Caso Sandes: Polícia Civil mantem sigilo total sobre as investigações

A Polícia Civil, através do delegado Francisco de Assis Ramos e sua equipe de investigadores, intensificou as investigações para apurar o bárbaro assassinato de que foi vítima Sandes Emanuel Queiroz da Silva.
 

Delegado Assis Ramos

Assis Ramos informou, entretanto, que as investigações estão sendo mantidas em sigilo, para que não sejam atrapalhadas. “O que posso dizer é que as investigações estão bem avançadas, mas infelizmente nada pode ser divulgado, mesmo porque tudo ainda está na fase embrionária”, informou Assis Ramos.
 

O delegado informou também a O PROGRESSO que as imagens da câmera de segurança da agência Bradesco do Entroncamento ainda não estão em poder da polícia, porque a administração do banco disse que só poderá fornecê-las através da Justiça. Por isso, o delegado Assis já fez a solicitação. A Polícia Judiciária está trabalhando em três vertentes para a elucidação do crime.
 

Corpo de Sandes Queiroz

O corpo de Sandes Emanuel foi encontrado na manhã de terça-feira (22) em um matagal a cerca de 30 km do centro de Dom Eliseu, Estado do Pará, já em adiantado estado de putrefação.
 

De acordo com o médico legista Anatole Borges, a morte de Sandes Emanuel foi provocada por traumatismo craniano encefálico, feito por objeto contundente. Mas o médico informou que, devido ao estado em que se encontrava o cadáver, não foi possível definir qual o objeto usado, podendo ser pauladas ou projétil de arma de fogo.
 

O sepultamento do empresário aconteceu nessa quarta-feira (23) pela manhã, no cemitério Jardim das Rosas. O féretro foi acompanhado por centenas de pessoas, entre parentes e amigos, que foram se despedir de Sandes. A imprensa não teve acesso ao local onde o corpo foi velado na área da Igreja de Santa Teresa D’Ávila. As imagens só puderam ser feitas do lado de fora. (Jornal O progresso)

Por que o Aluísio Mendes não abre a caixa preta da Segurança? pergunta "policial consciente" a blogueiro

A missiva, mais um dos tantos desabafos que os policiais estão fazendo na internet, foi enviada ao blogueiro Caio Hostílio. 
Vejam como estão sendo abertas as víceras da segurança maranhense...

Sinceramente acho que o secretário deveria deixar de ser menos leal ao governo e apresentar a população maranhense as verdades e os esqueletos da segurança pública.

Senhor Caio, o ex-secretário Raimundo Cutrim, os delegados, o Amon do sindicato, os coronéis e muitos deputados sabem que a PM não tem direito algum de aumento, usando como justificativa um virtual aumento para a polícia civil.

Eles todos sabem que os Policiais Militares tiveram, assim que a governadora Roseana assumiu, um aumento de 27% em seus subsídios, além de um aumento de 150% nos seus auxilio refeição.

E que os delegados tiveram como recompensa, em 2009, apenas 14% convertido em horas extras e que depois esse valor passaria a fazer parte do salário deles, conforme acordo firmado com o secretário Cutrim, que usou desse artifício para segurar em suas mãos os delegados.

Cutrim não cumpriu com o prometido a partir de 2010. Sendo cobrado para o atual secretário o acordo, ele disse que não poderia fazer qualquer modificação no ano de 2011 porque o orçamento já havia sido aberto, mas que em 2012 essas horas extras passariam a compor o salário dos delegados. Não havendo nenhum aumento real para os policiais civis, apenas a mudança de hora extra para inclusão no salário fixo.

Prezado blogueiro, li seu post sobre os coronéis e tudo ali é verdade. No Maranhão as promoções para Coronel nunca foi usado o critério por mérito, somente por meio de indicação. Nenhum deles está preparado para comandar a PM. Seus comprometimentos não são com a instituição e sim com seus padrinhos políticos.

Tá na hora da Polícia Militar ter um comandante de verdade e comprometido com a instituição e o zelo pelo posto que ocupa.

O Presidente do Sindicato dos policiais civis sabe de tudo isso, mas fica calado porque mantém uma pessoa no gabinete do deputado Cutrim, que é desafeto de Aluísio. Ele agora para jogar gasolina na fogueira vem usando um plano de cargos e salários para deflagrar uma greve.

Na Assembléia, todos sabem do aumento real da PM e a sacanagem com os delegados, que tiveram um aumento de 14% convertido em horas extras e que agora querem apenas a incorporação dessas horas extras em seus pisos salariais. Não existe aumento nenhum de salário.

Estão usando essa greve como pano de fundo, porque todos sabem das verdades.

O Aluísio deveria abrir a caixa preta de uma vez e falar dos contratos ilícitos feitos por Eurídice Vidigal, principalmente das paratis que serviam de viaturas. Cutrim não teve coragem de falar, o Aluísio deveria trazer isso para a população.

O Aluísio deveria falar das Diárias graciosas e das verbas secretas para as operações policiais, da última gestão.

Olha professor Caio, se abrissem essa caixa preta, os ex-secretários de segurança seriam presos. Tem coisa que ia deixar muita gente de cabelo espinhado.

O Aluísio se abrisse a caixa preta, muita gente seria desmoralizada. Para mim ele deveria ser menos fiel ao governo.

Agora vejo deputados usarem essa movimentação da PM para fazer política. Eles sabem o que aconteceu e se calam não se sabe o motivo.

Na PM não tem nenhum coronel que pode comandar e acho que o governo deveria chamar um Coronel do Exercito e alguns oficiais também para colocar ordem naquela bagunça que virou o comando da Polícia Militar.

O Problema da PM não são os policiais militares, é os coronéis que são fracos e promovidos sem critérios.

É preciso abrir a caixa preta da secretaria de Segurança Pública. Aluísio tem que ter coragem para abrir tudo. (Policial consciente).

ESTREITO-MA: MP pede a condenação de 11 pessoas por improbidade administrativa

Vista parcial de Estreito

A 1ª Promotoria de Justiça de Estreito ajuizou, em 11 de novembro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra 11 pessoas entre gestores, servidores, comerciantes e empresários do referido município (localizado a 493km de São Luís), envolvidos em fraude de licitação para a reforma da Escola Municipal Luiz de Oliveira, que custou R$ 148.800. Propôs a manifestação ministerial o promotor de Justiça Luís Samarone Batalha Carvalho.

Prefeito José G. Coelho,"Zequinha"

A ação foi movida contra José Gomes Coelho (prefeito), Osvaldo Silva da Costa (servidor municipal e presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL) de Estreito), Eliane Santos Rodrigues (servidora municipal e membro da CPL), Wanderleia Sousa Silva (servidora municipal e membro da CPL), Analdyane Brito Noleto (secretária municipal de educação), Klene Rocha Pacheco (servidor municipal), João Luís da Silva Filho (servidor público estadual, marido da secretária de educação), José Defalla Silva Rodrigues (comerciante), Carla Rodrigues Pereira (comerciante), Roberto Araújo de Oliveira (advogado) e Raimundo Nonato Ramos (empresário).

Segundo o promotor de Justiça, os demandados cometeram irregularidades como liberação de verba pública sem a observação das normas legais, facilitação para enriquecimento ilícito de terceiro, ofensa aos princípios da legalidade, moralidade, honestidade e isonomia, violando a Lei nº 8.429/92.

FRAUDE 

Foi apurado pelo Ministério Público do Maranhão que a empresa Carla Construções, vencedora da licitação para a reforma da escola, fora escolhida e contratada antes de o certame licitatório ser iniciado, tendo sido o procedimento fraudado para gerar impressão de legalidade junto aos órgãos fiscalizadores, sobretudo o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Concorreram com a Carla Construções, as empresas Construtora C.S. Ramos LTDA e N.R. Empreendimentos LTDA. Durante a investigação, o promotor de Justiça também suspeitou do valor apresentado pelas empresas, todos, muito aproximados: R$ 148.800,00, R$ 148.924,54 e R$ 148.929,60. Na apuração, o MPMA constatou que os acionados Roberto Araújo de Oliveira e Raimundo Nonato Ramos, membros das empresas que concorreram com a escolhida, contribuíram para a fraude.

No processo licitatório, a Promotoria observou a ausência de projeto básico, ausência de planilha de preços e inexistência de saldo orçamentário. Irregularidades que implicam na nulidade da licitação.

Igualmente foi constatada a ausência de vários documentos das empresas concorrentes e que as propostas não foram rubricadas pelos membros da CPL. Além disso, o processo não foi autuado, protocolado e numerado, entre outras ilegalidades.

Foi constatado, ainda, que a empresa escolhida não possuía condições técnicas para executar a obra, tanto que, posteriormente, uma outra construtora assumiu os trabalhos para corrigir irregularidades da obra, como rachaduras, paredes tortas e sem pilastras de sustentação.

"Lançado na modalidade carta-convite, o certame apresenta irregularidades gritantes, que não apenas tornam o contrato firmado com a suposta empresa vencedora nulo, mas indicam a existência de atos maculados desde a sua concepção, visando fraudar o procedimento e ferir os princípios da isonomia entre as empresas candidatas e da imparcialidade da administração", declarou o promotor de Justiça Luís Samarone Carvalho, no texto da manifestação.

PEDIDOS

Como medida liminar, o MPMA pede a indisponibilidade dos bens dos acionados até o limite de R$ 148.624,75 como meio de viabilizar o ressarcimento dos danos ao erário. Solicita, ainda, a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o poder público, entre outras penalidades.

ACORDO
Segundo o promotor de Justiça Samarone Batalha Carvalho, logo depois das eleições municipais, o comerciante José Defalla foi procurado pela secretária de educação Analdyane Noleto e pelo servidor estadual João Luís da Silva, que o propuseram a obra de reforma da escola. Os detalhes foram acertados pelo prefeito José Gomes Coelho, que pediu a Defalla o orçamento da obra e a documentação da empresa, posteriormente entregues a Osvaldo Silva da Costa, presidente da CPL de Estreito.

Um detalhe apontado pela investigação do MPMA é que a empresa Carla Construções, de propriedade de Defalla cuja sócia majoritária é Carla Pereira Rodrigues (filha do comerciante), foi constituída após acordo do prefeito com Defalla para a realização de obras. O primeiro trabalho realizada pelo empresa foi a reforma do Ginásio Duartinho.

Carla e Defalla informaram que o objetivo inicial da obra da escola era somente a reforma do prédio. No entanto, o prefeito convenceu Defalla a construir também um anexo com novas salas de aula. O procedimento licitatório seria realizado posteriormente, como fachada para legitimar a escolha previamente efetivada. Mas somente a licitação referente ao prédio velho foi feita, mesmo assim de forma irregular.

"Como visto, o prefeito não mediu esforços para iniciar as obras e não mediu as consequências, deixando de observar as normas da Lei nº 8.666/93, pertinentes às licitações", afirmou o promotor de Justiça, na ação. (CCOM - MPMA).

Cícero Miranda é o pré-candidato a prefeito do PDT em Campestre do Maranhão

Cícero Miranda discursa na abertura do encontro

No encontro dos Partidos PDT e PSDB, realizado no último dia 12 de novembro em Campestre do Maranhão ficou definido que o vereador Cícero Miranda/PDT é o pré-candidato do partido para as eleições de 2012. 

O nome de Cícero Miranda foi anunciado pelo representante estadual do partido, o prefeito de Porto Franco Deoclides Macedo que fez questão de dizer em público que o vereador sempre honrou com seus compromissos partidários junto ao PDT e seu nome representa uma das melhores opções para o eleitor de Campestre do Maranhão nas eleições de 2012. 

Esquerda unida

Líderes partidários e pré-candidatos com a liderança regional do PDT prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo

Quanto as alianças que o PDT deve fazer ano quem vem, só sai a definição em abril quando o partido fizer seu Congresso Nacional em Brasília-DF. Em nível local a sigla já caminha irmanada com partidos da esquerda socialista e trabalhista como: PSDB, PSB, PT. Esses também já lançaram seus pré-candidatos a prefeito. Já o PCdoB e PPS, andam jutos com os demais e pretendem lançar apenas candidatos a vice-prefeito e a vereadores. 

Todos os pré-candidatos do grupo dos partidos citados estiveram presentes no lançamento da pré-candidatura de Cícero Miranda e o compromisso é que ano que vem  um desses será o escolhido para a cabeça de chapa, sendo que os demais apoiaram aquele que a maioria escolher em processo de prévias ou pesquisas.

Quem é Cícero Miranda

O vereador Cícero Miranda está no exercício de seu primeiro mandato no legislativo municipal, antes de ser eleito vereador ele ocupou cargos de Assessor de Esportes na Prefeitura de Porto Franco entre 1993 a 1996; Secretário de Obras na Prefeitura de Campestre de 1997 a 1999. Vereador eleito em 2008, Cícero Miranda fez parte da mesa diretora da Câmara Municipal no biênio 2009/2010.

Casado pai de dois filhos, Cícero Miranda acumula todas essas experiências e agora quer colocar em prática o projeto de ser o 5º prefeito de Campestre.

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Bancada do Maranhão no Congresso acata proposta de Domingos Dutra para mediar conflito entre policiais no Estado

A bancada federal do Maranhão no Congresso Nacional, reunida no final desta terça-feira, acatou proposta apresentada pelo deputado federal Domingos Dutra (PT) para contribuir nas negociações dos policiais do Corpo de Bombeiros, da Policia Militar e delegados da Policia Civil. 

Dutra justificou a sua proposta – acatada por unanimidade - devido à gravidade da situação no sistema de segurança pública estadual e o risco de confronto entre os policiais do Corpo de Bombeiros e da PM com os soldados da Força Nacional do Exército Brasileiro, solicitado pela governadora Roseana Sarney para tentar reprimir o movimento. 

Dep. Domingos Dutra

“Apesar de eu fazer oposição histórica ao grupo Sarney, tenho contribuído na bancada federal do Maranhão no Congresso Nacional na defesa dos interesses da população, pois a bancada é um espaço suprapartidário, e não pode ser nem governo, nem oposição, mas um espaço para propor e defender projetos que interessam ao povo maranhense”, afirmou o Deputado Domingos Dutra. 

Os parlamentares maranhenses decidiram realizar uma reunião na próxima segunda-feira, pela manhã (9 horas) em São Luís, com o comando da greve dos delegados e representantes dos movimentos reivindicatórios dos policiais do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. 

O deputado Professor Sétimo Waquim (PMDB) foi escolhido para fazer o contato com as lideranças do movimento dos policiais. O próprio deputado Domingos Dutra já entrou em contato com alguns oficiais da PM e Corpo de Bombeiros, iniciando o diálogo no sentido de evitar o confronto com a Força Nacional. 

A reunião da Bancada Federa do Maranhão, que serviu para discutir proposta de emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2012 e para o Plano Plurianual (PPA) de 2012, aprovou inclusive uma emenda do deputado Domingos Dutra e do deputado Lourival Mendes para assegurar recursos do orçamento da União para investir em políticas de segurança pública do Maranhão. 

Foram discutidas e aprovadas, ainda, propostas de emendas garantindo recursos para a Universidade Federal (UFMA) e Estadual (UEMA) do Maranhão, e para fortalecer a rede de Ensino Profissionalizante, através dos Institutos Federais de Educação (ex-CEFET). 

A bancada também vai incluiu emendas para fortalecer a ação da Codevasf e da Embrapa, no estado do Maranhão; comemoração dos 400 Anos de Fundação de São Luís; para desenvolvimento dos polos turísticos do Estado; e para o fortalecimento das ações e unidades de saúde pública. (Assessoria de Imprensa)

Polícia já tem suspeito por morte de empresário

BMW-foto ilustrativa

Francisco Oliveira, é o nome do empresário do ramo de compra e venda de veículos, principal suspeito de ser o mandante do sequestro e morte do empresário Sandes Emanuel Queiroz. 

Negócio entre a vítima e o suspeito envolvendo a compra de um veículo BMW teria sido o pivô do crime.

Francisco já está preso e se encontra sob forte investigação acompanhada de perto pelo próprio diretor regional de segurança, delegado Assis Ramos.Veja matéria da TV Mirante: