Banco do nordeste destina R$ 777 milhões a projetos ambientais

São Luís (MA) -  O Banco do Nordeste destinou, em 2010, mais de R$ 777 milhões para atividades econômicas e empreendimentos que propiciam ou estimulam a sustentabilidade ambiental, desempenho recorde em sua história.

Desse montante, foram contratados R$ 753 milhões no âmbito do Programa de Financiamento à Sustentabilidade Ambiental (FNE Verde), e R$ 24 milhões nas linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar destinadas a projetos ambientais (Pronaf-Floresta, Pronaf-Semiárido, Pronaf-Agroecologia e Pronaf-Eco).

Parte dos recursos foi destinada a projetos de geração de energias por fontes renováveis. A implantação de usinas eólicas, por exemplo, contou com recursos da ordem de R$ 673,2 milhões, cerca de 87% do total investido. Outros R$ 26,6 milhões foram concedidos à instalação de pequenas centrais hidrelétricas (PCH). Ainda receberam investimentos atividades como florestamento e reflorestamento, indústria siderúrgica, silvicultura e grãos.

O total contratado supera em cerca de 18% a meta estabelecida para o período no programa estratégico da instituição, sendo ainda 23% mais do que o resultado obtido em 2009, quando foram financiados R$ 629,5 milhões para o setor.

 De acordo com o superintendente da Área de Políticas de Desenvolvimento, José Rubens Dutra Mota, o Banco do Nordeste vem implementando ações que buscam posicionar a Região como destaque no desenvolvimento de atividades sustentáveis. “Com esse expressivo resultado, o BNB coloca-se como grande indutor da sustentabilidade ambiental nos empreendimentos da Região”.

 Agricultura de Baixo Carbono

Ainda com relação à sustentabilidade ambiental, o Banco do Nordeste aplicou mais de R$ 179 milhões com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), nas finalidades relacionadas ao Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC), gerido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O  programa tem como objetivos principais promover a redução das emissões de gases de efeito estufa oriundas das atividades agropecuárias e contribuir para a redução do desmatamento. As finalidades apoiadas envolvem recuperação de áreas de pastagens degradadas, implantação de sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta e implantação e manutenção de florestas comerciais. (Cícero LEONARDO de Carvalho Ribeiro  Assessor de Comunicação do BNB)

Prefeitura apresenta hoje programação oficial do carnaval de Imperatriz 2011

A prefeitura de Imperatriz, através da Assesssoria de Comunicação e da Fundação Cultural de Imperatriz, realizam logo mais ás 19hs, no salão de eventos da Elciana Bufett, um coquetel para apresentação da programação do Carnaval de Imperatriz 2011.

Durante o evento, que será destinado a jornalistas, radialistas, blogueiros, autoridades e grupos carnavalescos, serão conhecidas as Bandas e demais atrações deste ano no carnaval gerenciado pelo poder púlico municipal, este ano realizado em parceria com o Bloco "Só te Pegando" e o Governo do Estado, através de emendas parlamentares do deputado estadual Carlinhos Amorim(PDT) e dos ex-deputados estaduais Valdinar Barros (PT) e João Batista (PP). 

Como no ano passado, os circuitos da Praça Mané Garrincha, Praça da Cultura e Beira-Rio serão os pontos  altos da festa de Momo na segunda maior cidade do Maranhão.

UM JUIZ EM XEQUE! Denúncias contra Juiz de Dom Pedro saiu em rede nacional, na TV Aparecida

E o embróglio envolvendo o Juiz da comarca de Dom Pedro, Thales Ribeiro de Andrade continua rendendo, depois que a AMMA, Associação dos Magistrados do Maranhão resolveu - de certa forma - sair em defesa do magistrado que está envolto em várias denúncias e em confronto direto com uma considerável parcela da sociedade organizada de Dom Pedro, em especial entidades  do chamado movimento social.

Agora o assunto foi matéria na TV Aparecida, órgão de comunicação com abrangencia em quase todo o páis, de responsabilidade da Igreja Católica. Confira o vídeo que está postado no YouTube.

Fazendeiro cobra até lona de barraco dos escravizados

Aliciadas em Paragominas (PA), as vítimas foram encontradas no fim de janeiro em São João do Carú (MA), nas Fazendas Asa Branca I e II. Entre os escravizados, havia três adolescentes com 16 anos de idade e duas mulheres

Por Bianca Pyl da ONG Repórter Brasil

Mão de Lazo, de 67 anos, escravizado numa
fazenda do sul do Pará. Foto: Ricardo Stuckert

O grupo móvel de fiscalização e combate ao trabalho escravo libertou 20 pessoas que eram obrigadas a pagar até pela lona que cobria o barraco improvisado como alojamento. As vítimas foram encontradas no fim de janeiro em São João do Carú (MA), nas Fazendas Asa Branca I e II. Entre os escravizados, havia três adolescentes com 16 anos de idade e duas mulheres.

Todos foram aliciados em Paragominas (PA) por um "gato" (intermediário na contratação). Eles faziam a "limpeza" da área, retirando arbustos e ervas daninhas, para expansão da atividade pecuária.

Os empregados eram obrigados a viver em dois barracos cobertos por lona preta e folhas de bananeiras que eles mesmo construíram. A estrutura dos barracos era de madeira roliça, facilmente encontrada na mata nativa. "O custo era zero para o empregador, já que a madeira e as folhas de palmeira ainda podem ser colhidas gratuitamente", explica Klinger Moreira, auditor fiscal do trabalho que coordenou a operação do grupo móvel.

O metro de lona preta custa R$ 0,50. Mas nem com essa despesa o empregador Francisco Costa da Silva arcou. Ele pretendia descontar o valor do material dos vencimentos dos próprios empregados.

Para preparar a comida, os trabalhadores construíram um fogão de barro, para ser alimentado a lenha. O objeto dividia espaço com as redes. Não havia instalações sanitárias e as vítimas utilizavam as imediações dos barracos como banheiro. As pessoas se banhavam em um igarapé. Para garantir um mínimo de privacidade, o grupo fincou palhas de palmeira para cercar o espaço em volta do local que permitia acesso às águas.

As roupas de cama utilizadas, compara Klinger, era semelhante às de moradores de rua. "Eram sujas e esfarradas. Mesmo assim, eram as únicas que eles dispunham para se proteger à noite. Ressalto que essas roupas de cama foram trazidas de suas casas", conta o auditor fiscal.

O empregador cobrava também pela péssima comida que fornecia aos empregados. Não havia local adequado para armazenar os alimentos. A água consumida vinha de caçambas cavadas diretamente na terra ou em córregos próximos ao acampamento. Nas frentes de trabalho, não havia água potável, banheiro e local para refeições.

Nenhum trabalhador possuía registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). O empregador pagou mais de R$ 63 mil referentes à rescisão do contrato de trabalho. As vítimas retornaram ao Pará, tendo suas viagens custeadas pelo empregador. Parte dos libertados estava na propriedade há cerca de um mês, desde 26 dezembro.

Os 17 adultos terão direito às três parcelas do Seguro Desemprego para Trabalhador Resgatado. Foram lavrados 12 autos de infração. O procurador do trabalho Marcos Rosa também participou da ação.

A Repórter Brasil não conseguiu localizar o fazendeiro para comentar o caso.

Oposição trincada na Assembléia: Marcelo Tavares ataca, PDT rebate

Dep. CarLinhos Amorim

“O deputado Marcelo Tavares, por ter sido presidente desta Casa, poderia ser mais civilizado. Não cabe cobrar posição do PDT como se quisesse liderar também o PDT. Ele já lidera o PSB, o PC do B e PPS, mas o PDT não aceitará a sua liderança. Temos compromissos com o Maranhão e não vamos apostar no “enquanto pior melhor”. A governadora tem tudo para fazer um bom governo e nós do PDT faremos a nossa parte e queremos que ela acerte, pois quem ganhará é o povo do Maranhão. Cuide do seu partido que nós cuidamos do PDT.Não queime pontes para o futuro, deputado”, disse Amorim se dirigindo a Marcelo Tavares". 

Saiba mais no Blog do Robert Lobato.

Valéria Macedo reafirma seus compromissos com a região tocantina e o Maranhão do sul

Valéria, com lideranças de Montes Altos

Ao tomar posse na última segunda-feira, 01, a deputada estadual Valéria Macedo, logo após a cerimônia no plenário saiu para o salão externo e fez questão de cumprimentar as mais de 20 caravanas dos diversos municípios da região tocantina, do Maranhão do Sul e do Maranhão Central que se dirigiram até a capital do estado para assistir a sua posse. Depois dos abraços e cumprimentos Valéria posava para fotos ao lado dos companheiros que o ajudaram na grande luta por uma vaga na assembléia legislativa.

Em todas as entrevistas concedidas Valéria reafirmava seus compromissos assumidos durante a campanha, com destaque para a Saúde, Infraestrutura, administração pública, Educação, segurança pública, dentre outros, em sua opinião os grandes desafios a ser enfrentados pelos gestores maranhenses, nos três níveis de governo, municipal, estadual e federal.

Valéria com "Padre Jorge" e outras lideranças de Grajaú

“Em todo o Maranhão, mas quero falar mais das regiões do Maranhão do Sul e Maranhão Central, temos que encontrar soluções para melhorar o atendimento médico-hospitalar, preventivo e emergencial, que se vê atualmente estrangulado com a falta de recursos e a falta de descentralização do atendimento”, alerta Valéria.

Outro setor que segundo Valéria será uma constante em suas reivindicações como deputada, será a infraestrutura dos municípios de sua região. Para a parlamentar pedetista, será impossível, principalmente agora, depois de um inverno impiedoso, somente com recursos das prefeituras a recuperação e o melhoramento das ruas, avenidas e estradas vicinais.

“Defendo que os governos federal e estadual estendam seu apoio aos nossos municípios, atualmente castigados duramente pelo inverno. Mesmo sem enchentes o quadro é desolador, com comunidades inteiras atoladas na lama, tanto nas cidades como no interior, por isso a população clama por saneamento, asfalto e empiçarramento que conseqüentemente trarão melhores condições de moradia e até mesmo de saúde para nossa gente”, disse.

“Dou como exemplo dessa situação as estradas de Porto Franco a São João do Paraíso, de Estreito a São Pedro dos Crentes, de Amarante do Maranhão a Bom Jesus das Selvas e a região das Alvoradas (Amarante), dentre outras”, especificou Valéria Macedo.

Segundo Valéria, situação na segurança pública no estado é crítica e merece uma atuação rápida e eficiente do governo do estado e do governo federal, pois as sucessivas crises no sistema penitenciário maranhense “demonstram a necessidade de medidas urgentes”. 

Indagada sobre seu posicionamento durante a votação da mesa diretora, Valéria disse que os quatro deputados estão muito afinados nas posições na Assembléia Legislativa e com o próprio PDT. No que diz respeito à eleição da Mesa Diretora, os deputados do PDT, apenas mantiveram decisões já tomadas de forma madura, quais sejam, formar um bloco apenas do PDT em razão de ser o único partido do espectro progressista com número de deputados para formar um bloco e também porque o PDT é o único partido da oposição que já concorreu por quatro vezes ao governo do estado, já esteve no governo com o Dr. Jackson Lago. “O PDT é um partido que vai fazer oposição com respeito e dialogar com os demais partidos, mas não pode mais negligenciar sua posição de protagonista no estado”.

A deputada acrescentou que o atual governo tem todas as condições necessárias para realizar uma administração exitosa, a administração que o Maranhão há muito necessita, responsabilidade da governadora e de sua equipe.

“O governo de Roseana tem ampla maioria na Assembléia, a maior bancada de deputados federais, os três senadores representantes do Maranhão, tem o Senador José Sarney, que é maranhense e pai da Governadora. O governo tem independência mais muita harmonia com o Poder Judiciário maranhense, com o Ministério Público com a Ordem dos Advogados do Brasil (Seção do Maranhão), com o Tribunal de Contas do Estado e outras instituições do estado e da sociedade civil, tem grande diálogo com a Presidente Dilma, inclusive com o Ministro Lobão, tem a própria declaração da governadora Roseana que diz que quer fazer o melhor governo de sua vida, de modo que não nos parece adequado que se inicie os trabalhos na Casa criando ou tentando criar obstáculos políticos, estorvos parlamentares ao governo na política do “quanto pior melhor”, disse.

No entendimento de Valéria “O papel da oposição nesta conjuntura política e administrativa não deve ser estorvar a atuação do governo, mas a de fiscalizar sua atuação, alocação de recursos, fazer propostas, fazer correções de rumos, aprimoramento das políticas públicas que passem pelo Legislativo e até mesmo aquelas que dependam exclusivamente do Executivo, pois assim o êxito ou fracasso do governo dependerá exclusivamente dele próprio”.  

“Faremos de maneira tranqüila e serena o nosso papel de legislar, fiscalizar e de buscar a alocação de recursos no orçamento do estado para suprir as necessidades dos municípios do estado, mas não nos furtaremos também a corrigir rumos, com a crítica pública, mas apoiando e votando a favor das matérias que forem boas para o povo do Maranhão. Sendo assim penso que os deputados do PDT devem ter uma atuação parlamentar firme, coesa, construtiva e responsável de quem já teve no governo, pois tenho certeza que é isso que o povo do Maranhão espera de todos nós parlamentares é resultados e não disputas prematuras das futuras eleições de 2014 ”, finalizou.

Basta, é hora de assumir a responsabilidade

 * Por Gervásio Santos, em Idéias e opiniões.

Assisti, incrédulo, o Maranhão ganhar destaque no noticiário internacional nesta terça-feira, 8.  'Six dead' in Brazil prison riot, noticiou a BBC de Londres. A reportagem exibida para todo o mundo mostrou mais uma rebelião em presídio do Maranhão. Desta vez a revolta foi na cidade de Pinheiro, que resultou em seis presos mortos, dos quais quatro decapitados. Imagens grotescas de cabeças expostas como troféus pelos amotinados também foram veiculadas pelos telejornais locais.    

Há exatos três meses rebelião semelhante explodiu no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, com 18 mortos, dos quais três tiveram as cabeças cortadas. Houve respostas à sociedade? Ampla discussão? Tomada de decisões? Inversão de prioridades na destinação de recursos pelo governo? Mais investimentos no sistema prisional? Se houve, foi em dose homeopática, pois a chaga manteve-se aberta por três meses, e sangrando muito. Deu no que deu. 

Impotência, preocupação, revolta... Não sei definir ao certo o sentimento que me invade em momentos como este. Assistir um repórter de rede mundial noticiar que pessoas sob a tutela do Estado foram executadas sumariamente por colegas que se encontravam na mesma situação, é algo aviltante para qualquer cidadão, principalmente para um magistrado. A chaga do Maranhão foi exposta para o mundo inteiro ver.

Sinto-me na obrigação de cobrar não explicações - pois os motivos todos nós sabemos - mas as devidas providências por parte do Estado.  E não adianta o velho “jogo do empurra”, uma hora culpando o Ministério Público, na outra o Judiciário. “Onde estavam os juízes da Execução e da respectiva Comarca?”, indagam alguns. Outros, ainda complementam: “o juiz tem que acompanhar o preso, então a culpa é do Judiciário”.  

Argumento falho e desprovido de qualquer fundamentação. Vou usar o velho jargão popular: “balela, conversa para boi dormir”. A responsabilidade de estruturar os presídios e delegacias e oferecer condições dignas aos presos como determina a Constituição, visando ao cumprimento da pena, é do Executivo.           

Não foi nenhuma surpresa o que aconteceu no presídio de São Luís em novembro do ano passado, e agora no de Pinheiro. Foi uma tragédia anunciada, pois o Judiciário já havia feito o alerta. A Associação dos Magistrados mostrou em ampla reportagem especial publicada em seu informativo, em abril de 2010, o caos no sistema prisional do Maranhão ocasionado pela superlotação e as providências que estavam sendo tomadas por juízes de várias Comarcas.    

Noticiam-se muitos investimentos do governo no setor de segurança pública, porém apenas para o combate ao crime. Prender, prender e prender é a ordem. Combater a criminalidade a qualquer preço é o foco principal. Mas surge o questionamento: onde prender? Há espaço para tantos presos? Há condições adequadas nestes presídios/ Há  uma efetiva política de ressocialização? A reposta é lógica e sem muito empirismo: Não.  

O resultado inevitável é o crescimento vertiginoso do déficit de vagas nos superlotados estabelecimentos penais, que não têm condição de receber mais presos. E essa realidade não é apenas do Maranhão. Entre 2005 e 2007, a população carcerária masculina cresceu 16,2%. No mesmo período, a população carcerária feminina aumentou 27,52%.

As informações constam do 4.º Relatório Nacional sobre Direitos Humanos, elaborado pelo Núcleo de Estudos da Violência (NEV), integrado por professores e pesquisadores da USP. O NEV é um dos mais antigos e respeitados centros de pesquisa especializados em sociologia criminal da América Latina.

Segundo o estudo, a taxa média de ocupação do sistema prisional passou de 1,4 para 1,8 prisioneiro por vaga, entre 2005 e 2007. Com quase 500 mil pessoas presas, o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo. Só fica atrás dos Estados Unidos, que têm 2,3 milhões de presos, e da China, com 1,7 milhão. Pelas estimativas do Departamento Penitenciário do Ministério da Justiça, o déficit no sistema prisional brasileiro é de 180 mil vagas. Além disso, há cerca de 500 mil mandados de prisão expedidos pela Justiça que não foram cumpridos.

Diante de uma realidade como essa, não há como tentar transferir responsabilidades. É inaceitável culpar o Judiciário por rebeliões e derramamento de sangue dentro de presídios.

Então, senhores governantes, façam a mea culpa e comecem a agir para mudar este panorama. Caso contrário, muitas outras revoltas sangrentas em presídios brasileiros e do Maranhão serão mostradas em rede mundial. E quem sabe, futuramente, não apenas cabeças extirpadas de seres humanos virão lhes assombrar e tirar-lhes o sono. 

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*Gervásio Protásio dos Santos é juiz de Direito da 9ª Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís - MA, ex-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).

Jornalista lança livro “Expedições pelo Tocantins e Araguaia”

Domingos César

Vai acontecer,  nesta quinta-feira, as 19h no Plenário da Câmara Muncipal de Imperatriz, o lançamento da obra “Expedições pelos rios Tocantins e Araguaia”,do jornalista Domingos César.

         A décima primeira obra  do escritor e ambientalista, traz um completo registro das belezas naturais do médio Tocantins e parte do rio Araguaia, bem como dos impactos socioambientais ali verificados ao longo dos anos.

Rio Tocantins, Carolina-MA, Foto:Josué Moura

Segundo Domingos César, a obra produzida pela Editora Ética, é uma fonte de pesquisa para alunos das áreas de ciências biológicas e turismo.

O livro estará à venda na Academia Imperatrizense de Letras, Fundação Cultural e na Livraria Virtual da Editora Ética.

Sobre o livro

Em seu Prefácio, o editor, historiador e jornalista Adalberto Franklin comenta que “os impactos socioambientais sofridos pelas margens ribeirinhas dos rios Tocantins e Araguaia nestes últimos quatro séculos são hoje facilmente identificados. As ações humanas – sem qualquer cuidado de conservação das belezas naturais – têm sido quase sempre destruidoras do equilíbrio ambiental e, por conseguinte, da vida plena das espécies e da natureza”.

Adalberto Franklin observa que nos últimos tempos as investidas econômicas de exploração madeireira, de extração de areia e de construção de barragens têm aprofundado e acelerado esse curso de destruição da paisagem, evidenciado o desequilíbrio da natureza e o comprometimento da qualidade de vida de futuras gerações.

“As expedições de Domingos Cezar e seus companheiros de viagem tiveram o condão de observar e registrar as condições que o majestoso rio Tocantins se encontra às vésperas de sofrer mais uma grande intervenção em seu curso – o fechamento de comportas da hidroelétrica de Estreito, a terceira grande barragem no mesmo rio, que alterará drasticamente a paisagem e o movimento fluvial na região”, disse o editor Adalberto Franklin. (da Assessoria)

NÃO FOI POR FALTA DE AVISO: Blogueiro que "só fala a verdade" é obrigado a retirar post contra ex-funcionário da Prefeitura de Imperatriz

"Marlon da Color Áudio" ainda vai responder Ação de indenização por Danos Morais

Nunca fui a favor de ações judiciais que visem calar as pessoas, mas não há como deixar de concordar que tem gente abusando da democracia e da liberdade de expressão, principalmente na blogsfera. Gente totalmente despreparada que aproveita esse precioso espaço para publicar fofocas, acusações sem provas deliberadamente atacando a honra de adversários. As vezes nem precisa ser desafeto, basta ter um cargo público para a qualquer momento ser chamado de ladrão e execrado publicamente, sem dó nem piedade. 

 A maioria desses blogueiroas não é jornalista, estudante de jornalismo ou pelo menos militantes profissionais da comunicação. Algumas dessas figuras chegam até a confundir a opinião pública, pois  posam de paladinos da ética, da defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa, quando na verdade agem de maneira raivosa, insana, muitas vezes por ter interesses contrariados por  se sentirem  à margem do processo político - não estarem "no poder"-, ou simplesmente  em busca de notoriedade pública.

Tanta irresponsabilidade não poderia passar incólume diante de um corajoso conhecedor das leis .  E não deu outra: apareceu finalmente alguém que resolveu enfrentar um desses desvairados.

Vítima do blogueiro Marlon Moura de Sousa, que em seu blog "Só falo a verdade", teria lhe  feito acusações inverídicas e difamatórias por conta de sua saida da prefeitura, o advogado, ex-funcionário do município, que era o responsável pela folha de pagamentos da prefeitura, Ramon da Silva Dominices, entrou com Ação de Indenização por Danos Morais com Pedido  de Liminar em desfavor do blogueiro.

A decisão liminar foi concedida pela juíza Ana Beatriz de Carvalho Maia, da 2ª Vara Cível de Imperatriz , no dia 04/02 às 12h39, determinando ao blogueiro “...que no prazo improrrogável de 72 horas (setenta e duas) horas, retire o conteúdo postado no dia 16/01/2011, sob o título “DEGOLADO” do ar, no endereço: http://sofaloaverdade.blogspot.com/2011/01/degolado.html, devendo ficar suspensa a sua exibição e seu acesso. Advirta-se ainda que o não cumprimento da determinação no prazo fixado obrigará a demandada no pagamento de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de atraso, nos termos dos arts. 273 §3º c/c 461 §4º do Código de Processo Civil, sem prejuízo das decorrências criminais do crime de desobediência...”

O Blogueiro imediatamente retirou a postagem, mas o processo não pára por ai, segue o seu rito normal quando as partes serão ouvidas para o julgamento de possíveis danos morais.

Não foi por falta de aviso, recentemente aqui neste blog com o post "Pistoleiros, assassinos da honra e da imagem alheia, agem livremente na internet sob a máscara do anonimato e do manto da impunidade", alertei para o que estava acontecendo, agora não adianta chorar o leite derramado.

Pode até não dar em alguma coisa, mas pense numa coisa ruim, gastar com advogado e ficar andando para o Fórum, aguardando longas audiências, etc. No mínimo, depois vai ter que se desculpar publicamente e prestar serviço à comunidade. Que tal limpar todo dia a Praça de Fátima?

No caso do Marlon, este também estaria sendo processado pela secretária  de Saúde e Primeira Dama do município, que através de comentários "anônimos" teria sido achincalhada no blog "só falo a verdade".

Mas a demanda jurídica contra Marlon deve servir para outros "desavisados" colocarem "as barbas de molho", como um ex-vereador da cidade, que se intitula de "Justo e independente, sensato e coerente", mas usa seu blog para fazer terrorismo virtual contra quem faz parte do governo municipal ou não teve a sorte de cair nas suas graças.

Vejam a decisão inicial da juíza Ana Beatriz.

Mar

"DEVOLVE, LULA...!" Campanha na internet exige que Lula devolva os presentes que ganhou durante o mandato

Segundo os denunciantes, além de joias e objetos de arte, Lula se apropriou até da belíssima imagem de Cristo que havia no gabinete presidencial.

Como se sabe, o ex-presidente Lula levou para São Bernardo do Campo todos os presentes que recebeu ao longo de seus dois mandatos. O que não se sabia é que levou muito mais coisas. Na mudança, ao preço de R$ 500 mil (pagos pela União), foram usados 11 caminhões, dos quais um climatizado para levar – acreditem – Toda a Adega do Palácio Alvorada. (Já imaginaram quantas garrafas de bebida cabem num caminhão?). Como Lula é um apreciador, um “connoisseur”, a tentação falou mais alto. Em função dessa apropriação indébita, digamos assim, foi iniciada na internet uma campanha pública para forçar o ex-presidente e Dona Marisa a devolverem esses objetos que pertencem à União, mas que, em sua ignorância, eles julgam serem da propriedade deles.

Leia mais: Carlos Newton/Tribuna da Imprensa

PDT recorre ao STF para garantir impressão do voto eletrônico em 2014

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (4/01) - através dos advogados Maria Aparecida Cortiz e Marcos Ribeiro, com assessoria técnica do engenheiro Amilcar Brunazo Filho – com uma representação chamada amicus curiae para garantir que as urnas eletrônicas brasileiras imprimam o voto a partir de 2014 – única maneira de garantir a recontagem - como prevê a Lei 12.034/2009 aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula; apesar dos esforços contra de ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do atual ministro da Defesa e ex-presidente do TSE, Nelson Jobim.

Derrotados no Congresso e nas gestões junto ao presidente Lula para não sancionar a Lei 12.034/2009, os defensores da falta de transparência no processo eleitoral brasileiro não desistiram. Em novembro, a partir de uma reunião em Brasília com os presidentes dos tribunais regionais eleitorais, obtiveram apoio da polêmica Procuradora Geral em exercício do Ministério Público Federal, Dra. Sandra Cureau, para a tese que defendem com base em argumentos pueris como o de que a impressão do voto eletrônico permite a quebra do sigilo do voto e facilita ao eleitor votar mais de uma vez.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) Número 4543, patrocinada pela Dra. Cureau, já teve relatora escolhida pelo sistema de sorteio do STF: a ministra Carmen Lucia, a atual vice-presidente do TSE.  Outro detalhe os ministros do STF, que julgarão a ADIN, acumulam o mesmo cargo no TSE...

É fundamental que as pessoas entendam que, segundo especialistas em informática independentes do mundo inteiro, a única maneira de conferir resultados produzidos por máquinas de votar semelhantes as que são usadas no Brasil, totalmente dependentes de sofwares fraudáveis – é imprimir o voto para que seja possível, depois, conferir os resultados eletrônicos pela recontagem dos votos impressos em papel.

A representação do PDT encaminhada ao PDT está bem fundamentada e é acompanhada por quatro laudos de especialistas em tecnologia da informação que criticam as urnas eletrônicas do TSE pelo fato delas serem, atualmente, inauditáveis: um da Universidade de Campinas, o professor Jorge Stolfi; outro da Politécnica de São Paulo, Walter Del Picchia; outro do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), professor Clóvis Fernandes: e um quarto da Universidade Federal Fluminense, Michael Stanton, do Rio de Janeiro. 

A opinião pública precisa ser alertada para o que está acontecendo porque tudo indica que, como quer a Secretaria de Informática do TSE, a impressão do voto eletrônico será derrubada. E com argumentos falsos como o de que a impressão do voto quebra o sigilo e facilita a fraude. Conversa para boi dormir.

Na verdade, conversa mole para que as coisas continuem do jeito que são hoje onde a Secretaria de Informática do TSE faz papel parecido com o da raposa que consegue entrar e tomar conta do galinheiro.  Esse pessoal sobrevive usando afirmações marqueteiras do tipo "a urna eletrônica brasileira é 100% segura", ou "o sistema eleitoral brasileiro é o mais avançado do mundo".

Na verdade são gastos muitos milhões do erário para comprar máquinas sofisticadas que ficam rapidamente obsoletas e precisam logo ser substituídas, criando um círculo vicioso.  Máquinas de votar poderiam ser muito mais simples e seguras e, principalmente, muito mais baratas.

As urnas brasileiras, totalmente dependentes de softwares, são rejeitadas em todos os países que estudaram ou estudam a sério sistemas eletrônicos de votação porque são, na verdade, 100% inseguras. Elas, por exemplo, são proibidas em mais de 30 estados dos EUA por não permitirem recontagem.

São tão inseguras que nem o Paraguai quis usá-las – embora milhares de máquinas tenham sido enviadas pelo TSE para aquele país.  Os especialistas em informática de lá foram fundo no assunto e descobriram, como os técnicos de informática independentes daqui também já sabem, que elas podem ser programadas para produzir resultados.

Nos Estados Unidos, na Universidade de Stanford, estudos chegaram a essa mesmíssima conclusão: a segurança das máquinas de votar totalmente dependentes de softwares é frágil e elas podem ser manipuladas se não imprimirem o voto em papel, o que permite a recontagem.

Antigamente se dizia que de barriga de mulher grávida e de cabeça de juiz podia sair qualquer coisa. Mas hoje só não sabe o sexo da criança quem não quer... Infelizmente também não acredito mais em Papai Noel. Acho que o "papelzinho" pelo qual Leonel Brizola tanto lutou, vai dançar.  

Não esqueçam que Brizola falava com a autoridade de ter sido o primeiro brasileiro a ser vítima de uma tentativa de fraude eleitoral via computador – o que ficou conhecido como “Escândalo da Proconsult”, a tentativa de bigodeá-lo nas eleições para governador do Rio de Janeiro em 1982, logo depois do fim da ditadura. Assunto que o jornalista Paulo Henrique Amorim transformou no livro “Plim-Plim, a Peleja de Brizola Contra a Fraude Eleitoral”. Atualíssimo. (Fonte: Diretório Nacional do PDT)

Leia a íntegra da petição "amicus curiae" do PDT

Surge o Partido Militar Brasileiro, "100% democrático"

“Nós vamos invadir o Congresso”, afirma o capitão da Polícia Militar de Ourinhos (SP), Augusto Rosa. Mas antes que alguém se assuste com uma nova investida da caserna no Parlamento, ele completa: “Pela via democrática. Pelo sufrágio universal”.

O capitão Augusto é o idealizador do Partido Militar Brasileiro, o PMB. No último dia 29 de janeiro foi realizada a convenção nacional do partido, que já tem estatuto aprovado e mais de 5 mil pré-filiados nos 27 Estados do Brasil – a Constituição exige pelo menos 101 membros-fundadores em nove Estados.

Leia mais no Estadão (Radar Político).

No MA, quem defende direitos humanos foge para não morrer

 por Leonardo Sakamoto

Testemunha: foto ilustrativa

Em 13 de junho de 2008, na fazenda Boa Esperança, localizada na Reserva Biológica do Gurupi (unidade de conservação federal da floresta amazônica), dois trabalhadores rurais foram executados após cobrarem uma dívida trabalhista do fazendeiro Adelson Veras de Araújo. 

Adelson e outros dois acusados no crime, presos pela PC-MA

A Polícia Civil apontou como responsáveis o fazendeiro e seus jagunços. Mas apesar da Justiça ter decretado a prisão em 2009, ela só veio a ser cumprida no dia 28 de janeiro, após uma reportagem do programa Fantástico, da TV Globo, registrar imagens do fazendeiro passeando na rua e feito cobranças ao governo estadual. O programa foi ao ar no domingo, 30 de janeiro, mostrando imagens da prisão de Adelson.

Um morador de Açailândia, Sul do Maranhão, teve que deixar a cidade com sua esposa e filhos sob os cuidados do programa nacional de proteção aos defensores em direitos humanos. Há outros envolvidos ainda soltos. Ele e sua organização atuaram no caso, contribuindo para que fosse feita Justiça. E, agora, paga um preço alto por ter enfrentado o status quo.

Fiz um breve entrevista com ele hoje. Mantenho o seu nome em sigilo por questões de segurança.

Por que você teve que deixar sua cidade?
 

Isso ocorreu por conta de dois anos e seis meses de apoio que demos a uma família de dois trabalhadores executados com requintes de crueldade dentro de uma fazenda localizada na Reserva Biológica do Gurupi por terem ido cobrar uma dívida do fazendeiro. Fizemos investigações, levando à identificação de 14 pessoas envolvidas no caso, incluindo o fazendeiro e dois dos seus filhos. Dentro do inquérito policial tá cheio de documentos assinados por mim, pedindo providências e levando informação à polícia. Praticamente fizemos o trabalho da polícia. A situação fica mais grave, porque o fazendeiro e seus filhos não moram longe da minha residência. E esses dois trabalhadores não foram as únicas vitimas desse fazendeiro. Ele e seus filhos já tinham dito à família das vítimas que matariam qualquer um que se envolvesse no caso. Por isso tive que sair, por ser alvo principal, por não me sentir seguro. As instituições de segurança pública do Estado não têm estrutura para garantir segurança a mim e a minha família.

Você tem medo de morrer?
 

Sim, essas pessoas não têm nada a perder, eliminam seus inimigos sem precisar de muitas articulações, acreditam na impunidade. Pelo menos quatro homicídios são atribuídos a esse família. Sem falar que o fazendeiro é conhecido na cidade como “Adelson Gato” porque nos anos 80 e 90 ele era “gato” (contratador de mão-de-obra) de Gilberto Andrade, outro proprietário de terra que já foi condenado a 14 anos por crime de trabalho escravo.

No Maranhão, a lei é igual para todos?
 

Nestes dois anos em que acompanhamos o caso, pude testemunhar a escassez que é o sistema de segurança pública. O acesso das pessoas comuns à Justiça é desumano, essas estruturas só funcionam quando pressionadas. O que aconteceu neste caso? Só prenderam o fazendeiro porque o Fantástico achou o cara e souberam que a matéria ia ao ar. Dois trabalhadores foram executados em 13 de junho de 2008 pelos jagunços do fazendeiro, mas só hoje 31 de janeiro de 2011 é que a polícia tá indo buscar os corpos para que suas famílias possam realizar o ritual funerário. Era o que pediam as famílias durante todo esse tempo. É uma segurança falida, sem estrutura, não por culpa dos funcionários públicos, mas de uma política de Estado que nunca existiu para o povo. O governo federal precisa dar uma atenção especial ao Maranhão. Não existe uma política de direitos humanos, a lei não tem efetividade, Justiça acontece a conta-gotas e a impunidade avança.

Nota do blog do Josué Moura: A primeira foto é ilustrativa, a segunda foto é do Jornal O Quarto Poder, não fazem parte do texto original do Blog do Sakamoto.