UM ABSURDO! CRIANÇA É FORÇADA A CASAR COM SEU ESTUPRADOR

Amina Filali, 16 anos, estuprada, espancada e forçada a se casar com seu estuprador, se suicidou. 

Irmã de Amina segura cartaz durante protestos

Foi a única forma que ela encontrou de escapar dessa armadilha montada pelo seu estuprador e pela lei. Se agirmos agora, podemos impedir essa tragédia indescritível de acontecer com mais alguém.

O artigo 475 do código penal do Marrocos permite que um estuprador escape da acusação e de uma longa sentença de prisão ao se casar com a sua vítima, se ela for menor de idade. Desde 2006, o governo prometeu derrubar esse artigo e aprovar uma legislação que proibisse a violência contra mulheres, mas isso não aconteceu.

Centenas de manifestantes marroquinos foram às ruas para exigir uma reforma real, passando a bola para o Primeiro Ministro e chefes de outros ministérios, que escrevem e financiam projetos de leis, e a mídia internacional comprou a história. Se aumentarmos a pressão, podemos ver progressos reais agora.

Quando a Amina foi brutalmente estuprada, sua família relatou o caso aos oficiais da sua cidade, em Larache. Ao invés de processar o estuprador, o tribunal deu a ele a opção de se casar com sua vítima e a família de Amina concordou com a proposta.

Em resposta à revolta global, o governo emitiu uma declaração argumentando que a relação foi consensual, mas a história não foi verificada. Nossos parceiros marroquinos dizem que essa é uma tentativa típica do governo de colocar a culpa na vítima e justificar a questão. Enquanto isso a lei se mantém e, mais do que nunca, precisamos revogar o artigo 475. 

Grupos feministas em Marrocos já estão lutando contra isso há muito tempo, e agora é hora da legislatura renunciar a essa tradição lamentável e aprovar proteções reais para as mulheres.

Marroquinos revoltados estão inundando os sites de redes sociais e as ruas em protesto. Centenas de mulheres organizaram manifestações pacíficas em frente ao tribunal de Larache e do Parlamento nesta semana. Vamos nos unir à exigência de que as leis devem proteger, e não pisar nos direitos das mulheres:  

Assine a petição por uma lei compreensiva para impedir a violência contra mulheres, incluindo revogar o artigo 475. Quando alcançarmos 250.000 assinaturas, vamos trabalhar com grupos feministas locais para entregar nosso clamor aos tomadores de decisão.

http://www.avaaz.org/po/forced_to_marry_her_rapist_b/?vl

Cada vez mais, os membros da Avaaz têm usado nosso poder coletivo para se unir a pessoas em torno do globo para lutar por um mundo melhor. Vamos hoje apoiar Amina Filali e o legado de esperança que deve permanecer com sua história.

Com essa esperança,

Dalia, Carol, Emma, Rewan, Ricken, Luis, Antonia e toda a equipe da Avaaz

Mais informações:

Marrocos promete rigidez contra casamento pós-estupro (Estadao)
http://www.estadao.com.br/noticias/geral,marrocos-promete-rigidez-contra-casamento-pos-estupro,848936,0.htm

Suicídio de jovem forçada a casar com seu estuprador causa protestos (BBC Brasil)
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/03/120315_amina_filali_rp.shtml

Marrocos: Pais de Amina contradizem o relato oficial, e insistem que a filha foi estuprada (em inglês) (Al Arabiya)
http://english.alarabiya.net/articles/2012/03/17/201337.html

Marrocos pondera limites mais rígidos contra os casamentos-estupro (em inglês) (Al Jazeera)
http://www.aljazeera.com/news/africa/2012/03/20123171132404140.html

Manifestantes no Marrocos exigem reforma das leis de estupro após suicídio de adolescente (em inglês) (CNN)
http://www.cnn.com/2012/03/17/world/africa/morocco-child-rape/index.html

Global Rights relata a violência contra as mulheres no Marrocos (em inglês)
http://www.globalrights.org/site/DocServer/2011-10-14_Final_Shadow_Report_to_CAT.pdf?docID=12983

Página do grupo no Facebook
https://www.facebook.com/groups/188082354639954/ 

 
A Avaaz é uma rede de campanhas globais de 13 milhões de pessoas que se mobiliza para garantir que os valores e visões da sociedade civil global influenciem questões políticas internacionais. ("Avaaz" significa "voz" e "canção" em várias línguas). Membros da Avaaz vivem em todos os países do planeta e a nossa equipe está espalhada em 13 países de 4 continentes, operando em 14 línguas. Saiba mais sobre as nossas campanhas aqui, nos siga no Facebook ou Twitter.

PRESIDENTE DUTRA: A “Imperatriz do Maranhão Central”

Presidente Dutra cresce e já ultrapassa os 45 mil  habitantes, segundo o IBGE, mas é  pesaroso constatar que poucas ações de governos contribuíram para o desenvolvimento do município. Seu crescimento é fruto da ousadia e garra de seu povo, empreendedores de todos os ramos, de pessoas de outras regiões que para essa cidade se dirigem até hoje e apostam no seu potencial.

Com localização privilegiada, entroncamento das BRs 226 e  135,  ponto de passagem e grande movimentação de negócios, principalmente no comércio varejista, na prestação de saúde e de diversos serviços, Presidente Dutra vive um momento de expansão imobiliária, crescimento econômico e aumento demográfico, tornando-se o que já dissemos aqui na Folha, na “Imperatriz do Maranhão Central”.

Centro de Presidente Dutra-MA

Segundo o IBGE, em dados de julho de 2011, o município de Presidente Dutra já tem 45.154 mil habitantes.

Inicialmente, como  um simples arruado de casas, a promissora cidade foi batizada como Curador, elevada à categoria de município com este nome pelo Decreto-Lei nº 820, de 30 de dezembro de 1943.  Cinco anos mais tarde (18 de dezembro de 1948) pela Lei nº 208, teve esse topônimo substituído pelo nome de Presidente Dutra, numa homenagem a um ex-mandatário da nação, o Marechal Eurico Gaspar Dutra.

Desmembrado de Barra do Corda, cuja jurisdição não passava de um distrito distante e esquecido, a antiga Curador tornou-se, a partir da década de 60, um dos mais florescentes centros produtores do Estado. Importante entroncamento rodoviário e ponto de interligação dos sistemas energéticos da CHESF e Eletronorte, Presidente Dutra ocupa hoje, merecidamente, posições de destaque entre os mais promissores pólos de desenvolvimento agrícola, comercial e industrial do Maranhão.

E agora?

Agora é preciso pensar o município, entender esse fenômeno, planejar a cidade, numa ação de governos nos três níveis, cada um fazendo a sua parte, para que Presidente Dutra não perca o “trem do desenvolvimento”.

É pesaroso constatar que poucas ações de governo contribuíram para o desenvolvimento do município. Seu crescimento é fruto da ousadia e garra de seu povo, empreendedores de todos os ramos, de pessoas de outras regiões que para essa cidade se dirigem até hoje e apostam no seu potencial.

Entre as raras ações governamentais encontradas, uma delas, no entanto é preciso destacar: a construção do Socorrão de Presidente Dutra, que atende aproximadamente 300 mil habitantes, num raio de cerca de 50 km, uma obra do então governador, o saudoso Jackson Lago, atendendo um antigo reclamo da população da região. Mas foi só isso nos últimos anos, não se viu mais nada vindo do setor público que mereça destaque.

Assim como na maioria das regiões do Maranhão, a região central e o município de Presidente Dutra são carentes de lideranças políticas, têm baixa representatividade parlamentar e por isso sofrem o esquecimento dos governantes, tanto em nível estadual, como federal. Note-se que na última eleição a cidade não conseguiu eleger nenhum deputado, nem para a Assembleia Legislativa estadual, nem para a Câmara dos Deputados.

Mesmo assim isso não quer dizer que os políticos, as lideranças comunitárias e os próprios cidadãos não possam cobrar os governantes e lembrar-lhes das promessas de campanha.

Na área educacional, por exemplo, não custa lembrar a promessa de implantação do Campus do Instituto Federal (IFMA). A presidente Dilma já assinou o decreto de criação do IFMA em Presidente Dutra, mas a burocracia está emperrando o processo. Sequer foi escolhido ou providenciado o local para o início da obra que beneficiará a população de toda a região, impactando a qualificação profissional num momento tão auspicioso com a implantação de grandes negócios, como a extração de Gás em Capinzal, etc.

Em 2011, através de requerimento na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Valéria Macedo (PDT), solicitou a governadora Roseana, com a aprovação unânime da mesa e de todos os demais deputados, implantação do Curso de Direito na UEMA de Presidente Dutra, no próprio prédio onde funciona a instituição de ensino.

Valéria ressaltou que a implantação do Curso de Direito da UEMA em Presidente Dutra é um grande sonho de toda a região, especialmente das gerações mais novas, que buscam na capital maranhense e em outros estados a continuação dos estudos. Está na hora de cobrarmos do governo do estado o atendimento de tão importante requerimento da deputada.

A governadora Roseana Sarney esteve recentemente na região e permaneceu algumas horas em Presidente Dutra, assinou ordem de serviço para reforma no Socorrão Regional, mas não ouviu da boca de nenhum político, seja de situação ou de oposição, uma reivindicação maior, algo que coloque Presidente Dutra dentro de um planejamento estratégico e se promovam obras e serviços que incentivem a produção, a educação e a geração de emprego e renda.

Pelo contrário, só festa, como se diz no linguajar popular, “só auê”. Só recebeu elogios, paparicos, gracejos e rapapés de um batalhão de políticos que disputam seu apoio como candidatos a prefeito na maior cidade da região central.

Nem os opositores da governadora tiveram a coragem que sempre teve Imperatriz, de levar uma faixa para que a chefe do executivo maranhense sentisse que ali havia alguém não totalmente satisfeito, servil, mas que exigia algo, uma benfeitoria que fosse.

O assunto ou o tema é extenso, qualquer dia volto a escrever sobre isso, por hoje é só.

(Matéria deste jornalista – Josué Moura -  publicada originalmente no jornal Folha do Maranhão Central. Aqui no Blog porém com sub-título diferente, algumas ligeiras modicações e acrescimos).