quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Estreito-MA: Prefeito Zequinha Coêlho, as voltas com o Ministério Público Federal

José Gomes Coelho, o "Zequinha"
O Ministério Público Federal denunciou o prefeito de Estreito (MA), José Gomes Coelho, por não prestar contas no prazo legal de contrato firmado em 16 de dezembro de 2005 com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no valor de R$ 150 mil reais, destinados à construção de Sistema de Abastecimento de Água no município.

Após vários termos aditivos, a vigência do convênio foi adiada para 23 de setembro de 2009, quando José Gomes Coelho já havia tomado posse como prefeito do município de Estreito. Mesmo tendo sido notificado, o prefeito não se manifestou.

“A denúncia refere-se apenas a ausência da prestação de contas, portanto o fato de não haver denúncia pelo mau uso dos recursos não implica o arquivamento da ação. Ao final, caso comprovada a apropriação ou desvio de recursos, deverá haver o envio do processo ao Ministério Público Federal para apurar a conduta”, afirmou o procurador regional da República Osnir Belice.

O MPF pediu que seja decretada a perda do cargo de José Gomes Coelho, e também determinada a inabilitação pelo prazo de cinco anos para o exercício de cargo ou função pública.

A denúncia foi encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e aguarda recebimento.

Número Judicial: 0050824-12.2011.4.01.0000
(Ascom/MPF-MA)

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Vereadora de João Lisboa preocupada com impactos ambientais causados pelo futuro ramal ferroviário da Suzano

Vereadora "Maria do Sindicato"
Em atendimento a solicitação da vereadora Maria Rodrigues Araújo (PSB), a Maria do Sindicato, a Câmara de Vereadores de João Lisboa realizou ontem, no gabinete da presidência, audiência com os diretores do grupo Suzano. A informação foi prestada à reportagem pela vereadora-presidente Sônia Maria Mota Santana (PSDC).

Participaram da reunião o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de João Lisboa (STTR), Cosmo Rodrigues; a secretária Vanderly Rodrigues (Agricultura); o engenheiro Agrônomo, Pablo Henrique; o assessor jurídico da Câmara, Cledilson Maia e os vereadores Manoel da Costa (Doutor); Sônia Mota (presidente), Luís Vicente, Maria do Sindicato e João Menezes.

“Nós solicitamos aos diretores da Suzano explicações sobre a construção do ramal ferroviário que passará pelo município de João Lisboa, na altura da localidade Centro dos Pintos, próximo ao povoado Centro dos Carlos”, assinalou a vereadora Maria do Sindicato.

A parlamentar manifestou preocupação em relação ao impacto ambiental, poluição sonora, danos a fauna e a flora. “Esse reflexo é percebido pelos moradores da Vila Norte-Sul, pois existem problemas relacionados à poluição sonora, bem como a infraestrutura das residências que está comprometida devido a trepidação das locomotivas na ferrovia”, comparou.


Compensação


Mauro Rangel, executivo da Suzano, informou que a empresa pretende construir implantar no município biblioteca, cinema popular, reforma de prédios escolares e cursos profissionalizantes para jovens e adultos em João Lisboa.

“Nós pretendemos realizar outra audiência com os diretores da Suzano, principalmente para esclarecer sobre os investimentos sociais e a construção do ramal ferroviário que sairá da Estrada do Arroz, passando 10 km pelo município de João Lisboa”, finalizou.(Gil Carvalho)

Comissão de Direitos Humanos fará diligências em hospitais de urgência e emergência

Hospitais
Requerimento dos deputados Domingos Dutra (PT/MA) e Arnaldo Jordy (PPS/PA), que prevê a realização de diligências nos hospitais de urgência e de emergência em todo o País, foi aprovado hoje na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal.

Para o Deputado Domingos Dutra, os hospitais públicos brasileiros mais parecem centros de concentrações. “População tratada de forma desumana, feridos nos corredores, gemidos, pessoas com fraturas expostas e muitas súplicas por atendimento”, destacou o parlamentar durante reunião com o grupo de trabalho. O Deputado disse ainda que o cronograma inicial das visitas já está prontos e começará na próxima semana.

“Além de maltratar a população carente, enfermeiros, médicos, anestesistas, auxiliares de enfermagem e tantos outros servidores públicos que lá atuam, não têm a mínima condição de trabalho. Seus salários são aviltantes e têm uma carga horária extremamente desumana”, destacou Domingos Dutra.(da Assessoria).

XI FECOIMP: Começa hoje a 11ª Feira do Comércio e Indústria de Imperatriz

Além da oportunidade de prospecção de negócios, a 11a Feira do Comércio e Indústria de Imperatriz (Fecoimp) também resultará em um grande congresso que promoverá grande volume de informação e conhecimento, através de uma série de palestras e minicursos sobre diversos temas.
 
A variada programação da 11ª FECOIMP é decorrente da parceria com o SEBRAE, fiema, fapema, conjovem e expositores. Ontem, os minicursos abriram a programação especial e se estendem até o dia 17. Atendimento ao Cliente, Técnicas de Vendas e Controles Financeiros são os principais temas abordados.
 
Outro destaque nos minicursos é o tema Educação Alimentar. Incluso nas ações do Programa Cozinha Brasil da FIEMA, vinculado ao Programa Fome Zero, será ministrado em unidade móvel do Sesi, uma cozinha experimental pedagógica destinada à divulgação de princípios gastronômicos.
 
Para completar a programação serão promovidas 17 palestras como atividade paralela à Feira. Universitários, empresários, colaboradores e visitantes terão a oportunidade de participar de debates sobre temas atuais, apresentados por grandes palestrantes.
 
No primeiro dia da feira, será destaque a palestra com o tema de “Perspectivas de Fomento a Inovação nas Empresas”, ministrada pela FAPEMA. A palestra visa os novos empreendimentos como forma de promover o crescimento do Estado. “Faturamento de energia para Indústrias”, “Logística Empresarial” e “Dicas para entrevista e currículo” ainda serão temas de palestras apresentadas nesse dia.
 
Os minicursos e palestras se estendem ainda para os outros três dias. “Como Administrar seu dinheiro de forma consciente”, “Trabalho ao ar livre e o câncer de pele”, “Administração empresarial e financeira” e “Empreendedorismo como fator de sucesso” são apenas alguns dos temas debatidos nos auditórios do Centro de Convenções e do Palácio do Comércio e Indústria.
 
O Painel de Negócios do Programa de Desenvolvimento de Fornecedores, será destaque no dia 15 (segundo dia), às 17 horas, no auditório do Palácio do Comércio e Indústria de Imperatriz. Representantes das empresas mantenedoras do PDF apresentarão seus novos empreendimentos para a região e demanda para fornecedores. Haverá um painel de exposição e, logo após, as empresas compradoras estarão disponíveis para troca de cartões e dúvidas.
 
Durante os quatros dias da 11ª FECOIMP, os visitantes poderão apreciar uma programação cultural especial com shows de artistas locais. As apresentações iniciam a partir das 20 horas no pátio do Centro de Convenções. A Cerimônia de Abertura da 11ª FECOIMP vai começar às 19:00 horas, com a participação de representantes dos governos do Estado e Município e de autoridades de entidades locais.
 
As inscrições para as palestras e minicursos já podem ser realizadas pelo telefone 99 3525-3400, na Associação Comercial e Industrial de Imperatriz, com Jéssica e Brigithy, ou 99 3525-1391, no Centro de Convenções, com Daniel. Confira a programação completa na internet, através do site www.aciima.com.br

Chiquinho Escórcio, o rei das bravatas pode ter que baixar a bola a qualquer momento, diz o blogueiro Samuel Souza

Daqui debaixo do sol que enfervece nossa Imperoza, se ouvem as bravatas de Chiquinho Escórcio lá do Planalto Central: "Meu Deus, como um velho infeliz desse é tão burro?!!"... Os brados de Escórcio, tem uma razão óbvia: com a saída de Pedro Novais do Ministério do Turismo, ele [Escórcio] volta para suplência de deputado federal e Novais ocupa a cadeira principal novamente.

Escórcio foi beneficiado por uma decisão do STF no dia 9 de dezembro de 2010, ao julgar mandado de segurança, onde determinou que a vaga decorrente da renúncia do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), ocorrida em outubro do ano passado, fosse ocupada pela primeira suplente do partido, Raquel Duarte Carvalho. Os ministros do STF entenderam que a vaga deve ser ocupada pelo primeiro suplente do partido e não da coligação. A decisão beneficiou Escórcio por ser o segundo suplente da coligação que elegeu a governadora Roseana Sarney (PMDB). O primeiro era o deputado Davi Alves Silva Junior, mas este é do PR, portanto não podendo a assumir a vaga de Novais.

Sem o mandado de deputado federal, acabou-se [por enquanto] o barulho promovido por Chiquinho Escórcio em Imperatriz. Típico de um falastrão, colocava o bedelho em tudo, prometia horrores e claro, nada de fato acontecia. Os que recebiam dele um afago, o titulava como "o fuçador", uma especie de paladino de políticos públicas.

Segundo o jurisfilósofo Japonês (nas horas vagas, fotografo com máquina analógica), "político sem mandato é igual cachorro capado: não vale nada". Daí, o pão & circo de Chiquinho Escórcio recaia ao muy amigo Hamilton Miranda, presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, que pode demover a ideia da mansão no Lago Sul por um cargo de assessor político ali na rua Simplício Moreira. Rá!

Aumenta número de mortes por doença relacionada ao trabalho

Relatório elaborado para congresso mundial sobre saúde e segurança no trabalho, na Turquia, mostra que as enfermidades mortais vinculadas ao trabalho cresceram de 1,95 milhão, em 2003, para 2,02 milhões, em 2008


As mortes por doenças e por acidentes relacionados ao trabalho cresceram no mundo de 2,31 milhões, em 2003, para 2,34 milhões, em 2008. Em média, foram registrados, durante o período, 6,3 mil óbitos diários ligados ao trabalho. Os dados fazem parte do relatório "Tendências Mundiais e Desafios da Saúde e Segurança Ocupacionais", documento de preparação para o XIX Congresso Mundial sobre Segurança e Saúde no Trabalho, evento promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) que começou no domingo (11) e se encerrará na quinta (15), em Istambul, na Turquia. Leia mais.

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Madeireiros infratores sofrem duro golpe em Buriticupú-MA

A sanha devastadora dos madeireiros em Buriticupú-MA, acaba de sofrer um duro revés depois da última operação realizada pelo IBAMA com o apoio da Polícia federal que não tem tido complacência com os infratores naquela região. 

O Ibama já desativou dez serrarias no pólo madeireiro de Buriticupu. As empresas - que usavam madeira extraída ilegalmente da Reserva Biológica do Gurupi e das terras indígenas Arariboia, Alto Turiaçu, Caru e Awá - estavam embargadas desde o ano passado, mas continuavam a funcionar irregularmente. 

O instituto ainda aplicou R$ 1,9 milhão em multas e apreendeu 3,2 mil m³ de madeira irregular nas madeireiras (cerca de 160 caminhões cheios).


Deputado Domingos Dutra presta homenagem aos setores e profissionais de Comunicação da Câmara


Deputado Domingos Dutra (PT-MA)
A Câmara realiza agora pela  amanhã sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem à Secretaria de Comunicação (Secom), responsável por gerir o sistema de comunicação da Casa. Na sessão, também será comemorado o aniversário de 11 anos da Agência Câmara de Notícias, um dos veículos da Secom, que é integrada ainda pela Rádio Câmara, TV Câmara, Jornal da Câmara, além da Coordenação de Jornalismo, Relações Públicas, Divulgação Institucional e Assessoria de Imprensa.

O evento, proposto pelo deputado Domingos Dutra (PT-MA), conta com a presença de cerca de 50 estudantes de faculdades de comunicação, que também farão visita técnica aos meios de comunicação. Para Domingos Dutra, os veículos são fundamentais para divulgar o trabalho dos deputados, para elevar a credibilidade do Poder Legislativo, além de contribuir para o exercício da cidadania.

Agência Câmara – No momento em que completa 11 anos, a Agência também procura ampliar os canais de interatividade com a população. A mais recente iniciativa nesse sentido foi estabelecer parceria com as comissões permanentes para permitir que internautas façam perguntas diretamente aos deputados ou aos participantes de audiências públicas sobre assuntos discutidos na Câmara.

Além de participar de chats, enquetes e comentar matérias publicadas, a população também pode acompanhar as notícias da Agência pelo Twitter, que conta com mais de 23 mil seguidores, e pelo Facebook, que tem mais de 2 mil “curtidores”. Os usuários também podem assinar um boletim eletrônico, distribuído por e-mail, com as principais notícias do dia, selecionadas de acordo com os temas de interesse do leitor.

A Agência produz notícias, em grande parte em tempo real, sobre as votações no Plenário e nas comissões, as audiências públicas promovidas pelas comissões, as reuniões de líderes e das bancadas parlamentares, entre outras atividades institucionais. Além disso, são produzidas matérias sobre as propostas em análise na Câmara e a pauta de votações. Todo o conteúdo é público e gratuito, podendo ser usado livremente desde que a fonte seja citada.

“É por tudo isso que resolvi prestar honrosas homenagens aos meios de comunicação da Câmara, bem como seus funcionários e colaboradores, que disponibilizam informações em tempo real do que ocorre no parlamento e em nosso mandato. Parabéns a cada um dos jornalistas, repórteres, editores, revisores, cinegrafistas, radialistas designers, assessores de imprensa, fotógrafos e todos os demais profissionais que contribuem com a qualidade das informações originadas da Câmara dos Deputados”, esclarece o Deputado Domingos Dutra. (da Assessoria).

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

MARCELO TAVARES: INCONSEQUÊNCIA E DESELEGÂNCIA EM FORMA DE DEPUTADO

O Deputado Marcelo Tavares (PSB) é realmente um parlamentar  inconseqüente. Formula o mais despropositado e estúpido juízo político sobre qualquer assunto e sobe à tribuna da Assembléia para veiculá-lo e dar vazão ao seu discurso, de maneira até mesmo deselegante para com seus pares.

Hoje subiu a Tribuna para dizer que a Deputada Valéria Macedo (PDT) não compareceu a sessão de hoje de propósito e que a mesma tem a obrigação de colocar o projeto em pauta e o dever de aprovar o projeto.   

Este camarada realmente parece perturbado politicamente. Vejam:

1 - Valéria Macedo não compareceu a sessão de hoje e nem comparecerá a de amanhã em razão de se encontrar na cidade de Goiânia acompanhando sua mãe idosa que foi submetida a uma cirurgia delicada. Portanto, uma questão familiar da Deputada e não diz respeito a estar fugindo da Assembléia. Presente ou não Assembléia terá sim que apreciar o projeto 159 da Deputada Valéria Macedo dentro das regras regimentais. 

3 - O deputado Marcelo Tavares (PSB) precisa conter sua verborragia inconseqüente e respeitar os colegas deputados, tem que baixar sua indefectível arrogância política e parar de pensar que na Assembléia Legislativa do Maranhão existem duas Câmaras, a dos Comuns e a dos Lordes, da qual ele deve pensar que é.

4 - O deputado Marcelo tem tanto apreço pela classe dos Enfermeiros que mesmo não sendo deputado de primeiro mandato, nunca fez nenhum pronunciamento pela categoria, não apresentou nenhum projeto e sequer participou da audiencia pública realizada em 31/08/2011. Mas gora "entra de sola" numa discussão séria que envolve cerca de 40 mil profissionais e ainda se acha com a razão para criticar a deputada Valéria Macedo que está tentando viabilizar carga horária de 30 horas e Piso salarial para enfermeiros, técnicos, auxiliares, agentescomunitários e agentes de endemias. 

Calma deputado, deixe a deputada cuidar de sua mãe. Olhe, mãe a gente só tem uma!

Chiquinho Escórcio se queimando: Essa nem mil bombeiros poderão apagar

Já disse aqui que o deputado Chiquinho Escórcio (PMDB), fala demais e que por isso tem saido cada vez mais chamuscado em Imperatriz. A  mais nova polêmica em que ele se meteu diz respeito ao Corpo de Bombeiros de Imperatriz. Tudo isso naquela ânsia de querer estar em todas, atravessado que nem "pau de lata", de quaquer jeito.
Leiam a narrativa abaixo, de autoria do vereador Edmilson Sanches, publicada em sua página no facebook.

 A COISA PEGOU FOGO: FIZERAM A CAVEIRA DO DEPUTADO
A ACUSAÇÃO: DEPUTADO CHAMA COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE IMPERATRIZ DE “OMISSO, IRRESPONSÁVEL E MEDROSO”. A REAÇÃO: LEITORES CHAMAM DEPUTADO DE "INCOERENTE", "FALASTRÃO", "FILHOTE DA DITADURA”, “MALUQUETE”, “DETURPADO PARALAMENTAR”, “MALUCO”, “LÍNGUA SOLTA”, “DEPRIMENTE”, “SEM ESCRÚPULOS”, “SUJEITINHO”, “DÉBIL MENTAL”... e outros (des)qualificativos.

Na sessão da Câmara Municipal de Imperatriz em 08/09/2011, quinta-feira passada, um deputado desqualificou o comando local do Grupamento de Bombeiros Militares. Como jornalista, fiz a matéria e a reproduzo abaixo. Enviei às 12h36 do mesmo dia 08 para a Assessoria de Comunicação dos Bombeiros, para a versão daquela Corporação, até agora não recebida (16h de 12/09/2011).
A produção e divulgação da matéria não implica concordância minha ao que disse o deputado. Era um fato jornalístico: uma autoridade federal criticando uma corporação local. Quando a Assessoria dos Bombeiros, ou o Comandante, enviar sua versão e/ou opinião, divulgo-a aqui. (EDMILSON SANCHES)

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A MATÉRIA (veja a reação mais embaixo):

“COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS É OMISSO, IRRESPONSÁVEL E MEDROSO”, DIZ DEPUTADO
Chiquinho Escórcio diz, na Câmara Municipal, que é melhor fechar o Corpo de Bombeiros

(EDMILSON SANCHES)

“O subcomandante do Corpo de Bombeiros em Imperatriz está sendo omisso, está sendo irresponsável. Do jeito que está aí, seria melhor o Corpo de Bombeiros estar fechado. O comandante está com medo de dizer as coisas.”

Essas e outras acusações e opiniões foram manifestadas pelo deputado federal maranhense Francisco (Chiquinho) Escórcio, na sessão de quinta-feira, 8, da Câmara Municipal de Imperatriz. A sessão foi gravada em áudio e vídeo.

O pronunciamento de Francisco Escórcio foi feito ao final da sessão, por deferência do presidente da Casa, quando o expediente já se havia esgotado. Escórcio falou de providências que tomou ou está tomando em relação à construção do aeroporto, cuja obra qualificou de “devagar”, mas que irá ter “celeridade” a partir da chegada de determinados itens da construção. O deputado também desqualificou a obra da Rodoviária nova. Para ele, “a rodoviária não é uma obra feita por um profissional; é feita por um amador.

Ainda sobre o Corpo de Bombeiro, relatou visita que fez à sede do grupamento de Imperatriz, no bairro Bacuri. Disse que só existem dois carros, um para 5 mil litros d’água e outro para 2,5 mil litros, um deles “sem farol, não pode sair à noite e tem dez anos de uso”. Escórcio resumiu: “A situação é caótica, preocupante”.

Falou ainda que existem só três pontos de captação de água (hidrantes) e que os bombeiros alegam “dificuldades de pegar água, por causa do trânsito de Imperatriz”.

O deputado maranhense distribuiu culpa para todos os ex-prefeitos, citando nominalmente: “Seu Madeira, seu Ildon, seu Jomar são responsáveis por tudo e esta Câmara também, diante do que tá aí”.

Cópia desta matéria será enviada ao responsável pelo Corpo de Bombeiros Militares em Imperatriz, para sua versão dos fatos e resposta às acusações.

HISTÓRICO – Segundo informações da assessoria do Corpo de bombeiros Militares em Imperatriz, a história da unidade começa “no dia 18 de abril de 1986, por meio da Lei nº 4.716, quando foi criada a Seção Contra Incêndio no Aeroporto Municipal Renato Cortez Moreira.

Até o ano de 1990, as atividade dos bombeiros de Imperatriz eram basicamente a prevenção de incêndios em aeronaves. Na época a unidade era integrada ao Comando do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Maranhão.

Após separar-se do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar, o quartel do Corpo de Bombeiros passou a ser chamado do 3° Grupamento de Bombeiros Militar. Atualmente o quartel localiza-se na Rua Leôncio Pires Dourado, n° 1286, no bairro Bacuri”. (EDMILSON SANCHES)

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A REAÇÃO

MALUQUETE – “Um deputado desse é muito incoerente. Como ele vem aqui em Imperatriz e pode dizer que tudo e todos estão errados, somente ele está certo. Alguém tem que dar uma freiada nesse falastrão, neste filhote da ditadura que pode virar um monstro. E tem gente aqui em Imperatriz que dar bolas para este maluquete.”(UBERLANDES ALVES DA SILVA)

CULPA – “Se as condições do Corpo de Bombeiros não são as melhores aqui na nossa cidade, isso é culpa do governo do estado que não faz os investimentos necessários em recursos humanos e principalmente em recursos materiais para esse grupamento. Agora os bombeiros são excelentes profissionais e muito contribuem para a nossa cidade e região.” (MARCOS BORGES)

DETURPADO – “Tempos atrás [Francisco Escórcio], disparou injúrias que o atraso no desenvolvimento do Estado do Maranhão, deveu-se aos índios e negros. Agora, vem criticar a gloriosa corporação dos Bombeiros Militares e também dizer que a nova rodoviária foi construída por amadores, embora todos saibamos que foi uma obra executada pelo sistema político ao qual ele é ligado. Sabem duma coisa, pra mim ele não passa mesmo é de um DETURPADO PARALAMENTAR e quer a todo custo chamar a atenção da mídia.” (FRANCISCO AGÜERO, Rio de Janeiro)

PARABÉNS - Parabéns pela matéria, Edmilson! (JUSCELINO DA SILVA LUCENA, Imperatriz)

MALUCO - “Com certeza este maluco, quer emplacar alguém de sua confiança. (UBERLANDES ALVES DA SILVA)

PRECÁRIOS – “E são mesmo! Já presenciei um atendimento frustrado deles! Quase pegou fogo na escola Estado de Goiás, e as lojas ao redor. Claro que eu não poderia deixar de falar que os equipamentos necessários para um trabalho com eficiência tambem estão precários. Resultado: Todos falam mal.” (LUCAS DE ALMEIDA SILVÉRIO)

LÍNGUA SOLTA - “Falar dos problemas de Imperatriz é fácil, todo político quer falar pra ganhar estatus e dar de politico bonzinho; agora, buscar alternativas para sanar os problemas, como buscar verbas publicas para serem aplicadas aqui, é que poucos fazem, e quando fazem um tal de prefeito ou uma tal de governadora não dá a mínima... e seu Chiquim Escórcio tem a língua solta porque num teve macho ainda pra calar a boca desse fdp... Passou um tempão aí sem aparecer na política e agora que o cargo de deputado federal caiu no seu colo tá aí fazendo merda.”

MAMAR – “Acho que ele não quer emplacar ninguém não, é ele mesmo quem quer mamar... Mas que a rodoviária é fuleira, isso é mesmo...” (JONAS PEREIRA DA SILVA)

DEFEITOS – “A rodoviária parece muito bonita, mas quem entende de obras sabe que são muitos os defeitos de execução, principalmente na cobertura, que corre risco de desabar...” (JONAS PEREIRA DA SILVA)

PERGUNTA – “O que faz um Deputado Federal???? Não vale colar!!!” (MARLI SALES)

RESPOSTA – “COLA E REFLEXÃO: Atribuições do Deputado Federal: • Compete ao deputado federal o ato de legislar e manter-se como guardião fiel das leis e dogmas constitucionais nacionais.• Ele pode propor, emendar, alterar, revogar, derrogar leis, leis complementares, emendas à Constituição federal e propor emendas para a constituição de um novo Congresso Constituinte (para confecção de nova Constituição).• Participa das Comissões Permanentes, que avaliam e emitem pareceres sobre as propostas em tramitação na Câmara.• Cabe ao Deputado discutir a proposta de orçamento elaborada pelo Executivo, apresentar emendas e definir onde serão aplicados os recursos do Governo.• Durante os quatro anos de seu mandato, participa das sessões plenárias e dos trabalhos das Comissões.• Além disso, atende pessoalmente aos eleitores, encaminhando seus pedidos a órgãos governamentais ou apresentando em Plenário assuntos de interesse do segmento social ou da região que o elegeu.• Ouve a opinião de grupos organizados que reivindicam a colocação de temas específicos em pauta
• O deputado emite pareceres nas diversas comissões técnicas, sobre os projetos e demais assuntos acerca dos quais o Poder Legislativo deve manifestar-se. Pode também propor a instituição de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).” (MARLI SALES)

MAMAR (2) – “Só corrigindo, Marli Sales, você perguntou: ‘O que faz um deputado federal?’, e isso aí é o que deveria fazer um deputado federal... Na verdade ELES NÃO FAZEM NADA, além de mamar...” (JONAS PEREIRA DA SILVA)

CULPA (2) – “Respondi correto. Se eles deixam a desejar é outra questão. A culpa também é de muitos eleitores, que esquecem até em quem votam nas eleições.” (MARLI SALES)

SUJEITINHO - “Quando alguém só vê defeito no próximo, aí temos certeza que este ser humano é um ser indigno. É o caso deste sujeitinho, Chiquinho Escórcio, ou Chiqueiro Escórcio. Ele é um dos seres humanos mais deprimentes do Maranhão, um sujeitinho sem nenhum escrúpulo. Ele não podemos citar como ser humano, pois de humano ele não tem nada. Com certeza Jackson Lago deu um grito em seu túmulo, em estarmos tocando neste nome.” (UBERLANDES ALVES DA SILVA)

DÉBIL MENTAL – “Como um débil mental deste consegue criticar as deficiências de seu própio governo. Ele teria que criticar a sua governadora.” (UBERLANDES ALVES DA SILVA)

Resíduos Sólidos: continuam os trabalhos sobre o plano de gestão da mesorregião tocantina


Em março deste ano o munciípio de Imperatriz abriu discussão sobre o tema         

Agosto de 2012. Este é o prazo final para os municípios brasileiros apresentarem os relatórios do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). Quem não cumprir o prazo ficará impedido de receber recursos da União.

Na região tocantina as negociações estão adiantadas. A Mesorregião vem realizando seminários para discutir o tema. A primeira etapa aconteceu em março, em Imperatriz. No último mês de agosto foi a vez de Estreito sediar as discussões. Nas duas reuniões, temas como coleta seletiva, construção de aterro sanitário, eliminação de lixões, cooperativas de catadores, logística reversa e gestão compartilhada foram apresentados e passaram a fazer parte das preocupações dos gestores.

Nos dias 28 e 29 do próximo mês será a vez do município de Porto Franco receber o seminário. A secretária adjunta da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Sepluma), Rubeny Brígida, fala sobre o desafio aceito pelos gestores.

“Tal desafio se resume em buscar de mecanismos para realização desse trabalho de forma adequada e no prazo previsto, o que inclui orientação técnica e profissional. No plano a ser apresentado, todos os geradores de resíduos (Governo, empresas e cidadãos) são responsáveis pelo ciclo de vida dos produtos”, argumenta.

Rubeny também defende a implantação da coleta seletiva em todos os municípios, como forma de facilitar a implantação do projeto. “A instituição da Coleta Seletiva se torna essencial para se atingir a meta de disposição final ambientalmente correta dos rejeitos. E a logística reversa não acontece se não houver primeiro a segregação do resíduo”, explicou.

O secretário Enéas Rocha falou sobre a construção de um aterro sanitário que, segundo ele, é uma das alternativas para solucionar o problema, mas não a única. “O aterro sanitário é uma solução do tratamento, não é a única solução”, garantiu.

Autonomia
A Lei que determina a criação do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos dá autonomia aos municípios para a criação de regras para o gerenciamento dos resíduos, permitindo, inclusive, punir aos infratores.

Em Imperatriz, o prefeito Sebastião Madeira tem acompanhado de perto a todas as discussões sobre o tema. O gestor, no entanto, tem dado liberdade à Sepluma para representar o município nos debates. Segundo ele, o município de Imperatriz tem total interesse em cria um plano municipal que regulamente o descarte de lixo.

Após a apresentação do PMGIRS, que acontece em 2012, os municípios terão até 2014 para começar a apresentar resultados. (Comunicação)

Fim de coligações pode ser votado pela CCJ quarta-feira

A proposta da Comissão da Reforma Política que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais (PEC 40/2011) pode ser votada nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Aprovada em junho pela CCJ, a PEC será reexaminada em virtude da aprovação de requerimento para que tramitasse em conjunto com a PEC 29/2007, que trata do mesmo tema e tem o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) como primeiro signatário.

De acordo com a proposta, são admitidas coligações apenas nas eleições majoritárias (presidente, governador, prefeito e senador). O texto mantém a determinação constitucional vigente que assegura autonomia dos partidos para estruturação e organização interna, prevendo em seus estatutos normas de fidelidade e organização partidária. Também mantém a não obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital e municipal. 

O parecer do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), é pela aprovação da PEC 40/2011, assim como havia sido decidido em junho, e pela prejudicialidade da PEC 29/2007, que, segundo Raupp, “trata de matéria idêntica”. Se aprovado, o texto seguirá para exame do Plenário.

sábado, 10 de setembro de 2011

FILHO DE VEREADOR ASSASSINADO EM TUNTUM

Orleany, morto em Tutum
Orleany Cruz, filho do vereador Orleans Moreira Cruz de Tuntum-MA acaba de ser assassinado na orla do Balneário da Tiúba, tradicional atração de lazer daquela cidade. 
 
Segundo informações dois motoqueiros atiraram contra Orleany enquanto ele bebia com amigos nos bares do balneário.  
 
O clima está tenso em Tuntum! Orleany, mais conhecido como Renicy era bem conhecido no município e era possível candidato a vereador. No próximo dia 10, Renicy faria 36 anos. (Do Blog De Olho em Grajaú)