Soja valorizada e expectativa de anistia incentivam desmatamento

Lavoura da soja tem incentivado o desmatamento em diversas áreas do país, aponta pesquisa. Aumento do preço (30% superior à média histórica) e perspectiva de mudança no Código Florestal ajudam a explicar escalada

Por Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA)

Desmatadores voltaram a usar o "correntão" para a derrubada de florestas nativas (Foto: Ibama)

Com preços 30% superiores a seus patamares históricos, a soja voltou a atrair grandes investimentos no Brasil na safra 2010/2011. O pessimismo que reinou entre os produtores na fase mais aguda da crise financeira internacional ficou para trás. Nesta safra, a área plantada do grão no país cresceu 2,9%, para 24,1 milhões de hectares, e a produção, diante da alta da produtividade, subiu 9,2%, para 75 milhões de toneladas.

As maiores expansões ocorreram no Centro-oeste, onde a área plantada aumentou 278 mil hectares, puxada pelo Mato Grosso, e no Sul, cuja lavoura cresceu 233 mil hectares, com destaque para o Paraná.

O avanço do grão infla o otimismo dos produtores, mas é motivo de preocupação a outros setores. A lavoura da soja, baseada na grande propriedade monocultora, tem incentivado o desmatamento em áreas do Cerrado e da Amazônia em diversos municípios brasileiros, onde, até então, a área da cultura já era dada como consolidada. Setores do governo federal que monitoram a derrubada da floresta, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), assim como organizações da sociedade civil, entre eles o Greenpeace, o Instituto Centro de Vida (ICV), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a própria Repórter Brasil, têm alertado para as conexões entre os novos desmatamentos e a soja.

Dados disponibilizados pelo sistema Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), indicaram que, entre março e maio deste ano o Mato Grosso, maior produtor de soja do país, liderou as estatísticas de derrubada da mata.

Informações semelhantes foram obtidas pelo Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), outro instrumento de monitoramento por satélite da floresta, da ONG Imazon, sediada no Pará. O SAD aponta que, entre agosto de 2010 a junho de 2011, a área desmatada na Amazônia alcançou 6.274 km² - um aumento de 266% sobre o período equivalente anterior - e os produtores mato-grossenses também lideraram as estatísticas de degradação, com 60% das matas derrubadas naquele intervalo.

Diante do salto do desmatamento, o Ibama e outros órgãos de fiscalização foram obrigados a ampliar as operações no campo, sobretudo no Mato Grosso. Entre janeiro e julho de 2011, os agentes do órgão embargaram no Estado 29.646 hectares por danos ilegais à vegetação nativa. As multas aplicadas somam R$ 192 milhões, com 453 autos de infração lavrados. Ao todo, foram presas 26 pessoas, apreendidos 28 tratores, 63 caminhões, 23 motosserras, 7.810 metros cúbicos de madeira em toras e 977 m² de madeira serrada, 1.640 toneladas de arroz e 752 toneladas de soja.

Em audiência pública no Senado realizada no final de junho, a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) declarou que dos 824 km²de desmatamento identificados pelo sistema Deter no período de 1º de agosto de 2010 a 31 de maio de 2011, apenas 112 km² eram autorizados.

De acordo com o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo, 12 das 13 frentes de desmatamento fiscalizadas pelo órgão no Mato Grosso, no 1º semestre de 2011, seriam destinadas à produção de grãos, e apenas uma à pecuária. Municípios tradicionalmente sojeiros, como Nova Ubiratã (MT), Cláudia (MT), Feliz Natal (MT) e Peixoto Azevedo (MT) entraram nas listas de campeões de desmatamento, surpreendendo a fiscalização. Antes, o problema estava concentrado mais ao norte do Estado, onde a atividade madeireira abria espaço para a formação de pastagens para fazendas de gado.

Evaristo confirmou que as novas frentes de desmatamento foram incentivadas pela expectativa de anistia aos desmatadores criada pela aprovação do novo Código Florestal na Câmara dos Deputados, ainda que a matéria tenha que ser discutida e aprovada no Senado antes de ir para sanção. "Assistimos a um movimento em massa para burlar a legislação. Muitos produtores acreditaram na inoperância do órgão federal e na anistia que seria supostamente promovida pelas alterações no Código Florestal", disse ele. A Repórter Brasil apurou que associações de produtores rurais mato-grossenses chegaram a incentivar associados a praticarem o desmatamento, sob alegação de que as mudanças legislativas livrariam os desmatadores de punições.

Neste novo relatório sobre a soja e seus impactos socioambientais, a Repórter Brasil analisa o Novo Código Florestal, as conexões entre os novos desmatamentos e os produtores de soja, e o risco que as alterações nas "regras do jogo" trarão para uma série de pactos de sustentabilidade já firmados entre organizações da sociedade civil e a indústria do setor.

Para ler o relatório da íntegra, acesse: www.reporterbrasil.org.br/documentos/Soja2011.pdf

Este é o 15º relatório lançado pelo Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da ONG Repórter Brasil. Para ler os outros relatórios, acesse: www.agrocombustiveis.org.br

Hackers publicam dados da Satiagraha

Tatiana de Mello Dias - O Estado de S.Paulo

Após uma série de invasões superficiais a sites do governo, o grupo hacker LulzSecBrazil pôs na web um diretório com 8 GB de documentos da Operação Satiagraha. São fotos, áudios, vídeos e relatórios reunidos pela Polícia Federal durante as investigações, em 2008.

"Encontramos os arquivos em servidores abertos", explicou ao Estado o porta-voz do grupo, conhecido como Bile Day. "Não posso revelar a técnica que usamos, mas em geral nos servidores há vários tipos de falhas, como erros nas páginas do site, portas de serviços abertas e senhas fracas", afirmou.

O LulzSecBrazil é formado por seis pessoas, que contam com a ajuda de colaboradores. Bile Day disse que a maioria dos dados é obtida em "invasões".

Os documentos da operação, porém, já haviam sido publicados em partes em outros sites e supostamente estariam em um pen drive do próprio delegado Protógenes Queiroz, hoje deputado pelo PC do B. "É um vazamento de informação clássico. Não parece sequer invasão de sistema", avaliou Pedro Markun, ativista da web e criador da comunidade online Transparência Hacker.

Antecedentes. A operação brasileira ocorreu pouco depois de o grupo hacker estrangeiro AntiSec divulgar 10 GB de dados confidenciais do FBI. A ação foi uma retaliação à prisão pelos federais americanos de Jake Davis, conhecido como Topiary, jovem de 18 anos que cuidava da comunicação do grupo LulzSec no mundo. Segundo Bile Day, o ataque no Brasil foi coordenado com os grupos estrangeiros.

O LulzSecBrazil é o mesmo grupo que derrubou em junho sites da Presidência e de outros órgãos do governo. Os primeiros ataques, porém, foram superficiais. Os hackers usaram técnicas como DDoS (em que vários acessos ao mesmo tempo provocam a derrubada de um site) e "defacement" (em que a aparência da página é alterada). Não houve invasão de servidores nem roubo de informações.

Segundo o porta-voz do grupo, os primeiros ataques tinham o objetivo de "chamar a atenção da população". "Depois começamos com invasões para obtenção de dados", explica Bile Day.

A maioria dos ataques é feita nos fins de semana, quando são organizados protestos nas ruas contra a corrupção e "por mais liberdade na internet". "Eles continuam "experimentando" formas de reagir, buscando formas efetivas de protesto sem, talvez, fazer uma reflexão muito longa sobre o que esses atos significam", disse Markun.

PARA LEMBRAR

A Satiagraha, deflagrada em julho de 2008 pela Polícia Federal, tinha como alvo o banqueiro Daniel Dantas, por suspeita de crimes financeiros. Foi uma das mais espetaculares operações da PF, sob ordens do delegado Protógenes Queiroz. A ação provocou embate entre o juiz Fausto De Sanctis, que mandou prender Dantas, e o ministro Gilmar Mendes, então presidente do Supremo Tribunal Federal, que mandou soltar. Em junho, o Superior Tribunal de Justiça anulou a investigação porque arapongas da Agência Brasileira de Inteligência haviam participado dos trabalhos.

Imperatriz retoma atendimento a pacientes do SUS de outros municípios

Prefeito Madeira e a secretária de Saúde, Dra. Conceição

O município de Imperatriz voltou a atender a partir de hoje, quarta-feira (10), em sua rede de saúde, os pacientes referenciados pelos municípios que integram a macrorregional de saúde, cujo atendimento de procedimentos eletivos estava suspenso desde o dia 1º de julho. A decisão foi adotada durante reunião extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), ocorrida nessa terça-feira (9), no auditório da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Presidida pelo secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, a reunião contou com a participação do prefeito Sebastião Madeira, dos deputados estaduais Antônio Pereira, Dr. Pádua, Valéria Macêdo e Carlinhos Amorim, além de gestores municipais e técnicos da saúde. No encontro, foi definido que o atendimento de pacientes externos na rede municipal de Imperatriz só acontecerá mediante a apresentação da ficha de referência emitida pelo município de origem, documento de encaminhamento oficial cuja aplicação já havia sido aprovada pela CIB este ano. Conforme Resolução da CIB, a ficha deve conter o laudo médico, com a assinatura do responsável pela unidade de saúde ou do gestor municipal.

Também ficou acertado que os gestores dos 42 municípios da macrorregional e de Imperatriz deverão se reunir nos próximos dias para apresentar o balanço de todos os procedimentos referenciados realizados em 2011, de acordo com a Programação Pactuada Integrada (PPI) vigente no estado. O trabalho, segundo determinou o secretário Ricardo Murad, terá o acompanhamento do Estado, por meio da unidade regional de Imperatriz.

“Daremos todo o apoio para esses municípios apresentarem seus balanços. Em seguida, poderemos marcar uma reunião em Imperatriz para chegarmos a um entendimento e montarmos, de forma emergencial, uma central de regulação dentro de Imperatriz para organizar o atendimento pactuado entre os municípios”, explicou o secretário.

O superintendente de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria da Secretaria de Saúde de Imperatriz, Irisnaldo Félix da Silva, apresentou levantamento de todas as receitas e gastos realizados pelo município nos últimos três anos, que segundo ele geraram uma dívida de R$ 16 milhões. Segundo o prefeito Sebastião Madeira, a situação era caótica e, por isso, a decisão de suspender o atendimento aos pacientes dos municípios vizinhos.

“O atendimento será normalizado em Imperatriz, desde que os municípios obedeçam ao protocolo. A decisão, com certeza, foi positiva e só temos a agradecer ao secretário Ricardo Murad, que nos atendeu com a maior presteza com o objetivo de solucionarmos, juntos, a situação dramática em que se encontrava a saúde do nosso município”, destacou Madeira. (Lucienne Santos-Secom)

Dar voz à nova brasileira: esse é o alvo do portal Tempo de Mulher, de Ana Paula Padrão

Silvana Chaves, do Comunique-se

Empoderamento feminino. Essa é a palavra de ordem do projeto da jornalista Ana Paula Padrão, que nesta terça-feira (9/8), inaugurou o portal Tempo de Mulher, no Grand Hotel Hyatt, em São Paulo.  Ana Paula Padrão, no lançamento do programa  Com uma equipe focada na mulher - a maior responsável pelo poder de compra das famílias brasileiras e ícone da nova classe média brasileira - a jornalista e âncora do Jornal da Record, reuniu um time de peso para falar a respeito da nova cultura feminina.  “Essa nova mulher conseguiu muita coisa em pouco tempo. E por isso falta tempo para colocar em ordem tudo aquilo que ela conquistou, em qualquer estrato social que ela se encontre. E mesmo sendo uma mulher poderosa, ela não quer aproveitar esse tempo sozinha. Para 71% delas, o trabalho não é a coisa mais importante da vida. Elas dão valor aos valores que estavam esquecidos. Querem ser tão boas quanto as mães e tão provedoras como os homens”, ressalta Ana Paula Padrão. Leia mais sobre o assunto.

Escolas e professores que superarem as últimas médias do Ideb serão premiados, garante Madeira

Ao visitar, na sexta-feira (05), os professores e diretores de escolas  da rede municipal que participam da segunda formação continuada do Programa Escola Ativa, voltada aos alunos do campo,  o prefeito de Imperatriz-MA, Sebastião  Madeira voltou a falar sobre "a força transformadora da educação na vida das pessoas".

Madeira elogiou o trabalho dos professores do campo destacando a importância de sua atuação pedagógica para que as crianças por eles assistidas tenham melhores chances na vida. “ Se a gente não cuidar delas as chances de uma vida melhor pode diminuir” disse o prefeito.

Aos professores e diretores o prefeito reiterou que o município “premiará” com abono as escolas que superarem as últimas médias do Ideb, o índice do Governo Federal que mede a qualidade do ensino no Brasil. No município mais de 40 escolas, no último exame, superaram as metas previstas  para o final deste ano.

“Nosso  compromisso é de proporcionar um abono a todos os funcionários das escolas, do vigia, à diretora, que superarem as metas no exame que será feito no final deste ano” disse o prefeito.

Formação

Entre os dias 01 e 05 de agosto, a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (SEMED) realiza através do Departamento de Educação do Campo, formação continuada do Programa Escola Ativa, com o tema: Alfabetização e Letramento.

Implantado na Rede Municipal de Ensino de Imperatriz em março deste ano, o Programa Escola Ativa que contempla 15 escolas que fazem parte da Educação no Campo e que possuem salas multisseriadas. O objetivo do programa é criar condições para a aprendizagem voltada para a compreensão da realidade social na qual a criança está inserida, buscando estimular vivências que objetivam a aprendizagem, a participação, a colaboração, o companheirismo e a solidariedade, envolvendo, reconhecendo e valorizando todas as formas de organização social.

A formação acontece nos dois turnos: manhã e tarde nas instalações da Universidade Federal do Maranhão em Imperatriz, conforme explica a professora Maria da Piedade Oliveira da Silva, coordenadora do Departamento de Educação no Campo da SEMED.

“Estamos realizando a formação continuada do Programa “Escola Ativa” durante toda esta primeira semana de agosto. Este é um programa de apoio político e pedagógico voltado para as classes multisseriadas. É resultado de parceria firmada entre os governos: Federal e Municipal; e busca melhorar a qualidade do desempenho escolar em classes multisseriadas das escolas do campo. Entre as principais estratégias estão: implantar nas escolas recursos pedagógicos que estimulem a construção do conhecimento do aluno e capacitar professores”.

A professora Maria da Piedade explicou ainda que a metodologia da Escola Ativa propõe: o trabalho em grupo alternadamente com todas as séries para que as crianças possam exercitar diferentes possibilidades de cooperação, comparação e troca de experiência. A presença de crianças mais experientes com uma menos, pode se tornar fonte de aprendizagem. (Assessoria de Comunicação)

Assassino do irmão do prefeito de Montes Altos é preso por ordem judicial

Do Correio Popular

A Justiça decretou ontem a prisão preventiva do comerciante João Batista Bandeira Gomes (foto), autor do assassinato de Claudivino Rocha, irmão do prefeito de Montes Altos, Valdivino Rocha. O crime foi no dia 13 de julho, no comércio do acusado, no centro daquela cidade, e por motivo banal. 

Segundo depoimentos de testemunhas no inquérito, João Batista Bandeira Gomes atirou em “Cabeludo” sem qualquer motivo aparente, nem discussão houve. Pessoas que estavam no bar, onde Claudivino nem teria entrado, disseram que o comerciante sacou o revólver, disparou contra Claudivino e fugiu. 

A apresentação do homicida à polícia de Imperatriz se deu após o período de flagrante. O mandado de prisão foi expedido ontem à tarde pelo Juiz Adolfo Pires da Fonseca Neto, da 2ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz.

Inconformado com a brutalidade praticada contra seu irmão e com a sensação de injustiça que imperava até ontem, Valdivino Mota disse que a prisão do assassino agora corrige a covardia cometida. “Não terei meu irmão de volta, mas a punição ao matador servirá de lição. O assassino tem que pagar pelo crime que cometeu”.

A mais bela: Alagoana é coroada adolescente mais bela do mundo

Do site G1

Foto: Andréa Moreira/Divulgação

A alagoana Gabriele Marinho, 17 anos, foi coroada a mais bela adolescente do mundo.Natural de Maceió, ela venceu a edição 2011/2012 do Miss Teen World.

O concurso aconteceu na sexta-feira (5) em Houston, no Texas, Estados Unidos.

Gabriele competiu com 24 outras adolescentes de todo o mundo por um prêmio de US$ 30 mil.

Além da quantia, ela também receberá uma bolsa de estudos no valor de US$ 5 mil em uma faculdade nos Estados Unidos. Gabriele também venceu na categoria de mais fotogênica, segundo a organização do concurso.

Em segundo lugar ficou a indiana Emily Shah, seguida pela americana Devin Gant e, em quarto, a adolescente da Guatelama Carmen De Ramirez.

Maranhão receberá investimentos de US$ 3,1 bilhões no setor mineral

Ribamar Cunha

Subeditor de Economia de O Estado do Maranhão

Entre 2011 e 2015, o estado do Maranhão receberá investimentos de US$ 3,1 bilhões na exploração de ouro e em logística voltada para o segmento mineral, segundo dados do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). O valor representa o quinto maior investimento no setor e corresponde a cerca de 4,5% do total de US$ 68,5 bilhões previstos para serem investidos na atividade nesse período no Brasil.

Em termos de valor de investimentos na atividade de exploração mineral e logística, no período de 2011 a 2015, o Maranhão é superado apenas pelos estados do Pará, Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia. No entanto, supera os investimentos previstos para o Rio de Janeiro (US$ 2,2 bilhões).

Do investimento total identificado pelo Ibram para o Maranhão até 2015, grande parte dos recursos será aplicado pela Vale na área de logística, com ênfase na ampliação do terminal portuário de Ponta da Madeira e na duplicação da Estrada de Ferro de Carajás. O investimento, que chega a US$ 2,9 bilhões, elevará a capacidade de movimentação das atuais 130 milhões para 230 milhões de toneladas de cargas de toneladas de cargas.

Considerado o maior projeto de logística da América Latina, a ampliação do terminal de Ponta da Madeira, com a construção do Píer IV, foi iniciada em 2010 com previsão de ser concluída em 2013. Com dois berços, a estrutura garantirá a atracação 53 navios por mês com até 400 mil toneladas de porte bruto (TPB). O novo píer terá ponte de acesso, dois carregadores de navio, berço para rebocadores, subestações elétricas, entre outras estruturas.

O terminal de Ponta da Madeira, incluindo as operações realizadas no berço 105, operado pela Vale no Porto do Itaqui, movimenta, além de minério de ferro, pelotas, manganês, ferro-gusa e concentrado de cobre, produtos que integram o portfólio mineral da Companhia no Maranhão.

De acordo com dados da Vale, no segundo trimestre deste ano, o terminal de Ponta da Madeira movimentou 24,785 milhões de toneladas de cargas, sendo 23,215 milhões de toneladas equivalentes somente ao transporte de minério de ferro produzido na Serra de Carajás, no estado do Pará.

Os investimentos da Vale em logística para atender a atividade mineral também contemplam a Estrada de Ferro Carajás (EFC), que está sendo duplicada. No segundo trimestre deste ano, a ferrovia transportou 26,798 milhões de toneladas de cargas, dos quais 25, 403 milhões de toneladas corresponderam a minério de ferro.

Potencial - Segundo o secretário de Estado de Minas e Energia, Ricardo Guterres, o Maranhão apresenta potencial viável de crescimento no setor mineral, a exemplo dos investimentos da Vale, em logística, e da Aurizona e Jaguar Mining na exploração de ouro na região do Gurupi, empreendimentos que estão gerando empregos e abrindo oportunidades de novos negócios para empresários maranhenses.

Ricardo Guterres informou que o Governo do Estado fará, com o apoio do Ministério de Minas e Energia, um "Diagnóstico das Cadeias Produtivas de Base Mineral do Maranhão", com o apoio do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, cujo processo licitatório para concretizar o trabalho já foi aberto. Será uma pesquisa minuciosa, por meio da qual serão colhidas informações precisas sobre o meio físico superficial e de subsolo, o que garantirá bases científicas para o conhecimento de fontes geológicas e hidrogeológicas.

O diagnóstico envolverá levantamentos sobre atividades de núcleos comunitários, além de pequenas e médias empresas que já trabalham na exploração de minérios em várias regiões do Maranhão. "Com o diagnóstico, vamos regularizar o setor, o que abre a oportunidade de abertura de financiamento para eles. Também será um mapa a ser apresentado para quem queira fazer novos grandes investimentos no estado", observou o secretário.

Juiz parabeniza corregedor por fiscalizar residência de magistrados

Juíz David Mourão

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, recebeu cumprimentos do juiz David Mourão Guimarães de Morais Meneses por fiscalizar a residência dos magistrados de 1º grau na comarca de trabalho. David Mourão foi titularizado em Passagem Franca, em janeiro de 2011, onde mora com a esposa e dois filhos.
 

Natural de Teresina, o juiz conta que para morar em Passagem Franca abriu mão da convivência com parentes e amigos, e de todo o conforto que capital piauiense proporcionava a ele e sua família. 

“Vivi em Teresina por toda a minha vida, até o dia em que iniciei o curso de preparação à magistratura, em São Luís. Na verdade, o exercício da magistratura é um sacerdócio”, diz.
David Mourão cita vantagens da magistratura, como os sessenta dias de férias por ano, prerrogativas da inamovibilidade, irredutibilidade de vencimentos e a vitaliciedade no cargo, conseguida após dois anos de estágio probatório.
 

Des. Guerreiro Júnior

Para o magistrado, as funções de um juiz vão além da simples prolatação de decisões e sentenças. Segundo ele, a presença na comarca possibilita maior aproximação com a realidade local e aumenta a credibilidade da comunidade no Poder Judiciário.
 

“Com qual respaldo um juiz denominado TQQ (que trabalha somente nas terças, quartas e quintas-feiras) poderá sentenciar a causa de um gestor público por prática de improbidade administrativa? Como esse juiz poderá exigir a presença do oficial de justiça plantonista na comarca durante feriados ou finais de semana?”, questiona.
 

Ele cita que em duas ocasiões foi procurado em casa por policiais militares, solicitando orientações sobre como proceder diante de situações específicas. “Em uma delas tive que decidir um pedido de prisão preventiva de um pai acusado de agredir fisicamente um bebê de apenas sete meses de vida”, recorda.
 

David Mourão enviou à Corregedoria a documentação comprobatória de que reside em Passagem Franca e o relatório de audiências realizadas no último trimestre, inclusive às segundas e sextas-feiras. As audiências ocorreram também em Buriti Bravo, quando respondeu pela comarca. (Michael Mesquita-Asscom/CGJ)

São João do Paraíso-MA sob o signo da instabilidade política/administrativa

"Dão é afastado e assume o vereador Eldemi. Indiretamente é a volta de "Boca Quente" ao comando do município.

S. João do Paraíso, pequena no tamanho, grande na confusão...

Um verdadeiro "samba do crioulo doido", protagonizado por decisões judiciais, continua deixando o município de São João do Paraíso numa verdeira instabilidade política/administrativa. Depois das idas e vindas do famigerado prefeito Raimundo Galdino, o "Boca Quente" que se encontra afastado desde que foi preso pela polícia federal por envolvimendo em um esquema de corrupção com o agiota Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan, agora  a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), determinou o afastamento do prefeito de São João do Paraíso, Sebastião Rocha dos Santos, o "Dão" (PTdoB).

Sebastião Rocha, o Dão

Em mais uma reviravolta jurídica o comando do município volta indiretamente para as mãos de Boca Quente, através de um integrante de seu grupo político. Comenta-se em São João do Paraíso que Pacovan foi que articulou todo processo para o TJ conceder a liminar.

A decisão foi da desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes, que concedeu a liminar. O despacho da decisão foi enviado ontem 04/08, pela manhã, ao Juiz de base e nas próximas horas quem assumirá a prefeitura de São João do Paraíso, será o vereador Eldemi Aguiar Silva (PTC).

Entenda o caso

Boca Quente

Boca Quente quando era prefeito apoiou o vereador Eldemi Silva para presidência da Câmara contra o vereador Sebatião Santos, o Dão. Eldemi Silva, com a proteção do ex-prefeito, acabou ganhando a eleição de presidente com flagrantes  irregularidades. Dão entrou na justiça pedindo anulação da eleição, o  TJ concedeu a anulação e Dão passou a ser presidente da Câmara de São João do Paraíso.

Com o afastamento do ex-prefeito Boca Quente e do seu vice Itamar Gomes de Aguiar da prefeitura, Dão assumiu o cargo de prefeito que agora entrega a Eldemi. Durma com um barulho desses!

Fazendeiro ameaça advogado e membros da CPT-MA: “É por isso que a gente tem que passar o fogo de vez em quando, que nem fizeram com a irmã Doroty!”

 OAB do Maranhão divulga nota pública contra a ameaça de morte

O Deputado federal Domingos Dutra (PT-MA) subiu ontem 04/08  à tribuna da Câmara para denunciar que membros da CPT no Maranhão estão sendo alvos de constantes ameaças, a mais recente do fazendeiro Edmilson Pontes, de Pirapemas.

O fato teria  ocorrido no dia 25/07 durante uma audiência relacionada à disputa de terras entre fazendeiros locais e a comunidade quilombola de Salgado, naquele município. O fazendeiro Edmilson Pontes de Araujo esbravejava na porta do fórum de que era "um absurdo gente de fora e trazer problema para o povoado" e que era "uma vergonha criar quilombo onde nunca teve nada disso". (referindo-se ao advogado Diogo Cabral, ao padre Inaldo e ao agente da CPT, Marti Micha – alemão naturalizado brasileiro). “É por isso que a gente tem que passar o fogo de vez em quando, que nem fizeram com a irmã Doroty!”, ameaçou o fazendeiro.

Advogado Diogo Cabral

Dutra disse que já ocorreram três tentativas de intimidação à CPT no Maranhão. “Invadiram a sede da CPT em São Luís, reviraram todos os documentos, subtraíram documentos, numa ação para intimidar os trabalhos da Comissão; na cidade de Pinheiros(MA) a sede da CPT também foi invadida à noite; e recentemente, o advogado Diogo Cabral, colaborador da CPT, foi intimidados por fazendeiros na frente do fórum da cidade de Cantanhede(MA)”, informou Domingos Dutra.

“Quero manifestar minha solidariedade à CPT nacional, à CPT do Maranhão, ao padre Inaldo, ao advogado Diogo Cabral e aos bispos do Maranhão, que se renovam. Há uma esperança muito grande no Maranhão com a Igreja Católica, com bispos novos, como os Bispos de Brejo, de Coroatá, Viana, Balsas e de Imperatriz”, agradeceu o Deputado ao destacar a importância das ações da igreja em um Estado comandado por uma família oligárquica onde o latifúndio ainda é muito forte.

“A Comissão Pastoral da Terra (CPT) é uma entidade da Igreja Católica que defende a reforma agrária, à luta em favor dos despossuídos do campo, o combate à violência e à defesa da justiça no campo. Ela prestou e presta um dos mais relevantes serviços para a democracia brasileira”, assim o Deputado Domingos Dutra (PT/MA) iniciou o discurso no plenário da Câmara nesta quinta-feira, dia 4.

 
Para concluir, o Deputado Domingos Dutra desejou que a CPT continue firme e forte para avançar na causa da cidadania no campo, principalmente dos negros e dos quilombolas que são grandes desafios. “Se já é difícil para os pobres quando eles são negros, imaginem para os pobres que são negros e ainda quilombolas! As dificuldades são muito maiores”, disse o parlamentar. (Informações de Salis Chagas, Assessoria de Imprensa do Deputado Domingos Dutra (PT/MA). 

NOTA PÚBLICA CONTRA AMEAÇA DE MORTE!

Ordem dos Advogados do Brasil  Comissão de Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão vem, por meio desta, manifestar o repúdio e publicamente denunciar a ameaça de morte feita pelo fazendeiro EDMILSON PONTES DE ARAÚJO ao advogado da Comissão Pastoral da Terra e Secretário desta Comissão, Dr. DIOGO CABRAL, ao Coordenador Estadual da CPT-MA, PADRE INALDO SEREJO e ao agente pastoral MARTI MICHA (alemão naturalizado brasileiro), no último dia 25 de julho, quando estes chegavam ao Fórum de Cantanhede-MA, para audiência preliminar em ação possessória.
 

A situação decorre de conflito fundiário em relação ao Povoado SALGADO, em Pirapemas (Termo da Comarca de Cantanhede), em que há processo instaurado no INCRA para reconhecimento enquanto comunidade quilombola.
 

O fazendeiro postula a manutenção da propriedade da terra e estava indignado por não ter conseguido derrubar a manutenção de posse favorável às dezenas de famílias de remanescentes de quilombos que vivem naquele território.
 

O fazendeiro postula a propriedade da terra e estava indignado por não ter conseguido derrubar a manutenção de posse favorável às dezenas de famílias de remanescentes de quilombos que vivem naquele território.
 

A ameaça ocorreu na porta do Fórum daquela Comarca, sendo mais uma tentativa de intimidação de defensores de direitos humanos no Estado.
 

A Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA vêm manifestar publicamente o seu total repúdio a este tipo de ameaça e reiterar o seu integral apoio à luta corajosa e competente que o DR. DIOGO CABRAL (Secretário desta Comissão), juntamente com a Comissão Pastoral da Terra, vem realizando pela garantia dos direitos humanos no campo.

São Luís-MA, 01 de agosto de 2011.

LUÍS ANTÔNIO CÂMARA PEDROSA
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA

Caema é condenada a idenizar gari que caiu em bueiro

O acidente ocorreu em 1999, quando o gari fazia coleta de lixo em uma das ruas do bairro do Sacavém  (São Luís) e caiu em um bueiro sem tampa, o que ocasionou fratura nos tendões da coxa esquerda e do joelho deixando-o  sem poder trabalhar.

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) foi condenada pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) a pagar o valor de 250 mil reais por danos materiais, morais e estéticos a um gari que se acidentou em bueiro, durante o trabalho. A determinação judicial aconteceu na sessão desta quinta-feira, 4.

O acidente ocorreu em 1999, quando o gari fazia coleta de lixo em uma das ruas do bairro do Sacavém e caiu em um bueiro sem tampa, o que ocasionou fratura nos tendões da coxa esquerda e do joelho, deixando o trabalhador, de 20 anos, sem firmeza para se apoiar e impossibilitado de trabalhar, diante da debilidade nos músculos da coxa e o uso de muletas. A vítima passou por três cirurgias no período de 1999 a 2002.

A Caema alegou que não deveria ser responsabilizada pelo acidente e atribuiu a culpa à Prefeitura de São Luís, afirmando ser o local do acidente galeria de água pluvial.Sendo a companhia responsável, apenas, por colocar as tampas com o logotipo da empresa.

Na justiça de 1° Grau, o processo foi julgado pelo juiz da 6ª Vara Cível, Frederico Feitosa, que observou na sentença o depoimento de um representante da empresa sobre a existência de acordo celebrado com o Município de São Luís, em que a Caema firmou o compromisso de tampar os bueiros, assumindo a responsabilidade por dano decorrente dessa atividade.

O relator do processo, desembargador Lourival Serejo, reformou, parcialmente, a decisão de 1º Grau quanto ao pagamento dos 150 mil por danos materiais que deverão ser pagos em 150 meses. Manteve os valores de 50 mil por danos estéticos e 50 mil por danos morais.

Os desembargadores Stélio Muniz e Marcelo Carvalho acompanharam a decisão. (Com informações do TJMA)

Ameaça à Internet no Brasil‏: Vamos barrar a votação!

Na semana que vem, o Congresso poderá votar um projeto de lei que restringiria radicalmente a liberdade da internet no Brasil, criminalizando atividades on-line cotidianas tais como compartilhar músicas e restringir práticas essenciais para blogs. Temos apenas seis dias para barrar a votação.

A pressão da opinião pública derrotou um ataque contra a liberdade da internet em 2009 e nós podemos fazer isso de novo! O projeto de lei tramita neste momento em três comissões da Câmara dos Deputados e esses políticos estão observando atentamente a reação da opinião pública nos dias que antecedem à grande votação. Agora é nossa chance de lançar um protesto nacional e forçá-los a proteger as liberdades da internet.

O Brasil tem mais de 75 milhões de internautas e se nos unirmos nossas vozes poderão ser ensurdecedoras. Envie uma mensagem agora mesmo às lideranças das comissões de Constituição e Justiça, Ciência e Tecnologia e Segurança Pública e depois divulgue a campanha entre seus amigos e familiares em todo o Brasil.
 

O projeto de lei do deputado Azeredo sobre a internet supostamente teria o objetivo de nos proteger contra fraudadores e hackers. Porém, como alguém que faz uma cirurgia com uma motosserra, as normas excessivamente cautelosas impostas pelo projeto de lei trariam altíssimos custos sem de fato cumprir seu objetivo. Em vez de capturar os verdadeiros criminosos, elas penalizariam todos nós. Por esse motivo, até mesmo o importante site anti-pedofilia, o SaferNet é contra o PL Azeredo.

Se esse projeto de lei for aprovado, nossa privacidade e liberdade de expressão, criação e acesso on-line ficarão gravemente limitadas. Pior que isso, os provedores de internet que mantêm informações detalhadas sobre nosso histórico de navegação na internet passarão a ser “policiais virtuais” monitorando os usuários a todo momento.

O projeto de lei tem circulado em Brasília por mais de uma década, e a pressão da opinião pública já o derrotou antes. Em 2009, uma consulta pública sobre o “Marco Civil da Internet” barrou o andamento do projeto. Mas alguns meses atrás, o deputado Azeredo tentou apressar a aprovação no Congresso, usando os ataques de crackers aos sites do governo como desculpa.

Infelizmente, o PL Azeredo não é a única lei desse tipo. Em todo o mundo, na Índia, Turquia, Estados Unidos e outros países, a liberdade da internet está sob ataque promovido por iniciativas similares. Mas os membros da Avaaz nesses países estão se mobilizando. Vamos fazer a nossa parte neste movimento popular global em defesa da web barrando o PL Azeredo.

 Um novo Congresso e uma maior conscientização sobre as amplas implicações do projeto de lei significam que nossas vozes poderão fazer a diferença. Envie agora mesmo uma mensagem às lideranças na Câmara:

http://www.avaaz.org/po/save_brazils_internet/?vl

Com esperança,

Emma, David, Ricken, Maria Paz, Giulia, Rewan e a equipe da Avaaz
 

Saiba mais sobre o assunto:

Petição do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, instituição parceira da Avaaz:
http://www.idec.org.br/campanhas/facadiferenca.aspx?idc=24

Liberdade de internautas no Brasil pode estar com os dias contados (Portal Imprensa):
http://portalimprensa.uol.com.br/noticias/brasil/43707/liberdade+de+internautas+no+brasil+pode+estar+com+os+dias+contados/

Entenda o que é o marco civil da internet (UOL):
http://tecnologia.uol.com.br/ultimas-noticias/redacao/2010/06/09/entenda-o-que-e-o-marco-civil-da-internet.jhtm

'AI-5 digital' volta a circular no Congresso (Rede Brasil Atual):
http://www.redebrasilatual.com.br/temas/tecnologia/2011/06/ai-5-digital-volta-a-circular-pelo-congresso