Alguma lei precisa ser criada em relação aos funcionamento dos partidos. Acho uma excrescência a maneira como funcionam os partidos brasileiros, com verdadeiros donos, sem ou quase nenhuma democracia interna. Vejamos: a direção nacional dita regras, mantém as filiais dos partidos nos estados e municípios apenas com Comissões "provisórias" que se perpetuam ou sofrem intervenção à menor discordância dos manda chuvas partidários. Não aceitam criação de diretórios, preferem ficar nas provisórias para poder intervir a qualquer momento.
Não venham me dizer que cada partido tem o seu estatuto e que este é que deve reger seu funcionamento interno, pois isso não tem funcionado.
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| Lupi e o famoso avião, alvo de um desmentido de Igor Lago |
Dou como exemplo o meu partido, o PDT, aqui no Maranhão. Igor Matos Lago ousou falar a verdade no caso do avião que transportou o ex-ministro Lupi e perdeu o comando do partido numa canetada de Lupi e Manoel Dias os dois que governam o partido desde a morte de Leonel Brizola. Mesmo sob o olhar estupefato da classe política nacional e os apelos e protestos da maioria dos filiados Igor foi alijado.
Portanto penso que deveria no Direito Eleitoral constar alguma coisa que garantisse a democracia interna nos partidos.
Por exemplo:
1 - Que as comissões provisórias só pudessem ter uma renovação e em seguida ter obrigatoriamente eleição para a escolha de diretório;
2 -Também que nenhuma decisão intervencionista poderia acontecer sem ampla discussão nos três níveis, municipal, estadual e nacional.
3 - Que seguidamente uma pessoa possa presidir o partido apenas duas vezes, assim como está previsto no direito de reeleição para presidente da república, governadores e prefeitos. Por que nos partidos um líder pode se eternizar?
4 - Que existam critérios para que uma mesma pessoa não possa indiretamente comandar vários partidos. É uma vergonha constatar que um prefeito ou liderança se apropria de um partido num município e coloca a esposa ou um filho para tomar conta de outro.
5 - Também no âmbito da Lei da Ficha Limpa, que os dirigentes partidários estejam limpos para poderem estar na direção do partido. Ora, um cara como Carlos Lupi é denunciado, cai como ministro e depois fica comandando um partido?
Conclui-se assim que num país onde tanto se fala em democracia, onde o exercício da atividade política cada vez mais é monitorado e a sociedade exige da classe política um comportamento ético, os partidos estão na contramão dessas mudanças e das exigências da cidadania.
Quero aqui lançar um movimento nacional pela democracia nos partidos brasileiros. Que estes também sejam alcançados pelas mudanças que vem acontecendo nas outras instancias de organização para o exercício da política no país.
Pergunto: o que acham disso ?
O deputado Federal Domingos Dutra (PT-MA), usou a Tribuna da Câmara dos Deputados, como Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para solicitar ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Maranhão, Aluízio Mendes, garantia e segurança de vida para o blogeiro César Bello, que segundo ele, vem sofrendo ameaças de morte, após ter sido perseguido pelo blogeiro Caio Hostílio, que acompanhado do filho, o teria seguido até o Quartel Geral da Polícia Militar, após uma discussão nas dependências da Assembléia Legislativa.
