quinta-feira, 2 de junho de 2011

"Ô queda de braço enjoada"! Sindicato dos professores anuncia greve de advertência, mas prefeitura afirma que assembléia foi um fiasco


Servidores da Educação podem não atender ao chamado do sindicato, pois a maioria não teria comparecido à assembléia que decidiu sobre o movimento paredista

Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura de Imperatriz, a Assembléia Geral Extraordinária realizada na manhã de ontem, quarta-feira, 1º de junho de 2011, convocada pelo sindicato para deflagrar movimento de greve, foi um fiasco. Dos mais de 2 mil servidores da Educação de Imperatriz, dizem que apenas cerca de 50 atenderam a convocação do sindicato, que havia anunciado, antecipadamente, inclusive por meio de emissora de TV e Rádio, da realização de uma grande manifestação pública, abortada na última hora em razão da ausência da categoria.

Steei, em uma de suas manifestações
Consta que por volta das 11 horas de ontem os líderes do movimento, diante da ausência massiva da classe, resolveram suspender a manifestação que pretendia ocupar a Câmara de Vereadores e a Semed. Mesmo sem quórum, o sindicato não teria desistido de seu objetivo, anunciando a deflagração de greve de advertência para a próxima semana.

“Essa decisão não se sustenta. Primeiro porque não teve a adesão da classe e, segundo, porque ignora um fato concreto: àquele que informa que o município  concedeu aumento de salário além de sua obrigação legal, já aprovado pela Câmara e pago pelo prefeito, o que por si só, num juízo de razoabilidade, atrai a ilegalidade e abusividade de qualquer movimento paredista,” frisou o Procurador Geral do município, Gilson Ramalho.

Para o secretário de Educação, professor Zesiel Ribeiro, os servidores estão antenados com os acontecimentos que redundaram no aumento real de salário muito além da inflação, na majoração do Vale-Ticket e na reformulação da Lei do PCCS, que vai possibilitar, agora, a progressão funcional para centenas de professores, atendendo a uma antiga reivindicação da classe.

Além desses benefícios, o Município antecipou o pagamento do reajuste, recebido pelos servidores ainda terça-feira, 31 de maio de 2011, e garantiu, há 20 dias, o pagamento do terço de férias.

Outro fator importante, que segundo a prefeitura desencorajou a mobilização política do Steei,  foi o fato de o município, de maneira inédita e histórica, ter, pela primeira vez, pago o reajuste sem traumas e demora, diferentemente dos anos anteriores, quando os servidores, mesmo com data-base garantida em lei, em razão da divergência, esperavam até oito meses para receber qualquer benefício(Fonte: Ascom).

Nota do Blog:

A sociedade imperatrizense está cansada dessa "queda de braço" entre o Sttei e a Prefeitura. Vimos esse filme com Jomar Fernandes, Ildon Marques e agora na gestão de Sebastião Madeira. O mesmo "lenga-lenga", enjoado e repetitivo de defesas governistas e acusações dos sindicalistas contrariados ou não atendidos em suas reivindicações.

Tenho ouvido dos próprios pais de alunos que não  compreendem e não apóiam uma greve por reajuste de salários quando o município já se antecipou e deu o que entende ser possível. Não estão satisfeitos? Busquem a Justiça, peçam o Dissídio Coletivo...Mas nossas crianças não merecem ser prejudicadas!

Quanto ao governo municipal, que busque o diálogo, não seja arrogante e não caia em provocações. Independente da postura de um ou dois membros do sindicato para com o prefeito, que vem sendo chamado até de "caloteiro", o Sttei é   a entidade representativa dos trabalhadores da Educação de Imperatriz e como tal não deve ser boicotado, escrachado ou desrespeitado quando faz o seu papel, mesmo que as vezes aja de maneira irreverente e incompatível com o mister de um educador.

Finalmente, que o espírito público se faça presente nos dois lados e que sejamos poupados de mais uma greve cansativa, desgastante para os dois lados (Prefeitura e Sindicato) e altamente prejudicial para os nossos discentes. Tenho dito! 
 "Não me queiram mal que eu só sei querer bem".

"Máquinas e homens estão invadindo os bairros da cidade realizando obras para a população”, garante Madeira


Prefeito Madeira, secretários, vereadores e moradores no início da operação
Conforme prometeu o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, através  da secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Sinfra) deu o pontapé inicial para a recuperação de 200 quilômetros de ruas dos bairros periféricos da cidade. 

Na manhã desta quarta-feira (1º), o prefeito acompanhado de vários secretários e vereadores deu o pontapé inicial destas ações estruturais na Avenida Sabiá das Laranjeiras, Jardim São Francisco.

Representando o Poder Legislativo estiveram presentes no lançamento da operação o presidente da Câmara Hamilton Miranda, o vice-presidente Alberto Souza; José Carneiro (Buzuca), Raimundo Roma e Francisco das Chagas Brito, o popular Chagão.

Na citada artéria, nas proximidades do riacho Capivara, máquinas e homens começaram o serviço de recuperação sob os olhares atentos dos moradores, que acompanhavam atentamente a movimentação registrada pela imprensa. De acordo com informações do titular da Sinfra, engenheiro Roberto Vasconcelos Alencar, são 90 homens trabalhando na recuperação as ruas da cidade.

O secretário revelou que a ação que doravante vai movimentar a cidade é uma determinação do prefeito Sebastião Madeira que exige uma atenção espacial da prefeitura para com os moradores dos bairros. “Desta forma, o gestor vai propiciar uma nova feição à cidade, além de possibilitar uma melhoria de qualidade de vida dos moradores que terão suas casas valorizadas”, afirmou Roberto Alencar.

Ele garantiu que nesta sexta-feira (3) uma nova frente de trabalho vai iniciar obras de recuperação de importantes artérias dos bairros Novo Horizonte e São José. O secretário assegurou que essas ações serão levadas a todos os bairros dos quatro cantos de Imperatriz. “O prefeito vai priorizar os bairros, porém sem esquecer do centro da cidade”, observa o engenheiro.

A informação do secretário foi confirmada pelo prefeito Madeira, o qual lembrou que máquinas e homens “estão invadindo os bairros da cidade realizando obras para a população”. O gestor afirmou aos profissionais de imprensa que não adiantaria a aplicar recursos em obras de infraestrutura na época do inverno. “Com a chegada do verão vamos atacar em serviços de saneamento básico”, garantiu Madeira.

O vereador José Carneiro Santos, o Buzuca, por sua vez, era o mais satisfeito com o início das obras. Isso porque, os trabalhos que estão sendo executados naquela região da cidade são frutos de requerimentos ou projetos de indicação de sua autoria. “Estou satisfeito por essas ações terem iniciado pelos bairros que represento, mas fico mais feliz ainda por saber que essas obras serão estendidas por toda a cidade”, concluiu Buzuca. (Fonte: Ascom).

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Uma vergonha! Trabalho escravo é empregado na expansão do Luz para Todos

Grupo móvel de fiscalização encontra nove pessoas em condições análogas à escravidão trabalhando para a ampliação da rede elétrica em Guajará-Mirim (RO). Vítimas bebiam água barrenta e pernoitavam em alojamentos precários

Por Maurício Hashizume
Nove pessoas foram flagradas trabalhando em condições análogas à escravidão na ampliação do Luz para Todos, programa que leva energia para famílias e comunidades que não têm acesso à rede elétrica.

O flagrante se deu na área conhecida como Pompeu, em Guajará-Mirim (RO), município que fica na fronteira do Brasil com a Bolívia. O grupo móvel de fiscalização inspecionou o local em abril e classificou a situação como degradante. As vítimas não tinham acesso à água potável e nem a banheiros decentes. Viviam em alojamentos sujos e extremamente precários, tendo que cumprir tarefas perigosas no meio da mata, por longas jornadas, sem treinamentos exigidos e equipamentos de proteção de individual (EPIs) regulares. Segundo o Art. 149 do Código Penal, o trabalho degradante é um dos itens que compõem o crime de submeter alguém à condição análoga à escravidão, com pena de reclusão de dois a oito anos.
Os empregados consumiam um líquido turvo e barrento (veja imagem), que era retirado diretamente de um reservatório a céu aberto sem nenhum tipo de processo de filtragem ou purificação, conta a auditora fiscal do trabalho Camilla de Vilhena Bemergui, que atuou como subocoordenadora da operação. Os alojamentos se resumiam a três construções precárias de madeira, todas elas com frestas e desprovidas de estrutura e equipamentos. Uma estava coberta com teto de palha em chão de terra (ao lado), sem a mínima base para o devido repouso, higiene e alimentação dos trabalhadores. Foram registrados ainda relatos de maus tratos e humilhações.
Em condições sofríveis, um dos banheiros se resumia a um buraco entre tábuas de madeira (foto ao lado). O banho era tomado ou ao ar livre, na beira do rio e no meio do mato (conforme imagem abaixo) ou próximo ao reservatório improvisado, bombeado por meio de tração manual, com o auxílio de uma caneca.

As instalações frágeis e insuficientes não protegiam os trabalhadores das variações do clima amazônico e nem de animais e insetos venenosos ou transmissores de doenças. Notou-se ainda a ausência completa de materiais de primeiros socorros em caso de emergências.

Uma moradora da área preparava e servia as refeições na sua casa. Todos os dias, os empregados tinham de caminhar pelo menos 2 km até chegar ao "refeitório" improvisado na varanda da casa da cozinheira.
 
Para os auditores fiscais que participaram da ação, os empregados seguiam ordens diretas da empresa, que tinha pleno controle da rotina de trabalho.
 
Ao todo, foram lavrados 46 autos de infração contra a Eplan Engenharia Planejamento e Eletricidade Ltda., responsável pelas contratações. Para viabilizar a expansão da rede de eletrificação rural, os libertados operavam motosserras para a derrubada da mata, fixavam postes e realizavam outras atividades complementares, sob o risco de cabos de alta tensão.

A fiscalização detectou um tratamento discriminatório por parte da Eplan. Enquanto os resgatados tinham de conviver e aceitar quadros degradantes nos alojamentos e nas frentes de trabalho, outra turma de empregados que estava abrigada numa casa alugada no núcleo urbano de Guajará-Mirim (RO) desfrutava de condições gerais bem mais favoráveis.

Segundo a subcoordenadora Camilla, oito dos nove libertados estavam com carteira registrada há mais de um ano. Apenas um estava no trabalho há 11 meses. Todos recebiam vencimentos regulares superiores ao salário mínimo.

Nesse caso específico, a emissão do Seguro Desemprego do Trabalhador Resgatado implicaria em prejuízo às vítimas. Por isso, a fiscalização optou pela suspensão imediata dos serviços e pela rescisão indireta dos contratos. Dessa forma, os trabalhadores puderam receber mais por meio do Seguro Desemprego comum emitido pela contratante. (Leia mais no site da ONG Repórter Brasil)

terça-feira, 31 de maio de 2011

Barra do Corda: Triplo homicídio deixa população estarrecida

Como se já não bastassem os escândalos políticos envolvendo os governantes da cidade, acusados de corrupção, a violencia campeia na cidade de Barra do Corda-MA.

Nesta terçafeira, 31, a população de Barra do Corda foi surpreendida com a notícia do assassinato de três pessoas na comunidade do Cateté de Baixo, distante 18 km da sede do município.

As vítimas Antonio Pereira Doia, de 83 anos, Elizane Ventura Guajajara, de 18 anos, esposa de Daniel Barbosa Bernardo, de 24 anos, e Alzira Frauzino Doia, sobrevivente, estavam na noite de ontem, todos juntos assistindo TV na casa dos idosos quando foram surpreendidos por desconhecidos e logo receberam vários golpes de facão. A Senhora Alzira desmaiou com os diversos golpes que levou e por isso sobreviveu, já o Senhor Antonio, Elizane e Daniel tiveram morte instantânea.


Informações levantadas na localidade, indicam que os supostos praticantes da chacina estavam a procura de dinheiro, pois Antonio Doia, teria recebido dinheiro de um espréstimo em Barra do Corda no dia de ontem. As polícias Civil e Militar e uma equipe do Samu foram até a localidade e encontraram um cenário de horror.

A casa foi totalmente revirada pelos criminosos e um bebê de seis meses foi encontrado com vida.

Dona Alzira foi encaminhada para o Hospital Acrisio Figueira em estado grave. A TV Jitirana exibiu às 12h10, o plantão Jitirana Notícias, com a jornalista Elisangela Sousa, que esteve no local da chacina. A Polícia Civil já iniciou os trabalhos de investigação (Fotos: Toinho Silva - fonte: Ivan Silva do Barra do Corda News).

segunda-feira, 30 de maio de 2011

Deoclides Macedo inaugura o maior complexo esportivo do Maranhão do Sul

“Temos aqui um bom exemplo da correta aplicação dos recursos públicos”, disse o representante do Ministério dos Esportes, Ricardo Gomide.

O prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo(PDT), entregou ontem,29, à comunidade o Complexo Esportivo João Carlos Haas Sobrinho, em solenidade que contou com a presença do assessor especial do ministério do Esporte, Ricardo Gomide, dos ex-deputados federais Flávio Dino (PCdoB) e Roberto Rocha(PSDB); da deputada estadual Valéria Macedo(PDT), dos deputados estaduais  Rubens Júnior(PCdoB) e Carlinhos Amorim(PDT), além de vereadores e lideranças políticas de vários municípios da região.


Sônia Haas, com o prefeito Deoclides Macedo

O nome do Complexo Esportivo homenageia o médico e militante do PCdoB que morou na cidade antes de ingressar na Guerrilha do Araguaia, onde foi morto em combate. A irmã de João Carlos, Sônia Haas, e Nelson Sales, presidente do PCdoB de São Leopoldo(RS), terra natal do guerrilheiro, também participaram da solenidade.


O Complexo Esportivo foi construído com recursos do Ministério do Esporte e da Prefeitura de Porto Franco. Conta com uma quadra poli-esportiva, um campo de futebol society e um campo de futebol oficial, todos com vestiários e banheiros.

“É uma obra muito importante para os desportistas, em especial para a juventude que tem aqui uma alternativa saudável para se desenvolver”, reconheceu o ex-deputado Flávio Dino, que ajudou a Prefeitura na obtenção dos recursos.


"O Maranhão e o Brasil precisam conhecer Porto Franco, uma cidade que tem um gestor comprometido com o presente e o futuro e que aplica os recursos corretamente em benefício do povo", disse emocionada a deputada Valéria Macedo.

Demonstrando alegria com a inauguração da obra, Deoclides Macedo anunciou que solicitará mais recursos para ampliar o Complexo Esportivo que precisa agora melhorar sua iluminação.







O representante do Ministério do Esporte garantiu imediamente que vai se empenhar para conseguir mais recursos e elogiou a boa aplicação da verba encaminhada pelo governo federal. “Temos aqui um bom exemplo da correta aplicação dos recursos públicos”, salientou.


Haas, um herói brasileiro

A inauguração do Complexo Esportivo acabou se transformando num ato político em homenagem à memória de João Carlos Haas Sobrinho, jovem medico gaúcho que chegou à cidade em 1967 e logo ganhou a simpatia da comunidade pelos serviços prestados gratuitamente ou em troca de doações de produtos disponíveis nas famílias mais humildes.

O prefeito Deoclides Macedo disse que “Dr João Carlos foi um gaúcho que adotou Porto Franco como sua terra natal e aqui prestou relevantes serviços na área da saúde pública”. Mais que isso, destacou o prefeito, “ele foi um homem que pagou com a própria vida pelos seus ideais e é um dos responsáveis pela redemocratização de nosso país”.

João Carlos Haas Sobrinho foi morto em combate no início de junho de 1972. Seus restos mortais até hoje não foram identificados, fazendo com que ele figure na lista do desaparecidos políticos do regime ditatorial que se instalou no Brasil de 64 a1985 (Texto de Márcio Jerry, com alterações feitas por este blogueiro).

domingo, 29 de maio de 2011

Porto Franco homenageia guerrilheiro morto no Araguaia

Daqui a pouco, acontece em Porto Franco a solenidade de inauguração do ginásio esportivo João Carlos Haas Sobrinho (médico e guerrilheiro brasileiro integrante do PCdoB morto em combate na Guerrilha do Araguaia. O prefeito Deoclides Macedo irá inaugurar o Complexo Esportivo Dr. João Carlos Haas Sobrinho. São três dias de atividades (desde ontem, sábado 27) e homenagens ao médico gaúcho e leopoldense que, neste ano, completaria 70 anos de vida. Amanhã, segunda-feira, 30/05, será entregue aos familiares de João Carlos, o título de Cidadão Portofranquino Pós-morte.


João Carlos Haas Sobrinho ou “Dr. Juca” (São Leopoldo, 24 de junho de 1941 — Guerrilha do Araguaia, 30 de setembro de 1972) foi um médico e guerrilheiro brasileiro, integrante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), morto em combate na Guerrilha do Araguaia.


Formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde foi presidente do centro acadêmico da Faculdade de Medicina, Haas chegou ao nordeste em 1967 - após fazer treinamento militar em Pequim, para onde havia sido enviado pelo PCdoB junto com mais uma dezena de militantes, após o golpe militar de 1964 - quando se instalou no sul do Maranhão, na cidade de Porto Franco, abrindo um consultório para atendimento à população pobre da cidade e a moradores de cidades vizinhas. Com ele, moraram na pequena cidade maranhense outros integrantes do PCdoB, como Maurício Grabois, o líder da futura guerrilha, seu filho André e Gilberto, seu genro, que se instalaram no local como pequenos comerciantes.

“No próximo final de semana, estarei recebendo homenagens em nome de nossa família, todas ao saudoso João Carlos, que neste ano completaria 70 anos de vida. O povo da cidade tem um carinho enorme por ele e sempre que podem, evidenciam isso em eventos e homenagens. Será, mais uma vez, uma grande honra para eu poder compartilhar de momentos especiais como esses e ver o nome do nosso irmão ser reconhecido com dignidade e respeito por onde passou”, relata Sônia Maria Haas, irmã do leopoldense João Carlos Haas.

Representando o Ministério do Esporte, estará presente Ricardo Gomyde, - Assessor Especial da Secretaria Executiva, que na oportunidade transmitirá os cumprimentos do Ministro a todos os envolvidos na organização do evento.

O Comitê Estadual do PCdoB RS enviará Nelson Sales, presidente do partido em São Leopoldo, para representar o partido e levar a mensagem dos comunistas gaúchos e leopoldenses aos cidadãos portofranquinos. Convidado pelo prefeito também estará presente o presidente do PCdoB maranhense, exdeputado federal Flávio Dino, entre outros políticos marannheses e ainda prefeito, vereadores e demais lideranças políticadas daqui da região.

Hoje, o “Dr. Juca” dá nome a uma rua em sua cidade natal gaúcha de São Leopoldo e também ao centro cirúrgico-obstétrico do Hospital Municipal de Porto Franco, exaltado como o primeiro cirurgião da região.

O evento está sendo organizado pela Secretaria Municipal de Cultura de Porto Franco.

sábado, 28 de maio de 2011

Hidrelétrica de Estreito: deputados ouvem denuncias e marcam nova audiencia

Conforme o prometido, deputados estaduais do Maranhão que integram a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa, junto com o presidente Arnaldo Melo (PMDB) e parlamentares da Região Tocantina, estiveram quinta-feira passada em Estreito-MA, para ouvir ambientalistas, pescadores e representantes das comunidades ribeirinhas em relação à recente  mortandade de peixes e outras queixas contra o Consórcio de Enegia Estreito (Ceste), responsável pela construção da Hidrelétrica que segundo os denunciantes, não vem cumprindo compromissos assumidos e tem causando impactos ambientais de grandes proporções.

Durante  encontro, realizado na Igreja Católica, foram cerca de quatro horas de muita discussão e uma saraivada de denúncias contra o Ceste. Prefeituras, pescadores, pequenos proprietários e representantes de movimentos sociais condenaram sob os olhos e ouvidos atentos dos deputados o modelo implantado ali para a construção do empreendimento.


Baseado nas denúncias e segundo eles, na veracidade destas, o promotor público Jadilson Ciqueira e a Juíza aposentada Maria das Graças chegaram a propor medidas judiciais pedindo o cancelamento da licença para o funcionamento da Usina.

O Ceste se defende e diz que tudo não passa de exageros dos radicais e de pessoas que querem receber mais do que merecem, principalmente no caso das idenizações.

De acordo com o diretor de Relações Institucionais do Ceste, Isac Bráz Cunha, o consórcio cumpre rigorosamente os 36 pontos do programa ambiental, como reflorestamento, programa de preservação da fauna e flora, plano de mudanças de famílias atingidas, implementação de projetos sociais, segurança, construção de escolas e postos de saúde e o incentivo a cultura e ao turismo na região, entre outros.

Sobre a causa da mortandade dos peixes, Isac Cunha explicou a pressão da água, (pressão hidrostática) no momento em que foi ligada a turbina para teste, ocasionou a morte dos peixes. Ele informou ainda que já foram tomadas as medidas para evitar esse tipo de acidente, como a emissão de sinais eletromagnéticos para afugentar os peixes que se aproximam das turbinas. O sistema já foi usado com sucesso em outras hidrelétricas.

Após almoço, na residencia do prefeito de Estreito, Zequinha Coêlho, os deputados foram conhecer o canteiro de obras da Hidrelétrica. Assim que chegaram, os deputados foram para um auditório onde assistiram a um vídeo institucional do Ceste e em seguida conheceram o interior da usina.

Para o presidente da Assembléia, Arnaldo Melo  a visita foi altamente positiva, o que também oportunizou aos deputados observar os dois lados. Ele também destacou a grandeza e a importância do Maranhão ter uma obra dessa magnitude, mas lembrou que deve haver equilíbrio para que todos possam usufruir do desenvolvimento.

Uma nova audiencia pública será realizada, agora na Assembléia Legislativa, desta feita com a presença de representantes das Minas e Energia, Governo do Estado, Ibama e o próprio Ceste, a fim de que denúncias sejam apuradas e um possível ajuste de conduta seja firmado.

Prefeito promete uma grande operação para melhorar as condições de infraestrutura das ruas de Imperatriz

Prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira
O prefeito Sebastião Torres Madeira garantiu que o dia “d” de recuperação das ruas e avenidas dos bairros começa na próxima quarta-feira, 1º de junho, em Imperatriz. “Vamos lançar uma grande operação para recuperar ruas que foram danificadas durante o rigoroso inverno em nossa cidade”, disse.

Como parte desse cronograma, a Prefeitura de Imperatriz, por intermédio da Secretaria Municipal da Infraestrutura, iniciou na última quarta-feira, dia 25, os trabalhos que visam melhorar as condições de vida dos moradores da rua Sousa Lima, no Nova Imperatriz. A pavimentação asfáltica da rua Sousa Lima, trecho entre Bernardo Sayão e Floriano Peixoto, é de cerca de mil metros (1 quilômetro) e  antes de receber a camada asfáltica o trecho será drenado. A obra é resultado de uma parceria do município com o Governo Federal.



“Com essa obra a Prefeitura resolve mais um problema histórico, como muitos que resolvemos desde o início da gestão”, disse o prefeito Madeira, que assinalou que uma “força-tarefa” estará empenhada na revitalização das ruas e avenidas de Imperatriz.

A Sousa Lima é uma das vias que interliga o bairro Nova Imperatriz ao Centro da cidade. Também serve para escoar o tráfego de veículos oriundo da região do grande Santa Rita (Fonte Ascom).

Sugestão do Blog:

Seria bom, que juntamente com essa operação viesse também uma operação de limpeza, principalmente de varrição, pelo menos das ruas dos centro. Muita terra está acumulada nas laterais, isso tem dado um aspecto ruim até em ruas recentemente asfaltadas. Por outro lado, o que está faltando para a Secretaria de Meio Ambiente agir inibindo os caçambeiros e as empresas que vendem areia que teimam em continuar sujando a cidade? A rua Beta e parte da Simplício Moreira no Bacurí estão se transformando em verdadeiros areais, sem que nada seja feito para acabar com isso. Alô Eneas! Lasca multa nessa turma!!!

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Flávio Dino, entre o Palácio dos Leões e o Palácio La Ravardiére

Flávio Dino, advogado e professor da UFMA
Nas grandes cidades do estado (ou em todas?) o calendário eleitoral precipitou-se. Aqui em São Luís a partir da Assembléia há vários pretendentes a prefeitura de nossa Capital que logo completará 400 anos.
Sem adentrar nos demais candidatos arrisco-me em dizer que o advogado Flávio Dino tem vários motivos para ser candidato a prefeito de São Luís.
Em primeiro lugar, é que é o grande nome para disputar a viúva com o prefeito João Castelo, pelo menos até aqui.
Palácio dos Leões e Palácio La Ravardière
Flávio (PCdoB) é o candidato da oposição com maior estatura política para entrar na disputa com João Castelo (PSDB). O mandato de deputado federal de Flávio Dino, sua trajetória jurídica, suas candidaturas a prefeito e a governador o cacifam para a disputa com João Castelo que apesar dos adesivos dizerem “caostelo” está vivíssimo.  
A segunda razão é que – depois da eleição passada – , parece-me que Flávio precisa reconstruir seu nome para disputar com chances o Palácio dos Leões tendo as oposições unidas.
A terceira e mais importante razão, a meu ver, é que sem a prefeitura de São Luís a chance de a oposição apresentar um candidato a governador competitivo diminui dramaticamente, para ser otimista.
Aqui no Maranhão a equação para as eleições de governador é simples: ou se tem o Palácio dos Leões sob controle ou se tem o Palácio de La Ravardière. Este último, a única prefeitura do Maranhão que tem cacife econômico-financeiro-político para se propor a peitar o poderoso governo do Estado. Ou se tem o Partido do Palácio dos Leões – PPL ou o Partido do Palácio La Ravardière – PPLR. O mundo ideal é ter os dois partidos sob comando político.  
A última eleição municipal, sem nenhuma dúvida, Flávio Dino era o melhor candidato, mas tinha contra si o apoio de Jackson Lago, do PDT e do governo do estado ao prefeito João Castelo.
A Prefeitura de São Luís de 1994 para cá tem servido de esteio essencial para as eleições de governador. Lembre-se de 2002 e 2006 quando Tadeu Palácios, sob a coordenação de Clodomir Paz, ajudou nas duas eleições Jackson.
Em 2006 teve ainda o apoio do Estado sob o comando de José Reinaldo Tavares. Se quiserem retroceder mais no tempo lembre-se das candidaturas de Cafeteira.
Só muita estupidez política poderá levar alguém a crer que – sem o controle do Palácio La Ravardière – , é possível disputar o Palácio dos Leões.
Roseana Sarney mesmo com todo poder do mundo no governo federal perdeu para Jackson em 2006 porque não tinha o controle político nem do governo nem da prefeitura de São Luís. Aliás, qualquer analista minimamente atento percebe o quanto se investiu politicamente em São José de Ribamar quando São Luís se mostrava rebelde aos sarneys. Em 2002 não teve segundo turno apenas por conta de uma firula jurídica do recurso de Ricardo Murad.
Sarney e Roseana têm tanta clareza disso que colocam São Luís na ordem de prioridade das prioridades para o ano que vem. Enquanto isso parece que Flávio Dino continua pensando que é possível ser candidato competitivo no Maranhão sem ter pelo menos a Prefeitura de São Luís. Com todo respeito que tenho por aqueles que pensam de forma diversa, mas acho isso uma tolice política.
Por fim, algum jurista que por ventura leia este texto poderá dizer que ele constitui a afirmação eloqüente de que sem abuso de poder político e econômico a partir do Palácio dos Leões e do Palácio La Ravardière não ganha eleição para governador. Se fizer tal objeção eu lhe digo: é isso mesmo e basta que se veja a história política recente das eleições para o governo do estado.   
Na última eleição estadual João Castelo não colocou a prefeitura de São Luís na eleição de Jackson Lago e o resultado aqui em São Luís todo mundo ainda lembra. Foi pífio.
Só não sabe que as eleições para governador do Maranhão são produto do abuso de poder político e econômico e do poder institucional os poetas e as instituições político-jurídicas do estado. O homem comum do interior sabe disso. (Por Marco Aurélio Gonzaga Santos)

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Estreito-Ma: Audiência pública vai discutir problemas ambientais nesta quinta-feira

Imagem aérea de Estreito-MA http://blogdoceliogois.blogspot.co/
Para a deputada Valéria Macedo(PDT), "não adianta chorar o leite derramado" o empreendimento já está em sua fase final, o que cabe agora é exigir dos seus responsáveis o cumprimento dos compromissos para com os municípios impactados e as compensações a serem feitas para tentar reparar os danos causados ao meio ambiente, aos pescadores, agricultores e demais atingidos pela formação da barragem.


Por causa de audiência pública na cidade de Estreito, nesta quinta-feira (26), desembacaram agora a pouco no aeroporto de Imperatriz, a deputada Valéria Macedo (PDT) e os deputados  Léo Cunha (PSC) (presidente da Comissão  do Meio Ambiente da Assembleia), Carlinhos Amorim (PDT) e Dr. Pádua, Antonio Pereira (DEM), entre outros paralamentares estaduais e federais.


Deputados, no aeroporto
A  audiência pública vai ouvir a população, ambientalistas  e os representantes do Consórcio Estreito Energia (Ceste), responsável pelo empreendimento, sobre a mortandade dos peixes ocorrida na barragem da Hidrelétrica, no final do mês de março e outros impactos ambientais.

Além dos parlamentares maranhenses estão sendo aguardados na audiência os representantes do Legislativo do Estado do Tocantins que deverão fazer suas considerações sobre os impactos da usina, visto que aquele Estado também é atingido. Na oportunidade, deverá acontecer um amplo debate com diretores do Ceste, autoridades e ambientalistas sobre o atual momento em que se encontra o empreendimento.

Já com uma das turbinas funcionando em teste e devendo entrar em caráter definitivo até o final de junho, a hidrelétrica tem provocado ainda reações contrárias e sendo motivo de críticas por não atender alguns itens do plano de integração e reparação pelos possíveis danos causados ao meio ambiente.

Para a deputada Valéria Macedo, não adianta "chorar o leite derramado", o empreendimento já está em sua fase final, o que cabe agora é exigir ddos seus responsáveis o cumprimento dos compromissos para com os municípios impactados e as compensações a serem feitas para tentar reparar os danos causados ao meio ambiente aos pescadores, agricultores e demais atingidos pela formação da barragem.

"Boca quente, o rei das liminares"


"Boca, o rei das liminares"
A Câmara de Vereadores do Município de São João do Paraíso, através do seu Presidente, Orleans Taveira, e o Poder Executivo através do prefeito interino Sebastião Rocha, conhecido por “Amigo Dão”, pretendem levar a questão das liminares conseguidas pelo prefeito Raimundo Galdino Leite a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Maranhão e ao Conselho Nacional de Justiça em Brasília CNJ em Brasília.

Chama à atenção no município de São João do Paraíso e no Maranhão do Sul a agilidade com que “Boca Quente” consegue liminares no Tribunal de Justiça do Maranhão.

O vereador Rivaldo Marinho, vai além e diz que em São João do Paraíso, "o Boca Quente não esconde que teria influência no Tribunal de Justiça”. 

“O prefeito é um confesso ímprobo do dinheiro público e chega a dizer que as liminares são caras e que tem influencia no Tribunal do Maranhão e ainda pede para nós vereadores pararmos com isso senão vão quebrar o município”, disse.
Vereador Rivaldo Marinho

Segundo o vereador Rivaldo Marinho, "Boca quente" mandou dizer para que os vereadores não façam seu papel de fiscal porque se não ele terá que gastar dinheiro do município com compra de liminares no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Se isso tudo for realidade, estamos diante de mais um grave escândalo nacional e a situação de São João do Paraíso deve realmente ser levada ao Conselho Nacional de Justiça em Brasília, ao Ministério Público Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Maranhão e a Polícia Federal, para apurar responsabilidades.       

O vereador Orleans Taveira relata que o prefeito teve o diploma cassado na Justiça Eleitoral e o Tribunal o reintegrou liminarmente em recurso ainda não julgado. Teve seu diploma cassado por ação eleitoral ajuizada pelo Ministério Público, mas até aqui conseguiu se safar no TRE/MA. Depois, foi afastado por ação de improbidade administrativa e conseguiu liminar no TJMA. 

Orlenas Taveira, pres. da Câmara
Questionar não ofende e, por isso mesmo, é de perguntar: no caso das liminares de São João do Paraíso, quem está com a razão, o Ministério Público e a Justiça Estadual de Porto Franco ou Tribunal de Justiça do Maranhão?

É muito boa a idéia de levar a questão das liminares de Paraíso para o CNJ, para que este órgão analise a questão desse festival de liminares que o prefeito Raimundo Galdino Leite consegue no Maranhão, tanto para ser reintegrado no cargo como para liberar recursos apreendidos na Justiça de base.

A situação jurídica dele pode se tornar num escândalo nacional. Este cidadão foi afastado pela Justiça Eleitoral num processo em que não prestou contas de campanhas, não chegou sequer a abrir a conta corrente. Mesmo assim, conseguiu liminar de reintegração no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

No Tribunal de Justiça do Maranhão muitas foram as liminares conseguidas. “Pode-se dizer sem medo de errar que “Boca Quente é o rei das liminares na Justiça do Maranhão”, disse o vereador Orleans Taveira presidente atual do Poder Legislativo do município. 

Boca Quente foi afastado três vezes pela Câmara Municipal em processo que apura infração político-administrativa e em todas as situações conseguiu liminares de reintegração.

Agora “Boca Quente” e seu vice Itamar Gomes de Aguiar estão novamente afastados por outra ação de improbidade movida pelo Ministério Público. O prefeito, seu vice e seus aliados alardeiam no município de São João do Paraíso que estão “providenciando” nova liminar de reintegração nos cargos de prefeito e vice-prefeito respectivamente.

Valéria Macedo
Ontem na Assembléia a deputada Valéria Macedo (PDT) fez pronunciamento denunciado à situação em que se encontram os serviços essenciais do município e alertou que “A população está com medo de um retorno do prefeito por liminar judicial. Isso hoje seria um desastre para aquela sociedade e escárnio para as Instituições políticas e jurídicas”.

“Boca Quente” agora quer voltar direta ou indiretamente. Diretamente busca mais uma liminar no Tribunal de Justiça do Maranhão para sua reintegração contra decisão que o afastou agora no último dia 21, depois que saiu da cadeia.

Indiretamente, o homem prodígio das liminares e seu grupo político tentam anular eleição da Câmara e, por conseqüência, tirar o prefeito interino Sebastião Rocha dos Santos e colocar em seu lugar o vereador Eldemi Aguiar da Silva.

Aguardaremos o desenrolar da situação para ver se o prefeito Raimundo Galdino vai conseguir mais liminar de reintegração direta ou indireta para colocar no lugar do interino Sebastião Rocha o vereador Eldemi Aguiar da Silva.

A bem da clareza, tanto o Legislativo Municipal como o Executivo, realmente devem submeter à questão das liminares conseguidas pelo prefeito Raimundo Galdino Leite ao Conselho Nacional de Justiça em Brasília. É para essas coisas que existe o CNJ. Não impede que seja levada a questão para a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Maranhão.

Foi muito contundente o alerta da deputada Valéria Macedo da tribuna da Assembléia Legislativa do Maranhão, quando disse que  o retorno de Boca Quente será um “escárnio” para o Povo e para as Instituições jurídicas e políticas do município e do país, especialmente para a Controladoria Geral da União, Polícia Federal, Ministério Público, Justiça de primeiro grau e mesmo para Ordem dos Advogados do Brasil.

Pimenta Neves não deverá ficar preso pelos 15 anos ao qual foi condenado.

Do Estadão
Pimenta Neves, conduzido pela polícia
O jornalista Antonio Pimenta Neves não deve ficar preso pelos 15 anos ao qual foi condenado. A advogada de defesa, Maria José da Costa Ferreira, espera que o jornalista possa progredir para o regime semiaberto depois de cumprir um sexto da pena em regime fechado.

O jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves, de 74 anos, condenado pela morte da também jornalista Sandra Gomide, foi transferido, às 23h30 de terça-feira, 24, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no centro da capital paulista, para a carceragem do 2º Distrito Policial, no Bom Retiro, também no centro. Pimenta Neves deve passar toda a madrugada desta quarta-feira, 25, na delegacia, até a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) encontrar uma vaga em algum presídio paulista. A transferência, segundo os policiais, caso ocorra, só será feira depois das 8 horas.

Na época do crime, o casal havia rompido um relacionamento de quase três anos. Réu confesso, Pimenta Neves matou Sandra com dois tiros, um na cabeça e outro nas costas. O assassinato ocorreu em 20 de agosto de 2000, em um haras na cidade de Ibiúna (SP). Pimenta Neves foi diretor de redação do Estado e Sandra Gomide trabalhou como repórter e editora de Economia.

O jornalista só havia ficado detido entre setembro de 2000 e março de 2001. Depois disso, manteve-se em liberdade graças a ações judiciais. Ontem, os ministros da 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram que as possibilidades de recurso acabaram e o réu terá de cumprir a pena de 15 anos de reclusão a que foi condenado, em 2006, pelo homicídio. (Colaboraram Mariângela Gallucci e Renato Machado) 21 de agosto de 2000
Veja também:

terça-feira, 24 de maio de 2011

SÃO JOÃO DO PARAÍSO: Valéria Macedo expõe na Assembleia situação caótica do município

Valéria Macedo
“A população está com medo de um retorno do prefeito por liminar judicial. Isso hoje seria um desastre para aquela sociedade e escárnio para as Instituições políticas e jurídicas”, disse a deputada, que também apelou à governadora para que ajude o prefeito interino a colocar em funcionamento pelo menos os serviços essenciais do município.

São João do Paraíso-MA
A deputada estadual Valéria Macedo (PDT) fez um importante pronunciamento na sessão desta terça-feira, 24, quando denunciou e fez uma exposição da situação de descalabro que tomou conta do município de São João do Paraíso, localizado na região sul do Maranhão, que vive uma instabilidade política administrativa provocada pela gestão do prefeito afastado Raimundo Galdino Leite, o conhecido “Boca Quente”, que juntamente com seu vice, Itamar Gomes Aguiar, chegaram recentemente a ser presos pela Polícia Federal, em seguida afastados por uma decisão do Juiz da comarca de Porto Franco, Antonio Baleeiro.



Vereador "Dão", prefeito interino
“A questão política do município neste momento encontra-se resolvida, pois assumiu como prefeito e por força da decisão judicial o presidente da Câmara, Vereador Sebastião Rocha, o “Dão”. O que falta agora - e essa é a razão do meu pronunciamento-, é a governadora Roseana Sarney ajudar o prefeito interino e toda a Câmara dos Vereadores a fazer os serviços públicos voltarem a funcionar”, disse Valéria, informando que, por exemplo, na área da saúde é indispensável com urgência a aquisição de uma ambulância para pelo menos para carregar os pacientes para o SUS de Porto Franco e reativar os serviços da Atenção Básica que se encontram sucateados e sem funcionamento. 

Segundo Valéria, na área da Educação, ainda há atrasos de salários dos servidores, escolas sem as mínimas condições de funcionamento, sem merenda escolar, sem material didático, sem nada. “O que funciona decorre da bravura de alguns professores”, ressalta. 

A infraestrutura da cidade também se encontra abandonada. Os serviços de coleta de lixo não funcionam. A estrada que liga Paraíso e Porto Franco precisa imediatamente de reparos. A Prefeitura por conta desses problemas se encontra inadimplente com prestações de contas, segundo narrou Valéria. “É hora de a Governadora Roseana Sarney chamar o prefeito interino para pelo menos encaminhar a questão dos serviços públicos essenciais do município”, disse.

Boca Quente
Diante de tantas idas e vindas do prefeito Boca Quente no comando da prefeitura, segundo Valéria, a população teme que a qualquer momento o prefeito afastado retorne ao cargo, no que a parlamentar fez um veemente apelo ao Judiciário para que este trate com muita atenção e zelo a questão de São João do Paraíso, pois parte dos problemas hoje existentes ali decorrem da instabilidade jurídica-política no município. 

“A população está com medo de um retorno judicial por liminar, do prefeito. Isso hoje seria um desastre para aquela sociedade e escárnio para as Instituições políticas e jurídicas como o Ministério Público, a Câmara Municipal, a Controladoria Geral da União, a própria Polícia Federal”, alertou Valéria, ressaltando mais uma vez que “é fundamental manter a estabilidade político-jurídica do município e ajudar o prefeito interino, inclusive com recursos, para tirar o município da situação em que se encontra”.

Hélio Soares
O discurso de Valéria foi aparteado pelos deputados Hélio Soares (PP) e César Pires (DEM). Hélio Soares tentou tirar da governadora a responsabilidade em ajudar o município a sair dessa situação de calamidade, no que foi rebatido por César Pires. Este foi solidário com Valéria e disse que não entendia o pedido da sua colega como um pedido de intervenção administrativa da governadora.
César Pires

“O que a senhora quer na verdade é que os tentáculos do governo nas várias esferas das necessidades públicas sejam ali alocados em caráter emergencial, dada à irresponsabilidade veiculada por todos os meios de comunicação e a peregrinação da Polícia Federal culminando com a prisão de mais um irresponsável da administração pública. Eu acho que a Senhora cumpre o seu papel, quando vem aqui não só apresentar as mazelas daquele Município, mas também pedir ao Governo do Estado que dê a colaboração necessária seja com convênio, seja com alocação de obras, enfim corrigir essas distorções. Parabéns à Senhora”, disse César pires.

Ainda na sessão de ontem, Valéria protocolou dois requerimentos, o primeiro solicitando a Assembléia Legislativa a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal de São João do Paraíso, que a Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho na oportunidade faça um levantamento real da situação administrativa daquele município, a fim de subsidiar a Governadora Roseana Sarney na resolução dos problemas, caso esta se disponha a ajudar, conforme prometeu ainda ano passado em encontro com vereadores e outros líderes políticos de São João do Paraíso. O segundo requeimento foi pedindo uma ambulância para o mesmo município. 

Ambos os requerimentos foram ainda subscritos pela maioria dos parlamentares presentes à sessão. 
Leia mais:
Domingos Dutra quer mantida a cassação do prefeito "Boca Quente" de São João do Paraíso.