Valéria Macedo protocola requerimento pedindo a criação município de Bananal do Maranhão

“Nossa participação não poderia ser diferente, fui a mais votada naquele distrito e por isso convocada pelo comitê, com o apoio de todos, que me delegaram essa missão", disse Valéria.

Nesta sexta-feira, 10/05, a deputada estadual Valéria Macedo (PDT) apresentou requerimento para criação de mais um Município, o de Bananal do Maranhão, a ser desmembrado do município de Governador Edison Lobão.

“Precisamos criar o Maranhão do Sul e vários municípios para aproximar o poder e administração do povo maranhense”, argumenta Valéria, acrescentando que “sua ligação com o povoado é antiga e que seu irmão, Deoclides Macedo, quando deputado chegou a apresentar o projeto de criação do município de Bananal”.

Valéria anexou ao requerimento toda a documentação pertinente, como assinaturas, mapas, plantas topográficas, levantamentos topográficos, peças técnicas, certidão do Instituto Chico Mendes certificando que a área a ser desmembrada não se sobrepõe a qualquer Unidade de Conservação Federal, declaração da AGED sobre o rebanho bovino da área a ser desmembrada, moções de apoio, perfil da população de idosos, perfil das atividades econômicas, população, perfil das escolas, números de alunos, estruturas administrativas, relatórios dos logradouros públicos existentes e todos os demais dados e informações, necessários à emancipação municipal. 

O Distrito de Bananal pertencente hoje ao Município de Governador Edison Lobão/MA, localiza-se na microrregião de Imperatriz, mesorregião do oeste maranhense, com população estimada em 7.150 habitantes e é um sonho daquela população. 

O Novo Município de Bananal do Maranhão/MA terá uma extensão territorial de 18.806.7306 ha, perímetro 99.506,07, segundo dados do IBGE e uma população de aproximadamente de 7.150 habitantes. 

“Nossa participação não poderia ser diferente, fui a mais votada naquele distrito e por isso convocada pelo comitê, com o apoio de todos, que me delegaram essa missão. Com muita honra e disposição vamos lutar para criarmos mais esse município, para o bem estar de todos que ali vivem e trabalham”, finalizou Valéria Macedo.

Grupo Carrefour inaugura Atacadão em Imperatriz

Aconteceu hoje pela manhã em Imperatriz a inauguração do Atacadão Autoserviço, do grupo Carrefour, evento bastante prestigiado pelas classes econômicas e políticas da região. 

A inauguração foi saudada com entusiasmo  pelo prefeito Sebastião Madeira que como sempre destaca o momento  que a cidade  vive hoje com a  instalação  desse e de outros   empreendimentos que daqui pra frente, na opinião da maioria, trarão mais  progresso e desenvolvimento para Imperatriz e região.

Na opinião do prefeito, que sempre compara Imperatriz àqueles aviões de garimpo que precisavam de corda  para conseguir força para voar, "a corda foi cortada, Imperatriz voa livre".

“Em parceria com a Câmara Municipal aprovamos uma lei que tem ajudado a remover possíveis obstáculos para  instalação dessas empresas. Aqui, só não se instala, só não implantam seus empreendimentos, quem não quiser” disse o prefeito ressaltando que Imperatriz, na sua gestão estará sempre de braços abertos para receber os novos empreendimentos”, lembrou Madeira.

A inauguração do Atacadão  movimentou a cidade e os municípios circunvizinhos  com  uma multidão de consumidores se acotovelavam  atrás das promoções. 

Tanta correria  formou um grande engarrafamento, uma longa fila de veículos na BR-010 desde as proximidades do aeroporto até o Atacadão nas imdeiações do acesso á Ponte da Liberdade Dom Afonso Grégori.

Estado terá que indenizar mãe por morte de preso

Maria Luzia Soares de Brito receberá do Estado o valor de 50 mil reais a título de danos morais. O seu filho, Erisvaldo Brito de Santana, foi encontrado morto por asfixia e estrangulamento em 28 de março de 2003 numa das celas da Casa de Detenção de Pedrinhas. A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão nesta quinta-feira (9) manteve a sentença de 1º grau proferida pela juíza Luzia Neponucena (1ª Vara da Fazenda Pública) por entender que a magistrada arbitrou a quantia, observando os limites da ponderação e do equilíbrio. Leia mais no Jornal pequeno.

Deputada Valéria Macedo propõe a criação do município de Serra da Cinta

A proposta foi subscrita ainda pelos deputados Carlinhos Amorim (PDT) e Dr. Pádua (PP). Deputada subscreveu projeto de criação do município Cikel em Amarannte enos proximos dias estará dando entrada em requerimento solicitando a criação do município de Bananal, em Governador Edison Lobão.

Deputada Valéria, ladeada pelos deputados Carlinhos Amorim e Dr. Pádua, que apóiam também a criação de Serra da Cinta

A deputada Valéria Macedo (PDT), apresentou requerimento, nesta terça-feira (7), junto à Comissão de Triagem da Assembleia, pedindo a criação do município de Serra da Cinta, a ser desmembrado de Sítio Novo, na região Tocantina. A proposta foi subscrita ainda pelos deputados Carlinhos Amorim (PDT) e Dr. Pádua (PP).



Reunião prévia com assessores da deputada e moradores e lideranças no pov. Paciencia, no mês passado



O povoado Serra da Cinta, que dista 120 Km da sede, compreende cerca de mais de cinco grandes povoados do município de Sítio Novo, sendo Paciência o maior deles e podendo se tornar a sede do novo município a ser criado.

“Toda a gente dessa região está unida e decidida a conquistar sua emancipação. Somos merecedores de nos constituirmos uma nova unidade municipal de nosso Estado. Com fé em Deus sairemos vitoriosos na nossa luta”, declarou Antonio Coelho, vereador e um dos mais entusiastas defensores da criação do município de Serra da Cinta.

No ato da entrega do documento, os deputados fizeram-se acompanhar de Hilton Lira Barros, representante da Comissão Pró-Criação do município de Serra da Cinta. “Todos os grupos políticos de nossa comunidade apóiam a proposta de criação desse novo município. Estamos unidos numa só luta e voz em defesa da criação do município de Serra da Cinta”, revelou.

Segundo a deputada Valéria Monteiro, é de suma importância a criação do município de Serra da Cinta porque é uma região bastante isolada, cuja população padece da falta sistemática e histórica de políticas públicas. “É um povo muito sofrido e abandonado, principalmente pelo isolamento a que estão submetidos ao longo dos tempos. Todos os critérios exigidos foram plenamente atendidos. Portanto é mais do que justificável que se crie esse novo município”, esclareceu.

Para Carlinhos Amorim e Dr. Pádua, a região que compreende o território de Serra da Cinta é constituída por uma população que há muito tempo sofre a ausência do poder público devido, sobretudo ao seu isolamento, uma vez que se localiza muito distante da cidade de Sítio Novo e tem como acesso uma “estrada de chão” em condições precárias. “Por essas e outras razões somamos esforços junto com a deputada Valéria, que foi a mais votada na região, no sentido de propor a criação do município de Serra da Cinta”, explicou Amorim.

Valéria Macedo também apóia a criação do município Cikel ou Alvoradas, localizado no município de Amarante-MA e nos proximos dias estará dando entrada na Assembléia com um novo requerimento solcitando a criação do município de Bananal, em Governador Edison Lobão.

Conselho do Meio Ambiente, Prefeitura, Exército, Marinha, Corpo de Bombeiros e voluntários realizam limpeza das margens do Rio Tocantins

O projeto visa realizar a coleta de lixo nas margens do Rio Tocantins     compreendida entre a foz do riacho Cacau e o povoado Imbiral

Homens do Exército Brasileiro (50 BIS), do Corpo de Bombeiros (3º Grupamento), voluntários e membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMMAM) realizaram por toda a manhã de domingo (5) uma grande blitz de limpeza da margem do rio Tocantins, no perímetro compreendido entre a foz do riacho Cacau ao povoado Imbiral. 

Participaram da blitz, mesmo que indiretamente, a Marinha do Brasil, que acompanhou em sua lancha a movimentação; além da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Sepluma) e a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra), as quais, por determinação do prefeito Sebastião Madeira, fez a doação do combustível, de equipamentos como sacos e luvas, e ainda colocou um caminhão que fez o transporte do lixo coletado.

Um dos membros do COMMAM, o professor Paulo Roberto, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com auxílio de uma de suas alunas fez análise das águas do rio Tocantins, bem como do riacho Capivara, em sua foz. De acordo com a análise, as águas do riacho perderam a oxigenização, além de se encontrar completamente poluída e sem condições de vida.

No local, os membros da expedição encontraram um camaleão bastante adoentado, além de uma cobra jibóia e um jacaré, ambos mortos. Para o ambientalista Domingos Cezar, no trecho entre o porto de Imperatriz, ao porto do Imbiral existia grande quantidade de tracajás, mas estas também morrem frequentemente ao comerem plásticos ou isopores, jogados no rio em grande quantidade.

Os expedicionários puderam constatar que nos pontos de pesca, utilizados por pescadores amadores, são deixados lixos, como plásticos, latas de cerveja e refrigerante, além de garrafas de bebidas alcoólicas. Também notaram que nos galhos das árvores estão concentrados plásticos, os quais foram jogados nos igarapés, principalmente Bacuri e Capivara, depois arrastados pelas águas até o rio Tocantins.

            

Para o engenheiro, Benedito Mesquita, um dos membros do COMMAM, outro problema constatado que o preocupa, são os esgotos in natura que são jogados no rio, a partir do porto de Imperatriz. Por sua vez, Vanda Brasil, representante do Conselho de Biologia, no Conselho do Meio Ambiente, a observação de animais mortos vem constatar o estado crítico em que se encontra a fauna e flora no rio Tocantins. (Ascom)

Carolina-MA: Insegurança pública causa protestos

Conhecida como a cidade das águas, sempre lembrada pelo turismo ecológico, Carolina, no sul do Maranhão,  vem sendo alvo de uma onda de violencia e insegurança, o que fez com que a população fosse ás ruas no último sábado, 04,  para pedir uma urgente ação do governo do Estado, na opinião do organizadores do movimento, um grande omisso nessa questão.

Sequer uma cadeia a cidade tem, a única prisão existente na delegacia de polícia, segundo os manifestantes pode ser comparada "aos calabouços da Idade Média". A Polícia Militar e a Polícia Civil, estão completamente sucateadas, não possuem efetivo nem viaturas.

A insegurança tem provocado pânico aos carolinenses, especialmente aos empresários – vítimas diárias de roubos e assaltos. Somente na última semana foram dois grandes assaltos a estabelecimentos comercias – um deles a uma joalheria – e à agências dos Correios, além da suposta tentativa de incêndio a uma emissora comunitária.

A proprietária do Supermercado Anapólis Lenir Pinto levantou um cartaz (foto) onde se lia “Fomos vítimas seis vezes. É uma vergonha!”. A comerciante foi uma das pessoas que fecharam as portas de seus estabelecimentos comerciais enquanto durou a caminhada pelas principais ruas da cidade.

A situação é tão grave que até  aliados da governadora Roseana faziam parte da manifestação.À frente do protesto, entre estes, o vereador Azarias Carvalho (PTB) e o radialista Josivaldo Sales, ambos aliados e cabos eleitorais da governadora em Carolina. Empresários sem envolvimento político partidário também participaram do protesto, decisão legítima ante à crescente onda de criminalidade em Carolina.

Coincidência política - O protesto teriam maior visibilidade se não tivesse sido marcado para o mesmo momento em que acontecia a Cavalgada da XVII Vaquejada de Carolina, liderada pelo prefeito de Carolina João Alberto Martins Silva (PSDB). (Informações retiradas do Portal Maranhão News).

Acadêmicos de Serviço Social constatam a triste realidade das famílias que trabalham no Lixão

A atividade fez parte do projeto “Questão Social é uma Questão de Inclusão Social”

Os estudantes do 2º período de Serviço Social da Unisulma realizaram  na semana passada uma visita técnica ao lixão municipal de Imperatriz, localizado na estrada do arroz. A atividade faz parte do projeto “Questão Social é uma Questão de Inclusão Social” coordenado pela professora Dyllean de Cássia Oliveira Silva em parceria com o NUEPS – Núcleo de Estudos e Pesquisa Social da faculdade.

Trabalhado na disciplina de “Questão Social e Serviço Social” O projeto teve o objetivo de aproximar os alunos a realidade social vivenciada pelos usuários das políticas públicas, entre elas, Habitação, Saúde, Educação, Infraestrutura, Meio Ambiente e Assistência Social, bem como a análise mais próxima das expressões das questões sociais.

Os alunos visitaram primeiro o Residencial “LYS” no Parque São José onde moram vinte famílias que trabalham no lixão e tem o aluguel pago pela prefeitura municipal. Um questionário sócio-econômico foi aplicado para o levantamento da realidade destas famílias. De acordo com a professora Dyllean de Cássia, com base nas informações será elaborado um projeto de intervenção social em parceria com o poder público objetivando a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e a garantia de direitos preconizados na constituição”, relatou a Coordenadora.

Dyllean de Cássia ainda informou que o projeto pretende organizar palestras educativas, na área de direitos humanos, políticas públicas, organizações comunitárias e visitas institucionais para que as famílias sejam aproximadas dos poderes públicos. “Eu considero esse tipo de atividade como laboratório de prática social e de reconhecimento da necessidade de políticas públicas para a população”.

Depois das observações feitas no residencial LYS, foi a vez dos alunos visitarem o lixão municipal e se depararem com a realidade difícil das famílias que trabalham no local. “Observamos a total ausência do poder público quanto à assistência, os trabalhadores têm baixíssima qualificação profissional, mínima escolaridade e estão abaixo da linha de pobreza, disse a coordenadora falando da impressão dos alunos ao visitar as famílias no lixão municipal.

Para a estudante Marlô Nolasco Santos a atividade foi considerada satisfatória por que os acadêmicos constataram na prática a carência de políticas públicas e como podem fazer a diferença na vida dos trabalhadores do lixão se fosse aplicadas. “Não vamos ficar só por aqui, vamos retornar ao lixão verificar se alguma coisa mudou e também vamos interferir com a realização de um projeto social com as famílias”, informou a estudante. Durante a visita os alunos distribuíram cestas básicas para as famílias carentes. (Mozart Magalhães / ASCOM)

Deu no Jornal O Estado do Maranhão: Pedido plebiscito sobre a criação do Maranhão do Sul

Da Editoria Politica d' O Estado, Marco Aurélio D´Eça

O deputado Ribamar Alves (PSB) apresentou Projeto de Decreto Legislativo à Mesa Diretora da Câmara Federal solicitando a realização de plebiscito sobre a criação do estado do Maranhão do Sul. De acordo com o parlamentar, após a aprovação dos plebiscitos para criação dos estados de Tapajós e Carajás – a serem desmembrados do Pará –, as chances de sucesso do pedido sul-maranhense se ampliaram. Alves também já havia solicitado, por meio de Requerimento, pedido para desarquivamento do projeto de criação do Maranhão do Sul.

Em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), o deputado maranhense também ponderou em relação ao estado do Maranhão do Sul. “Nós sabemos que o Maranhão do Sul tem uma fronteira agrícola importantíssima, que é a da soja. Nós temos a nascente de vários rios, é uma região que precisa de sua independência para trazer o próprio desenvolvimento”, ressaltou Alves.

Desmembrar - O projeto de criação do Maranhão do Sul é de autoria do ex-deputado federal Sebastião Madeira (PSDB), e deu entrada na Câmara ainda na década de 90, antes mesmo dos pedidos de emancipação do Tapajós e Carajás. A proposta acabou arquivada após a eleição de Madeira para a Prefeitura de Imperatriz.

Pela proposta, será desmembrada do Maranhão toda a região Centro-Sul do estado, incluindo os municípios de Imperatriz, Balsas, Açailândia e Barra do Corda, algumas das principais cidades maranhenses. “Esta área é carente de políticas públicas”, afirmou o parlamentar.

Para que a criação do novo estado seja aprovado, é preciso que o plebiscito – se autorizado pela Câmara – tenha resposta positiva de todo o conjunto da população maranhense. Nos projetos envolvendo Carajás e Tapajós, a Câmara estabeleceu prazo de seis meses para que a Justiça Eleitoral realize a consulta popular.

Mais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou em março de 2007 um projeto de decreto legislativo que institui um plebiscito para que a população maranhense decida pela criação do novo estado do Maranhão do Sul. A proposta foi senador Edison Lobão (PMDB), que fez a proposição em fevereiro daquele ano. A época Lobão disse que não era a primeira vez que propunha a divisão do Maranhão. A primeira vez teria sido durante a Assembleia Nacional Constituinte, em 1987, mas a proposta acabou não sendo aprovada.

Criada em Imperatriz a Frente Popular pelo Maranhão do Sul

Jornalistas, Blogueiros, profissionais liberais, politicos e lideranças comunitarias criaram ontem oficialmente em Imperatriz, a Frente Popular pelo Maranhão do Sul. A reunião de fundação aconteceu na tarde desta sexta-feira,03, na Câmara Municipal de Imperatriz.

Como um dos primeiros atos do movimento, será realizado dia 10, as 09 hs, na Câmara Municipal de Imperatriz um grande encontro regional que contara com as presenças de deputados federais e estaduais do Maranhão, lideranças politicas e comunitarias dos mnicipios que abragem a região tocantina e o Maranhão do Sul.

A ideia da Frente partiu do jornlista William Marinho, logo abraçada pelo vereador Edmilson Sanches, este jornalista e blogueiros como Isnande Barros, Samuel Souza, entre ouros. O movimento não e exclusivista e esta aberto a todos os segmentos da sociedade local e regional.

Maranhão do Sul: novidades no front, saiba como se encontra o projeto.

Dep. Lourival Mendes

Esta é quentinha. Na manhã desta sexta-feira,03/06, o deputado federal Lourival Mendes (PTdoB-MA), deu entrada na Câmara dos Deputados com mais um requerimento de inclusão na Ordem do Dia do projeto que dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Maranhão do Sul.

Recebí por volta de 10:40h, a  mensagem abaixo (por email) da Câmara dos deputados através do Sistema de Acompanhamento de Proposições, informando essa notícia alvissareira:

Acompanhamento de Proposições Brasília, sexta-feira, 03 de junho de 2011

Prezado(a) Josué Almeida Moura, Informamos que a proposição abaixo sofreu movimentações. PDC-00947/2001 - Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Maranhão do Sul. - 02/06/2011 Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2031/2011, pelo Deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), que: "Requerem a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Decreto Legislativo N° 947, que trata da realização de plebiscito para a criação do Estado do Maranhão do Sul".

Para alteração de opções de recebimento, cancelamento ou suspensão deste serviço,clique aqui.

Como se vê, o Maranhão do Sul não está esquecido, tampouco é uma propriedade agora de um deputado só, como toda vez que aparece por Imperatriz faz questão de demonstrar e gargatear o deputado Chiquinho Escórcio e seus recentes seguidores, entre estes o presidente da Câmara, Hamilton Miranda e uma pequena parcela de colegas da imprensa, além de alguns blogueiros que não buscam a informação pela raiz.

Aproveito a ocasião para informar através deste blog como se encontra o projeto que é o sonho demais de 1 milhão de habitantes  dos 49 municípios que desejam compor o Estado do Maranhão do Sul.

Desde 2005 para cá, parlmentares maranhenses têm tentando colocar o projeto na pauta para que seja votada em plenário a autorização para realização do plebiscito que inicialmente nos permirá decidir pela criação do novo Estado.

Agora, com as autorizações de realização de plebiscito para criação de novos estados no Pará e as constantes lembranças do povo e da imprensa, parlamentares maranhenses voltaram a lembrar do projeto, tanto na Assembléia Legislativa como na Câmara dos deputados, onde se encontra o projeto do ex- deputado Sebastião Madeira (PSDB-MA), pronto para entrar na pauta, depois de receber despacho positivo das comissões: da Amazônia, e da de Constituiçã Justiça e Cidadania.

Os fatos mais recentes envolvendo o Maranhão do Sul que foram protagonizados tanto aqui no Maranhão como em Brasília: 

Dep. Valéria Macedo

1 - Pela deputada estadual Valéria  Macedo (PDT) que deu entrada com requerimento na Assembléia Legislativa do Maranhão solicitando a criação da Comissão Especial de Redivisão Territorial e Política Demográfica do Maranhão. 

O requerimento de Valéria foi aprovado, faltando agora a composição da Comissão que pela primeira vez, institucionalmente, vai debater, realizar estudos e levantar um conjunto de informações reagionais geográficas e socioeconômicas que permita ao poder legislativo maranhense opinar com segurança sobre a viabilidade da criação do Maranhão do Sul. "Sabemos que a competencia para criar Estados é do Congresso nacional, mas nem por isso esse parlamento estadual deve ficar distante do debate", disse Valéria, recebendo o apoio da maioria de seus colegas.

Recentemente, durante jantar na Cabana do Sol, em Imperatriz, o proprio presidente da Assembléia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), declarou apoio ao Maranhão do Sul.

Dep. Francisco Escórcio

2 - Pelo suplente de deputado Federal (em exercício) Francisco Escórcio (PMDB-MA), o "Chiquinho", que já deu entrada em três proposições, um de  desarquivamento e dois solicitando a inclusão do projeto Maranhão do Sul na Ordem do Dia da Câmara dos deputados. O primeiro pedido (desarquivamento) foi feito em 06/04/2011, no mesmo dia também, um pedido de inclusão na ordem do dia o segundo (inclusão na ordem do dia) em 09/05/2011.

O pedido de Chiquinho pelo desarquivamento foi negado pela Mesa da Câmara que em 11/04/2011 respondeu ao deputado com o seguinte despacho: "Nos termos do parágrafo único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PDC 947/2001, visto que o Requerente não é autor, co-autor ou signatário de apoiamento da proposição".

Dep. Ribamar Alves

3- Pelo deputado federal Ribamar Alves (PSB-MA), que em 11/05/2011 apresentou o Requerimento 1711/2011 requerendo a inclusão na Ordem do dia do citado projeto. A Mesa da Câmara ainda não respondeu ao parlamentar.

4 - E finalmente, hoje, sexta-feira (03/06/2011), pelo deputado federal Lourival Mendes, conforme já informei no início desta matéria.

 Deputado prepara novo projeto

Dep. Hélio Santos

Segundo informações não oficiais, o deputado federal Hélio Santos (PSDB-MA) está preparando e dar entrada em breve na câmara, com um novo Projeto de Decreto Legislativo propondo o plebiscito para a criação do Maranhão do Sul. O projeto do parlamentar açailandense incluiria novos municípios, além dos que já constam no projeto do ex-deputado Sebastião Madeira.

Antecedentes

 Antes dos fatos narrados acima o projeto do maranhão do Sul tem a seguinte cronologia:

Ex-deputado S. Madeira

1 - Em 02/05/2001 - O projeto de criação do Maranhão do Sul, foi apresentado à Câmara pelo deputado federal Sebastião Madeira (PSDB-MA);

2 - 04/05/2001 - Despachado pela Mesa Diretora dois dias  depois para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, passando pelos trâmites normais, dias depois sendo indicado para ser o relator do projeto, o deputado Freire Júnior (PSDB-TO);

Dep. Freire Jr.

3- Em 10/12/2001-Aprovação por unanimidade do parecer do relator freire Júnior, "pela Constitucionalidade, juricidade e  técnica legislativa, e, no mérito pela aprovação do substituitivo;

4 - Em 24/05/2005 - Apresentação de Requerimento de distribuição (Req 2903/2005), pela Comissão da Amazônia, Integração nacional e de Desenvolvimento Regional, logo em seguida tendo sido nomeado o relator deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA);

Dep. Asdrubal Mendes

5- 21/02/2006 -Apresentação do parecer (pela aprovação) do relator Asdrubal Bentes (PMDB-PA);

6 - 08/03/2006 - Aprovado o parecer do relator da Comissão da Amazônia Asdrubal Bentes, com apenas o voto contrário do depuatado Zico Bronzeado, em seguina publicado no Diário Oficial da Câmara;

Dep. Daví Jr.

7 - 28/02/2008 - Apresentação de Requerimento nº 2358/2008, pelo deputado Daví Alves Silva Júnior, requerendo a inclusão do projeto na ordem do dia ( não consta se a mesa da câmara respondeu ao deputado);

Dep. Carlos Brandão

8 - 03/11/2009 - Apresentação em plenário de Requerimento do deputado Carlos Brandão (PSDB-MA), solicitando a inclusão do projeto na Ordem do Dia (não consta nenhuma resposta);

9 - 25/03/2010 - Apresentação em plenário do requerimento nº6547/2010, do deputado Ribamar Alves (PSB-MA) requerendo a inclusão do projjeto na Ordem do dia. (Não se sabe se houve resposta).

É isso ai caros leitores, esta é a situação do projeto do Maranhão do Sul.  Complicado é o sujeito vir aqui se promover como o mais novo "pai" do projeto e não falar a verdade, não informar os fatos.

Por enquanto é só, depois eu volto ao assunto. "Não me queiram mal, pois eu só sei querer bem".

"Ô queda de braço enjoada"! Sindicato dos professores anuncia greve de advertência, mas prefeitura afirma que assembléia foi um fiasco

Servidores da Educação podem não atender ao chamado do sindicato, pois a maioria não teria comparecido à assembléia que decidiu sobre o movimento paredista

Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura de Imperatriz, a Assembléia Geral Extraordinária realizada na manhã de ontem, quarta-feira, 1º de junho de 2011, convocada pelo sindicato para deflagrar movimento de greve, foi um fiasco. Dos mais de 2 mil servidores da Educação de Imperatriz, dizem que apenas cerca de 50 atenderam a convocação do sindicato, que havia anunciado, antecipadamente, inclusive por meio de emissora de TV e Rádio, da realização de uma grande manifestação pública, abortada na última hora em razão da ausência da categoria.

Steei, em uma de suas manifestações

Consta que por volta das 11 horas de ontem os líderes do movimento, diante da ausência massiva da classe, resolveram suspender a manifestação que pretendia ocupar a Câmara de Vereadores e a Semed. Mesmo sem quórum, o sindicato não teria desistido de seu objetivo, anunciando a deflagração de greve de advertência para a próxima semana.

“Essa decisão não se sustenta. Primeiro porque não teve a adesão da classe e, segundo, porque ignora um fato concreto: àquele que informa que o município  concedeu aumento de salário além de sua obrigação legal, já aprovado pela Câmara e pago pelo prefeito, o que por si só, num juízo de razoabilidade, atrai a ilegalidade e abusividade de qualquer movimento paredista,” frisou o Procurador Geral do município, Gilson Ramalho.

Para o secretário de Educação, professor Zesiel Ribeiro, os servidores estão antenados com os acontecimentos que redundaram no aumento real de salário muito além da inflação, na majoração do Vale-Ticket e na reformulação da Lei do PCCS, que vai possibilitar, agora, a progressão funcional para centenas de professores, atendendo a uma antiga reivindicação da classe.

Além desses benefícios, o Município antecipou o pagamento do reajuste, recebido pelos servidores ainda terça-feira, 31 de maio de 2011, e garantiu, há 20 dias, o pagamento do terço de férias.

Outro fator importante, que segundo a prefeitura desencorajou a mobilização política do Steei,  foi o fato de o município, de maneira inédita e histórica, ter, pela primeira vez, pago o reajuste sem traumas e demora, diferentemente dos anos anteriores, quando os servidores, mesmo com data-base garantida em lei, em razão da divergência, esperavam até oito meses para receber qualquer benefício(Fonte: Ascom).

Nota do Blog:

A sociedade imperatrizense está cansada dessa "queda de braço" entre o Sttei e a Prefeitura. Vimos esse filme com Jomar Fernandes, Ildon Marques e agora na gestão de Sebastião Madeira. O mesmo "lenga-lenga", enjoado e repetitivo de defesas governistas e acusações dos sindicalistas contrariados ou não atendidos em suas reivindicações.

Tenho ouvido dos próprios pais de alunos que não  compreendem e não apóiam uma greve por reajuste de salários quando o município já se antecipou e deu o que entende ser possível. Não estão satisfeitos? Busquem a Justiça, peçam o Dissídio Coletivo...Mas nossas crianças não merecem ser prejudicadas!

Quanto ao governo municipal, que busque o diálogo, não seja arrogante e não caia em provocações. Independente da postura de um ou dois membros do sindicato para com o prefeito, que vem sendo chamado até de "caloteiro", o Sttei é   a entidade representativa dos trabalhadores da Educação de Imperatriz e como tal não deve ser boicotado, escrachado ou desrespeitado quando faz o seu papel, mesmo que as vezes aja de maneira irreverente e incompatível com o mister de um educador.

Finalmente, que o espírito público se faça presente nos dois lados e que sejamos poupados de mais uma greve cansativa, desgastante para os dois lados (Prefeitura e Sindicato) e altamente prejudicial para os nossos discentes. Tenho dito! 
 "Não me queiram mal que eu só sei querer bem".

"Máquinas e homens estão invadindo os bairros da cidade realizando obras para a população”, garante Madeira

Prefeito Madeira, secretários, vereadores e moradores no início da operação

Conforme prometeu o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, através  da secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Sinfra) deu o pontapé inicial para a recuperação de 200 quilômetros de ruas dos bairros periféricos da cidade. 

Na manhã desta quarta-feira (1º), o prefeito acompanhado de vários secretários e vereadores deu o pontapé inicial destas ações estruturais na Avenida Sabiá das Laranjeiras, Jardim São Francisco.

Representando o Poder Legislativo estiveram presentes no lançamento da operação o presidente da Câmara Hamilton Miranda, o vice-presidente Alberto Souza; José Carneiro (Buzuca), Raimundo Roma e Francisco das Chagas Brito, o popular Chagão.

Na citada artéria, nas proximidades do riacho Capivara, máquinas e homens começaram o serviço de recuperação sob os olhares atentos dos moradores, que acompanhavam atentamente a movimentação registrada pela imprensa. De acordo com informações do titular da Sinfra, engenheiro Roberto Vasconcelos Alencar, são 90 homens trabalhando na recuperação as ruas da cidade.

O secretário revelou que a ação que doravante vai movimentar a cidade é uma determinação do prefeito Sebastião Madeira que exige uma atenção espacial da prefeitura para com os moradores dos bairros. “Desta forma, o gestor vai propiciar uma nova feição à cidade, além de possibilitar uma melhoria de qualidade de vida dos moradores que terão suas casas valorizadas”, afirmou Roberto Alencar.

Ele garantiu que nesta sexta-feira (3) uma nova frente de trabalho vai iniciar obras de recuperação de importantes artérias dos bairros Novo Horizonte e São José. O secretário assegurou que essas ações serão levadas a todos os bairros dos quatro cantos de Imperatriz. “O prefeito vai priorizar os bairros, porém sem esquecer do centro da cidade”, observa o engenheiro.

A informação do secretário foi confirmada pelo prefeito Madeira, o qual lembrou que máquinas e homens “estão invadindo os bairros da cidade realizando obras para a população”. O gestor afirmou aos profissionais de imprensa que não adiantaria a aplicar recursos em obras de infraestrutura na época do inverno. “Com a chegada do verão vamos atacar em serviços de saneamento básico”, garantiu Madeira.

O vereador José Carneiro Santos, o Buzuca, por sua vez, era o mais satisfeito com o início das obras. Isso porque, os trabalhos que estão sendo executados naquela região da cidade são frutos de requerimentos ou projetos de indicação de sua autoria. “Estou satisfeito por essas ações terem iniciado pelos bairros que represento, mas fico mais feliz ainda por saber que essas obras serão estendidas por toda a cidade”, concluiu Buzuca. (Fonte: Ascom).

Uma vergonha! Trabalho escravo é empregado na expansão do Luz para Todos

Grupo móvel de fiscalização encontra nove pessoas em condições análogas à escravidão trabalhando para a ampliação da rede elétrica em Guajará-Mirim (RO). Vítimas bebiam água barrenta e pernoitavam em alojamentos precários

Por Maurício Hashizume

Nove pessoas foram flagradas trabalhando em condições análogas à escravidão na ampliação do Luz para Todos, programa que leva energia para famílias e comunidades que não têm acesso à rede elétrica.

O flagrante se deu na área conhecida como Pompeu, em Guajará-Mirim (RO), município que fica na fronteira do Brasil com a Bolívia. O grupo móvel de fiscalização inspecionou o local em abril e classificou a situação como degradante. As vítimas não tinham acesso à água potável e nem a banheiros decentes. Viviam em alojamentos sujos e extremamente precários, tendo que cumprir tarefas perigosas no meio da mata, por longas jornadas, sem treinamentos exigidos e equipamentos de proteção de individual (EPIs) regulares. Segundo o Art. 149 do Código Penal, o trabalho degradante é um dos itens que compõem o crime de submeter alguém à condição análoga à escravidão, com pena de reclusão de dois a oito anos.

Os empregados consumiam um líquido turvo e barrento (veja imagem), que era retirado diretamente de um reservatório a céu aberto sem nenhum tipo de processo de filtragem ou purificação, conta a auditora fiscal do trabalho Camilla de Vilhena Bemergui, que atuou como subocoordenadora da operação. Os alojamentos se resumiam a três construções precárias de madeira, todas elas com frestas e desprovidas de estrutura e equipamentos. Uma estava coberta com teto de palha em chão de terra (ao lado), sem a mínima base para o devido repouso, higiene e alimentação dos trabalhadores. Foram registrados ainda relatos de maus tratos e humilhações.

Em condições sofríveis, um dos banheiros se resumia a um buraco entre tábuas de madeira (foto ao lado). O banho era tomado ou ao ar livre, na beira do rio e no meio do mato (conforme imagem abaixo) ou próximo ao reservatório improvisado, bombeado por meio de tração manual, com o auxílio de uma caneca.

As instalações frágeis e insuficientes não protegiam os trabalhadores das variações do clima amazônico e nem de animais e insetos venenosos ou transmissores de doenças. Notou-se ainda a ausência completa de materiais de primeiros socorros em caso de emergências.

Uma moradora da área preparava e servia as refeições na sua casa. Todos os dias, os empregados tinham de caminhar pelo menos 2 km até chegar ao "refeitório" improvisado na varanda da casa da cozinheira.
 

Para os auditores fiscais que participaram da ação, os empregados seguiam ordens diretas da empresa, que tinha pleno controle da rotina de trabalho.

 

Ao todo, foram lavrados 46 autos de infração contra a Eplan Engenharia Planejamento e Eletricidade Ltda., responsável pelas contratações. Para viabilizar a expansão da rede de eletrificação rural, os libertados operavam motosserras para a derrubada da mata, fixavam postes e realizavam outras atividades complementares, sob o risco de cabos de alta tensão.

A fiscalização detectou um tratamento discriminatório por parte da Eplan. Enquanto os resgatados tinham de conviver e aceitar quadros degradantes nos alojamentos e nas frentes de trabalho, outra turma de empregados que estava abrigada numa casa alugada no núcleo urbano de Guajará-Mirim (RO) desfrutava de condições gerais bem mais favoráveis.

Segundo a subcoordenadora Camilla, oito dos nove libertados estavam com carteira registrada há mais de um ano. Apenas um estava no trabalho há 11 meses. Todos recebiam vencimentos regulares superiores ao salário mínimo.

Nesse caso específico, a emissão do Seguro Desemprego do Trabalhador Resgatado implicaria em prejuízo às vítimas. Por isso, a fiscalização optou pela suspensão imediata dos serviços e pela rescisão indireta dos contratos. Dessa forma, os trabalhadores puderam receber mais por meio do Seguro Desemprego comum emitido pela contratante. (Leia mais no site da ONG Repórter Brasil)