sábado, 16 de julho de 2011

Imperatriz completa 159 anos. Bela, em franco desenvolvimento e cada vez melhor

Os mais pessimistas que me perdoem, mas Imperatriz está cada vez melhor, próspera, aconchegante e inclusiva, recebendo de braços abertos  a todos que aqui chegam para ajudar no seu crescimento.

No campo econômico a cidade cresce em todos os seus quadrantes, investimentos de toda ordem aportam por aqui, a construção civil em alta, o comércio em ascensão.

No campo administrativo - pelo menos nos últimos 30 anos - a cidade nunca teve um governo municipal tão comprometido com a cidade, um prefeito presente, que apesar das inúmeras dificuldades de uma metrópole, os recursos parcos,tem dado tudo de si para tornar Imperatriz cada vez mais viável. E está conseguindo, pois sem sombras de dúvidas, Imperatriz está cada vez melhor!

sexta-feira, 15 de julho de 2011

Valéria quer estabelecer pisos salariais e carga horária para várias categorias de profissionais de saúde

Valéria Macedo
A deputada Valéria Macedo (PDT) pediu nesta quinta-feira (14), durante a última sessão ordinária da Assembleia neste primeiro semestre, o apoio dos seus colegas para aprovar, a partir do mês de agosto, dois projetos de lei, de sua autoria, que beneficiam diversas categorias profissionais com novos pisos salariais. 

O primeiro projeto estabelece o piso salarial para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do Maranhão. A proposta da deputada pedetista fixa os salários destes profissionais, com nível médio e que não tenham definido em lei federal convenção ou acordo coletivo de trabalho, no valor de R$ 1.090. 

O outro projeto de Valéria Macedo estabelece o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem. Segundo a proposta, o piso salarial ou vencimento base para enfermeiros – que sejam servidores públicos regidos por regime estatutário ou institucional, por regime especial de contratação temporária para atender às necessidades de excepcionais de interesse público ou mesmo empregados, que não o tenham definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho, para uma jornada de 6 horas diárias e 30 horas semanais – deverá ser de R$ 2.500.
Já o piso salarial ou vencimento base para técnico e auxiliar enfermagem, com uma carga horária de 6 horas diárias e 30 horas semanais, será de 50% para o primeiro e 40% para o segundo -- R$ 1.250 para o técnico e R$ 1.000 para auxiliar. 

Ainda de acordo com o projeto, os municípios maranhenses deverão elaborar e adequar seus planos de carreira e remuneração de enfermeiros, auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem no prazo de até 12 meses da publicação da lei. 

“Estes profissionais são os atores que fazem com que o sistema público de saúde de nosso Estado, apesar de todas as dificuldades, funcione. E é por este motivo que eles merecem receber um salário digno. Peço aos meus colegas de parlamento que, tão logo retomemos os trabalhos, possamos apreciar estes dois projetos com urgência”, finalizou a deputada.

quinta-feira, 14 de julho de 2011

IMPERATRIZ 159 ANOS: Paralamas do Sucesso se apresentam hoje na Beira Rio

Show “Brasil a Fora” faz parte da programação da Prefeitura pelos 159 anos de Imperatriz. Programação festiva prossegue nesta sexta-feira com o I “Imperacristo, na Beira Rio com Samuel Moisés do Voz da Verdade e a dupla Raissa e Ravel.


Os Paralamas do Sucesso se apresentam hoje na Beira Rio, em comemoração ao aniversário de Imperatriz. A banda carioca deve apresentar o show de divulgação do seu mais novo CD, Brasil à Fora ao vivo, lançado no início do ano. No entanto, o repertorio também deve incluir os grandes sucessos do grupo, como Lanterna dos Afogados e Meu Erro.
Integrantes da Banda Paralamas do Sucesso

Antes do show dos Paralamas do Sucesso, sobem ao palco as atrações locais Pilantropia, Juliano Reis e Jordão e Stênio e Fabiano Ramalho. A programação na Beira Rio começa à partir das 19h.


Ainda pelo aniversário da cidade, a partir das 9h, a Secretaria Municipal da Mulher realiza uma exposição de fotos na Praça de Fátima. Nos últimos dois dias a pasta realizou dois saraus em comemoração à data.


Imperatriz completa 159 anos no próximo sábado (16). O lançamento oficial da programação de aniversário aconteceu na última quinta-feira (7), no parque de exposições, durante a 43ª Expoimp..

Paralamas do Sucesso

Mesmo tendo brasilienses, a banda Paralamas do Sucesso foi criada no Rio de Janeiro. Gravou seu primeiro CD no ano de 1983. O título Cinema Mudo tinha como carro chefe a música vital e sua moto, muito tocada no verão daquele ano.

O sucesso Nacional veio já no ano seguinte, com o lançamento do CD O Passo do Lui. A música mais tocada do álbum foi a música Óculos e a banda acabou credenciada a participar do Rock in Rio.

Este ano, Os Paralamas do Sucesso realizaram uma série de shows, em São Paulo, tocando o repertório do CD Selvagem, que completou 25 anos de lançamento. O disco foi o terceiro da banda e é considerado, por muitos, o maior sucesso da banda. Entre as músicas do álbum está Alagados, além de Melo do Marinheiro, Selvagem e Gostava Tanto de Você. O álbum vendeu mais de 700 mil cópias.

Programação prossegue na Sexta e no Sábado
Samule Moisés
Nesta sexta-feira a programação de aniversário da cidade começa às 8h30, com exposição cultural no Centro de Artesanato, promovida pela Secretaria Municipal da Mulher.

Na Câmara Municipal, a partir das 8 horas da manhã, audiência do Plano Nacional de Educação com a presença do prefeito, deputados federais, e autoridades da área da educação. Às 17 horas tem a inauguração do Posto de Saúde do Ouro Verde.


Mais tarde, à partir das 18h, a Secretaria da Mulher realiza mais um Sarau na Praça União.

Raissa e Ravel

Á partir das 7 horas da noite inicia o I Imperacristo na Beira Rio, com Samuel Moisés, do Voz da Verdade, Raissa e Ravel, Banda Átrius, Ministério Fogo Santo, Missionários MC’s Ed & Aldoraya , Daniel Alencar e o Vocal Proclamai Soul Music.

Entrega de honrarias, Corte do Bolo...

A programação prossegue no sábado bem cedo com salva de fogos, Missa em Ação de Graças, corte do bolo de 159 metros a corrida Frei Manoel Procópio.

Á noite, 20 horas no Palácio do Comércio, entrega das honrarias: Comenda Frei Manoel Procópio, Troféu Jurivê Macedo e a distinção honrosa Personalidade da Gente. (Informações da Ascom).

quarta-feira, 13 de julho de 2011

TJMA considera legal greve dos delegados com 50% da classe trabalhando


Delegados maranhenses, em greve ha mais de 1 mês

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou, por unanimidade, na sessão jurisdicional desta quarta-feira (13), o pedido do Estado do Maranhão que solicitava o retorno imediato de toda a categoria dos delegados civis às atividades, sob pena de desconto nos contracheques dos dias paralisados.

Os delegados estão em greve desde o dia 2 de junho deste ano, e trabalham com o percentual de 50%, conforme decisão de tutela antecipada proferida no início de junho pelo desembargador José Luiz Almeida, determinando, ainda, o funcionamento de todas as delegacias de polícia do Estado e dos serviços de plantão, sob pena de multa diária de R$100 mil, em caso de descumprimento.

Des. José Luiz Almeida
Inconformado, o Estado entrou com recurso pedindo reconsideração da determinação do desembargador José Luiz Almeida, sob alegação de que a Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão (Adepol/MA) não esgotou as negociações, além de já ter incorporado 14% ao subsídio dos delegados, referente as horas extras, a ser implementado a partir de janeiro de 2012, bem como a aprovação das promoções nas carreiras, aquisição de novas viaturas e investimento em tecnologia da informação, entre outros. Considera também que o Supremo Tribunal Federal (STF) já teria decidido pela relativação do direito de greve dos policiais.

Defesa - Conforme autos do processo, a Adepol afirma ter tomado a iniciativa de negociar com o Estado e argumenta que em 2010 enviou diversos expedientes à Secretaria de Segurança, solicitando o cumprimento dos acordos de 2009. Sendo realizada em maio de 2011 uma reunião entre representantes da categoria e da Secretaria, quando foi sinalizada a intenção do poder público de incorporar os 14% aos subsídios, a partir de 2012. Mas, mesmo com a realização dos contatos não receberam qualquer resposta sobre as pautas de reivindicação.

Voto - Ao proferir seu voto, o relator do processo, José Luiz Almeida, esclareceu que, ao contrário do argumento do ente público, o STF não assentou o entendimento sobre a relativação do direito de greve, pois houve, apenas, o pronunciamento de três ministros nesse sentido, enquanto os outros ministros não se manifestaram, expressamente, sobre a questão.

Observa também, o fato de estar equacionado dois direitos dignos por meio de respaldo legal – o direito a segurança pública e a greve da categoria. “Entendo que o retorno de toda a categoria às atividades, como quer o Estado do Maranhão, acabaria por alijar, totalmente, e de plano, as expectativas da classe”, esclareceu Almeida. (de O Impacial)

Queda no FPM tira o sono dos prefeitos maranhenses

Prefeitos em Brasília

As constantes quedas na arrecadação das prefeituras via Fundo de Participação dos Municípios (FPM) têm preocupado os gestores de todo o Maranhão. No mês de julho, as previsões pessimistas se confirmaram, e as perdas com a principal receita na maioria dos 217 municípios maranhenses chegaram a 31%, se comparadas ao volume do mês de junho.

Desde 2009, as baixas no Fundo de maior repercussão para a arrecadação municipal têm dificultado ainda mais a administração pública.

Júnior Marreca
Segundo o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Junior Marreca, o principal impacto da perda de receitas oriundas das transferências constitucionais pode ser sentido de imediato na educação e na saúde das cidades.

Marreca explica que isso ocorre porque o FPM faz parte das parcelas que garantem a composição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e do Fundo de Saúde (FUS).
“A repercussão é imediata. Se diminui a arrecadação com o Fundo de Participação dos Municípios, diminui automaticamente a quantidade de recursos do FUNDEB e do FUS”, ressalta o presidente.

Royalties

É de olho na minoração desses problemas de arrecadação que os prefeitos estão empenhados em aprovar projetos que visem a garantir mais verbas federais para os municípios. Uma das saídas é derrubar o veto do ex-presidente Lula no projeto aprovado pelo Congresso que estabelece a divisão igualitária dos royalties do petróleo.

A reivindicação foi pauta de reuniões da FAMEM com a bancada federal maranhense, com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e com o líder da oposição no Senado, senador Aécio neves (PSDB-MG), durante a última marcha dos Prefeitos, em Brasília.

“Temos lutado insistentemente para que os municípios sejam menos penalizados por essas quedas de arrecadação. Não há dúvidas de que a divisão isonômica dos royalties do petróleo do pré-sal é uma forma justa de contemplar a gestão municipal e, por isso, não poupamos esforços nessa empreitada”, completou Junior Marreca. (O título é do blog, o texto é da assessoria da FAMEM)

PEDALA MARANHÃO: Valéria Macedo apresenta projeto revolucionário sobre o uso da Bicicleta e propõe a criação do Sistema Cicloviário do Maranhão

Valéria Macedo
Instituir normas gerais sobre o uso da bicicleta e estabelecer o sistema cicloviário em todo o território do Estado do Maranhão, é o que pretende a deputada estadual Valéria Macedo (PDT), que protocolou nesse sentido na Assembléia Legislativa o Projeto de Lei Complementar 009/2011.

Segundo Valéria o projeto além de necessário é oportuno porque, por exemplo, em São Luís o projeto do governo de construção da Via Expressa poderá servir como projeto piloto para criarmos condições para o uso da bicicleta, do “camelo” como dizem os jovens como meio de transporte alternativo.

Em Imperatriz o prefeito Madeira já institui no calendário esportivo do município um passeio ciclístico com que envolve centenas de pessoas todo dia 1.º de maio. O evento é um sucesso absoluto na Terra do Frei Manoel Procópio do Coração de Maria, como costumava dizer Jurivê Macedo referindo-se a Imperatriz.

O projeto se encontra em tramitação pela Assembléia e estabelece normas gerais sobre o transporte de bicicletas e regula o seu uso e o sistema cicloviário, integrando-os aos sistemas municipais viários e de transportes, de modo a alcançar a utilização segura da bicicleta como veículo de transporte alternativo em todo o Estado do Maranhão, no atendimento às demandas de deslocamento e lazer da população.

Passeio ciclístico 1º de Maio, Dia do Trabalhador, em Imperatriz
“É notório que em cidades grandes e médias o transporte público e privado apresenta sinais claros de exaustão. Os números de veículos anunciados nas cidades de São Luís e Imperatriz são eloqüentes a demonstrar a necessidade de buscarmos outros meios de transporte, a exemplo do que já ocorre na Europa, nos Estados Unidos e todos os países desenvolvidos e em desenvolvimento”, justifica Valéria.

Segundo o projeto, a criação do sistema cicloviário do Maranhão vai de maneira revolucionária oferecer à população, a opção de transporte de bicicleta em condições de segurança e o atendimento da demanda de deslocamento no espaço urbano, mediante planejamento e gestão integrada dos sistemas estadual e municipais de transportes, atendendo a hierarquia onde o pedestre terá a preferência, seguido da bicicleta, do transporte coletivo e por último o veículo particular; vai integrar a modalidade de transporte individual não motorizado às modalidades de transporte público em todo o Estado; pretende reduzir a poluição atmosférica e sonora, o congestionamento das vias públicas por veículos automotores e promover a melhoria da qualidade de vida e, finalmente promover o lazer ciclístico e a conscientização ecológica da população.

“Para se ter uma idéia, na segunda maior cidade do Maranhão, Imperatriz, circulam aproximadamente 60 mil bicicletas, segundo dados da Secretaria de Trânsito e Transporte do Município”, informa Valéria na justificativa de seu projeto, acrescentando que há um vácuo legislativo em todo o território maranhense sobre o transporte de bicicletas.

Via Expressa de São Luís  poderá servir como projeto piloto
“ Com esse projeto, o Estado vai estabelecer as normas gerais e os municípios terão que aplicá-las e/ou adaptar a presente lei à sua realidade local”, diz Valéria.

Segundo Valéria o próximo passo agora será popularizar a iniciativa e buscar o apoio da maioria dos deputados para a aprovação do projeto que na sua opinião é revolucionário e ambientalmente correto.

“O projeto foi bem recebido, segue para sua tramitação regimental e espero agora o indispensável apoio de nossos nobres pares para sua discussão e final aprovação, estabelecendo normas gerais para este importante meio de transporte social e ambientalmente adequado”, conclui a parlamentar sul-maranhense.


Boas razões para aprovação do Projeto

Um dos principais motivos para o Estado do Maranhão fomentar o uso da bicicleta são os benefícios para o meio-ambiente e para saúde da população.

Com efeito, além da questão da redução das emissões dos veículos automotores, tem também a questão do menor uso do solo, tanto para a circulação na via pública, quanto também para os estacionamentos públicos, privados e residenciais, com os respectivos espaços para manobra, que também são menores.

Outro benefício está relacionado com o peso: 50 a 100 vezes inferior ao de um automóvel, portanto consumiu menos metais, borracha e outros materiais. A vida útil de uma bicicleta é maior (a maioria usa ela até não dar mais e são poucos os que se rendem ao apelo de modelos novos), produzindo menos lixo.

O consumo energético para percorrer um quilômetro fica 50 vezes menor (1.100kcal de um automóvel médio contra 22 kcal do ciclista). Várias iniciativas por este Brasil a fora, estão sendo tomadas para fomentar o uso da bicicleta como opção saudável de transporte público e privado. Sob o aspecto humano, é adequado o meio de transporte na medida em que imprime uma rotina de exercícios físicos que tanto fazem falta a saúde humana nos dias que correm. Sob o aspecto social, permite uma interação social mais expressiva.

É grande a contribuição que o ciclista presta ao optar em não usar seu carro, para ajudar a minimizar um problema. Geralmente, quando se trata de encarar problemas, isto implica em renúncia e sacrifício. No entanto, no caso do ciclista acontece o contrário. Pois, longe de ser um sacrifício, o pedalar é muito prazeroso e exige um quinto do esforço que ir a pé (pedalando consome 22kcal/km). E este prazer está ligado ao hormônio produzido: a serotonina, responsável pela felicidade.

As vantagens da bicicleta sobre as alternativas de transporte são inúmeras, dentre as quais se podem destacar: preço acessível, baixo custo de manutenção, baixo impacto sobre o meio ambiente, melhoria da saúde dos usuários - bem estar físico e mental. É ao mesmo tempo, um meio de transporte e de lazer, não requer combustível, em congestionamento ou de interrupção de tráfego, o ciclista encontra meios de prosseguir sua viagem, menor necessidade de espaço público, o custo da infra-estrutura para bicicletas é muito inferior: menor espaço viário e estacionamento, capacidade de suporte da pavimentação, sem falar em sinalização e controle.

Assim, pedalar é gratificante, pois nos deixa triplamente felizes: pela serotonina, pela saúde e pela contribuição ambiental. Feliz de quem pedala.

terça-feira, 12 de julho de 2011

Excesso de romantismo mata: Atrás de flor para dar à namorada, homem cai de penhasco e morre

 
Um homem morreu, no sábado, quando tentava buscar uma orquídea para a namorada no alto de um penhasco em Joaquim Távora (norte do PR). 

Odair Francisco de Oliveira, 38, passeava com a namorada no vale da Pirambeira, quando ela lhe pediu que alcançasse uma orquídea rara, de acordo com os bombeiros.

Oliveira teria caído de uma altura entre 20 a 30 metros. Ele foi encontrado com vida, mas não resistiu a uma hemorragia interna e morreu. (da Folha de São Paulo).

PTB entra com ação contra PSD e quer perícia de assinaturas

Reportagem do ‘Estado’ revelou que empregados de uma fábrica no interior foram ‘convocados’ a apoiar o novo partido

Fabio Leite, de O Estado de S.Paulo

O presidente do PTB paulista, deputado estadual Campos Machado, entrou na segunda-feira, 11, com uma representação na Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) pedindo investigação sobre a coleta de apoio para a criação do PSD dentro de uma fábrica em Ibitinga, no interior do Estado. 

Foto: Thiago Teixeira/AE - 07/07/2011
Thiago Teixeira/AE - 07/07/2011
Partido de Kassab precisa de 490 mil adesões
No sábado, o Estado revelou que funcionários da Andreza Enxovais foram convocados pelo dono a assinar a lista do novo partido do prefeito Gilberto Kassab (ex-DEM). Um empregado disse que colegas assinaram o documento sem saber do que se tratava. Outro afirmou que em um dos turnos as pessoas foram obrigadas a levar o título de eleitor, necessário para a adesão. 

"Trata-se, efetivamente, de fatos gravíssimos. Além da evidente coação moral, exercida pelo dono da empresa e seus diretores contra os empregados, praticamente obrigando-os a assinar a lista ou ficha de adesão para criação de um novo partido, estamos diante de um caso típico de fraude, que o resultado obtido tem a sua origem em atos ilícitos", afirmou Campos Machado.
O petebista lidera a cruzada de opositores de Kassab contra a criação do PSD. Em junho, ele e o DEM entraram com representação no Ministério Público Estadual para que sejam investigadas irregularidades no recolhimento de assinaturas da nova legenda por servidores da Prefeitura de São Paulo. Machado alega que o PSD foi incorporado ao PTB em 2003 e acusa o prefeito paulistano de "apropriação indébita". Ele sugere ainda uma perícia em todas as assinaturas coletadas.

‘Gentileza’. O dono da fábrica, Manoel Roberto Alves Lopes, disse que a coleta foi uma "gentileza" ao irmão do deputado Guilherme Campos, seu cliente em Campinas, mas negou que tenha obrigado os funcionários a assinar. Segundo ele, foram coletadas cerca de 300 assinaturas entre os 2 mil empregados.

Escolhido líder do PSD na Câmara dos Deputados, Guilherme Campos admitiu ter pedido ajuda a fornecedores da empresa da família, mas atribui a denúncia de pressão sobre os funcionários da Andreza Enxovais à "fofoca de interior". Um dos pré-requisitos para o grupo de Kassab criar o PSD a tempo de lançar candidato em 2012 é coletar 490 mil assinaturas em ao menos nove Estados até outubro.

Para o procurador regional eleitoral, Pedro Barbosa Neto, se ficar comprovado que os funcionários foram obrigados a subscrever a lista do PSD, as assinaturas podem perder a validade. "Tudo depende do contexto".

"Arranca rabo na Câmara": Domingos Dutra acusa Francisco Escórcio de agressão verbal

 Escórcio teria xingado a mãe do Domingos Dutra e quase o agredido fisicamente

Domingos Dutra
Durante discurso no Plenário da Câmara, nesta segunda-feira (11), aconteceu um verdadeiro "arranca rabo entre o Deputado Domingos Dutra (PT/MA) e o suplente de deputado federal 9em exercício) Francisco Escórcio (PMDB-MA). Em release enviado por sua assessoria à imprensa, Dutra diz que foi ofendido verbalmente e quase agredido fisicamente pelo suplente de Deputado Francisco Escórcio (PMDB/MA).  

A segurança agiu para proteger Domingos Dutra. Escórcio teria dito  em tom agressivo: “Sarney é meu papai. Se você xinga meu papai eu xingo a sua mãe”.
Francisco Escórcio

Escórcio se ofendeu após Domingos Dutra destacar o descaso na Segurança no Estado do Maranhão que segundo ele possui 80 municípios sem delegados. 

Dutra disse que “a máquina de escrever é do século passado, onde o escrivão usa um dedo na tecla e o outro para puxar o papel com carbono emperrado”. Discorreu também sobre os delegados de polícia que lutam por 10% de reposição salarial correspondente há 2 anos sem nenhum tipo de reajuste e que Roseana Sarney estaria se recusando a negociar com os delegados que estão em greve há quase dois meses.

Em resposta a Chiquinho, Dutra rebateu: “Eu discuto com o dono da fazenda [Senador José Sarney]. Eu não estou aqui para conversar com jagunço nem com vaqueiro. Estou aqui para discutir com o dono da fazenda que, infelizmente, desgraçou o Maranhão”, concluiu.

No final do discurso, Escórcio teria saido aos berros desenfreados, atrapalhando a sessão e ofendendo Domingos Dutra com palavras de baixo calão e desrespeitando a senhora Raimunda Dutra, de 94 anos de idade, mãe do Parlamentar.

(Informações de Salis Chagas Jornalista e Assessor de Imprensa do Deputado Domingos Dutra - PT/MA).

Nota do Blog: Entrei em contacto telefônico com o gabinete do deputado Francisco Escórcio mas ele não se encontrava, mas o blog se encontra a disposição para o contraponto.

segunda-feira, 11 de julho de 2011

DRAMA :Maranhenses e piauienses podem ter sido vítimas de trabalho escravo e aliciamento em São Paulo

Catorze maranhenses e 10 piauienses podem ter sido vítimas de trabalho escravo e aliciamento. Vivendo em condições precárias na cidade paulista de Sorocaba, os pedreiros denunciaram o caso e aguardam a visita hoje de auditores da Subdelegacia do Trabalho.

Adalberto Júnior, de O Imparcial

A situação dos 14 pedreiros maranhenses, do município de Santa Helena, que estavam em circunstâncias precárias na cidade de Sorocaba deve ser resolvida nesta segunda-feira. De acordo com informações do subdelegado regional do Trabalho em Sorocaba (SP), uma equipe de auditores da Subdelegacia do Trabalho será enviada à casa onde os maranhenses e mais 10 piauienses estão alojados, no bairro Quintas do Imperador. Segundo ele, os auditores verificarão as condições do local, que de acordo com denúncia dos trabalhadores, são degradantes, com muita sujeira, sem chuveiros, cobertores e colchões suficientes para todos os pedreiros.

"Vamos amanhã (segunda-feira) ao alojamento. A informação que temos é de que a empresa colocou eles para fora e que foram trazidos para cá através de uma empresa terceirizada, que chamamos de gato, que aliciou esses trabalhadores no Maranhão. Eles disseram que estavam sem roupas, agasalhos e sem condições no alojamento", disse o subdelegado Vitório José Cattai. Segundo ele, as denúncias dizem respeito a um trabalho análogo ao escravo, e que se for verificada alguma pendência na contratação dos trabalhadores, a Subdelegacia do Trabalho cobrará o pagamento de férias, 13º salário e aviso prévio.

"Essa situação é praticamente de trabalho escravo. Se isso for comprovado, a empresa responsável por eles entrará na lista do Ministério do Trabalho, e vamos acertar pagamento de férias, 13º e o aviso prévio desses trabalhadores, que vão sair com os seus direitos garantidos", disse. Cattai comentou ainda que a Subdelegacia fiscalizará o local para que dê condições justas de trabalho para os pedreiros que ainda quiserem ficar em Sorocaba. A equipe de reportagem de O Imparcial indagou o subdelegado sobre a frequência desse tipo de situação na cidade de Sorocaba. Ele disse que havia registrado casos de outras áreas, mas da construção civil, este teria sido o primeiro. Saiba mais.

sábado, 9 de julho de 2011

MIISTÉRIO: Sete cavalos morrem na Exposição Agropecuária de Imperatriz

A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão vai investigar a morte de sete cavalos que participavam da 43ª Exposição Agropecuária de Imperatriz (Expoimp), informou o site Imirante .

Foto meramente ilustrativa
Para entrar no parque de exposições os cavalos tiveram que fazer os exames que são exigidos pela Agência de Defesa Animal. A veterinária da agência confirma que os animais que morreram, quando entraram no parque no início da exposição, estavam com um bom estado de saúde.

O problema surgiu no início desta semana, quando 23 começaram a apresentar cólicas. O atendimento por um médico veterinário foi feito, mas os animais que estavam em estado grave não conseguiram resistir.

Os sete animais morreram dentro de um dos currais do parque de exposição, em um período de dois dias. O veterinário que atendeu os animais confirmou que a morte foi provocada por uma intoxicação alimentar.

O veterinário contratado para atender os cavalos doentes também constatou que o feno que foi servido como suplemento alimentar estava estragado. Segundo a AGED, os cuidados com o manejo é de responsabilidade dos proprietários. Três dos animais que morreram eram do esquadrão de polícia montada.

“Tempo de parar”. Sarney deixa de ser colunista da Folha

José Sarney
O presidente do Senado e ex-presidente da República, José Sarney (PMDB-AP), teve publicada nesta sexta-feira (8/7), sua última coluna na Folha de S. Paulo, jornal em que colaborou com textos semanais desde 1991. No artigo de despedida, o peemedebista afirmou que escreveu com “lágrimas”, mas que percebeu o momento de deixar a publicação paulista.

“Dizia o rei Salomão que há no mundo tempo para tudo. Há tempo de começar, há tempo de parar. Cheguei a esse dilema e não foi fácil a decisão”, explicou Sarney, relacionando seu texto com um trecho da bíblia em que é mencionado que “há tempo de nascer, e tempo de morrer” (Eclesiastes, capítulo 3).

Em sua despedida como colunista da Folha, Sarney citou que nunca recebeu “sugestão ou restrição do jornal”, apesar de escrever que o jornal deve ter recebido pressões por tê-lo como colaborador.

Sarney também afirmou que durante o tempo em que esteve na Folha abordou o cotidiano e se autodefiniu como “cronista” e “historiador do dia a dia”. No final do texto, o senador fez questão de divulgar que o encerramento da coluna é “uma pausa”. (do Site Comunique-se)

Valéria Macedo propõe a criação do Centro de Estudos Superiores da UEMA em Porto Franco

“Nenhum dos municípios que formam a Região das Chapadas das Mesas tem campus da Universidade Estadual do Maranhão e Porto Franco apresenta atualmente ótimas condições para receber esta unidade de nossa universidade maranhense”, argumenta Valéria.

Valéria Macedo
A deputada estadual Valéria Macedo (PDT), deu entrada sexta-feira (07/07/2011), na Assembleia Legislativa com uma indicação solicitando a governadora Roseana Sarney e ao Reitor da Universidade Estadual do Maranhão José Augusto Oliveira solicitando todas as medidas administrativas, acadêmicas e legais necessárias ao encaminhamento de Projeto de Lei criando o Centro de Estudos Superiores de Porto Franco CESPF –, com aporte de recursos orçamentários e financeiros no orçamento de 2012 a ser encaminhado a Assembléia no segundo semestre deste exercício financeiro de 2011, para implantação do Centro ainda no exercício de 2012.

Ainda a título de indicação a parlamentar encaminhou o Anteprojeto de Lei a ser enviada a Assembléia Legislativa pela Governadora para criação do Centro, inclusive com seus anexos relativos a cargos em comissão e efetivos.

Em sua proposição Valéria informa que o município de Porto Franco na região da Chapada das Mesas, com uma área total de abrangência de 16.747,6 Km2 e população regional de 110.853 - segundo dados do IBGE -, formada por 8 municípios - além de atender demandas dos municípios de São Pedro dos Crentes, Sítio Novo, Ribamar Fiquene, dentre outros cujas populações mantêm relações sociais profundas e na prestação de serviços com o Município de Porto Franco, especialmente nas áreas da Saúde e Educação.

Campus Darcy Ribeiro
“É de se anotar que nenhum dos municípios que formam a Região das Chapadas das Mesas tem campus da Universidade Estadual do Maranhão e Porto Franco apresenta atualmente ótimas condições para receber esta unidade de nossa universidade maranhense”, argumenta Valéria.

Atualmente o município de Porto Franco atende a referida região com um Campus da Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vários cursos superiores e técnicos e várias turmas do programa “Darci Ribeiro” da Universidade Estadual do Maranhão, os quais funcionam em imóvel pertencente ao Estado do Maranhão e, atualmente, cedido ao Município de Porto Franco denominado de Unidade Integrada Clarindo Santiago.

“No chamado Maranhão do Sul há profundas carências para cursos na área das engenharias, de modo que Porto Franco reúne hoje as melhores condições necessárias para receber um Centro de Estudos Superiores da UEMA, com cursos de engenharia civil, elétrica e agronômica”, destaca a deputada sul maranhense, lembrando que na área de ciências sociais aplicadas está Porto Franco está apto a receber cursos como Administração Privada e Pública, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis e Direito. Na área de Ciências da Saúde está apta a receber cursos como Enfermagem, Serviço Social, Fisioterapia, Psicologia, dentre outros.

“O cerne do Centro de Estudos Superiores de Porto Franco, porém, deve ser na área das engenharias, que inexistem em a região denominada de Maranhão do Sul”, completa.

Custos - Segundo Valéria, os custos de criação de um Centro da UEMA em Porto Franco serão amenos na medida em que o Estado já conta com um imóvel em boas condições dependente apenas de uma adequada reforma e ampliação para se ter um destacado campus universitário na Chamada Chapada Das Mesas.

Confiança - “Espero da governadora Roseana em relação à criação do Centro de Estudos Superiores de Porto Franco CESPF, a mesma sensibilidade que ela tem demonstrado em relação ao Curso de Medicina em Imperatriz, que se encontra em avançado processo de implantação, de modo que até o início do exercício financeiro de 2012 este projeto que vai também beneficiar enormemente nossa região se torne realidade”, finaliza Valéria.