Justiça manda validar concurso público em Lajeado Novo-MA

Mais de cem funcionários que foram injustamente prejudicados voltarão aos seus cargos




Centro de Lajeado Novo-MA

 

Um velho adágio popular diz que às vezes a Justiça tarda mais não falha. É o que se pode muito bem aplicar à recente decisão judicial no município de Lajeado Novo-MA, onde uma ação popular movida por pura perseguição política e em parceria com o Prefeito Raimundinho Barros induziu a Justiça a um grave erro, agora em tempo reparado, com a reintegração de quase cem servidores aos seus postos de trabalho, depois de um ano e sete meses desempregados.

Entenda o caso

O município de Lajeado Novo, na gestão do prefeito Antonio Pereira, realizou o concurso nº 001/2006 que abria diversas vagas no serviço público municipal. Em 2007, antes de concluir o mandato, o prefeito deu posse aos novos funcionários concursados.



Prefeito Raimundinho



Depois, em 2009, outro gestor público, Raimundinho Gomes Barros, toma as rédeas do município e numa ação orquestrada nos bastidores incentiva uma ação popular contra o concurso, alegando irregularidades e ilegalidades, inclusive a falta de autorização do legislativo municipal para a realização do referido certame. Na época a ação popular foi acatada em sede liminar pelo Juiz de Porto Franco, Antonio Donizete Aranha Baleeiro, que mandou demitir os concursados, a maioria já a quase 2 anos no cargo.

Segundo os advogados dos servidores, José Raimundo Nunes Santos, Prescília Aguiar e outros, “tudo, no entanto, não passou de um mero simulacro, arquitetado entre a autora e o Município de Lajeado Novo, através de seu Prefeito Municipal Raimundinho Barros e secretários, para demitir servidores públicos já há quase dois anos em seus cargos depois de aprovado num concurso público que não teve nenhuma denúncia.

As alegações da autora, Maria José Lima de Andrade, na ação popular, eram de que não havia lei criando os cargos públicos e também que não houve licitação para contratação da empresa que realizou o certame. O presidente da Câmara Jonas da Silva Pereira expediu certidão ideologicamente falsa certificando a inexistência de lei que criou os cargos.

Os advogados dos servidores provaram robustamente que a declaração era falsa e juntaram a lei que criou os cargos no processo, bem como LDO que autorizou a realização do concurso, inclusive a ata de votação na qual o presidente que forneceu a certidão, o qual foi o único vereador a votar contra o projeto. A licitação toda foi juntada ao processo. As duas alegações do autor e do município não ação popular, comprovadamente falsas, causaram enorme prejuízo aos servidores que ficaram mais de 1 ano fora de seus cargos.



Juiz Armindo Reis



O Juiz da 2.ª Vara da comarca, Armindo Nascimento Reis Neto, respondendo pela 1.ª vara, acolheu os argumentos dos servidores e julgou improcedente a ação popular, determinando ao prefeito Raimundinho Barros que proceda a imediata reintegração dos servidores criminosamente demitidos.

Segundo os servidores, o prefeito Raimundinho Barros diz nos quatro cantos do município que foi para São Luís para falar com a Governadora Roseana Sarney, para que esta o ajude a botar os servidores novamente na rua, desta feita através do Tribunal de Justiça.

Valéria (centro) e Pereira, solidários com os servidores

O ex-prefeito Antonio Pereira, no entanto, disse que a Governadora Roseana Sarney antes mesmo desta decisão chegou a pedir ao prefeito Raimundinho Barros para readmitir os servidores, que envolve mais de 100 famílias no pequeno Lajeado Novo. “Roseana sabe da injustiça que os servidores estavam sofrendo e, que, por isso, penso que não levantará qualquer pedra para ajudar o prefeito Raimundinho a fazer uma injustiça deste tamanho”, diz o ex-prefeito, lembrando que a autora popular e o município terão que entrar com recurso de apelação para o Tribunal e é este quem vai julgar.

Por outro lado, os advogados dos servidores disseram que não acreditam que o Presidente do TJMA ou mesmo qualquer desembargador venha a desmanchar uma sentença por medida liminar acolhendo pleito do município ou mesmo da autora popular que, repita-se, é uma pessoa ligada ao prefeito e ingressou com a ação tutelada por ele.

A deputada estadual Valéria Macedo (PDT) disse que está solidária a causa dos servidores municipais. Por isso disponibilizou seus advogados para cuidarem dos direitos dos servidores do município de Lajeado Novo.

“A demissão de 100 pais de família com base em uma certidão reconhecidamente falsa, foi em boa hora corrigida pelo Poder Judiciário e trata-se de uma decisão justa que certamente deverá ser confirmada pelo Tribunal de Justiça”, acredita Valéria.

Frente Ambientalista reabre trabalhos com mais de 200 adesões

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA) afirmou ao inaugurar os trabalhos de 2011 que o movimento ajudou a criar uma massa critica no Congresso Nacional. Esta mobilização, segundo ele, permitiu aprovar propostas importantes, como a Lei de Resíduos Sólidos e também barrar ações que representariam um retrocesso na legislação ambiental. Em seu primeiro dia de trabalho, a Frente já contava com a adesão de mais de 200 parlamentares, sendo doze senadores.

Em café da manhã que reuniu mais de 300 pessoas entre deputados, senadores e representantes da sociedade civil, como o Greenpeace, SOS Mata Atlântica, WWF e ISA, foram apontados como principais desafios para esta legislatura impedir a votação do texto do Código Florestal que flexibiliza a lei, permitindo mais desmatamento e do PL 12, que sofreu mudanças na Câmara que diminuem o poder do IBAMA. Até o dia 28, a Frente vai definir uma agenda com as proposições que merecem apoio e aquelas que colocam em risco o meio ambiente e a sustentabilidade.(Fonte: Informativo PV)

Índios Krikatis reclamam das péssimas condições da MA-280

MA-280, entre Montes Altos e Sítio Novo

Eles ameaçam radicalizar e apreender veículos e máquinas da construtora Ducol

Montes Altos – Em decorrência das torrenciais chuvas que caem na região Tocantina, a rodovia MA-280 ––trecho que interliga Montes Altos a Sítio Novo do Maranhão––, poderá cortar e deixar isolada a nação indígena Krikati. A denúncia foi feita ontem pelo vereador Davi Milhomem Krikati (PT).

Segundo ele, a rodovia apresenta pontos críticos e a construtora responsável pela obra não está dando a devida manutenção para assegurar o tráfego de veículos, principalmente no trecho da aldeia São José até a sede de Montes Altos. “A construtora nunca executou as obras das cabeceiras das pontes, obrigando os veículos a passar por desvios que estão ruins”, afirma.

Daví Krikati

Davi Krikati prevê que “se continuar chovendo de forma intensa na região como nesses últimos quatro dias a rodovia poderá cortar a qualquer momento, isolando o povo krikati”. “Temos crianças e mulheres que necessitam de atendimento na sede e precisamos da estrada”, justifica.

Também reclamou da morosidade da obra de construção da rodovia MA-280 e da qualidade dos serviços que foram executados no entroncamento da cidade pela empresa Ducol. “A construtora alegou que reiniciará os serviços somente quando cessar o período chuvoso, mas queremos que haja pelo menos a manutenção da rodovia para não deixar a comunidade isolada”, propôs.

Ameaça

Ele conclamou os colegas indígenas a radicalizar nesta próxima semana, caso o governo do Estado não determine a recuperação dos trechos críticos da rodovia até que a mesma seja totalmente pavimentada no verão. “Vamos apreender veículos e máquinas dessa construtora, chamar a imprensa e mostrar a nossa revolta com essa situação”, ameaçou.

O vereador informou que a licença prévia e ambiental foram concedidos pelos órgãos ligados ao meio ambiente e da Funai, mas a empresa nunca se preocupou em pelo menos melhorar o acesso até a aldeia São José. “Nós vamos apelar, apreendendo as máquinas da construtora”, finalizou. (Gil Carvalho)

"Beco da Baiúca", o MP e a Prefeitura evitaram uma tragédia

Barranco desmoronou, mas ocupantes foram retirados pela Prefeitura na semana passada



Beco da Baiúca: foto Josa Almeida



Gerou muita polêmica, adversários se aproveitaram da situação para alfinetar o governo muncipal, com o velho discurso falso da "defesa dos pobres", mas a retirada das famílias que ocupavam irregularmente o “Beco da Baiúca”, por requisição do Ministério Público, as margens do rio Tocantins, evitou uma tragédia nesta quinta-feira (17). É que em alguns pontos ocorreu desmoronamento da barranca em decorrência das torrenciais chuvas que caem em Imperatriz.

O secretário Enéas Nunes Rocha, do Planejamento Urbano e Meio Ambiente, explicou que a prefeitura concluiu na semana passada a retirada das famílias da área de risco. “O desmoronamento aconteceu após a retirada deles, pois a qualquer momento as famílias estariam correndo riscos e hoje (ontem) Imperatriz poderia ter sido manchete nacional”, comenta.

Ele disse que o município agiu em tempo hábil, em cumprimento a decisão judicial, evitando uma grande tragédia. Pelos menos 25 famílias estavam “alojadas” no chamado “Beco da Baiúca”.

“Foram preservadas diversas vidas. E agora iremos revitalizar o local, recuperando inclusive a mata ciliar às margens do rio Tocantins”, garantiu o secretário Enéas Nunes Rocha. “Se não tivéssemos retirado essas famílias o município poderia ter sido responsabilizado”, finaliza.

'Bloco do Imprensa' convoca jornalistas, radialistas e demais interessados para o ensaio geral, neste domingo.

O grande encontro para o ensaio geral será no "Boteco do Frei", na Beira-Rio

No próximo domingo (19) jornalistas, radialistas e comunicadores em geral reúnem-se a partir das 13h para o ensaio geral e lançamento da marcha do Bloco do Imprensa.

Este ano o lema do bloco é: De Brasília a Imperatriz, a Arte Nativa do Luís, uma homenagem ao grande Luís Brasília produtor cultural falecido no último dia 14 de fevereiro.

O ensaio geral vai ser no Boteco do Frei, na segunda subida da Beira Rio pra XV de Novembro.

A marcha foi composta em tempo recorde pelo poeta, cantor e compositor Zeca Tocantins, um amigo de longas datas do Luís Brasília. Até domingo deve ser concluída a gravação da marchinha em estúdio, nas vozes do próprio Zeca Tocantins, Neném Bragança e Lena Garcia.

De acordo com Marcos Franco, um dos idealizadores do Bloco do Imprensa, o lema deste ano não poderia ser outro.

“A homenagem ao Luís Brasília é óbvia, evidente, principalmente em se tratando de uma tentativa de resgate de nossa cultura, dos blocos de rua com marchinhas carnavalescas”, explicou.

Apesar da iniciativa  ser de membros da Comunicação, o Bloco do Impresa está aberto a qualquer pessoa. Quem quiser inscrever deve ir até o Boteco do Frei e levar dois quilos de alimentos não perecíveis. Os alimentos arrecadados  serão doados  à Colônia de Hansenianos João XXII.

Este é o segundo ano do Bloco do Imprensa. No ano passado a concentração foi no bar de Seu Olímpio (rua XV de novembro) e o bloco percorreu o centro velho da cidade, indo até a praça de Fátima.

Ipea: 58,1% apontam falta de médicos como maior problema do SUS

 Por Juliana Castro, do  Globo Online

Levantamento divulgado nesta quarta-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que 58,1% da população apontam a falta de médicos como o maior problema do Sistema Único de Saúde (SUS). 

A demora no atendimento foi a segunda maior queixa (35,4%). Na terceira colocação, ficou a demora para conseguir uma consulta com um especialista (33,8%). Os entrevistados indicaram as alternativas a partir de uma lista pré-definida.

- A falta de médico e a demora pode ser face da mesma moeda. A demora pode estar associada à falta de médico - explica o gerente de pesquisa da Diretoria de Estudos Sociais do Ipea, Jorge Abrahão de Castro.

A pesquisa mostra ainda que a população se divide ao avaliar a qualidade de atendimento no SUS. O percentual de entrevistados que classificou o sistema como ruim ou muito ruim (28,5%) é semelhante ao que declara que o atendimento é bom ou muito bom (28,9%). Para 42,6% dos entrevistados o serviço é regular.

Aumentar número de médicos foi solução apontada por maioria

O mesmo método utilizado para identificar os problemas foi usado para que fossem apontados os pontos positivos do SUS. A possibilidade de todo e qualquer brasileiro ter acesso ao sistema gratuitamente é o melhor ponto (52,7%), seguido pelo fato de todos receberem o mesmo atendimento sem nenhum preconceito (48%) e pela distribuição gratuita de medicamentos (32,8%).

Os entrevistados foram questionados ainda sobre possíveis sugestões para a melhoria na qualidade do SUS. Aumentar o número de médicos foi a principal sugestão para melhorar o atendimento em postos de saúde, nas emergências e as consultas com especialistas. Para o atendimento em centros ou postos de saúde, quase metade dos entrevistados (46,9%) fez esta sugestão; para o atendimento por médicos especialistas, o percentual ficou em 37,3%, semelhante ao índice de entrevistados que sugeriram o mesmo em relação ao serviço de urgência e emergência (33%).

Para esses mesmos três serviços, as melhorias sugeridas em segundo lugar referem-se à redução do tempo de espera. Para melhorar o atendimento nos postos de saúde, 15,5% dos entrevistados responderam que é preciso reduzir o tempo de espera entre a marcação e a realização da consulta. A mesma sugestão foi feita por 34% quando questionados em relação ao atendimento por médico especialista. Quanto aos serviços de urgência e emergência, cabe lembrar que não há marcação de consultas. Neste caso, a segunda melhoria mais citada (32%) foi a diminuição do tempo de espera para ser atendido.

O serviço de distribuição de medicamentos, por sua vez, é um pouco diferente dos demais. Por isso, 44,3% dos entrevistados indicaram que, para melhorá-lo, a lista de remédios disponibilizados gratuitamente deveria ser aumentada. Outros 34,3% disseram que o problema da falta de medicamentos deveria ser minimizado. A diminuição da demora para ser atendido na retirada do medicamento foi sugerida por 6,2% dos entrevistados.

Saúde da Família foi serviço do SUS melhor avaliado

Além de fazer uma avaliação do SUS como um todo, a pesquisa questionou os entrevistados sobre cinco serviços específicos: atendimento em unidades de urgência e emergência, em centros ou postos de saúde, consultas com médicos especialistas, distribuição de medicamentos e o programa Saúde da Família.

Para 44,8%, o serviço prestado nos postos de saúde é classificado como bom ou muito bom, para 24,1% é regular e para 31,1% é ruim ou muito ruim. Sobre o atendimento de urgência e emergência, 31,4% classificaram como ruim ou muito ruim e 20,5%, como regular. Outros 48,1% disseram ser bom ou muito bom. Já a consulta de médicos especialistas foi classificada como ruim ou muito ruim por 18,8% e regular por 20,7%.

A distribuição de medicamentos foi classificada como boa ou muito boa por 69,6%. O Saúde da Família é bom ou muito bom para 80,7% dos entrevistados que tiveram seu domicílio visitado por algum membro do programa nos últimos 12 meses. No caso da avaliação dos outros itens, respondem às perguntas pessoas que disseram ter usado ou acompanhado alguém da família durante os serviços do SUS no mesmo período.

O Ipea mostra que, em todas as regiões, o atendimento feito pela equipe de Saúde da Família e a distribuição gratuita de remédios são os dois serviços mais bem avaliados. Em todas as regiões, exceto na Norte, o atendimento nos centros e postos de saúde foi o serviço pior avaliado.

Rapidez no atendimento é principal motivo para ter plano de saúde

No levantamento, o Ipea perguntou aos entrevistados que tiveram ou têm planos de saúde as principais razões para recorrer a estas empresas. O motivo mais citado foi a maior rapidez para realizar consultas ou exames (40%), seguido por ser um benefício fornecido gratuitamente pelo empregador (29,2%). Em terceiro aparece a maior liberdade pelo médico que irá atendê-lo (16,9%).

Os principais problemas dos planos, apontados pelos entrevistados, são o preço da mensalidade (39,8%) e o fato de não cobrir algumas doenças ou procedimentos (35,2%).

O SUS tem pouco mais de 20 anos de existência e, em 2009, realizou 721 milhões de atendimentos ambulatoriais e 11 milhões de procedimentos de média e alta complexidade e internações.

O Sistema de Indicadores de Percepção Social analisou as percepções sobre bens e serviços públicos relacionados à Saúde. Foram entrevistadas 2.773 pessoas de 3 a 19 de novembro de 2010.

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Deputada Valéria Macedo faz indicações que beneficiam o sul do Maranhão

Deputada quer Escolas de tempo integral em Imperatriz e Açailândia, pavimentação e recuperação de rodovias na região e a vinda do curso de medicina para Uema-Imperatriz.



Valéria Macedo



A deputada estadual Valéria Macedo (PDT), fez suas primeiras indicações na assembléia legislativa, num total de cinco, todas acatadas pela mesa diretora que caso venham a ser atendidas pelo governo do estado, serão de grande importância para a região tocantina e o sul do Maranhão.

Em duas indicações a parlamentar pedetista solicita ao governo do estado acrescentar na proposta de plano de governo 2011-2014, a ser executada pela secretaria de estado da educação, a implantação de duas escolas de tempo integral nos municípios de Imperatriz e Açailândia.

Segundo Valéria, a implantação de Escola de tempo integral, nestas cidades é uma necessidade, dado o grande número de alunos que necessitam de um aprendizado de melhor qualidade e hoje, é comprovado, que as escolas de tempo integral, dispõem de melhores condições de ensino, o tempo do aluno na escola é mais aproveitado, com prática de várias modalidades de ensino (música, esporte e cultura) enriquecendo a grade curricular do aluno.

“A segunda cidade mais importante do estado, no caso Imperatriz, ainda não conta com essa inovação educacional e na região, apenas Porto Franco tem uma escola desse nível”, argumenta a deputada.

Noutras duas proposições, Valéria pede ao governo do estado que através do programa Logística e Transporte, constante no programa de governo, seja realizada a pavimentação da Rodovia MA-138, a partir de Estreito a Fortaleza dos Nogueiras, passando próximo de Feira Nova e por dentro de São Pedro dos Crentes, num total de aproximadamente 198 quilômetros; e a recuperação da pavimentação da Rodovia MA-238, que liga Porto Franco a São João do Paraíso.

“A MA-138 é uma das mais importantes estradas do Maranhão, que liga vários municípios do sul do estado, cortando um grande número de Assentamentos, pequenas e médias propriedades rurais com grande produção agrícola que precisa ser escoada, portanto essencial para o fluxo de pessoas e bens, enquanto a MA-238, a recuperação de sua pavimentação entre outros benefícios à população como a diminuição dos acidentes e mortes, contribuirá também para a diminuição dos assaltos que ultimamente devido ás suas péssimas condições de trafegabilidade, vem possibilitando a ação de meliantes que estão aterrorizando quem por ali se aventura trafegar”, disse Valéria.

Na última proposição Valéria Macedo sugere ao governo estadual acrescentar no plano de governo 2011-2014, a ser executado pela Universidade Estadual do Maranhão, a ampliação do Centro de Estudos de Imperatriz (Cesi-Uema) e a implantação dos cursos de Enfermagem e Medicina, nos mesmos moldes do curso de medicina atualmente oferecido pela UEMA em Caxias-MA.

Para a deputada, a presente indicação fundamenta-se, porque em que pese à importância política de Imperatriz, o município é o segundo maior do estado e por outro lado, o curso de medicina a ser oferecido para uma população regional de cerca de 1 milhão de habitantes, possibilitará finalmente a consolidação de Imperatriz como um pólo universitário do Maranhão.

“Aquela metrópole, hoje um grande pólo educacional de uma grande região que envolve até os estados do Pará e do Tocantins, ressente-se muito pela falta de um curso de medicina, a oferta de médicos nas regiões centro-sul e demasiadamente precária e muito cara para os municípios”, disse Valéria, acrescentando que “na medida em que médicos forem formados numa faculdade pública em Imperatriz, no médio prazo, melhorará a prestação de serviços dos sistemas de saúde pública da região”. (Assessoria)

Ambientalista contesta proposta do deputado Domingos Dutra que pretende transformar o Parque nacional da Chapada das Mesas em Reserva Extrativista

Deijacy Rêgo

O ambientalista e presidente do Partido Verde de Carolina-Ma,  Deijacy Rego, lançou uma carta aberta ao povo do Maranhão e do Brasil em que se posiciona frontalmente contra a proposta do deputado federal Domingos Dutra(PT), que pretende transformar o Parque nacional da Chapada das Mesas em Reserva Extrativista. Na carta, Deijacy faz sérias críticas ao deputado que segundo ele esteve recentemente na região "onde reuniu-se com meia dúzia de pessoas e colheu dados para esse projeto que agora pode ir a plenário para primeira votação.

"Caso essa proposta seja aprovada, será um retrocesso que trará sérios prejuízos ao Meio Ambiente e ao Turismo no Maranhão", prevê Deijacy

Confira na íntegra a carta de Deijacy Rêgo:

Caros amigos, a respeito da matéria, sobre a mudança de categoria do Parque Nacional da Chapada das Mesas, para simples RESERVA EXTATIVISTA, tenho algo a informar.

1-A criação desta grande área em PARQUE, não foi idealizado por mim, pois seu projeto original se deu nos anos 70, época que eu era uma criança de 10 anos, e morava. Em Pastos Bons, mais entendo que os verdadeiros autores desta UC foram os políticos de Carolina, pois a grande maioria sem visão de futuro apoiou um projeto vergonhoso para Região, hoje Parque Nacional da Chapada das Mesas, que preconizava a construção de duas PCH, s nas quedas de São Romão e Cachoeira da Ilha para a geração de uma merreca de energia, patrocinada por um grupo ligado a COPEL, tendo como razão social o CONSÓRCIO RIO FARINHA.

2-Na época deste projeto polêmico e descabido, assim como hoje a pretendida RESERVA EXTRATIVISTA proposta pelo PL do nobre Dep. Dutra, nós apenas fizemos a nossa parte, ou seja, combatemos duramente o já extinto Consórcio Rio Farinha, com apoio de muitos da região da Buritirana, como o nosso amigo Jorge Espínola, que hoje fatura muito bem, cobrando taxa ambiental, a venda de galinha caipira e outros.

3-O nobre Dep. Dutra está esquecendo de falar que ele pertence uma legenda chamada de PT. A mesma legenda da autora do requerimento que criou o parque Nacional,para quem já esqueceu o seu nome, a então na época TEREZINHA FERNANDES e,na época o DUTRA do mesmo partido, e exercia um cargo importante no Estado do MA de deputado estadual e nada comentou sobre a criação do parque que ora quer a qualquer preço modificar sua categoria, e mais de 2006 a 2011 o Dep. Dutra esteve por Brasília como representante dos maranhenses, na Câmara Federal, deveria ter alocado recursos no orçamento da União para começar as indenizações do parque que hoje Le que extinguir, e não atrapalhar o processo de indenização dos atingido pela criação do parque, e está prestando um de serviço ao povo do Maranhão.

3-Eu particularmente sou adepto do EXTRATIVISMO, mais não posso concordar com um projeto descabido como este, pois a região não tem como sobreviver apenas colhendo BACURI, PEQUI, JUÇARA, PITOMBA, MANGABA, CAJÁ BURITI. Se você perguntar a qualquer pessoa que tem terras dentro da área do parque, se ele pode viver de extrativismo a resposta é não.

4-Para o turismo da região sul e especialmente Carolina isso representa um tiro no pé, pois a nossa cidade, depois da criação do Parque, muita coisa mudo como por exemplo as pousadas lotaram. Quer exemplo?O Enduro do Cerrado, Carnaval, Semana Santa, e feriados prolongados.

O Dep.Dutra está remando contra o resto do mundo defende a preservação das florestas para que o “bicho homem” continue a sobreviver, pois nós podemos perfeitamente, viver sem os animais, o deputado fala em preservar os animais e não dar prioridade para o homem, só que o que todos nos queremos é a qualida de do AR que respiramos, e que a quantidade de partículas expelido na atmosfera era de 400 PPM, a cinco anos atrás, e hoje já estamos chegando a 1000 PPM.

5-A Barragem do Estreito tem uma área de 550 km quadrado, e sem duvida vai refletir mais luz solar, com a evaporação da água, e a emissão de ch4, o famoso gás metano, nossa região sem este que é sem duvida um Pulmão do sul do Maranhão, a temperatura se elevará em mais de 2 graus, nos entendemos a grande preocupação dos empaquitados da UC, mais em toda Região no entorno deste grande lago mora muita gente, que precisa de AR puro para que as crianças do futuro. Não venha inalar os gases venenosos, por isto é que queremos a preservação do Parque Nacional da Chapada das Mesas.

6-Para quem não sabe, Reserva Extrativista é terra publica, portanto os moradores da região do parque, caso a PL de Dutra venha ser aprovada, não receberam as suas indenizações,  como preconiza a lei na categoria de Parque Nacional.

At. Deijacy Rego,

Presidente do Partido Verde Carolina-MA

Prefeitura de Imperatriz presta contas na Câmara Municipal

As contas da Prefeitura encontram-se na Câmara Municipal à disposição da comunidade



Cândido Madeira, Controlador Geral



Controlador-Geral do Município, Cândido Madeira Filho esteve na manhã de ontem, terça-feira (15) no plenário da Câmara Municipal de Imperatriz, onde fez a prestação de contas da prefeitura, relativa ao 3º quadrimestre de 2010. O Controlador-Geral ainda respondeu questionamentos de vereadores, representantes da comunidade e da imprensa.

A audiência pública – primeira realizada na Câmara Municipal este ano – foi coordenada por membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, presidida pelo vereador Joel Gomes Costa (PMN), tendo como vice-presidente Raimundo Roma (PSL), secretário José Roberto Gomes de Sousa, o Zé do Creia (PSDB) e como suplente o vereador Luis Gonçalves da Costa (PSB). Alguns secretários municipais acompanharam a apresentação do colega Controlador-Geral, que se deu de maneira clara e objetiva.

Cândido Madeira fez uma abordagem sobre as receitas correntes, receitas de capital, receitas consolidadas e composição da receita, bem como as despesas correntes, de capital e composição. Apresentando detalhadamente cada item, o Controlador-Geral chegou informou que as receitas realizadas no período de janeiro a dezembro de 2010, nelas compreendidas as receitas correntes e de capital, totalizaram R$ 287.141.192,69. “Com relação à previsão anual, estas alcançaram 89,85% de índice de realização”, explicou.

O Controlador-Geral informou ainda que a despesa realizada no terceiro quadrimestre de 2010 totalizou a importância de R$ 297.203.486,51, o que corresponde a 93% do previsto. Ele informou que somente a despesa líquida com pessoal chegou ao montante de R$ 149.877.944,65. O total dos impostos e transferência com incidência para Saúde foi durante o período de janeiro a dezembro de 2010 na ordem de R$ 133.383.573,27, o mesmo ocorrendo com o total de impostos e transferência com incidência para Educação.

Cândido Madeira prestou contas detalhadamente de cada secretaria ou autarquia da prefeitura, mas se ateve mais nas secretarias de Educação, Saúde e Infraestrutura. O Controlador-Geral explicou aos vereadores que esses gastos na Educação se deram com reformas e construções de escolas, treinamento de professores, entre outros. Observou que as escolas da rede municipal Samaritana e Giovanni Zanini obtiveram excelente classificação no IDEB, alcançando os primeiros lugares nas séries iniciais e finais.

Ele revelou que a Secretaria de Saúde mantém dezenas de programas e que somente o hospital municipal fez durante o ano de 2010 exatos 157.419 atendimentos médicos, cerca de 87.780 exames, chegando a servir, no mesmo período, 727.014 refeições, numa média de 60.584 ao mês. “Nenhum restaurante desta cidade chegou ao menos perto deste número de refeições”, avaliou. Cândido lembrou ainda os gastos com reformas no hospital municipal e infantil, instalação de urologia no HN, brinquedoteca e UTIs no infantil, entre outros gastos visando tornar o atendimento mais humanizado.

Na secretaria de Infraestrutura, o Controlador-Geral afirmou que teve gastos com piçarramento, drenagem e pavimentação de ruas, no centro e nos bairros. Garante que somente no riacho Capivara foram construídas 20 pontes, além de outras que estão sendo construídas em outros riachos que corta a cidade. “A prefeitura realizou ainda a revitalização de várias praças, a recuperação de construção de alguns postos de saúde”, observou.

Após sua narrativa, Cândido Madeira apresentou um vídeo de 9 minutos de duração, produzido pela Assessoria de Comunicação, mostrando as realizações da prefeitura, em suas respectivas secretarias ou autarquias. Após a apresentação do vídeo, o Controlador-Geral do Município respondeu as perguntas e dirimiu dúvidas dos vereadores Edmilson Sanches (PSDB) e Francisco das Chagas Alves de Brito, o Chagão (PT), do líder comunitário Davi Machado, que representou a Associação dos Moradores do Maranhão do Sul e do jornalista e apresentador de TV, Paulo Negrão, que representou os profissionais de imprensa. Fonte :  Ascom.

Codó-MA: acabou em pancadaria e sangue a eleição para presidente da Câmara de Vereadores

Acabou em briga, pancadaria e sangue a eleição para presidente da Câmara de Vereadores de Codó, realizada nesta segunda-feira. O clima antes da eleição era tão tenso que seis, dos 11 vereadores da cidade, tiveram de se “refugiar” em São Luís.

O Vereador Saruê foi atingido com um soco pelo seu colega Figueiredo Júnior. O grupo de cinco vereadores de oposição ao prefeito Zito Rolim (PV), comandados por Figueiredo Júnior (PDT), respondendo interinamente pela Casa até antes do pleito, apesar de presente, se absteve da votação. Com isso, João de Deus (PV) foi eleito por 6 a 0.

Segundo Leonel Filho (PTN), Figueiredo Júnior "tentou comprar” vários integrantes  da chapa do novo presidente da Casa, formada por 11 membros. Ele teria oferecido até R$ 100 mil por um voto. As propostas foram feitas a Antonio Zaidan (PDT), Expedito Cavalcante (PCdoB) e Antonio Moraes Cardoso, o Saruê (PDT), que presidiu o pleito a mando da justiça.

Depois de empossado, João de Deus liberou os microfones para que os colegas falassem sobre a eleição. Os primeiros a pedir a palavra foram os integrantes do grupo de Figueiredo Júnior. “Eles passaram a nos esculhambar e xingar”, disse  Leonel Filho.

Após a sessão, na saída do Plenário, Figueiredo Júnior agrediu Saruê aos socos. “Os dois rolaram no chão e Saruê ficou com o nariz sangrando”, disse Leonel Filho. Ele foi atingido no nariz. A mando da juíza da cidade um oficial de justiça acompanhou toda a confusão. A polícia também presenciou a briga mas não tomou providências.

Todos os 11 vereadores foram parar na delegacia, uns prestando queixa contra os outros. Saruê está fazendo exame de corpo de delito. (Fonte: O Quarto Poder)

Vejam o vídeo da confusão que já está no YouTube:

Onofre Corrêa lamenta morte de Luís Brasília

Luís Brasília

O ex-deputado federal Constituinte, Onofre Rodrigues Corrêa enviou-me um comentário a respeito de Luís Brasília. Pela importância do fato e como prometi algo mais sobre a trajetória de Luís em Imperatriz - o comentário chegou na hora certa - resolví publicar como post e não penas nas páginas do comentário. Veja a narrativa de Onofre sobre Luís Brasília, a quem tratava amigavelmente como "LB":

Moura, sobre o nosso amigo LB posso lhe dizer que foi umas das mais gratas e  profícuas amizades que tive.  Fomos apresentado nos idos de 1984 pelo seu cunhado Orlando, então responsavel pelo loteamento Tres Poderes. Brasília era então casado com Margarete com a qual já possuia  duas lindas garotas. A princípio, o que parecia ser somente um secretário,  Brasília, pela sua curiosidade cultural cativou a todos e se tornou o responsavel pelo meu comitê  de campanha para a constituinte de 1987.
 

Naquela ocasião, mesmo inexperiente, firmou-se como um grande organizador e coordenador  da pauta de campanha. Nos aproximou muito  o acesso dele  às edições dos livros sócios-políticos  impressos pela  Universidade de Brasília, que se não me engano,   onde ele tinha trabalhado.  Eram  em torno de uns 20 volumes , um a um, foi motivo de muito papo de formação. 

Já no campo pessoal, dele muito pouco tenho a falar. Porém, sempre   percebí  um conflito interior  nestas coisas de família. 

Nosso amigo tinha uma forma peculiar de demonstrar seu inconformismo  e indignação com o "statuos quo", mais  desdenhava dos que contestavam seus pontos de vista. Com o andar dos tempos ele percebeu - veja que é minha percepção, que a "engrenagem"  era muito forte e que a sobrevivência falava mais alto. Daí, devidamente  "enquadrado" ele se entregou e se entregou também  ao vício  com todas suas consequências. Como quem diz: taí , estou me entregando, mas tb estou me penitenciando, vingando de mim mesmo pela minha  capitulação.

Imperatriz, hoje, perdeu muito. Estou muito triste. "A cortina baixou precocemente para meu grande amigo" - BSB  Descanse em paz.

Imperatriz perde mais uma personalidade pública, morre Luís Brasília

Faleceu na madrugada desta segunda-feira, vítima de falência mútipla dos órgão ocasiaonado inicialmente  por problemas hepáticos, Luís Bezerra da Silva, 55, o "Luís Brasília", marqueteiro político, produtor Cultural e funcionário do SistemaMirante de Comunicação de Imperatriz. Brasília estava internado há mais de 5 dias na UTI do Hospital das Clínicas de Imperatriz (HCI).

O corpo de Luís Brasília estará sendo velado na Fundação Cultural de Imperatriz. Ainda hoje postarei aqui no blog informações sobre a trajetória de Luís Brasília desde que aqui chegou em 1985.

"Água mole em pedra dura..." Mubarak renuncia ao poder no Egito

Após 30 anos no poder, o presidente Hosni Mubarak deixou o poder e entregou o cargo ao exército.

France Presse

Cairo - Após 30 anos no poder, o presidente Hosni Mubarak deixou o poder e entregou o cargo ao exército, anunciou o vice-presidente egípcio Omar Suleiman em um comunicado à nação nesta sexta-feira.

Centenas de milhares de manifestantes reunidos na praça Tahrir, no centro do Cairo, viveram uma explosão de alegria com o anúncio da renúncia do presidente egípcio, Hosni Moubarak, após 30 anos no poder, constaram jornalistas da AFP no local.