terça-feira, 24 de abril de 2012

ASSASSINADO O JORNALISTA E BLOGUEIRO DÉCIO SÁ

A notícia ainda sem detalhamento foi dada agora ha pouco pelo blogueiro Luis Cardoso: 

"Chorando, o pré-candidato a vereador, Fábio Câmara, acabou de informar ao blog que o jornalista Décio Sá foi vítima de um atentado e morto na Avenida Litorânea, agora há pouco.
Ele estava indo ao encontro de Câmara no bar Estrela Dalva, logo no início da Litorânea. Mais detalhes, daqui a pouco".
Segundo informou o secretário de comunicação do estado, Sérgio Macedo ao fotógrafo e também blogueiro imperatrizense, Antonio Pinheiro,  Décio foi morto na Litorânea por um homem que estava numa moto.

segunda-feira, 23 de abril de 2012

TJ-MA: Ouvidoria realiza audiência pública em Imperatriz

O Juiz Adolfo Pires e o Desembargador Lourival Serejo

Aconteceu na manhã do dia 23 de abril, no Fórum Ministro Henrique de La Rocque Almeida, em Imperatriz, a audiência pública da ouvidoria do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ – MA). O objetivo foi receber denuncias, reclamações, críticas e elogios sobre os atos praticados no Judiciário, realizar apuração das informações e sugerir aos demais órgãos a adoção de medidas de melhoria das atividades da Justiça.


O desembargador ouvidor Lourival Serejo ressalta a importância da aproximação entre judiciário e comunidade: “Como ouvidor tenho estado atento às eventuais reclamações, nosso objetivo é facilitar o acesso à justiça e fortalecer o exercício da cidadania”, disse. Compunha a mesa também o diretor do Fórum, Adolfo Pires da Fonseca Neto.

Público que compareceu à Audiência
Para Lucena de Sousa, 44 anos, é relevante esse momento em que o cidadão tem a oportunidade de reclamar e fazer valer seus direitos, afirmou. Durante a plenária foram ouvidas sugestões de membros do judiciário e cidadãos, que depois de registradas serão avaliadas e encaminhadas ao setor competente.

Antes de Imperatriz, os municípios de Santa Inês e São Luís receberam a audiência pública da Ouvidoria do TJ – Ma, que deve percorrer outras cidades do estado (Assessoria do TJ).

Meu comentário:

A vinda da Ouvidoria do TJ à Imperatriz deveria ter sido precedida de ampla divulgação. Assim as pessoas que por acaso tivessem alguma reclamação a fazer, tomariam conhecimento dessa oportunidade. 

Pode ser que eu esteja enganado, mas não vi nem ouvi na imprensa local nenhuma notícia sobre essa audiência pública. As fotos acima demonstram que a referida audiência teve um comparecimento pequeno para as dimensões dos casos de Justiça da segunda maior cidade do Maranhão. 

PDT: Históricos lançam Edson Vidigal pré-candidato a prefeito de São Luís

Edson Vidigal
O  Comitê de Resistência Democrática (CRD), liderado, entre outros, por Clay e Igor Lago, Leo Costa, Aziz Santos, Rubem Brito, organizará nesta terça-feira (24), no plenarinho da Assembleia Legislativa, às 16h30, uma coletiva onde será apresentada à sociedade a pré-candidatura do ex-ministro do STJ, Edson Vidigal a prefeito de São Luis.

Edson Vidigal, que  foi candidato aos senado pelo PSDB, na aliança com o PDT na eleição passada, terá que bater chapa no partido que no momento se divide em pelo menos três grupos, entre estes o que atualmente detém a provisória estadual, liderado pelo ex-deputado Julião Amim e pelo suplente de deputado federal Weverton Rocha, que defendem a indicação de um vice na chapa com Edivaldo Holanda Júnior (PTC). 

Já o ex-deputado Clodomir Paz e o vereador Ivaldo Rodrigues lideram um pequeno grupo que defende a continuidade da aliança do PDT com o prefeito e candidato a reeleição, João Castelo (PSDB), indicando o seu vice para a disputa deste ano.

Sem tirar os méritos de Edson Vidigal, analistas políticos de plantão acham que se o nome indicado como pré-candidato fosse a viúva Clay Lago ou do do  médico Igor Lago, essa proposta de candidatura própria seria muito mais forte, talvez imbatível no espectro partidário do PDT da capital.

No entanto, os defensores da pré-candidatura do ex-ministro dizem que ele é um nome estadualizado, foi leal ao Jackson e tem todas as credencias para vir a ser o candidato do PDT.

BRIGA DE GALOS TERMINA NA DELEGACIA

Rinha de Galos (Foto Ilustrativa)

Cerca de cinquenta pessoas foram "tocar piano" na regional de Segurança Pública na noite da última sexta-feira (19/04/2011). Foram flagrados no bairro Parque Alvorada em Imperatriz, praticando um "esporte proibido" a famosa  Rinha de Galo.

Não existem registros com detalhes na imprensa local, pois a polícia não deixou os companheiros que fazem o noticiário policial acompanharem a diligencia até o local. Mas, sabe-se que muita gente "da alta" de Imperatriz estava lá nessa diversão macabra que chamam erradamente de “prática esportiva” de brigas de galos.

Galos de briga em criadouros (Ilustração)

A prática constitui crime de crueldade contra os animais previsto no artigo 32 da Lei nº 9605/98, cuja pena vai de 03 (três) meses a 01 (um) ano de detenção além do pagamento de multa. A pena sofre aumento se ocorre morte do animal. Além de constituir também contravenção penal de jogo de azar, prevista no artigo 50 do Decreto-lei nº 3688/41, com pena de prisão simples de 03 (três) meses a 01 (um) ano, além da multa e perda dos móveis e objetos decorativos do local.

Delegado Assis Ramos


A Constituição Federal no artigo 225, § 1º, inciso VII, determina ao Poder Público a proteção da fauna e flora, vedando, na forma da lei, as praticas que submetam os animais à crueldade. Mesmo assim, nossos Tribunais dão conta de que é grande o número de pessoas que insistem com isso. 

Existem pessoas que até se especializam na criação e venda desses animais. Aqui em Imperatriz, o médico André Paulino era criador, mantinha um aviário ao lado do Primeiro Distrito Policial da Sousa Lima. Os diretores regionais de segurança anteriores nunca ligaram para isso, mas o atual Delegado Assis Ramos, desde que aqui chegou tem combatido essa prática.

O que é a Briga de Galos

O que acontece com os galos é descrito minimizadamente pela Ilustre Advogada Edna Cardozo Dias, membro da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Nacional de Meio Ambiente da seguinte maneira:

“Da Preparação à Rinha – Por volta de um ano o galo já está preparado para a briga e passará por sessenta e nove dias de trato. No trato o animal é pelinchado – o que significa ter cortadas as penas de seu pescoço, coxas e debaixo das asas, tem suas barbelas e pálpebras operadas. Iniciou, pois, uma vida de sofrimento, com o treinamento básico.

O treinador, segurando o animal com uma mão no papo e outra no rabo, ou então, segurando-o pelas asas, joga-o para cima e deixa-o cair no chão para fortalecer suas pernas. Outro procedimento consiste em puxa-lo pelo rabo, arrastando-o em forma de oito, entre suas pernas separadas. Depois, o galo é suspenso pelo rabo, para que fortaleça suas unhas na areia.

Outro exercício consiste em empurrar o animal pelo pescoço, fazendo-o girar em circulo, como um pião. Em seguida, o animal é escovado para desenvolver a musculatura e avivar a cor das penas, é banhado em água fria e colocado no sol até abrir o bico, de tanto cansaço. Isto é para aumentar a resistência.

Galo maltratado, quando escapa vivo após combate
O galo passa a vida aprisionado em gaiola pequena, é privado de vida sexual normal, só circulando em espaços maiores na época de treinamento. Chega a hora do galo ser levado às rinhas. Depois da parelha (escolha dos pares), vem o topo, que é a aposta entre os dois proprietários. São, então, abertas as apostas e as lambujas.

Os galos entram no rodo calçados com esporas postiças de metal e bico de prata (que serve para machucar mais ou para substituir o bico já perdido em luta). A luta dura 01h e 15 min, com quatro refrescos de 05 min. Se o galo é “tucado” (recebe golpe mortal) ou é meio-tucado (esta nocaute), a platéia histérica aposta lambujas, que são apostas em vantagens para o adversário. Se o galo ficar caído por 01 minuto o Juiz autoriza o proprietário a “figurar” o galo (tentar coloca-lo de pé). Se ele conseguir ficar de pé por 1 min a briga continua. Se deitar é perdedor.

O galo pode ficar de “espavorido” quando leva uma pancada muito dolorosa e abandona a briga. Se a briga durar 1h 15 min sem um deles cair há empate e topo perde a validade. Faz-se apostas até sobre o refresco. Galo carreirinha é aquele que percorre até cansar o outro que está correndo atrás dele para depois abatê-lo.

Galo canga é aquele que cruza o pescoço dele com o outro, forçando para baixo até que o adversário perca a postura de briga. O galo velhaco é aquele que, no meio da briga, entra por debaixo das pernas do adversário, quando está sendo atacado e depois o pega de emboscada.

Tudo isto comprova que as brigas de galos são cruéis e só podem ser apreciadas por indivíduos de personalidade pervertida e sádicos.” Para finalizar, acrescentamos que tais práticas continuam sendo proibidas e todas as tentativas de legalização são cassadas pela Justiça. 

domingo, 22 de abril de 2012

Valéria Macedo entra com projeto que disciplina o uso e a venda de Anabolizantes no Maranhão

Valéria, em reunião da Comissão de Saúde da AL.
A deputada Valéria Macedo (PDT), deu entrada na última quinta-feira, na Assembléia Legislativa do Maranhão, com o Projeto de Lei 082/12, “que dispõe sobre o uso inadequado de anabolizantes e especifica outras providências”. 
 
Caso seja aprovado o projeto de Valéria, doravante as academias de ginástica, os clubes e os centros esportivos, farmácias e estabelecimentos similares ficam obrigados a exibirem em suas dependências, nos locais de trânsito e permanência de alunos e frequentadores, placas de advertências sobre o uso inadequado de anabolizantes, sendo ainda proibida a venda de anabolizantes nas academias de ginástica, clubes esportivos, centros esportivos, farmácias e estabelecimentos similares, sem receita médica controlada. 

Segundo Valéria, existem leis similares em vigor em São Luís (Lei 5.306) e noutros municípios do país a exemplo de Santarém (PA) e dos estados brasileiros como Mato Grosso e Pernambuco, todas também têm como objetivo coibir o uso indiscriminado de anabolizantes de aplicação animal, juntamente com algumas substâncias vitamínicas, mas que seu projeto é mais amplo. 
 
“De maneira mais ampla esse projeto tem por objetivo coibir o uso indiscriminado de anabolizantes de aplicação animal em seres humanos, bem como outras substâncias vitamínicas e suplementares em todo o território maranhense, assim como chamar a atenção de toda a sociedade para demonstrar que os esteróides anabólicos são controversos e prejudiciais à saúde humana, buscando conscientizar os proprietários de academias de todos os portes e nos mais diversos bairros, proprietários de farmácias, clubes e congêneres da gravidade para a saúde humana que é o uso de tais substâncias para embelezamento e outros fins”, garante Valéria. 

Na justificativa do projeto Valéria explica que os esteróides androgênicos anabólicos, conhecidos simplesmente como anabolizantes, são uma classe de hormônios esteróides naturais e sintéticos que promovem o crescimento celular e a sua divisão, resultando no desenvolvimento de diversos tipos de tecidos, especialmente o muscular e ósseo, sendo que o uso de anabolizantes, como se sabe ainda, prejudica o sistema cardiovascular, causa lesões nos rins e no fígado, degrada a atividade cerebral e aumenta o risco de câncer. Os problemas de saúde pública decorrentes do uso indiscriminado e sem receita médica de anabolizantes são públicos e notórios, inclusive com casos de óbito”, diz Valéria. 

Segundo denunciou a deputada, essas substâncias, derivadas do hormônio sexual masculino, a testosterona, são hoje fáceis de ser adquiridas em academias e farmácias, de fácil uso, administradas principalmente por via oral ou injetável. 
 
 “Diante das graves conseqüências do uso de anabolizantes e especialmente tendo em vista as promessas de estética feita por pessoas sem credenciais técnicas, é essencial que o poder público estabeleça por lei regras claras e impositivas, um marco jurídico mais amplo, com base no qual possa o Ministério Público Estadual, os órgãos da administração pública estadual, especialmente da saúde e os órgãos administrativos de municípios, possam juntar forças para cuidar da saúde das pessoas, especialmente de adolescentes ávidos por terem corpos esculturais sob a ilusão de anabolizantes vendidos ilicitamente no interior do Maranhão e nos grandes centros, muitas das vezes enganadas com promessas de corpo perfeito”, alertou a deputada, solicitando o apoio dos demais deputados para a aprovação do projeto que considera da mais alta importância social.

Conceição Amorim é a pré-candidata do PSOl à Prefeitura de Imperatriz

Conceição Amorim
Depois de descartar o nome do Coronel Francisco Melo como pré candidato, o PSOL de Imperatriz agora parece que finalmente definiu quem será o nome que representará "a esquerda da esquerda" na eleição deste ano na segunda maior cidade do Maranhão. Trata-se da Assistente Social e militante feminista Conceição de Maria Amorim, pré-candidata a prefeita, sendo escolhido ainda o professor Helton Coelho, pré-candidato a vice prefeito. 

A decisão tomada pela secção do PSOl local teria acontecido na tarde deste sábado, 21/04/2012, segundo informou a própria Conceição Amorim. 

"Pautado no espirito da construção de um projeto popular e alternativo, os militantes do Psol de Imperatriz, comprometidos e atuantes na luta social de nosso Município, decidiram por apresentar a sociedade uma chapa para disputar o executivo municipal e o legislativo, com base em um projeto socialista e de participação popular", afirmou Conceição.

Segundo me disse Conceição, o PSOL de Imperatriz tem investido na construção de uma frente de esquerda composta ainda pelo  PSTU e PCB, e sabe das dificuldades que será manter uma candidatura sem nenhum poder econômico.

"Não temos ilusões, sabemos que será uma luta difícil, estamos conscientes do enfrentamento a ser feito numa disputa eleitoral milionária imposta pelas estruturas partidárias e de classe,  mas creditando que nossa unidade não se constrói só no processo leitoral mais principalmente na lutas dos trabalhadores, é que estamos procurando  ocupar de forma qualificada o espaço eleitoral.  Assim como os demais partidos da frente o PSOL coloca os seus nomes para apreciação, analise e construção de uma alternativa eleitoral para nosso municipo", informou Conceição.

Sobre a possibilidade de não aprovação dessa inciativa por parte da direção estadual do PSOL, Conceição garantiu que tudo está sendo feito de acordo com os estatutos do partido, de acordo com a maioria do partido no município que tem todo poder para decidir sobre isso.

Quem é Conceição Amorim

Conceição  de Maria Amorim, 48 anos, Assistente Social,  natural de Mossoró-RN, mora em Imperatriz desde 1977.

Ex-petista, atuou no movimento sindical (foi dirigente de comisssões de garagem, orgão de direção de base do Sindicato dos Motoristas de São Paulo), nas lutas em defesa dos Direitos Humanos ( fundadora e  coordenadora do Centro de Promoção da Vida e Defesa dos Direitos Humanos, Padre Josimo), nas lutas em prol  da saúde pública (foi conselheira muinicipal de saúde e líder do Movimento pela Vida, sendo uma das grandes lutadoras pela municplalização da saúde em Imperatriz no final da década de 90)  e de alguns anos para cá com mais intensidade na defesa das mulheres, sendo uma das coordenadoras Fórum de Mulheres.

Conceição passou em recente concurso do Tribunald e Justiça do Maranhão, TJ,  esperando - como muitos dos que foram classificados - até agora ser chamada para ocupar uma vaga como Assistente Social.

Em Tempo: 

Logo após a publicação dessa matéria e seu compartilhamento no Facebook, um dos integrantes do PSOL de Imperatriz, o blogueiro Carlos Leen, contestou a informação de que o Coronel Francisco Melo teria sido descartado como pré-candidato a prefeito. Segundo ele, Melo e Conceição deverão ser submetidos à convenção do partido em Junho deste ano, quando finalmente será homologado  o candidato ou a candidata do PSOL.

sexta-feira, 20 de abril de 2012

Em inauguração, Madeira reafirma 'opção preferencial pelo PDT' e despacha composição com PMDB


O prefeito Madeira (PSDB) de Imperatriz-MA reafirmou sua 'opção preferencial pelo PDT' em discurso hoje de manhã, na inauguração da pavimentação, drenagem e sinalização da rua da Assembléia no bairro Vila Lobão. O logradouro é um dos acessos à rodovia Pedro Neiva de Santana que segue para João Lisboa-MA.

Rua Aymoré será a próxima a receber asfalto, drenagem e sinalização, anuncia
Madeira ao repórter Fidélis Uchôa, hoje de manhã, na Vila Bobão em Imperatriz
Madeira lembrou que faz uma administração de unidade. "Depois da eleição, busquei parcerias com o governo do estado e com a presidenta Dilma Rousseff, no governo federal temos os recursos assegurados para 56 milhões de Reais para a região da Vila Nova", confirmou.

Veja 80 fotos da inauguração

O prefeito lembrou que na solenidade de inauguração da rua, estava presente o presidente local do PMDB, o ex-senador Antônio Leite cuja sigla tem pré-candidato à prefeitura. Quando se referiu ao PDT, Madeira disse mais, que apesar da sigla ter apresentado a pré-candidatura do deputado estadual Carlinhos Amorim, "gostaria da repetição da aliança".
PDT em alta: vice-prefeito Jean Carlo e deputado estadual Carlinhos Amorim
A rua da Assembléia foi asfaltada em 2008 na gestão do peemedebista Ildon Marques. Quatro anos depois precisou ser refeita, agora com as obras de drenagem que garantem maior tempo de vida à pavimentação.

O Blogue anotou, no evento, a presença dos deputados Carlinhos Amorim (PDT) e Leo Cuanha. Dos vereadores Hamilton Miranda, PSD (presidente da Câmara), Alberto Sousa, PP (vice-presidente), Luís Gonçalves, PDT (1º secretário), Fátima Avelino, PMDB (2ª secretária), Joel Costa, líder do governo na Câmara (PMN), Raimundo Roma (PSL) e Chiquim a Diferro (PR) e do vice-prefeito Jean Carlo (PDT).
Hildo Rocha (E) dirigiu o primeiro jornal em off-set de Imperatriz,
ao lado do ex-senador e presidente local do PMDB, Antônio Leite
O secretário-chefe da Casa Civil, Luís Fernando, representou o governo do estado, parceiro da obra na rua da Assembléia.O Blogue registrou outro auxiliar da governadora Roseana, o secretário da Articulação Política, Hildo Rocha, diretor do Jornal do Tocantins, primeiro impresso em offset da cidade, na década de 70 e primeiro diretor da atual Difusora Sul, afiliada do SBT e que começou como TV Difusora, afiliada da Rede Globo.

quinta-feira, 19 de abril de 2012

VETA DILMA! Comitê organiza manifestações contra aprovação do novo Código Florestal

 Por Roldão Arruda  de O Estadão

O Dia da Terra, na segunda-feira (22), será comemorado em diferentes lugares do Brasil com manifestações de protesto contra a aprovação do projeto de lei do novo Código Florestal – cuja votação está prevista para a terça (23). Foram programadas marchas, pedaladas, passeatas, apitaços e flash mobs. Boa parte dos eventos adotará o bordão Veta Dilma!

Segundo avaliação de Kenzo Jucá, especialista em políticas públicas da organização não-governamental WWF-Brasil, “o texto aprovado no Senado representa um retrocesso na legislação brasileira”. Se for aprovado na Câmara, a única esperança dos ambientalistas seria o veto da presidente Dilma Rousseff.

 Quem organiza tudo é o Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, uma coalizão formada por quase 200 organizações da sociedade civil brasileira, e os movimentos Floresta Faz a Diferença e Mangue Faz a Diferença.

Nesta sexta-feira, em São Paulo, na exposição Adventure Sports Fair, no Ibirapuera, já começam a ser distribuídas cartilhas sobre o Código e o significado do Veta Dilma. A programação completa pode ser vista nos sites das entidades organizadoras.

A tensão que o tema provoca no meio político é cada vez maior, em decorrência da proximidade da Rio +20, em junho.  O governo não quer chegar lá com esse debate aberto.

O FIM DA PRIVACIDADE NA INTERNET

Nesse momento, os Estados Unidos se preparam para aprovar uma nova lei que daria poderes aos agentes dos EUA a espionarem quase tudo o que fazemos online. Mas podemos impedí-los antes da votação final.

Empresas a quem confiamos nossas informações pessoais, como a Microsoft e Facebook, são os defensores principais desse projeto de lei que permite às corporações compartilharem todas as atividades e conteúdo de usuários com as agências do governo dos EUA -- anulando as garantias de privacidade para quase todas as pessoas ao redor do mundo, não importando onde essas pessoas vivem ou navegam online.

O Ato de Proteção e Compartilhamento de Ciber Inteligência (CISPA, na sigla em inglês) daria permissão às empresas que fazem negócios nos EUA de coletar registros exatos de todas as nossas atividades online e entregá-los para o governo dos EUA sem nem ao menos nos enviar uma notificação de que estamos sendo observados. Nenhuma garantia, nenhuma causa legal ou processo seria solicitado. Para piorar as coisas, o projeto de lei fornece ao governo e corporações uma imunidade para protegê-los de processos por violação de privacidade e outras ações ilegais.

Os defensores do projeto de lei afirmam que a informação do consumidor será protegida, mas a realidade é que grandes buracos na lei tornariam tudo o que fazemos online passível de observação -- e hoje em dia, nossas informações pessoais estão todas armazenadas na Internet.

O CISPA está sendo levado adiante no Congresso e será colocado em votação em alguns dias. Vamos criar um protesto massivo para impedir que as corporações dêem aos EUA uma carta branca para monitorar nossos passos. 

Neste ano, já ajudamos a impedir SOPA, PIPA e ACTA -- terríveis ameaças à Internet. Agora, vamos parar o CISPA e acabar com o ataque do governo dos EUA sobre nossa Internet.

Se nos manifestarmos em número suficiente, poderemos impedir que as corporações que lucram com nossas informações apoiem a ciber-espionagem.  

Assine a petição para essas corporações da Internet agora:

http://www.avaaz.org/po/stop_cispa_corporate_global/?vl


Com esperança e determinação,

Dalia, Allison, Emma, Ricken, Rewan, Andrew, Wen-Hua e toda a equipe da Avaaz

Mais informações:

"Novo Sopa" recebe apoio do Facebook e rejeição da Casa Branca (Terra)
http://tecnologia.terra.com.br/noticias/0,,OI5725324-EI12884,00-Novo+Sopa+recebe+apoio+do+Facebook+e+rejeicao+da+Casa+Branca.html


O pai da Web e um dos pais do Google dizem que controlo da Internet é assustador (Público)
http://www.publico.pt/Tecnologia/tim-bernerslee-e-sergey-brin-alertam-para-os-perigos-do-controlo-da-internet-1542552


Grupos de defesa das liberdades civis americanas lança protesto online contra CISPA (Centro Knight)
http://knightcenter.utexas.edu/pt-br/blog/00-9756-grupos-de-defesa-das-liberdades-civis-americanas-lanca-protesto-online-contra-projeto-d


CISPA: A Internet tem um novo inimigo (em inglês) (Global Post)
http://www.globalpost.com/dispatches/globalpost-blogs/the-grid/cispa-the-internet-finds-new-enemy-sopa


Protestos contra o CISPA em meio a mudança de legislação (em inglês) (Los Angeles Times)
http://www.latimes.com/news/politics/la-pn-cispa-protests-begin-amid-key-changes-to-legislation-20120416,0,5314596.story


Perguntas e Respostas sobre projeto de lei de Cibersegurança: os preocupantes danos à privacidade no CISPA e como impedí-lo (em inglês) (Electronic Frontier Foundation)
https://www.eff.org/deeplinks/2012/04/cybersecurity-bill-faq-disturbing-privacy-dangers-cispa-and-how-you-stop-it


Novo texto do CISPA restringe jargão de cibersegurança ao passo que começam os protestos (em inglês) (Mashable)
http://news.yahoo.com/cispa-draft-narrows-cybersecurity-language-protests-loom-134202431.html
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 A Avaaz é uma rede de campanhas globais de 14 milhões de pessoas que se mobiliza para garantir que os valores e visões da sociedade civil global influenciem questões políticas internacionais. ("Avaaz" significa "voz" e "canção" em várias línguas). Membros da Avaaz vivem em todos os países do planeta e a nossa equipe está espalhada em 19 países de 6 continentes, operando em 14 línguas. Saiba mais sobre as nossas campanhas aqui, nos siga no Facebook ou Twitter. 

quarta-feira, 18 de abril de 2012

"IMPERATRIZ AVANÇOU MUITO NESTES TRÊS ANOS", GARANTE MADEIRA

O prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, tem aproveitado as reuniões e encontros públicos com a comunidade  para prestar conta das múltiplas ações de seu mandato que  conforme costuma dizer não se limita à infraestrutura.


 “Esse é um setor que conseguimos avançar muito, embora ainda haja muito por ser feito e , vamos continuar fazendo até o ultimo dia de nosso mandato.  Nossa gestão  já resolveu, nessa área, problemas que as pessoas já tinham perdido a esperança, mas também avançamos em outras áreas” destacou o prefeito.

Madeira considera um avanço a abertura da cidade para os investimentos externos. Todas as empresas disse ele, que manifestam  ou já manifestaram a intenção de se  estabelecer em Imperatriz  têm tido o apoio da Prefeitura. “Foi com essa intenção que, junto à Câmara Municipal, aprovamos uma lei que incentiva o desenvolvimento econômico. Com esse instrumento legal tem sido possível um dialogo mais forte com  as empresas que tencionam investir na cidade” destacou o prefeito.

Ontem pela manhã, como faz parte de sua rotina de trabalho, o prefeito visitou frentes de serviços desenvolvidas pela Prefeitura. A  drenagem, por exemplo da Rua das Letras, na Vila Parati já foi concluída e breve será asfaltada. Outro serviço de drenagem já concluído foi o da Rua Projetada, no Conjunto Isabel Cafeteira.

Ainda na manhã da terça-feira o prefeito visitou operários da construção civil que estão construindo dois edifícios que na sua avaliação modificarão a paisagem do centro da cidade. O Aracati Ofice, e o Twin Towers, ambos ali na antiga Lagoa da Covap. O engenheiro das obras,  Jeferson Oliveira Pinto disse que pelo menos um dos edifícios, o Twin  Towers deverá ser inaugurado em Abril do ano que vem.

Obras e parcerias



“É com essas parcerias que tem sido possível  enfrentar os grande  problemas da cidade desde que assumimos os mandato. Esse  recurso é do povo: os recursos federais, estaduais e municipais. Quero agradecer a quem tem a sensibilidade de utilizar esse dinheiro para o povo: a governadora Roseana Sarney e a presidente Dilma Roussef”, reconhece.

Madeira ressaltou que, após a eleição passada, os ânimos ficaram exaltados, onde muitos diziam para governadora Roseana riscar Imperatriz. “Pedi para o secretário Sérgio Macedo (Comunicação) uma audiência com a governadora, que prontamente se colocou à disposição para ajudar Imperatriz. O resultado é esse: a revitalização da Avenida Getúlio Vargas, e das ruas Hermes da Fonseca, Bom Futuro, e da Assembleia (Vila Nova)”, declarou.

Na  mesma entrevista o prefeito atestou que existem recursos para fazer mais três ruas, resultado de um convênio celebrado com o Governo do Estado.

“Nós assinamos em dezembro passado um convênio de R$ 5 milhões com o governo estadual. E, provavelmente, com a vinda da governadora nessa semana deverá ser assinado outro convênio na ordem de R$ 2 millhões para asfaltamento de 7 km de vias públicas em Imperatriz”, disse.

Madeira reiterou que “esse é o seu compromisso com a cidade no sentido de buscar meios (recursos) para melhorar a infraestrutura de Imperatriz”. “Quando era candidato dizia que ficaria gratificado e satisfeito se, ao final dos quatro anos, entregasse uma cidade melhor do que tinha recebido, pois não dar para comparar a Imperatriz de hoje com a ontem”, asseverou.

Avanços



O prefeito Sebastião Madeira reiterou ainda que não dar para comparar a cidade de Imperatriz de ontem com a hoje nas áreas da infraestrutura, da educação e da saúde pública, bem como no desenvolvimento econômico. “Temos hoje dezenas de empregos. E mais empresas chegando para viabilizar (crescimento) de Imperatriz, passando a ter mais recursos para investimentos em obras de infraestrutura”, finalizou ).

TRANSPARÊNCIA: LANÇADA NO MARANHÃO A 'LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA'

Com a presença de gestores públicos de órgãos e entidades federais, a imprensa e membros da Controladoria-Geral do Estado do Maranhão, foi lançado ontem,  17, no auditório do TCU, que fica localizado no Bairro Areinha, em São Luís a 'Lei de Acesso à Informação Pública'. 

Dr. Roberto Viegas (CGU) e Dr. Carlos Wellington (TCU-MA)
A Lei 12.527 traz em seu bojo um princípio básico: "o acesso à informação é a regra e o sigilo a exceção". Assim, a partir do dia 16 de maio deste ano, data em que a lei começará a viger, qualquer pessoa poderá se dirigir a um órgão público federal e solicitar informações de seu interesse pessoal ou mesmo coletivo. E o mais importante, ele não precisará justificar o porquê da solicitação de tal informação.


E a grande revolução é que os gestores públicos não poderão negar estes pedidos e terão um prazo máximo de 20 dias para dar a resposta. O que antigamente era considerado sigiloso, hoje estará aberto a qualquer cidadão. "A abertura dos dados elevará o Brasil a um novo patamar", conforme pontificou o Dr. Carlos Wellington Leite de Almeida, que é Secretário do TCU-MA.

Em sua fala o Dr. Roberto Viégas, Chefe da CGU Regional MA, alertou aos representantes dos órgãos e entidades federais  a estruturarem, logo,  o SIC (Serviço de Informação ao Cidadão). Os SICs serão estruturas criadas nos órgãos para o atendimento das informações solicitadas pelos cidadãos.


Auditório estava lotado
Após a abertura solene houve uma capacitação sobre os principais aspectos da Lei de Acesso à Informação realizada pelos servidores do Núcleo de Ação da Prevenção à Corrupção (NAP)  da CGU.


A Lei 12.527 abrangerá também os estados, DF e municípios. Bastando apenas que estes entes publiquem um decreto para que a lei tenha validade em sua base territorial. 


Em São Luís, o vereador Geraldo Castro (PCdoB) já apresentou à mesa diretora da Câmara Municipal  um projeto de lei que trata do acesso à informação na capital maranhense. Como se vê, o caminho é irreversível. (Welliton Resende do Blog do Controle Social)

terça-feira, 17 de abril de 2012

Valéria Macedo quer implantação de ‘Academias da Saúde’ no Maranhão

Deputada Valéria Macedo
Sempre na busca de melhorias para a saúde dos maranhenses, a deputada estadual Valéria Macedo (PDT) encaminhou nesta segunda-feira, 16/04, através da Assembleia Legislativa, mais uma indicação nesse sentido à governadora Roseana Sarney.

Valéria pede que a chefe do executivo maranhense autorize o Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, para que disponibilize recursos financeiros e orçamentários para implantação - inicialmente como Projetos Pilotos - de Academias da Saúde nos municípios de São Luís, Presidente Dutra, Caxias, Timon, Imperatriz, Açailândia, Porto Franco e Estreito, nas modalidades de Pólos de Academia da Saúde cujos modelos foram aprovados pela Portaria do Ministério da Saúde n.º 1.401/2011.

Valéria explicou que a indicação dos municípios acima referidos para projetos pilotos leva em consideração apenas o nível organizacional e institucional dos respectivos sistemas de saúde, aos quais as Academias de Saúde ficarão ligadas administrativamente, sendo de ressaltar, porém, que o ideal é que a referida política pública de saúde preventiva seja implantada em todos os municípios do Estado.

Em seu pedido a deputada ressalta que é mais vantajoso investir na saúde preventiva do que curativa, mesmo com contratação de profissionais qualificados das áreas de Educação Física e Nutrição, explicando que as Academias de Saúde não são apenas um espaço onde a população se exercita, mas também uma área onde é criada a consciência de vida saudável.

 “Uma pessoa com diabetes não tratada pode chegar ao estágio de ter que amputar parte do corpo. O custo social para os cofres públicos é elevadíssimo. Essa pessoa viraria pensionista do governo ou dependente de outra pessoa, fora o sofrimento que passa. Neste caso a prevenção é simples, e os medicamentos para diabetes seriam distribuídos gratuitamente pelo governo”, diz Valéria.
 
Saiba mais sobre as Academia da Saúde

Logomarca do Programa Academias da Saúde
As Academias da Saúde foram criadas pela Portaria n.o 719, de 7 de abril de 2011, como resultado do bom desempenho dos polos de esporte e saúde existentes em Belo Horizonte, Aracaju, Recife, Curitiba e Vitória. Observadas de perto pelo Ministério da Saúde nos últimos anos, essas unidades obtiveram adesão satisfatória da comunidade às práticas esportivas, sobretudo na capital pernambucana: em 2008, quando o Ministério da Saúde decidiu identificar políticas locais interessantes e exitosas de intervenção social com atividades físicas, Recife já tinha cerca de 20 "Academias da Cidade" em funcionamento, chamando a atenção inclusive de órgãos internacionais. O ministério começou então a formular o hoje chamado "Academias da Saúde", tomando como modelo o padrão recifense.

O arquiteto César Barros, que assina e acompanha todas as obras na cidade, foi convidado a desenvolver as diretrizes de projeto para o programa do Governo Federal, conforme a modalidade de investimento estabelecida na Portaria n.o 1.401/2011, do Ministério da Saúde, a saber:  i) Modalidade Básica: R$ 80 mil para construção de vivência em espaço externo composto multiuso com equipamentos para alongamento; ii) Modalidade Intermediária com incentivo de R$ 100 mil para construção de depósito de materiais e de vivência em espaço externo composto multiuso com equipamentos para alongamento; e, iii) Modalidade Ampliada: R$ 180 mil para construção da estrutura de apoio, espaço externo composto de área multiuso, área de equipamentos para alongamento e ambientação do espaço (jardins e canteiros).

Outros estados da federação avançaram muito nessa estratégia de saúde básica e preventiva. 

Hoje, por exemplo, são 26 Academias apenas na cidade de Recife, que atende 71 mil recifenses, e a previsão é que esse número chegue a 42 até o final do ano. Até agora o Estado de Pernambuco já investiu 13,5 milhões nessa política pública.

As academias devem ser localizadas preferencialmente nas áreas de risco ou territórios de vulnerabilidade social.

17 DE ABRIL: 03 ANOS DA CASSAÇÃO DE JACKSON LAGO

17 de abril, a primavera golpeada

*por Leo Costa 

Neste 17 de abril de 2012, relembra-se (ou denuncia-se) o Golpe de Abril de 2009, quando forças do poder federal conseguiram dobrar o judiciário e o próprio executivo nacional para entronizar a rebenta mimada do Presidente do Senado e desalojar do Palácio dos Leões o Governador Jackson Lago, legítima e democraticamente eleito pelo povo em 2006.

Jackson Lago foi eleito três vezes para prefeitura de São Luís-MA
Roseana Sarney foi derrotada em 2006, com o povo nas ruas, praças e avenidas das cidades entoando o é 12, é 12, é 12, numa euforia e encantamento raramente assistidos neste pequeno reino esquecido do Brasil, o pobre e rico Maranhão.

Roseana perdeu as eleições, mas 2 anos, 3 meses e 17 dias depois tomou posse do Governo do Estado, interrompendo a Primavera Maranhense que se estruturava e consolidava, do interior para a capital, da periferia para o centro, do cidadão para o poder.

Iniciativas (luminosas para o povo e as regiões, mas tenebrosas e ameaçadoras para a velha oligarquia decadente) até então inéditas, produziam pânico, frenesi e histeria no arraial do poder oligárquico que, a bem da verdade, combateu ferozmente o novo Governo desde o dia da Vitória da Frente que tinha tudo para ser o dia da Derrota Final dessa oligarquia.

Quem mais de perto conhecia Jackson Lago sabia de seu jeito e de seu modus operandi na condução do governo e no trato delicado de sua equipe de trabalho.

Jackson delegava poderes. Confiava nas pessoas nomeadas, dava-lhes oportunidade de ser, de agir, e de criar. Aceitava sugestões, acreditava no enfrentamento dos desafios e confiava que sua vida pessoal comedida e quase ascética contaminasse sua equipe, inspirando-a até o ponto de injetar ânimo, confiança e autoestima na própria população como um todo.

Seus inimigos lhe arremessavam o mundo nas costas, mas lá estava ele nos Encontros Governo/Sociedade sentado no seu banquinho igualitário a ouvir pessoas, lideranças, municípios e regiões. Dois dias seguidos, reclamações, cobranças, críticas e sugestões. O caderninho estava na mão, anotando tudo, assimilando a alma do povo, apreendendo as prioridades locais e regionais. Não estava ali um vice-rei do governo central, um representante de castas, classes ou até mesmo de partidos. Ali estava um filho da terra, um cidadão identificado, um democrata exemplar exorcizando os demônios da velha cultura autoritária brasileira.

Jogaram-lhe contra o peito e o sentimento a Operação Navalha, para indispô-lo com o país, mais um capítulo na estratégia torpe de preparação do Golpe que aceleradamente se articulava.

Até mesmo o Excelentíssimo Sr. Presidente da República, em visitas constantes a todos os rincões e estados do Brasil, não dava o ar de sua graça por nossas bandas, privando-se da nossa alegria, companheirismo e hospitalidade, quem sabe, para não correr o risco de contaminação da Primavera Libertária que se operava no Maranhão... e todos sabem porque.

Sob ataque constante de todos os lados, governando basicamente com os recursos estaduais, mas apoiado pelo arco político da Frente de Libertação do Maranhão (já com a maioria dos prefeitos, dos deputados federais e estaduais), Jackson implantava seu programa sonhado e os novos programas e projetos que a lucidez e a criatividade da equipe iam descortinando e implantando. Em curto espaço de tempo, o Governo Jackson:
1) construiu 173 novas escolas estaduais e preparava-se para, em 4 anos, entregar 300 escolas grandes, belas e dignas à nossa juventude;
2) mudou o equivocado conceito de combate a pobreza, para o novo conceito de geração de riqueza, no caso do importante Fundo Maranhense de Combate à Pobreza, o Fumacop;
3) concluiu a emblemática Ponte da Liberdade de Imperatriz, amenizando a desconfiança secular da região Sul com relação ao poder dominante da região Norte do Estado;
4) projetou e liberou de pronto a primeira parcela do Projeto de Perenização dos Lagos da Baixada, o sonho de uma vida dos irmãos baixadeiros, dando concretude ao popular Projeto das Águas Fujonas;
5) asfaltou a estrada Bacabeira/Turiaçu, levantando a alta estima de toda a região;
6) instalou o primeiro Pronto Socorro do interior do Estado, na cidade de Presidente Dutra, e liberou recursos para os Prontos Socorros de Pinheiro e de Imperatriz, com a determinação de instalar mais dois, em Balsas e Chapadinha;
7) em várias políticas públicas essenciais, encaminhou o Governo para conveniar diretamente com os municípios, reconhecendo-lhes legitimidade constitucional, reafirmando uma sólida crença na municipalização e no conceito de subsidariedade;
8) obteve da Assembleia Legislativa aprovação da nova regionalização do Estado, preparando-o para a descentralização administrativa e a organização dos Escritórios Regionais de Governo, inspirados no exitoso programa de interiorização do desenvolvimento do Governo de Santa Catarina;
9) baseado no relacionamento profundamente democrático com as forças produtivas de dentro e de fora do Estado, estabeleceu novos padrões de atração e recebimento de investimentos sem barganhas obscuras e a serviço pleno do interesse do futuro e do desenvolvimento;
10) num ato de rara coragem e destemor, transferiu as contas do funcionalismo público estadual de banco privado para o Banco do Brasil, atendendo ao clamor da massa de funcionários e zelando pelo fiel cumprimento da Constituição Brasileira;
11) deu prosseguimento ao pioneiro projeto do Governador José Reinaldo fortalecendo o Consórcio da Rota das Emoções, envolvendo as regiões de Jericoaquara, no Ceará, do Delta do Parnaíba, no Piauí, e os Lençóis, no Maranhão (Consórcio Interestadual de Turismo Maranhão-Piauí-Ceará);
12) apoiou resolutamente a ampliação da rede estadual da pedagogia da alternância das Casas Familiares Rurais e das Escolas Família Agrícola, tão necessárias e fundamentais para a estruturação do desenvolvimento sustentável do campo maranhense.

Passo a passo com esse gigantesco esforço de reconstrução do desenvolvimento do Estado, o Governador Jackson preparou-se para o desfecho final do Governo com ações ousadas e revolucionárias na Capital e na Ilha de São Luís. Um exemplo em marcha foi o Programa de Segurança Cidadã, exitoso em São Luís e já esparramando-se pelas cidades do interior maranhense, além de:
- o Projeto Habitacional Rio Anil, em construção acelerada;
- os viadutos do Calhau e Forquilha, com o dinheiro liberado para a Prefeitura de São Luís;
- a conclusão da Av. Litorânea, com recursos também liberados para a Prefeitura de São Luís.
- 400 quilômetros de asfalto por toda a ilha, recursos também liberado para a Prefeitura de São Luís;
- o Museu de Arte Contemporânea, concebido magistralmente pelo Oscar Niemayer.
Ao comentar (e denunciar) o infame Golpe de Abril de 2009 no Maranhão, nunca será exagero afirmar:
a) – Jackson Lago não foi derrubado pelos erros eventuais do seu Governo, insignificantes frente à grandeza da obra política e administrativa em execução;
b) –  Jackson Lago foi golpeado em razão dos seus acertos, cujo desdobramento previsível seria a derrota e a derrocada definitiva da oligarquia Sarney nas eleições de 2010 que se avizinhavam no Maranhão e no Brasil.
O Brasil inteiro se assustou. O Maranhão continua vergado sob o peso desse campo de concentração de pobreza, corrupção e desesperança. 

Se bem pensado, o 17 de abril deve ser considerado o Dia da Infâmia Política no Maranhão.

* Léo Costa, um dos chamados "históricos do PDT" é sociólogo e ex-prefeito de Barreirinhas-MA.