"Imperatriz melhora sua imagem para o restante do país", diz o prefeito Madeira

Prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira

A imagem que o Brasil tem de Imperatriz mudou, e mudou para melhor. Foi o que disse o prefeito Sebastião Madeira na abertura do Ciclo de Estudos Jurídicos (Ciclojur), realizado na última quarta-feira (9), no auditório da Secretaria Municipal de Saúde. A frase do prefeito se baseia nas opiniões que ouviu em viagens realizadas pelo país e nas recentes matérias divulgadas em veículos de comunicação em nível nacional.

Recentemente, o prefeito esteve no Rio de Janeiro para um evento de gestores. Na ocasião, foi amplamente reconhecido e parabenizado pela nova imagem da cidade. “Vários políticos presentes vieram falar comigo e disseram ‘Madeira, parabéns. Imperatriz está com tudo agora’, graças a essa nova visão que as pessoas têm de Imperatriz. Eu fico muito feliz de fazer parte desta mudança e de poder participar”, afirmou o prefeito.

Vista a´rea de Imperatriz-Foto: Josué Moura

Segundo o prefeito, o reconhecimento veio, principalmente, após a matéria veiculada pela revista Veja, na última semana. Na matéria, a cidade era definida como “peça-chave no escoamento do minério de Carajás” e “um dos principais polos energéticos do Nordeste”. O texto também citava o comércio atacadista do município, que “fatura 1,5 bilhão de reais por ano”.

Madeira fez um comparativo com as matérias publicadas na mídia nacional há alguns anos. “Antes, só falavam de Imperatriz como a cidade que matava padre, prefeito. Éramos a capital da pistolagem. Hoje, somos uma das cidades que mais cresce, que mais se desenvolve. Isso tudo é reconhecimento”, garante Madeira.

O desenvolvimento econômico da cidade é o principal responsável por esta mudança de imagem. A confiança dos investidores e a consequente chegada de novas empresas fazem de Imperatriz um dos municípios mais prósperos do país.

Empresas como Suzano, Coca-Cola e Motocargo estão se instalando na cidade, além de várias outras que já se instalaram nos últimos dois anos. (Comunicação)

Valéria Macedo cobra do governo a recuperação de rodovias de São João do Paraíso, Estreito e Amarante do Maranhão

“As estradas de Amarante do Maranhão, São João do Paraíso e Estreito não podem mais esperar. Em Estreito a situação é tão grave que agropecuaristas estão se cotizando para fazer melhoramentos”, informa Valéria. 

Sec. Max Barros e a deputada Valéria Macedo

Se já estavam em péssimas condições de conservação, agora com o início das chuvas só piora cada vez mais a situação da maioria das rodovias estaduais e estradas vicinais na região tocantina e sul do Maranhão.

Preocupada com isso, a deputada estadual Valéria Macedo (PDT), mais uma vez reiterou pedido ao governo do Estado para que não deixe que alguns municípios, tenham seus acessos dificultados ou mesmo cortados, devido a lastimável situação de alguma dessas vias.

“Em razão das precárias condições de trafegabilidade essas vias dificultam o escoamento da produção agropecuária, são causadoras de muitos acidentes com mortes de pessoas e, ainda, possibilitam a realização de assaltos, piorando a situação de insegurança pública na região”.

Em ofícios endereçados ao secretário de Estado da infra-estrutura, Max Barros, Valéria  solicita: especial atenção do governo em viabilizar o atendimento do requerimento 028/2011, feito por ela na assembleia relativo aos serviços de pavimentação da Rodovia MA-238 que liga Porto Franco a São João do Paraíso, num percurso de 42 km; atender o requerimento constante na indicação 026/2011 relativo aos serviços de terraplanagem na MA-138 a partir de Estreito  a Fortaleza dos Nogueiras, passando pelos municípios de Feira Nova e São Pedro dos Crentes, num total de aproximadamente 198 km, bem como ainda a construção de uma ponte sobre o riacho Ribeirão da Mata, na referida rodovia; e, finalmente, Valéria solicita em ofício o atendimento da indicação 070/2011 referente aos serviços de terraplanagem na estrada vicinal que liga o município de Amarante do Maranhão ao município de Bom Jesus das Selvas, numa extensão de 165 kms, entre a MA-122 e a BR-222, dos quais 120 Km ficam dentro de Amarante e o restante em Bom Jesus das Selvas.

Todos esses requerimentos foram feitos pela deputada Valéria Macedo ainda nos primeiros dias da atual legislatura, tiveram a aprovação unânime da Assembleia, no que agora a parlamentar sul maranhense volta a cobrar do governo o atendimento destes.

“As estradas de Amarante do Maranhão, São João do Paraíso e Estreito não podem mais esperar. Em Estreito a situação é tão grave que agropecuaristas estão se cotizando para fazer melhoramentos”, informa Valéria. 

O Secretário Max Barros disse a Valéria que “ao menos em parte serão feitos serviços de serviços de melhoramentos, no sentido de que a população da região não tenha maiores prejuízos com isolamentos durante o inverno que se aproxima”, acrescentando que no planejamento do governo estas estradas serão asfaltadas a partir do próximo ano.

A democracia da competência

Por José Serra.

É preciso profissionalizar o estado brasileiro. Para isso é necessária a tal “vontade política”, que é a disposição para mudar o que está errado. Mas só ela não basta: é preciso também criar as condições da profissionalização. Começo relatando um caso e chego a uma proposta que, entendo, contribuiria para modernizar o país e democratizar as relações entre estado e sociedade à medida que estimularia a competência no serviço público e dificultaria os assaltos ao erário. Leia mais.

Ao rever Ficha Limpa, STF abre brecha para político que renuncia se candidatar

Supremo ainda precisa decidir se lei valerá para as eleições de 2012; para evitar novo empate, Corte vai esperar voto da ministra Rosa Weber

Felipe Recondo e Mariângela Gallucci, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta quarta-feira, 9, um voto que, na prática, libera futuras candidaturas de políticos que renunciaram para fugir de processos de cassação por quebra de decoro, como o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, o deputado Valdemar Costa Neto e os ex-parlamentares Jader Barbalho e Paulo Rocha.

Na mesma sessão, o STF manteve o impasse em relação à validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2012 ao adiar novamente o veredicto sobre o tema.

Andre Dusek/AE Os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa debatem sobre a Ficha Limpa

Fux, relator da ação que pediu a declaração de constitucionalidade da lei, afirmou que os políticos só podem ser atingidos pela Lei da Ficha Limpa se renunciarem aos mandatos para fugir de processo de cassação já abertos. Quando a renúncia ocorre antes da instauração formal, de acordo com o ministro, o político não pode ser considerado inelegível. É o caso de Roriz, Costa Neto e Paulo Rocha.

Apesar desse ponto de seu voto, Fux defendeu a constitucionalidade do ponto central da Ficha Limpa: a inelegibilidade de políticos condenados em segunda instância ou por órgãos colegiados por crimes contra o patrimônio público, por exemplo. Mas reduz o prazo previsto na legislação.

De acordo com a lei, o político fica inelegível desde a condenação até oito anos depois do fim do cumprimento da pena. Na prática, esse prazo poderia se estender por décadas. Isso porque, até que o Judiciário julgue todos os recursos contra essa condenação em segunda instância, anos podem se passar. Fux afirmou em seu voto que o prazo de oito anos deve começar a contar do dia em que o político foi condenado em segunda instância.

Para evitar o empate, que os ministros sabiam que ocorreria, foi combinado que alguém pediria vista. A missão coube a Joaquim Barbosa. Isso livrará a nova ministra, Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, indicada nesta semana pela presidente Dilma Rousseff, de ser a última a votar e, no fim das contas, acabar responsabilizada por eventualmente derrubar os pontos centrais da Ficha Limpa.

Até horas antes da sessão de ontem, ministros ainda discutiam a possibilidade de adiar o julgamento para esperar a posse da nova ministra. No entanto, Fux insistia em dar seu voto.

Após o pedido de vista, as ações só voltarão a ser julgadas depois da posse da nova ministra, que ainda será sabatinada pela Comissão de Constituição e Justiça e passará pela aprovação no plenário do Senado.

Veja também: 
 Pedido de vistas de Joaquim Barbosa interrompe julgamento 
 Planalto confirma Rosa Weber como nova ministra do Supremo

Deoclides Macedo ministra palestra nesta quinta-feira, na IV Semana do Administrador

Deoclides Macedo, que está no exercício do terceiro mandato de prefeito em Porto Franco tem se destacado como um excelente gestor.

Deoclides Macedo (PDT)

O prefeito de Porto Franco-MA, Deoclides Macedo (PDT), será um dos palestrantes da IV Semana do Administrador que entra em terceiro dia, nesta quinta-feira, 10, no Palácio do Comércio de Imperatriz. O evento é  uma parceria entre os cursos de Administração da Universidade Estadual do Maranhão e da Unisulma, com o tema “Gestão, desenvolvimento e sustentabilidade”.

Deoclides Macedo que está no exercício do terceiro mandato de prefeito em Porto Franco e tem se destacado como um excelente gestor, foi convidado pelos organizadores para falar do tema: desenvolvimento econômico da região Tocantina e Sul do Maranhão. Nos últimos sete anos várias empresas foram instaladas no município de Porto Franco, entre elas a ALGAR, responsável pela industrialização de soja, produzindo farelo, ração e óleo vegetal, contribuindo para o desenvolvimento econômico de toda a região.

O Município de Porto Franco também recebeu nos últimos anos, o maior programa de investimento público em vários setores da administração tais como: Habitação, Infraestrutura, Educação, Saúde e Assistência Social. Por causa disso Deoclides Macedo foi eleito por duas vezes consecutivas com o titulo de Prefeito Empreendedor, honraria concedida pelo SEBRAE/MA.

A palestra do prefeito Deoclides Macedo será ministrada para um publico estimado em 400 pessoas entre universitários, empresários e convidados, marcada para acontecer dia 10 de novembro às 19:00h, no auditório do Palácio da Indústria e Comercio em Imperatriz. (Nardele Oliveira - Da Assessoria)

Supremo deve retomar julgamento da lei da Ficha Limpa nesta quarta

estadão.com.br

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar nesta quarta-feira, 9,  ações que definirão se a Lei da Ficha Limpa terá ou não validade. No início deste ano, o STF concluiu que a regra aprovada com o intuito de moralizar a política brasileira não poderia ter impedido a candidatura de políticos punidos, por exemplo, com cassação e condenação, antes de um ano da lei em vigor. De acordo com os ministros, uma norma desse tipo teria de ser aprovada com pelo menos um ano de antecedência à eleição. Na sessão desta quarta, o Supremo analisará aspectos específicos da lei, como o que barra a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados, mas que ainda têm chances de recorrer.

Os eleitores votaram em 2010 sem saber se políticos condenados e cassados tinham o direito de se candidatar. Apenas em março o tribunal concluiu que a lei não valeu na eleição passada porque não foi aprovada com pelo menos um ano de antecedência. De acordo com a Constituição Federal, modificações desse tipo têm de ser feitas pelo menos um ano antes.
 

Ao contrário do que ocorreu em março, quando o tribunal analisou apenas o aspecto temporal da lei, neste novo julgamento o STF examinará pontos específicos da norma. Entre eles, a possibilidade ou não de um político ser punido (com inelegibilidade) antes de uma condenação definitiva da Justiça.

Posses. Por causa da incerteza, até hoje políticos excluídos da disputa, mas que conseguiram votos suficientes para assumir cargos, tentam na Justiça garantir o direito de tomar posse. É o caso do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que tomou posse nesta terça-feira, 8, no Senado, ampliando a bancada tucana na Casa para dez parlamentares. Ele assume no lugar de Wilson Santiago (PMDB-PB) diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a Lei da Ficha Limpa não se aplica aos candidatos eleitos em 2010.

Cunha Lima elegeu-se senador pela Paraíba com mais de um milhão de votos, mas foi impedido de tomar posse pela lei que proíbe a candidatura de políticos condenados por crimes eleitorais. Além dele, João Capiberibe (PSB-AP) teve a posse determinada pelo STF.

Polícia Militar e Corpo de Bombeiros suspendem greve

 Do Blog do Jorge Vieira

 

Uma reunião concluída agora a pouco no gabinete do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, os líderes do movimento grevista da Polícia do Militar e do Corpo de Bombeiros decidiram suspender a  greve das duas corporações.

Os militares decidiram paralisar as atividades por tempo indeterminado por conta de perdas salariais, após fracassar as negociações que vinham se desenvolvendo desde fevereiro com os auxiliares do governo, mas acataram um pedido da Assembleia Legislativa e suspenderam a greve pelo prazo de quinze dias.

A solicitação foi apresentada pelo líder do governo, deputado Manoel Ribeiro, que se comprometeu resolver a situação. “Se em 15 dias o governo não encontrar uma solução, eu serei o primeiro a fazer passeata com vocês”, se comprometeu Ribeiro.

O líder do movimento grevista, coronel Ivaldo, foi claro ao afirmar que estava suspendendo a greve porque a Assembleia se comprometeu em intermediar o acordo.

Na reunião, o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo questionou a presença das viaturas em frente ao Palácio Manoel Bequimão e solicitou que as mesmas fossem devolvidas às ruas ao Comando da Polícia Militar. A solicit6ação foi atendida.  

No acordo estabelicdido na Assembleia não haverá punição aos militares que se rebelaram e criticaram o Comando da PM.

POLICIAIS MILITARES PODEM ENCERRAR PARALISAÇÃO AINDA HOJE

Do Blog do Gilberto Lima

 

Terminou a reunião entre os representantes dos policiais militares com o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo.

Logo no início da reunião do deputado Arnaldo disse que só aceitaria intermediar a situação se os policias devolvessem ao comando da PM todas as viaturas.

Participando da reunião, o deputado Manoel Ribeiro, líder do governo, afirmou que ficou acertado o fim do movimento dos PMs, com o compromisso de que o orçamento de 2012 só será votado após definir o reajuste nos vencimentos dos policiais.

O Cel. Ivaldo afirmou que a Assembleia se comprometeu em resolver essa questão dos vencimentos até o próximo dia 23. "Manoel Ribeiro disse que se o governo não atender as demandas dos PMs, ele mesmo vai parra as ruas novamente com a tropa", disse Ivaldo.

O deputado Manoel Ribeiro se comprometeu em ir ao Comando da PM para solicitar que nenhum dos policiais sejam punidos por conta da paralisação.

O acordo firmado com a Assembleia vai ser levado para discussão em Assembleia Geral da categoria, a ser realizada na manhã desta terça-feira, provavelmente na sede da FETIEMA, na praça da Bíblia.

Valéria prestigia Vaquejada de Sítio Novo-MA

Valéria, discursa  observada pelo prefeito Jansem

Como faz em quase todo final de semana, a deputada estadual Valéria Macedo esteve mais uma vez visitando os municípios de sua base eleitoral. Desta vez, sábado, 05/11, voltou a Sítio Novo-MA, onde além de manter contactos políticos, participar de reunião com seu grupo, participou da abertura da tradicional Vaquejada, no Parque Protásio José Marinho, naquele município.

Acompanhada de seu esposo, o advogado Marco Aurélio, do pré-candidato a prefeito Wander Inácio (PDT), dos vereadores Levi Marinho e Antonio Coelho, e outros correligionários, Valéria participou do palanque das autoridades e a noite fez questão de conferir de perto o evento que segundo ela o impressionou muito, pela quantidade de pessoas presentes e o nível de organização

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“É sem dúvida uma das maiores Vaquejadas do Maranhão, pois aqui vi gente de toda a região, lideranças políticas, comunitárias e pessoas do povo, que tanto abrilhantaram esse evento tão bem organizado. Sinto-me honrada em presenciar tudo isso e parabenizo os organizadores desta grande festa”, disse Valéria.

Depois de percorrer todo o Parque, observar um pouco a disputa dos vaqueiros na derrubada de bois, Valéria esteve numa das barracas centrais do parque, onde a todo o momento recebia cumprimentos de aliados, políticos da região e eleitores que o abraçavam com entusiasmo, parabenizando a deputada pela sua atuação parlamentar, nesses nove meses de mandato.

“Esses momentos são gratificantes, já que acabam sendo uma forma de nos congratularmos, não apenas entre nós, os políticos, mas também com o povo, que não olha para as divergências ou cores partidárias, quer apenas ver o nosso trabalho, nossa atuação em seu favor”, comentou Valéria, emocionada com a recepção calorosa que recebeu.

 (da Assessoria)

Governador Lobão: Waschington e Telma Plácido estão fora da disputa eleitoral do ano que vem?

Telma Plácido

A Legislação Eleitoral diz que até 07/10/2011 é a data  limite a qual todos os partidos políticos que pretendam participar das eleições de 2012 devem ter obtido registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 4º).

Reza ainda que até 07/10/2011, os candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2012 devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual pretendem concorrer (Lei nº 9.504/1997, art. 9º, caput).

E, finalmente, que até 07/10/2011 os candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2012 devem estar com a filiação deferida no âmbito partidário, desde que o estatuto partidário não estabeleça prazo superior (Lei nº 9.504/1997, art. 9º, caput e Lei nº 9.096/1995, arts. 18 e 20, caput).

Pois bem, em governador Edison Lobão-MA, constata-se que uma das mais festejadas pré-candidaturas a prefeito daquele município, a da ex-primeira dama Telma Plácido podera não se concretizar, pois a "Dona Telma não estaria filiada a nenhum partido político, segundo consta no site do TSE. 

Waschington Plácido

Danou-se,  pois essa era a última esperança do ex-prefeito Waschington Plácido de retornar ao poder naquele município, através da sua esposa, já que ele não poderá, segundo seus adversários, ser candidato a prefeito, já que teve reprovadas suas contas de 2005 e 2006, portanto até agora inelegível.
 

O casal Waschington e Telma Plácido e seu grupo político deixaram o DEM para ingressar no PMDB após obter sinal verde do presidente estadual peemedebista, senador João Alberto, para reorganizar o partido e lançar candidatura própria à Prefeitura em 2012, só esqueceram de comunicar ao TSE. 

 

Mas, como em política nada é definitivo, vamos aguardar masi informações sobre o assunto para saber se realmente Plácido e Telma estão fora da disputa em Governador Edison Lobão.

"BA" da Mirante sepultado no Jardim das Rosas.

Luta contra o câncer durou um ano e meio.

 Por Elson Araújo

Funcionário, decano do Sistema Mirante de Imperatriz, Alfredo Calisto Nogueira, o popular BA, foi sepultado, com grande acompanhamento,  na tarde de domingo no Cemitério Jardim das Rosas.  Há um ano e meio ele lutava contra um câncer de laringe.

Foram muitas sessões de quimioterapia (Imperatriz) radioterapia (Araguaína), cirurgias e  internações o que fez mudar a rotina da família , sobretudo da esposa,  a ativista social e religiosa Lurdes Nogueira (Caritas).

No sábado, por volta das 22 horas, depois de mais uma internação,  o  “ gigante BA” não resistiu e  faleceu.

A morte de BA, pai do jornalista Elson Paiva ( Mirante São Luís), da publicitária Selmira Paiva (Canal Comunicações) e do Jurandi Paiva (motorista do prefeito Deoclides Macedo)  repercutiu nas  redes sociais. No Facebook,  são muitas as manifestações de carinho direcionadas a ele.

Quilombolas marcham em Brasília para reivindicar seus direitos

De acordo com o Deputado Domingos Dutra(PT/MA) a Marcha é oportuna para que a Presidenta Dilma Rousseff proponha melhores condições de vida e respeito aos remanescentes de quilombos.

Acontece logo mais as 14:00h em Brasília na Esplanada dos Ministérios, a Marcha Nacional em Defesa dos Direitos Quilombolas. A manifestação, organizada pela Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), espera receber cerca de três mil quilombolas de todo o País. 

  

O Deputado Domingos Dutra chama atenção para ausência de incentivos para o desenvolvimento das comunidades quilombolas e destaca dois dos principais problemas enfrentados pelas comunidades: “a morosidade dos processos de titulação dos territórios e a ineficácia das políticas públicas voltadas para a emancipação das comunidades já assentadas são problemas que se arrastam há décadas. O certo que é essas pessoas são pobres e humildes, por isso continuam invisíveis para o poder público”, destaca o parlamentar.

“Para sanar os problemas dos quilombolas é preciso que haja o fortalecimento dos órgãos do governo que lidam com o tema. É preciso transformar a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) em ministério, pois, um órgão centralizado em Brasília, sem estrutura para funcionar nos estados, não dá conta de realizar as tarefas em relação às comunidades quilombolas", sugere o Deputado Domingos Dutra.

O parlamentar também critica a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) n.3239, oriunda do Partido dos Democratas (DEM) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que tenta anular o decreto 4887/03. "Se esse decreto for anulado, o marco regulatório fundamental da questão quilombola deixa de existir e aí vai perdurar a barbárie", declara o Deputado Domingos Dutra.

A data da marcha é emblemática. Hoje, 7/11 é o Dia Nacional de Luta pela Regularização Fundiária. A manifestação pacífica serve para dar visibilidade às reivindicações do movimento e lançar a Campanha em Defesa dos Direitos do Povo Quilombola. (Assessoria).

Vereadora renuncia mandato em Montes Altos

O presidente da câmara de Vereadores de Montes Altos-MA, Cirilo Neres Cardoso (PTB), informou ontem à reportagem que a vereadora Diana Bastos Ferraz (PV), eleita para a legislatura 2009-20012, resolveu renunciar na última quinta-feira (3) o mandato eletivo.

De acordo com a “declaração de renúncia de mandato eletivo”, Diana Bastos Ferraz justifica apenas que decidiu renunciar o mandato eletivo “por motivos de força maior”. “Diante da desnecessidade de apreciação pelo plenário, considera-se válida a renunciar a conta desta quinta-feira, dia 3”, disse.

Cirilo Neres, em entrevista à reportagem, explicou que a vereadora “Diana Ferraz explicou que não poderia mais continuar com mandato eletivo no município de Montes Altos”. “Já recebi a declaração de renúncia e estarei convocando o primeiro suplente da coligação para receber posse na próxima sexta-feira, dia 11”, assinalou.

Ele contou que o suplente Raimundo da Firmeza, que consecutivamente assumia o mandato por três a quatro meses, assumirá em definitivo o mandato de vereador na Câmara Municipal de Montes Altos. “Ele assumirá por  doze meses o mandato de vereador na condição de titular no plenário Laura Rocha Ferraz”, concluiu. (Gil Carvalho)