os técnicos de informática independentes daqui também já sabem, que elas podem ser programadas para produzir resultados.

Nos Estados Unidos, na Universidade de Stanford, estudos chegaram a essa mesmíssima conclusão: a segurança das máquinas de votar totalmente dependentes de softwares é frágil e elas podem ser manipuladas se não imprimirem o voto em papel, o que permite a recontagem.

Antigamente se dizia que de barriga de mulher grávida e de cabeça de juiz podia sair qualquer coisa. Mas hoje só não sabe o sexo da criança quem não quer... Infelizmente também não acredito mais em Papai Noel. Acho que o "papelzinho" pelo qual Leonel Brizola tanto lutou, vai dançar.  

Não esqueçam que Brizola falava com a autoridade de ter sido o primeiro brasileiro a ser vítima de uma tentativa de fraude eleitoral via computador – o que ficou conhecido como “Escândalo da Proconsult”, a tentativa de bigodeá-lo nas eleições para governador do Rio de Janeiro em 1982, logo depois do fim da ditadura. Assunto que o jornalista Paulo Henrique Amorim transformou no livro “Plim-Plim, a Peleja de Brizola Contra a Fraude Eleitoral”. Atualíssimo. (Fonte: Diretório Nacional do PDT)

Leia a íntegra da petição "amicus curiae" do PDT

Surge o Partido Militar Brasileiro, "100% democrático"

“Nós vamos invadir o Congresso”, afirma o capitão da Polícia Militar de Ourinhos (SP), Augusto Rosa. Mas antes que alguém se assuste com uma nova investida da caserna no Parlamento, ele completa: “Pela via democrática. Pelo sufrágio universal”.

O capitão Augusto é o idealizador do Partido Militar Brasileiro, o PMB. No último dia 29 de janeiro foi realizada a convenção nacional do partido, que já tem estatuto aprovado e mais de 5 mil pré-filiados nos 27 Estados do Brasil – a Constituição exige pelo menos 101 membros-fundadores em nove Estados.

Leia mais no Estadão (Radar Político).

No MA, quem defende direitos humanos foge para não morrer

 por Leonardo Sakamoto

Testemunha: foto ilustrativa

Em 13 de junho de 2008, na fazenda Boa Esperança, localizada na Reserva Biológica do Gurupi (unidade de conservação federal da floresta amazônica), dois trabalhadores rurais foram executados após cobrarem uma dívida trabalhista do fazendeiro Adelson Veras de Araújo. 

Adelson e outros dois acusados no crime, presos pela PC-MA

A Polícia Civil apontou como responsáveis o fazendeiro e seus jagunços. Mas apesar da Justiça ter decretado a prisão em 2009, ela só veio a ser cumprida no dia 28 de janeiro, após uma reportagem do programa Fantástico, da TV Globo, registrar imagens do fazendeiro passeando na rua e feito cobranças ao governo estadual. O programa foi ao ar no domingo, 30 de janeiro, mostrando imagens da prisão de Adelson.

Um morador de Açailândia, Sul do Maranhão, teve que deixar a cidade com sua esposa e filhos sob os cuidados do programa nacional de proteção aos defensores em direitos humanos. Há outros envolvidos ainda soltos. Ele e sua organização atuaram no caso, contribuindo para que fosse feita Justiça. E, agora, paga um preço alto por ter enfrentado o status quo.

Fiz um breve entrevista com ele hoje. Mantenho o seu nome em sigilo por questões de segurança.

Por que você teve que deixar sua cidade?
 

Isso ocorreu por conta de dois anos e seis meses de apoio que demos a uma família de dois trabalhadores executados com requintes de crueldade dentro de uma fazenda localizada na Reserva Biológica do Gurupi por terem ido cobrar uma dívida do fazendeiro. Fizemos investigações, levando à identificação de 14 pessoas envolvidas no caso, incluindo o fazendeiro e dois dos seus filhos. Dentro do inquérito policial tá cheio de documentos assinados por mim, pedindo providências e levando informação à polícia. Praticamente fizemos o trabalho da polícia. A situação fica mais grave, porque o fazendeiro e seus filhos não moram longe da minha residência. E esses dois trabalhadores não foram as únicas vitimas desse fazendeiro. Ele e seus filhos já tinham dito à família das vítimas que matariam qualquer um que se envolvesse no caso. Por isso tive que sair, por ser alvo principal, por não me sentir seguro. As instituições de segurança pública do Estado não têm estrutura para garantir segurança a mim e a minha família.

Você tem medo de morrer?
 

Sim, essas pessoas não têm nada a perder, eliminam seus inimigos sem precisar de muitas articulações, acreditam na impunidade. Pelo menos quatro homicídios são atribuídos a esse família. Sem falar que o fazendeiro é conhecido na cidade como “Adelson Gato” porque nos anos 80 e 90 ele era “gato” (contratador de mão-de-obra) de Gilberto Andrade, outro proprietário de terra que já foi condenado a 14 anos por crime de trabalho escravo.

No Maranhão, a lei é igual para todos?
 

Nestes dois anos em que acompanhamos o caso, pude testemunhar a escassez que é o sistema de segurança pública. O acesso das pessoas comuns à Justiça é desumano, essas estruturas só funcionam quando pressionadas. O que aconteceu neste caso? Só prenderam o fazendeiro porque o Fantástico achou o cara e souberam que a matéria ia ao ar. Dois trabalhadores foram executados em 13 de junho de 2008 pelos jagunços do fazendeiro, mas só hoje 31 de janeiro de 2011 é que a polícia tá indo buscar os corpos para que suas famílias possam realizar o ritual funerário. Era o que pediam as famílias durante todo esse tempo. É uma segurança falida, sem estrutura, não por culpa dos funcionários públicos, mas de uma política de Estado que nunca existiu para o povo. O governo federal precisa dar uma atenção especial ao Maranhão. Não existe uma política de direitos humanos, a lei não tem efetividade, Justiça acontece a conta-gotas e a impunidade avança.

Nota do blog do Josué Moura: A primeira foto é ilustrativa, a segunda foto é do Jornal O Quarto Poder, não fazem parte do texto original do Blog do Sakamoto.

Cirurgias de lábio leporino serão realizadas em Imperatriz, anuncia secretária de Saúde

Imperatriz será a primeira cidade do Maranhão a implantar esse tipo de cirurgia.

Conceição Madeira

Dando prosseguimento ao trabalho de melhoria, humanização e ampliação dos serviços realizados pelo Hospital Municipal de Imperatriz, a secretaria de saúde Conceição Madeira anuncia que em março aquele centro de saúde passará a oferecer mais um serviço: cirurgias de lábio leporino, também chamada de fissura labiopalatal, ou “beiço rachado”, como é chamado vulgarmente denominado por alguns.

O serviço, segundo Conceição Madeira, será coordenado por um cirurgião bucomaxilar e um  cirurgião plástico.  Imperatriz será a primeira cidade do Maranhão a implantar esse tipo de cirurgia  no serviço de saúde pública. “Não existe nem em São Luís” informou a secretaria.

Assim como já ocorre com os pacientes da Urologia e dos portadores do HIV, os portadores,  de fissuras labiopalatal, informa a secretaria Conceição Madeira,   serão assistidos  numa enfermaria  especial com toda a comodidade para uma rápida recuperação.

Atualmente, as famílias com algum ente que necessita de um tratamento  público cirúrgico de lábio leporino, conseguem, ás vezes , com muita dificuldade, o encaminhamento para fazer o tratamento   no município de Bauru (SP) considerado um centro de referência nacional no tratamento desse tipo de fissura. ´

A expectativa da secretaria Conceição Madeira com a implantação desse serviço, é que não haja mais a necessidade para se fazer uma viagem tão longa para conseguir um tratamento desses.

“Nós vamos implantar esse serviço e para tal esperamos contar com as parcerias do Governo do Estado e do Ministério da Saúde, já que por ser único no Maranhão, esse tratamento atrairá pacientes de toda a região e ainda dos Estados vizinhos, como já ocorre com as outras especialidades” concluiu a secretaria. (Ascom)

Lábio Leporino 

Não existem dados do Maranhão, mas em nível de Brasil, estima-se que a cada 650 nascimentos, uma criança nasce com fissura labiopalatal. Entre os fatores que levariam ao surgimento dessa anomalia estão o uso de álcool ou cigarro, a realização de raios-x na região abdominal, a ingestão de medicamentos, como anticonvulsivantes ou corticóide, durante o primeiro trimestre gestacional, deficiências nutricionais, ale de hereditariedade. A única forma de corrigi-la é a cirurgia.

O lábio leporino O lábio leporino (cientificamente fissura labiopalatal) é uma abertura na região do lábio ou palato ocasionada pelo não fechamento dessas estruturas, que ocorre entre a quarta e a décima semana de gestação. ( Fonte- Wikipedia)

UTILIDADE PÚBLICA: Secretaria de Educação de Imperatriz convoca candidatos classificados no seletivo para professores

Os aprovados devem comparecer  na semed com a documentação exigida

Sede da Secretaria de Educação de Imperatriz

A Prefeitura Municipal de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), iniciou a convocação dos candidatos classificados no seletivo para contratação de professores em caráter temporário, da Rede Municipal de Ensino.

De acordo com o secretário Municipal de Educação, Zesiel Ribeiro, nesta primeira etapa estão sendo convocados 50 professores para a Educação Infantil. Os candidatos convocados devem se dirigir à sede da Semed com a documentação necessária para a devida lotação., ap partir deste Sábado,05/02. “Toda a equipe do processo seletivo irá trabalhar na manhã deste sábado para atender aos candidatos convocados”, explica o secretário.

Segundo ele, o processo seletivo tem o objetivo de contratar profissionais para atuarem na Rede Municipal de acordo com a necessidade da secretaria. “O seletivo é uma forma de reunir profissionais com competência técnica e formação mínima para trabalhar com nossos alunos para que o calendário escolar não sofra nenhuma alteração ou atraso”, ressalta.

De acordo com os editais que regem o processo seletivo, “a contratação do pessoal será feita pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), mediante contrato de trabalho, por prazo determinado”.

A lista de convocação está disponível no mural da Semed. Os documentos necessários para a contratação estão disponíveis nos editais do seletivo no site da Prefeitura www.imperatriz.ma.gov.br.

Belo Monte: faltam 5 dias!‏

Incrível! Mais de 416.260 pessoas assinaram a petição para parar Belo Monte e proteger a Amazônia. A petição será entregue para o governo em Brasília dentro de 5 dias. 

Veja o vídeo sobre Belo Monte:

Agora clique abaixo para assinar e depois encaminhe email para todo mundo - vamos conseguir 500.000:
http://www.avaaz.org/po/pare_belo_monte/?vl

Projeto que disponibiliza autonomia financeira às Comissões é apresentada pelo Deputado Domingos Dutra

O deputado Domingos Dutra (PT-MA) protocolou nesta quinta-feira (3), na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, Projeto de Resolução 07/2011 que prevê a autonomia financeira das Comissões. O objetivo do projeto é dotar às Comissões Permanentes de recursos que permitam o desempenho da sua competência temática com autonomia e com a agilidade que o cotidiano parlamentar exige.

De acordo com o deputado, “as comissões ficam paralisadas por falta de autonomia material, financeira e humana para temas que necessitam de urgência para que haja solução rápida e eficaz”, explica Domingos Dutra ao destacar a importância do trabalho externo das comissões para aproximar o legislativo da população.

“Devemos lembrar que as Comissões Permanentes hoje exercem um papel fundamental dentro da nova fase democrática em que vivemos, sobretudo graças à introdução do regime conclusivo de tramitação pelo art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal de 1988”, conclui o deputado.

Ao exemplificar a ausência de autonomia das comissões em caso de urgências, o deputado cita a execução de 18 detentos no presídio do Maranhão, no ano passado, o desastre ecológico na região serrana do Rio de Janeiro que deixou mais de 800 mortos e quase 30 mil desabrigados e a estiagem no Rio Grande do Sul (RS).  

O deputado Dutra foi um dos primeiros a apoiar a candidatura do deputado Marco Maia (PT-RS) à presidência da Mesa da Câmara, na campanha, Marco Maia colocou a autonomia financeira às Comissões como prioridade e, após a vitória na Casa, o presidente incorporou e ratificou o interesse pela aprovação em caráter de urgência.

Polícia Federal procura prefeito de Barra do Corda.

A Polícia Federal (PF) desencadeou nesta quinta-feira no Maranhão uma operação para prender 12 pessoas por desvio e apropriação de recursos públicos, lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem tributária e formação de quadrilha em Barra do Corda (a 460 km de São Luís), região central do Estado. Entre os suspeitos estão Manoel Mariano de Souza (PV), prefeito da cidade, a mulher, filho, genro e nora do político.

Até as 10h30 da manhã de hoje, nove pessoas haviam sido presas. O prefeito e a mulher dele estão foragidos. A operação, batizada de Astiages, apurou que foram desviados aproximadamente R$ 50 milhões dos cofres públicos. As irregularidades seriam feitas em dois núcleos ligados ao prefeito: o familiar e um de apoio, que envolvia funcionários da prefeitura e lobistas.

 

Participam da Operação 100 policiais federais do Maranhão, Piauí e Brasília. Além das prisões, serão cumpridos 18 mandados de busca e apreensão. Na manhã desta quinta-feira foram apreendidos em São Luís um avião e um helicóptero de propriedade do prefeito. "O crime principal é o de lavagem de dinheiro. Ele (prefeito) não tem como explicar a evolução patrimonial gigantesca em tão pouco tempo", afirmou o superintendente em exercício da PF no Maranhão, Eugênio Ricas. (Eveline Cunha, do site Terra)

Atlas revira entranhas do trabalho escravo no Maranhão

Elaborado pelo Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos (CDVDH) de Açailândia (MA), Atlas Político-Jurídico do Trabalho Escravo Contemporâneo no Maranhão reúne informações e análises preciosas para entender o fenômeno

Apreendidos durante as fiscalizações, os cadernos com anotações de débitos servem normalmente para comprovar sistemas de servidão por dívidas existentes nos casos de trabalho escravo contemporâneo. Não foi diferente na operação trabalhista que libertou 27 pessoas submetidas à escravidão na Fazenda Sagrisa, em Codó (MA), que pertence ao Grupo Maratá, com sede em Lagarto (SE). Em novembro de 2005, os auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que estiveram no local encontraram oito cadernos na cantina da propriedade no interior do Maranhão.

Além dos registros de dívidas relativas a itens de alimentação, de higiene e até de ferramentas de trabalho, um dos cadernos trazia uma anotação diferente: "um dia de deixação de comer". Desesperado com a situação de endividamento a qual estava submetido, um dos trabalhadores preferiu cortar a própria alimentação para tentar "poupar" recursos e minimizar o tamanho da mordida dos "descontos" no fim do mês.

Saiba mais por Bianca Pyl da ONG Repórter Brasil.