sábado, 3 de setembro de 2011

Maior parte de área desmatada da Amazônia virou pasto, mostra estudo

Dados confirmam teoria de que pecuária é responsável pelo avanço das motosserras na região; ministros do Ambiente e da Ciência e Tecnologia defendem expansão da agricultura em parte das terras ocupadas com pecuária de baixa produtividade

Marta Salomon e Tânia Monteiro - O Estado de S.Paulo


Floresta vira pasto. Izabella Teixeira: 'É um desperdício' - Andre Dusek/AEAndre Dusek/AE
Imagens de satélites analisadas pelo governo federal mostraram que, dos 719 mil quilômetros quadrados de árvores abatidas na Amazônia até o ano de 2008, pouco mais de 62% são ocupados atualmente por pastagens e outros 20% passam por processo de recuperação natural da vegetação.
A agricultura, sobretudo aquela destinada à produção de grãos, ocupa menos de 5% da área total desmatada - que representava, há três anos, o equivalente a 17,5% da Amazônia.
Os dados constam de estudo feito em parceria pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e apresentado ontem no Palácio do Planalto.Leia mais:

Um exemplo para o resto do Maranhão: Comarca de Carolina supera mais de mil sentenças no ano

Um total de 1.054 sentenças proferidas durante o ano, de acordo com números divulgados pela Comarca de Carolina (Sul do estado, a 822 km de São Luís). 

O juiz Mazurkiévicz Saraiva de Sousa Cruz lista avanços da comarca, a exemplo do uso de sistema audiovisual nas audiências criminais, agora filmadas e gravadas em DVD.
Essas audiências poderão ser vistas mais tarde pela representante do Ministério Público, advogados e pelo próprio magistrado, dispensando assim o uso de papel e reduzindo em 50% a duração de uma audiência normal.
 
Outra conquista refere-se à busca de processos no arquivo, atualmente em tempo médio de cinco minutos. “São objetivos alcançados graças à união da equipe de trabalho do fórum, entre magistrado e servidores. Vale ressaltar que nosso quadro é reduzido”, diz Mazurkievicz.
 
A comarca tem 6.491 processos em tramitação. Segundo o juiz, foi traçada meta de reduzir o percentual em torno de 30% até dezembro, julgando do mesmo modo aqueles distribuídos no período.
 
O elevado número de processos distribuídos foi motivado em especial pelas demandas no Juizado Especial Civil (3.649 processos). Desse total, metade já foi julgada e está em

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Imperatriz caminha com as próprias pernas, garante o prefeito Madeira

Madeira, durante palestra do Min. Lobão na ACII
O prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, demonstrou confiança na continuidade do crescimento da economia da cidade, mesmo com a crise mundial que ameaça o Brasil. A confiança do gestor tornou-se ainda maior com a fala do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que disse acreditar que o país não será afetado pela recessão.
 
Segundo o prefeito, Imperatriz está em um momento de crescimento, com empresas acreditando no potencial econômico da cidade e, por isso, Madeira não acredita que a cidade será prejudicada. “As empresas estão acreditando na cidade. Tanto que algumas empresas estão se instalando aqui e outras estão se preparando para se instalar. Imperatriz vive um momento de crescimento econômico, e isso não será afetado por esse momento mundial pois, assim como o país, a cidade possui estabilidade”, argumentou o prefeito.
 
Assim como o prefeito Madeira, o deputado estadual Antônio de Pádua, o Dr. Pádua, não acredita em prejuízo para a economia imperatrizense. Segundo ele, a posição geográfica do município também ajuda. “Imperatriz desponta no cenário econômico como uma das cidades mais promissoras para investimentos no Brasil, devido a sua posição geográfica fazendo divisa com o estado do Tocantins e próximo do Pará”, finalizou. O deputado também demonstrou confiança na capacidade do Governo Brasileiro de resistir à crise econômica sem que haja prejuízos à população.
 
O ministro Lobão disse que todo o Maranhão, assim como o Brasil, está preparado para administrar o período de instabilidade mundial. “O estado do Maranhão está recebendo investimentos substanciais e tem recursos em seu orçamento para também ajudar a combater os efeitos desta crise e, por isso mesmo, está em uma situação privilegiada, semelhante à do Brasil”, finalizou Lobão.
 
A crise econômica mundial já atingiu vários países da Europa, como Grécia, Espanha, Itália e Portugal, além dos Estados Unidos, na América do Norte. (Comunicação)

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Mais de três mil profissionais de enfermagem comparecem em audiência pública solicitada por Valéria Macedo na Assembleia Legislativa


Valéria Macedo
Por solicitação da deputada Valéria Macedo (PDT), a Assembleia Legislativa realizou na tarde de quarta-feira (31), a maior audiência pública já realizada naquela casa, na atual legislatura. Dezenas de caravanas vindas do interior do Estado participaram da Audiência Pública que reuniu cerca de 3 mil profissionais de enfermagem. 

O evento, realizado no auditório Fernando Falcão, teve como objetivo discutir e defender a atuação e as reivindicações de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem no Maranhão.
  
A deputada Valéria Macedo que também é a autora do Projeto de Lei Nº 159/11, que tramita na Assembléia e que defende a redução da carga horária dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem para 30 horas semanais e estabelece Piso Mínimo Salarial da categoria, disse que os problemas que afetam a classe são muitos e diversificados, mas que esta deve ter foco nos principais, tais como a diminuição da Jornada de Trabalho, o estabelecimento de um Piso Salarial digno, a realização de concurso público, um plano de cargos e salários e, finalmente, a fiscalização dos Cursos de enfermagem.
Vice-Governador Waschington Luiz e Valéria Macedo
“Como enfermeira e conhecedora dos mais sensíveis problemas que afetam nossa classe, proponho a fazer e tenho feito os encaminhamentos políticos na busca de uma solução quer seja aqui no legislativo ou mesmo no poder executivo”, disse Valéria, agradecendo à presidência da casa pelo atendimento de seu pleito para audiência e a presença da classe que através do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), compareceu em massa ao evento.
Pres. do Coren, Euzanir Aroucha
 “Hoje é o dia mais importante para a categoria dos enfermeiros e técnicos de enfermagem do estado do Maranhão. No dia 24 de maio procuramos a deputada Valéria Macedo para propor soluções contra essa imoralidade que é a atual carga horária e o piso salarial pago aos profissionais de enfermagem” disse Euzanir Silva Aroucha, presidente do Coren.

Categoria da enfermagem compareceu e massa
 Para o deputado Dr Pádua (PP), que preside a Comissão de Saúde da Casa, a audiência foi de suma importância no sentido de fortalecer o debate em torno de reivindicações tão antigas da categoria. “Com a realização dessa audiência esperamos contribuir com essa luta dos enfermeiros e técnicos de enfermagem do nosso estado, essa categoria que tanto trabalha e merece uma remuneração digna”.

A Audiência contou ainda com a participação do vice-governador Washington Oliveira(PT), dos deputados Carlinhos Amorim, Eliziane Gama, Cleide Coutinho, Neto Evangelista, Bira do Pindaré, Vianey Bringel, Jota Pinto, Alexandre Almeida, Eduardo Braide, Francisca Primo e André Fufuca, além de diretores do Coren (Conselho Regional de Enfermagem), do Cofen  (Conselho Federal de Enfermagem),  da Aben (Associação Brasileira de Enfermagem do Maranhão),  da Federação Nacional de Enfermagem e do movimento sindical.

quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Índia Canela é assassinada brutalmente no Maranhão



Índígena do povo Canela é assassinada brutalmente no MaranhãoNa madrugada da última sexta-feira, 26 de agosto, por volta de 2 horas, a indígena  Conceição Krion Canela, do povo Canela Ramkokamekrá, de 51 anos, foi encontrada morta a pauladas. 

A atrocidade aconteceu no Povoado Escondido, interior de Barra do Corda, Maranhão. A indígena não residia na aldeia Ponto, onde vive seu povo, mas no povoado aonde ocorreu o homicídio. Ela era casada com um não indígena. Ambos costumavam usar bebida alcoólica. Conceição fora violentada sexualmente, e de acordo com a Polícia da região, foi assassinada porque reagiu à violência.

As investigações policiais apontam para dois suspeitos não indígenas, e já foi solicitada a prisão preventiva dos mesmos. A esposa de um dos suspeitos prestou depoimento na delegacia de Barra do Corda, quando confirmou que o marido chegou em casa com a roupa suja de sangue.

O Povo Kanela Ramkokamekrá está bastante abalado com tamanha atrocidade. Quinze deles se encontram em Barra do Corda acompanhando as investigações e clamam por Justiça. O padre Ezio Borsani, da Paróquia Santa Gianna Beretta está dando assistência aos indígenas, e abrindo possibilidades para que eles tenham voz nos canais de comunicação da imprensa local.

Em conversa com o delegado que acompanha as investigações, este assegurou ao padre Ézio que os homicidas não ficarão impunes.

Esta é mais uma das faces da violência sofrida pelos povos indígenas na região, além do preconceito, da discriminação e da violação de seus territórios. (Fonte: Pastoral Indigenista da Diocese de Grajaú)

Por iniciativa da deputada Valéria Macedo Assembleia realiza hoje Audiência Pública com Enfermeiros e outros profissionais de saúde do Maranhão

Valéria Macedo
A Assembleia Legislativa do Maranhão realiza na tarde de hoje (quarta-feira,31/08), uma grande audiência pública. 
Na pauta do evento o Projeto de Lei da deputadada Valéria Macedo que estabele 30 horas e piso salarial para Enfermeiros, Auxiliar de Enfermagem e de Técnicos em Enfermagem, além de jornada de trabalho de 30 horas semanais. Nesta audiência estão sendo esperados profissionais de enfermagem de todo o Maranhão. 
Autora também do requerimento para a audiencia, a deputada e enfermeira Valéria Macedo (PDT) ocupou a tribuna da Casa, na manhã desta terça-feira (30), para convidar deputados, imprensa e profissionais a participarem do debate.

Segundo Valéria Macedo,  estão confirmadas as participações de diretores do Coren  (Conselho Regional de Enfermagem), do Cofen  (Conselho Federal de Enfermagem),  da Aben (Associação Brasileira de Enfermagem do Maranhão),  da Federação Nacional de Enfermagem e do movimento sindical.

De acordo com a deputada,  um dos principais pontos a ser debatido é piso salarial mínimo da categoria. “É uma luta antiga nossa, uma luta nacional”, destacou. Segundo ela, a proposta da categoria é fixar uma carga horária de 30 horas semanais.

O piso salarial também será tema de debate. Sobre essa questão, Valéria Macedo lembrou que tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei, de sua autoria, que dispõe sobre o assunto.

A realização de concursos públicos no âmbito municipal e estadual é outro tópico a ser debatido. Valéria Macedo ressaltou a necessidade de discutir essa questão com urgência, visto o plano do Governo do Estado para instalar de novos hospitais e UPA´s (Unidades de Pronto Atendimento) em diversos municípios.

Durante a audiência, também serão abordados outros assuntos que envolvem o exercício da profissão.

O convite para a audiência pública foi reforçado pela professora universitária Rosilda Dias, que visitou os gabinetes dos deputados, acompanhada por uma comitiva formada por alunas residentes de Enfermagem.

Segundo Valéria Macedo, é a primeira vez que a Assembleia Legislativa discute os problemas que envolvem os profissionais da área de enfermagem. “Queremos trazer nossos problemas para esta Casa, queremos juntos oferecer encaminhamentos, soluções políticas, administrativas e legais”, declarou.

APARTES
Em aparte, o deputado Neto Evangelista (PSDB) confirmou sua presença no debate. Ele destacou a importância do tema e lembrou que Valéria Macedo é a primeira enfermeira eleita deputada no Maranhão.

Neto Evangelista citou que na última sexta-feira (27) reuniu-se com os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no centro de convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís. “Cerca de cinco mil pessoas estavam presentes, confiando nesta Casa, da mesma forma que os enfermeiros, os técnicos e auxiliares de enfermagem”, declarou.

A deputada Gardênia Castelo (PSDB) também confirmou presença e avaliou como “valorosa” a luta da categoria por melhores condições de trabalho. “Na área da saúde, é uma classe imprescindível”, resumiu.

A deputada Eliziane Gama parabenizou Valéria Macedo pela iniciativa e afirmou sua admiração pelos profissionais de enfermagem. Ela lembrou o período em que atuava como jornalista e chegou a prestar assessoria para o Coren, época em que conheceu de perto a luta da categoria.

Domingos Dutra responde internautas sobre Trabalho no Brasil



Para o deputado, um dos motivos pelos quais ainda não foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01,  é o envolvimento de parlamentares, de mebros dod spoderes executivo e judiciário com exploração de trabalhadores em condições análogas à de escravidão.

Domingos Dutra
O Presidente da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo, Deputado Domingos Dutra (PT-MA), disse nesta terça-feira(30), durante chat promovido pela Agência Câmara de Notícias, que “há, com certeza, parlamentares federais, estaduais e municipais, integrantes do Poder Executivo das três esferas e até membros do Judiciário envolvidos com o trabalho escravo”.

Segundo ele, esse é um dos motivos pelos quais ainda não foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01, que determina o confisco de terras onde for constatada exploração de trabalhadores em condições análogas à de escravidão.
Questionado se o envolvimento de parlamentares não justificaria a cassação, ele afirmou que sim. “Porém, até o momento, nenhum partido e nenhuma entidade da sociedade civil provocou a Câmara e o Senado a respeito da quebra de decoro, o que é lamentável, já que pessoas físicas e parlamentares individualmente não podem requerer a cassação de colegas”, afirmou.

Boicote aos produtos Zara – Deputado Domingos Dutra classificou de absurdo o caso das lojas Zara, que recentemente foram denunciadas por trabalho escravo. “Essas empresas aumentam seus lucros por meio da forma mais degradante de exploração humana, que é o trabalho escravo. Ainda bem que ela foi flagrada pelo Estado, sendo punida pecuniariamente, porém a melhor punição deve ser da sociedade, rejeitando os seus produtos”, disse.

O internauta Mineiro citou outras empresas acusadas de utilizar trabalho escravo, como Ecko, Tyrol e Cobra D´Água, e questionou o deputado sobre qual a melhor punição nesses casos.

O Deputado Dutra citou também as Casas Pernambucanas e disse que a punição mais efetiva “deverá ser a perda da propriedade e dos bens nelas encontrados, conforme estabelece a PEC 438/01. Por isso, até o momento a proposta está enganchada e não é votada no Plenário da Câmara”.

A PEC já foi aprovada pelo Senado e pela Câmara, em primeiro turno, mas aguarda a segunda votação em segundo turno na Câmara desde agosto de 2004.

Presidente Dilma Perguntado sobre o que a frente parlamentar poderia fazer pela aprovação da PEC, Domingos Dutra declarou que está solicitando audiência à presidente Dilma Rousseff, para pedir que ela oriente a sua base na Câmara a votar a proposta. “Já conversamos com o presidente Marco Maia, e ele garantiu que neste ano pautará a PEC. Estamos mobilizando a sociedade civil para pressionar a Câmara e o governo e vou sugerir à executiva da frente que, se a PEC não entrar na pauta, façamos greve de fome”, acrescentou.
O internauta Rodrigo questionou o deputado Dutra sobre a razão pela qual os governos do PT (Lula e Dilma) não aprovaram essa proposta há muito mais tempo.

Em resposta, o parlamentar disse que, “no Governo Lula, a PEC foi aprovada no Senado e teve a primeira votação na Câmara, empacando na segunda votação. As causas são muitas, mas a principal é a composição conservadora do Congresso”.

O parlamentar observou que o presidente da República pode muito, mas não pode tudo, em razão da autonomia dos Poderes. “A situação estaria melhor se o eleitor, ao votar em um presidente progressista, escolhesse também um Congresso progressista. Infelizmente, a maioria do Congresso ainda é atrasada e acaba impedindo avanços legislativos e chantageando o Poder Executivo. Dilma está começando, enfrentando dificuldades, como o combate à corrupção. Acho que ela é forte e que vai nos ajudar a aprovar a PEC”, disse.

A internauta Sarah ainda perguntou sobre as ações do Governo Dilma contra o trabalho escravo. Dutra citou o programa Brasil sem Miséria; a fiscalização das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para evitar abusos; e as ações do Ministério do Trabalho, com os grupos móveis de fiscalização. “Porém, a presidente precisa abraçar, se apaixonar pela PEC 438”, disse.

Agronegócio
 
O internauta José Tomaz questionou o deputado sobre a postura da presidente da Confederação da Agricultura e da Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), “que insiste em negar a existência da escravidão contemporânea”.
O parlamentar afirmou que “a senadora é dinossaura e continua com a mentalidade dos portugueses que importaram negros da África para serem escravos em suas fazendas”, além de ser “cega pelo agronegócio e pelos lucros”. Fonte: Agência Câmara.

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Ildon Marques desprestigia encontro do DEM em Imperatriz

 "Não tem jeito mesmo para Seu Ildon, por mais que a gente fale, ele não consegue mudar. Ele não gosta dessas coisas". Foi assim que um fiel escudeiro do ex-prefeito de Imperatriz, Ildon Marques, se referiu a ausência do empresário no encontro do DEM que aconteceu no último final de semana.
Para "seu" Ildon: a porta da rua é a serventia da casa.
(Foto: Pinheiro)

No encontro, a Comissão Provisória dos Democratas foi eleita e também filiou novos membros à sigla. Ildon Marques é um dos filiados mais graduados do partido e pretenso candidato a prefeito de Imperatriz, mas talvez por optar em mudar para o PMDB, "seu" Ildon entenda que não deva mais participar de reuniões do DEM, aliás, nunca as fez de fato mesmo.

Leia mais no Blog do Samuel Souza.

PMs atiram contra motorista em frente escola em Montes Altos

Os tiros causaram pânico e medo às crianças que estão aterrorizadas com a onda de violência
 
A professora Almira Carvalho da Silva, diretora da Escola Municipal Hilda Albuquerque, situada na rua Parsondas de Carvalho, no bairro Goiás, condenou ontem o ato de violência policial praticado por dois policiais militares que perseguiram o motorista Ernesto Gomes dos Santos.

“O rapaz estava alcoolizado, conduzindo uma motocicleta, mas não sabia que os policiais, que estavam em outra motocicleta, estavam perseguindo”, relatou ela, que contou que o rapaz temendo morrer resolveu entrar em sua casa.

“Os policiais, de arma em punho, tentaram invadir a residência do rapaz. Ele (Ernesto) jogou o capacete em direção aos militares, que atiraram a ‘queima roupa’ contra o motorista que não estava armado”, afirma a professora.

Almira Carvalho diz que houve excesso dos policiais militares que atiraram, por volta das 17h, quando as crianças se preparavam para sair da Escola Municipal Hilda Albuquerque. “Foi um momento de muito pânico e medo, as crianças ficaram desesperadas com os tiros que foram disparados pelos policiais militares”, disse.

Ernesto Gomes dos Santos levou um tiro na barriga; ele foi conduzido para o Hospital Municipal de Imperatriz (HMI), o Socorrão, a 66 km. “Ele levou um tiro de pistola ponto quarenta, foi submetido à intervenção cirúrgica e está sob observação médica”, falou.

PROTESTO
A população, revoltada com a onda de violência, prepara protesto pedindo ao secretário de Estado da Segurança Público, Aluísio Mendes e ao comandante do 12º BPM (Batalhão de Polícia Militar), cel. Brito, sediado em Estreito, a transferência dos policiais militares.(Gil Carvalho)

sábado, 27 de agosto de 2011

Lei da Ficha Limpa é constitucional, diz parecer de Procurador-geral

Estadão.com.br
Roberto Gurgel
A Procuradoria-Geral da República deu parecer favorável à Lei da Ficha Limpa. A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC n° 30) do Conselho Federal da OAB divulgado nesta sexta-feira, 26, defendendo a proclamação da validade da íntegra da Lei da Ficha Limpa, foi julgada procedente por parecer de autoria do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

A ação foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, no dia 3 de maio deste ano. Enquanto o STF fez ressalvas de que o artigo 16 da Constituição não autorizaria a aplicação imediata das alterações previstas naquela lei, o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi de que a lei já se aplicaria integralmente às eleições de 2010. O parecer da Procuradoria-Geral da República foi solicitado pelo ministro relator da ação no Supremo, Luiz Fux.

O parecer da PGR concluiu “pelo conhecimento da ação da OAB e, no mérito, pela procedência do pedido para declaração da constitucionalidade na íntegra da Lei Complementar nº 135/2010″. A LC 135 é mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, que torna inelegíveis candidatos já condenados por órgãos colegiados da Justiça.

Sua aprovação pelo Congresso Nacional só foi possível com a decisiva participação da OAB, e outras entidades da sociedade civil, que se mobilizaram em todo o País para coleta de mais de 1,5 milhão de assinaturas para apresentação do projeto de lei popular que resultou na sua instituição, exercendo ainda intensa e legítima pressão por sua aprovação no Parlamento.

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Manoel da Conceição receberá medalha do Congresso Nacional

Manoel da Conceição
Indicado pelo Deputado Domingos Dutra (PT/MA) para concorrer a Medalha ao Mérito Legislativo 2011, o militante Manoel da Conceição foi o mais votado pela liderança. 

‘Manoelzin’, como é conhecido, nasceu em 13 de julho de 1968, levou dois tiros de fuzil no pé e foi preso durante oito dias pela Ditadura Militar.Por ausência de tratamento médico, seu pé gangrenou e, após muita pressão popular, é transferido para um hospital em São Luís, onde teve sua perna  amputada.

Manoel, na década de 60
“Manoel da Conceição é um dos maiores exemplos vivos de decência e dignidade, da luta do povo camponês contra o flagelo do latifúndio. É um dos combatentes de primeira linha contra a sanguinária ditadura militar que se instalou no Brasil em 1964; barbaramente torturado por cerca de três anos e meio, dos quais um ano e dois meses em total incomunicabilidade nos porões da repressão da 10ª Região Militar, localizada no Ceará”, destaca o Deputado Domingos Dutra.
Manoel e Dutra
De acordo com o militante, existem bravos guerreiros que precisam de mais visibilidade que ele.

“Já passei por muita coisa durante minha vida de militância, mas sempre priorizei pelo bem-estar dos mais necessitados e desassistida juridicamente. Já estou no fim da vida, mas sou orgulhoso pelo meu passado justo e limpo, declarou Manoel da Conceição. 

A Honraria  será entregue no Congresso Nacional ainda sem data prevista. (Assessoria-Deputado Domingos Dutra)

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Criação de novos municípios no Maranhão: Justiça indefere ação da OAB

Pleno do TJ Maranhense
O Tribunal de Justiça do Estado reconheceu, na manhã desta quarta-feira (24), a legalidade da Resolução Legislativa nº 618/2011, baixada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, para regulamentar o processo de criação de novos municípios.
 
Reunido em sessão plenária, o Tribunal de Justiça, por 13 votos a 10, indeferiu o pedido de medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil contra a Resolução baixada pela Mesa da Assembleia Legislativa.
 
Durante a votação, 13 desembargadores divergiram do relator da matéria, desembargador Bernardo Rodrigues, que proferira voto a favor do deferimento da medida cautelar em favor da OAB-MA.
 
Os desembargadores Jorge Rachid, Raimundo Cutrim, Cleonice Freire, Guerreiro Júnior, Buna Magalhães, Anildes Cruz, Raimunda Bezerra, Marcelo Carvalho, Cleones Cunha, Nelma Sarney, Joaquim Figueiredo, Graças Duarte e Fróz Sobrinho votaram pela denegação da liminar, por entenderem que não há perigo de demora na análise do mérito da questão.
 
Estes 13 desembargadores manifestaram o entendimento de que a Resolução da Assembleia é um ato meramente administrativo, que apenas estabelece normas e critérios sobre a viabilidade de criação de novos municípios.
 
Ao apreciar a matéria, coube ao desembargador Marcelo Carvalho fazer uma minudente análise da questão, tecendo comentários sobre a jurisprudência já estabelecida em relação à matéria na legislação em vigor. Carvalho foi enfático ao afirmar que a Assembleia Legislativa tem a prerrogativa de abrir uma discussão sobre a viabilidade econômica de povoados que poderão se transformar em municípios no Maranhão.
 
O desembargador Fróz Sobrinho declarou que a Resolução Legislativa tem o propósito de “adotar uma política pública correta para a emancipação de povoados que podem ser, do ponto de vista técnico e econômico, novos municípios no Estado”.
 
Alguns desembargadores chegaram a tecer elogios à Resolução Legislativa, dizendo que a Assembleia age de forma correta ao tentar estabelecer critérios e normas que definam tecnicamente um estudo de viabilidade econômica com vistas à criação de novos municípios.
 
Dez desembargadores votaram a favor da concessão da medida cautelar requerida pela OAB-MA. Foram eles: Bernardo Rodrigues, Bayma Araújo, Stélio Muniz, Benedito Belo, Raimundo Sousa, Raimundo Melo, Paulo Velten, José Luís Almeida, Lourival Serejo e Jaime Araújo.

Para estes, a Assembleia confronta a Constituição Estadual, no seu artigo 10, quando, no parágrafo único do artigo 1º da Resolução n.º 618/11, fica estabelecido que “cabe à Mesa Diretora expedir Ato definindo o período para o recebimento do requerimento”.
 
Para a maioria dos desembargadores, a Resolução da Assembleia não representa nenhuma afronta ao dispositivo constitucional do Estado. Compareceram à sessão jurisdicional do pleno do TJMA desta quarta-feira, os procuradores Ana Maria Dias Vieira e Djalma Brito, na condição de representantes da Assembleia Legislativa, e ainda o conselheiro Rodrigo Lago (representando a OAB/MA), dentre outros advogados. (Agência Assembleia)

24 de Agosto, Suicídio de Getúlio Vargas, 25 de Agosto, 50 anos da Legalidade

Leonel Brizola
Hoje, dia 24 de agosto, marca a data do suicídio do ex-presidente Getúlio Vargas. Mas amanhã, 25 de agosto, também é uma data bastante especial para a história do País. É quando se comemora o início da única mobilização popular da América Latina que conseguiu evitar um golpe militar. A chamada Campanha da Legalidade garantiu em 1961 que, contrário aos desejos dos militares, o vice-presidente João Goulart voltasse ao País e assumisse como presidente após a renúncia de Jânio Quadros. Em 2011 se comemora 50 anos do evento.

 “É algo na história que a juventude precisa conhecer e que não se pode esquecer”, afirmou o deputado federal Enio Bacci (PDT-RS). Segundo ele, as comemorações são um reconhecimento da história do Brasil e do legado de Leonel Brizola, ex-governador do Rio Grande do Sul que encabeçou a Campanha da Legalidade. “É uma homenagem aos gaúchos e a Brizola. Pessoas como ele não podem ser esquecidas”. Bacci também lembra que, se não fosse o golpe de 1964, Brizola provavelmente seria eleito presidente da República.

Brizola: Herói Nacional - O legado de Leonel Brizola é tão grande que há gente que quer que ele seja considerado Herói Nacional, ao lado de Tiradentes e José Bonifácio. O deputado federal gaúcho Luiz Noé, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), tem um projeto de lei que coloca Brizola ao lado de Heróis Nacionais que constam no Livro de Aço, no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. “A importância da Campanha da Legalidade passou despercebida no Brasil. Nesse ato, Brizola defendeu a democracia”. Noé, que já conhecia a história política de Brizola, se tornou admirador após conhecer a história pessoal do ídolo. “Comecei a admirá-lo com a história da vida dele”. Mas Noé admite ter sido motivo de chacota por pensar em colocar Brizola entre os heróis da Pátria. “Propus antes dessa série de eventos que lembram a Legalidade e fui motivo de chacota. Depois, tomou uma dimensão maior”. - Edgar Lisboa/Repórter Brasília.



Brizola iniciou reação já no dia da renúncia de Jânio Quadros

Paula Coutinho/Jornal do Comércio - Os jornais do Rio Grande do Sul do dia 25 de agosto de 1961 publicavam na capa a vinda do presidente da República, Jânio Quadros, informando que ele permaneceria em solo gaúcho por cinco dias e despacharia do quartel do III Exército, em Porto Alegre. Mas o que não se sabia é que as manchetes ficariam velhas ainda pela manhã. Foi neste mesmo dia 25, uma sexta-feira, depois de participar das comemorações do Dia do Soldado, em Brasília, que o então presidente surpreendeu os brasileiros ao anunciar a sua renúncia. A notícia trouxe repercussão imediata e colocou dúvida sobre os rumos do País. A carta de renúncia era pouco esclarecedora e deixou ainda mais margem à especulação sobre os reais motivos da decisão de Jânio: “Fui vencido pela reação e assim deixo o governo. Nestes sete meses cumpri o meu dever. Tenho-o cumprido dia e noite, trabalhando infatigavelmente, sem prevenções, nem rancores. Mas baldaram-se os meus esforços para conduzir esta nação, que pelo caminho de sua verdadeira libertação política e econômica, a única que possibilitaria o progresso efetivo e a justiça social, a que tem direito o seu generoso povo. Desejei um Brasil para os brasileiros, afrontando, nesse sonho, a corrupção, a mentira e a covardia que subordinam os interesses gerais aos apetites e às ambições de grupos ou indivíduos, inclusive, do exterior. Forças terríveis levantam-se contra mim, e me intrigam ou infamam, até com a desculpa da colaboração”, escreveu Jânio no primeiro trecho da carta.

Por coincidência ou não, a renúncia ocorreu enquanto o vice-presidente João Goulart estava em missão oficial na China, situação que serviu de pretexto para obstaculizar a sua posse na presidência da República, levando o País à instabilidade democrática, sob ameaça de um golpe militar. O presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzili, assumiu a presidência da República. Jânio permaneceu isolado na base aérea de Cumbica (SP), enquanto aguardava embarque de navio para Europa. No Rio de Janeiro, o marechal Henrique Teixeira Lott lançou um manifesto pela Legalidade, censurado no País, mas divulgado no Rio Grande do Sul. Os militares, liderados pelo ministro da Guerra, Odylio Denys, se mobilizaram para evitar a posse de Jango.

Leonel Brizola foi o primeiro governador a levantar a bandeira da legalidade pela posse do vice-presidente. No mesmo dia, discursou de uma janela do Palácio Piratini e afirmou que a carta-testamento de Getúlio Vargas - do dia 24 de agosto de 1954 - “nunca como agora adquire tanta atualidade”. A referência é por conta de, na carta renúncia, Jânio mencionar as ambições do exterior. Getúlio, na carta-testamento divulgada sete anos antes, havia escrito que lutou “contra a espoliação do Brasil”. Brizola sustentou sua fala ao público na Praça da Matriz defendendo a soberania nacional: “O soldado brasilerio não aceita a condição humilhante de ser feitor de um país estrangeiro”... (Leia Mais)
Márcio Dornelles/Ceará Agora (atualização Rede) - O Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Fortaleza promoveu, neste sábado (20) a partir das 9 horas, convenção para definição dos seus novos dirigentes. O evento aconteceu na Câmara Municipal de Fortaleza (CMF) e levou o advogado Papito de Oliveira, atual diretor de Estudos e Pesquisa do IDT, à presidência do partido. O ex-governador do Rio de Janeiro, Leonel Brizola, foi homenageado pelos 50 anos da Campanha da Legalidade, movimento puxado por ele como governador gaúcho e que garantiu, através de uma cadeia de emissoras de rádio, a posse do Presidente João Goulart.

Aldo Arantes considera que mobilização estudantil foi decisiva no apoio a BrizolaLEGALIDADE/50 Anos. UNE transferiu sede para Porto Alegre para resistir

Samir Oliveira/Jornal do Comércio - Em agosto de 1961, o goiano Aldo Silva Arantes, de 22 anos, desconfiava de que algo não ia bem no Palácio do Planalto. Na antessala do gabinete presidencial, percebeu a irritação dos três ministros militares que esperavam por uma reunião com Jânio Quadros. Indiferente, o presidente da República resolveu deixar os chefes das três armas aguardando e priorizou a audiência com o jovem aluno de Direito que acabara de assumir o comando da União Nacional dos Estudantes (UNE). Hoje, aos 72 anos, Aldo Arantes não tem dúvidas: “Os militares foram dar um xeque-mate no presidente”. Menos de uma semana depois do encontro, Jânio Quadros renunciou, no dia 25 de agosto de 1961. Ao saber que os militares desejavam impedir a posse do vice-presidente João Goulart, que se encontrava em viagem oficial à China, Arantes tomou duas decisões: decretou uma greve nacional dos estudantes e transferiu a sede da UNE para Porto Alegre. Na Capital gaúcha, se uniu ao governador Leonel Brizola, passando a discursar na Cadeia da Legalidade. Ele lembra da paisagem que encontrou ao chegar na Praça da Matriz. “Havia canhões antiaéreos. Era um clima de guerra”, resume... (leia mais)

A Carta de Vargas

Sebastião Nery/Salvador - A madrugada de 23 a 24 de agosto de 1954 foi uma das mais longas da historia do pais. As rádios (Nacional, Tupy, Globo) ficaram de plantão permanente. A Nacional era do governo. A Tupy de Chateaubriand e a Globo de Roberto Marinho tinham sido entregues a Lacerda, que não saia do microfone. Meia noite Vargas reuniu o ministério. De madrugada, Getulio recebeu o manifesto dos generais, levado por seu ministro da Guerra, Zenobio da Costa. Desistiu de resistir, concordou em assinar uma licença, deu a caneta a Tancredo Neves, foi deitar-se já ao amanhecer. Lacerda e Eduardo Gomes gritavam nas rádios: - “Licença coisa nenhuma. Ele não voltará”. Não voltou mesmo. Ficou para sempre.

Depois de passar a madrugada jantando com colegas, ouvindo as rádios e um pianista cego, no “Columbia”, bar-restaurante de jornalistas depois de prontos os jornais, na avenida Paraná, em Belo Horizonte, fui para o hotel dormir. Às 9 da manhã, batem na porta. Era Roberto Costa, dono da livraria “Oliveira e Costa”, dirigente do Partido Comunista: - Acorda, companheiro! O velho Getulio acaba de se matar, às 8,30. Vamos buscar os trabalhadores na Cidade Industrial para protestar. - Mas não éramos contra ele, o Partido Comunista não era contra? - Agora não é mais. Ele deixou uma Carta Testamento que está sendo lida nas rádios e é um documento revolucionário, violento manifesto aos trabalhadores denunciando o imperialismo americano. Vamos buscar o povo para um comício na praça Afonso Pena, diante da Faculdade de Direito. Já mandamos companheiros para lá, para improvisar um palanque. Entrei no carro dele, fomos para a Cidade Industrial. A radio Nacional dava a Carta seguidamente. Era de arrepiar. O velho era um genio. Com duas laudas de papel matou os adversários todos juntos. Deixou algumas frases arrasadoras que ficaram na Historia... (leia mais)