Conselho do Meio Ambiente, Prefeitura, Exército, Marinha, Corpo de Bombeiros e voluntários realizam limpeza das margens do Rio Tocantins

O projeto visa realizar a coleta de lixo nas margens do Rio Tocantins     compreendida entre a foz do riacho Cacau e o povoado Imbiral

Homens do Exército Brasileiro (50 BIS), do Corpo de Bombeiros (3º Grupamento), voluntários e membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMMAM) realizaram por toda a manhã de domingo (5) uma grande blitz de limpeza da margem do rio Tocantins, no perímetro compreendido entre a foz do riacho Cacau ao povoado Imbiral. 

Participaram da blitz, mesmo que indiretamente, a Marinha do Brasil, que acompanhou em sua lancha a movimentação; além da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Sepluma) e a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra), as quais, por determinação do prefeito Sebastião Madeira, fez a doação do combustível, de equipamentos como sacos e luvas, e ainda colocou um caminhão que fez o transporte do lixo coletado.

Um dos membros do COMMAM, o professor Paulo Roberto, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com auxílio de uma de suas alunas fez análise das águas do rio Tocantins, bem como do riacho Capivara, em sua foz. De acordo com a análise, as águas do riacho perderam a oxigenização, além de se encontrar completamente poluída e sem condições de vida.

No local, os membros da expedição encontraram um camaleão bastante adoentado, além de uma cobra jibóia e um jacaré, ambos mortos. Para o ambientalista Domingos Cezar, no trecho entre o porto de Imperatriz, ao porto do Imbiral existia grande quantidade de tracajás, mas estas também morrem frequentemente ao comerem plásticos ou isopores, jogados no rio em grande quantidade.

Os expedicionários puderam constatar que nos pontos de pesca, utilizados por pescadores amadores, são deixados lixos, como plásticos, latas de cerveja e refrigerante, além de garrafas de bebidas alcoólicas. Também notaram que nos galhos das árvores estão concentrados plásticos, os quais foram jogados nos igarapés, principalmente Bacuri e Capivara, depois arrastados pelas águas até o rio Tocantins.

            

Para o engenheiro, Benedito Mesquita, um dos membros do COMMAM, outro problema constatado que o preocupa, são os esgotos in natura que são jogados no rio, a partir do porto de Imperatriz. Por sua vez, Vanda Brasil, representante do Conselho de Biologia, no Conselho do Meio Ambiente, a observação de animais mortos vem constatar o estado crítico em que se encontra a fauna e flora no rio Tocantins. (Ascom)

Carolina-MA: Insegurança pública causa protestos

Conhecida como a cidade das águas, sempre lembrada pelo turismo ecológico, Carolina, no sul do Maranhão,  vem sendo alvo de uma onda de violencia e insegurança, o que fez com que a população fosse ás ruas no último sábado, 04,  para pedir uma urgente ação do governo do Estado, na opinião do organizadores do movimento, um grande omisso nessa questão.

Sequer uma cadeia a cidade tem, a única prisão existente na delegacia de polícia, segundo os manifestantes pode ser comparada "aos calabouços da Idade Média". A Polícia Militar e a Polícia Civil, estão completamente sucateadas, não possuem efetivo nem viaturas.

A insegurança tem provocado pânico aos carolinenses, especialmente aos empresários – vítimas diárias de roubos e assaltos. Somente na última semana foram dois grandes assaltos a estabelecimentos comercias – um deles a uma joalheria – e à agências dos Correios, além da suposta tentativa de incêndio a uma emissora comunitária.

A proprietária do Supermercado Anapólis Lenir Pinto levantou um cartaz (foto) onde se lia “Fomos vítimas seis vezes. É uma vergonha!”. A comerciante foi uma das pessoas que fecharam as portas de seus estabelecimentos comerciais enquanto durou a caminhada pelas principais ruas da cidade.

A situação é tão grave que até  aliados da governadora Roseana faziam parte da manifestação.À frente do protesto, entre estes, o vereador Azarias Carvalho (PTB) e o radialista Josivaldo Sales, ambos aliados e cabos eleitorais da governadora em Carolina. Empresários sem envolvimento político partidário também participaram do protesto, decisão legítima ante à crescente onda de criminalidade em Carolina.

Coincidência política - O protesto teriam maior visibilidade se não tivesse sido marcado para o mesmo momento em que acontecia a Cavalgada da XVII Vaquejada de Carolina, liderada pelo prefeito de Carolina João Alberto Martins Silva (PSDB). (Informações retiradas do Portal Maranhão News).

Acadêmicos de Serviço Social constatam a triste realidade das famílias que trabalham no Lixão

A atividade fez parte do projeto “Questão Social é uma Questão de Inclusão Social”

Os estudantes do 2º período de Serviço Social da Unisulma realizaram  na semana passada uma visita técnica ao lixão municipal de Imperatriz, localizado na estrada do arroz. A atividade faz parte do projeto “Questão Social é uma Questão de Inclusão Social” coordenado pela professora Dyllean de Cássia Oliveira Silva em parceria com o NUEPS – Núcleo de Estudos e Pesquisa Social da faculdade.

Trabalhado na disciplina de “Questão Social e Serviço Social” O projeto teve o objetivo de aproximar os alunos a realidade social vivenciada pelos usuários das políticas públicas, entre elas, Habitação, Saúde, Educação, Infraestrutura, Meio Ambiente e Assistência Social, bem como a análise mais próxima das expressões das questões sociais.

Os alunos visitaram primeiro o Residencial “LYS” no Parque São José onde moram vinte famílias que trabalham no lixão e tem o aluguel pago pela prefeitura municipal. Um questionário sócio-econômico foi aplicado para o levantamento da realidade destas famílias. De acordo com a professora Dyllean de Cássia, com base nas informações será elaborado um projeto de intervenção social em parceria com o poder público objetivando a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e a garantia de direitos preconizados na constituição”, relatou a Coordenadora.

Dyllean de Cássia ainda informou que o projeto pretende organizar palestras educativas, na área de direitos humanos, políticas públicas, organizações comunitárias e visitas institucionais para que as famílias sejam aproximadas dos poderes públicos. “Eu considero esse tipo de atividade como laboratório de prática social e de reconhecimento da necessidade de políticas públicas para a população”.

Depois das observações feitas no residencial LYS, foi a vez dos alunos visitarem o lixão municipal e se depararem com a realidade difícil das famílias que trabalham no local. “Observamos a total ausência do poder público quanto à assistência, os trabalhadores têm baixíssima qualificação profissional, mínima escolaridade e estão abaixo da linha de pobreza, disse a coordenadora falando da impressão dos alunos ao visitar as famílias no lixão municipal.

Para a estudante Marlô Nolasco Santos a atividade foi considerada satisfatória por que os acadêmicos constataram na prática a carência de políticas públicas e como podem fazer a diferença na vida dos trabalhadores do lixão se fosse aplicadas. “Não vamos ficar só por aqui, vamos retornar ao lixão verificar se alguma coisa mudou e também vamos interferir com a realização de um projeto social com as famílias”, informou a estudante. Durante a visita os alunos distribuíram cestas básicas para as famílias carentes. (Mozart Magalhães / ASCOM)

Deu no Jornal O Estado do Maranhão: Pedido plebiscito sobre a criação do Maranhão do Sul

Da Editoria Politica d' O Estado, Marco Aurélio D´Eça

O deputado Ribamar Alves (PSB) apresentou Projeto de Decreto Legislativo à Mesa Diretora da Câmara Federal solicitando a realização de plebiscito sobre a criação do estado do Maranhão do Sul. De acordo com o parlamentar, após a aprovação dos plebiscitos para criação dos estados de Tapajós e Carajás – a serem desmembrados do Pará –, as chances de sucesso do pedido sul-maranhense se ampliaram. Alves também já havia solicitado, por meio de Requerimento, pedido para desarquivamento do projeto de criação do Maranhão do Sul.

Em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), o deputado maranhense também ponderou em relação ao estado do Maranhão do Sul. “Nós sabemos que o Maranhão do Sul tem uma fronteira agrícola importantíssima, que é a da soja. Nós temos a nascente de vários rios, é uma região que precisa de sua independência para trazer o próprio desenvolvimento”, ressaltou Alves.

Desmembrar - O projeto de criação do Maranhão do Sul é de autoria do ex-deputado federal Sebastião Madeira (PSDB), e deu entrada na Câmara ainda na década de 90, antes mesmo dos pedidos de emancipação do Tapajós e Carajás. A proposta acabou arquivada após a eleição de Madeira para a Prefeitura de Imperatriz.

Pela proposta, será desmembrada do Maranhão toda a região Centro-Sul do estado, incluindo os municípios de Imperatriz, Balsas, Açailândia e Barra do Corda, algumas das principais cidades maranhenses. “Esta área é carente de políticas públicas”, afirmou o parlamentar.

Para que a criação do novo estado seja aprovado, é preciso que o plebiscito – se autorizado pela Câmara – tenha resposta positiva de todo o conjunto da população maranhense. Nos projetos envolvendo Carajás e Tapajós, a Câmara estabeleceu prazo de seis meses para que a Justiça Eleitoral realize a consulta popular.

Mais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou em março de 2007 um projeto de decreto legislativo que institui um plebiscito para que a população maranhense decida pela criação do novo estado do Maranhão do Sul. A proposta foi senador Edison Lobão (PMDB), que fez a proposição em fevereiro daquele ano. A época Lobão disse que não era a primeira vez que propunha a divisão do Maranhão. A primeira vez teria sido durante a Assembleia Nacional Constituinte, em 1987, mas a proposta acabou não sendo aprovada.

Criada em Imperatriz a Frente Popular pelo Maranhão do Sul

Jornalistas, Blogueiros, profissionais liberais, politicos e lideranças comunitarias criaram ontem oficialmente em Imperatriz, a Frente Popular pelo Maranhão do Sul. A reunião de fundação aconteceu na tarde desta sexta-feira,03, na Câmara Municipal de Imperatriz.

Como um dos primeiros atos do movimento, será realizado dia 10, as 09 hs, na Câmara Municipal de Imperatriz um grande encontro regional que contara com as presenças de deputados federais e estaduais do Maranhão, lideranças politicas e comunitarias dos mnicipios que abragem a região tocantina e o Maranhão do Sul.

A ideia da Frente partiu do jornlista William Marinho, logo abraçada pelo vereador Edmilson Sanches, este jornalista e blogueiros como Isnande Barros, Samuel Souza, entre ouros. O movimento não e exclusivista e esta aberto a todos os segmentos da sociedade local e regional.

Maranhão do Sul: novidades no front, saiba como se encontra o projeto.

Dep. Lourival Mendes

Esta é quentinha. Na manhã desta sexta-feira,03/06, o deputado federal Lourival Mendes (PTdoB-MA), deu entrada na Câmara dos Deputados com mais um requerimento de inclusão na Ordem do Dia do projeto que dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Maranhão do Sul.

Recebí por volta de 10:40h, a  mensagem abaixo (por email) da Câmara dos deputados através do Sistema de Acompanhamento de Proposições, informando essa notícia alvissareira:

Acompanhamento de Proposições Brasília, sexta-feira, 03 de junho de 2011

Prezado(a) Josué Almeida Moura, Informamos que a proposição abaixo sofreu movimentações. PDC-00947/2001 - Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Maranhão do Sul. - 02/06/2011 Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2031/2011, pelo Deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), que: "Requerem a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Decreto Legislativo N° 947, que trata da realização de plebiscito para a criação do Estado do Maranhão do Sul".

Para alteração de opções de recebimento, cancelamento ou suspensão deste serviço,clique aqui.

Como se vê, o Maranhão do Sul não está esquecido, tampouco é uma propriedade agora de um deputado só, como toda vez que aparece por Imperatriz faz questão de demonstrar e gargatear o deputado Chiquinho Escórcio e seus recentes seguidores, entre estes o presidente da Câmara, Hamilton Miranda e uma pequena parcela de colegas da imprensa, além de alguns blogueiros que não buscam a informação pela raiz.

Aproveito a ocasião para informar através deste blog como se encontra o projeto que é o sonho demais de 1 milhão de habitantes  dos 49 municípios que desejam compor o Estado do Maranhão do Sul.

Desde 2005 para cá, parlmentares maranhenses têm tentando colocar o projeto na pauta para que seja votada em plenário a autorização para realização do plebiscito que inicialmente nos permirá decidir pela criação do novo Estado.

Agora, com as autorizações de realização de plebiscito para criação de novos estados no Pará e as constantes lembranças do povo e da imprensa, parlamentares maranhenses voltaram a lembrar do projeto, tanto na Assembléia Legislativa como na Câmara dos deputados, onde se encontra o projeto do ex- deputado Sebastião Madeira (PSDB-MA), pronto para entrar na pauta, depois de receber despacho positivo das comissões: da Amazônia, e da de Constituiçã Justiça e Cidadania.

Os fatos mais recentes envolvendo o Maranhão do Sul que foram protagonizados tanto aqui no Maranhão como em Brasília: 

Dep. Valéria Macedo

1 - Pela deputada estadual Valéria  Macedo (PDT) que deu entrada com requerimento na Assembléia Legislativa do Maranhão solicitando a criação da Comissão Especial de Redivisão Territorial e Política Demográfica do Maranhão. 

O requerimento de Valéria foi aprovado, faltando agora a composição da Comissão que pela primeira vez, institucionalmente, vai debater, realizar estudos e levantar um conjunto de informações reagionais geográficas e socioeconômicas que permita ao poder legislativo maranhense opinar com segurança sobre a viabilidade da criação do Maranhão do Sul. "Sabemos que a competencia para criar Estados é do Congresso nacional, mas nem por isso esse parlamento estadual deve ficar distante do debate", disse Valéria, recebendo o apoio da maioria de seus colegas.

Recentemente, durante jantar na Cabana do Sol, em Imperatriz, o proprio presidente da Assembléia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), declarou apoio ao Maranhão do Sul.

Dep. Francisco Escórcio

2 - Pelo suplente de deputado Federal (em exercício) Francisco Escórcio (PMDB-MA), o "Chiquinho", que já deu entrada em três proposições, um de  desarquivamento e dois solicitando a inclusão do projeto Maranhão do Sul na Ordem do Dia da Câmara dos deputados. O primeiro pedido (desarquivamento) foi feito em 06/04/2011, no mesmo dia também, um pedido de inclusão na ordem do dia o segundo (inclusão na ordem do dia) em 09/05/2011.

O pedido de Chiquinho pelo desarquivamento foi negado pela Mesa da Câmara que em 11/04/2011 respondeu ao deputado com o seguinte despacho: "Nos termos do parágrafo único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PDC 947/2001, visto que o Requerente não é autor, co-autor ou signatário de apoiamento da proposição".

Dep. Ribamar Alves

3- Pelo deputado federal Ribamar Alves (PSB-MA), que em 11/05/2011 apresentou o Requerimento 1711/2011 requerendo a inclusão na Ordem do dia do citado projeto. A Mesa da Câmara ainda não respondeu ao parlamentar.

4 - E finalmente, hoje, sexta-feira (03/06/2011), pelo deputado federal Lourival Mendes, conforme já informei no início desta matéria.

 Deputado prepara novo projeto

Dep. Hélio Santos

Segundo informações não oficiais, o deputado federal Hélio Santos (PSDB-MA) está preparando e dar entrada em breve na câmara, com um novo Projeto de Decreto Legislativo propondo o plebiscito para a criação do Maranhão do Sul. O projeto do parlamentar açailandense incluiria novos municípios, além dos que já constam no projeto do ex-deputado Sebastião Madeira.

Antecedentes

 Antes dos fatos narrados acima o projeto do maranhão do Sul tem a seguinte cronologia:

Ex-deputado S. Madeira

1 - Em 02/05/2001 - O projeto de criação do Maranhão do Sul, foi apresentado à Câmara pelo deputado federal Sebastião Madeira (PSDB-MA);

2 - 04/05/2001 - Despachado pela Mesa Diretora dois dias  depois para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, passando pelos trâmites normais, dias depois sendo indicado para ser o relator do projeto, o deputado Freire Júnior (PSDB-TO);

Dep. Freire Jr.

3- Em 10/12/2001-Aprovação por unanimidade do parecer do relator freire Júnior, "pela Constitucionalidade, juricidade e  técnica legislativa, e, no mérito pela aprovação do substituitivo;

4 - Em 24/05/2005 - Apresentação de Requerimento de distribuição (Req 2903/2005), pela Comissão da Amazônia, Integração nacional e de Desenvolvimento Regional, logo em seguida tendo sido nomeado o relator deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA);

Dep. Asdrubal Mendes

5- 21/02/2006 -Apresentação do parecer (pela aprovação) do relator Asdrubal Bentes (PMDB-PA);

6 - 08/03/2006 - Aprovado o parecer do relator da Comissão da Amazônia Asdrubal Bentes, com apenas o voto contrário do depuatado Zico Bronzeado, em seguina publicado no Diário Oficial da Câmara;

Dep. Daví Jr.

7 - 28/02/2008 - Apresentação de Requerimento nº 2358/2008, pelo deputado Daví Alves Silva Júnior, requerendo a inclusão do projeto na ordem do dia ( não consta se a mesa da câmara respondeu ao deputado);

Dep. Carlos Brandão

8 - 03/11/2009 - Apresentação em plenário de Requerimento do deputado Carlos Brandão (PSDB-MA), solicitando a inclusão do projeto na Ordem do Dia (não consta nenhuma resposta);

9 - 25/03/2010 - Apresentação em plenário do requerimento nº6547/2010, do deputado Ribamar Alves (PSB-MA) requerendo a inclusão do projjeto na Ordem do dia. (Não se sabe se houve resposta).

É isso ai caros leitores, esta é a situação do projeto do Maranhão do Sul.  Complicado é o sujeito vir aqui se promover como o mais novo "pai" do projeto e não falar a verdade, não informar os fatos.

Por enquanto é só, depois eu volto ao assunto. "Não me queiram mal, pois eu só sei querer bem".

"Ô queda de braço enjoada"! Sindicato dos professores anuncia greve de advertência, mas prefeitura afirma que assembléia foi um fiasco

Servidores da Educação podem não atender ao chamado do sindicato, pois a maioria não teria comparecido à assembléia que decidiu sobre o movimento paredista

Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura de Imperatriz, a Assembléia Geral Extraordinária realizada na manhã de ontem, quarta-feira, 1º de junho de 2011, convocada pelo sindicato para deflagrar movimento de greve, foi um fiasco. Dos mais de 2 mil servidores da Educação de Imperatriz, dizem que apenas cerca de 50 atenderam a convocação do sindicato, que havia anunciado, antecipadamente, inclusive por meio de emissora de TV e Rádio, da realização de uma grande manifestação pública, abortada na última hora em razão da ausência da categoria.

Steei, em uma de suas manifestações

Consta que por volta das 11 horas de ontem os líderes do movimento, diante da ausência massiva da classe, resolveram suspender a manifestação que pretendia ocupar a Câmara de Vereadores e a Semed. Mesmo sem quórum, o sindicato não teria desistido de seu objetivo, anunciando a deflagração de greve de advertência para a próxima semana.

“Essa decisão não se sustenta. Primeiro porque não teve a adesão da classe e, segundo, porque ignora um fato concreto: àquele que informa que o município  concedeu aumento de salário além de sua obrigação legal, já aprovado pela Câmara e pago pelo prefeito, o que por si só, num juízo de razoabilidade, atrai a ilegalidade e abusividade de qualquer movimento paredista,” frisou o Procurador Geral do município, Gilson Ramalho.

Para o secretário de Educação, professor Zesiel Ribeiro, os servidores estão antenados com os acontecimentos que redundaram no aumento real de salário muito além da inflação, na majoração do Vale-Ticket e na reformulação da Lei do PCCS, que vai possibilitar, agora, a progressão funcional para centenas de professores, atendendo a uma antiga reivindicação da classe.

Além desses benefícios, o Município antecipou o pagamento do reajuste, recebido pelos servidores ainda terça-feira, 31 de maio de 2011, e garantiu, há 20 dias, o pagamento do terço de férias.

Outro fator importante, que segundo a prefeitura desencorajou a mobilização política do Steei,  foi o fato de o município, de maneira inédita e histórica, ter, pela primeira vez, pago o reajuste sem traumas e demora, diferentemente dos anos anteriores, quando os servidores, mesmo com data-base garantida em lei, em razão da divergência, esperavam até oito meses para receber qualquer benefício(Fonte: Ascom).

Nota do Blog:

A sociedade imperatrizense está cansada dessa "queda de braço" entre o Sttei e a Prefeitura. Vimos esse filme com Jomar Fernandes, Ildon Marques e agora na gestão de Sebastião Madeira. O mesmo "lenga-lenga", enjoado e repetitivo de defesas governistas e acusações dos sindicalistas contrariados ou não atendidos em suas reivindicações.

Tenho ouvido dos próprios pais de alunos que não  compreendem e não apóiam uma greve por reajuste de salários quando o município já se antecipou e deu o que entende ser possível. Não estão satisfeitos? Busquem a Justiça, peçam o Dissídio Coletivo...Mas nossas crianças não merecem ser prejudicadas!

Quanto ao governo municipal, que busque o diálogo, não seja arrogante e não caia em provocações. Independente da postura de um ou dois membros do sindicato para com o prefeito, que vem sendo chamado até de "caloteiro", o Sttei é   a entidade representativa dos trabalhadores da Educação de Imperatriz e como tal não deve ser boicotado, escrachado ou desrespeitado quando faz o seu papel, mesmo que as vezes aja de maneira irreverente e incompatível com o mister de um educador.

Finalmente, que o espírito público se faça presente nos dois lados e que sejamos poupados de mais uma greve cansativa, desgastante para os dois lados (Prefeitura e Sindicato) e altamente prejudicial para os nossos discentes. Tenho dito! 
 "Não me queiram mal que eu só sei querer bem".

"Máquinas e homens estão invadindo os bairros da cidade realizando obras para a população”, garante Madeira

Prefeito Madeira, secretários, vereadores e moradores no início da operação

Conforme prometeu o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, através  da secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Sinfra) deu o pontapé inicial para a recuperação de 200 quilômetros de ruas dos bairros periféricos da cidade. 

Na manhã desta quarta-feira (1º), o prefeito acompanhado de vários secretários e vereadores deu o pontapé inicial destas ações estruturais na Avenida Sabiá das Laranjeiras, Jardim São Francisco.

Representando o Poder Legislativo estiveram presentes no lançamento da operação o presidente da Câmara Hamilton Miranda, o vice-presidente Alberto Souza; José Carneiro (Buzuca), Raimundo Roma e Francisco das Chagas Brito, o popular Chagão.

Na citada artéria, nas proximidades do riacho Capivara, máquinas e homens começaram o serviço de recuperação sob os olhares atentos dos moradores, que acompanhavam atentamente a movimentação registrada pela imprensa. De acordo com informações do titular da Sinfra, engenheiro Roberto Vasconcelos Alencar, são 90 homens trabalhando na recuperação as ruas da cidade.

O secretário revelou que a ação que doravante vai movimentar a cidade é uma determinação do prefeito Sebastião Madeira que exige uma atenção espacial da prefeitura para com os moradores dos bairros. “Desta forma, o gestor vai propiciar uma nova feição à cidade, além de possibilitar uma melhoria de qualidade de vida dos moradores que terão suas casas valorizadas”, afirmou Roberto Alencar.

Ele garantiu que nesta sexta-feira (3) uma nova frente de trabalho vai iniciar obras de recuperação de importantes artérias dos bairros Novo Horizonte e São José. O secretário assegurou que essas ações serão levadas a todos os bairros dos quatro cantos de Imperatriz. “O prefeito vai priorizar os bairros, porém sem esquecer do centro da cidade”, observa o engenheiro.

A informação do secretário foi confirmada pelo prefeito Madeira, o qual lembrou que máquinas e homens “estão invadindo os bairros da cidade realizando obras para a população”. O gestor afirmou aos profissionais de imprensa que não adiantaria a aplicar recursos em obras de infraestrutura na época do inverno. “Com a chegada do verão vamos atacar em serviços de saneamento básico”, garantiu Madeira.

O vereador José Carneiro Santos, o Buzuca, por sua vez, era o mais satisfeito com o início das obras. Isso porque, os trabalhos que estão sendo executados naquela região da cidade são frutos de requerimentos ou projetos de indicação de sua autoria. “Estou satisfeito por essas ações terem iniciado pelos bairros que represento, mas fico mais feliz ainda por saber que essas obras serão estendidas por toda a cidade”, concluiu Buzuca. (Fonte: Ascom).

Uma vergonha! Trabalho escravo é empregado na expansão do Luz para Todos

Grupo móvel de fiscalização encontra nove pessoas em condições análogas à escravidão trabalhando para a ampliação da rede elétrica em Guajará-Mirim (RO). Vítimas bebiam água barrenta e pernoitavam em alojamentos precários

Por Maurício Hashizume

Nove pessoas foram flagradas trabalhando em condições análogas à escravidão na ampliação do Luz para Todos, programa que leva energia para famílias e comunidades que não têm acesso à rede elétrica.

O flagrante se deu na área conhecida como Pompeu, em Guajará-Mirim (RO), município que fica na fronteira do Brasil com a Bolívia. O grupo móvel de fiscalização inspecionou o local em abril e classificou a situação como degradante. As vítimas não tinham acesso à água potável e nem a banheiros decentes. Viviam em alojamentos sujos e extremamente precários, tendo que cumprir tarefas perigosas no meio da mata, por longas jornadas, sem treinamentos exigidos e equipamentos de proteção de individual (EPIs) regulares. Segundo o Art. 149 do Código Penal, o trabalho degradante é um dos itens que compõem o crime de submeter alguém à condição análoga à escravidão, com pena de reclusão de dois a oito anos.

Os empregados consumiam um líquido turvo e barrento (veja imagem), que era retirado diretamente de um reservatório a céu aberto sem nenhum tipo de processo de filtragem ou purificação, conta a auditora fiscal do trabalho Camilla de Vilhena Bemergui, que atuou como subocoordenadora da operação. Os alojamentos se resumiam a três construções precárias de madeira, todas elas com frestas e desprovidas de estrutura e equipamentos. Uma estava coberta com teto de palha em chão de terra (ao lado), sem a mínima base para o devido repouso, higiene e alimentação dos trabalhadores. Foram registrados ainda relatos de maus tratos e humilhações.

Em condições sofríveis, um dos banheiros se resumia a um buraco entre tábuas de madeira (foto ao lado). O banho era tomado ou ao ar livre, na beira do rio e no meio do mato (conforme imagem abaixo) ou próximo ao reservatório improvisado, bombeado por meio de tração manual, com o auxílio de uma caneca.

As instalações frágeis e insuficientes não protegiam os trabalhadores das variações do clima amazônico e nem de animais e insetos venenosos ou transmissores de doenças. Notou-se ainda a ausência completa de materiais de primeiros socorros em caso de emergências.

Uma moradora da área preparava e servia as refeições na sua casa. Todos os dias, os empregados tinham de caminhar pelo menos 2 km até chegar ao "refeitório" improvisado na varanda da casa da cozinheira.
 

Para os auditores fiscais que participaram da ação, os empregados seguiam ordens diretas da empresa, que tinha pleno controle da rotina de trabalho.

 

Ao todo, foram lavrados 46 autos de infração contra a Eplan Engenharia Planejamento e Eletricidade Ltda., responsável pelas contratações. Para viabilizar a expansão da rede de eletrificação rural, os libertados operavam motosserras para a derrubada da mata, fixavam postes e realizavam outras atividades complementares, sob o risco de cabos de alta tensão.

A fiscalização detectou um tratamento discriminatório por parte da Eplan. Enquanto os resgatados tinham de conviver e aceitar quadros degradantes nos alojamentos e nas frentes de trabalho, outra turma de empregados que estava abrigada numa casa alugada no núcleo urbano de Guajará-Mirim (RO) desfrutava de condições gerais bem mais favoráveis.

Segundo a subcoordenadora Camilla, oito dos nove libertados estavam com carteira registrada há mais de um ano. Apenas um estava no trabalho há 11 meses. Todos recebiam vencimentos regulares superiores ao salário mínimo.

Nesse caso específico, a emissão do Seguro Desemprego do Trabalhador Resgatado implicaria em prejuízo às vítimas. Por isso, a fiscalização optou pela suspensão imediata dos serviços e pela rescisão indireta dos contratos. Dessa forma, os trabalhadores puderam receber mais por meio do Seguro Desemprego comum emitido pela contratante. (Leia mais no site da ONG Repórter Brasil)

Barra do Corda: Triplo homicídio deixa população estarrecida

Como se já não bastassem os escândalos políticos envolvendo os governantes da cidade, acusados de corrupção, a violencia campeia na cidade de Barra do Corda-MA.

Nesta terçafeira, 31, a população de Barra do Corda foi surpreendida com a notícia do assassinato de três pessoas na comunidade do Cateté de Baixo, distante 18 km da sede do município.

As vítimas Antonio Pereira Doia, de 83 anos, Elizane Ventura Guajajara, de 18 anos, esposa de Daniel Barbosa Bernardo, de 24 anos, e Alzira Frauzino Doia, sobrevivente, estavam na noite de ontem, todos juntos assistindo TV na casa dos idosos quando foram surpreendidos por desconhecidos e logo receberam vários golpes de facão. A Senhora Alzira desmaiou com os diversos golpes que levou e por isso sobreviveu, já o Senhor Antonio, Elizane e Daniel tiveram morte instantânea.

Informações levantadas na localidade, indicam que os supostos praticantes da chacina estavam a procura de dinheiro, pois Antonio Doia, teria recebido dinheiro de um espréstimo em Barra do Corda no dia de ontem. As polícias Civil e Militar e uma equipe do Samu foram até a localidade e encontraram um cenário de horror.

A casa foi totalmente revirada pelos criminosos e um bebê de seis meses foi encontrado com vida.

Dona Alzira foi encaminhada para o Hospital Acrisio Figueira em estado grave. A TV Jitirana exibiu às 12h10, o plantão Jitirana Notícias, com a jornalista Elisangela Sousa, que esteve no local da chacina. A Polícia Civil já iniciou os trabalhos de investigação (Fotos: Toinho Silva - fonte: Ivan Silva do Barra do Corda News).

Deoclides Macedo inaugura o maior complexo esportivo do Maranhão do Sul

“Temos aqui um bom exemplo da correta aplicação dos recursos públicos”, disse o representante do Ministério dos Esportes, Ricardo Gomide.

O prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo(PDT), entregou ontem,29, à comunidade o Complexo Esportivo João Carlos Haas Sobrinho, em solenidade que contou com a presença do assessor especial do ministério do Esporte, Ricardo Gomide, dos ex-deputados federais Flávio Dino (PCdoB) e Roberto Rocha(PSDB); da deputada estadual Valéria Macedo(PDT), dos deputados estaduais  Rubens Júnior(PCdoB) e Carlinhos Amorim(PDT), além de vereadores e lideranças políticas de vários municípios da região.

Sônia Haas, com o prefeito Deoclides Macedo

O nome do Complexo Esportivo homenageia o médico e militante do PCdoB que morou na cidade antes de ingressar na Guerrilha do Araguaia, onde foi morto em combate. A irmã de João Carlos, Sônia Haas, e Nelson Sales, presidente do PCdoB de São Leopoldo(RS), terra natal do guerrilheiro, também participaram da solenidade.

O Complexo Esportivo foi construído com recursos do Ministério do Esporte e da Prefeitura de Porto Franco. Conta com uma quadra poli-esportiva, um campo de futebol society e um campo de futebol oficial, todos com vestiários e banheiros.

“É uma obra muito importante para os desportistas, em especial para a juventude que tem aqui uma alternativa saudável para se desenvolver”, reconheceu o ex-deputado Flávio Dino, que ajudou a Prefeitura na obtenção dos recursos.

"O Maranhão e o Brasil precisam conhecer Porto Franco, uma cidade que tem um gestor comprometido com o presente e o futuro e que aplica os recursos corretamente em benefício do povo", disse emocionada a deputada Valéria Macedo.

Demonstrando alegria com a inauguração da obra, Deoclides Macedo anunciou que solicitará mais recursos para ampliar o Complexo Esportivo que precisa agora melhorar sua iluminação.

O representante do Ministério do Esporte garantiu imediamente que vai se empenhar para conseguir mais recursos e elogiou a boa aplicação da verba encaminhada pelo governo federal. “Temos aqui um bom exemplo da correta aplicação dos recursos públicos”, salientou.

Haas, um herói brasileiro

A inauguração do Complexo Esportivo acabou se transformando num ato político em homenagem à memória de João Carlos Haas Sobrinho, jovem medico gaúcho que chegou à cidade em 1967 e logo ganhou a simpatia da comunidade pelos serviços prestados gratuitamente ou em troca de doações de produtos disponíveis nas famílias mais humildes.

O prefeito Deoclides Macedo disse que “Dr João Carlos foi um gaúcho que adotou Porto Franco como sua terra natal e aqui prestou relevantes serviços na área da saúde pública”. Mais que isso, destacou o prefeito, “ele foi um homem que pagou com a própria vida pelos seus ideais e é um dos responsáveis pela redemocratização de nosso país”.

João Carlos Haas Sobrinho foi morto em combate no início de junho de 1972. Seus restos mortais até hoje não foram identificados, fazendo com que ele figure na lista do desaparecidos políticos do regime ditatorial que se instalou no Brasil de 64 a1985 (Texto de Márcio Jerry, com alterações feitas por este blogueiro).

Porto Franco homenageia guerrilheiro morto no Araguaia

Daqui a pouco, acontece em Porto Franco a solenidade de inauguração do ginásio esportivo João Carlos Haas Sobrinho (médico e guerrilheiro brasileiro integrante do PCdoB morto em combate na Guerrilha do Araguaia. O prefeito Deoclides Macedo irá inaugurar o Complexo Esportivo Dr. João Carlos Haas Sobrinho. São três dias de atividades (desde ontem, sábado 27) e homenagens ao médico gaúcho e leopoldense que, neste ano, completaria 70 anos de vida. Amanhã, segunda-feira, 30/05, será entregue aos familiares de João Carlos, o título de Cidadão Portofranquino Pós-morte.

João Carlos Haas Sobrinho ou “Dr. Juca” (São Leopoldo, 24 de junho de 1941 — Guerrilha do Araguaia, 30 de setembro de 1972) foi um médico e guerrilheiro brasileiro, integrante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), morto em combate na Guerrilha do Araguaia.

Formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde foi presidente do centro acadêmico da Faculdade de Medicina, Haas chegou ao nordeste em 1967 - após fazer treinamento militar em Pequim, para onde havia sido enviado pelo PCdoB junto com mais uma dezena de militantes, após o golpe militar de 1964 - quando se instalou no sul do Maranhão, na cidade de Porto Franco, abrindo um consultório para atendimento à população pobre da cidade e a moradores de cidades vizinhas. Com ele, moraram na pequena cidade maranhense outros integrantes do PCdoB, como Maurício Grabois, o líder da futura guerrilha, seu filho André e Gilberto, seu genro, que se instalaram no local como pequenos comerciantes.

“No próximo final de semana, estarei recebendo homenagens em nome de nossa família, todas ao saudoso João Carlos, que neste ano completaria 70 anos de vida. O povo da cidade tem um carinho enorme por ele e sempre que podem, evidenciam isso em eventos e homenagens. Será, mais uma vez, uma grande honra para eu poder compartilhar de momentos especiais como esses e ver o nome do nosso irmão ser reconhecido com dignidade e respeito por onde passou”, relata Sônia Maria Haas, irmã do leopoldense João Carlos Haas.

Representando o Ministério do Esporte, estará presente Ricardo Gomyde, - Assessor Especial da Secretaria Executiva, que na oportunidade transmitirá os cumprimentos do Ministro a todos os envolvidos na organização do evento.

O Comitê Estadual do PCdoB RS enviará Nelson Sales, presidente do partido em São Leopoldo, para representar o partido e levar a mensagem dos comunistas gaúchos e leopoldenses aos cidadãos portofranquinos. Convidado pelo prefeito também estará presente o presidente do PCdoB maranhense, exdeputado federal Flávio Dino, entre outros políticos marannheses e ainda prefeito, vereadores e demais lideranças políticadas daqui da região.

Hoje, o “Dr. Juca” dá nome a uma rua em sua cidade natal gaúcha de São Leopoldo e também ao centro cirúrgico-obstétrico do Hospital Municipal de Porto Franco, exaltado como o primeiro cirurgião da região.

O evento está sendo organizado pela Secretaria Municipal de Cultura de Porto Franco.

Hidrelétrica de Estreito: deputados ouvem denuncias e marcam nova audiencia

Conforme o prometido, deputados estaduais do Maranhão que integram a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa, junto com o presidente Arnaldo Melo (PMDB) e parlamentares da Região Tocantina, estiveram quinta-feira passada em Estreito-MA, para ouvir ambientalistas, pescadores e representantes das comunidades ribeirinhas em relação à recente  mortandade de peixes e outras queixas contra o Consórcio de Enegia Estreito (Ceste), responsável pela construção da Hidrelétrica que segundo os denunciantes, não vem cumprindo compromissos assumidos e tem causando impactos ambientais de grandes proporções.

Durante  encontro, realizado na Igreja Católica, foram cerca de quatro horas de muita discussão e uma saraivada de denúncias contra o Ceste. Prefeituras, pescadores, pequenos proprietários e representantes de movimentos sociais condenaram sob os olhos e ouvidos atentos dos deputados o modelo implantado ali para a construção do empreendimento.

Baseado nas denúncias e segundo eles, na veracidade destas, o promotor público Jadilson Ciqueira e a Juíza aposentada Maria das Graças chegaram a propor medidas judiciais pedindo o cancelamento da licença para o funcionamento da Usina.

O Ceste se defende e diz que tudo não passa de exageros dos radicais e de pessoas que querem receber mais do que merecem, principalmente no caso das idenizações.

De acordo com o diretor de Relações Institucionais do Ceste, Isac Bráz Cunha, o consórcio cumpre rigorosamente os 36 pontos do programa ambiental, como reflorestamento, programa de preservação da fauna e flora, plano de mudanças de famílias atingidas, implementação de projetos sociais, segurança, construção de escolas e postos de saúde e o incentivo a cultura e ao turismo na região, entre outros.

Sobre a causa da mortandade dos peixes, Isac Cunha explicou a pressão da água, (pressão hidrostática) no momento em que foi ligada a turbina para teste, ocasionou a morte dos peixes. Ele informou ainda que já foram tomadas as medidas para evitar esse tipo de acidente, como a emissão de sinais eletromagnéticos para afugentar os peixes que se aproximam das turbinas. O sistema já foi usado com sucesso em outras hidrelétricas.

Após almoço, na residencia do prefeito de Estreito, Zequinha Coêlho, os deputados foram conhecer o canteiro de obras da Hidrelétrica. Assim que chegaram, os deputados foram para um auditório onde assistiram a um vídeo institucional do Ceste e em seguida conheceram o interior da usina.

Para o presidente da Assembléia, Arnaldo Melo  a visita foi altamente positiva, o que também oportunizou aos deputados observar os dois lados. Ele também destacou a grandeza e a importância do Maranhão ter uma obra dessa magnitude, mas lembrou que deve haver equilíbrio para que todos possam usufruir do desenvolvimento.

Uma nova audiencia pública será realizada, agora na Assembléia Legislativa, desta feita com a presença de representantes das Minas e Energia, Governo do Estado, Ibama e o próprio Ceste, a fim de que denúncias sejam apuradas e um possível ajuste de conduta seja firmado.