Edson Vidigal: "Jackson será candidato, sim, e está com tudo para vencer as eleições”

POR MANOEL SANTOS NETO, do Jornal Pequeno

Ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal, que foi candidato a governador pelo PSB-PT-PCdoB e PMN nas eleições de 2006, disse ontem que o ex-governador Jackson Lago (PDT) não corre nenhum risco em razão da lei da Ficha Limpa, aprovada em maio pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula.

Conforme decisão tomada na semana passada por seis votos a um no Tribunal Superior Eleitoral, a lei já valerá para as eleições deste ano. “Lei nenhuma num Estado de Direito Democrático pode retroagir para aumentar pena ou sanção, em especial se, no caso, a sanção de inelegibilidade por três anos já estava cumprida quando essa Lei Complementar entrou em vigor. Eu sei que haverá muita exploração política no Maranhão para gerar desanimo na Oposição, mas o Jackson será candidato, sim, e está com tudo para vencer as eleições”, declarou Vidigal.

Com a experiência de quem foi vereador, cassado pelo golpe militar em abril de 1964, e deputado federal (1978/1983), Vidigal explica que o TSE apenas respondeu a uma consulta numa sessão administrativa. A última instancia para dizer se vale ou não para as próximas eleições é o Supremo Tribunal Federal.

Além de uma expressiva atuação no Judiciário, Vidigal fundou com Tancredo Neves o Partido Popular, incorporado depois ao PMDB. Foi vice-presidente do PMDB do Maranhão, na gestão Renato Archer, e delegado do PMDB no TSE. Ele escreveu com Marco Maciel os atos constitutivos do Partido da Frente Liberal (PFL), foi ministro e corregedor do TSE e professor titular de Direito Eleitoral na Universidade de Brasília.

Vidigal orgulha-se de ter lecionado no Mestrado de Direito Eleitoral na Universidade Federal da Bahia na cadeira “Partidos Políticos”. Depois de ter renunciado ao cargo de ministro e de presidente do STJ, ele retomou o magistério na Faculdade de Direito da UFMA. Em entrevista ao Jornal Pequeno, Vidigal faz uma análise da recente decisão do TSE sobre a Lei da Ficha Limpa:

Jornal Pequeno – Qual a avaliação que o senhor faz da Lei já conhecida como Ficha Limpa para candidatos às eleições?

Edson Vidigal – Eu estava no TSE como Ministro quando tentei muitas vezes barrar os Fichas Sujas. Mas tinha sempre pela frente a exigência constitucional de que isso só seria possível mediante Lei Complementar. Muitas vezes discuti isso com o Ministro Néri da Silveira, nosso Presidente. Ele também tinha a mesma vontade, mas não tínhamos como ultrapassar a barreira. Agora, felizmente, temos com essa nova Lei Complementar um pequeno avanço, o que é melhor do que como estava.

JP – Esta Lei será válida já para as próximas eleições?

Vidigal – Não há decisão judicial ainda. O TSE apenas respondeu a uma consulta numa sessão administrativa. A última instância para dizer se vale ou não para as próximas eleições é o Supremo Tribunal Federal.

Estou com o voto do Ministro Marco Aurélio, que invocando o princípio da anualidade, previsto na Constituição, sustentou que essa Lei não se aplica às eleições deste ano. Os outros Ministros disseram que se aplica. Mas o Supremo, quando provocado, é que vai dizer. Só os Ministros do Supremo, por maioria, no Pleno, tem competência terminativa para dizer.

JP – Pelo fato de ter sido cassado pelo TSE, o ex-governador Jackson Lago corre o risco de enfrentar problemas em sua candidatura, por conta desta nova Lei?

Vidigal – Nenhum risco. Lei nenhuma num Estado de Direito Democrático pode retroagir para aumentar pena ou sanção, em especial se, no caso, a sanção de inelegibilidade por três anos já estava cumprida quando essa Lei Complementar entrou em vigor. Eu sei que haverá muita exploração política no Maranhão para gerar desanimo na Oposição, mas o Jackson será candidato, sim, e está com tudo para vencer as eleições.

JP – O que representou, para a sua trajetória política, a candidatura a governador nas eleições de 2006?

Vidigal – Saí da campanha com o espírito público mais oxigenado pelas esperanças que as pessoas depositaram, e ainda depositam, na possibilidade de podermos, todos juntos, empreendermos uma administração dinâmica, moderna, envolvente e capaz de tirarmos o Maranhão do atraso político e da pobreza social. Eu sinto que isso não vai demorar muito a acontecer.

JP – Por que, agora, a candidatura ao Senado da República?

Vidigal – Porque a vez ainda é do Jackson. Ele foi eleito para um mandato de quatro anos e estava na metade quando lhe deram a rasteirada, que não foi só nele enquanto depositário da confiança popular, mas também em todos maranhenses que votaram nele, cerca de um milhão e meio. O Governo que ele fazia foi interrompido. Os recursos que interpôs na Justiça contra a violência da cassação até hoje não foram julgados. Entendo que agora, no tribunal maior que é o tribunal popular, onde todos os eleitores são juízes, resolveremos essa pendenga, rescindiremos ou não essa cassação injusta.

Ah o Senado! O Brasil atravessa um momento difícil, a transição do autoritarismo para a democracia ainda não se completou. Há ainda muito resíduo autoritário nas nossas leis, mesmo as que foram feitas sob o regime da atual Constituição. Ainda faltam mais de duzentas leis entre as ordinárias e as complementares, previstas na Constituição. A Federação cambaleia e o Senado é o órgão do equilíbrio da Federação. Os Estados sofrem muito com o centralismo que privilegia o Executivo federal.

Precisamos de senadores que possam resgatar as nossas tradições de cultura, de civismo, de trabalho serio, de contribuição honesta para o Brasil. Muita gente no Maranhão não sabe para o que serve o Senado, nem sobre o que um Senador pode fazer, trabalhando sério, em favor da melhoria da vida das pessoas.

Na campanha, eu vou discutir essas questões. E quererei debatê-las em publico com todos os candidatos. Por exemplo, o Presidente do Senado nomeou uma Comissão para elaborar o projeto do novo Código de Processo Civil. Sabes quantos senadores fazem parte da Comissão? Nenhum. Imagina algum dos nossos honoráveis discutindo alterações no Código de Processo Civil... Ou no Código de Processo Penal. Eu estou preparado para ser um Senador que nunca seja motivo de vergonha para o Povo do Maranhão.

JP – Por que a decisão de se filiar ao PSDB?

Vidigal – Há anos, desde que terminou a campanha para Governador, que o PSDB me assedia. Primeiro foi o Castelo, com quem tenho ligações pessoais muito antigas, desde Caxias. Depois, o Roberto Rocha insistindo no convite. A deputada Gardênia também. Os partidos aqui no Maranhão são trincheiras de batalha de uma mesma guerra. Ou você está de um lado ou de outro.

Eu que nunca mudei de lado, pois minha luta desde moço sempre foi contra a opressão e a injustiça social, querendo sempre acabar com o coronelismo político, o qual no começo era encarnado pelo Senador Victorino Freire, eu que nunca abri mão de princípios, nunca me corrompi, me convenci que para a estratégia das Oposições eu poderia trabalhar melhor, rendendo mais, na trincheira do PSDB. A candidatura a Senador foi um pressuposto reafirmado para essa missão.

JP – Ao seu modo de ver, como ficará o palanque de José Serra no Maranhão, já que o grupo Sarney estará apoiando a candidatura de Dilma Rousseff?

Vidigal – O palanque do Serra estará ótimo. Vamos trabalhar muito e, anote, o Maranhão vai ser uma boa surpresa eleitoral para o Serra.

JP – Com sua experiência no campo do Direito, o senhor tem feito uma análise sobre a cassação de Jackson Lago no TSE. Houve anomalias, abusos ou aberrações naquele julgamento?

Vidigal – Tudo está reclamado nos recursos da defesa do Jackson, recursos que ainda não foram julgados. Houve supressão de instância, cerceamento de defesa, ofensa ao principio do contraditório e do devido processo legal. O Relator, responsável direto pela instrução e é a partir da instrução e das provas que ele tem que formar a sua convicção para depois julgar, o Relator nunca pôs os pés no Maranhão, onde a instrução processual transcorria.

A Constituição foi desrespeitada em pontos básicos – todo poder emana do Povo que o exerce por meio de representantes eleitos, e ella não foi eleita, perdeu no primeiro turno quando não alcançou maioria absoluta e perdeu no segundo turno porque quem obteve maioria absoluta foi o Jackson. Deram-lhe o poder sem que tivesse obtido os votos. E mais – naquele momento, ainda que fosse correta a decisão, sem os óbices constitucionais, ella não poderia ter sido diplomada porque já havia renunciado aos votos do 25 – PFL, depois DEM, quando se transferiu para o PMDB.

O TSE havia resolvido, semanas antes, que os votos são do partido e não do candidato. Ora, se são do partido ela não poderia levá-los para o PMDB. Logo não poderia ter sido diplomada. Mas foi. A Constituição diz que vagando os dois cargos, o do titular e o do vice, far-se-á nova eleição. Não fizeram nova eleição no caso do Maranhão. No Tocantins fizeram.

Eu quero ser Senador também para passar um pente fino nessas incongruências das leis eleitorais e dessas jurisprudências de ocasião, propondo leis objetivas que não dêem margem para os Juízes, por conta dos vazios, ficarem legislando.

JP – O que significam, ao seu modo de ver, as candidaturas ao governo tanto de Jackson Lago quanto de Flávio Dino?

Vidigal – São dois nomes de grande respeito. Os franceses têm um ditado – ah se a juventude soubesse e se a velhice pudesse... A juventude tem o entusiasmo, a maturidade tem a experiência. Os dois são assim como a junção da fome com a vontade de comer. O Maranhão ganha com um, ou com o outro. O Maranhão ganhará nesta eleição tendo os dois como candidatos ao Governo.

JP – Na campanha de 2006, o senhor apoiava Lula e porque agora, em 2010, estará em campo oposto, apoiando o adversário de Lula?

Vidigal – Primeiro, a minha pátria é o Maranhão. O Brasil acima de tudo, mas o Maranhão sempre em primeiro lugar. Segundo, o Lula agora não é candidato. Estaremos sempre no lado oposto de quem estiver ao lado de quem no Maranhão patrocina o atraso, a pobreza, o opróbrio. Quem vem, como o Serra agora, para somar nessas trincheiras é sempre bem vindo, terá o nosso entusiástico apoio.

JP – Houve alguma mudança no seu relacionamento pessoal e político com o ex-governador José Reinaldo? O que aconteceu de fato neste relacionamento?

Vidigal – Não aconteceu nada, continuo gostando dele. Eu acho o Zé Reinaldo um grande enxadrista, e no seu gosto pelo xadrez, um grande estrategista. Olha só essa aí que ele armou com a candidatura do Flávio.

JP – O senhor acredita então que, nesta próxima eleição, o povo terá a chance de impor uma derrota definitiva à oligarquia Sarney no Maranhão?

Vidigal – O nosso Povo está perdendo o medo. Colho nas minhas andanças pelo Maranhão dois sentimentos no meio do Povo – um é negativo, um sentimento de ódio, as pessoas começam a explicitar o seu ódio contra essa dominação desvairada, o Estado por quase 50 anos nas mãos de um mesmo grupo, renegando a República, conspirando contra a democracia, impedindo a alternância no poder.

O outro sentimento é positivo, é de compaixão pela pessoa do Jackson. Acham que ele foi injustiçado e que ele vai ter que voltar ao Governo para retomar os seus projetos de administração.

(Entrevista  publicada no Jornal Pequeno originalmente com o título: "Candidatura de Jackson vais er amparada pela lei, diz Vidigal").

Jackson e PDT se solidarizam com petistas que resistem contra Sarney

 
O PDT rende pública homenagem aos bravos maranhenses Domingos Dutra e Manoel da Conceição, que neste momento encarnam a altivez e coerência de  todos os democratas maranhenses. 

O seu gesto, seguido por tantos companheiros do Partido dos Trabalhadores, demonstra que o Maranhão não se curvou à rotina de golpes que vem conspurcando nossa história recente.

A luta pela democratização do nosso Estado fica engrandecida pela nobreza do sacrifício pessoal e político de quem entende que a biografia e a história não são artigos negociáveis no mercado da política menor.

O povo, mais uma vez, será o juiz destinado a virar mais essa página infeliz da nossa história.

Jackson Lago

Dirigente Regional

Repercute negativamente mais um golpe no Maranhão.

PCdoB pode retirar candidatura de Flávio Dino e Jackson  poderá ser vítima outra vez

Embora a pedra já tivesse sido cantada e pouca gente acreditasse que o desfecho seria diferente, repercute imensamente a decisão da direção nacional do PT em transformar a filial do partido lulista no Maranhão em mais uma das tantas legendas sob o domínio do oligarca José Sarney, anulando a decisão tomada pela maioria dos delegados do partido que aqui no Estado em encontro oficial de maneira democrática e legal, havia decidido marchar com o  comunista Flávio Dino.

A direção nacional do  PC do B, que desde o início dessa crise nunca se posicionou de verdade em favor do ex-juiz, para não ser totalmente leniente lançou uma nota fraca, afirmando que a candidatura de Flávio "é projeto de destacada importância nacional para o PC do B" e  que " a direção nacional segue empenhada em sua viabilização".

Até ai tudo bem, mas de maneira escorregadia a nota diz que: " Diante do ocorrido, torna-se necessário consultar as bases sociais, as forças dos movimentos sociais e da sociedade civil, prefeitos, círculos econômicos empresariais e outros partidos no sentido de manter essa perspectiva de renovação no Maranhão, unindo forças e acumulando condições para sustentá-la".

Ora, para um bom entendedor uma palavra basta: o que dá para entender é que haverá "uma consulta ás bases sociais", para darem o último golpe de morte, tirando a candidatura de Flávio Dino. É esse o entendimento que pelo menos eu tenho dessa nota fraca e traiçoeira do PC do B. Bote as barbas de molho meu caro Flávio!

Jackson poderá ser vítima mais uma vez?

Outro golpe, dessa vez o segundo contra a mesma pessoa, pode estar sendo gestado: o impedimento de Jackson Lago em concorrer ao pleito deste ano. Não me chamem de catastrófico. No Maranhão onde "até boi voa", na velha frase do famigerado Vitorino Freire, tudo é possível.

Sem mais delongas, vejam a carta comportada do PC do B:

PC do B: Nota da direção nacional sobre o Maranhão

O PCdoB dispôs de um de seus principais quadros políticos, Flávio Dino, membro da Comissão Política Nacional e do Comitê Central, para liderar a renovação ao governo do Estado do Maranhão. Em verdade, atendeu aos reclamos de amplos círculos econômicos, políticos e sociais maranhenses, e confluíram para o nome do deputado devido ao seu elevado preparo e competência, bem como à sua capacidade de liderança, dinamismo, aglutinação e compromisso. Por isso, recebeu apoio de inúmeras forças e segmentos partidários, notadamente o PSB, desde a primeira hora, e do PT, em decisão adotada em Encontro Estadual em 27 de março, acompanhado pela direção nacional desse partido e segundo as regras nacionais estabelecidas para a decisão.

A candidatura de Flávio Dino alinha e sintoniza o Maranhão com o que acontece com o Brasil sob o governo Lula. Flávio Dino passou a representar a oportunidade viável de renovação política, condição para impulsionar o desenvolvimento econômico e social do Estado. Em poucas semanas, seu nome alçou posições avançadas nas pesquisas de intenção de voto. Ao lado disso, empolgou vastas forças sociais para um segundo palanque para Dilma Rousseff à presidência, por uma vitória massiva no Maranhão.

Por essas razões, o PCdoB acreditou e acredita ser indispensável disputar o governo para fortalecer a eleição de Dilma com Flávio Dino.

A direção nacional lastima profundamente a decisão da direção nacional do PT, em desfazer o apoio dado pelo PT estadual a Flávio Dino. Tal decisão contraria os mais fundos sentimentos progressistas e democráticos dos maranhenses. O respeito e compreensão pelo fortalecimento dos partidos frentistas é uma premissa de qualquer aliança estratégica.

A candidatura de Flávio Dino no Maranhão é projeto de destacada importância nacional para o PCdoB. A direção nacional segue empenhada em sua viabilização. Diante do ocorrido, torna-se necessário consultar as bases sociais, as forças dos movimentos sociais e da sociedade civil, prefeitos, círculos econômicos empresariais e outros partidos no sentido de manter essa perspectiva de renovação no Maranhão, unindo forças e acumulando condições para sustentá-la.

São Paulo, 11 de julho de 2010

O Secretariado Nacional do PCdoB

Direção nacional bate o martelo: PT vai com Roseana!

"Infelizmente, acabaram de votar. Por 43 x30 e 2 abstenções, aprovaram a ida do PT para Roseana! Sem palavras!"

Por Jomar Fernandes, de Brasília, para o jornalista  Eri Santos Castro.

“ Capital da Pistolagem”: SBT Nacional cede direito de resposta a Imperatriz

Foto aérea  feita por este jornalista, em 29/03/2010, por volta das 7:00hrs da manhã ao chegar em Imperatriz, vindo de São Luís.

As diversas manifestações levadas a efeito em Imperatriz por conta da matéria assinada pelo jornalista Roberto Carbrini colocando a cidade como a capital brasileira da pistolagem, encontraram eco na direção nacional de jornalismo da TV do Silvio Santos, em São Paulo. Leia mais no blog do Elson Araújo.

Assessor jurídico do TRE-MA afirma que Lei Ficha Limpa não atinge Jackson Lago

Não vai dar certo o que os adversários do ex-governador Jackson Lago tanto desejam, o impedimento do pedetista para a eleição desse ano por conta da  cassação de seu mandato pelo TSE.

Pelo menos é esse o entendimento de Flávio Braga, professor de Direito Eleitoral da UFMA e assessor jurídico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão em entrevista à Central de Notícias.

Segundo o jurista, a sanção de inelegibilidade aplicada ao Dr. Jackson Lago teve apenas uma vigencia de quatro anos, ou seja, de 1º de outubro de 2006 a 1º de outubro de 2009." Então bem antes da lei ser aprovada, Dr. Jackson já havia cumprido a pena, logo ele não pode ser alcançado pela lei denominada Ficha Limpa", garante Flávio, lembrando o preceito jurídico que diz que a Lei não pode retroagir para prejudicar as pessoas.

No entanto Braga acredita que a Ficha Limpa já será aplicada nesta eleição, no caso de processos julgados após a promulgação da lei, pois já existe o precedente aplicado pelo TSE desde 1990 em que foi respondida uma consulta da OAB dizendo que a Lei 64.90 foi aplicada no pleito de outubro daquele mesmo ano. "Acredito assim que o TSE vai cumprir a sua jurisprudência pacífica, consolidada desde o ano de 1990". acredita.

PP ameaça não dar legenda para os deputados Hélio Soares e João Batista

O Partido Progressista está ameaçando não dar legenda para os deputados estaduais Hélio Soares e João Batista, que pretendem disputar a reeleição no mês de outubro.

Fontes ligadas ao partido dizem que a insatisfação com os deputados deve-se ao comportamento da dupla durante o processo de negociação na formação de uma aliança com a governadora Roseana Sarney.

Os dois teriam negociado pessoalmente os seus apoios ao governo sem levar em conta os interesses do partido.

O presidente da legenda, o deputado Waldir Maranhão tratou praticamente isolado a participação do partido no governo e por pouco não foi colocado para escanteio.

Foi preciso formar uma frente de pequenos partidos para aumentar o seu poder de negociação, enfraquecido, segundo essas fontes, pela ausência dos dois deputados.

- Eles pensaram somente no próprio umbigo, mas é bom lembrar que não existe candidatura nata, e que todas as candidaturas devem ser aprovadas pela convenção do partido - avisaram essas mesmas fontes, que preferem não se identificar.

O PP ainda não definiu o dia de sua convenção, que tem que acontecer neste mês de junho.

Não é a primeira vez que, no caso somente o deputado Hélio Soares, entra em rota de colisão com a direção do PP.  (Matéria do Blog do Garrone).

OAB e outras entidades repudiam matéria do SBT Repórter que classifica Imperatriz como "a capital da pistolagem"

Ato Público promovido pela OAB/Imperatriz reuniu autoridades, políticos e comunidade

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção de Imperatriz – promoveu na manhã de hoje em frente a sua sede, na Rua Simplício Moreira, Centro, um Ato Público manifestando seu repúdio “pela matéria inverídica e difamante à cidade de Imperatriz, veiculada no dia 31 de maio no programa Conexão Repórter do SBT”.

Membros do Judiciário, políticos e representantes da sociedade civil organizada se fizeram presentes ao evento. O presidente da OAB local, Vandir Bernardino Bezerra Júnior, justificou a ausência do prefeito Sebastião Madeira em função de compromissos, mas disse que ele telefonou prestando apoio e solidariedade para a entidade.

O Ato Público promovido pela Subseção da OAB também serviu para a entidade prestar uma homenagem à juíza Samira Helluy Barros por sua determinação em assinar uma Portaria interditando as dependências da Central de Custódia dos Presos de Justiça (CCPJ), que de acordo com a magistrada, não possui nenhuma condição de acomodar tantos presos em tão pequeno espaço. Quando de seu pronunciamento, a magistrada cobrou providências do Governo do Estado no sentido de se construir ou pelo menos ampliar a Central já existente.

Ao iniciar a série de pronunciamentos, o presidente da Subseção da OAB, Vandir Bernardino Bezerra Fialho Júnior agradeceu aos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, bem como o Poder Executivo, os quais, segundo ele, se uniram para condenar a atitude do jornalista Roberto Cabrini. “Não podemos permitir que esse jornalista de maneira irresponsável tente denegrir a imagem de nossa querida cidade”, disse o advogado.

Ao usar a palavra, a juíza Samira Helluy agradeceu o apoio recebido da OAB local em respeito sua decisão, ressaltando que tudo que tinha de falar da situação carcerária já foi relatada na Portaria. Afirmou categoricamente que o governo do estado nada tem feito para melhorar a estrutura da CCPJ.

Representando o Ministério Público, o promotor Jadilson Cerqueira afirmou que o termo usado pelo jornalista foi muito pesado e atinge, principalmente, o Ministério Público. “Ele deixa a impressão que nós não trabalhamos”, lembrou Cerqueira.

O secretário de Estado de Desenvolvimento do Sul do Maranhão, Adhemar Freitas se disse indignado com a matéria de Cabrini, ressaltando que ela não corresponde com a verdade. “Nós nunca fomos e nem somos capital do crime organizado, nem desorganizado”, disse Freitas, informando que o secretário de Segurança lhe prometeu recuperar os xadrezes de delegacias dos municípios vizinhos e ampliar a CCPJ de Imperatriz até o final do ano.

Por sua vez, o diretor do Fórum, Juiz Adolfo Pires da Fonseca, elogiou a OAB local pela iniciativa, lembrando que no Rio de Janeiro, bandidos ligados a um poderoso chefe do jogo do bicho detonou uma bomba teleguiada que atingiu um carro blindado da Polícia. “Portanto, esse repórter (Roberto Cabrini) foi muito infeliz ao tentar colocar Imperatriz como uma cidade violenta e capital da pistolagem”, disse o magistrado, elogiando a ação da colega Samira Helluy em interditar o presídio.

Filho legítimo de Imperatriz, o deputado estadual Carlos Lemos de Amorim, o Carlinhos Amorim, interrompeu compromisso na sessão da Assembléia Legislativa para se fazer presente ao Ato Público. Disse que o ato do jornalista foi irresponsável, “pois Imperatriz vive hoje um momento impar com a implantação de vários empreendimentos e uma matéria desse naipe até desestimula os investidores”, disse Carlinhos, acrescentando que apresentou na AL uma moção de repúdio contra o jornalista e que vai lutar na Assembléia para tornar a CCPJ num presídio mais humano.

Representando o prefeito Sebastião Madeira, o Procurador-Geral do Município, advogado Gilson Ramalho disse que “Imperatriz não é a capital da pistolagem, Imperatriz é a capital da oportunidade”. Ele lembrou que na cidade ocorrem crimes como acontecem em todas as cidades desse porte, “só que esses crimes são apurados e seus culpados levados a julgamento como determina a justiça”. Para o Procurador-Geral o município de Imperatriz não merece a pecha utilizada pelo jornalista em seu programa televisivo, “daí porque a indignação de todos os imperatrizenses”.

O Bispo Dom Gilberto Pastana se associou ao movimento, observando que a OAB devia procurar caminhos legais que obriguem o repórter Roberto Cabrini se retratar publicamente. “Temos que ir além desse repúdio”, disse Dom Gilberto, elogiando a ação da juíza Samira Helluy.

Piauiense de nascimento, o promotor Domingos Eduardo, da 5ª Vara Criminal afirmou que Imperatriz é a terra das oportunidades. Informou que de 2005 até o momento, ele acompanhou apenas três tribunais de crime de pistolagem. “Portanto, esta cidade não merece esse tratamento”, disse o promotor.

Destoante – Representando a Câmara Municipal, o vereador e repórter policial, Raimundo Roma, pronunciou um discurso completamente destoante com o ato. Ele fez questão de enumerar alguns crimes que ele considera de encomenda, os quais deixam bem claro que a pistolagem está presente em Imperatriz.

O discurso do vereador foi interrompido pelo também repórter policial Dema de Oliveira, o qual disse que a maioria absoluta dos crimes citados pelo colega foi provocada em outros municípios e até mesmo em outros estados.

Dema de Oliveira lembrou, ainda, que a matéria abordada pelo jornalista Roberto Cabrini, o caso do assassinato do estudante Ivanildo Júnior, foi distorcida, uma vez que a mãe do jovem informou ser esposa de um candidato do município de Davinópolis. Só que ele (Cabrini) distorceu, como se o pai do estudante fosse candidato do município de Imperatriz. Ao retornar a palavra, Raimundo Roma disse, em outras palavras, não adiantar se fazer nota ou moção de repúdio, “pois tanto o Cabrini, quanto Silvio Santos, dono da emissora, jamais se retratarão”, concluiu.

O discurso de Raimundo Roma foi criticado pelas pessoas presentes, as quais, ali se encontravam para repudiar a matéria infame e difamadora do jornalista do SBT, Roberto Cabrini. A própria emissora Difusora Sul, afiliada e retransmissora do SBT, em nota ao público reconheceu o lapso cometido pelo repórter da emissora nacional. Informou aos seus telespectadores que a produção do programa é de São Paulo e que a emissora local apenas cedeu as imagens da cidade para a rede. (Matéria gentilmente cedida pelo colega Domingos César)

Carlinhos Amorim destaca na Assembléia a aceitação de Jackson Lago na região tocantina

O deputado Carlinhos Amorim (PSDB) disse ontem (terça-feira,08) durante pronunciamento na tribuna da Assembleia, que o ex-governador e pré-candidato ao Governo do Estado, Jackson Lago (PDT), foi muito bem recebido pela população, ao visitar, no último final de semana, os municípios de Imperatriz e Açailândia.

Segundo o deputado, mais uma vez a região tocantina pôde testemunhar a acolhida e a alegria das pessoas ao receber o ex-governador. Domingo, 6, Jackson esteve em Açailândia, que completou 29 anos de fundação. "Foi bom ver a receptividade e o carinho da população da região tocantina com a pessoa do ex-governador Jackson Lago", disse Carlinhos Amorim.

O município de Açailandia foi desmembrado em 1980, durante a gestão do ex-prefeito Carlos Gomes Amorim.

Protesto da OAB contra matéria do SBT

Antes, Carlinhos mais uma vez falou sobre o episódio em que o jornalista  Roberto Cabrini em matéria do seu programa no SBT classificou Imperatriz de "capital da pistolagem" e  sobre os desdobramentos dessa afirmação que vem gerando protestos, informando que a subcecção da OAB local estará realizando nesta quarta-feira,09, ato público na cidade  para repudiar e requerer ao SBT uma matéria reparadora sobre o que foi assacado contra Imperatriz. 


Segundo Carlinhos a manifestação vai  exigir que o jornalista faça uma nova matéria mostrando a outra face, o outro lado da cidade de Imperatriz, mostrando as suas potencialidades, mostrando o seu posicionamento estratégico na região e a sua contribuição para com o crescimento do Estado do Maranhão, mostrar que Imperatriz vive uma nova realidade, que Imperatriz está sob novos ares, que Imperatriz está recebendo investimento de fora, investimento esses que estarão gerando muitos empregos para milhares de pessoas, para milhares de maranhenses, que vivem ali em nossa região Tocantina".

"Foi injusta a matéria feita contra nossa cidade, já foi dito e nunca é demais dizer que a violência a que se refere o jornalista Cabrini faz parte de um passado, de um passado que já está distante, Imperatriz tem fatos, tem homicídios, tem ocorrências policiais como tem toda e qualquer cidade do porte da nossa Imperatriz, com números até menores do que os números de cidade com a mesma população", disse Carlinhos. 

Luis Carlos Porto deve ser novamente o vice de Jackson Lago

O que muita gente apostava parece que vai mesmo acontecer: o vice de Jackson Lago deverá ser novamente o Pastor Luís Carlos Porto.

O indicativo, que ainda não é uma decisão oficial, saiu ontem em Imperatriz em encontro de lideranças do PDT e PSDB, momentos antes do embarque de Jackson Lago para são Luiz, depois de dois dias de visitas do ex-governador à região tocantina, quando Jackson esteve em Imperatriz e Açailandia, participando de eventos e fazendo contactos políticos.

Desde o início o nome de Porto havia sido lembrado, segundo dizem até mesmo pelo marqueteiro Duda Mendonça que inicialmente teria sido procurado para fazer o marketing político de Jackson.

Um homem de bem, assim como Jackson vítima de uma grande injustiça, Luis Porto além desse fator eleitoral tem forte apoio evangélico. Durante o curto tempo em que foi vice-governador do Maranhão se portou com discrição, lealdade, honradez e honestidade, sendo, portanto um orgulho para Imperatriz e o Maranhão tê-lo novamente como o segundo nome na linha sucessória estadual, caso o grupo oposicionista liderado pelo pedetista Jackson Lago vença a eleição em 3 de outubro de 2010.

Em tempo: A visita de Jackson à região

Por problemas alheios à minha vontade não pude manusear o blog nos últimos dias, mas aproveito o ensejo para postar aqui as minhas fotos da passagem de Jackson neste final de semana em Imperatriz e região.

Jackson desembarcou em Imperatriz por volta das 17:30 de domingo,06, sendo recebido de maneira festiva por militantes do PDT e PSDB e por uma calorosa comitiva de políticos, entre estes os  prefeitos Sebastião Madeira (PSDB) e Deoclides Macedo, o deputado federal Roberto Rocha, o vice-prefeito de Imperatriz Gean Carlo, o deputado estadual Carlinhos Amorim, Lula  Almeida, Hamilton Miranda, Pastor Porto, Fernando Antunes, entre outras lideranças.                                    

Do aeroporto Jackson foi visitar o II Salão do Livro Imperatrizense e à noite foi para Açailandia, onde  esteve nas residencias do ex-deputado Deusdeth Sampaio e do prefeito Ildemar Gonçalves, respectivamente, seguindo juntamente com este último para o Açaifolia onde do camarote de Ildemar assistiu a passagem dos trios e foi saudado pela multidão.

Na segunda-feira, logo pela manhã Jackson tomou café na casa do prefeito Sebstião Madeira, as 9:00hrs  concedeu um entrevista coletiva na cobertura do Hotel Shalom em seguida visitou a Ponte da Liberdade Dom Felipe Gregory, o estádio Frei Epifânio d'Abadia e percorreu a pé alguns trechos da Avenida Santa Tereza, obra recém inaugurada pelo Sebastião Madeira, onde o ex-governador foi saudado efusivamente pelos moradores.

Ao meio dia Jackson Lago particiou de um almoço em uma das Lojas da  Maçonaria, oferecido pelo presidente da Câmara , vereador Hamilton Miranda(PSDB) e alguns vereadores, também em homenagem ao pré-candidato a deputado federal Weverton Rocha (PDT).

No período da tarde Jackson manteve encontros com lideranças, participou de  uma reunião com a executiva municipal ddo PDT de Imperatriz e a noite, por volta de 23:00hrs regressou à São Luís.

Uma comprovação: o velhinho continua amado pelo povo e se depender de Imperatriz, Açailandia e demais municípios desta banda de cá do estado, será novamente o governador do Maranhão.

INTERDIÇÃO DA CCPJ: Entidades manifestam apoio à decisão de Juíza e cobram ação do governo estadual

Em apoio à decisão da Juíza da 5ª Vara Criminal de Imperatriz, Samira Barros Heluy, que através da portaria nº 05/2010 resolveu interditar a Central de Presos de Justiça de Imperatriz, o conhecido “Caldeirão do inferno”, duas entidades, o Centro de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos Padre Josimo e o Conselho da Comunidade de Fiscalização da Execução Penal e Provimento Carcerário do Município de Imperatriz, Estado do Maranhão – CFEPI, resolveram divulgar um documento público enviado à Governadora Roseana Sarney e ao Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Jamil Gedeon, cobrando providencias urgentes para resolver a difícil situação do segundo maior presídio do estado.

O problema da superlotação e das precárias instalações da CCPJ de Imperatriz é antigo, assim como antigas também são as promessas da construção de um presídio na região.

Confiram à íntegra do documento:

 

A Governadora do Estado do Maranhão,

Sra. ROSEANA SARNEY

Ao Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão,

Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO

Prezada (o) Senhora e Senhor,

O sistema carcerário tem como premissa a recuperação de pessoas que por algum motivo praticou um crime, sendo essas retiradas do convívio social e colocadas em unidade prisional, a fim de receber sua punição e ao mesmo tempo serem reeducadas, propiciando retorno ao convívio social, para cumprir seu papel enquanto cidadão.

Na Lei de Execução Penal, estão previstas todas as condições para que isso efetivamente ocorra. No entanto, quando partimos para a prática, vemos um sistema falido, que estimula a punição pela punição, sem qualquer possibilidade real de recuperação dos encarcerados.

O pavor toma conta de toda a sociedade, pois, a qualquer momento, os homens e mulheres  que encontram-se presos estarão nas ruas, seja porque fugiram, seja porque cumpriram suas penas. E estarão da pior forma possível: mais revoltados, mais indignados e mais violentos. Isso porque, no período em que estiveram enclausurados, foram vítimas das mais fatídicas formas de violência física, psicológica, moral e material, praticadas por quem deveria  garantir  o direito legítimo de recuperação, o Estado, que,  juntamente com suas instituições e  representantes  legais,  atuam da pior  forma possível, abandonando-os em condições subumanas de  sobrevivência.

Por tudo isso, viemos a público apoiar a atitude da Juíza SAMIRA BARROS HELUY, titular da 5ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz, pela decisão tomada através da Portaria nº 05/2010, resultando na interdição da Central de Custódia de Presos de Justiça de Imperatriz.

Há anos, o Poder Judiciário, através da Corregedoria de Presídio da Comarca de Imperatriz, juntamente com várias entidades da sociedade civil, solicita ao Governo do Estado condições mínimas de funcionamento do referido estabelecimento prisional, em virtude da superlotação, da precária condição sanitária, da falta de segurança e de assistência médica, que viola a legislação em vigor, os acordos internacionais  a dignidade e os direitos dos encarcerados.

Visando a tomada de efetivas providências que resolvam os apontados problemas, é que nos solidarizamos à Juíza SAMIRA BARROS HELUY e exigimos dos representantes legais do Governo do Estado do Maranhão o cumprimento de suas obrigações.

Imperatriz 07 de  junho de 2010.

Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Pe. Josimo

Conselho da Comunidade de Fiscalização da Execução Penal e Provimento Carcerário do Município de Imperatriz, Estado do Maranhão – CFEPI

Jackson diz que seu governo será novamente municipalista

por Jorge Vieira


Em entrevista coletiva concedida hoje de manhã em Imperatriz, o pré-candidato da coligação PDT-PSDB-PTC-PPS, Jackson Lago, reafirmou o retorno e ampliação do projeto municipalista que descentralizou as ações governamentais e possibilitou a execução de obras e serviços em convênios com as prefeituras.

“Se o povo me reconduzir ao governo do Estado assumo o compromisso de retornar com os convênios e devolver aos municípios os recursos que foram estornados de suas contas”, disse.

Ele também destacou a importância do projeto de iniciativa popular que ficou conhecido como Ficha Limpa. De acordo com Jackson Lago, a pré-seleção de candidatos qualifica a escolha do eleitor que estará livre daqueles que dilapidaram o patrimônio público ou cometeram crimes hediondos.

Na coletiva, o ex-governador estava acompanhado do prefeitos de Imperatriz, Sebastião Madeira e de Porto Franco, Deoclides Macedo, do pré-candidato ao senado, Roberto Rocha, do deputado estadual Carlinhos Amorim e dos pré-candidatos a deputado federal, Fernando Antunes, Pastor Porto e Lula Almeida.

Após a entrevista coletiva, Jackson Lago visitou a Ponte da Liberdade, sobre o rio Tocantins, o estádio Frei Epifânio D’abadia e a nova avenida Santa Tereza onde abraçou populares . Ontem, ainda em Imperatriz, ele foi ao oitavo Salão do Livro de Imperatriz (Salimp) e em seguida para Açailândia onde participou do Açaifolia que este ano comemora 29 anos de emancipação política da Cidade do Ferro.

Jackson retorna hoje à tarde a São Luís e amanhã (terça-feira) começa a despachar na nova sede do diretório, no Olho D’água. Deve anunciar a equipe que cuidará da campanha.

O pré-candidato aproveitou sua presença da região para visitar as principais obras realizadas por sua administração e se despediu com uma mensagem de gratidão do povo de Imperatriz, que o tornou cidadão tocantino.

Projeto SUZANO-MA : aspectos metodológicos e medidas “mitigadoras”

Considerações de cidadão da “sociedade civil”, em decorrência do decidido quando da Audiência Pública realizada em Imperatriz, aos 27 de maio, 2010.

por José Geraldo da Costa

Introdução

A proposta de empreendimento em questão se nos apresenta, ao mesmo tempo, como contraditória e irônica...

Enquanto se fala que o projeto está sendo posto à consulta crítica da comunidade – que assim, sic, com amparo na legislação pertinente, pode exercer plenamente sua cidadania (?) – esta mesma comunidade (“sociedade civil organizada”...) vem acompanhando ampla propaganda institucional do empreendimento, como se tudo já estivesse adredemente aprovado e “sustentado”.

Acresce, como agravante, que o próprio Governo Estadual – a quem, por lei e por sua SEMA, cabe(ria) analisá-lo criticamente, a fim de aprovar ou não seu licenciamento prévio... – o vem incluindo em sua própria propaganda institucional/político/eleitoral... neste ano de eleições. Fato amplamente constado pelas inserções insistentes na mídia em geral, em especial pela TV.

Da forma como tudo vem acontecendo – com a devida vênia do Ministério Público e da Justiça Eleitoral – poderia tornar “nulo de pleno direito” o que se venha formalmente “aprovar” (?) após as audiências públicas; e, ao mesmo tempo, enquadrar referidas veiculações como “propaganda político-eleitoral fora de época”, bem como “propaganda enganosa”...

A menos que referido governo estadual se confesse, transparentemente, como já sócio de um empreendimento... ainda tido como proposta sob análise, assim “técnica” como social. O que seria crime confesso! E não se pode acreditar que venha a ser o caso.

(Fotos Sidney Rodrigues: Audiencia pública EIA/RIMA em Imperatriz)

Por outro lado, em que pese o rol de diplomados que encabeça a apresentação curricular da consultoria contratada (STCP) pela empresa proponente – há passagens no documento apresentado que, ironicamente, avalisa que se duvide da capacidade/adequação técnica dos apresentados “especialistas”.

Basta que se leia o que consta de seu item 3.9.1 – Alternativas Locacionais (Alternativa II: Remanejar o Projeto Florestal em Outra Área Dentro do Próprio Estado), quando apresenta sumário rol de possíveis impactos de uma de apenas duas alternativas divisadas para implantação do projeto em questão. Ali consta exatamente isto:

...”Nesse caso devem ocorrer os seguintes efeitos:

– Não provoca impacto direto sobre a vegetação natural;

– Não provoca impacto direto sobre a fauna;

– Não provoca impacto direto sobre o solo e a água”

Ora, é colocação elementar que não há atividade antrópica em seu meio que não lhe cause impacto... Menos ainda em área antes já impactada, como é o caso em questão; pois assim se o diz, sic:

...”porque esses impactos já ocorrem quando da utilização ou uso do solo pelas atividades já citadas”.

De verdade, isso é literalmente pretender subestimar a inteligência mediana da população em geral e, em especial, mesmo dos iniciantes estudantes das questões ambientais.

Com essa mostra, não seria de esperar que o documento em tela pudesse ter cumprido com adequação os termos de referência maiores que integram a Res. CONAMA n.1/86, diploma legal sabidamente acima daquele instrumento que, por lei, cabe(ria) à SEMA apresentar à empresa proponente. Tal documento prévio não foi dado ao conhecimento público, juntamente com o EIA-RIMA. O que é de ser registrado e, em assim sendo, não se pode saber se a SEMA, no cumprimento de suas responsabilidades, acrescentou ou não o que consta da referida Resolução (cf. adiante, no Parágrafo Único) verbis:

...”fornecerá as instruções adicionais que se fizerem necessárias, pelas peculiaridades do projeto e características ambientais da área.”

Acresce que alguns depoimentos dos consultores, quando questionados na audiência, revelaram fatos que seriam hilariantes se não fossem gravíssimos: por exemplo, apenas “dez dias de trabalho de campo” para levantamento fauno-florístico da região-alvo (cerca de 1/5 do território do MA!) passa(ria) a ser brincadeira, não fosse de si um acinte.

Portanto, não será demais aqui recorrer apenas do art. 60 da Res. CONAMA N.1/86 (com destaque para a expressão “no mínimo”):

Art. 60 - O estudo de impacto ambiental desenvolverá, no mínimo, as seguintes atividades técnicas:

I - Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto: completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, tal como existem, de modo a caracterizar a situação ambiental da área, antes da implantação do projeto, considerando:

a) o meio físico - o subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos d’água, o regime hidrológico, as correntes marinhas, as correntes atmosféricas;

b) o meio biológico e os ecossistemas naturais - a fauna e a flora, destacando as espécies indicadoras da qualidade ambiental, de valor científico e econômico, raras e ameaçadas de extinção e as áreas de preservação permanente;

c) o meio sócio-econômico - o uso e ocupação do solo, os usos da água e a sócio-economia, destacando os sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade, as relações de dependência entre a sociedade local, os recursos ambientais e a potencial utilização futura desses recursos.

II - Análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas, através de identificação, previsão da magnitude e interpretação da importância dos prováveis impactos relevantes, discriminando: os impactos positivos e negativos (benéficos e adversos), diretos e indiretos, imediatos e a médio e longo prazos, temporários e permanentes; seu grau de reversibilidade; suas propriedades cumulativas e sinérgicas; a distribuição dos ônus e benefícios sociais.

III - Definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos, entre elas os equipamentos de controle e sistemas de tratamento de despejos, avaliando a eficiência de cada uma delas.

IV - Elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos, indicando os fatores e parâmetros a serem considerados.

Parágrafo único. Ao determinar a execução do estudo de impacto ambiental, o órgão estadual competente; ou, quando couber, o Município fornecerá as instruções adicionais que se fizerem necessárias, pelas peculiaridades do projeto e características ambientais da área.

Do que acima se põe como exigências (repita-se: “no mínimo”...) cabe ressaltar o conteúdo de seu inciso II, especialmente quando especifica, verbis, a necessidade de detalhar o que se prevê como distribuição dos ônus e benefícios. Neste aspecto, seria de esperar algo sobre distribuição social dos lucros do empreendimento...

No sistema econômico predominante entre nós, cujos principais capitães o julgam já avançado... (não mais “selvagem”) seria isto esperar demais?

Haveria MUITO MAIS para colocar, em termos metodológicos – especialmente sobre conceitos básicos no processo de entendimento (ECOLOGIA) e intervenção (PLANEJAMENTO) das/nas questões ambientais.

E não se trataria de algum aqui incabível academicismo; mas de coerência conceitual atualizada, necessariamente global e sistêmica, exigência da natureza mesma do objeto de estudo: AMBIENTE; ao lado de/ e para melhor adequação no processo de elaboração de medidas de intervenção ambiental.

O documento EIA-RIMA, nos moldes em que está posto, evidencia inadequações básicas (para usar de eufemismo) que se mostram como decorrentes de “ismos” já superados em meios não só acadêmicos. A própria tão recorrida Resolução n.1 – um instrumento de natureza operacional, portanto, nada “acadêmico” – não obstante deixe bem expresso o conceito necessariamente abrangente de AMBIENTE (Cf. acima: inciso I e suas alíneas) não parece ter sido “alcançada” pelos que elaboraram o documento em apreciação – nem pelos que o expuseram na Audiência havida em Imperatriz.

Ainda se insiste em falar e praticar separação entre o que seria “ambiental” (fisicalizando o contexto, restritamente)... e o que seria “econômico”... e o que seria “social”...; Confunde-se/ iguála-se “ambiental” apenas com “recursos naturais”... E por aí.

A partir de tais desentendimentos conceituais e operacionais, evidentemente, não se poderão esperar propostas, especialmente as ditas “sociais e econômicas” – muito menos suas esperadas implementações... – como medidas coerentes, sinérgicas... e, por via de conseqüência, corretas e justas.

Pelo que, com as vênias cabíveis – por se ter feito de generalidades, pouca especificidade e discutíveis referenciais técnico-científicos – tanto o DIAGNÓSTICO DE SITUAÇÃO, como, especialmente, o CENÁRIO AMBIENTAL FUTURO,

deveriam ser refeitos, com a competência técnico-científica e a responsabilidade profissional e social esperadas como simplesmente normais.

(e não apenas “complementados”)

E, no caso, o EIA-RIMA também ser completado com o do projeto da planta industrial, necessariamente correlato, inexplicavelmente considerado como “outro”, à parte)

não obstante...

Não obstante as considerações acima, colocadas de modo circunstancialmente sintético, o cidadão por elas responsável – por isto mesmo – sente-se impelido a delinear, ao lado não só de advertências, algumas recomendações gerais.

Preliminarmente, no entanto, há um confesso constrangimento – humano e político – no uso da tão insistente (por que mesmo?) expressão “medidas mitigadoras”...

Porque parece ficar evidente (será?) que “mitigar” equivale a, ou leva a não resolução... de problemas e/ou dificuldades e/ou conflitos...

Para bom entendedor... não serão necessários comentários muitos sobre os aspectos políticos, ideológicos, éticos – ... humanos, enfim – em jogo na definição e formatação das necessárias políticas públicas que envolvem (ou o deveriam...) um grande empreendimento como o em análise. Tendo-se que por políticas públicas não se devem entender diretrizes a serem obedecidas apenas “pelo Governo”, mas por todos os agentes sócio-econômicos, em seus diferentes desempenhos. Especialmente pelos ditos “grandes empreendedores”.

Dada a natureza sistêmica dos fenômenos sócio-econômicos, os impactos divisáveis do empreendimento SUZANO – na hipótese de ser forçosamente (?) implantado – irão, por definição, atuar de forma inter-recorrente... no conjunto das localidades que constituem seu contexto maior (área de influência – cf. Res. CONAMA 01/86).

Por coerência metodológica, portanto, ditas medidas mitigadoras julgadas necessárias e convenientes, do ponto de vista sócio-econômico e cultural, devem ser apresentadas como um conjunto de providências... operacionalmente interrelacionadas.

Para o delineamento que segue, partiu-se da hipótese de que o empreendimento SUZANO – nos moldes anunciados e, para surpresa geral (?) já em curso

– já está e irá realimentar o modelo concentrador da propriedade fundiária.

(O próprio EIA-RIMA, não obstante suas falhas tantas, revela alguns dados...)

Trata-se de padrão sabidamente preexistente na região, mas que, consoante os dados disponíveis, está sendo exponenciado com mais esse processo de aquisição de fazendas pela nova empresa.

As conseqüências desse modelo/processo

– não destacadas, como de esperar, no apenas genérico diagnóstico apresentado – têm sido tais como as a seguir identificadas, em resumo.

Resumo diagnóstico

1. Diminuição da oferta de terras para pequenos e médios produtores, assim dificultados ou mesmo impedidos, de colocar suas roças de arroz/milho/feijão; e/ou de cuidar de hortifrutigranjeiros; ou, também, de pequenas criações;

2- Diminuição da produção local / regional desses produtos agrícolas e até mesmo sua estagnação, com conseqüente...

 queda / inexistência de produtos (não somente grãos) para comercialização;

 e, portanto, inexistência de estoques para consumo (sobras/excedentes de produtos comercializados);

3. Diminuição das possibilidades de alimentação/nutrição adequada por parte das populações residentes locais / regionais, constatadamente dependentes desse contexto produtivo e, por conseqüência, diminuição de sua qualidade de vida;

4. Tendência ao exaurimento dos meios circulantes (...) como resultado do esvaziamento do processo de produção / venda; e, paralelamente, importações sempre em alta. Portanto, franco desaparecimento do mercados locais e regional.

 Dizendo-o de modo apropriadamente mais abrangente e adequado, do ponto de vista sócio-político: o não desenvolvimento local e regional ;

5. Diminuição / estagnação da oferta dos produtos locais / regionais nos centros mais urbanizados / adensados populacionalmente – o que se agrava, como que contraditoriamente, com os reflexos flagrantes da constante migração rural / urbana – e, daí, necessidades crescentes de importação e, pari-passu, encarecimento desses gêneros básicos (grãos e hortifrutigranjeiros);

6. Êxodo rural, em busca das periferias das cidades, com aumento das demandas por espaço/habitação, energia elétrica, vias, saneamento básico, ... abastecimento em geral , ...e, também, por serviços sociais públicos... especialmente de saúde, educação, segurança, ...com incremento acelerado dos correspondentes custos públicos e, antes mesmo, da incapacitação dos equipamentos públicos de atendimento à população em geral; e, mais dramaticamente, àquela mais carente.

Algumas medidas propostas

As medidas a seguir – como hipótese compensatória (menos ruim que “mitigadora”) – devem ser entendidas como um plano para ações interligadas. Visam apenas, em curto prazo, minimizar tal estado de coisas. Mas pretendem que se as leve a ações coerentes e socialmente justas para, esperadamente, superá-lo, ao longo de prazos a serem estabelecidos e socialmente monitorados.

Isto se faz mais veemente quando se tem em conta o vulto e a abrangência sócio-econômica do projeto em consideração. Pois, como é de se esperar, suas responsabilidades sociais no ambiente em que se instala, impactando-o de formas variadas e em cadeia, impõem ao empreendimento atenções e compensações e redistribuições também variadas, a serem planejadas, projetadas e administradas de forma sistêmica e participativa.

Nesta perspectiva – das políticas públicas sociais – é que aqui de delineiam (de modo sintético) as seguintes providências:

1 Cadastramento, nas localidades/comunidades das áreas de influência, das famílias de pequenos e médios trabalhadores/produtores rurais que, nos últimos dez anos tenham perdido acesso à terra, para novos cultivos e/ou criatórios, em condições economicamente viáveis e humanamente condignas.

a. [espaço de tempo a considerar, pelo menos, pelo decorrido desde a chegada da CELMAR, depois incorporada pela atual propositora]

2 Disponibilização de áreas para tais fins, em plano/sistema desconcentrado por tais localidades/comunidades; dirigido aos cadastrados, em condições a serem pactuadas de preferência via associações desses produtores/ trabalhadores

3 Estabelecimento e operação de sistema integrado de assistência técnica (envolvendo entidades públicas tais como BB, BNB, EMBRAPA, Universidades sediadas na região...)

• SISTEMA que, necessariamente, contemple desde a orientação ao plantio propriamente dito até ao armazenamento, bem como ao transporte e à comercialização dos produtos.

4- Criação e operação de sistema e de unidades especiais de atendimento à saúde das comunidades, nisto se contemplando/ enfatizando:

a) a educação para a alimentação familiar;

b) acompanhamento materno-infantil (gestantes, nutrizes, crianças de 0 a 7 anos);

c)  programas específicos de saúde do trabalhador (não apenas dos da SUZANO).

5 Concepção e implantação de um sistema de educação escolar comunitária, moldado em formas – e, especialmente, conteúdos curriculares – centrados em ações ambientais ecologicamente adequadas ao equilíbrio rural/ urbano e ao desejável incremento constante da qualidade de vida.

• Ou seja: educação escolar realimentadora de um processo de desenvolvimento regional sustentável.

IMPERATRIZ, 29 de maio de 2010

* José Geraldo da Costa - Fundador da ADERT- Associação de Defesa Ecológica da Região Tocantina, primeira entidade ambientalista do interior do MA, há 20 anos. Ex docente e assessor na UFMA - Campus II - Metodologia científica/ pesquisa pedagógica. Ex-docente da UFPB-Campina Grande; da USP-Ribeirão Preto e EESC e CPDES em São Carlos, em São Paulo. Ex-assessor junto ao Governo do Estado de S Paulo (CEPAM, SEDUC, GERA, SEPLAN, EMPLASA).

"O Povo é Maior": PDT, PSDB, PPS e PTC ratificam apoio a Jackson Lago durante pré-convenção

As principais lideranças do maior grupo oposicionista do Maranhão, Jackson Lago, Roberto Rocha, Sebastião Madeira, João Castelo, Edison Vidigal, Deoclides Macedo, Edivaldo Holanda e Paulo Matos foram ovacionados por mais de duas mil lideranças e representantes dos diversos municípios do Maranhão no grande encontro que abre a corrida eleitoral desse ano.

Com o slogan de “O povo é maior”, os partidos PDT, PSDB, PPS e PTC realizaram ontem durante todo o período da manhã no auditório do Rio Poty Hotel, em São Luís, o encontro político denominado de pré-convenção, onde sob forte emoção e muita disposição para a luta, dirigentes partidários, pré-candidatos e militantes desses partidos de vários pontos do Maranhão, ratificaram o nome do governador deposto Jackson Lago como pré-candidato a governador e para as duas vagas do senado o ex-ministro Edson Vidigal e o deputado Roberto Rocha.

Ao chegarem juntos ao local do evento o ex-governador Jackson Lago, Edson Vidigal, Roberto Rocha, Pastor Porto, os prefeitos João Castelo, Sebastião Madeira, Deoclides Macedo e Ildemar Gonçalves, o ex-secretário Paulo Matos e o deputado estadual Edivaldo Holanda, que são as principais lideranças dos quatro partidos, foram recebidos com bastante euforia pelas mais de duas mil pessoas ali presentes. “O povo é maior”, era o grito que ecoava no auditório.

Uma rápida homenagem foi prestada também na abertura aos deputados estaduais falecidos, Pedro Veloso (PDT) e João Evangelista (PSDB).

Abrindo a série de discursos que se seguiriam depois, o ex-ministro Edson Vidigal, pré candidato a senador (PSDB), fez uma análise das incoerências jurídicas do processo que cassou Jackson Lago, afirmando que foi o maior erro jurídico eleitoral já cometido por uma corte de Justiça no Brasil. Vidigal arrancou aplausos quando destacou que “um grupo político tem contas vultosas no exterior enquanto maranhenses vivem em condições de miséria”.

O prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo falou das perseguições que seu município vem sofrendo por parte do atual governo e conclamou aos prefeitos dos partidos de oposição a não se submeterem a pressões nem chantagens, levantarem a cabeça e lutarem para que o jugo do sarneysismo seja finalmente derrotado no Maranhão.

“Lamentamos aqui a falta de muitos prefeitos que sabemos que até gostariam de estar aqui, mas não podem, pois estão pressionados, subjugados por algum problema e até entendemos isso, mas conclamo esses companheiros a levantarem a cabeça e virem se juntar ao nosso grupo para que possamos finalmente libertar o Maranhão do sarneysismo”, disse.

O prefeito Sebastião Madeira reafirmou o seu apoio a aliança, dizendo que “a luta de Jackson é ao lado do bem, para fazer valer o direito a liberdade”. Madeira chamou a atenção para que todos os esforços da coligação se dessem também em favor da candidatura de José Serra a presidente da República para “também em nível federal barrarmos o continuísmo de um grupo político que já não respeita nada nem adotam limites para se perpetuarem no poder”.

O pré-candidato ao senado Roberto Rocha (PSDB) afirmou que é preciso mudar o Brasil e o Maranhão, com Serra para presidente e Jackson Lago para o governo do Estado. Falou da sua trajetória de resistência ao sarneysismo lembrando quando a direção nacional do PSDB certa vez quis forçar no Maranhão uma aliança com Sarney e disse que não busca o poder só pelo poder, pois, já nasceu dentro da política e foi filho de governador.

"Sou filho de vereador, filho de deputado estadual, filho de prefeito, filho de deputado federal, filho de governador", disse Roberto Rocha refrindo-se a seu pai, Luiz Rocha que segundo ele, mesmo com suas convicções diferentes da sua, foi fiel ao que defendia.

O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), fez um discurso forte. Na ocasião o líder tucano disse que os partidos que integram o arco de aliança da coligação da pré-candidatura de Jackson Lago (PSDB, PDT, PPS, PTC) estará unido e acima de tudo, engajado na condução da campanha de Lago e do pré-candidato à presidência da República pelo PSDB, José Serra.

“Eu acho que chegou o momento de definirmos o caminho de seguirmos juntos no intuito de corrigir a injustiça que fizeram com o mandato de um governador eleito pelo povo. Hoje, nós só temos uma opção no Maranhão, que é o Jackson, pois a vontade do povo é soberana e está acima do desejo daqueles que querem impor a sua própria vontade à população do Maranhão”, afirmou.

Em seu pronunciamento, João Castelo revelou que em hipótese alguma o PSDB poderia fazer qualquer composição “com aqueles que estão lutando para se perpetuar no poder. “Eu sei que tinha muita gente que dizia que eu estava calado, mas eu só gosto de falar na hora certa. Quem me conhece jamais cometeria a injustiça de pensar que eu poderia ser cooptado por aqueles que estão enganando o povo do Maranhão”, enfatizou Castelo sendo, um dos mais aplaudidos pelas mais de 2 mil pessoas presentes ao ato.

Outro discurso bastante aplaudido foi o do deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC), que assim como faz na Assembléia como líder da  oposição, bateu duro contra quem ele chama de golpistas e que estão praticando um verdadeiro saque nos recursos financeiros do governo do Maranhão.

O líder do PPS, ex-secretário de Estado Paulo Matos, também usou a tribuna para ratificar que o seu partido fará parte "da grande aliança que vai vencer as eleições deste ano, com Jackson e José Serra".

Duas Lideranças jovens também discursaram durante o encontro, o presidente da JPDT "Saney (sem r mesmo) e o presidente da JPSDB,Célio Henrique, de Imperatriz.

Finalmente o discurso que todos esperavam. Ao ser anunciado o ex-governador Jackson Lago foi ovacionado de pé por todos os presentes ao som do hino do Maranhão. O ex-governador fez inicialmente uma saudação a mesa e lembrou os deputados estaduais Pedro Veloso e João Evangelista, "que eram companheiros nossos e  morreram no exercício do cargo".

Em seguida Jackson descreveu seu calvário de homem público, lembrando o  que passou  ao descer as escadas do palácio dos Leões, desapeado do cargo como se tivesse praticado crime eleitoral e afirmou que tem a consciência de que não foi deposto por eventuais desacertos, mas pelos seus acertos no curto período de governo, que deixava a oligarquia desesperada.

“Eles, nas suas relações promíscuas, ao longo de meio século, não queriam que nós continuássemos a construir estradas, escolas, eles não queriam que implantássemos um sistema de saúde eficiente na capital e no interior do Estado. Eles não queriam o Socorrão de Imperatriz, o Socorrão de Pinheiro, o Socorrão de Balsas que somados ao Socorrão de Presidente Dutra, não sobrecarregariam o sistema da capital e de Teresina, como está acontecendo muito mais agora", disse.

"Vamos para a luta e vamos para a vitória", com essa frase o ex-governador Jackson Lago encerrou seu discurso conclamando ainda outros partido ou grupos da oposição maranhense a se juntarem para a grande batalha a ser travada para enterrar de vez o sarneysismo no Maranhão.                                           

                                                        
Na ocasião também foram anunciados vários pré-candidatos a deputado federal e estadual. Entre as novidades, o ex-secretário do Maranhão do Sul Fernando Antunes, o  ex-secretário de governo de Imperatriz Carlinhos Amorim, que assumiu recentemente a vaga deputado estadual deixada pelo deputado João Evangelista,  a ex-secretaria de Saúde de Porto Franco Valéria Macedo e o empresário Bebeto Telles. Os quatro são do PDT e da região tocantina.

Acertadas as preliminares partidárias, falta ainda ao PDT, PSDB, PPS e PTC encontrarem o vice de Jackson Lago. Essa definição deve ser anunciada nos próximos dias.