UFMA inicia hoje I Seminário de Ações Afirmativas de Imperatriz

O I Seminário de Ações Afirmativas de Imperatriz, que acontece de 17 a 19 de novembro de 2011, na Universidade Federal do Maranhão – UFMA, com o tema por uma universidade que cresce e promove inclusão social, visa promover a abertura de espaços acadêmicos e a sensibilizar a comunidade universitária e sociedade em geral para discussões relacionadas com a implementação de ações afirmativas, bem como promover o intercâmbio de experiências. 

Durante o seminário serão discutidos temas como Relações de Gênero e Sexualidade, Questões Etnico-raciais, Direitos Humanos, Cotas entre outros. Acontecerá também a Mostra Científica Ações Afirmativas, no dia 18/11 a partir das 14hs, espaço para apresentação de trabalhos nas modalidades Pôster e Comunicação Oral. 

O evento é uma iniciativa dos bolsistas, docentes e colaboradores do Programa de Educação Tutorial – PET/Conexões de Saberes da UFMA em parceria com o Centro de Cultura Negra – Negro Cosme e compõe a programação da XI Semana Municipal da Consciência Negra.

 

Mais informações sobre o evento: Mário (98) 91918746 / Mariolima.88@hotmail.com / Adriano (99) 91430344(Assessoria de Comunicação)

Jorge Moreno: "Se a corrupção é uma bandeira da direita 'moralista', como diz o ex-presidente Lula, é porque pouca coisa fez a 'esquerda' ao chegar ao governo"

Ex-Juiz, Jorge Moreno

Se a corrupção é uma bandeira da direita "moralista", como diz o ex-presidente Lula, é porque pouca coisa fez a "esquerda" ao chegar ao governo. Aliás, fez de tudo para proteger os aliados, na famosa governabilidade, sob o entendimento de que a corrupção é apenas um pequeno detalhe, um preço a pagar pelo desenvolvimento, um pedágio nessa grande rodovia, pois o que importa é o fim. 

O que são 85 bilhões por ano "roubados" dos cofres públicos, perguntam os governistas e seus aliados, diante de tanto dinheiro arrecadado? Precisamos sim mudar a tipologia do crime, a pena, a tolerância e o entendimento. Não é acidente de percurso, mas forma primária de enriquecimento das elite, diria violenta, um pouco mais sofisticada do que a escravidão, mas ainda tendo esta como um dos resultados atuais, ainda uma das raízes do enorme espectro de violações de direitos diárias sofridas pelo povo brasileiro. 

Tolerância zero para com a corrupção e tolerância zero para que a defende, é conivente, condescendente ou a permite, por achar um mal menor.Leia, no link indicado, mais um brilhante artigo de Frei Betto sobre esse mail, traçando o perfil do corrupto, depois comente e divulgue para os seus contatos:

http://diariodluta.blogspot.com/2011/11/analise-e-dissecacao-da-alma-de-um.html

O "Café fraco" do ex-prefeito Ildon Marques

Sem prestígio, partidários de Ildon faltam ao café da manhã oferecido a João Alberto

Por Samuel Souza

No último dia 12, sábado, o senador licenciado João Alberto antes de seguir rumo para a cidade de Estreito (MA), onde estaria inaugurando uma nova fase do PMDB naquele município, encostou a "boroca" em Imperatriz para fazer as honras a um café da manhã oferecido a ele por seu fiel escudeiro Ildon Marques.

O gesto partidário de Ildon foi estendido a outros peemedebistas históricos e demais simpatizantes, porém o que era para ser uma confraternização de aglutinamento de lideranças acabou não "reverberando" como reza o protocolo da boa vizinhança. Pouco mais do que 15 pessoas estiveram presentes, boa parte delas subempregadíssimas a Ildon Marques.

João Alberto tem a nada simpática tarefa de fazer o jogo político para Roseana, não apenas no que diz ao governo, mas principalmente nas esferas do PMDB em todo estado, focando ainda o sufrágio imperatrizense. O problema é que nesse café da manhã, figuras ativas e que se desdobraram em campanhas passadas de Roseana, como Franciscano, doutor Cleto, Alair Chaves de Miranda, Carlos Lima - entre outras tantas - ignoraram o convite levando em conta o local e o promotor.

É um gesto [o termo aqui é usado outra vez por deboche, diga-se] de que boa parte do PMDB local deixa transparecer que Ildon Marques não representa mais os anseios da sigla e, por tabela, uma opção de composição nas próximas eleições. Pelo jeito a flâmula do PMDB oscila entre antigos correligionários na Terra do Frei. (fim do texto de Samuel)

Meu comentário:

Ildon Marques é um sujeito turrão, tá nem ai pra ninguém - pelo menos é assim que sempre fez questão de parecer - e agora, fora do poder, ameaçado de não poder sequer ser candidato, Ildon  está colhendo aquilo que plantou...

Por outro lado, João Alberto é outro que não tem lá seus atrativos e pouco tem contribuido com os correligionários aqui, sempre tão nescessitados de uma sombra de quem está do lado do cabo. Pelo que se ouve por ai, o peemedebistas estão "comendo na taba", dai o desinteresse...

Em tratamento contra o câncer, Lula raspa a barba e o cabelo

Em tratamento contra o câncer, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva raspou a barba e o cabelo nesta quarta-feira, 16, restando apenas o bigode. A barba é a marca registrada do petista. Esta é a primeira vez que o petista aparece sem barba em mais de 30 anos de vida pública. No final dos anos 1970, quando ainda era sindicalista, ele cultivava apenas o bigode. A partir de 1979, Lula deixou a barba crescer e não cortou mais. A tarefa de raspar o cabelo e a barba do ex-presidente coube à sua mulher, Marisa Letícia.

Lula inicia na próxima semana o segundo ciclo de quimioterapia para tratar o câncer na laringe. Nesta quarta-feira, o ex-presidente não compareceu ao primeiro evento para discutir investimentos na África promovido pelo Instituto Lula, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Lula deve ser internado no Hospital Sírio-Libanês na próxima segunda-feira, 21, quando completará 21 dias da primeira sessão de quimioterapia. O ex-presidente terá de completar três ciclos de quimioterapia para dar início ao tratamento radioterápico.

Devido ao tratamento, Lula não tem saído de seu apartamento, onde vem recebendo visitas frequentes de amigos, ministros e da presidente Dilma Rousseff. Na última sexta-feira, Lula gravou participação no programa partidário do PT que será veiculado em cadeia nacional no próximo mês. (do Radar Político de Estadão)

Quase 700 juízes respondem a processos e sindicâncias. As informações agora estão disponíveis no portal do Conselho Nacional de Justiça.

A população já pode acompanhar o andamento de processos administrativos contra magistrados em tramitação nas corregedorias dos tribunais de Justiça dos estados. 

As informações estão disponíveis no portal do Conselho Nacional de Justiça. Segundo nota divulgada neste sábado (12/11) no site do CNJ, até sexta-feira (11/11) à tarde, o novo sistema apontava a existência de 693 processos e sindicâncias em andamento para investigar magistrados nas corregedorias de Justiça dos estados.

 

O Sistema de Acompanhamento de Processos Disciplinares contra Magistrados é atualizado a todo momento. No quadro apresentado, o Tribunal de Justiça de Piauí aparecia com o maior número de processos, 211, seguido por São Paulo, com 134. Em 3º lugar estava o Amazonas, com 59 processos.

Na nota publicada pelo CNJ, o presidente do CNJ, Cezar Peluso, que também preside o Supremo Tribunal Federal, destaca que a medida dará maior transparência aos processos disciplinares contra juízes e desembargadores em todos os tribunais.

Por enquanto, o sistema está sendo alimentado apenas pelos tribunais estaduais. A idéia é que a Justiça Federal e a Justiça do Trabalho também participem do sistema, colocando à disposição do público informações de processos disciplinares em seus respectivos tribunais.

Os dados dos processos disciplinares número e tipo do processo, motivo, andamento podem ser acessados no site no CNJ, no endereço http://www.cnj.jus.br/presidencia.

Fonte: Conjur, com informações da Agência Brasil.

MPMA quer que ex-prefeito de Governador Edison Lobão devolva dinheiro supostamente "surrupiado" dos cofres públicos

Washington Luís Silva Plácido está cada vez mais encalacrado por improbidade administrativa...

Washington Plácido

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Imperatriz interpôs, em 31 de outubro, duas Ações Civis Públicas de execução forçada, contra o ex-prefeito do município de Governador Edison Lobão, Washington Luís Silva Plácido, pedindo o ressarcimento ao cofres públicos do valor de R$ 811.190,25, sendo R$ 115.280,51 à Fazenda Estadual e R$ 695.909,74 ao erário municipal.

Ajuizou as ações a promotora de Justiça Nahyma Ribeiro Abas. O município de Governador Edison Lobão fica localizado a 645km de São Luís e é termo judiciário da Comarca de Imperatriz.

O pedido é referente às penalidades aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em razão de diversas irregularidades constatadas na prestação de contas do exercício financeiro do ano de 2006. O pagamento ao estado refere-se às multas impostas pelo TCE ao ex-prefeito, conforme os Acórdãos (decisões) nº 123/2010 e nº 124/2010 do TCE. O ressarcimento ao município é referente ao Acórdão nº 123/2010.

IMPROBIDADE
Pelos mesmos motivos, o MPMA ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, em 3 de novembro, contra Washington Luís Silva Plácido.

O Ministério Público do Maranhão pede a condenação do ex-prefeito, de acordo com a Lei nº 8.429/92, que reza sobre improbidade administrativa, solicitando o ressarcimento integral do dano, a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos por oito anos, o pagamento cumulativo de multas civis de até seis vezes o valor do dano e de até 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo ex-gestor, entre outras penalidades.

De acordo com a apuração do TCE, o ex-gestor cometeu irregularidades insanáveis e ilegalidades na prestação de contas de 2006, entre as quais o descumprimento da aplicação mínima de 15% das receitas em saúde, irregularidades em processos licitatórios, ausência de portarias autorizando a concessão de diárias e a realização de despesas sem documentos de comprovação.

Na ação, Nahyma Ribeiro Abas afirma, baseada em relatório do TCE, que o ex-prefeito apresentou justificativas e documentos que não foram suficientes para sanar todas as ilegalidades verificadas em sua prestação de contas.

"Realização de despesas com licitação inidôneas, eivada de vícios, com fragmentação de despesas e que representam vultosos valores, violam as determinações da Lei nº 8.666/1993 além de terem sido realizadas sem planejamento adequado, com aquisição de diversos tipos de bens e serviços sem prévia licitação", completou a promotora de Justiça.
(CCOM - MPMA).

Igor Lago afirma que a legenda não pagou o voo de Lupi

Nem a calmaria na Esplanada durante o feriado foi suficiente para amenizar a turbulenta situação do ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT). Ontem (15), surgiu uma nova contestação à versão apresentada pelo pedetista para o episódio da viagem supostamente patrocinada pelo dono da Fundação Pró-Cerrado, Adair Meira, em um avião alugado. Em entrevista ao Correio, o presidente do diretório regional do PDT no Maranhão, Igor Lago, afirmou que o partido não pagou o aluguel da aeronave que transportou Lupi, Adair e o então titular da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE), Ezequiel Nascimento, para três cidades do interior do estado, em dezembro de 2009.

Ígor Lago: PDT do Maranhão não pagou avião

Igor é filho do ex-governador Jackson Lago, que morreu em abril deste ano. Em 2009, Jackson acompanhou a comitiva do ministro. O ex-governador, que comandou o diretório do PDT no Maranhão até então, também não foi o responsável por pagar o voo, segundo Igor. “Posso afirmar que o partido não arcou com essas despesas de transporte aéreo. O PDT do Maranhão não pagou, não tem receita para isso.”

Ouvido em audiência na Câmara no último dia 10, diante das suspeitas de cobrança de propina e de fraudes no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Lupi negou ter entrado em avião pago por Adair e disse que só embarcou em aeronaves custeadas pelo PDT: “Já andei em aviões que o PDT alugou para eventos da legenda. Todos são contabilizados e as contas prestadas”.

Depois da divulgação da informação sobre os voos para cidades do interior do Maranhão supostamente pagos por Adair Meira, Lupi se manifestou por meio de nota no dia 12. Mais uma vez, o ministro atribuiu a responsabilidade pelo aluguel da aeronave ao partido. “Os deslocamentos realizados no Maranhão foram responsabilidade do diretório regional do PDT, do ex-governador Jackson Lago e do deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA)”, afirma Lupi.

“Como filho e dirigente partidário”, Igor Lago diz ter ficado “surpreso” com as declarações e a nota divulgada por Lupi, presidente nacional licenciado do PDT. Segundo ele, uma cópia dos gastos do partido no Maranhão foi solicitada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e será encaminhada ao diretório nacional e à Polícia Federal, que passou a investigar o voo do ministro e do então secretário de Políticas Públicas de Emprego num avião que teria sido custeado pelo presidente da Fundação Pró-Cerrado.

“Terei amanhã (hoje) a prestação de contas. Seguramente, não houve esse gasto com o aluguel do avião. Isso será confirmado”, diz Igor Lago. Ele afirma ainda que seu pai participou da comitiva apenas como convidado. “Era uma agenda executiva, de lançamento do Projovem. Meu pai era presidente do diretório do PDT no Maranhão e acompanhou o ministro, que é do mesmo partido.”

A presidência nacional do PDT em exercício espera para hoje as explicações sobre o voo no Maranhão (leia matéria abaixo). Coube ao deputado Weverton Rocha, ex-assessor especial de Lupi e suspeito de cobrança de propina de entidades contratadas pelo MTE, apresentar os detalhes da viagem feita com o presidente da Fundação Pró-Cerrado a bordo.

“Esperamos os esclarecimentos, com informações sobre o plano de voo, por exemplo. Que tudo fique claro para o partido e para a opinião pública”, afirma o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), presidente em exercício da legenda e ex-secretário executivo do MTE na gestão de Lupi, entre 2004 e 2010. Por meio de sua assessoria de imprensa, o deputado Weverton Rocha informou que busca o plano de voo. “Ainda não conseguimos contato com o piloto.” A assessoria nada informou sobre a comprovação de que o PDT realmente pagou pelo voo, como ele sustenta desde o início do escândalo.

Aeronave Outra contradição do ministro Carlos Lupi foi sobre o tipo do avião usado para visitar as cidades do interior do Maranhão. Na nota divulgada no dia 12, ele negou ter embarcado num King Air, mas admitiu ter usado um modelo Sêneca. Fotos divulgadas por um site de Grajaú (MA), um dos municípios visitados em 2009, mostram Lupi desembarcando de um King Air. “O avião que aparece nas fotos é um King Air. O Sêneca é bem menor, tem motor convencional. O King Air é um turbo-hélice”, afirma o comandante Carlos Camacho, diretor de Segurança de Voo do Sindicato Nacional dos Aeronautas, que analisou as fotos a pedido do Correio.

O presidente da Fundação Pró-Cerrado, Adair Meira, teria sido o responsável por custear o voo, segundo informação do ex-secretário Ezequiel Nascimento à revista Veja. O Correio mostrou ontem que a entidade conseguiu sete novos contratos com o MTE após a viagem ao Maranhão, no valor de R$ 11,6 milhões, mesmo diante dos alertas emitidos pela Controladoria-Geral da União (CGU) meses antes à secretaria comandada por Ezequiel. Irregularidades graves foram detectadas no primeiro contrato da fundação com o MTE, assinado em 2007. Na época, foram liberados R$ 2,3 milhões.

Fontes: PB Agora e Correio Braziliense

"Imperatriz melhora sua imagem para o restante do país", diz o prefeito Madeira

Prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira

A imagem que o Brasil tem de Imperatriz mudou, e mudou para melhor. Foi o que disse o prefeito Sebastião Madeira na abertura do Ciclo de Estudos Jurídicos (Ciclojur), realizado na última quarta-feira (9), no auditório da Secretaria Municipal de Saúde. A frase do prefeito se baseia nas opiniões que ouviu em viagens realizadas pelo país e nas recentes matérias divulgadas em veículos de comunicação em nível nacional.

Recentemente, o prefeito esteve no Rio de Janeiro para um evento de gestores. Na ocasião, foi amplamente reconhecido e parabenizado pela nova imagem da cidade. “Vários políticos presentes vieram falar comigo e disseram ‘Madeira, parabéns. Imperatriz está com tudo agora’, graças a essa nova visão que as pessoas têm de Imperatriz. Eu fico muito feliz de fazer parte desta mudança e de poder participar”, afirmou o prefeito.

Vista a´rea de Imperatriz-Foto: Josué Moura

Segundo o prefeito, o reconhecimento veio, principalmente, após a matéria veiculada pela revista Veja, na última semana. Na matéria, a cidade era definida como “peça-chave no escoamento do minério de Carajás” e “um dos principais polos energéticos do Nordeste”. O texto também citava o comércio atacadista do município, que “fatura 1,5 bilhão de reais por ano”.

Madeira fez um comparativo com as matérias publicadas na mídia nacional há alguns anos. “Antes, só falavam de Imperatriz como a cidade que matava padre, prefeito. Éramos a capital da pistolagem. Hoje, somos uma das cidades que mais cresce, que mais se desenvolve. Isso tudo é reconhecimento”, garante Madeira.

O desenvolvimento econômico da cidade é o principal responsável por esta mudança de imagem. A confiança dos investidores e a consequente chegada de novas empresas fazem de Imperatriz um dos municípios mais prósperos do país.

Empresas como Suzano, Coca-Cola e Motocargo estão se instalando na cidade, além de várias outras que já se instalaram nos últimos dois anos. (Comunicação)

Valéria Macedo cobra do governo a recuperação de rodovias de São João do Paraíso, Estreito e Amarante do Maranhão

“As estradas de Amarante do Maranhão, São João do Paraíso e Estreito não podem mais esperar. Em Estreito a situação é tão grave que agropecuaristas estão se cotizando para fazer melhoramentos”, informa Valéria. 

Sec. Max Barros e a deputada Valéria Macedo

Se já estavam em péssimas condições de conservação, agora com o início das chuvas só piora cada vez mais a situação da maioria das rodovias estaduais e estradas vicinais na região tocantina e sul do Maranhão.

Preocupada com isso, a deputada estadual Valéria Macedo (PDT), mais uma vez reiterou pedido ao governo do Estado para que não deixe que alguns municípios, tenham seus acessos dificultados ou mesmo cortados, devido a lastimável situação de alguma dessas vias.

“Em razão das precárias condições de trafegabilidade essas vias dificultam o escoamento da produção agropecuária, são causadoras de muitos acidentes com mortes de pessoas e, ainda, possibilitam a realização de assaltos, piorando a situação de insegurança pública na região”.

Em ofícios endereçados ao secretário de Estado da infra-estrutura, Max Barros, Valéria  solicita: especial atenção do governo em viabilizar o atendimento do requerimento 028/2011, feito por ela na assembleia relativo aos serviços de pavimentação da Rodovia MA-238 que liga Porto Franco a São João do Paraíso, num percurso de 42 km; atender o requerimento constante na indicação 026/2011 relativo aos serviços de terraplanagem na MA-138 a partir de Estreito  a Fortaleza dos Nogueiras, passando pelos municípios de Feira Nova e São Pedro dos Crentes, num total de aproximadamente 198 km, bem como ainda a construção de uma ponte sobre o riacho Ribeirão da Mata, na referida rodovia; e, finalmente, Valéria solicita em ofício o atendimento da indicação 070/2011 referente aos serviços de terraplanagem na estrada vicinal que liga o município de Amarante do Maranhão ao município de Bom Jesus das Selvas, numa extensão de 165 kms, entre a MA-122 e a BR-222, dos quais 120 Km ficam dentro de Amarante e o restante em Bom Jesus das Selvas.

Todos esses requerimentos foram feitos pela deputada Valéria Macedo ainda nos primeiros dias da atual legislatura, tiveram a aprovação unânime da Assembleia, no que agora a parlamentar sul maranhense volta a cobrar do governo o atendimento destes.

“As estradas de Amarante do Maranhão, São João do Paraíso e Estreito não podem mais esperar. Em Estreito a situação é tão grave que agropecuaristas estão se cotizando para fazer melhoramentos”, informa Valéria. 

O Secretário Max Barros disse a Valéria que “ao menos em parte serão feitos serviços de serviços de melhoramentos, no sentido de que a população da região não tenha maiores prejuízos com isolamentos durante o inverno que se aproxima”, acrescentando que no planejamento do governo estas estradas serão asfaltadas a partir do próximo ano.

A democracia da competência

Por José Serra.

É preciso profissionalizar o estado brasileiro. Para isso é necessária a tal “vontade política”, que é a disposição para mudar o que está errado. Mas só ela não basta: é preciso também criar as condições da profissionalização. Começo relatando um caso e chego a uma proposta que, entendo, contribuiria para modernizar o país e democratizar as relações entre estado e sociedade à medida que estimularia a competência no serviço público e dificultaria os assaltos ao erário. Leia mais.

Ao rever Ficha Limpa, STF abre brecha para político que renuncia se candidatar

Supremo ainda precisa decidir se lei valerá para as eleições de 2012; para evitar novo empate, Corte vai esperar voto da ministra Rosa Weber

Felipe Recondo e Mariângela Gallucci, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta quarta-feira, 9, um voto que, na prática, libera futuras candidaturas de políticos que renunciaram para fugir de processos de cassação por quebra de decoro, como o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, o deputado Valdemar Costa Neto e os ex-parlamentares Jader Barbalho e Paulo Rocha.

Na mesma sessão, o STF manteve o impasse em relação à validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2012 ao adiar novamente o veredicto sobre o tema.

Andre Dusek/AE Os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa debatem sobre a Ficha Limpa

Fux, relator da ação que pediu a declaração de constitucionalidade da lei, afirmou que os políticos só podem ser atingidos pela Lei da Ficha Limpa se renunciarem aos mandatos para fugir de processo de cassação já abertos. Quando a renúncia ocorre antes da instauração formal, de acordo com o ministro, o político não pode ser considerado inelegível. É o caso de Roriz, Costa Neto e Paulo Rocha.

Apesar desse ponto de seu voto, Fux defendeu a constitucionalidade do ponto central da Ficha Limpa: a inelegibilidade de políticos condenados em segunda instância ou por órgãos colegiados por crimes contra o patrimônio público, por exemplo. Mas reduz o prazo previsto na legislação.

De acordo com a lei, o político fica inelegível desde a condenação até oito anos depois do fim do cumprimento da pena. Na prática, esse prazo poderia se estender por décadas. Isso porque, até que o Judiciário julgue todos os recursos contra essa condenação em segunda instância, anos podem se passar. Fux afirmou em seu voto que o prazo de oito anos deve começar a contar do dia em que o político foi condenado em segunda instância.

Para evitar o empate, que os ministros sabiam que ocorreria, foi combinado que alguém pediria vista. A missão coube a Joaquim Barbosa. Isso livrará a nova ministra, Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, indicada nesta semana pela presidente Dilma Rousseff, de ser a última a votar e, no fim das contas, acabar responsabilizada por eventualmente derrubar os pontos centrais da Ficha Limpa.

Até horas antes da sessão de ontem, ministros ainda discutiam a possibilidade de adiar o julgamento para esperar a posse da nova ministra. No entanto, Fux insistia em dar seu voto.

Após o pedido de vista, as ações só voltarão a ser julgadas depois da posse da nova ministra, que ainda será sabatinada pela Comissão de Constituição e Justiça e passará pela aprovação no plenário do Senado.

Veja também: 
 Pedido de vistas de Joaquim Barbosa interrompe julgamento 
 Planalto confirma Rosa Weber como nova ministra do Supremo

Deoclides Macedo ministra palestra nesta quinta-feira, na IV Semana do Administrador

Deoclides Macedo, que está no exercício do terceiro mandato de prefeito em Porto Franco tem se destacado como um excelente gestor.

Deoclides Macedo (PDT)

O prefeito de Porto Franco-MA, Deoclides Macedo (PDT), será um dos palestrantes da IV Semana do Administrador que entra em terceiro dia, nesta quinta-feira, 10, no Palácio do Comércio de Imperatriz. O evento é  uma parceria entre os cursos de Administração da Universidade Estadual do Maranhão e da Unisulma, com o tema “Gestão, desenvolvimento e sustentabilidade”.

Deoclides Macedo que está no exercício do terceiro mandato de prefeito em Porto Franco e tem se destacado como um excelente gestor, foi convidado pelos organizadores para falar do tema: desenvolvimento econômico da região Tocantina e Sul do Maranhão. Nos últimos sete anos várias empresas foram instaladas no município de Porto Franco, entre elas a ALGAR, responsável pela industrialização de soja, produzindo farelo, ração e óleo vegetal, contribuindo para o desenvolvimento econômico de toda a região.

O Município de Porto Franco também recebeu nos últimos anos, o maior programa de investimento público em vários setores da administração tais como: Habitação, Infraestrutura, Educação, Saúde e Assistência Social. Por causa disso Deoclides Macedo foi eleito por duas vezes consecutivas com o titulo de Prefeito Empreendedor, honraria concedida pelo SEBRAE/MA.

A palestra do prefeito Deoclides Macedo será ministrada para um publico estimado em 400 pessoas entre universitários, empresários e convidados, marcada para acontecer dia 10 de novembro às 19:00h, no auditório do Palácio da Indústria e Comercio em Imperatriz. (Nardele Oliveira - Da Assessoria)

Supremo deve retomar julgamento da lei da Ficha Limpa nesta quarta

estadão.com.br

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar nesta quarta-feira, 9,  ações que definirão se a Lei da Ficha Limpa terá ou não validade. No início deste ano, o STF concluiu que a regra aprovada com o intuito de moralizar a política brasileira não poderia ter impedido a candidatura de políticos punidos, por exemplo, com cassação e condenação, antes de um ano da lei em vigor. De acordo com os ministros, uma norma desse tipo teria de ser aprovada com pelo menos um ano de antecedência à eleição. Na sessão desta quarta, o Supremo analisará aspectos específicos da lei, como o que barra a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados, mas que ainda têm chances de recorrer.

Os eleitores votaram em 2010 sem saber se políticos condenados e cassados tinham o direito de se candidatar. Apenas em março o tribunal concluiu que a lei não valeu na eleição passada porque não foi aprovada com pelo menos um ano de antecedência. De acordo com a Constituição Federal, modificações desse tipo têm de ser feitas pelo menos um ano antes.
 

Ao contrário do que ocorreu em março, quando o tribunal analisou apenas o aspecto temporal da lei, neste novo julgamento o STF examinará pontos específicos da norma. Entre eles, a possibilidade ou não de um político ser punido (com inelegibilidade) antes de uma condenação definitiva da Justiça.

Posses. Por causa da incerteza, até hoje políticos excluídos da disputa, mas que conseguiram votos suficientes para assumir cargos, tentam na Justiça garantir o direito de tomar posse. É o caso do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que tomou posse nesta terça-feira, 8, no Senado, ampliando a bancada tucana na Casa para dez parlamentares. Ele assume no lugar de Wilson Santiago (PMDB-PB) diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a Lei da Ficha Limpa não se aplica aos candidatos eleitos em 2010.

Cunha Lima elegeu-se senador pela Paraíba com mais de um milhão de votos, mas foi impedido de tomar posse pela lei que proíbe a candidatura de políticos condenados por crimes eleitorais. Além dele, João Capiberibe (PSB-AP) teve a posse determinada pelo STF.