CASO BRAZ CABRINI: Quarto acusado de envolvimento na morte do agropecuarista se entrega à Polícia Civil

Ronaldo Batista dos Reis, vulgo “Neubin”

Ronaldo Batista dos Reis, vulgo “Neubin”, 19 anos, o quarto acusado de envolvimento na morte do empresário e pecuarista Braz Josias Cabrini, se entregou nessa terça-feira (27) aos delegados Assis Ramos e Tiago Bardhal, que - juntamente com agentes da Polícia Civil - o levaram para a Delegacia Regional, onde se encontra preso.

“Neubin” se entregou à polícia depois de uma negociação entre o delegado regional Assis Ramos e o advogado dele, José Fernandes da Conceição.

Na Delegacia Regional, “Neubin” usou o direito que a Constituição Federal confere a todos os brasileiros e permaneceu calado, não concedendo nenhuma entrevista à imprensa. Ele só falará em juízo.

Ronaldo Batista dos Reis teve envolvimento direto no crime, pois também se encontrava no local onde foi tramado o sequestro do empresário e pecuarista Braz Cabrini até o desfecho fatal, ocorrido em um matagal nas proximidades de onde está sendo construído o novo presídio de Imperatriz.

Os policiais apreenderam com Ronaldo Batista dos Reis, o “Neubin”, a quantia de R$ 4 mil dos R$ 5 mil que ele disse ter recebido pela sua participação no crime. Portanto, já havia gastado R$ 1 mil. Foi apreendido também com “Neubin” um revólver calibre 38, com onze munições intactas. O dinheiro, o revólver e as munições foram encontrados enterrados no fundo do quintal da residência dele, localizada na Rua I, casa 7, Conjunto Vitória, onde os policiais foram buscá-lo depois de ele definir pela apresentação espontânea.

O delegado Assis disse que ainda falta apreender a pistola calibre 7.65, com a qual Adriano Célio Colaço desferiu os seis primeiros disparos em Cabrini.

Com a prisão de “Neubin”, os delegados Assis Ramos e Fairlano Aires de Azevedo e os demais policiais que trabalharam nesse caso o dão como elucidado.

O delegado Fairlano, que preside o inquérito aberto para apurar o crime, tem 10 dias, a contar do último sábado, para enviá-lo à Justiça.

Do mesmo modo dos outros três acusados de envolvimento nesse bárbaro crime (Adriano Colaço, João Helison e Diego Romullo), Ronaldo Batista dos Reis, o “Neubin”, vai responder por sequestro, latrocínio (roubo seguido de morte), ocultação de cadáver, formação de quadrilha e extorsão.

Ontem, os acusados foram fazer exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) e deverão ser transferidos para São Luís nos próximos dias. (O Progresso).

"SÓ FALO A VERDADE"! Blogueiro imperatrizense é condenado por danos morais

Marlon Moura

O comerciante e Blogueiro imperatrizense Marlon Moura, autor do blog "Só falo a Verdade" acaba de ser condenado a pagar R$8.000,00 (oito mil reais) numa Ação de Indenização por Danos Morais com pedido de liminar, movida pelo advogado e ex-servidor do município de Imperatriz, Ramon Rodrigues Silva Dominices.

A ação, que tramita na 2ª Vara Cível de Imperatriz, teve a sentença proferida dia 22/03/2012 pela Juíza Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia, que julgou procedente  as alegações do autor quando disse que teve o seu nome publicado no blog de autoria do requerido, "de conteúdo tendencioso a difamação, injúria e outras situações que expuseram sua imagem e credibilidade".

Ramon Dominices

Tudo começou quando no dia 16/01/2011  no blog "Só falo a verdade", Marlon publicou um post com o título "DEGOLADO", referindo-se a Ramon Dominices nos seguintes termos: 

“O servidor publico, Sr. Ramon teve seu PESCOÇO DECEPADO, depois de cometer um GRAVE ERRO na impressão da folha de pagamento do município, onde foram colocados valores A MAIOR, no valor de mais de R$ 500 MIL REAIS, o prefeito Sebastião Madeira de forma correta demitiu o servidor. Comenta-se inclusive que tal erro pode ter sido feito a PROPÓSITO, com o intuito de DERRUBAR o secretário de administração Iramar Cândido."

Dominices, que estava deixando a prefeitura onde era o responsável pela elaboração da Folha de Pagamento, a famosa Fopag, segundo ele para se dedicar  ao exercício da advocacia, já que havia acabado de se tornar advogado, reagiu incontinenti ao que classificou como um ataque à sua moral.

Diz a Juíza  em sua decisão:

“Com efeito, entendo assistir razão à parte autora, pois, da simples leitura do texto postado no "site", verifico que o réu deu publicidade à um conteúdo difamatório, de caráter sensacionalista, caracterizando o nexo de causalidade entre a conduta e a difamação praticada, que gerou danos de ordem moral em desfavor do autor.

O direito de liberdade de imprensa encontra-se assegurado em nossa Constituição Federal, entretanto, seu exercício não é absoluto, ficando condicionado ao respeito dos demais princípios constitucionais. Desse modo, entendo que o requerido tem o direito de informar a população local contanto que não ultrapasse os direitos da personalidade do autor.

No entanto, verifico que o réu, exorbitando do conteúdo da veracidade dos fatos, tenta induzir o leitor em erro, informando que o requerente teria sido demitido pelo Prefeito Municipal em razão dos fatos veiculados. Ora, o requerente era servidor público municipal (aprovado em concurso público, art. 37, II da CF/88), e como tal, jamais poderia ser demitido, sendo que a única alternativa prevista para o caso seria a sua exoneração, o que a meu ver corrobora meu entendimento de que o requerido não verificou as informações antes de veiculá-las, expondo a imagem do autor perante a opinião pública.

Repise-se, o requerido, na condição de jornalista, deveria ter sido responsável tanto no trato da informação recebida quanto em sua veículação, de modo a não macular o nome do requerente perante a sociedade local, trazendo consequências de difícil reparação.

In casu, o dano gerado decorreu da publicação em si, independentemente da comprovação do prejuízo (ipso facto).

Nesses termos, incumbe ser analisado o quantum da indenização.

Com efeito, com relação à estipulação do quantum ressarcitório, cumpre destacar que a função de arbitramento incumbe ao magistrado que, mediante um juízo de valoração equitativo, fixa, de plano, o valor indenizatório, sem necessidade de ulterior liquidação ou da realização de cálculos aritméticos, ao contrário do que ocorre com relação à fixação dos danos patrimoniais, pois, tem o sentido de compensar a sensação de dor da vítima com uma sensação agradável em contrário.

Desse modo, deve a contrapartida patrimonial ser arbitrada no sentido de reparar o constrangimento sofrido pelo ofendido, bem como ser capaz de impedir a reiteração da prática pelo ofensor, sem, contudo, causar enriquecimento indevido da vítima, razão pela qual se faz indispensável a análise dos fatos concretos apresentados, notadamente quanto à extensão do dano e à capacidade econômica das partes.

Sopesados referidos elementos, entendo que o quantum indenizatório deve ser fixado no importe de R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com base no art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o requerido ao pagamento em favor do requerente da importância referente a R$ 8.000,00 (oito mil reais) a título de danos morais, a qual se afigura compatível com as circunstâncias em que o fato ocorreu e com a repercussão observada.

Por fim, confirmo a antecipação dos efeitos da tutela, nos exatos moldes em que foi deferida (fl. 44).

No que se refere à Correção Monetária, vê-se que a mesma deverá contar a partir da data desta condenação, adotando-se como índice o INPC que é o índice oficial do TJ-MA.

No que pertine aos juros de mora, observa-se que a sua incidência tem lugar a partir da ocorrência do evento danoso; quanto à taxa de juros entendo tratar-se da prevista no § 1º do art. 161 do Código Tributário Nacional, que é de 1% (um por cento) ao mês, e não a taxa Selic por ser esta indeterminada e decorrer de medida administrativa do BACEN e não por força de lei.

Condeno ainda o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação.

Observa-se ainda que, seguindo a inteligência do novel art. 475-J do CPC, o não cumprimento espontâneo da sentença condenatória, no prazo legal de 15 (quinze) dias, contados a partir do trânsito em julgado da presente decisão, incidirá em multa de 10% (dez por cento), sobre o valor da condenação.

Esta sentença servirá de mandado de intimação, cumprimento, e ou ofício na comunicação dos atos processuais, dentro do princípio da celeridade aqui implantado e sugestão do CNJ. Publique-se. Registre-se. Intime-se".

Imperatriz/MA, 22 de março de 2012.

                                         

Juíza Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia

 

O outro lado:

Pelo telefone entrei em contacto com o blogueiro Marlon, para ouví-lo sobre o fato, mas o mesmo não quis fazer comentários, apenas  disse que ainda não tinha conhecimento da sentença, não teria sido intimado,  mas que estava tranquilo e pronto para se defender, já que ação ainda se encontra em primeiro grau, cabendo recursos para instancias superiores, ou seja, outros tribunais. Na verdade a peleja jurídica entre  Dominices e Marlon pode mesmo estar apenas começando. 

Duas observações precisam no entanto serem feitas: Marlon não é jornalista, não milita na imprensa local, não tem registro junto à DRT, tampouco é diplomado. É comerciante do ramo de eletros eletrônicos e político militante, por acaso presidente ou responsável pelo Conselho de Ética do Diretório Municipal do PSD, segundo anunciou em recente encontro do partido, o presidente da sigla local, vereador Hamilton Miranda.

Inrreverente e polêmico, Marlon, segundo tomei conhecimento, ainda responde um outro processo na Justiça local, desta feita movido pela primeira dama e secretária de Saúde do município, Conceição Madeira.

O nosso blog se encontra aberto para Marlon, caso este queira fazer algum reparo na publicação em tela.

Fernando Henrique Cardoso visita Lula no hospital

Ricardo Galhardo, iG São Paulo

Ex-presidentes tiveram um encontro amigável no Hospital

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso visitou na manhã desta terça-feira ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista. Lula, que faz tratamento de combate a um câncer de laringe diagnosticado em outubro de 2011, tem ido ao hospital para acompanhar uma inflamação na garganta e passar por sessões de fonoaudiologia.

Durante a visita, que durou cerca de 50 minutos, os dois tiveram uma conversa amigável. Fernando Henrique considerou o estado de saúde de Lula bem melhor do que imaginava. Além dos ex-presidentes, estiveram presentes no encontro o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, e o médico Roberto Kalil, que aproveitou para tirar uma foto ao lado de Lula e FHC.

 

Na quarta-feira, Lula passará por novos exames. A perspectiva da equipe médica é de que o ex-presidente petista não precise mais ser submetido a sessões de quimioterapia ou de radioterapia. O último exame detalhado realizado por Lula, em dezembro, apontou uma redução do tumor de 75% em relação ao seu tamanho inicial, de 2,5 centímetros de diâmetro.

Na sexta-feira, a expectativa é que Lula participe de evento realizado por seu instituto sobre regionalização de políticas públicas no Hotel Jaraguá, em São Paulo.

Articulação

Apesar do tratamento, o ex-presidente Lula tem participado ativamente da articulação política em torno de alianças para as eleições municipais de outubro. No último fim de semana, Lula recebeu o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, em seu apartamento em São Bernardo do Campo. Os dois trataram do apoio do PSB à candidatura petista de Fernando Haddad em São Paulo.

No encontro, a aliança PSB-PT não foi selada, mas Campos garantiu a Lula que o seu partido, o PSB, não vai apoiar a candidatura de José Serra (PSDB) à Prefeitura de São Paulo.

CADEIAS LOTADAS ! Juíza proíbe a Unidade Prisional de Davinópolis de receber novos presos

"Presídio de Imperatriz que seria inaugurado em maio é só caô", diz presidente do Simpol.

Juíza Samira Barros Heluy

A juíza titular da Vara de Execuções Penais de Imperatriz, Samira Barros Heluy, em decisão deferida nessa segunda-feira (26), proibiu a Unidade Prisional de Ressocialização de Davinópolis (UPRD) de receber novos presos.

A juíza tomou essa decisão em atendimento a solicitação do Ministério Público depois de uma inspeção realizada por ela, que constatou que atualmente a UPRD abriga 43 presos em quatro celas e uma delas será desativada, cujo espaço terá destinação diversa. Foi constatado, também, que está sendo concluída a construção de dez novas celas, sendo cinco com oito vagas e mais cinco com dez vagas, totalizando 90 vagas.

Mas segundo a magistrada, “a adequação do espaço físico não é a única medida a ser tomada, pois ao lado dela, outras medidas de cunho administrativo, de segurança e de pessoal precisam ser adotadas para que as novas celas abriguem presos de justiça”. Ela destacou na decisão que o número de agentes penitenciários é insuficiente.

Para o exercício de tal encargo, a Lei Estadual 8.956/2009 exige, como requisitos básicos, que o profissional seja aprovado em concurso público e tenha nível superior e carteira nacional de habilitação – categoria B. A juíza adverte que, ao contrário do que estatui essa lei, a figura dos agentes penitenciários nas unidades prisionais do Estado do Maranhão tem sido substituída por “monitores” contratados por empresa privada, sem a adoção de critério rigoroso de seleção.

Entre outras medidas a serem tomadas pelo governo do Estado, Samira Heluy enfatiza que, além de espaço físico salubre, os presos necessitam, no mínimo, de permanente assistência médica, odontológica e psicológica, como forma de amenizar os efeitos nocivos do cárcere.

Observada a situação da Unidade de Ressocialização de Davinópolis, a juíza determinou ao Estado, além da proibição de recebimento de novos presos: instalar guaritas no muro externo da mencionada unidade, com policial militar em cada uma, durante 24 horas por dia; contratar equipe multidisciplinar, formada por médico, odontólogo, enfermeiro, psicólogo e assistente social, para prestar atendimento necessário aos presos; instalar enfermaria, com medicamentos básicos administrados por profissional qualificado; destinar, no mínimo, duas viaturas, visando, principalmente, à condução de presos para audiências e atendimento hospitalar; destinar novos colchões para todos os presos; lotar, no mínimo, cinco agentes penitenciários por plantão; e apresentar, perante o Juízo, alvarás expedidos pelo Corpo de Bombeiros e pela Vigilância Sanitária Municipal, considerando o imóvel apto para abrigar presos. O limite de presos será de acordo com as pedras.

Foi fixada a multa diária de R$ 1 mil para caso de desobediência das determinações da magistrada. (Fonte: O progresso, título alterado e subtítulo deste blog)

 "Presídio de Imperatriz que seria inaugurado em maio é só caô", diz presdidente do Simpol.

A unidade Prisional de Imperatriz, que falam ser modelo, na verdade se arrasta por mais de três anos, passando por duas Secretarias, quatro gestões e três construtoras, e nada. 

Seis prazos de entrega e inauguração já se passaram, mesmo com recursos do MJ/DEPEN, a lentidão nas obras é visível e por varias vezes os trabalhadores paralisaram as suas atividades por falta de pagamento dos salários.

 No presente momento, as obras estão lentíssimas, se arrastando, pois com o inicio do período invernoso tardio, praticamente não se avança em obras deste porte, as fotos abaixo e a constatação in loco se deram no inicio de fevereiro/2012, onde estiveram presentes os dirigentes do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão, João Victor, Marcelo Thadeu, Jocimar Pedro e Pinheiro.

Enquanto isso, a Regional de Imperatriz continua abarrotada de presos e impedindo que policiais civis que deveriam estar investigando crimes, façam a custodia ilegal de presos que se amontoam nas dependências da 10ºDRI, muitos desses policiais civis, nem ao menos recebem a gratificação de insalubridade, prometida pelo Secretário de Segurança em reunião, e até a presente data não cumprida, o que é uma marca macro da sua administração midiática.
 

(Texto  e fotos de  responsabilidade de Amon Jessen Presidente do SINPOL-MA)

 

  Confira mais fotos do Presídio de Imperatriz

 

 

 

 

 

 

GRAJAÚ-MA: Ministério Público pede suspensão de processo seletivo para professores

Vista parcial de Grajaú-MA

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Grajaú-MA ajuizou, em 23 de março, Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o município (localizado a 555km de São Luís), pedindo a suspensão do processo seletivo, ocorrido no dia 10 deste mês, para contratação de professores temporários. Propôs a ação o promotor de Justiça Carlos Róstão Martins Freitas.

O MPMA solicita também a anulação das provas do certame, bem como de todos os atos referentes ao processo seletivo. Requer, ainda, a imposição de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.

De acordo com o promotor de Justiça, o edital do seletivo indicava para as 14h o início das provas e informava que o candidato deveria comparecer ao local de provas com antecedência mínima de uma hora. No entanto, não indicava a hora do fechamento dos portões, o que prejudicou uma parcela considerável de candidatos. No dia do certame, os portões foram fechados às 13h30, excluindo muitos concorrentes do processo seletivo.

Carlos Róstão aponta outra contradição do edital, determinante, segundo o promotor, para confundir os candidatos. O subitem 4.6 aponta que "não será permitido o ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para seu início".

"A simples leitura do referido dispositivo, sem qualquer esforço, impõe a conclusão de que em qualquer momento anterior ao horário estabelecido para o início das provas, o ingresso seria possível, ou seja, permitido", afirmou o promotor de Justiça, na ação. (CCOM - MPMA)

Valéria Macedo teve agenda movimentada no final de semana na região tocantina

A parlamentar pedetista participou da inauguração de uma agencia do INSS em Estreito, lançamento da construção de casas populares em Porto Franco e do “Enduro do Batom”  em Lajeado Novo.

Valéria discursa em Estreito, na inauguração da agencia do INSS

Em mais um final de semana na região tocantina, a deputada estadual Valéria Macedo (PDT) visitou os municípios de Estreito, Porto Franco e Lajeado Novo, onde participou de inaugurações, lançamentos de obras  e festas populares.

A deputada pedetista iniciou na sexta feira, por volta das 10h00min, quando participou em Estreito da inauguração da sede onde a partir de agora passou a funcionar uma agencia do INSS naquela cidade.

Ao usar da palavra, Valéria disse que a instalação de uma agencia do INSS em Estreito “é uma grande feito do governo federal que consolida ainda mais a sua política social, beneficiando principalmente os mais pobres que agora não terão mais que se deslocar para Imperatriz ou outro centro mais avançado para tratar de assuntos relacionados a previdência”. “Estão de parabéns aqueles que lutaram pela concretização desse empreendimento, pois ele tem muita relevância na vida do povo desta região”, disse.

Valéria, com Deoclides em Porto Franco

No sábado, Valéria acompanhou o prefeito Deoclides e outras lideranças políticas de Porto Franco, no lançamento da construção de quarenta casas populares e a construção de uma quadra poli esportiva no povoado Coité.

Valéria "senta tijolos" na construção de  Casa Popular

“O prefeito Deoclides cada dia se consolida como o melhor prefeito do Maranhão, um gestor preocupado com o seu povo. A demonstração está aqui, ao lançar hoje a construção dessas residências e uma quadra poli esportiva nesse importante povoado de nosso município. Aqui não tem promessas, tem a concreta ação de políticas públicas em favor da população”, afirmou Valéria.

No domingo, Valéria esteve em Lajeado Novo onde participou ao lado do ex-prefeito Antonio Pereira, da largada do “Enduro do Baton”, uma festa esportiva feminina que no acontece pelo segundo ano consecutivo naquela cidade e desta vez teve a deputada como principal patrocinadora.

Valéria, de carona, na largada do Enduro do Batom

Em Lajeado Valéria deu entrevista à Rádio Cidade FM e falou da sua luta em defesa da região, carreando recursos e cobrando melhorias, como o reinício da construção da Escola de ensino médio que se encontra paralisada desde o final do governo Jackson e é uma reivindicação antiga dos moradores de Lajeado.

Valéria, com participantes do Enduro do Batom

“Além de ser um desperdício do dinheiro público deixar uma construção dessas pela metade, a população clama por um espaço onde os jovens possam estudar. Já fiz uma indicação para a governadora, estive na secretaria de Educação e obtive a resposta que em breve haverá uma licitação para escolher uma empresa que irá concluir a obra que considero de grande importância para Lajeado Novo”, informou Valéria.

Valéria anunciou que estará em breve colocando uma emenda parlamentar para a construção de um mercado público ou uma feira coberta na sede do município.

“Estou ainda ouvindo o nosso amigo Pereira e as demais lideranças do município para saber qual a prioridade, mas pelo que vejo todos querem mesmo é um centro de abastecimento ou uma feira coberta, uma necessidade para os moradores que 

Valéria e Pereira, na Rádio Cidade FM

atualmente não tem onde se abastecer, ou comerciliazar seus produtos”, disse.

Ainda no domingo, Valéria retornou para São Luís, onde a partir de ontem segunda-feira voltou a participar das sessões na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Deputada pede à Roseana a conclusão de obra paralisada em Lajeado Novo-MA

O famoso "morcegão" de Lajeado Novo-MA

Através de uma indicação protocolada na mesa da Assembleia, a deputada estadual Valéria Macedo (PDT), solicitou semana passada à governadora Roseana Sarney que determine, em caráter de urgência, à Secretaria de Estado da Educação, a retomada e conclusão das obras da construção de uma escola estadual de Ensino Médio com instalação de um Laboratório de Tecnologia da Informação e uma Quadra Poliesportiva no município de Lajeado Novo. A obra foi iniciada no governo Jackson Lago e paralisada após a sua cassação.

Dep. Valéria Macedo

Segundo a deputada, a escola de nível médio é conhecida apenas como “Morcegão” devido ao seu estado, chegando a servir como morada de morcegos. Mas que, não obstante a inconclusão da obra, já encontra-se funcionando, porém, de forma muito precária, sem reboco, piso, sem infraestrutura sanitária, hidráulica, elétrica, etc..  

“O município de Lajeado Novo enfrenta sérios problemas sociais, dentre eles, os relativos à questão educacional, razão pela qual a construção de uma escola de ensino médio é de vital importância para que seja oferecido ensino público digno aos jovens (principalmente os mais pobres), o que virá a contribuir para uma relevante qualificação, preparando-os para o competitivo mercado de trabalho, e, consequentemente, contribuindo para melhoria das condições sociais, sobretudo educacionais, de seus habitantes”, justificou Valéria, solicitando a sensibilidade da chefe do executivo maranhense para com tão importante pleito.

Polícia desvenda em tempo recorde trama macabra na morte do agropecuarista Braz Josias Cabrini e prende executores e mandante

Fazendeiro mandou matar Cabrini e pagou os pistoleiros com dinheiro da própria vitima. Executores usaram ainda a própria arma do agropecuarista para matá-lo.

Fazendeiro João Helison Damasceno, o "Juju",confessou o crime.

Diego,Juju e Adriano serão transferidos para São Luis.  

Em tempo recorde, a polícia civil de Imperatriz desvendou a trama e prendeu mandante e executores do crime que ceifou a vida do agropecuarista  Braz Josias Cabrini. Quatro elementos participaram do sinistro, João Helison Damasceno, o "Juju", Adriano Célio, Diego Rômulo Monteiro, "júnior", irmão de Juju e Ronaldo Batista dos Santos, conhecido por Nauber. 

Adriano e Junior teriam executado Cabrini com oito tiros de pistola 380 (da própria vitima), sendo que Adriano teria feito seis disparos e Junior dois. Segundo os peritos, o crime aconteceu por volta das 16H 30 mim de terça feira. Sábado, no momento da prisão na casa de Juju em Porto Franco uma arma disparou (ainda não se sabe de quem) e o projétil feriu cabeça do Delegado Bardal mas sem risco de morte.

João Helison Damaceno, o "Juju"  fazendeiro do município de Porto Franco foi o mandante e teria mandando matar  Cabrini por causa de um negócio na compra de gado. Juju arrematou 200 bezerros de Cabrini no ultimo leilão na Expoimp, pagando apenas 69 mil reais, ficando o restante de 168 mil e ate a data do crime não quitou nenhuma parcela, Cabrini vinha cobrando do mesmo o restante da divida. 

Na segunda feira, Juju ligou para Cabrini dizendo que estava com o dinheiro para pagar e marcou encontro numa Chácara de Diego Rômulo Monteiro, irmão de Juju, localizada no Conjunto Nova Vitoria (Imperatriz). Na casa já esperavam por Cabrini, seus algozes Adriano Célio, Helio, Junior e Naubir sendo que estes  obrigaram o agropecuarista assinar um cheque de R$ 69.000,00, mandaram ele ligar para gerente fazer pagamento do Cheque,  descontado na boca do caixa  por um dos pistoleiros, Adriano Célio.

De posse do dinheiro, Juju pagou R$ 30.000,00 para os executores e ficou com restante.  Adriano comprou uma  moto por cinco mil e comprou R$ 557,00 de roupas de marcas. Antes já havia comprado um Voyage 2011 e dado de presente a sua namorada.  
Diego Rômulo Monteiro, irmão de Juju,confessou que disparou dois tiros depois que Adriano tinha efetuado 6 tiros de pistola.
Ronaldo Batista dos Santos, conhecido por Nauber, encontra-se foragido.

Delegados em coletiva contam como foi a trama

Arma usada no crime, de propriedade do proprio Cabrini

Chorando bastante Júnior (irmão de Juju)  disse que está arrependido, Juju por sua vez disse que ficou com medo do agropecuarista mandar lhe matar, 

Segundo o Delegado Fairlandes os três responderão por vários crimes, assassinato, ocultação de cadáver, extorsão, formação de quadrilha armada e deverão ser condenados a penas que poderão chegar á 45 anos de prisão. O delegado Regional Assis Ramos informou que os trés serão transferidos para São Luis. 

(Fonte: Blog Notícia da Foto com ligeiras alterações desse blog)

Novo Código Penal pode prever crime de enriquecimento ilícito

 Mudança atenderia tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, mas não é unânime. Divulgação de calúnia pode ter pena maior.

 

Ricardo Brito, da Agência Estado

 

A Comissão de juristas nomeada pelo Senado que elabora mudanças no Código Penal estuda propor a criação do crime de enriquecimento ilícito. A sugestão foi feita na manhã desta sexta-feira, 23, por integrantes do colegiado e de representantes de entidades, que participaram de mais uma audiência pública para formatar um novo anteprojeto de lei sobre o assunto. A inclusão desse tipo penal, porém, não é consensual na comissão.

O procurador da República José Robalinho, indicado pela Procuradoria Geral da República, disse que a mudança atenderia tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário para tipificar o crime. Para Robalinho, esse novo delito serviria como uma espécie de "soldado de reserva". Seria usado nos casos em que os crimes de corrupção e desvio de dinheiro público (peculato), por exemplo, não poderia ser usado para criminalizar uma conduta.

"O novo crime vai naquilo que é mais aparente", afirmou Luiz Carlos Gonçalves, relator do anteprojeto de lei e também integrante do Ministério Público Federal na audiência pública realizada no Tribunal Superior do Trabalho. "Está se encaminhando não para ser um código duro, mas sim que tenha eficácia", afirmou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, presidente da comissão e favorável à proposta.

O advogado Nabor Bulhões, relator da subcomissão que discute as mudanças nos crimes contra a administração pública, discorda da inclusão do novo tipo penal. Bulhões disse que o País já conta com uma série de leis para criminalizar condutas típicas do enriquecimento ilícito e ainda a Lei de Improbidade Administrativa. Essa norma, de natureza cível, prevê sanções duras na avaliação dele, como perda de direitos políticos e ressarcimento aos cofres públicos.

O relator da subcomissão argumenta ainda que a mudança inverteria o ônus da prova. Na avaliação dele, caberia ao acusado provar, por exemplo, que um carro comprado não foi produto de crime. "A inclusão é inconstitucional", disse Bulhões. Robalinho contesta: "O ônus de provar que determinado bem é produto de crime sempre será do Estado".

Durante o encontro desta manhã, foi apresentado um esboço do capítulo dos crimes contra a administração pública do anteprojeto de lei do Código Penal. Entre as sugestões, está o fim do crime de concussão (extorsão praticada por funcionário público). O delito seria abarcado pelo crime de corrupção passiva.

Outra mudança seria diminuir o intervalo das penas de prisão para o crime de corrupção ativa: de dois a 12 anos para três a oito anos. Para Luiz Carlos Gonçalves, essa última mudança serviria para que a pena venha a ser totalmente cumprida. "Não se há condenação pela pena máxima", afirmou.

 Veja também:
Divulgação de calúnia pode ter pena maior

SEQUESTRO? Polícia encontra caminhonete, mas pecuarista ainda está desaparecido

Foi localizada nessa quinta-feira (22), por volta de 10 horas, a caminhonete Ford F-250, de propriedade do empresário Braz Josias Cabrini, que está desaparecido desde a última terça-feira. 

O veículo foi encontrado em um matagal às margens da estrada vicinal entre a cidade de Davinópolis e o povoado Água Viva. O carro estava abandonado próximo ao “Riacho da Grota”. Após ter sido periciado, foi retirado do local e levado para o pátio do Instituto Médico Legal (IML).

Quanto ao paradeiro do empresário Braz Josias Cabrini, embora o esforço das polícias Civil e Militar, que montaram uma força-tarefa que trabalhou durante todo o dia de ontem, até o fechamento desta edição ainda não tinha sido descoberto.

Uma pessoa presa - O delegado regional Assis Ramos informou a O PROGRESSO que uma pessoa suspeita de envolvimento no caso está presa. Entretanto, em função das investigações estarem em andamento, Assis Ramos preferiu não apresentá-la.

O homem preso é o suspeito de ter ido até uma agência bancária oficial, onde sacou um cheque no valor de R$ 69 mil.

Segundo o que foi apurado, o empresário Braz Josias Cabrini teria ligado para o gerente solicitando-o para pagar o cheque. De acordo com a polícia, foi forçado pelos outros homens que estavam com ele no carro.
As investigações para elucidar o caso serão reiniciadas na manhã de hoje e existe a possibilidade de que o homem que está preso possa ser apresentado à imprensa.(Fonte O Progresso)

"Ninguém é imparcial", afirma Ricardo Noblat ao comemorar oito anos de seu blog no site de O Globo

Redação do site Comunique-se

Em comemoração aos oito anos de seu blog, Ricardo Noblat republicou texto divulgado em 2010. Segundo o jornalista, essa é a melhor forma de renovar o compromisso que tem com o jornalismo e com o público leitor. A página comandada por ele no site de O Globo foi criada no dia 20 de março de 2004.

No post, Noblat afirma que "ninguém é imparcial". Ele avalia que no jornalismo, ao opinar e escolher dar destaque a determinada matéria, todos acabam sendo parciais. Outros pontos sobre a profissão também são ressaltados pelo profissional, como opinião, erros, independência e análise de fatos. "Jornalista é um incômodo. E é assim que deve ser. Se não for não é jornalista", publicou.

Blog está no ar desde 2004.
(Imagem: Reprodução)

Confira a íntegra do texto que está disponível no site de O Globo:

Este é um dos mitos cultivados há mais de século: jornalista é imparcial. Ou tem obrigação de ser.

Ninguém é imparcial. Porque você é obrigado a fazer escolhas a todo instante. E ao fazer toma partido.

Quando destaco mais uma notícia do que outra faço uma escolha. Tomo partido.

Quando opino a respeito de qualquer coisa tomo partido.

Cobre-se do jornalista honestidade.

Não posso inventar nada. Não posso mentir. Não posso manipular fatos.

Mas posso errar - como qualquer um pode. E quando erro devo admitir o erro e me desculpar por ele.

Cobre-se do jornalista independência.

Não posso omitir informações ou subvertê-las para servir aos meus interesses ou a interesses alheios.

Se me limito a dar uma notícia devo ser objetivo. Cabe aos leitores tirarem suas próprias conclusões.

Se comento uma notícia ou analiso um fato, ofereço minhas próprias conclusões. Cabe aos leitores refletir a respeito, concordar, divergir ou se manter indiferente.

Jornalista é um incômodo. E é assim que deve ser. Se não for não é jornalista.

Valéria Macedo quer uma Delegacia Especial da Mulher em Estreito-MA

Deputada também reiterou pedido de ambulância para o município de São João do Paraíso.

Deputada Valéria Macedo (PDT)

A implantação de uma Delegacia Especial da Mulher no Município de Estreito é o que revindica a deputada estadual Valéria Macedo (PDT). Indicação nesse sentido ao governo do Estado foi à protocolada na Assembleia Legislativa do Maranhão com apoio unânime de toda a casa.

Segundo Valéria, uma delegacia especializada naquele município beneficiará diretamente uma população estimada em 46.000 habitantes, segundo dados do IBGE.

“Na última década, o contingente populacional e, consequentemente, o processo de aceleração da urbanização do Município de Estreito cresceu muito. Esse fato é resultado da conjunção de vários fatores dentre os quais se pode destacar principalmente o econômico com a construção da Usina Hidrelétrica de Estreito. Desta forma, Estreito que já era um dos municípios de referência na região sul do Estado, ficou ainda mais importante e populoso. Porém, junto a esse desenvolvimento econômico vieram os problemas sociais e com eles a vulnerabilidade social de famílias, idosos, jovens, mulheres, etc”, disse Valéria, argumentando que “nesse contexto, indivíduos e grupos sentem-se desprotegidos, o que se faz necessária a implementação de políticas públicas que garantam direitos constitucionais adquiridos e proteção social por parte do Estado”.

Com números, a deputada informou que no que se refere especificamente às mulheres, em Estreito bem como em toda a região, cresceram as agressões tanto psicológicas quanto físicas contra elas.

“Quando ocorrem tais agressões, as mulheres não sabem a quem recorrer. Algumas se sentem inseguras e às vezes quando são ameaçadas ou mesmo agredidas, não denunciam as violências sofridas principalmente porque não tem a certeza de que o conflito será resolvido de forma eficiente e segura. Outras, quando o fazem vão à delegacia local, mas, infelizmente, por não se tratar de uma especializada, seus problemas não são bem encaminhados e solucionados. Por tudo isso, Estreito necessita de uma Delegacia Especial da Mulher para que possa defender e garantir direitos, segurança e uma melhor qualidade de vida para as mulheres de Estreito e de toda região”, justifica a parlamentar pedetista.    

                        

Ambulância para o Município de São João do Paraíso

A deputada Valéria também deu entrada em outra indicação ratificando a indicação de nº 460/2011, (ano passado)  que solicita a aquisição de uma ambulância para São João do Paraíso, a fim de que sejam transportados os enfermos daquele município para o SUS de Porto Franco que em vista da grande distância (42 Km da Cidade de Porto Franco).

“Além do isolamento por falta de boas estradas e comunicação, enfrenta-se muitas dificuldades na condução dos doentes, resultando muitas vezes em óbitos e, pelos menos para minimizar o sofrimento dos enfermos e seus familiares, é de suma importância a aquisição de uma ambulância para viabilizar um atendimento de saúde digno àquela população”, disse Valéria, acrescentando que espera contar com uma resposta urgente por parte do governo, já que sua propositura é de relevante interesse dos habitantes daquele município.