quarta-feira, 24 de outubro de 2012

PROCURA-SE: TRATORISTA DE JOÃO LISBOA DESAPARECE MISTERIOSAMENTE


A perícia técnica fez buscas e nenhum sinal de Josevam foi encontrado, mas as buscas continuam.



Josevan Angelo da Silva, 39 anos, desapareceu misteriosamente há 12 dias. O tratorista, morador da Rua Tiradentes, Nº 525, Bairro Multirão em João Lisboa teria sido contratado para, no dia 11 de outubro, buscar um trator na cidade de São Miguel (TO), juntamente com o fazendeiro Antônio dos Reis Pereira Silva. 

Ao chegar a João Lisboa com o trator, Josevam pernoitou na chácara do senhor Antônio dos Reis. Lá, o tratorista dormiu em uma residência, ao lado da outra casa do fazendeiro, acompanhando do morador Cristiano Lopes de Paula. Segundo depoimentos de Cristiano à polícia, Josevam teve alucinações antes de irem dormir. Em seus delírios, via homens na porteira da chácara e também pessoas arrancando as plantações.

Cristiano disse que Josevam acordou por volta das 2 horas da madrugada, acometido por mais alucinações, as quais sinalizando que dentro da sua calça haviam muitas cobras. O mesmo retirou a calça e, de cueca, retirou-se da chácara, afirmando que estava de ida para casa. 

No dia seguinte, o fazendeiro e Cristiano passaram em frente à casa de Josevam e procuraram pelo mesmo. A família, surpresa, disse que ele não havia voltado. Deste dia em diante, iniciou-se uma busca por Josevam em toda a região, mas nenhuma notícia do seu paradeiro foi obtida. A perícia técnica fez buscas e nenhum sinal de Josevam foi encontrado, mas as buscas continuam. Josevam é pai de três filhos.

terça-feira, 23 de outubro de 2012

PRESA QUE CARREGAVA CELULAR NO ÚTERO CONTINUA EM DELEGACIA POR FALTA DE VAGAS NOS PRESÍDIOS DE SÃO LUÍS

O fato só foi descoberto devido a fortes dores e febre das quais a presa passou a se queixar, sendo, então, submetida a um exame de raio-X.

Em nota enviada à Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, a juíza da 1ª Vara da comarca de Rosário, Rosângela Prazeres, informou que desde a segunda-feira (22), quando foi comunicada pelo delegado de Bacabeira, Davi Feller, sobre a presa encontrada com celular no útero, determinou a expedição de ofício à Superintendência de Polícia do Interior, bem como ao Secretário de Segurança Pública para adoção das providências que o caso requer. 

O episódio envolvendo a presa de Justiça de São Luís, Leiliane Boás da Silveira, encontrada com um aparelho celular escondido dentro do útero, foi comunicado à magistrada em ofício assinado pelo delegado, no qual Feller relata que “o fato só foi descoberto devido a fortes dores e febre das quais a presa passou a se queixar e, após ser submetida a um exame de raio-X do útero no Hospital Socorrão II, em São Luís”.

No documento, o delegado solicita da magistrada a imediata transferência da detenta para outra unidade prisional, bem como medidas para impedir o encaminhamento de outras presas para a Delegacia de Bacabeira, devido “à precariedade das instalações e à superlotação” da mesma.

Segundo Rosângela, a presa continua na Delegacia de Bacabeira, uma vez que a informação é de que não há vaga para a detenta em São Luís.

Problemas

De acordo com a magistrada, Leiliane Boás da Silveira responde a processos pelos crimes de tráfico de entorpecentes e homicídio na comarca de São Luís, mas foi transferida para a Delegacia de Bacabeira porque apresentava sérios problemas de comportamento no presídio feminino, onde estava custodiada anteriormente.

Interdição

Na nota, Rosângela Prazeres ressalta que inspecionou recentemente a Delegacia de Bacabeira, tendo encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça relatório descrevendo o estado precário da unidade prisional. No documento, a magistrada cita o funcionamento da delegacia - apesar de interditada judicialmente - e a omissão da Secretaria de Segurança Pública na correção dos problemas apontados, inclusive relacionados à insalubridade constatadas pela Vigilância Sanitária. (Imirante)

ILEGALIDADE DE INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS ANULA PROVAS DE INVESTIGAÇÃO

A denúncia anônima pode ser usada para desencadear procedimentos preliminares de investigação. Entretanto, não pode servir, por si só, como fundamento para autorização de interceptação telefônica.

Com esse entendimento, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus, de ofício, ao diretor de obras do grupo Pão de Açúcar e ao advogado responsável pela documentação técnica da diretoria de obras da empresa, para decretar a nulidade das provas obtidas por interceptações telefônicas em ação penal a que respondem, sem prejuízo das provas obtidas por meios legais.

Os dois réus são acusados de corrupção ativa, furto e formação de quadrilha. De acordo com a denúncia, entre janeiro de 2008 e setembro de 2009, na cidade de Sorocaba (SP), eles promoveram desfalques no caixa do grupo Pão de Açúcar, com ajuda de outras pessoas, usando como pretexto o pagamento de contratos falsos.

A ação penal é relacionada ao escândalo que ficou conhecido em Sorocaba como “caso Pandora”: um suposto esquema de distribuição de propinas a autoridades e servidores municipais, para que garantissem a aprovação de documentos necessários à instalação de unidades do Hipermercado Extra, pertencente ao grupo Pão de Açúcar.

Celular 

Consta do processo que algumas pessoas não identificadas informaram à polícia que uma pessoa estaria envolvida em crime de lavagem de dinheiro e ocultação de bens e valores, em benefício de organizações criminosas. Sem revelar o nome do suposto envolvido nos crimes, deram o número de um celular aos policiais.

Com base na denúncia anônima, delegados de polícia e promotores de Justiça pediram autorização ao juiz para interceptar as ligações daquele celular, justificando que havia necessidade urgente de meios para auxiliar as investigações e melhor apurar os fatos.

15 dias 

Em junho de 2008, o juízo de primeiro grau autorizou a interceptação pelo prazo de 15 dias, além do acesso ao histórico das chamadas. Depois disso, autorizou o monitoramento de outras linhas utilizadas pelo investigado, bem como a prorrogação da interceptação concedida anteriormente.


A defesa impetrou habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), alegando que toda a investigação policial seria nula. Como o pedido foi denegado, impetrou habeas corpus substitutivo de recurso ordinário no STJ.

Sustentou a ilegalidade das interceptações, justificando que partiram de denúncia anônima e foram prorrogadas sucessivamente por quase um ano e meio. Além disso, alegou falta de fundamentação nas decisões que as autorizaram.

Segundo a defesa, “entre a apresentação do relatório elaborado pelos investigadores de polícia noticiando a denúncia anônima e o deferimento da interceptação telefônica, não foi sugerida, requisitada, deferida ou executada uma só providência”.

Argumentou que, de acordo com entendimento adotado pelo STJ, a interceptação só pode ser prorrogada uma única vez, pelo prazo de 15 dias, desde que comprovado que esse meio de prova é indispensável.

Ordem de ofício

O ministro Og Fernandes, relator do habeas corpus no STJ, não conheceu do pedido, pelo fato de o habeas corpus ter sido impetrado como substitutivo de recurso ordinário, que é o instrumento adequado para o reexame das decisões proferidas pelos tribunais de segunda instância, conforme estabelece a Constituição.

Entretanto, explicou que, “uma vez constatada a existência de ilegalidade flagrante, nada impede que esta Corte defira ordem de ofício, como forma de corrigir o constrangimento ilegal”.

Segundo o ministro, o STJ tem admitido a utilização de notícia anônima para desencadear procedimentos preliminares de investigação. Contudo, tanto o Supremo Tribunal Federal (STF) quanto o STJ entendem que, ao receber uma denúncia anônima, a polícia deve averiguar se os fatos narrados são verdadeiros, antes de iniciar as investigações.

Nulidade absoluta 

Ao analisar o caso, Og Fernandes afirmou que as interceptações “encontram-se maculadas por nulidade absoluta desde a sua origem”, já que não houve nenhuma providência anterior “menos invasiva”.

Além disso, mencionou que a Lei 9.296/96 restringe o cabimento da medida de interceptação telefônica às hipóteses em que haja indícios razoáveis de autoria de crime punido com reclusão, e desde que a prova não possa ser realizada por outros meios disponíveis.

“Como se verifica dos autos, não há qualquer dado empírico fornecido pela autoridade policial a permitir, à luz de um raciocínio lógico, concluir pela impossibilidade de providência alternativa, ainda que em sede de investigação preliminar”, afirmou o relator. (Site do STJ)

“ADOÇÃO”: RETIRADA ILEGAL DE CRIANÇAS É ROTINA EM AÇAILÂNDIA E NO BRASIL

*Por Eduardo Hirata

Pais das crianças de Monte Santo(BA)
Repercute nacionalmente, a partir de reportagem do “Fantástico/Rede Globo de Televisão” ,  no domingo 14/10, sobre a “tomada de cinco crianças para adoção” de uma família de Monte Santo, Bahia.  O CNJ/Conselho Nacional de Justiça entrou no caso, exigindo da Corregedoria de Justiça da Bahia, que investigue a situação, dando-lhe o prazo de sessenta dias para conclusão.
E a Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico de Pessoas através das Senadoras Lídice da Mata e Vanessa Graziottin, e o Senador Will de Moura Wanderley, requerem a convocação das pessoas e autoridades envolvidas no “caso Monte Santo”.
Aqui em Açailândia do Maranhão, a realidade não é muito diferente. Nas duas unidades de acolhimento institucional existentes no município, são comuns as histórias de “tomada” de crianças no mínimo duvidosas, como recentemente o caso de uma bebê, retirada por “ordem judicial” de uma família, onde estava a algumas semanas, candidata a adoção, com procedimento inicial junto à Defensoria Pública, conhecimento do Conselho Tutelar, e consentimento da mãe biológica.
Aliás, uma bebê prima desta mencionada, também foi “adotada” em procedimento discutível.
Também não são raros os casos de “devolução” de crianças “adotadas” e questiona-se se em Açailândia está funcionando o “cadastro de adoção”, assim como continuam os relatos de “adoções, de bebês recém-nascidos no Hospital Municipal”...
O COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, tem pautado em suas discussões, a partir da aprovação, em julho de 2011, do “Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes á Convivência Familiar e Comunitária”, as questões de acolhimento institucional, colocação familiar, “adoção”, e admite uma situação bastante preocupante, de ameaças e violações de Direitos.
*Eduardo Hirata é do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente de Açailândia-MA.

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

PROFESSOR FAZ RETRATAÇÃO PÚBLICA POR MATÉRIA PUBLICADA NESTE BLOG

Professor Gilbert Angerami
Eu, Gilbert Angerami Lopes, venho por intermédio deste, me retratar publicamente quanto ao material publicado no dia 07 de dezembro de 2009, referente ao espetáculo teatral Versos de Hollanda em que expressei erroneamente a autoria, roteiro e concepção do referido espetáculo. Ressalto que Versos de Hollanda teve sua estréia no dia 01/11/2000 na cidade do Rio de Janeiro com roteiro, direção e concepção de MARCIO AZEVEDO, e não de Gilbert Angerami como foi divulgado, tendo sido reapresentado em outras ocasiões na mesma cidade entre os anos de 2005 e 2007, como também na cidade de São Paulo do ano de 2009.
Afirmo que em momento algum tive a intenção de plagiar, respeitando a Lei de Direitos de Autoria segundo dispositivo Art. 1º da Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, ciente de que esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos; conforme os dispositivos: Proíbe: I – publicação; II - transmissão ou emissão; III – retransmissão; IV – distribuição; V - comunicação ao público; VI – reprodução, sem autorização do autor; como também ofender a integridade moral, nem tão pouco obter recursos financeiros com a remontagem do espetáculo.
Outrossim esclareço que a remontagem em questão teve objetivamente finalidade de ensino-cultural-acadêmica, assim como saliento que, em momento algum tive a intenção de denegrir ou trazer quaisquer transtornos aos autores que porventura tiveram participação direta ou indireta na elaboração, produção, encenação e/ou representação e divulgação do espetáculo de forma degradante às respectivas honras. Nestes termos reitero minha RETRATAÇÃO PÚBLICA que ora publico nos diversos meios de comunicação.

Certo da colaboração e compreensão.
Atenciosamente,

Prof. Ph.D. Gilbert Angerami.

MPF/MA PROPÕE AÇÃO CIVIL CONTRA O CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA (CESTE)


O MPF/MA quer que o Ceste cumpra efetivamente a licença de operação da Usina Hidrelétrica Estreito


A Procuradoria da República no Município de Imperatriz (PRM/ITZ) propôs ação civil com pedido de liminar contra o Consórcio Estreito Energia (Ceste) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por inadequações na operação e fiscalização de serviços da Usina Hidrelétrica Estreito, localizada na divisa Tocatins/Maranhão. O Ceste descumpriu uma das condicionantes da licença de operação, causando uma cheia no rio Tocantins que deixou mais de 1.260 pessoas desabrigadas e desalojadas e acelerou o processo de erosão na margem do rio.
O Consórcio Estreito Energia é formado pela Companhia Energética Estreito, Vale S.A, Estreito Energia S.A, Camargo Corrêa Geração de Energia S.A e InterCement Brasil S.A. Em 2010, o Ceste recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a licença de operação nº 974/2010, referente à hidrelétrica Estreito, com validade de quatro anos.
Entre as condicionantes da licença de operação, a de nº 2.5 afirma que, para ser autorizado o enchimento da etapa três da hidrelétrica, o Ceste deve “garantir a proteção ou relocação das áreas urbanas e localidades contra eventos de cheias com período de recorrência de 50 anos.”
No entanto, entre os dias 7 e 8 de janeiro de 2012, ocorreu uma expressiva cheia no rio Tocantins, que ocasionou a inundação de áreas urbanas dos municípios maranhenses de Estreito, Aguiarnópolis e Imperatriz. Só em Imperatriz, 60 famílias ficaram desabrigadas e outras 255, desalojadas. E no município de Estreito, a população ribeirinha foi prejudicada pela perda do pescado e a derrubada de vegetação, consequência do processo de erosão na margem do rio.
Para os procuradores da República Douglas Guilherme Fernandes e Natália Lourenço Soares, autores da ação, a fiscalização do Ibama foi conclusiva: o Ceste descumpriu uma das condicionantes da licença de operação nº 974/2010, o que ocasionou o aumento da vazão do rio e consequentes danos materiais, morais e ambientais.
Na ação, o MPF requer, liminarmente, que o Ceste cumpra efetivamente a condicionante nº 2.5 da licença de operação e que a Aneel seja obrigada a fiscalizar o cumprimento da condicionante, com aplicação de penalidades e intervenção, se necessário, e apresentando relatórios mensais sobre a fiscalização.
Ao final da ação, requer ainda que o Ceste e a Aneel sejam condenados a reparar os danos ambientais provocados pelas cheias e a pagarem indenização pelos danos morais e materiais sofridos pelas pessoas atingidas pelas cheias.
(Ascom/MPF-MA)

domingo, 21 de outubro de 2012

HABEAS CORPUS REMÉDIO CONSTITUCIONAL OU PANACÉIA UNIVERSAL?

Habeas corpus: remédio constitucional ou panaceia universal? Instituto secular, o habeas corpus (HC) tutela o direito talvez mais essencial ao homem: sua liberdade física. Pelo menos, é assim que foi concebido. Ao longo do tempo, esse remédio constitucional teve aplicação alargada, chegando a cuidar, com ampla flexibilidade procedimental, de ilegalidades que nem remotamente afetam a liberdade. Mas, como dizia Paracelso há 500 anos, a dose diferencia o remédio do veneno. E o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendido que é hora de corrigir rumos. Confira nesta reportagem.

Na biblioteca do Tribunal, há referências a decisões nacionais datadas de 1834 sobre o instituto. Desde então, o alcance de seu cabimento foi progressivamente ampliado. Mais recentemente, porém, tanto o STJ quanto o Supremo Tribunal Federal (STF) voltaram a restringir sua aplicação, de modo a restabelecer eficiência e racionalidade ao sistema.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em ofício encaminhado ao STF, lamentou a nova interpretação. Conforme o documento, reproduzido pela imprensa, a OAB entende que a limitação ao alcance do “instituto tão valioso e caro às liberdades individuais e à cidadania, que acaba por reduzir o princípio constitucional da presunção de inocência”, despreza “o procedimento de raízes históricas até então adotado pela corte”.Leia mais no site do STJ.

sábado, 20 de outubro de 2012

OUVIDORIA GERAL APRESENTOU SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS DE IMPERATRIZ, DIZ DANIEL SOUZA

Daniel Souza
O ouvidor-geral do município de Imperatriz, Daniel Souza, que estava afastado da função em virtude da campanha eleitoral, retornou nesta semana ao cargo que desempenha desde o começo da gestão do prefeito reeleito, Sebastião Madeira.

Ele avaliou ontem (19), durante entrevista à reportagem, que nestes três anos e dez meses do governo “tivemos uma gestão voltada para o bem-estar- da população, investindo em todos os setores da administração pública”. “O prefeito incrementou um órgão (Ouvidoria) que funciona não apenas como mediador de conflitos, mas também apresentador de várias soluções para grande parte dos problemas que a cidade vivenciou”, assinala.

Daniel Souza considera positivo esse primeiro mandato do prefeito Madeira, pois correspondeu à expectativa da população de Imperatriz, a maior cidade do interior do Maranhão. “[O prefeito] Madeira teve o reconhecimento do povo quando aconteceu a consagração da sua vitória, nas eleições de 7 de outubro”, frisou.

Ele entende que o prefeito Madeira terá, a partir de janeiro do próximo ano, quando começa o novo mandato, muitas tarefas a serem solucionadas em Imperatriz, pois equívocos e erros que foram cometidos durante o atual governo serão corrigidos. “É compromisso do prefeito Madeira expandir e melhorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos pela Prefeitura de Imperatriz”, ressalta.

O ouvidor-geral afirma que próximo governo do prefeito Madeira aumentará a disponibilização de serviços públicos, principalmente a comunidade carente dos bairros e povoados do município de Imperatriz, com ênfase aos setores da saúde, educação e infraestrutura. “Todos os setores do governo serão dinamizados na próxima gestão”, garante.

Servidores

Daniel Souza assegura que a gestão Madeira foi a que mais concedeu benefícios aos servidores do município de Imperatriz. “Esse benefício era concedido anteriormente apenas a um seleto grupo de servidores. Conseguimos resolver a demanda dos trabalhadores da educação com competência e sensibilidade”, afirmou.

Ele salientou também que atualmente a maioria dos servidores dispõe de benefícios que anteriormente não dispunham em gestões passadas, assim como os reajustes salariais, que foram concedidos acima da média da inflação. (Colaborou Gil Carvalho)

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

GOVERNO DO MARANHÃO CONCEDE ANISTIA DE JUROS E MULTAS DE DÉBITOS FISCAIS


Com o objetivo de dar oportunidade às empresas maranhenses devedoras do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de quitarem seus débitos, a Secretaria da Fazenda do Maranhão está concedendo dispensa de 100% de juros e multas de débitos fiscais, caso o imposto devido seja recolhido em parcela única até 31 de outubro.

O benefício, que foi regulamentado por meio de Resolução Administrativa da Sefaz, nº 33, publicada no dia 17 de outubro de 2012, no Diário Oficial do Estado, é valido para débitos fiscais decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2011, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa.

O incentivo alcança, também, débitos suspensos e relativos a ações judiciais e recursos administrativos contra a Fazenda Pública. Nesses casos o contribuinte terá que desistir formalmente dos recursos.

Como pagar

Para fazer o pagamento, o contribuinte deve acessar o site da Sefaz, pela internet no site www.sefaz.ma.gov.br e gerar o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE.

Ao preencher o DARE, para pagamento de Auto de Infração e Notificação de Lançamento, o contribuinte deve escolher, no campo “tipo de tributos”, a opção Auto de Infração. No campo “código de receita”, clicar no código 102 para auto de infração e informar o número do auto ou da notificação; com isso, o valor do débito será exibido automaticamente já com a redução de multas e juros.

No caso de auto de infração inscrito em Dívida Ativa, o código a ser lançado é o 107, e para TVI o código de receita 109. Para valores declarados e ainda não formalizados, o código de receita é 101. (ASCOM).

BANCO DO BRASIL ABRE CONCURSO EM 15 ESTADOS, INCLUSIVE NO MARANHÃO


O cargo é de escriturário e salário é de R$ 1.892,00.


O Banco do Brasil abriu concurso para formação de cadastro de reserva para o cargo de escriturário, nos estados do AcreAmapá,Amazonas (parte do estado), Ceará,MaranhãoMato GrossoParaíbaParaná,PernambucoPiauíRio Grande do Norte,RondôniaRoraimaSanta Catarina (parte do estado) e Sergipe. O salário é de R$ 1.892,00 para jornada de trabalho de 30 horas semanais. O provimento das vagas está sujeito ao planejamento estratégico e às necessidades do Banco do Brasil.
Banco do Brasil
Inscrições
De 19 de outubro a 5 de novembro
Vagas
cadastro de reserva
Salário
R$ 1.892
Taxa
R$ 40
Provas
13 de janeiro de 2013
O candidato deve ter ensino médio e idade mínima de 18 anos completos até a data da contratação.
De acordo com o edital, ficam asseguradas as admissões, conforme necessidade de provimento, dos candidatos classificados nas seleções externas 2011/001, 2011/002 e 2011/003 até o término de suas vigências (04/03/2013, 29/04/2013 e 28/09/2013, respectivamente).
O concurso 2011/001 abrangeu 36 cidades do Norte, Nordeste e Sul, nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Paraíba e Paraná. O concurso 2011/002 englobou 48 cidades do Norte, Nordeste e Centro-Oeste nos estados do Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Sergipe. O concurso 2011/003 engloba 51 cidades no Norte, Sul e Sudeste, nos estados do Amazonas, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Os candidatos poderão realizar a inscrição por meio do endereço eletrônicowww.concursosfcc.com.br das 10h do dia 19 de outubro às 14h do dia 5 de novembro, e nos postos credenciados pela Fundação Carlos Chagas, constantes do Anexo III do edital. Os postos de inscrição estarão em funcionamento no período das inscrições, em dias úteis, das 9 às 12h e das 13h às 17h. A taxa é de R$ 40.

Ao se inscrever o candidato deverá indicar no formulário de inscrição o código da opção de  macrorregião/microrregião de classificação para a qual pretende concorrer e a cidade de realização da prova, conforme tabela constante do anexo I do edital.
As atividades do escriturário são comercialização de produtos e serviços do Banco, atendimento ao público, atuação no caixa (quando necessário), contatos com clientes, prestação de informações aos clientes e usuários; redação de correspondências em geral; conferência de relatórios e documentos; controles estatísticos; atualização/manutenção de dados em sistemas operacionais informatizados; execução de outras tarefas inerentes ao conteúdo ocupacional do cargo.
O candidato será classificado por macrorregião e por microrregião, de acordo com a sua opção no ato da inscrição. O candidato classificado será convocado, em função das necessidades do banco, a assinar contrato individual de trabalho com o banco, que se regerá pelos preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O candidato poderá ser convocado, uma única vez, para microrregião diferente daquela em que se inscreveu desde que exista vaga e não haja candidato classificado para preenchê-la. Nesse caso, o Banco do Brasil utilizará a ordem de classificação da macrorregião. Se o candidato não aceitar tomar posse na dependência fora da microrregião em que se inscreveu, será excluído da classificação por macrorregião, mantendo, porém, a classificação na microrregião em que se inscreveu.
A seleção terá provas objetivas e prova discursiva-redação. Os procedimentos pré-admissionais, exames médicos e complementares serão de competência do Banco do Brasil.
A aplicação das provas objetivas e da prova discursiva-redação está prevista para o dia 13 de janeiro de 2013, no período matutino, e serão realizadas nas cidades indicadas no anexo I do edital.

A prova de conhecimentos básicos terá português, raciocínio lógico-matemático e atualidades do mercado financeiro. A prova de conhecimentos específicos terá cultura organizacional, técnicas de vendas, atendimento (focado em vendas), domínio produtivo da informática e conhecimentos bancários. (site G1)

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

MALALA SE RECUPERA, VAMOS AJUDAR O SEU SONHO A SE TORNAR REALIDADE

Caros amigos,

Malala dedicou sua infância para defender a educação de garotas como ela no Paquistão. Enquanto ela se recupera em uma cama de hospital, vítima de atiradores do Talibã, vamos ajudar o seu sonho a se tornar realidade.

Já existe, em uma parte do Paquistão, um programa bem sucedido que dá benefícios para famílias que enviarem suas filhas para a escola com frequência. No entanto, na província da garota Malala, o governo está de braços cruzados. Alguns políticos de cargos altos lhe ofereceram ajuda e se agirmos agora podemos fazer com que eles se comprometam a implementar essa ideia em todo o país.

Antes que a atenção da mídia se volte para outro caso, vamos elevar nossas vozes e exigir que o governo do Paquistão anuncie medidas de auxílio financeiro para todas as garotas paquistanesas irem à escola. Em alguns dias, o enviado da ONU para educação se encontrará com o presidente paquistanês Asif Ali Zardari e disse que a entrega em mãos de 1 milhão de assinaturas pode dar força à sua presença.  

Assine a petição e compartilhe com todos – vamos ajudar a tornar o sonho da garota Malala realidade
  
Com esperança e determinação,

Emma, Alaphia, Alex, Ricken, Ari, Wissam, Rewan e toda a equipe da Avaaz


MAIS INFORMAÇÕES:

Malala, a menina que sonhava ir para a escola (Estadão)
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,malala-a-menina-que-sonhava--ir-para-a-escola-,945212,0.htm

Paquistão oferece US$ 1 milhão por talibã ligado à ataque contra menina (Yahoo! Notícias)
http://br.noticias.yahoo.com/paquist%C3%A3o-oferece-us-1-milh%C3%A3o-talib%C3%A3-ligado-%C3%A0-130510658.html

Ativista de 14 anos em estado grave depois de ataque talibã (TVI24)
http://www.tvi24.iol.pt/internacional/taliba-malala-yousufzai-yousufzai-malala-paquistao-ativista/1382208-4073.html

Menina baleada pelo Talibã pode se recuperar, dizem médicos (Terra)
http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI6230008-EI8143,00-Menina+baleada+pelo+Taliba+pode+se+recuperar+dizem+medicos.html

Taleban paquistanês afirma que menina ativista baleada merecia morrer (Folha de São Paulo)
http://www1.folha.uol.com.br/mundo/1170056-taleban-paquistanes-afirma-que-menina-ativista-baleada-merecia-morrer.shtml
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quarta-feira, 17 de outubro de 2012

ESTREITO-MA: DEPUTADA DIZ QUE HIDRELÉTRICA "É UM EMPREENDIMENTO IMPORTANTE PARA O BRASIL, MAS PARA ESTREITO E CAROLINA FOI UM DESATRE"

Numa passagem metórica por Imperatriz a presidenta Dilma Rousself inaugurou hoje nesta quarta-feira, mais uma turbina da  usina hidrelétrica de Estreito, que jogará no sistema 1.087 megawatts.


A Hidrelétrica, tida como mais  uma grande panacéia para acabar com os problemas de falta de energia eletrica no país, foi festejada por grande maioria dos políticos e pelo meio empresarial, mas mesmo reconhecendo a importancia da obra, a deputada estadual  Valéria Macedo destoa dos demais e fez questão de lembrar os impactos gerados que em sua opinião foram desatrosos principalemnte para duas cidades, Estreito e Carolina.

Em entrevista ao o Globo, A deputada afirmou ainda que as medidas ambientais foram paliativas: "houve mortandade de peixes e a fauna e a flora do lago não foram removidas. Segundo Valéria, as indenizações pagas são baixas, o número de famílias atingidas é maior e o apoio aos pescadores não é o prometido pelo consórcio". Leia mais abaixo:


Obra começou em 2006. Setores reclamam de impacto da usina

A inauguração da hidrelétrica acontece após o apagão em áreas das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e no Distrito Federal, no início deste mês. A hidrelétrica de Estreito começou a sair do papel em dezembro de 2006, quando o Consórcio Estreito Energia (Ceste) conseguiu a licença ambiental para iniciar a obra. Em abril do ano passado, a primeira turbina entrou em operação.

- Em 2004 houve uma mudança no sistema para não termos outro racionamento. A ideia é nunca mais termos racionamento, porque os prejuízos são muitos - disse Domingos Andreatta, diretor do Departamento de Monitoramento do Setor Elétrico do Ministério de Minas e Energia, questionado sobre o apagão do início deste mês.

Na construção da usina, segundo o Ceste, foram gerados 36 mil empregos diretos e indiretos na região. Cerca de 600 milhões foram aplicados em ações socioambientais e benefícios aos 12 municípios atingidos pela hidrelétrica. Segundo o diretor-presidente do Ceste, Carlos Castanho Júnior, cerca de 2 mil famílias de ribeirinhos foram removidas e indenizadas, outras 200 estão em processo de negociação para remanejamento e os pescadores estão sendo assistidos, numa parceria com o Ministério da Pesca, para organização da produção em cooperativas.

- Além de gerar energia, a usina de Estreito é um vetor de desenvolvimento e inclusão social e econômica para a região. É um grande orgulho para nós termos na inauguração a presidente Dilma, a mãe do PAC e que era ministro quando iniciamos o processo para construção da usina - disse Castanho.

A deputada estadual Valéria Macedo (PDT) reconhece a importância do empreendimento para a geração de energias, mas destaca problemas para as duas cidades maranhenses atingidas pela hidrelétrica. Segundo ela, a hidrelétrica teve impacto sobre a já precária infraestrutura urbana e de transporte de Estreito e Carolina.

— É um empreendimento importante para o Brasil, mas para Estreito e Carolina foi um desastre — disse a deputada.

A deputada afirmou ainda que as medidas ambientais foram paliativas: houve mortandade de peixes e a fauna e a flora do lago não foram removidas. Segundo Valéria, as indenizações pagas são baixas, o número de famílias atingidas é maior e o apoio aos pescadores não é o prometido pelo consórcio.
— Há muita insatisfação na área. Os aspectos sociais e ambientais ficaram muito aquém do prometido — disse a deputada.

O consórcio diz que na região da usina, na divisa dos estados do Maranhão e do Tocantins, construiu escolas, sedes para as polícias militar e civil, asilos e creches, além de ampliar postos de saúdes e reformar hospitais. Também doou ambulâncias, ônibus escolares e tratores para as prefeituras da região. Durante a construção da usina, foram desenvolvidos 39 programas socioambientais.

Segundo Castanho, a mortandade de peixes ocorreu quando a primeira turbina foi ligada. O fato foi informado ao Ministério do Meio Ambiente e não ocorreu quando as outras turbinas entraram em funcionamento.

— É impossível fazer todos os testes sem impacto, pois estamos colocando um novo agente. É inexorável. Não conheço nenhuma hidrelétrica que não tenha problemas. Agora estamos acionando a oitava turbina e não tivemos mais mortandade — disse.

Na comitiva da presidente estão os ministros Edison Lobão (Minas e Energia), Gastão Vieira (Turismo) e Helena Chagas (Comunicação Social), além do governador do Tocantins, Siqueira Campos, e o governador em exercício do Maranhão, Washington Luiz de Oliveira.

DENÚNCIA: EMPRESA DE BENEFICIAMENTO DE LEITE POLUI O BAIRRO BACURÍ EM IMPERATRIZ-MA

Todos os dias os moradores do bairro Bacurí, principalmente os que moram próximos à Feirinha, acordam com uma visão nada bela: uma cortina de fumaça sobre suas casas, os céus escuros, o ar quase irrespirável. Trata-se da rotina de uma fábrica de beneficiamento de  leite, a Palate Indústria, Importação e Exportação Ltda., que funciona onde antes era a antiga Cooperleite.

A mesma não tem filtros em suas chaminés e  despeja todos os dias sobre o bairro uma grande quantidade  de fumaça que parece ser de carvão de côco babaçu. O fato se dá com mais intensidade por volta das 8:00hs e durante a noite, chegando a afetar a respiração (pelo menos a minha) das pessoas que moram mais proximas da fábrica.

Não detenho conhecimentos técnicos sobre o assunto, mas  o ambiente fica altamente poluído colaborando para a diminuição da camada de ozônio e talvez com graves consequencias para a saude dos moradores da redondeza.

Encaminhei a denúncia com fotos ao IBAMA através da Ouvidoria (linhaverde.sede@ibama.gov.br). Estarei também encaminhado a denúncias às secretarias de meio Ambiente do município e do Estado e espero uma resposta urgente sobre o assunto. E que medidas sejam tomadas sem protecionismo, não me venham com o velho discurso de que essas denúncias atrapalham o progresso e desenvolvimento econômico. Queremos sim empregos, progresso, desenvolvimento, mas também queremos qualidade de vida...

Pensei em fazer essa denúncia antes, mas não a fiz por estarmos em um período eleitoral e alguns acharem que eu estaria me aproveitando para fazer proselitismo político ou cabalar votos.

Um Bacurí de problemas

Localizado quase no centro da cidade e tendo recebido uma atenção maior da atual gestão municipal no quesito infraestrtura, o bairro Bacurí tem porém vários problemas a serem atacados pelos poderes públicos. A poluição da fábrica de beneficiamento de leite Palate é apenas um deles, existem ainda as Cerâmicas que também poluem uma grande área do bairro, o riacho que virou um esgoto malcheiroso á céu aberto e que uma parte de seus moradores insistem em entupir jogando lixo ou construindo irregularmente em suas margens e, ainda, o transporte irregular de areia e outros materias de construção, derramados nas vias públicas.

Secretaria de Meio Ambiente

Claro, os problemas ambientais são da conta de todos nós cidadãos, governos municipal, estadual e federal, Ministérios Públicos... Mas, na cabeceira da fila das resposnsabilidades, cabe a um órgão tomar  a dianteira: a Secretaria de Meio Ambiente do município deveria  pelo menos fiscalizar, diagnosticar, esses problemas.

Então fica aqui o alerta: Alô secretário de Meio Ambiente  Eneas Nunes Rocha! Acorda secretário! Como dizia o saudoso Aldeman Costa: "Ói pru tempo homi!"