Fábio Jr. confirmado no aniversário de Imperatriz

Essa é a segunda vez que Fábio Júnior cantará em Imperatriz

O cantor Fábio Jr. cantará pela segunda vez em Imperatriz

Imperatriz – O cantor Fábio Correa Ayrosa Galvão, o Fábio Júnior, será uma das grandes atrações no aniversário de 160 anos de Imperatriz, comemorado no dia 16 de julho (segunda-feira). O evento acontecerá no circuito da Avenida Beira-Rio.

Extensa programação marcará os 160 anos de Imperatriz, incluindo a montagem de uma grande estrutura para receber o cantor mais romântico do Brasil. Essa é a segunda vez que Fábio Júnior cantará em Imperatriz. (Por Gil Carvalho, colaborou Wanderley Rodrigues)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO NÃO ACEITA AUSENCIA DE JUIZ DO FICHA LIMPA PARA PROFERIR PALESTRAS E LANÇAMENTO DE LIVRO E MANDA DESCONTAR NO SALÁRIO DO MAGISTRADO

"Outros tribunais me convidam para proferir palestras. O meu manda descontar do meu subsídio o valor correspondente ao dia em que estive propagando a nova cultura jurídica eleitoral que tenho a honra de haver ajudado a instituir numa luta histórica, lamenta Márlon Reis.

Em sua página no Facebook, o Juiz de Direito Márlon Reis lamentou que o Tribunal de Justiça do Maranhão tenha descontado de seu salário os dias em que esteve ausente da sua Comarca (João Lisboa-MA) em viagem pelo país e até fora dele, dando palestras sobre a Lei da Ficha Limpa e lançamento de seu Livro, "Direito Eleitoral Brasileiro" e promete não ficar de braços cruzados, afinal estava realizando um boa causa. Marlon também prometeu fazer uma coisa que vai ser como mexer num vespeiro: solicitar informações sobre todos os pedidos de afastamentos formulados por desembargadores e juízes e a forma como o tema foi tratado pela Corregedoria Geral de Justiça -CGJ-MA. "Quero ver se magistrados que foram assistir, em lugar de proferir palestras, tiveram que privar suas famílias de parte do único dinheiro com que as sustentam. Isso para não falar em viagens por motivos menos nobres", disse.

Leia abaixo na íntegra o desabafo do magistrado em sua página no Facebook:

Tribunal do Maranhão manda descontar meu salário por proferir palestra e divulgar meu livro.

Tive ciência agora de uma notícia grave.

O Tribunal decidiu descontar dos meus subsídios os dias em que estive afastado, com prévia comunicação oficial, para lançar meu livro em Brasília e em evento dedicado ao Ministério Público Estadual do Maranhão.

Meu trabalho na Comarca está completamente em dia. Nossa avaliação, segundo o próprio Tribunal de Justiça, é excelente em termos de operosidade. No último mês minha produtividade alcançou mais de 330%. Temos a menor taxa de congestionamento e a maior produtividade no nosso grupo, como registrei aqui, feliz, nos últimos dias.

Não comprometo meu trabalho com minha atividade social.

Quando percebi que o número de convites para palestras se tornou inconciliável com as minhas atividades, não tive dúvida de fazer uso das minhas férias para viajar o país propagando a cultura jurídica instituída pela Lei da Ficha Limpa. 

Agora meu afastamento da comarca, com prévia comunicação, para realizar um ato de natureza acadêmica e jurídica - palestra seguida de lançamento de livro - foi tratado pela Corregedoria como uma falta, a demandar o desconto dos meus vencimentos. 

O tema foi considerado de meu interesse particular.

Assim como defendo que as pessoas lutem por seus direitos, não devo descuidar dos meus. Amanhã cedo solicitarei informações sobre todos os pedidos de afastamento formulados por desembargadores e juízes e a forma como o tema foi tratado pela CGJ-MA. Quero ver se magistrados que foram assistir, em lugar de proferir palestras, tiveram que privar suas famílias de parte do único dinheiro com que as sustentam. Isso para não falar em viagens por motivos menos nobres.

Outros tribunais me convidam para proferir palestras. O meu manda descontar do meu subsídio o valor correspondente ao dia em que estive propagando a nova cultura jurídica eleitoral que tenho a honra de haver ajudado a instituir numa luta histórica.

Isso não me desestimula. Não vai me esmorecer. 

Quero saber se o Conselho Nacional de Justiça pensa o mesmo".

JOÃO LISBOA-MA: MP QUER OBRIGAR O PREFEITO EMILIANO A CUMPRIR SUAS OBRIGAÇÕES

Foto ilustrativa

Em uma ação de legítimo interesse da coletividade, o Ministério Público do Maranhão, através do promotor público Tarcisio José Sousa Bonfim,  quer obrigar o prefeito Emiliano Menezes a cumprir suas obrigações, colocando água nas torneiras dos moradores dos povoados de João Lisboa, tais como a Vila Tiburcio, Centro dos Carlos e demais localidades rurais daquele município.

Tudo começou quando o vereador Jucival Martins, o "Val da da Saúde", deu entrada num requerimento na Câmara municipal, solicitando ao MP joãolisboense "providencias no sentido de instar o município a ofertar de forma regular água à população do povoado Vila Tibúrcio". Por ter conhecimento de que também o restante da zona rural e até outro grande povoado, o Centro dos Carlos, também sofre com a falta do precioso líquido, o Promotor Tarcísio resolveu ajuizar a ação de maneira mais ampla.

Promotor Tarcísio

O feito, uma Ação Civil Pública Cominatória de Obrigação de Fazer com pedido de Antecipação de Tutela pede a condenação do prefeito na chamada “obrigação de fazer”, ofertando água encanada de qualidade aos moradores, sob pena de pagamento de multa no valor equivalente a R$10 mil reais por dia de atraso.

A ação requer ainda que após iniciado o fornecimento de água, seja imposta ao município a obrigação de manter, de forma eficiente, adequada e contínua o serviço, sob pena de pagamento de multa no valor equivalente de R$10 mil reais em razão de cada interrupção de fornecimento ou da falta d’água.

Emiliano (centro), ladeado pelos seus aliados Chiquinho Escórcio e Antonio Pereira

Justifica o promotor em seu pedido que “não só o princípio da continuidade dos serviços públicos essenciais está sendo desrespeitado pelo requerido, mas também o princípio da eficiência que deve nortear toda atividade administrativa em nosso país, nos termos do artigo 37, caput, da Constituição Federal”.

Segundo o Promotor, a cada dia que passa as comunidades dessas localidades citadas sofrem mais ainda com constrangimentos, dissabores, submetidas a situações degradantes com iminente risco de contrair doenças, já que não tem acesso a água de qualidade. “Em última análise, todo o sistema de garantias se vê ofendido, porque o município de João Lisboa, através de seu gestor, se nega a atender aos mandamentos legais”, diz o promotor Tarcísio.

A ação foi protocolada no último dia 11 de Maio. Vamos aguardar a decisão da Justiça, em primeiro grau, do Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de João Lisboa.

Fio da História

Por Igor Lago

Quando atendi ao convite para ajudar os companheiros de meu pai, Jackson Lago, após o seu falecimento, a reorganizar o PDT maranhense, sabia dos desafios a serem enfrentados e que já se colocavam naquela ocasião.

A cassação de seu mandato de governador pelo TSE, com a alegação de abuso de poder político, ficará para a história dos absurdos cometidos em nosso país a favor dos poderosos de plantão. Não só os daqui de nosso estado, mas, também, os de Brasília. Foi um daqueles momentos de nossa história no qual um poder se submete às vicissitudes de outro, sem a menor dissimulação, cuidado ou pudor.

Alguns, de setores das próprias oposições, não entenderam sua posição, sua disposição, sua missão. Inclusive, integraram-se ao coro da mídia oligárquica ou à indiferença. Preferiram o caminho da dissensão. 

Custou-lhe muito tempo, conversa e paciência para consolidar a sua natural candidatura em 2010. Traições, abandonos, calúnias foram acontecimentos corriqueiros desde sua cassação.

Dentre os que compreenderam aquele momento histórico, não posso deixar de citar o ex-ministro do STJ, o Sr. Edson Vidigal que, ao lado de Jackson Lago, candidatou-se a senador da República. 

Na campanha eleitoral de 2010, Jackson Lago e seus fiéis aliados enfrentaram não somente o poder econômico, político, social e cultural da Oligarquia. Tiveram que enfrentar uma situação inusitada, a insegurança jurídica de sua candidatura imposta pelo mesmo TSE, que lhe cassara o mandato no ano anterior, e que havia decidido sobre a aplicação do projeto de Lei Ficha Limpa, num total desrespeito à Constituição, nossa lei maior, que os nossos juízes deveriam ser os primeiros a respeitar e defender. 

Apesar do TRE maranhense haver deferido a sua candidatura, a Procuradoria Eleitoral do Maranhão pediu sua impugnação ao TSE que, numa manobra típica de elites jurídicas tupiniquins, engavetaram o seu processo durante toda a campanha eleitoral. Julgaram-no na última noite de campanha pela televisão e pelo rádio. O estrago estava feito de forma irreparável! Jackson Lago foi colocado como “ficha suja” por seus adversários durante toda a campanha. O resultado todos sabemos: Não houve nem segundo turno! Na noite da apuração, revelou sua frustração diante de um resultado tão distante de suas esperanças de poder reunir todas as oposições no segundo turno, e derrotar, definitivamente, as forças do atraso que tanto humilham e aprisionam os destinos de nosso povo: “Foi uma campanha desigual, sem a normalidade democrática e de muita deslealdade”.

A decepção, a tristeza, a infâmia abalaram a sua saúde e aceleraram a sua morte. 

Os desafios de que falávamos são os que enfrentamos nesse período que tivemos a honra de reorganizar o seu Partido, em 211 dos 217 municípios de nosso estado, enfrentando a resistência dos donos do PDT nacional (que tem outros planos para o nosso PDT, ligados a projetos pessoais de alguns de nosso e de outros partidos!); a sua política desrespeitosa e desastrada para o nosso Partido, quando sequer respeitam os nossos líderes, militantes históricos e mais representativos; a soberba de seus seguidores locais vazios e escassos de conteúdo para oferecer uma alternativa política real e renovadora; a forma antidemocrática com que decidiu contra a prorrogação de nossa Comissão Estadual (que não excluía ninguém!); o total desprezo pela ideia de Convenção, isto é, de Democracia. Sem citar o período, inédito, de informalidade a que fomos submetidos. 

Agora, assistimos ao triste espetáculo protagonizado pelos atuais dirigentes do canetaço. O resultado está aí aos nossos olhos: Um partido mal representado a serviço de interesses pessoais, de mandatos, de cargos, de projetos eleitorais pequenos. Uns, inclusive, já foram passados para trás, uma vez que já não atendem mais às demandas do momento, não valem mais nada, foram usados e gastos. Dissolveram uma comissão por outra em São Luis - uma pior que a outra! Tudo para atender a um projeto nitidamente pessoal, tanto dentro do partido quanto fora, para conseguir mandato e comprometer, assim, a melhor alternativa para o PDT que é a candidatura própria para prefeito de São Luis. Pior, pretendem apoiar uma candidatura sem identidade política maior. O autoritarismo e a falta de representatividade política dos dois senhores que tomam conta dos destinos de nosso partido é categórico e desastroso. O triste espetáculo é contínuo. Revelam-se a cada dia não terem nenhuma identidade com a história e os princípios que marcaram a vida e a razão de ser desse instrumento de luta social que foi e, a depender da sua imensa maioria, continuará a ser o PDT de Jackson Lago, Neiva Moreira, Leonel Brizola, Darcy Ribeiro e tantos outros. 

Mas, para tão urgente e árdua tarefa, é preciso pegar o fio. O fio da História. Aqui, em São Luis, esse fio é representado por todos os companheiros do Comitê de Resistência Democrática Jackson Lago que, no momento, lutam pela candidatura própria do ex-ministro Edson Vidigal a prefeito de São Luis.

O PDT nacional cortará mais esse fio contrariando as suas próprias resoluções?

Igor Lago

São Luis, 15 de maio de 2012.

DÉCIO SÁ: Comissão quer a federalização das investigações do assassinato do jornalista

Até agora, passados quase um mês, a Polícia Civil do Maranhão não conseguiu desvendar o crime que na opinião geral foi um duro golpe contra a liberdade de imprensa.

Em nota enviada aos meios de comunicação, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos deputados diz entre outras coisas que lamenta a ausência do Secretário de Segurança Pública Aluízio Mendes, na audiência da comissão em São Luís e que "estranha o comportamento do governo do Maranhão em não ter solicitado ao governo federal a cooperação nas investigações um crime de tamanha repercussão nacional e internacional".

Veja a nota: 

A COMISSÃO DE DILIGÊNCIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIA (CDHM) DA CÂMARA FEDERAL em atendimento ao requerimento do Senhor Deputado Domingos Dutra (PT/MA), Presidente da CDHM, aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 09/05 realizou diligência nos dias 10 e 11 do corrente mês, na cidade de São Luis, Estado do Maranhão, visando acompanhar, obter informações e contribui com as investigações da execução do jornalista e blogueiro Decio Sá, vem à sociedade brasileira e maranhense informar o que segue:

1 – Consideramos proveitosa a diligência, destacando em primeiro lugar ter contribuído para recolocar a execução do jornalista Décio Sá na pauta da mídia maranhense e nacional;

2 – Lamentamos profundamente a recusa do Secretário de Segurança Pública do Estado do Maranhão, Aluisio Mendes, e do Comandante da Polícia do Estado do Maranhão, em não receber e por se omitir em fornecer informações à Comissão, apesar de haverem sidos formal e insistentemente procurados. Este comportamento além de evidenciar desrespeito à Câmara Federal, à mídia e à sociedade, contribui para aumentar as dúvidas sobre a capacidade e a isenção do sistema de segurança do Estado do Maranhão em elucidar tão bárbaro e covarde crime contra a pessoa, a liberdade de imprensa e a democracia;

3 – Agradecemos penhoradamente ao Superintendente da Policia Federal, ao Superintendente da Policia Rodoviária Federal; ao Capitão dos Portos; ao Corregedor do Tribunal de Justiça, à Juíza do 1º Tribunal do Juri;  familiares do jornalista Décio Sá, ao Superintendente da Infraero; membros do ministério Público Estadual pelo respeito às instituições, à  Comissão de Direitos Humanos em particular e pelas valiosas informações que prestaram à cidadania;

4 – Pelas informações recolhidas a Comissão  considera que  a execução do jornalista Decio Sá foi decidida, planejada e executada por um esquema poderoso e talvez por um consócio de interesses econômicos;

5 – Consideramos profundamente estranho os seguintes fatos nos processo investigatório: a) não ter o Governo do Estado solicitado ao Governo Federal a cooperação no processo de investigação de um crime de tamanha repercussão nacional e internacional; b) não ter o Secretário de Segurança Pública do Estado do Maranhão solicitado imediatamente após a execução do Jornalista Décio Sá a cooperação da Policia Rodoviária Federal, da Infraero e da Capitania dos Portos para manterem vigilância rápida e rigosa nas rotas de fuga dos executores por via terrestre, marítima e aérea, providencia que consideramos elementar;

6 – Estranhamos a ausência de solicitação de todos os valiosos recursos técnicos e humanos da policia federal, que poderia contribuir para elucidação da bárbara execução, limitando-se à solicitação de contribuição pontual;

7 – Consideramos também estranho a não divulgação do retrato falado do executor, após 18 dias do fato, apesar de testemunhas terem informado as características do executor conforme notícias veiculadas pela mídia no dia seguinte ao crime. Esta omissão despontecialisa a contribuição da sociedade, fragilizando a oferta de recompensa feita por supostos empresários;

Diante da existência de diversos crimes antigos e recentes sem elucidação envolvendo empresários, políticos, lideranças sindicais, gente simples do povo e agora jornalista com característica de crimes de pistolagem e tendo em vista a forma cruel e  atrevida com o jornalista Décio Sá foi executado esta Comissão encaminhará sugestão à  Comissão de Direitos Humanos para representar aos órgãos competentes pela FEDERALIZAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES do assassinato do jornalista, bem como lutará para aprovação de legislação que federaliza os crimes contra os direitos humanos e a liberdade de imprensa.

Agradecemos a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e a imprensa maranhense.

São Luís (MA), 11 de maio de 2012

DEP. DOMINGOS DUTRA – Presidente

DEP. ERIKA KOKAY – Vice-Presidente

DEP. SEVERINO NINHO

 Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados 

SÃO FRANCISCO DO BREJÃO, UM MUNICÍPIO ABANDONADO À PRÓPRIA SORTE

Paradoxalmente ao abandono de Brejão, o prefeito e sua família vivem uma vida suntuosa e nababesca, contrastante com a agrura generalizada em  que vive a população do município.

Prefeitura teve recentemente a luz cortada

O próspero município de São Francisco do Brejão, localizado há 60 Km de Imperatriz,vive um momento difícil administrativamente, desde que o então prefeito Alex Alves chegou ao poder.

O caos se instalou desde então chegando a prefeitura e outros órgãos terem até a energia cortada, fato amplamente divulgado por blogs e outros meios de comunicação.  Tudo isso acontece pela total falta de atuação da prefeitura e da cobrança dos órgãos fiscalizadores.

As estradas sem manutenção, a falta constante de transporte escolar agrava o sofrimento das famílias que moram no interior do município que podem no futuro, comprometer o desempenho desta importante bacia leiteira regional. 

Já na saída da cidade, em direção a Zona Rural para o povoado de Centro do Robertão, presenciamos o caos da principal rodovia municipal abandonada desde que o atual prefeito tomou posse. Outra demonstração de descaso e abandono: o matadouro municipal cuja construção iniciada na gestão anterior, exigência de órgãos sanitários, cai aos pedaços, abandonado, sem nenhuma previsão de sua conclusão. 

Basta entrar no município para se constatar a veracidade de tudo isso, a maneira  como o  prefeito que na opinião da maioria da população é um fantoche da  ex-prefeita   Sônia,  sua mãe,  tem tocado a administração municipal . 

Sônia, a mãe do prefeito

O desrespeito é tanto que o transporte escolar pago com verba federal específica passa semanas inteiras e até meses sem recolher os estudantes com a desculpa de que falta combustível. Soma-se a tudo isto escolas inacabadas, salários dos servidores municipais atrasados, suspeita de fraude no concurso para contratação de funcionários. 

A saúde, não se consegue humanamente sequer atender um paciente com primeiros socorros. A Educação é um horror, professores mal remunerados e ensino de péssima qualidade...

Enquanto isto....

Alex, na boca do povo...

Paradoxalmente a tudo isso, o prefeito e sua família vivem uma vida suntuosa e nababesca, contrastante com a agrura generalizada em que vive a população do município.

O prefeito laranja reside numa mansão de primeiro mundo no elegante bairro dos Três Poderes em Imperatriz, em cujo interior tem a sua  disposição uma numerosa frota de  Toyotas  de marca Hilux.

Comentários na cidade dizem que Alex só em sua festa de núpcias gastou R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). “Na boca miúda”, dizem que foi retirado do FPM municipal.

A vida faustosa do jovem prefeito é um acinte ao cidadão trabalhador daquele município. Tanto luxo, tanta riqueza, contrapõe com a modesta renda oriunda da pequena empresa de ônibus (Autoviária Santos) de sua família, cujos veículos se encontram em avançado estado de desgaste.  Por certo, a renda auferida pela empresa seria insuficiente para manter tamanho fausto do prefeito e sua corte.

Residencia dos três poderes(Imperatriz), longe de Brejão

Chamamos a atenção dos senhores Vereadores, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público do Maranhão (MP-MA). 

Esta farra não pode continuar.

(Matéria deste jornalista, publicada com exclusividade no Jornal Folha das Cidades).

NASCE A FOLHA DAS CIDADES, "O SUL DO MARANHÃO EM DESTAQUE"

"O primeiro dever do homem em sociedade é de ser útil aos membros dela; e cada um deve, segundo as suas forças físicas, ou morais, administrar, em beneficio da mesma, os conhecimentos, ou talentos, que a natureza, a arte, ou a educação lhe prestou. O indivíduo, que abrange o bem geral de uma sociedade, vem a ser o membro mais distinto dela. As luzes, que ele espalha, tiram das trevas, ou da ilusão, aqueles que a ignorância precipitou no labirinto da apatia, da inépcia, e do engano. Ninguém mais útil pois do que aquele que se destina a mostrar, com evidência, os acontecimentos do presente, e desenvolver as sombras do futuro. Tal tem sido o trabalho dos redatores das folhas públicas, quando estes, munidos de uma crítica sã, e de uma censura adequada, representam os fatos do momento, as reflexões sobre o passado, e as sólidas conjecturas sobre o futuro". (Correio Braziliense – Editorial, 1º Parágrafo)

É pensando assim, que entregamos em suas mãos, a Folha das cidades, o mais novo filho das terras do sul do Maranhão, que nasce exatamente no mês de Maio, o mês das mães, parindo informação e fazendo opinião.

O Jornal nasce para promover o homem em suas buscas, sonhos e realizações. Nasce para promover a vida, o amor e a liberdade de expressão. Nossa tônica será sempre a solidariedade e o respeito ao próximo, mesmo que discordemos completamente de suas idéias .

Contrariando a tendência sensacionalista da imprensa nacional, não somos caçadores das notícias ruins”, ou sensacionalistas, que não levam a nada, só promovem a humilhação e exaltam a destruição do homem, principalmente daqueles mais humildes ou desprovidos da sorte.

Nosso desafio é construir. Equilibrar. Provocar questionamentos para despertar ideias, consciências e valores. Promover a integração. E sempre que for preciso denunciar as mazelas e os desvios administrativos.

Embora as vezes trazendo ideias, pensando de forma diferente, a Folha estará  aberta a todas as correntes de pensamento. Aos adeptos de todas as religiões, todos os partidos políticos, todas as profissões e classes sociais. A todas as pessoas empenhadas na construção de uma nova sociedade, mais participativa, mais justa, mais humana.

Porque, às vésperas do terceiro milênio, o momento é de transformação, de construção do futuro. Chega de lamentos, comodismos e omissões. A hora é de trabalhar!

PT QUER GUERRA CONTRA IMPRENSA, AFIRMA A FOLHA DE SÃO PAULO

Carlinhos Cachoeira

Anderson Scardoelli, no site Comunique-se

Na coluna ‘Painel’ publicada última quarta-feira, 9, o jornal Folha de São Paulo publicou que o PT investe para transformar a CPMI do Cachoeira, que visa averiguar a relação do contraventor com políticos, em investigação do trabalho da imprensa. A decisão de consolidou, segundo o diário, depois de uma reunião de petistas realizada na terça.

Sem citar nomes, o espaço do impresso assinado por Vera Magalhães informou que para um senador do Partido dos Trabalhadores a comissão parlamentar sobre o “bicheiro” Carlinhos Cachoeira vai além de convocar empresários de comunicação ou jornalistas. Para o político, os veículos de comunicação são inimigos que precisam ser combatidos. “Se a mídia quer guerra, vai ter guerra”, teria dito o parlamentar.

A Folha também citou que o delegado da Polícia Federal, Raul Alexandre Sousa, que comandou a Operação Vegas, garantiu que não foi encontrado durante a investigação nenhum indício que sugerisse relações indevidas entre jornalistas com a equipe de Carlinhos Cachoeira. Para encerrar, o jornal publicou que há uma “tropa de choque anti-imprensa” no Congresso Nacional.

DOM PEDRO-MA: EX-PREFEITO RIBAMAR FILHO CONDENADO A DEVOLVER MAIS DE 100 MIL REAIS AOS COFRES PÚBLICOS

Ribamar  Filho,  cada dia mais complicado

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF) conseguiu na Justiça Federal condenar o ex-prefeito de Dom Pedro, José de Ribamar Costa Filho, por atos de improbidade administrativa na gestão de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). José de Ribamar Costa Filho terá que devolver R$ 109.073,80 aos cofres públicos, com acréscimo de juros e correção monetária.

Relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificou três irregularidades na prestação de contas oferecida pelo ex-prefeito, referentes ao Fundef do ano de 2001: fracionamento de despesas, ausência de procedimento licitatório e não aplicação do mínimo de 60% dos recursos do fundo com pagamento dos professores do ensino fundamental.

José de Ribamar Costa fracionou despesas com o fim de evitar procedimento licitatório na aquisição de carteiras e mesas, material de construção, combustível, peças para veículos e reforma de complexo educacional de Dom Pedro. Além disso, não aplicou 60% dos recursos na remuneração, aperfeiçoamento e habilitação de professores do município.

O relatório produzido pelo TCE recebeu a chancela do MPF, que propôs ação de improbidade contra o ex-prefeito em 2008. Uma equipe de analistas periciais do MPF foi responsável pela identificação de diversas irregularidades nas operações bancárias do ex-prefeito, referentes aos recursos do Fundef.

Na sentença, a Justiça Federal condenou José de Ribamar Costa à multa civil e ao ressarcimento do valor de R$ 109.073,80 ao erário. Determinou a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos e a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, também pelo prazo de cinco anos.

Juiz da 3ª Vara Cível presta conta a sociedade de Imperatriz

A Correição Geral Ordinária realizada na 3ª Vara Cível da comarca de Imperatriz encerrou na última terça-feira (8), segundo informou ontem à reportagem o juiz José Ribamar Serra. “Nós tivemos excelentes resultados, uma vez que correios-gerais todos os processos da referida vara”, destaca.

Juiz José Ribamar Silva

Ele disse que durante a correição, realizada no período de 2 de abril a 8 de maio, foram feitos 3.400 atos, sendo 3.059 despachos, 132 decisões, e 209 sentenças. Ele constatou que existem na Secretaria Judicial 3.400 atos a serem cumpridos. “Existe um congestionamento devido à serventia dispor de apenas de cinco servidores, sendo que, duas se encontram com recorrente afastamento das atividades laborais por enfermidades”, conta.

O juiz José Ribamar Serra esclareceu que o fato já foi comunicado à Corregedoria Geral de Justiça, quando esteve em Imperatriz, no sentido de viabilizar a remoção provisória de servidores para dar vazão aos 3.400 atos judiciais que estão esperando providências.

“Nós queremos agradecer as partes, aos ilustres advogados, que tiveram a compreensão de atenderem ao apelo da suspensão dos prazos, e atendimento da secretaria do juiz da 3ª Vara Cível durante o período correicional”, assinala ele, que diz ter agora “a radiografia da unidade judicial” que irá proporcionar um melhor trabalho, visando sempre a boa prestação jurisdicional.

O magistrado parabenizou todos os servidores lotados na 3ª Vara Cível que “vestiram a camisa do serviço público, e deram tudo de si, para que a Correição tivesse excelente resultado positivo”.

Ribamar Serra lembra “o esforço incalculável dos servidores da 3ª Vara Cível, que também é prestação da tutela jurisdicional, sendo que a prestação da boa justiça, não deve ser agradecida, mas parabenizada, segundo nos ensino o Águia de Haia, Rui Barbosa”.

NEIVA MOREIRA, UM POLÍTICO QUE MARCOU SUA ATUAÇÃO TANTO DENTRO, COMO FORA DO MARANHÃO

Neiva Moreira José Guimarães (Nova Iorque, Maranhão - 1917),  que morreu nesta madrugada de quinta-feira (10/05) por vota de 2 hs em São Luis (MA). foi um dos raros políticos brasileiros que marcaram sua ação tanto dentro do estado natal, o Maranhão, e do Brasil, como no exterior. Jornalista, publicista e político, Neiva teve uma atuação intensa nos países emergentes, transformando-se num dos grandes ativistas e teóricos do Terceiro Mundo, aquela parte do globo que, na época da guerra fria, pairava entre os antigos blocos Ocidental, comandado pelos Estados Unidos, e Socialista, liderado pela União Soviética.

Sua resistência heroica à conspiração que redundou na ditadura de 1964, ao liderar a Frente Parlamentar Nacionalista na Câmara dos Deputados, a partir de 1961, o aproximou de Leonel Brizola, então governador do Rio Grande do Sul e já transformado numa grande liderança popular. Os dois passaram a percorrer o país pregando as reformas de base do presidente João Goulart e articulando as forças nacionalistas contra o golpe que se avizinhava e que acabou se efetivando em 1º de abril de 1964, pois tinha atrás de si o envolvimento da maior potência estrangeira.

Neiva Moreira foi preso e depois obrigado a exilar-se na Bolívia, de onde depois se mudou para o Uruguai, para, novamente com Brizola, organizar a resistência à ditadura, que se prolongaria por 20 anos. Foi então que entendeu que a crise brasileira jamais seria enfrentada efetivamente sem a junção dos povos oprimidos, particularmente aqueles dos países vizinhos, que sofriam as mesmas pressões que os nossos.

Naquela época, começavam a pipocar os movimentos de libertação dos povos africanos, depois de séculos de dominação pelas potências europeias. Neiva se transporta para Argélia, Angola, Moçambique e outras áreas conflagradas, de onde não só escreveria a crônica de sua libertação como participaria diretamente de suas lutas, angústias e glória.

Paralelamente, ele assessora os governos nacionalistas do general Alvarado, no Peru, de Perón, na Argentina, regimes que depois seriam varridos pelas ditaduras que sufocariam praticamente toda a América Latina.

Na volta ao Brasil, com a decretação da anistia, Neiva Moreira, que antes travara lutas libertárias contra as oligarquias do Maranhão, primeiro como jornalista e depois como deputado, fez questão de  retornar por São Luís, vindo do México, seu derradeiro exílio. Lá, implantou o PDT, partido que Leonel Brizola fundara ao chegar do exílio. Depois foi para o Rio de Janeiro, onde refundo os Cadernos do Terceiro Mundo, revista que lançara ainda em sua breve passagem pela Argentina e a continuara no México.

A história dos Cadernos do Terceiro Mundo, primeira publicação a tratar especificamente da questão dos países emergentes, se confunde com a própria vida atribulada de Neiva Moreira no exílio. 


Perseguido pelos grupos terroristas de direita que acabaram se apoderando da maioria daquelas nações, o velho maranhense às vezes era ultimado a deixar o país em 24 ou 48 horas, sob pena de ser assassinado, como ocorreu no Uruguai e depois na Argentina. Esta situação insólita lhe permitiu, juntamente com o faro de um dos melhores jornalistas brasileiros, penetrar a fundo na questão daqueles povos, fato que o levou a escrever vários livros memoráveis: O Nasserismo e a Revolução do Terceiro Mundo, para o qual entrevistou pessoalmente o presidente egípcio e líder nacionalista, general Gamal Abdel Nasser; Uruguai, Banda Oriental, Fronteiras do Mundo Livre, O Modelo Peruano e O Pilão da Madrugada, livros de memória, em depoimento a José Louzeiro.

Neiva Moreira foi presidente nacional do PDT, líder na Câmara por duas vezes, presidente da Comissão de Relações Exteriores e por fim tornou-se um dos principais assessores do governador do Maranhão, Jackson Lago, liderando do Palácio dos Leões a resistência à cassação de Lago, por fim consumada, em 2009, por pressões da oligarquia maranhense. (Do Portal PDT)

DÉCIO SÁ: Assassinato de jornalista será investigado por membros da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal

“É muito estranho que, logo após o sepultamento, cessaram as notícias sobre esse crime. Nós não vamos deixar que caia no esquecimento”, afirmou o presidente do grupo Domingos Dutra.

Jornalista Assassinado, Décio Sá

Três representantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados realizarão quinta-feira (10/5/12) diligência em São Luís (MA) com o objetivo de obter mais informações sobre o assassinato do jornalista Décio de Sá e buscar ajudar na elucidação do caso.

Décio Sá foi morto a tiros em 23 de abril passado em um bar da capital maranhense. Os autores e o motivo do crime ainda são desconhecidos. Os parlamentares federais terão encontros com vereadores da cidade, integrantes da comissão de direitos humanos local, autoridades da área de segurança, do Ministério Público e do Poder Judiciário.

Deputado Domingos Dutra (PT-MA)

Compõe o grupo que fará a diligência, o presidente da CDHM, dep. Domingos Dutra (PT-MA), a primeira vice-presidente da comissão Erika Kokay (PT-DF) e Severino Ninho (PSB-PE).

Eles pretendem verificar algumas denúncias que receberam quanto a supostas falhas na investigação, assim como eventuais erros propositais na captura das pessoas que estão relacionadas direta ou indiretamente com o homicídio.

“É muito estranho que, logo após o sepultamento, cessaram as notícias sobre esse crime. Nós não vamos deixar que caia no esquecimento”, afirmou o presidente do grupo Domingos Dutra.

Os deputados oferecerão uma coletiva à imprensa sexta-feira (11/5/12), às 8.45 da manhã, na sede da Ordem dos Advogados (OAB) em São Luís (rua Dr. Pedro Emanoel de Oliveira, 1 – Calhau - Telefone: (98) 2107-5403).

Maiores informações com o assessor de Imprensa da Comissão, que acompanhará a diligência em São Luís, Manuel Martínez: (61) 8212 8462.

O QUE: diligência de deputados federais para averiguar assassinato de jornalista no Maranhão;
AÇÃO: coletiva à Imprensa, sexta-feira, (11/5/12) e reuniões com entidades e autoridades, na quinta e um dia depois;

ONDE:  sede da Ordem dos Advogados (OAB) em São Luís (rua Dr. Pedro Emmanoel de Oliveira, 1 – Calhau - Telefone: (98) 2107-5403);

HORA: 8.45 da manhã (tolerância de atraso para o início, 15 minutos);

QUEM: Membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados;
CONTATO: Assessor de Imprensa da Comissão, Manuel Martínez (61 – 8212 8462). (Da Assessoria).

POR UMA SÃO LUÍS MELHOR.

Por Aziz Júnior

Os grandes analistas da política brasileira são unânimes em afirmar que um dos seus maiores problemas é a falta de renovação dos nossos quadros políticos. Seja no parlamento federal, estadual ou municipal, assistimos à repetição monótona dos mandatos. Isso engessa a democracia e redunda em prejuízos para a sociedade brasileira. 

Sabemos que a tão sonhada reforma política poderia ajudar na alternância dos mandatos, abrindo a possibilidade para as novas gerações ingressarem na vida pública. Penso que a restrição que hoje existe no executivo deveria ser copiada pelo legislativo, ou seja, reduzir para apenas dois mandatos consecutivos o exercício do parlamento. Isto já ajudaria na democratização dos espaços políticos. 

No Maranhão não poderia ser diferente, aliás, é um pouco pior, como tudo, ou quase tudo, que se refere à política em nosso Estado. Num Estado que exibe os piores índices sociais do Brasil, a ascensão de novas lideranças fica dificultada pelas mazelas do quadro político, onde faltam as condições mínimas de saúde, educação e emprego, mantendo o status quo que beneficia a permanência de antigos e ultrapassados políticos profissionais. 

Estamos nos avizinhando das próximas eleições e nossa querida quatrocentona São Luís vai possivelmente reeleger boa parte de sua bancada exatamente pelas razões supracitadas. Estamos presenciando, talvez, o pior legislativo ludovicense de todos os tempos, com raríssimas exceções e nada, ou quase nada, podemos ressaltar das atividades dos que hoje nos representam. 

É hora de todos aqueles que trabalham por uma São Luís melhor, mais democrática e mais humanizada oferecermos à nossa querida cidade um presente pelos seus 400 anos, formando uma Frente de Renovação Política com esse objetivo.