sábado, 16 de abril de 2011

PDT, a viúva política mais cobiçada do Maranhão

*Por Marco Aurélio Gonzaga Santos.

Marco Aurélio
Muito se tem dito sobre o PDT nos últimos dias aqui no Maranhão, fato que se intensificou naturalmente depois da morte do maior líder popular de sua história política recente: Jackson Kleper Lago.

Para alguns, depois de Jackson o PDT virou uma “colcha de retalhos”. Outros, dizem que o PDT agora é do Sarney. E há aqueles que afirmam que o PDT é uma sigla que continuará na estratégia do “tucano e a rosa” e servirá novamente aos interesses políticos dos prefeitos tucanos João Castelo e Sebastião Madeira de São Luís e Imperatriz respectivamente.

Por fim, o ex-deputado Flávio Dino garante em alto e bom som que “é preciso que o PDT dê continuidade à luta do Jackson Lago na mudança da política no Maranhão”, acrescentando que “temos toda a expectativa de continuar a caminharem juntos”.

O que este partido tem que todos falam mal, mas todos o querem por perto? Qual é, afinal, o “espólio” do PDT ou mesmo de Jackson de que tanto se fala nestes nos últimos dias?

Diz-se que para todo problema complexo, existe uma solução clara e simples e errada como dizia ex-ministro Pedro Malan. Então vamos lá.

Em primeiro lugar, penso que a maioria dos partidos políticos de centro, centro-esquerda e de esquerda, dentre os quais se podem destacar PDT, PSB, PC do B, PPS, PT, estão sofrendo de uma certa “crise de identidade ideológica”. Isso teve início com a chegada do PT ao Palácio da Alvorada, e depois com os demais partidos que aceitaram ficar na chocadeira.

A minha tese é a de que o pragmatismo político do ex-presidente Lula colocou a quase totalidade dos partidos brasileiros, de direita, centro e esquerda numa sacola e deu um nó cego. E todos passaram cerca de oito anos na chocadeira.

Agora, após oito anos, todos esses partidos saíram da chocadeira e estão tentando encontrar seu espaço ao sol na política brasileira.

Fala-se agora em reforma política, partidária e eleitoral, e grande parte dos partidos descobriu que não sabe mais quase nada de si. O PSDB, por exemplo, o maior partido de oposição nacional não definiu ainda qual deve ser sua bandeira depois da era Lula e agora com o governo Dilma. E por aí vai. Veja-se o recente discurso apático proferido por Aécio Neves no Senado da República: um discurso do novo envelhecido. Nenhuma novidade na política nacional.  

O PV outro importante partido nacional passa por transformações internas com debates públicos liderados pela ex-petista e hoje verde, Marina Silva. Já fala-se até em PV do B.

O PT se notabilizou por uma miscelânea ideológica e pelo pragmatismo dos companheiros. O exemplo notório é o nosso PT maranhense.   

Tem ainda as últimas novidades em termos de partidos políticos: a criação do PSD pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab.

O Partido da Mulher Brasileira – PMB, que tem como seus principais eixos de luta a valorização social, moral, profissional e política da mulher bem como a integração da sociedade por meio de medidas econômicas, sociais e políticas sem caráter excludente e discriminatório.

O Partido Ecológico Nacional PEN, que tem como meta criar um novo modelo de gestão político-ambiental. Um modelo que respeite especialmente os princípios constitucionais e os direitos fundamentais do cidadão brasileiro, tão esquecidos atualmente.

Resumo da história: em grande medida a desorientação partidária brasileira, a meu ver, decorre de um efeito retardado de terem se submetido irrefletidamente ao tsunami político Luís Inácio Lula da Silva. O resto é a pouca cultura partidária brasileira mesmo. O PDT nacionalmente ressente-se, a meu ver, dos mesmos efeitos da era Lula.

E aqui no Maranhão o PDT perdeu seu grande líder, mas antes disso foi presa fácil de uma tomada de governo no TSE. As imputações foram patéticas: abuso de poder político e econômico do Jackson e Zé Reinaldo contra Roseana Sarney Murad. Isso me lembra uma frase do direito penal para crime impossível: impropriedade absoluta do objeto. É como matar alguém de tiro sem ter bala na agulha.

Bom, de qualquer modo, essa discussão está irremediavelmente preclusa e fora de compasso político e merece registro apenas para fins históricos e como vacina para o futuro de nossa política maranhense e brasileira. 

E o PDT maranhense? Bem, além dos problemas mais gerais, foi vítima do fogo amigo e do abuso de poder político e econômico da estratégia PMDB-PT. Duas armas que derrubam irremediavelmente qualquer liderança política.

As eleições passadas foram marcadas por esses dois eixos estudados por Max Weber: O domínio político do grupo Sarney assentado na dominação tradicional de famílias e na dominação legal de instituições políticas, jurídicas, sociais, midiáticas e econômicas de um lado, e na liderança carismática de Jackson Lago de outro lado, profundamente impactada pelo fogo amigo de “aliados” e pelo poder político e econômico do grupo Sarney.

Nas eleições passadas a maioria acachapante dos prefeitos supostamente pedetistas abandonou o barco trabalhista e correu para o aconchego do Palácio dos Leões.

O Jackson acreditava numa nova leva de “pedetistas” que o abandonaram sem a menor cerimônia e correram para os braços não de Roseana Sarney, é bom que se diga, mas do Palácio dos Leões que controla o orçamento do estado. São as tais “aves de arribação”, como o saudoso Jackson gostava de chamar essa parte da classe política maranhense.

Mas o abandono político não se deu apenas nas hostes pedetistas, não. A aliança PSB-PPS-PCdoB e uma parte do PT erraram o alvo em termos político-eleitorais. Correram atrás dos votos da aliança PDT-PSDB-PTC contribuindo para que o PMDB e seus aliados ficassem com uma avenida eleitoral aberta e larga, apenas o ex-governador Jackson Lago a enfrentando com todos os problemas estruturais e políticos que conhecemos.

Um dos episódios mais equivocados das eleições passadas foi à estratégia do "fogo amigo", que mandou o ex-governador Jackson Lago para o terceiro lugar. Isso produziu profundas feridas no PDT que ao meu sentir não serão fechadas de uma hora para outra. Talvez seja uma reconciliação difícil e complicada.

O ex-governador José Reinando Tavares depois de se voltar contra seu criador José Sarney, resolveu voltar-se em 2010 contra a candidatura legítima e legal do ex-governador Jackson Lago em benefício de Flávio Dino.

Aliás, em 2006, Zé Reinaldo investiu todas as fichas no primeiro turno no seu candidato que era Edson Vidigal e este em posição política coerente foi para cima dos sarneys. Vidigal em 2006 demonstrou como duas candidatura de oposição devem se comportar: ambas irem para cima do adversário comum. Vidigal foi leal com a oposição. Pode não ter sido leal com o Sarney, mas com a oposição ninguém pode duvidar disso.

Assim como não se pode esquecer de outra figura que foi leal ao Jackson e ao PDT. Refiro-me ao ex-deputado federal e candidato a senador nas eleições passadas Roberto Rocha (PSDB), que sempre foi defensor da estratégia do “tucano e da rosa”.   

Mas parece realmente que Karl Marx tem razão quando diz que a oposição tem um defeito congênito: “a divisão interna”.

O ex-governador José Reinaldo pensou que poderia fazer com Flávio Dino o mesmo que fez com Jackson Lago: ajudar a levá-lo ao Palácio dos Leões como ocorrera em 2006 com Jackson e Vidigal. Eram os dois contra Roseana e a branca perdeu nas urnas e depois virou o jogo na Justiça. É o tal Poder Legal ao qual Jackson nunca se dedicou muito preferindo ficar com seu poder carismático.

O que faltou? Varias coisas. Flávio ainda não tem a trajetória política que Jackson tinha e também não tinha um padrinho político-eleitoralmente forte e, principalmente, penso que faltou a Coligação “Muda Maranhão” (PC do B, PPS e PSB) correr atrás dos votos da Coligação o “Maranhão não pode para parar” encabeça pelo PMDB da governadora Roseana Sarney Murad.

Acho que ninguém desconhece o esforço do ex-governador Jackson Lago para que Flávio Dino fosse candidato. Foi determinante a atuação de Jackson para que Flávio conseguisse o PPS de Paulo Matos, que era ligado ao governador Jackson. A estratégia correta de Jackson era duas candidaturas de oposição fortes contra a da governadora.

Mas a indefinição jurídica de Jackson se apresentou como a “maçã proibida da oposição” para a estratégia da Coligação “Muda Maranhão”, que houve por bem enfrentar garbosamente a Coligação “O Povo é Maior” de Jackson Lago, ao revés de enfrentar a Coligação "O Maranhão não pode parar" (PMDB, PT, DEM, PTB, PV, PR, PSC, PRB, PRTB, PSL, PHS, PMN, PTN, PTdoB, PP e PRP).

Não deu certo obviamente porque na casa que não tem pão ou tem pouco pão todo mundo briga e ninguém tem razão: os votos de Jackson foram divididos com Flávio Dino e os de Roseana permaneceram incólumes com ela e seu grupo político. Deu no que deu a oposição perdeu uma vez mais por causa do “fogo amigo” e do poder político e econômico do grupo Sarney.

O fogo amigo comeu a maçã proibida, ou seja, a indefinição jurídica do registro de Jackson em relação à lei da Ficha Limpa, que foi divulgada pelos quatro cantos do estado o quanto se pode. Dizia-se que o único candidato em quem era seguro votar era em Flávio Dino. Se fosse o eleitor votasse em Jackson era voto perdido. A tese do voto útil, como se sabe, beneficiou Flávio Dino em detrimento de Jackson Lago. Uma estupidez político-jurídica nunca antes vista no Maranhão.    

Pessoalmente acho que se Flávio Dino tivesse feito algum gesto de companheirismo ao ex-governador Jackson Lago, como fez Vidigal em 2006 e 2010, hoje seria o sucessor inconteste do maior líder popular que o Maranhão já teve: Jackson Lago.

Mas como se sucederam as eleições passadas, a sucessão política de Jackson ainda terá muitos desdobramentos.

Você leitor já impaciente deve estar se perguntando: bom e o legado do PDT? 

O PDT é sem nenhuma dúvida o partido político com o maior legado eleitoral do Maranhão, quer não queiram uns e outros. É o único partido maranhense de oposição a família Sarney que já teve quatro candidaturas de governador. É o único partido maranhense que já governou São Luís diretamente por quatro vezes. E definiu em favor do PSB uma vez. É o único partido de oposição que também que já chegou ao Palácio dos Leões. Costumo dizer quanto que o 12 é para o Maranhão em termos populares o que o 13 é para o Brasil.

Sim, mas afinal de contas o PDT vai de PCdoB-PSB-PPS ou vai de PSDB-PTC ou com o próprio PMDB-PT e companhia como alardeia a mídia maranhense?

Penso que o PDT é ciente do seu valor e por enquanto preferiu ficar consigo mesmo e com seu histórico. Está se organizando internamente. Ontem mesmo a maioria absoluta dos membros da Comissão Provisória Estadual indicou Igor Lago para substituir o ex-governador Jackson na presidência da Comissão Provisória Estadual. A viúva Clay Lago foi indicada para o diretório nacional e a diretoria executiva no lugar de Jackson. 

Que o diga a decisão genial de Jackson de ser velado na sede de seu partido ao invés de ser velado no Palácio dos Leões ou na Assembléia Legislativa do Maranhão como era de direito.

Para mim essa dramática decisão política é cheia de significado político-partidário e reafirma seu poder carismático e seu compromisso com o partido. Para o PDT talvez seja realmente melhor “ser cabeça de sardinha do que bunda de tubarão”. Depois de sua larga trajetória não tem vocação para ser partido satélite o “cabeça de bagre” e haverá de seguir seu caminho e continuar sua rica histórica política no Maranhão, ao contrário do que pensam e dizem os maledicentes partidos adversários e, principalmente, os irmãos.

Na Assembléia os quatro deputados do PDT decidiram, a meu juízo, corretamente em formar um bloco apenas com seus quatro deputados. As razões foram inúmeras, mas se pode elencar algumas delas.

A primeira é porque é o único partido de oposição com número suficiente de deputados para formar um bloco. A segunda razão é a de que o PDT maranhense com todos os seus problemas é o maior partido político de oposição do Maranhão e, por isso mesmo, os deputados entenderam que entre se submeter à liderança socialista-comunista do PSB, PCdoB e PPS e seguir seu caminho sozinho esta era a melhor opção naquela ocasião. Até hoje há deputados irmãos que criticam o PDT por ter ficado consigo próprio. A arrogância de alguns é tamanha que mais parece à reedição da estratégia do “fogo amigo” a partir da Assembléia Legislativa.

Em terceiro lugar, não se pode esquecer que as feridas eleitorais pedetistas sofridas por Jackson Lago em 2010 e provocadas em grande medida pela atuação do “fogo amigo”nas eleições de 2010 se encontram muita abertas, o que afugentou e ainda afugenta muitos pedetistas de comunistas, socialistas.        

Para mim uma coisa é certa: o PDT é como uma viúva política jovem, bonita, com um grande patrimônio eleitoral, com um grande legado deixado pelo maior líder popular da histórica política do Maranhão que foi o nosso Dr. Jackson Lago, é uma viúva bem estabelecida e, por isso mesmo, muito cobiçada por gregos, troianos e espartanos da política maranhense. Ele PDT saberá o que fazer na hora certa.

O que deve fazer o PDT maranhense? 

Do passado deve preservar a memória e o legado de Jackson Lago. No presente é hora de se recompor e fazer  o dever de casa. E o futuro é preparar-se com muita parcimônia para 2012 e 2014, preservando o muito que há de bom e realizando uma profilaxia partidária com uma depuração de seus quadros, pois como disse Álvaro de Campos no seu ultimatum: “o mundo quer a inteligência nova, o mundo tem sede de que se crie, o que aí está a apodrecer a vida, quando muito, é estrume para o futuro”.
  
(*) MARCO AURÉLIO GONZAGA SANTOS, Advogado, professor licenciado da UFMA em Imperatriz, consultor político e econômico, é advogado do PDT desde 2002 e foi advogado do ex-governador Jackson Kleper Lago.   

Presidente do TSE quer o fim das coligações partidárias e das doações de pessoa jurídica

Ricardo Lewandowski
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, defendeu na manhã desta quinta-feira, 14, durante audiência na Comissão da Reforma Política da Câmara dos Deputados, o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais, o limite nos gastos de campanha, o fim das doações das pessoas jurídicas e a instituição de uma cláusula de desempenho inteligente e razoável.

O ministro frisou, logo no início de sua fala, que se pronunciava perante os deputados da comissão mais como cidadão e acadêmico do que propriamente como membro do Poder Judiciário. “Até porque, segundo Lewandowski, a competência para levar a cabo esta importante, mas também espinhosa missão [a Reforma Política], é exclusiva do Congresso Nacional”. Lewandowski disse achar importante que os parlamentares tenham em mente que o sistema eleitoral é um processo dinâmico, e que dessa forma os congressistas devem se preocupar em fazer uma reforma possível.

Lewandowski foi convidado pelos integrantes da Comissão para falar sobre “Sistemas Eleitorais”. As audiências públicas realizadas pela comissão têm como objetivo promover uma reforma política responsável, ampla e consistente, ouvindo as sugestões de diversos segmentos da sociedade civil e do poder público. Comparada ao Senado, a Câmara está mais atrasada no debate da reforma.

Nesta quarta, 13, a comissão de Reforma Política do Senado entregou projeto ao presidente da Casa José Sarney. Os projetos de lei só devem ser apresentados, no entanto, em maio – e não acordo político para aprovação de mudanças substanciais, apenas perfumaria. O fim das coligações partidárias é o único ponto com real chance de aprovação (Fonte: TSE).

sexta-feira, 15 de abril de 2011

Novo Terminal Rodoviário de Imperatriz está pronto e deve começar a funcionar até o dia 20 de maio.

O novo Terminal Rodoviário de Imperatriz representa mais um passo para o crescimento da cidade. A empresa RMC Comércio e Representação LTDA foi a vencedora da licitação para administrar a nova rodoviária. 

Segundo o secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros, o Terminal está pronto e deve começar a funcionar até o dia 20 de maio.

Para propiciar conforto aos passageiros, a RMC instalará na rodoviária os serviços de sonorização e programação visual. Serão instaladas caixas de som no saguão e nas plataformas de embarque, com sistema de acoplamento aos aparelhos de TV.  

O sistema funcionará durante todo o período em que houver operação de embarque para divulgar de forma clara as partidas em cada horário e os respectivos destinos. ( Rodrigo Reis - Canal Comunicação. Fotos: Antonio Wagner).

CPI do Uísque na Merenda Escolar

Um dos parlamentares que ajudou a criar o Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, do Ministério da Educação, o federal Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) começou quarta-feira a recolher as assinaturas para a criação da CPI do Fundeb. O governo federal, segundo ele, perdeu – desde o início – o controle do repasse. Foram R$ 17 bilhões já enviados para prefeituras e governos do estado. 

Chamou a atenção o fato de muitos desvios, como a da compra de uísque por uma prefeitura, em vez de verba para a merenda escolar. “Tem casos escabrosos, até a compra de vinho. E o que chama atenção é a quantidade de órgãos fiscalizadores que perderam o controle”, relatou o deputado à coluna. 

Diante da resistência da base governista de evitar qualquer tipo de CPI no início do governo de Dilma Rousseff, o pedetista explica: “não é uma investigação contra o governo federal, mas de como prefeituras e governos estão usando os repasses federais”.Leandro Mazzini/Informe JB. Fonte: Rede PDT.

quarta-feira, 13 de abril de 2011

PDT x PSDB de Imperatriz: a continuidade ou o fim da aliança entre o Tucano e a Rosa

F. Antunes, Jakson Lago, Jean Carlo e Sebastião Madeira
O PDT de Imperatriz participa do governo do tucano Sebastião Madeira. Uma aliança selada em 2009 pelo então governador Jackson Lago, tendo como vice, o ex-líder estudantil Jean Carlo Almeida, não por ser um nome de robustez eleitoral, finaceira ou de revelação de grande magnetismo pessoal, mas por uma "jogada de mestre" do próprio Jean, que se revelando um execelente articulador convenceu a direção estadual do partido a indicar o seu nome para ser o segundo homem na linha sucessória caso Madeira fosse eleito ( e foi) prefeito de Imperatriz.

Num passe de mágica, Jean que defendia que o PDT indicasse o vice de Jomar Fernandes (PT) de uma hora para outra virou candidato a vice de Sebastião Madeira (PSDB).

Claro, também concorreu para isso a falta de nomes no partido que chegou a apresentar como vices Cícero Eletricista e Rui Porão, este último talvez com mais cacife que Jean, pois era vereador e um ácido opositor do então prefeito Ildon Marques (PMDB). Teria no entanto sido impedido, assim como foi de ser candidato a vereador, por ter deixado de votar em um plebiscito, se não me engano o do desarmamento.

Eleito Madeira, a participação do PDT na administração municipal não se restringiu apenas ao vice-prefeito Jean Carlo. Ocupando cargos no primeiro, segundo e terceiro escalões, se encontram muitos pedetistas, entre estes, nomes fáceis de serem lembrados, como Arnaldo Júnior (secretário de Esportes e Juventude), Francisco Jefferson (sub-secretário da Receita Muncipal), Rubeny Brígida (sub-secretária de Meio Ambiente), Daniel Souza (Ouvidor Geral ), Edjailson Nogueira (Executivo da secretaria de Desenvolvimento Econômico e Diretor do Cine Municipal) Ciro Rodrigues (diretor Executivo da sec. de Esportes e Juventude), Zé Mototaxi (Sepluma), Ilfran Magalhães (Projetos), entre outros nomes.
 
Também estiveram no governo muncipal e sairam por livre e espontânea vontade, este jornalista (Josué Moura) que até o início deste ano era Diretor Executivo da Assessoria de Comunicação do Município (com status de adjunto do Assessor-chefe) e Carlinhos Amorim (secretário de Governo), que saiu para assumir o mandato de deputado estadual, já como filiado ao PDT, com ficha abonada pelo próprio Jackson Lago.

No momento, em posição de franco atirador, o vice-prefeito Jean Carlo tem feito críticas diretas ao prefeito Madeira, defende abertamente o rompimento do PDT com o PSDB e a saida do governo municipal de todos os filiados do partido que detenham cargos em comissão.

Diante disso, como filiado, me reservo ao direito de fazer algumas reflexões:

- Essa posição de Jean é a posição diretório do PDT local?

- O que pensa sobre isso o deputado Carlinhos Amorim?

- E todos esses filiados do PDT que detém cargos de nomeação no governo municipal, são a favor desse rompimento?

Recentemente, o presidente do Diretório Muncipal do PDT, Fernando Telles Antunes, divulgou nota (veja aqui no Blog, rolando a barra) em que desmentia uma notícia também recentemente propalada por Jean,  de um possível rompimento do PDT com o governo municipal. Na nota, Antunes também reafirma a continuidade da aliança local PDT/PSDB, até que um decisão posterior seja tomada pelo partido e lamentou que esse tema venha à baila quando o PDT ainda se encontra chorando a morte de seu líder maior no Maranhão Jackson Lago.

O que pensa Carlinhos Amorim sobre a proposta de Jean Carlo é ainda um mistério, mas o que tem dito o deputado todas as vezes em que dá entrevistas á imprensa local são palavras de apoio ao prefeito Madeira e total colaboração com seu governo.

Quanto aos filiados do PDT, que caso a proposta de Jean seja vencedora serão instados a entregar os seus cargos, um deles, que gentilmente me pediu para não declinar o seu nome, saiu-se com uma contra-proposta: "Tudo bem, se o partido manda a gente sai, mas que tal o Jean também renunciar ao mandato de vice-prefeito? Sim, pois partindo desse presuposto essa aliança não valeu, não foi boa para o PDT, então para anulá-la totalmente, os cargos devem ser entregues de cima pra baixo e de baixo pra cima, pois não é justo que fiquemos desempregados enquanto ele continua ganhando um bom salário".

Em seu Blog, Jean cita algumas razões para o PDT deixar o governo Madeira, o mais forte deles a aproximação ou "alinhamento" do prefeito Madeira com a governadora Roseana Sarney. Madeira se defende e diz que não há uma aliança política ou "alinhamento", mas uma parceria de trabalho, apesar de não descartar um possível acordo político no futuro. De bobo Madeira não tem nada, quer ver primeiro se a filha de sarney cumpre essa "parceria de trabalho" com muitas obras e serviços na segunda maior cidade do Maranhão ao ponto de naturalmente arrefecer o anti-sarneysismo impretarizense.

Em defesa ainda de sua tese, Jean faz algumas acusações que particularmente não concordo, como a de que "Não adianta os tucanos maranhenses das duas maiores cidades tentar cooptar alguns pedetistas para forçar a barra em uma aliança com o PSDB, alias os dois tucanos do Maranhão deveria ter feito todo esse esforço, nas eleições de 2010 para o ex-governador Jackson Lago retribuindo ao nosso governador o esforço que fizemos para eles realizarem o seus sonhos de governar São Luis e Imperatriz".

Em São Luís não sei, mas no final da campanha passada, depois daquela última grande carreata ví o próprio Jackson Lago dizer que jamais esqueceria a maneira como havia sido tratado em Imperatriz, agradecendo com um abraço apertado o prefeito Madeira, o principal organizador daquele grande ato político que vai ficar na história com fotos e imagens que não mentem jamais. Alguns acham que ele deveria ter "jogado dinheiro na campanha", mas "quem calça o sapato é que sabe onde aperta". Madeira sabe que as finanças da cidade são poucas para a manutenção da máquina, obras e serviços, imagine para investir em candidaturas, além de ser uma ilegalidade.

Exemplo claro de que não dá para tocar a administração e gastar o dinheiro público com campanhas eleitorais dizem que foi o do prefeito Jomar, que teria jogado todas as fichas para eleger deputada a sua mulher, Terezinha Fernandes (PT). Os opositores do ex-prefeito diziam: "Jomar elegeu a mulher mas quebrou o município". Se foi assim eu não sei, só sei que depois da eleição obras foram paralisadas e até o funcionalismo teve os salários atrasados.

Esse argumento de "corpo mole" do prefeito de Imperatriz em relação à campanha de Jackson não vale, pois não dependeu só de Imperatriz o sucesso ou insucesso da tentativa de Jackson voltar ao governo do Maranhão. Pelo contrário, independente do Madeira, do PSDB, do nosso PDT, a resposta à Jackson foi extremamente positiva em Imperatriz, Porto Franco e grande parte do sul do Maranhão.

Finalizando, Acho que pedetistas e tucanos devem adiar essa discussão. Madeira, Jean e a direção do PDT devem sentar ao redor de uma mesa, tirar as diferenças no diálogo e que todos os esforços sejam envidados para a paz. Se não der para continuar, bye, bye, foi bom enquanto durou...

Domingos Dutra assume vice-presidência da Comissão de Direitos Humanos na Câmara


Deputado federal Domingos Dutra (PT)
O Deputado Domingos Dutra (PT/MA) foi eleito e empossado, hoje (13), como primeiro vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados. Em seu discurso de posse, o Parlamentar destacou a importância da Comissão para a execução legítima dos direitos citados na Constituição Federal e agradeceu a indicação do líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara, Deputado Paulo Teixeira (PT/SP).

“Estou à disposição da Comissão para contribuir com os trabalhos e discussões para o bom andamento da democracia, respeito e garantia dos direitos humanos”, disse o Deputado Domingos Dutra ao destacar que, em 2010, foi o segundo vice-presidente da comissão e que agora, como primeiro vice-presidente, irá aprofundar a discussão dos atingidos por barragens, quilombolas, ciganos, negros, índios, extrativistas e vítimas de violência.

Sou um soldado na luta dos interesses dos mais humildes. Estarei totalmente à disposição, juntamente com a Presidenta Manuela d’Ávila (PCdoB/RS), para um Brasil mais justo e digno.

Saiba mais – A CDHM atua como órgão técnico constituído por 18 deputados membros e igual número de suplentes, apoiada por um grupo de assessores e servidores administrativos. Suas atribuições constitucionais e regimentais são receber, avaliar e investigar denúncias de violações de direitos humanos; discutir e votar propostas legislativas relativas à sua área temática; fiscalizar e acompanhar a execução de programas governamentais do setor; colaborar com entidades não-governamentais; realizar pesquisas e estudos relativos à situação dos direitos humanos no Brasil e no mundo, inclusive para efeito de divulgação pública e fornecimento de subsídios para as demais Comissões da Casa; além de cuidar dos assuntos referentes às minorias étnicas e sociais, especialmente aos índios e às comunidades indígenas, a preservação e proteção das culturas populares e étnicas do País.

Fonte: Assessoria do Deputado Domingos Dutra (PT/MA) – Jornalista Salis Chagas.

Suzano, Prefeitura de Imperatriz, Governo do Estado e entidades lançam o programa “Capacitar”

A Suzano Papel e Celulose, em parceria com o Governo do Estado do Maranhão, Prefeitura de Imperatriz, Sindicatos dos Trabalhadores da Construção Civil e das Indústrias da Construção Civil da Região Tocantina; Senai, Sine , Fiema, Associação Comercial e Industrial de Imperatriz, além de empresas da região e potenciais fornecedores da Suzano, lança, nesta quinta-feira (14/04), às 10h, o programa de capacitação de pessoas “Capacitar”.

O evento, que será realizado no Palácio de Comércio, contará com representantes do Governo, do Município e de entidades, entre eles: Edilson Baldez - Presidente da Fiema -, Sebastião Madeira - Prefeito de Imperatriz e Maurício Macedo, secretário da Indústria e do Comércio do Maranhão, além da diretoria da Suzano,

O objetivo do programa é promover a formação e qualificação de pessoas de Imperatriz e região, favorecendo o aumento de empregabilidade e inclusão destes profissionais no mercado de trabalho para atender às demandas locais. Com o consórcio, espera-se implementar um modelo integrado de cadastramento e qualificação de pessoas reunindo, num banco de dados, profissionais qualificados, proporcionando melhor qualidade técnica para as empresas regionais.

Os cursos são gratuitos e serão oferecidas mais de 5.600 vagas. Os requisitos para participar em um dos 17 cursos nas áreas de Construção Civil e Montagem Industrial são: ser maior de 18 anos, independetemente do sexo, e escolaridade entre Ensino Fundamental e Médio, dependendo da modalidade.

Belo Monte: Dilma tem quatro dias para responder à OEA

 
A OEA, respeitada organização inter-governamental pediu ao Brasil para interromper a construção de Belo Monte – uma hidrelétrica imensa que iria destruir delicados ecossistemas da Amazônia – e a Presidente Dilma tem quatro dias para responder. Com essa pressão internacional sem precedentes, nós temos a chance de finalmente parar Belo Monte.  
 
 
A Organização dos Estados Americanos respondeu ao apelo direto das comunidades amazônicas afetadas, com um pedido oficial para o governo brasileiro interromper a construção de Belo Monte. A OEA alerta que o Brasil pode estar violando tratados inter-americanos se prosseguir com esta barragem desastrosa.

O prazo final para o Brasil responder a OEA é esta sexta feira. Nós temos apenas alguns dias para dizer à Presidente Dilma, ao Ministério das Relações Exteriores e à Secretaria de Direitos Humanos que nós estamos do lado da OEA e dos povos amazônicos.

As comunidades amazônicas foram forçados a recorrer à OEA depois que a Presidente Dilma ignorou seus apelos, colocando grandes interesses financeiros de empreiteiras acima da preservação ambiental. Belo Monte vai custar 30 bilhões de reais e a maioria desse dinheiro vai para grandes empreiteiros que foram os maiores doadores da campanha presidencial da Dilma. Mas se nós investirmos uma fração do que será gasto em Belo Monte em energia renovável, poderemos suprir as demandas do Brasil por energia, apoiando o desenvolvimento sustentável sem comprometer centenas de hectares da floresta mais preciosa do mundo.

Este ano, mais de 600.000 brasileiros pediram para a Presidente Dilma parar Belo Monte. A petição contra Belo Monte foi entregue pessoalmente aos seus principais assessores em Brasília, em uma marcha emocionante de povos indígenas que chamou a atenção da mídia no Brasil e no mundo. Mas mesmo assim, o governo ignorou o nosso chamado.

Agora países de todas as Américas estão se juntando à luta. Vamos agir neste momento crucial e mostrar que os brasileiros apóiam a solicitação da OEA. Envie uma mensagem para Presidente Dilma, Ministério das Relações Exteriores e a Secretaria de Direitos Humanos dizendo que os brasileiros estão junto com a OEA e as comunidades amazônicas para pedir um fim a Belo Monte:

http://www.avaaz.org/po/belo_monte/?vl

Belo Monte não é o que queremos para o futuro do Brasil. Enquanto nos preparamos para a Rio+20, a maior conferência ambiental do planeta, essa é a chance de o Brasil ser uma liderança mundial como um exemplo de desenvolvimento aliado à sustentabilidade. A declaração da OEA oferece uma nova oportunidade de mudança, trazendo aliados internacionais para a luta contra Belo Monte. Vamos aumenta a pressão sobre o governo, agindo e divulgando esta campanha.

Com esperança,

Emma, Graziela, Ben, Alice, Luis e toda a equipe Avaaz.
Leia mais:

Comissão da OEA pede que Brasil suspenda construção da represa de Belo Monte: http://www.google.com/hostednews/afp/article/ALeqM5ghObml-y57D7oM6HTkI6fbmnNbpg?docId=CNG.b784413f83000616dda24915663acf14.4e1

Belo Monte: OEA solicita suspensão do processo de licenciamento e construção http://www.ecoagencia.com.br/index.php?open=noticias&id=VZlSXRlVONlYHZFSjZkVhN2aKVVVB1TP

Patriota: posição da OEA atrapalha investimentos ambientais: http://exame.abril.com.br/economia/meio-ambiente-e-energia/noticias/patriota-posicao-da-oea-atrapalha-investimentos-ambientais

Pedido de OEA sobre Belo Monte irrita diplomacia brasileira:
http://www.correiodoestado.com.br/noticias/pedido-de-oea-sobre-belo-monte-irrita-diplomacia-brasileira_105969/

terça-feira, 12 de abril de 2011

Valéria Macedo denuncia irregularidades praticadas pelo Ceste na àrea de abrangência da Hidrelétrica de Estreito


Dep. Valéria (PDT)
"O poder público federal foi muito eficiente em licenciar o empreendimento, mas extremamente lento e deficiente na fiscalização das obrigações ambientais e sociais”, disse a deputada em pronunciamento nesta segunda,11/04, na Assembléia.
 
 
A deputada Valéria Macedo (PDT) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira,   (11) para registrar que participou audiência pública para discutir a implantação, pela empresa Brascom Participação Ltda, do projeto Ecoetanol Brasil em Porto Franco, e denunciar a morte de 50 toneladas de peixe no Rio Tocantins, entre os municípios de Estreito e Carolina. 
 
Segundo ela, durante a audiência, organizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), foram explanados detalhes do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do projeto, elaborado pela Pesquisa Engenharia e Consultoria Ltda (Florest). Na oportunidade a Florest esteve representada pelo consultor Maurício João da Silva. Falaram sobre o projeto agrícola e industrial Rodrigo Campo e Fernando Barini, da empresa Engenharia e Sistema. 
 
Valéria Macedo deixou claro que não é contra a instalação da Ecoetanol Brasil em Porto Franco. “O empreendimento trará desenvolvimento, emprego e renda para a população da região Sul do Maranhão. Mas, é preciso ter uma atenção especial com o impacto ambiental do projeto. Temos que preservar o meio ambiente para as futuras gerações”, disse. 
 
Os investidores da Brascom Participações, instalada na cidade de Piracicaba São Paulo, informaram que o município de Porto Franco foi escolhido para sediar o mega projeto porque possui terras férteis, altitude e condições climáticas favoráveis. Segundo eles, o projeto Ecoetanol Brasil não trará impactos ambientais na região Sul do Estado do Maranhão. 
 
A audiência reuniu, também, o promotor de Imperatriz, Jadilson Cirqueira, o prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo (PDT), o secretario de Meio Ambiente de Porto Franco Valdeci Palhares, vereadores, o investidor Pedro Maranhão, representantes do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), da Cemar, do Ibama, empresários, produtores rurais, vereadores e dezenas de lideranças dos municípios de abrangência do projeto. 
 
PEIXES MORTOS 
 
A deputada informou, ainda, que prefeitos e representantes dos municípios situados na área de impacto da construção da Hidrelétrica de Estreito, no Maranhão, estão denunciando uma série de irregularidades no projeto executado pelo Consórcio Estreito de Energia (Ceste). 
 
Segundo a deputada, os impactos ambientais provocados pela Ceste provocaram, recentemente, a morte de mais 50 toneladas de peixes. “A energia de hidrelétrica é uma das melhores fontes de energia. O Brasil e o Maranhão são ricos nesta fonte. Agora o capitalismo selvagem precisa atentar para os impactos sociais e ambientais desses projetos”, disse Valéria. 
 
De acordo com a parlamentar, o presidente do Ceste, José Renato Ponte Ceste, tentou transferir três toneladas de Jaús e outros peixes para outra área do rio. Mas, só sobreviveram cerca de 100 kg, que deveriam ser distribuídos para os pescadores ao invés de serem enterrados. “A atuação do Ibama tem sido muito tímida”, lamenta. 
 
Segundo ela, o Projeto Básico Ambiental (PBA) - especialmente do conjunto de 36 programas com ações para redução dos impactos ambientais da obra - tem causado transtornos à população desde a desvalorização de bens e perda da qualidade de vida, até a inviabilização da atividade econômica. 
 
“Hoje contabilizamos problemas antigos e novos. Os pescadores não têm o que pescar acima e abaixo da barragem. A mata nativa não foi retirada e uma grande quantidade de biomassa está decompondo com a inundação. Os pescadores, os oleiros e barraqueiros foram retirados e perderam seu meio de vida, sem receber indenizações”, lamenta Valéria. 
 
A deputada observa que o município de Carolina já possui 15 mil hectares alagados pelo mega projeto. “O prefeito João Alberto Martins disse recentemente que dois acordos anuais expiraram, e as obras do esgotamento sanitário prometidas para a população não foi sequer iniciado”, assinala. 
 
"As sanções pela morte dos peixes e o descumprimento de outras obrigações por parte do CESTE até agora não foram aplicadas. O poder público federal foi muito eficiente em licenciar o empreendimento, mas extremamente lento e deficiente na fiscalização das obrigações ambientais e sociais”, denuncia.
 
Leia mais sobre o impacto ambiental:
http://balaiomaranhao.blogspot.com/2011/04/impacto-ambiental.html
 http://www.forumcarajas.org.br/
http://www.tocnoticias.com.br/detalhes_da_videos.php?idvideo=6

segunda-feira, 11 de abril de 2011

Presidente do PDT rechaça nota e reafirma apoio à gestão Madeira

Fernando Antunes, Pres. do PDT de Imperatriz
             Em nota, o presidente do diretório municipal do Partido Democrático Trabalhista (PDT-Imperatriz), Fernando Teles Antunes, rechaçou comentário sobre o possível rompimento do PDT com o PSDB, em Imperatriz. 


Ele afirma que “contrariando a essência do ser humano e em alguns momentos sem explicação coletiva, somos surpreendidos com posicionamentos que contrariam os princípios basilares do Partido Democrático Trabalhista (PDT), que reza na essência do espírito social e coletivo do ser humano”.

Noutro techo, Fernando Antunes diz que “algumas atitudes isoladas de se falar ou decidir em nome do partido, não refletem o pensamento do Diretório Municipal de Imperatriz”. 


“No momento, ressente-se a família pedetista, a perda de seu líder maior – Dr. Jackson Lago, referência incontestável de uso da ética e da moral na política partidária e vida pública”, disse.

Ele finaliza que, para efeito de esclarecimento, informa que “esses posicionamentos pessoais de membros do PDT não correspondem à consciência de atitude deste diretório”.

Fernando Antunes afirma que “permaneceremos fieis a nossa aliança em apoio a atual gestão do Município e, caso haja mudança das estratégias políticas para salvaguardar a população de Imperatriz, este diretório se pronunciará”(Gil Carvalho).

Governo do Estado estima investimentos de R$ 100 bilhões no MA


Governo do Estado estima investimentos de R$ 100 bilhões no MA
Secretário Maurício Macedo
O Governo do Estado estima que mais de R$ 100 bilhões serão investidos no Maranhão em diversos setores. Somente na área de indústria e comércio, as que mais têm avançado no estado, serão aplicados de maneira direta cerca de R$ 85 bilhões. 

Deverão surgir, então, mais de 200 mil empregos nestes setores. Para atender à demanda, o governo tem investido em formação e qualificação de profissionais. Além disso, acompanha a evolução do resto do país com a dinamização de vagas de emprego por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine).

Segundo o secretário estadual de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Maurício Macedo, o governo tem firmado parcerias com diversas empresas nacionais e internacionais. Os investimentos acontecem em todo o Maranhão e, alguns deles, estão sendo impulsionados ou ainda serão promovidos pela Votorantim Cimentos, Alumar, Ambev, Brascopper, Termelétrica MPX Itaqui, Grupo Mateus, Supermercados Maciel, Atacadão - Carrefour, Oleama – Rosatex, Vale (EFC, Píer IV, TFPM), Porto do Itaqui – Emap, duplicação BR-135 – DNIT.

Alguns dos municípios beneficiados são São Luís, Godofredo Viana, Centro Novo do Maranhão, Bacabeira, Barreirinhas, Miranda no Norte, Chapainha, Codó, Aldeias Altas, Santo Antônio dos Lopes, Açailândia, Imperatriz, Estreito, Grajaú, Benedito Leito, Balsas, Loreto. Entre os investimentos, está a exploração de ouro, prospecção de petróleo, avanço de termelétrica, hidrelétrica e pólo gesseiro e produção de energia renovável.

Para suprir a demanda de investimentos, o estado terá de formar mão-de-obra. Com isso, investirá em institutos de ensino e universidades, além de escolas técnicas. “Se isso não acontecer o mais rápido possível, as empresas terão de chamar profissionais de fora e o estado perde com isso. Não podemos perder essa oportunidade de o Maranhão continuar crescendo acima da média do Nordeste”, diz o secretário.

Maurício Macedo considera ainda que o estado é atrativo para os novos empreendimentos por ter água em abundância, solo disponível, sol e chuva com épocas definidas e localização geográfica privilegiada. “Além disso, aqui é um campo novo que também atrai filial de lojas. Aqui há um público a ser conquistado”, acrescenta.

Sine – Para anunciar os empregos disponíveis, a dinâmica do Sine no Maranhão terá de se modernizar. Por isso, o sistema de gestão de vagas terá mudanças a partir deste mês. Em São Luís, estão sendo feitos treinamentos dos servidores. Em todo o estado a nova dinâmica será gerenciada pela Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solidária (Setres). Fonte: O Estado do Maranhão.

Nota do Blogue: Qualquer maranhense fica alegre com essa notícia, mas como gato escaldado tem medo de água fria, o povo agora quer ver para crer, apesar que o grosso desses 100 bilhões são da iniciativa privada. Mas, por falar nisso, e os investimentos do governo estadual, quando é mesmo que serão iniciadas as grandes obras?  O governo Roseana completa 100 dias e as críticas até de aliados são ácidas...Até agora não há muito a ser festejado no que Roseana prometeu que seria o melhor governo da vida dela.

quinta-feira, 7 de abril de 2011

Prefeitura de Imperatriz prepara concurso público. Serão oferecidas 379 vagas para 59 cargos


O concurso para o provimento de vagas em cargos púbicos do município de Imperatriz deve acontecer até junho. Esta é a previsão do secretário de Administração e Modernização (Seamo), Iramar Cândido Lima. O processo de licitação para a contratação da empresa que aplicará o certame já está em andamento.

Ao todo, serão oferecidas 379 vagas para 59 cargos. Há vagas, por exemplo, para advogados e médicos. O salário pode ultrapassar os cinco mil reais mensais.

Também serão ofertadas vagas para agentes de trânsito. Ao todo, a Prefeitura vai abrir vagas para 30 novos agentes. Com essa medida, a Secretaria Municipal de Trânsito pretende melhorar a fiscalização do trânsito da cidade.

Como o concurso realizado em 2008, prorrogado pelo prefeito Madeira, ainda está em vigor, não haverá abertura de vagas para as 14 áreas onde ainda há candidatos aprovados. Estes candidatos serão convocados, caso haja necessidade de servidores em tais cargos. As convocações continuarão a acontecer até que o prazo do concurso expire, o que só vai acontecer em maio do próximo ano.

A previsão é de que ainda este mês haja uma nova convocação do certame de 2008, conforme explica o secretário de Administração e Modernização, Iramar Cândido Lima. “Provavelmente ainda teremos mais convocações este mês, porque estamos retirando os contratados e chamando os concursados de 2008”, explicou.

Na última quarta-feira (30) foi divulgada a 21ª lista de convocados do último concurso. A lista está disponível no site da Prefeitura.

Licitação

O edital da licitação para a realização do concurso 2011 foi divulgado no dia 10 do último mês. A escolha será feita com base na maior taxa global de desconto no valor da inscrição.

Neste momento, a Comissão Permanente de Licitação já recebe os envelopes com os valores das propostas das empresas interessadas. Tais envelopes serão abertos no próximo dia 15 (ASCOM).