domingo, 11 de dezembro de 2011

“O Maranhão do Sul tem todas as condições de se tornar um Estado rico e desenvolvido”, diz Valéria Macedo


Para a parlamentar pedetista que esteve recentemente em Brasília participando de almoço com a bancada federal maranhense e da instalação da Frente Parlamentar Pró-Maranhão do Sul, os novos passos dados com o renascimento da campanha pela realização do plebiscito, animam todos aqueles que querem a criação do novo Estado.

Valéria Macedo
A deputada estadual Valéria Macedo, que esteve recentemente em Brasília participando de almoço com a bancada federal maranhense e da instalação da Frente Parlamentar Pró-Maranhão do Sul, disse que está cada vez mais entusiasmada com a possibilidade da criação do novo Estado, que em sua opinião já nasceria com todas as condições de se tornar uma unidade federativa rica e desenvolvida.

Segundo Valéria, fora o exemplo do Estado do Tocantins, que era visto como uma área pobre e degradada e hoje está cada vez mais pujante, temos o exemplo da maioria dos novos municípios maranhenses criados na década de 90, que mesmo com suas dificuldades, quadruplicaram a melhoria da qualidade de vida de sua gente que passaram de reles arruados para cidades com serviços básicos e o mínimo de infraestrutura, possibilitando a integração com o resto do Estado e do país.

Encontro de lançamento da Frente Parlamentar
“Só precisamos ter a nossa liberdade para decidirmos sobre nossos destinos e então criaremos um novo Estado com amplas possibilidades para todos. Claro, não sem dificuldades, mas todas  elas superáveis, a partir da nossa fé e disposição para enfrenta-las”, acredita Valéria.

Para a parlamentar pedetista os novos passos dados com o renascimento da campanha pela realização do plebiscito, animam todos aqueles que querem a criação do novo Estado.

Caravana de Imperatriz
“Estão de parabéns as lideranças da Frente Popular, do Comitê pró-Maranhão do Sul, o deputado Lourival Mendes que criou a Frente Parlamentar e o deputado Sarney Filho que realizou o encontro com a bancada federal do Maranhão, agora precisamos envolver os demais municípios vizinhos à imperatriz para que possamos chamar a população para o engajamento, numa grande mobilização que se faça ouvir pelas  lideranças da Câmara para que de uma vez por todas aprovem a realização do nosso plebiscito”, disse Valéria.

Valéria enfatizou que se faz necessário assim como foi feito no caso dos movimentos pela criação dos Estados de Carajás  e Tapajós, um estudo técnico das potencialidades da região a ser desmembrada para criação do maranhão do Sul, para que seja feita uma campanha com argumentos técnicos e econômicos para o convencimento dos parlamentares em Brasília no sentido de aprovarem a realização do nosso plebiscito e depois a conseqüente criação do novo Estado.

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Deputado Domingos Dutra divulga destino de suas emendas parlamentares

Segundo o parlamentar maranhense, emendas contemplam áreas da saúde, educação, direitos humanos, territórios rurais e quilombolas

Embrapa Cocais, UFMA, UEMA, IFMA, INSS e Defensoria Pública da União são algumas instituições beneficiadas com as emenda individuais do parlamentar para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012, cujos recursos somam R$ 15 milhões

As áreas de Saúde, Educação, Direitos Humanos, além dos Territórios Rurais, Quilombolas foram contempladas com as emendas individuais do Deputado Federal Domingos Dutra (PT-MA), apresentadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012. O total de recursos das emendas individuais do parlamentar somam R$ 15 milhões.

As emendas de Domingos Dutra beneficiam, também, instituições como a Embrapa Cocais-Maranhão - o Projeto de Transferência de Tecnologia e Apoio Tecnológico ao Desenvolvimento da Produção Agroindustrial no âmbito da Agricultura Familiar, com vistas a inserção social das quebradeiras de coco no estado.

Também foram contempladas pelas emendas de Domingos Dutra o programa de expansão (instalação de novos Campus) das universidades estadual (UEMA) e federal (UFMA) do Maranhão, e do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), além do plano de expansão da Previdência Social – com a implantação de duas agências do INSS: em Itapecuru-Mirim e em Paço do Lumiar.

O Centro de Referência da Cultura Negra em São Luís/Fundação Palmares, os Centros de Defesa de Direitos Humanos, e o 24º Batalhão de Caçadores/Defesa Civil também foram beneficiados.

O parlamentar apresentou ainda emendas destinando recursos para o enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial no Maranhão, para a Fazenda Esperança, em Coroatá (MA) - para apoio a projetos de interesse do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (a fazenda acolhe pessoas com idade entre 15 e 45 anos); e para a instalação e modernização de bibliotecas públicas em vários municípios do estado.

A área da Saúde foi uma das mais contempladas pelas emendas apresentadas pelo deputado Domingos Dutra ao Orçamento de 2012. Os recursos destinados pelo parlamentar para essas áreas somam R$ 4.850.000,0.

Dentre as instituições beneficiadas estão o Hospital Aldenora Bello (referência no Maranhão no tratamento de câncer de mama e uterino); a Rede Sarah/Pioneiras Sociais (dedicada à reabilitação, tratamento de deformidades na criança e problemas do neurodesenvolvimento); e o Centro de Assistencial e Maternidade Elgitha Brandão. 

Ainda nesta área foram destinados recursos para construção de uma Maternidade no Conjunto Maiobão (em Paço do Lumiar) e para a estruturação da rede de serviços de Atenção Básica de Saúde e das unidades de Atenção Especializada em Saúde, no município de Lagoa Grande do Maranhão.(da Assessoria).

Empresário elogia trabalho do prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira

Raimundo Cabeludo reconhece que o prefeito tem feito das tripas coração para melhorar a infraestrutura de Imperatriz                   

Raimundo Cabeludo
           O ex-deputado estadual e empresário do ramo de comunicação, Raimundo Vieira da Silva, o  "Cabeludo", elogiou ontem, durante entrevista na rádio Nativa, o trabalho realizado pelo prefeito Sebastião Madeira que tem conduzido de forma sábia e inteligente o município de Imperatriz, desenvolvendo ações que tem contemplado os mais diversos setores do comércio e da indústria.

Para ele, o prefeito Madeira tem sido um político de visão ao conceder incentivos fiscais para atrair novos empreendimentos industriais e comerciais para Imperatriz, a maior cidade do interior do Maranhão, que registra crescimento econômico acima da média nacional, de acordo com levantamento divulgado pela Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Cabeludo comparou que, na gestão do ex-prefeito Davi Alves Silva (in memória), várias empresas deixaram de investir em Imperatriz, devido à falta de incentivos fiscais, transferindo-se para outros municípios e/ou estados circunvizinhos. “O curso de Medicina veio inicialmente para ser implantado em Imperatriz, mas não houve na época interesse dos gestores, sendo levado para cidade tocantinense de Araguaina”, conta. “Lá, o curso de Medicina é uma realidade, transformando-se em referência nesta região norte do País”, disse.
Ele reconhece que, apesar dos escassos recursos, na ordem de R$ 20 milhões por mês, o prefeito Madeira tem conduzido com eficiência a administração pública de Imperatriz, cuja população é de aproximadamente 300 mil habitantes. Enquanto que, em Parauapebas, no estado do Pará, recebe mensalmente R$ 60 milhões de reais, para uma população de apenas 150 mil habitantes. 

“O prefeito Madeira está fazendo das tripas coração para conseguir administrar essa cidade”, reconhece o empresário Raimundo Cabeludo, que considera louvável a parceria da governadora Roseana Sarney para com Imperatriz, viabilizando recursos para pavimentação asfáltica de vários quilômetros de ruas e avenidas.

Cabeludo ilustrou, como exemplo, a rua São Luís, no bairro Bacuri, que causava diversos transtornos à comunidade foi revitalizada no governo Madeira. “Nós temos que fazer essa comparação, pois existe o antes e o depois, esse trabalho está na vista de toda população imperatrizense”, concluiu.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

CPI da propina: Valéria é a favor de total apuração de denúncias contra o deputado

Valéria Macedo
Não é verdade que a deputada Valéria Macedo (PDT) tenha se negado a assinar o pedido da pretendida “CPI da propina”. Ela estava ausente da Assembléia semana passada e novamente esta semana. Também não foi procurada por nenhum colega para assinar qualquer documento.

Semana passada, conforme já divulgado aqui no blog, Valéria foi participar em Brasília da 14ª Conferência Nacional de Saúde e da Jornada em favor das 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem. Ontem novamente estava em Brasília novamente, participando de eventos em favor da criação do Estado do Maranhão do Sul. Na oportunidade esteve em almoço com a bancada federal maranhense e a ao final do dia em ato de instalação da Frente Parlamentar pró-MA do Sul. De Brasília, a deputada Valéria veio para Imperatriz e participa hoje dos festejos em homenagem a padroeira de Porto Franco, Nossa Senhora da Conceição.

Quanto a posição dela a respeito do assunto, a deputada vai se inteirar mais profundamente sobre as denuncias e de forma tranquila tomará a decisão de assinar ou não o pedido para constituição e instauração da referida CPI. A parlamentar acrescenta que de sua parte não tem conhecimento de qualquer tratativa financeira com quem quer que seja para aprovação da lei em questão.

Valéria ressalta, no entanto, que as imputações levadas a público pela imprensa contra o deputado Stênio Resende, se verdadeiras, são da mais absoluta gravidade e merecedoras de total apuração e punição.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

FAMEM orienta prefeitos sobre viabilização de emendas de iniciativa popular


Júnior Marreca
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Junior Marreca, alerta os prefeitos maranhenses para os procedimentos a serem adotados com o objetivo de garantir a aplicação das chamadas emendas de iniciativa popular na área de saúde. 

Parecer preliminar neste sentido já foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados, dia 10 de novembro, no bojo da proposta orçamentária para 2012 (PLN 28/11). O texto traz as regras para apresentação das emendas parlamentares, além das despesas que terão tratamento prioritário por parte do relator-geral, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). A votação manteve o cerne do parecer original apresentado pelo deputado há 20 dias, mas as negociações mantidas nesta semana provocaram mudanças, reforçando significativamente a dotação das ações de saúde, que ganhou mais R$ 3,4 bilhões. 

Os parlamentares decidiram que os recursos destinados às emendas de iniciativa popular (R$2,209 bilhões) vão financiar somente ações de estruturação da rede do Sistema Único de Saúde (SUS). As ações e os serviços públicos de saúde haviam sido contemplados com R$ 79,6 bilhões no projeto do Orçamento. O piso constitucional, dado pela Emenda 29/00, é de R$ 79,9 bilhões. Com o acréscimo aprovado nesta quinta, esse valor chegará a, pelo menos, R$ 83 bilhões. 

Segundo Junior Marreca, os prefeitos maranhenses (veja lista abaixo) devem se adiantar e procurar o setor de projetos da FAMEM para viabilizar a aplicação das emendas de iniciativa popular. “Por meio delas, quase cinco mil municípios de todo o Brasil com população de até 50 mil habitantes poderão indicar emendas para o Orçamento da União em valores de R$ 300 mil a R$ 600 mil, e o Maranhão tem várias cidades neste rol. Portanto, a FAMEM está à disposição dos colegas prefeitos para ajudá-los na viabilização destes recursos”, destacou Marreca.

Indicação

A indicação dessas emendas deve ser feita em audiência pública nas câmaras de vereadores, com participação da prefeitura e da população. A emenda deverá ser enviada por Sedex à Comissão de Orçamento, com data de postagem até o dia 10 de dezembro. Não há garantia de execução, pois elas se inscrevem entre as despesas discricionárias – que podem ou não ser executadas pelo Executivo. 

Por sugestão do deputado Alex Canziani (PTB-PR), as emendas poderão financiar ações executadas por consórcios públicos. Nesse caso, os valores dos municípios se somam.
No parecer original, Chinaglia havia proposto um conjunto de ações que poderiam ser financiadas pelas emendas. A centralização na saúde foi uma decisão política tomada O pano de fundo foi o questionamento dos parlamentares sobre a novidade. Temia-se que as emendas provocassem uma falsa expectativa na população de liberação garantida, com prejuízo, no caso de não execução, para a imagem do parlamentar atuante no local. A sugestão de centralizar na saúde partiu de Chinaglia, que assim preservou a novidade e atendeu os deputados.

Valor das emendas 

Também foi idéia do relator reservar R$ 2 milhões, do valor das emendas individuais, para a saúde. Não é a primeira vez que isso acontece (veja quadro ao lado). A diferença foi o contexto de decisão. O aumento do limite das emendas de R$ 13 milhões para R$ 15 milhões foi definido pelos líderes na comissão com a objeção do PSDB, do PT, do PSC e da liderança do governo no Congresso. Rogério Marinho (RN), líder dos tucanos na comissão, chegou a dizer que o valor deveria ser reduzido, e não aumentado. 

Chinaglia sugeriu então que o acréscimo fosse para a saúde, proposta que prevaleceu. Coube ainda ao relator acomodar o aumento de despesa provocado pelo novo valor. As emendas pelos líderes na comissão, em uma reunião que antecedeu à discussão do parecer.
As emendas individuais vão somar R$ 8,91 bilhões em 2012 – R$ 1,188 bilhão acima do previsto. A diferença será coberta pela redução dos recursos para as 27 bancadas estaduais e as comissões temáticas do Congresso. O vice-líder do governo no Congresso, Gilmar Machado (PT-MG), ressaltou, porém, que o Executivo era contra o aumento.

Prazo de apresentação 

Com a aprovação do parecer preliminar, a proposta orçamentária entra na fase mais importante: a definição das despesas pelos relatores setoriais e a apresentação de emendas – esta última tem prazo do dia 14 até o dia 23 (Ascom-Famem).

Não ao petróleo! Sim ao Planeta!

Nossos oceanos estão morrendo, nosso ar está mudando, e nossas florestas e matas estão virando desertos. Dos peixes e plantas à vida selvagem e seres humanos, estamos rapidamente matando o planeta que nos abriga

Há uma única grande causa dessa destruição do mundo natural: as mudanças climáticas. E nos próximos 3 dias temos uma chance de impedir isso de acontecer.

O tratado da ONU sobre as mudanças climáticas -- nossa melhor esperança para ação contra esse problema -- expira no ano que vem. Mas uma coalizão gananciosa de países dominados pelo petróleo e liderada pelos EUA está tentando acabar com esse tratado para sempre. É difícil de acreditar: eles estão trocando o lucro em curto prazo pela sobrevivência do nosso mundo natural.

A União Europeia, Brasil e China estão em cima do muro -- eles não são escravos das empresas de petróleo como os EUA são, mas precisam ouvir um chamado para ação massivo do povo antes de realmente liderarem financeira e politicamente a discussão para salvar o tratado da ONU. O mundo está reunido na conferência climática pelos próximos 3 dias para fazer uma grande decisão.  

Vamos enviar aos nossos líderes um clamor massivo para que eles se posicionem contra o petróleo e salvem o planeta -- uma equipe da Avaaz na conferência vai entregar nosso clamor diretamente. Assine a petição!


Leia mais sobre isso:

China se dispõe a aceitar novo pacto climático; EUA não cedem (Terra)
http://noticias.terra.com.br/ciencia/noticias/0,,OI5504522-EI19408,00-China+se+dispoe+a+aceitar+novo+pacto+climatico+EUA+nao+cedem.html


COP-17: União Europeia tenta atrair EUA e emergentes para acordo em 2015 (Rede Brasil Atual)
http://www.redebrasilatual.com.br/temas/ambiente/2011/12/cop-17-uniao-europeia-tenta-atrair-eua-e-emergentes-para-acordo-em-2015


Brasil se diz otimista com desfecho em reunião do clima (BBC Brasil)
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2011/12/111206_cop17_durban_is.shtml


Aumenta pressão para acordo na Conferência Climática da ONU em Durban (AFP)
http://www.google.com/hostednews/afp/article/ALeqM5jrh-zLW9GdUmMO3HRyhknjrLprRQ?docId=CNG.9e09d9bfead2abd076ea5953e0edc930.01


Durban: Última oportunidade para salvar o Protocolo de Quioto? (Euronews)
http://pt.euronews.net/2011/12/05/durban-ultima-oportunidade-para-salvar-o-protocolo-de-quioto/


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A Avaaz é uma rede de campanhas globais de 10 milhões de pessoas que se mobiliza para garantir que os valores e visões da sociedade civil global influenciem questões políticas internacionais. ("Avaaz" significa "voz" e "canção" em várias línguas). Membros da Avaaz vivem em todos os países do planeta e a nossa equipe está espalhada em 13 países de 4 continentes, operando em 14 línguas. Saiba mais sobre as nossas campanhas aqui, nos siga no Facebook ou Twitter. 

PDT: Osmar descarta MTE e pede convenções em todo o país

Osmar Dias
André Gonçalves/Gazeta do Povo 
Cotado como substituto de Carlos Lupi no Ministério do Trabalho, o presidente do PDT paranaense, Osmar Dias, disse nesta segunda que não tem perfil para o cargo. “Não tenho afinidade com essa área. Penso que a presidente precisa e vai escolher um nome técnico, que seja especialista no assunto”, afirmou. Ex-senador e atual vice-presidente de agronegócios do Banco do Brasil, ele explicou que está contente com a atual função. “Estou desenvolvendo um trabalho que considero importante e não vejo motivos para uma mudança brusca”.
 
Desde que começaram as denúncias contra Lupi, há dois meses, o paranaense passou a ser citado como uma possível novidade na reforma ministerial prevista para janeiro. Osmar poderia ser envolvido em um remanejamento entre os partido com assentos no primeiro escalão e assumir o Ministério da Agricultura. O atual ministro, Mendes Ribeiro Filho (PMDB), voltou à ativa há oito dias, após passar por uma cirurgia para remover um tumor do cérebro. “Fica difícil para mim falar qualquer coisa a respeito disso, em respeito à saúde do ministro”, justificou. 
 Ao lado de pedetistas como o senador Cristovam Buarque (DF) e o deputado federal Miro Teixeira (RJ), Osmar defendeu o afastamento de Lupi desde outubro. “A decisão [de se demitir] foi tardia. O país inteiro sabia que ele não tinha mais como ficar no cargo, foi desnecessário um desgaste tão longo”. Para o ex-senador, o episódio fragilizou a situação do partido no governo. “Se a presidente quiser tirar o ministério do PDT, está livre.” Osmar diz que a cúpula da legenda agiu mal ao pressioná-la.
 
Sobre o futuro da sigla, ele de­­­­fende que o caso sirva ao menos para ampliar a democracia interna. “O PDT tem de revisar o método de escolha dos seus dirigentes. O primeiro passo é permitir que sejam feitas eleições”. Boa parte dos diretórios estaduais funcionam por meio de comissões provisórias escolhidas pelo comando nacional. Osmar se disse disposto a organizar eleições no Paraná. Segundo ele, isso só não aconteceu antes porque não tinha o aval da direção nacional do partido.

CARAVANAS DO MARANHÃO DO SUL ESTÃO EM BRASÍLIA

Duas grandes caravanas se encontram hoje em Brasília para participarem de dois eventos sobre o MA do Sul. Lideradas pela Frente Popular pró-Maranhão do Sul e o Comitê Central Pró-Maranhão do Sul.

Daqui a pouco, as 13 horas, haverá uma reunião (almoço) com a bancada de deputados federais do Maranhão e as 16 horas, a instalação da Frente Parlamentar pela criação do Maranhão do Sul, recentemente criada pelo deputado federal Lourival Mendes (PTdoB).

A idéia é jogar todas as forças para que o pedido de plebiscito para que a população maranhense decida sim ou não pela criaçãod e um novo estado seja colocado na pauta para votação na Câmara o mais breve possível, assim como está acontecendo no Pará.

As lideranças do movimento estão esperançosas que essa viagem será proveitosa no sentido de que finalmente possamos ter a chance de decidirmos sobre nossos destinos políticos e administrativos, criando aqui, nas barrancas do rio tocantins uma nova unidade federativa.

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Deputado é favor de responsabilidades financeiras para financiar a educação básica

Deputado Valdir Maranhão (PP-MA)
O deputado Waldir Maranhão (PP-MA) disse que o Plano Nacional de Educação, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, precisa determinar as responsabilidades financeiras entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios na aplicação de recursos na educação básica. O comentário é por conta da apresentação do relatório do PNE apresentado pelo deputado Angelo Vanhoni (PT-SP), que não é claro sobre essa questão.

Segundo avaliação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República, a União retém 53% da receita líquida de tributos. No entanto, o governo federal investe em educação o equivalente a 0,98% do PIB ao ano. O percentual é considerado “irrisório” pelo parlamentar.

Waldir Maranhão concorda com uma análise feita pela ONG “Campanha Nacional pelo Direito à Educação”, que nesta terça-feira (06) distribuiu uma análise do relatório do PNE. A falta de responsabilidades federativas, segundo a entidade, inviabiliza a expansão de matrículas com base em padrões de qualidade (mínimos ou próximos dos parâmetros internacionais) e coloca em risco a valorização dos profissionais da educação. “Sem equacionar esse problema, o PNE não estará à altura dos desafios da educação brasileira”.

O deputado ressalta a observação feita pela ONG de que qualquer avaliação orçamentária séria, além das próprias deliberações da Conae (Conferência Nacional de Educação), deve caber à União a liderança no esforço financeiro capaz de viabilizar o PNE

Assim como o relatório da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Waldir Maranhão aponta avanços no texto do colega parlamentar.  Entre eles, a implementação do mecanismo do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi). O indicador foi incorporado pelo CNE (Conselho Nacional de Educação) em maio do ano passado.

A partir de insumos como remuneração condigna dos profissionais da educação, formação continuada dos educadores, número adequado de alunos por turma, equipamentos e materiais didáticos, transporte e alimentação escolar, entre outros, o CAQi aponta quanto deve ser investido por aluno ao ano de cada etapa da educação básica, com o objetivo de universalizar um padrão mínimo de qualidade para todas e todos os estudantes brasileiros (Assessoria).

AÇAILÂNDIA: Moradores do Piquiá promovem "a Marcha da Indignação"


Cerca de dois mil moradores do bairro irão protestar na Prefeitura e no Fórum da cidade.

As 350 famílias do Piquiá saem em protesto amanhã (07/12), em razão da última decisão do Tribunal de Justiça que suspendeu provisoriamente a desapropriação do terreno escolhido para abrigar as famílias, alegando ter na área 50 cabeças de gado.

A partir das 8h cerca de dois mil manifestantes saem do Piquiá rumando a Prefeitura Municipal de Açailândia e o Fórum da cidade. Na ocasião será entregue a população e autoridades do município um panfleto com as reivindicações dos moradores (Veja Abaixo).
“A ideia é fazer uma grande marcha, pois não agüentamos mais ver nossos moradores adoecendo e morrendo, precisamos urgentemente que o Tribunal de Justiça resolva nosso caso e nos dê direito de uma moradia digna”, explica o senhor Willian Pereira de Melo, residente há 30 anos no local.

Histórico
A história do Piquiá de Baixo, localizado as margens da BR 222 – Km 14,5, surgido em 1970 começou a mudar com o Grande Projeto dos Carajás, implantado na década de 1980, na construção de um grande pólo siderúrgico  instalado de um lado e a Estrada de Ferro de Carajás do outro. Desde então cerca de 350 famílias lutam por uma moradia digna.

Pesquisas realizadas em 55% dos domicílios do Piquiá, pelo Centro de Referências em Doenças Infecciosas e Parasitárias da Universidade Federal do Maranhão, e do Núcleo de Estudos em Medicina Tropical da Pré-Amazônia, revelam que 41,1% da população queixam se de doenças nos pulmões e na pele.

 Manifestações ligadas ao aparelho respiratório (tosse, falta de ar e chiado no peito) foram queixas encontradas em todas as faixas etárias, inclusive com boa intensidade em menores de 9 anos de idade.
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A cefaléia (dor de cabeça constante) foi encontrada em 61,2% dos pacientes, além da incidência de alergia, acometendo as vias aéreas superiores e olhos (coriza e lacrimejamento) foram encontradas em 61,2% dos pacientes.
Os pesquisadores creditam essas doenças a alta poluição causadas pelas cinco siderúrgicas com fumaça e dejetos depositados no solo e na água da comunidade.

Reivindicações
- Depois de anos de luta, nossa nova terra e nosso futuro estão nas mãos de três juízes de São Luís. Um julgamento está por acontecer e decidirá se a terra fica para 50 vacas, cujos donos têm muitas outras terras, ou se fica para nós, que somos mais de 1.100 pessoas e não temos opção.

- Há 07 anos nossos 21 processos de indenização aguardam julgamento do Poder Judiciário! Por que os pobres têm sempre que esperar tanto?

- O Governo do Estado prometeu muito, enviou secretários de estado e até o vice-governador a nos visitar... Mas até hoje não se comprometeu formalmente a desembolsar nem 1 real sequer para nossas casas!!

- A Prefeitura só desapropriou (finalmente!) um terreno para nós porque foi obrigada. Mas na hora de defender na justiça suas próprias atitudes, fica calada e ainda atrapalha o processo. De que lado está a Prefeitura?

- Há laudos e estudos internacionais que denunciam a gravíssima situação da saúde no Piquiá de Baixo. Mas a Prefeitura fechou o posto de saúde de nosso bairro há mais de um ano e nos fornece água somente poucas horas ao dia. Mais uma mulher morreu há pouco tempo de câncer no pulmão, e ninguém se preocupa com nossa saúde!

- As siderúrgicas continuam poluindo nosso ar, nossa água e solo. O barulho não nos deixa dormir. Nossos processos se bloqueiam pela burocracia e os recursos. Mas nem o Ministério Público nem os órgãos ambientais nunca mandaram parar um forno por respeito à nossa vida!

- A mineradora Vale fica observando tudo isso e se acha limpa. Mas foi ela que trouxe essas siderúrgicas pra cá e é ela que as alimenta de ferro e escoa sua produção. Se ela tivesse realmente interessada em uma solução, já teria exigido isso das siderúrgicas. Mas não: ela quer duplicar, construir um novo Carajás, passando por aqui. E nós nem aguentamos o primeiro! (Por Márcio Zonta)

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Brasil: Nós vs. os EUA

A presidente Dilma está considerando o impensável -- unindo-se aos EUA e outros grandes poluidores nas negociações climáticas em Durban. Temos de trazê-la de volta ao bom senso antes que seja tarde demais.

Europa e os campeões do clima versus os EUA e grandes poluidores em Durban. O destino do planeta está em perigo. Sabemos qual deve ser o lado do Brasil, mas Dilma está hesitando, e seu governo até mesmo disse, surpreendentemente, que não deveria existir nenhuma ação a respeito do clima nos próximos 8 anos -- repetindo a posição irresponsável dos EUA!

Precisamos urgentemente encher a caixa de entrada de email, a página do Twitter e Orkut da Dilma com nosso pedido para que ela não apoie os EUA, e se posicione a favor do planeta, do hemisfério sul, e do povo brasileiro na luta por ação contra as mudanças climáticas.

 O Brasil hospedou a primeira Conferência da Terra, no Rio de Janeiro, há quase 20 anos e lançou as negociações climáticas que nos trouxeram o Protocolo de Kyoto e nos levaram ao encontro que está acontecendo nesse momento em Durban, África do Sul. Pediram ao Lula para abrir a última maior conferência climática, e na ocasião ele foi proclamado um líder e herói climático internacional.

Mas Dilma não manteve essa função importante do Brasil -- apoiando um projeto de construção de uma usina hidrelétrica massivamente destrutiva, a usina Belo Monte, e permitindo mudanças no nosso código florestal que enfraquecem o progresso que temos feito em relação ao meio ambiente. Enquanto isso, nas negociações internacionais, o Brasil está ficando do lado de países como EUA, Índia e Arábia Saudita em questões importantes. Esses países tentam bloquear o progresso e evitar as metas para reduzir a poluição.

Dilma não pode ignorar o pedido de milhares de brasileiros que se importam com o futuro do clima para todos nós. Vamos mostrá-la que uma aliança mortal com os EUA e outros grandes poluidores não será tolerada -- junte-se ao chamado para trazer o Brasil de volta à sua posição de herói climático:

http://www.avaaz.org/po/brazil_save_durban/?vl


Tudo está em jogo durante essas negociações climáticas e não podemos permitir que essa seja a razão pela qual todos os líderes mundiais falhem ao proteger nosso futuro. Nossas vozes já mudaram a face da política brasileira uma vez, e podemos fazer isso de novo -- mas dessa vez mudando o futuro do planeta inteiro.

Com esperança,

Emma, Ricken, Diego, Laura, Ian, Allison, Caroline e o restante da equipe da Avaaz

Mais informações:

Durban: 6 mil protestam durante a Conferência do Clima (Terra)
http://noticias.terra.com.br/ciencia/noticias/0,,OI5501480-EI19408,00-Durban+mil+protestam+durante+a+Conferencia+do+Clima.html


ONU vê possibilidade de acordo com pessimismo (Último Segundo)
http://ultimosegundo.ig.com.br/cop/onu-ve-possibilidade-de-acordo-com-pessimismo/n1597387755852.html


Na COP-17, Brasil vira motivo de discussão por aprovar mudança no Código Florestal (Rede Brasil Atual)
http://www.redebrasilatual.com.br/temas/ambiente/2011/11/na-cop-17-brasil-torna-se-motivo-de-discussao-por-tentar-aprovar-novas-leis-ambientais


Brasil leva prêmio “Fóssil do Dia” na COP17 por Código Florestal (Revista Exame)
http://exame.abril.com.br/economia/meio-ambiente-e-energia/noticias/brasil-leva-premio-fossil-do-dia-na-cop17-por-discurso-sobre-codigo-florestal


O Brasil não pode nadar contra a corrente (em inglês) (IPS)
http://www.ipsnews.net/news.asp?idnews=105991


Conferência climática inicia em meio a táticas de esquiva dos grandes emissores (em inglês) (BBC)
http://www.bbc.co.uk/news/science-environment-15894948

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quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Caso Sandes Queiroz: Investigações apontam envolvimento de ex-policial militar do Pará


Conforme entrevista concedida ao vivo ao jornal da TV Mirante, edição de meio-dia, o delegado regional da polícia civil em Imperatriz, Francisco de Assis Ramos, informa que além do já preso Francisco Oliveira de Sousa, o “Chiquinho”, foi relevado à participação do crime de um ex-policial militar do estado do Pará, de nome Gileandro Silva Oliveira, no assassinato do jovem empresário Sandes Emanuel Queiroz da Silva.

Foi através do depoimento de “Chiquinho” que os investigadores chegaram ao nome do ex-militar, que apesar de outrora lotada na cidade de Marabá, tem residência fixa em Imperatriz.

Segundo o delegado, Gileandro era do círculo de amizade de Sandes Queiroz, inclusive fazia às vezes de segurança da vítima. Uma das linhas de investigação aponta para o desentendimento entre Sandes, Chiquinho e Gileandro, em uma transição de negócio mal resolvida, que acumulava dívidas das partes envolvidas.

O delegado Francisco de Assis também comentou a hipótese de ter outras pessoas envolvidas no crime, mas que os desdobramentos mais efetivo das investigações será com a prisão do ex-militar foragido.

Francisco de Assis concluiu a entrevista informando que o inquérito policial esta aberto, com riquezas de detalhes, tendo inclusive várias fotografias em momento de lazer de Gileandro e Chiquinho com a vítima e que, a qualquer momento, outras pessoas podem ser presas.

Valéria Macedo participa de evento em Brasília pelas 30 horas semanais para os profissionais de Enfermagem e da 14ª Conferencia Nacional de Saúde


Valéria durante discurso
A deputada estadual Valéria Macedo (PDT), participou hoje pela manhã em Brasília da Caravana  do Fórum Nacional 30 horas já: unida por um objetivo, movimento que luta pela aprovação do PL 2295/00 que regulamenta a jornada de trabalho para 30 horas semanais para os profissionais de Enfermagem.

A deputada que é enfermeira, também é autora do Projeto de Lei Ordinária nº 159/2011, em tramitação na Assembleia Legislativa, que prevê um piso salarial ou vencimento base para enfermeiros no valor de R$ 2.500 e também uma jornada de seis horas diárias e 30 horas semanais.

Parte da caravana maranhense, capitaneada pelo Coren-Ma, com a ajuda da deputada valéria Macedo
“Estamos nesse sentido dando todo apoio possível á luta dos colegas enfermeiros, através do Coren-MA e outras entidades e não poderia deixar de estar presente a essa jornada que só reforça a provação do nosso projeto no Maranhão”, disse Valéria, ontem ao embarcar para Brasília.

O encontro aconteceu, nesta quinta-feira (1º/12) as 9 horas da manhã, nas imediações do Centro de Convenções Ulisses Guimarães, onde acontece a 14º Conferencia Nacional  de Saúde, em Brasília e teve a iniciativa das organizações representativas da Enfermagem que compõem o Fórum: COFEN, ABEN, FNE e CNTS, que vêm a público dialogar com a sociedade, convocando as autoridades políticas e os profissionais de Enfermagem para que se posicionem em defesa da jornada de 30 horas semanais. 

Valéria ao fazer uso da palavra, informou de sua luta no Maranhão pelas melhorias de condições salariais e de trabalho dos profissionais de Saúde e chamou a atenção para que a categoria busque cada vez mais eleger representantes para os cargos legislativos nos entido de se ganhar mais força e representatividade para as conquistas e aprovação das reivindicações dos enfermeiros e demais trabalhadores em Saúde.
 
Aos deputados federais e lideranças dos partidos políticos na Câmara, conclamamos que aprovem, imediatamente, o Projeto de Lei 2295/2000, que já está na pauta para votação na Câmara Federal. Aprovar o PL é fazer justiça com um contingente de 1 milhão e 500 mil profissionais de Enfermagem e investir em medidas que propiciem, ao mesmo tempo, a segurança de usuários e desses profissionais”, argumentou Valéria. 

Após o ato público a caravana  reuniu-se numa das tendas da conferencia com o Ministro da Saúde Alexandre Padilha.

A deputada pedetista ainda permanece em Brasília até amanhã, onde participa da 14º Conferencia nacional de saúde.