sexta-feira, 2 de março de 2012

Secretaria de Agricultura de Imperatriz distribui sementes para agricultores

José Fernandes
A Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Produção (Seaap) distribuiu sementes de arroz e milho para os produtores de agricultura familiar, cadastrados pela Prefeitura Municipal. A informação foi prestada pelo secretário José Fernandes Dantas, que está buscando condições para que possa melhorar as estradas vicinais que cortam a zona rural do município. 

De acordo com José Fernandes, os produtores estão aproveitando a época invernosa para iniciar seu plantio, com a certeza de uma boa safra, em função das chuvas. “Desta forma, todos os produtores da agricultura familiar que estão cadastrados com a Secretaria, estão recebendo sementes de arroz e feijão, ambas propícias para nossas terras e para essa época do ano”, informa Dantas 

O secretário garante que um trator de propriedade da Prefeitura Municipal se encontra à disposição do pequeno produtor para fazer a necessária aragem da terra. “O beneficiamento da terra que por natureza já é fértil, somando-se com uma boa aragem certamente teremos uma excelente produção”, acredita José Fernandes. 

Ele informou ainda, que a Seaap realizou recentemente sua própria campanha de vacinação contra a brucelose. “O pequeno produtor que possui até 12 cabeças de reses em seu rebanho, recebeu gratuitamente a vacinação doada pela prefeitura, e ainda com o acompanhamento de um veterinário”, afirmou. 

José Fernandes afirma que o prefeito Sebastião Madeira, por entender que um pequeno produtor não pode pagar os proventos de um veterinário, emitiu gratuitamente um laudo para que esse produtor, com o gado devidamente vacinado, possa requerer da AGED a Guia de Transporte Animal (GTA). Pensando na causa ambiental, o secretário fez ainda a doação de mudas de árvores nativas aos pequenos produtores.(Ascom).

Preso em Chapadinha fraudador de notas da Uniceuma chega à São Luís

 Heitor Araújo Gomes, o “Guru” responsável de chefiar o esquema fraudulento de adulteração de notas no Centro Universitário do Maranhão (Uniceuma), já está  na Superintendência de Investigação Criminal (SEIC), em São Luís.
‘Guru’ que chegou algemado dentro da viatura, acompanhado por três homens da Polícia Civil na tarde desta sexta-feira, 02, após ser preso ontem na cidade de Chapadinha. Veja mais no Blog do Neto Ferreira.

"NESSA MATA TEM COELHO"! Parentela de prefeito quase toda aprovada em concurso público

Prefeito João do Oliveira

O Ministério Público do Maranhão, por intermédio da Promotoria de Justiça, interpôs Ação Civil Pública com pedido de liminar, para que seja determinada a anulação do concurso público realizado em outubro de 2011 pela Prefeitura de Senador La Rocque.
Autora da ação a promotora de Justiça, Glauce Lima Malheiros, titular da Promotoria de Justiça de Senador La Rocque, após inquérito instaurado para apurar denúncias do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino do município, constatou uma série de irregularidades em todo o andamento do concurso. 
As irregularidades vão desde a contratação da empresa responsável pela organização do certame – a Fundelta, que tem sede em Teresina – até o resultado, que apresentou entre os aprovados vários servidores com cargos comissionados na Prefeitura e parentes de integrantes da administração, inclusive do prefeito. Na ação, foi solicitada à Justiça a quebra dos sigilos telefônicos do prefeito João Alves Alencar, do procurador do município Aroaldo Santos e do diretor da empresa Fundelta, Carlos Henrique Pereira Barbosa. 
Entre as irregularidades mais graves, está a criação de vagas para cargos inexistentes na estrutura administrativa da Prefeitura de Senador La Rocque. 
No cargo de administrador, que oferecia uma vaga, o aprovado em 1º lugar foi Francisco dos Santos Silva, cunhado do prefeito.
O contador da prefeitura, Márcio George Rafael Mendes, foi aprovado em 1º lugar para o cargo de Técnico em Contabilidade. 
A esposa do gestor, Kellry Delmondes Cury-Rad Alencar, foi aprovada em 3º lugar para o cargo de Farmacêutico/Bioquímico. 
A lista é extensa de aprovados no concurso público de Senador La Rocque que são parentes do prefeito e possuem cargos de confiança na Prefeitura. 

Abaixo a lista dos agraciados:


- FRANCISCO DOS SANTOS SILVA, cunhado do prefeito, aprovado em 1º lugar, para o cargo de administrador que dispunha de uma vaga.
- HENRY DELMONDES CURY-RAD, cunhado do prefeito, aprovado em 4º lugar para o cargo de Técnico em Contabilidade, que dispunha de quatro vagas.
- RAMON DELMONDES CURY-RAD, cunhado do prefeito, aprovado em 1º lugar, para o cargo de Técnico em Informática, que dispunha de uma vaga.
- RUBENS ALENCAR OLIVEIRA, sobrinho do prefeito, aprovado em 1º lugar para o cargo de coveiro, que dispunha de três vagas.

- ADRIANA ALENCAR QUEIROZ, irmã do prefeito, aprovada em 6º lugar, para o cargo de auxiliar administrativo, que dispunha de 13 vagas.

- LUDMILA FRANCO DA SILVA, sobrinha de Edmilson Franco da Silva, assessor jurídico do município, aprovada em 1º lugar para o cargo de assessor jurídico, que dispunha de duas vagas.

- JOANETH FERREIRA SANTOS, esposa de Aroaldo Santos, também assessor jurídico, aprovada em 2º lugar para o cargo de assessor jurídico, que dispunha de duas vagas.

- VALTEIR CONCEIÇÃO DA SILVA, secretário de Ação Social, aprovado em 1º lugar para o cargo de assistente social, que dispunha de três vagas.

- JARLEY ALVES BELÉM, primo do Prefeito, aprovado em 1º lugar, para o cargo de médico veterinário, que dispunha de uma vaga.

- VANESSA FRANCO FONSECA SAMPAIO, esposa do contador concursado da Prefeitura de Senador La Rocque, aprovada em 2º lugar para o cargo de nutricionista, que dispunha de duas vagas.
- FRANCISCO JEAN DA SILVA ALVES, sobrinho da secretária de Educação do Município, aprovado em 1º lugar para o cargo de fiscal de tributos, que dispunha de três vagas.

- FRANCISCO PEREIRA LIMA, conhecido como Dida, era chefe de gabinete do prefeito, aprovado em 1º lugar para o cargo de supervisor patrimonial, que dispunha de uma vaga.

- SORAIA MARIA ANDRADE BARROSO, atual secretária de Administração do Município, aprovada em 3º lugar para o cargo de técnico em Contabilidade, que dispunha de quatro vagas.

quinta-feira, 1 de março de 2012

Valéria Macedo sai em defesa do governo de Jackson Lago

  
Valéria Macedo
Durante aparte concedido pelo deputado Carlos Alberto Milhomem (PSD), a parlamentar estadual Valéria Macedo (PDT) eximiu o ex-governador e correligionário Jackson Lago (falecido em 2011), de eventuais problemas no atendimento do sistema público de saúde.

O posicionamento da parlamentar, na verdade, era uma resposta a questionamentos apresentados momentos antes pelo também deputado Roberto Costa (PMDB). De acordo com Valéria, o período de pouco mais de dois anos em que Lago passou no governo do Estado não foram suficientes para corrigir os inúmeros problemas do sistema de saúde.

“Nós não podemos, deputado Roberto Costa (PMDB), culpar o governo do doutor Jackson Lago, que durou apenas dois anos e três meses, por tudo o que aconteceu de errado, ou o que vem acontecendo ao longo desses anos em nosso Estado”, argumentou.

Mesmo assim, segundo Valéria, o ex-governador conduziu várias iniciativas no sentido de resolver os problemas. “A saúde nós acompanhamos, ia muito bem graças a Deus. Graças ao seu trabalho, ao seu planejamento, nós temos exemplo do que foi o Socorrão de Presidente Dutra, que é um modelo para atender a outras regiões. E que tinha mais projetos de Socorrões em locais estratégicos do nosso Estado. Atualmente há um novo projeto do governo, que nós não sabemos ainda porque não está concluído, está em andamento, mas que a gente torce pra que dê certo”, finalizou.

(Lenno Edroaldo / Agência Assembleia)

COMPRA PREMIADA: NÃO CAIA NESSA!

Compra premiada não passa de golpe, alerta promotor

Para Sandro Bíscaro, as empresas de compra premiada trabalham com um “consórcio disfarçado”
Do Correio Popular de Imperatriz

Promotor Público Sandro Bíscaro
Apróxima empresa de compra premiada a dar um “calote” em consumidores de Imperatriz e região pode ser a Eletro Certo. Como registrado na edição de ontem do Correio Popular, por volta das 10h desta terça-feira (28) o gerente da loja, apresentado apenas como Lucas, foi solicitado a fechar as portas do estabelecimento e comparecer às dependências da 1ª Delegacia de Polícia Civil para dar esclarecimento ao delegado Fairlano Aires de Azevedo. O pedido de esclarecimento foi solicitado após o recebimento de várias denúncias de que a Eletro Certo não estaria cumprindo os termos do acordo celebrado com os clientes. Os mesmos não estariam recebendo seus produtos nem quando terminaram de quitar as parcelas do plano, muito menos quando eram “contemplados” por sorteio. A contemplação, através de sorteios periódicos, dava ao cliente o direito de receber o objeto, quitado e sem a necessidade de continuar a pagar por ele.

Para o promotor de Justiça do Consumidor de Imperatriz, Sandro Pofahl Bíscaro, as empresas de compra premiada como a Eletro Certo e a Comprêmio, que fechou as portas ano passado, são empresas que trabalham com um “consórcio disfarçado”. Sandro explica que a principal diferença entre as nomenclaturas consórcio e compra premiada é a possibilidade de o usuário receber o bem, no segundo caso, sem ter pago o valor integral dele.

“Mesmo que a pessoa não seja sorteada na primeira parcela, ela vai continuar pagando. Então, nesse sistema de compra premiada, na pior das hipóteses você paga o que se paga num consórcio normal, se for sorteada na última parcela, o que é muito difícil de acontecer. Como a demanda aumenta e mais pessoas procuram a chance de ter um bem pela metade do preço, esse negócio não se sustenta, é matemática pura. Isso é um golpe”, explicou o promotor.

Outro diferencial entre as duas nomenclaturas é a permissão do Banco Central do Brasil (BCB) para o exercício da operação financeira. Concedendo a permissão para a operação de consórcio, o BCB determina que os bens do proprietário sejam lastreados, ou seja, a pessoa oferece alguns bens de sua propriedade como garantia contra falência e ressarcimento total ou parcial dos usuários. Já os donos de empresas que trabalham com compra premiada nem têm os bens lastreados e nem possuem autorização do BCB para operar o negócio.

Sandro Bíscaro alerta que ações judiciais contra donos de empresas desse tipo geram poucos resultados, mas que o Ministério Público tem agido com rigidez. “Nós vamos agir, mas sabendo que na prática os resultados são pequenos, quando existem. Como o cara já entra para dar o golpe, o patrimônio dele está sempre em nome de terceiros, não tem nada no nome dele”, disse.

Ele desaconselha veementemente a opção por esse tipo de consórcio disfarçado. “Quando a esmola é muita o cego desconfia, esse é um ditado antigo que se aplica nesse caso. Então, o consumidor não pode entrar nesse tipo de coisa”. Na manhã de ontem, quando a reportagem esteve na sede da Promotoria do Consumidor, a recepcionista disse que foi procurada por várias pessoas pedindo esclarecimentos sobre como agir caso a Eletro Certo feche as portas.

COMPRÊMIO

Enquanto isso tramita na Justiça o processo que pede o congelamento dos bens do dono da empresa de compra premiada de Imperatriz, Comprêmio. A promotoria do consumidor pediu o congelamento antecipado dos bens, mas o juiz responsável pelo caso determinou que todos os clientes lesados fossem ouvidos primeiro. Até o momento o processo continua parado e os clientes sem resposta. “Entramos com uma ação em setembro passado, mas até hoje o judiciário não respondeu”, informou o promotor Sandro Bíscaro. ( Por Ronie Petterson)

Jornalista vítima de perseguição política recebe solidariedade nacional

Lúcio Flávio Pinto
Estamos divulgando a campanha nacional "Somos Todos Lucio Flavio Pinto" deflagrada no último dia 17 pelas redes sociais em apoio ao sociólogo e jornalista paraense LÚCIO FLÁVIO PINTO, editor há 24 anos do Jornal Pessoal e um dos maiores especialistas da região amazônica, particularmente nas questões ambiental e fundiária.
Vítima de perseguição política pelos grupos de poder local (empresários, madeireiros, políticos, juízes e desembargadores - os tais "bandidos de toga" recentemente denunciados pelo Conselho Nacional de Justiça), Lúcio foi processado 33 vezes desde 1992 e ultimamente foi objeto da mais kafkaniana de todas as sentenças judiciais já decretadas na história da imprensa paraense.
Lucio Flavio Pinto foi condenado pelo fato de, ao ter comprovado e denunciado que o empreiteiro paranaense C.R. Almeida (falecido em 2008) era um dos maiores grileiros de terra da Amazônia, nada mais nada menos que 4,7 milhões de ha (8% do territorio paraense), e tê-lo chamado no seu jornal de "pirata fundiário".
O empreiteiro não gostou da alcunha, entrou com uma ação por "danos morais" e, pasmem, o Tribunal de Justiça do Pará deu ganho de causa ao grileiro!
O caso é muito grave e muito sério porque aponta para a existência de quadrilhas dentro de nossos tribunais de justiça.
Maiores informações e esclarecimentos vcs encontram no site da Campanha.
Solicitamos a colaboração de todos na divulgação e na formação de um fundo para pagamento da sentença. ( Patrick Pardini)

Agência Assembleia inaugura novo Portal

A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa inaugura nesta quinta-feira (1º de março) o  seu novo Portal (www.al.ma.gov.br), com uma concepção visual mais moderna, mais funcional e interativa, sempre com o objetivo de fortalecer os canais de comunicação entre o Legislativo e a sociedade.
 
O novo Portal, produzido pela equipe de criação e jornalismo da Agência Assembleia, oferece novidades aos internautas. Uma delas é que a partir de agora, pelo sistema de Newsletter, qualquer leitor poderá receber o Boletim Diário das principais notícias produzidas pela Agência Assembleia.
 
Neste primeiro momento o boletim será encaminhado aos endereços eletrônicos (e-mails) já cadastrados em nosso mailling, mas há a opção, no próprio site, para cadastrar novos endereços. Basta acessar o ícone Newsletter, disposto na página principal, e cadastrar o endereço de email para o qual o boletim deverá ser encaminhado. 
 
Haverá um boletim diário, que será enviado às 16h, e um semanal, com as principais matérias produzidas pela Agência durante a semana, cuja emissão será às sextas-feiras, às 11h. “Com o nosso sistema de Newsletter vamos municiar diariamente os veículos de comunicação do Estado com farto material produzido por nossa Agência de Notícias. O nosso objetivo principal é levar o trabalho do Parlamento maranhense a todos os cantos do Maranhão e do Brasil”, explicou a diretora de Comunicação da Assembleia, Dulce Britto.
 
A funcionalidade é o diferencial do novo site da Assembleia. Os parlamentares ganharam maior destaque, com um espaço valorizado na página principal, cujo ícone “Conheça o seu Deputado”, traz o perfil do parlamentar, endereços de email, discursos e outras atividades. O conteúdo dos deputados é alimentado pelos seus próprios assessores, bastando encaminhar o material à Agência Assembleia pelo seguinte email: releasealma@gmail.com.
 
Outras ferramentas de comunicação também foram implementadas no novo site, ganhando maior destaque, tais como o Jornal da Assembleia, que entra na página principal, os canais das Redes Sociais (Facebook, Twitter, Youtube), alimentados diariamente com acompanhamento das sessões e de outras atividades dos parlamentares.
 
 A Rádio Agência Assembleia também é outra novidade no novo site. A rádio ganhou destaque na página principal, com as coberturas das sessões e entrevistas com parlamentares sobre os assuntos que dominaram a sessão do dia. Outras ferramentas de comunicação, tais como a TV Assembleia e o Blog, também estão presentes oferecendo a dinâmica da boa comunicação com a sociedade. (Assessoria)

quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

PDT maranhense: uma direção "dos sem voto e sem moral”.


Clay Lago, durante coletiva que lançou o CRD
Como filiado do PDT de Imperatriz, eu Josué Almeida Moura, venho anunciar publicamente minha adesão oficial ao Comitê de Resistência Democrática, anunciado em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira, 27, pela ex-primeira dama do Estado Clay Lago, que tem como principal finalidade defender o respeito à vontade da maioria dos filiados ao PDT no Maranhão.
Igor e Clay, recebem solidariedade de companheiros do PDT
Maioria essa duramente vilipendiada pela direção Nacional - leia-se Carlos Lupi e seguidores - que ao invés  de renovar a Comissão Provisória Estadual presidida por Igor Lago, filho do ex-governador, resolveu nomear uma nova Comissão, presidida pelo ex-deputado Julião Amin.
Concordo em gênero, número e grau com as afirmações de Clay Lago quando denuncia: “Foi uma intervenção. É uma direção imposta, autocrática e sem nenhuma representatividade”. 
Clodomir, Jean, Julião, Weverton e Dionísio
Realmente, é uma direção sem moral no campo ético, sem representatividade, inclusive de votos. A direção dos "sem voto".
Senão, vejamos:
1 - Julião Amim, deputado federal, tentou uma reeleição foi derrotado nas urnas na eleição passada; qualquer pessoa minimamente versada na política maranhense saberá que Julião é uma espécie de dinossauro da política maranhense.
2 - Weverton Rocha, um dos mentores do golpe contra Igor Lago, candidato a deputado federal, também foi derrotado no último pleito, sem falar que tem uma péssima imagem no Maranhão, onde responde por denúncias de mau gerenciamento quando foi secretário de Esportes. Este, apesar de ainda jovem representa tudo o que a oposição não precisa: mau exemplo de gestão de recursos públicos, vide denúncias nacionais no Ministério do Trabalho e aqui mesmo no Maranhão quando secretário de Estado no governo Jackson Lago.
3 - Jean Carlo, nunca foi votado. Nunca teve votos para se eleger nem a "inspetor de quarteirão", só assomou à condição de vice-prefeito de Imperatriz por intervenção de Jackson Lago que caiu na sua lábia e o indicou vice de Sebastião Madeira. Notem, é um grande ingrato esse Jean. O vice-prefeito Jean Carlo provavelmente não tem força política para se eleger vereador em Imperatriz;
4 – Carlinhos Amorim, deputado estadual, quase não consegue se eleger. Depois de ter tentado se eleger prefeito uma vez, deputado duas vezes, se elegeu “na rabeira”, como se diz no linguajar popular. Tudo isso, mesmo tendo o apoio do prefeito de Imperatriz e do senador Edison Lobão, de quem dizem que é afilhado de batismo.
5 – Clodomir Paz, quer retornar ao poder político a qualquer preço. Faz qualquer negócio para ele próprio indicar-se a vice de Castelo. Apesar de toda vontade de poder Clodomir tem dificuldades as mais expressivas quando o assunto é o voto popular. Por isso, quer ser o carona do prefeito João Castelo.
6 – Renato Dionísio, em termos eleitorais este não existe e é o tesoureiro da Comissão Estadual do PDT. Não tem força política para se eleger a nada em São Luís e como dirigente partidário mais espalha do que agrega. É um polêmico por natureza.
7 - Os outros integrantes da famigerada Comissão Provisória ligados ao presidente Julião Amim e ao Secretário Geral Weverton Rocha nem são dignos de registro, pois não representam nada no contexto continental de votos no Maranhão.
Carlinhos Amorim e Jean Carlo
Nesta oportunidade concito a companheira Clay Lago, ao companheiro Igor Lago e aos demais companheiros dessa linhagem que repensem a situação política de Imperatriz.
Aqui não basta ser filiado oficialmente ao PDT e ser indicado por essa Comissão fajuta para receber a representatividade do ex-governador Jackson Lago, como quer fazer crer o vice-prefeito Jean Carlo e o deputado pré-candidato a prefeito Carlos Amorim.
Também não adianta ficar "por trás da moita" como faz o deputado Carlos Amorim apoiando um movimento ilegítimo e autoritário como este que destituiu a Comissão Provisória dirigida pelo médico Igor Lago. O deputado revela-se oportunista na medida em que viu na queda de Igor uma oportunidade para crescer dentro do partido.
Neste sentido, peço de público que os companheiros Clay e Igor Lago digam o mais rápido possível qual é a direção que os legítimos pedetistas de Imperatriz devem tomar nas eleições deste ano, independentemente da orientação a ser data pela Comissão Provisória fajuta dirigida pelo dinossauro Julião Amim e pelo rato de Palácios Weverton Rocha.
Finalmente, por concordar que temos que ampliar a resistência contra este arbítrio que se abate sobre nosso partido, convoco os demais filiados do PDT de Imperatriz a se juntarem à brava companheira Clay Lago, Igor, Chico Leitoa e tantos outros, no Comitê de Resistência Democrática.
Ao mesmo tempo também convoco os companheiros a repudiarem veementemente a decisão do deputado Carlinhos Amorim (presidente da Comissão Provisória Municipal) e do vice-prefeito Jean Carlo, em participarem desta comissão autocrática, deste infeliz esquema que maculou e dividiu o nosso partido.
Em nenhum momento Carlinhos e Jean reuniram o partido em Imperatriz para debater o assunto, ouvir, pedir a opinião ou mesmo para anunciar seus tresloucados atos de seguirem por um caminho distanciados da vontade da maioria, razão pela qual não merecem o nosso apoio nessa empreitada, nem mesmo para continuarem à frente do partido em Imperatriz.
Registre-se, por último, que o deputado Carlos Amorim não tem demonstrado capacidade de gerir nem a Comissão Provisória do PDT de Imperatriz. Quem não conhece ou ouviu falar em Imperatriz dos problemas de atrasos do aluguel do prédio sede da Comissão Provisória do partido, de não pagamento do salário da funcionária, dos constrangimentos sofridos pelo pedetista mestre João, isso tendo a frente da Comissão um deputado e um vice-prefeito da  segunda cidade maior do Estado. 

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Conselhos Tutelares são reforçados para exercerem melhor seu trabalho em Imperatriz

"Há 10 anos as administrações descuidaram de qualquer política de revisão e melhoramento de salário dos conselheiros", disse o Ouvidor geral do Município Daniel Souza.
Hoje foi um dia especial para os conselheiros tutelares de Imperatriz: foi assinado pelo prefeito no auditório da Casa Brasil, Projeto de Lei que cria subsídio para os conselheiros Tutelar de Imperatriz. Um beneficio há muito reivindicado.

A proposta legislativa, gestada em discussão com os membros do Conselho Tutelar e o Ouvidor Geral de Imperatriz, o advogado Daniel Souza, além de recompor perdas salariais de vários anos, fixa um subsídio mensal de R$ 1.400,00 ao invés de R$ 830,00, e vai possibilitar, ainda, que conselheiros percebam um Tiquete-Alimentação de R$ 80,00, assim como acontece com os servidores do Município.
Os Conselhos Tutelares ( área I e área II) receberam hoje pela manhã das mãos do prefeito Madeira e da Secretária de Desenvolvimento Social Miriam Reis, as chaves de dois novos veículos para atender a demanda dos conselhos.

Já para atender a demanda do “social” dos povoados da Estrada do Arroz a assistente social Suzy Negreiros receberam as chaves de uma caminhonete novinha.

Hoje foi um dia especial para os conselheiros tutelares de Imperatriz: foi assinado pelo prefeito no auditório da Casa Brasil, Projeto de Lei que cria subsídio para os conselheiros Tutelar de Imperatriz. Um beneficio há muito reivindicado.

A proposta legislativa, gestada em discussão com os membros do Conselho Tutelar e o Ouvidor Geral de Imperatriz, o advogado Daniel Souza, além de recompor perdas salariais de vários anos, fixa um subsídio mensal de R$ 1.400,00 ao invés de R$ 830,00, e vai possibilitar, ainda, que conselheiros percebam um Tiquete-Alimentação de R$ 80,00, assim como acontece com os servidores do Município.
 DESCASO E DÍVIDA
Ao iniciar o processo de negociação com os representantes dos Conselhos Tutelar I e II, o Ouvidor Geral do Município, Daniel Souza, foi informado que há 10 anos as administrações descuidaram de qualquer política de revisão e melhoramento de salário dos conselheiros.

Durante todo esse tempo, os conselheiros relataram que foram ouvidor em 2009, quando o prefeito Madeira assumiu o cargo, onde conseguiram uma Gratificação de Condição Especial de Trabalho, fazendo com que o salário de R$ 830,00 fosse elevado R$ 1.000,00.

Também se descobriu, no decorrer do processo, que a legislação que criou o cargo de Conselheiro Tutelar de Imperatriz não tratou da fixação de subsídio, preferindo adotar como referência salarial o mesmo provento pago pela Administração a um cargo de nível médio, já, inclusive extinto em 2007.

O novo texto, segundo o Ouvidor Geral, resolve, definitivamente, todas essas questões, fixando subsídio, concedendo Ticket-Alimentação e criando parâmetros objetivos que possibilitarão a revisão dos salários dos conselheiros.

Como advogado trabalhista e ex-sindicalista, o Daniel Souza afirmou que o governo do Prefeito Madeira é, também, um governo trabalhista, que faz história em favor dos trabalhadores.

“Não tenho lisonja em afirmar que este governo faz história. No caso em tela, com a autorização do prefeito Madeira, resolvemos uma demanda que há anos maltratava a dignidade desses servidores eletivos, de atribuições fundamentais para a sociedade, vítimas não apenas do parco salário, mas, sobretudo, de flagrante desprezo. Orgulho-me de participar de um governo que, no quarto, se afirma também como um governo trabalhista, que ouve os servidores e que de fato encaminha suas reivindicações. Como ex-sindicalista posso dizer que se hoje deixasse o governo já teria honrado com os postulados que sempre preguei e defendi”, arrematou o Ouvidor Geral (ASCOM).

SERÁ QUE TEM CURA? Deputado cria projeto para "curar gays"

Deputado João Campos (PSDB-GO)
A proposta é do deputado federal João Campos (PSDB-GO), líder da Frente Parlamentar Evangélica da Câmara, e pretende permitir que a homossexualidade seja tratada como um transtorno passível de cura. 

Para tanto, o projeto de decreto legislativo prevê a abolição de dois artigos instituídos em 1999 pelo Conselho Federal de Psicologia que proíbem a emissão de opiniões públicas ou o tratamento da homossexualidade como um transtorno.

Na opinião de Campos, o conselho extrapolou seu poder ao “restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional”. 

A notícia da proposta gerou resposta contundente do deputado federal Jean Wyllys (PSol-RJ), que publicou em seu site um artigo criticando as pretensões de João Campos. “O argumento de que a homossexualidade pode ser ‘curada’ é tão absurdo como seria dizer que a heterossexualidade pode ser ‘curada’ e é usado sem qualquer tipo de embasamento teórico ou científico e sempre por fanáticos religiosos que tem com o objetivo confundir a população com suas charlatanices”, escreveu Wyllys.

O assunto promete render...Vamos aguardar o debate...

Declarações de Clay Lago repercutem nacionalmente

Ganhou repercussão nacional, através da coluna do jornalista Cláudio Humberto, a matéria do blog do jornalista Décio Sá, com as declarações da ex-primeira-dama Clay Lago criticando a direção nacional do PDT e os “traidores” do partido no Maranhão.

O ex-deputado Julião Amim assumiu agora há pouco na sede da legenda, no Centro de São Luís, a presidência da Comissão Executiva Provisória Estadual. Ele minimizou as críticas de Clay dizendo que elas foram feitas num “momento de emoção”.

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

TRÁFICO DE DROGAS SOFRE DURO GOLPE !

Operação das polícias Civil e Militar estoura laboratórios de refino de cocaína em Imperatriz

Do Jornal O Progresso

Diretor regional de Seg. Dr. Assis Ramos  examina droga apreendida
Em uma operação em conjunto, realizada na manhã desse sábado (25), policiais civis da Delegacia de Entorpecentes e policiais militares estouraram dois laboratórios de refino de cocaína em Imperatriz.

Os laboratórios foram estourados em dois pontos distintos da cidade. Um na Rua Pompeu Marinho, Parque das Palmeiras, e o outro na Rua Tupinambá, Jardim São Luís.

No laboratório do Parque das Palmeiras, os policiais apreenderam três quilos e trinta e nove gramas de cocaína pura; duas balanças de precisão, além de uma grande quantidade de produtos destinados ao refino da cocaína. No laboratório do Jardim São Luís, os policiais não encontraram cocaína, mas apreenderam também uma grande quantidade de produtos para o refino da droga.
Ideglan Gomes

No Parque das Palmeiras, três pessoas foram presas: Ideglan Gomes da Silva, 30 anos; Admael Pereira Soares, 22 anos, que segundo informações da polícia responde por um homicídio na cidade de São Bento, na Baixada maranhense; e Mayara Aquino dos Santos, de 20 anos. Essa jovem se encontrava na casa do Parque das Palmeiras e disse que estava apenas trabalhando e não tinha nada a ver com o refino e a distribuição da cocaína.

Mas ela e os outros dois elementos presos foram autuados em flagrante delito pelo delegado Jarbas Marinho, plantonista durante o dia de ontem, por tráfico e refino de droga.

Os três já se encontram à disposição da Justiça em celas da Delegacia Regional de Imperatriz.

A cocaína apreendida e os produtos para o refino da droga apreendidos serão levados para o Instituto de Criminalística (ICRIM) para os exames de praxe.

Vara de Execuções Criminais de Imperatriz agenda 52 julgamentos até maio

Juíza Samira Heluy
Destaque para os julgamentos dos dias 6 e 13 de março, que envolvem alguns acusados da morte de Renato Moreira, assassinado em 1993, quando era prefeito de Imperatriz.

A juíza Samira Barros Heluy, titular da Vara de Execuções Penais de Imperatriz, agendou três reuniões ordinárias do Tribunal do Júri Popular e um mutirão do Tribunal do Júri, totalizando 52 julgamentos. As reuniões ordinárias acontecerão durante os meses de fevereiro, com o primeiro julgamento ocorrendo nesta terça-feira (28), março e abril. Já em maio, ocorre o 1º Mutirão do Tribunal do Júri popular.

Durante as sessões ordinárias, serão realizados 27 julgamentos, nas cidades de Imperatriz e Davinópolis. Destaque para os julgamentos dos dias 6 e 13 de março, que envolvem alguns acusados da morte de Renato Moreira, assassinado em 1993, quando era prefeito de Imperatriz.

Já a pauta do 1º Mutirão do Tribunal do Júri Popular da Comarca de Imperatriz prevê a realização de 25 sessões de julgamento, no período de 21 a 25 de maio.

Para este mutirão, a juíza solicitou junto à Corregedoria Geral da Justiça a designação de dois servidores para auxiliar nos trabalhos no período de 30 de abril e 4 de maio, na realização dos atos preparatórios do mencionado mutirão, bem como no período de 11 a 15 de junho, para a realização dos atos posteriores ao trânsito em julgado das decisões proferidas no mutirão, a fim de que as atividades da secretaria, no tocante à execução penal, não sofram prejuízo.

Durante a semana do mutirão, serão realizadas cinco sessões diárias. Por isso, a juíza solicitou, também, a designação de alguns juízes para auxiliá-la. Entre os quais, Ernesto Guimarães (3ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz), Delvan Tavares do Nascimento (Vara da Infância e Juventude da Comarca de Imperatriz), Flávio Roberto Ribeiro Soares (1ª Vara da Comarca de João Lisboa) e Marcelo Testa (Vara única da Comarca Senador La Roque), que já manifestaram interesse em participar do evento.

Também foram solicitados quatro oficiais de justiça para atuar nos locais de julgamento. No que diz respeito aos locais de realização das sessões, o Poder Judiciário contará com o apoio da Facimp (Faculdade de Imperatriz) e Fest (Faculdade de Educação Santa Terezinha), que já disponibilizaram amplas salas.

No último mutirão do Tribunal do Júri Popular realizado em Imperatriz, em 2011, apenas cinco sessões deixaram de ser realizado em virtude da ausência de representante do Ministério Público, apesar do órgão ter sido previamente comunicado sobre o evento.

Há, atualmente, na Secretaria da Vara das Execuções Penais da Comarca de Imperatriz, 67 processos de competência do Tribunal do Júri Popular, almejando-se submeter ao julgamento, no primeiro semestre deste ano, 60 processos. Dos sete processos restantes, quatro estão suspensos, por força de instauração de incidente de insanidade mental do réu, ficando apenas três processos aguardando inclusão na pauta do 2º semestre deste ano.
(Ascom/CGJ)