Igor Lago "joga na parede" direção nacional do PDT e expõe a fragilidade da democracia nos partidos brasileiros

Jackson Lago

Em tom civilizado, porém de extrema revolta, o ex-presidente da Comissão Provisória Estadual do PDT do Maranhão, Igor Matos Lago, lança mais uma carta pública endereçada à direção nacional do PDT. 

A missiva, bastante esclarecedora sobre os motivos que levaram Carlos Lupi e seu grupo a retaliarem o filho de Jackson Lago, um dos fundadores do PDT que juntamente com Leonel Brizola e outros ícones do trabalhismo Brasileiro tanto dignificaram esse partido é um libelo que deveria pelo menos despertar os inconformados para uma reflexão e tomada de posição contra o modelo partidário que vem sendo adotado no país.

A carta  expõe a maneira anti-democrática como a maioria dos partidos brasileiros são dirigidos, o que nos faz gritar para que urgentemente seja revista a legislação partidária, de modo a que pequenos grupos não continuem na base de canetadas decidindo ou ditando normas nas mais diversas instancias de uma agremiação partidária.

Revela ainda a carta o discurso frágil, dissimulado, de figuras que se auto-denominam como democratas de esquerda, quando na verdade não passam de "esquerdosos" autoritários, déspotas, que jamais deveriam um dia galgar posições de mando neste país, pois além de ditadores são desonestos, corruptos e não aceitam que ao seu lado existam discordâncias.

Sinceramente, do fundo da minha alma, hoje diante do que venho assistindo, o estelionato eleitoral do PT, a descaracterização do PC do B e o extremo oportunismo e a falta de democracia do PDT, entre  outros comportamentos de partidos que sempre pregaram a democracia e a ética, tenho vergonha de dizer que um dia fui de esquerda. Sim fui, hoje me considero politicamente de centro e com uma grande certeza: partidos no Brasil são apenas siglas, meros aparelhos dominados em sua maioria por gangues, máfias, na defesa dos mais espúrios interesses.

Quando se fala em intenso combate à corrupção, Lei da Ficha Limpa que barra políticos com ficha suja, os partidos brasileiros e mais especificamente o PDT, estão na contramão dessas mudanças. Se fichas sujas não podem ser candidatos, podem dirigir partidos? 

Deixo essa questão para ser respondida pelo leitor e sem  mais delongas, leia abaixo a carta de Igor Lago:

À Executiva Nacional do PDT

Presidente Sr. Carlos Lupi; 1º Vice-Presidente Deputado André Figueiredo; 2º Vice-Presidente Deputado Brizola Neto; Secretário Geral Nacional Sr. Manoel Dias; Secretário Adjunto Deputado Paulo Pereira; Tesoureiro Sr. Marcelo Panella; Consultor Jurídico Prefeito José Queiroz; Sec. de Relações Internacionais Deputado Vieira da Cunha; Sec. Adjunto de Relações Internacionais Vereador Márcio Bins; Vogal Deputada Cidinha Campos; Vogal Sra. Miguelina Vecchio; Líder no Senado Federal Senador Acir Gurgacz; Líder na Câmara Federal Deputado André Figueiredo; Vice-Presidente Regional Sul Sr. Alceu Collares; Vice-Presidente Regional Sudeste Prefeito Sérgio Vidigal; Vice-Presidente Regional Centro-Oeste Senador Cristovam Buarque; Vice-Presidente Regional Nordeste Sr. Ronaldo Lessa; Vice-Presidente Regional Norte Deputado Sebastião Bala Rocha; Vice-Presidente de Relações Institucionais Sr. Hélio Santos; Vice-Presidente de Relações Parlamentares Deputado Miro Teixeira; Secretário Nacional de Finanças Sr. Francisco Loureiro e Secretário Nacional de Divulgação e Propaganda Sr. Mário Heringer,

Senhoras e Senhores,

Companheiras e Companheiros,

Por meio desta venho, em primeiro lugar, manifestar a minha “profunda discordância” com a forma com que os senhores Carlos Lupi e Manoel Dias trataram a questão do Maranhão, no que se refere a não-prorrogação da última Comissão Provisória ou a não-homologação da Comissão Provisória deixada pelo ex-governador Jackson Lago, com a substituição do nome dele pelo meu ou de qualquer outro dos fundadores do partido maranhense, assim como a não-marcação da data de uma Convenção, para que o Partido tenha a oportunidade de escolher, democraticamente, os seus representantes(Apesar de todos os esforços empreendidos por meio de conversas telefônicas, pessoais e por cartas, estes senhores mostraram-se totalmente alheios às nossas legítimas reivindicações);

Segundo, manifestar o meu “não-reconhecimento” da nova Comissão Provisória, uma vez que foi feita por decisão autocrática do presidente Carlos Lupi, numa demonstração de profundo desrespeito à história de nosso partido, à maioria de seus líderes e militantes e ao próprio legado de nosso Jackson Lago. Essa decisão revela um tremendo descompromisso com as boas práticas partidárias, tão preconizadas em nosso Estatuto, e compromete, de forma catastrófica, os destinos de um partido democrático e popular com toda uma história de luta contra a Oligarquia Sarney. Não é demais dizer que, também, revela a natureza antidemocrática com que tem sido conduzida a nossa questão, já que a maioria de nosso partido não foi auscultada e, muito menos, respeitada. Para que se tenha uma adequada noção dessa Comissão formada pelos senhores Lupi e Manoel Dias, quatro dos cinco cargos da Executiva da Comissão, isto é, aqueles que tocam e administram o Partido, são pertencentes à minoria, o que revela um total desrespeito pela maioria de nosso Partido, um nítido exemplo de parcialidade e desequilíbrio por parte de quem tomou a fatídica decisão (Seria uma traição a todos os nossos princípios e valores de um Partido Democrático e Trabalhista, uma subserviência ao pragmatismo político, uma resignação diante do mal feito, à lógica de que os fins justificam os meios etc);

Terceiro, solicitar a “retirada” de meu nome da mesma, uma vez que não a reconheço pelas razões citadas acima, além de não poder participar de uma Comissão feita à revelia dos melhores valores cívicos, democráticos e republicanos. A decisão torna-se ainda mais insólita, senão trágica, quando nomeia-se para esta Comissão alguém de pouca representatividade política, que não participa das atividades partidárias, não contribuiu para a reorganização do Partido e, para cúmulo dos absurdos, ainda participa da última reunião do dia 30 de janeiro, com membros de nosso Partido e os senhores Lupi e Manoel Dias, na qual faltou com respeito e consideração a nossos companheiros e agrediu-me, covardemente, na frente do próprio presidente nacional do Partido.

Quarto, solicitar à Executiva Nacional, baseado no artigo 88 de nosso Estatuto, Titulo VI, Das Disposições Gerais e Transitórias, Capítulo I, que diz: “Das decisões dos diversos órgãos partidários caberá recurso, no prazo máximo de 90(noventa) dias, “ex-officio” ou a pedido da parte prejudicada à Comissão Executiva Nacional e, desta, em caráter terminativo, ao Diretório Nacional”, que a decisão “seja reavaliada por todos os membros desta Executiva Nacional com o intuito de referendá-la ou não”, a qual, para mim, em particular, é fruto da desinformação, da retaliação, da iconoclastia, bem como do que há de pior no exercício da política partidária, que é o não exercício da democracia interna.

Como um partido, que se diz democrático, pode atuar, a todo instante, de forma autoritária e decidir que uma minoria assuma as responsabilidades partidárias em detrimento da maioria?

O artigo 12, de nosso Estatuto, no seu segundo parágrafo, diz: “As decisões serão tomadas, sempre que possível, por consenso e, se este não for alcançado, a minoria acatará a decisão da maioria, devendo todos trabalhar para sua aplicação prática”.

Os senhores citados no primeiro parágrafo demonstraram compromisso com esse artigo? Ou apenas basearam-se, de forma minimamente questionável, no artigo 56, referente à competência da Executiva Nacional que, dentre vários itens, o de letra k diz: “aprovar a nomeação de Comissões Provisórias Estaduais e a designação de delegados do Partido junto ao Tribunal Superior Eleitoral”?

Cabe aqui perguntar se a Executiva Nacional de um partido verdadeiramente democrático não deveria pautar-se no artigo 12, citado acima, para cumprir, de forma democrática, com o item do artigo 56?

Não seria mais prudente e sensato uma postura de concordar com o que a maioria partidária deseja neste ou naquele estado, ao invés de pautar-se pela relação próxima de supostos dirigentes com o único intuito de obter apenas um controle cartorial de um partido político?

O que se faz nas mais diversas decisões coletivas de uma sociedade democrática, em seus grêmios estudantis, sindicatos, movimentos sociais e cívicos em geral, não é justamente essa simples praxe democrática que vem de longe e velhos tempos, espalhando-se pelo mundo, desde a Grécia e as terras nórdicas?

Poderá um partido político sobreviver às crescentes demandas de democracia, cidadania e mudanças da sociedade brasileira assumindo e cultivando tão reprováveis práticas?

Todos sabemos que o Brizola é insubstituível, mas porque não seguirmos o seu exemplo de dirigente partidário que, com toda a sua legitimidade política e histórica(não esqueçamos de sua fama de caudilho!) era sensível aos anseios das maiorias de nosso Partido? São perguntas que não podem calar diante de nossa realidade partidária nacional.

Penso que a questão maranhense é crucial para o PDT. É uma causa que expõe o Partido e revela a natureza de seus dirigentes. É uma espécie de fronteira para todos nós: Ou tomamos a consciência de que o nosso Partido tem e deve ser democrático (até para poder honrar com os valores do Trabalhismo!) ou aceitaremos que as razões de existência do mesmo mudaram e todos devem seguir os ditames da política convencional, fisiológica e descompromissada com os melhores valores civilizatórios.

Quando assumimos a presidência da Comissão Provisória do Maranhão, a convite da maioria de seus membros (8 de 11) em substituição ao nome do ex-governador Jackson Lago, falecido no dia 04 de abril de 2011, após esperar a homologação pela Comissão Permanente desta Executiva durante 56 dias, tratamos de reorganizar o Partido com a participação de todos os seus membros, seguindo os preceitos estatutários e da boa prática partidária. Tivemos êxito ao organizar o PDT em 211 dos 217 municípios maranhenses. Foi um trabalho árduo e coletivo. E, vale dizer, não contamos com nenhum apoio do PDT nacional, apesar de termos feito gestões junto ao Secretário Geral Nacional.

Após o falecimento de nosso principal e insubstituível líder, sempre considerei que o PDT maranhense estava à mercê de interesses alheios e de alguns membros de nosso próprio Partido que, a rigor, não tem projeto partidário maior, a não ser os seus próprios ligados ao imediatismo da política convencional, como a aquisição de cargos, mandatos negociados que comprometem a vida partidária, adesismos de diversos matizes etc. Empreendi todos os esforços para reorganizar o PDT para que pudéssemos dialogar com os outros partidos do campo democrático e popular, baseados numa relação leal, sincera e cordial, sobre possíveis estratégias e alianças para as eleições de 2012, sem submissão, adesismos ou acertos de conveniência política e eleitoral.

Estes interesses tornaram-se mais evidentes, na medida em que organizávamos o partido e aproximava-se o fim da vigência de nossa Comissão Provisória (01 de dezembro de 2011).

Houve uma tentativa de se criar um ambiente de crise para que a nossa Comissão Provisória fosse terminada antes de seu tempo, algo que contornamos cuidadosamente em outubro, no Encontro Regional em Fortaleza, quando tivemos a oportunidade de contra-argumentar e acordar a prorrogação de nossa Comissão com os senhores Carlos Lupi, Manoel Dias e alguns membros da Comissão do PDT maranhense.

Quando surgiram as primeiras denúncias a respeito das relações impróprias dos ex-assessores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com ONGs e da famosa viagem ao Maranhão em dezembro de 2009 que, a rigor, foi (mal) organizada e feita com o intuito de privilegiar a candidatura a deputado federal do então jovem assessor do ministro Carlos Lupi, a nota do MTE citando o PDT do Maranhão e o ex-governador Jackson Lago como responsáveis pela viagem, assim como as declarações de cobrança do então presidente em exercício, deputado federal André Figueiredo, ficamos atentos diante da gravidade das mesmas e, quando procurados, demos declarações no sentido de colaborar para o esclarecimento dos fatos e, principalmente, repor a verdade, que está documentada nas declarações de contas de nosso Partido junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Repito mais uma vez que o ex-governador Jackson Lago, cassado em abril de 2009, num conluio entre poderosos de Brasília para satisfazer a oligarquia Sarney e, diga-se de passagem, recebeu pouca ou nenhuma solidariedade dos dois principais dirigentes nacionais de seu próprio Partido, participou dessa viagem como convidado, numa deferência a um ministro e presidente de seu Partido em viagem a trabalho ao Maranhão. A agenda foi organizada por sua assessoria que, volto a repetir, não somente mal organizou aquela viagem, como também mal justificou a cada tentativa quando do período da crise do MTE, o que expôs ainda mais o ministro.

No final do mês de novembro, demos conhecimento por meio de carta eletrônica (email) aos nossos companheiros e à sociedade em geral, das articulações feitas por dois membros bem relacionados do PDT maranhense (e apoiados, segundo os mesmos!) com aqueles do primeiro parágrafo, que divulgavam que a Executiva Nacional não renovaria a nossa Comissão. A repercussão dessa Carta fez com que o então ministro me telefonasse para dizer “que não tinha nada com aquilo e que estava tudo igual ao que fora acordado em Fortaleza”. Então, em comum acordo com ele, fiz uma segunda Carta, na qual relatava o seu telefonema com suas declarações.

No dia 02 de dezembro liguei para o Sr. Manoel Dias para cobrar a prorrogação da Comissão. Disse-me que a Executiva se reuniria na terça-feira seguinte para fazer a prorrogação e que estava tudo dentro da normalidade. No dia 03, ligo novamente para o Sr. Manoel Dias para sugerir a inclusão do nome do Sr. Edson Vidigal (após consultar vários membros de nosso Partido) na vaga de um deputado estadual que saíra recentemente de nosso Partido e que fazia parte da Comissão. Contudo, nem pude fazer a sugestão, pois o mesmo afirmara que havia uma mudança por parte da Executiva, que seria preciso ele ir ao Maranhão, etc. Nos prontificamos em recebê-lo mas, infelizmente, até o presente momento, o Sr. Manoel Dias não veio ao Maranhão. Ao contrário, e mal gastando as verbas partidárias, arcou com passagens para alguns companheiros membros e não-membros de nossa Comissão Estadual para dizer, abertamente, “que o Igor Lago não poderia ser mais presidente do Partido por suas declarações que contrariaram muito ao ministro”.

Após tomar conhecimento dessa grave e equivocada posição de nosso Secretário Geral, que deveria pautar-se pela imparcialidade e isenção, a fim de poder avaliar a situação e decidir com mais fundamento, restou-me aguardar o cumprimento de sua promessa de vinda ao Maranhão para conhecer a nossa realidade partidária.

Também tive a iniciativa de ligar duas vezes para o Sr. Carlos Lupi, então ministro, no mesmo dia 03 de dezembro, contei-lhe do telefonema ao Manoel Dias e da nova decisão, disse-me que não tinha conhecimento e, a última, no dia 17 de dezembro, quando disse ao já ex-ministro que não estava apenas defendendo os interesses maiores do Partido mas, a honra e o legado do nosso ex-governador Jackson Lago, e que tudo aquilo parecia ser uma grande retaliação por nossa posição de defender o esclarecimento dos fatos durante a crise do MTE.

Estabelecido o impasse da prorrogação ou não de nossa Comissão, alguns companheiros tomaram a iniciativa de escrever uma Carta à Executiva Nacional, pregando o bom senso, o diálogo, a prorrogação da Comissão sem exclusão de nenhum nome e a marcação de uma Convenção, a qual foi assinada por Neiva Moreira, Clay Lago, Reginaldo Telles e todos os membros fundadores de nosso Partido, a grande maioria de prefeitos e ex-prefeitos, dois dos três deputados estaduais, pela maioria dos representantes dos movimentos de nosso Partido, pela maioria dos presidentes de Diretórios e Comissões Provisórias Municipais, ex-secretários estaduais e municipais etc, a qual foi entregue pelo ex-deputado federal Wagner Lago na sede do PDT nacional no dia 20 de dezembro (Infelizmente a essa Carta não foi dada a devida importância, pois o já presidente Lupi não a havia lido, conforme sua declaração na reunião do dia 30 de janeiro!). Também tive a iniciativa de escrever uma Carta à Executiva Nacional formalizando todas as nossas posições, assim como a própria Clay Lago que, numa Carta muito lúcida e simbólica, preconizava pela altivez, consideração e respeito ao nosso Partido.

Apesar de todas essas iniciativas, além das outras realizadas pelos mais diversos líderes e militantes de nosso Partido, da reunião do Diretório Nacional no dia 30 de janeiro, da reunião após esta última com os senhores Carlos Lupi, Manoel Dias e alguns membros de nosso Partido, confirmou-se o “esbulho” no último dia 16 de fevereiro, ao constatarmos a formalização da nova Comissão Provisória junto ao sítio eletrônico do TRE com data retroativa a 02 de dezembro de 2011.

Sentimos, ao igual que a maioria de nosso Partido, um verdadeiro golpe, uma traição, um desrespeito e uma desconsideração imensuráveis ao legado de Jackson Lago, a seus fundadores, à maioria de seus líderes e militantes, às boas práticas e virtudes de um Partido democrático e popular.

Espero que, diante do exposto acima, todos os membros desta Executiva Nacional tenham percebido a real dimensão da nossa causa, simbólica para todo o Partido.

Desejo altivez e coragem para corrigir esta decisão que macula a imagem de nosso Partido e, aos olhos de nossos líderes, militantes e da sociedade, configura-se nada mais como uma verdadeira RETALIAÇÃO.

Saudações Trabalhistas!

Igor Lago

Presidente da Comissão Provisória Estadual do PDT do Maranhão entre o dia 06/06 e 01/12/2011.

Membro do Diretório Nacional do PDT.

23 de fevereiro de 2012.

Jango e Tancredo: Famílias tentam esclarecer mortes dos dois ex-presidentes do Brasil

Hugo Souza/iPG

No último dia 8 de fevereiro, os filhos do presidente da República eleito indiretamente em janeiro de 1985, Tancredo Neves, entraram na Justiça solicitando o direito de saber todas as informações e conhecer todos os detalhes sobre a morte do seu pai, que foi internado um dia antes da data marcada para sua posse como primeiro chefe de Estado brasileiro civil depois de mais de 20 anos de governo militar. 

Tancredo Neves

Tancredo morreu no dia 21 de abril daquele ano, sem ter tempo de envergar a faixa de presidente da República, gerando grande comoção nacional. 


Os filhos de Tancredo entraram na Justiça Federal de Brasília com um pedido de habeas data para que os Conselhos Federal e Regional de Medicina do Distrito Federal disponibilizem para a família todas as sindicâncias, inquéritos ético-disciplinares, documentos e depoimentos dos médicos a respeito do atendimento feito a Tancredo a partir da sua internação por causa de fortes dores abdominais no Hospital de Base, na capital da República, naquele 14 de março de 1985, até o seu atestado de óbito por infecção generalizada pouco mais de um mês depois, emitido pelo Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas de São Paulo, para onde havia sido transferido no dia 26 de março.

"Mal diagnosticado e mal operado" - Desde que Tancredo Neves morreu surgiram muitas teorias da conspiração que dão conta de um suposto assassinato daquele que deveria ser o “presidente da redemocratização”, título informal que acabou ficando com o vice na chapa de Tancredo no colégio eleitoral, José Sarney. 

Tancredo, com médicos, no Hospital

O que move os filhos de Tancredo nesta ação de habeas data, entretanto, parece ser a responsabilização dos profissionais que atenderam Tancredo na noite em que ele passou mal por um suposto caso de erro médico. “O habeas data médico do presidente Tancredo Neves possibilita definir as responsabilidades dos médicos envolvidos nesse caso. É também uma reparação histórica para aqueles momentos difíceis que a sociedade brasileira teve que enfrentar, quando o presidente, o líder da redemocratização e primeiro civil a ser eleito depois de 21 anos de ditadura, foi mal diagnosticado e mal operado (sem necessidade) às vésperas de sua posse na presidência da República”, disse a família Neves em comunicado. Entre sua internação e sua morte, Tancredo foi submetido a sete cirurgias. A primeira delas, a que seus filhos ora colocam em xeque, aconteceu ainda no Hospital de Base de Brasília, antes da sua transferência para o Incor.

João Goulart

Jango: vítima da Operação Condor? “Os documentos, junto com os prontuários médicos já em posse da Família Neves, fecham esse trágico capítulo da história brasileira, além de recuperar a verdade médica, ética, sobre as responsabilidades dos médicos envolvidos no atendimento prestado a Tancredo”, ressaltam ainda os familiares do ex-presidente.

Tancredo Augusto Neves, filho de Tancredo, relata que o pai chegou a ser levado para o centro cirúrgico errado e que, passando mal, ele teve que circular pelos corredores do Hospital de Base de maca e coberto por um lençol para não ser reconhecido pela multidão que lotou o lugar, onde não havia qualquer tipo de segurança ou controle. Quando enfim o presidente chegou à sala de cirurgia certa, havia até políticos trajando roupas de médico para assistir à operação. O pedido de habeas data sobre a internação e morte de Tancredo acontece no momento em que o governo federal anuncia apoio à luta de uma família pelo esclarecimento sobre a morte em 1976, no exílio, de um outro ex-presidente da República, João Goulart. Oficialmente Jango morreu de ataque cardíaco, mas seus familiares acreditam que ele pode ter sido envenenado, vítima da Operação Condor, aliança entre regimes militares do Cone Sul para coordenar a repressão no Brasil, Argentina, Uruguai, Chile e Paraguai.

MISTÉRIO! Objeto não identificado cai dos céus em Anapurus-MA

Um objeto não identificado teria caído do céu hoje por volta das 06:00h desta quarta-feira, no povoado  Poços, município de Anapurus-Ma, localizado  na região conhecida como Baixo Parnaíba, deixando assustados os seus moradores.

Segundo informações do Blog do Raymundo José,  o misterioso objeto tem o formato esférico, parecido com um Botijão de gás de cozinha.

"Primeiro teve um estrondo, parecia um raio ou trovão", conta uma testemunha do fato que chegou inclusive a derrubar árvores no local.

"Entre a população começaram a surgir inúmeras especulações e crenças. Alguns dizem que o objeto seria parte de algum satélite que estaria se deteriorando no espaço. Outros que seria parte de uma nave alienígena ou que seria mais um sinal do fim do mundo", diz o blog.

O certo é que até o momento desta postagem não havia nenhum comunicado oficial da aeronáutica sobre o assunto. 

Vamos aguardar mais informações, pois segundo informações, órgãos de parte da imprensa da capital e autoridades sobre o assunto estariam se deslocando até o local para ver de perto o inusitado.

(Fotos e parte do texto são de Antenor Ferreira  e Gilmar Ramos).

Ficha Limpa: ‘Agora é sem choro nem vela”, diz Juiz Marlon Reis

Juiz Márlon Reis

SÃO PAULO - Coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o juiz eleitoral do Maranhão Marlon Reis afirma que, desta vez, “não tem choro nem vela”: os candidatos não poderão provocar uma avalanche de recursos na Justiça para tentar se esquivar da Lei da Ficha Limpa. Para Marlon, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi clara e deu segurança jurídica ao processo eleitoral. Para o juiz, haverá uma renovação nos quadros da política nacional a partir desta eleição, e a Ficha Limpa levará os políticos a zelarem pelo “maior patrimônio que é a honra”.

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O GLOBO: Como um dos articuladores da Ficha Limpa na sociedade e no Congresso, o senhor está aliviado com a aprovação da lei pelo STF?

MARLON REIS: Com certeza. Esse foi o término de uma luta que demorou muitos anos e que chegou ao melhor resultado, com a confirmação da constitucionalidade de cada um dos dispositivos da lei.

O que muda imediatamente na política?

MARLON: Muitas pessoas serão atingidas pela lei. No âmbito dos municípios, é muito mais frequente a presença de pessoas que tiveram contas rejeitadas ou que foram condenadas por improbidade. Outro impacto importante é a introdução desse assunto na pauta das discussões políticas. A vida pregressa do candidato era algo irrelevante para os eleitores, mas não é mais. Será um dos principais assuntos das eleições. Teremos um impacto político nestas eleições mais do que em nenhuma outra. A lei chega com eficácia redobrada. Há um grito de desabafo da sociedade como se tivesse uma energia retida e que agora poderá ser utilizada.

Mesmo nos votos dos ministros do Supremo, alguns pontos foram polêmicos, como a não exigência de trânsito em julgado nos casos penais e a validade das condenações por improbidade administrativa. Se um candidato se sentir lesado e recorrer ao tribunal, o que pode acontecer?

MARLON: Não tem choro nem vela. Algumas pessoas poderão insistir, e isso será inclusive bom para alguns advogados, mas não renderá a viabilização da candidatura.

Em 2010, houve uma enxurrada de recursos contra a aplicação da lei. Este ano será um processo eleitoral mais tranquilo no sentido jurídico?

MARLON: Sem a decisão adotada ontem (anteontem), seria um processo muito mais tumultuado, com problemas até mais graves que em 2010 por causa do volume de candidatos. A aprovação do Supremo trouxe uma tranquilidade enorme. Os partidos que escolherem candidatos inelegíveis que o façam por sua conta e risco, mas poderão ficar sem candidato no meio da campanha.

Um dos atingidos é o ex-governador Joaquim Roriz (DF), que renunciou antes de enfrentar o processo de cassação. O senhor acredita que as renúncias vão diminuir?

MARLON: A renúncia só será utilizada agora por aquele que não pretender mais se candidatar. Optar pela renúncia significa desistir por um tempo considerável, no mínimo oito anos, de ter uma candidatura. A tendência é que eles lutem até o último minuto nos governos, no Parlamento, nas Comissões de Ética para não serem cassados.

O senhor espera um “efeito dominó” de Ficha Limpa nas administrações públicas?

MARLON: Já está acontecendo. Mesmo antes da lei ser validada no Supremo, mais de 40 municípios e alguns estados já adotam a Lei da Ficha Limpa nas nomeações.

Existe um fator pedagógico nesta lei?

MARLON: Com certeza. A vida pregressa dos políticos será introduzida nos assuntos do país. Antes, o que prevalecia mais era a capacidade de vitória. Agora, a capacidade de vitória está também relacionada a quem essa pessoa foi. Essa é a maior conquista da Lei da Ficha Limpa.

Quem quiser se manter na vida pública deverá tomar mais cuidado?

MARLON: Quem pretender seguir a carreira política terá que zelar pelo maior dos patrimônios, que é a sua imagem, a sua honra. Algo que era secundarizado foi, agora, alçado a uma posição prioritária, como sempre deveria ter sido.

A aplicação efetiva dessa lei será decidida pelos juízes e tribunais eleitorais. O que esperar deles?

MARLON: Quanto a isso, fico tranquilo. A Justiça Eleitoral esperava ansiosamente por essa lei. Os presidentes dos tribunais eleitorais emitiam várias notas de apoio, desde o começo da decisão da Ficha Limpa.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/ficha-limpa-agora-sem-choro-nem-vela-diz-marlon-reis-4003606#ixzz1mkCaala5
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MADEIRA NEGA ALIANÇA COM O GRUPO SARNEY

“A governadora Roseana Sarney tem mostrado disposição em ajudar a cidade e eu não posso recusar parceria. Mesmo eu sendo um prefeito de um partido adversário, a governadora não tem hesitado em colaborar com a nossa gestão.”, ressaltou Madeira. Ela tem nos respeitado e eu respeitado ela, então se ela vier aqui não vou me esconder”, completou.

Sebastião Madeira

Por John Cutrim

O prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), entrou em contato com o titular do blog na manhã de hoje para desmentir a informação de que teria feito um acordo com a governadora Roseana Sarney visando as eleições de 2012 (municipal) e 2014 (estadual). As especulações foram noticiadas na imprensa da região tocantina.

Segundo foi divulgado, o acordo consistiria em Madeira ceder, nas eleições deste ano, a vaga de vice-prefeito na sua chapa ao PMDB do grupo Sarney. Se eleito, Madeira entregaria a prefeitura para o vice em 2014 e sairia para a eleição estadual, onde poderia candidatar-se novamente a deputado federal, disputar o Senado Federal ou sair na condição de Vice-Governador.

Em conversa com o blog, o prefeito Sebastião Madeira negou de forma veemente a informação. De acordo com ele, não existe aliança fechada com o grupo Sarney com vistas às eleições.

“Tudo isso é mentira. Não negociei a vaga de vice com ninguém. Nunca falei com a governadora sobre aliança. Pelo que sei o partido dela [PMDB] tem candidato próprio, que é o Ildon Marques [ex-prefeito]”, afirmou.

Liderando, ao lado de Ildon Marques, todas as pesquisas eleitorais na segunda maior cidade do Estado, Sebastião Madeira disse que não faz sentido algum abandonar a prefeitura caso seja reeleito. “Caso vença novamente a eleição, se for da vontade da população, permanecerei os quatros anos na prefeitura, até o dia 31 de dezembro de 2016. Já fui deputado quatro vezes, e para o senado só há uma vaga. Portanto, não tem nexo isso”, asseverou.

Madeira esclareceu ainda a parceria institucional que a Prefeitura de Imperatriz mantém com o governo do Estado. Na opinião do prefeito, a cidade enfrenta muitos problemas e somente com os recursos do tesouro municipal não seria possível solucioná-los.

“A governadora Roseana Sarney tem mostrado disposição em ajudar a cidade e eu não posso recusar parceria. Mesmo eu sendo um prefeito de um partido adversário, a governadora não tem hesitado em colaborar com a nossa gestão.”, ressaltou Madeira. “Ela tem nos respeitado e eu respeitado ela, então se ela vier aqui não vou me esconder”, completou.

Quanto às acusações de que com a suposta junção com o grupo Sarney (fato já desmentido) estaria traindo a oposição e o ex-governador falecido Jackson Lago, Madeira contestou: 

“Nunca deixei o Jackson. Quando ele precisou, fui o primeiro a dar meu apoio, inclusive dentro do PSDB, que queria lançar candidato próprio a governador. Com minha participação o Jackson tirou 75% dos votos para governador em Imperatriz”, lembrou. Em seguida, o prefeito arrematou:

“Quem fala isso de mim é a esquerda inconformada, que arrebentou Imperatriz. Tiveram a chance e arrebentaram a cidade”, disparou Madeira, ao concluir dizendo esperar que os partidos parceiros como PDT, PSB, PPS, PP possam continuar juntos com ele. (Entrevista concedida ao Blog do John Cutrim, em 17/02/2012)

ATENÇÃO FICHAS SUJAS! VOCÊS FORAM BARRADOS NO BAILE!!!

A partir das eleições deste ano, não poderão se candidatar políticos condenados por órgãos judiciais colegiados por uma série de crimes, como lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e contra o patrimônio público, por improbidade administrativa, por corrupção eleitoral ou compra de voto, mesmo que ainda possam recorrer da condenação a instâncias superiores.

Ildon Marques, ficha suja imperatrizense

Depois de quase dois anos e 11 sessões de julgamento, a Lei da Ficha Limpa foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e será aplicada integralmente já nas eleições deste ano. Pela decisão do tribunal, a lei de iniciativa popular que contou com o apoio de 1,5 milhão de pessoas, atingirá, inclusive, atos e crimes praticados no passado, antes da sanção da norma pelo Congresso, em 2010.

 

 A partir das eleições deste ano, não poderão se candidatar políticos condenados por órgãos judiciais colegiados por uma série de crimes, como lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e contra o patrimônio público, por improbidade administrativa, por corrupção eleitoral ou compra de voto, mesmo que ainda possam recorrer da condenação a instâncias superiores.

Também estarão impedidos de disputar as eleições aqueles que renunciaram aos seus mandatos para fugir de processos de cassação por quebra de decoro parlamentar, como fizeram, por exemplo, Joaquim Roriz, Paulo Rocha (PT-PA), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Waldemar Costa Neto (PR-SP).

A lei barrará também a candidatura de detentores de cargos na administração pública condenados por órgão colegiado por terem abusado do poder político ou econômico para se beneficiar ou beneficiar outras pessoas. Não poderão também se candidatar aqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos e funções públicas rejeitadas por irregularidades que configurem ato doloso de improbidade. 

Pelo texto da lei aprovado pelo Congresso e mantido pelo STF, aqueles que forem condenados por órgãos colegiados da Justiça, como um tribunal de Justiça, permanecem inelegíveis a partir dessa condenação até oito anos depois do cumprimento da pena. Esse prazo, conforme os ministros, pode superar em vários anos o que está previsto na lei.

Um político condenado em segunda instância, como um tribunal de Justiça, fica inelegível até o julgamento do último recurso possível. Geralmente, o processo termina apenas quando julgado o último recurso contra a condenação no STF. E isso pode demorar anos. Depois da condenação em última instância, ele começa a cumprir a pena que lhe foi imposta, período em que permanece inelegível. E quanto terminar de cumprir a pena, ele ainda estará proibido de se candidatar por mais oito anos.

"Uma pessoa que desfila pela passarela quase inteira do Código Penal, ou da Lei de Improbidade Administrativa, pode se apresentar como candidato?", indagou o ministro Carlos Ayres Britto. Ele explicou que a palavra candidato significa depurado, limpo. O ministro disse que a Constituição Federal tinha de ser dura no combate à improbidade porque o Brasil não tem uma história boa nesse campo. "A nossa tradição é péssima em matéria de respeito ao erário", disse. "Essa lei é fruto do cansaço, da saturação do povo com os maus tratos infligidos à coisa pública."

Em Imperatriz, o ficha suja Ildon Marques, que dias atrás deu entrevistas zombando da lei, dizendo que já havia disputado eleição sob júdice e que se fosse o caso agora seria candidato novamente nessa condição, pelo visto está fora (breve trarei matéria conclusiva sobre a situação do ex-prefeito), não mais poderá ter o direito, pelo menos pelos próximos oito anos - de colocar o seu nome como candidato, nem a "inspetor de quarteirão". 

Se não fosse pelo exemplo de impunidade para alguém que agiu de má fé , malversação ou desvio dos recursos públicos, até que seria bom Ildon Marques ser candidato a prefeito na próxima eleição, para receber um sonoro não nas urnas, punido pelo povo por ter passado 10 anos no comando da segunda maior cidade do Maranhão e ter feito muito pouco, quase nada que explique para onde foram mais de 1 bilhão de reais em todos esses anos.

Igor Lago: nota aos trabalhistas

O ex-presidente estadual do PDT, Igor Matos Lago, depois de receber a notícia da nomeação da nova Comissão Provisória do PDT do Maranhão, enviou a seguinte nota pública aos filiados do PDT no estado:

NOTA AOS TRABALHISTAS

Lamento profundamente a decisão autoritária de alguns membros da Executiva Nacional a respeito da Comissão Provisória Estadual do Maranhão.

Não posso deixar de expressar meu inconformismo com a forma com que trataram o nosso Partido, num total desrespeito à nossa história e ao legado de seus fundadores, dentre eles o ex-governador Jackson Lago e o ex-deputado federal Neiva Moreira, assim como à vontade da imensa maioria de nossos líderes e militantes.

Rasgaram os princípios das boas práticas partidárias e da própria democracia interna e, com um “canetaço”, optaram pela minoria que, a rigor, não tem projeto partidário a não ser os seus próprios interesses pessoais ou de grupo.

Fizemos todos os esforços para que não cometessem essa violência ao tentar convencê-los, pelo bom senso e pela altivez, que o melhor caminho seria a prorrogação de nossa Comissão Provisória Estadual ou a homologação da que foi deixada pelo nosso ex-governador e a marcação da Convenção.

Após o Carnaval daremos uma entrevista coletiva, como forma de prestar satisfação e informação de nossos próximos passos aos trabalhistas e à opinião pública.

Não nos resignaremos e lutaremos com todos os meios garantidos por nosso próprio Estatuto, para que a Democracia prevaleça e, assim, possamos continuar lutando sob o legado de Getúlio, Pasqualini, Jango, Brizola, Francisco Julião, Doutel de Andrade, Abdias Nascimento, Darcy Ribeiro e Jackson Lago.

Saudações Trabalhistas!

Igor Lago

Imperatriz, 16/02/2012.

CHEGA DE ASSASSINATOS!!!

Sociedade imperatrizense exige melhorias na Segurança Pública e total apuração de homicídios

Mesa, presidida pelo Juiz Adolfo Pires

Em reunião na tarde noite de ontem, terça-feira (14/02), juízes, promotores, representantes das polícias civil e militar e representantes da sociedade civil imperatrizense estiveram reunidos no auditório do Fórum Henrique La Roque para debater a segurança pública local, em especial a onda de assassinatos que vem amedrontando a cidade, com mais intensidade, desde o início deste ano.

Do encontro, puxado pelo diretor do Fórum, o juiz Adolfo Pires da Fonseca Neto, pelo promotor de Justiça Joaquim Júnior e pela coordenadora do Centro de Promoção da Vida e Defesa dos Direitos Humanos Padre Josimo, Conceição Amorim, também fizeram parte e estavam na mesa, o vereador Edmilson Sanches (PCdoB) que representou a Câmara, o presidente da OAB, Subseção de Imperatriz, Vandir Fialho, o diretor de Promotorias de Justiça de Imperatriz, Albert Lages Mendes, o prefeito Sebastião Madeira, o sub-comandante  do 3º BPM, Major Ricardo Ventura e o Diretor regional de Segurança, Delegado Assis Ramos.

Foram ouvidos representantes dos diversos segmentos da sociedade e autoridades responsáveis pela segurança pública local, os quais fizeram propostas ou opinaram sobre a problemática desse importante setor. Tudo foi anotado e ao final foram elencadas uma série de reivindicações que serão enviadas ao governo estadual exigindo melhorias no aparelho de segurança. A principal reivindicação é que sejam apurados os crimes de homicídio ocorridos este ano em Imperatriz, num total (até ontem) de 28, número considerado alto e que ocasionou uma reação dos setores organizados da cidade.

Entre as diversas fragilidades do sistema de segurança pública local detectadas pelos participantes do encontro a maior delas é a falta de delegados, não há finalização de inquéritos nem punição de autores ou mandantes (geralmente desconhecidos), o que tem gerado uma enorme sensação de impunidade.

Entre os pronunciamentos nesse sentido, o mais esclarecedor foi o do promotor de Justiça Joaquim Júnior, titular da 6ª Promotoria Criminal, específica para crimes contra a vida que classificou de pequeno contingente da Polícia Civil em Imperatriz, desproporcional à população, sendo que em outras partes do Maranhão é bem maior.

Segundo ele São Luís detém 20% da população do estado do Maranhão e tem 50% de todo o contingente policial do estado. E Imperatriz, a segunda maior cidade do estado, tem apenas 10 delegados. Timon, muito menor que Imperatriz tem 17 delegados.

O promotor destacou também que a Delegacia de Homicídios em Imperatriz só investiga crimes dessa natureza quando as demais delegacias não conseguem elucidar esses crimes. De acordo com o promotor, a DH tem, no seu entender, de investigar todo homicídio, já que é a especializada. Mas é justamente pela falta de delegados que isso ocorre. A Delegacia de Homicídios tem apenas um delegado e três agentes.

Sabedor da insatisfação geral em relação á segurança pública e a crescente onda de homicídios em Imperatriz, um dia antes o secretário de segurança pública Aluízio Mendes esteve em Imperatriz e se reuniu com juízes e promotores. Na ocasião ele prometeu mandar mais delegados e desenvolver algumas ações que segundo ele vão melhorar o sistema. Sempre na defensiva, Aluízio se esquivou das críticas e apresentou números fantasiosos procurando minimizar a situação, o que não convenceu.

O encontro no Fórum poderia ter sido melhor

Sabemos das boas intenções do presidente do Fórum, juiz Adolfo Pires da Fonseca Neto e demais organizadores do encontro que estão procurando encontrar saídas para o problema, mas o evento poderia ter sido melhor, a começar pela organização do mesmo que poderia ter sido mais democrático, talvez numa espécie de seminário, presidido por uma comissão, com debates e propostas em grupo e não num estilo de audiência de tribunal onde o ilustre meritíssimo só faltou ter em suas mãos o famigerado martelo, querendo ditar até mesmo o que as pessoas deveriam falar ou que não se repetissem. “Olha, se alguém que está ainda na lista para falar tiver algo a acrescentar, tudo bem, mas senão, se for só para repetir o que já foi dito aqui, é melhor que não fale”, disse Adolfo, já visivelmente enjoado querendo terminar a reunião. Na fala de alguma autoridade a regra não era a mesma, a tolerância era maior.

A atitude do magistrado foi meia deselegante que até o vereador Edmilson Sanches que é “useiro e vezeiro” em esticar seus discursos se sentiu constrangido e mesmo reclamando seguiu à risca a determinação dos cinco minutos.

Outra atitude em minha opinião errônea do Dr. Adolfo foi quando ao final ele disse que iria pessoalmente à São Luís levar as reivindicações. “Vou botar essas reivindicações debaixo do braço e entregar pessoalmente ao presidente do Tribunal desembargador Guerreiro Júnior, nós temos prestígio e vamos usar esse prestígio”, disse.

Sabemos da importância do Dr. Adolfo como magistrado num movimento como esse e do enorme prestigio que tem o poder judiciário ao qual ele preside aqui, mas seria de bom alvitre que fosse formada uma comissão para isso, para que não pareça apenas como uma questão de um segmento ou de uma pessoa, mas sim que o resultado do encontro seja - como é na verdade - uma aspiração de toda a sociedade organizada de Imperatriz que deve estar representada pelo menos em dois ou mais integrantes do evento - que conforme eu falei durante meu pronunciamento - não é o primeiro, mas talvez o de mais de cinqüenta realizados nesta banda de cá do Maranhão.

Muitos encontros realizados, fóruns e passeatas, que a rigor acabaram se esvaziando sem que houvesse respostas da capital que pelo menos aplacasse os anseios daqueles ávidos por uma segurança pública mais aparelhada e que  cumpra minimamente seu papel.

É evidente que o o judiciário tem sua respossabilidade na Segurança Pública, na medida em que é ele que aplica a lei penal aos casos concretos. Porém, é imprescindível gritar para dizer que a maior responsabilidade é de incubencia do Poder Executivo, quer seja no aparelhamento da combalida polícia judiciária e do ínfimo contingente de mebros da corporação militar.

As polícias civil e militar são responsabilidade do poder executivo estadual e a elas incumbem a realização da investigação criminal e do policiamento ostensivo, respectivamente. 

Assim não adianta tirar a responsabilidade política do poder executivo para dar a magistrados ou a promotores. Ou mesmo, o que é pior, estes quererem usar dos seus "prestígios" para fazerem o embate político junto ao governo do estado. "Cada um no seu cada qual". 

O fato concreto é que só existirá segurança pública de verdade em Imperatriz e no Maranhão quando houver uma determinação eloquente da governadora do Estado ou de outro que esteja no governo em qualquer tempo.

A questão é de responsabilidade política do governo. E não serão meros encontros ou arroubos corporativos que poderão sensibilizar o governo, mas sim um verdadeiro levante da sociedade, que por mais amedrontada que pareça estar ainda não foi despertada.

Sete anos do assassinato da Ir. Dorothy Stang

Dia 12 de fevereiro, o assassinato da Irmã Dorothy Stang completou sete anos. Além de lembrar as suas lutas,  a data serviu para reafirmar o compromisso do legado deixado por Dorothy em defesa do meio ambiente e contra a construção da Hidrelétrica de Belo Monte.

“Queremos celebrar a memória de nossa profetisa, denunciando e dizendo não a qualquer ameaça à vida da floresta, do povo e, este ano, da vida do rio Xingu”, escreve o Comitê Dorothy.

Recentemente, o assassinato voltou à tona com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de negar a Regivaldo Pereira Galvão, um dos envolvidos no assassinato da religiosa Dorothy Stang, o pedido de habeas corpus. O relator do caso, desembargador convocado Adilson Vieira Macabu, considerou não haver elementos que justificassem sua libertação.

A religiosa foi assassinada em fevereiro de 2005, no interior do Pará. Stang era uma destacada ativista dos direitos dos agricultores da região e combatia a ação de grileiros no estado. Regivaldo Galvão seria um dos responsáveis por encomendar a morte da missionária. Ele foi condenado a 30 anos de reclusão e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), ao rejeitar a apelação, decretou sua prisão cautelar.

O pedido de habeas corpus foi feito para que o réu pudesse permanecer em liberdade até o julgamento do último recurso contra a condenação. (Comissão Arquediocesana de Justiça e Paz de São Luís)

Vereadores denunciam má qualidade da rodovia Pedro Neiva de Santana

Vereadora Maria do Sindicato alerta que a rodovia poderá se transformar, em menos de um ano, em tábua de pirulito

 Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (14) os vereadores utilizaram a tribuna “Matilde Oliveira” para denunciar a má qualidade da rodovia Pedro Neiva de Santana que interliga as cidades de Imperatriz a João Lisboa, no trecho de 10 km’s de extensão. A obra de duplicação da rodovia, executada pela construtora Guterres, se arrasta por mais de dois. A previsão é que seja entregue, ainda neste ano, ao governo do Estado do Maranhão.

Ver. Maria do Sindicato

A vereadora Maria Rodrigues de Araújo Mendes (PSB), a Maria do Sindicato, questionou a má qualidade da obra que tem sido alvo de reclamações de engenheiros, motoristas e da comunidade de João Lisboa. “Embora não tenha sido entregue ao Estado, percebe-se que o asfalto está estourando em vários pontos, buracos já começam a aparecer e quando chove a pista fica escorregadia por falta de drenagem em alguns trechos da rodovia”, denuncia.

           Ela alerta que, se providências emergenciais não foram adotadas pelo Governo do Estado, a rodovia será inaugurada cheia de problemas de infraestrutura, principalmente em relação ao precário sistema de drenagem de água que acumula em vários pontos das pistas e no eixo-central da rodovia. “Vários acidentes já ocorreram neste trecho quando chove; falta também sinalização”, observa.

Maria do Sindicato, que preside a Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Indústria e Comércio, teme que a obra não resista ao próximo inverno e que venha trazer prejuízos aos usuários que transitam pela rodovia Pedro Neiva de Santana. “Essa preocupação é constante, todos reclamam da qualidade da obra, pois não precisa ser engenheiro para verificar a má qualidade da rodovia”, disse.

Ver. Nego da Edna

O vereador Raimundo Soares Neto (PHS), o Nego da Edna, também se manifestou sobre o problema, pedindo a intervenção dos deputados estaduais, do secretário de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Max Barros, e da governadora Roseana Sarney. “Essa obra não pode ser entregue ao Estado nestas condições, pois existem diversos pontos que precisam ser corrigidos”, afirma.

Ele considera grave a falta de drenagem no eixo-central da pista, bem como em vários trechos da rodovia que acumulam água provocando acidentes de trânsito, como os três últimos que aconteceram próximo ao povoado Camaçari, em Imperatriz. “A sinalização precisa ser instalada com urgência; o asfalto também não é de qualidade e precisa ser melhorado”, finaliza. (Gil Carvalho)

Madeira concede reajuste de 8% sobre os salários básicos dos servidores da administração municipal de Imperatriz

Sebastião Madeira

O Prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, deve assinar hoje, terça-feira (14/02), Projeto de Lei municipal que garante um reajuste de 8% sobre os salários básicos dos servidores da Administração.

Além do reajuste, o Projeto prevê, ainda, a implementação do Vale-Ticket, no valor de R$ 80,00, para a única parcela de servidores municipais que ainda não tinha acesso a esse benefício.

O prefeito Sebastião Madeira, em sua mensagem para a Câmara de Vereadores, reforça a importância não só do aumento salarial, acima do índice da inflação, como a implantação do Vale-Ticket, segundo ele, resultado de negociação com os representantes da categoria.

“Não obstante a obrigação constitucional, que impõe aos gestores apenas a revisão salarial dos servidores públicos, assim entendida aquela pertinente a reparação de perdas inflacionárias, o Governo Municipal e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Imperatriz, depois de algumas oitivas, chegaram a um consenso que permitiu, além de aumento real de salário, a implementação para a última ilha de servidores que não tinha acesso ao importante benefício social nominado de “Vale-Ticket”, esse no importe de R$ 80,00, sem qualquer ônus para os seus destinatários”.

Para o Ouvidor Geral do Município de Imperatriz, o advogado Daniel Souza, o Projeto de Lei, que será subscrito pelo Prefeito Madeira, é histórico.

Daniel Souza

“Recordo-me que quando o prefeito assumiu a Prefeitura de Imperatriz apenas os servidores do magistério municipal tinham acesso ao Vale-Ticket. Nós avançamos, estendemos o benefício para todos os servidores da Educação, da Saúde, da Fazenda e Gestão Orçamentária e Secretaria de Trânsito, e agora, o prefeito acaba com a única ilha de servidores que vivia apartada desse importante benefício. Não tenho dúvida que isso é histórico”, disse o Dr. Daniel Souza, condutor de todo o processo negocial.

O Ouvidor Geral salienta que, feita a assinatura do Projeto, o Gabinete imediatamente o enviará à Câmara de Vereadores, com pedido de urgência na tramitação.

“Tanto o secretário de Governo, Hudson do Nascimento, quanto o de Administração e Modernização, Iramar Cândido, estão mobilizados para garantir a eficácia da medida, a fim de assegurar as vantagens da proposta normativa”, frisou o Ouvidor Geral.

Daniel Souza também destacou que "a implantação do Vale-Ticket compensa a derrocada da Lei Municipal 788/95, que, à luz da Súmula Vinculante 04, do STF, foi declarada inconstitucional". (Comunicação)

Morre Marcelo Dino, filho do presidente da Embratur, Flávio Dino

Um dos filhos do presidente da Embratur, Flávio Dino, morreu de parada cardíaca nesta terça-feira em Brasília.

Marcelo Dino, de 13 anos, sofreu uma crise de asma na tarde de ontem na escola e teve de ser internado às pressas num hospital. Não resistiu e veio a falecer hoje . Não há ainda informações mais detalhadas de como tudo aconteceu.

Nossa solidariedade ao Dr. Flávio Dino e família, que Deus os ajude a atravessar esse momento de dor e aflição...


Na foto, Marcelo, ao lado do pai, quando este saia do local de votação na eleição passada para o governo estadual.