terça-feira, 24 de abril de 2012

A PISTOLAGEM NÃO ESTÁ DE VOLTA, ELA NUNCA SAIU DO MARANHÃO


Chocados com o brutal assassinato do colega Décio Sá, alguns companheiros de imprensa cunharam a  frase, depois reafirmada pelo senador licenciado João Alberto de Souza (PMDB), de que " a pistolagem está de volta ao Maranhão". Na verdade existe um grande equívoco nessa afirmação, pois ao meu ver e os fatos provam, a pistolagem nunca foi embora do Maranhão.

Não sejamos hipócritas, o esquema da morte por encomenda continua cada vez mais ativo e recrutando pessoas  que fazem do assassinato uma profissão. Não é difícil, todo mundo sabe a facilidade que se tem na contratação de assassinos.

Enterro de Raimundo Borges em Buriticupú
Homens contratados para matar estão em toda parte, prontos para  tirar vidas humanas. São pessoas frias, calculistas, que lucram com o sofrimento alheio. Eles movimentam seu negócio em qualquer lugar. E contra qualquer tipo de pessoa numa terra fértil para a pistolagem, o Maranhão.
Durante algum tempo se ouvia falar muito em Imperatriz, cidade que chegou a ganhar a triste pecha de “Capital nacional da pistolagem”. Hoje talvez se possa dizer que essa alcunha migrou para São Luís.

Flaviano Pinto
Na região central do Estado (Presidente Dutra, Dom Pedro e demais municípios) assim como no resto dele, esse tipo de crime sempre existiu, mas constata-se que agora evolui cada vez mais. Nessa evolução não se pode deixar de citar a aceitação da sociedade, hoje quase como que culturalmente, quando mantém ou contratam verdadeiras milícias para recuperar objetos roubados ou perseguir e matar bandidos de pequena ou média periculosidade. 

No Maranhão, em quase todos os municípios existem crimes de pistolagem. 

Em 2010 tombou o líder quilombola Flaviano Pinto. Ano passado, outra liderança quilombola, José da Cruz. Os dois foram vítimas da pistolagem em Pirapemas-MA.

José da Cruz
Advogado João Ribeiro
Este ano, os assassinatos começaram em janeiro e os que mais repercutiram foram o do ex-prefeito de São José dos Basílios Chico Riograndese em Dom Pedro, o dos irmãos empresários José Mauro Alves de Queiroz e José Queiroz Filho em São Luís, do Advogado João Ribeiro em Gonçalves Dias e este mês de abril, dia 14 o assassinato do militante camponês Raimundo Borges, popularmente conhecido como “Cabeça”, morto no assentamento onde morava, em Buriticupu.entre outros.
Fora os de menor repercussão contra pessoas desconhecidas ou sem nenhuma expressão política.  

Em Imperatriz nem se fala, foram tantos nos últimos tempos, mas lembrando dos mais recentes, o do jovem empresário Sands Emanuel  e o do Agropecurista Braz Cabrini, embora havendo o componente de latrocínio mas com mortes por pistoleiros sob encomendada.

Agropecuarista Braz Cabrini
Todos essas execuções são a  constatação de que a pistolagem  e os pistoleiros permanecem tão presentes quanto à evolução do aparato de segurança pública para combater as diferentes formas de crimes.

Sands Emanuel
Em pleno século XXI, com o país vivendo o regime de plena democracia, com profundas transformações sociais e a economia avançando em todos os sentidos, mesmo assim,o crime de encomenda abate seres  humanos não apenas no Maranhão, mas em toda parte do país.

A pistolagem é um tema tão forte na história do Brasil que inúmeros estudiosos já se debruçaram sobre ele, abordando as diferentes vertentes e motivações que envolvem esse tipo de crime. E cada vez mais, firma-se no campo de estudos sobre a violência no Brasil, o entendimento de que não é possível tratar dos fenômenos a ele relacionados sem levar em conta as valorações produzidas por aqueles que participam dos contextos violentos.
 
Enterro de Chico Riograndense em Dom Pedro-MA
O que move toda essa indústria? Como cumprem suas missões? Quanto cobram pelo serviço sujo? Não se sabe ao certo, mas em tese aceitam qualquer encomenda. Qualquer um pode ser vítima deles. Basta pagar o preço combinado.

E o que leva a tudo isso? A falta de valores morais é um fator preponderante. Mas a certeza da impunidade é o maior incentivador para interromper brutalmente muitas vidas e deixar muitos órfãos ou  lares destruídos.
 
É um tipo de crime de difícil combate. A pistolagem opera numa engrenagem complexa em que o aparato estatal dificilmente consegue chegar aos mandantes e executores. Mostra que, com a "profissionalização" da pistolagem, os crimes passaram a ser mais "sofisticados". Além do mais reina um "código de honra", pelo qual a "lei do silêncio" prevalece como uma barreira quase instransponível entre o contratante e o pistoleiro. Na hipótese da prisão, as autoridades precisam de muita perícia e inteligência para chegar a tais matadores. Mesmo assim, outros estão prontos para continuar o "negócio sanguinolento".
Décio Sá
O crime que acordou a todos nós no momento foi o praticado contra Décio Sá, um jornalista polêmico, homem ligado ao grupo político dominante no Estado, o que faz até o senador João Alberto talvez pensar noutra "operação Tigre", tal qual a  perpetrada por ele quando foi por alguns meses governador na década de 1990.
Mas não é isso o que se quer. Chega de soluções ao arrepio da lei que acabam por sair do controle e inocentes tombando, como foi o caso dos irmãos Ildean e Ildeneio Noleto, na mesma tristemente famosa Operação Tigre. 
Queremos  uma parelho policial preventivo, que aja com ciência na investigação para prender os pistoleiros e desbaratar o sindicato do crime. Uma Justiça ágil, para punir com todos os rigores que as leis nos facultam, desencorajando assim a impunidade que ora assola o nosso Maranhão e grande parte do país.

O GOVERNO ROUBOU O ÚTERO DELAS!

O ditador do Uzbequistão está forçando médicos a removerem os úteros de mulheres sem o conhecimento ou consentimento delas para promover o "controle de natalidade" em todo o país. É um crime perverso e sangrento contra as mulheres orquestrado por um homem poderoso e abominável. Chegou a hora de acabar com isso.
Islam Karimov é um dos piores ditadores do mundo e até mesmo já cozinhou ativistas da oposição vivos. Mesmo assim, ele é financiado com milhões de dólares pelo governo dos EUA, que lhe pagam pelo transporte de tropas militares através do Uzbequistão. Essa última rodada de brutalidade, dessa vez contra as mulheres de seu país, trouxe à tona, numa escala global, as atrocidades desse monstro. Vamos usar esse momento terrível para persuadir seu maior financiador e dar um fim em Karimov.

A Secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, pode restabelecer sanções militares e pressionar os EUA e outros poderes a apoiá-la. 

Ela já condenou publicamente Karimov por abusos de direitos humanos e esse mais novo recente ataque às mulheres -- um assunto que lhe é caro -- somente torna a situação mais grave. Assine a petição abaixo exigindo que Hillary acabe com o reinado de Karimov e pare o ataque brutal às mulheres:

Ativistas estimam que dezenas ou mesmo centenas de milhares de mulheres foram esterelizadas em segredo quando estavam no hospital para procedimentos de rotina ou para dar a luz -- acordando da mesa de cirurgia sem ter ideia de que seus úteros tinham acabado de serem removidos. Uma ginecologista uzbeque admitiu, "A todo médico é dito... quantas mulheres ele deve esterelizar... minha cota é de quatro mulheres por mês". O uso de prisões arbitrárias e de tortura é tão generalizado que as mulheres não se manifestam por medo de represálias, e jornalistas estrangeiros e ativistas de direitos humanos são frequentemente expulsos do país.

Não tem que ser assim -- os EUA podem ser duros com Karimov, que depende do constante fluxo de recursos que transitam para o Afeganistão para financiar seu estilo de vida pródigo. O show de horrores de direitos humanos no Uzbequistão sumiu dos radares por anos -- mas temos uma chance real de acabar com o silêncio agora, usando a reportagem explosiva da BBC que entra em detalhes sobre as esterilizações forçadas e apoiando as corajosas mulheres uzbeques que ousaram contar suas histórias diante da opressão colossal.

Junte-se ao chamado pela vitória da justiça e dos direitos humanos nesta guerra que foi declarada contra as mulheres. Assine a petição para Hillary Clinton:

https://secure.avaaz.org/po/uzbekistan_sterilisation_meme/?vl


Cada vez mais, os membros da *Avaaz apoiam os direitos das mulheres ao redor do mundo. Vamos nos unir agora e recordar os EUA que a opção entre direitos humanos e interesse nacional é uma falsa escolha -- e que continuaremos a lutar pelos direitos das mulheres onde quer que elas sejam ameaçadas.

Com esperança e determinação,

Stephanie, Pedro, Morgan, David, Emma, Ricken, Lisa, Wissam e toda a equipe da Avaaz

Mais informações:

Investigação da BBC revela programa de esterilização de mulheres no Uzbequistão (BBC)
http://www.bbc.co.uk/portuguese/ultimas_noticias/2012/04/120411_esterilizacao_uzbequistao_rn.shtml
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*A Avaaz é uma rede de campanhas globais de 14 milhões de pessoas que se mobiliza para garantir que os valores e visões da sociedade civil global influenciem questões políticas internacionais. ("Avaaz" significa "voz" e "canção" em várias línguas). Membros da Avaaz vivem em todos os países do planeta e a nossa equipe está espalhada em 19 países de 6 continentes, operando em 14 línguas. Saiba mais sobre as nossas campanhas aqui, nos siga no Facebook ou Twitter.

MORTE DE DÉCIO SÁ: Polícia já tem as placas da moto usada pelos assassinos



Garçons do bar e restaurante Estrela do Mar, na avenida Litorânea, local onde foi executado o jornalista e blogueiro Décio Sá, repassaram aos policiais o número de uma das placas de uma das duas motos usadas na execução do profissional destemido. Décio, com quem conversei por volta das 21h10 de ontem estava na redação do Jornal O Estado do Maranhão, local onde também exercia a sua abraçada profissão de jornalista. Um dos melhores do Maranhão no quesito de reportagens investigativas.


Combinei com ele de nos encontrarmos em um restaurante, que é meu predileto, para um jantar regado cerveja gelada. Ele concordou e marcou para depois das 22h. Fiquei um bom tempo do lado de fora do salão climatizado devido a minha condição de fumante. Depois foram chegando alguns amigos e eu alí, esperando o Décio, meu amigo. Por volta das 23h, eu e minha mulher saímos. Mal ela ligou o carro, a notícia trágica. Era o deputado estadual Tatá Milhomem me informando que apurasse um atentado sofrido pelo Décio Sá, na Litorânea.


Imediatamente liguei para o celular dele. Chamava que caia. Então, Fábio Câmara, amigo pessoal de Décio e seu pré-candidato a vereador por São Luís, chorando ao telefone, me informava da morte do jornalista. Em seguida, quando já me deslocava para o Estrela do Mar, o vice-prefeito de Barra do Corda, Aristides Milhomem, me ligou para dizer que estava ao telefone com Décio Sá quando ouviu alguns estampidos de tiros. Chamou por Décio e nada ouviu. Enquanto eu aguardava meu amigo, ele foi ao encontro de Câmara comer aquilo que mais gostava: caranguejada no Estrela do Mar. O que seria a sua última refeição. E acabou nem sendo.


Assim que chegou ao local, foi até ao banheiro e quando voltou sentou para tomar o primeiro copo de cerveja. Não deu tempo. Um pistoleiro de aluguel entrou no bar e bem perto atirou no jornalista, sendo dois tiros na região da gargante dois na cabeça e dois.no torax, com uma pistola PT.40, de uso exclusivo da polícia. Uma crueldade.


O frio assassino, o perverso pistoleiro ainda olhou para um garçom e ameaçou: “O que você faz me olhando?”, pulando para cima da moto e se evadindo. Chegamos ao local quando havia uma viatura e poucas pessoas abismadas com o ocorrido. Depois foram chegando os amigos e uma legião de fãs e admiradores do seu blog. Mas uma certeza penetrava na mente de cada um dos indignados: é um crime de encomenda, uma execução para fazer calar a voz de um jornalista destemido. Um jovem profissional de coragem.

Isso demonstra claramente que os crimes de pistolagem e de encomendas voltaram ao nosso convívio em pleno século 21. Matam jornalistas como se fosse um coisa comum. Revoltado, deixei o local depois que o rabecão levou o corpo de Décio Sá, mas não a sua voz, sua inquietação, sua indignação, com uma indagação: quem será o próximo jornalista?


ASSASSINADO O JORNALISTA E BLOGUEIRO DÉCIO SÁ

A notícia ainda sem detalhamento foi dada agora ha pouco pelo blogueiro Luis Cardoso: 

"Chorando, o pré-candidato a vereador, Fábio Câmara, acabou de informar ao blog que o jornalista Décio Sá foi vítima de um atentado e morto na Avenida Litorânea, agora há pouco.
Ele estava indo ao encontro de Câmara no bar Estrela Dalva, logo no início da Litorânea. Mais detalhes, daqui a pouco".
Segundo informou o secretário de comunicação do estado, Sérgio Macedo ao fotógrafo e também blogueiro imperatrizense, Antonio Pinheiro,  Décio foi morto na Litorânea por um homem que estava numa moto.

segunda-feira, 23 de abril de 2012

TJ-MA: Ouvidoria realiza audiência pública em Imperatriz

O Juiz Adolfo Pires e o Desembargador Lourival Serejo

Aconteceu na manhã do dia 23 de abril, no Fórum Ministro Henrique de La Rocque Almeida, em Imperatriz, a audiência pública da ouvidoria do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ – MA). O objetivo foi receber denuncias, reclamações, críticas e elogios sobre os atos praticados no Judiciário, realizar apuração das informações e sugerir aos demais órgãos a adoção de medidas de melhoria das atividades da Justiça.


O desembargador ouvidor Lourival Serejo ressalta a importância da aproximação entre judiciário e comunidade: “Como ouvidor tenho estado atento às eventuais reclamações, nosso objetivo é facilitar o acesso à justiça e fortalecer o exercício da cidadania”, disse. Compunha a mesa também o diretor do Fórum, Adolfo Pires da Fonseca Neto.

Público que compareceu à Audiência
Para Lucena de Sousa, 44 anos, é relevante esse momento em que o cidadão tem a oportunidade de reclamar e fazer valer seus direitos, afirmou. Durante a plenária foram ouvidas sugestões de membros do judiciário e cidadãos, que depois de registradas serão avaliadas e encaminhadas ao setor competente.

Antes de Imperatriz, os municípios de Santa Inês e São Luís receberam a audiência pública da Ouvidoria do TJ – Ma, que deve percorrer outras cidades do estado (Assessoria do TJ).

Meu comentário:

A vinda da Ouvidoria do TJ à Imperatriz deveria ter sido precedida de ampla divulgação. Assim as pessoas que por acaso tivessem alguma reclamação a fazer, tomariam conhecimento dessa oportunidade. 

Pode ser que eu esteja enganado, mas não vi nem ouvi na imprensa local nenhuma notícia sobre essa audiência pública. As fotos acima demonstram que a referida audiência teve um comparecimento pequeno para as dimensões dos casos de Justiça da segunda maior cidade do Maranhão. 

PDT: Históricos lançam Edson Vidigal pré-candidato a prefeito de São Luís

Edson Vidigal
O  Comitê de Resistência Democrática (CRD), liderado, entre outros, por Clay e Igor Lago, Leo Costa, Aziz Santos, Rubem Brito, organizará nesta terça-feira (24), no plenarinho da Assembleia Legislativa, às 16h30, uma coletiva onde será apresentada à sociedade a pré-candidatura do ex-ministro do STJ, Edson Vidigal a prefeito de São Luis.

Edson Vidigal, que  foi candidato aos senado pelo PSDB, na aliança com o PDT na eleição passada, terá que bater chapa no partido que no momento se divide em pelo menos três grupos, entre estes o que atualmente detém a provisória estadual, liderado pelo ex-deputado Julião Amim e pelo suplente de deputado federal Weverton Rocha, que defendem a indicação de um vice na chapa com Edivaldo Holanda Júnior (PTC). 

Já o ex-deputado Clodomir Paz e o vereador Ivaldo Rodrigues lideram um pequeno grupo que defende a continuidade da aliança do PDT com o prefeito e candidato a reeleição, João Castelo (PSDB), indicando o seu vice para a disputa deste ano.

Sem tirar os méritos de Edson Vidigal, analistas políticos de plantão acham que se o nome indicado como pré-candidato fosse a viúva Clay Lago ou do do  médico Igor Lago, essa proposta de candidatura própria seria muito mais forte, talvez imbatível no espectro partidário do PDT da capital.

No entanto, os defensores da pré-candidatura do ex-ministro dizem que ele é um nome estadualizado, foi leal ao Jackson e tem todas as credencias para vir a ser o candidato do PDT.

BRIGA DE GALOS TERMINA NA DELEGACIA

Rinha de Galos (Foto Ilustrativa)

Cerca de cinquenta pessoas foram "tocar piano" na regional de Segurança Pública na noite da última sexta-feira (19/04/2011). Foram flagrados no bairro Parque Alvorada em Imperatriz, praticando um "esporte proibido" a famosa  Rinha de Galo.

Não existem registros com detalhes na imprensa local, pois a polícia não deixou os companheiros que fazem o noticiário policial acompanharem a diligencia até o local. Mas, sabe-se que muita gente "da alta" de Imperatriz estava lá nessa diversão macabra que chamam erradamente de “prática esportiva” de brigas de galos.

Galos de briga em criadouros (Ilustração)

A prática constitui crime de crueldade contra os animais previsto no artigo 32 da Lei nº 9605/98, cuja pena vai de 03 (três) meses a 01 (um) ano de detenção além do pagamento de multa. A pena sofre aumento se ocorre morte do animal. Além de constituir também contravenção penal de jogo de azar, prevista no artigo 50 do Decreto-lei nº 3688/41, com pena de prisão simples de 03 (três) meses a 01 (um) ano, além da multa e perda dos móveis e objetos decorativos do local.

Delegado Assis Ramos


A Constituição Federal no artigo 225, § 1º, inciso VII, determina ao Poder Público a proteção da fauna e flora, vedando, na forma da lei, as praticas que submetam os animais à crueldade. Mesmo assim, nossos Tribunais dão conta de que é grande o número de pessoas que insistem com isso. 

Existem pessoas que até se especializam na criação e venda desses animais. Aqui em Imperatriz, o médico André Paulino era criador, mantinha um aviário ao lado do Primeiro Distrito Policial da Sousa Lima. Os diretores regionais de segurança anteriores nunca ligaram para isso, mas o atual Delegado Assis Ramos, desde que aqui chegou tem combatido essa prática.

O que é a Briga de Galos

O que acontece com os galos é descrito minimizadamente pela Ilustre Advogada Edna Cardozo Dias, membro da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Nacional de Meio Ambiente da seguinte maneira:

“Da Preparação à Rinha – Por volta de um ano o galo já está preparado para a briga e passará por sessenta e nove dias de trato. No trato o animal é pelinchado – o que significa ter cortadas as penas de seu pescoço, coxas e debaixo das asas, tem suas barbelas e pálpebras operadas. Iniciou, pois, uma vida de sofrimento, com o treinamento básico.

O treinador, segurando o animal com uma mão no papo e outra no rabo, ou então, segurando-o pelas asas, joga-o para cima e deixa-o cair no chão para fortalecer suas pernas. Outro procedimento consiste em puxa-lo pelo rabo, arrastando-o em forma de oito, entre suas pernas separadas. Depois, o galo é suspenso pelo rabo, para que fortaleça suas unhas na areia.

Outro exercício consiste em empurrar o animal pelo pescoço, fazendo-o girar em circulo, como um pião. Em seguida, o animal é escovado para desenvolver a musculatura e avivar a cor das penas, é banhado em água fria e colocado no sol até abrir o bico, de tanto cansaço. Isto é para aumentar a resistência.

Galo maltratado, quando escapa vivo após combate
O galo passa a vida aprisionado em gaiola pequena, é privado de vida sexual normal, só circulando em espaços maiores na época de treinamento. Chega a hora do galo ser levado às rinhas. Depois da parelha (escolha dos pares), vem o topo, que é a aposta entre os dois proprietários. São, então, abertas as apostas e as lambujas.

Os galos entram no rodo calçados com esporas postiças de metal e bico de prata (que serve para machucar mais ou para substituir o bico já perdido em luta). A luta dura 01h e 15 min, com quatro refrescos de 05 min. Se o galo é “tucado” (recebe golpe mortal) ou é meio-tucado (esta nocaute), a platéia histérica aposta lambujas, que são apostas em vantagens para o adversário. Se o galo ficar caído por 01 minuto o Juiz autoriza o proprietário a “figurar” o galo (tentar coloca-lo de pé). Se ele conseguir ficar de pé por 1 min a briga continua. Se deitar é perdedor.

O galo pode ficar de “espavorido” quando leva uma pancada muito dolorosa e abandona a briga. Se a briga durar 1h 15 min sem um deles cair há empate e topo perde a validade. Faz-se apostas até sobre o refresco. Galo carreirinha é aquele que percorre até cansar o outro que está correndo atrás dele para depois abatê-lo.

Galo canga é aquele que cruza o pescoço dele com o outro, forçando para baixo até que o adversário perca a postura de briga. O galo velhaco é aquele que, no meio da briga, entra por debaixo das pernas do adversário, quando está sendo atacado e depois o pega de emboscada.

Tudo isto comprova que as brigas de galos são cruéis e só podem ser apreciadas por indivíduos de personalidade pervertida e sádicos.” Para finalizar, acrescentamos que tais práticas continuam sendo proibidas e todas as tentativas de legalização são cassadas pela Justiça. 

domingo, 22 de abril de 2012

Valéria Macedo entra com projeto que disciplina o uso e a venda de Anabolizantes no Maranhão

Valéria, em reunião da Comissão de Saúde da AL.
A deputada Valéria Macedo (PDT), deu entrada na última quinta-feira, na Assembléia Legislativa do Maranhão, com o Projeto de Lei 082/12, “que dispõe sobre o uso inadequado de anabolizantes e especifica outras providências”. 
 
Caso seja aprovado o projeto de Valéria, doravante as academias de ginástica, os clubes e os centros esportivos, farmácias e estabelecimentos similares ficam obrigados a exibirem em suas dependências, nos locais de trânsito e permanência de alunos e frequentadores, placas de advertências sobre o uso inadequado de anabolizantes, sendo ainda proibida a venda de anabolizantes nas academias de ginástica, clubes esportivos, centros esportivos, farmácias e estabelecimentos similares, sem receita médica controlada. 

Segundo Valéria, existem leis similares em vigor em São Luís (Lei 5.306) e noutros municípios do país a exemplo de Santarém (PA) e dos estados brasileiros como Mato Grosso e Pernambuco, todas também têm como objetivo coibir o uso indiscriminado de anabolizantes de aplicação animal, juntamente com algumas substâncias vitamínicas, mas que seu projeto é mais amplo. 
 
“De maneira mais ampla esse projeto tem por objetivo coibir o uso indiscriminado de anabolizantes de aplicação animal em seres humanos, bem como outras substâncias vitamínicas e suplementares em todo o território maranhense, assim como chamar a atenção de toda a sociedade para demonstrar que os esteróides anabólicos são controversos e prejudiciais à saúde humana, buscando conscientizar os proprietários de academias de todos os portes e nos mais diversos bairros, proprietários de farmácias, clubes e congêneres da gravidade para a saúde humana que é o uso de tais substâncias para embelezamento e outros fins”, garante Valéria. 

Na justificativa do projeto Valéria explica que os esteróides androgênicos anabólicos, conhecidos simplesmente como anabolizantes, são uma classe de hormônios esteróides naturais e sintéticos que promovem o crescimento celular e a sua divisão, resultando no desenvolvimento de diversos tipos de tecidos, especialmente o muscular e ósseo, sendo que o uso de anabolizantes, como se sabe ainda, prejudica o sistema cardiovascular, causa lesões nos rins e no fígado, degrada a atividade cerebral e aumenta o risco de câncer. Os problemas de saúde pública decorrentes do uso indiscriminado e sem receita médica de anabolizantes são públicos e notórios, inclusive com casos de óbito”, diz Valéria. 

Segundo denunciou a deputada, essas substâncias, derivadas do hormônio sexual masculino, a testosterona, são hoje fáceis de ser adquiridas em academias e farmácias, de fácil uso, administradas principalmente por via oral ou injetável. 
 
 “Diante das graves conseqüências do uso de anabolizantes e especialmente tendo em vista as promessas de estética feita por pessoas sem credenciais técnicas, é essencial que o poder público estabeleça por lei regras claras e impositivas, um marco jurídico mais amplo, com base no qual possa o Ministério Público Estadual, os órgãos da administração pública estadual, especialmente da saúde e os órgãos administrativos de municípios, possam juntar forças para cuidar da saúde das pessoas, especialmente de adolescentes ávidos por terem corpos esculturais sob a ilusão de anabolizantes vendidos ilicitamente no interior do Maranhão e nos grandes centros, muitas das vezes enganadas com promessas de corpo perfeito”, alertou a deputada, solicitando o apoio dos demais deputados para a aprovação do projeto que considera da mais alta importância social.

Conceição Amorim é a pré-candidata do PSOl à Prefeitura de Imperatriz

Conceição Amorim
Depois de descartar o nome do Coronel Francisco Melo como pré candidato, o PSOL de Imperatriz agora parece que finalmente definiu quem será o nome que representará "a esquerda da esquerda" na eleição deste ano na segunda maior cidade do Maranhão. Trata-se da Assistente Social e militante feminista Conceição de Maria Amorim, pré-candidata a prefeita, sendo escolhido ainda o professor Helton Coelho, pré-candidato a vice prefeito. 

A decisão tomada pela secção do PSOl local teria acontecido na tarde deste sábado, 21/04/2012, segundo informou a própria Conceição Amorim. 

"Pautado no espirito da construção de um projeto popular e alternativo, os militantes do Psol de Imperatriz, comprometidos e atuantes na luta social de nosso Município, decidiram por apresentar a sociedade uma chapa para disputar o executivo municipal e o legislativo, com base em um projeto socialista e de participação popular", afirmou Conceição.

Segundo me disse Conceição, o PSOL de Imperatriz tem investido na construção de uma frente de esquerda composta ainda pelo  PSTU e PCB, e sabe das dificuldades que será manter uma candidatura sem nenhum poder econômico.

"Não temos ilusões, sabemos que será uma luta difícil, estamos conscientes do enfrentamento a ser feito numa disputa eleitoral milionária imposta pelas estruturas partidárias e de classe,  mas creditando que nossa unidade não se constrói só no processo leitoral mais principalmente na lutas dos trabalhadores, é que estamos procurando  ocupar de forma qualificada o espaço eleitoral.  Assim como os demais partidos da frente o PSOL coloca os seus nomes para apreciação, analise e construção de uma alternativa eleitoral para nosso municipo", informou Conceição.

Sobre a possibilidade de não aprovação dessa inciativa por parte da direção estadual do PSOL, Conceição garantiu que tudo está sendo feito de acordo com os estatutos do partido, de acordo com a maioria do partido no município que tem todo poder para decidir sobre isso.

Quem é Conceição Amorim

Conceição  de Maria Amorim, 48 anos, Assistente Social,  natural de Mossoró-RN, mora em Imperatriz desde 1977.

Ex-petista, atuou no movimento sindical (foi dirigente de comisssões de garagem, orgão de direção de base do Sindicato dos Motoristas de São Paulo), nas lutas em defesa dos Direitos Humanos ( fundadora e  coordenadora do Centro de Promoção da Vida e Defesa dos Direitos Humanos, Padre Josimo), nas lutas em prol  da saúde pública (foi conselheira muinicipal de saúde e líder do Movimento pela Vida, sendo uma das grandes lutadoras pela municplalização da saúde em Imperatriz no final da década de 90)  e de alguns anos para cá com mais intensidade na defesa das mulheres, sendo uma das coordenadoras Fórum de Mulheres.

Conceição passou em recente concurso do Tribunald e Justiça do Maranhão, TJ,  esperando - como muitos dos que foram classificados - até agora ser chamada para ocupar uma vaga como Assistente Social.

Em Tempo: 

Logo após a publicação dessa matéria e seu compartilhamento no Facebook, um dos integrantes do PSOL de Imperatriz, o blogueiro Carlos Leen, contestou a informação de que o Coronel Francisco Melo teria sido descartado como pré-candidato a prefeito. Segundo ele, Melo e Conceição deverão ser submetidos à convenção do partido em Junho deste ano, quando finalmente será homologado  o candidato ou a candidata do PSOL.

sexta-feira, 20 de abril de 2012

Em inauguração, Madeira reafirma 'opção preferencial pelo PDT' e despacha composição com PMDB


O prefeito Madeira (PSDB) de Imperatriz-MA reafirmou sua 'opção preferencial pelo PDT' em discurso hoje de manhã, na inauguração da pavimentação, drenagem e sinalização da rua da Assembléia no bairro Vila Lobão. O logradouro é um dos acessos à rodovia Pedro Neiva de Santana que segue para João Lisboa-MA.

Rua Aymoré será a próxima a receber asfalto, drenagem e sinalização, anuncia
Madeira ao repórter Fidélis Uchôa, hoje de manhã, na Vila Bobão em Imperatriz
Madeira lembrou que faz uma administração de unidade. "Depois da eleição, busquei parcerias com o governo do estado e com a presidenta Dilma Rousseff, no governo federal temos os recursos assegurados para 56 milhões de Reais para a região da Vila Nova", confirmou.

Veja 80 fotos da inauguração

O prefeito lembrou que na solenidade de inauguração da rua, estava presente o presidente local do PMDB, o ex-senador Antônio Leite cuja sigla tem pré-candidato à prefeitura. Quando se referiu ao PDT, Madeira disse mais, que apesar da sigla ter apresentado a pré-candidatura do deputado estadual Carlinhos Amorim, "gostaria da repetição da aliança".
PDT em alta: vice-prefeito Jean Carlo e deputado estadual Carlinhos Amorim
A rua da Assembléia foi asfaltada em 2008 na gestão do peemedebista Ildon Marques. Quatro anos depois precisou ser refeita, agora com as obras de drenagem que garantem maior tempo de vida à pavimentação.

O Blogue anotou, no evento, a presença dos deputados Carlinhos Amorim (PDT) e Leo Cuanha. Dos vereadores Hamilton Miranda, PSD (presidente da Câmara), Alberto Sousa, PP (vice-presidente), Luís Gonçalves, PDT (1º secretário), Fátima Avelino, PMDB (2ª secretária), Joel Costa, líder do governo na Câmara (PMN), Raimundo Roma (PSL) e Chiquim a Diferro (PR) e do vice-prefeito Jean Carlo (PDT).
Hildo Rocha (E) dirigiu o primeiro jornal em off-set de Imperatriz,
ao lado do ex-senador e presidente local do PMDB, Antônio Leite
O secretário-chefe da Casa Civil, Luís Fernando, representou o governo do estado, parceiro da obra na rua da Assembléia.O Blogue registrou outro auxiliar da governadora Roseana, o secretário da Articulação Política, Hildo Rocha, diretor do Jornal do Tocantins, primeiro impresso em offset da cidade, na década de 70 e primeiro diretor da atual Difusora Sul, afiliada do SBT e que começou como TV Difusora, afiliada da Rede Globo.

quinta-feira, 19 de abril de 2012

VETA DILMA! Comitê organiza manifestações contra aprovação do novo Código Florestal

 Por Roldão Arruda  de O Estadão

O Dia da Terra, na segunda-feira (22), será comemorado em diferentes lugares do Brasil com manifestações de protesto contra a aprovação do projeto de lei do novo Código Florestal – cuja votação está prevista para a terça (23). Foram programadas marchas, pedaladas, passeatas, apitaços e flash mobs. Boa parte dos eventos adotará o bordão Veta Dilma!

Segundo avaliação de Kenzo Jucá, especialista em políticas públicas da organização não-governamental WWF-Brasil, “o texto aprovado no Senado representa um retrocesso na legislação brasileira”. Se for aprovado na Câmara, a única esperança dos ambientalistas seria o veto da presidente Dilma Rousseff.

 Quem organiza tudo é o Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, uma coalizão formada por quase 200 organizações da sociedade civil brasileira, e os movimentos Floresta Faz a Diferença e Mangue Faz a Diferença.

Nesta sexta-feira, em São Paulo, na exposição Adventure Sports Fair, no Ibirapuera, já começam a ser distribuídas cartilhas sobre o Código e o significado do Veta Dilma. A programação completa pode ser vista nos sites das entidades organizadoras.

A tensão que o tema provoca no meio político é cada vez maior, em decorrência da proximidade da Rio +20, em junho.  O governo não quer chegar lá com esse debate aberto.

O FIM DA PRIVACIDADE NA INTERNET

Nesse momento, os Estados Unidos se preparam para aprovar uma nova lei que daria poderes aos agentes dos EUA a espionarem quase tudo o que fazemos online. Mas podemos impedí-los antes da votação final.

Empresas a quem confiamos nossas informações pessoais, como a Microsoft e Facebook, são os defensores principais desse projeto de lei que permite às corporações compartilharem todas as atividades e conteúdo de usuários com as agências do governo dos EUA -- anulando as garantias de privacidade para quase todas as pessoas ao redor do mundo, não importando onde essas pessoas vivem ou navegam online.

O Ato de Proteção e Compartilhamento de Ciber Inteligência (CISPA, na sigla em inglês) daria permissão às empresas que fazem negócios nos EUA de coletar registros exatos de todas as nossas atividades online e entregá-los para o governo dos EUA sem nem ao menos nos enviar uma notificação de que estamos sendo observados. Nenhuma garantia, nenhuma causa legal ou processo seria solicitado. Para piorar as coisas, o projeto de lei fornece ao governo e corporações uma imunidade para protegê-los de processos por violação de privacidade e outras ações ilegais.

Os defensores do projeto de lei afirmam que a informação do consumidor será protegida, mas a realidade é que grandes buracos na lei tornariam tudo o que fazemos online passível de observação -- e hoje em dia, nossas informações pessoais estão todas armazenadas na Internet.

O CISPA está sendo levado adiante no Congresso e será colocado em votação em alguns dias. Vamos criar um protesto massivo para impedir que as corporações dêem aos EUA uma carta branca para monitorar nossos passos. 

Neste ano, já ajudamos a impedir SOPA, PIPA e ACTA -- terríveis ameaças à Internet. Agora, vamos parar o CISPA e acabar com o ataque do governo dos EUA sobre nossa Internet.

Se nos manifestarmos em número suficiente, poderemos impedir que as corporações que lucram com nossas informações apoiem a ciber-espionagem.  

Assine a petição para essas corporações da Internet agora:

http://www.avaaz.org/po/stop_cispa_corporate_global/?vl


Com esperança e determinação,

Dalia, Allison, Emma, Ricken, Rewan, Andrew, Wen-Hua e toda a equipe da Avaaz

Mais informações:

"Novo Sopa" recebe apoio do Facebook e rejeição da Casa Branca (Terra)
http://tecnologia.terra.com.br/noticias/0,,OI5725324-EI12884,00-Novo+Sopa+recebe+apoio+do+Facebook+e+rejeicao+da+Casa+Branca.html


O pai da Web e um dos pais do Google dizem que controlo da Internet é assustador (Público)
http://www.publico.pt/Tecnologia/tim-bernerslee-e-sergey-brin-alertam-para-os-perigos-do-controlo-da-internet-1542552


Grupos de defesa das liberdades civis americanas lança protesto online contra CISPA (Centro Knight)
http://knightcenter.utexas.edu/pt-br/blog/00-9756-grupos-de-defesa-das-liberdades-civis-americanas-lanca-protesto-online-contra-projeto-d


CISPA: A Internet tem um novo inimigo (em inglês) (Global Post)
http://www.globalpost.com/dispatches/globalpost-blogs/the-grid/cispa-the-internet-finds-new-enemy-sopa


Protestos contra o CISPA em meio a mudança de legislação (em inglês) (Los Angeles Times)
http://www.latimes.com/news/politics/la-pn-cispa-protests-begin-amid-key-changes-to-legislation-20120416,0,5314596.story


Perguntas e Respostas sobre projeto de lei de Cibersegurança: os preocupantes danos à privacidade no CISPA e como impedí-lo (em inglês) (Electronic Frontier Foundation)
https://www.eff.org/deeplinks/2012/04/cybersecurity-bill-faq-disturbing-privacy-dangers-cispa-and-how-you-stop-it


Novo texto do CISPA restringe jargão de cibersegurança ao passo que começam os protestos (em inglês) (Mashable)
http://news.yahoo.com/cispa-draft-narrows-cybersecurity-language-protests-loom-134202431.html
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